Nunu Wu Manchete PolíticaAssociativismo | Nova associação promove colaboração com Pequim Uma associação para reforçar os laços entre Pequim e Macau. Foi desta forma que Pansy Ho, presidente da recém-criada União Geral das Associações de Pequim (Macau), a par de Jason Ho, filho do Chefe do Executivo, apresentou a criada União Geral das Associações de Pequim (Macau). A cerimónia de lançamento decorreu em finais do mês passado e contou com os representantes de altos quadros do Partido Comunista Chinês como Yang Jinbai, hefe do Departamento da Frente Unida do comité municipal de Pequim, Qiu Yu, subdirectora do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, mas também Edmundo Ho, vice-presidente do Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e de André Cheong, secretário para a Administração e Justiça. Diante da elite de Pequim, Pansy Ho prometeu uma associação focada no reforço da cooperação entre Pequim e Macau, que pode aproveitar as vantagens de cada região e contribuir para “a construção nacional”. A filha de Stanley Ho apontou também que a associação tem como objectivo “promover a integração de Macau no desenvolvimento nacional” e tornar-se numa “plataforma para a implementação da estratégia de desenvolvimento exterior” do país. Nos órgãos da sociais da associação, que foi promovida pelos órgãos de comunicação do Governo da RAEM, constam várias figuras ligadas a famílias e empresários protegidos pelo regime. Clube dos filhos Além da presidência bipartida pelas famílias Ho, de Stanley, e a família Ho, ligada ao Chefe do Executivo, também o clã iniciado por Ho Yin, pai de Edmundo Ho, está representado pelo sobrinho Eric Ho King Fung, vice-presidente permanente da associação. Por sua vez, Ngan Iek Chan, filha do empresário Ngan In Leng, que chegou a ser um dos cinco representantes de Macau no comité permanente da CCPPC, é a presidente do Conselho Fiscal. Além do reforço da ligação com a capital, a associação garante ainda ser uma força patriota, que promete total apoio às políticas do Chefe do Executivo, que vai realizar vários eventos em áreas como “a cultura, gastronomia, turismo, desporto comércio e cuidados médicos”. No discurso de lançamento da associação, Pansy Ho apontou ainda, de acordo com o jornal Ou Mun, que “a compatibilidade cultural entre as populações dos dois lugares vai fazer com que se sintam mais próximas e que possam beneficiar da cooperação com benefícios mútuos, com um melhor desenvolvimento económico e social”.
Nunu Wu Manchete PolíticaTurismo | Associação das Mulheres exige caça aos uniformes escolares A estética dos uniformes escolares de Hong Kong e Macau está a fascinar os turistas do Interior que se querem fotografar vestidos de alunos. No entanto, a Associação das Mulheres implementou uma campanha contra o fenómeno que considera “perturba os alunos” A Associação Geral das Mulheres apelou ao Governo para lutar contra uma das tendências mais recentes dos turistas do Interior: fotografias com os uniformes das escolas de Macau. À boleia do que acontece em Hong Kong, os turistas do Interior mostram cada vez mais um fascínio com os uniformes escolares de Macau. Assim sendo, tornou-se mais frequente a compra destes uniformes para sessões de fotografias nas ruas do território. No entanto, a Associação Geral das Mulheres está contra o fenómeno e pede ao Governo que dê início imediatamente uma campanha contra estes turistas. Em declarações ao jornal Ou Mun, a vice-presidente da associação, Loi I Weng, defende que o Governo deve regular a venda de uniformes escolares, para evitar “influências negativas” na imagem das escolas e para evitar “perturbar os alunos e os encarregados de educação”. A responsável não explicou como é que a utilização dos uniformes por turistas vai perturbar os alunos ou encarregados de educação, ainda assim apontou que actualmente a compra dos uniformes escolares é demasiado conveniente. Loi afirmou ainda ter recebido queixas de “alguns residentes” e que o Governo até pressionou os fornecedores para que identifiquem os compradores, de forma a evitar abusos com os uniformes. No entanto, as autoridades não indicaram critérios para forçar os fornecedores a identificarem os compradores, o que coloca em causa qualquer esforço para contrariar esta prática. Problemas no trânsito A reboque das opiniões partilhadas por outros deputados recentemente, Loi I Weng alertou também as autoridades para o problema das fotografias que os turistas tiram no meio das ruas de Macau. Apesar de considerar que as imagens podem promover Macau como um destino turístico, Loi I Weng apontou os perigos das fotografias tiradas no meio das estradas ou nas passadeiras, por constituírem um risco acrescido para os próprios e para transeuntes e condutores. Como forma de combater a prática de fotografias no meio da estrada, a dirigente associativa sugeriu que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego coloque sinais de trânsito nos pontos mais afectados, além de promover uma melhor divulgação contra a infracção na Internet. Loi I Weng recordou ainda que alguns turistas foram punidos por violarem a lei do trânsito e que até partilharam este facto nas redes sociais, alertando os outros para que evitem a prática. Contudo, a dirigente pede ao Governo que faça mais.
Nunu Wu Manchete SociedadeInquérito | Metade dos idosos enfrenta problemas psicológicos Falta de rendimentos e de saúde são os factores que mais afectam os idosos do território. Entre os desempregados, mais de 20 por cento tem o desejo de voltar a trabalhar Metade dos idosos de Macau tem problemas psicológicos. A conclusão faz parte de um inquérito realizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sobre a situação laboral e de vida. Os resultados apresentados ontem indicam que 50 por cento dos idosos têm problemas psicológicos, sendo que 35 por cento de todos os inquiridos tinham “um sofrimento psicológico moderado ou grave”. As situações mais graves foram identificadas principalmente entre os idosos que vivem sozinhos. Os dados apontam também para que cerca de 15 por cento dos inquiridos apresentassem problemas ligeiros. De acordo com os investigadores, o sofrimento psicológico tem dois factores principais: a situação financeira e a saúde física. Em relação ao último factor, foi exemplificado que há idosos que “têm mais de três doenças” e se sentem sozinhos. Sobre o sentimento de solidão, foi revelado que cerca de 40 por cento dos idosos inquiridos moram sozinhos e mais de 30 por cento não teve acesso à internet nos últimos três meses. No que diz respeito às fontes de rendimento pessoais, concluiu-se que 80 por cento dos inquiridos tinham a pensão do Fundo de Segurança Social ou as poupanças como as principais fontes de rendimento. Ao mesmo tempo, 25 por cento dos inquiridos admitiram não ter poupanças suficientes para cobrir as despesas da sua vida nos próximos três a seis meses. Dos desempregados Entre os idosos desempregados, foi concluído que cerca de 20 por cento tinham vontade de regressar ao mercado do trabalho, por dois motivos fundamentais: vontade de ter rendimentos pessoais e por sentirem que ainda têm capacidades para exercer uma profissão. O inquérito recolheu 749 inquiridos válidos junto de residentes de Macau com mais de 55 anos. Um total de 80 por cento dos inquiridos tinha 65 anos ou mais. Face aos resultados, a FAOM sugeriu ao Governo que lance medidas concretas para criar um ambiente favorável no mercado laboral para o regresso dos idosos. A equipa da FAOM que realizou o inquérito defendeu também a necessidade de o Governo incentivar as empresas a contribuírem para uma maior inclusão social, com a contratação de idosos ou indivíduos com idade mais avançada. “As regiões vizinhas, tal como Hong Kong e Taiwan lançaram programas de emprego e leis para incentivar o emprego de pessoas com idade média-alta nos últimos anos. Espera-se que as autoridades se refiram activamente a estes exemplos,” afirmou a deputada Ella Lei, na apresentação dos resultados. A FAOM destacou ainda que é preciso prestar atenção à saúde mental dos idosos, sobretudo dos que moram sozinhos, através das redes comunitárias.
