Esgotos | Associação das Mulheres pede medidas contra entupimentos

O entupimento da rede pública dos esgotos durante a época das chuvas e dos tufões é uma das preocupações de Hoi Lok Man, directora executiva da Associação das Mulheres, que pede medidas de prevenção e mais inspecções

Com o território em plena época de chuvas e tufões a Associação Geral das Mulheres apelou ao Instituto dos Assuntos Municipais (IAM) para reforçar o desentupimento e manutenção da rede de esgotos. O pedido foi feito por Hoi Lok Man, directora executiva, através de um texto publicado no portal da associação.

De acordo com Hoi, recentemente o IAM desentupiu várias zonas baixas da cidade e removeu cerca de 200 toneladas de lixo dos esgotos públicos. Esta operação é encarada como “positiva” para assegurar a desobstrução da rede de esgotos, mas a dirigente associativa considera que o IAM tem de insistir nos trabalhos de desentupimento e manutenção da rede.

A tomada de posição foi justificada com o facto de a associação considerar que o entupimento dos esgotos é um problema muito comum, que se repete todos os anos, quando o território entra na época de chuvas e tufões.

A associação exige assim ao IAM que aumente a frequência das acções de desentupimento dos esgotos nas zonas com alta densidade populacional, nas zonas comerciais e industriais mais desenvolvidas, bem como nas zonas baixas da cidade.

Outro problema abordado pela responsável ligada à Associação das Mulheres são as descargas ilegais, contra as quais é pedida mão mais pesada e campanhas de prevenção mais eficazes.

Como solução para o problema dos entupimentos, Hoi Lok Man aponta também que se devem instalar sensores ao longo da rede, para se controlar e detectar problemas em tempo real, aumentando a eficácia e rapidez na resposta, minimizando situações problemáticas.

Controlar árvores e taludes

Como medida de prevenção face ao mau tempo, a responsável defendeu ainda mais acções de inspecção a árvores e taludes, para prevenir eventuais derrocadas, como aconteceu no passado. Neste sentido, Hoi Lok Man sugeriu que as autoridades cortem e fortaleçam as árvores para eliminar os riscos de queda de troncos e galhos.

Hoi Lok Man focou igualmente o reforço de supervisão para as encostas, pedindo medidas oportunas de manutenção e apelou aos proprietários de encostas privadas para que assumam a responsabilidade da manutenção das mesmas, garantindo condições de segurança.

17 Jul 2023

Julgamento | Gestores de sala VIP negaram acusações de burla

Dezoito clientes burlados em cerca de 27 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), um homem numa fuga milionária, e dois gestores sentados no banco dos arguidos. Esta é a configuração do julgamento do caso das salas VIP Dongbo, que teve mais uma sessão na quarta-feira.
A Dongbo operou duas salas VIP, na City of Dreams e Galaxy, entre 2019 e Setembro de 2021 através de uma licença de promoção de jogo alugada. Durante esse período, o Ministério Público argumenta que os dirigentes da empresa procuraram atrair avultados depósitos entre mais de duas centenas de clientes, angariando um valor total de 287 milhões de HKD.
Os problemas surgiram com as queixas de jogadores impossibilitados de recuperar o dinheiro depositado, situação que culminou na denúncia de 18 vítimas que terão perdido 27 milhões de HKD.
O principal arguido e fundador da Dongbo, um cidadão chinês de apelido Shi, terá fugido de Macau com o dinheiro em falta, deixando no banco dos arguidos dois gestores de apelidos Chan e Lam que eram vice-presidente executivo e director de operações, respectivamente. Na quarta-feira, Chan e Lam, negaram as acusações de burla no Tribunal de Primeira Instância.
A maioria das testemunhas ouvidas não corrobou a tese de que as salas VIP não usavam os depósitos como investimentos que renderiam juros e que as quantias depositadas seriam apenas para jogar. Apesar disso, as testemunhas referiram que as salas da Dongbo ofereciam um bónus de 1,1 a 1,25 por cento quando o dinheiro era trocado por fichas, desconto considerado atraente.

O outro lado
Porém, uma ex-funcionária da Dongbo, de apelido Lei, apresentou em tribunal uma versão diferente, afirmando ter depositado 5 milhões de HKD porque o director de operações lhe terá garantido que poderia receber um juro mensal de 50 mil HKD. A testemunha afirmou ter confiado no director de operações da Dongbo, porque ambos teriam trabalhado no Grupo Suncity, de onde saíram depois de assinarem rescisões amigáveis que terminaram os contratos com a empresa de Alvin Chau.
Parte das testemunhas perdeu dinheiro porque depois de efectuar o depósito a sala VIP foi encerrada. Uma testemunha afirmou em tribunal que falou com o fundador da Dongbo, que terá revelado estar em Shenzhen, e que este lhe garantiu o reembolso da quantia depositada. A devolução dos fundos nunca terá acontecido.
Outra das testemunhas ouvidas em tribunal, foi o detentor da licença de promoção de jogo usada pela Dongbo nas suas operações. A testemunha, que alega ter perdido 200 mil HKD, indicou ter alugado a licença por 50 mil HKD por mês e que na altura da celebração do contrato ficou estabelecido que a Dongbo não teria entre as suas operações a possibilidade de receber depósitos.

14 Jul 2023

Função Pública | Recuperação leva a pedidos de aumentos salariais

A Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa espera que os funcionários públicos tenham um aumento dos salários de 3,3 por cento no próximo ano. O apelo foi feito por Cheong Koc Iun, presidente da associação, através de um artigo publicado no jornal Ou Mun, em que é sublinhada a necessidade haver uma “recompensa verdadeira” face ao trabalho dos últimos anos.
Segundo Cheong Koc Iun, os salários dos funcionários públicos estão congelados há três anos e durante este período a associação compreendeu a necessidade de implementar políticas de austeridade, devido ao ambiente económico relacionado com a covid-19.
Todavia, com os sinais da recuperação económica, o responsável considera que está na altura de reconhecer os esforços dos funcionários públicos.
“A pressão da vida quotidiana aumentou bastante, mas a equipa de funcionários públicos não deixou de ser dedicada no cumprimento dos seus deveres, mostrando coragem e espírito de combate face à pandemia”, justificou o dirigente associativo. “Durante este período da pandemia os funcionários mereceram muitos elogios e distinções. Por isso, as associações têm sempre a esperança que o Governo reconheça os esforços e recompense os trabalhadores. Todos os reconhecimentos feitos até agora não passaram de elogios verbais, pelo que não se pode falar de uma recompensa verdadeira”, sublinhou.

Estimativas de crescimento
Além de mencionar o esforço do passado, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa justifica o pedido de aumentos de 3,3 por cento com o novo ambiente económico, e o fim do período mais complicado da crise económica.
Para justificar as palavras, o presidente da associação indica que as estimativas da Universidade de Macau apontam para um crescimento anual da economia que pode chegar a 47 por cento, além de haver uma recuperação do número de visitantes.
“A situação da economia e do emprego está a melhorar de forma gradual. As receitas brutas do jogo durante os primeiros seis meses ultrapassaram os 80 mil milhões de patacas”, apontou Cheong. “As receitas anuais do jogo devem ultrapassar os 170 mil milhões de patacas, o que reflecte que a economia está a recuperar e a crescer de formal satisfatória. As receitas fiscais do governo para este ano vão melhorar a olhos vistos”, destacou.
Por outro lado, o dirigente associativo defende ainda que se siga o exemplo de Hong Kong, onde apesar da grave crise não deixou de haver aumentos, que variaram entre 2,87 por cento e 4,65 por cento. “Apesar das situações de Hong Kong e Macau serem diferentes, temos de compreender que as pessoas de Macau também estão a ser afectadas pela inflação e o aumento das taxas de juros, que tornam o custo de vida mais caro”, frisou.

