João Santos Filipe Manchete SociedadeEPM | Manuel Machado com saída anunciada Após uma ligação de 25 anos à Escola Portuguesa de Macau, Manuel Machado admitiu ter pedido para sair antes do final do mandato, para se dedicar a outros projectos pessoais Mais de 10 anos depois de ter assumido a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Manuel Machado vai deixar o cargo, no final do ano civil. A novidade foi anunciada por Jorge Neto Valente, futuro presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, e confirmada pelo director ao HM. “Há alguns meses que transmiti ao Conselho de Administração da Fundação da EPM o meu desejo de cessar funções, ainda antes do termo do meu contrato. O contrato só termina a 24 de Agosto, mas vou deixar a escola no final do ano civil”, afirmou Manuel Machado. “A saída corresponde à minha vontade, porque quero abraçar outros projectos, de cariz mais pessoal, ligados à Biologia, Literatura, entre outras áreas”, acrescentou. A saída acontece depois de uma ligação que começou em 1998, com a criação da Escola Portuguesa de Macau. Por esse motivo, mesmo que deixe de frequentar o estabelecimento, Manuel Machado considera que vai continuar a existir uma ligação. “Ficarei sempre ligado à escola, porque foi um percurso com mais de 25 anos”, apontou. Em relação ao trabalho feito como director, e em jeito de balanço, o director da EPM deixa a avaliação para os outros, mas afirma que se dedicou intensamente para engradecer a instituição. “Nos últimos 10 anos, envolvi-me profundamente em tudo o que dizia respeito à EPM, como não podia deixar de ser, uma vez que tinha a responsabilidade de dirigir a escola”, indicou. “A escola sofreu modificações, a realidade de hoje é diferente de há 10 anos, e o que espero é ter contribuído para o engrandecimento da instituição”, frisou. Revelação de Neto Valente A saída de Manuel Machado tinha sido revelada por Neto Valente, futuro presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, numa entrevista aos canais portugueses da TDM. “Há um conselho de administração da Escola Portuguesa, que vai designar os elementos e estruturar o conselho de administração da escola”, começou por dizer Neto Valente. “Depois há que pensar no director, porque como é sabido, o director actual não vai ficar [no cargo]. Terá de ser substituído”, acrescentou. Director da Escola Portuguesa de Macau (EPM) desde 2013, ano em que substituiu Edith Silva, Manuel Machado tem mandato como director até 24 de Agosto do próximo ano. Porém, este não vai ser cumprido até ao fim. Por sua vez, Neto Valente assume funções oficialmente como presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau a 10 de Outubro, após ter sido escolhido para suceder a Roberto Carneiro, por João Costa, ministro da Educação de Portugal. Entre as prioridades para a EPM, o causídico destacou a necessidade de se expandir as instalações, para se poder receber mais alunos. “Penso que é uma situação única, em que a maior parte dos alunos não são de língua materna portuguesa e haverá que ter atenção a esse facto e ver qual é o melhor caminho para continuar a aceitar alunos, porque tem havido uma maior procura, solicitações… E é preciso dar resposta”, afirmou Neto Valente. Sobre a sua escolha como presidente da Escola Portuguesa de Macau, considerou que está relacionada com o facto de viver no território. “A razão fundamental é que se chegou à conclusão que era melhor para a Fundação da Escola Portuguesa ter o presidente em Macau e devido às razões de saúde do professor Roberto Carneiro, o ministro entendeu que seria melhor designar uma pessoa local”, justificou. Roberto Carneiro esteve no cargo durante 25 anos, ou seja, desde que a Fundação da Escola Portuguesa de Macau foi criada.
João Santos Filipe Manchete PolíticaComunidade | Recusa de pedidos residência de portugueses provoca choque O conselheiro das Comunidades Portuguesas Gilberto Camacho avisa que restrições à vinda de portugueses ameaçam a identidade do território e a valorização do património local. Rita Santos e Pereira Coutinho mostraram-se incontactáveis para comentar o caso A criação de maiores dificuldades à vinda de portugueses para Macau, com a recusa de residência nos pedidos feitos com base no desempenho de “funções técnicas especializadas” ameaça esvaziar o território da sua identidade cultural. A posição foi tomada por Gilberto Camacho, conselheiro das Comunidades Portuguesas. Em declarações ao HM, Gilberto Camacho avisa que as restrições das autoridades locais ameaçam a identidade de Macau e o seu património intangível. “Trata-se de uma questão sensível em que deve prevalecer o bom senso por parte das autoridades. O que torna Macau original e diferente das restantes cidades chinesas é a sua portugalidade patente na arquitectura, gastronomia, língua e demais vertentes, que gozam de uma simbiose cultural e social pacífica e harmoniosa que não existe em mais nenhum lugar do mundo”, afirmou o conselheiro. “Criar condições cada vez menos apelativas para a vinda de portugueses é colocar todo este património único cada vez mais frágil e sujeito à erosão da sua identidade”, alertou. Gilberto Camacho admitiu igualmente estar perplexo com a medida, por considerar que os portugueses qualificados são uma minoria, que não ameaça os postos de trabalho dos residentes locais. “Não compreendo a necessidade de se colocar mais entraves à vinda de portugueses qualificados para Macau”, confessou. “Não tenho números concretos, mas não devo estar a falhar por muito: creio que por cada 1000 chineses do continente que conseguem obter residência permanente em Macau, apenas um português consegue”, destacou. Desde Agosto que as autoridades começaram a recusar os pedidos e fixação de residência de cidadãos portugueses pelo desempenho de “funções técnicas especializadas”. Esta era uma prática em vigor desde a transição da soberania. O HM tentou igualmente contactar Rita Santos, presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, para obter uma reacção às novas instruções do Governo da RAEM, mas até ao fecho não foi possível, apesar das várias tentativas feitas nesse sentido. Também o deputado José Pereira Coutinho se mostrou incontactável, apesar dos vários contactos feitos pelo HM. O único membro da Assembleia Legislativa que assume publicamente ser português votou na generalidade a favor da lei que está a ser utilizada para recusar os pedidos de fixação de residência dos portugueses. Na especialidade, o deputado votou contra dois artigos e absteve-se em outros cinco, mas nunca abordou a possibilidade da fixação de residência dos portugueses ser recusada. Golpe profundíssimo Por sua vez, Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, alertou que estas alterações são “um golpe profundíssimo no funcionamento” das instituições que dependem de trabalhadores que dominam a língua e cultura portuguesas. “Estou muito preocupada porque significa um golpe profundíssimo no funcionamento das instituições, das empresas, das associações, das pequenas e médias empresas, etc., que produzem em português e que não são de facto os tais talentos, mas gente com preparação e que é necessária”, afirmou Amélia António, aos canais portugueses da TDM. “É isto que dá substância e consolida uma comunidade portuguesa em Macau, que acrescenta à cultura local, valor da diferença de Macau”, acrescentou. Amélia António deixou ainda o desejo que as novas medidas sejam um mal-entendido, porque o discurso oficial mostra um cenário de valorização da cultural portuguesa, contrário às novas restrições. “Quando o Chefe do Executivo ainda no outro dia fazia referência ao número de escolas onde se ensina português, e que esse número ia aumentar para mais 10 ou 15, e quando todo o discurso oficial é no sentido de valorizar a importância que a diferença que o português e a cultura portuguesa fazem em Macau, não posso acreditar que isto não seja uma confusão”, considerou. A notícia das restrições foi a anunciada na semana passada pela agência Lusa, e fontes oficiais portuguesas confirmaram estar a tentar esclarecer o assunto junto do Governo da RAEM. Até ontem não havia uma posição oficial do Executivo de Ho Iat Seng.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMetro | Adjudicação da construção da Linha Leste contestada em tribunal O contrato de 4,47 mil milhões de patacas atribuído ao consórcio formado por CCECC (Macau), Nam Kwong e China Railway 16th Bureau Group está a ser contestado pelas empresas Sam Yau, Rock-One e China Tunnel Construction O concurso público que resultou na adjudicação da construção do segmento Norte da Linha Leste do Metro Ligeiro está a ser contestado em tribunal. Em causa, está uma acção colocada no Tribunal de Segunda Instância (TSI) pelo consórcio derrotado constituído pelas empresas Companhia de Desenvolvimento Predial Sam Yau, Companhia de Construção e Engenharia Rock-One e a Companhia China Tunnel Construction Guangdong. O concurso público foi lançado em Outubro do ano passado, e contou com a participação de seis consórcios, que apresentaram propostas cujos preços cobrados variaram entre 4,47 mil milhões de patacas e os 5,14 mil milhões de patacas. Todos os prazos de execução das concorrentes eram de 1.350 dias, sendo que o prazo máximo era de 1.500 dias. No final, as obras foram atribuídas ao consórcio das empresas estatais CCECC (Macau) Companhia de Construção e Engenharia Civil China, Companhia de Fomento Predial Nam Kwong e China Railway 16th Bureau Group que apresentou o preço mais baixo. No entanto, o consórcio da Companhia de Desenvolvimento Predial Sam Yau, Companhia de Construção e Engenharia Rock-One e China Tunnel Construction Co., Ltd. Guangdong fez entrar no Tribunal de Segunda Instância uma acção a contestar o resultado do concurso público. O HM não conhece os argumentos do processo, mas sabe que com uma proposta com um valor de 4,87 mil milhões de patacas, as empresas Sam Yau, Rock-One e China Tunnel Construction consideram que deviam ter sido as escolhidas, devido a outros critérios não relacionados com o preço. Providência cautelar recusada Além do processo principal, as empresas queixosas fizeram entrar uma providência cautelar, para suspender a adjudicação, até que a questão principal fosse decidida pelos tribunais. Todavia, numa decisão com a data de 24 de Julho, o TSI recusou a providência cautelar para suspender o concurso público, por, entre outros motivos, apontar que causaria uma “grave lesão no interesse público”. “Ora, sendo evidente o esforço que tem sido feito em toda a RAEM para implantar uma rede de metro ligeiro que ligue os principais pontos do Território de forma a poder contribuir para o descongestionamento do tráfico de veículos […], acrescentar a todo esse processo um atraso que poderia ser de anos […] dúvidas não subsistem que a suspensão de eficácia do acto de adjudicação iria colidir com o interesse público subjacente ao acto de adjudicação em causa”, pode ler-se na decisão a que o HM teve acesso. A decisão do TSI sobre a providência cautelar terá sido acatada pelas empresas em causa, sem que tenha havido recurso para o Tribunal de Última Instância. Também o local da obra foi entregue às vencedoras do concurso no mês passado, e os trabalhos deverão arrastar-se até Março de 2028. A Linha Leste do Metro Ligeiro vai ter 7,7 quilómetros de comprimento, com seis estações, e vai ligar as Portas do Cerco à Zona A e Zona E dos Novos Aterros, bem como à Estação do Terminal Marítimo da Taipa.