Nunu Wu China / ÁsiaConselho de Estado | Associação instada a promover reunificação de Taiwan Os jovens de Macau estão numa posição privilegiada para demonstrar as vantagens da reunificação do país com os jovens de Taiwan, devido à relação próxima entre os dois territórios, situação que representa uma “vantagem insubstituível”, na óptica do director do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado. A mensagem foi transmitida por Zhao Yumin, director para os assuntos de Hong Kong e Macau relacionados com Taiwan, a uma comitiva da associação local Associação da Juventude Chinesa. A associação local foi recebida na quarta-feira, em Pequim, na sede do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado, com uma comitiva liderada pelo deputado e fundador da Associação da Juventude Chinesa Si Ka Lon. Durante o encontro, o representante do Conselho de Estado instou a associação local a realizar acções de intercâmbios com jovens de Taiwan e a guiá-los na discussão e planeamento da reunificação e rejuvenescimento do país. Zhao Yumin acrescentou que a juventude de Macau pode ser determinante na criação de uma dinâmica que conduza a um futuro promissor de Taiwan, através da reunificação. Pontos cardeais Na apresentação aos jovens de Macau, o representante do Conselho de Estado traçou um cenário geopolítico actual dominado por tensões entre Pequim e Taipé, situação agravada internacionalmente. Porém, Zhao Yumin afirmou que o rejuvenescimento nacional e a reunificação do país são imparáveis, indicando aos jovens de Macau que “as forças independentistas de Taiwan e as forças estrangeiras estão votadas ao fracasso”. A comitiva da Associação da Juventude Chinesa foi ainda recordada de dois acontecimentos para os quais Zhao Yumin chamou atenção. A carta de Xi Jinping ao 15º Fórum do Estreito, onde o Presidente chinês apela à promoção a intercâmbios e cooperação económica e cultural entre a China e Taiwan e argumenta que a paz, desenvolvimento e cooperação são objectivos comuns dos compatriotas dos dois lados. O outro acontecimento foi a visita à China do secretário do Estado norte-americano, Antony Blinken, que reafirmou que Washington não apoia a independência de Taiwan, nem quer um conflito aberto com Pequim. O presidente da associação, Zhang Senhua, agradeceu as direcções apontadas pelo representante do Conselho de Estado e demonstrou esperança de que a relação com a Associação da Juventude Chinesa se mantenha no futuro. Segundo o jornal Ou Mun, Si Ka Lon afirmou que a visita a Pequim permitiu aos jovens associados conhecerem melhor o rumo do país apontado pelo 20.º congresso do partido e as resoluções para os assuntos de Taiwan para a nova era.
Nunu Wu China / ÁsiaConselho de Estado | Associação instada a promover reunificação de Taiwan Os jovens de Macau estão numa posição privilegiada para demonstrar as vantagens da reunificação do país com os jovens de Taiwan, devido à relação próxima entre os dois territórios, situação que representa uma “vantagem insubstituível”, na óptica do director do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado. A mensagem foi transmitida por Zhao Yumin, director para os assuntos de Hong Kong e Macau relacionados com Taiwan, a uma comitiva da associação local Associação da Juventude Chinesa. A associação local foi recebida na quarta-feira, em Pequim, na sede do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado, com uma comitiva liderada pelo deputado e fundador da Associação da Juventude Chinesa Si Ka Lon. Durante o encontro, o representante do Conselho de Estado instou a associação local a realizar acções de intercâmbios com jovens de Taiwan e a guiá-los na discussão e planeamento da reunificação e rejuvenescimento do país. Zhao Yumin acrescentou que a juventude de Macau pode ser determinante na criação de uma dinâmica que conduza a um futuro promissor de Taiwan, através da reunificação. Pontos cardeais Na apresentação aos jovens de Macau, o representante do Conselho de Estado traçou um cenário geopolítico actual dominado por tensões entre Pequim e Taipé, situação agravada internacionalmente. Porém, Zhao Yumin afirmou que o rejuvenescimento nacional e a reunificação do país são imparáveis, indicando aos jovens de Macau que “as forças independentistas de Taiwan e as forças estrangeiras estão votadas ao fracasso”. A comitiva da Associação da Juventude Chinesa foi ainda recordada de dois acontecimentos para os quais Zhao Yumin chamou atenção. A carta de Xi Jinping ao 15º Fórum do Estreito, onde o Presidente chinês apela à promoção a intercâmbios e cooperação económica e cultural entre a China e Taiwan e argumenta que a paz, desenvolvimento e cooperação são objectivos comuns dos compatriotas dos dois lados. O outro acontecimento foi a visita à China do secretário do Estado norte-americano, Antony Blinken, que reafirmou que Washington não apoia a independência de Taiwan, nem quer um conflito aberto com Pequim. O presidente da associação, Zhang Senhua, agradeceu as direcções apontadas pelo representante do Conselho de Estado e demonstrou esperança de que a relação com a Associação da Juventude Chinesa se mantenha no futuro. Segundo o jornal Ou Mun, Si Ka Lon afirmou que a visita a Pequim permitiu aos jovens associados conhecerem melhor o rumo do país apontado pelo 20.º congresso do partido e as resoluções para os assuntos de Taiwan para a nova era.
Nunu Wu Manchete SociedadeViolência Doméstica | Mulheres querem revisão de processo de reabilitação A directora-adjunta do Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau quer que todos os suspeitos de violência doméstica sejam obrigados a frequentar cursos de reabilitação, mesmo que depois sejam declarados inocentes A Associação das Mulheres defende uma revisão do mecanismo de reabilitação das pessoas condenadas pelo crime de violência doméstica. Segundo a associação, a reabilitação deve começar logo após serem levantadas suspeitas sobre as pessoas, mesmo que não tenham sido condenadas e possam ser declaradas inocentes. O pedido de revisão do mecanismo de acompanhamento surgiu ontem, depois de na segunda-feira um homem ter tentado matar a ex-mulher, com um martelo. A vítima do ataque está actualmente em coma no hospital. O ataque foi motivado depois de, em 2017, a mulher se ter queixado não só de actos de violência, mas também de ter sido violada. Segundo a directora-adjunta do Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau, Fok Im Hong, o ataque foi motivado por acontecimentos do passado, pelo que foi “óbvio” que o agressor agiu com “má-fé” e planeou a “agressão”. Neste sentido, Fok apontou que é necessário tomar mais medidas de prevenção da violência doméstica, que não podem passar apenas pelas sanções dos tribunais. Em declaração ao jornal Ou Mun, Fok Im Hong indicou que actualmente os juízes podem obrigar os suspeitos de violência doméstica a participarem em programas especiais de prevenção ou a submeterem-se a aconselhamento psicológico. No entanto, a responsável explicou também que antes da decisão do juiz, o aconselhamento para os suspeitos é voluntário. Se eles não quiserem participar ou decidirem desistir, o aconselhamento é interrompido. Para a melhor protecção das vítimas de violência doméstica, Fok Im Hong sugere a obrigação de frequentar os cursos mesmo antes de haver uma condenação pelo crime de violência doméstica. A responsável defende que a participação deve ser uma das referências para a determinação da pena, com vista a incentivar os suspeitos a corrigir a propensão à violência e afastar atitudes de vingança. Maior consciencialização Fok Im Hong sugeriu também que o Governo deve continuar a promover programas de educação familiar e saúde psicológica, melhorando os apoios para casamentos em crise e os serviços de aconselhamento para as crianças que testemunham casos de violência doméstica. Apesar de ter apoiado a revisão da lei de violência doméstica de 2016, e de nos últimos anos ter pedido uma postura mais activa do governo na prevenção e penalização do fenómeno, a Associação das Mulheres nem sempre foi tão activa no combate ao crime. Na votação anterior à de 2016, quando se propôs que a violência doméstica fosse tornada um crime público, o que obriga as autoridades a investigarem todas as denúncias e a não ficarem limitadas às queixas das vítimas, a Associação absteve-se na votação. Esta postura da deputada da associação, na altura, contribuiu para que a classificação como crime público só fosse possível anos mais tarde.