14 Jul 2023

Pornografia | Detido por chantagear menor com vídeo

Um residente foi detido no domingo por suspeitas de ter ameaçado uma menor de idade com a divulgação de vídeos de pornografia caseira se a jovem terminasse a relação. O caso foi divulgado foi ontem e, segundo as autoridades policiais, a detenção aconteceu nas imediações do Posto Fronteiriço de Hengqin, quando os dois se encontraram causalmente. A menor queixou-se às autoridades no local e o suspeito, de 32 anos, acabou por ser detido. No telemóvel do suspeito terão sido encontrados os vídeos.

De acordo com o jornal Ou Mun, o indivíduo e a vítima começaram uma relação amorosa em 2020. Porém, a jovem descobriu que o suspeito teria outra namorada e tentou romper a relação. O suspeito ameaçou divulgar os vídeos e agredir familiares da jovem.

Segundo as autoridades, a menor passou a ignorar os contactos do indivíduo há cerca de um ano, até se terem encontrado no passado domingo.

O caso foi encaminhado para o Ministério Público com o homem suspeito dos crimes de ameaça, coacção, acto sexual com menores e pornografia de menor.

13 Jul 2023

Crime | Idoso de 84 anos agrediu mulher que ficou inconsciente

Uma discussão verbal entre um homem de 84 anos e uma mulher de 66 anos escalou para violência física, com o idoso a desferir um soco que deixou a vítima inconsciente. A mulher foi assistida no hospital e o suspeito detido. A criminalidade violenta aumentou 44 por cento no início do ano

 

No final da tarde de terça-feira, uma discussão verbal, que terá tido origem num desentendimento a propósito de dinheiro, escalou para uma agressão que deixou uma mulher de 66 anos inconsciente.

O alegado agressor, um idoso de 84 anos, foi interceptado pelas autoridades policiais no local, a Rua de Malaca, perto do Hotel Golden Dragon, sem que até ao fecho da edição tivessem sido divulgadas informações adicionais que esclarecessem a situação do suspeito.

O caso aconteceu às 18h30 e equipas do Corpo de Bombeiros e do Corpo de Polícia de Segurança Pública ocorreram de pronto ao local. Segundo o jornal Ou Mun, a equipa de emergência médica encontrou a vítima inconsciente no chão, com uma contusão no lado esquerdo do rosto, e conduziu-a de imediato às urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

Segundo o relato de uma testemunha ouvida pelo jornal Ou Mun, a vítima e o suspeito encontraram-se na rua, desencadeando-se de seguida uma acesa discussão, que acabou com o idoso a perder a cabeça e a desferir um soco na mulher.

O caso continua a ser investigado pelas autoridades policiais.

 

Histórias de violência

Há cerca de duas semanas, Macau foi abalada por um caso de extrema violência, depois de um homem ter tentado assassinar a ex-mulher desferindo golpes de martelo na cabeça da vítima, enquanto que na passada segunda-feira, um jovem esfaqueou uma aluna do Colégio Mateus Ricci.

Nas últimas estatísticas da criminalidade divulgadas pelo Governo, verificou-se que no primeiro trimestre deste ano o número de crimes aumentou 17,2 por cento. Além dos tradicionais delitos criminais associados à indústria do jogo, a criminalidade violenta registou uma subida considerável, 44,2 por cento, nos primeiros três meses de 2023, face ao período homólogo do ano transacto.

13 Jul 2023

Autocarros| Governo recusa aumentar idade limite de condutores

Nick Lei pretendia prolongar as carreiras dos condutores de veículos pesados, mas o Governo recusou essa possibilidade. Os motoristas de veículos de turismo deixam de estar habilitados para exercer a profissão aos 65 anos

 

O Governo afastou a possibilidade de aumentar a idade limite para os condutores de autocarros de turismo. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação do deputado Nick Lei, ligado à comunidade de Fujian.

Na interpelação, o legislador pedia, de forma a prolongar as carreiras profissionais de condutores de autocarros, um aumento da idade limite para desempenho das funções, que actualmente é de 65 anos.

Contudo, a Direcção de Serviços de Turismo (DST), recusou a possibilidade. “É necessário considerar de forma geral em termos de condições físicas e mentais de condutores profissionais, os interesses sociais gerais e a segurança de utentes da via pública,” justificou Maria Helena de Senna Fernandes, sobre a posição tomada.

Segundo a interpelação de Nick Lei, após três anos da pandemia, em que muitos condutores ficaram impedidos de exercer a profissão, o regresso à normalidade pouco mudou, porque vários profissionais ultrapassaram a idade limite. Esta é também uma realidade que afecta a mão-de-obra disponível.

Quanto ao número de novos profissionais no sector, Helena de Senna Fernandes citou os números da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), e apontou que desde 2005 e até Maio foram formados cerca de 2.500 motoristas de veículos pesados.

A responsável indicou ainda que para incentivar os locais a enveredarem pela profissão de motorista de veículos pesados os residentes podem fazer formação e serem reembolsados do custo do curso, depois de assinarem o contrato com uma empresa de autocarros. “Desde que o Governo lançou este mecanismo, em 2011, um total de 1.393 pessoas participou na formação e 1.096 pessoas conseguiram passar obter a licença”, afirmou a directora da DST. “Um total de 760 destas pessoas trabalham como condutores profissionais e 632 deles conduziam veículos pesados de passageiros como autocarros, autocarros turísticos e autocarros escolares, 128 deles conduziam em outras categorias como camião e táxi,” foi acrescentado.

 

Acções de formação

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lançou também três sessões de recrutamento de condutores de autocarros turísticos no primeiro semestre do ano, com 50 vagas e às quais responderam 26 candidatos. Entre estes, foram recrutados 11 motoristas.

Outro dos assuntos abordados na interpelação, foi o estacionamento de autocarros turísticos. Nick Lei sugeriu a criação de zonas para estes autocarros nos bairros comunitários e a criação de estacionamento provisório nos terrenos recuperados pelo Governo.

Sobre as sugestões, Helena de Senna Fernandes citou uma resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego a indicar que qualquer decisão só será tomada depois de serem consideradas as condições ambientais, a taxa de utilização das instalações actuais e os utentes da via pública, porque as terras e recursos públicos em Macau são limitados.

13 Jul 2023

DST | Helena de Senna Fernandes lamenta falta de turistas estrangeiros

Durante a primeira metade deste ano, cerca de 11,6 milhões de turistas visitaram Macau, indicou ontem a directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, à margem da G2E Asia, o evento da indústria do turismo que começou ontem em Macau, após um hiato de três anos.
A responsável declarou que os dados oficiais demonstram a recuperação quase total do mercado de Hong Kong (cerca de 90 por cento) e bons sinais do mercado do Interior da China que retomou cerca de 60 por cento do volume verificado antes da pandemia.
Porém, Helena de Senna Fernandes lamenta que a retoma dos mercados externos não esteja a acontecer aos níveis desejados pelo Governo, recuperando apenas para cerca de 20 por cento dos registos antes da pandemia. Para já, a aposta da DST passará por mais promoção de Macau enquanto produto turístico além-fronteiras. “Definitivamente, precisamos de aplicar todos os esforços (para atrair visitantes do exterior), uma vez que os mercados externos só recuperaram para cerca de 20 por cento dos níveis pré-pandémicos”, sublinhou a directora da DST, citada pelo canal chinês da Rádio Macau.
Em relação ao mês de Julho, Helena de Senna Fernandes revelou que o volume de turistas continua a demonstrar uma boa performance, com alguns dias a ultrapassar a fasquia dos 100 mil visitantes e o número médio de entradas de turistas situado em cerca de 80 mil.