João Santos Filipe PolíticaComércio | Macau na Parceria Económica Regional Abrangente A vice-ministra do Comércio do Governo Central, Guo Tingting, afirmou que vai tratar dos preparativos para Macau aderir ao maior acordo de livre comércio do mundo A vice-ministra do Comércio afirmou ontem que o Governo Central gostaria de ver Macau a aceder à Parceria Económica Regional Abrangente (RCEP, na sigla em inglês), o maior acordo de livre comércio do mundo. “Iremos fazer os preparativos para que Macau possa entrar na RCEP o mais cedo possível”, disse Guo Tingting, num discurso transmitido na cerimónia de abertura da Conferência Industrial e Comercial para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A RCEP foi assinada em Novembro de 2020 por 15 países da Ásia e da Oceânia, incluindo a China, o Japão, a Coreia do Sul, a Austrália e a Nova Zelândia, e entrou em vigor em Janeiro do ano passado. A RCEP vai eliminar cerca de 90 por cento das tarifas de importação dentro de duas décadas e estabelecer regras comuns em matéria de investimento, comércio electrónico e propriedade intelectual. O PIB dos países signatários é equivalente a 30 por cento da economia mundial, enquanto que o acordo representa cerca de 28 por cento do comércio mundial e um mercado de cerca de 2,2 mil milhões de pessoas, cerca de um terço da população mundial. O tratado é visto como uma plataforma para apoiar a ascensão da China como potência económica na região Ásia-Pacífico. Cooperação monetária Por sua vez, Edmund Ho destacou ontem a vitalidade e a abertura da Zona da Grande Baía, tanto a nível interno, como externo, durante o discurso de abertura da Conferência sobre o Desenvolvimento Industrial e Comercial na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. No entanto, Ho não deixou de destacar que o Sul da China tem actualmente três moedas diferentes, no que considerou “um caso único”. Esta realidade é uma consequência dos acordos do retorno das soberanias de Macau e Hong Kong à China, e está prevista nas respectivas leis básicas. O primeiro Chefe do Executivo da RAEM sublinhou ainda que a Grande Baía é mais um exemplo de como a China “sempre apresentou oportunidades de crescimento económico para todo mundo”. Por outro lado, Edmund Ho vincou ainda a importância da Baía, como uma força de união da economia mundial, numa altura em que considerou que as forças da globalização encontram cada vez mais desafios e o ambiente internacional é cada vez “mais complexo”. (Com Lusa)
João Santos Filipe Manchete PolíticaComércio | Ho Iat Seng destaca vantagens de Macau na Grande Baía Tragam os fundos, mas venham também viver para o “excelente local” que é a Grande Baía. Foi este o desafio lançado pelo Chefe do Executivo aos empresários presentes na Conferência sobre o Desenvolvimento Industrial e Comercial na Grande Baía Um “ponto franco” e um “ambiente social harmonioso” foram estas duas das vantagens destacadas pelo Chefe do Executivo, no discurso de inauguração da Conferência sobre o Desenvolvimento Industrial e Comercial na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A primeira edição do evento, organizada pelos governos de Macau, Guangdong, Hong Kong e pelo Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China, arrancou ontem no Cotai. No arranque, Ho Iat Seng promoveu Macau como uma das principais cidades do projecto de integração, e considerou que a RAEM desempenha o papel que permite a entrada de investimento o país e a ligação com o exterior. “Macau, uma das principais cidades da Grande Baía, é dotada das vantagens de ser porto franco, com uma carga fiscal reduzida, uma extensa rede económica e comercial, a par de um ambiente social harmonioso, pelo que tem desempenhado proactivamente o papel de plataforma de ‘introdução interna e conexão externa’”, afirmou o Chefe do Executivo. Ho Iat Seng convidou os presentes a trazerem o dinheiro para a Grande Baía, mas também a mudarem-se para esta área, que considerou um excelente lugar para viver. “Esperamos sinceramente que todos os convidados aqui presentes aproveitem para investir, estabelecer negócios, viver e trabalhar nesta terra. Assim, em conjunto, transformamos a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau num importante ponto de conexão com a nova conjuntura do desenvolvimento nacional ‘dupla circulação’” afirmou. “A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é um excelente local para negócios e para viver, com grande potencial de mercado”, acrescentou. Diversificação da economia Sobre a governação da RAEM, Ho Iat Seng destacou o trabalho árduo do seu Executivo no sentido de diversificar a economia local, ao “promover pragmaticamente a estratégia da diversificação adequada da economia 1+4”. “Ao mesmo tempo que se promove a formação de uma indústria excelente de turismo e lazer integrado, dedicado e forte, impulsiona-se dedicadamente a indústria de big health de medicina tradicional chinesa, a indústria financeira moderna, a indústria de tecnologia de ponta e a indústria de convenções, exposições e comércio, e de cultura e desporto”, explicou. No âmbito da diversificação económica, o Chefe do Executivo destacou a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau na Ilha da Montanha como um “novo patamar” e sublinhou que Macau e Guangdong vão reforçar a cooperação. “Os governos de Guangdong e Macau reforçarão a cooperação […], promovendo vigorosamente a construção de alta qualidade da zona de cooperação aprofundada, com vista a torná-la num polo de atracção para o desenvolvimento na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, completou.
João Santos Filipe EventosCotai | Shaquille O’Neal e DJ Soda animam piscina do Wynn Palace Desde 2017 que a antiga super-estrela da NBA voltou a apostar na música e responde pelo nome artísticos DJ Diesel. Em Macau, o americano vai estar acompanhado de DJ Soda, coreana que é um sucesso online e chega ao território numa das alturas mais complicadas da carreira, após ter sido sexualmente atacada no Japão durante um espectáculo A antiga super-estrela da NBA Shaquille O’Neal vai ser um dos DJs a animar a noite de 1 de Outubro na piscina do hotel e casino Wynn Palace. O anúncio sobre a festa “DJ Poolside Extravaganza” chegou na terça-feira à noite nas plataformas online da concessionária. Além do americano, também conhecido pelo nome artístico de DJ Diesel, o cartaz conta com DJ Soda, DJ Amber Na e DJ John Culter. Entre o grande público, Shaquille O’Neal é mais conhecido como jogador de basquetebol, tendo somado quatro títulos da NBA, três distinções de jogador mais valioso da final do campeonato, 15 presenças em jogos de All-Star, entre muitas outras, ao longo das passagens pelos LA Lakers, Miami Heat ou Boston Celtics. No entanto, a par da carreira de basquetebolista, o americano esteve sempre ligado ao mundo da música. As primeiras experiências do poste como DJ começaram ainda na década de 1980, quando frequentava a Universidade Estadual de Louisiana. A incursão mais mediática pelo mundo da música chegou em 1993, quando Shaquille O’Neal começou a compor música rap. Lançou cinco álbuns originais e um de compilações. Apesar de a crítica à época ter sido negativa, não deixou de receber um álbum de platina, pelo trabalho de 1993 intitulado Shaq Diesel. Em 1995, o agora DJ Diesel chegou mesmo a colaborar com Michael Jackson, ao participar na música “2 Bad”, que integra o álbum HIStory do Rei da Música Pop. Reformado da carreira de desportista desde 2011, Shaquille O’Neal voltou à música em 2017. O que inicialmente começou como uma faixa a “atacar” o pai do jogador da NBA Lonzo Ball, após LaVar Ball ter afirmado que conseguia derrotar Shaq e o filho Shareef num jogo de basquetebol de dois contra dois, transformou-se em algo mais permanente. Mais uma vez com o nome de Diesel, o ex-jogador apostou na música dance electrónica e realizou a estreia com espectáculos ao vivo em Outubro de 2021, ao participar no “Electric Daisy Carnival”, em Las Vegas. Em Macau, os interessados vão ter a oportunidade de ouvir o trabalho mais recente do DJ Diesel, que em Agosto deste ano lançou o álbum Gorilla Warfare, o primeiro como DJ. A vedeta coreana Em Macau, vai estar igualmente a sul-coreana DJ Soda, um fenómeno online com mais de 15 milhões de seguidores nas diferentes plataformas sociais. Hwang So-hee, que além de DJ é igualmente modelo, vai somar a segunda passagem pelo território, numa altura sensível da carreira, depois de em Agosto ter sido alvo de um ataque sexual no Japão, durante a actuação no festival Music Circus ’23. Quando estava prestes a terminar o espectáculo, a artista aproximou-se da audiência, e várias mãos saíram disparadas em direcção ao seu peito. O caso foi denunciado no fim do espectáculo, com DJ Soda a lamentar o incidente e a exigir respeito. Na posição pública, a coreana contou com o apoio dos organizadores do festival, que declararam a intenção de apresentar queixa contra os indivíduos envolvidos nas “obscenidades não consensuais”. Pelo menos dois fãs foram identificados e alvo de processo criminal. No entanto, a denúncia pública não deixou de merecer críticas, com vários internautas a acusarem Hwang So-hee de ter motivado a situação, devido à forma como se veste. A nível musical, DJ Soda tem como trabalhos mais famosos Never Let You Hit, que em 2018 chegou ao topo dos topos de música electrónica em Singapura, Malásia, Hong Kong e Indonésia, Shooting Star, Okay! ou Cold. Outras músicas A animação vai também contar com DJ Amber Na. Natural da Malásia, a DJ de 23 anos, que se destaca também por um físico invejável, estreou-se a passar som em 2016. Além disso, Amber Na tem ainda uma carreira como modelo, influencer e youtuber. A festa conta ainda com John Culter, que além de DJ é promotor musical de eventos e o CEO do Festival Magnetic. Trabalha no mundo da música electrónica há mais de 20 anos. Com um preço de entrada de 388 patacas, mas que pode chegar às 22.888 patacas, se incluir a reserva de uma cabana na piscina e comida, a festa do hotel Wynn Palace vai decorrer entre as 18h30 e a meia noite.