João Santos Filipe PolíticaAnimais | Falta de indústria de criação leva a exclusão de compensação [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que foi pedido por deputados como Agnes Lam e Leong Sun Iok, o Governo recusa a ideia de pagar compensações aos proprietários de animais domésticos que sejam abatidos devido a medidas de controlo sanitário. A posição foi tomada pelos membros do Executivo na reunião de ontem com os deputados, na Assembleia Legislativa, e contrasta com a situação de Hong Kong e Taiwan. “A comissão estava a dialogar com o Governo e a proposta tem como objectivo garantir os interesses e a saúde pública. Por isso, não vai haver direito a pagamentos de compensação, uma vez que em Macau não há produção de animais”, revelou Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente da AL que analisa a proposta de lei de controlo sanitário animal. “Em Taiwan e Hong Kong existem negócios de criação de animais, por isso quando há necessidade de abate os investimentos podem ser afectados e isso faz com que haja compensações. Mas em Macau isso não se verifica”, acrescentou. Também ontem, o Governo disse aos deputados que, apesar de haver leis que proíbem a importação e venda de animais selvagens, vai voltar a analisar esses documentos. “O Governo disse-nos que há leis para a situação da proibição de importação e venda de animais selvagens e animais em vias de extinção. Mesmo assim, vão analisar as leis em vigor e ponderar se é necessário fazer alterações”, revelou Ho. Ainda no âmbito da proposta de lei de controlo sanitário animal está a ser equacionada a obrigatoriedade dos veterinários e clínicas terem de preencher uma declaração sobre o histórico dos animais infectados. No entanto, a exigência de declaração vai exigir que as instituições médico-veterinárias e os veterinários tenham um diploma próprio com as exigências. Estes diplomas que vão regular os respectivos sectores só deverão ser propostos no próximo ano.
João Santos Filipe PolíticaAnimais | Falta de indústria de criação leva a exclusão de compensação [dropcap]A[/dropcap]o contrário do que foi pedido por deputados como Agnes Lam e Leong Sun Iok, o Governo recusa a ideia de pagar compensações aos proprietários de animais domésticos que sejam abatidos devido a medidas de controlo sanitário. A posição foi tomada pelos membros do Executivo na reunião de ontem com os deputados, na Assembleia Legislativa, e contrasta com a situação de Hong Kong e Taiwan. “A comissão estava a dialogar com o Governo e a proposta tem como objectivo garantir os interesses e a saúde pública. Por isso, não vai haver direito a pagamentos de compensação, uma vez que em Macau não há produção de animais”, revelou Ho Ion Sang, deputado que preside à 1.ª Comissão Permanente da AL que analisa a proposta de lei de controlo sanitário animal. “Em Taiwan e Hong Kong existem negócios de criação de animais, por isso quando há necessidade de abate os investimentos podem ser afectados e isso faz com que haja compensações. Mas em Macau isso não se verifica”, acrescentou. Também ontem, o Governo disse aos deputados que, apesar de haver leis que proíbem a importação e venda de animais selvagens, vai voltar a analisar esses documentos. “O Governo disse-nos que há leis para a situação da proibição de importação e venda de animais selvagens e animais em vias de extinção. Mesmo assim, vão analisar as leis em vigor e ponderar se é necessário fazer alterações”, revelou Ho. Ainda no âmbito da proposta de lei de controlo sanitário animal está a ser equacionada a obrigatoriedade dos veterinários e clínicas terem de preencher uma declaração sobre o histórico dos animais infectados. No entanto, a exigência de declaração vai exigir que as instituições médico-veterinárias e os veterinários tenham um diploma próprio com as exigências. Estes diplomas que vão regular os respectivos sectores só deverão ser propostos no próximo ano.
João Santos Filipe Manchete PolíticaRegaste de residentes em Hubei esteve sempre nos planos, diz André Cheong O secretário André Cheong afirma que o plano de ir a Wuhan resgatar os residentes de Macau ali retidos nunca saiu da agenda do Executivo. No entanto, sublinha que a operação dependia de vários factores, como a segurança [dropcap]U[/dropcap]ma questão unânime e que esteve sempre nos planos do Governo. Foi desta forma que André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, referiu os esforços para trazer os cidadãos de Macau que estão retidos na província de Hubei, o epicentro da epidemia do Covid-19. O secretário negou que tivesse havido divisões no seio do Executivo sobre este aspecto: “Não foi difícil chegar a um consenso. Eles são residentes de Macau e o Governo tem a responsabilidade de quando eles estão numa situação difícil e querem regressar à RAEM fazer todos os esforços possíveis. Estamos a fazer isso”, afirmou André Cheong. O membro do Governo recusou ainda a ideia de que tenha havido hesitações na medida, mas frisou que não era possível avançar sem tratar das questões de segurança dos envolvidos. “Desde o início que está nos nossos planos ir buscar estes residentes. Mas para executar esse plano não basta mandarmos um avião para lá. Sabemos qual é a situação de Hubei e especialmente de Wuhan. Por isso não é fácil executar o plano. Há muitos aspectos que precisam de ser bem preparados”, explicou. Os cerca de 60 residentes de Macau em Wuhan vão chegar à RAEM no sábado. O resgate aconteceu depois de Hong Kong ter feito o mesmo. Porém, André Cheong recusa que o Governo local tenha ficado à espera da acção do Executivo de Hong Kong para actuar: “Não ficámos à espera de Hong Kong. Fizemos as coisas de acordo com as necessidades de Macau e as nossas possibilidades em Hubei”, indicou. Sem sobressaltos A semana que agora chega ao fim marcou o regresso à normalidade dos Serviços Públicos da RAEM, após duas semanas de “quarentena”, em que apenas funcionaram os serviços mais básicos. Para André Cheong, o regresso à normalidade correu sem sobressaltos. “Durante as duas semanas estivemos a oferecer serviços básicos. No entanto, nesse tempo os serviços conseguiram despachar muitos pedidos de urgência”, informou. “A partir desta segunda-feira, a informação que temos é que tudo decorreu dentro da normalidade. Não houve um dia em que tenha havido uma grande concentração de pessoas nem grandes filas”, considerou. Os funcionários públicos que vivem em Zhuhai regressaram também ao trabalho. O número de trabalhadores nestas condições é desconhecido, mas o secretário sublinhou que estão instruídos para não passarem várias vezes a fronteira e até evitarem-no, se possível.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | População preocupada com mudança do local de exames médicos [dropcap]O[/dropcap] Executivo decidiu mudar a zona de exames para pessoas que entram em Macau do Campo de Operários para o Fórum Macau. No entanto, esta mudança gerou queixas por parte da população, como reconheceu Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doença Infecciosas e Vigilância da Doença, que pediu à população para não se preocupar. “A população mostrou alguma preocupação com a possibilidade de propagação do vírus na zona. Mas esta medida é um reforço de outras que já foram adoptadas, como a medição de temperatura e a declaração de saúde”, explicou. O transporte é feito através de carrinha e vai haver no Fórum Macau uma zona para fumadores, exterior, que ficará afastada das passagens para peões na zona.
João Santos Filipe SociedadeCovid-19 | População preocupada com mudança do local de exames médicos [dropcap]O[/dropcap] Executivo decidiu mudar a zona de exames para pessoas que entram em Macau do Campo de Operários para o Fórum Macau. No entanto, esta mudança gerou queixas por parte da população, como reconheceu Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doença Infecciosas e Vigilância da Doença, que pediu à população para não se preocupar. “A população mostrou alguma preocupação com a possibilidade de propagação do vírus na zona. Mas esta medida é um reforço de outras que já foram adoptadas, como a medição de temperatura e a declaração de saúde”, explicou. O transporte é feito através de carrinha e vai haver no Fórum Macau uma zona para fumadores, exterior, que ficará afastada das passagens para peões na zona.
