Os Papéis do Panamá

“Files reveal the offshore holdings of 140 politicians and public officials from around the world .Current and former world leaders in the data include prime ministers of Iceland and Pakistan, the president of Ukraine, and the king of Saudi Arabia. More than 214,000 offshore entities appear in the leak, connected to people in more than 200 countries and territories. Major Banks have driven the creation of hard-to-trace companies in offshore havens.”
ICIJ · The International Consortium of Investigative Journalists – The Panama Papers

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s consequências podem ser enormes e devastadores quando se souber todo o imbróglio do escândalo conhecido por “Papéis do Panamá (PP) ”. A iniciativa pertence a um “Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ, na sigla inglesa) ”, com sede em Washington e constituído por jornalistas de setenta e oito países, que começaram a publicar casos de riqueza oculta, por pessoas famosas e políticos, e têm como base una filtração de onze milhões e quinhentos mil arquivos da base de dados do escritório de advogados do Panamá, Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de património.
Os denominados PP, revelam que o escritório de advogados, Mossack Fonseca, criou uma rede de contas “offshore” durante quase quarenta anos, convertendo-se num dos escritórios de advogados mais encobertos do mundo, por cujas portas passaram milhões incontáveis de dólares. A lista contém detalhes sobre empresas “offshore” que são usadas, como meio para a realização de operações financeiras, ou que se mantém em estado latente para possível uso no futuro.
As pessoas que aparecem ligadas a essas contas e que oficialmente se desconhece, parecem ir desde o presidente da Rússia, ao primeiro-ministro da Islândia, passando por futebolistas como Lionel Messi. A Suécia, Austrália, e outros países abriram entretanto, investigações para apuramento da realidade dos factos, quanto a cidadãos seus, presumivelmente implicados Os arquivos revelam que metade, ou seja mais de cento e treze mil empresas do escritório de advogados, Mossack Fonseca, tem domicílio nas Ilhas Virgens, que são um arquipélago, cuja parte ocidental é administrado pelos Estados Unidos, e conhecidas por Ilhas Virgens Americanas, e a parte oriental, pelo Reino Unido, e apelidadas de Ilhas Virgens Britânicas, conhecido por paraíso fiscal e detentor de uma das economias mais ricas das Caraíbas.
A sede da empresa no Panamá, foi identificada pela “Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, (OCDE, na sigla inglesa) ”, como uma das que tem a menor protecção do mundo contra o branqueamento de capitais. Ainda que nenhum dos onze milhões de documentos, mencionem por exemplo, de forma directa o presidente da Rússia, como a exibição mais forte até o momento dos rumores sobre a sua imensa fortuna, a dúvida está lançada. O violoncelista Sergei Roldugin, padrinho da sua filha, entrou para a nova oligarquia e segundo os registos pode ser o músico mais rico do mundo, não se sabendo donde provêm tal riqueza.
O primeiro-ministro da Islândia, alegadamente envolvido numa empresa nas Ilhas Virgens Britânicas que usou para gerir os investimentos de uma herança da sua mulher, demitiu-se a 5 de Abril de 2016, do seu cargo e do Partido Progressista que liderava a coligação no poder, e consta dos cento e quarenta líderes e políticos descobertos pela investigação. A investigação descobriu também, que bancos europeus trabalham com o escritório de advogados, Mossack Fonseca, criando milhares de empresas fictícias ou fantasmas para os seus clientes, encontrando-se entre outros, o Hong Kong and Shanghai Banking Corporation (HSBC), Coutts & Co., Rothschild Bank International, UBS AG, Société Générale e o Credit Suisse Group, mostrando as actividades dos bancos e as suas reacções, face aos esforços dos organismos reguladores nos Estados Unidos e na Europa para terminar com a evasão fiscal.
O jornal inglês “Financial Times” a 6 de Abril de 2016, exigia que os bancos ingleses assumissem a responsabilidade que lhes cabia, afirmando que em 2005, por exemplo, os bancos ajudaram a criar mil oitocentas e catorze empresas fictícias ou intermediárias, traduzindo-se num grande aumento em relação às quinhentas e quarenta e três de 2004. O número de empresas deste tipo, criadas por bancos, manteve-se alto durante os anos seguintes, devido em parte, como resposta à Directiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização dos sistema financeiro para o branqueamento de capitais e para o financiamento do terrorismo, que exigia aos bancos a retenção de impostos de clientes com domicílio em países europeus, e como as normas não incluíam empresas, os bancos transferiram activos de pessoas a empresas “offshore” para fins de declaração de impostos.
O círculo começou a fechar-se pouco depois, e o UBS AG, foi um dos doze bancos declarados estar sob investigação criminal, pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, por evasão fiscal dos seus clientes americanos. Os documentos confidenciais, têm um volume de 2,6 TB, traduzidos numa enorme quantidade de arquivos. Os PP são uma profunda e complicada teia internacional de finanças empresariais, corrupção e evasão fiscal. O núcleo de toda esta trama é um grupo de pessoas e organizações, que guardam o seu dinheiro em locais secretos “offshore”, como o Panamá, não sendo difícil de entender, pois em história para meninos, é como se uma criança tivesse uma moeda e a colocasse num porquinho que serve de mealheiro.
O porquinho está na estante da sua secretária. A mãe sabe que está ali, e de quando em vez dá uma olhadela para ver quando a criança põe dinheiro ou o retira. Um dia a criança decide que a mãe não deve saber o dinheiro que tem, e vai à casa de um amigo com outro porquinho, escreve o seu nome, e coloca na sua estante de quarto. A mãe do amigo está sempre muito ocupada, e nunca tem tempo de ver o porquinho do filho, podendo assim, manter o seu porquinho seguro, pois será um segredo. Assim, todas as crianças do bairro acreditam que é uma boa ideia, e vão colocar o seu porquinho no quarto do amigo. A estante do amigo está cheia de porquinhos pertencentes a todas as crianças do bairro, mas um dia a mãe do amigo chega a casa e aborrece-se de ver todos os porquinhos, e decide convocar os pais de todas as crianças e contar-lhes a história. Todavia é preciso acreditar que nem todos fizeram por um mau motivo.
O irmão mais velho de uma das crianças sempre retira moedas do seu porquinho, e ela teve de encontrar um esconderijo melhor para o seu porquinho. Esse irmão mais velho queria juntar dinheiro para comprar à mãe o presente de aniversário, sem que soubesse. Outra criança fê-lo, porque achou divertido. Mas muitas crianças fizeram por um mau motivo. Um estava a roubar dinheiro para o almoço de outros amigos, e não queria que os seus pais soubessem; outra estava a retirar dinheiro do porta-moedas da mãe; a um outro os pais tinham-no posto a dieta, e não queria que se dessem conta, quando retirava dinheiro para comprar guloseimas. Transportando a história de crianças para a vida real, muita gente importante foi descoberta a esconder os seus porquinhos na casa do amigo no Panamá, e todas as mães tiveram conhecimento ou estão em vias de ter. Quiçá, rapidamente, saberemos mais, sobre quais as pessoas que o fizeram por maus e bons motivos, mas em qualquer das situações, todos estão metidos em problemas, porque qualquer que seja a razão, manter segredos desta natureza é ilegal.
A versão mais vendida é de que na grande maioria dos casos, as pessoas envolvidas escondiam o seu dinheiro, de forma que tecnicamente é legal para evadir ao pagamento de impostos, e que se tem vindo a fazer há décadas, devido a más políticas que permitem às grandes empresas evadir impostos de forma obscura, numa zona cinzenta, mas legalmente permitida. Porém, não é este tipo de conduta que se espera das grandes empresas porque o dinheiro ali depositado deveria ir para os cofres dos respectivos países. É de notar que igualmente, estão metidos em sarilhos, os que fizeram tudo de forma correcta. Os PP, ainda sem se saber a sua extensão, repercussão e reais consequências, são o escândalo económico do ano, e de filtração de documentos maior da história.
Os 2,6 TB de dados, que contêm os onze milhões e quinhentos mil documentos tornam pequenas, todas as fugas de dados anteriores. Os dados, que mostram o uso de paraísos fiscais, é composto essencialmente de correios electrónicos, fotografias, arquivos no formato PDF, folhas de cálculo e os extractos de uma base de dados interna do escritório de advogados Mossack Fonseca, desde da década de 1970. A questão fundamental é a de saber como encontrar o significado a tamanha quantidade de informação, e do ainda pouco que se sabe depreende-se alguma informação essencial à compreensão desta embrulhada financeira.
Os dados que se filtraram não são apenas de anos recentes, pois os documentos vão desde 1970 a 2015, o que significa que existem mais de quarenta anos de transacções financeiras, sociedades comerciais e empresas nos documentos de Panamá. O número de sociedades comerciais que aparecem com todo o seu historial é cerca de vinte e uma mil. A metade das sociedades comerciais tem a sua sede nas Ilhas Virgens Britânicas. O destino preferido dos clientes do escritório de advogados Mossack Fonseca é sem lugar a dúvidas, radicar as empresas e sociedades comerciais nas Ilhas Virgens Britânicas, e uma de cada duas empresas, ou seja, cento e treze mil incorporam-se nesse território.
O segundo destino mais popular para as inscrições de empresas, constantes dos arquivos é o Panamá, onde se encontram registadas mais de quarenta e oito mil empresas. Os outros destinos escolhidos foram as Baamas, com dezasseis mil empresas e as Ilhas Seicheles, com quinze mil empresas registadas. A Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEK) lidera a lista dos envolvidos, onde mais intermediários operam, contando-se entre eles, bancos, escritórios de advogados e contabilistas. O ICIJ afirma que o escritório de advogados, Mossack Fonseca, trabalhou com mais de catorze mil bancos, escritórios de advogados, sócios fundadores das empresas, sociedades, fundações e fideicomissos para os seus clientes. A RAEK conta com mais de dois mil intermediários. O segundo lugar pertence ao Reino Unido, onde existiam mais de mil e novecentos intermediários, sendo o terceiro lugar ocupado pela Suíça, com cerca de mil e duzentos intermediários.
Os países da região aparecem no final das tabelas dos dez países que mais colaboraram. O Brasil tem quatrocentos intermediários, Equador trezentos intermediários e o Uruguai com duzentos e noventa e oito intermediários. O Wikileaks, publicou cerca de 1,7 GB de informação, que é consideravelmente menor que a memória de um telefone inteligente de gama média, em 2010. Os arquivos do HSBC eram de 3,3 GB de informação, em 2015. Os arquivos sobre os impostos do Luxemburgo eram de 4 GB de informação, em 2014. Os PP são 2.6 TB de informação. A maior parte da informação é documentos de dois tipos, como afirmado, sendo correios electrónicos num total de cinco milhões e distintos arquivos de base de dados, que somam uma quantidade superior a três milhões, havendo mais dois milhões de arquivos no formato PDF (texto) e um milhão de imagens. Aos países cumpre descobrir, em cooperação, qual o montante de impostos não arrecadados. O mundo está repleto de esquemas desta natureza e mais sofisticados, que alimentam conflitos armados, pois o estudo do “Institute for Economics and Peace’s (IEP) ” efectuado em 2014, revelou que dos cento e sessenta e dois países estudados, apenas onze não estavam envolvidos em nenhum tipo de guerra.

18 Abr 2016

A Economia Circular

“The global population is forecast to reach 9 billion by 2030, including 3 billion new middle-class consumers. This places unprecedented pressure on natural resources to meet future consumer demand. The circular economy is a redesign of this future, where industrial systems are restorative and regenerative by intention and design. At the same time, its potential for innovation, job creation and economic development is huge: estimates indicate a trillion-dollar opportunity.”
World Economic Forum, Davos, 2016

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Europa que utilize eficazmente os recursos é uma das sete iniciativas emblemáticas que formam parte da estratégia “Europa 2020”, que pretende criar um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, sendo actualmente a principal estratégia da europeia para criar crescimento e emprego, com suporte do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu. Esta iniciativa emblemática, pretende criar um quadro político, destinado a apoiar a mudança para uma economia eficiente no uso dos recursos, e de baixa emissão de carbono, que ajude a melhorar os resultados económicos, e simultaneamente reduza o uso dos recursos, identificar e criar novas oportunidades de crescimento económico, estimular a inovação e a competitividade da União Europeia (UE), garantir a segurança do fornecimento de recursos essenciais, lutar contra as alterações climáticas e reduzir os impactos ambientais do uso dos recursos.
A estratégia “Europa 2020” foi lançada em 2010, para relançar o crescimento e o emprego. Esta estratégia visa não apenas a saída da crise, da qual as economias estão a recuperar gradualmente, mas também colmatar as deficiências do modelo de crescimento e criar condições para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo. Foram definidos cinco objectivos principais que a UE deverá atingir, até ao final de 2020. Os objectivos dizem respeito ao emprego, à investigação e desenvolvimento, ao clima e energia, à educação e à inclusão social e redução da pobreza. A iniciativa simbólica oferece um quadro de medidas de forma coerente, a longo prazo, e outras a médio prazo, entre as quais, se conta uma estratégia destinada a converter a UE numa economia circular, assente numa sociedade de reciclagem, de forma a reduzir a criação de resíduos, e a utilizá-los como recursos.
A economia circular é um conceito económico que se inclui no quadro do desenvolvimento sustentável, e cujo objectivo é a produção de bens e serviços, conjuntamente reduzindo o consumo e o desperdício de matérias-primas, água e fontes de energia. Trata-se de desenvolver uma nova economia circular, não linear, assente no princípio do encerramento do ciclo de vida dos produtos, serviços, resíduos, materiais, água e energia. A economia circular é o cruzamento das visões ambientais e económicas O sistema linear da nossa economia, como a extracção, produção, utilização e eliminação atingiu os seus limites, começando a sentir-se o esgotamento de um conjunto de recursos naturais e de combustíveis fósseis.
A economia circular propõe um novo modelo de sociedade que utiliza e optimiza os produtos armazenados e os fluxos de materiais, energia e resíduos, e o seu objectivo é a eficiência do uso dos recursos. A economia circular é fonte geradora de emprego. O sector da gestão dos resíduos representa em muitos países milhares de postos de trabalho, e num contexto de escassez e flutuação dos custos das matérias-primas, a economia circular contribui para a segurança do fornecimento e reindustrialização dos países. Os resíduos de uns convertem-se em recursos de outros. O produto deve ser desenhado para ser desconstruído. A economia circular consegue converter os nossos resíduos em matérias-primas, paradigma de um sistema do futuro, gerador de emprego local e não deslocável. A economia circular assenta em vários princípios, como os da eco-concepção, que considera os impactos ambientais ao longo do ciclo de vida de um produto, e integra-os desde a sua criação.
A ecologia industrial e territorial é outro dos princípios que preconiza o estabelecimento de um modo de organização industrial num mesmo território, caracterizado por uma gestão optimizada dos produtos armazenados e dos fluxos de materiais, energia e serviços. A economia da funcionalidade é um outro princípio importante, pois privilegia o uso face à posse, a venda de um serviço face a um bem. O segundo uso é um princípio a ter em conta, dado defender a reintrodução no circuito económico dos produtos que não condizem com as necessidades iniciais dos consumidores. O princípio da reutilização é um dos princípios essenciais, pois entende que reutilizar certos resíduos ou algumas das suas partes a funcionar, servem para a criação de novos produtos. O princípio da reparação põe ênfase na descoberta de uma segunda vida para os produtos maltratados.
O princípio da reciclagem defende o aproveitamento dos materiais que se encontram nos resíduos. O princípio da valorização defende o aproveitamento energético dos resíduos que não podem ser reciclados. A economia circular tem como destinatários, quer os funcionários públicos responsáveis pelo desenvolvimento sustentável e do território, bem como as empresas que procuram ganhos económicos, sociais e ambientais, assim como a sociedade que deve questionar sobre as suas reais necessidades. O desenvolvimento da economia circular deve ajudar a reduzir o uso dos recursos, a diminuir a produção de resíduos e a controlar o consumo de energia, devendo participar igualmente, na reorientação produtiva dos países. Assim, além dos benefícios ambientais, esta actividade emergente é geradora de riqueza e emprego, incluindo as do âmbito da economia social, em todo o território de um país, e o seu desenvolvimento deve permitir uma vantagem competitiva no contexto da globalização.
O Comissário Europeu para o Ambiente, Assuntos Marítimos e Pesca, durante a realização do “III Fórum Internacional sobre Economia e Eficiência dos Recursos”, afirmou que era necessário transformar a Europa numa economia eficiente nos recursos, ainda que a eficiência tão só não fosse o bastante, pois também teria de se assegurar, que uma vez utilizados os produtos, alimentos e bens, fossem seleccionados os seus materiais e usados várias vezes. A Europa utiliza uma média de dezasseis toneladas de materiais por pessoa anualmente para funcionar a economia, e cerca de seis toneladas por pessoa, transformam-se em resíduos, e quase metade dos resíduos gerados, terminam em aterros.
A parte integral da abordagem da UE para a eficiência dos recursos deve separar-se da economia linear, de onde são extraídos os materiais da terra para fabricar os produtos, usar e depois os eliminar, até uma economia circular, onde os resíduos e os subprodutos do final de vida dos produtos usados entram num novo ciclo de produção, como matérias-primas secundárias. O uso de resíduos como a principal fonte de matéria-prima fiável é essencial à UE. Existe uma forte motivação económica e empresarial, a favor da economia circular e da eficiência dos recursos. A Comissão Europeia, como órgão colegial e solidário, adoptou a eficiência dos recursos, como um pilar central da sua estratégica económica estrutural “Europa 2020”. A relação da boa gestão dos resíduos foi o tema central da Comissão Europeia, em 2014.
A Comissão Europeia incluirá nos seus projectos, um pacote muito mais amplo sobre a eficiência dos recursos e a economia circular, dado que os resíduos são apenas uma etapa no ciclo de vida dos produtos. O presente modelo económico de tomar, fazer e descartar assenta em dispor de grandes quantidades de energia e outros recursos baratos e de fácil acesso, mas que estão a chegar ao limite da sua capacidade física. A economia circular é uma alternativa atractiva e viável, que começou a ser explorada por muitas empresas de diversos sectores e países, proporcionando múltiplos mecanismos de criação de valor, não ligados ao consumo de recursos limitados. O consumo apenas se pratica em ciclos biológicos eficazes, ou seja, o uso substitui o consumo, numa verdadeira economia circular. Os recursos renovam-se dentro do ciclo biológico, ou recuperam-se e restauram-se, por força do ciclo técnico.
Adentro do ciclo biológico, distintos processos permitem regenerar os materiais descartados, apesar da intervenção humana, ou sem que esta seja necessária. É de realçar que no ciclo técnico, com a suficiente energia disponível, a intervenção humana recupera os diversos recursos e refaz a ordem, dentro da escala temporal que se apresenta, pois manter ou aumentar o capital, pressupõe características diferentes em ambos os ciclos. A economia circular assenta em três princípios essenciais, cada um dos quais aborda diversos desafios, em termos de recursos e do sistema a que têm de enfrentar as economias industriais. O primeiro princípio consiste em preservar e melhorar o capital natural, controlando as existências limitadas e equilibrando o fluxo de recursos renováveis. Tudo se inicia desmaterializando a utilidade, ou seja, proporcionando utilidade de forma virtual, sempre que seja possível.
O sistema circular, quando sejam necessários recursos, selecciona-os de forma sábia, escolhendo as tecnologias e processos que empreguem recursos renováveis que obtenham melhores resultados, sempre que tal seja viável. A economia circular melhora o capital natural, aumentando o fluxo de nutrientes do sistema e cria condições que, por exemplo, permitam a reconstituição do solo. O segundo princípio, consiste em optimizar o uso dos recursos, rodando produtos, componentes e materiais com a máxima utilidade, em todo o momento, tanto nos ciclos técnicos, como nos biológicos, o que pressupõe desenhar para que o processo de fabricação, restauração e reciclagem, se possa repetir, e que os componentes e materiais recirculem e continuem a contribuir para a economia. Os sistemas circulares empregam laços internos mais ajustados, sempre que possam preservar mais energia e outros valores, como o trabalho incorporado. Este tipo de sistemas reduz a velocidade de rotação dos produtos ao aumentar a sua vida útil, e incentiva a sua reutilização.
A acção de compartilhar faz aumentar a utilização dos produtos. Os sistemas circulares maximizam o uso de materiais com base biológica no final da sua vida útil, ao extrair valiosos elementos bioquímicos, e fazer que passem em cascata a outras aplicações distintas, e cada vez mais básicas. O terceiro princípio consiste em incentivar a eficácia do sistema, revelando e eliminando externalidades negativas, incluindo a redução de prejuízos, diminuindo os danos ao uso humano, como os relacionados com os alimentos, mobilidade, habitação, educação, saúde e descanso, bem como gerir externalidades, como o uso da terra, poluição atmosférica, águas e ruído, emissão de substâncias tóxicas e as alterações climáticas.
O 9.ª edição do “Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF na sigla na língua inglesa) ” , com o lema “Economia Verde – Oportunidades para a Gestão de Resíduos” , e o conceito “Pensar Verde, Ambiente Limpo, Viver Bem”, realiza-se entre 31 de Março de 2016 e 2 de Abril de 2016, tendo um “Fórum Verde” onde será debatido, o tema capital “From Waste to Resources and Rewards – The Roadmap towards Circular Economy”.

5 Abr 2016

A Europa em risco de desintegração

“The European Union, in turn, would be diminished by Britain’s departure. Britain would cease to play its historic role of maintaining a balance between hostile blocks on the continent. Its departure would powerfully reinforce a process of economic and political disintegration that is already under way.”
The Tragedy of the European Union: Disintegration or Revival?