Espaço para todos
Quanto ao objectivo proposto pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, de Macau registar a entrada de 24 milhões de turistas até ao final do ano, a directora da DST mostrou-se esperançada nas boas performances durante as épocas festivas que se avizinham.
“As férias de Verão, entre Julho e Agosto, são tradicionalmente épocas altas, assim como Dezembro. Além da sazonalidade, vamos organizar vários eventos e actividades na segunda metade do ano. Por isso, tenho esperança que podemos alcançar essa meta”, afirmou Helena de Senna Fernandes.
Com o volume de turistas a aumentar, a directora da DST mostrou-se satisfeita com a resposta da indústria hoteleira local, que conseguiu recuperar quase totalmente a oferta de quartos disponíveis, depois do reajuste operacional dos hotéis durante a pandemia. Contudo, o sector continua a enfrentar problemas de escassez de mão-de-obra, situação que a responsável gostaria de ver atenuada com a entrada no mercado de trabalho de jovens recém-licenciados.
Aliás, a oferta tem ido de encontro à procura, de acordo com a directora da DST, que destacou num encontro com representantes da indústria hoteleira que no ano passado abriram três novos hotéis, acrescentando quase 2.300 quartos à oferta de acomodação. Quanto ao futuro imediato, Helena de Senna Fernandes indicou que até ao final do ano está prevista a abertura de quatro cadeias internacionais de hotéis, que vão colocar no mercado mais 2.300 quartos, respondendo às exigências nascidas pelo aumento da procura. Feitas as contas, a responsável destaca a capacidade do sector, que adicionou cerca de cinco mil quartos ao portfólio hoteleiro de Macau, comparado com o período antes da pandemia.

12 Jul 2023

Fukushima | Associação apela a boicote a bens e viagens ao Japão

A Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau juntou-se ao coro crítico em relação à decisão do governo japonês de despejar para o mar de água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima. Num comunicado divulgado pelo jornal Ou Mun, a associação apela ao boicote de produtos japoneses e a sugere que cidadãos chineses, que residam na China ou no estrangeiro, e residentes das regiões administrativas especiais abdiquem de passar férias no Japão.
Além disso, a organização de cariz patriótico vincou o total apoio às eventuais medidas de respostas impostas pelo Governo da RAEM, nomeadamente a suspensão de importação de produtos japoneses caso se verifique o despejo das águas que serviram para refrigerar os reactores da central nuclear.
“A associação tem como lema central o amor à pátria e a Macau e apoia incondicionalmente a suspensão de importação de produtos japoneses. Vamos usar as nossas ligações dentro e fora da China para convencer todos os chineses a não consumir produtos japoneses”, é referido.
A entidade salientou que a Administração Geral das Alfândegas da China proibiu desde sexta-feira a importação de alimentos de Tóquio e outros nove distritos, incluindo Fukushima, considerados como locais de risco elevado, medida que a associação descreve como “acto de justiça para garantir a segurança alimentar do povo”.

Milhões pelos ares
Não só os produtos japoneses, alimentação e cosméticos em particular, são muito consumidos em Macau, Hong Kong e no Interior da China, como o Japão é um dos destinos de férias preferenciais. A associação realçou que a indústria turística nipónica é altamente dependente dos turistas chineses e que nos dois anos antes da pandemia mais de 8 milhões chineses visitaram o Japão.
Caso o Japão avance com o despejo para o mar de água usada na refrigeração da central nuclear de Fukushima, os consumidores chineses vão ficar ressentidos e a economia japonesa irá sofrer um “impacto crítico”.
A associação apontou ainda que o despejo de águas no oceano viola a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o princípio de manter a paz e a segurança internacional regulado pelas Nações Unidas. Porém, não menciona a conclusão do relatório apresentado pela Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA), que faz parte das Nações Unidas, que concluiu que a medida terá um impacto “negligenciável” no ambiente e não representa perigo para as populações.

11 Jul 2023

Trânsito | Conselheiro pede cautela nas novas licenças de táxis

Depois de terem expirado cerca de 400 alvarás desde 2019, vários conselheiros de trânsito próximos dos taxistas vieram opor-se a um crescimento significativo da oferta

 

Ku Heng Cheong, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, considera que o Governo deve decidir “de forma prudente” o aumento do número de táxis a circular no território. A posição foi tomada depois da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ter indicado que pretende aumentar o número de táxis a “curto prazo”, depois de terem expirado cerca de 400 licenças.

Segundo Ku, antes de avançar para o aumento do número de táxis, o Governo deve pensar em melhorar o serviço, com base nas estatísticas existentes, para optimizar a distribuição dos veículos pelas zonas mais populares, mas também criar penalizações para quem chama um táxi e depois desiste do mesmo.

Quanto à falta de táxis comuns, ou seja, os táxis de cor preta, Ku Heng Cheong defendeu que a solução para aumentar a oferta passa por obrigar os veículos a disponibilizar meios de pagamento electrónico, com este tipo de regras a serem definidas nos concursos públicos de atribuição dos alvarás.

Actualmente, os táxis comuns podem não aceitar os pagamentos electrónicos, por não terem vontade de pagar comissões extra, que normalmente são cobradas por estas plataformas.

Em declarações à Rádio Macau, Ku Heng Cheong indicou ainda que o aumento no número de rádio táxis – os que podem ser chamados por telefone –, deve ser decidido com muita cautela.

 

Vigiar a concorrência

Por sua vez, o secretário-geral da Associação Choi In Tong Sam e também ex-vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, Kou Ngon Fong, defende que não é boa altura para disponibilizar demasiados alvarás, para evitar o aumento da concorrência.

“Não é oportuno nesta fase que o Governo disponibilize demasiados táxis no mercado. O Governo pode, por exemplo, atribuir entre 200 a 300 alvarás nesta fase e, caso as reacções sejam positivas e o mercado absorva a oferta, voltar a atribuir mais alvarás daqui a um ou dois anos”, sustentou Kou Ngon Fong.

O dirigente associativo apontou ainda que a população espera mais esclarecimentos do Governo sobre as queixas e opiniões sobre a nova lei de táxis, que entrou em vigor em 2019. Um dos problemas crónicos da nova lei é a instalação do terminal inteligente, que permite controlar os veículos e o montante cobrado. Desde o início que os taxistas defendem que deve ser o Governo a pagar a instalação e manutenção do terminal.

De acordo com a estatística citada pela deputada Lo Choi In, no final de 2022 circulavam em Macau 1.397 táxis normais, ou seja, aqueles que não são chamados por telefone. Este número era inferior ao de 2019, quando estavam registados 1.800 táxis.

10 Jul 2023

Associação Económica | Taxa de desemprego de 2% é irrealista

Será necessária paciência para a recuperação total do mercado de trabalho de Macau ainda na ressaca da crise dos tempos de pandemia. Esta é a opinião de Lei Chun Kwok, vice-presidente da Associação Económica de Macau, entidade liderada pelo ex-deputado Joey Lao.
No espaço de um ano, depois do pico de crise económica e social que fez explodir a taxa de desemprego de residentes para 5,5 por cento, a mesma taxa desceu para 3,6 por cento, valor que se tem mantido estável até às últimas estatísticas divulgadas pelo Governo, referentes ao trimestre entre Março e Maio.
O dirigente da Associação Económica de Macau explicou que apesar da descida rápida da taxa de desemprego de residentes de 5,5 por cento em Outubro para 3,6 por cento no primeiro trimestre de 2023, a queda de mais dois pontos percentuais irá demorar. Contrariando as estimativas mais optimistas de outros analistas, Lei Chun Kwok acha que será precisar esperar para lá do final de 2023 para se registar uma taxa de desemprego de residentes abaixo de 2 por cento. Aliás, o dirigente associativo considera irrealistas as estimativas que apontam para a estabilização do mercado de trabalho no ano corrente.
Em declarações ao jornal Ou Mun, Lei Chun Kwok realça que a meta de 2 por cento não será atingida mesmo com a abundância de actividades na segunda metade do ano, nomeadamente o Grande Prémio de Macau, o Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício, o Festival de Gastronomia e os múltiplos concertos que vão agitar a agenda cultural do território e potencial as indústrias ligadas ao turismo. Mesmo com estas actividades a levarem ao aumento da procura de mão-de-obra e à descida do desemprego.