João Santos Filipe SociedadeHubei | Táxi para aeroporto custa 7 mil yuan [dropcap]U[/dropcap]ma residente de Macau em Hubei denunciou que o serviço de táxi para o aeroporto de Wuhan, onde as pessoas vão ser resgatadas pelo Governo da RAEM, custa 7 mil yuan. O serviço da companhia em causa terá sido fornecido por uma associação de Macau com o auxílio do Governo, que defendeu que o “preço é uma referência”. Na conferência de imprensa foi ainda informado que só 58 residentes vão poder embarcar no voo, uma vez que a partir de ontem deixou de haver tempo para tratar das formalidades com as autoridades de Hubei para que mais pessoas pudessem embarcar. Por isso, dois residentes que também tinham mostrado interesse em ser resgatados vão ficar em Hubei.
João Santos Filipe SociedadeHubei | Táxi para aeroporto custa 7 mil yuan [dropcap]U[/dropcap]ma residente de Macau em Hubei denunciou que o serviço de táxi para o aeroporto de Wuhan, onde as pessoas vão ser resgatadas pelo Governo da RAEM, custa 7 mil yuan. O serviço da companhia em causa terá sido fornecido por uma associação de Macau com o auxílio do Governo, que defendeu que o “preço é uma referência”. Na conferência de imprensa foi ainda informado que só 58 residentes vão poder embarcar no voo, uma vez que a partir de ontem deixou de haver tempo para tratar das formalidades com as autoridades de Hubei para que mais pessoas pudessem embarcar. Por isso, dois residentes que também tinham mostrado interesse em ser resgatados vão ficar em Hubei.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoio ao Consumo | Cartão electrónico de 3 mil patacas chega em Maio Os residentes vão ficar isentos do pagamento da água e electricidade entre Março e Maio e as medidas também se aplicam às PME. Afastada está a hipótese de mais um cheque pecuniário [dropcap]O[/dropcap]s residentes vão poder começar a utilizar o cartão de consumo no valor 3 mil patacas a partir de Maio. Os detalhes da medida que vai ter um custo de 2,2 mil milhões de patacas foram apresentados ontem, na conferência de imprensa diária, pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A política abrange todos os residentes permanentes e não-permanentes que precisam de registar os seus dados no portal da Autoridades Monetária de Macau (AMCM), até ao fim deste mês. Depois, em Abril, podem levantar o cartão junto dos serviços públicos ou bancos, que podem seleccionar quando fizeram o registo. “O cartão de consumo tem como objectivo promover o consumo e a economia através do estímulo da procura interna e do empreendedorismo. Esperamos que com estas medidas as pessoas consumam mais nas Pequenas e Médias Empresas [PME]”, afirmou Lei. O cartão funciona através dos terminais de pagamento da empresa Macau Pass e está limitado a um consumo máximo diário de 300 patacas. Ao mesmo tempo, as 3 mil patacas têm de ser gastas na totalidade até Julho, ou perdem validade. Em relação à isenção do pagamento electricidade para as fracções residenciais, a medida reflecte-se nas primeiras facturas emitidas a partir de Março, abrange 220 mil residências, e não tem limites de consumo. No caso da conta da água, o Governo vai gastar 55 milhões de patacas e a primeira factura com a isenção diz respeito aos dois meses de Março e Abril. Depois, a factura de Maio e Junho terá um desconto de 50 por cento. O custo para o Governo da isenção do pagamento de electricidade cifra-se em cerca de 240 milhões de patacas. Reservas de 570 mil milhões Ontem, o Executivo anunciou que as PME também vão ser abrangidas por isenção do pagamento de águas e luz. A isenção da água, neste caso, vai ter um custo de 18 milhões de patacas para o Governo e o subsídio está limitado a 3 mil patacas por mês. Já a isenção da conta de electricidade também vai ter a duração de três meses, tem um custo de 240 milhões de patacas, e está limitada a 10 mil patacas por mês. Os casinos, hotéis com mais de três estrelas e serviços do Governo ficam excluídos deste apoio. Afastada foi a hipótese de haver um segundo cheque pecuniário, embora a medida deva ser mantida para o próximo ano. As acções ontem apresentadas vão ter um custo 2,75 mil milhões de patacas. Face a estes apoios, Lei Wai Nong diz que Macau vai ter um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas durante o ano, que representa um valor de oito por cento da reserva financeira de 570 mil milhões.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoio ao Consumo | Cartão electrónico de 3 mil patacas chega em Maio Os residentes vão ficar isentos do pagamento da água e electricidade entre Março e Maio e as medidas também se aplicam às PME. Afastada está a hipótese de mais um cheque pecuniário [dropcap]O[/dropcap]s residentes vão poder começar a utilizar o cartão de consumo no valor 3 mil patacas a partir de Maio. Os detalhes da medida que vai ter um custo de 2,2 mil milhões de patacas foram apresentados ontem, na conferência de imprensa diária, pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. A política abrange todos os residentes permanentes e não-permanentes que precisam de registar os seus dados no portal da Autoridades Monetária de Macau (AMCM), até ao fim deste mês. Depois, em Abril, podem levantar o cartão junto dos serviços públicos ou bancos, que podem seleccionar quando fizeram o registo. “O cartão de consumo tem como objectivo promover o consumo e a economia através do estímulo da procura interna e do empreendedorismo. Esperamos que com estas medidas as pessoas consumam mais nas Pequenas e Médias Empresas [PME]”, afirmou Lei. O cartão funciona através dos terminais de pagamento da empresa Macau Pass e está limitado a um consumo máximo diário de 300 patacas. Ao mesmo tempo, as 3 mil patacas têm de ser gastas na totalidade até Julho, ou perdem validade. Em relação à isenção do pagamento electricidade para as fracções residenciais, a medida reflecte-se nas primeiras facturas emitidas a partir de Março, abrange 220 mil residências, e não tem limites de consumo. No caso da conta da água, o Governo vai gastar 55 milhões de patacas e a primeira factura com a isenção diz respeito aos dois meses de Março e Abril. Depois, a factura de Maio e Junho terá um desconto de 50 por cento. O custo para o Governo da isenção do pagamento de electricidade cifra-se em cerca de 240 milhões de patacas. Reservas de 570 mil milhões Ontem, o Executivo anunciou que as PME também vão ser abrangidas por isenção do pagamento de águas e luz. A isenção da água, neste caso, vai ter um custo de 18 milhões de patacas para o Governo e o subsídio está limitado a 3 mil patacas por mês. Já a isenção da conta de electricidade também vai ter a duração de três meses, tem um custo de 240 milhões de patacas, e está limitada a 10 mil patacas por mês. Os casinos, hotéis com mais de três estrelas e serviços do Governo ficam excluídos deste apoio. Afastada foi a hipótese de haver um segundo cheque pecuniário, embora a medida deva ser mantida para o próximo ano. As acções ontem apresentadas vão ter um custo 2,75 mil milhões de patacas. Face a estes apoios, Lei Wai Nong diz que Macau vai ter um défice orçamental de 40 mil milhões de patacas durante o ano, que representa um valor de oito por cento da reserva financeira de 570 mil milhões.