Nunu Wu Manchete SociedadeViolência Doméstica | Homem tenta matar ex-mulher com martelo O crime aconteceu em plena rua, e foi presenciado por várias testemunhas. A mulher ficou inconsciente, devido às lesões no crânio. O ex-marido confessou querer vingar-se das acusações de violência doméstica e violação Um homem com 50 anos foi detido na segunda-feira à noite, depois de ter tentado assassinar com um martelo a ex-mulher. O caso decorreu noite dentro na segunda-feira e ontem o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) revelou os contornos que motivaram o crime passional. O acto criminoso aconteceu no cruzamento entre a Rua Manuel Arriaga e a Rua Sacadura Cabral, perto da Rotunda dos Três Candeeiros, por volta das 10h25 da noite. Nessa altura, um homem pegou num martelo, que trazia consigo na mota, aproximou-se da ex-esposa e bateu-lhe na cabeça, à frente de outras pessoas. Após o primeiro ataque, a mulher caiu no chão inanimada e a sangrar, enquanto o homem continuou a bater-lhe. Houve ainda uma amiga da vítima que tentou pedir ao agressor que parasse com as agressões, mas o esforço foi em vão. “Até podes não acreditar, mas vou matar-te a seguir”, terá dito o homem à amiga da ex-mulher, de acordo com o depoimento citado pela polícia. O sujeito acabou por ser detido por quatro agentes da polícia que se encontravam na área, embora estivessem fora de serviço. Os agentes terão corrido para o local, depois de ouvirem o que se estava a passar, devido à grande confusão criada. A mulher, com cerca de 50 anos, ficou em estado grave, uma vez que parte da estrutura óssea do crânio ficou partida e penetrou o cérebro. Por este motivo, apesar de estar numa situação estável, a mulher está inconsciente no Centro Hospitalar Conde São Januário. Confissões do agressor Após ser detido, o homem confessou o crime e admitiu ter actuado por pretender vingar-se da mulher. Segundo a versão da polícia, depois de ter sido acusado de violência doméstica e de violação em 2017, pela ex-mulher, o homem decidiu vingar-se e matá-la. A informação divulgada ontem pelo CPSP, e citada pelos órgãos de comunicação social em língua chinesa, não permite saber se a mulher chegou a apresentar alguma queixa formal, nem o desfecho da mesma. O HM contactou o Ministério Público para pedir esclarecimentos sobre este aspecto e sobre a existência de alguma queixa formal, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta. O divórcio do casal aconteceu três anos depois, em 2020. Além do martelo, a polícia encontrou ainda na mota do suspeito uma faca, que se acredita seria para utilizar na prática do crime, embora tal não tenha acontecido. O suspeito é um motorista privado e foi transferido para o Ministério Público, estando indiciado da prática dos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, armas proibidas e ameaça.
Nunu Wu Manchete SociedadeFunerárias | Pedido fim do monopólio da Associação Kiang Wu A Câmara de Comércio dos Negociantes Funerários de Macau pediu o fim do monopólio do embalsamento ligado à Associação de Beneficência do Kiang Wu e à empresa Yan Chak. Actualmente, só os corpos embalsamados podem ser levados para o Interior para serem cremados A Câmara de Comércio dos Negociantes Funerários de Macau entregou ontem uma carta na sede do Governo a apelar ao fim do monopólio no embalsamento de cadáveres da Associação de Beneficência do Kiang Wu. A carta endereçada à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, pede que sejam autorizadas mais salas de embalsamento. Actualmente, os corpos dos mortos em Macau só podem ser cremados no Interior. No entanto, para serem transportados têm de ser embalsamados. Apenas a Associação de Beneficência do Kiang Wu está autorizada a fornecer o serviço de embalsamento, que é explorado pela empresa Serviços Funerais Yan Chak. A Associação de Beneficência do Kiang Wu é controlada pela família Chui, ligada ao anterior Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, e aos deputados e empresários Chui Sai Peng e Chui Sai Cheong. Em declarações aos jornalistas, o presidente da câmara de comércio, Lei Cheok Peng, justificou o pedido do fim do monopólio pela falta de alternativas para os residentes. No cenário actual, quando é necessário embalsamar um morto as famílias são sempre obrigadas a recorrer à empresa Yan Chak. Em causa, está o facto de a empresa se aproveitar da posição de vantagem no mercado e apenas oferecer o serviço de embalsamento com outros associados, como o transporte para o Interior ou o tratamento do corpo. “O problema actual é que o embalsamento só é possível com a compra de outros serviços funerários, o que deixa os residentes sem poderem escolher os serviço de outras funerárias, o que prejudica os interesses da população”, pode ler-se no documento. “Os residentes não conseguem aceder a serviços funerários com preços razoáveis”, foi acrescentado. Como alternativa ao licenciamento de salas de embalsamento para os privados, Lei Cheok Peng propôs uma regulação do Governo ao tipo de serviços prestados pela empresa, que permita o mercado funcionar de forma justa, ou então que seja o próprio Governo a disponibilizar o serviço. Actividade privada O deputado Ron Lam esteve presente na entrega da carta e apelou ao Governo de Macau para seguir o exemplo de Hong Kong, com maior regulação das actividades funerárias. Lam apontou ainda que em Hong Kong há um sistema de licenciamento dos serviços de embalsamento e que Macau devia seguir o mesmo, para evitar monopólios e manter a qualidade do serviço. Ron Lam justificou a importância deste assunto ao indicar que cerca de 80 por cento dos cadáveres de Macau são encaminhados a Zhuhai para serem cremados, o que, no seu entender, justifica até que o serviço seja concessionado.