Viver neste planeta
Lei Chun Kwok justificou o seu cepticismo com o facto de entre 2019 e 2023, a economia só ter recuperado 60 por cento e que a estrutura do mercado laboral sofreu alterações que dificultam a reentrada de trabalhadores de meia-idade na vida activa, com as empresas cada vez mais a procurarem jovens.
Nesse aspecto, o responsável salienta o esforço do Governo na mudança do foco dos cursos de formação profissional que procura transformar as habilitações de residentes de meia-idade.
Além disso, Lei Chun Kwok elenca o número recorde de recém-licenciados que procura o primeiro emprego no recente cenário pós-pandémico como um dos factores que trava a descida mais rápida da taxa de desemprego.

9 Jul 2023

Associativismo | Nova associação promove colaboração com Pequim

Uma associação para reforçar os laços entre Pequim e Macau. Foi desta forma que Pansy Ho, presidente da recém-criada União Geral das Associações de Pequim (Macau), a par de Jason Ho, filho do Chefe do Executivo, apresentou a criada União Geral das Associações de Pequim (Macau).
A cerimónia de lançamento decorreu em finais do mês passado e contou com os representantes de altos quadros do Partido Comunista Chinês como Yang Jinbai, hefe do Departamento da Frente Unida do comité municipal de Pequim, Qiu Yu, subdirectora do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, mas também Edmundo Ho, vice-presidente do Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e de André Cheong, secretário para a Administração e Justiça.
Diante da elite de Pequim, Pansy Ho prometeu uma associação focada no reforço da cooperação entre Pequim e Macau, que pode aproveitar as vantagens de cada região e contribuir para “a construção nacional”. A filha de Stanley Ho apontou também que a associação tem como objectivo “promover a integração de Macau no desenvolvimento nacional” e tornar-se numa “plataforma para a implementação da estratégia de desenvolvimento exterior” do país.
Nos órgãos da sociais da associação, que foi promovida pelos órgãos de comunicação do Governo da RAEM, constam várias figuras ligadas a famílias e empresários protegidos pelo regime.

Clube dos filhos
Além da presidência bipartida pelas famílias Ho, de Stanley, e a família Ho, ligada ao Chefe do Executivo, também o clã iniciado por Ho Yin, pai de Edmundo Ho, está representado pelo sobrinho Eric Ho King Fung, vice-presidente permanente da associação.
Por sua vez, Ngan Iek Chan, filha do empresário Ngan In Leng, que chegou a ser um dos cinco representantes de Macau no comité permanente da CCPPC, é a presidente do Conselho Fiscal.
Além do reforço da ligação com a capital, a associação garante ainda ser uma força patriota, que promete total apoio às políticas do Chefe do Executivo, que vai realizar vários eventos em áreas como “a cultura, gastronomia, turismo, desporto comércio e cuidados médicos”.
No discurso de lançamento da associação, Pansy Ho apontou ainda, de acordo com o jornal Ou Mun, que “a compatibilidade cultural entre as populações dos dois lugares vai fazer com que se sintam mais próximas e que possam beneficiar da cooperação com benefícios mútuos, com um melhor desenvolvimento económico e social”.

9 Jul 2023

Turismo | Associação das Mulheres exige caça aos uniformes escolares

A estética dos uniformes escolares de Hong Kong e Macau está a fascinar os turistas do Interior que se querem fotografar vestidos de alunos. No entanto, a Associação das Mulheres implementou uma campanha contra o fenómeno que considera “perturba os alunos”

 

 

A Associação Geral das Mulheres apelou ao Governo para lutar contra uma das tendências mais recentes dos turistas do Interior: fotografias com os uniformes das escolas de Macau.

À boleia do que acontece em Hong Kong, os turistas do Interior mostram cada vez mais um fascínio com os uniformes escolares de Macau. Assim sendo, tornou-se mais frequente a compra destes uniformes para sessões de fotografias nas ruas do território.

No entanto, a Associação Geral das Mulheres está contra o fenómeno e pede ao Governo que dê início imediatamente uma campanha contra estes turistas. Em declarações ao jornal Ou Mun, a vice-presidente da associação, Loi I Weng, defende que o Governo deve regular a venda de uniformes escolares, para evitar “influências negativas” na imagem das escolas e para evitar “perturbar os alunos e os encarregados de educação”.

A responsável não explicou como é que a utilização dos uniformes por turistas vai perturbar os alunos ou encarregados de educação, ainda assim apontou que actualmente a compra dos uniformes escolares é demasiado conveniente.

Loi afirmou ainda ter recebido queixas de “alguns residentes” e que o Governo até pressionou os fornecedores para que identifiquem os compradores, de forma a evitar abusos com os uniformes. No entanto, as autoridades não indicaram critérios para forçar os fornecedores a identificarem os compradores, o que coloca em causa qualquer esforço para contrariar esta prática.

 

 

Problemas no trânsito

A reboque das opiniões partilhadas por outros deputados recentemente, Loi I Weng alertou também as autoridades para o problema das fotografias que os turistas tiram no meio das ruas de Macau.

Apesar de considerar que as imagens podem promover Macau como um destino turístico, Loi I Weng apontou os perigos das fotografias tiradas no meio das estradas ou nas passadeiras, por constituírem um risco acrescido para os próprios e para transeuntes e condutores.

Como forma de combater a prática de fotografias no meio da estrada, a dirigente associativa sugeriu que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego coloque sinais de trânsito nos pontos mais afectados, além de promover uma melhor divulgação contra a infracção na Internet.

Loi I Weng recordou ainda que alguns turistas foram punidos por violarem a lei do trânsito e que até partilharam este facto nas redes sociais, alertando os outros para que evitem a prática. Contudo, a dirigente pede ao Governo que faça mais.

6 Jul 2023

Inquérito | Metade dos idosos enfrenta problemas psicológicos

Falta de rendimentos e de saúde são os factores que mais afectam os idosos do território. Entre os desempregados, mais de 20 por cento tem o desejo de voltar a trabalhar

 

Metade dos idosos de Macau tem problemas psicológicos. A conclusão faz parte de um inquérito realizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), sobre a situação laboral e de vida.

Os resultados apresentados ontem indicam que 50 por cento dos idosos têm problemas psicológicos, sendo que 35 por cento de todos os inquiridos tinham “um sofrimento psicológico moderado ou grave”. As situações mais graves foram identificadas principalmente entre os idosos que vivem sozinhos. Os dados apontam também para que cerca de 15 por cento dos inquiridos apresentassem problemas ligeiros.

De acordo com os investigadores, o sofrimento psicológico tem dois factores principais: a situação financeira e a saúde física. Em relação ao último factor, foi exemplificado que há idosos que “têm mais de três doenças” e se sentem sozinhos.

Sobre o sentimento de solidão, foi revelado que cerca de 40 por cento dos idosos inquiridos moram sozinhos e mais de 30 por cento não teve acesso à internet nos últimos três meses.

No que diz respeito às fontes de rendimento pessoais, concluiu-se que 80 por cento dos inquiridos tinham a pensão do Fundo de Segurança Social ou as poupanças como as principais fontes de rendimento. Ao mesmo tempo, 25 por cento dos inquiridos admitiram não ter poupanças suficientes para cobrir as despesas da sua vida nos próximos três a seis meses.