George Soros and Gregor Schmitz

O sistema de controlo de fronteiras europeu teve fortes probabilidades de se estalar em pedaços, após a reunião a 7 de Março de 2016, entre a União Europeia (UE) e a Turquia. Estava em causa o problema dos imigrantes, pois mais de cinquenta mil refugiados da Síria e do Iraque inquietam a Grécia, que não sabe o destino a dar-lhes, enquanto os países próximos, liderados pela Áustria, constroem barreiras físicas e impõem rígidos controlos. O primeiro-ministro inglês e o presidente francês, entretanto, reuniram-se na França, por causa das comemorações relativas ao centenário aniversário da batalha do Somme, a mais sangrenta da I Guerra Mundial.
A ansiedade do primeiro-ministro inglês reside no próximo referendo britânico que decidirá se existirá “Brexit”, ou seja, se a “Ilha” abandona ou não a UE. O presidente francês, não consegue entender esta frivolidade inglesa, quando a Europa faz face ao enorme problema dos refugiados, apelidada de nova invasão dos bárbaros e a uma grave crise económico. A chanceler alemã jogava o seu futuro político, pois necessitava de convencer a Turquia, a assumir o papel da Grécia e conter as centenas de milhares de refugiados no seu território, em troca de importantes ajudas económicas, que seriam de três mil milhões de Euros iniciais e a promessa de retirar do congelador a integração da Turquia na UE.
A Turquia não é fácil de ser convencida, mais quando, está envolvida no conflito militar generalizado da Síria, e na sua eterna luta contra os curdos. Os Estados membros da UE, pela primeira vez, não demonstram vontade de assumir posições colectivas e preferem a situação oposta, privilegiando soluções nacionais, como é evidente nos casos da Hungria, Áustria, Eslovénia e da Macedónia (Estado candidato à integração desde 2004). Esta sintonia pode ser nefasta, agravada em caso da saída britânica, conjuntamente, com um agravamento da crise de refugiados, a UE não ficaria destruída, mas irremediavelmente prejudicada e com menor relevo global.
A UE com quinhentos milhões de habitantes pode absorver um milhão de refugiados por ano, devidamente repartidos entre os seus Estados membros, após resolução das crises económicas e financeiras de alguns países e do desemprego. A Alemanha não tem capacidade para resolver por si só, o grave problema que atormenta a Europa. Existe o risco de várias divisões. A primeira é Norte-Sul, onde o esquema de Schengen, constituído pelo grupo de países que aceitam estrangeiros em um dos países membros, sendo suficiente para que se desloquem pelos demais, pode ser anulado. A segunda, também Norte-Sul, é o futuro do Euro. A moeda comum tem fortes condicionantes em países como a Grécia, mas também, em Itália, Espanha e Portugal. A terceira, é uma nova divisão Este-oeste, onde os governos democráticos ocidentais começam a sentir dificuldades, com regimes com tendências autocríticas como nos Balcãs, todos herdeiros de anos de dominação do modelo soviético.
O “Brexit”, o novo fantasma que agoira a Europa, e que ninguém parece animado a prever o resultado do referendo inglês, é incómodo, pois o resultado pode ser “SIM” e o Reino Unido sai da EU, e poderá acontecer que a Suécia e a Dinamarca sigam o desastroso exemplo. Após um lento processo evolutivo de integração de sessenta anos, emerge a possibilidade do retrocesso. A UE iniciou negociações com a Turquia a 28 de Fevereiro de 2016, para tomar medidas para cortar o fluxo de imigrantes que entram na Europa, e em troca, receberá ajuda financeira e apoio à sua pretensão de entrada no bloco dos vinte e oito Estados membros. Assim, o governo turco foi pressionado pela UE e pela Alemanha para rejeitar sistematicamente imigrantes não sírios, e a tomar medidas para combater o contrabando, tendo chegado a uma plataforma de entendimento.
A sua implementação, apesar das contrapartidas tentadoras irá ser muito difícil, pois o seu conteúdo, tem por objectivo terminar com a crise de imigração que assoma a Europa. As estratégias implementadas para reduzir a quantidade de pessoas que fogem para a Europa fracassaram. A Turquia concorda em aceitar todos os imigrantes resgatados, em águas internacionais pela missão da NATO. O presidente do Conselho Europeu, advertiu que as portas da Europa se encerravam para todos os que não estavam a ser perseguidos, e assim, em conformidade com tal aviso, a Europa implementará o seu sistema de devolver os imigrantes sem condições de poderem obter o estatuto de refugiado. É de notar que cerca de duas mil pessoas chegam diariamente, às ilhas gregas, sendo metade de não sírios, e em 2016, chegaram por mar aos países europeus, um milhão e duzentos mil imigrantes.
O acordo com a UE é muito sedutor, pois a Turquia recebe o equivalente a seis mil e seiscentos milhões de dólares para deter os refugiados; visto para os seus cidadãos poderem entrar nos Estados membros e negociações para integrar a UE. A Turquia para controlar as entradas dos imigrantes, como contrapartida, recebe muito mais do que lhe foi oferecido há seis meses. A questão dos refugiados ameaça a unidade europeia, e provoca uma enorme e não prevista crise. O acordado menciona que cada refugiado que a Turquia leve para o seu território da Grécia, a UE aceitará um refugiado sírio, tendo começado a produzir efeitos, desde 17 de Março de 2016, e não para momento posterior a ser negociado, como se tem vindo a afirmar.
O acordado só não estaria em vigor nessa data, se a Turquia por razões fortemente fundamentadas e reais, apresentasse novas exigências. É uma aposta colossal que veio comprometer o futuro político do chanceler alemã, como era de prever. O estreitar de relações com a Turquia, trouxe um profundo descontentamento a diversos Estados membros, pois o seu governo, diariamente, torna-se mais autoritário, e no momento das negociações, privou do exercício de actividade um jornal opositor. O acordo significa um retorno em massa de refugiados que enchem os alojamentos provisórios de toda a Grécia, e obrigam a implementar medidas de segurança excepcionais nos Balcãs, Hungria, Eslováquia e Áustria, permitindo que a UE se concentre nos seus problemas económicos, em especial na falta de crescimento e recessão.
A maioria dos Estados membros da UE estão incomodados por um acordo cozinhado exclusivamente entre a Alemanha e a Turquia, à margem das instituições da UE, que previam estar a trabalhar no acordo. A Alemanha teve eleições regionais a 13 de Março de 2016, tendo a extrema-direita populista ganho à direita, e o líder conservador da “União Social – Cristã da Baviera (CSU, na sigla em língua alemã) ” e primeiro-ministro do estado da Baviera, ter renovado os seus ataques à chanceler alemã, aquando do seu triunfo nas eleições. A CSU é meio-irmão da “União Democrata – Cristã (CDU, na sigla em língua alemã) ” da chanceler alemã, prometendo retomar a sua luta contra a política de refugiados do governo federal, após o enorme avanço do partido anti-imigração “Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em língua alemã) ”, com três anos de existência, ter obtido resultados inéditos nas eleições, sendo no estado federado da Saxónia – Anhalt de 22,8 por cento dos votos.
O que aconteceu nas eleições regionais não pode ser ignorado, pois tratou-se de um movimento tectónico na paisagem política alemã, tendo aumentado as pressões sobre Angela Merkel, que tudo fez para conseguir apoio à sua política de portas abertas aos refugiados, antes de começar o Conselho Europeu de 17 e 18 de Março de 2016, que iria aprovar os resultados da “Cimeira da União Europeia e Turquia”, realizada a 7 de Março de 2016, e o subsequente acordo, resultado de intensas e difíceis negociações continuadas após a Cimeira. A Alemanha promotora do acordo com a Turquia provocou não apenas uma desusada tensão política interna, mas também dentro da UE. O acordo estabelece que a Turquia aceita que a UE lhe devolva todos os imigrantes que cheguem de forma ilegal, com as contrapartidas anteriormente discutidas e aceites.
A chanceler alemã fiel à sua ideia, respondeu a todos os ataques, prometendo manter a sua posição, e sem contar, sofre uma importante derrota frente ao partido anti-imigração. Tal resultado afirma claramente que o discurso populista encontra uma terra de cultivo ideal para os alemães expressarem o seu descontentamento com a entrada de um milhão de refugiados, atribuindo-lhes todas as dificuldades porque passa a Alemanha e toda a UE. A Alemanha perdeu apoio e controlo na Europa. O gatilho para fazer explodir a bomba foi a invasão de imigrantes. A política de portas abertas para os refugiados ressoa por todo o mundo. O pré-candidato republicano Donald Trump, considerado como um dos perigos globais, afirmou que a Alemanha era um desastre e muitos líderes europeus, especialmente da Europa de Leste, partilham a mesma opinião, e por tal razão, a extrema-direita ganhou as eleições regionais.
É estranho que a reacção não se tenha produzido antes, se pensarmos que a Alemanha recebeu mais de um milhão de refugiados, em menos de um ano. Além do assunto dos refugiados, é evidente que a posição de Angela Merkel, cada dia se debilita mais no cenário mundial. O ano passado, por contraste, encontrava-se no apogeu do seu poder, e quinze dias antes, negociou um rápido, desesperado e instável acordo com a Turquia para travar a entrada de refugiados na Alemanha, e como resultado perdeu as eleições. A perda de autoridade sofrida, quer na Alemanha, como na Europa, alimentam-se mutuamente, porque a incapacidade de deter a entrada de refugiados na Europa, desgastou o apoio que tinha no seu país, e os eleitores começaram a virar-lhe as costas.
A ideia de que os turcos possam entrar sem visto na Europa, desagrada fortemente o presidente francês, e as críticas intensificaram-se até à realização do Conselho Europeu. Todavia, muitas da críticas são profundamente injustas, pois a Alemanha não é responsável pela guerra civil na Síria, nem pela existência do Estado Islâmico e ressurgimento dos talibãs no Afeganistão. Os resultados das eleições regionais na Alemanha são uma clara penalização para os dois grandes partidos que dominam a vida política alemã há setenta anos, a CDU de Angela Merkel e o “Partido Social-Democrata Alemão (SPD, na sigla em língua alemã) ” devido às suas políticas de abertura aos refugiados, mas também para a UE.

24 Mar 2016

O Décimo Terceiro Plano Quinquenal da China

“China’s plan to lift all of its poor people out of poverty by 2020 concerns whether the country can fulfill its goal building a moderately prosperous society in all respects throughout the next five years. The Chinese Government has prioritized its poverty alleviation plan across the nation, and has already set in motion the process to improve the living standards of an estimated 70 million people living under the country’s poverty line.”
Beijing Review, Vol 59, No 9, March 3, 2016

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]“Décimo Terceiro Plano Quinquenal” para o período de 2016 a 2020 foi aprovado na “Quinta Sessão Plenária do Décimo Oitavo Comité Central do Partido Comunista da China”, celebrada em Pequim, de 26 a 29 de Outubro de 2015, e constitui uma referência decisiva, num período capital do processo de reforma e abertura da China. Quer pelo seu contexto, como pelo seu conteúdo e expectativas, está condenado a ser um documento essencial na longa transição chinesa.
É de assinalar, que apesar do aumento sustentado do papel do mercado, como consequência do processo de reforma, o planeamento das políticas de desenvolvimento, iniciadas em 1953, constituem um sinal de identidade irrefutável do modelo económico e político chinês. O “Décimo Terceiro Plano Quinquenal” deve ter em conta, pelo menos, três elementos determinantes. O primeiro será o facto, de que na transição do próximo período de cinco anos, a China converter-se-á, qualquer que seja o método de medição utilizado, com toda a probabilidade, na primeira economia do mundo, sendo uma situação que terá um singular impacto na economia global, e um efeito maior, em todos os sentidos, nas questões relativas à governança.
A China é a segunda maior economia do mundo e o maior exportador. O yuan, em Dezembro de 2014 ultrapassou o Euro, para converter-se na segunda moeda mais utilizada no financiamento do comércio mundial, depois do dólar, e até 2020 a China será o maior investidor internacional do mundo. A internacionalização do renmimbi será um dos eixos determinantes dos próximos cinco anos. Os seus activos globais triplicaram, passando de quase seis e meio mil milhões de dólares a vinte mil milhões de dólares, o que contribuirá para fortalecer a sua posição económica global.
O segundo tem em consideração, a aceleração do processo de transformação estrutural que vive a economia chinesa, realçando o maior papel atribuído à economia privada na modernização, tal como o papel do mercado, por contraposição com a determinação de tornar menos pesada a burocracia e adequar o sector público. A reforma agrária, por outro lado, deve sofrer uma reestruturação de grande alcance, de forma a adquirir eficiência. A despesa em I+D, que em 2014, foi de 2,1 por cento do PIB, continuará a sua espiral ascendente, de forma a converter a China numa potência tecnológica.
Quanto à questão ambiental, os esforços futuros devem permitir uma notória visibilidade, dado o estado do país no concernente a essa matéria, devendo por outro lado, levar a cabo uma ambiciosa reforma do sector público, de forma a criar gigantes industriais capazes de fazer face aos grandes concorrentes privados mundiais, complemento do “Plano Feito na China 2015”, que deve contribuir para atingir um posicionamento global das suas marcas comerciais. Assim, deve empreender projectos ambiciosos de construção, como os de um “Cinturão” e uma “Rota”, e a interligação e interconexão da Ásia, por meio de uma linha de comboio de alta velocidade. Estas acções foram anunciados pelo presidente chinês, a 8 de Novembro de 2014, e enquadram-se no investimento de quarenta mil milhões de dólares para a criação do “Fundo da Rota da Seda”, que dará ajuda financeira a projectos de construção de infra-estruturas, exploração de recursos e cooperação de indústrias dos países localizados ao longo do “Cinturão” e da “Rota”.
O Fundo e outros bancos de desenvolvimento multilaterais mundiais e regionais cooperarão, e funcionarão segundo a ordem económica e financeira internacional vigente. O Fundo não oferecerá apenas ajudas económicas, mas também, tem por objectivo criar oportunidades de grande desenvolvimento a todos os países envolvidos, por meio da interligação e interconexão. O Fundo é aberto a investidores dentro e fora da Ásia. Os corredores económicos e projectos que contam com numerosos fundos afiliados devem criar novos mercados às empresas produtivas chinesas, em conformidade, com os novos instrumentos de empréstimo constituídos.
O terceiro deve contemplar a junção de todos os elos da reforma, para além do significado estritamente económico, considerando os aspectos que incidem na formação do objectivo de construção de una sociedade ajustada. A criação de um moderno sistema de assistência social, que atenda às características do país, deve contribuir de forma decisiva para vencer uma penosa desigualdade, que continua a ensombrar os efeitos das reformas e abertura económica de Deng Xiao Ping, na década de 1980, tudo sem prejuízo dos factores políticos, especialmente, os relacionados com o reforço da legalidade e do Estado de Direito, dando um novo impulso à feitura de leis. Este processo tem um desafio essencial, no juízo de uma nova cultura de relacionamento entre o poder e a sociedade.
O “Décimo Terceiro Plano Quinquenal”, que chegará até às vésperas do centenário do Partido Comunista da China (PCC), em 2021, determinará o curso do processo de modernização. A tradição dos planos quinquenais na China remonta aos primórdios do maoísmo, durante o período de influência soviética, com o PCC no poder desde 1949. O primeiro plano quinquenal, vigorou entre 1953 e 1957, por meio do lendário Chen Yun, mais tarde vítima da Revolução Cultural e reabilitado posteriormente por Deng Xiao Pin, após a morte de Mao Tsé-tung.
A combinação da influência do planeamento leninista com a cultura estratégica chinesa, que aponta para uma visão que tem sempre uma mão no presente e outra na história, permitiu em boa medida, que a China, em poucas décadas pudesse recuperar uma parte substancial da grandeza perdida, durante o período da decadência iniciado, essencialmente, no século XIX. A agenda actual da China, em coerência com esse legado, tem os olhos postos em duas datas imediatas que são 2021, o centenário do PCC e 2049, o centenário da República Popular da China. O “Décimo Terceiro Plano Quinquenal” é inseparável dessas duas datas. Os dois primeiros elementos devem ser tidos em conta, quanto à valoração do documento. O primeiro, considerando a transição para um novo modelo de desenvolvimento, pois no período da presidência de Hu Jintao, entre 2002 e 2012, tiveram consciência de que o modelo iniciado em 1979 estava esgotado. A combinação de mão-de-obra barata, investimento em grande escala e orientação da produção para exportação, permitiu um salto gigantesco na economia chinesa, mas os efeitos secundários não foram desprezáveis.
O “Décimo Oitavo Congresso do PCC”, em 2012, ratificou o novo rumo, incorporando especialmente, as dimensões ambientais e tecnológicas e propiciando mudanças estruturais de grande extensão, tendo em vista conseguir a mudança de carril, tendo como preço, reduzir a velocidade da locomotiva. O segundo, tem por consideração, a construção de uma sociedade próspera e foi reiterado até à saciedade, que o sucesso do processo chinês e a ausência de grandes conflitos sociais que desestabilizam, explica-se por um acordo não escrito, que oferece riqueza aos cidadãos em troca de lealdade, mas esta equação também se esgotou. A sociedade chinesa é mais rica no seu conjunto, mas tremendamente desigual.
As autoridades chinesas reconhecem um índice Gini de 0,469, sobre o limiar de alerta de 0,4, mas existe quem relativize estes números, e os eleve para 0,6. O culminar do processo de modernização do país e a sua entronização no topo da economia global, ultrapassando inclusive os Estados Unidos em termos absolutos, não será possível de atingir, enquanto existir uma sociedade fracturada e com índices de desigualdade insustentáveis, o que exige grandes investimentos na saúde, educação, melhoria das infra-estruturas rurais, urbanização, novas políticas demográficas e um aumento substancial dos salários para criar a classe média, que dê suporte à sociedade de consumo, e encoraje o desenvolvimento dos serviços, em detrimento dos sectores primário e secundário.
A China revelou a 5 de Março de 2016, o “Décimo Terceiro Plano Quinquenal”, onde constam um conjunto de objectivos económicos e sociais para o período de 2016 a 2020, para aprovação do Congresso Nacional Popular. A China face a uma conjuntura difícil fixou como meta, em 2016, um crescimento económico entre os 6,5 e os 7 por cento, e está disposta a deixar aumentar o deficit para intensificar a sua política de incentivos fiscais, sendo sabido que este ano as dificuldades serão mais numerosas e maiores, e os desafios mais temíveis, pelo que se tem de preparar para um duro combate.
A economia mundial tem demonstrado uma recuperação ligeira, enquanto na China se acentuam as pressões descendentes sobre a economia. O PIB chinês, cresceu 6,9 por cento, em 2015, o mais baixo dos últimos vinte e cinco anos. Os indicadores da segunda economia mundial, desde há meses, revelam um desequilíbrio, dada a medíocre procura interna, exportações em queda, contracção da actividade manufactureira, paralisação dos investimentos no sector imobiliário, sobrecapacidade na indústria, fuga de capitais e turbulência nas bolsas. As autoridades chinesas defendem a nova normalidade de um crescimento menor, mas mais sustentável e centrado nos serviços, no consumo interno e nas novas tecnologias. O sector terciário, neste período de transição, representa mais que 50 por cento do PIB chinês, e está a demorar a realçar os motores tradicionais do crescimento, como são o sector imobiliário, infra-estruturas e exportações.
A fim de favorecer a dita transição, o governo chinês quer suprimir as capacidades de produção excedentárias, por meio da reestruturação dos grandes grupos estatais, o que levará a eliminar postos de trabalho, e quer uma solução rápida para as empresas “zombie”, as empresas não rentáveis do sector mineiro e da siderurgia, que apenas sobrevivem devido ao endividamento e aos subsídios públicos. A China, adoptou para 2016, a meta de inflação de cerca de 3 por cento, muito acima do nível actual, e espera manter o desemprego abaixo dos 4,5 por cento. O estado da economia da China move as bolsas de todo o mundo, e as previsões e acções principais que o governo tomará para os próximos cinco anos e que constam do referido documento, são os de um crescimento médio, de pelo menos 6,5 por cento.
O PIB passará dos 67, 7 mil milhões de yuans do passado ano, a mais de 92,7 mil milhões de yuans em 2020, o que significa mais que o dobro do PIB de 2010. O sector de serviços deverá representar 56 por cento do PIB, em 2020, ou seja, 5,5 por cento superiores a 2015, que foi de 50,5 por cento. A China irá reduzir o consumo de energia para um nível abaixo dos cinco mil milhões de toneladas de carvão nos próximos cinco anos. O país consumiu o ano passado quatro mil e trezentos milhões de toneladas. Irá reduzir o consumo de energia e de emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB até 2020, em 15 e 18 por cento, respectivamente e relativamente aos níveis de 2015.
A qualidade do ar nas cidades qualificado de bom irá aumentar para 80 por cento, face aos 76,7 por cento do ano passado. Irá aumentar a produção de energia nuclear para cinquenta e oito gigawatts até 2020, pela entrada em serviço de novas centrais com uma capacidade total de trinta gigawatts. A China dispõem de trinta reactores em actividade, com uma capacidade de 28,3 gigawatts, e vinte e quatro encontram-se em processo de construção. A rede rodoviária, irá aumentar para trinta mil quilómetros até 2020, face aos dezanove mil quilómetros do ano passado, e à construção de pelo menos cinquenta novos aeroportos civis.
A China irá aumentar o rendimento “per capita”, em pelo menos 6,5 por cento anualmente. O aumento foi de 7,4 por cento, em 2015. O país irá criar cinquenta milhões de postos de trabalho nas zonas rurais nos próximos cinco anos. A China irá controlar a população que vive nas cidades, equivalente a 60 por cento da população total, ou seja, de oitocentos e cinquenta e dois milhões de pessoas, numa população total de mil milhões e quatrocentos e vinte milhões de chineses prevista para 2020. A proporção era de 56,1 por cento, em 2015.

