Nunu Wu Manchete PolíticaHabitação Económica | Au Kam San descrente na investigação do CCAC Au Kam San afirmou que já esperava que o Comissariado contra a Corrupção não encontrasse irregularidades na fixação dos preços da habitação económica. O ex-deputado revelou que na altura da entrega da carta ao CCAC alertou os queixosos para não terem expectativas elevadas Após quase um mês da entrega de uma carta ao Comissariado contra a Corrupção (CCAC) a pedir uma investigação aos preços dos imóveis de Habitação Económica, a resposta chegou e afastou qualquer tipo de irregularidade. Au Kam San, que acompanhou candidatos queixosos na entrega da queixa ao regulador, confessou numa publicação no Facebook que o desfecho era previsível. “O grupo de candidatos a Habitação Económica contactou-me e pediu apoio na entrega da carta ao CCAC. Apesar de concordar com a posição dos queixosos, disse-lhes para não terem grandes esperanças e que o mais provável era que o CCAC não instaurasse qualquer processo depois de receber a queixa”, contou o ex-deputado. “Estive na vida política mais de duas décadas e sempre apoiei os direitos civis e acção social”, acrescentou. Além disso, o antigo legislador sustentou que mesmo que o CCAC instaurasse um processo para averiguar os métodos para a fixação dos preços, que esta investigação dificilmente seria tratada com justiça. “O principal problema da reclamação dos queixosos prende-se com o facto de envolver os poderes discricionários da Administração, algo que é muito difícil desafiar”, justificou. Além disso, sublinhou que o CCAC é uma entidade subordinada ao Chefe do Executivo e mostrou-se descrente que o CCAC tivesse a coragem institucional para considerar a fixação dos preços ilegítima, mesmo que encontrasse irregularidades. Modo de repetição Outra questão apontada à decisão do CCAC, foi o facto de a questão principal, segundo o ex-deputado, não ter sido abordada, ou seja, as razões que levaram o Governo a aumentar o preço das fracções de habitação económica em mais de 70 por cento face ao concurso anterior. Au Kam San afirmou ainda que enquanto a legislação permitir ao Governo o uso de poderes discricionários será muito difícil aos residentes que se sintam lesados terem sucesso nas queixas apresentadas, a não ser que as decisões das autoridades sejam demasiado ultrajantes. Como tal, após as suas explicações, o ex-deputado ficou com a impressão de que os queixosos compreenderam as dificuldades em verem as suas pretensões atendidas. Ainda assim, reconheceu que o CCAC melhorou em termos de transparência por, pelo menos, ter notificado um dos queixosos acerca da instauração da investigação. Porém, o desfecho só podia ser um, na óptica de Au Kam San. “Apresentei ao longo dos anos imensas queixas ao CCAC, até fui acusado por um governante e fui suspeito durante quatro anos [até ao arquivamento do processo] devido a uma queixa, e nunca recebi qualquer notificação do CCAC”, lembrou. O ex-deputado referia-se à acusação do crime de difamação, apresentado por Raimundo do Rosário em 2017, depois de uma queixa relacionada com concessão de terrenos.
Nunu Wu Manchete SociedadeDia da Mãe | Vendas de restaurantes e floristas a piorar O Dia da Mãe costumava ser uma época “dourada” para os negócios da restauração e floristas. Porém, este ano as vendas pioraram em relação a 2023, apesar da baixa de preços e descontos especiais para comemorar o dia. O consumo do outro lado da fronteira e a falta de competitividade do comércio local foram motivos apontados A tradição já não é o que era. O Dia da Mãe, que costumava representar um acréscimo considerável de negócios para restaurantes e floristas, este ano foi uma desilusão. Vários donos de restaurantes chineses da Península de Macau deram conta de quebras anuais entre 10 e 20 por cento do volume de negócios durante o Dia da Mãe deste ano. Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável por um restaurante da zona centro de Macau previu um corte de receitas na ordem dos 20 por cento, mas apontou outras alterações no consumo, nomeadamente o desaparecimento das reservas de mesas para 12 pessoas, e a aposta em mesas de seis pessoas ou pratos individuais. O responsável indicou que mesmo com a introdução de descontos nos menus não conseguiu atrair mais clientela, em especial mesas para 12 pessoas, apesar de o menu para seis pessoas, que inclui Pato à Pequim e peixe-jaguar custar menos de 1.000 patacas, cerca de 150 patacas por pessoa, e o menu para 12 pessoas (com leitão, noodle de camarões com queijo e bucho de peixe) custar 2.600 patacas. Embora a afluência desse a impressão de bons negócios com a sala cheia, o gerente apontou que os clientes passaram a pedir menos pratos. Questionado sobre possíveis razões, apontou o dedo à possibilidade de viajar de automóvel para Guangdong, onde os restaurantes fazem preços incomparavelmente mais baixos, mesmo que ele faça descontos. Um outro dono de restaurante na zona norte justificou a quebra de receitas também com a concorrência desigual com restaurantes do outro lado da fronteira. Apesar de ter também baixado os preços este ano, clientes habituais contaram-lhe que os mesmos pratos no Interior da China custam menos de metade e os ingredientes são mais frescos. Flores murchas Também a venda de flores sofreu quebras de negócios em relação a anos anteriores, quando o Dia da Mãe significava esforços e lucros redobrados. Em declarações ao jornal Ou Mun, uma florista da zona norte da península afirmou que no ano passado vendeu cerca de 200 bouquets de flores, volume de vendas que este ano caiu para pouco mais de 100. A gerente relevou que é comum os clientes visitarem a loja só para perguntarem os preços para compararem com outras lojas no Interior da China. Porém, não pode competir com o custo de matéria-primeira e despesas com mão-de-obra. Como tal, resta-lhe apostar na qualidade e no profissionalismo no atendimento. Outra lojista ouvida pelo Ou Mun afirmou que é muito difícil manter portas abertas se depender exclusivamente de clientes individuais. Portanto, independentemente dos dias de celebrações que requerem flores, passou a focar-se no sector empresarial e na organização de workshops de arranjos florais.
Nunu Wu Manchete SociedadeTáxis | Exigidas mais funcionalidades com novas licenças O mercado prepara-se para receber 500 novas licenças de táxi e há quem defenda que está na hora de simplificar o sistema para que seja mais fácil a residentes e turistas chamar uma viatura, através da criação de uma plataforma unificada ou de um modelo de compensações e sanções a aplicar aos melhores e piores condutores de táxi Um deputado e um dirigente associativo desejam uma maior simplificação do actual modelo em vigor para se chamar um táxi, numa altura em que há 500 novas licenças a chegar ao mercado. O deputado Ngan Iek Hang defendeu, segundo o Jornal do Cidadão, a criação de uma plataforma unificada para se poder chamar um veículo. Ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), Ngan Iek Hang apontou que o actual sistema de marcação de táxis funciona de forma instável, pelo que deveria existir a plataforma unificada para todos os táxis a fim de melhorar o sistema de marcações e a eficácia de todo o serviço. O deputado elogiou ainda a obrigatoriedade, com as novas licenças, da existência de meios de pagamento electrónicos, considerando ser algo mais conveniente para os clientes. No entanto, Ngan Iek Hang disse esperar que o Governo possa negociar com as empresas que fornecem este sistema de pagamento e com o sector financeiro para que possam ser criados meios de pagamento no formato “contactless” para cartões bancários. O deputado ligado à UGAMM exige ainda uma maior comunicação entre as novas empresas de táxis e o Governo para que estas possam ser mais transparentes quanto ao modelo de operação e gestão, tendo em conta que todas as empresas com as 500 licenças são novas no mercado. Ligação à Conta Única Por sua vez, o presidente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, Leng Sai Wai, defende que o sistema de terminal de táxis, a que as novas viaturas têm de aderir, deve permitir também a marcação de viagens com ligação à plataforma da “Conta Única de Macau”, a fim de reduzir as dificuldades sentidas pelos residentes para chamar um táxi. De frisar que este sistema de terminal permite prevenir as infracções cometidas pelos taxistas, sendo a cobrança excessiva de tarifas e adição de destinos de chegada a meio da viagem as mais comuns. O dirigente recordou que a maioria dos taxistas prefere fazer serviços nas zonas turísticas dada a elevada possibilidade de conseguir apanhar novos clientes, mas os táxis a operar sob novas licenças devem prestar mais serviços nos bairros comunitários. Desta forma, o sistema de terminal deve supervisionar o percurso feito pelos taxistas, a fim de garantir que estes trabalham nas zonas menos turísticas do território e que não rejeitam clientes de forma intencional. Leng Sai Wai entende que cabe às autoridades chamar a atenção dos taxistas para que mudem a sua atitude na relação com os passageiros, agora que o mercado tem um sistema corporativo. Assim, o responsável defende a criação de subsídios para os dias feriados e trabalho nocturno para que os taxistas melhorem o serviço prestado, bem como um sistema de pagamento de compensações aos melhores condutores de táxi. Este sistema poderia também aplicar sanções caso os taxistas prestem um mau serviço, adiantou.