 

Dos desempregados

Entre os idosos desempregados, foi concluído que cerca de 20 por cento tinham vontade de regressar ao mercado do trabalho, por dois motivos fundamentais: vontade de ter rendimentos pessoais e por sentirem que ainda têm capacidades para exercer uma profissão.

O inquérito recolheu 749 inquiridos válidos junto de residentes de Macau com mais de 55 anos. Um total de 80 por cento dos inquiridos tinha 65 anos ou mais.

Face aos resultados, a FAOM sugeriu ao Governo que lance medidas concretas para criar um ambiente favorável no mercado laboral para o regresso dos idosos.

A equipa da FAOM que realizou o inquérito defendeu também a necessidade de o Governo incentivar as empresas a contribuírem para uma maior inclusão social, com a contratação de idosos ou indivíduos com idade mais avançada.

“As regiões vizinhas, tal como Hong Kong e Taiwan lançaram programas de emprego e leis para incentivar o emprego de pessoas com idade média-alta nos últimos anos. Espera-se que as autoridades se refiram activamente a estes exemplos,” afirmou a deputada Ella Lei, na apresentação dos resultados.

A FAOM destacou ainda que é preciso prestar atenção à saúde mental dos idosos, sobretudo dos que moram sozinhos, através das redes comunitárias.

5 Jul 2023

Conselho de Estado | Associação instada a promover reunificação de Taiwan

Os jovens de Macau estão numa posição privilegiada para demonstrar as vantagens da reunificação do país com os jovens de Taiwan, devido à relação próxima entre os dois territórios, situação que representa uma “vantagem insubstituível”, na óptica do director do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado. A mensagem foi transmitida por Zhao Yumin, director para os assuntos de Hong Kong e Macau relacionados com Taiwan, a uma comitiva da associação local Associação da Juventude Chinesa.
A associação local foi recebida na quarta-feira, em Pequim, na sede do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado, com uma comitiva liderada pelo deputado e fundador da Associação da Juventude Chinesa Si Ka Lon.
Durante o encontro, o representante do Conselho de Estado instou a associação local a realizar acções de intercâmbios com jovens de Taiwan e a guiá-los na discussão e planeamento da reunificação e rejuvenescimento do país. Zhao Yumin acrescentou que a juventude de Macau pode ser determinante na criação de uma dinâmica que conduza a um futuro promissor de Taiwan, através da reunificação.

Pontos cardeais
Na apresentação aos jovens de Macau, o representante do Conselho de Estado traçou um cenário geopolítico actual dominado por tensões entre Pequim e Taipé, situação agravada internacionalmente. Porém, Zhao Yumin afirmou que o rejuvenescimento nacional e a reunificação do país são imparáveis, indicando aos jovens de Macau que “as forças independentistas de Taiwan e as forças estrangeiras estão votadas ao fracasso”.
A comitiva da Associação da Juventude Chinesa foi ainda recordada de dois acontecimentos para os quais Zhao Yumin chamou atenção. A carta de Xi Jinping ao 15º Fórum do Estreito, onde o Presidente chinês apela à promoção a intercâmbios e cooperação económica e cultural entre a China e Taiwan e argumenta que a paz, desenvolvimento e cooperação são objectivos comuns dos compatriotas dos dois lados.
O outro acontecimento foi a visita à China do secretário do Estado norte-americano, Antony Blinken, que reafirmou que Washington não apoia a independência de Taiwan, nem quer um conflito aberto com Pequim.
O presidente da associação, Zhang Senhua, agradeceu as direcções apontadas pelo representante do Conselho de Estado e demonstrou esperança de que a relação com a Associação da Juventude Chinesa se mantenha no futuro.
Segundo o jornal Ou Mun, Si Ka Lon afirmou que a visita a Pequim permitiu aos jovens associados conhecerem melhor o rumo do país apontado pelo 20.º congresso do partido e as resoluções para os assuntos de Taiwan para a nova era.

2 Jul 2023

Conselho de Estado | Associação instada a promover reunificação de Taiwan

Os jovens de Macau estão numa posição privilegiada para demonstrar as vantagens da reunificação do país com os jovens de Taiwan, devido à relação próxima entre os dois territórios, situação que representa uma “vantagem insubstituível”, na óptica do director do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado. A mensagem foi transmitida por Zhao Yumin, director para os assuntos de Hong Kong e Macau relacionados com Taiwan, a uma comitiva da associação local Associação da Juventude Chinesa.
A associação local foi recebida na quarta-feira, em Pequim, na sede do Gabinete para os Assuntos de Taiwan junto do Conselho de Estado, com uma comitiva liderada pelo deputado e fundador da Associação da Juventude Chinesa Si Ka Lon.
Durante o encontro, o representante do Conselho de Estado instou a associação local a realizar acções de intercâmbios com jovens de Taiwan e a guiá-los na discussão e planeamento da reunificação e rejuvenescimento do país. Zhao Yumin acrescentou que a juventude de Macau pode ser determinante na criação de uma dinâmica que conduza a um futuro promissor de Taiwan, através da reunificação.

Pontos cardeais
Na apresentação aos jovens de Macau, o representante do Conselho de Estado traçou um cenário geopolítico actual dominado por tensões entre Pequim e Taipé, situação agravada internacionalmente. Porém, Zhao Yumin afirmou que o rejuvenescimento nacional e a reunificação do país são imparáveis, indicando aos jovens de Macau que “as forças independentistas de Taiwan e as forças estrangeiras estão votadas ao fracasso”.
A comitiva da Associação da Juventude Chinesa foi ainda recordada de dois acontecimentos para os quais Zhao Yumin chamou atenção. A carta de Xi Jinping ao 15º Fórum do Estreito, onde o Presidente chinês apela à promoção a intercâmbios e cooperação económica e cultural entre a China e Taiwan e argumenta que a paz, desenvolvimento e cooperação são objectivos comuns dos compatriotas dos dois lados.
O outro acontecimento foi a visita à China do secretário do Estado norte-americano, Antony Blinken, que reafirmou que Washington não apoia a independência de Taiwan, nem quer um conflito aberto com Pequim.
O presidente da associação, Zhang Senhua, agradeceu as direcções apontadas pelo representante do Conselho de Estado e demonstrou esperança de que a relação com a Associação da Juventude Chinesa se mantenha no futuro.
Segundo o jornal Ou Mun, Si Ka Lon afirmou que a visita a Pequim permitiu aos jovens associados conhecerem melhor o rumo do país apontado pelo 20.º congresso do partido e as resoluções para os assuntos de Taiwan para a nova era.

2 Jul 2023

Violência Doméstica | Mulheres querem revisão de processo de reabilitação

A directora-adjunta do Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau quer que todos os suspeitos de violência doméstica sejam obrigados a frequentar cursos de reabilitação, mesmo que depois sejam declarados inocentes

 

A Associação das Mulheres defende uma revisão do mecanismo de reabilitação das pessoas condenadas pelo crime de violência doméstica. Segundo a associação, a reabilitação deve começar logo após serem levantadas suspeitas sobre as pessoas, mesmo que não tenham sido condenadas e possam ser declaradas inocentes.

O pedido de revisão do mecanismo de acompanhamento surgiu ontem, depois de na segunda-feira um homem ter tentado matar a ex-mulher, com um martelo. A vítima do ataque está actualmente em coma no hospital. O ataque foi motivado depois de, em 2017, a mulher se ter queixado não só de actos de violência, mas também de ter sido violada. Segundo a directora-adjunta do Centro de Solidariedade Social Lai Yuen da Associação Geral das Mulheres de Macau, Fok Im Hong, o ataque foi motivado por acontecimentos do passado, pelo que foi “óbvio” que o agressor agiu com “má-fé” e planeou a “agressão”. Neste sentido, Fok apontou que é necessário tomar mais medidas de prevenção da violência doméstica, que não podem passar apenas pelas sanções dos tribunais.