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViagens | Residentes com restrições de entrada em 25 países e regiões Angola, Taiwan, Rússia são alguns dos países e regiões em que os residentes de Macau se deparam com restrições à entrada. A partir de ontem, as autoridades da Tailândia também obrigam os residentes a um período de quarentena, mas o Governo da RAEM ainda não foi notificado sobre esta medida [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que a epidemia do Covid-19 se expande cada vez mais, os residentes e passageiros em trânsito por Macau encontram restrições à entrada em 25 países e regiões. A lista apresentada foi compilada com dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, no acrónimo em inglês) e ainda com base nas informações dos diferentes consulados em Macau e Hong Kong. Em 17 dos países e regiões, os residentes ou pessoas que passem pela RAEM não entram. Entre estes estão Angola, Taiwan, Rússia, ou Mongólia. Mas, a lista é mais extensa e inclui ainda Vanuatu, Tonga, São Vicente e Granadinas, Seychelles, Arábia Saudita, Filipinas, Palau, Maurícia, Ilhas Marshall, Coreia do Norte, Iraque ou Ilhas Cook. Em alguns destes casos, as restrições à entrada não se limitam apenas aos residentes de Macau, por exemplo, a Coreia do Norte simplesmente não aceita turistas, independentemente das proveniências. Em relação a Israel, a entrada de pessoas que tenham estado em Macau também está proibida. No entanto, caso seja provado que apenas estiveram em trânsito na RAEM conseguem entrar. Além da proibição da entrada, há ainda outras jurisdições que aceitam a entrada, mas que obrigam a um período de quarentena de 14 dias. No fundo, é uma medida semelhante à que Macau adopta para os trabalhadores não-residentes, permite a entrada, mas antes têm de passar por uma quarentena. A situação regista-se na Samoa, Micronésia e Quiribati. Em alguns destes países é exigido que a quarentena seja feita em regiões sem qualquer caso e ainda antes de viajar. Declarações de saúde Além das restrições, há outras regiões que passaram a exigir que quem seja residente de Macau ou passe pela RAEM fique submetido a medidas especiais. Por exemplo, na Polónia as pessoas vindas da RAEM ou residentes têm de preencher uma declaração de saúde. Já no caso do Nepal, o visto de entrada que poderia ser feito à chegada foi cancelado. Os residentes de Macau passam agora a precisar de tratar das formalidades com antecedência, para poderem viajar. Esta medida repete-se no Irão, onde anteriormente também era possível obter um visto à entrada. Ainda em relação à suspensão dos vistos de entrada à chegada para residentes de Macau, esta política foi igualmente seguida pelo Bangladesh. Mas, neste caso mesmo com visto, as pessoas que entrarem precisam de preencher uma declaração de saúde. Já a Polinésia Francesa exige um atestado médico com cinco dias de antecedência que mostrem resultados negativos de infecção do coronavírus. Finalmente, o Egipto aceita entradas, mas as pessoas ficam num período de “observação”, onde precisam de declarar os locais que pretendem frequentar nos próximos 14 dias. Cuidados antes de viajar Em reposta às restrições impostas aos cidadãos de Macau, o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT), aconselha a que as pessoas consultem as informações dos consulados e de agências de viagens para não serem surpreendidos com restrições. “Devido ao constante desenvolvimento relativo aos procedimentos de imigração adoptados por diferentes países, o GGCT recomenda aos residentes de Macau que consultem os seus agentes de viagens e as Missões Consulares mais próximas do país para o qual planeiam viajar, a fim de obter as informações mais recentes”, foi respondido ao HM. Além dessas vias, é ainda recomendado que as pessoas que tenham estado no Interior visitem o portal da “National Immigration Administration” da República Popular da China, que contém as informações mais actualizadas sobre restrições para quem esteve no outro lado da fronteira. Por último, o GGCT informou o HM que ontem, ao final da tarde, ainda não tinha sido informado pelas autoridades tailandesas sobre as novas medidas restritivas que obrigam os residentes a um período de quarentena de 14 dias. Correcção: A Tailândia foi inicialmente incluída na lista de países com restrições para residentes de Macau, devido a um declaração do Ministro da Saúde da Tailândia, Anutin Charnvirakul. Após o desmentido oficial do Governo da Tailândia, a informação foi corrigida e o país excluído do artigo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViagens | Residentes com restrições de entrada em 25 países e regiões Angola, Taiwan, Rússia são alguns dos países e regiões em que os residentes de Macau se deparam com restrições à entrada. A partir de ontem, as autoridades da Tailândia também obrigam os residentes a um período de quarentena, mas o Governo da RAEM ainda não foi notificado sobre esta medida [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que a epidemia do Covid-19 se expande cada vez mais, os residentes e passageiros em trânsito por Macau encontram restrições à entrada em 25 países e regiões. A lista apresentada foi compilada com dados da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA, no acrónimo em inglês) e ainda com base nas informações dos diferentes consulados em Macau e Hong Kong. Em 17 dos países e regiões, os residentes ou pessoas que passem pela RAEM não entram. Entre estes estão Angola, Taiwan, Rússia, ou Mongólia. Mas, a lista é mais extensa e inclui ainda Vanuatu, Tonga, São Vicente e Granadinas, Seychelles, Arábia Saudita, Filipinas, Palau, Maurícia, Ilhas Marshall, Coreia do Norte, Iraque ou Ilhas Cook. Em alguns destes casos, as restrições à entrada não se limitam apenas aos residentes de Macau, por exemplo, a Coreia do Norte simplesmente não aceita turistas, independentemente das proveniências. Em relação a Israel, a entrada de pessoas que tenham estado em Macau também está proibida. No entanto, caso seja provado que apenas estiveram em trânsito na RAEM conseguem entrar. Além da proibição da entrada, há ainda outras jurisdições que aceitam a entrada, mas que obrigam a um período de quarentena de 14 dias. No fundo, é uma medida semelhante à que Macau adopta para os trabalhadores não-residentes, permite a entrada, mas antes têm de passar por uma quarentena. A situação regista-se na Samoa, Micronésia e Quiribati. Em alguns destes países é exigido que a quarentena seja feita em regiões sem qualquer caso e ainda antes de viajar. Declarações de saúde Além das restrições, há outras regiões que passaram a exigir que quem seja residente de Macau ou passe pela RAEM fique submetido a medidas especiais. Por exemplo, na Polónia as pessoas vindas da RAEM ou residentes têm de preencher uma declaração de saúde. Já no caso do Nepal, o visto de entrada que poderia ser feito à chegada foi cancelado. Os residentes de Macau passam agora a precisar de tratar das formalidades com antecedência, para poderem viajar. Esta medida repete-se no Irão, onde anteriormente também era possível obter um visto à entrada. Ainda em relação à suspensão dos vistos de entrada à chegada para residentes de Macau, esta política foi igualmente seguida pelo Bangladesh. Mas, neste caso mesmo com visto, as pessoas que entrarem precisam de preencher uma declaração de saúde. Já a Polinésia Francesa exige um atestado médico com cinco dias de antecedência que mostrem resultados negativos de infecção do coronavírus. Finalmente, o Egipto aceita entradas, mas as pessoas ficam num período de “observação”, onde precisam de declarar os locais que pretendem frequentar nos próximos 14 dias. Cuidados antes de viajar Em reposta às restrições impostas aos cidadãos de Macau, o Gabinete de Gestão de Crises de Turismo (GGCT), aconselha a que as pessoas consultem as informações dos consulados e de agências de viagens para não serem surpreendidos com restrições. “Devido ao constante desenvolvimento relativo aos procedimentos de imigração adoptados por diferentes países, o GGCT recomenda aos residentes de Macau que consultem os seus agentes de viagens e as Missões Consulares mais próximas do país para o qual planeiam viajar, a fim de obter as informações mais recentes”, foi respondido ao HM. Além dessas vias, é ainda recomendado que as pessoas que tenham estado no Interior visitem o portal da “National Immigration Administration” da República Popular da China, que contém as informações mais actualizadas sobre restrições para quem esteve no outro lado da fronteira. Por último, o GGCT informou o HM que ontem, ao final da tarde, ainda não tinha sido informado pelas autoridades tailandesas sobre as novas medidas restritivas que obrigam os residentes a um período de quarentena de 14 dias. Correcção: A Tailândia foi inicialmente incluída na lista de países com restrições para residentes de Macau, devido a um declaração do Ministro da Saúde da Tailândia, Anutin Charnvirakul. Após o desmentido oficial do Governo da Tailândia, a informação foi corrigida e o país excluído do artigo.