Nunu Wu Manchete SociedadeTáxis | Associação critica atrasos na atribuição de licenças Foram divulgados na sexta-feira os resultados do concurso público para licenças de táxis. O presidente de uma associação do sector critica a falta de rapidez do processo e espera que os 500 veículos possam entrar em funcionamento ainda este ano. Novas licenças pressupõem pagamentos electrónicos, formação em línguas e contratos de trabalho Na passada sexta-feira, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) publicou os resultados do concurso público para a atribuição de licenças para táxis, que irá acrescentar 500 veículos a uma frota que tem vindo a diminuir nos últimos anos. Em declarações ao HM, o presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, Tony Kuok, lamentou que o Governo tenha demorado tanto tempo a divulgar os resultados. “As licenças de oito anos para operar táxis têm expirado gradualmente, reduzindo cada vez mais o número de veículos no mercado. Espero bem que todos os 500 táxis possam começar a circular ainda este ano, mas temo que isso não venha a acontecer. Muitos taxistas ficaram desempregados devido ao fim da validade das licenças, sem que tenham surgido novos concursos”, indicou o representante dos taxistas. Tony Kuok fez um balanço das novidades acrescidas pelas condições de exploração, realçando o rigor que confere à profissão. “As novas licenças obrigam à instalação de uma máquina Interior da viatura que supervisiona o comportamento do taxista, permitindo às empresas saber se o condutor fuma no interior do veículo ou se demonstra sinais de sono. Esta prática é diferente da actual operação em que os taxistas trabalham sem grandes limites. O novo sistema é mais rigoroso e obriga à existência de uma relação laboral entre a empresa e os taxistas”, afirmou Tony Kuok ao HM. O que aí vem O caderno de encargos do concurso público para as licenças de táxis obriga as empresas a permitir que os passageiros paguem as viagens através de pagamento electrónica das plataformas Mpay, WeChat Pay, Alipay, UnioPay QR e aplicação móvel do BNU. Será também possível o pagamento através de cartão de crédito UnioPay, VISA e MasterCard. É também indicado que as empresas de táxis têm de proporcionar anualmente a todos os condutores formação que incluem “línguas estrangeiras, legislação relativas aos táxis e qualidade de serviço”.
Nunu Wu Manchete PolíticaObras Públicas | Pedida prioridade para PME de construção Leong Hong Sai quer que o Governo reduza a desigualdade de oportunidades entre companhias de grande dimensão e pequenas e médias empresas na participação em obras públicas. O deputado dos Moradores sugere a possibilidade de grupos de PME poderem concorrer a concursos públicos O deputado Leong Hong Sai considera que as pequenas e médias empresas (PME) da construção estão numa posição injusta de desvantagem em relação a companhias grandes na participação em concursos públicos das obras públicas. Estes limites de dimensão devem ser corrigidos pelo Governo através da alteração de critérios de participação em concursos públicos de adjudicação de empreitadas, defende o legislador engenheiro civil numa interpelação escrita divulgada ontem. O deputado ligado à União Geral das Associação dos Moradores de Macau aconselhou o Executivo a seguir as práticas de províncias e cidades do Interior da China que garantem a atribuição a PME de cerca de 40 por cento em obras com valor superior a 4 milhões de renminbis, enquanto nas obras com custo inferior a 4 milhões de renminbis, sem concurso público, é dada prioridade às PME. Leong Hong Sai argumenta que estes critérios criam condições para o desenvolvimento das PME e proporcionam um ambiente de negócios amigável. “Vai o Governo melhorar os critérios de candidatura e licitação em concursos de obras públicas para incentivar a participação de PME?”, questiona. Todos juntos Um dos passos sugeridos pelo deputado dos Moradores é a redução dos limites mínimos para as candidaturas de empresas de menor dimensão ou permitir que participem em concursos públicos em conjunto com outras empresas. O legislador sugere também que nos contratos de adjudicação com grandes empresas, o Governo deve obrigar as adjudicatárias a distribuírem subcontratos a PME locais, para que as pequenas empresas garantam uma determinada parcela dos investimentos públicos em obras de construção. Outro ponto principal da interpelação escrita, passa por dar prioridades às PME que apresentem maior percentagem de trabalhadores residentes. Além disso, Leong Hong Sai destaca a importância de promover “inovações tecnológicas em domínios como ajustamento da linha de produção, modernização do equipamento, informatização”, assim como apostar no alinhamento das PME com práticas que garantam sustentabilidade. Para tal, o deputado pede ao Governo que providencie apoio financeiro e técnico para modernizar o tecido empresarial.
Nunu Wu Manchete PolíticaTrabalho | Ella Lei exige melhorias no combate a ilegais A deputada Ella Lei entende que a legislação local não é suficiente para combater os trabalhadores ilegais e dá como exemplo os profissionais de organização de casamentos que entram em Macau como turistas e trabalham temporariamente no território, bem como os motoristas transfronteiriços Há muito que a deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), coloca o trabalho ilegal na agenda. Na sua mais recente interpelação escrita submetida ao Governo o tema voltou a ser esse. Ella Lei entende que a legislação em vigor não é suficientemente eficaz para combater os casos de trabalho ilegal, e pede o reforço de inspecções realizadas em locais como estaleiros de obras ou armazéns. A deputada entende que a permanência de trabalhadores ilegais enfraquece o ambiente comercial das empresas locais, colocando em causa também os empregos dos residentes. Um dos exemplos apontados pela deputada é o dos motoristas que transportam mercadorias entre as fronteiras e que acabam por permanecer mais tempo em Macau do que o previsto, o que gera queixas do sector logístico local. “Como é que as autoridades supervisionam a situação. Quantas têm sido as inspecções feitas e as punições aplicadas nos últimos anos? Como é que as autoridades previnem os abusos do uso das licenças de condução entre fronteiras, assegurando os direitos laborais do sector de transportes?”, questionou. A responsável defende que o facto de os motoristas terem licença para conduzir entre territórios não significa que sejam qualificados para trabalhar em Macau. Segundo os regulamentos, estes só podem realizar o transporte de mercadorias entre a cidade de origem do interior da China e Macau, sem mais destinos incluídos. Uma vez que o território depende da importação de bens diversos e produtos alimentares, as autoridades locais permitiram que não residentes realizassem este serviço de transporte. Casamentos da discórdia Além das indústrias tradicionais, Ella Lei lança o alerta sobre novos segmentos de mercado que começam a receber em Macau pessoas que entram no território como turistas e que temporariamente realizam trabalho ilegal no território, uma situação associada ao desenvolvimento económico. Trata-se dos fotógrafos ou videógrafos de casamentos oriundos da China, bem como maquilhadores, que são contratados, muitas vezes através das redes sociais, pelos casais. Muitos residentes com empresas nesta área queixam-se, assim, da perda de clientes. “Os clientes são encontrados nas redes sociais para a prestação de serviços de maquilhagem ou fotografia, e os profissionais violam a lei quanto à finalidade da entrada no território, trabalhando ilegalmente. As receitas das empresas locais sofrem um impacto negativo”, frisou.