Em declaração ao jornal Ou Mun, Fok Im Hong indicou que actualmente os juízes podem obrigar os suspeitos de violência doméstica a participarem em programas especiais de prevenção ou a submeterem-se a aconselhamento psicológico.

No entanto, a responsável explicou também que antes da decisão do juiz, o aconselhamento para os suspeitos é voluntário. Se eles não quiserem participar ou decidirem desistir, o aconselhamento é interrompido.

Para a melhor protecção das vítimas de violência doméstica, Fok Im Hong sugere a obrigação de frequentar os cursos mesmo antes de haver uma condenação pelo crime de violência doméstica.

A responsável defende que a participação deve ser uma das referências para a determinação da pena, com vista a incentivar os suspeitos a corrigir a propensão à violência e afastar atitudes de vingança.

 

Maior consciencialização

Fok Im Hong sugeriu também que o Governo deve continuar a promover programas de educação familiar e saúde psicológica, melhorando os apoios para casamentos em crise e os serviços de aconselhamento para as crianças que testemunham casos de violência doméstica.

Apesar de ter apoiado a revisão da lei de violência doméstica de 2016, e de nos últimos anos ter pedido uma postura mais activa do governo na prevenção e penalização do fenómeno, a Associação das Mulheres nem sempre foi tão activa no combate ao crime.

Na votação anterior à de 2016, quando se propôs que a violência doméstica fosse tornada um crime público, o que obriga as autoridades a investigarem todas as denúncias e a não ficarem limitadas às queixas das vítimas, a Associação absteve-se na votação. Esta postura da deputada da associação, na altura, contribuiu para que a classificação como crime público só fosse possível anos mais tarde.

29 Jun 2023

Violência Doméstica | Homem tenta matar ex-mulher com martelo

O crime aconteceu em plena rua, e foi presenciado por várias testemunhas. A mulher ficou inconsciente, devido às lesões no crânio. O ex-marido confessou querer vingar-se das acusações de violência doméstica e violação

 

Um homem com 50 anos foi detido na segunda-feira à noite, depois de ter tentado assassinar com um martelo a ex-mulher. O caso decorreu noite dentro na segunda-feira e ontem o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) revelou os contornos que motivaram o crime passional.

O acto criminoso aconteceu no cruzamento entre a Rua Manuel Arriaga e a Rua Sacadura Cabral, perto da Rotunda dos Três Candeeiros, por volta das 10h25 da noite. Nessa altura, um homem pegou num martelo, que trazia consigo na mota, aproximou-se da ex-esposa e bateu-lhe na cabeça, à frente de outras pessoas.

Após o primeiro ataque, a mulher caiu no chão inanimada e a sangrar, enquanto o homem continuou a bater-lhe.

Houve ainda uma amiga da vítima que tentou pedir ao agressor que parasse com as agressões, mas o esforço foi em vão. “Até podes não acreditar, mas vou matar-te a seguir”, terá dito o homem à amiga da ex-mulher, de acordo com o depoimento citado pela polícia.

O sujeito acabou por ser detido por quatro agentes da polícia que se encontravam na área, embora estivessem fora de serviço. Os agentes terão corrido para o local, depois de ouvirem o que se estava a passar, devido à grande confusão criada.

A mulher, com cerca de 50 anos, ficou em estado grave, uma vez que parte da estrutura óssea do crânio ficou partida e penetrou o cérebro. Por este motivo, apesar de estar numa situação estável, a mulher está inconsciente no Centro Hospitalar Conde São Januário.

 

Confissões do agressor

Após ser detido, o homem confessou o crime e admitiu ter actuado por pretender vingar-se da mulher. Segundo a versão da polícia, depois de ter sido acusado de violência doméstica e de violação em 2017, pela ex-mulher, o homem decidiu vingar-se e matá-la.

A informação divulgada ontem pelo CPSP, e citada pelos órgãos de comunicação social em língua chinesa, não permite saber se a mulher chegou a apresentar alguma queixa formal, nem o desfecho da mesma. O HM contactou o Ministério Público para pedir esclarecimentos sobre este aspecto e sobre a existência de alguma queixa formal, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta.

O divórcio do casal aconteceu três anos depois, em 2020.

Além do martelo, a polícia encontrou ainda na mota do suspeito uma faca, que se acredita seria para utilizar na prática do crime, embora tal não tenha acontecido.

O suspeito é um motorista privado e foi transferido para o Ministério Público, estando indiciado da prática dos crimes de homicídio qualificado, na forma tentada, armas proibidas e ameaça.

28 Jun 2023

Funerárias | Pedido fim do monopólio da Associação Kiang Wu

A Câmara de Comércio dos Negociantes Funerários de Macau pediu o fim do monopólio do embalsamento ligado à Associação de Beneficência do Kiang Wu e à empresa Yan Chak. Actualmente, só os corpos embalsamados podem ser levados para o Interior para serem cremados

A Câmara de Comércio dos Negociantes Funerários de Macau entregou ontem uma carta na sede do Governo a apelar ao fim do monopólio no embalsamento de cadáveres da Associação de Beneficência do Kiang Wu. A carta endereçada à secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, pede que sejam autorizadas mais salas de embalsamento.

Actualmente, os corpos dos mortos em Macau só podem ser cremados no Interior. No entanto, para serem transportados têm de ser embalsamados. Apenas a Associação de Beneficência do Kiang Wu está autorizada a fornecer o serviço de embalsamento, que é explorado pela empresa Serviços Funerais Yan Chak.

A Associação de Beneficência do Kiang Wu é controlada pela família Chui, ligada ao anterior Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, e aos deputados e empresários Chui Sai Peng e Chui Sai Cheong.

Em declarações aos jornalistas, o presidente da câmara de comércio, Lei Cheok Peng, justificou o pedido do fim do monopólio pela falta de alternativas para os residentes.

No cenário actual, quando é necessário embalsamar um morto as famílias são sempre obrigadas a recorrer à empresa Yan Chak. Em causa, está o facto de a empresa se aproveitar da posição de vantagem no mercado e apenas oferecer o serviço de embalsamento com outros associados, como o transporte para o Interior ou o tratamento do corpo.

“O problema actual é que o embalsamento só é possível com a compra de outros serviços funerários, o que deixa os residentes sem poderem escolher os serviço de outras funerárias, o que prejudica os interesses da população”, pode ler-se no documento. “Os residentes não conseguem aceder a serviços funerários com preços razoáveis”, foi acrescentado.

Como alternativa ao licenciamento de salas de embalsamento para os privados, Lei Cheok Peng propôs uma regulação do Governo ao tipo de serviços prestados pela empresa, que permita o mercado funcionar de forma justa, ou então que seja o próprio Governo a disponibilizar o serviço.

Actividade privada

O deputado Ron Lam esteve presente na entrega da carta e apelou ao Governo de Macau para seguir o exemplo de Hong Kong, com maior regulação das actividades funerárias.

Lam apontou ainda que em Hong Kong há um sistema de licenciamento dos serviços de embalsamento e que Macau devia seguir o mesmo, para evitar monopólios e manter a qualidade do serviço.

Ron Lam justificou a importância deste assunto ao indicar que cerca de 80 por cento dos cadáveres de Macau são encaminhados a Zhuhai para serem cremados, o que, no seu entender, justifica até que o serviço seja concessionado.