João Santos Filipe SociedadeDetido com cocaína no valor de 3,5 milhões nos sapatos [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve um sul-africano de 26 anos que tentou entrar em Macau, no domingo, com 3,5 milhões de patacas em cocaína. Segundo a informação revelada ontem, a detenção do sul-africano foi feita, após este se ter mostrado muito nervoso à entrada da RAEM, sem motivo aparente. Os estupefacientes estavam escondidos nas solas dos sapatos. “Quando os Serviços de Migração da PSP fizeram uma inspecção aleatória a um voo vindo de Singapura, um dos passageiros mostrou-se demasiado agitado e caminhava de uma forma estranha. Por isso, a PSP decidiu investigar o homem”, foi explicado pela PJ, que revelou o caso. “Depois dessa primeira investigação, descobriu-se que o homem tinha comprado o voo à presa, porque reservou as passagens no dia 26 de Fevereiro e no dia 29 já estava a voar da África do Sul para Macau”, foi acrescentado. Outra das razões que levaram as autoridades a interessarem-se pelo detido prendeu-se com o facto de o sul-africano não conseguir explicar os motivos que tinham levado à viagem para Macau. No entanto, foram os sapatos que acabaram por denunciar o homem de 26 anos, uma vez que dentro das solas encontrava-se um 1,06 quilogramas de cocaína. Segundo as autoridades, a quantia vale cerca de 3,5 milhões de patacas no mercado negro. Confrontado com a descoberta, o homem acabou por admitir que tinha recebido 900 dólares americanos para comprar cocaína na África do Sul e trazê-la para Macau. Caso conseguisse entrar na RAEM, o homem iria receber mais orientações sobre o destino dos estupefacientes e nessa altura receberia mais 600 dólares americanos. As autoridades acreditam que por detrás deste caso está uma associação internacional de tráfico de droga e vai continuar a investigar outras potenciais ligações. Quanto ao sul-africano foi encaminhado para o Ministério Público e está indiciado da prática do crime de “tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”, cuja pena vai dos 5 aos 15 anos de prisão.
João Santos Filipe SociedadeDivino | Risco de multa de 200 mil patacas por operar sem licença O responsável pelo espaço de entretenimento Divino Macau encontra-se em lugar incerto e apesar do encerramento ter sido anunciado como “temporário” a situação deve ser definitiva. Também o IAM está a acusar o espaço de operar sem licença, após uma operação surpresa do CPSP [dropcap]A[/dropcap]pesar de oficialmente estar encerrado desde Abril de 2019 para “renovação”, o clube nocturno Divino Macau está a ser acusado de operar sem a licença e já não deverá reabrir. O processo foi desencadeado em Abril de 2018, depois de uma inspecção surpresa desencadeada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). A empresa responsável pelo espaço arrisca-se a pagar uma multa que pode chegar às 200 mil patacas. “Numa operação de inspecção de surpresa realizada no dia 26 de Abril de 2018 por esta Corporação, verificou-se que o respectivo estabelecimento não conseguia apresentar o licenciamento administrativo emitido pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)”, revelou o CPSP, ao HM. “O responsável desse estabelecimento afirmou que não foi ao respectivo Departamento para proceder às formalidades de licenciamento administrativo”, foi acrescentado. À data desta inspecção, Divino Macau era propriedade da OR Sociedade de Investimentos Limitada, que tinha como accionista único o empresário espanhol Miguel Ortiz-Cañavate Lopez. Miguel era igualmente o responsável pela gestão do espaço, à altura do encerramento, que foi anunciado como “temporário”. Após a investigação do CPSP, o caso foi reencaminhado para o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a entidade com competência para instaurar o processo de penalização. Segundo a acusação do IAM, assinada pelo então vice-presidente e actual secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a empresa OR Sociedade de Investimentos Limitada esteve a exercer a sua actividade sem “título de licença válido”, por isso está sujeita a uma multa que vai das 30 mil às 200 mil patacas. Se, por um lado, o processo está a decorrer dentro dos trâmites normais, por outro, o IAM não conseguiu notificar Miguel Ortiz-Cañavate Lopez, proprietário da empresa OR. Por esse motivo, no dia 24 de Fevereiro o IAM publicou na imprensa local um aviso de notificação que dava até 10 de Março ao proprietário para se defender face às acusações. O aviso estava assinado por O Lam, actual vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. Paradeiro desconhecido Desde que foi criada, em Abril de 2011, a OR tem um historial de vários accionistas, desde empresas sediadas em jurisdições offshore, como é o caso da companhia Conrad & Ottess Nominees Limited, ligada a um fundo de investimento nas Ilhas Virgens Britânicas, ou empresa ESCOL 97, com sede em Madrid. Por outro lado, até 2017, o registo comercial da empresa mostra um rol de accionistas com diferentes proveniências, como Singapura, Chile ou Japão, que foram entrando e saindo na estrutura ao longo dos anos. No entanto, em Setembro de 2017, ainda antes da infracção ter sido identificada Miguel Ortiz-Cañavate Lopez passou a ser o único accionista da empresa que estava responsável pelo espaço no Edifício AIA. Esta situação ainda se mantem uma vez que a empresa não foi dissolvida. O HM tentou entrar em contacto Miguel Lopez sobre a infracção em causa e os planos para o futuro do clube nocturno que prometia um “harém de prazer”, mas até ao fecho da edição não foi possível. Apesar dos esforços para obter o contacto telefónico do empresário, este terá deixado Macau, através das Filipinas, e mudado o número de contacto pessoal. Também os meios disponibilizados no portal da rede social Facebook do clube foram desactivados e o portal online deixou de estar disponível. Quando passou a ser o único accionista da empresa, Miguel Lopez declarou residir na cidade espanhola de Bilbao.
João Santos Filipe SociedadeDivino | Risco de multa de 200 mil patacas por operar sem licença O responsável pelo espaço de entretenimento Divino Macau encontra-se em lugar incerto e apesar do encerramento ter sido anunciado como “temporário” a situação deve ser definitiva. Também o IAM está a acusar o espaço de operar sem licença, após uma operação surpresa do CPSP [dropcap]A[/dropcap]pesar de oficialmente estar encerrado desde Abril de 2019 para “renovação”, o clube nocturno Divino Macau está a ser acusado de operar sem a licença e já não deverá reabrir. O processo foi desencadeado em Abril de 2018, depois de uma inspecção surpresa desencadeada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). A empresa responsável pelo espaço arrisca-se a pagar uma multa que pode chegar às 200 mil patacas. “Numa operação de inspecção de surpresa realizada no dia 26 de Abril de 2018 por esta Corporação, verificou-se que o respectivo estabelecimento não conseguia apresentar o licenciamento administrativo emitido pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM)”, revelou o CPSP, ao HM. “O responsável desse estabelecimento afirmou que não foi ao respectivo Departamento para proceder às formalidades de licenciamento administrativo”, foi acrescentado. À data desta inspecção, Divino Macau era propriedade da OR Sociedade de Investimentos Limitada, que tinha como accionista único o empresário espanhol Miguel Ortiz-Cañavate Lopez. Miguel era igualmente o responsável pela gestão do espaço, à altura do encerramento, que foi anunciado como “temporário”. Após a investigação do CPSP, o caso foi reencaminhado para o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a entidade com competência para instaurar o processo de penalização. Segundo a acusação do IAM, assinada pelo então vice-presidente e actual secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a empresa OR Sociedade de Investimentos Limitada esteve a exercer a sua actividade sem “título de licença válido”, por isso está sujeita a uma multa que vai das 30 mil às 200 mil patacas. Se, por um lado, o processo está a decorrer dentro dos trâmites normais, por outro, o IAM não conseguiu notificar Miguel Ortiz-Cañavate Lopez, proprietário da empresa OR. Por esse motivo, no dia 24 de Fevereiro o IAM publicou na imprensa local um aviso de notificação que dava até 10 de Março ao proprietário para se defender face às acusações. O aviso estava assinado por O Lam, actual vice-presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais. Paradeiro desconhecido Desde que foi criada, em Abril de 2011, a OR tem um historial de vários accionistas, desde empresas sediadas em jurisdições offshore, como é o caso da companhia Conrad & Ottess Nominees Limited, ligada a um fundo de investimento nas Ilhas Virgens Britânicas, ou empresa ESCOL 97, com sede em Madrid. Por outro lado, até 2017, o registo comercial da empresa mostra um rol de accionistas com diferentes proveniências, como Singapura, Chile ou Japão, que foram entrando e saindo na estrutura ao longo dos anos. No entanto, em Setembro de 2017, ainda antes da infracção ter sido identificada Miguel Ortiz-Cañavate Lopez passou a ser o único accionista da empresa que estava responsável pelo espaço no Edifício AIA. Esta situação ainda se mantem uma vez que a empresa não foi dissolvida. O HM tentou entrar em contacto Miguel Lopez sobre a infracção em causa e os planos para o futuro do clube nocturno que prometia um “harém de prazer”, mas até ao fecho da edição não foi possível. Apesar dos esforços para obter o contacto telefónico do empresário, este terá deixado Macau, através das Filipinas, e mudado o número de contacto pessoal. Também os meios disponibilizados no portal da rede social Facebook do clube foram desactivados e o portal online deixou de estar disponível. Quando passou a ser o único accionista da empresa, Miguel Lopez declarou residir na cidade espanhola de Bilbao.