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHotelaria | Associação espera pico de visitantes no fim do mês Segundo a Associação dos Hoteleiros de Macau a proximidade do Festival do Bolo Lunar com a Semana Dourada vai gerar um pico no número de visitantes no território. Os preços das reservas de quarto de hotel estão praticamente ao nível de 2019, antes da pandemia A Associação dos Hoteleiros de Macau prevê que no final do mês seja atingido um pico de visitantes com os feriados do Festival do Bolo Lunar e as celebrações do Dia da Implementação da República Popular da China. Ao jornal Ou Mun, o presidente da associação, Lou Chi Leong, justificou o optimismo com o facto de as famílias chinesas tradicionalmente se reunirem no Festival da Lua, o que poderá levar a que viajem para Macau em grupos maiores, principalmente entre 30 de Setembro e 1 de Outubro. No entanto, Lou Chi Leong também se mostrou satisfeito porque o volume de turistas nos dias úteis não apresentou uma quebra significativa, ao contrário do que seria esperado, depois do Verão. Por isso, mesmo fora do período de férias, durante os dias da semana, a taxa de ocupação dos hotéis tem variado entre os 70 e 80 por cento da capacidade disponível. Nos fins-de-semana, a ocupação tem estado ao nível de 80 e 90 por cento. Sobre a tendência de um número alto de visitantes após Agosto, Lou elogiou o trabalho da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), por promover actividades em todos os meses, sobretudo em Setembro, que tende a ser uma época com menos visitantes. O dirigente associativo elogiou também a DST por ter ajustado o calendário do concurso internacional de fogo-de-artifício, para ficar próximo da Semana Dourada, e assim atrair ainda mais turistas. Quanto ao preço, Lou Chi Leong explicou que os quartos foram marcados antecipadamente, e que os preços mais caros na Semana Dourada estão ao nível dos dias úteis do Verão. Por exemplo, nos hotéis de cinco estrelas são cobradas entre 3 mil a 4 mil patacas por noite, nos espaços de quatro estrelas, o preço varia entre 1,5 mil e 2 mil patacas por noite. Preços pré-pandemia Apesar do volume de visitantes não estar ao nível pré-pandemia, Lou apontou que o preço dos quartos já é equivalente a 2019 ou mesmo superior. Segundo os dados da Associação dos Hoteleiros de Macau, o preço médio dos quartos em Julho foi 1.425,2 patacas por noite, enquanto o preço médio de quartos em Julho de 2019 foi 1.355,5 patacas, mostrando um aumento de 5,14 por cento, nos hotéis de quatro estrelas. Nos hotéis de cinco estrelas, de quatro estrelas e de três estrelas, os preços por noite em Julho foram de 1.618,4 patacas, 960,7 patacas e 1.043,3 patacas. Em comparação com o mesmo período em 2019, os preços foram 1.631,2 patacas, 818,6 patacas e 1.053,1 patacas, respectivamente, mostrando uma queda de 0,78 por cento e 0,97 por cento nos quartos de hotéis de cinco estrelas e de três estrelas. No entanto, o preço médio de quartos de hotéis de quatro estrelas aumentou 17,3 por cento. Em Julho, a taxa média de operação hoteleira dos sócios da associação foi 93 por cento, em Julho de 2019, a taxa média de operação hoteleira era 93,5 por cento.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Receitas de Setembro abaixo das expectativas Ao ritmo dos primeiros dez dias de Setembro, as receitas para todo o mês não deverão ir além dos 12,9 mil milhões de patacas. Caso este cenário se confirme, as receitas regressam ao nível mais baixo desde Março. As condições climatéricas parecem estar na origem da quebra Nos primeiros dez dias deste mês, as receitas brutas do jogo acumularam 4,3 mil milhões de patacas, o que significa uma média diária de 430 milhões de patacas. Os números foram avançados ontem num relatório do banco de investimento JP Morgan Securities (Asia Pacific) sobre o jogo em Macau, citado pelo portal GGR Asia. Segundo os valores apresentados, as receitas estão em quebra depois de no mês anterior terem atingido 17,2 mil milhões de patacas, aquele que foi o valor mais alto do ano e que representou receitas diárias de 550 milhões de patacas. “Este é um montante bem abaixo das médias diárias de 550 milhões de patacas dos últimos meses, mas não se pode considerar uma surpresa, dado o impacto do clima extremo, nomeadamente a passagem de super tufão, na primeira semana de Setembro, e as fortes tempestades da última semana”, é justificado pelo banco de investimento. A passagem do Saola a 2 de Setembro levou a que fossem içados os sinais 9 e 10 de tufão, o que implicou que os espaços de jogo estivessem encerrados, mesmo que temporariamente, durante nove horas. Sobre o impacto do mau tempo dos últimos dias, a JP Morgan Securities (Asia Pacific) dá Setembro como um mês “perdido”. “Setembro vai provavelmente ser um mês para esquecer. Estimamos que as receitas brutas do jogo retrocedam entre 15 por cento e 20 por cento em comparação com o mês anterior, para um valor entre 14 mil milhões de patacas e 14,5 mil milhões de patacas”, apontaram os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li. As previsões estão agora abaixo das expectativas, uma vez que antes do início deste mês se esperava que as receitas dos casinos pudessem chegar aos 15,8 mil milhões de patacas, uma média diária de 525 milhões de patacas. Ver mais além Setembro regista assim mais um início complicado para a principal indústria do território, que contrasta com os acontecimentos de Agosto, quando as receitas tinham sido de 17,2 mil milhões de patacas. O mês anterior ficou igualmente marcado pelo melhor registo desde Janeiro de 2020, altura em que se começou a sentir o impacto da pandemia e as receitas ainda ultrapassaram a barreira dos 20 mil milhões de patacas, com um montante de 22,1 mil milhões. Face a estes desenvolvimentos, o banco de investimento desvaloriza o impacto do mês mais fraco junto dos investidores, porque considera que as atenções dos investidores vão estar focadas na Semana Dourada, a época alta do jogo, a par dos feriados do Ano Novo Chinês. “Toda a atenção vai estar focada na Semana Dourada, quando os dados das receitas brutas do jogo de Setembro forem conhecidos”, foi considerado. Entre Janeiro e Agosto, as receitas brutas do jogo contabilizaram 114,0 mil milhões de patacas, um crescimento possível com o fim das restrições do Governo para controlo da pandemia. Em 2022, as receitas entre Janeiro e Agosto não tinham ido além dos 28,6 mil milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaUrbanismo | Governo anuncia parceria com MGM para “revitalizar” Barra Foi ontem apresentado o Plano de “Revitalização da Zona da Barra no entorno da Doca D. Carlos I”. Segundo a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, o projecto representa uma aposta no “desenvolvimento sustentado” e “nas características próprias” do território O Governo anunciou ontem o Plano de Revitalização da Zona da Barra, com o objectivo de criar “um parque de lazer e para actividades culturais” com “características próprias”, mais atracções turísticas e um “desenvolvimento sustentado”. O plano vai ficar a cargo da MGM China, que admitiu não existir ainda calendário nem orçamento para os trabalhos que vão ser realizados. A área a ser revitalizada tem 35 mil metros quadrados e abrange 13 edifícios, como a actual sede da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Museu Marítimo, Oficinais Navais, anterior Matadouro Municipal, entre outros edifícios conservados. Na conferência de imprensa de ontem, que contou com a presença da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, foi revelado que o plano de revitalização vai ter como princípios condutores a preservação da arquitectura do local, o desenvolvimento da comunidade, a promoção cultural e a “exploração” da história da zona da Barra. Por sua vez, Pansy Ho, que marcou presença em representação da MGM China, prometeu “injectar” elementos turísticos culturais e criativos naquela zona da cidade, como a realização de exposições de arte, cafés ou restaurantes com gastronomia local Além disso, espera-se que com este plano haja maior ligação entre a Zona da Barra e o Centro Histórico de Macau, como a zona das Ruínas de São Paulo, redirecionando o fluxo de turistas para os bairros antigos da cidade. No entanto, nesta fase, não há orçamento nem calendário para o projecto, tal como aconteceu com os planos de revitalização da Rua da Felicidade, a cargo da concessionária Wynn Macau, que também não têm orçamento. Segundo a explicação de Pansy Ho, como a revitalização se trata de um projecto de grande escala, só mais tarde serão divulgados pormenores, terminada a fase de planeamento. Ferries afastados Afastada está a possibilidade de haver ferries ou outros barcos a viajar para a zona da Barra. De acordo com as explicações de Pansy Ho, que também é presidente da empresa Shun Tak, responsável pela empresa Turbo Jet, não é possível levar os ferries para aquelas águas, devido à falta de profundidade. Além da Rua da Felicidade e da zona da Barra, a secretária Elsie Ao Ieong U apontou que o Governo pretende promover a revitalização de mais quatro zonas pedonais: Ponte-Cais nº 23 e 25, no Porto Interior, a zona perto da Avenida de Almeida Ribeiro e Rua de 5 de Outubro, a zona da Fábrica de Panchões Iec Long e a área dos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun. A secretária também destacou que a revitalização vai ser feita em cooperação com as seis concessionárias que têm “grande experiência” a realizar projectos de grande escala.