Nunu Wu Manchete SociedadeKaraokes queixam-se de que negócio piorou após pandemia Face ao cenário de pessimismo dos cidadãos, o presidente da Associação Industrial e Comercial sugere que sejam lançadas medidas de promoção da economia interna, como o cartão de consumo para turistas Os proprietários dos bares de karaoke queixam-se de que o negócio está a enfrentar condições piores do que aquelas com que teve de lidar durante a pandemia. Em declarações ao jornal Ou Mun, alguns empresários do sector traçam um cenário de dificuldades, motivadas pela crescente concorrência dos espaços no Interior e as restrições no consumo. Segundo a versão do empresário Leong, com a passagem das fronteiras para o Interior a voltarem praticamente à situação de normalidade em Janeiro, os empresários sentem dificuldades acrescidas, porque muitos dos residentes passaram a preferir frequentar os bares de karaoke no outro lado da fronteira. Leong adiantou ainda que com a implementação do programa de circulação de veículos de Macau no Interior o volume de negócios dos bares de karaoke registou quebras de 50 a 60 por cento face ao período da pandemia. No caso do estabelecimento gerido por Leong, há noites de fim-de-semana em que não tem mais do que duas mesas com clientes, o que é muito diferente do que se registava no passado. O sector atravessa assim uma situação em que tem mais clientes durante os dias da semana do que ao fim-de-semana, o que representa uma mudança de paradigma. Quebras acentuadas O jornal Ou Mun ouviu também outro dono de um espaço de karaoke, de apelido Chan, que afirmou ter quebras na ordem dos 50 por cento, face ao período da pandemia. O empresário explicou que o ambiente económico é muito diferente do antecipado e que a fonte dos clientes sofreu alterações. Além da concorrência dos espaços do Interior, que foi intensificada com a circulação dos veículos para Zhuhai, há um ambiente de depressão económica e de cortes no consumo. Chan admitiu ainda que no passado investiu em restaurantes, porque o ambiente de negócios era bom e era possível ganhar dinheiro apenas com a loja aberta. Contudo, explicou, a situação mudou muito e teve de fechar vários espaços. O empresário deixou ainda antever que vai ter de fechar mais restaurantes no futuro, face à falta de receitas. Apoio às PME Por sua vez, o presidente executivo da Associação Industrial e Comercial, Ng Wah Wai apelou ao Governo para encontrar uma solução para os problemas das pequenas e médias empresas. Segundo o dirigente associativo, a recuperação económica vai demorar a ser sentida, pelo que é necessário apoiar os negócios locais. Ng Wah Wai defendeu o lançamento de mais medidas para promoção do consumo interno, que façam com que os residentes comprem mais nas lojas locais. Além de atrair os residentes locais, o responsável também sugeriu que o Governo siga as práticas do sudeste asiático, do Japão e de Taiwan, onde foram lançados cartões de consumo para os turistas, o que é visto como uma forma de promover o consumo em Macau.
Nunu Wu PolíticaPedida interdição de 10 anos para candidatos excluídos das eleições O processo de qualificação de candidatos à Assembleia Legislativa esteve em foco na sessão inaugural da consulta pública para rever as leis eleitorais. O deputado Ip Sio Kai sugeriu que candidatos excluídos fiquem interditos de participar em eleições durante uma década. Um académico da UM defendeu que nenhum país ou região aceita traidores no poder Na sequência da primeira sessão de consulta pública do processo de revisão das leis eleitorais, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Wang Yu, defende que as alterações legais devem estabelecer um sentimento geral de segurança nacional entre a população. Além disso, o académico entende que a revisão legal é fundamental para afastar qualquer possibilidade de a Assembleia Legislativa ser “infectada” por indivíduos anti-China, ou por forças que promovam “revoluções coloridas”. Citado pelo jornal Ou Mun, Wang Yu estabeleceu uma ligação entre o nacionalismo e a prática do princípio “Um País, Dois Sistemas”, argumentando que este depende aplicação do princípio “Macau governada por patriotas”, critério essencial previsto na Lei Básica e na Constituição da República Popular da China. O professor de direito não citou artigos específicos da Lei Básica e da Constituição que consagram os valores nacionalistas. Alargando a análise a nível global, Wang Yu entende que nenhum país ou região do mundo permite a participação de não-patriotas ou traidores nos órgãos de soberania. O académico deu como exemplo a criação do conselho de ética na Câmara dos Representantes e o Senado norte-americanos que, na sua interpretação, supervisiona senadores e representantes desleais ao país. Recorde-se que mesmo depois dos motins de 6 de Janeiro de 2021, que resultaram na invasão violenta do Capitólio, nenhum senador ou representante foi afastado do seu cargo. Todos juntos A primeira sessão de consulta pública foi destinada a associações de vários sectores, como advogados, economistas e engenheiros, assim como a quadros superiores da administração pública. No final, todos os intervenientes demonstraram apoio incondicional ao rumo traçado pelo Governo para a revisão das leis eleitorais e consideraram o processo legislativa como necessário e oportuno. O período de proibição de admissão a eleições de candidatos excluídos foi um dos temas mais discutidos. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que a interdição não deve ser permanente, sem arriscar estabelecer um período mínimo, apesar de na sessão de apresentação do documento de consulta ter referido a lei de Hong Kong, que fixou cinco anos de afastamento. O deputado e presidente da Associação de Bancos de Macau, Ip Sio Kai, argumentou que o período de interdição não deveria ser inferior a 10 anos. O presidente da Associação e Advogados e deputado, Vong Hin Fai, entende que os candidatos a deputados e a membros da comissão eleitoral que elege o Chefe do Executivo devem ser fiéis RAEM, à República Popular da China e defender a Lei Básica. O presidente da Associação dos Engenheiros e igualmente deputado, Wu Chou Kit, concordou com o colega de hemiciclo e acrescentou que deveria ser imposta uma declaração em que os candidatos garantem não receber apoios do estrangeiro. Na próxima sexta-feira, a sessão consultiva será exclusivamente destinada a deputados.
Nunu Wu SociedadeCentro Modal da Barra | Chuvas causam goteiras e água acumulada Depois das chuvadas dos últimos dias, o novo Centro Modal de Transportes da Barra meteu água. Goteiras, problemas de escoamento de água e lama de obras de restauro do asfalto levaram o Governo a pedir responsabilidades ao construtor. Recorde-se que menos de um mês depois da abertura estragos no pavimento obrigaram a obras de reparação As obras de reparação no novo Centro Modal de Transportes da Barra continuam. Um mês depois de ter sido aberto parcialmente em Dezembro, a estrutura que custou mais de 1,4 mil milhões de patacas aos cofres públicos já apresentava estragos no pavimento junto às paragens de autocarro, com buracos e rachas no asfalto que obrigaram a obras de reparação. O cenário de restauro das novas instalações voltou a tornar-se evidente na sequência das chuvadas que têm assolado Macau desde o final da semana passada. Além da concepção arquitectónica do espaço, semi-aberto, na zona das escaladas rolantes que dão acesso ao piso inferior onde estão as paragens de autocarro, que permitiu a entrada e acumulação de água da chuva, foram detectadas infiltrações que resultaram em goteiras. Uma equipa de inspecção da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) foi ao local na sexta-feira e encontrou areias e lamas que não foram limpas adequadamente depois de obras de reparação do asfalto e que voltaram à superfície. Também o sistema de escoamento de águas apresentou deficiências. “O canal de drenagem causou assoreamento das águas, após limpeza a drenagem normal foi retomada”, indicou a DSOP em comunicado. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, mencionou ontem o assunto e revelou ter visitado do centro de transportes. “Acho que não é um problema grave. Até a minha casa teve infiltrações, quanto mais uma obra tão grande como o centro da Barra. Vamos resolver os problemas que encontrámos. Nunca seremos perfeitos, mas acho que pequenas queixas não devem ser exageradas, porque não são graves”, afirmou o governante, citado pelo canal chinês da TDM. Inconveniente público A DSOP afirmou ainda que “espaço de concepção semi-aberto originalmente adoptado para permitir a ventilação natural, será coberto tendo em conta o tempo instável e as fortes chuvas dos últimos dias”. A direcção de serviços levantou ainda a hipótese de implementar “medidas adicionais para reduzir o risco de exposição durante chuvas fortes”, para evitar os estragos verificados nos últimos dias. Além disso, as autoridades lamentam que as goteiras e os problemas de drenagem e escoamento de água tenham provocado incómodos ao público. Como tal, a DSOP instou os empreiteiros e empresas de supervisão do projecto a cumprirem as suas responsabilidades, durante o período de garantia, e assegurar que Centro Modal de Transportes da Barra esteja em boas condições de funcionamento. O Centro Modal de Transportes da Barra entrou em funcionamento a 3 de Dezembro de 2022, passando a albergar várias paragens de autocarros públicos. A estrutura, que começou a ser construída em 2015, disponibiliza, para já, apenas paragens de autocarro e um parque de estacionamento com capacidade para 200 veículos, enquanto uma vasta área continua encerrada até à entrada em funcionamento da Estação da Barra do Metro Ligeiro. O custo da construção e supervisão do centro de transportes da Barra foi superior a 1,424 mil milhões de patacas.