Nunu Wu Manchete PolíticaInternet | Zheng Anting sugere limitar acesso a estudantes Zheng Anting defende que o uso de telemóvel deve ser banido das escolas de Macau. Além disso, o deputado ligado à comunidade de Jiangmen alerta para os perigos para o desenvolvimento dos jovens, assim como os seus direitos pessoais, e defende a aposta na literacia digital e formação em segurança online Macau tem uma das mais elevadas taxas de uso de Internet, e de tempo passado por jovens online, a nível global. A vida online mudou a forma como consumimos informação, e isso pode acarretar uma série de perigos, de acordo com Zheng Anting. O deputado ligado à comunidade de Jiangmen escreveu um artigo de opinião, publicado ontem no jornal Exmoo, onde defende a necessidade de controlar o tempo que os jovens passam online, em especial através do telemóvel. O responsável sustenta a sua opinião com um estudo elaborado pela Associação de Estudo Internet de Macau sobre as tendências de utilização da internet na RAEM. A análise indica que “a taxa de penetração de internet chegou a mais de 93 por cento da população”, mas a tendência mais preocupante assinalada por Zheng Anting é a idade cada vez menor dos internautas. A falta de maturidade e de desenvolvimento pessoal dos menores é um aspecto que preocupa o deputado, devido à falta de capacidade para filtrar a qualidade de informação que circula na internet, com consequências nos processos de desenvolvimento e sociabilização dos mais novos, podendo mesmo impedir a formação de uma visão saudável do mundo e de valores correctos. Além disso, Zheng Anting afirma que “os menores têm pouca consciência ao nível da sua própria protecção, assim como de autogestão, o que pode gerar dependência da internet e tornar as crianças vulneráveis a burlas. Portanto, não podemos descurar a educação e alfabetização informática e de uso da internet. O Governo precisa reforçar a formação nestes campos”. Contexto global Zheng Anting recordou que alguns países europeus e os Estados Unidos implementaram medidas de controlo ou proibição do uso de telemóvel por alunos dentro das escolas. Iniciativas que o deputado considera benéficas em termos pedagógicos e com capacidade para reduzir o risco de vício de internet. “O Governo deve incentivar as escolas secundárias e primárias a proibir o uso de smartphones nas escolas, com vista a reduzir o tempo da utilização pelos alunos e prevenir o vício de internet e défice de atenção nas aulas,” escreveu o legislador. Além da educação nas escolas, Zheng Anting defende que é preciso consciencializar os pais e aumentar a literacia digital, assim como os conhecimentos dos professores. Como tal, sugeriu às autoridades a organização de palestras e actividades destinadas a pais e filhos, de forma a criar bases para o desenvolvimento de valores positivos nos jovens.
Nunu Wu Manchete SociedadeDia do Trabalhador | Nem os feriados salvaram os negócios locais Apesar de Macau ter recebido mais de 600 mil turistas nos cinco dias associados aos feriados do 1º de Maio, a verdade é que o pequeno comércio não registou mais clientes. Pelo contrário: dados da Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro, Sul e Distritos falam em quebras de 30 a 40 por cento. Na zona norte, porém, o mau tempo até ajudou os residentes a ficarem em Macau e consumirem Não está fácil a vida dos pequenos lojistas e comerciantes. Apesar do território ter recebido, nos cinco dias associados ao feriado do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, um total de 604.395 visitantes, uma média de 120.879 por dia, a verdade é que os negócios não ganharam com isso. Segundo um balanço feito pela Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro, Sul e Distrito, os comerciantes dos sectores do comércio e retalho nas zonas centro e sul do território registaram quebras de vendas na ordem dos 30 a 40 por cento em termos anuais. Citado pelo jornal Exmoo, Lei Cheok Kuan, presidente da federação, explicou que, apesar do fluxo de visitantes não ter sido mau, os consumidores optaram por não comprar nas lojas devido ao mau tempo que se registou. Além disso, o responsável diz que os visitantes adoptaram uma postura mais prudente em matéria de consumo em relação a igual período do ano passado. Apenas as lojas com vendas online registaram uma menor quebra no volume de negócios, acrescentou o responsável. Se o impacto das fortes chuvas que caíram em Macau se sentiu mais na zona centro e sul, a verdade é que a zona norte, que há muito sofre com a quebra do consumo por parte de residentes, até beneficiou com a chuva. Porém, segundo Wong Kin Chong, presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, as chuvas que caíram na última semana de forma abundante, e que pioraram a situação do trânsito, poderão ter contribuído para os residentes comprarem mais no território. O responsável disse que o número de visitas dos turistas nesta zona ficou abaixo do previsto, mas os negócios até registaram uma subida ligeira, sendo que o sector da restauração registou um crescimento no volume de negócios na ordem dos 10 por cento. Sistema mudou A quebra do consumo em algumas zonas do território, com mais ou menos turismo, e potenciada por diversos factores, mostra que o modelo de negócio e consumo registou alterações nos últimos anos e, segundo os responsáveis, há que reagir face a esse cenário. Lei Cheok Kuan entende que houve, de facto, uma mudança na forma como se consome nos dias de hoje, com um domínio das vendas online. Pelo contrário, há quebras sucessivas na chamada economia real, nas compras feitas presencialmente, defendeu. Porém, no caso de Macau, e apesar de ser um dos territórios integrantes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, não existe uma integração plena no sistema de comércio online do país, defendeu. Lei Cheok Kuan frisou que Macau tem plataformas de pagamentos electrónicos e de venda de produtos, mas persistem entraves e burocracias nas áreas da importação e exportação de mercadorias, sem esquecer a logística. Lei Cheok Kuan alertou que, se o Governo não melhorar estes entraves ao comércio, as pequenas e médias empresas não conseguem fomentar as vendas, mesmo que tenham presença online. Assim sendo, o dirigente associativo pede que sejam criados mais incentivos públicos para o desenvolvimento do sistema de vendas online e melhoria do sector logístico. Além destas questões, Wong Kin Chong entende que uma melhoria no sistema de trânsito também traria benefícios, bem como apoios adicionais às empresas. Já Wong Kin Chong, entende que deve haver um equilíbrio entre o aumento dos turistas e o sistema de transportes no dia-a-dia, pois a população queixa-se do congestionamento de turistas sentido nos cinco dias associados ao feriado do Dia do Trabalhador. Dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) depois do fecho da edição revelam que entre os dias 1 e 5 de Maio Macau recebeu 605 mil visitantes, mais 23,2 por cento face à média diária do mesmo período do ano passado. A taxa média de ocupação hoteleira atingiu cerca de 89,2 por cento. Só no dia 3 de Maio visitaram Macau 154 mil pessoas, “sendo o maior número de entradas diárias registado durante os feriados do Dia do Trabalhador”. Trata-se de um acréscimo de 23,2 por cento face a 1 de Maio de 2023. Em termos da estrutura das fontes de visitantes, 487 mil vieram do Interior da China, 78 mil de Hong Kong, 80 mil da região de Taiwan e 32 mil internacionais. Relativamente à taxa de ocupação máxima diária dos hotéis foi de 95 por cento, sendo que a taxa média de ocupação, nos cinco dias, foi de 89,2 por cento, um aumento de 4,5 pontos percentuais em comparação com os feriados do Dia do Trabalhador do ano passado. A taxa de ocupação mais elevada foi registada no dia 2 de Maio, atingindo os 95,1 por cento.
Nunu Wu PolíticaQuadros qualificados | Ron Lam pede detalhes sobre políticas do Governo Que vantagens trazem uma população activa diversificada e porque não se aposta em contratar quadros qualificados locais em vez de atrair profissionais de fora? Estas questões voltaram à ordem-do-dia com o anúncio da política de captação de quadros qualificados no exterior, com muitos representantes associativos e deputados a pedir prioridades à “prata da casa”. O mais recente foi Ron Lam, que divulgou ontem uma interpelação escrita onde pede ao Governo informações sobre o programa de importação de quadros qualificados, nomeadamente os critérios que serão usados para atrair trabalhadores no exterior. O deputado recorda que o Executivo já havia prometido esclarecer as dúvidas que pairam sobre o programa e pergunta se vai honrar a promessa feita. Como tal, perguntou o número de profissionais que o Governo pretende atrair na primeira fase do programa, as suas habilitações académicas e sectores económicos a que se destinam. Recorde-se que a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, revelou estar prevista a aprovação de 400 vagas de quadros qualificados na primeira fase e que o arranque da segunda fase estaria programado para Maio. O objectivo é captar licenciados não-residentes que acabam com boas notas as licenciaturas relacionadas com as indústrias prioritárias para o plano de diversificação económica. Face ao cenário de desemprego persistente entre residentes mais jovens e qualificados, a nível de formação académica, Ron Lam pergunta ao Governo de Ho Iat Seng porque este programa de captação de talentos não tem os jovens profissionais locais como prioridade. Patinar na maionese Tendo em conta que a Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados indicou que a segunda fase do programa de captação seria mais relaxada em relação às qualificações profissionais e condições de candidatura, Ron Lam pergunta porque não se redobram os esforços para empregar jovens licenciados locais. Além disso, o deputado aponta que o portal de internet da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados apresenta conteúdos apenas relativos a formação dos quadros qualificados e sobre o programa de estímulo à certificação profissional, que foram lançados há alguns anos, sem que tenham sido acrescentadas mais informações. Em relação ao programa de captação de quadros qualificados de Macau que estejam no exterior, o deputado indica que o website da comissão se limita a repetir aos anúncios de emprego que estão no portal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, das universidades locais e do Governo (Função Pública).