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCPSP | Turista acusa polícia de detenção arbitrária. PJ fala de difamação Após ter começado a cantar nas ruas de Macau, Oliver Ma afirma ter sido detido durante 13 horas sem acesso a um advogado, pressionado para desbloquear o telemóvel e questionado sobre a música Glory to Hong Kong. O CPSP confirmou a expulsão do músico do território, mas a PJ diz afirma estar a ser difamada e quer levar Ma a tribunal O turista de Hong Kong Oliver Ma acusa o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) de o ter detido durante 13 horas sem acesso a um advogado ou a comida, questionado sobre se pretendia cantar a música “Glory to Hong Kong” e pressionado para entregar as passwords de acesso ao telemóvel e redes sociais. O caso foi relatado no domingo, o CPSP confirma a expulsão da RAEM, mas a Polícia Judiciária acusa Oliver Ma de difamação. De acordo com na página pessoal de Oliver Ma na rede social Facebook, a 3 de Setembro o músico veio com a família ao território, onde chegou pelas 9h30. Mais tarde, dirigiu-se para o centro da cidade, na Rua de São Domingos, onde instalou o equipamento musical e, pelas 12h20, começou a cantar. Após a primeira música, que não foi identificada, Oliver Ma e a família foram abordados por agentes do CPSP, que lhe pediram para parar de cantar e lhe solicitaram o cartão de cidadão de Hong Kong. O cantor que se define como activista pró-democracia e a família foram depois levados para uma esquadra do CPSP. Com as explicações que para ser artista de rua em Macau é preciso uma autorização especial do Governo, Oliver e a família tiveram permissão para abandonar as instalações do CPSP, após assinarem um formulário, por volta das 14h. Onde é que vais? Segundo o relato do cidadão de Hong Kong, pouco depois voltou a ser chamado à esquadra e só voltou a sair para ser expulso do território 13 horas depois. “Tive de responder a todos os tipos de questões, tiraram-me todas as fotos de perfil possíveis e digitalizaram todas as minhas impressões digitais, antes de me aplicarem uma multa de 600 patacas. Quando pensava que era a altura de ir embora, devolveram-me a multa e detiveram-me por mais tempo”, relatou Ma a propósito da segunda detenção. “Depois fui instruído a dar-lhes o meu telemóvel desbloqueado. Só passado algum tempo é que me foi dado um formulário de consentimento [de acesso ao telemóvel], como se eu tivesse tido qualquer escolha”, completou. “Fiquei a pensar, por que é que este formulário não me foi entregue antes?”, acrescentou. Detido, Oliver foi conduzido para uma outra esquadra, onde, ao final da tarde, numa sala, pediu à polícia para que lhe fosse garantido acesso a uma refeição, o que lhe foi recusado: “Um deles [agentes] respondeu: claro [que podes comer]. Tens dinheiro contigo?’”, revelou. “Quando respondi que não tinha dinheiro, disseram-me: ‘desculpe, não fornecemos refeições, porque é domingo’”, relatou. Advogado de fora? Na descrição dos eventos, o activista pró-democracia admite que durante grande parte do tempo não se apercebeu que estava perante um interrogatório formal. Porém, quando conseguiu processar a situação, pediu para ter acesso a um advogado. “Foi só quando finalmente me apercebi que estava a ser interrogado pela polícia, que pedi para ter acesso a um advogado. E um agente respondeu-me com um sorriso: ‘Claro, é um advogado de Macau?’”, conta Oliver. “Quando disse que não, o agente bateu com as mãos na secretária e disse ‘Isto é Macau’, fixando o olhar nos meus olhos de forma agressiva”, frisou. Oliver Ma conta ter ficado aterrorizado e com medo de ser deportado para o Interior. “Nesta altura fiquei genuinamente a temer pela minha vida. Pensei, será que se não cooperar e responder a todas as restantes perguntas que vou ser espancado, porque ‘isto é Macau’? Ou pior, será que havia possibilidade de ser preso ou enviado para a China, porque ‘isto é Macau?’”, admitiu. Ma afirmou ainda ter respondido a todas as perguntas e diz que mais tarde percebeu a “hostilidade” da polícia, quando foi questionado sobre a música “Glory to Hong Kong”, que o Governo da RAEHK está a tentar tornar proibida nos tribunais. “Cantaste a música Glory to Hong Kong em Hong Kong? Estavas a planear cantar a música aqui? O que é que a música significa para ti?”, indica ter sido questionado pelo CPSP. Por volta das 3 da manhã de segunda-feira, 4 de Setembro, Ma foi informado de que tinha sido expulso de Macau e estava proibido de entrar, durante um ano. “De todas as minhas experiências em que fui arbitrariamente detido por cantar nas ruas, esta tem de ser a mais desumana”, resumiu o pró-democrata. “Senti que fui tratado não como um turista, nem como um ser humano, mas mais como um terrorista”, apontou. Confirmação e difamação Sobre o incidente, o CPSP emitiu ontem um comunicado a confirmar a expulsão do território. Segundo a mensagem enviada aos meios de comunicação social, o CPSP culpou Oliver Ma pelas suas acções em Hong Kong, onde “tocou de forma repetida músicas que incitaram outros ao separatismo”, um comportamento “suspeito de ameaçar a segurança nacional”. A polícia indicou ainda que o visto de turismo não permite tocar músicas nas ruas de Macau. “A Região Administrativa Especial de Macau dá as boas-vindas a todos os que querem viajar, visitar familiares, realizar actividades comerciais e intercâmbios culturais; no entanto, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, na qualidade de departamento responsável pelos assuntos de imigração […] deve inspeccionar e controlar a situação das pessoas relevantes durante a sua permanência em Macau, em conformidade com a lei”, foi apontado. “Todos devem respeitar e cumprir as leis da região”, foi acrescentado. Face à publicação, a Polícia Judiciária, que nunca foi visada, afirmou que o caso foi tratado dentro da legalidade, e que o relato do turista se “desvia da realidade dos factos”. A PJ defendeu ainda que os seus agentes não foram mal-educados e insistiu que o acesso a um advogado foi permitido, mas que o turista desistiu de fazer os contactos necessários para o efeito. A PJ revelou ainda que instaurou um inquérito criminal contra Oliver Ma por suspeitas de “ofensa a pessoa colectiva que exerça autoridade pública”, que é punida com pena de prisão que pode chegar a seis meses.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEducação | Dia do Professor marcado por apelos ao nacionalismo A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura pediu aos docentes para prepararem uma geração marcada pelo amor à pátria e contribuírem para a revitalização de Macau, formando alunos com capacidade de adaptação aos novos tempos e a “um futuro incerto” A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, espera que o sector da educação se dedique à promoção do amor pelo país e que contribua para a diversificação económica. Foi esta a mensagem deixada pela governante no discurso de celebração do Dia do Professor, organizado pela Associação de Educação de Macau. Segundo o Jornal do Cidadão, no discurso a secretária indicou aos professores que o Governo atribui “grande importância” ao “desenvolvimento saudável” do sistema de educação e que se orienta pela filosofia política “revitalizar Macau através da educação e construir Macau através dos talentos”. No âmbito da filosofia, Elsie Ao Ieong U insistiu que a educação local tem como grande missão a promoção do “amor pelo país e por Macau”, e que nesse sentido o Governo vai apoiar o sector com investimentos em vários recursos, para melhorar a qualidade da educação e ainda promover reformas orientadas pela procura do “mercado” laboral. Na ocasião, a secretária citou o discurso de Xi Jinping no 20.º Congresso Nacional e recordou aos professores que a “educação, a ciência e a tecnologia e a formação de quadros qualificados são o apoio básico da estratégia compreensiva de construção de um país socialista moderno”. Face às possibilidades de “um futuro incerto”, Elsie Ao Ieong U pediu aos professores que ajudem a formar alunos com capacidade de inovação de adaptação às mudanças, ao mesmo tempo que indicou que a educação é fundamental para construir um planeta e uma sociedade melhores. Persistir no amor Também a presidente da Associação de Educação de Macau, a ex-deputada Chan Hong, destacou que o desenvolvimento de uma educação de “alta qualidade” passa pela formação de quadros qualificados que primem pelo amor ao país e a Macau. “A missão gloriosa que o sector da educação deve assumir é seguir a aspiração original de promover o amor pelo país e por Macau, formar pessoas com um carácter moral forte, cultivar quadros qualificados, aprofundar a educação sobre a segurança nacional, reforçar os conceitos nacionais e os sentimentos patrióticos”, afirmou Chan Hong, citada pelo Jornal do Cidadão. Chan Hong defendeu ainda que o sector deve “herdar as virtudes tradicionais” da educação local e “a excelência tradicional da cultura chinesa”. Porém, a presidente da associação sublinhou que tradição deve ser conciliada com o acompanhamento dos novos tempos e do desenvolvimento tecnológico, de forma a que o sector local possa contribuir para o desenvolvimento do país. A cerimónia realizada no domingo contou com a participação do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, e ainda membros do Gabinete de Ligação do Governo Central e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCorrupção | Kong Chi acusado. MP com segundo caso em oito anos Em Janeiro do ano passado, Ip Son Sang aprovou uma licença sem vencimento de longa duração para o colega Kong Chi, sem que houvesse qualquer justificação oficial. Mais de um ano e meio depois, ainda não há uma explicação pública, mas Kong Chi está preso e é acusado de vários crimes O procurador-adjunto do Ministério Público (MP) Kong Chi está formalmente acusado dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, violação de segredo de justiça e prevaricação. A informação foi divulgada no sábado, através de um comunicado do MP, que deixa vários aspectos por revelar. Na nota publicada, o MP não é claro se o procurador-adjunto também poderá responder pelo crime de associação criminosa. Contudo, aponta que o “referido arguido de apelido Kong terá criado uma associação criminosa, recebido subornos e praticado actos ilícitos contra a imparcialidade judicial em vários casos de investigação criminal”. A informação oficial indica igualmente que “na associação criminosa” estão envolvidos “um advogado de apelido Kuan e dois arguidos de apelidos Choi e Ng”. Segundo o HM apurou, “o advogado”, trata-se de uma advogada: Kuan Hoi Lon. A causídica ligada ao escritório K.N.L. está suspensa pela Associação dos Advogados desde o início de Agosto, tendo inclusive deixado de aparecer nas pesquisas no portal da associação. Foram emitidos mandados de detenção para os quatro arguidos, e, de acordo com o Jornal Ou Mun, todos estão detidos preventivamente na Prisão de Coloane. A investigação terá começado depois do MP ter recebido “um relatório de investigação do Comissariado contra a Corrupção”, embora a data do relatório não tenha sido revelada. Apenas é explicado que Kong Chi estava de “licença sem vencimento”, quando a investigação teve início. A licença sem vencimento do procurador-adjunto começou oficialmente a 7 de Fevereiro de 2022, apesar do despacho que a garantiu ter a data de Janeiro desse ano. Altas penas à vista Tendo em conta os crimes pelos quais Kong Chi está indiciado, caso o tribunal dê como provado a acusação do MP, o procurador-adjunto deverá enfrentar uma pena elevada. O crime de corrupção passiva para acto ilícito tem uma moldura penal que vai dos três aos oito anos de prisão, tal como o crime de prevaricação. Neste último, dependendo das circunstâncias, a pena máxima pode ser limitada a cinco anos. O favorecimento pessoal praticado por funcionário implica uma pena de um mês a cinco anos de prisão, enquanto os crimes de abuso de poder e violação de segredo penas máximas de três anos e dois anos de prisão, respectivamente. Finalmente, a associação criminosa, para membros tem uma pena máxima de 12 anos, mas no caso do “fundador” e das “chefias”, o limite máximo sobe para 15 anos. Dois casos desde 2016 A detenção de Kong Chi é o segundo caso de corrupção no seio do Ministério Público