Nunu Wu Política SociedadeRaimundo do Rosário diz não ser perfeito após relatório do CA Na sequência das críticas apontadas pelo Comissariado da Auditoria às obras da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que existe sempre espaço para melhorar e que ninguém é perfeito. O governante apelou à compreensão dos residentes do Porto Interior devido ao impacto das obras “Quando vocês eram estudantes, tinham sempre notas máximas na escola? Se verificarem os trabalhos que fiz, é absolutamente normal entrarem falhas. Sou um ser humano, não sou um robô”, afirmou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na sequência dos relatórios do Comissariado da Auditoria (CA) que apontaram críticas ao processo de construção da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior. Apesar de afirmar que não comentava o relatório do CA, Raimundo do Rosário deu o contexto para a natureza dos trabalhos desenvolvidos pela sua secretaria. À margem da inauguração da Estação Postal de Mong Há, o governante vincou que é impossível o Governo não cometer erros e relativizou os reparos feitos pelo CA. Recorde-se que o organismo de fiscalização concluiu que a Estação Elevatória do Norte do Porto Interior “certamente veio aliviar o problema das inundações” na zona, mas que representa “um alívio de curta duração, pois, a longo prazo, deixará de dar resposta”. Face às críticas, Raimundo do Rosário vincou a inevitabilidade de os serviços cometerem erros, mas garantiu que vão tentar corrigir as falhas que forem identificadas. “Não consigo acabar todas as obras e também é impossível que todas sejam concluídas de forma perfeita. Eu quando era jovem não era um aluno perfeito e agora, que sou mais velho, também não consigo ser perfeito”, indicou. De pernas para o ar Sobre as obras para construir a box-culvert e a estação elevatória de água pluviais do sul do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que irá trazer inconveniência à população. Porém, o secretário pede a compreensão dos residentes da zona, acrescentando que a situação das inundações no Porto Interior será mitigada e que o Governo fará tudo para imprimir rapidez aos trabalhos. Apesar de reconhecer que as obras irão demorar algum tempo, Raimundo do Rosário argumentou que o projecto de construção foi dividido em três empreitadas que vão começar em simultâneo, para durar o menor tempo possível. O governante chegou mesmo a comparar o processo a uma única visita ao dentista para arrancar vários dentes. Além disso, o governante sublinhou as dificuldades de intervir na zona do Porto Interior, devido à antiguidade urbanística e à falta de planos que indiquem exactamente onde estão localizadas instalações da rede de esgotos e da rede eléctrica.
Nunu Wu SociedadePJ | Desmantelada rede de imigração ilegal subaquática Pela primeira vez na história da Polícia Judiciária (PJ) foi desmantelada uma rede de auxílio à imigração ilegal que operava utilizando engenhos de mergulho. As autoridades anunciaram ontem a detenção de cinco pessoas, três indivíduos que passaram a fronteira ilegalmente (e que estavam na lista de proibição de entrada em Macau) e duas pessoas que ajudaram e acolheram os imigrantes ilegais. Os inspectores da PJ, numa investigação que contou com a ajuda dos Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública, encontraram os elementos de mergulho que terão sido usados para os homens entrarem no território. Os dois suspeitos que ajudaram à operação são também oriundos do Interior da China e ajudaram os imigrantes ilegais a trocarem de roupa assim que chegaram a Macau e a encontrar um quarto de hotel para residirem. Segundo dados divulgados ontem pela PJ, os indivíduos que entraram clandestinamente em Macau tinham como objectivo praticar troca ilegal de moeda nos casinos. Já os suspeitos de auxiliarem nas operações, confessaram, segundo a PJ, ter recebido 180 renminbis por cada imigrante ilegal e foram encaminhados para o Ministério Público pelos crimes de associação criminosa e de acolhimento de pessoas em situação de imigração ilegal.
Nunu Wu Manchete SociedadeUM | Professor condenado por assédio sexual O caso aconteceu no ano passado, mas só agora foi dada a conhecer a condenação. Segundo o jornal Sing Tao, Mo Haijian, um conhecido historiador e antigo professor da Universidade de Macau, foi condenado a uma pena de sete meses de prisão, suspensa por dois anos, por assédio sexual a uma aluna da instituição de ensino superior Mo Haijian, historiador e ex-docente da Universidade de Macau (UM), foi formalmente acusado em tribunal do crime de importunação sexual a uma aluna da instituição, tendo sido condenado a uma pena de prisão de sete meses, suspensa por dois anos. O caso remonta a Julho do ano passado, quando, em plena pandemia, o professor organizou uma festa de formatura no dormitório da universidade, tendo tocado e abraçado a estudante sem o seu consentimento. À data, e segundo o jornal Orange Post, o docente convidou vários alunos para jantar, tendo proferido, na festa que se seguiu, várias palavras de teor sexual e com um tom grosseiro. A vítima escreveu ontem nas redes sociais que finalmente se fez justiça quanto ao seu caso. “Agradeço ao sistema judicial de Macau que finalmente me proporcionou o respeito que mereço. Espero que a minha história possa incentivar outras pessoas que estejam em situações semelhantes a lutar contra situações que não são razoáveis e pelos seus direitos legítimos. Espero que, na nossa sociedade, haja uma maior igualdade de género para que as mulheres possam viver num contexto de maior liberdade e com orgulho.” De saída Em reacção a este caso, e segundo o Sing Tao, a UM explicou que o docente já deixou o cargo. Com 69 anos de idade, Mo Haijian é um dos grandes historiadores chineses do período da Dinastia Qing. É autor de várias obras e realizou investigações em instituições como a Universidade de Tóquio, Universidade de Hong Kong e Universidade Chinesa de Hong Kong. No ano passado, por ocasião da referida festa, a UM disse prestar grande atenção ao caso, manifestando “tolerância zero” em relação a festas que violassem as restrições epidémicas na altura. Quanto às “suspeitas condutas inapropriadas que terão implicado pessoal da universidade”, a UM disse ter sido feita uma denúncia às autoridades policiais, não tendo tecido mais comentários sobre o caso.
Nunu Wu PolíticaLei Eleitoral | FAOM e Kaifong aplaudem alterações A presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ho Sut Heng, concorda com as direcções e objectivos das propostas para as alterações da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa que estão desde ontem em consulta pública. A responsável destacou, em declarações ao jornal Ou Mun, que as alterações propostas são eficazes na persecução dos objectivos de concretizar o princípio “Macau governada por patriotas”, aperfeiçoando o regime eleitoral e reforçando os direitos eleitorais executados por residentes. Ho Sut Heng vincou também que a Comissão de Defesa da Segurança do Estado é a entidade apropriada para verificar as qualificações dos candidatos a sufrágios no território. Neste contexto, a dirigente sublinhou que a FAOM irá apresentar activamente opiniões, e contribuir para que o regime eleitoral corresponda cada vez mais às necessidades de Macau. Também a presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), Ng Sio Lai, apoia “a melhoria do mecanismo de revisão da qualificação, espera que o Governo da RAEM faça um bom trabalho de publicidade durante o período de consulta jurídica e recolha as opiniões dos residentes”, afirmou ao jornal Ou Mun.
