Pedidas penas mais pesadas para abandonos de animais

Ron Lam pede ao Governo que faça uma proposta para alterar o valor da multa para quem abandona animais. O aumento do número de abandonos de animais é abordado numa interpretação escrita divulgada ontem pelo deputado.

Segundo os dados citados por Ron Lam, até Julho deste ano o número de animais entregues ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) pelos donos foi de 63, o que representa um crescimento de 90 por cento face ao ano passado. Além dos animais entregues pelos donos, o IAM capturou 492 cães e gatos até ao sétimo mês do ano, no que representou um crescimento de 75 por cento em comparação com todo o ano passado.

“Quais são as medidas que o Governo vai adoptar para lidar com o agravamento do problema do número de animais abandonados? Como é que vão reduzir o problema do abandono na fonte?”, pergunta Ron. “Será que vão mandar instalar chips em todos os animais, inclusive os que são vendidos nas lojas? Será que vão fazer com que os veterinários sejam obrigados a instalar os microchips nos animais quando detectam que estes não têm um chip?”, acrescentou.

Novos abandonos

Por outro lado, o deputado considera que há dois problemas, o facto de as multas por abandono de animais serem demasiado reduzidas, assim como o montante que os cidadãos têm de pagar ao IAM, quando entregam os animais.

Actualmente, se o dono considerar que não tem condições para ficar com o animal, pode entregá-lo no Canil Municipal, pagando 1.000 patacas, para o preço dos alimentos e de alojamento. Contudo, Ron Lam considera que o valor é baixo, porque os animais muitas vezes não encontram um novo lar. O deputado diz ainda que a entrega devia ser classificada com abandono.

“Quando é que o Governo faz uma proposta de revisão para mudar a Lei de Protecção de Animais e aumentar as multas que actualmente variam entre as 20 mil e 100 mil patacas?”, questionou. “E porque é que a entrega dos animais não é classificada como abandono?”, perguntou.

Por último, Ron Lam interroga o Governo sobre os planos para relançar o programa de esterilização dos animais capturados, em vez do recurso aos abates.

25 Ago 2023

Economia | Secretário reconhece falta de voos internacionais

Lei Wai Nong defende a necessidade de aumentar as ligações aéreas entre Macau e destinos no estrangeiro para captar mercados turísticos externos. O governante anunciou que a partir de Outubro as ligações para a Indonésia serão retomadas

 

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, reconheceu que faltam ligações aéreas entre Macau e o resto do mundo. A confissão foi feita na quarta-feira durante uma sessão da consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia (2024 – 2028).

Numa altura em que abordava a necessidade do território desenvolver de melhor forma as “indústrias do turismo e da cultura”, Lei Wai Nong admitiu que depois da pandemia o território continua a sofrer, por não ter ligações aéreas suficientes. “Actualmente, 85 por cento dos turistas chegam por terra, e alguns vêm pelo mar, porque há falta de recursos aéreos”, afirmou o governante, citado pelo jornal Ou Mun.

A Air Macau, empresa controlada pela companhia aérea estatal Air China, detém o monopólio da aviação civil em Macau, desde 1995, no âmbito do contrato de concessão, em regime de exclusividade, do serviço público de transporte aéreo de passageiros, bagagem, carga, correio e encomendas postais de e para Macau.

No entanto, actualmente a Assembleia Legislativa está a discutir a proposta de lei da actividade de aviação civil, que partiu do Governo, e vai liberalizar o sector.

Ontem, Lei Wai Nong destacou ser fundamental internacionalizar o mercado do turismo no território, com a “atracção de mais turistas do estrangeiro”.

O secretário indicou também que depois do fim das restrições ligadas à pandemia o turismo está em recuperação, o que tem sido motivado pelos visitantes do Interior.

Voos da Indonésia

No entanto, o objectivo do Governo passa por conseguir captar, a médio prazo, um volume crescente de turistas internacionais. Nesse sentido, Lei anunciou que a partir de Outubro vão ser retomados os voos directos entre Macau e Indonésia.

Os planos não ficam por aqui e o governante também indicou que a médio e longo prazo as instalações do aeroporto vão ser expandidas, “para receber mais turistas internacionais”.

No âmbito desta estratégia, numa primeira fase, o Governo espera atrair turistas do Sudeste Asiático, e depois expandir as fontes do turismo para a Europa e América. Ainda assim, o secretário indicou que o trabalho de expansão das ligações áreas deve ser feito pelo sector privado “sob a orientação do Governo de Macau”.

Na sessão de consulta sobre o plano económico para os anos de 2024 a 2028, o secretário para a Economia e Finanças destacou igualmente a importância do sector das exposições e convenções. Em relação a esta área deixou a esperança que com base nos recursos humanos e físicos existentes, que elogiou, o território possa atrair mais eventos de cariz internacional.