28 Jun 2023

Karaokes queixam-se de que negócio piorou após pandemia

Face ao cenário de pessimismo dos cidadãos, o presidente da Associação Industrial e Comercial sugere que sejam lançadas medidas de promoção da economia interna, como o cartão de consumo para turistas

 

Os proprietários dos bares de karaoke queixam-se de que o negócio está a enfrentar condições piores do que aquelas com que teve de lidar durante a pandemia. Em declarações ao jornal Ou Mun, alguns empresários do sector traçam um cenário de dificuldades, motivadas pela crescente concorrência dos espaços no Interior e as restrições no consumo.

Segundo a versão do empresário Leong, com a passagem das fronteiras para o Interior a voltarem praticamente à situação de normalidade em Janeiro, os empresários sentem dificuldades acrescidas, porque muitos dos residentes passaram a preferir frequentar os bares de karaoke no outro lado da fronteira.

Leong adiantou ainda que com a implementação do programa de circulação de veículos de Macau no Interior o volume de negócios dos bares de karaoke registou quebras de 50 a 60 por cento face ao período da pandemia. No caso do estabelecimento gerido por Leong, há noites de fim-de-semana em que não tem mais do que duas mesas com clientes, o que é muito diferente do que se registava no passado. O sector atravessa assim uma situação em que tem mais clientes durante os dias da semana do que ao fim-de-semana, o que representa uma mudança de paradigma.

 

Quebras acentuadas

O jornal Ou Mun ouviu também outro dono de um espaço de karaoke, de apelido Chan, que afirmou ter quebras na ordem dos 50 por cento, face ao período da pandemia.

O empresário explicou que o ambiente económico é muito diferente do antecipado e que a fonte dos clientes sofreu alterações. Além da concorrência dos espaços do Interior, que foi intensificada com a circulação dos veículos para Zhuhai, há um ambiente de depressão económica e de cortes no consumo.

Chan admitiu ainda que no passado investiu em restaurantes, porque o ambiente de negócios era bom e era possível ganhar dinheiro apenas com a loja aberta. Contudo, explicou, a situação mudou muito e teve de fechar vários espaços. O empresário deixou ainda antever que vai ter de fechar mais restaurantes no futuro, face à falta de receitas.

 

Apoio às PME

Por sua vez, o presidente executivo da Associação Industrial e Comercial, Ng Wah Wai apelou ao Governo para encontrar uma solução para os problemas das pequenas e médias empresas. Segundo o dirigente associativo, a recuperação económica vai demorar a ser sentida, pelo que é necessário apoiar os negócios locais.

Ng Wah Wai defendeu o lançamento de mais medidas para promoção do consumo interno, que façam com que os residentes comprem mais nas lojas locais.

Além de atrair os residentes locais, o responsável também sugeriu que o Governo siga as práticas do sudeste asiático, do Japão e de Taiwan, onde foram lançados cartões de consumo para os turistas, o que é visto como uma forma de promover o consumo em Macau.

27 Jun 2023

Pedida interdição de 10 anos para candidatos excluídos das eleições

O processo de qualificação de candidatos à Assembleia Legislativa esteve em foco na sessão inaugural da consulta pública para rever as leis eleitorais. O deputado Ip Sio Kai sugeriu que candidatos excluídos fiquem interditos de participar em eleições durante uma década. Um académico da UM defendeu que nenhum país ou região aceita traidores no poder

 

Na sequência da primeira sessão de consulta pública do processo de revisão das leis eleitorais, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Wang Yu, defende que as alterações legais devem estabelecer um sentimento geral de segurança nacional entre a população.

Além disso, o académico entende que a revisão legal é fundamental para afastar qualquer possibilidade de a Assembleia Legislativa ser “infectada” por indivíduos anti-China, ou por forças que promovam “revoluções coloridas”.

Citado pelo jornal Ou Mun, Wang Yu estabeleceu uma ligação entre o nacionalismo e a prática do princípio “Um País, Dois Sistemas”, argumentando que este depende aplicação do princípio “Macau governada por patriotas”, critério essencial previsto na Lei Básica e na Constituição da República Popular da China. O professor de direito não citou artigos específicos da Lei Básica e da Constituição que consagram os valores nacionalistas.

Alargando a análise a nível global, Wang Yu entende que nenhum país ou região do mundo permite a participação de não-patriotas ou traidores nos órgãos de soberania. O académico deu como exemplo a criação do conselho de ética na Câmara dos Representantes e o Senado norte-americanos que, na sua interpretação, supervisiona senadores e representantes desleais ao país. Recorde-se que mesmo depois dos motins de 6 de Janeiro de 2021, que resultaram na invasão violenta do Capitólio, nenhum senador ou representante foi afastado do seu cargo.

 

Todos juntos

A primeira sessão de consulta pública foi destinada a associações de vários sectores, como advogados, economistas e engenheiros, assim como a quadros superiores da administração pública.

No final, todos os intervenientes demonstraram apoio incondicional ao rumo traçado pelo Governo para a revisão das leis eleitorais e consideraram o processo legislativa como necessário e oportuno.

O período de proibição de admissão a eleições de candidatos excluídos foi um dos temas mais discutidos. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que a interdição não deve ser permanente, sem arriscar estabelecer um período mínimo, apesar de na sessão de apresentação do documento de consulta ter referido a lei de Hong Kong, que fixou cinco anos de afastamento.

O deputado e presidente da Associação de Bancos de Macau, Ip Sio Kai, argumentou que o período de interdição não deveria ser inferior a 10 anos.

O presidente da Associação e Advogados e deputado, Vong Hin Fai, entende que os candidatos a deputados e a membros da comissão eleitoral que elege o Chefe do Executivo devem ser fiéis RAEM, à República Popular da China e defender a Lei Básica. O presidente da Associação dos Engenheiros e igualmente deputado, Wu Chou Kit, concordou com o colega de hemiciclo e acrescentou que deveria ser imposta uma declaração em que os candidatos garantem não receber apoios do estrangeiro.

Na próxima sexta-feira, a sessão consultiva será exclusivamente destinada a deputados.

22 Jun 2023

Centro Modal da Barra | Chuvas causam goteiras e água acumulada

Depois das chuvadas dos últimos dias, o novo Centro Modal de Transportes da Barra meteu água. Goteiras, problemas de escoamento de água e lama de obras de restauro do asfalto levaram o Governo a pedir responsabilidades ao construtor. Recorde-se que menos de um mês depois da abertura estragos no pavimento obrigaram a obras de reparação

 

As obras de reparação no novo Centro Modal de Transportes da Barra continuam. Um mês depois de ter sido aberto parcialmente em Dezembro, a estrutura que custou mais de 1,4 mil milhões de patacas aos cofres públicos já apresentava estragos no pavimento junto às paragens de autocarro, com buracos e rachas no asfalto que obrigaram a obras de reparação.

O cenário de restauro das novas instalações voltou a tornar-se evidente na sequência das chuvadas que têm assolado Macau desde o final da semana passada.

Além da concepção arquitectónica do espaço, semi-aberto, na zona das escaladas rolantes que dão acesso ao piso inferior onde estão as paragens de autocarro, que permitiu a entrada e acumulação de água da chuva, foram detectadas infiltrações que resultaram em goteiras.

Uma equipa de inspecção da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) foi ao local na sexta-feira e encontrou areias e lamas que não foram limpas adequadamente depois de obras de reparação do asfalto e que voltaram à superfície.

Também o sistema de escoamento de águas apresentou deficiências. “O canal de drenagem causou assoreamento das águas, após limpeza a drenagem normal foi retomada”, indicou a DSOP em comunicado.

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, mencionou ontem o assunto e revelou ter visitado do centro de transportes. “Acho que não é um problema grave. Até a minha casa teve infiltrações, quanto mais uma obra tão grande como o centro da Barra. Vamos resolver os problemas que encontrámos. Nunca seremos perfeitos, mas acho que pequenas queixas não devem ser exageradas, porque não são graves”, afirmou o governante, citado pelo canal chinês da TDM.