14 Mar 2016

PERSPECTIVAS |A vida sem violência é um direito humano fundamental

[drocap style=’circle’]A[/dropcap] ONU define a violência contra as mulheres como qualquer acto de violência de género que resulte, ou possa ter como resultado um dano físico, sexual ou psicológico para a mulher, incluindo as ameaças de tais actos, a coacção ou a privação arbitrária da liberdade, ocorrida em público ou em privado. A violência familiar refere-se ao comportamento do parceiro ou ex-parceiro íntimo, que causa dano físico, sexual ou psicológico, incluídas a agressão física, coacção sexual, abuso psicológico e os comportamentos de controlo.
A violência sexual é qualquer acto sexual, a tentativa de consumar um acto sexual, ou outro acto dirigido contra a sexualidade de uma pessoa por meio de coacção de outra pessoa, independente da sua relação com a vítima. A violência contra as mulheres é um problema grave de saúde pública, bem como uma violação flagrante dos direitos humanos da mulher. A nível mundial, uma em cada três mulheres, em todo o mundo, foram vítimas de violência física e/ou sexual do seu companheiro, ou violência sexual por pessoas diferentes do seu parceiro íntimo, em algum momento da sua vida.
Ainda que, as mulheres possam ser expostas a muitas outras formas de violência, consta-se que uma elevada percentagem da população feminina mundial, senão na sua maior parte é vítima de violência doméstica. A maioria dos casos é violência infligida pelo seu parceiro íntimo. É de considerar que, em todo o mundo, quase um terço de todas as mulheres que tiveram um relacionamento de casal, referem ter sido vítimas de violência física e/ou sexual por parte do seu companheiro, e em algumas regiões, este valor pode ser muito superior.
A nível mundial, cerca de 40 por cento do número total de homicídios femininos são cometidos pelo seu parceiro íntimo, o que mostra ser um cenário alarmante. As mulheres que têm sido vítimas de abuso físico ou sexual pelos seus parceiros íntimos, correm um maior risco de sofrer uma série de graves problemas de saúde. Assim, por exemplo, têm mais 16 por cento de probabilidades de dar à luz crianças com baixo peso, e mais do dobro de sofrer um aborto, ou quase o dobro de padecer uma depressão e, em algumas regiões, são uma vez e meia mais propensas a contrair o vírus do HIV, por comparação com as mulheres que não tenham sido vítimas de violência doméstica.
A nível mundial, 7 por cento das mulheres foram agredidas sexualmente, por uma pessoa distinta do seu parceiro íntimo. Ainda que, exista menos informação sobre os efeitos da violência sexual não conjugal na saúde, da informação existente depreende-se que as mulheres que sofreram esta forma de violência, são 2,3 vezes mais propícias a desenvolver distúrbios relacionados com o consumo de álcool, e 2,6 vezes mais inclinadas, a sofrer de depressões ou ansiedade. Assim, existe a necessidade de redobrar os esforços em várias áreas, de forma a prevenir esta forma de violência, e oferecer os serviços necessários às mulheres que sofrem.
A mudança assinalada na prevalência da violência dentro das comunidades, países e regiões, ou entre estes, põe em evidência que a violência não é inevitável, e que pode ser prevenida. Existem programas de prevenção promissores, que terão de ser testados e alargados, e há cada vez mais informação sobre os factores que explicam a modificação observada em todo o mundo. Tal informação, mostra a necessidade de abordar os factores económicos e socioculturais, que fomentam uma cultura de violência contra a mulher, incluindo a importância de interrogar as normas sociais que reforçam a autoridade, e a dominação do homem sobre a mulher, e aprovam ou toleram a violência contra as mulheres.
É necessário reduzir o grau de exposição à violência na infância, reformar o direito da família, promover os direitos económicos, sociais e culturais da mulher, e acabar com as desigualdades de género no acesso ao emprego na economia formal e ao ensino secundário. É necessário também, prestar serviços às vítimas de violência. O sector da saúde deve desempenhar um papel mais importante, quando tenha de dar resposta à violência por parceiro íntimo e sexual contra a mulher. As novas directrizes clínicas e normativas sobre a resposta do sector da saúde à violência contra a mulher, revelam a necessidade urgente de integrar estas questões na educação clínica.
É importante que todos os prestadores de cuidados saúde entendam que a exposição à violência e má saúde das mulheres estão intimamente relacionadas, e que podem dar respostas adequadas, sendo um aspecto fundamental, o de encontrar oportunidades para oferecer apoio e encaminhar as mulheres a outros serviços que carecem, como por exemplo, quando as mulheres procuram acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva, como o cuidado pré-natal, planeamento familiar, pós-aborto, serviços de rastreio do vírus HIV, saúde mental ou de urgência.
A disponibilidade de serviços complementares de cuidado às vítimas de violações, deve ser assegurado, e o acesso aos mesmos numa escala maior que a existente na maior parte dos países. A violência contra a mulher, especialmente a exercida pelo seu parceiro íntimo e a violência sexual, são um grave problema de saúde pública e uma violação dos direitos humanos das mulheres. É de notar que o baixo nível de instrução, abuso infantil, exposição a cenas de violência na família, uso nocivo do álcool, atitudes de aceitação da violência e as desigualdades de género, são factores associados a um maior risco de serem cometidos actos violentos.
Os factores associados ao aumento da possibilidade de ser uma vítima do parceiro íntimo ou de violência sexual, incluem um baixo nível de educação, a exposição a cenas de violência entre os pais, abuso durante a infância, atitudes de aceitação da violência e desigualdades de género, e em famílias de altos rendimentos, existe informação que permite mostrar que os programas escolares de prevenção da violência por parceiro íntimo, ou violência na fase de namoro entre os jovens podem ser eficazes. As estratégias de prevenção primária nas famílias de baixos rendimentos, parecem ser prometedoras, como sejam, o microfinanciamento conjuntamente, com a formação em igualdade de género e as iniciativas comunitárias direccionadas contra a desigualdade de género, ou inclinadas a melhorar a comunicação e aptidões para as relações interpessoais.
As situações de conflito, pós-conflito e deslocamento podem agravar a violência, como a violência por parte do parceiro íntimo, e originar formas adicionais de violência contra as mulheres. A violência do parceiro íntimo e a violência sexual são cometidas na sua maioria por homens, contra mulheres e crianças do sexo feminino, ainda que o oposto tenha vindo a aumentar.
O abuso sexual infantil afecta crianças do sexo feminino e masculino. Os estudos realizados demonstram que aproximadamente 20 por cento das mulheres e 5 a 10 por cento dos homens, referem ter sido vítimas de violência sexual na infância. A violência entre os jovens, que inclui também a violência doméstica é outro sério problema. As crianças que crescem em famílias, em que existe violência, podem sofrer diversos transtornos de comportamento e emocionais. Estes transtornos, podem associar-se também, à acção ou ao sofrimento de actos de violência, em fases posteriores da sua vida.
A violência doméstica também está associada a maiores taxas de mortalidade e morbilidade em menores de cinco anos. Os custos sociais e económicos deste problema são enormes, e repercutem-se por toda a sociedade. As mulheres podem ficar numa situação de isolamento e impossibilitadas de trabalhar, perder o seu emprego ou salário, deixar de participar nas actividades diárias, e ver diminuídas as suas forças físicas e anímicas para cuidar de si e dos seus filhos. Existem poucas intervenções actualmente, em muitos países, cuja eficácia tenha sido demonstrada por meio de estudos bem delineados e revelados à sociedade.
É necessidade urgente a existência de mais recursos para reforçar a prevenção da violência pelo parceiro íntimo e a violência sexual, sobretudo no campo da prevenção primária, para impedir que se produza o primeiro episódio. Quanto à prevenção primária, existe alguma informação correspondente a países de altos rendimentos, que sugerem que os programas escolares de prevenção da violência nas relações de namoro são eficazes. Todavia, não foi avaliado a sua possível eficácia em meios de recursos escassos. A fim de propiciar mudanças duradouras, é importante que se façam leis e se formulem políticas que protejam a mulher, combatam a discriminação da mulher, fomentem a igualdade de género e ajudem a adoptar normas culturais mais pacíficas.
A resposta adequada do sector da saúde pode ser de grande ajuda para a prevenção da violência contra a mulher. A sensibilização e a formação dos prestadores de serviços de saúde e de assistência social constituem outra estratégia importante. Abordar de forma integral as consequências da violência e as necessidades das vítimas supervenientes requer uma resposta multissectorial. Estas considerações são defendidas com maior veemência no relatório da Organização Mundial de Saúde “Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence” de 2013.
O relatório apresenta a primeira revisão sistemática e resumo de todas as informações científicas sobre o predomínio de duas formas de violência contra as mulheres, nomeadamente a violência pelo parceiro íntimo ou violência doméstica e a violência sexual infligida por outra pessoa, que não seja o parceiro íntimo, e denominada por violência sexual não conjugal. As previsões agregadas a nível mundial e regionais do predomínio destas formas de violência, obtidas a partir de informações demográficas mundiais recolhidas de forma sistemática foram apresentadas no relatório, pela primeira vez.
As conclusões do relatório são impressionantes e devem ser tidas em conta na feitura das leis sobre a matéria. O relatório salienta que a violência contra a mulher é um fenómeno omnipresente em todo o mundo e transmite a forte mensagem que não se trata de um pequeno problema que afecta apenas alguns sectores da sociedade, mas também, de um problema de saúde pública mundial de proporções epidémicas, que requer a adopção de medidas urgentes.
A “Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher”, denominada de “Carta Internacional dos Direitos da Mulher”, foi adoptada pela ONU, a 18 de Dezembro de 1979, e entrou em vigor 3 de Setembro de 1981, sendo seguida da “Declaração Sobre A Eliminação Da Violência Contra As Mulheres” da ONU, de 20 de Dezembro de 1993.
A “Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica” foi adoptada, em Istambul, a 11 de Maio de 2011, e entrou em vigor a 1 de Agosto de 2014. O seu principal objectivo é o de prevenir e averiguar os actos de violência sobre as mulheres em geral, e a violência doméstica, em particular. É de realçar que a “Lei da Violência Doméstica” da China, entrou em vigor, a 1 de Março de 2016.
É necessária uma intervenção a nível mundial, pois uma vida sem violência é um direito humano fundamental inerente a todos os homens, mulheres e crianças.

Jorge Rodrigues Simão

4 Mar 2016

A China entre o optimismo e a retracção

“Industrialization is necessary. But if this industrialization is connected with the new global division of labor, China will bear a greater cost compared with traditional industrialization in terms of the exhaustion of energy resources, the exploitation of cheap labor, damage to the environment and the loss of labor protections.”

China’s Twentieth Century: Revolution, Retreat and the Road to Equality
Wang Hui

O mundo divide-se entre optimistas e pessimistas e alguns países são extremamente optimistas sobre o futuro da humanidade, e outros crêem que estamos praticamente condenados. Alguns países têm as melhores e as piores expectativas no que diz respeito ao futuro da humanidade. A sondagem realizada pela “YouGov”, e cujo relatório foi publicado, a 20 de Janeiro de 2016, inquiriu mais de dezoito mil pessoas, revelando que entre os dezassete países estudados, a China é o país mais optimista do mundo, tendo mais de 40 por cento de cibernautas chineses, afirmado que o mundo está cada vez melhor em termos gerais, quase o dobro que o segundo país mais optimista, a Indonésia.
A percentagem de optimistas na China representa quatro vezes a média mundial que é de 10 por cento. Os países mais pessimistas do mundo são a França, Hong Kong, Austrália e Tailândia. O mundo, em geral, está equilibrado, uma vez que a sondagem mostra que 50 por cento da população mundial, é pessimista relativamente ao seu futuro. O relatório ressalta o facto de que não parece existir uma relação, ou uma muito pequena, entre o PIB e o optimismo.
Os Estados Unidos são mais ricos que o Reino Unido, com um PIB de cinquenta e três, e quarenta e dois mil dólares, respectivamente, apesar de se encontrarem empatados quanto ao pessimismo. A Austrália, por outro lado, possui um PIB “per capita”, vinte vezes maior que o segundo país mais optimista. A grande diferença da China para com os restantes países, pode dever-se ao facto, de que tem um crescimento económico muito alto, em comparação com o resto do mundo, e dá prioridade ao seu sistema de saúde.
A combinação facilita a realização de objectivos pessoais que podem contribuir para o optimismo dos asiáticos. O ser pessimista a respeito do futuro da humanidade, parece ser algo lógico, sobretudo, em França devido aos ataques terroristas que sofreu, e em particular, no respeitante aos problemas climáticos e às ameaças que se prevêem para os próximos anos. Todavia, alguns dados, permitem interrogar o pessimismo, e a ONU deu a conhecer que em 2012 a pobreza reduziu para 12,7 por cento, quando em 1981 era quatro vezes superior, ainda que existam oitocentos milhões de pessoas que passam fome e que no inicio do milénio, cerca de trinta e quatro milhões de crianças tiveram acesso ao sistema educativo, em parte, devido ao facto de muitos países terem conseguido atingir os “Objectivos de Desenvolvimento do Milénio”, promovido pela ONU.
As previsões do crescimento mundial não são tão optimistas, pois é atenuada a procura. O crescimento mundial, que as previsões actuais situam em 3,1 por cento para 2015, alcançaria 3,4 por cento em 2016 e 3,6 por cento em 2017. É de prever que a recuperação da actividade mundial será mais gradual que o previsto nas das “Perspectivas da Economia Mundial -World Economic Outlook Report”, de Outubro de 2015, do Fundo Monetário Internacional, especialmente no caso das economias de mercados emergentes e em desenvolvimento. É de prever que as economias avançadas, continuem a recuperar-se de forma moderada e desigual, e que as diferenças dos seus produtos continuem a reduzir-se gradualmente.
O cenário das economias de mercados emergentes e em desenvolvimento é diverso, mas em muitos casos, coloca desafios. A desaceleração e o reequilíbrio da economia Chinesa, a queda dos preços das matérias-primas e as pressões a que se encontram submetidas as principais economias de mercados emergentes, continuarão a constranger as perspectivas de crescimento em 2016 e 2017. A retoma do crescimento projectado para os próximos dois anos, apesar da desaceleração que está a sofrer a China, reflecte principalmente um prognóstico de melhoria gradual das taxas de crescimento dos países que estão a sofrer pressões económicas, especialmente o Brasil, Rússia e alguns países do Médio Oriente, ainda que, que tal recuperação parcial projectada, poderá fracassar por novos choques económicos e políticos.
Os riscos para as perspectivas mundiais continuam a tender para a diminuição, e estão relacionados com os ajustes que se estão a dar na economia mundial, como a desaceleração generalizada das economias de mercados emergentes, o reequilíbrio da economia chinesa, a queda dos preços das matérias-primas e a retirada gradual das condições monetárias extraordinariamente acomodatícias nos Estados Unidos. Se estes desafios essenciais não forem geridos adequadamente, o crescimento mundial descarrilará. A actividade económica internacional manteve o abrandamento, em 2015.
As economias dos mercados emergentes e em desenvolvimento, apesar de contribuírem com mais de 70 por cento para o crescimento mundial, desaceleraram pelo quinto ano consecutivo, tendo as economias avançadas continuado a registar uma ligeira recuperação. As perspectivas mundiais continuam a ser determinadas por tês rotas críticas, como a desaceleração e reequilíbrio gradual da actividade económica da China, que se está a afastar do investimento e da manufactura, direccionando-se ao consumo e serviços, a redução dos preços da energia e de outras matérias-primas, e o endurecimento gradual da política monetária dos Estados Unidos, no contexto de uma resiliente recuperação económica, no momento em que os bancos centrais de outras importantes economias avançadas, continuam a relaxar a política monetária.
O crescimento global da China, em geral, está a evoluir, ainda que as importações e as exportações estejam a reduzir com maior rapidez do que se esperava, em parte como consequência da contracção do investimento e da actividade manufactureira. Esta situação, adicionada às inquietações do mercado em torno do futuro desempenho da economia chinesa, está a criar o efeito de contágio a outras economias através das vias comerciais, e da queda dos preços das matérias-primas, assim como, devido a uma menor confiança e um aumento da volatilidade dos mercados financeiros. A actividade manufactureira e o comércio continuam a ser débeis em todo o mundo, devido não apenas à situação da China, mas também à fraqueza da procura mundial e do investimento a nível mais alargado, e especialmente, a contracção do investimento nas indústrias extractivas.
A queda violenta das importações num conjunto de economias de mercados emergentes e em desenvolvimento a sofrer pressões económicas, também, estão a afectar negativamente o comércio mundial. Os preços do petróleo têm vindo a sofrer uma considerável redução desde Setembro de 2015, devido à expectativa de que continuaria a aumentar a produção, por parte dos membros da “Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ”, dentro de um contexto no qual, a produção mundial de petróleo continua a superar o consumo. Os mercados de futuros, neste momento, apontam para aumentos leves dos preços, em 2016 e 2017. Os preços de outras matérias-primas, especialmente os metais, também diminuíram.
A queda dos preços de petróleo está a exercer pressão nos saldos fiscais dos exportadores de combustíveis, e está a turvar as suas perspectivas de crescimento, e ao mesmo tempo, a suportar a procura de habitações e a fazer diminuir o custo comercial da energia nos países importadores, especialmente nas economias avançadas, onde os utilizadores finais beneficiam inteiramente deste embaratecimento. A descida dos preços do petróleo, impulsionado por um aumento da oferta, deveria suportar a procura mundial, uma vez que os importadores de petróleo têm uma maior tendência ao consumo que os exportadores, e nas circunstâncias actuais, existem vários factores que têm reduzido o impacto positivo da queda dos preços de petróleo.
É de ter em consideração, como consequência das pressões financeiras que estão a viver muitos exportadores de petróleo, tem uma menor margem para amortecer o choque, o qual contém uma contradição substancial da procura interna. O embaratecimento do petróleo tem produzido um notável impacto no investimento na extracção de petróleo e gás, o qual também, tem afectado a procura agregada mundial. A retoma do consumo dos importadores de petróleo, tem sido menor do que se esperava, tendo em conta outros acontecimentos de quedas de preço no passado, possivelmente, devido a que algumas dessas economias, ainda se encontrem em processo de desendividamento.
É possível que em várias economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, a transmissão do embaratecimento aos consumidores tenha sido limitada. A distensão da política monetária, em geral, empreendida pela zona euro e Japão contínua, enquanto a Reserva Federal dos Estados Unidos, subiu a taxa de juros dos fundos federais, que durante sete anos, e até Dezembro de 2015, se tinha mantido em quase zero, para sustentar a recuperação. As condições financeiras, em geral, continuam a ser muito acomodatícias nas economias avançadas. As perspectivas de um aumento gradual das taxas de juros, como evolução da estratégia de política monetária nos Estados Unidos, assim como estrépitos da volatilidade financeira num contexto marcado pelas inquietações, à volta do futuro crescimento dos mercados emergentes, têm contribuído para condições financeiras externas mais restritivas, menores fluxos de capital e novas depreciações das moedas de muitas economias de mercados emergentes.
O nível geral da inflação moveu-se lateralmente na maioria dos países, em termos amplos, sendo provável que desça, tendo em conta que as novas quedas dos preços das matérias-primas e a fragilidade da manufactura mundial que estão a exercer pressão sobre os preços dos bens negociados. As taxas de inflação subjacente mantêm-se muito abaixo dos objectivos das economias avançadas. A evolução desigual da inflação nas economias de mercados emergentes reflecte, por um lado, as implicações de uma procura interna débil e da queda dos preços das matérias-primas e, por outro lado, as pronunciadas depreciações cambiais ocorridas no curso do ano de 2015.
O crescimento nas economias avançadas aumentaria 0,2 por cento em 2016, a 2,1 por cento, e manter-se-ia sem alterações em 2017. A actividade global conserva a robustez nos Estados Unidos, graças a condições financeiras que ainda são favoráveis e ao fortalecimento do mercado imobiliário e do trabalho. A fortaleza do dólar está a sobrecarregar a actividade manufactureira, e o recuo dos preços do petróleo está a travar o investimento em estruturas e equipamentos de mineração. O fortalecimento do consumo privado, na zona euro, estimulado pelo embaratecimento do petróleo e as condições financeiras favoráveis, está a compensar a fragilidade das exportações líquidas.
É de acreditar no crescimento do Japão em 2016, por força do suporte fiscal, queda dos preços de petróleo, condições financeiras acomodatícias e aumento das receitas. O crescimento das economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, aumentará de 4 por cento em 2015, o nível mais baixo desde a crise financeira de 2008 a 2009, a 4,3 por cento, e 4, 7 por cento em 2016 e 2017, respectivamente.
É de prever que o crescimento da China diminua para 6,3 por cento em 2016, e 6 por cento em 2017, devido ao crescimento baixo do investimento, à medida que a economia continua a reequilibrar-se. A Índia e as restantes das economias emergentes da Ásia terão uma continuação do crescimento robusto, ainda que alguns países, venham a enfrentar fortes ventos contrários, criados pelo reequilíbrio da economia chinesa e a fragilidade da indústria manufactureira mundial. Assim, dar-se-á uma desaceleração mais marcada do que o esperado, enquanto a China, leva a cabo a transição necessária para um crescimento mais equilibrado, com maiores efeitos de contágio internacional por via do comércio, os preços das matérias-primas, confiança, e os efeitos consequentes nos mercados financeiros internacionais e de valorização das moedas.