desde 2016. Nesse ano, Ho Chio Meng, ex-Procurador da RAEM, foi detido quando tentava fugir de Macau para Hong Kong. No ano seguinte, Ho Chio Meng, que liderou o MP desde 1999 até 2014, foi condenado a 21 anos de cadeia, por 1.092 crimes: 490 crimes de participação económica em negócio, 450 crimes de burla simples, 65 crimes de burla qualificada de valor elevado, 49 crimes de branqueamento de capitais agravado, 23 crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado, dois crimes de inexactidão dos elementos de declaração de rendimentos, um crime de peculato de uso, um crime de peculato, um crime de destruição de objectos colocados sob o poder público, um crime de promoção ou fundação de associação criminosa e um crime de riqueza injustificada. Por explicar O anúncio da acusação contra Kong Chi pelo Ministério Público continua a deixar por explicar as razões que levaram o Procurador Ip Son Sang a aprovar a licença sem vencimento de longa duração para o procurador-adjunto. Desde que a licença foi anunciada, em Fevereiro do ano passado, o MP nunca respondeu às perguntas do HM, escudando-se de apresentar qualquer justificação sobre as causas da licença sem vencimento. As tentativas de contacto do HM com o MP sobre a existência de uma licença sem vencimento sem justificação oficial, caso único da história da RAEM, começaram em Março de 2022. Nessa altura o MP foi confrontado com a possibilidade de decorrer uma eventual investigação a Kong Chi. Os contactos ficaram sem qualquer resposta, tal como um mais recente, em finais de Junho deste ano. Apesar disso, no sábado, o MP alertou o HM para a existência de um comunicado sobre o “assunto anteriormente inquirido”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRua da Felicidade | IC espera abertura do Teatro Cheng Peng No âmbito da transformação da Rua da Felicidade, o Governo espera que o Teatro Cheng Peng, que é privado, abra ao público com elementos culturais e turísticos. O Instituto Cultural indicou que o local deveria voltar a ter a opera cantonense como principal atracção O Instituto Cultural (IC) espera que com a transformação da Rua da Felicidade numa zona pedonal, o Teatro Cheng Peng abra ao público com elementos culturais, turísticos e comerciais. A esperança foi deixada em resposta a uma interpelação escrita de Leong Hong Sai, deputado dos Moradores. De acordo com a informação de Cheong Lai San, vice-presidente do IC, a gestão privada do Teatro Cheng Peng apresentou em 2011 “um plano de revitalização” para “transformar o teatro num espaço de realização, exposição e formação de espectáculos da ópera cantonense e num centro de exposições culturais”. Tendo em conta o valor cultural do teatro, o gestor, que nunca é identificado, terá pedido auxílio ao Governo para a “prestação de apoio técnico para a revitalização”. Em 2014, o próprio IC, em comunicado, identificava o empresário William Kuan Vai Lal, como um dos responsáveis pela Companhia Centro Cultural Cheng Peng. William Kuan está preso desde Dezembro de 2021, e encontra-se a cumprir pena de 18 anos de prisão, por vários crimes, relacionados com o caso dos ex-directores das Obras Públicas Jaime Carion e Li Canfeng. No âmbito da solicitação, até 2015, segundo Cheong Lai San, o IC realizou “estudos sobre a história do teatro, mapeamento espacial, recolha de informações sobre a arquitectura do teatro”, assim como foi reunida informação sobre a ópera cantonense. O IC também terá feito “pareceres técnicos sobre os métodos de restauro” e sobre o “plano de revitalização”. Contudo, actualmente, o Teatro Cheng Peng ainda não terá condições de abertura ao público, com os novos elementos, pelo que a presidente do IC espera que a situação possa mudar, com as transformações na Rua da Felicidade. “Existem expectativas que sejam criadas mais condições favoráveis para impulsionar os proprietários da Rua da Felicidade e do Teatro Cheng Peng a acelerarem a revitalização e abertura ao público dos edifícios históricos”, apontou a presidente do IC. Plano conjunto Segundo o plano desenvolvido pela concessionária Wynn Macau, a zona entre a Rua da Felicidade, a Travessa do Mastro, a Travessa do Aterro Novo, a Rua do Matapau e a Travessa de Hó Lo Quai vão ser “transformadas em zonas pedonais” para criar “uma plataforma de exposições e espectáculos”, de forma a “enriquecer o ambiente cultural e turístico integral da zona da Rua da Felicidade”. A abertura da zona pedonal está prevista para 29 de Setembro, data de celebração do Festival do Bolo Lunar, com o encerramento ao trânsito a acontecer durante todo o dia, à excepção do período entre a 1h da manhã e as 11h. O Teatro Cheng Peng abriu em 1875 como um espaço dedicado à ópera cantonesa. Em 1925, de acordo com o portal “Cinema Treasures”, recebeu a primeira tela que permitiu que funcionasse como cinema até à década de 1950. O primeiro filme a ser transmitido foi a Irmã Branca, com a superestrela Lilian Gish. Contudo, na década de 60 voltou a ser reconvertido num espaço para a ópera cantonense.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios | Ella Lei pede esclarecimento sobre política dos 183 dias A deputada da FAOM quer que o Governo esclareça se os residentes que vivem na Zona de Cooperação Aprofundada vão ver os seus apoios sociais cancelados, por passarem menos de 183 dias em Macau A deputada Ella Lei apelou ao Governo para explicar como vai implementar a política de apoios sociais para os residentes que vivem na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão, na Ilha da Montanha. O assunto foi abordado numa interpelação escrita divulgada ontem. Actualmente, existem vários apoios sociais que dependem da estadia de pelo menos 183 dias no território, ou seja, cerca de meio ano. No entanto, segundo a legisladora, o Governo não tem orientações claras sobre a forma como é contabilizado este tempo, para quem se encontra na Zona de Cooperação Aprofundada. Segundo Ella Lei, também não é claro, nesta altura, que quem esteja na Zona de Cooperação seja abrangido pelo regime de excepção, pelo que os apoios sociais, como o acesso a habitação económica ou da classe intermédia, injecções no Fundo de Segurança Social, entre outros, podem estar em causa. Neste sentido, a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pede ao Governo que esclareça se as pessoas a viver na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão vão ser afectadas na contabilidade dos 183 dias, nas candidaturas à habitação intermédia. A habitação intermédia é um novo tipo de habitação desenvolvida pela RAEM, que é vendida à população com preços teoricamente mais acessíveis do que aqueles praticados no mercado livre. Ella Lei também quer saber se as pessoas na Zona de Cooperação vão estar abrangidas pelo regime de excepção para o não cumprimento dos 183 dias, como acontece com os estudantes locais no estrangeiro ou pessoas a receber tratamento médico. Cheques em branco A questão da deputada é feita a pensar no novo regime de venda da habitação intermédia, que foi aprovado a 8 de Agosto na Assembleia Legislativa, com os votos favoráveis na generalidade e especialidade de Ella Lei. A membro da AL apenas se absteve no artigo 28.º, que define que os preços da venda das habitações intermédias são definidos por regulamento administrativo do Chefe do Executivo. Contudo, agora, a deputada vem afirmar que o Governo propôs uma lei, sem que tivesse explicado “eficazmente” aos deputados o que acontecia com as pessoas que vivem na Zona de Cooperação e que estão menos de 183 dias em Macau. Neste sentido, a legisladora pede ao Governo que esclareça a situação. Além disso, a deputada da FAOM também questiona o Governo sobre as estimativas do número de residentes que vão ser afectados pelo facto de trabalharem no outro lado da fronteira, em Hengqin, e poderem estar em vias de perder acesso aos apoios sociais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In quer poder “nas mãos dos que amam o país e Macau” O presidente do hemiciclo definiu a reforma do regime eleitoral como uma prioridade para os deputados no próximo ano legislativo. A mensagem consta do relatório sobre os trabalhos realizados na sessão de 2022/2023 Na próxima sessão legislativa, a prioridade dos deputados passa por assegurar que o poder no território está sempre “nas mãos dos que amam o país e Macau”. A mensagem foi deixada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, no relatório sobre a sessão legislativa de 2022/2023. “No próximo ano, a Assembleia Legislativa vai ter como prioridade do trabalho legislativo o aperfeiçoamento do regime eleitoral, para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos dos que amam o país e Macau”, escreveu o também empresário no relatório divulgado ontem. Kou Hoi In prometeu também que a “Assembleia Legislativa vai reforçar a comunicação eficaz, a colaboração estreita, e a solidariedade com o Governo” para “para fornecer, atempadamente, os fundamentos jurídicos e a garantia legal para a eleição do Chefe do Executivo no próximo ano e a seguinte eleição para a Assembleia Legislativa”. Segundo as propostas do Governo, os diplomas permitem a exclusão de candidatos por motivos políticos, reflectido na impossibilidade de haver recurso para os tribunais da exclusão imposta pelas comissões eleitorais, e criminalizam acções tidas como incentivo à abstenção, mesmo que fora de Macau. Kou Hoi In prometeu ainda que os deputados vão marchar unidos e cumprir as exigências do país. “Na nova era, nova jornada, a Assembleia Legislativa vai manter-se unida, dedicar-se a servir a população, basear-se nas exigências globais da modernização do País, promover o pleno potenciar das vantagens de Macau, a sua articulação proactiva com as estratégias e planos nacionais”, atirou. “A Assembleia Legislativa irá marchar, empenhadamente, na direcção da promoção da diversificação adequada da economia, e da garantia da prosperidade e estabilidade duradoura de Macau, bem como da contribuição para a realização da meta do segundo centenário do País!”, completou. O bom aluno Em relação ao ano que terminou, Kou Hoi In destacou que a assiduidade dos deputados ultrapassou a taxa de 97 por cento. O presidente da AL não menciona no relatório, mas este é um cenário que contrasta com a realidade de Hong Kong, a outra Região Administrativa Especial do país, onde o Conselho Legislativo é constituído desde 2019 por 90 deputados. Contudo, segundo as contas do jornal Ming Pao, publicadas a 14 de Agosto deste ano, na sessão legislativa do ano passado do Conselho Legislativo, mais de dois terços das reuniões plenárias foram realizadas sem o quórum de 50 por cento dos deputados. Houve até diplomas propostos pelo Executivo de Hong Kong aprovados com apenas 11 votos, o que reflectiu o número total de participantes nessas reuniões. No polo oposto, a assiduidade é uma constante em Macau, com 17 deputados, entre os 33, cerca de 52 por cento do total, a participarem em todas as reuniões plenárias. A assiduidade foi mais reduzida em termos das comissões da AL, mas 10 dos 33 deputados participaram em todas as reuniões das respectivas comissões, quando apenas são tidas em conta os encontros da primeira, segunda e terceira comissões, aquelas que reúnem mais frequentemente. AL em números Na sessão legislativa que terminou, os 33 deputados foram responsáveis por 376 intervenções antes da ordem do dia, subscrita por 422 legisladores, ou seja, aquelas intervenções que são feitas em nome de mais de um deputado. Além disso, registaram-se 783 interpelações escritas e 106 interpelações orais. Em termos de reuniões, realizaram-se 34 sessões plenárias, 52 reuniões da 1.