Nunu Wu Manchete PolíticaEleições | Comissão assessorada pelo Gabinete de Ligação poderá vetar candidatos A proposta de revisão das leis eleitorais, que entrou ontem no período de consulta pública, prevê que a Comissão de Defesa da Segurança do Estado, que inclui assessores nomeados pelo Governo Central, tenha o poder de aprovação de candidatos à Assembleia Legislativa e a Chefe do Executivo. O parecer vinculativo da comissão não é passível de recurso em tribunal Começou ontem a consulta pública sobre a revisão da Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa. No documento que agrupa as propostas para rever a legislação que regula os processos eleitorais, destaque para o “aperfeiçoamento do mecanismo de apreciação da qualificação”, que coloca a defesa da soberania, segurança e interesses do Estado como prioridade absoluta. Como tal, os candidatos às eleições legislativas, para Chefe do Executivo e até a membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo serão avaliados com base na forma como defendem a Lei Básica e na fidelidade à República Popular da China e à Região Administrativa Especial de Macau. A avaliação será da responsabilidade da Comissão de Defesa da Segurança do Estado, que além de ser composta pelo Chefe do Executivo, secretários para a Segurança e Administração e Justiça e chefias das forças de segurança, é assessorada por membros da direcção do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, nomeados pelo Governo Central. A proposta de revisão legislativa adianta que as candidaturas serão avaliadas pela Comissão de Defesa da Segurança do Estado, que emite um parecer vinculativo “sobre os candidatos que não reúnam os devidos requisitos”. A decisão de afastar candidaturas, baseadas no parecer, não é passível de relação nem de recurso contencioso junto dos tribunais. Leis do cosmos Durante a sessão de consulta pública que apresentou as propostas do Governo foi perguntado se os candidatos às eleições à Assembleia Legislativa que não têm nacionalidade chinesa serão admitidos. “Segundo a lei eleitoral, os candidatos têm de ser residentes permanentes da RAEM, com recenseamento eleitoral. Não é exigido que sejam de nacionalidade chinesa para se candidatarem a deputados”, indicou o chefe do gabinete do secretário para a Administração e Justiça, Lam Chi Long, citado pela TDM. Em relação aos candidatos desqualificados nas últimas eleições legislativas, o próprio secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, afirmou que, apesar de ainda não haver uma decisão sobre o período em que não podem voltar a apresentar candidaturas, o período de cinco anos estabelecido em Hong Kong pode ser uma referência. “Vai depender do período que vamos propor nas alterações à lei, mas ainda não decidimos. Caso sigamos o período de cinco anos, os candidatos não se podem candidatar nas próximas eleições legislativas”, afirmou ontem André Cheong. O que interessa André Cheong revelou ontem que as propostas de alterações às leis eleitorais têm como objectivos “implementar plenamente o princípio “Macau governado por patriotas”, responder às novas exigências e desafios no âmbito da defesa da segurança nacional e defender eficazmente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do país”. Assim sendo, as alterações procuram “optimizar, em maior grau, o ambiente e processo eleitoral em conjugação com as necessidades dos trabalhos práticos a realizar durante as eleições na RAEM”. O documento que vai estar em consulta pública até 29 de Julho afirma que “a sociedade de Macau é conhecida por ter uma boa tradição de “amor à pátria e a Macau”, mas devido às “mudanças significativas da situação de segurança em Macau nos últimos anos, torna-se necessário, no pressuposto de consolidar a defesa da segurança nacional, e tomando como referência o regime eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong, aperfeiçoar o disposto na Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e na Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa”. Em termos de exigências, as propostas apresentadas pelo Governo levantam a possibilidade de os candidatos a deputados, Chefe do Executivo e à Comissão de Eleição do Chefe do Executivo ficarem obrigados à assinatura de uma declaração da defesa da Lei Básica e de fidelidade à RAEM. Quem não assinar a declaração em causa fica afastado do processo eleitoral, ou da comissão que elege o Chefe do Executivo. À semelhança das sugestões da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa patentes no relatório sobre as eleições legislativas de 2021, é proposto o reforço da proibição de actos de propaganda eleitoral ilícita e de perturbação da ordem eleitoral. Também o incitamento à abstenção e aos votos em brancos ou nulos passem a constituir crimes.
Nunu Wu Manchete SociedadeCovid-19 | Alvis Lo aponta “novo desafio” e prevê surto no fim do ano O director dos Serviços de Saúde prevê que Macau volte a ser afectada por um novo surto de covid-19 no próximo Inverno, com os residentes a serem infectados pela segunda e terceira vez. A chegada de novas mutações também está no horizonte das autoridades, que insistem no apelo à vacinação A história de um surto de larga escala pode voltar a repetir-se no final deste ano, pelo menos de acordo com as previsões do director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo. “Prevemos que depois de terminar o corrente surto que ainda afecta Macau, possamos enfrentar um novo desafio no Inverno. Por isso, precisamos de nos preparar em termos de prevenção para responder aos desafios do futuro”, afirmou ontem Alvis Lo, à margem de um evento que juntou as autoridades de saúde das várias cidades da Grande Baía. O responsável indicou que nos passados meses de Dezembro e Janeiro, quando quase toda a população de Macau foi infectada com o novo tipo de coronavírus, as mutações BA.5 e BF.7 da variante ómicron eram dominantes e que, actualmente a mutação XBB da ómicron é a mais frequente. Esta evolução pode estar a contribuir para o aumento da tendência de transmissão e de reinfecção. Em declarações aos órgãos de comunicação social chineses, Alvis Lo afirmou o número de casos positivos de covid-19 no território apresentam uma tendência decrescente, mas que poderá ser invertida com a continuação da recuperação do turismo a nível regional e com o “inevitável surgimento de novas mutações” do coronavírus. O resultado será a mais que provável reinfecção por uma segunda e terceira vez, indicou Alvis Lo. O responsável aponta a descida de registos na plataforma de auto-declaração de infecção e recurso a instalações de saúde para concluir que os casos positivos estão a diminuir. O número de infecções reportadas na plataforma online caiu de cerca de 900 casos diários para cerca de 100 a 200 casos nos últimos dias, enquanto as urgências do Hospital São Januário passaram de uma afluência diária de 1.300 infectados para entre 800 e 900 actualmente. Tendências Primavera-Verão Actulamente, Alvis Lo estima que a maioria dos novos casos positivos de covid-19 dizem respeito a pessoas que foram infectadas pela primeira vez. O responsável notou ainda a tendência de aumento das infecções mais severas entre pessoas de meia idade, que terão crescimento cerca de 20 por cento. A tendência foi explicada pelo director dos Serviços de Saúde com factores como a detecção tardia da infecção, negligência na procura de tratamento médico e falta de inoculação com a vacina contra a covid-19. Face à possibilidade de novos surtos, Alvis Lo aponta as experiências acumuladas a nível mundial no combate à pandemia como o caminho a seguir, com a aposta no reforço da higiene pessoal, vacinação e prioridade de doentes crónicos e idosos no acesso a cuidados médicos. Recorde-se que no passado recente os Serviços de Saúde não seguiram “as experiências acumuladas a nível mundial”, recomendações da Organização Mundial de Saúde ou da comunidade científica, nomeadamente na extensão das quarentenas, testes de ácido nucleico a produtos alimentares, a possibilidade de contaminação através de superfícies ou a severidade da variante ómicron.