Nunu Wu Manchete SociedadeChuva | Estradas cortadas e inundações nas Portas do Cerco No sábado, a chuva intensa levou ao sinal de alerta mais elevado pela primeira vez em três anos. Numa hora, a precipitação chegou aos 170 milímetros na península. Estradas foram cortadas, aulas canceladas e nas Portas do Cerco a água alagou o posto fronteiriço e as paragens de autocarro. Em Zhongshan, crocodilos fugiram de uma quinta Pela primeira vez em três anos, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içou o sinal de chuva intensa preto, o mais elevado, devido às chuvas intensas que fustigaram no sábado Macau, principalmente a península. A partir das 11h da manhã de sábado, as autoridades subiram o nível de alerta do mais baixo ao mais elevado em cerca de meia-hora. Foi registada na península de Macau precipitação que chegou aos 117 milímetros numa hora. Neste intervalo de tempo, a zona da Praia do Manduco chegou aos 13 centímetros de água. As chuvadas foram de tal ordem que as inundações não se limitaram às zonas baixas da cidade, chegando também a alargar as vias na zona da Horta e Costa. Porém, os SMG realçaram que Taipa e Coloane ficaram relativamente a salvo das chuvadas. Por volta do meio-dia, foram encerrados temporariamente os túneis da Praça das Portas do Cerco, da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, assim como a Estrada do Reservatório. Segundo o jornal Ou Mun, um carro ficou retido no Túnel da Praça das Portas do Cerco, obrigando à intervenção das autoridades para remover o veículo do local. As Portas do Cerco foram palco de grande azáfama devido a inundações na estação subterrânea de autocarros e mesmo no lobby do Posto Fronteiriço com a interrupção de funcionamento das máquinas de passagem automática. Cedo começaram a circular nas redes sociais vídeos impressionantes de autênticas cataratas na estação de autocarros das Portas do Cerco. Recorde-se que em 2018 o tecto da instalação foi remodelado, depois de ter sido danificado pela passagem do tufão Hato. A empreitada foi adjudicada à Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) por quase 123 milhões de patacas. De cá para lá O lobby do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco também inundou, como se pode constatar com os vídeos partilhados nas redes sociais em que se vê água a jorrar de uma grelha de drenagem de águas residuais. A inundação obrigou as autoridades a vedarem a zona e a interromperem o funcionamento das máquinas de passagem automática por questões de segurança, segundo avançou o Corpo de Polícia de Segurança Pública. Também as escolas foram forçadas a encerrar na tarde de sábado. “Devido à emissão do sinal de chuva intensa, de acordo com o disposto, as aulas dos ensinos infantil, primário, secundário e especial ficam suspensas na parte da tarde. As escolas devem manter as suas instalações e respectivo pessoal em funcionamento, ocupando e acolhendo os alunos que cheguem às escolas, até que o seu regresso a casa se possa fazer em segurança”, indicou ainda durante a manhã de sábado a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude. Em Zhuhai e Zhongshan o impacto da chuva intensa teve ainda maior impacto. Logo ao meio-dia de sábado, as autoridades de Zhuhai anunciaram a suspensão do serviço de autocarros públicos durante três horas. O vento forte também obrigou à suspensão do transporte marítimo entre o Porto de Xiangzhou, Porto Hengqin e as ilhas, bem como os barcos entre Macau e Ilha Guishan. Além das imagens de veículos praticamente submersos na cidade vizinha, o cenário mais bizarro foi registado em Zhongshan, com a subida das águas a permitir a fuga de quatro crocodilos de uma quinta que cria estes animais para o sector da restauração. Segundo a CCTV, às 17h do mesmo dia, todos os crocodilos tinham sido capturados.
Nunu Wu Manchete PolíticaTrabalho | Lei Chan U pede garantias para proteger vida privada O deputado dos Operários considera que a vida familiar e o tempo de descanso dos trabalhadores devem ser protegidos, mas também espera que o Governo não faça alterações, sem antes estudar o assunto Lei Chan U defende que os decisores políticos da RAEM precisam reforçar a protecção dos direitos laborais, para prever o direito a desligar, após o trabalho. A opinião foi partilhada numa interpelação escrita, em que o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indica que são cada vez mais frequentes no território as situações em que os trabalhadores chegam a casa, depois de cumprido o horário de trabalho, e têm de fazer horas extras não pagas. No texto divulgado ontem, o deputado dos Operários recordou que alguns países já aplicaram medidas para resolver este problema. O deputado considera que o problema ganhou dimensão devido às novas tecnologias de comunicação que tornaram muito mais fácil para os patrões contactarem os trabalhadores, mesmo depois de terem deixado o local de trabalho. Para defender a necessidade de mudanças, Lei Chan U deu o exemplo de França, onde os empregadores desde 2017 têm de prever nos contratos as horas em que os contactos online podem ser feitos, para respeitar o tempo de descanso e para a família. O deputado indicou igualmente o caso da Argentina, que aprovou uma lei para o trabalho à distância em 2020, proibindo os empregadores de enviar mensagens aos funcionários fora do horário de trabalho ou durante as folgas. As situações de Portugal, Bélgica e Espanha são igualmente mencionadas. Exemplos do Interior Ainda para sustentar a necessidade de um regime legal mais moderno, Lei Chan U cita também jurisprudência do Supremo Tribunal Popular sobre casos em que houve diferendos nos tribunais devido a salários, depois de trabalhadores terem feito horas extra em casa. “O relatório do Supremo Tribunal Popular […] considera que os trabalhadores estão a prestar trabalho extraordinário quando utilizam as aplicações de conversação para comunicar com a empresa, fora do horário de trabalho. É uma interpretação para proteger o direito dos trabalhadores”, afirma o deputado. No entanto, antes de avançar com a legislação, Lei Chan U reconhece que é necessário estudar o cenário em Macau: “Será que o Governo pode fazer uma pesquisa sobre trabalho extraordinário online dos empregadores locais, com vista a perceber se os empregados de Macau sofrem com este problema e para haver dados objectivos para orientar as políticas no futuro?”, questiona. No mesmo sentido, Lei Chan U defende que o tempo de descanso e a vida familiar dos trabalhadores devem ser protegidos, mas com base em estudos e dados concreto recolhidos pelo Governo.