25 Ago 2023

Fukushima | Bloqueio a produtos japoneses afecta 10% dos restaurantes

Associações de empresários locais reconhecem o impacto da proibição de importações do Japão no sector da restauração de Macau. Porém, acreditam ser possível evitar a escalada de preços através do recurso a mercados alternativos, como Coreia do Sul, Austrália, Canadá ou Rússia

As medidas de suspensão da importação de produtos de 10 regiões do Japão vão ter impacto em cerca de 10 por cento dos restaurantes de Macau e até poderá levar ao aumento de preços, mesmo que limitado. O cenário foi traçado por Lei Iam Leong, presidente da Associação do Sector da Restauração.

Lei foi questionado se o facto de os restaurantes terem de importar produtos de outros mercados vai levar ao aumento de preços nos estabelecimentos dedicados à comida japonesa.

No entanto, o dirigente associativo apontou que as variações no preço vão depender de serem encontrados mercados alternativos de abastecimento. “De facto, o preço não vai ser muito afectado porque os produtos importados do Japão costumam ser relativamente mais caros no mercado. Portanto, se importarmos os produtos de outros países não afectados, o preço de importação não vai aumentar”, explicou Lei Iam Leong, citado pela TDM.

O responsável indicou ainda que a medida vai ter impacto para “cerca de 10 por cento dos restaurantes com comida japonesa”.

Chan Chak Mo, presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas, também reconheceu o impacto da medida e indicou que todos os produtos do Japão, mesmo os que não são provenientes das 10 perfeituras alvo do bloqueio também têm de ser inspeccionados.

“Certamente que vai haver impacto. A associação teve encontros com o Instituto para os Assuntos Municipais e foi-nos explicado o próximo passo dos trabalhos rigorosos de inspecção. Todos os alimentos importados do Japão devem ser inspeccionados antes de entrarem no mercado do território”, indicou Chan Chak Mo, à Rádio Macau.

Todavia, o também deputado destacou a desconfiança que a descarga de águas com resíduos nucleares em Fukushima pode gerar face à comida importada e propõe que os restaurantes avisem os clientes que os produtos foram inspeccionados. “Sugiro aos restaurantes japoneses locais que coloquem avisos nas lojas a informar que os alimentos que vendem foram inspeccionados pelo IAM, a fim de aumentar a confiança dos clientes”, apontou.

Mercados alternativos

As medidas anunciadas pelo Governo de Ho Iat Seng, que fazem parte de um bloqueio conjunto com o Interior e Hong Kong, vão ainda levar os restaurantes locais a procurar importar os produtos de outros mercados. Este é um esforço que começou a ser feito após as reuniões com o Instituto para os Assuntos Municipais. “Muitos patrões de restaurantes locais também estão a procurar novos mercados para a importação de produtos, como a Coreia do Sul, Rússia ou Taiwan”, reconheceu Chan Chak Mo. “Quanto à possibilidade de os preços subirem, as mercadorias com origem do Japão são mais caras que noutros países, aliado à conjuntura económica local, não creio que os preços possam subir a curto prazo”, afirmou.

Por sua vez, Lei Kit Heng, representante da Associação da União de Fornecedores de Macau, afirmou que os importadores estavam preparados para esta possibilidade, depois de terem reunido com o Governo, há cerca de um mês.

“O Governo organizou uma reunião com o nosso sector no início deste mês. Portanto, já nos informou sobre esta situação e os fornecedores tiveram tempo suficiente para preparar as operações das empresas [para este cenário]”, afirmou Lei, de acordo com a TDM. “Podemos importar marisco de outras regiões, como Rússia, Canadá e Austrália”, acrescentou.

Com a descarga de água com resíduos nucleares da Central Nuclear de Fukushima anunciada para hoje, a proibição de importação afecta produtos frescos como peixes, marisco, frutas legumes ou sal. As prefeituras alvo do bloqueio são Fukushima, Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano, Saitama e Tóquio.

Alfândega | Turistas vindos do Japão sujeitos a fiscalização

Os Serviços de Alfândega prometem intensificar as acções de fiscalização dos produtos trazidos para Macau por turistas e residentes vindos do Japão.

A promessa foi feita através de um comunicado, emitido ontem em chinês, e visa o cumprimento da ordem do Executivo de Ho Iat Seng com o bloqueio à importação de alimentos das prefeituras de Fukushima, Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano, Saitama e Tóquio. “Os Serviços de Alfândega apelam aos residentes que viajam para o Japão para prestarem atenção às instruções emitidas e não trazerem os produtos proibidos para Macau”, foi pedido.

A campanha de fiscalização dos produtos é ainda justificada “com a necessidade de salvaguardar a saúde dos residentes”. O bloqueio aos alimentos do Japão entra hoje em vigor, depois de o Governo nipónico ter anunciado que vai libertar no mar as águas com resíduos radioactivos da Central Nuclear de Fukushima.