26 Fev 2016

O direito fundamental dos idosos à saúde

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] “Pesquisa Económica e Social Mundial 2007”, sobre o “Desenvolvimento do Envelhecimento da População Mundial”, elaborado pela ONU, menciona que o aumento da esperança de vida e a redução das taxas de fertilidade, são os principais factores que determinam a “transição demográfica”. À escala mundial, a esperança de vida passou de 47 anos, entre 1950 e 1965 para 65 anos, entre 2000 e 2005, e deverá atingir os 75 anos, entre 2045 e 2050. Assim, as pessoas podem pela primeira vez, esperar viver mais que os 65 anos. A maior esperança de vida, adicionada às importantes quedas das taxas de fecundidade é a causa do rápido envelhecimento das populações de todo o mundo.
As mudanças são grandiosas e as implicações enormes, pois uma criança nascida em diferentes latitudes quer seja no Brasil ou em Myanmar, em 2015, pode esperar viver mais vinte anos, que uma criança nascida há cinquenta anos. É notável que na República Islâmica do Irão, em 2015, uma pessoa, em cada dez, tenha sessenta anos. Esta taxa terá aumentado para um em cada três, em apenas trinta e cinco anos, sendo o ritmo de envelhecimento da população muito mais rápido que no passado, pois uma vida mais longa é um recurso extremamente valioso, permitindo a oportunidade de repensar, não apenas, como viver a velhice, mas também como poderia desenvolver-se toda a nossa vida.
O curso da vida, em muitas partes do mundo, por exemplo, circunscreve-se a um conjunto rígido de fases, como a primeira infância, os anos escolares, um período definido de anos de trabalho e a reforma. A partir desta perspectiva, é costume dar como aceite que os anos adicionais, simplesmente são acrescentados ao final da vida, permitindo uma reforma mais prolongada. Todavia, existem estudos que demonstram que muitas pessoas reconsideram este enquadramento das suas vidas, à medida que cada vez mais pessoas vivem até uma idade avançada. Pensam em mudança, e passar os anos adicionais de outra forma, talvez em continuar os estudos, iniciar uma nova actividade ou dedicar-se a um passatempo abandonado há muito tempo.
É de considerar que as pessoas mais jovens esperam viver mais tempo, podendo planear as suas vidas de forma diferente, como por exemplo, em primeiro lugar, dedicar mais tempo à constituição de uma família e depois, pensar na melhoria da sua carreira profissional. Alcançar uma maior longevidade dependerá, em grande medida, de um factor chave que é a saúde. Se as pessoas vivem esses anos adicionais, com um bom estado de saúde, a sua capacidade para realizar o que valorizam, será apenas diferente de uma pessoa mais jovem.
Porém, se os anos adicionais se caracterizarem por uma diminuição da capacidade física e mental, as consequências para os idosos e para a sociedade serão muito mais negativas, pese o facto, que por vezes, faz julgar que o aumento da longevidade, vem acompanhado de um período prolongado de boa saúde, mas lamentavelmente existem poucas provas de que os idosos, actualmente, gozem de melhor saúde que os seus pais quando tinham a mesma idade.
A falta de saúde não tem de ser uma característica predominante da idade avançada. A maioria dos problemas que enfrentam os idosos está associada a doenças crónicas, em particular, doenças não transmissíveis que se podem prevenir ou retardar, com a adopção de hábitos saudáveis, e outros problemas de saúde podem ser tratados se forem detectados a tempo.
As pessoas que sofrem de incapacidade física podem ter uma vida digna e de permanente crescimento pessoal em condições favoráveis e adequadas. O mundo infelizmente, está muito afastado desses ideais paradigmáticos. O envelhecimento da população exige uma resposta integral de saúde pública, e não se tem discutido o suficiente para encontrar as respostas adequadas, acrescentado do facto de existirem poucos dados empíricos do que se poderia fazer, o que não significa nada fazer de imediato, pelo que é urgente passar à acção.
As mudanças que constituem e influenciam o envelhecimento são complexas, e no plano biológico, o envelhecimento está associado com a acumulação de uma grande variedade de danos moleculares e celulares, e com o tempo reduzem gradualmente as reservas fisiológicas, aumentando o risco de muitas doenças e diminuindo, em geral, a capacidade intrínseca do indivíduo. A longo prazo sobrevêm a morte, pelo que tais alterações não são nem lineares, nem uniformes e só se associam vagamente com a idade de uma pessoa, após decorridos alguns anos.
A idade avançada com frequência trás alterações consideráveis, para além das perdas biológicas. Trata-se de alterações nas funções e atitudes sociais e na necessidade de enfrentar a perda das relações mais estreitas. Os idosos, perante esta situação, concentram-se em atingir menos objectivos e actividades, mas dedicam-se aos que sejam mais significativos, além de optimizar as suas capacidades, através da prática e recurso a novas tecnologias, compensando a perda de algumas aptidões, com outras formas de realizar tarefas. Assim, os objectivos, prioridades e preferências, também parecem mudar.
Ainda que, algumas dessas alterações possam ser o resultado da adaptação à perda, outros reflectem o desenvolvimento psicológico, permanente em idade avançada, que pode estar associado com o desenvolvimento de novos papéis, ponto de vista e vários contextos sociais interligados. As alterações psicológicas podem explicar o motivo porque em muitas sociedades a velhice, pode ser um período de bem-estar subjectivo agudo. É importante que ao elaborar uma resposta de saúde pública ao envelhecimento, não apenas sejam consideradas estratégias que contrariem as perdas associadas com a idade avançada, e que reforcem a resiliência e o crescimento psicossocial.
A sociedade, apesar de não existir um idoso típico, muitas das vezes encara-os de forma estereotipada que pode induzir à discriminação de pessoas ou grupos, apenas pela sua idade, denominada de discriminação por motivos de idade, e é possível que actualmente, seja uma forma mais generalizada de discriminação que o sexismo ou o racismo. O conceito generalizado e relacionado com a velhice, é o de que as pessoas idosas são dependentes ou representam uma carga, fazendo que, aquando da formulação das políticas sociais, se entenda que a despesa com os idosos seja apenas uma sangria para as economias e se dê ênfase à contenção de custos.
As conjecturas acerca da dependência devido à idade ignoram as numerosas contribuições que os idosos fazem para a economia. O Reino Unido realizou uma investigação, em 2011, e calculou que depois de compensar os gastos das pensões, bem-estar social e saúde com as contribuições realizadas através de impostos, despesas de consumo e outras actividades de valor económico, os idosos faziam uma contribuição líquida à sociedade de quase quarenta mil milhões de libras, e que atingirá setenta e sete mil milhões de libras em 2030.
Ainda que, não existam muitos dados disponíveis dos países com baixo e médio rendimento, a contribuição dos idosos é significativa. A idade média dos pequenos agricultores do Quénia, por exemplo, ultrapassa os 60 anos. As pessoas idosas podem ser fundamentais para manter a segurança alimentar no Quénia e em outros locais da África Subsariana, realizando também, uma função crucial de apoio a outras gerações. A Zâmbia calcula que um terço das idosas, são as que provêem e cuidam das crianças, cujos pais faleceram devido à epidemia do VIH, ou emigraram para trabalhar.
Assim, em todos os meios, sem contar o nível dos recursos, os idosos contribuem de diversas formas que são menos tangíveis economicamente, ao prestar apoio emocional em momentos de ansiedade ou aconselhar sobre problemas de difícil resolução. As políticas sociais devem ser desenhadas de forma a fomentar a capacidade dos idosos, para que realizem estas múltiplas contribuições.19216P20T1
O envelhecimento da população aumentará a despesa na saúde, mas não tanto como se pensava, existindo a ideia de que as necessidades crescentes do envelhecimento das populações darão lugar a um aumento insustentável das despesas na saúde. O panorama, não é tão claro, porque ainda que a idade avançada seja associada, em geral, com maiores necessidades de assistência sanitária, a relação entre a utilização do sistema de saúde e a despesa na saúde é variável.
A despesa na saúde por pessoa, em alguns países de altos rendimentos, reduz-se de forma considerável depois dos 75 anos, enquanto aumenta o custo em cuidados a longo prazo, dado que cada vez mais pessoas chegam a idades avançadas, permitindo que tenham uma vida longa e saudável, podendo aliviar as pressões inflacionárias com os gastos na saúde. O sistema de saúde influi em grande medida na relação entre a idade e a despesa na saúde. É muito provável que essa influência reflicta as diferenças nos sistemas, incentivos e abordagens das intervenções dos prestadores no que diz respeito aos idosos com saúde débil e normas culturais, sobretudo acerca do momento da morte.
O período de vida relacionado com os maiores gastos na saúde, sem importar a idade que se tenha, corresponde ao último ano, ou dois últimos anos de vida, sendo que esta relação varia consideravelmente, entre os países, sendo por exemplo, de 10 por cento do total de gastos na saúde na Austrália e Holanda, e de 22 por cento nos Estados Unidos, devido aos cuidados de pessoas no último ano da sua vida. O aumento dos custos associados aos últimos anos de vida, parece ser menor nos grupos de idade mais avançada, que nos grupos de menor idade. Prever os gastos futuros na saúde a partir da idade da população tem um valor questionável.
É de ter em conta que algumas investigações históricas, somam-se a estas interrogações, ao indicar que o envelhecimento tem muito menos influência nos gastos da saúde que outros factores. Os Estados Unido, viveram um período, entre 1940 e 1990, em que se deu o envelhecimento da população mais rápido de sempre, contribuindo em 2 por cento para o aumento dos gastos na saúde, enquanto as mudanças relacionadas com a tecnologia, foram responsáveis entre 38 por cento e 65 por cento.
As despesas nos sistemas de saúde, os cuidados a longo prazo e maiores condições favoráveis são usuais serem apresentados como custos. A visão deve ser diferente. Estas despesas devem ser consideradas como investimentos que desenvolvem a capacidade, e portanto, o bem-estar e a contribuição dos idosos e ajudam as sociedades a cumprir as suas obrigações no que diz respeito aos direitos fundamentais dessas pessoas.
O retorno desses investimentos, em alguns casos é directo, pois melhores sistemas de saúde permitem melhores condições de saúde, que por sua vez favorece a participação e o bem-estar; em outros casos, o retorno pode ser menos óbvio, porque requer a mesma atenção. O investimento nos cuidados de saúde, por exemplo, a longo prazo ajudará as pessoas idosas, com perda significativa da capacidade a manter uma vida digna, podendo permitir também, que as mulheres possam trabalhar, além de incentivar a coesão social, ao partilhar os riscos dentro da comunidade.
O repensar da justificação económica para esta forma de agir, desloca a discussão da visão típica de minimizar os ditos custos, que violam os direitos fundamentais não apenas dos idosos, mas de toda a população, para uma análise que tem em conta os benefícios que se podem perder, se as sociedades não conseguirem fazer as adaptações e os investimentos adequados. Quantificar e considerar rigorosamente a magnitude dos investimentos e dividendos que produzem, será crucial para que os responsáveis pela tomada de decisões, concebam políticas bem fundadas, que são também, uma das preocupações e recomendações da Organização Mundial de Saúde, reiteradamente efectuada, e de novo consubstanciado no relatório “Health in 2015: from MDGs, Millennium Development Goals to SDGs, Sustainable Development Goals”, de 8 de Dezembro de 2015 aos Estados-membros, e que muitos paradoxalmente, continuam a fazer ouvidos de mercados, não apenas nesta matéria, como em todas as outras.

19 Fev 2016

A preocupação pelos riscos globais

“Two-thirds of our planet is covered with water (much of it seawater), yet the portion of the world population living in water-stressed conditions is set to rise from slightly more than half today to two-thirds in the 2020s. These conditions will be worse in some regions than others, with the United Nations projecting that 47 percent of the global population is likely to be living in areas reeling under “high” water stress by the end of the next decade. Water shortages already are bringing the battle between water conservation and economic development into sharp relief. Water scarcity, by promising to engender greater political and social upheaval, poses an existential threat to the Arab world, where water already seems a more valuable resource than oil or gas in several states.”

Water, Peace, and War: Confronting the Global Water Crisis
Brahma Chellaney

O “Fórum Económico Mundial ou Fórum de Davos” é uma fundação constituída em 1971, por Klaus Schwab, com sede em Genebra, que se reúne anualmente em Davos, com a presença dos líderes económicos, políticos e dos meios de comunicação social mundiais, representando o poder e as elites que dirigem e controlam o mundo.
O Fórum de Davos reuniu-se, entre 20 e 23 de Janeiro de 2016, e publica há uma década um “Relatório sobre Riscos Globais” muito importante, não apenas porque reflecte o pensamento e as intenções dessas elites, mas pelo que se pode extrair. O “Relatório sobre Riscos Globais de 2016” foi publicado a 14 de Janeiro de 2016, e é dirigido às classes dirigentes económicas e políticas, como preparação e adaptação aos riscos nele previstos.
O relatório destaca as formas pelas quais os riscos globais podiam evoluir e interactuar na próxima década. A importância reside na visão de liderança e de manutenção da situação actual, e no que está escrito acerca da humanidade, bem como do meio ambiente que a rodeia. O ano de 2016 é um claro marco de ruptura, quando comparado com os resultados dos relatórios anteriores, dado que os riscos para os quais o relatório tem estado a alertar durante a última década, estão a começar a apresentar novas formas de se manifestarem, em situações inesperadas e a afectar as pessoas, instituições e economias.
É de prever que o aquecimento global faça aumentar a temperatura do planeta, em um grau centígrado, relativamente à média da era pré-industrial, que sessenta milhões de pessoas foram deslocadas dos seus locais de residência e que os crimes cibernéticos custam à economia mundial cerca de quatrocentos e cinquenta mil milhões de dólares. Os temas geopolíticos continuam pelo segundo ano consecutivo, a ocupar um lugar elevado nas preocupações do estudo de “Percepção de Riscos Globais”.
O relatório aprofunda o cenário internacional da segurança, analisando os seus principais elementos, e em concreto, estuda como poderia ser afectada pela “Quarta Revolução Industrial”, que cria riscos derivados da incapacidade de se entender os desafios que produz, e como a transição afectará os países, economias e pessoas num momento de desaceleração económica, assim como, as alterações climáticas. Os três cenários desenvolvidos apresentam novas formas de construir a resiliência às ameaças à segurança pela colaboração público-privada.
O relatório analisa como os riscos e tendências globais emergentes, como as alterações climáticas, o aumento da ciberdependência e as desigualdades económicas estão a afectar algumas sociedades, que se encontram sob pressão, destacando três grupos denominados de riscos contextualizados.
A construção da resiliência leva a adquirir a capacidade de analisar riscos globais a partir da visão de actores específicos, considerando a importância dos riscos globais para a comunidade empresarial a nível regional e nacional. O termo resiliência é um conceito da ciência ecológica, aplicado aos sistemas ecológicos humanos, e não deve ser erradamente usado com fins ideológicos, como tem sido usual. O elemento principal para a construção da resiliência é a estabilidade das sociedades.
A sondagem da “Percepção de Riscos Globais” que está subjacente à feitura do relatório, teve a colaboração de setecentos e cinquenta especialistas, pertencentes ao mundo dos negócios, universidades, sociedade civil, sector público e de diversas áreas de trabalho, geográficas e grupos etários. A sondagem consiste num amplo conjunto de vinte e nove riscos globais, classificados como sociais, tecnológicos, económicos, ambientais e geopolíticos num horizonte de dez anos, sendo classificados cada um segundo a probabilidade da sua ocorrência e impacto.
Os riscos foram classificados segundo uma escala de 1 a 7, (muito pouco e muito) em dois parâmetros, como são a gravidade (os seus efeitos adversos globais) e a probabilidade de que se tornem reais no período de uma década. A sondagem é bastante significativa, pois a humanidade prevê que viveremos uma década de submissão a um conjunto de enormes problemas, existindo uma alta probabilidade de que se produzam todos em simultâneo, ou pelo menos alguns.
O relatório, face a essa informação, aconselha os líderes mundiais que tenham em consideração esses riscos nos seus negócios e governança, e criem mecanismos de preparação, mitigação e adaptação, sobretudo de resiliência, tal como constou do “Relatório de Riscos Globais de 2015”. O “Relatório de Riscos Globais de 2016” emprega numa tabela de termos, usando várias vezes palavras como biosfera, planeta, democracia, justiça, vida, limites, igualdade, desigualdade, sustentabilidade, crescimento económico e resiliência, revelando a sua extrema importância para os riscos globais.
É de crer que a tabela de termos reflecte, apesar dos resultados da sua sondagem, que não se querem evitar os riscos, mas ser-lhes resilientes, ou seja, manter o poder. O relatório reflecte, também, que as pessoas estão muito mais preocupadas com o que se está a viver, e o que irá acontecer a esta civilização. Aos poderosos líderes mundiais falta-lhes a mais elementar empatia, o que os torna indivíduos muito perigosos, e esse resultado pode ser retirado do seu conteúdo, sem grandes exercícios de imaginação.
O relatório revela as preocupações dos principais líderes de cento e quarenta economias de todo o mundo. O desemprego estrutural e os preços da energia por aumento ou diminuição estão no topo da lista. A sondagem pediu aos inquiridos do sector privado, que identificassem os riscos que criam maior preocupação, quando pretenderem fazer negócios nos próximos dez anos. As respostas representativas das economias referidas, revelam padrões de preocupação a nível nacional e regional, que podem ser de grande utilidade no momento de pensar e decidir, quais os melhores tipos de iniciativas que podem beneficiar o sector privado, na construção da capacidade de recuperação perante os riscos globais.
Os riscos económicos, desemprego, subemprego à escala mundial, conjuntamente com os choques no preço da energia são mencionados como os principais riscos, bem como, existe uma grande preocupação com o clima de negócios em setenta economias. O fracasso dos governos, crises fiscais nas principais economias, borbulhas de activos financeiros, crimes cibernéticos e uma profunda instabilidade social, são outros dos motivos de inquietação.
Os riscos económicos predominam nas respostas, quanto às perguntas sobre a Europa, incluindo as crises fiscais, desemprego, borbulhas de activos financeiros e preços da energia, sendo esta última, a preocupação do Canadá, enquanto os empresários nos Estados Unidos estão mais preocupados com os riscos relacionados com os ataques cibernéticos.
Os inquiridos da Rússia e Ásia Central mostram preocupação pelas crises fiscais e desemprego, bem como a incontrolável inflação e os conflitos interestaduais. Os riscos ambientais derivados de fenómenos meteorológicos extremos e a falta de mitigação e adaptação às alterações climáticas, seguido de grandes desastres naturais, preocupam os grandes empresários na Ásia Oriental e Pacífico, conjuntamente com os preços da energia e as borbulhas de activos financeiros. Os conflitos interestaduais com consequências regionais, também são um problema para os empresários do Norte de África.
As preocupações no Sul da Ásia incluem igualmente, os preços da energia, conjuntamente com a crise fiscal, desemprego e fracasso da governança nacional, sendo a principal preocupação da América do Sul e Caraíbas que vêm com desconfiança o futuro dos preços da energia e o nível de desemprego. As principiais preocupações do sector empresarial na África Subsaariana incluem o preço de energia, o fracasso da planificação urbana e a melhoria das infra-estruturas.
As alterações climáticas foram outro dos riscos referidos pelos inquiridos. O relatório assinala que é a primeira vez que este risco se apresenta como o mais perigoso de todos, onde se incluem a acção de armas de destruição massiva, que se encontravam continuamente no topo e passaram para lugar secundário.
O terceiro risco global mais importante é a crise da água que pode ser agravado pelas alterações climáticas, fazendo referência à acessibilidade do mundo a fontes de água potável. Este risco está associado por sua vez às vagas migratórias que representam um grande risco para as economias da Europa. Há a necessidade de uma melhor gestão da água, como resposta às alterações climáticas e políticas que resolvam de forma adequada os problemas a uma população em crescimento e ao desenvolvimento económico, bem como uma abordagem da crise global de refugiados.