Nunu Wu Manchete PolíticaWong Kit Cheng pede medidas para aumentar taxa de natalidade A deputada ligada à Associação das Mulheres de Macau está preocupada com a pressão económica que a redução da taxa de natalidade vai acarretar para as gerações mais novas Wong Kit Cheng defende que o Governo deve lançar políticas para incentivar o aumento taxa de natalidade, e alerta que a tendência actual vai diminuir a força de trabalho. A posição da deputada ligada à Associação das Mulheres de Macau foi tomada em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. Wong mostrou-se igualmente preocupada com a dependência dos mais velhos face aos rendimentos dos filhos, o que em conjunto com a redução da natalidade, vai aumentar a pressão económica para as gerações mais novas. “Actualmente, a taxa de dependência é de 24,8 por cento, o que significa que cada idoso é sustentado por quatro pessoas. Porém, há cada vez menos pessoas a sustentar cada idoso, o que significa que os encargos económicos com a família vão ser uma das maiores pressões para as novas gerações”, justificou Wong Kit Cheng. “A baixa taxa de natalidade tem impacto no desenvolvimento sustentável da sociedade, reduzindo a mão-de-obra disponível no futuro, o que vai ser um desafio para a economia. É necessário que o Governo intervenha através das políticas públicas para aumentar da taxa de natalidade,” acrescentou. Tradicionalmente, na cultura chinesa, os filhos depois de começarem a trabalhar entregam mensalmente parte do salário aos pais para sustentarem a família, mesmo que estes trabalhem. Relatório e contas Em relação ao trabalho desenvolvido, a deputada considera que tem tentado pressionar o Governo para tomar mais medidas pró-família e natalidade. “Na Assembleia Legislativa, tento promover o aumento da taxa de natalidade, ao sugerir o aumento da licença de maternidade e licença de paternidade. Estas são direcções para reagir à baixa taxa de natalidade,” argumentou. A deputada também apontou que, ao contrário do que actualmente acontece, as habitações públicas devem ser desenhadas a pensar nas famílias, o que passa pela oferta de fracções maiores, assim como a proximidade a serviços sociais. Wong Kit Cheng argumenta que também nas políticas habitacionais deve haver melhor articulação entre habitação social, habitação económica e habitação intermédia, para que também as famílias desfavorecidas possam ter mais membros e a possibilidade de mudarem para habitações com mais espaço. Dinheiro em causa Por sua vez, o subdirector da Escola Choi Nong Chi Tai, Kong Iam Iok, revelou no programa Fórum Macau da TDM que a baixa taxa de natalidade é o grande desafio de futuro dos jardins infantis. “A queda consecutiva da taxa de natalidade pode ser um problema a nível das novas admissões. O impacto vai ser sentido mais fortemente pelas escolas pequenas e com menos recursos”, vincou. Kong Iam Iok reconheceu também que actualmente o “período de admissão” está em curso, e que metade das escolas ainda têm vagas. Para fazer face aos problemas, Kong sugere que o Governo reforce os apoios às escolas a curto prazo. Quanto ao longo prazo, o responsável defendeu que o Governo pode aumentar a proporção de professor por turma.
Nunu Wu Manchete SociedadeContrabando | Zhuhai “aponta dedo” a TNR e jovens A Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai afirmou que trabalhadores não-residentes de Macau e estudantes de escolas do território são os principais grupos envolvidos em contrabando. As autoridades indicaram também que este tipo de crime aumentou exponencialmente desde 2019 A Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai publicou um livro branco sobre contrabando, cujo conteúdo foi apresentado em conferência de imprensa no domingo. Na ocasião, as autoridades indicaram que os trabalhadores não-residentes (TNR) empregados em Macau e os alunos das escolas do território são os principais grupos detectados a passar contrabando pela fronteira. “Descobrimos que as zonas activas dos grupos de contrabando se focam principalmente nas vias, lojas, bairros, habitações para arrendamento e lojas de distribuições nas proximidades dos postos fronteiriços, os TNR e alunos são um destaque nos grupos de contrabando,” revelou He Yajun, representante da procuradoria. Importa referir que tanto no lado de Macau, nas imediações das Portas do Cerco, como do lado de Zhuhai, existem lojas e quiosques que vendem produtos para ser transportados através da fronteira. Ao lado dos preços dos produtos está sinalizado o valor da recompensa e o número da loja do centro comercial de Gongbei que irá comprar o produto. É também presença constante no centro comercial adjacente ao posto de Gongbei, comerciantes que fazem troca de moeda em lojas que vendem produtos de mercearia, com o som das máquinas de contar dinheiro a fazerem parte da paisagem sonora. Apesar desta realidade à vista desarmada, o representante da procuradoria da cidade vizinha sublinhou a necessidade de reforçar a coordenação interdepartamental em pesquisa e julgamento de inteligência, gestão e controlo de pessoal, investigações conjuntas e divulgação da lei. Oh Elvas, oh Elvas Mesmo face à existência de lojas que vendem e compram os produtos que atravessam a fronteira, as autoridades indicaram que é difícil desvendar crimes de contrabando, porque as associações criminosas usam a internet e aplicações de chat para organizarem a actividade. As autoridades da cidade vizinha revelaram que, nos últimos cinco anos, o contrabando tornou-se muito mais frequente, com 1.299 casos detectados, que resultaram na acusação a 2.346 pessoas que terão entrado na China com produtos proibidos. Desde a pandemia até à actualidade, os casos de contrabando passaram de 57 em 2019 para 381 no ano passado, enquanto as pessoas envolvidas passaram de 99 em 2019 para 516 em 2023. Também o contrabando através de embarcações mais que duplicou nos períodos em análise, passando de 20 para 46 casos no ano transacto. Também nos últimos cinco anos, a Procuradoria Popular da Cidade de Zhuhai processou 37 casos de lavagem de dinheiro de montantes apurados por redes de contrabando.
Nunu Wu Manchete SociedadeAmbiente | DSPA acusada de não cumprir regras de consultas A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) está debaixo de fogo, depois de ter lançado uma consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro denominado “Ilha Ecológica”. Ao contrário do normal, a consulta durou seis dias e não foi divulgada nos vários canais de comunicação do Governo O deputado Ron Lam criticou o Governo pela forma como tem conduzido a consulta pública sobre o impacto ambiental do aterro-lixeira denominado Ilha Ecológica. Ao contrário dos procedimentos normais das consultas públicas, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) evitou fazer comunicados a anunciar a consulta pública. Numa interpelação escrita, Ron Lam descreve que a consulta sobre a primeira fase do projecto da Ilha Ecológica de Macau decorreu em seis dias e que tanto a DSPA como o Gabinete de Comunicação Social (GCS) não divulgaram qualquer informação sobre o assunto. Ainda de acordo com o cenário descrito por Lam, a primeira informação pública sobre a consulta apenas foi divulgada no Jornal Ou Mun na terça-feira, quando decorria o primeiro dia da consulta. “Porque é que as autoridades não publicaram os comunicados como é a prática habitual?”, questiona o deputado na interpelação escrita. Ron Lam cita ainda as justificações anteriores da DSPA, em que o serviço defende que está a seguir as exigências do Interior para este projecto, principalmente a nível de consultas públicas sobre projectos com impacto ambiental. Todavia, o deputado deixa a entender que a DSPA afirma uma coisa, mas faz outra. Segundo Lam, as medidas do Interior exigem um período mínimo de auscultação de 10 dias, quando os projectos têm impacto ambiental. Também as políticas do Interior, indicam que a promoção da consulta pública deve ser feita através das plataformas do Governo, durante um prazo mínimo de 10 dias. “Será que o Governo respeitou mesmo estes procedimentos de divulgação das consultas públicas sobre obras com impacto ambiental?”, interroga. Sem base científica O legislador considera igualmente que falta base científica para justificar a construção do aterro-lixeira. Citando as informações públicas da DSPA, o deputado recorda que metade dos resíduos a serem guardados no aterro pode ser transportada para o Interior da China, o que coloca em perspectiva a necessidade de aterrar. “Se metade dos materiais para o aterro pode ser transportada para o Interior, porque é que estes materiais vão ficar em Macau para construção da Ilha Ecológica?”, perguntou. Ron Lam atirou ainda que o Governo tem dificuldade em convencer a população sobre o projecto, porque tem evitado discutir o assunto à luz de informação com base científica. O deputado vincou também o facto de o Governo se mostrar intransigível na localização do aterro, que vai ficar à frente das praias de Coloane, o que gera desconfiança entre a população. Na interpelação, Ron Lam mostra-se ainda preocupado com o impacto ambiental da construção do aterro-lixeira, cuja construção deverá durar cerca de três anos. No sentido das críticas, o deputado aponta também o dedo ao Governo por durante a apresentação do projecto não ter mostrado disponibilidade para reconhecer o impacto ambiental da obra nos golfinhos brancos chineses.