João Santos Filipe VozesRespeito [dropcap]H[/dropcap]á quem nesta praça goste muito de pregar a cantiga do princípio da igualdade e da pureza moral. Só que na altura de assinar os trabalhos “jornalísticos” se acha muito acima do outro, que mais não é visto do que, no alto da arrogância, como um “tradutor”. Por esse motivo, apesar do trabalho não poder ser feito sem o rapaz que fala chinês, ou de este ter sido obrigado a trabalhar a altas horas da noite a ir de lugar em lugar, a peça é assinada como se fosse o trabalho de um único ser. É melhor assim, dá-se mais destaque aos “jornalistas de reportagem” e, caso o objectivo seja ganhar prémios, como é quase sempre, não é preciso andar a partilhar dinheiro com “o desconhecido” lá da redacção. É pena que o mesmo critério não seja utilizado quando trabalhamos num jornal e o nosso trabalho sai numa revista do mesmo grupo… Nessas situações achamos que estamos a ser injustiçados e que o nosso trabalho está a ser desprezado… Quando andava no secundário tive uma disciplina denominada Técnicas de Tradução de Inglês. Confesso que foi muito útil, não só pela parte técnica, mas porque ensinava a respeitar a profissão de tradutor e principalmente a de intérprete. Mais gente devia ter frequentado essas aulas, mais não fosse para perceber que “one aperture” não significa “uma abertura de página”. No entanto, o mais importante talvez fosse para aprender a respeitar os outros, ou pelo menos o trabalho deles.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Quebra de receitas ameaça PME e trabalhadores não-residentes Albano Martins antevê que a diminuição das receitas gerada pelos impostos do jogo só no primeiro trimestre é suficiente para pagar as obras do Metro Ligeiro [dropcap]A[/dropcap]pós ter sido revelado que as receitas brutas do jogo caíram para o nível mais baixo desde Fevereiro de 2005, o economista Albano Martins acredita que uma eventual onda de desemprego vai afectar principalmente os trabalhadores não-residentes das concessionárias e as Pequenas e Médias Empresas. De acordo com as declarações prestadas ao HM, o economista antevê que as concessionárias vão proceder a cortes na aquisição de serviços o que se vai fazer sentir nas PME. “Os casinos são grandes consumidores das Pequenas e Médias Empresas. Mas como vão estar em modo de contenção, isso pode significar que vão deixar de fazer tanta despesa no mercado local. Como consequência, muitas empresas vão ficar com a corda na garganta”, apontou. Ainda segundo os cálculos avançados por Albano Martins, com base nos dados mais recentes disponibilizados pelo Executivo, em 2017 os casinos tinham “injectado” na economia local cerca de 4 mil milhões de patacas em consumos intermédios, ou seja, a comprar produtos e serviços locais. Se os empregos locais nas concessionárias devem ficar resguardados por motivos políticos – em 2022 deverá haver um novo concurso para a atribuição das licenças do jogo – o mesmo não deverá acontecer com os vínculos dos trabalhadores não-residentes. “Os casinos não vão correr o risco de desempregar qualquer tipo de trabalhador local nesta fase. Os trabalhadores não-residentes poderão ser despedidos, mas o despedimento de locais vai ser tido em conta pelo Governo quando for a altura de atribuir as novas concessões”, indicou. Menos um Metro Ligeiro Em relação às considerações políticas no despedimento, Albano Martins considerou ainda que a empresa junket que na semana passada despediu 200 trabalhadores, residentes e não-residentes, fica numa situação complicada. “Correm o risco de ficar isolados politicamente”, alertou. No domingo ficou-se a saber que nos primeiros dois meses do ano as receitas brutas dos casinos foram de 25,2 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de 49,9 por cento face ao período homólogo. Só em Fevereiro, a quebra foi de 87,8 por cento de 25,4 mil milhões para 3,1 mil milhões de patacas. Já em relação ao próximo mês, o economista adianta que as receitas deverão rondar o valor de 15,5 mil milhões de patacas: “Isto significa que relativamente ao primeiro trimestre, as receitas do jogo vão ser de cerca de 40,7 mil milhões de patacas. Representa um decréscimo de quase 47 por cento”, explicou. “A perda de receitas comparada com o ano passado para o Governo é de 13,8 mil milhões de patacas”, calculou. “Não é que o Governo fique mais pobre, como poderão dizer alguns deputados, mas viu entrar menos dinheiro. É o preço de um metro ligeiro”, clarificou. A primeira fase do metro ligeiro em Macau teve o valor de 11 mil milhões de patacas. Recuperação VIP Após o surto da SARS de 2003, a recuperação da economia de Macau foi impulsionada pela criação dos vistos individuais de viagens para residentes do Interior da China. A medida criou uma onda de turismo na RAEM que resultou numa rápida recuperação económica. Este ano o caminho deverá ser diferente. Caso não haja grandes alterações económicas no Interior relacionadas com o coronavírus, a recuperação pode ter por base os grandes apostadores, conhecidos como jogadores VIP. “A China em relação aos VIP é mais selectiva, porque é um segmento onde há mais tentativas descaradas de lavagem de dinheiro. Para relançar a economia de Macau, a China pode optar por não criar tantos entraves”, opinou. Esta abordagem é igualmente tida como uma hipótese que permite evitar a grande concentração de pessoas. “Falamos de um grupo mais restrito de jogadores com capacidade para apostar grandes quantias. E tem a vantagem de não criar o problema da grande concentração de pessoas, como acontece com o jogo de massas”, sustentou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Quebra de receitas ameaça PME e trabalhadores não-residentes Albano Martins antevê que a diminuição das receitas gerada pelos impostos do jogo só no primeiro trimestre é suficiente para pagar as obras do Metro Ligeiro [dropcap]A[/dropcap]pós ter sido revelado que as receitas brutas do jogo caíram para o nível mais baixo desde Fevereiro de 2005, o economista Albano Martins acredita que uma eventual onda de desemprego vai afectar principalmente os trabalhadores não-residentes das concessionárias e as Pequenas e Médias Empresas. De acordo com as declarações prestadas ao HM, o economista antevê que as concessionárias vão proceder a cortes na aquisição de serviços o que se vai fazer sentir nas PME. “Os casinos são grandes consumidores das Pequenas e Médias Empresas. Mas como vão estar em modo de contenção, isso pode significar que vão deixar de fazer tanta despesa no mercado local. Como consequência, muitas empresas vão ficar com a corda na garganta”, apontou. Ainda segundo os cálculos avançados por Albano Martins, com base nos dados mais recentes disponibilizados pelo Executivo, em 2017 os casinos tinham “injectado” na economia local cerca de 4 mil milhões de patacas em consumos intermédios, ou seja, a comprar produtos e serviços locais. Se os empregos locais nas concessionárias devem ficar resguardados por motivos políticos – em 2022 deverá haver um novo concurso para a atribuição das licenças do jogo – o mesmo não deverá acontecer com os vínculos dos trabalhadores não-residentes. “Os casinos não vão correr o risco de desempregar qualquer tipo de trabalhador local nesta fase. Os trabalhadores não-residentes poderão ser despedidos, mas o despedimento de locais vai ser tido em conta pelo Governo quando for a altura de atribuir as novas concessões”, indicou. Menos um Metro Ligeiro Em relação às considerações políticas no despedimento, Albano Martins considerou ainda que a empresa junket que na semana passada despediu 200 trabalhadores, residentes e não-residentes, fica numa situação complicada. “Correm o risco de ficar isolados politicamente”, alertou. No domingo ficou-se a saber que nos primeiros dois meses do ano as receitas brutas dos casinos foram de 25,2 