11 Fev 2016

A China e a geopolítica global

“The world is entering a demographic transformation of historic and unprecedented dimensions. The coming transformation is both certain and lasting; there is almost no chance that it will not happen-or that it will be reversed in our lifetime. The transformation will affect different groups of countries at different times. The regions of the world will become more unalike before they become more alike. In the countries of the developed world, the transformation will have sweeping strategic, economic, social, and political consequences that could hamper the ability of the United States and its allies to maintain security. Throughout the world, the 2020s will likely emerge as a decade of maximum geopolitical danger.”
The Graying of the Great Powers: Demography and Geopolitics in the 21st Century
Richard Jackson and Neil Howe

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]mundo estranha a época não tão longínqua em que apenas uma super potência como os Estados Unidos, determinava o rumo da economia global, e entretinha-se a prevenir e a conjurar as crises financeiras. Os problemas, por vezes, eram enormes e os Estados Unidos recorriam à Europa e ao Japão, e entre si fixavam um roteiro. Os tempos que vivemos não permitem que tal aconteça. Os Estados Unidos estão muito concentrados em reactivar a sua economia de modo sólido, depois da crise, a verdadeira Grande Depressão de 2008, não a de 1930 e a firmado pelo presidente americano no seu sétimo e último discurso sobre o Estado da Nação. A Europa luta por salvar o Euro e toda a arquitectura da Eurozona.
O Japão não consegue superar os seus problemas e a política de “Quantitative Easing (QE) – Flexibilização Quantitativa”, que trata de injectar recursos líquidos no mercado, mensalmente, comprando obrigações e títulos, que não estão a funcionar e o estancamento permanece. Pode ser a China a grande esperança? Tudo indica que não, pois o seu crescimento desacelera, houve desvalorização, queda bolsista e menor procura de produtos mundiais. Mas, e sobretudo não tem o menor interesse em enfrentar os problemas que virão, convertendo-se em líder mundial no campo económico e financeiro.
O mundo não conhece uma relação tão importante como têm os Estados Unidos e a China, repleta de tensões, como compete a uma superpotência que até há pouco tempo foi hegemónica, e outra que ameaça disputar-lhe essa posição, num futuro não tão distante. O mais evidente é a luta pelo controlo do Oceano Pacífico?
O novo cenário onde os americanos reconstituíram o “Acordo de Parceria Aliança Transpacífico”, celebrado a 5 de Outubro de 2015, e que terá como membros a Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Estados Unidos, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietname, representando cerca de 40 por cento da economia mundial, tem por objectivo conter o seu rival e testar o seu poderio bélico nas águas circundantes à costa chinesa.
A concorrência estende-se de forma global no plano comercial. A luta contra os piratas informáticos chineses que endoidecem as empresas e as instituições governamentais dos Estados Unidos, foi um tema importante durante a recente visita do presidente da China à América, sem esquecer a enorme presença chinesa na África e na América do Sul, anteriormente reserva de caça americana.
A luta que se trava tem como fim definir a potência hegemónica em todas as áreas. Durante setenta anos, desde o final da II Guerra Mundial, os Estados Unidos têm-se apresentado, e em grande parte têm sido os donos do mundo. O seu poder militar trazia segurança ao mundo, o seu poder económico movimentava os mercados do mundo ocidental, e a força da sua cultura e do seu nível de vida, foram o modelo que mais de metade da população do planeta procurava imitar e que se vai desvanecendo.
O poderio americano enquanto durou a Guerra Fria, teve na União Soviética um oponente que o desafiava, ameaçava e controlava. A queda do Muro de Berlim, em 1989, simbolizou a desintegração do mundo comunista, e parecia que finalmente, os Estados Unidos eram de novo líderes únicos, com as bandeiras bem erguidas da democracia, livre mercado e liberdade de expressão, sem que nenhuma outra potência lhe disputasse a liderança do mundo. Desde que terminou a Guerra Fria, o esmagador poder militar dos Estados Unidos foi o núcleo central na política global.
Os Estados Unidos continuam a deter um poder militar incrível, com bases navais e aéreas espalhadas por todo o mundo para sossegar os seus aliados e intimidar os rivais. Os Estados Unidos suportam 75 por cento dos custos da NATO, que garante o território dos seus membros, gastando quatro vezes mais em defesa que a China. A marinha americana controla os mares e o exército e tem tropas em todos os continentes. As forças armadas americanas tornaram-se dominantes desde o início do século XX. A sua decadência será muito lenta. A China questiona os Estados Unidos acerca do seu direito de navegar nas águas do Mar da China, como se fosse seu.
A marinha americana, no sudeste asiático está habituada a tratar o Oceano Pacífico como se tratasse de um lago americano, garantindo a liberdade de navegação e oferecendo segurança aos seus aliados. A Rússia que necessita de recuperar a sua auto-estima ignora a advertência dos Estados Unidos para não escalar a tensão existente com as operações na Síria.
A intervenção da Rússia na guerra civil da Síria mostra que os Estados Unidos já não controlam o Médio Oriente, e têm-se mostrado receosos em intervir, enviando de novo infantaria. A Rússia encontrou uma brecha para se introduzir e poder intervir. A Europa viveu, em 2014, a primeira anexação forçada de território desde a II Guerra Mundial, (Crimeia e a cidade de Sevastopol) mantendo vivo o conflito entre a Rússia e a Ucrânia.
Os países bálticos ficaram temerosos e a NATO está alerta e reforçou a sua presença militar na região, tendo os Estados Unidos e a União Europeia imposto sanções económicas à Rússia. A construção na Ásia de ilhas artificiais chinesas pela acumulação de areia transportada desde o continente, no Mar Meridional da China, transformou a reclamação teórica da China sobre as suas águas territoriais, a quilómetros da sua costa, numa realidade.
Os Estados Unidos ainda que não se possam intrometer nas disputas entre países vizinhos, asseguram que protegerão a navegação no Pacífico, mostrando que não vivemos num mundo sem fronteiras. As fronteiras existem e os países estão dispostos a lutar para as defender, o que significa que a ordem mundial depende da ordem territorial. Se nada se souber sobre quem detém a soberania de um território, nada se pode saber sobre a ordem internacional.
A nova China é um país poderoso, com uma economia forte e forças armadas muito bem equipadas. O seu orçamento da defesa tem apresentado um aumento de dois dígitos nos últimos vinte e cinco anos. As suas forças armadas estão equipadas com aviões de guerra, helicópteros de ataque e mísseis intercontinentais.
A China, poucos dias antes da visita do presidente chinês aos Estados Unidos, realizou um desfile de doze mil militares na Praça de Tiananmen para celebrar o septuagésimo aniversário da rendição do Japão aos aliados na II Guerra Mundial, tendo convidado todos os líderes mundiais. O presidente dos Estados Unidos, aproveitando o facto de o seu país estar a meio de uma campanha presidencial, em que os candidatos criticavam a China, escusou-se a assistir.
Os que se interrogavam sobre a direcção da liderança chinesa, encontraram resposta durante a recente visita do presidente chinês aos Estados Unidos, dada num jantar, em que ensaiou alguns argumentos entre eles, o de que a China está comprometida com um crescimento em, e pela paz. A China aprendeu a lição da II Guerra Mundial e reconhece que a hegemonia militar não é uma opção, estando comprometida com a ordem multilateral e a Carta da ONU.
O presidente chinês referindo-se à ideia de que o crescimento do poderio da China provocaria temor aos Estados Unidos e conduziria a uma eventual futura guerra, insistiu na ideia de criar um novo tipo de grandes relações de poder, que evitem a concorrência militar na procura de métodos mais criativos de cooperação que permitam a todos lucrar.
Que tipo de pessoa é o presidente chinês? Quando iniciou o seu mandato foi considerado como débil, medianeiro de consensos e conservador da velha guarda, e ninguém previa que se pudessem dar grandes mudanças durante os primeiros tempos, porque tinha de consolidar o poder, tendo no entanto, surpreendido o mundo, sendo descrito como o líder mais forte que a China teve nos últimos anos, tendo implementado alterações profundas e desmantelado a tradição do governo colectivo e politicamente é considerado como conservador, e em termos económicos como liberal.

19 Jan 2016

DAESH, o reino do terror

“ISIS has made its name on the marketing of savagery, evolving its message to sell a strange but potent new blend of utopianism and appalling carnage to a worldwide audience, documenting a carefully manipulated version of its military campaigns, including its bloody 2014 rampage across much of Iraq and Syria. ISIS is using beheadings as a form of marketing, manipulation, and recruitment, determined to bring the public display of savagery into our lives, trying to instill in us a state of terror.”
“ISIS: The State of Terror”, Jessica Stern and J. M. Berger

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]mais importante questão que é colocada pelo mundo perante os horrendo atentados de Paris, é de saber, como é possível que os principais serviços secretos do planeta são incapazes de antecipar a estratégia do autoproclamado “Estado Islâmico (EI) ” que Estado não é, e de Islâmico nada têm, e que é tão diferente de outros grupos de jihadistas? O ano passado, quando o Papa Francisco falou de incidentes de uma III Guerra Mundial que tinha começado, tendo os principais líderes mundiais, permanecido num diplomático e respeitoso silêncio, pois pensaram que melhor seria não ridicularizar o Vaticano.

O Papa Francisco descartou uma guerra religiosa no século XXI, como defendiam alguns teóricos das ciências políticas, tendo afirmado que se tratava de um fundamentalismo. O presidente americano que tentava retirar-se totalmente do Médio Oriente, sustentava que se tratava de outro grupo de rebeldes sírios, como tantos outros que combatem o presidente sírio. Após as degolações públicas de vários reféns, incluindo americanos, e com a pressão da opinião pública, em Setembro do ano passado e de forma relutante, concordou em formar uma milícia árabe para combater tais fanáticos, concedendo dinheiro, armas e munições.

O esquema não funcionou, assim como algumas acções aéreas dos aliados ocidentais. Surgia perante tão graves falhas, o momento do presidente russo, que encarna a humilhação que sofrem os russos, ao ver que são considerados como um Estado pária, uma potência que foi, mas que não tem qualquer importância, e começaram os bombardeamentos russos à Síria, com a particularidade, de mais do que atacar o EI, fê-lo contra outros grupos que se opõem ao seu aliado, o presidente sírio, criando mais tensões nas relações com os Estados Unidos e a União Europeia, até que um avião civil russo, cheio de turistas, explodiu após deixar um aeroporto egípcio.

A bomba colocada no compartimento destinado à carga teria sido a causa. Quase de imediato deram-se vários atentados de menores dimensões, como o massacre no Líbano, num bairro dominado pelo “Hamas”, outro grupo combatente rival do EI e finalmente a carnificina de Paris. O EI pretende ter o potencial para praticar atentados em qualquer parte do mundo. Ao princípio, parecia que a sua diferença com a “Al Qaeda” de onde provinha, era a intenção de construir um califado sobre um vasto território no Iraque e na Síria e exercer poder territorial antes de praticar atentados no estrangeiro. Que aconteceu para mudarem de estratégia?

Talvez a resposta é de se encontrarem sujeitos a forte pressão no território ocupado, tendo perdido na última quinzena o controlo de uma base área síria que conseguiram ocupar. Foram desalojados da cidade de Singar no Iraque, onde a população local, os “iazidis”, uma comunidade étnico-religiosa curda, foram previamente massacrados. Então decidiram golpear um lugar modelar, Paris, cidade da cultura, diversão, alegria, representativa de tudo o que odeia este fanatismo e com células locais, incluindo cidadãos belgas ou franceses de origem árabe, não se tratando de sírios refugiados, como pretende a líder da ultra direita Marina Le Pen. É algo muito mais complexo.

O tema do crescimento económico global do G-20 na Turquia, passou para segundo plano. É o terrorismo que concentrou a atenção dos Chefes de Estado. Assim, o demonstrou a reunião privada e não agendada entre os presidentes americano e russo, e igualmente o revela a intenção de vários líderes europeus de fazer algumas concessões à Rússia, para que coordene os seus esforços com os aliados. Tudo se passou enquanto os aviões franceses davam a prometida resposta do presidente francês, bombardeando Raqqa, a pretensa capital do novo califado.

O exército islâmico apareceu em 2013, como uma separação da Al Qaeda. A partir desse momento começou um processo de contínua expansão territorial no Iraque e na Síria sem que os exércitos de ambos os países os pudessem deter. Criaram um califado, governo de um novo Estado e ganharam reputação de ferocidade e crueldade com actos que divulgavam nas redes sociais. O seu desejo hegemónico, levou à confrontação com outras organizações armadas árabes, até no final surgir o rompimento original com a “Al Qaeda”, de onde tinham surgido.

O presidente francês afirmou perante o Parlamento que a França está em guerra, e pediu medidas para lutar contra o terrorismo. Algumas horas antes dos horríveis massacres no centro de Paris, altos postos do exército americano, celebravam a eliminação física de Mohammed Emwazi, aliás Jihadista John”, o carrasco e degolador de estrangeiros na Síria. O londrino Emwazi, era licenciado pela Universidade de Westminster e convertido em braço armado da propaganda do EI, e tinha sido atingido por um míssil, quando descia do carro nas ruas de Raqqa.

As famílias das suas vítimas declaram sentir algum alívio momentâneo, mas que logo deu lugar à frustração de não o poder ver numa sala de tribunal e fazer-lhe sentir todo o peso do Estado de Direito. É uma vitória pírrica, porque existem sérias dúvidas de que o assassinato selectivo de Emwazi, assim como as campanhas de bombardeamentos do último ano, tenham afectado de alguma forma a estrutura do EI.

A sucessão de eventos das últimas semanas, em que se inclui o atentado contra o avião russo no Egipto e as bombas de Beirute e Ancara, devem levar a mudanças radicais na postura da comunidade internacional contra o EI, e que necessita primeiro de vontade política. Se realmente existe essa vontade duvidosa, tem de ser uma resposta ampla que deseje acabar com as condições da sua existência a longo prazo, quer na região, como no âmbito global. Neste processo temos de desconfiar dos que definem o EI como o mal absoluto e o comparam com o que viveram os antepassados de muitos face ao nazismo.

O autointitulado Califa Abu Bakr al-Baghdadi Al Baghdadi não é Hitler e não estamos às portas da III Guerra Mundial, porque o EI é um proto-Estado, que é largamente rejeitado por quase 100 por cento da população mundial. O que acontece é que quando as bombas explodem nas capitais do Ocidente, acciona-se inconscientemente um uso selectivo da memória, efeito directo do terror, e esquecem-se os mais de cento e noventa mortos na Estação de Atocha, em Madrid, em 2004, os ataques em Londres, em 2005, ou a quantidade infinita de ataques terroristas de 1970 e 1980. Atentados que fora do continente europeu, redundam em muitos lugares-comuns, ainda que não prendam a atenção. Fazer passatempos pela definição do EI como o mal absoluto e apressarmo-nos a considerar, unicamente, a solução militar, apenas serve os interesses de quem quer mais guerra e extremismo.

O último mal absoluto, a “Al Qaeda”, não foi derrubado por uma declarada política de guerra ao terror que existe há 15 anos. A “Al Qaeda” está debilitada, porque simplesmente foi substituída por algo mais atractivo e violento, o EI, que de facto era um ramo da “Al Qaeda” no Iraque. A resposta tem de observar as causas do terror e resolver a relação entre autoritarismo e extremismo, acabando com o apoio aos governos autoritários na região. Assumir uma posição de afastamento face à Arábia Saudita, verdadeira promotora internacional da ideologia do EI, e às monarquias do golfo, que continuam a financiar directa ou indirectamente a instabilidade e a violência na região.

As mesmas medidas devem ser tomadas contra o Egipto. Qual é a mensagem que envia a população egípcia ao mundo quando o protagonista do “Golpe de Estado”, general Sisi é recebido com todas as honras pelo governo britânico, esquecendo os mais de oitocentos mortos de Rabaa e as centenas de activistas que se encontram detidos? Também, existe a necessidade de procurar uma solução sustentável para a Síria, onde sejam julgados os que se mancharam de crimes contra a humanidade, assim como apresentar uma solução justa e definitiva para o conflito na Palestina.

Existe uma dupla moral de cumplicidade histórica das grandes potências mundiais como os governos autoritários da região e as suas práticas nefastas, que constituem uma das principais causas de frustração, impotência e recrutamento de jovens muçulmanos em grupos jihadistas. Infelizmente, é difícil ser optimista e pensar que os países envolvidos abandonem os seus interesses estratégicos, e apresentem desculpa pelos erros que cometeram em alimentar esta máquina de terror.

Tal, como relata um recente relatório da “Transparency International”, os que mais facilitaram a corrupção e a instabilidade na região através do negócio indiscriminado de armas, têm sido as principais potências mundiais, como os Estados Unidos, Rússia, Alemanha, Reino Unido, França e Canadá. É inútil por todas as razões serem surpreendidos face aos ataques de Paris. O problema é também, evidentemente, das sociedades ocidentais, se uma pequena minoria de cidadãos se une ao EI, tal como mostram as primeiras investigações sobre os autores dos atentados de Paris.

O outro problema das sociedades Ocidentais é simbolizado pela solidariedade selectiva que expressam pelas suas vítimas e o parco interesse até serem as primeiras vítimas das barbaridades do inimigo comum, sejam libaneses, árabes, muçulmanos, xiitas, sunitas, iazidis, cristãos, curdos, sírios ou iraquianos. O ataque de Paris, no dia seguinte às idênticas atrocidades perpetradas em Beirute, de que resultaram trinta e sete mortos e duzentos feridos, criaram um debate necessário sobre esta solidariedade selectiva de que estão empapadas as sociedades Ocidentais, sintoma de um sentimento de superioridade e da existência de vítimas de primeira e segunda classe.

O debate tem de alcançar níveis mais profundos para que leve a uma reflexão mais profunda sobre posições proto-coloniais que só provocam indignação, frustração e divisão. O “The New York Times” há poucas semanas perguntava aos seus leitores, através de uma sondagem no “Twitter”, se tivessem a possibilidade, teriam morto Hitler enquanto criança? Poderíamos, no presente propor a mesma pergunta, substituindo Hitler pelo “Jihadista John”, ou com o auto-intitulado “Califa Al Baghdadi”. Mas, talvez não teria tanto sucesso e seria mais útil perguntar porque continuam a existir as condições para o aparecimento de monstros como o EI, e onde falharam as sociedades ocidentais, se continuam a criar nas suas entranhas vários “Jihadistas John” que desprezam todo o tipo de vida humana?

25 Nov 2015

O desenvolvimento das economias emergentes

“Emerging markets are the financial markets of economies that are in the growth stage of their development cycle and have low to middle per capita incomes. Emerging markets possess a greater upside in the long term because of their strong economic growth. Specifically, they offer the best opportunity for higher returns and diversification. Emerging economies account for about two thirds of the world’s land mass-that’s a large part of the world that you can’t afford to miss out on!”
The Little Book of Emerging Markets: How To Make Money in the World’s Fastest Growing Markets
Mark Mobius,

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]desenvolvimento económico podia situar-se nos grandes mercados da Europa e América do Norte, mas nas últimas décadas surgiram atractivos emergentes na Ásia e América do Sul. As primeiras mudanças no poder económico global, uma mega tendência com efeitos directos no centro dos negócios começaram a dar-se. Mas enquanto as empresas se encontram a trabalhar para captar novos consumidores das regiões emergentes, as mudanças tecnológicas podem ser consideradas como outra mega tendência, que atinge todos os mercados e estão a transformar o consumo, numa experiência muito mais complexa, que exige novas respostas.
Tendo em consideração a aproximação ao novo cenário, o seu impacto nos negócios, as estratégias que as empresas estão a implementar e os casos de sucesso., a primeira conclusão que se pode retirar é de que a tecnologia não é um problema, e a título de exemplo, é de salientar que os países desenvolvidos e grande parte dos países em desenvolvimento registaram grandes progressos desde o inicio do nosso milénio na adopção de novos métodos digitais de comunicação, como telefones inteligentes ou Internet de banda larga.
A sustentabilidade ambiental é uma preocupação de longo prazo em muitos casos, que vão desde a necessidade de proteger as florestas tropicais amazónicas no Brasil e as preocupações sobre o aumento da intensidade de carbono na Índia e os altos níveis de poluição do ar e da água na China. Todavia, as ameaças mais importantes ao desenvolvimento económico apontam primeiro para a estabilidade económica e de seguida para as instituições políticas e sociais.
O aumento dos níveis da dívida, em particular, poderá produzir bolhas de crédito que eventualmente podem rebentar. É um facto também, que o crescimento da força laboral nos mercados emergentes irá abrandar à medida que as populações aumentem de idade, sobretudo na China e na Rússia, e se tivermos em consideração a pressão social por melhores salários, poderá esperar-se que os centros de produção se desloquem para locais de mão-de-obra mais baratos, ou que sejam realojados em mercados avançados da América do Norte e Europa. Daí o poder-se concluir que as instituições e as infra-estruturas necessitam de melhorar de forma significativa, em muitos países.
Os países do G7 têm os mercados plenamente desenvolvidos e mais importantes do mundo, que tradicionalmente têm dominado o poder económico e político mundial, e que é constituído pelos Estados Unidos, Japão, Itália, Reino Unido, França, Alemanha e Canadá. O grupo E7 é constituído pelas sete maiores economias emergentes do mundo, incluídos os BRIC, e que são a China, Índia, Brasil, Rússia, México, Indonésia e Turquia. É de prever que em 2030 situar-se-ão entre os doze maiores mercados do mundo. É de considerar os países do F7 ou de economias de fronteira, a partir de sete mercados pequenos e altamente dinâmicos que são a Nigéria, Colômbia, Peru, Marrocos, Vietname, Bangladesh e Filipinas. Este grupo tem rendimentos médios abaixo dos países do grupo E7, mas em muitos casos está a crescer mais rapidamente.
O futuro do poder económico global será disputado indiscutivelmente pelos actuais mercados emergentes. O grupo de países do E7 estava há vinte anos muito atrasado em relação ao G7, mas a distância encurtou-se consideravelmente e é de crer que em 2030, o grupo E7 será relativamente maior que o G7, em termos de tamanho das suas economias. Tendo por base estas perspectivas, as organizações estão a aumentar as suas operações nas regiões do grupo E7, uma estratégia conveniente, sem margem para dúvidas, mas que também poderá ser insuficiente se tivermos em consideração o longo prazo.
As empresas devem repensar as suas estratégias para mais além dos BRIC e do grupo E7, para procurar uma série mais ampla de oportunidades, e para tal existe o novo grupo F7. Trata-se de economias que pelo seu tamanho estão num nível imediatamente inferior ao do grupo E7 e dos BRIC, mas que continuarão a desenvolver-se nos próximos dez a quinze anos, e que se irão converter em grandes mercados de consumo.
As projecções de crescimento económico entre 2030 e 2050 para trinta e dois países que representam cerca de 85 por cento do PIB mundial, fazem antecipar que os países mais desenvolvidos, terão uma queda no seu crescimento, enquanto a maioria dos países em desenvolvimento e as economias emergentes aumentariam o seu crescimento. É de considerar também, que o rendimento médio “per capita” continuará a ser significativamente maior nas economias avançadas no fim da primeira metade do século, pelo que a actual separação com os países em desenvolvimento é demasiado grande para poder haver uma significativa aproximação nos próximos trinta e cinco anos.
A fim de analisar a partir de uma perspectiva holística as economias desenvolvidas e emergentes a empresa transnacional “PricewaterhouseCoopers”, líder prestadora de serviços nas áreas de auditoria e consultoria criou o denominado por “Índice ESCAPE2”, que combina vinte indicadores, em cinco dimensões, como o crescimento económico e estabilidade; progresso e coesão social; tecnologia das comunicações; instituições políticas, legais e regulamentares e sustentabilidade do meio ambiente. Quanto às economias do grupo E7, o índice identificou indicadores abaixo da média global no período de 2007 a 2013.
A China substituiu os Estados Unidos como a maior economia mundial em 2014 em termos de paridade de poder aquisitivo. Se for feita uma projecção, é de prever que o mesmo sucederá com o PIB à taxa de câmbio de mercado para o ano de 2030. É de prever que para 2030, sete das doze maiores economias do mundo provenham de mercados emergentes, do grupo E7. Seria desejável que 70 por cento das empresas tivessem pelo menos uma unidade global de negócios, com sede na Ásia antes de 2020.
É de esperar que o tamanho da classe média na região Ásia Pacífico, supere a Europa e a América do Norte, em 2015. É de prever que o grupo E7 superará o G7, em tamanho e poder aquisitivo (em termo de taxa de câmbio de mercado) em 2030. É de esperar que no prazo de cinco anos as economias de fronteira, as do grupo F7, sejam maior um terço. Os últimos anos foram penosos e a maior parte das empresas a nível global foram obrigadas a lidar com numerosos processos de melhoria da eficiência e contenção de custos para continuar a competir no mercado. No entanto, enquanto isso acontecia, o ambiente em que operam, mudou completamente.
A tecnologia tem transformado as relações, os clientes têm aumentado o seu poder, existem novos concorrentes, tudo acontecendo rapidamente, e se as empresas tivessem de escolher uma única constante, esta seria a alteração. Neste contexto, as empresas devem voltar a focar-se no crescimento, pois as peças chave do seu modelo de negócio, por vezes, não se encaixam bem, na forma a lidar com os novos desafios colocados pelo meio em que actuam.
A procura de crescimento tem levado as empresas a estar presentes em mais países, para expandir a gama de produtos, a ter mais canais, clientes, fornecedores e colaboradores, ao incorporar mais tecnologias e a fazer aquisições e alianças. Tudo isto gerou empresas maiores, mais complexas e que incorporam novos mecanismos de coordenação, que tendem a criar ainda mais complexidade.
Os negócios deixaram de ser simples, faz muito tempo, traduzido num mercado único para ser fornecido a partir da mesma área geográfica. Tudo mudou rapidamente e os negócios são internacionais. É comum que a expansão internacional se tenha realizado de forma acelerada, dando prioridade ao crescimento sobre a estrutura operativa e fiscal, criando um ecossistema complexo e difícil de gerir dada a abundância de empresas, organizações, estruturas e heterogeneidade de processos.
As empresas devem responder com mais rapidez e agilidade às contínuas mudanças do mercado, mas não têm muitas das vezes a informação necessária que necessitam para tomar decisões estratégicas com segurança, e tal acontece, porque os responsáveis pela tomada de decisões estão acorrentados ao enorme volume de dados, e carecem de informação rigorosa e útil que lhes traga um valor acrescentado aos negócios. É necessário que as empresas ao estabelecer-se em determinado mercado, e nomeadamente, nos países do grupo F7 possam contar com informação exacta, dinâmica, integrada e capaz de prever com rapidez o comportamento do mercado, devendo ser uma informação que seja partilhada por toda a organização e com um nível de alinhamento estratégico que exige o ambiente em que actuam.