Nunu Wu Manchete SociedadeFukushima | IAM pondera suspender importação de alimentos japoneses O Instituto para os Assuntos Municipais poderá voltar a suspender a importação de produtos alimentares do Japão e exigir a apresentações de certificados de radiação e de origem nos produtos. A posição foi tomada em antecipação do despejo para o mar de água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) pode voltar a suspender a importação de produtos alimentares de zonas do Japão, indicou ontem a presidente substituta do Conselho de Administração do organismo, O Lam, na sequência da descarga iminente para o mar de água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima. “Se o Japão despejar no mar água da central nuclear, vamos suspender imediatamente os pedidos de importação de produtos alimentares vindos de distritos considerados de alto risco de contaminação, além de Fukushima”, indicou ontem O Lam, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A responsável garantiu ainda que o Governo da RAEM está atento à situação e poderá apertar o controlo a produtos alimentares frescos, como peixe, marisco, frutas e legumes, com a imposição de outras medidas como exigir a apresentação de certificados de radiação e origem. Além disso, O Lam revelou que o IAM irá reforçar a inspecção de produtos vindos de zonas consideradas de alto risco e aumentar a frequência e o número de testes laboratoriais. Questões nucleares Depois do desastre nuclear ocorrido na central nuclear de Fukushima em 2011, a RAEM suspendeu a importação de peixe, marisco, frutas, legumes, produtos lácteos e carne animal oriundos de Fukushima e nove distritos do Japão (Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano, Saitama e Área Metropolitana de Tóquio). A proibição de produtos destas zonas terminou em 2019, porém, passou a ser exigida a apresentação de certificados de radiação e de origem emitidos pelas autoridades japonesas. Além disso, o IAM passou a inspeccionar os produtos oriundos das nove zonas mencionadas, excluindo Fukushima. O Lam indicou ainda que o controlo de produtos pode ser alargado a mais regiões. O lançamento para o oceano da água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima motivou reacções de associações, com destaque para União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM). A directora do Conselho para os Assuntos Sociais da UGAMM, Cheong Sok Leng, concorda com o reforço da fiscalização dos produtos alimentares japoneses e afirmou, em declarações ao jornal Ou Mun, que as consequências para os ecossistemas marinhos, recursos pesqueiros e segurança alimentar são incalculáveis. Cheong Sok Leng entende que o Governo deve manter a comunicação com o sector de restauração para dar a conhecer as medidas de controlo que serão impostas e as suas consequências. Em 2011, um sismo de magnitude 9.0 na escala de Richter desencadeou um tsunami que destruiu quatro dos seis reactores da central nuclear de Fukushima Daiichi, a norte de Tóquio. Após o tsunami, a prioridade foi parar e arrefecer os reactores para evitar novas emissões de radioactividade. Para tal, foi despejada água nas instalações, incluindo água da chuva, que tem sido acumulada em cerca de mil tanques, ao longo dos anos, após o acidente. São estas águas que devem ser despejadas no oceano.
Nunu Wu SociedadeCrime | Cincos detidos por suspeita de imigração ilegal A Polícia Judiciária anunciou ontem a detenção de cinco pessoas por suspeita de envolvimento numa rede de auxílio à imigração ilegal. Segundo informações veiculadas ontem pelas autoridades, dois trabalhadores não-residentes oriundos do Interior da China foram instrumentais numa rede de auxílio à imigração ilegal, que terá introduzido no território três emigrantes ilegais, a troco de 3.000 renminbis. De acordo com o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária recebeu informações nos últimos dias de que a associação criminosa ia transportar ontem três pessoas de volta ao Interior da China por via marítima. Como tal, os Serviços de Alfândega vigiaram a zona da Praia de Cheoc Van, em Coloane, onde os suspeitos iriam apanhar um barco. Na segunda-feira, depois de uma visita de reconhecimento à praia, um dos suspeitos ligou ao colega para que este trouxesse de automóvel os três imigrantes ilegais para a praia. A embarcação não chegou à Praia de Cheoc Van e os indivíduos, que se esconderam na zona, acabaram por ser detidos pelas autoridades. O motorista de serviço foi detido em casa.
Nunu Wu Manchete SociedadeLai Chi Vun | Sugerida formação de guias turísticos em história naval Com a zona dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun prestes a acolher a primeira feira de produtos locais, Nick Lei pede ao Governo maior atenção à zona circundante de forma a torná-la mais apetecível para os turistas. Além disso, o deputado sugere a formação de guias turísticos na história da indústria naval de Macau Passados vários anos de progressos aos solavancos sobre o destino dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, a zona prepara-se para acolher no final deste mês a primeira de uma série de feiras de produtos locais que se vão realizar nos fins-de-semana. Além de deixar elogios aos planos do Instituto Cultural para a revitalização da zona que está ao abandono há décadas, o deputado Nick Lei gostaria que o Governo melhorasse as instalações em redor dos estaleiros para proporcionar uma melhor experiência a turistas e locais que visitem a zona. Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado refere que como as feiras periódicas de Lai Chi Vun se vão realizar durante o Verão, época em que o calor e as chuvas intensas dominam as previsões meteorológicas, no local deveriam ser disponibilizadas infra-estruturas que garantam o abrigo da chuva e do calor. Na óptica de Nick Lei, se esse aspecto não for tido em consideração, os turistas ou visitantes locais podem perder a vontade de visitar Lai Chi Vun. O caminho para a zona dos estaleiros também deveria ser melhorado, segundo Nick Lei, já que o parque de estacionamento mais próximo fica a cerca de 15 minutos a pé dos estaleiros. Arte e engenho Além da venda de comes e bebes, artigos de artesanato e produtos afins, a própria envolvência do local representa um dos capítulos da longa história de Macau. Como tal, Nick Lei entende que o Governo deveria cooperar com entidades do sector do turismo para formar guias turísticos na história naval do território. Entretanto, decorre o concurso público para a instalação de arte e equipamentos públicos nos lotes X11 a X15 dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun até ao próximo dia 13 de Julho. O concurso é organizado em parceria com a Associação de Arquitectos de Macau e apoiado pela Galaxy e tem como objectivo “valorizar as ideias criativas das gerações mais jovens e despertar o interesse de participação de um maior público residente em Macau, com idade não superior a 45 anos”.
Nunu Wu SociedadePortuguês | Elogiados novos cursos de quatro anos O vice-director da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes, José Wong Chang Chi, considera que os novos cursos de português anunciados pelo Governo na semana passada podem constituir uma grande ajuda na formação dos alunos interessados em ingressar no ensino superior em Portugal. Em declarações ao jornal Ou Mun, José Wong afirmou que nos últimos tempos era normal que os alunos que queriam prosseguir os estudos em Portugal precisassem de frequentar um curso de português durante um ano depois de completo o ensino secundário, formação que ainda assim não conferia a conhecimentos suficientes aos jovens. No entanto, o responsável entende que os novos cursos de quatro anos, frequentados em paralelo durante o ensino secundário, abrem a possibilidade de os alunos escolherem as universidades preferidas em Portugal segundo as normas europeias. Outra vantagem, é que desta forma não precisam gastar um ano adicional para frequentar o curso português. A ex-deputada e presidente da Associação de Educação de Macau, Chan Hong, indicou que os novos cursos podem ajudar a colmatar a falta de quadros qualificados bilingues no território, além de serem uma saída profissional para jovens licenciados em cursos focados na língua portuguesa.