Nunu Wu Manchete PolíticaFronteiras | China alarga para 14 dias duração de vistos para negócios A Administração Nacional de Imigração anunciou que a partir de 6 de Maio a duração dos vistos de negócios será aumentada para 14 dias. Por outro lado, turistas que participem excursões vão poder atravessar várias vezes a fronteira entre Macau e Hengqin durante uma semana. O Governo de Macau agradeceu as seis medidas anunciadas A Administração Nacional de Imigração anunciou ontem um conjunto de seis medidas de facilitação fronteiriça para entrar em Macau e Hong Kong. A partir de 6 de Maio, data em que passam a estar em vigor as novas medidas, a validade dos vistos de negócios para cidadãos chineses entrarem em Macau e Hong Kong são alargados dos actuais sete dias para 14 dias. Estes pedidos podem ser feitos em qualquer departamento da Administração Nacional de Imigração espalhados pelo país, independentemente da região onde está sediada a empresa que requer o visto para o trabalhador. Outra novidade, que pode trazer grande impacto às regiões administrativas especiais, é a possibilidade de requerer online pedidos de documentos de passaporte, salvo-conduto em 20 cidades (Pequim, Tianjin, Shenyang, Harbin, Xangai, Nanjing, Hangzhou, Ningbo, Hefei, Xiamen, Jinan, Qingdao, Zhengzhou, Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Chongqing, Chengdu, Kunming e Xi’an). Com a perspectiva de facilitar o intercâmbio profissional, as autoridades nacionais vão passar a permitir que pessoas oriundas de Pequim e Xangai que pertençam a seis sectores-chave obtenham vistos para permanecer em Macau e Hong durante até 30 dias, durante um período de validade entre um e cinco anos, com entradas múltiplas. Estes vistos são destinados a talentos de pesquisa científica, cultura e educação, saúde, sector jurídico e gestão. Um mais quatro Foram também facilitados os vistos por outras razões, além de turismo e negócios. Assim sendo, cidadãos chineses que venham a Macau e Hong Kong para participar em convenções e exposições, espectáculos podem requer um visto com múltiplas entradas e validade de um ano. Neste capítulo estão incluídos os cidadãos chineses que venham a Macau e Hong Kong para realizar tratamentos médicos, podendo vir acompanhados por duas pessoas. Finalmente, será permitido aos turistas chineses que visitem Macau em excursões entrar e sair em Hengqin várias vezes durante sete dias. O Chefe do Executivo manifestou “os sinceros agradecimentos, em representação do Governo da RAEM, ao Governo Central, ao Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Comité Central do PCC, à Administração Nacional de Imigração e aos ministérios competentes”. O Governo de Macau multiplicou-se em comunicados a agradecer as medidas. “As novas medidas favoráveis do Governo Central contribuirão para consolidar o papel de Macau enquanto centro mundial de turismo e lazer, e criar mais condições vantajosas para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”, indicou o Gabinete de Comunicação Social. O Executivo de Ho Iat Seng afirmou ainda que “Macau está bem preparado para receber mais excursões do Interior da China e captar quadros qualificados de qualidade elevada”.
Nunu Wu Manchete SociedadeTaipa | Dois feridos e 150 retirados de casa devido a incêndio Um incêndio de grandes proporções no Edifício do Lago, na Taipa, obrigou à retirada de 150 pessoas de casa na madrugada de ontem e resultou em duas moradoras feridos, uma delas com queimaduras de primeiro grau. Os bombeiros suspeitam que um curto-circuito esteve na origem do fogo Foto do jornal Ou Mun Na madrugada de ontem, por volta das 05h da manhã, um apartamento no 9.º andar de uma das torres do Edifício do Lago, na Taipa, irrompeu em chamas. O cenário dantesco, com furiosas labaredas a fustigar as paredes exteriores do Bloco 4, levou à retirada de 150 moradores dos seus apartamentos e um grande aparato de socorro. O Corpo de Bombeiros acorreu ao local e, com o auxílio de uma escada aérea, extinguiu o incêndio no apartamento do 9.º andar, que ficou severamente danificado, assim como o andar de cima e a parede exterior do edifício. Durante a intervenção dos bombeiros, os moradores foram retirados de suas casas e foram socorridas duas pessoas. Os moradores feridos foram uma mulher de 44 anos que reside no apartamento onde deflagraram as chamas, apresentando queimaduras de primeiro grau num braço e uma moradora, de 36 anos, de um apartamento no 29.º andar que sentiu falta de ar devido à inalação de fumo. A mulher que sofreu queimaduras recebeu tratamento no local e recusou ser transportada para o hospital, mas a mulher que inalou fumo foi transferida para o Centro Hospitalar Conde de São Januário. Ambas as moradoras estão em estado estável. História que se repete Como é habitual nos incêndios residenciais que assolam o território, os bombeiros, numa primeira análise, suspeitaram que um curto-circuito tenha estado na origem do incêndio. No primeiro trimestre deste ano, o Corpo de Bombeiros foi chamado a acorrer a incêndios 254 vezes, total que correspondeu a um aumento de 5,83 por cento em termos anuais. Deste total de saídas, em 204 ocasiões não foi preciso recorrer a mangueiras para extinguir o fogo, ou seja, em 80,3 por cento das saídas. A estatística revelada há duas semanas destaca que as principais causas dos incêndios foram o esquecimento de desligar fogões, curto-circuito das instalações eléctricas, queima de incensos e velas/papéis votivos ou falhas mecânicas de equipamentos.
Nunu Wu Manchete PolíticaTNR | Poder do Povo pondera manifestação se exigências forem ignoradas A associação Poder do Povo entregou ontem uma carta ao Governo a mostrar desagrado face à política de captação de quadros qualificados e guias turísticos não-residentes. Apesar de não planear, novamente, organizar uma marcha no dia 1 de Maio, a associação pondera sair à rua se as suas exigências forem ignoradas A associação Poder do Povo entregou ontem cartas à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e à secretaria para a Economia e Finanças a demonstrar o seu desagrado face à política de contratação de guias turísticos e quadros qualificados não-residentes e argumentando que as medidas levantam muitas dúvidas à população. O presidente da associação, Lam Weng Ioi, defende que seja dada prioridade a residentes para os trabalhos que o Governo gostaria de reforçar. Porém, quando questionado se iria organizar uma manifestação ou marcha no Dia do Trabalhador, como costumava acontecer antes da pandemia, o dirigente afastou essa possibilidade dos planos imediatos. “Não planeamos organizar nenhuma manifestação no Dia do Trabalhador. Mas podemos vir a fazê-lo se for oportuno e os nossos pedidos forem ignorados muitas vezes”, indicou. Face à questão se estaria preocupado com a organização de uma manifestação, algo que deixou de existir em Macau, Lam Weng Ioi afirmou que a sua associação cumpre sempre a lei. A Poder do Povo era uma das organizações de cariz laboral que costumava juntar-se ao tradicional cortejo reivindicativo do dia 1 de Maio, que desapareceu da agenda política da RAEM desde a pandemia. Línguas não populares Uma das reivindicações da Poder do Povo é dirigida à retórica usada pela Direcção dos Serviços de Turismo, que justificou a contratação de guias turísticos estrangeiros e não-residentes para corresponder ao desejo de atrair visitantes do exterior. “Recebemos queixas de sócios contra esta ideia. Se for necessário contratar guias turísticos que dominam línguas estrangeiras, os guias locais que falam chinês e inglês conseguem servir a maioria dos turistas,” afirmou ontem o presidente da associação. Lam Weng Ioi acrescentou que as razões apontadas pelo Governo para contratar profissionais no exterior são fracas e que, cada vez mais, os turistas que visitam Macau são oriundos do Interior da China. Portanto, o dirigente duvida que haja um mercado de visitantes estrangeiros que justifique a contratação de não-residentes. Em relação à política de captação de quadros qualificados no exterior, o presidente da Poder do Povo alerta para a possibilidade de a medida sofrer abusos, alimentando esquemas de fixação de residência, à semelhança do caso de corrupção que acabou na barra dos tribunais com a condenação de Jackson Chang. O dirigente mostrou-se ainda incrédulo face à vontade do Governo de captar talentos exteriores que estudem em Macau. “Já temos muitos licenciados locais. Porque o Governo não considera dar prioridade a estas pessoas?”, questionou.