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de 49,9 por cento face ao período homólogo. Só em Fevereiro, a quebra foi de 87,8 por cento de 25,4 mil milhões para 3,1 mil milhões de patacas. Já em relação ao próximo mês, o economista adianta que as receitas deverão rondar o valor de 15,5 mil milhões de patacas: “Isto significa que relativamente ao primeiro trimestre, as receitas do jogo vão ser de cerca de 40,7 mil milhões de patacas. Representa um decréscimo de quase 47 por cento”, explicou. “A perda de receitas comparada com o ano passado para o Governo é de 13,8 mil milhões de patacas”, calculou. “Não é que o Governo fique mais pobre, como poderão dizer alguns deputados, mas viu entrar menos dinheiro. É o preço de um metro ligeiro”, clarificou. A primeira fase do metro ligeiro em Macau teve o valor de 11 mil milhões de patacas. Recuperação VIP Após o surto da SARS de 2003, a recuperação da economia de Macau foi impulsionada pela criação dos vistos individuais de viagens para residentes do Interior da China. A medida criou uma onda de turismo na RAEM que resultou numa rápida recuperação económica. Este ano o caminho deverá ser diferente. Caso não haja grandes alterações económicas no Interior relacionadas com o coronavírus, a recuperação pode ter por base os grandes apostadores, conhecidos como jogadores VIP. “A China em relação aos VIP é mais selectiva, porque é um segmento onde há mais tentativas descaradas de lavagem de dinheiro. Para relançar a economia de Macau, a China pode optar por não criar tantos entraves”, opinou. Esta abordagem é igualmente tida como uma hipótese que permite evitar a grande concentração de pessoas. “Falamos de um grupo mais restrito de jogadores com capacidade para apostar grandes quantias. E tem a vantagem de não criar o problema da grande concentração de pessoas, como acontece com o jogo de massas”, sustentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSSM | Governo diz que tem obrigação de proteger cidadãos O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apontou a existência de “pressão” para resgatar os cidadãos de Macau em Hubei e a declaração foi interpretada como uma responsabilização da imprensa. Ontem, Lei esclareceu que o resgate faz parte das obrigações do Executivo [dropcap]N[/dropcap]o domingo, Lei Chin Ion afirmou que o Governo estava sob forte pressão para resgatar os residentes de Macau em Wuhan. A declaração foi alvo de diversas interpretações, mas nas redes sociais foram vários os ataques aos meios de comunicação social em língua portuguesa, devido à insistência no tema. No entanto, ontem, o director dos Serviços de Saúde veio a público esclarecer as declarações e apontar que a “pressão” se deve às funções do Executivo para com a sua população. “Eu disse que havia uma grande pressão. Na internet houve quem fizesse diferentes interpretações destas declarações. Mas a pressão deve-se à responsabilidade que o Governo tem de tomar conta dos cidadãos”, afirmou Lei Chin Ion. “É uma tarefa muito difícil e é dessa responsabilidade que vem a pressão”, acrescentou. Nas mesmas declarações, Lei apontou dois motivos para que o “resgate” possa agora ser realizado. “Primeiro, em Macau a epidemia está controlada e não há casos novos há 27 dias. Em segundo lugar, a situação de Wuhan é mais estável e há cada vez menos casos […] os riscos envolvidos são mais reduzidos”, afirmou. De seguida, Lei Chin Ion saiu em defesa da classe dos jornalistas. “Acho que todos vão concordar que a responsabilidade dos jornalistas passa por fiscalizar o Governo e fazer eco das diferentes vozes da sociedade. Os jornalistas só estão a fazer o seu trabalho e não estão a fazer qualquer tipo de pressão”, concluiu. Segundo os números apresentados ontem, neste momento há 46 residentes em Hubei, que se dividem em 27 famílias, com condições para serem trazidos para Macau. No entanto, antes de poderem embarcar, vão ter de ser alvo de exames no aeroporto. O Governo garante que tem as condições para liderar este processo e assegurar a segurança de todos. Entre estes residentes constam dois menores, um com 17 anos, que pode ser transportado sozinho e uma menina com 10 anos, que precisa de viajar com um encarregado de educação. Esta pessoa terá de ficar de quarentena assim que o voo chegar a Macau. Explicações de regresso A principal novidade anunciada na conferência de imprensa de ontem é o regresso à actividade dos centros de explicações e dos centros de formação ligados ao programa de aperfeiçoamento contínuo. “Há muitos encarregados de educação que precisam de trabalhar e não têm com quem deixar as crianças. Também há muita gente que quer frequentar os espaços de formação continua. Por isso, a partir de hoje os centros vão reabrir”, anunciou Wong Chi Iong, Chefe da Divisão de Extensão Educativa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). No entanto, Wong realçou que a segurança continua a ser a prioridade e que esta reabertura já estava a ser preparada desde sexta-feira. “A segurança é o mais importante e nesse sentido houve uma reunião com as diferentes associações no dia 28 de Fevereiro, em que foram transmitidas as obrigações e as diversas medidas de segurança”, revelou. Segundo as normas transmitidas, estes centros têm de exigir a utilização de máscaras, disponibilizar gel desinfectante para as mãos e que a declaração de saúde seja preenchida. Com vista ao funcionamento pleno, o Executivo disponibilizou 37.500 máscaras aos centros e 7.000 embalagens de gel. Ajuntamentos | Confirmadas operações de dispersão As autoridades de Macau estão a realizar operações para dispersar os cidadãos quando se registam grandes ajuntamentos. Uma dessas operações terá acontecido ontem, na Praça do Tap Seac, e foi confirmada por Lei Tak Fai, chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública. “Enviamos agentes para os sítios com grande concentração. Seguimos as orientações do Governo e vamos continuar a articular-nos com elas. Por isso, já apelámos várias vezes às pessoas para que não saiam de casa”, apelou Lei Tak Fai. Máscaras | Menos funcionários a vender A quinta fase do programa do Governo de venda de máscaras tem hoje início. Ontem, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apelou ao cidadãos para que evitem uma corrida aos centros públicos de venda. Segundo a explicação de Lei, uma vez que a Função Pública regressou ao trabalho, há menos pessoas disponíveis para estarem nos postos de venda. Por outro lado, o director dos SSM, recordou que apesar de haver uma grande corrida nos primeiros dias à venda de máscaras, que nos últimos dias das diferentes fases há sempre menos filas, o que pode ser melhor para os cidadãos, que assim evitam concentrações. Lei Chin Ion recusou ainda a hipótese de haver problemas com as máscaras que em vez de plástico utilizam fitas para se presas: “Não temos tido queixas, todas as máscaras foram bem aceites pela população”, atirou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSSM | Governo diz que tem obrigação de proteger cidadãos O director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apontou a existência de “pressão” para resgatar os cidadãos de Macau em Hubei e a declaração foi interpretada como uma responsabilização da imprensa. Ontem, Lei esclareceu que o resgate faz parte das obrigações do Executivo [dropcap]N[/dropcap]o domingo, Lei Chin Ion afirmou que o Governo estava sob forte pressão para resgatar os residentes de Macau em Wuhan. A declaração foi alvo de diversas interpretações, mas nas redes sociais foram vários os ataques aos meios de comunicação social em língua portuguesa, devido à insistência no tema. No entanto, ontem, o director dos Serviços de Saúde veio a público esclarecer as declarações e apontar que a “pressão” se deve às funções do Executivo para com a sua população. “Eu disse que havia uma grande pressão. Na internet houve quem fizesse