24 Ago 2023

Suicídio | Trimestre com o valor mais alto desde 2018

Entre Abril e Junho deste ano, contabilizaram-se 24 suicídios no território, naquele que é o valor mais elevado para o segundo trimestre, pelo menos desde 2018. Nem durante a pandemia e o período das pesadas restrições de circulação se registaram tantos suicídios

 

No segundo trimestre do ano, o número de suicídios subiu para o nível mais elevado desde 2018, de acordo com os dados revelados pelos Serviços de Saúde. Com um total de 24 ocorrências entre Abril e Junho, o registo é mais mortal do que o verificado no ano de 2018, quanto tinham sido registadas 20 mortes, no segundo trimestre.

Quando a comparação é feita com o segundo trimestre de 2022, o corrente ano apresenta mais cinco mortes por suicídio, face às 19 que registadas no ano passado.

Embora não haja uma plataforma permanente com a disponibilização dos dados sobre as mortes por suicídio, os Serviços de Saúde disponibilizam pelos menos desde 2018, os números trimestrais através de diferentes comunicados. Os dados compilados pelo HM, apontam para que este ano se tenha registado o segundo trimestre mais mortal pelo menos desde 2018, quanto morreram 20 pessoas.

No segundo trimestre de 2019, o número de mortes por suicídio tinha sido de 14 ocorrências, subindo para 19 casos entre Abril e Junho de 2020. No segundo trimestre de 2021, a situação registou uma melhoria com 12 ocorrências, mas degradou-se em 2022 com 19 mortes no segundo trimestre.

Semestres negros

A nível semestral, a situação não sofreu alterações do ano passado para este, apesar de ter havido um levantamento das restrições relacionadas com a pandemia e o território ter entrado numa fase de recuperação económica. Segundo os dados oficiais, na primeira metade do ano tiveram lugar 47 óbitos por suicídio, que resultaram do somatório dos 24 casos do segundo trimestre com 23 casos entre Janeiro e Março.

Em relação à primeira metade do ano passado, o número de suicídios manteve-se estável, embora em 2022 o primeiro trimestre (28 mortes) tenha sido mais mortal do que o segundo (19 mortes). Se por um lado, a situação do suicídio numa análise semestre não apresenta uma degradação, por outro, não deixa de estar em valores historicamente altos.

As primeiras metades deste ano e do ano passado foram as mais trágicas desde 2018. Na primeira metade desse ano, cometeram suicídio 32 pessoas. Entre Janeiro e Junho de 2019, a situação melhorou, com 29 casos. A tendência de redução manteve-se em 2021, com 22 ocorrências. Porém, em 2022, registou-se uma degradação significativa, com mais do dobro das ocorrências (47).

Causas variadas

O comunicado emitido na segunda-feira, apenas em língua chinesa, pelos Serviços de Saúde não aponta as causas do suicídio por ocorrência, pelo que não se sabe qual foi a principal. No entanto, a nota indica que os suicídios no segundo trimestre se ficaram a dever a “doenças mentais”, “doenças físicas”, e a “problemas do jogo ou financeiros”.

Ainda de acordo com os Serviços de Saúde, as causas do suicídio são “complexas e frequentemente envolvem doenças mentais, factores psicológicos, factores socio-económicos, factores familiares, factores de relações humanas e factores genéticos biológicos”. Por isso, os SS apelam “a todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados e desesperados para ligar para a Linha Aberta Esperança de vida da Cáritas através do n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional”.

22 Ago 2023

População mais focada na poupança depois da crise pandémica, diz académico

Apesar dos sinais de recuperação económica no pós-pandemia, os dados oficias mostram que a confiança dos consumidores continua baixa. Ao jornal Ou Mun, o presidente do Instituto de Gestão de Macau, Samuel Tong, explicou que a situação não deve mudar tão depressa porque a população está focada em poupar, depois de ter perdido parte da sua riqueza durante a pandemia.

Segundo Samuel Tong, o comportamento dos consumidores é afectado principalmente pelo nível dos rendimentos, como o salário, e as expectativas sobre a evolução da economia.

Actualmente, a economia até está a dar sinais de recuperação e os rendimentos da população estão a aumentar gradualmente. No entanto, justificou o economista, como durante os três anos muitos tiveram de recorrer às poupanças, e várias indústrias sofreram “ajustamentos estruturais”, como aconteceu com a promoção do jogo, os rendimentos “ainda não chegam aos níveis pré-pandemia”. Este é um cenário que afecta as pessoas, que com menos dinheiro do que no passado, têm mais cuidado na altura de gastar.

Por outro lado, o presidente do Instituto de Gestão de Macau explicou também que com o “impacto contínuo da pandemia”, a mentalidade dos residentes alterou-se e as pessoas revelam-se agora mais prudentes. Para explicar a falta de confiança, Samuel Tong apontou ainda a situação do mercado imobiliário e do mercado bolsista em Hong Kong, com as perdas recentes, que não contribuem para melhorar as expectativas sobre a situação da economia no futuro.