 

Inconveniente público

A DSOP afirmou ainda que “espaço de concepção semi-aberto originalmente adoptado para permitir a ventilação natural, será coberto tendo em conta o tempo instável e as fortes chuvas dos últimos dias”. A direcção de serviços levantou ainda a hipótese de implementar “medidas adicionais para reduzir o risco de exposição durante chuvas fortes”, para evitar os estragos verificados nos últimos dias.

Além disso, as autoridades lamentam que as goteiras e os problemas de drenagem e escoamento de água tenham provocado incómodos ao público.

Como tal, a DSOP instou os empreiteiros e empresas de supervisão do projecto a cumprirem as suas responsabilidades, durante o período de garantia, e assegurar que Centro Modal de Transportes da Barra esteja em boas condições de funcionamento.

O Centro Modal de Transportes da Barra entrou em funcionamento a 3 de Dezembro de 2022, passando a albergar várias paragens de autocarros públicos. A estrutura, que começou a ser construída em 2015, disponibiliza, para já, apenas paragens de autocarro e um parque de estacionamento com capacidade para 200 veículos, enquanto uma vasta área continua encerrada até à entrada em funcionamento da Estação da Barra do Metro Ligeiro.

O custo da construção e supervisão do centro de transportes da Barra foi superior a 1,424 mil milhões de patacas.

20 Jun 2023

Raimundo do Rosário diz não ser perfeito após relatório do CA

Na sequência das críticas apontadas pelo Comissariado da Auditoria às obras da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que existe sempre espaço para melhorar e que ninguém é perfeito. O governante apelou à compreensão dos residentes do Porto Interior devido ao impacto das obras

“Quando vocês eram estudantes, tinham sempre notas máximas na escola? Se verificarem os trabalhos que fiz, é absolutamente normal entrarem falhas. Sou um ser humano, não sou um robô”, afirmou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, na sequência dos relatórios do Comissariado da Auditoria (CA) que apontaram críticas ao processo de construção da Estação Elevatória do Norte do Porto Interior.

Apesar de afirmar que não comentava o relatório do CA, Raimundo do Rosário deu o contexto para a natureza dos trabalhos desenvolvidos pela sua secretaria.

À margem da inauguração da Estação Postal de Mong Há, o governante vincou que é impossível o Governo não cometer erros e relativizou os reparos feitos pelo CA. Recorde-se que o organismo de fiscalização concluiu que a Estação Elevatória do Norte do Porto Interior “certamente veio aliviar o problema das inundações” na zona, mas que representa “um alívio de curta duração, pois, a longo prazo, deixará de dar resposta”.

Face às críticas, Raimundo do Rosário vincou a inevitabilidade de os serviços cometerem erros, mas garantiu que vão tentar corrigir as falhas que forem identificadas.

“Não consigo acabar todas as obras e também é impossível que todas sejam concluídas de forma perfeita. Eu quando era jovem não era um aluno perfeito e agora, que sou mais velho, também não consigo ser perfeito”, indicou.

 

De pernas para o ar

Sobre as obras para construir a box-culvert e a estação elevatória de água pluviais do sul do Porto Interior, Raimundo do Rosário admitiu que irá trazer inconveniência à população. Porém, o secretário pede a compreensão dos residentes da zona, acrescentando que a situação das inundações no Porto Interior será mitigada e que o Governo fará tudo para imprimir rapidez aos trabalhos.

Apesar de reconhecer que as obras irão demorar algum tempo, Raimundo do Rosário argumentou que o projecto de construção foi dividido em três empreitadas que vão começar em simultâneo, para durar o menor tempo possível. O governante chegou mesmo a comparar o processo a uma única visita ao dentista para arrancar vários dentes.

Além disso, o governante sublinhou as dificuldades de intervir na zona do Porto Interior, devido à antiguidade urbanística e à falta de planos que indiquem exactamente onde estão localizadas instalações da rede de esgotos e da rede eléctrica.

20 Jun 2023

PJ | Desmantelada rede de imigração ilegal subaquática

Pela primeira vez na história da Polícia Judiciária (PJ) foi desmantelada uma rede de auxílio à imigração ilegal que operava utilizando engenhos de mergulho.

As autoridades anunciaram ontem a detenção de cinco pessoas, três indivíduos que passaram a fronteira ilegalmente (e que estavam na lista de proibição de entrada em Macau) e duas pessoas que ajudaram e acolheram os imigrantes ilegais.

Os inspectores da PJ, numa investigação que contou com a ajuda dos Serviços de Alfândega e Corpo de Polícia de Segurança Pública, encontraram os elementos de mergulho que terão sido usados para os homens entrarem no território.

Os dois suspeitos que ajudaram à operação são também oriundos do Interior da China e ajudaram os imigrantes ilegais a trocarem de roupa assim que chegaram a Macau e a encontrar um quarto de hotel para residirem.

Segundo dados divulgados ontem pela PJ, os indivíduos que entraram clandestinamente em Macau tinham como objectivo praticar troca ilegal de moeda nos casinos.

Já os suspeitos de auxiliarem nas operações, confessaram, segundo a PJ, ter recebido 180 renminbis por cada imigrante ilegal e foram encaminhados para o Ministério Público pelos crimes de associação criminosa e de acolhimento de pessoas em situação de imigração ilegal.

15 Jun 2023

UM | Professor condenado por assédio sexual

O caso aconteceu no ano passado, mas só agora foi dada a conhecer a condenação. Segundo o jornal Sing Tao, Mo Haijian, um conhecido historiador e antigo professor da Universidade de Macau, foi condenado a uma pena de sete meses de prisão, suspensa por dois anos, por assédio sexual a uma aluna da instituição de ensino superior

 

Mo Haijian, historiador e ex-docente da Universidade de Macau (UM), foi formalmente acusado em tribunal do crime de importunação sexual a uma aluna da instituição, tendo sido condenado a uma pena de prisão de sete meses, suspensa por dois anos. O caso remonta a Julho do ano passado, quando, em plena pandemia, o professor organizou uma festa de formatura no dormitório da universidade, tendo tocado e abraçado a estudante sem o seu consentimento. À data, e segundo o jornal Orange Post, o docente convidou vários alunos para jantar, tendo proferido, na festa que se seguiu, várias palavras de teor sexual e com um tom grosseiro.

A vítima escreveu ontem nas redes sociais que finalmente se fez justiça quanto ao seu caso. “Agradeço ao sistema judicial de Macau que finalmente me proporcionou o respeito que mereço. Espero que a minha história possa incentivar outras pessoas que estejam em situações semelhantes a lutar contra situações que não são razoáveis e pelos seus direitos legítimos. Espero que, na nossa sociedade, haja uma maior igualdade de género para que as mulheres possam viver num contexto de maior liberdade e com orgulho.”

De saída

Em reacção a este caso, e segundo o Sing Tao, a UM explicou que o docente já deixou o cargo. Com 69 anos de idade, Mo Haijian é um dos grandes historiadores chineses do período da Dinastia Qing. É autor de várias obras e realizou investigações em instituições como a Universidade de Tóquio, Universidade de Hong Kong e Universidade Chinesa de Hong Kong.

No ano passado, por ocasião da referida festa, a UM disse prestar grande atenção ao caso, manifestando “tolerância zero” em relação a festas que violassem as restrições epidémicas na altura. Quanto às “suspeitas condutas inapropriadas que terão implicado pessoal da universidade”, a UM disse ter sido feita uma denúncia às autoridades policiais, não tendo tecido mais comentários sobre o caso.

15 Jun 2023