diferentes interpretações destas declarações. Mas a pressão deve-se à responsabilidade que o Governo tem de tomar conta dos cidadãos”, afirmou Lei Chin Ion. “É uma tarefa muito difícil e é dessa responsabilidade que vem a pressão”, acrescentou. Nas mesmas declarações, Lei apontou dois motivos para que o “resgate” possa agora ser realizado. “Primeiro, em Macau a epidemia está controlada e não há casos novos há 27 dias. Em segundo lugar, a situação de Wuhan é mais estável e há cada vez menos casos […] os riscos envolvidos são mais reduzidos”, afirmou. De seguida, Lei Chin Ion saiu em defesa da classe dos jornalistas. “Acho que todos vão concordar que a responsabilidade dos jornalistas passa por fiscalizar o Governo e fazer eco das diferentes vozes da sociedade. Os jornalistas só estão a fazer o seu trabalho e não estão a fazer qualquer tipo de pressão”, concluiu. Segundo os números apresentados ontem, neste momento há 46 residentes em Hubei, que se dividem em 27 famílias, com condições para serem trazidos para Macau. No entanto, antes de poderem embarcar, vão ter de ser alvo de exames no aeroporto. O Governo garante que tem as condições para liderar este processo e assegurar a segurança de todos. Entre estes residentes constam dois menores, um com 17 anos, que pode ser transportado sozinho e uma menina com 10 anos, que precisa de viajar com um encarregado de educação. Esta pessoa terá de ficar de quarentena assim que o voo chegar a Macau. Explicações de regresso A principal novidade anunciada na conferência de imprensa de ontem é o regresso à actividade dos centros de explicações e dos centros de formação ligados ao programa de aperfeiçoamento contínuo. “Há muitos encarregados de educação que precisam de trabalhar e não têm com quem deixar as crianças. Também há muita gente que quer frequentar os espaços de formação continua. Por isso, a partir de hoje os centros vão reabrir”, anunciou Wong Chi Iong, Chefe da Divisão de Extensão Educativa da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). No entanto, Wong realçou que a segurança continua a ser a prioridade e que esta reabertura já estava a ser preparada desde sexta-feira. “A segurança é o mais importante e nesse sentido houve uma reunião com as diferentes associações no dia 28 de Fevereiro, em que foram transmitidas as obrigações e as diversas medidas de segurança”, revelou. Segundo as normas transmitidas, estes centros têm de exigir a utilização de máscaras, disponibilizar gel desinfectante para as mãos e que a declaração de saúde seja preenchida. Com vista ao funcionamento pleno, o Executivo disponibilizou 37.500 máscaras aos centros e 7.000 embalagens de gel. Ajuntamentos | Confirmadas operações de dispersão As autoridades de Macau estão a realizar operações para dispersar os cidadãos quando se registam grandes ajuntamentos. Uma dessas operações terá acontecido ontem, na Praça do Tap Seac, e foi confirmada por Lei Tak Fai, chefe da Divisão de Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública. “Enviamos agentes para os sítios com grande concentração. Seguimos as orientações do Governo e vamos continuar a articular-nos com elas. Por isso, já apelámos várias vezes às pessoas para que não saiam de casa”, apelou Lei Tak Fai. Máscaras | Menos funcionários a vender A quinta fase do programa do Governo de venda de máscaras tem hoje início. Ontem, o director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, apelou ao cidadãos para que evitem uma corrida aos centros públicos de venda. Segundo a explicação de Lei, uma vez que a Função Pública regressou ao trabalho, há menos pessoas disponíveis para estarem nos postos de venda. Por outro lado, o director dos SSM, recordou que apesar de haver uma grande corrida nos primeiros dias à venda de máscaras, que nos últimos dias das diferentes fases há sempre menos filas, o que pode ser melhor para os cidadãos, que assim evitam concentrações. Lei Chin Ion recusou ainda a hipótese de haver problemas com as máscaras que em vez de plástico utilizam fitas para se presas: “Não temos tido queixas, todas as máscaras foram bem aceites pela população”, atirou.
João Santos Filipe Manchete SociedadeBombeiro embebedou-se e roubou loja Uma noite de copos com os amigos terminou da pior maneira para um membro do Corpo de Bombeiros, que acabou a madrugada a roubar uma loja de fomento predial. Mais tarde, ainda se arrependeu, mas acabou mesmo detido [dropcap]U[/dropcap]m bombeiro embebedou-se durante uma noite de festa com os amigos, quando estava fora do serviço, e roubou uma loja de fomento predial. Horas depois, o homem ainda ligou ao dono do espaço na Avenida do Governador Jaime Silvério Marques para devolver 29.300 patacas, mas acabou detido. A vítima queixa-se que o valor do roubo foi de 100.900 patacas, uma vez que além 50 mil patacas em dinheiro vivo, desapareceram igualmente uma pulseia de diamantes, avaliada em 50 mil patacas, e garrafas de vinho tinto. O caso foi apresentado na sexta-feira de manhã pela Polícia Judiciária (PJ), e o roubo terá acontecido às 06h00 da manhã de 25 de Fevereiro. “A companhia de fomento predial apresentou a queixa para o furto, depois de se ter apercebido da situação às 10h00, do dia 25, quando repararam que as portas estavam abertas. Não havia sinais de entrada forçada”, informou o porta-voz da PJ, na apresentação do caso. “Segundo o proprietário foram levadas 50 mil patacas em numerário, uma pulseira de diamantes, avaliada no mesmo valor, e algumas garrafas de vinho tinto”, acrescentou. No dia seguinte ao roubo, a 26 de Fevereiro, e alegadamente quando se terá apercebido do crime que tinha cometido, o “soldado da paz” entrou em contacto com o dono da loja e combinou um encontro para entregar a quantia roubada. Foi nessa ocasião, já a 27 de Abril, que a Polícia Judiciária procedeu à sua detenção. Após ser detido, o membro do Corpo dos Bombeiros confessou ter cometido o roubo, mas recusou ter levado mais do 29.300 patacas. O homem, que se encontrava fora-de-serviço, negou ainda ter levado a pulseira de diamantes ou as garrafas de vinho. Portas abertas Após investigar as imagens da videovigilância, a PJ chegou à conclusão que o roubo foi possível porque os empregados da empresa de fomento predial tinham deixado as portas destrancadas. Por isso, quando saiu de um bar do NAPE, o bombeiro conseguiu entrar dentro da loja sem ter tido necessidade de forçar a porta. Porém, as autoridades ainda precisam de continuar a investigar o caso. As imagens mostram o homem a sair da loja a carregar dois sacos, mas não é possível perceber se terá levado a pulseira, as garrafas de vinho e as 50 mil patacas. “O suspeito disse que saiu do bar sozinho e passou à frente da loja. Como estava embriagado, entrou na loja e descobriu havia dinheiro nas gavetas. Ele afirma que só levou o dinheiro que mais tarde devolveu e que deixou o local de táxi, tendo ido para casa”, revelou o porta-voz da PJ. O caso foi agora reencaminhado, na sexta-feira, para o Ministério Público e o homem está indiciado pela prática do crime de furto qualificado. Por esse motivo, arrisca cumprir uma pena de prisão que pode chegar aos cinco anos. A tristeza de Wong Sio Chak Após ter sido divulgado o caso, o secretário Wong Sio Chak admitiu a sua tristeza por ver um membro da sua tutela envolvido: “Sentimo-nos sempre tristes em qualquer caso que envolve o nosso pessoal. Mas, estamos a proceder dentro da normalidade, a averiguar a situação e já está aberto um processo disciplinar”, afirmou o secretário. Por outro lado, Wong recordou ao pessoa da sua tutela que tem obrigações reforçadas e a obrigação de dar o exemplo à população: “De qualquer forma quero sublinhar que nunca vamos tolerar situações que envolvam o pessoal das forças de segurança. Sabemos que enquanto membros das forças de segurança estamos sujeitos a uma exigência maior”, vincou.