Interior preocupa

O artigo publicado no jornal Ou Mun aponta também que os residentes estão preocupados com a situação da economia no Interior, com a desvalorização do yuan, os problemas com várias empresas do imobiliário e outros factores que afectam os rendimentos dos turistas.

Segundo a publicação com maior circulação do território, outro dos aspectos que preocupa os economistas locais passa pelo impacto no poder de compra dos turistas, pelo aumento do desemprego no Interior, assim como os custos de viagem para Macau, que estão cada vez mais caros, uma vez que a indústria aérea ainda não está ao nível pré-pandémico, praticando preços mais altos. Ao mesmo tempo, a desvalorização do yuan faz com que os jogadores tenham menos dinheiro quando convertem os yuan para dólares de Hong Kong ou patacas, duas moedas anexadas ao dólar americano.

22 Ago 2023

Imigração | Leong Sun Iok questiona poderes para fiscalizar pedidos

Após ter aprovado há cerca de três meses todos os artigos da nova lei de captação de quadros qualificados, Leong Sun Iok mostra-se agora preocupado com a possível falta de mecanismos para fiscalizar os pedidos de autorização de residência

O deputado Leong Sun Iok questiona os mecanismos de inspecção do regime jurídico de captação de quadros qualificados. Através de uma interpelação escrita, que foca uma lei aprovada em Maio deste ano, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reage a um anúncio de uma empresa privada, que promete residência no território sem obrigação de arranjar trabalho.

De acordo com o documento do deputado, recentemente uma agência privada que trata de processos de imigração lançou uma campanha online a prometer residência em Macau, “sem necessidade de trabalhar no território”. Esta promessa é feita ao abrigo da nova lei de captação de quadros qualificados.

Contudo, Leong Sun Iok contesta a campanha publicitária e aponta que apesar dos “quadros qualificados não serem obrigados a passarem um determinado número de dias no território” não deixam de estar “sujeitos a várias condicionantes e obrigações”.

O legislador mostra-se também preocupado com a campanha publicitária que define como “falsa”, por considerar que vai ter uma imagem negativa junto da população, que vai associar o regime jurídico de captação de quadros qualificados ao programa de fixação de residência por investimento. Além de ter criado uma onda de novos imigrantes para Macau, o programa é apontado como uma das causas do aquecimento do mercado imobiliário.

Supervisionar é preciso

Apesar das críticas contra a campanha publicitária, Leong Sun Iok não deixa de questionar o novo regime, principalmente no que diz respeito aos mecanismos de supervisão sobre a atribuição do estatuto de residente.

De acordo com o que está definido na nova lei, a Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados pode proceder a inspecções para verificar a “a autenticidade da situação jurídica que fundamentou a concessão da autorização de residência ao candidato”. Porém, apenas nos casos em que os membros da comissão se deparam com falta de cooperação por parte do candidato, podem pedir auxílio às autoridades policias e administrativas.

Para Leong Sun Iok este aspecto é problemático, questionando “se existe um mecanismo de supervisão” realmente eficaz para detectar os casos de fraudes nas candidaturas.

O membro da Assembleia Legislativa questiona ainda o Executivo sobre a existência de um mecanismo para revogar a autorização de residência, para candidatos que deixam de cumprir com os critérios.

As dúvidas do deputado surgem pouco mais de três meses depois de ter votado favoravelmente todos os artigos da lei, tanto na generalidade como na especialidade.

22 Ago 2023

Música | Festival KoolTai anuncia presença de Jessie J

A Chessman Entertainment Production anunciou mais uma ronda de artistas que vão actuar no Festival KoolTai Macao, agendado para 11 e 12 de Novembro. Apesar de o cartaz estar praticamente completo, o festival ainda não tem bilhetes à venda nem se conhece o local onde vai decorrer o evento

 

A cantora Jessie J é um dos nomes mais recentes anunciados pela organização do Festival KoolTai Macao, agendado para os dias 11 e 12 de Novembro. A revelação foi feita no final do fim-de-semana com a cantora britânica a ser cabeça de cartaz, em conjunto com os também britânicos Suede e a americana Corinne Bailey Rae.

Nascida em Londres, Jessie J tornou-se um nome conhecido do pop mundial com a música Price Tag, lançada em 2011, e integrada no álbum Who Are You. Com a venda de mais de 3 milhões de cópias a nível mundial, com cerca de 1,2 milhões no Reino Unido, a cantora chegou ao top dos rankings de venda em países como Reino Unido, Alemanha, Bélgica, França ou Hungria. O single chegou ainda ao topo três de alguns países asiáticos como Japão ou Coreia do Sul.

Desde o álbum Who Are You, Jessie J lançou ainda Alive (2013), Sweet Talker (2014), R.O.S.E. (2018) e This Christmas Day (2018), em que além do estilo pop, intensificou as incursões pelo R&B, também presentes no primeiro trabalho mais popular da cantora.