ª Comissão Permanente, 53 da 2.ª Comissão Permanente e 45 reuniões das 3.ª Comissão Permanente. Por sua vez, a Comissão de Regimentos e Mandatos reuniu uma vez, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas teve seis encontros, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas sete reuniões e a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública outras sete. Chan Chak Mo em silêncio À excepção de Kou Hoi In, presidente do hemiciclo, o deputado Chan Chak Mo foi o único que não realizou qualquer interpelação oral ou escrita, ou intervenções antes da ordem do dia nas sessões plenárias. O registo de Chan apenas é acompanhado por Chui Sai Cheong, vice-presidente do hemiciclo, que mesmo assim não deixou de ser subscritor de seis das intervenções antes da ordem do dia feitas por outros deputados. Entre os deputados sem interpelações escritas, estão ainda Vong Hin Fai, Ângela Leong On Kei, Ma Chi Seng, Iau Teng Pio, Wu Chou Kit, Pang Chuan, Wang Sai Man, Chan Hou Seng, Kam Kou Fai e Cheung Kin Chun. Campeões da assiduidade Um total de nove deputados participou em todas as reuniões em que estava inscrito, de acordo com os dados disponibilizados pela Assembleia Legislativa. Wong Kit Cheng foi a campeã da assiduidade, ao marcar presença em 95 reuniões, entre sessões plenárias e as comissões que integra, nomeadamente a 2.ª Comissão Permanente, Comissão de Regimento e Mandatos e a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. O top três da assiduidade é composto ainda por Nick Lei, com a participação em 94 reuniões, assim como Leong Hong Sai. O presidente, Kou Hoi In, e o vice, Chui Sai Cheong, também registaram uma assiduidade perfeita, mas como apenas estão inscritos nas sessões plenárias, só precisaram de registar 34 presenças em reuniões. Ma Ion Fong (92), Vong Hin Fai (87), Ron Lam (86) e Lei Chan U (86) foram os restantes deputados com uma assiduidade intocável.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Equipamentos vão custar 13 mil milhões O orçamento para comprar equipamentos para o futuro Hospital das Ilhas é de 13 mil milhões de patacas. O valor foi revelado pelo coordenador do Gabinete Preparatório do novo Hospital das Ilhas, Lei Wai Seng, que prometeu “preços razoáveis” na aquisição dos equipamentos “O orçamento para investimento em hardware e equipamentos é de 13 mil milhões de patacas. Sendo que o orçamento operacional futuro, será contado de acordo com o volume de serviço, mas vamos absolutamente desenvolver este hospital no princípio de preços razoáveis e económicos”, afirmou Lei Wai Seng, citado pela Rádio Macau. Em declarações prestadas à margem do programa Fórum Macau, da Ou Mun Tin Toi, Lei Wai Seng considerou ainda que o novo hospital até poderá estar a funcionar na sua plena capacidade antes do período estimado de 10 anos. “Se serão necessários 10 anos para que este hospital esteja em pleno funcionamento? De facto, este não é um dado absoluto. Temos de avaliar o desenvolvimento deste novo hospital e a procura da população por serviços. No geral, um hospital complexo, a partir da fase da operação experimental até à fase de funcionamento dos serviços completos deve levar cinco anos no mínimo”, respondeu. “É necessário observar as futuras necessidades de desenvolvimento”, acrescentou. O coordenador do Gabinete Preparatório do novo Hospital das Ilhas anunciou ainda que vai ser aberto um concurso em Outubro para a contratação de 200 funcionários para o novo complexo de saúde. Entre os funcionários a contratar estão médicos, enfermeiros e funcionários administrativos. Quase privado Apesar de ser construído com dinheiro do orçamento da RAEM, o Hospital das Ilhas vai funcionar principalmente como uma entidade privada, o que levou vários deputados a concluir que poderá vir a praticar os preços mais caros do território, como consta no parecer de análise à lei do hospital elaborado em sede de comissão da Assembleia Legislativa (AL). Também a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, afirmou na AL que o novo Hospital das Ihas vai ser essencialmente privado, com preços definidos pelo Peking Union Medical College Hospital, entidade responsável pela exploração, de acordo com os “princípios de mercado”. Apenas quando os residentes são encaminhados pelos centros de saúde públicos ou pelo Hospital Conde São Januário, os preços vão ser iguais aos praticados no serviço público. “Se os pacientes recorrerem aos futuro Centro Médico [Hospital das Ilhas] sem terem sido enviados pelos Centros de Saúde dos Serviços de Saúde nem pelas Urgências do Centro Hospitalar Conde São Januário, então vão ter de pagar os preços praticados pelos serviços médicos privados”, indicou Elsie Ao Ieong U. “Temos de perceber que o recurso ao Centro Médico, a pedido do paciente e sem encaminhamento dos Serviços de Saúde, prejudica o Centro Hospitalar Conde São Januário e a triagem feita dos pacientes, pelo sistema actual”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSupervisão | CA considera que não deve ser avaliado pela quantidade Após a notícia do HM sobre a redução dos relatórios publicados no primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria aponta que cada análise é diferente e recusa a quantidade de relatórios como critério de avaliação do trabalho feito O Comissariado de Auditoria (CA) considera que o seu trabalho não pode ser avaliado tendo por referência o número de relatórios produzidos a cada ano. Foi desta forma que o organismo reagiu à notícia do HM, sobre o facto de nos primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng terem sido publicados menos quatro relatórios em comparação ao mesmo período do primeiro mandato de Fernando Chui Sai On. “Apesar de alguns relatórios serem desenvolvidos de acordo com os planos anuais de actividades, em cada ano o número de relatórios produzidos não é regular nem pode constituir a medida da actividade do CA”, defendeu o organismo, numa resposta ao HM. Liderado por Ho Veng On desde 2009, o CA aponta também que cada auditoria é única e que as diferentes análises têm tempos diferentes de conclusão. “A actividade do CA incide sobre diferentes tipos de sujeitos a auditoria e tem por objecto matérias que são muito diversificadas em termos de complexidade e nas exigências para a respectiva análise, pelo que cada caso é único e necessariamente diferente nos resultados das auditorias e, também, no tempo que leva à respectiva conclusão”, foi explicado. Sem interferências Na resposta, o CA afastou também a possibilidade de instruções do Governo para que o número de relatórios produzidos tivesse uma quebra face ao passado. Na resposta ao HM, foi sublinhada a independência do organismo, à luz da Lei Básica e “demais legislação relevante”, que não foi detalhada. “Para melhor enquadramento da resposta às questões colocadas salientamos que, nos termos da Lei Básica e demais legislação relevante, o Comissariado da Auditoria (CA) funciona como órgão independente, envidando todos os seus esforços na prossecução das actividades de auditoria e de acordo com as suas competências legais”, foi indicado. Quando questionado sobre o número de relatórios esperados até ao final do ano, o CA escudou-se no princípio da confidencialidade: “Por último, tendo em conta o princípio da confidencialidade que envolve a actividade do CA, não é possível revelar o número de projectos em curso, continuando as auditorias a ser desenvolvidas e divulgados os relatórios respectivos quando estiverem concluídos conforme os procedimentos”, foi argumentado. Ainda assim, até ao final do ano é esperado que o CA finalize o relatório sobre as contas do orçamento da RAEM do ano passado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | FAOM quer mais dias de férias A Federação das Associações dos Operários de Macau teve um encontro com os Serviços para os Assuntos Laborais em que pediu o aumento do número de férias, feriados obrigatórios e da licença de maternidade A deputada e vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella, Lei defende que os direitos laborais em Macau estão atrasados em comparação com as regiões vizinhas. A posição foi tomada, de acordo com um comunicado da associação, durante um encontro com o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong. Segundo a associação, Ella Lei argumentou que a economia “está recuperada” depois dos impactos da pandemia da covid-19, pelo que está na altura de reformar em vários direitos laborais. A deputada apontou que o número de dias de férias obrigatórios deve ser aumentado, depois de ter estado “congelado” durante vários anos. Actualmente, os empregadores são obrigados a autorizar “um mínimo de seis dias úteis de férias anuais remuneradas”, quando o trabalhador e o patrão têm uma relação laboral superior a um ano. Ella Lei apontou também que os trabalhadores sentem a necessidade de ver o sistema de férias alterado, não só com o aumento dos dias mínimos de férias, mas ainda com um “ajuste” no número de feriados obrigatórios e da licença de maternidade. Actualmente, a lei reconhece a existência de 10 feriados obrigatórios: o 1 de Janeiro, os primeiros três dias do Ano Lunar, o Cheng Ming, 1 de Maio, o dia seguinte ao do Bolo Lunar, 1 de Outubro, Culto dos Antepassados e o 20 de Dezembro. Em relação à licença de maternidade, no sector privado, é de 70 dias, e no sector público é de 90 dias Problemas nos casinos Entre a comitiva da FAOM que reuniu com Wong Chi Hong, esteve também Leong Sun Iok que, de acordo com o comunicado da associação, abordou a situação do emprego nas concessionárias do jogo, onde indicou terem sido aplicadas “medidas rigorosas” de gestão do pessoal. O legislador queixou-se dos novos métodos de gestão, e argumentou que as advertências e os despedimentos se tornaram-se mais frequentes nas concessionárias, o que tem deixado os trabalhadores “muito preocupados”. No novo contexto, Leong pediu à DSAL para implementar medidas rigorosas de fiscalização da protecção dos direitos dos trabalhadores nas concessionárias, principalmente no que diz respeito aos