João Santos Filipe PolíticaCriminalidade informática | Parecer da Associação de Advogados estudado profundamente pelo Governo, diz secretário [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que o parecer da Associação dos Advogados de Macau, em que se colocava a hipótese da Polícia Judiciária realizar buscas encobertas ao abrigado das alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, foi analisado com bastante profundidade. Porém, deixou as explicações sobre o assunto para Ho Ion Sang, presidente da Primeira Comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar o texto. “A questão [das buscas encobertas em aparelhos electrónicos] já foi suficientemente debatida. Depois poderá ser mais desenvolvida. Mas, não vou fazer mais comentários. O presidente Ho Ion Seng poderá fazer esses comentários”, respondeu Wong, quando questionado sobre o assunto. “Todavia, gostava de salientar que prestamos bastante atenção à Associação dos Advogados de Macau e analisámos com profundidade o parecer”, acrescentou. As declarações de Wong Sio Chak foram prestadas na sexta-feira, à saída de mais uma reunião com os deputados sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática. Já no dia anterior, os deputados e o Governo tinham reunido para debater o texto das alterações à lei e os pontos levantados pelo parecer da Associação dos Advogados de Macau. Este documento levantava a hipótese de a Polícia Judiciária poder fazer buscas em aparelhos electrónicos de uma pessoa sem o consentimento desta ou das buscas serem feitas sem autorização prévia de um juiz. Face às dúvidas, o deputado Ho Ion Sang defendeu que tal não seria possível, porque a Polícia Judiciária está sempre obrigada a cumprir o Código Processo Penal, que já prevê essas situações. Nova versão Na reunião de sexta-feira entre os deputados e o Governo chegou-se ao final da primeira análise à proposta de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Além de visar agilizar as buscas de Polícia Judiciária à luz das novas tecnologias, o documento criminaliza as estações de telecomunicações que emitem mensagem indesejadas de telemóvel, que promovem negócios com pornografia, jogo ilegal ou salas de massagens. Os deputados vão agora ficar a aguardar pela apresentação do Executivo de um novo texto que já terá integradas as alterações acordadas com os deputados na primeira análise.
João Santos Filipe PolíticaCriminalidade informática | Parecer da Associação de Advogados estudado profundamente pelo Governo, diz secretário [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, garantiu que o parecer da Associação dos Advogados de Macau, em que se colocava a hipótese da Polícia Judiciária realizar buscas encobertas ao abrigado das alterações à Lei de Combate à Criminalidade Informática, foi analisado com bastante profundidade. Porém, deixou as explicações sobre o assunto para Ho Ion Sang, presidente da Primeira Comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar o texto. “A questão [das buscas encobertas em aparelhos electrónicos] já foi suficientemente debatida. Depois poderá ser mais desenvolvida. Mas, não vou fazer mais comentários. O presidente Ho Ion Seng poderá fazer esses comentários”, respondeu Wong, quando questionado sobre o assunto. “Todavia, gostava de salientar que prestamos bastante atenção à Associação dos Advogados de Macau e analisámos com profundidade o parecer”, acrescentou. As declarações de Wong Sio Chak foram prestadas na sexta-feira, à saída de mais uma reunião com os deputados sobre a Lei de Combate à Criminalidade Informática. Já no dia anterior, os deputados e o Governo tinham reunido para debater o texto das alterações à lei e os pontos levantados pelo parecer da Associação dos Advogados de Macau. Este documento levantava a hipótese de a Polícia Judiciária poder fazer buscas em aparelhos electrónicos de uma pessoa sem o consentimento desta ou das buscas serem feitas sem autorização prévia de um juiz. Face às dúvidas, o deputado Ho Ion Sang defendeu que tal não seria possível, porque a Polícia Judiciária está sempre obrigada a cumprir o Código Processo Penal, que já prevê essas situações. Nova versão Na reunião de sexta-feira entre os deputados e o Governo chegou-se ao final da primeira análise à proposta de alteração à Lei de Combate à Criminalidade Informática. Além de visar agilizar as buscas de Polícia Judiciária à luz das novas tecnologias, o documento criminaliza as estações de telecomunicações que emitem mensagem indesejadas de telemóvel, que promovem negócios com pornografia, jogo ilegal ou salas de massagens. Os deputados vão agora ficar a aguardar pela apresentação do Executivo de um novo texto que já terá integradas as alterações acordadas com os deputados na primeira análise.
João Santos Filipe PolíticaHengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo” O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”. As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha. Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.” O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente. Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha. Sigam as regras Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus. Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos. “Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau. Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida. Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.
João Santos Filipe PolíticaHengqin | Preço de arrendamento de fronteira vai ser “muito baixo” O secretário para a Administração e Justiça admitiu que apesar das obras estarem concluídas, a nova fronteira não vai abrir no primeiro trimestre, devido ao impacto do coronavírus nos testes da infra-estrutura [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, defendeu que o valor que Macau vai pagar de renda para mudar a fronteira da Flor de Lótus para a Ilha da Montanha vai ser “simbólico”. As declarações foram prestadas na sexta-feira, à saída da reunião da comissão da Assembleia Legislativa que está a analisar a proposta de lei que vai permitir a aplicação do Direito da RAEM na Ilha da Montanha. Segundo as declarações do secretário citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, André Cheong explicou que os detalhes da mudança da fronteira da parte de Macau para Hengqin ainda estão a ser ultimados e que apenas deverão constar no acordo a ser assinado entre o Governo da RAEM e as entidades do Interior. Contudo, revelou que o preço vai ser “muito baixo” e principalmente “simbólico.” O secretário admitiu ainda que a entrada em funcionamento da fronteira vai sofrer atrasos. Anteriormente tinha sido traçada como meta a abertura da fronteira no primeiro trimestre deste ano. Mas, devido ao impacto do surto do coronavírus não vai ser possível testar o fluxo de entradas de pessoas forma adequada através das novas instalações. Por este motivo, e apesar de as obras estarem concluídas, as eventuais entradas vão continuar a ser feitas pela Fronteira Flor de Lótus como acontece actualmente. Quando a situação normalizar, e for possível realizar os testes necessários, vai ser colocada em funcionamento a nova fronteira, já na Ilha da Montanha. Sigam as regras Na mesma ocasião, o secretário para a Administração e Justiça abordou a reabertura dos serviços, depois de um encerramento forçado pelo surto do coronavírus. Sobre a reabertura, André Cheong pediu aos funcionários e à população que se desloque aos departamentos do Governo que cumpra “rigorosamente” as medidas de prevenção, como a utilização de máscara, o preenchimento da declaração de saúde e a lavagem frequente das mãos. “Temos de ter em conta que ainda estamos numa altura especial de combate ao vírus. Já elaborámos instruções para todos os serviços públicos, exigindo que, a partir de segunda-feira [hoje], as executem rigorosamente”, apelou André Cheong, citado pelo canal em português da Rádio Macau. Até hoje, os serviços públicos estavam a atender as pessoas de acordo com marcações prévias. Agora, a população apenas precisa de se deslocar aos serviços para ser atendida. Todavia, dependendo do número de utentes, os departamentos poderão tomar medidas especiais para lidar com as respectivas situações: “Isso depende de cada serviço. Como vamos voltar ao funcionamento normal, já teremos quase todos os balcões abertos, pelo que, se não houver muitos utentes, o atendimento pode ser normal. Mas caso algum serviço se depare com uma situação em que, em poucas horas entram muitas pessoas, então [podem] utilizar esse sistema de senhas”, concretizou.