Nunu Wu PolíticaParque Sun Yat Sen | Lam Lon Wai pergunta por obras prometidas Lam Lon Wai quer saber se o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai cumprir a promessa de remodelar o Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen, perto das Portas do Cerco. O deputado recorda, numa interpelação escrita divulgada ontem, que o organismo liderado por José Tavares indicou no passado que planeava terminar no ano passado os procedimentos relativos ao concurso público para intervir no parque. Porém, face à inacção do IAM, o deputado pergunta qual o ponto da situação, uma vez que o espaço abriu ao público há muitos anos e apresenta claros sinais de deterioração. Além disso, argumenta que as ruas circundantes mal conseguem acolher o enorme fluxo de visitantes devido à proximidade dos postos fronteiriço de Qingmao e Portas do Cerco. Na óptica do deputado dos Operários, o Governo poderia aproveitar a proximidade das obras da Praça do Posto Fronteiriço Qingmao para incluir a optimização do parque. Lam Lon Wai perguntou também pelo ponto de situação em relação à construção do Parque Desportivo para os Cidadãos no antigo Canídromo Yat Yuen e pediu a divulgação de pormenores sobre o planeamento do projecto.
Nunu Wu Manchete PolíticaContratação pública | Preocupação com regras de concorrência Os deputados que estão a analisar na especialidade a proposta de lei da contratação pública querem evitar omissões no diploma que permitam que concursos públicos sejam “desenhados” de forma a beneficiar ou prejudicar determinados candidatos. O Governo garante que a lei vai assegurar a concorrência leal A primeira Comissão Permanente da Assembleia Legislativa continua a analisar na especialidade a proposta de lei da contratação pública. Na reunião de terça-feira, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, tentou tranquilizar os deputados que pediram rigor na elaboração do regime legal para impossibilitar que sejam lançados concursos públicos tendenciosos. Segundo o resumo da reunião, realizado por Ella Lei que preside à comissão legislativa, os deputados apelaram ao Governo para prevenir que sejam lançados concursos públicos, por exemplo para aquisição de bens e serviços, onde a descrição do que se pretende claramente favoreça, ou exclua, um determinado candidato. Os legisladores querem evitar que seja possível que as regras do concurso sugiram uma marca ou empresa específica, de forma a garantir a imparcialidade e transparência. De acordo com o relato de Ella Lei, citado pelo jornal Ou Mun, os representantes do Executivo asseguraram que o programa de procedimento, caderno de encargos e todos os documentos essenciais do procedimento de aquisição de bens e serviços devem seguir o princípio da concorrência leal. GPS legal Durante a reunião, que durou mais de duas horas, Lei Wai Nong afirmou que a intenção da reforma legal é estabelecer e implementar quatro princípios: o princípio da transparência e abertura, o princípio da competição leal, o princípio da abnegação e princípio da estabilidade. Recorde-se que o Executivo justificou a necessidade alterar a lei da contratação pública porque a parte nuclear dos diplomas que regem despesas com obras e aquisição de bens e serviços vigoram há mais de três décadas. Segundo Ella Lei, o Governo indicou que durante a fase de elaboração do contrato seja permitida o leque mais abrangente possível de candidatos. Em relação aos princípios de transparência e publicidade, a deputada revelou que o Governo planeia regular as formas de informar o público sobre concursos de aquisições públicas. Porém, podem vir a ser abertas excepções ao dever de informar o público e ao princípio da transparência, nomeadamente no que diz respeito a contratos de investimento financeiro e operações cambiais levadas a cabo pela RAEM. Além disso, estes contratos devem ser estipulados tendo em conta a segurança nacional e os interesses da população de Macau.
Nunu Wu Manchete PolíticaComércio digital | Associações reconhecem desafios nas trocas O desconhecimento da população do Interior face aos produtos dos países de língua portuguesa é um dos principais obstáculos às trocas comerciais, de acordo com várias associações locais Apesar da vontade manifestada de aprofundar as trocas comerciais com os países de língua portuguesa, as associações locais admitem que persistem vários desafios ao nível do comércio digital. Ouvido pelo jornal Ou Mun, o presidente da Associação de Integração Digital de Macau, Wong Sio Ngai, apontou que nos últimos anos Macau tem feito muitos esforços para desenvolver o comércio digital e as plataformas de transmissão em directo, de forma a vender os produtos dos países lusófonos no Interior. No entanto, o responsável apontou que persistem muitas limitações, que dificultam a entrada dos produtos no Interior. Um dos aspectos mencionado por Wong, passa pelo facto de o mercado do Interior não conhecer os produtos dos países de língua portuguesa. Além disso, o empresário explicou que também é frequente que as empresas desses países não conheçam as políticas aduaneiras e logísticas do Interior, o que cria dificuldades acrescidas à entrada dos bens. Wong Sio Ngai apontou também que a digitalização nos países da língua portuguesa ainda é limitada e que faltam quadros qualificados que dominem o chinês e o português o que cria limites à promoção mais eficaz dos produtos vendidos. Por outro lado, Wong Sio Ngai defendeu que Macau, como uma plataforma entre a China e os países da língua portuguesa, deve desempenhar um papel mais activo para impulsionar o comércio entre os diferentes países. Neste sentido, o dirigente da associação indicou que ao organizar a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX) e a Feira Internacional de Macau (MIF), Macau pode continuar a promover os produtos e facilitar a entrada no Interior. Maior promoção Também o presidente da Macau Live, José Chan Rodrigues, reconheceu que actualmente é difícil criar um mercado no Interior para os produtos lusófonos, mesmo com recurso à publicidade nas plataformas de vídeo online. Segundo Chan Rodrigues, actualmente existem produtos vendidos no Interior, como vinhos, cafés, sabonetes, mas a entrada deve-se principalmente às cadeias de distribuição estabelecidas. O empresário reconheceu que há alguns produtos vendidos online, mas a proporção é muito reduzida. O presidente da associação indicou igualmente que o principal desafio passa pelo desconhecimento da população do Interior face aos produtos dos países de língua portuguesa. Para aumentar o conhecimento sobre estes os produtos, Chan Rodrigues sugere que os vendedores apostem mais nas plataformas online, com vídeos curtos, à imagem do que acontece com a plataforma Tiktok ou com vídeos directos de venda. Segundo José Chan Rodrigues, a venda através de directos na Internet pode aumentar a visibilidade de produtos, e fazer com que os consumidores tenham uma melhor imagem destes.
Nunu Wu SociedadeHospital das Ilhas | Pedidas melhores ligações de autocarros À medida que o Hospital das Ilhas disponibiliza mais serviços e urgências 24 horas, a carência de transportes públicos motivou queixas de utentes a uma conselheira dos Serviços Comunitários das Ilhas. A falta de sinalização de trânsito e estacionamento foram também pontos elencados pela conselheira Lei Hoi Ha, ligada aos Operários Desde que o serviço de urgências do Hospital das Ilhas entrou em funcionamento, os utentes têm esbarrado na falta de acessibilidades para chegar e sair da unidade hospitalar. Lei Hoi Ha, membro do Conselho Consultiva de Serviços Comunitários das Ilhas, recebeu queixas de moradores que recorreram ao hospital durante a noite, e que enfrentaram dificuldades em regressar a casa, porque a maioria dos autocarros públicos que operam a paragem mais próxima já tinha terminado as carreiras. Além disso, a responsável indicou que na falta de autocarros, chamar um táxi também não é tarefa fácil. Em declarações ao jornal Ou Mun, Lei Hoi Ha salientou, contudo, que as autoridades alteraram os percursos de cinco autocarros (35, 50, H3, MT4 e N5) para servir os Hospital das Ilhas, separados entre a zona sul e zona norte da unidade de cuidados médicos, na Avenida do Hospital das Ilhas e Avenida da Fraternidade, respectivamente. No entanto, a dirigente da Associação Geral dos Empregados do Ramo de Transporte de Macau, ligada aos Operários, sublinha que a última frequência do autocarro 35 é às 23h, do 50 é às 21h45, enquanto o último H3 arranca às 21h30. Como tal, os utentes do novo hospital ficam apenas com o MT4, que termina à 01h e o autocarro nocturno N5, que opera entre a 01h e as 06h da manhã. Como tal, a responsável sugere um rearranjo dos horários dos autocarros para melhor servir os utentes que recorrem às urgências, em particular durante a noite. Assim sendo, as carreiras 35, 50 e H3 deveriam alargar o horário de operação até à 01h, e as paragens do hospital terem mais um autocarro nocturno, além do N5. A conselheira sugere o alargamento do percurso da carreira N2 para servir o hospital. O que faz falta Além dos percursos dos autocarros, Lei Hoi Ha refere que devem ser instalados abrigos na paragem da Avenida do Hospital das Ilhas para resguardar os passageiros do sol e da chuva. Também os serviços de marcação da Rádio Táxi devem ser revistos, na óptica da conselheira, permitindo aos pacientes do hospital ter prioridade na aplicação dos radiotáxis. A falta de sinalização para os estacionamentos e o número de lugares livres, como é comum nos auto-silos, foi também mencionada pela conselheira como um ponto a melhorar, porque as áreas de estacionamento estão divididas entre a entrada norte e leste, com os motociclos a só poderem estacionar na primeira entrada.