direitos a férias e folgas, e assegurar que as empresas do jogo tratam os trabalhadores de forma justa, dentro do espírito da responsabilidade social. No mesmo sentido, o deputado criticou as concessionárias por terem despedido durante a pandemia vários trabalhadores de meia idade, que, argumenta, têm dificuldade em encontrar um novo emprego. Por isso, defendeu a criação de um mecanismo legal para proteger estes trabalhadores. Face às sugestões, a FAOM indicou que Wong Chi Hong destacou a abertura da DSAL às opiniões dos vários envolvidos no mercado do trabalho, dos empregados aos empregadores. Wong terá ainda dito que os trabalhadores são um dos principais activos das empresas, e que a sua satisfação é benéfica para todos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCPSP | Omitida passagem de sinal vermelho por viatura policial A confissão do Corpo de Polícia de Segurança Pública só chegou depois de ter começado a circular nas redes sociais um vídeo que revelava a viatura da polícia a passar um sinal vermelho e a bater numa moto Foto: All About Macau Na segunda-feira, uma carrinha do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ignorou um semáforo vermelho e atingiu de seguida uma moto. No entanto, quando o CPSP fez a divulgação do acidente, através da rede de mensagens para a comunicação social, omitiu que a viatura responsável pelo sinistro lhe pertencia. O caso adensa a polémica dos últimos dias com o CPSP a ser acusado de omitir em alguns casos informação sobre acidentes, mesmo aqueles de grande dimensão, sem que se haja um critério estabelecido. Foi o que aconteceu na semana passada, quando um veículo privado passou dois sinais vermelhos a grande velocidade e bateu em duas viaturas, antes de se despistar à frente do Hotel Lisboa. O episódio levou a Associação dos Jornalistas de Macau a emitir um comunicado a criticar a postura das autoridades, devido à escassez da informação. Também nesta situação, a informação apenas foi detalhada, após surgir um vídeo com as imagens do sucedido. Apesar das críticas da semana passada, a comunicação do CPSP volta a estar novamente no centro de mais uma polémica. Na segunda-feira, o acidente na Travessa do Dr. Lourenço Pereira Marques com a viatura da corporação foi inicialmente relatado como a colisão entre “uma viatura privada” e uma mota. A mensagem do CPSP, citada pelo jornal All About Macau, recebida às 9h55, acrescentava ainda que a informação “estava por confirmar” e que uma pessoa tinha sido transportada para o hospital. Apanhados na rede Com as imagens a surgirem através das redes sociais, onde era possível ver que a “viatura privada” se tratava afinal de uma carrinha do CPSP, surgiu um novo comunicado. Pelas 23h13, a CPSP reconhecia a existência de um vídeo online e explicava que o condutor da viatura da polícia tinha passado o sinal vermelho, uma vez que o seu campo de visão para o semáforo “tinha sido bloqueado por um autocarro”. Segundo a informação oficial, do acidente resultou num ferido que foi transportado para o Hospital Kiang Wu, tendo os dois condutores apresentado resultados negativos no teste de álcool e de consumo de estupefacientes. Além desta informação, a mensagem das 23h13, citada pela publicação em língua chinesa, apontou que o caso foi lidado de acordo com a lei do trânsito e que o agente, que estava de serviço durante o sinistro, está a ser alvo de um processo disciplinar. Após o caso ter sido noticiado pelo jornal All About Macau, o CPSP emitiu ontem mais um comunicado em que promete “melhorar o mecanismo de comunicação” com os órgãos de comunicação social e a população. As “falhas” nos últimos dias foram ainda explicadas “com a intenção de comunicar com a maior rapidez possível”, o que segundo o CPSP faz com que alguma informação não esteja confirmada, quando é transmitida. O CPSP disse ainda haver “deficiências e espaço para melhorar” no mecanismo de comunicação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSupervisão | Número de relatórios do Comissariado de Auditoria diminui Nos primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria publicou menos quatro relatórios de supervisão do que no mesmo período do início da governação de Fernando Chui Sai On. O organismo não explicou as razões para a menor produção Nos primeiros três anos e oito meses do mantado de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria (CA) produziu menos quatro relatórios de auditoria, do que em comparação com o mandato de Fernando Chui Sai On. De acordo com as contas feitas pelo HM, com base nos relatórios disponíveis pelo CA no seu portal, há uma quebra de “produção” de praticamente um quinto. A tendência para a emissão de menos relatórios não seria previsível em 2020, no primeiro ano completo de Ho Iat Seng à frente do Governo da RAEM. Nessa altura, organismo liderado por Ho Veng On publicou sete relatórios, entre os quais o relatório de Auditoria da Conta Geral, ou seja, a análise aos gastos do orçamento da RAEM, que depois é apreciada na Assembleia Legislativa. Em termos de assuntos abordados pela primeira vez pelo CA, em 2020 foram alvo de relatórios o funcionamento da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau e a gestão da empresa de capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento. Os restantes quatro relatórios visaram os efeitos das auditorias feitas em anos anteriores. Além de um relatório geral sobre os efeitos das auditorias do passado, foram produzidos três relatórios específicos sobre os efeitos da supervisão anterior às zonas verdes geridas pelo actual Instituto para os Assuntos Municipais, originalmente feito em 2010. Além disso, a entidade analisou os reparos feitos na sequência dos relatórios sobre a atribuição de fundos do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo (original em 2012), e Atribuição de Apoios Financeiras a Associações pela Fundação Macau (original em 2012). Por contraste, o primeiro ano completo do mandato de Chui Sai On teve quatro relatórios, entre os quais dois sobre gastos do orçamento da RAEM nos anos 2008 e 2009. Os restantes visaram a gestão das zonas verdes pelo IAM e as regalias sociais e gestão do regime de deslocações em serviço do pessoal da Teledifusão de Macau. Tendências opostas É a partir do segundo ano da governação de Ho Iat Seng que o CA começou a reduzir o número de relatórios publicados. Em 2021, o CA publicou dois relatórios, a tradicional análise às contas do orçamento e um segundo relatório sobre a empresa Macau Investimento e Desenvolvimento. Em comparação, no segundo ano da governação de Fernando Chui Sai On, 2011, o organismo liderado por Ho Veng On produziu cinco relatórios, então com quatro temas abordados pela primeira vez. Os assuntos visados foram as deslocações ao exterior em missão oficial dos trabalhadores da Função Pública, uma análise à 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a gestão e funcionamento do Centro de Ciência e o recrutamento e formação de médicos internos. A estes quatro relatórios juntou-se a análise ao orçamento da RAEM do ano anterior. Em 2022, o CA voltou a produzir dois relatórios, às contas da RAEM do ano anterior e introduziu o tema dos apoios do Fundo das Indústrias Culturais. Também neste aspecto, regista-se uma discrepância, face a 2012. Nessa altura, o CA produziu quatro relatórios. Além da análise às contas, houve três investigações que focaram a construção do Metro Ligeiro, a segunda auditoria ao projecto, o gabinete preparatório da participação de Macau na Expo Xangai, e a atribuição de apoios pela Fundação Macau. Finalmente, nos primeiros oito meses deste ano, o CA produziu dois relatórios, sobre as obras de construção da caixa de retenção de águas e várias estações elevatórias no Porto Interior e sobre os apoios financeiros atribuídos pelo Fundo do Desporto. Em contraste, nos primeiros oito meses de 2013 tinham sido elaborados três relatórios, sobre estimativa de despesas para o novo Campus da Universidade de Macau, o serviço de transportes colectivos de Macau e o projecto e financiamento da ampliação do Terminal Marítimo do Pac On. À espera de resposta Face à aparente redução da actividade do Comissariado de Auditoria, pelo menos com base no número de relatórios publicados, o HM entrou em contacto com o organismo para perceber os motivos de serem publicados menos relatórios. O CA foi igualmente questionado sobre a estimativa de relatórios a serem publicados até ao final do ano. Porém, apesar do contacto feito a 30 Agosto, até ontem não tinha havido qualquer resposta. O CA é liderado desde 2009 por Ho Veng On, que foi escolhido para o cargo na altura em que foi formado o primeiro Governo de Fernando Chui Sai On. Antes disso, Ho Veng On tinha desempenhado as funções de chefe do Gabinete do Chefe do Executivo de Edmundo Ho, secretário do Conselho Executivo, sendo ao mesmo tempo o responsável de Macau do Grupo de Ligação de Cooperação entre Guangdong e Macau, coordenador da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau (TDM).
João Santos Filipe Manchete PolíticaCheias | Deputado dos Moradores pede rapidez nas obras Após a passagem do tufão Saola, Leong Hong Sai defendeu a necessidade de completar o mais depressa possível os projectos de prevenção de cheias e pediu uma alternativa à barragem de marés no Porto Interior Após a passagem do tufão Saola pelo território, Leong Hong Sai apelou ao Governo para acelerar os projectos e obras relacionados com a prevenção de cheias. O pedido foi deixado em declarações ao Jornal do Cidadão. Segundo o deputado ligado aos Moradores, apesar de o Saola ter poupado o território a grandes impactos, “os tufões nunca devem ser subestimados”, razão pela qual defende que uma preparação “compreensiva” com vários planos de resposta a calamidades naturais. No que diz respeito às cheias, Leong Hong Sai pediu ao Governo para “acelerar a implementação do plano de controlo e prevenção das cheias”, na Zona Oeste de Coloane, que indicou ser um dos pontos mais vulneráveis a inundações. Nesse sentido, o membro da Assembleia Legislativa defende também que é necessário encontrar uma alternativa para a barragem de marés no Porto Interior. Este é um projecto antigo, que tinha recuperado um novo fôlego com a passagem do tufão Hato, que provocou 10 vítimas mortais. Contudo, desde Fevereiro que o Executivo anunciou a intenção de desistir da barragem, após um estudo de viabilidade, por considerar que os custos não justificam os benefícios e por entender que a altura das portas da barragem pode deixar de ser suficiente para evitar as cheias a médio prazo. Leong Hong Sai não se mostra conta o cancelamento do projecto, mas apela para que a construção de várias estações elevadas e a instalação de bombas na zona sejam aceleradas. Melhorias no trânsito Em relação ao tufão recente, Leong Hong Sai destacou a necessidade