10 Nov 2015

Que Europa se pretende?

“The European Union (EU) is going through hard times. Some would even go so far as to claim that it is in the midst of a serious survival crisis. There has also been growing apprehension regarding whether the euro itself, and the EMU of which it is the jewel in the crown, can survive. Moreover, many people and governments, especially in Germany, the Netherlands and the UK, are unhappy with the increasing number of immigrant workers coming to them from the new Member States.”
The European Union Illuminated: Its Nature, Importance and Future
Ali El-Agraa

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Itália, ao contrário de outros países europeus estava dividida em inúmeros Estados independentes. A marcha da História foi no sentido da unificação. Qual teria sido o poder de negociação da República de Veneza contra as potências que representavam nessa altura a França e a Grã-Bretanha? O mundo, presentemente, reduziu-se ainda mais, e põe directamente em relação económica, e concorrência social, grandes países, livres na sua política, e Estados médios, condicionados na sua.
O combate é desigual, a não ser que se criem regras de jogo tão claras que o intercâmbio comercial se torne leal. Mas essas regras implicavam uma única moeda ou um sistema de câmbios fixos, em que muitas vezes, com efeito, os desvios permanentes que se observavam nas paridades das moedas vinham confundir os valores relativos do trabalho dos homens. A experiência das décadas de 1980 e 1990 foi a de sobrevalorizações e subvalorizações sistemáticas das moedas nacionais.
A mesma exigência que levava à unificação dos países divididos em territórios independentes levou a pretender unir num conjunto homogéneo pequenos e médios Estados, para constituírem um espaço suficientemente poderoso para dispor de todos os atributos de soberania. A dinâmica era clara e foi no sentido da História. Mas o processo tem sido complexo, pois põe em jogo, simultaneamente, o político, o económico e o social.
A sua relativa rapidez fez com que a redistribuição dos poderes que implica surgisse à luz do dia. Como é possível imaginar que aqueles que detêm poderes, ou pensam detê-los, fiquem sem reacção? E pouco importa se trate de trocar um poder formal por um poder real. O simbólico é importante, e os atributos do poder contam mais, por vezes, do que o seu exercício real. Certas resistências à Europa explicam-se deste modo. Um segundo elemento, essencial, deve ser tomado em conta. Refere-se à filosofia que preside à unificação europeia. Que esta seja inevitável não significa que as suas modalidades sejam as únicas.
A unificação dos Estados foi um processo político, voluntarista, dirigista. A união económica e monetária, pelo contrário, provém de uma outra concepção. A revolução conservadora que se apoderou da Europa, na viragem da década de 1970 e 1980, levou à afirmação do primado do mercado sobre a vontade política, do liberalismo sobre a democracia.
A Europa seria um grande mercado como é; a teoria económica afirmava que dele adviriam grandes vantagens, em termos de eficiência, de factores de progresso e, consequentemente, de produtividade e competitividade. Era preciso organizar esse mercado segundo os cânones da concorrência e deixar à flexibilidade espontânea dos preços e dos salários o cuidado de regular os desequilíbrios. A opção era, pois, a de políticas virtuosas, não intervencionistas, financeiramente equilibradas. No frontispício de Maastricht encontravam-se abstracções como o mercado, a concorrência, a moeda, e proibições como a inflação e os défices públicos. Tratava-se sem dúvida, de uma magistral falha de comunicação.
Os povos esperavam ser aliviados das dificuldades da sua vida quotidiana, da ausência de futuro provocado pelo desemprego maciço. Em vez de lhes falar de melhoria do seu nível de vida, erradicação do desemprego, realização pelo trabalho, anunciava-se-lhes, como solução para os seus males, a moeda única, dizendo-lhes que a porta seria estreita e que haveria muitos candidatos mas poucos eleitos.
A moeda, por essencial que seja, é, como dizia Hegel a “abstracção de uma abstracção”, visto que é um equivalente geral, a abstracção concretizada de todas as necessidades humanas. Evidentemente que estas duas posições não são mutuamente exclusivas mas são complementares. Mas a moeda foi anunciada como algo prévio ao crescimento, a virtude como condição necessária, mas não suficiente, da solução para o problema do emprego.
Os mercados financeiros e cambiais, ao mesmo tempo, em busca de lucros fáceis, entregavam-se à especulação, retendo uma parte cada vez maior do esforço dos países. Faziam-se dançar as moedas, desfazendo, num instante, o resultado dos esforços de anos de rigor. Ao mesmo tempo também, cada um confessava a injustiça que constituía o nível historicamente elevado das taxas de juros: a miséria, o medo do desemprego, a estagnação do nível de vida, o marasmo dos negócios, tudo isso servia para distribuir rendimentos consideráveis aos detentores do capital financeiro.
É claro, a Europa era uma moda, uma meta que podia voltar a dar esperança às pessoas; a unificação é portadora de novas solidariedades. Mas poderia e deveria ter-lhe sido dado um rosto mais atraente. A palavra Europa está hoje, mais do que ontem, carregada de múltiplas conotações. Algumas são negativas, pois o período mais recente apresentou a Europa mais como uma imposição do que como um futuro. Outras são positivas, como a pacificação de uma região turbulenta do mundo, mas pertencem ao passado. Outras continuam a ser interrogativas; a Europa, potência económica, irá deixar que continue a desenvolver-se no seu seio o mais grave dos males e também o mais pernicioso que uma democracia pode conhecer em tempo de paz que é o desemprego maciço?
A Europa dos vinte e oito, encerrada nos seus egoísmos mas aspirando ao poder político, irá assistir passivamente à pauperização da Europa do Sul e Oriental, postergar a adesão dos países dos Balcãs, da Turquia e deixar morrer a Ucrânia dividida, à escalada dos nacionalismos, dos conflitos extremistas e étnicos e das divisões entres os seus Estados-membros, que tanto a fizeram sofrer no passado? Hoje, todas estas e outras conotações retiram ao conceito de Europa a sua modernidade.
A construção europeia foi fértil nas três décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial; permitiu aos Estados-membros enfrentar melhor o seu destino, porque era, simultaneamente, um projecto político, económico e social. Em pouco tempo, transformou-se numa das regiões mais ricas do mundo, mas também numa das regiões onde a protecção social estava melhor garantida. Daí em diante, tem vindo a perder fôlego, a cooperação necessária entre os países da Europa diminuiu nos momentos em que a sua necessidade mais se fazia sentir. Perante a adversidade, isto é, face aos choques múltiplos que caracterizaram as últimas décadas, a frente comum esboroou-se.
O facto de os países europeus serem concorrentes na competição internacional fez muitas vezes esquecer que eram solidários, pela comunhão dos seus interesses a longo prazo e, .com ou sem razão, a Europa foi vista mais como um projecto financeiro virtuoso do que como um destino mobilizador dos povos. Isso é grave. Mais do que nunca, a Europa é um imperativo essencial. Se nos desviarmos dele, mesmo que, no imediato daí retiremos alguns benefícios, o futuro tornar-se-á mais sombrio, politicamente, mas também economicamente. Porque o mundo em que entrámos é um mundo em que as políticas nacionais têm cada vez menos efeito nos desequilíbrios nacionais. Quando o têm, é, quase sempre, em detrimento de outros países.
O remédio é então ilusório, pois cedo ou tarde, os outros países retirarão as suas lições, e as suas reacções restabelecerão a situação, anterior na melhor hipótese e, na pior hipótese, agravá-la-ão. Uma casa só pode permanecer aberta se o ambiente exterior não lhe for hostil. O mesmo sucede com um país. O projecto comunitário convida os Estados-membros a dominarem conjuntamente o seu mundo exterior, dentro e fora da Europa, a controlá-lo melhor para, em conjunto, tirar dele melhor partido. As tendências do presente que se fazem sentir vão num sentido oposto. Como chegámos aqui?
Seria ridículo afirmar que os governos europeus são os únicos do planeta que não são sensíveis ao agravamento do desemprego. Pelo contrário, tudo indica que se trata para eles de uma preocupação constante. Também não se tornaram repentina e dogmaticamente monetaristas. A hipótese a formular é que o cimento da construção europeia, na década de 1980, foi exclusivamente monetário; que a coordenação entre países europeus foi feita apenas em torno da manutenção das paridades fixas; que isso, evidentemente, era desejável mas que, por falta de coordenação dos outros elementos de política económica, só podia ser feita em detrimento do desemprego.
É de ter consciência do carácter parcial, e por isso injusto, quiçá desta hipótese, na medida em que nada diz sobre as dificuldades reais das políticas nesse período, nomeadamente em função das estratégias de não cooperação conduzidas nas outras regiões do mundo, sobretudo nos Estados Unidos. Mas ela contém uma parte de verdade, pois no essencial, os países europeus só se puseram de acordo explicitamente e institucionalmente num único objectivo, a desinflação, e a partir daí, a construção europeia foi julgada apenas em função da satisfação desse objectivo.
A Europa foi construída a partir do início da década de 1980 sob o signo do dinheiro caro. Há qualquer coisa de estranho, de surrealista mesmo, em pensar que os destinos dos seus povos ficava frequentemente suspenso do anúncio de decisões respeitantes à taxa de juro de uma instituição nacional cuja missão exclusiva era a de zelar pelos interesses nacionais pelos quais era responsável.
A lição é dura e só se pode compreender o presente e preparar o futuro relembrando os erros do passado, que infelizmente muitos repetem-se, apesar de circunstancialismos distintos, mas a lição faz lembrar a fábula das abelhas de Mandeville em que a procura sistemática da virtude financeira tem-se revelado contraproducente. O que provocou a explosão do SME foi a obstinação em mantê-lo intacto por razões de credibilidade, muitas vezes contra o bom senso. Querer verdadeiramente a Europa implica que não nos enganemos de objectivo. Caso contrário, os acontecimentos se encarregarão de desfazer os dogmas, de fazer vergar as instituições que abanam, por muito inteligentes que sejam.
A única, a verdadeira justificação económica da construção europeia, é que ela tem por desiderato aumentar o bem-estar dos povos, isto é, o seu nível de vida e as suas oportunidades de emprego. Não é procurar a virtude financeira em detrimento da coesão social.

28 Out 2015

A abstracção geopolítica

“Whatever happens, at some point in the next few decades, the size of the Chinese economy is likely to surpass that of the US economy, which has been the world’s largest since the 1870s. The average Chinese will continue to be poorer than the average American for generations. But a world economy in which America is number two will require a radical rethinking of American economic engagement with the rest of the world.”
Land of Promise: An Economic History of the United States
Michael Lind

[dropcap style=’cricle’]A[/dropcap]China tornou-se num excepcional actor global nos campos político, económico e comercial. É uma certeza e não mais uma questão de opiniões, pelo que nenhum país do mundo pode ignorar esta realidade. A China e toda a Ásia são peças centrais da geoestratégia local e mundial, com independência de preconceitos e ideologias. Existe uma diversidade de opiniões sendo os Estados Unidos o primeiro a reconhecer e que concentra na região os seus esforços diplomáticos e militares, mesmo não sendo a superpotência única e hegemónica.
O acontecimento mais revelador é de que os Estados Unidos não têm capacidade para moldar o cenário geopolítico do século, como o fizeram outrora. Eis que terminou o século da superpotência, que começou em 1914 e terminou em 2014, como afirmou no seu livro “Land of Promise: An Economic History of the United States ”, o escritor americano, Michael Lind, apesar do cientista político americano, Joseph Nie, defender a ideia de que irá passar muito tempo até que os Estados Unidos ceda a sua posição de nação mais poderosa do planeta, se é que alguma vez tal desastre irá acontecer.
O recente desencontro entre os Estados Unidos e o Reino Unido deve ser entendido, nesse contexto primeiramente, e de seguida pela maioria dos seus aliados ocidentais, pois apesar do expresso pedido dos americanos, todos ingressaram como membros do novo Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas (BAII), com um capital de cem mil milhões de dólares, liderado pela China e concorrente do Banco Mundial.
A Europa está paralisada e enfrenta um sério e grave problema de crescimento e de adaptação a mudanças vertiginosas que trazem tecnologia e altera os modos de produção. O Japão passa por situação semelhante, o que não significa que muitos países renunciem a acordos e oportunidades comerciais que têm com os três grandes actores do cenário internacional, não deixando de se concentrarem na China, sendo a Rússia um outro cantar, pois vive uma difícil situação económica agravada por sanções europeias e pela crise da Ucrânia, acrescentada com os futuros gastos da intervenção na Síria, e baixas receitas pela venda de petróleo e gás, sua fonte principal de rendimentos, tendo ainda, problemas graves para solucionar, como revelam os acordos a longo prazo de venda de energia à China e à Índia.
O poder move-se em direcção ao Oceano Pacifico e os países ocidentais devem encontrar uma forma imaginativa de reforçar a sua presença na região. A ideia de que o capitalismo só poderia desenvolver-se num sistema democrático está por demais ultrapassada. A China e Singapura são exemplos demonstrativos que mostram o triunfo do capitalismo autocrático, um sistema que cria crescimento económico, enquanto as democracias ocidentais, nem crescem, nem oferecem bem-estar.
O mundo ocidental passou do triunfalismo da década dos anos de 1990 a uma profunda ansiedade sobre o futuro da democracia. Os países, com diferente capacidade e poder, temem que se está a aproximar o fim de uma era, onde os conceitos de multilateral e multipolar vão sendo de uso frequente e semelhante sentido, mas com distinto significado. O multilateralismo está associado ao sistema da ONU, concebido no pós-guerra, enquanto, o multipolarismo é reflexo de um novo mundo que está a surgir, onde aparecem novos pontos de aglomeração, que mostram um cenário com novas vozes e sem uma potência hegemónica dominante.
É um novo cenário que avança na consolidação de blocos, em que uma das prioridades deve passar por revigorar as integrações regionais, porque pretender navegar só é uma vã empreitada. O multilateralismo e a integração regional podem ser vistos como políticas contraditórias, mas são totalmente complementares. Os países deverão continuar a apostar no multilateralismo e multipolarismo devendo actuar simultaneamente, no sentido de reforçar as integrações regionais. O mundo multipolar oferece opções de parceria aos países, que no passado eram impensáveis, permitindo mais elevados graus de liberdade e autonomia nas suas decisões.
Os acordos assinados por alguns países da América do Sul com a China e a Rússia, por exemplo, permitem ter financiamentos para a construção de grandes infra-estruturas, acesso a transferências de tecnologia, aumento do comércio para destinos que eram muito difíceis de serem feitos há uma década, e fortalecimento das suas relações bilaterais que a cada dia revestem ter maior importância.
Os países da América do Sul devem continuar a actuar e negociar para melhorar a sua balança comercial e exportação de mercadorias com maior valor acrescentado, bem como continuar a efectuar investimentos que favoreçam o fortalecimento do seu aparelho produtivo, sendo essencial para atingir um melhor grau de coordenação no interior do Mercado Comum do Sul (Mercosul), União de Nações Sul-Americanas (UNASUL na sigla em língua espanhola) e Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC na sigla em língua espanhola), permitindo-lhes ter maior força negociadora quando tiverem de defender os seus interesses estratégicos como países e região.
A América do Sul tem uma visão clara da importância da integração, no entanto, permanecem obstáculos que devem ser estudados e aprofundados, especialmente depois da última crise global. É mais fácil avançar na integração num ciclo económico em fase expansionista, mas pode ser um erro político e estratégico dar lugar a posições mais autonomista, porque tal como os problemas da democracia são solucionados com mais e melhor democracia, os problemas da integração solucionam-se com mais e melhor integração. Quanto ao Mercosul, a solução não está no intercâmbio comercial equilibrado, mas parece estar relacionado com a integração de cadeias produtivas e cadeias de valor.
O G20 é um grupo de 19 países e da União Europeia que, após a crise financeira que eclodiu nos Estados Unidos na década passada, e constitui-se no âmbito mais importante de concertação de políticas globais. O grupo reúne aproximadamente quatro quintas partes do PIB e da população mundial, ainda que o número de membros seja apenas um quinto dos países que integram a ONU. Adentro do G20 surgiram três blocos, o G7 constituído pelos Estados Unidos, Japão, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido e Itália, que são as economias mais desenvolvidas e as dominantes na década de 1990. No âmbito do G20, este grupo tende a agir como um bloco na maioria dos casos. O outro grupo é o dos BRICS, composto pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; países que se transformaram em potências económicas na primeira década do século XXI e tendem a concordar em pontos importantes da agenda global, não apenas no campo económico, mas também no político, como também é o caso dos países do G7. Entre ambos os grupos e desde há alguns anos, começou a funcionar um terceiro grupo denominado de Aliança MITKA, composto pelo México, Indonésia, Turquia, Coreia do Sul e Austrália.
Os países de médias dimensões à escala global procuram dar um espaço aos países de igual dimensão do G20. A Arábia Saudita iniciou negociações para se reunir à Aliança MITKA, e que resultará na adição de mais uma letra “A” à existente sigla. Assumir um papel de liderança neste grupo de países de médias dimensões, importantes e bem sucedidos, talvez venha a ser uma exteriorização acerca da direcção que outros países devem seguir na década que vivemos.
A China celebrou o 66° Aniversário da Implantação da República, convertendo-se na principal potência comercial do mundo e prevê fazer importações no valor de dez mil milhões de dólares nos próximos cinco anos, entre eles, alimentos e grãos para alimentação animal, que é de importância estratégica, pois a sua população está a enfrentar uma colossal transição alimentar, (investimento massivo no consumo de proteínas de carne) que é a maior da história.
A China prevê importar 20 por cento da sua procura de grãos nos próximos vinte anos e daí ter mudado a sua percepção acerca da segurança alimentar, que não é mais sinónimo de auto-suficiência, mas adquiriu uma dimensão global, que consiste em promover, através do investimento, a produção dos países com maior potencial.
A soja e a farinha de soja são matérias-primas fundamentais da alimentação animal e 95 por cento da produção global é feita pela Argentina, Brasil e Estados Unidos, pelo que os primeiros dois países constituem a plataforma principal da produção de proteínas do século XXI, e que adquiriram uma posição estratégica em relação à China.
A China converteu-se na maior fonte de capitais do mundo, dispondo de mais de 4 milhões de biliões de dólares de reservas, surgidas de um superavit da conta corrente de 2,6 por cento do PIB em 2014, ou seja, duzentos e oitenta mil milhões de dólares. A China prevê investir apenas na América do Sul quinhentos mil milhões de dólares nos próximos dez anos, e uma quinta parte desse fluxo de capitais será constituído por investimentos industriais.
Os países de expressão latina com maior desenvolvimento industrial na América do Sul são a Argentina e Brasil e na América do Norte, o México, daí que se aprofunde a inserção internacional de toda a América do Sul com a China, devendo o eixo Sul-Sul, converter-se no mais importante do comércio global nos próximos dez anos.
A política externa de um país é constituída pelos seus objectivos externos e sistema de aliança que estabeleça para os atingir. Assim, por definição, existe sempre mais que uma opção em termos de política externa, não existindo é uma opção de política externa fora de uma inserção internacional determinada. A política internacional é um mundo de realidades, não uma ideologia ou doutrina.