Nunu Wu SociedadeSaúde | Suspeitas de morte de homem por infecção provocada por marisco Um homem com 62 anos morreu no hospital devido a uma infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus, anteriormente detectada nas praias de Macau. A origem da infecção é desconhecida, mas desconfia-se de uma refeição com marisco Um residente com 62 anos perdeu a vida depois de ter sido infectado pela bactéria Vibrio Vulnificus. A notícia foi avançada pelo jornal Ou Mun, após os Serviços de Saúde (SS) terem emitido um comunicado, que só foi disponibilizado em chinês. O momento e a causa da infecção são desconhecidos, mas, e apesar de nenhum familiar ter sintomas semelhantes, suspeita-se que possa ter acontecido dias antes, quando o homem esteve a lavar marisco, que acabou servido à refeição. Os familiares admitiram a possibilidade de a comida não ter sido cozinhada durante tempo suficiente. O óbito foi declarado no Centro Hospitalar Conde São Januário, onde o homem tinha sido internado na passada segunda-feira, quando apresentou os primeiros sintomas. “A 15 de Abril, o residente apresentou sintomas como febre, dores abdominais e diarreia, durante meio dia. O residente deslocou-se às urgências dos Centro Hospitalar Conde São Januário e foi internado para receber tratamento”, foi revelado pelos SS, no comunicado. “Durante os exames físicos não foram descobertas feridas no corpo do residente. No dia 16 de Abril, a situação do paciente agravou-se. Mais tarde, foi transferido para a unidade de cuidados intensivos para continuar a receber tratamento. As análises ao sangue mostraram infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus”, foi acrescentado. Choque séptico A 17 de Abril, a morte do homem acabou por ser confirmada, como consequência de um choque séptico. Além da infecção com a bactéria, o homem tinha um historial de cirrose motivado pelo consumo de álcool. Segundo os SS, a Vibrio Vulnificus é uma bactéria que existe de forma natural em mar de águas quentes, mas que em caso de infecção, apesar de normalmente produzir sintomas mais ligeiros, pode resultar na amputação de membros ou na morte dos infectados. Quando a bactéria é ingerida através do consumo de marisco “pode causar diarreia, vómitos e dores abdominais”, mas, em comunicados anteriores, os SS indicaram que “de um modo geral” não há “consequências graves” neste tipo de infecção. Desde o ano passado que Macau tem acumulado casos de infecções por Vibrio Vulnificus. Em Outubro, duas pessoas foram infectadas nas praias de Hác Sá e Cheoc Van, depois de terem estado a nadar e se terem picado em peixes mortos. Em Novembro, também uma mulher foi infectada, depois de se ter picado na barbatana de um peixe que estava à venda Mercado Municipal do Patane.
Nunu Wu Manchete SociedadeIAS | Criança foge de instituição de acolhimento e passa noite em restaurante Quando detectou o desaparecimento, a instituição subsidiada pelo Instituto de Acção Social ligou à família a quem tinha sido retirada a criança. Como não conseguiram falar com os familiares, pessoal da instituição procurou encontrar o menor, sem alertar a polícia para o caso Uma criança com cerca de 10 anos fugiu de uma instituição de acolhimento subsidiada pelo Instituto de Acção Social (IAS) e passou a noite num restaurante, sem que a instituição tivesse alertado a polícia para o desaparecimento. O caso foi tornado público na sexta-feira, quando fotografias da criança que passou a noite num McDonald’s começaram a circular online. A situação gerou várias críticas online aos procedimentos do IAS, que responsabilizou a família do menor para o facto de as autoridades não terem sido alertadas. “A instituição de acolhimento verificou que o jovem em causa saiu da instituição com o uniforme escolar na manhã de 18 de Abril e não regressou, pelo que, em conformidade com os procedimentos definidos, a instituição começou por telefonar para avisar a família do jovem sobre o sucedido e recordando que, se necessário, deveria informar imediatamente a polícia”, afirmou o IAS. “A família não atendeu as chamadas nem respondeu aos contactos feitos. A instituição de acolhimento também ajudou a procurar o jovem em causa durante a noite”, foi acrescentado. No comunicado, o IAS não assumiu qualquer tipo de responsabilidades pelo sucedido, nem justificou o facto de os “procedimentos definidos” permitirem que uma criança fique desaparecida durante uma noite, sem que as autoridades policiais sejam alertadas. Prega Frei Tomás Ao invés, o Governo explicou a situação da criança e responsabilizou a família pela falta de cuidados. “O Instituto de Acção Social recebeu anteriormente um relatório a indicar que a criança não recebia os cuidados adequados dos pais em casa e que atravessava uma crise de desenvolvimento”, foi revelado. “Para o efeito, o Instituto de Acção Social, com o apoio de um lar para crianças alojou temporariamente o adolescente e prestou-lhe cuidados diários, aconselhamento e outros serviços relacionados, instando os pais em causa a cumprirem suas responsabilidades de cuidado para que o adolescente pudesse receber cuidados e moradia normais”, foi acrescentado. Por outro lado, o IAS deixou um recado a todos os pais do território afirmando que devem tomar conta dos filhos. “O IAS lembra aos pais que devem prestar cuidados adequados aos seus filhos. Se necessário, podem procurar ajuda nos centros de acção social do Instituto de Acção Social para, em conjunto, encontrarem soluções para o problema e garantirem o crescimento saudável dos seus filhos”, foi apelado.
Nunu Wu Manchete PolíticaConcursos Públicos | Ron Lam critica atrasos na renovação de contratos Ron Lam pediu explicações ao Governo em relação aos atrasos constantes na renovação dos contratos de concessões de serviços públicos. Prazos de concessões que expiram e renovações provisórias são vícios apontados pelo deputado, que pediu ao Governo cumpra a lei Todos os serviços públicos concessionados a privados devem ser prestados de acordo com as obrigações e prazos estabelecidos nos contratos de concessão e o Governo tem a obrigação de lançar concursos públicos e proceder às adjudicações de acordo com a lei. Este é o mundo onde Ron Lam gostaria de viver, segundo a interpelação escrita que divulgou ontem. O deputado argumenta que, nos últimos anos, o Governo limita-se a fazer renovações provisórias de contratos de concessão, ou quase no final do prazo dos contratos. “Os habituais atrasos para concursos públicos não só realçam a gestão confusa dos serviços governamentais, mas também afectam o desenvolvimento social,” indicou o deputado. Ron Lam deu vários exemplos de áreas mais afectadas, com destaque para os transportes, serviços de limpeza, tratamento de resíduos e o Matadouro. No sector dos transportes públicos, o legislador recordou a aposta do Executivo em contratos provisórios de curta duração para as concessionárias de autocarros públicos, assim como os atrasos nos concursos públicos para atribuir licenças de táxis, que resultaram na diminuição da frota de táxis e na perda de qualidade do serviço. “Irá o Governo rever as suas práticas para que os concursos públicos sejam lançados nos prazos planeados?”, questionou. Inacção e consequência As emissões de licenças de táxis ilustraram as críticas do deputado, que recordou que não foram emitidas novas licenças ao longo de cinco anos, levando à redução de quase 20 por cento do número de táxis em operação, e que este ano ainda vão expirar mais 400 licenças. Mesmo o novo concurso público, que irá atribuir 500 licenças de táxi, deveria permitir às empresas operar estes veículos em Janeiro, algo que só aconteceu recentemente. Outro atraso apontado, é o concurso público para a criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas, que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego indicou no passado querer lançar em Julho do ano passado. Porém, em Janeiro deste ano, a meta foi movida para a primeira metade deste ano e, até agora, o concurso público ainda não foi lançado. Em relação ao Matadouro, Ron Lam lembrou que o contrato actual termina em Junho e que o Governo deveria prever na próxima adjudicação a modernização das instalações e operações.