de melhorar a situação do trânsito, principalmente quando apenas o tabuleiro inferior da Ponte Nam Van está aberto. “Quando só está aberto o tabuleiro inferior, após ser içado o sinal 8 ou superior, a ligação deixa de ser suficiente. O trajecto que em condições normais demoraria 10 minutos, passa a demorar quase uma hora”, afirmou o legislador. Leong apelou assim para que se encontrem alternativas e que as autoridades arranjem forma de apoiar o trânsito com os meios necessários, nos dias de tufão e quando os cidadãos precisam de se deslocar. A lição da ponte Nam Van deve ser também, segundo o deputado, aplicada nas futuras ligações às Zonas C e D dos Novos Aterros. As autoridades indicaram no passado terem planos para construir ligações que tivessem disponíveis em todas as situações. Leong veio ontem pedir que sejam divulgados mais pormenores sobre os planos, mesmo que a construção da Zona C esteja suspensa. Em relação aos autocarros públicos, pediu ao Governo para que melhore a coordenação e que quando o sinal de tufão número 3 é içado que o número de autocarros em circulação aumente. Leong revelou ter recebido queixas sobre a sobrelotação dos autocarros e as dificuldades sentidas pelos cidadãos para chegarem a casa, ou a abrigos de acolhimento, antes de o sinal número 8 de tufão ser içado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGuangdong | Song Pek Kei defende mais quotas de circulação A deputada de Fujian critica a “dualidade de critérios” no facto de o Governo aumentar as quotas para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, mas não permitir mais viaturas a circular para Cantão Após o anúncio do aumento de quotas de circulação para os veículos de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Song Pek Kei veio defender também o aumento das quotas para que mais veículos possam aderir ao programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. O pedido foi feito através de uma interpelação escrita, citada pelo Jornal do Cidadão. Há quase duas semanas, as autoridades anunciaram o aumento de 544 quotas para utilização da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Todavia, ao contrário do que tinha sido pedido por vários deputados, as quotas para a circulação em Cantão não sofreram qualquer alteração. No início de Agosto, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tinha justificado na Assembleia Legislativa que não haveria aumento das quotas para circular em Guangdong, para não aumentar o trânsito na Zona Norte, onde se registam congestionamentos frequentes. No entanto, para a deputada, ligada à comunidade de Fujian, a explicação é incompreensível face ao aumento das quotas para circular na megaponte, porque os acessos são os mesmos para ir a Cantão: “Esta dualidade de critério das autoridades leva inevitavelmente a que os residentes fiquem confusos com a situação”, apontou Song. “Também não é uma medida que promova a integração dos residentes no desenvolvimento da Grande Baía”, acrescentou. Subir a parada Face à situação, Song questiona se o Governo vai aumentar as quotas para circular no Interior e aponta que o programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” é mais popular do que a circulação na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A legisladora também considera, com base nos dados revelados anteriormente, que a fronteira para entrar em Cantão na Ponte HZM está a funcionar abaixo da sua capacidade. Por isso, questiona o Executivo se tem planos para implementar medidas de agilização da passagem de fronteira para viaturas particulares, de forma a que mais carros de Macau circulem em Guangdong. Ainda para fazer face ao argumento de que a Zona Norte da cidade está a ser afectada pelo trânsito para o Interior, Song Pek Kei sugere que a população possa utilizar outras fronteiras, como o posto da Ilha da Montanha, para realizar a passagem. No passado, o Governo afastou a possibilidade de a fronteira de Hengqin ser utilizada, devido à tecnologia de reconhecimento das matrículas ser diferente, mas Song Pek Kei indicou que este não deve ser um factor que impeça uma maior integração.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Polémica instalada com comunicado da Polícia de Segurança Pública Um homem foi detido devido a um acidente com uma viatura conduzida a alta velocidade junto do Hotel Lisboa, depois de ter passado um sinal vermelho. Contudo, o caso está a gerar celeuma, porque ao contrário da prática habitual, a informação do CPSP é escassa Na quinta-feira, um carro da marca Mercedes bateu à frente do Hotel Lisboa, depois de ter passado dois sinais vermelhos a elevada velocidade, ter atingido um autocarro e uma viatura particular. As imagens tornaram-se virais, mas a ocorrência ficou marcada pela forma como o Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP) divulgou a ocorrência. Ao contrário de outras situações em que a divulgação do CPSP fornece vários pormenores, inclusive os apelidos dos envolvidos, o mesmo não aconteceu com esta situação. A primeira mensagem sobre a ocorrência, em chinês, tinha apenas 72 caracteres, dos quais sete eram sinais pontuação. Após o contacto de vários órgãos de comunicação social, o CPSP lançou mais informação, desta feita com 300 caracteres, mas a dualidade de critérios levou a Associação dos Jornalistas de Macau a emitir um comunicado, em que indica haver desconfianças sobre a tentativa de encobrir a ocorrência. “Ao olharmos para a mensagem do CPSP enviada aos média na última noite [31 de Agosto] podia ler-se: ‘Aconteceu um acidente de trânsito com dois carros privados e um autocarro perto do Hotel Lisboa. Não houve feridos nem ninguém foi transportado para o hospital. Ninguém ficou preso nas viaturas’”, começou por indicar a associação. “Não há nada de errado com a informação! Mas quem ler a mensagem pensa que tudo se tratou de um acidente pequeno, sem impacto, o que é totalmente diferente das imagens captadas”, foi indicado. Muitas dúvidas Face à forma como ocorreu a comunicação, a Associação dos Jornalistas de Macau recordou que tem feito pedidos junto das autoridades para “melhorarem” o mecanismo de divulgação dos crimes, com mais informação. Apesar dos pedidos, a associação reconhece que na prática a informação disponibilizada “é cada vez mais simplificada”, o que torna difícil de perceber no meio das 50 a 60 mensagens diárias “os crimes com valor de notícia”. A associação apontou ainda que “há suspeitas de que neste caso houve tentativa de encobrimento”. Por último, face a respostas anteriores das autoridades que “algumas emergências não são divulgadas, devido aos critérios internos da polícia”, a Associação dos Jornalistas de Macau ironizou com a precisão da divulgação da informação. “As autoridades estão a operar o mecanismo de informação de forma tão precisa, que os grandes incidentes são reduzidos a pequenas ocorrências e as pequenas ocorrências são eliminadas. Não admira por isso, que neste caso não tenha acontecido nada…”, foi apontado. Condução perigosa Quanto ao acidente, de acordo com a informação divulgada após os contactos dos órgãos de comunicação social e da divulgação de vários vídeos online, o CPSP informou que o condutor tem 30 anos. Na altura do sinistro, apesar de ter atingido um carro particular e um autocarro público e ter passado a alta velocidade dois sinais vermelhos, não houve feridos aregistar. Também os testes para medir o consumo de álcool ou estupefacientes terão tido resultados negativos. O homem foi enviado para o Ministério Público e está indiciado da prática dos crimes de “condução perigosa de veículo rodoviário”, que implica uma pena de prisão que pode chegar a três anos de prisão, e pelo crime de fuga à responsabilidade, cuja pena pode chegar a um ano de prisão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Rede de entradas ilegais no território desmantelada As autoridades prenderam um homem de 56 anos suspeito de ser o cabecilha de uma rede ligada a quatro casos de entrada ilegal em Macau, entre Março e Agosto deste ano. A detenção aconteceu depois de já terem sido detidas 19 pessoas ligadas às operações da rede A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção do alegado cabecilha de uma rede que se dedicava a trazer para Macau pessoas de forma ilegal, evitando os controlos nas fronteiras. O caso foi apresentado numa conferência de imprensa realizada ontem de manhã, onde as autoridades revelaram que o principal suspeito é do Interior da China e está indicado pela prática do crime de auxílio à imigração ilegal. Segundo a informação da PJ, a suposta organização criminosa foi responsável por, pelo menos, quatro casos de entrada ilegal no território, detectados entre Março e Agosto deste ano. À medida que os quatro casos foram descobertos, as autoridades procederam à detenção de 11 membros da rede de contrabando, assim como de mais oito pessoas que tentavam entrar ilegalmente em Macau. No entanto, o cabecilha da rede de contrabando continuava a monte. Na conferência de imprensa, as autoridades anunciaram a detenção do líder do grupo criminoso, um residente do Interior com 56 anos de idade. Segundo a versão da PJ, o suspeito terá elaborado os planos para permitir a entrada no território de indivíduos à margem do controlo fronteiriço. Trabalho de fundo O detido tinha igualmente a seu cargo a realização de contactos no Interior com possíveis interessados em entrar em Macau de forma ilegal, assim como por procurar barcos para o transporte e possíveis locais de embarque e desembarque dos dois lados da fronteira. Por cada viagem ilegal, a rede criminosa cobrava entre 30 mil e 70 mil yuan. Com base nos casos detectados, a PJ apontou que a rede criminosa conseguiu um lucro de, pelo menos, 380 mil yuan. Contudo, o número pode ser maior, uma vez que as autoridades não garantem que não tenham sido feitas mais viagens que passaram ao lado do sistema de vigilância. A detenção do indivíduo aconteceu na quarta-feira, quando se preparava para deixar Macau. De acordo com a PJ, que estava a acompanhar o percurso do sujeito, este entrou no território na terça-feira, através das Portas do Cerco. Durante o dia que passou no território, o homem deslocou-se aos casinos do Cotai, onde fez vários contactos, que a PJ acredita terem sido conduzidos com o propósito de organizar mais entradas ilegal no território. No entanto, quando se preparava para deixar Macau, o homem foi interceptado pelas autoridades. O principal suspeito estava identificado, depois de um dos passageiros clandestinos dos casos anteriores ter concordado em cooperar com a investigação. No entanto, a maior parte dos outros suspeitos recusou cooperar. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, e o homem está indiciado pelo crime de auxílio à imigração ilegal, que tem uma moldura penal que pode chegar a oito anos de prisão.