12 Out 2015

A cultura de tolerância zero

[dropcap styte=’circle]A[/dropcap] luta contra a corrupção é o terceiro desafio que os países devem enfrentar. A democracia é uma experiência compartilhada por centenas de milhões de pessoas e não se reduz ao acto de votar, consistindo no debate público que decorre antes e depois das eleições, no qual os cidadãos vão aprendendo uns com os outros. É pelas características desta aprendizagem que reside a diferença fundamental entre democracia e autocracia. Num governo autoritário aqueles que aprendem são uns quantos e que têm acesso aos problemas públicos.
A experiência do poder está interditada à maioria e, quando o sistema se abre subitamente, a população irrompe sem saber do que se trata. Ainda que, um governo autoritário apresente a aparente vantagem de poder tomar decisões mais eficazes a curto prazo, o que nunca conseguirá é preparar a maioria dos cidadãos que pretensamente governa a tomarem um dia as suas próprias decisões. Goodfellas
O sistema democrático, por seu lado, requer maior tempo para realizar as transformações desejadas, mas quando chegam, são sólidas porque resultaram de uma aprendizagem colectiva. Se sob o impulso do consenso público fosse empreendido amanhã o combate contra a corrupção, os frutos seriam duradouros. Se, pelo contrário, um messiânico general tomasse o poder num país, e pendurasse segundo o seu arbitrário critério, uma dúzia de pessoas numa praça, a corrupção continuaria estruturalmente instalada no sistema, com a agravante da falta de controlo.
O longo processo de aprendizagem que é a experiência democrática tem etapas sucessivas e cada uma delas representa um desafio que a comunidade no seu conjunto deve resolver. Existem duas estações nesse percurso que é o de aprender a respeitar as instituições e a recusar o populismo em matéria económica.
A “Cimeira de Brisbane” do G-20, que se realizou a 15 e 16 de Novembro de 2014, na qual os líderes mundiais reafirmaram o compromisso que fizeram em 2010, de fazer face aos efeitos negativos da corrupção sobre o crescimento económico, comércio e desenvolvimento. Estiveram de acordo em tomar medidas sobre o suborno público e a transparência no sector privado, integridade e cooperação internacional na luta contra a corrupção.
A corrupção, no final de 2014, continuava a ser uma importante ameaça ao crescimento global e à estabilidade financeira, destruindo a confiança dos cidadãos, rompendo o estado de direito, distorcendo a concorrência, impedindo os investimentos transfronteiriços e o comércio, e distorcendo a atribuição de recursos.
O G-20, como grupo das maiores economias do mundo, mantém o seu compromisso de reduzir a incidência da corrupção e a construção de uma cultura mundial da intolerância à corrupção. A “Grant Thornton”, multinacional consultora de negócios a nível mundial, representada em cento e trinta países, realizou um estudo sobre o Brasil e a Índia, economias- chave do grupo G-20 que não são alheias às práticas corruptas, no sentido de entender como podem as empresas crescer eticamente num ambiente onde a corrupção é moeda corrente.
A “Percepção da Corrupção” da “Transparency International” revela o índice de 2014 de países sobre o nível de corrupção no sector público, em que a qualificação zero é considerada de altamente corrupto e a de 100 corresponde a muito limpo. O Brasil teve um índice de 43, Rússia 27, Índia 38, China 36 e África do Sul 44.
O índice reflecte a percepção da corrupção e é exacto se for vinculado à facilidade de fazer negócios. O proprietário de uma pequena, média, grande empresa ou de uma multinacional, debate-se com a complexidade para iniciar a actividade na Índia, por exemplo, sendo um verdadeiro desafio, cada fase do processo, pela existência de obstáculos burocráticos, havendo o pedido para a realização de pagamentos ilegais, ou dinheiro a ser oferecido para ocupar uma posição melhor na longa lista de espera de pedidos que aguardam decisão.
O Brasil, nos últimos anos tem vindo a confrontar-se com vários escândalos de corrupção de grandes dimensões, como o “Mensalão”, “Petrolão” e “Operação Lava Jato” que envolvem quer os trabalhadores públicos, como os do sector privado, não tendo o índice de percepção da corrupção no Brasil, no entanto, sofrido alteração.
A discrepância entre a realidade e a percepção deve-se principalmente ao facto dos cidadãos se habituarem a esse tipo de situação e crerem que sempre existiu. O impacto dos casos mediáticos sobretudo, no crescimento económico, dá-se por se criar um custo adicional para a realização de negócios, não existindo a garantia nunca de que um pagamento que configura o crime de corrupção produzirá o resultado desejado, aumentando os custos enormemente, sem qualquer benefício, sendo de extrema gravidade nos grandes contratos governamentais.[quote_box_left]A corrupção, no final de 2014, continuava a ser uma importante ameaça ao crescimento global e à estabilidade financeira, destruindo a confiança dos cidadãos, rompendo o estado de direito, distorcendo a concorrência, impedindo os investimentos transfronteiriços e o comércio, e distorcendo a atribuição de recursos[/quote_box_left]
Os custos não são legítimos por força da legislação do local, conduzindo a uma economia paralela de pagamentos na sombra. Um estudo recente da OCDE mostra que o PIB da Índia aumentaria significativamente, se todos esses pagamentos ilícitos fossem carreados para a economia real.
O Brasil vive o momento mais oportuno da sua história para debater sobre o cancro da corrupção. O país está no meio da investigação do maior escândalo de corrupção de que há memória e que envolve a Petrobras, a empresa estatal de petróleo e várias outras empresas. A investigação pode levar à falência de muitas empresas e travar grandes projectos de infra-estrutura, o que implicaria o despedimento de milhares de trabalhadores.
O escândalo causa prejuízo significativo à reputação da economia brasileira e aumenta o risco da realização de negócios no país, bem como afecta as empresas que tentam entrar no mercado pela primeira vez, ou que conquistaram um segmento de mercado e tentam alargar.
As empresas brasileiras que não têm nenhuma operação no estrangeiro é muito possível que considerem esta situação como um custo normal da realização de negócios. As empresas indianas que realizam operações no estrangeiro, em geral, nos Estados Unidos e na Europa, estão sujeitos às estritas normas desses países, tal como as multinacionais estrangeiras que investem na Índia.
As empresas não se podem dar ao luxo de serem condescendentes porque teriam de se expor a uma possível prática de infracções graves e serem punidas com sanções de milhares de milhões de dólares, pena de prisão e inclusive perder os clientes. As empresas não só poderiam perder os contratos com o governo, no qual não estão interessadas, porque os riscos são maiores que os benefícios. O novo governo da Índia chegou ao poder em 2014, e a percepção sobre a realidade levou-o a tomar medidas para travar a corrupção transnacional e institucional, mas tem um longo caminho por percorrer.
A Índia é um país muito descentralizado pelos seus trinta estados e cada um tem um peso significativo, e nem sempre estão em sintonia com o que ocorre no centro, mas o governo central enviou a mensagem clara de concentração no crescimento e governança, e implementação de e-governo, em particular, o que significa que não tem de interagir com os trabalhadores públicos, onde a incidência da corrupção é mais alta.
O governo brasileiro aprovou a legislação contra o branqueamento de capitais, no inicio de 2014, tendo as acusações quadruplicado. O acordo social na luta contra a corrupção está a crescer, mas existe um longo caminho por transitar, sobretudo devido à aceitação da cultura da corrupção, o que torna a situação mais difícil de mudar.
A introdução de legislação contra a corrupção pela primeira vez na história brasileira, faz que as empresas tenham medo, acrescido do facto de personalidades proeminentes terem sido detidas, pelo que o Brasil se encontra numa situação melhor no combate à corrupção. A comunidade empresarial tem um papel importante e pode exigir maior transparência nos negócios de Estado.
As empresas devem adoptar em todo o mundo a regra do acordo de integridade que a “Transparency International” criou há muitos anos. Se uma empresa estiver em fase de negociação pré-contratual com um Serviço do governo ou uma empresa estatal, as duas partes devem assinar um acordo de integridade e comprometerem-se a não incorrer em práticas corruptas durante a vida do contrato, devendo concordar na inclusão de um monitor independente que assegure o cumprimento das cláusulas do acordo de integridade.
As empresas no Brasil, por exemplo, estão obrigados a investir mais nas mudanças no suporte lógico para se adaptarem aos requisitos do sistema de informação do Serviço de Impostos Internos, que vigiarão as conversas entre clientes, fornecedores e autoridades tributárias. Existe uma melhoria na formação dos funcionários públicos brasileiros na luta contra a corrupção e cumprimento da lei.
A comunidade empresarial internacional está a fazer um esforço para terem boas práticas no que respeita à luta contra a corrupção. Se os dirigentes empresariais não forem obrigados a fazer face a práticas de corrupção as perspectivas de crescimento dos negócios serão maiores e os riscos menores.

26 Ago 2015

A neutralidade climática

[dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s mudanças climáticas não são um fenómeno de moda, mas algo real, palpável e destruidor que tem vindo a moldar em sentido negativo a face do planeta, deteriorando as condições de vida dos ecossistemas, incluindo o humano. O ser humano é não só o maior sofredor, mas também o mais perigoso predador do meio ambiente, pelo que a sua actividade é uma das causas maiores das mudanças climáticas.

Os maiores registos de aumento de temperatura nos oceanos ocorreram no Paquistão e Índia, vitimando um milhar de pessoas, nos primeiros meses de 2015. A “Verdade Inconveniente” de Al Gore, chegou às telas dos cinemas, em 2000, com um prognóstico para muitos fatalistas, que pensavam que apenas se tratava de uma propaganda política para cativar os abraça árvores.

As perguntas mais aberrantes foram formuladas, como que tipo de aquecimento global seria, ou se tratava de uma invenção dos meios de comunicação social. Algo poderia ter sido verdade, mas o prognóstico de Al Gore não estava tão errado, porque o estamos a viver. O último relatório da ONU sobre o clima afirma que catorze dos quinze anos mais quentes do planeta ocorreram depois de 2000.

As marés épicas, que arrasam as orlas costeiras, os tufões, furacões ou ciclones que geram ventos circulares que podem atingir velocidades de 300 km/h, as chuvas diluvianas que provocam cheias incontroláveis, são indubitavelmente parte das mudanças climáticas. A verdade destas tristes histórias é de que tudo está ligado, principalmente no oceano, onde se geram as grandes mudanças.

As alterações que os oceanos estão a viver e tal como as correntes, a temperatura da água e a quantidade de oxigénio, podem criar profundas transformações que por sua vez resultam nos fenómenos que nos assolam diariamente e os que virão no decurso do século.

Os ursos polares correm sério risco causado pelos degelos no Árctico. O dióxido de carbono que é gerado pela humanidade nas indústrias e grandes cidades, também chega aos oceanos, provocando o aumento da temperatura, os degelos dos pólos e a acidificação da água que afecta principalmente os recifes de coral e toda a corrente trófica.

As mudanças climáticas estão a intensificar-se em 2015, e a comunidade internacional apenas se desdobra em reuniões, onde as promessas sobram e as acções para minorar o fenómeno escasseiam, podendo ser cada vez piores, cabendo ao ser humano encontrar um ponto de retorno. Qual a diferença entre as mudanças climáticas e o aquecimento global? O planeta está a aquecer e a evidência é clara. O mundo vive mudanças climáticas únicas, termo utilizado com frequência para explicar os danos causados ao ambiente. Os termos de mudanças climáticas e aquecimento global, são usados geralmente, como sinónimos, mas a realidade é diferente.

As mudanças climáticas são quaisquer alterações significativas nas medidas de clima que durem por um período de tempo prolongado. As mudanças climáticas incluem modificações expressivas na temperatura, precipitação, padrões de vento, entre outros efeitos, que ocorrem durante várias décadas.

As mudanças climáticas não devem ser confundidas com o aquecimento global, pois este último refere-se ao aumento recente e contínuo na temperatura média global próxima da superfície terrestre. O aquecimento global é causado geralmente por aumentos nas concentrações de gases de efeito de estufa (GEE) na atmosfera.

Assim, o aquecimento global está a provocar mudanças nos padrões climáticos. O aquecimento global em si é apenas um aspecto das mudanças climáticas. O planeta está a aquecer e a sua temperatura média subiu mais de 7ºC no século passado. Os cientistas prevêem que a temperatura média continuará a aumentar entre 1.2 º e 6.5ºC este século.

Ainda que aparentemente seja uma subida de poucos graus, estas pequenas mudanças na temperatura implicam modificações perigosas no clima. As chuvas, em muitos locais aumentaram e ocasionaram inundações, enquanto em outras regiões, pelo contrário, produziram-se secas. As ondas de calor são mais frequentes, causando mais vítimas mortais, bem como incêndios florestais. As mudanças climáticas trarão mais secas, inundações e incêndios.

Os oceanos estão a aquecer e a acidificarem-se, enquanto os glaciares e os pólos estão a derreter-se, e por consequência, os níveis do mar estão a subir, sendo de temer que as cidades costeiras sejam as mais afectadas nos próximos anos. A acidificação dos mares acelera o aquecimento global. As mudanças climáticas, também produzem efeitos em termos económicos, pois criam prejuízos nas colheitas e põe em risco a produção alimentar, e o aumento de desastres naturais cria impacto no Produto Interno Bruto (PIB) dos países.

O Banco Mundial calcula que os prejuízos causados por desastres naturais atingem cerca de quatro mil milhões de dólares desde 1980. As causas das mudanças climáticas são diversas, sendo naturais e humanas; podendo provocar um desequilíbrio na temperatura do planeta; apresentando-se como mudanças no efeito de estufa, através de variações na energia solar que chega ao planeta; modificações na reflectividade da atmosfera e superfície terrestre.

As mudanças climáticas anteriores à Revolução Industrial do século XVIII eram causadas por causas naturais. Os cientistas, no entanto, crêem que o aquecimento que se produziu no século XX e contínua no século XXI se deve à actividade humana. As actividades industriais no século passado traduziram-se numa descarga de grandes quantidades de dióxido de carbono e outros GEEa na atmosfera. A maioria destes GEE, provêm da indústria energética. A desflorestação e outros processos industriais, e inclusive, algumas práticas agrícolas, também emitem GEE. O efeito de estufa é a causa pela qual o planeta aquece. Os GEE formam, uma espécie de capa ao redor do planeta que o mantém quente. Este processo é natural e necessário à vida. A acumulação de excesso de GEE pode mudar o clima e tornar-se prejudicial para os ecossistemas e saúde dos seres humanos.

A ONU na década de 1990 criou a “Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) ”, que procura reforçar a consciência pública sobre os problemas relacionados com este fenómeno. O “Protocolo de Kioto”, assinado em 1997, estabeleceu medidas para lutar contra as mudanças climáticas. Têm-se realizado nos últimos anos várias “Conferências das Partes” ou “Cimeiras do Clima”, sendo a última, a “Conferência sobre o Clima (COP20) ”, que decorreu entre 1 e 14 de Dezembro de 2014, em Lima, com a denominação de “Apelo de Lima para a Acção Climática”, e que tentou delinear as bases de um novo acordo vinculativo para que os países limitem a emissão dos GEE.

O acordo vinculativo deverá ser assinado durante a realização da “COP21”, entre 30 de Novembro e 11 de Dezembro de 2015, em Paris, devendo entrar em vigor, em 2020. A data (2025 ou 2030) em relação à qual deverão ser cumpridas as primeiras metas por parte dos países desenvolvidos continua à espera de um consenso, assim como, outras matérias constantes do novo “Acordo de Paris”, bem outros os períodos de cumprimento (5 ou 10 anos).

Os países que fazem parte do “Protocolo de Quioto” necessitam para que o mesmo entre em vigor, de ratificar a “Alteração de Doha”, referente às novas metas para 2020, que é o segundo período de compromisso do “Protocolo”. A Rússia, Ucrânia e a Bielorrússia entravaram um esclarecimento das regras da “Alteração de Doha”, levando a que tecnicamente os objectivos de Quioto não possam ainda entrar em vigor.

A União Europeia e outros países com metas de emissões estabelecidas terão de as ratificar até à “COP21” e referentes ao período para 2020, mesmo que as normas venham a ser clarificadas até à data da assinatura do “Acordo de Paris”. Até à realização da “COP21” realizou-se a “Reunião de Genebra”, a 8 de Fevereiro de 2015, para preparar o texto do acordo que substituirá o “Protocolo de Quioto”, a partir de 2020, e que tem como principais objectivos, limitar o aumento da temperatura mundial a +2°C por comparação com a era pré-industrial, o que de contrário, é previsível alterações climáticas que terão graves consequências nos ecossistemas, nas sociedades e economias, em especial nas regiões mais pobres. O Secretário-Geral das Nações Unidas promoveu um “Evento de Alto Nível” em Nova Iorque, a 29 de Junho de 2015, com o fim de conseguir dinamizar os países para encontrarem consensos das divergências que ainda existem e viabilizem o “Acordo de Paris”.

15 Ago 2015

Tsipras não é Teseu

“It is always a sure sign that corruption is institutionalized and culturally acceptable when there is a familiar, colloquial term in use for the act. In Greece, we have two. A fakelaki (literal translation: small envelope) is an accepted way of speeding up service in Greece. The term miza applies to kickbacks or introduction fees, typically for procurement- say a briefcase full of banknotes or a wire transfer. More than a million citizens paiy a bribe (fakelaki) last year for better service in the public sector, according to the latest survey of the Greek department of Transparency International.”
Greece’s ‘Odious5 Debt: The Looting of the Hellenic Republic by the Euro, the Political Elite and the Investment Community
Jason Manolopoulos