A participação de Jessie J no KoolTai Macao Fest acontece depois de a artista ter atravessado um dos períodos mais complicados da sua vida, em que foi diagnosticada com Doença de Ménière e sofreu um aborto, acontecimentos que levaram a que mandasse “para o lixo” um álbum gravado e pronto para ser lançado.

Novidades da Tailândia

Além de Jessie J, Chessman Entertainment Production, responsável pelo evento, anunciou igualmente a presença da banda Getsunova, vinda da Tailândia.

Em actividade desde 2008, o quarteto composto por Prakarn Raiva, Natee Osathanugrah, Panoth Khunprasert e Komkadech Sangwattanaroj caracteriza-se por um estilo que varia entre o pop rock e pop electrónico e conta com experiência internacional, com actuações em festivais conhecidos como o Summer Sonic Festival, no Japão.

Os Getsunova destacaram-se ainda como uma das bandas mais populares do país do sudeste asiático, com alguns êxitos do yotube, como as músicas Glai Kae Nai Kue Glai, Rearrange e Yoo Trong Nee Naan Kwa Nee, que entre 2012 e 2013 ultrapassaram os 100 milhões de visualizações na plataforma.

Entre os nomes mais recentes a serem anunciados para o festival, constam ainda os Schoolgirl bye bye, uma banda de indie rock/soft rock formada em 2015, no Interior, pelo duo Yang Yue e Geng Shengzai, e os Supper Moment de Hong Kong, um quarteto de Pop Rock que tem como membros Sunny, Martin, CK e Hugh.

A representação da música de Macau fica a cargo da banda de rockpop Daze in White, que ainda em Maio deste ano lançou o single Make Love, Not War. Eugene, Dennis, Dash, Felix e Michael vão assim participar num festival que conta com grandes nomes da música mundial.

Local por anunciar

Ainda sem um anúncio sobre o local onde se irá realizar o KoolTai Macao Fest, a organização acrescenta que o alinhamento do festival ainda não está totalmente encerrado. No entanto, para já, continua a não haver informação sobre o local onde o evento se vai realizar nem sobre o preço dos bilhetes.

Recorde-se que o cartaz do festival inclui bandas como Suede, Corinne Bailey Rae, a cantora e compositora taiwanesa Joanna Wang, a brasileira Lisa Ono, o duo de pop-rock Per Se, a banda de Macau Scamper, entre outros.

22 Ago 2023

Economia | Receitas de impostos do jogo cresceram 13,9 mil milhões

Com o fim da política de zero casos de covid-19, as receitas fiscais arrecadadas com impostos directos e indirectos do jogo apresentam uma tendência positiva. Na primeira metade deste ano, os cofres públicos mais que duplicaram os níveis de 2022

 

Até fim de Junho as receitas da Administração Pública com os jogos de fortuna e azar registaram um crescimento de 13,9 mil milhões de patacas, de acordo com os números da execução orçamental, publicados pela Direcção de Serviços de Finanças.

Com o fim das restrições ligadas à política de zero casos de covid-19, as receitas de jogo cresceram 205,1 por cento até Junho para os 80,1 mil milhões de patacas e este número reflecte-se nos impostos cobrados pela Administração.

Enquanto na primeira metade do ano passado o montante com impostos não tinha ido além dos 12,9 mil milhões de patacas, este ano, até Junho, o montante é de 26,8 mil milhões de patacas.

Até ao fim da primeira metade do ano, o Executivo amealhou 52,7 por cento dos 50,9 mil milhões de patacas que espera cobrar com os jogos de fortuna e azar ao longo deste ano.

Apesar desta melhoria, no início do mês, quando Ho Iat Seng foi à Assembleia Legislativa, explicou aos deputados que até 2025 o orçamento da RAEM deverá ser deficitário, uma vez que o equilíbrio só deverá chegar quando as receitas brutas do jogo chegarem aos 200 mil milhões de patacas. Até essa altura, o Governo precisa de recorrer à reserva financeira para equilibrar as contas públicas.

A estimativa para este ano apontava que as receitas brutas do jogo ficassem nos 130 milhões de patacas, mas ao ritmo dos primeiros seis meses o valor final poderá aproximar-se dos 160 mil milhões de patacas.

Ainda no que diz respeito às receitas correntes até Junho, os impostos directos, indirectos e as “taxas, multas e outras penalidades pecuniárias” mostram uma tendência de crescimento, para 2,1 mil milhões de patacas, 1,6 mil milhões de patacas e 702 milhões de patacas, respectivamente.

Ao nível das receitas a maior diferença prende-se com as “outras receitas de capital”, onde se registou uma quebra de 32,1 mil milhões de patacas para 10,2 mil milhões de patacas. Contudo, esta redução de receita é uma boa notícia, uma vez que é nesta rubrica do orçamento que entram as injecções de capital feitas com dinheiro da reserva financeira acumulada.

