ONU condena sanções dos EUA contra Cuba e alerta para crise humanitária

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas condenaram ontem as sanções dos Estados Unidos a Cuba, alegando que constituem uma tentativa de alterar a ordem constitucional de um Estado soberano através de “ameaças e coação”.

“A comunidade internacional e a sociedade civil devem agir rapidamente para impedir que Cuba se torne uma ‘Gaza silenciosa'”, afirmaram os peritos numa declaração conjunta, retomando uma expressão utilizada por congressistas democratas norte-americanos que visitaram recentemente a ilha.

As medidas anunciadas por Washington em 23 de Julho abrangem empresas do sector energético e, segundo os especialistas, dificultam ainda mais a aquisição de combustível por Cuba, incluindo para fins humanitários.

Os peritos recordaram que o país enfrentou recentemente o terceiro grande apagão nacional e alertaram para a deterioração simultânea de vários serviços essenciais. “Os sectores da energia, dos transportes, da irrigação e dos serviços básicos estão a falhar simultaneamente, afectando desproporcionalmente as mulheres, as crianças, os idosos e outros grupos vulneráveis”, sublinharam os peritos.

Os especialistas apelaram ao Governo norte-americano para que “ponha fim a todas as ameaças e actos hostis contra a soberania de Cuba” e defenderam que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas devem abordar a situação como “uma questão de paz e segurança internacionais”.

Desculpas esfarrapadas

A declaração foi subscrita, entre outros, pela relatora especial da ONU sobre o impacto negativo das medidas coercivas unilaterais nos direitos humanos, Zaina Jallad, e pelo relator especial sobre o direito ao desenvolvimento, Surya Deva.

Cuba enfrenta há vários anos uma grave crise económica, marcada por escassez de combustível, alimentos e medicamentos, inflação e frequentes cortes de electricidade, situação que o Governo cubano atribui em grande medida às sanções norte-americanas.

Washington, por seu lado, tem justificado a pressão sobre Havana com a situação dos direitos humanos e a falta de reformas políticas na ilha.

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