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]O primeiro labirinto de que fala a história é de um mito grego que teria sido construído por Dédalo, para o rei Minos, com o fim de prender, em Creta, o Minotauro, um monstro filho da sua mulher. Os historiados mais versados em mitologia grega, discutiram durante séculos se a lenda tinha por referência o palácio de Cnossos, uma construção tão imensa, como sofisticada e intrincada na gruta Gortina, nessa ilha do mar Egeu.
O monstro morava no labirinto, e exigia o sacrifício de sete jovens do sexo feminino e outros tantos do sexo masculino, destinados a ser devorados, como tributo que Atenas devia pagar, depois de ter perdido a guerra contra o rei Minos. A oblação ocorria a cada nove anos, até que Teseu, filho do rei Egeu, foi incluído entre os sete jovens, e apenas teve de desenrolar um novelo de lã, à medida que avançava no labirinto, e que Ariadne lhe ensinou e segurava à entrada do palácio, e ao matar o Minotauro, encontrou a saída da gruta e fugiu com a sua amada.
O primeiro-ministro grego, passados mais de quatro milénios sonhou ser o moderno Teseu que derrotaria o monstro tricéfalo, (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) e que conseguiria sair do labirinto no qual tinha entrado, quando prometeu aos gregos, o que nunca poderia cumprir, e que tudo complicou com a convocação de um referendo impossível de ser satisfeito.
O radical primeiro-ministro grego, não tem uma Ariadne, filha de Minos e de Pasífae, que lhe proporcionasse os meios, o fio, que o guiasse a sair do labirinto em que se meteu e ao seu povo, com um conjunto de restrições de tipo argentino, numa Europa do século XXI, nunca implantadas por outro anterior Governo no seu país e imposto aos seus cidadãos. O primeiro-ministro grego e o Syriza, independente da forma como terminasse a crise, com referendo positivo ou negativo, não é Teseu e tinha perdido a sua grande oportunidade.
Se tivesse aceitado a 1 de Julho de 2015, as condições que previamente tinha recusado, teria colocado o seu país e os seus cidadãos na pior situação de sempre, sem grandes benefícios. Se, pelo contrário, os gregos votassem favorável ou desfavoravelmente relativamente às propostas da “Troika”, denominadas de “Instituições”, também enfrentariam um dilema impossível, quer ganhasse ou perdesse o referendo, pelo que só existiam duas opções, a demissão, tanto a sua, como a do seu Governo, ou fazer sair a Grécia do euro, o que arruinaria os gregos durante uma ou duas gerações.
O desacordo num dos pontos quentes das negociações, era simples, ou seja, a aceitação das condições da “Troika” que resultaria num corte para os pensionistas de 2 por cento. A negativa no referendo, se acaso não tivesse claudicado o primeiro-ministro grego perante a famigerada “Troika”, a 13 de Julho de 2015, conduziria à saída do euro, o que representaria uma perda de riqueza para a Grécia de mais de 50 por cento.
O primeiro-ministro grego, obviamente, não sendo Teseu, nem tendo nenhum fio de Ariadne, por muito hábil que tenha querido ser, segundo os seus seguidores, aquando das negociações não conseguiu passar a cortina de aço da austeridade alemã, e de nada serviram os jogos malabaristas do seu ex-ministro das Finanças, que é um dos poucos políticos gregos que tem capacidade para subir a todos os palcos, porque sempre tem como opção, muito bem remunerada, de dar conferências pelo mundo para explicar como o seu modelo fracassou.
Ao fundo do túnel, não obstante, a trágica comédia grega sobressaem, além do caos e da corrupção na Grécia, os enormes receios que sempre teve e tem a extrema-esquerda europeia ao projecto e à realidade da moeda única, que tem defeitos óbvios de desenho, mas que foi um grande passo em frente, como o demonstra, entre outras situações, a animosidade que sempre despertou entre os peritos americanos, como Paul Krugman e Joseph Stiglitz inclusive, que não querem nenhum competidor, por novo que seja, do dólar.
O problema do primeiro-ministro grego e do Syriza é de que, apesar de tudo, os gregos têm por certo que fora do euro seriam mais pobres e viveriam pior. É a verdadeira linha vermelha que o primeiro-ministro grego não se atreveu a cruzar, ainda que lhe tivesse agradado, porque num país sem euro, com soberania monetária, poderia fabricar todo o dinheiro que quisesse, ainda que não tivesse quase nenhum valor, e continuar no poder.
É o modelo argentino e também o venezuelano, cujos resultados estão mais que experimentados, muito combatidos dado o desastre que provocaram, e os gregos, por muito que tenham sofrido durante a crise, não querem saber dessas falhadas experiências. É também a grande contradição de uma esquerda radical que durante décadas se proclamou internacionalista e que sonhou com palcos que soam demasiado a velhas autarquias que são inviáveis em pleno século XXI.
A Europa, o mundo, e em particular a Espanha e Portugal, no outro extremo do Mediterrâneo, perscrutaram a peripécia grega. Todos o negam, mas o desenlace da crise helena, qualquer que fosse, repercutiria nas próximas eleições espanholas e portuguesas. O primeiro-ministro grego e o Syriza demonstraram que uma compartimentação à moda argentina na Europa não é uma ficção científica e, por consequência, não é neutral. 21715P18T1
É o labirinto grego, que alguns querem tornar europeu, mas não sendo ninguém é Teseu, e o ponto de partida sendo diferente e no caso grego é o pagamento da dívida. Aquando do referendo as bolsas sofreram um golpe inicial que aumentou a volatilidade (subidas e descidas), deixando nervosos os investidores. A ideia antes do referendo era de que a crise iria durar semanas, e talvez não terminasse tão mal como pensavam os investidores e inclusive os gregos, pois podiam ser mais sensatos que o seu Governo. Se ganhasse no referendo com o “Sim”, tudo se ajustaria e se fosse o “Não”, a Grécia sairia da “Zona Euro”, mas não contagiaria o resto da Europa, sendo graves os precedentes que se criariam, dado pôr em dúvida o euro e todo o projecto europeu.
Após os avanços dos últimos anos (particularmente a União Bancária) e os compromissos para a construção do futuro, a “Zona euro”, encontra-se melhor preparada que em 2012 para fazer face uma possível saída da Grécia do euro. Ainda que não seja de menosprezar os riscos, reformas, ajustes e correcção de desequilíbrios realizados pela Irlanda, Portugal e Espanha nos últimos anos permitiam prever que o contágio e os efeitos sobre a recuperação dessas economias seriam mais limitados se o acontecimento tivesse ocorrido há três anos.
A crise grega tem como origem a necessidade de ajuda financeira porque o país não podia pagar a dívida pública assumida, pois teve que reconhecer que o deficit declarado, em 2010, era dez vezes inferior ao real. A partir desse momento os organismos internacionais, e com muito maior protagonismo o “Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEDE)”, foram injectando dinheiro na economia helena, a troco de reformas no país. As injecções financeiras fizeram que dos trezentos e doze mil milhões de euros da dívida grega, duzentos e cinco mil milhões de euros correspondentes a 66 por cento, são empréstimos concedidos pelo MEDE, FMI e créditos bilaterais feitos pelos seus parceiros da “Zona euro”.
O partido que suporta o Governo grego ganhou as eleições com a promessa de renegociar a dívida sem fazer mais reformas que originassem reduções nos gastos sociais. A Grécia vive do turismo e da agricultura e perdeu 24 por cento do seu PIB, e é um país em permanente instabilidade política e social. Os 68 por cento da dívida grega encontram-se nas mãos de instituições oficiais. Quem terá interesse em investir na Grécia, um país que se tem vindo a tornar em paradigma de trabalhar mal e do sofrimento não rentável de um povo metido num cúmulo de desgraças?
O Governo do Syriza levou a Grécia a dar um tiro no pé e a jogar cartas erradas depois de tanto orgulho bipolar. O acordo efectuado “in extremis” foi uma aposta que perdeu, ainda que fique a prazo na “Zona euro”, se não tiverem capacidade de mudar toda a sua mentalidade existencial e encontrarem um modelo sério de gestão das contas públicas e controlo orçamental.
A credibilidade do euro, da UE e de todos os seus parceiros na “Zona Euro” foi fatalmente prejudicada, a troco de mais melhoria nas ajudas financeiras que eram o objectivo do primeiro-ministro grego, depois de ter criado o espectáculo do referendo ultimato que a todos poderia ter poupado. A Grécia é um aluno falaz, porque carrega uma má previsão, se saísse da “Zona euro” seria um estorvo e ficando será um nó górdio, porque continuará a criar problemas no futuro, com uma dívida impagável e a necessidade de crescer a qualquer custo. O acordo aprovado pelo Parlamento grego, a 15 de Julho de 2015, sobre o acordo de princípio com o Eurogrupo que permitirá iniciar as negociações para um terceiro programa de assistência à Grécia colocou irremediavelmente o país à beira do precipício. O reconhecimento da “Troika” às más políticas de austeridade resultou hipocritamente em austeridade sufocante.
A Grécia recebe ajuda mas contínua a não fazer os deveres de casa. Se a Grécia não se aplicar e ajudar-se, de nada serve esta terceira ajuda concedida, pois será impossível sair do fosso que cavou. Na vida colhe-se o que se semeia, valendo quer para as pessoas, como para os países.

21 Jul 2015

Europa, uma utopia negativa?

“As the global recession began in 2008, the Greek economy featured high levels of public debt, a large trade deficit, undiversified industries, an overextended public sector, militant trade unions, widespread corruption, uneven payment of taxes, an overvalued currency, consumers expecting rising living standards and euro membership based on inaccurate data. Greek politicians, Greek society, trade unions, leaders of the European Union, the IMF, the world’s investment banks – each and every one has scarcely put a foot right in a collective display of hubris, miscalculation, over ambition, deception, mis-selling, folly and, in some cases, sheer greed in a saga that has continued for decades.”
“Greece’s ‘Odious’ Debt: The Looting of the Hellenic Republic by the Euro, the Political Elite and the Investment Community” – Jason Manolopoulos

[dropcap style=’circle’]O[/dropcap]aumento do medo e ressentimento que trouxe a crise na Europa, fez que as pessoas vivam há anos em estado de ansiedade e incerteza. O grande pavor regressa face a ameaças indeterminadas, como podem ser a perda de emprego, os choques tecnológicos, as biotecnologias, as catástrofes naturais e a insegurança generalizada. Este processo é um desafio para as democracias, porque esse terror difuso transforma-se por vezes em ódio e repúdio.

O ódio, em vários países europeus, dirige-se contra o estrangeiro, o imigrante, o diferente, os outros, como os muçulmanos, ciganos, subsaarianos e ilegais, e nessa incerteza e caos vão crescendo os partidos xenófobos, racistas e de extrema-direita.

O crescente sentimento eurocéptico ficou confirmado na Alemanha, por importantes e diversas sondagens realizadas em 2013, revelando que 37 por cento dos cidadãos acredita que o país não tem necessidade do euro, e 38 por cento considera positiva a representação no Parlamento Europeu de uma formação que se oponha à moeda única.

A criação de partidos como a “Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em língua alemã) ”, em Fevereiro de 2013, que tem como programa o protesto pelo envolvimento do país no auxílio à “Zona euro” são a expressão de uma classe média conservadora, que recolhe a herança dos “Livres Eleitores”, um movimento eurocéptico muito enraizado, sobretudo, na Baviera, e dirigido pelo ex-presidente da Federação das Indústrias Alemãs, Hans Olaf Henkel.

A expectativa estava centrada nas eleições de Setembro de 2013 na Alemanha, acreditando que o sucesso de movimentos populistas de direita e as expressões de uma classe média conservadora impediriam uma revisão das políticas europeias para as economias mais débeis. No Reino Unido surgiu uma corrente antieuropeia com componentes reaccionárias, empurrada pelo ascendente “Partido de Independência do Reino Unido (Ukip, na sigla na língua inglesa) ”, fundado em 1993, por Alan Sked, professor da London School of Economics e outros membros da antiga “Liga Antifederalista” e da tendência eurocéptica do “Partido Conservador”, contrários ao “Tratado de Maastricht” e à adopção do euro.

O Ukip põe o acento tónico na preferência de seguir o caminho da Noruega ou da Suíça, que têm excelentes acordos comerciais com Europa, mas não necessitam de serem Estados-membros da União Europeia (UE). A UE custa muitos milhões ao Reino Unido, permite a entrada de mais imigrantes e faz que o país vá perdendo a sua independência a favor dos burocratas da Comissão Europeia.

O governo inglês recolheu essa ideia e preparou a minuta de uma lei que abre o caminho a um referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE a realizar-se, em 2017, ou quiçá antes como revelou o Primeiro-ministro, David Cameron, líder do Partido Conservador, após ter ganho as eleições gerais de 7 de Maio de 2015. Os seus ministros da Educação e da Defesa asseguraram que votariam a favor de uma saída da UE.

O eurocepticismo revela-se com diferente transparência nos países debilitados do sul, na esquerda tradicional, como a “Coligação da Esquerda Radical (SYRIZA na sigla em língua grega)” na Grécia, ou na anti-política, como o “MoVimento 5 Estrelas (M5E na sigla em língua italiana)’, em Itália. O M5E foi criado em 2009, pelo cómico Beppe Grillo, com a pretensão de colocar cidadãos no poder e criar uma democracia directa por meio do uso da Internet.

É de realçar que nas eleições de 2013 para o Parlamento Italiano, obteve 25,5 por cento de votos para a Câmara de Deputados e 23,7 por cento para o Senado, tendo o seu líder após as eleições afirmado que era um defensor da Europa e a favor de um referendo online sobre o euro, e considerou que o principal problema seja a moeda única, mas a forma como a política europeia é feita, ignorando os interesses dos cidadãos. O M5E nas eleições para o Parlamento Europeu obteve 21,2 por cento dos votos e elegeu dezassete eurodeputados.

A 25 de Janeiro 2015, foram realizadas eleições legislativas na Grécia, tendo o SYRIZA vencido as eleições com 36,34 por cento dos votos. As prioridades do programa político do SYRIZA, são a renegociação dos interesses da dívida pública, suspensão do pagamento das obrigações até que a economia se recupere, exigir à UE que altere o papel do Banco Central Europeu para financiar directamente os Estados, realizar referendos vinculatórios para todos os tratados e acordos comunitários relevantes, encerrar as bases militares gregas e sair da NATO, entre outras medidas.

O partido antieuropeu italiano começou com um discurso contra os privilegiados, mas recusou, igualmente, as políticas de ajuste impostas pela UE. O M5E parecia um fenómeno passageiro, mas cresceu ao ritmo da raiva e impotência que geram as medidas de ajuste e incerteza face aos altos níveis de desemprego. O M5E propõe dar um subsídio por desemprego e um rendimento mínimo de cidadania, sendo contra a concessão da nacionalidade aos filhos de estrangeiros que nasçam em território italiano.

A Espanha vive envergonhada a experiência do “Partido Popular (PP na sigla em língua espanhola) ”, ainda que restabelecida do espanto, quando em Maio de 2011, de forma repentina e sem qualquer aviso ou explicação, o ex-presidente do governo espanhol e ex-líder do “Partido Socialista Operário Espanhol, (PSOE na sigla em língua espanhola)” decidiu aplicar um brutal plano de ajuste ultraliberal que era o oposto do ADN do socialismo.

A bandeira antieuropeia é levada pelo “Partido dos Verdadeiros Finlandeses”, nacionalista e eurocéptico fundado em 1995. O “Partido dos Verdadeiros Finlandeses” é a terceira força política da Finlândia, fazendo parte conjuntamente com o “Partido do Centro” e “Partido da Coligação Nacional” da coligação governativa. O “Movimento por uma Hungria Melhor (Jobbik na sigla em língua húngara)”, é um partido político nacionalista e de ultra direita, criado em 2003. É a terceira força política da Hungria. Foi o único partido político a opor-se abertamente à entrada na EU, expressando-se sob o lema de “Hungria: Possível, Orgulhosa, Independente”.

O “Partido para a Liberdade (PVV na sigla em língua holandesa), na Holanda, criado em 2006, tem como programa político a limitação da imigração e a proibição de usar a burca, entre outras medidas. Em 2010 tornou-se na terceira força política do país, apoiando uma coligação com o “Partido Popular para a Liberdade e Democracia (VVD na sigla em língua holandesa) ”.

O PVV, retirou o apoio à coligação governamental, em 2012 e, nas eleições antecipadas de Setembro desse ano perdeu muitos votos. A possibilidade de sair da “Zona euro” é um dos pontos cardiais do programa político da “Frente Nacional”, em França, e da sua líder Marine Le Pen, que é a terceira força política do país, enquanto a “Frente de Esquerda” defende a reforma dos tratados e reclama medidas para o crescimento e o fim da receita de só rigor.

É de notar que desde que explodiu a actual crise financeira e económica na Europa, em 2008, estamos a assistir a uma multiplicação dos movimentos de protesto dos cidadãos. Os cidadãos dos países mais afectados, como a Irlanda, Grécia, Portugal e Espanha civicamente decidiram por apoiar, pela concessão dos seus votos, a oposição, pensando que esta contribuiria para uma mudança de política que onde existisse menos austeridade e menos ajustes.

Quando todos estes países mudaram de Governo, passando da esquerda ou centro-esquerda para a direita ou centro-direita, a estupefacção foi completa, dado que os novos Governos conservadores radicalizaram, ainda mais, as políticas restritivas e exigiram mais sacrifícios, mais sangue e mais lágrimas aos cidadãos. Foi quando começaram os protestos, sobretudo, porque os cidadãos têm diante dos seus olhos, os exemplos de dois protestos com sucesso, a do povo unido na Islândia e a dos contestatários que derrubaram as ditaduras na Tunísia e no Egipto.

As redes sociais estão a facilitar formas de organização espontânea das massas sem necessidade de líder, organização política, nem de programa. A realidade e as circunstâncias permitiam que em Maio de 2011, os espanhóis indignados, servissem de exemplo a ser imitado de uma forma ou outra por toda a Europa do Sul. Os diversos meios que classificam e analisam os partidos políticos de esquerda têm a ideia de que esses movimentos e as maiorias exasperadas, muito pouco têm de esquerda. Não se pode esquecer, que estes partidos estão comprometidos com a mesma política conservadora, tendo sido os primeiros a aplicar, sem anestesia.

A indignação social não pode ser comparada à de Maio de 1968, pois nesse momento existia uma crise que sabemos ter sido menos política que cultural, contra um país em expansão (nascimento da sociedade de consumo, crescimento elevado, pleno emprego), que continuava a ser profundamente conservador e até arcaico em matéria de costumes, como o ‘’Movimento 15M, Indignados”, que é o reflexo da queda geral de todas as instituições (Coroa, justiça, Governo, oposição, Igreja, autonomias). As repercussões sociais do cataclismo económico europeu são de uma brutalidade inédita, com vinte e três milhões e trezentos e quarenta e oito mil desempregados em 30 de Junho de 2015 e cento e trinta e três milhões de pobres.

Os jovens são as principais vítimas, e de Madrid a Londres e Atenas, de Nicósia a Roma, uma onda de indignação alça à juventude. Adicione-se, ademais, que as classes médias também estão assustadas, porque o modelo neoliberal de crescimento as está a abandonar a meio do caminho, e fala-se cada vez mais, em voz alta, de desglobalização e de decrescimento. O pêndulo tinha ido demasiado longe na direcção neoliberal e presentemente poderá ir na direcção contrária. Parece ter chegado o momento de reinventar a política e o mundo.

As sociedades dos países da Europa do Sul inclinaram-se para um sentimento anti-alemão, uma vez que a Alemanha, sem que ninguém lhe tivesse dado esse direito, autoproclamou-se líder da EU, elaborando um programa de sadismo económico. A Europa é para milhões de cidadãos, sinónimo de castigo e sofrimento, ou seja, uma utopia negativa. O fracasso da social-democracia explica-se pela sua participação na liquidação do Estado de bem-estar, que era a sua principal conquista e o seu grande sinal de identidade.

Assim se compreende o desapego de muitos cidadãos que esquecem a política abstendo-se, limitando-se a protestar ou a votar em pessoas como o líder do M5E (que é uma maneira de preferir um palhaço autêntico em lugar das suas hipócritas cópias). Decidiram votar na extrema-direita, que sobe espectacularmente em muitos países, ou em menor grau, optar pela extrema-esquerda, que encarna o único discurso progressista audível.

Assim, estavam também na América do Sul há pouco mais de uma década, quando os protestos derrubavam governos democraticamente eleitos na Argentina, Bolívia, Equador e Peru, que aplicavam com fúria as erradas políticas ditadas pelo FMI, até que os movimentos sociais de protesto convergiram numa geração de novos líderes políticos, que mesmo não sendo flores de agradável aroma, conseguiram canalizar a poderosa energia transformadora e a conduziram para fazer os cidadãos votarem em programas de refundação política (constituinte), de reconquista económica (nacionalizações, keynesianismo) e de regeneração social.

Observa-se, nesse sentido, como a uma Europa desorientada e grogue, a América do Sul indica-lhe o caminho. Adentro das entranhas do euro, há quem proclame terminar com esta moeda catastrófica, face a uma situação económica que piora mês após mês e a um nível de desemprego que põe a juízo as estruturas democráticas. Alexis Tsipras, em Dezembro de 2012, jovem político líder da esquerda em campanha presidencial, visitou o Brasil e a Argentina e afirmou na altura que a Grécia não podia deixar de percorrer o mesmo caminho que a Argentina.

A menos de setenta e duas horas passadas de expirar o prazo para chegar a um acordo com seus credores, a ténue possibilidade que ainda existia caiu com a notícia de um surpreso referendo convocado pelo Parlamento para que o povo expresse sua opinião. As imagens que se viram a 27 de Junho de 2015 frente à sucursal fechada do Piraeus Bank, em Atenas, mostram um acontecimento parecido com o que ocorreu na Argentina em 2001, ou seja, uma longa fila de gente à espera da abertura do banco para retirar os seus depósitos. Mas o banco não abriu.

O resgate da UE expirou a 30 de Junho de 2015 e o país ficou sem dinheiro para fazer face ao vencimento de uma quota da sua dívida, de 1.500 milhões de euros para com o FMI. O país entrou em “default” e não tem dinheiro para pagar salários e estão suspensos os empréstimos de emergência do Banco Central Europeu que mantiveram vivo o sistema bancário do país. Muitos bancos entrarão em falência. As pessoas têm conhecimento da situação e apressam-se a recuperar o que depositaram nesses bancos.

A Argentina encontrou a solução desvalorizando a sua moeda e terminou com a conversibilidade de um peso ser igual a um dólar. Depois ofereceu aos credores uma redução de 70 por cento da dívida contraída. Muitos aceitaram, e um pequeno grupo não o fez. É o famoso grupo denominado de “holdouts”. A Grécia não pode usar essa estratégia, dado pertencer à “Zona euro”, que significa que essa moeda tem o mesmo valor em todos os países que a integram.

A desvalorização é impossível neste caso. Se os credores não aceitarem o acordo, a Grécia, tem de baixar o salário aos aposentados, uma fasquia que não se atreverá a ultrapassar. A questão é outra. Que irá fazer a Grécia, pois a decisão não se encontra mais nas mãos do governo? É o povo que vai decidir, mediante referendo suportado pelo Parlamento, se aceita ou não as medidas de austeridade impostas pelos credores europeus.

O resultado pode ser uma surpresa para muitos, especialmente para o combativo SYRIZA. Quiçá, chegada a hora da verdade, os gregos prefiram não abandonar a UE nem o euro. À última hora de 28 de Junho de 2015, a Grécia decidiu fechar os seus bancos e impor controlos ao capital para impedir o caos financeiro quando se tornou evidente a ruptura definitiva das negociações com os seus credores internacionais. A drástica medida tomou o governo, quando a Grécia se foi aproximando cada vez mais da sua saída do sistema de moeda única europeia, e que porá a “Zona euro” face a uma ruptura nunca ensaiada e prevista, desde a sua criação em 1999, se tal vier a acontecer, e que em nada beneficiará a Grécia e a UE de momento, pese os conselhos do outro lado do Atlântico formulados por Paul Krugman e Joseph Stiglitz.

Se a Grécia sair, e acreditamos no bom senso dos políticos e num acordo “in extremis”, será o fracasso da UE. A teoria afirma que a UE conformaria um corpo que deixaria atrás as tragédias das guerras e do fascismo. Os países uniram-se para reforçar a democracia, o império da lei e o repúdio aos nacionalismos. Quando em 1974 caiu a junta militar na Grécia, esse pequeno país converteu-se numa espécie de pioneiro de um novo modelo para Europa, e simultaneamente solicitou a sua inclusão na UE.

O modelo grego de consolidação democrática expandiu-se pelo continente e arrastou consigo outros países à união, reforçando a integração. A Grécia foi, para a Europa, uma ferramenta de difusão da estabilidade e democracia pelo continente. A UE não pode permitir que a Grécia se converta no emblema da sua desintegração. A actual crise pode levar que o país abandone o euro e, depois talvez, também a mesma UE. Isso debilitaria a proposta fundamental da UE, o da união ao clube europeu ser a garantia de prosperidade, estabilidade e coesão.

6 Jul 2015