Nunu Wu PolíticaAmbiente | Ron Lam pergunta por terreno destinado a reciclagem O deputado Ron Lam pediu ao Governo um ponto de situação sobre instalação de um centro de reciclagem no aterro destinado à reciclagem de materiais de construção, na Taipa (Avenida do Aeroporto). Numa interpelação escrita, o deputado recordou que a designação de um terreno para processar a reciclagem de resíduos constou do relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2019, e nunca mais conheceu avanços. Ron Lam apontou ainda que o terreno no aterro para resíduos de materiais de construção teria área de 15 mil metros quadrados para o pré-tratamento de papel, plástico e metal antes da exportação. A urgência na execução do projecto foi justificada pelos dados revelados pelo relatório sobre o estado do ambiente de Macau que indicou que, nos últimos dez anos, a taxa de reciclagem apenas chegava a 20 por cento. Além disso, com a progressiva restrição de entrada de resíduos sólidos no Interior da China, que foi proibida completamente em 2021, Ron Lam defendeu a necessidade de o Governo dar prioridade à reciclagem no território. Ron Lam também pediu um ponto de situação sobre a construção do terminal marítimo para o transporte de materiais reciclados e para as instalações de pré-tratamento para os resíduos de produtos eléctricos, garrafas de vidro e outros materiais reciclados mencionados no planeamento de gestão de resíduos sólidos de Macau.
Nunu Wu Manchete PolíticaHabitação | Ron Lam revela práticas pouco éticas de construtores Na altura da assinatura de escritura para comprar um apartamento, alguns proprietários foram convidados a passar procurações que conferem elevados poderes aos construtores. Ron Lam revelou ontem situações em que os construtores podem alterar a altura dos prédios, a dimensão das áreas comuns e até mesmo representar os proprietários em tribunal O deputado Ron Lam revelou ontem um rol de práticas pouco éticas que resultaram em queixas que recebeu de residentes que compraram, ou que estavam em vias, de comprar uma casa. A larga maioria dos casos abusivos surgiu na altura em que os promotores do empreendimento e os proprietários assinavam a escritura para oficializar a compra de fracções habitacionais. Nesse momento, os construtores, ou empresas promotoras do empreendimento, sugeriam a assinatura de procurações que lhes conferiam amplos poderes. Segundo o comunicado divulgado ontem por Ron Lam, em alguns casos estes acordos eram firmados ainda durante o contrato-promessa, com os promitentes compradores a abdicarem de ter voz em alterações que o construtor queira fazer aos espaços comuns do edifício ou à altura do prédio. O deputado indicou ainda casos em que os proprietários permitem aos construtores afixarem publicidade em todas as paredes exteriores do prédio, e em espaços comuns, sem que as receitas da publicidade revertam para os proprietários de fracções ou para a administração do condomínio. Para “esfregar sal na ferida”, o legislador revelou que, por vezes, quando os proprietários são convidados a assinar as procurações acabam também por pagar as despesas jurídicas das mesmas, que costumam ascender a mais de 1.000 patacas. Abrir mão Apesar de os contratos-promessa não contemplarem a redução da área bruta de utilização dos apartamentos, Ron Lam destacou que as alterações de espaços comuns podem mudar a relação de proporção do valor das fracções na quota-parte de áreas comuns, nomeadamente quanto à despesa com o condomínio e o direito de voto nas assembleias de condóminos. Um dos casos que chegou ao gabinete do deputado nos últimos dias diz respeito a um prédio em que o construtor pediu aos proprietários para assinarem uma procuração a abdicar do direito de se fazerem representar em disputas judiciais em acções de reivindicação, que estabelece o reconhecimento do direito de propriedade. Outra situação relatada, dá conta de casos em que os promitentes compradores, quem assinou contrato-promessa de compra e venda de uma propriedade, ficaram responsáveis pelo pagamento da renda de concessão do terreno onde seria construído o prédio. Face às situações relatadas, Ron Lam apelou ao cuidado de quem vai comprar apartamentos em Macau para comportamentos pouco éticos de promotores de empreendimentos e pediu ao Governo para tomar atenção a estes casos.
Nunu Wu Manchete SociedadeCrime | Actos violentos aumentam 44% no primeiro trimestre O fim das restrições fronteiriças levou ao aumento da criminalidade no território. No primeiro trimestre do ano, a criminalidade violenta aumentou significativamente, seguindo a tendência de outros tipos de crime, como furtos, roubos, burlas, passagem de moeda falsa. Wong Sio Chak realça que apesar do aumento da criminalidade, esta é inferior ao registo de 2019 Durante os primeiros três meses de 2023, o número de crimes aumentou face ao período homólogo do ano transacto. Porém, o registo do primeiro trimestre do ano foi “significativamente inferior ao registado no período homólogo de 2019, ou seja, antes da epidemia”, indicou ontem Wong Sio Chak, na apresentação das estatísticas da criminalidade relativas ao primeiro trimestre deste ano. O Governo reconhece que, em termos anuais, “registou-se um aumento notável” de “crimes de burla, aos crimes contra o património, aos crimes de pagamento online com cartões de crédito e a outros crimes cibernéticos”, justificando o acréscimo com o aumento de turistas, após o alagamento das medidas de passagem transfronteiriça e “com a grande dependência da internet que o público criou durante a epidemia”. No cômputo geral, nos primeiros três meses do ano, foram registados 3.006 crimes, total que representa uma subida de 17,2 por cento face ao mesmo período de 2022. Os crimes violentos aumentaram 44,2 por cento, para um total de 62 ocorrências. Neste capítulo, destaque para os crimes de roubo que duplicaram em termos anuais, para um total de oito, e o fogo posto que aumentou 166,7 por cento, para um total de 16 casos. As violações também aumentaram, 28,6 por cento, para nove casos, assim como o abuso sexual de crianças que aumentou de nove para 10 casos (+ 11,1 por cento). As coisas alheias A categoria dos crimes contra o património foi o que mais casos registou, totalizando 58,7 por cento de todos os crimes praticados no território. Além do roubo, quase todos os delitos criminais mais que duplicaram durante os primeiros três meses do ano. Além dos crimes de roubo, os furtos por carteiritas também duplicaram, para um total de 54 casos, e o furto de motociclo aumentou 137,5 por cento para 19 ocorrências. Os crimes de apropriação ilegítima aumentaram 34,5 por cento para um total de 480 casos, enquanto os crimes de burla subiram anualmente 35,5 por cento para 435 casos. Também os crimes informáticos quase duplicaram, com as autoridades a registar 94 ocorrências nos primeiros três meses do ano, o equivalente a uma subida de 95,8 por cento. Apesar do aumento generalizado de crimes, o número de indivíduos conduzidos ao Ministério Público teve um ligeiro aumento de 930 casos no primeiro trimestre de 2022, para 931 no mesmo período deste ano. Um dos crimes endémicos no panorama local, devido ao elevado número de casinos, é de troca ilegal de dinheiro, crime que aumentou 78,4 por cento nos primeiros três meses de 2023, em termos anuais. O Governo indicou que no período em análise realizou operações especiais, tais como a “Operação preventiva do Inverno 2022”, com inspecções diárias “em estreita cooperação com as concessionárias de jogos”. Nestas acções foram interceptados 3.655 praticantes de troca de dinheiro. O Governo sublinhou que “a maior parte dos agentes é do Interior da China, facto que traduz uma tendência profissionalizada e de actuação em grupo”.