Menor despesas

Os dados publicados no final da semana passada mostram igualmente que o Governo está a gastar menos dinheiro com as despesas com o pessoal. No ano passado, até esta altura, as despesas eram de 7,6 mil milhões de patacas. Contudo, este ano o montante caiu para 7,2 mil milhões de patacas, o que representa uma poupança de quase 400 milhões de patacas. O valor de 7,2 mil milhões de patacas representa uma execução orçamental de 44 por cento do valor autorizado para todo o ano.

No pólo oposto, o Governo está a gastar mais com o “funcionamento” da Administração e obras, através do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração.

Os custos com o funcionamento subiram de 1,9 mil milhões de patacas para 2,2 mil milhões de patacas, o que representa uma taxa de execução de 33,3 por cento. Em relação ao PIDDA o crescimento foi mais acentuado, estando nos 9,2 mil milhões de patacas, quando no ano passado por Junho estava nos 6,5 mil milhões de patacas.

Com um total de 43,5 mil milhões de patacas em receitas, que inclui injecções de capital da reserva financeira, e 40,9 mil milhões de patacas em despesas, nos primeiros seis meses o orçamento da RAEM apresentou um lucro de 2,6 mil milhões de patacas.

21 Ago 2023

Fórum Macau | Lei Chan U questiona mudanças do Gabinete de Apoio

O deputado da FAOM quer saber como está o andamento dos trabalhos de mudança no Gabinete de Apoio ao Fórum Macau. A questão faz parte de uma interpelação em que Lei se mostra preocupado com a existência de demasiados organismos públicos

 

O deputado Lei Chan U pede ao Executivo uma actualização sobre o processo de reforma do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A questão do membro da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi divulgada ontem, através de uma interpelação escrita.

No documento, o legislador recorda que o Executivo afirmou ter a intenção de reformar o Gabinete de Apoio ao Fórum Macau, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e o Gabinete de Informação Financeira.

No entanto, no que diz respeito ao Gabinete de Apoio ao Fórum Macau e ao Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais o andamento dos trabalhos não é conhecido. “Anteriormente, em resposta a uma interpelação escrita, foi afirmado que no que diz respeito ao Gabinete de Apoio do Fórum Macau havia planos para torná-lo uma estrutura permanente, de forma a que se mantivesse activo. Quando é que a reforma do Gabinete de Apoio do Fórum Macau vai ficar completa?”, questiona.

Este gabinete tem como funções dotar o Fórum Macau recursos para funcionar e tem actualmente como coordenadora Mok Iun Lei.

Ao mesmo tempo, o deputado quer também saber qual vai ser o futuro do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais, liderado por Yang Chongwei e que tem como entidade tutelar o Chefe do Executivo.

A questão do Gabinete de Informação Financeira é mais simples, uma vez que já este mês, após proposta do Governo, a Assembleia Legislativa aprovou a decisão de integrar o GIF nos Serviços de Polícia Unitários. O processo está assim finalizado.

Controlar crescimento

Na interpelação, o Lei Chan U mostra-se igualmente preocupado com o excessivo crescimento do número de organismos públicos.

De acordo com o deputado, desde 2019 que o Executivo afirmou a necessidade de haver um maior controlo sobre este número, que na altura era de 75. Lei Chan U indica que a Administração Pública era tida como “demasiado grande” para a dimensão da população de Macau.

No entanto, segundo os dados mais recentes, em 2022 existiam 72 organismos. Lei Chan U elogia o esforço de controlo, mas aponta que “a população teme” face às Linhas de Acção Governativa que a “dimensão da Administração Pública que tinha sido controlada possa voltar a crescer excessivamente”.

O deputado exige assim garantias de controlo do crescimento: “Com o aprofundar da reforma da Administração Pública […] será que o Governo pode garantir que o número de organismos públicos não vai ultrapassar os 75?”, pergunta. “Será que o Governo fez um estudo para analisar qual é o número [de organismos públicos] mais eficaz dada a realidade de Macau?”, acrescenta.

21 Ago 2023

Habitação | Nick Lei apela ao regresso do subsídio de residência

Embora o Chefe do Executivo tenha recusado a proposta para relançar o apoio financeiro para as famílias à espera de habitação económica, o deputado ligado à comunidade de Fujian admite que gostava de ver a decisão repensada

 

Apesar da criação de um mecanismo permanente de candidaturas a habitação social, o deputado Nick Lei defende que o Governo deve voltar a atribuir o chamado “abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos à habitação social”. A posição foi tomada em declarações ao Jornal Ou Mun.

O abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos à habitação social foi criado em 2008, para as famílias que cumpriam os critérios de acesso a uma habitação social, mas que se encontravam em lista de espera, por não existir apartamentos disponíveis.

Na última ronda, em 2022, o valor do subsídio era de 1.650 patacas por mês, para agregados com um ou dois membros, e de 2.500 patacas por mês, para agregados familiares com mais de duas pessoas. No entanto, com a criação do mecanismo permanente e a redução do tempo de espera, o Governo deixou de distribuir este apoio.

Agora, o deputado Nick Lei veio pedir o regresso do apoio, por considerar que o tempo de espera de um ano continua a colocar as famílias necessitadas sob uma grande pressão financeira.

A habitação social é o tipo de habitação pública para os extratos mais desfavorecidos da população, em que o Governo a arrenda os apartamentos a preços simbólicos. No entanto, ao contrário da habitação económica, as casas não se tornam propriedade das famílias apoiadas.

Apesar de Ho Iat Seng ter recusado esta proposta, o deputado ligado à comunidade de Fujian insiste na necessidade de apoiar a população, que se encontra ainda está a recuperar de uma das crises económicas mais graves alguma vez sentida no território.

Recusa Lamentada

Nick Lei lamentou a postura do líder do Governo e destacou que o apoio visaria os residentes mais vulneráveis, pelo que a opção governativa “não foi realista” nem teve em conta as despesas com habitação durante o período de espera.

Sobre o facto de Ho Iat Seng indicar que o Governo está a construir 5,6 mil habitações social, para Lei, por enquanto, a medida tem poucos efeitos: “Não vai aliviar este problema rapidamente. Seria importante se as pessoas só tivessem de esperar um mês pelas casas, em vez de um ano, mas nas condições actuais as despesas com habitação para estes grupos mais vulneráveis vão continuar a ser pesadas”, justificou.

O deputado citou ainda os dados oficiais para apontar que actualmente existem 4.041 candidaturas aceites, e que 1.603 receberam as habitações sociais. Há ainda 2.114 agregados familiares à espera da habitação, enquanto 324 agregados foram desclassificados, por não cumprirem critérios.

Maior rapidez

As dificuldades dos agregados familiares que ainda esperam para se mudarem para uma habitação social foi igualmente reconhecida por Paul Pun, secretário-geral da Cáritas Macau.

O dirigente da associação defendeu que o tempo de espera pode ser pesado para as famílias, pelo que o Governo devia criar um subsídio de mudança para ajudar estes agregados, além de cortar ainda mais o tempo de espera.

Apesar de defender estes apoios, Paul Pun admitiu ter percebido a lógica de Ho Iat Seng, uma vez que o Instituto de Acção Social tem outras medidas de apoio para assegurar a vida das pessoas com mais dificuldades.

O responsável também reconheceu que o tempo de espera foi encurtado, exemplificando que no passado os principais candidatos à habitação social, tal como idosos e pessoas com rendimentos baixos, esperavam quase quatro anos.

21 Ago 2023

Rua da Felicidade | Via vai fechar ao trânsito a partir de 29 de Setembro

Segundo as propostas da Wynn Macau, que vai financiar o projecto da Rua da Felicidade, a revitalização pode passar pela instalação de canteiros de flores, como acontece no casino da concessionária, a criação de uma “Vila de Delícias” e ainda a instalação de lanternas vermelhas

 

A partir de 29 de Setembro, data de celebração do Festival do Bolo Lunar, a Rua da Felicidade vai passar a estar fechada ao trânsito, à excepção do período entre a 1h da manhã e as 11h. O Plano de Revitalização da Zona Pedonal da Rua da Felicidade vai funcionar de forma experimental, tendo sido apresentado ontem, numa conferência de imprensa no Centro Cultural de Macau.

O projecto para a Rua da Felicidade tem por base a experiência de encerramento ao trânsito da Avenida de Almeida Ribeiro, no início deste ano, e propõe vários objectivos, no seio da política de revitalização dos bairros antigos, como explicou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U.

“A revitalização dos Bairros Antigos é um dos objectivos importantes do Governo da RAEM”, afirmou Elsie Ao Iong. “Através de planos como este, pretendemos um melhor aproveitamento dos bairros antigos, dos elementos culturais da zona, revitalização da economia, descentralização dos turistas, captação de novos visitantes e incentivar os negócios das Pequenas e Médias Empresas”, acrescentou.

No início, o projecto vai funcionar de forma experimental, sem que haja uma data para a conclusão do período da experiência. Contudo, o Governo deixou o desejo de que os resultados sejam apurados até ao final do ano, altura em que se tomará uma decisão sobre o futuro da Rua da Felicidade.

A iniciativa de revitalização vai ficar a cargo da concessionária Wynn Macau, que assume os custos com a operação, sob a “orientação do Governo”. Esta é uma tarefa que resulta dos novos contratos de concessão que entrarem em vigor no início deste ano, como explicou a secretária. “No âmbito das novas concessões, as operadoras têm de apresentar planos de revitalização dos bairros antigos e com a sua experiência comercial esperamos que lancem planos comerciais para estas zonas”, explicou a governante. “É o conceito das grandes empresas a ajudarem as pequenas”, destacou.

Durante a conferência de imprensa, Elsie Ao Ieong U reforçou que o projecto parte da Wynn Macau, entidade responsável pelo orçamento da iniciativa, que, no entanto, não foi revelado.

Planos de concepção

Apesar de ontem ainda não terem sido avançados planos concretos sobre o futuro da rua, a Wynn Macau apresentou “três projectos” de concepção.

Na primeira sugestão, a concessionária pretende criar na Rua da Felicidade espaços com canteiros de flores, que vão assumir o mesmo estilo dos ornamentos do Casino Wynn Cotai. Esta proposta é tida como positiva, por poder criar mais um ponto de interesse, principalmente para os turistas “poderem tirar fotografias”.

O segundo projecto de concepção passa pela criação de “uma vila de delícias”, com oferta de espaços com comida.

Finalmente, foi também proposta a instalação de várias lanternas vermelhas por cima da rua, no que a concessionária defendeu ser um sinal da “longevidade e saúde” da população local.
“A rua da felicidade é antiga, tem um valor histórico e cultural muito rico, com as suas características. Esperamos maximizar estes efeitos, congregar os vários elementos culturais e criar um novo ambiente”, afirmou Linda Chen, presidente da Wynn Macau. “Esperamos maximizar o plano económico, utilizar os recursos económicos locais para revitalizar os bairros antigos e atrair mais turistas, com produtos culturais, para aumentar a capacidade para receber visitantes”, acrescentou.

Moradores apoiam

Após a polémica com a construção da estátua gigante de Kun Iam e do Campo de Aventuras Juvenis, ontem o Governo destacou ter avançado com esta proposta, em que apenas surge como coordenador, depois de ter falado com os moradores e residentes da Rua da Felicidade e zonas adjacentes.

“Entre os moradores e comerciantes, 80 por cento apoiam o projecto. Se consideramos aqueles que não se opõem, então mais de 95 por cento não se mostraram contra esta iniciativa”, afirmou a secretária.

Por sua vez, Deland Leong, presidente do Instituto Cultural, explicou que a consulta junto da população foi feita com base na “Associação de Mútuo Auxílio do Bairro” e que grande parte dos ouvidos até fizeram sugestões sobre o que esperam ver implementado.

No âmbito dos novos arranjos da Rua da Felicidade, o trânsito vai circular no sentido contrário, quando a rua estiver aberta. Quando a rua estiver fechada, a zona de cargas e descargas, assim como as paragens para os autocarros de turismo, passam para a Rua da Alfândega.

20 Ago 2023

Chineses Ultramarinos | Ho Iat Seng pede papel activo na comunidade

O presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau, Lao Nga Wong, garantiu que a valorização do patriotismo e da educação patriótica são prioridades

O Chefe do Executivo espera que a Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau contribua para a diversificação da economia local. A mensagem foi transmitida na sexta-feira, num encontro entre Ho Iat Seng e Lao Nga Wong, presidente da associação.

De acordo com um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, o Chefe do Executivo começou por destacar que “a comunidade dos chineses ultramarinos é uma força importante para a iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’” e “um apoio para a construção de Macau”.

Ho Iat Seng apelou também à associação para incentivar a promoção do nacionalismo, através do “espírito do amor pela pátria e por Macau de geração em geração” e “a continuar o apoio e a cooperação com as acções governativas”.

Como sempre acontece neste tipo de encontros, o Chefe do Executivo repetiu que o Governo “está empenhado em adoptar a estratégia 1+4 para desenvolver a diversificação adequada da economia”, porém, desta vez, acrescentou que o “número de turistas está a crescer de forma gradual”.

Ainda no que diz respeito ao turismo, o líder do Governo apontou que a associação tem um papel a desempenhar, ao “vitalizar os elementos turísticos com características comunitárias, a fim de ajudar à recuperação ordenada da economia”.

A esperança face ao papel da associação foi justificada com a consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia da RAEM. Durante a fase de auscultação para a apresentação do plano foi recomendado que “as associações locais dos chineses ultramarinos” aproveitem “da melhor forma as vantagens de ligação com as comunidades chinesas ultramarinas nos países do Sudeste Asiático ao longo de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, e se esforcem por realizar em Macau exposições temáticas de cooperação regional”.

Promessas de patriotismo

Por sua vez, Lao Nga Wong destacou que o patriotismo é o principal valor da associação. O líder associativo “aproveitou a oportunidade para apresentar os trabalhos da associação dos últimos dois anos, desde a tomada de posse da direcção, indicando que a Associação apoia firmemente a implementação plena do princípio ‘Macau governado por patriotas’ e o Governo da RAEM a governar de acordo com a lei”.

Lao Nga Wong destacou também que a associação vai cooperar com o Governo “na realização de várias actividades impulsionadoras da economia comunitária”, para “obter novos resultados em várias áreas, nomeadamente política, económica, social, cultural e na educação patriótica dos jovens”.

Por último, o presidente garantiu que a associação vai aproveitar a “força e as vantagens” da “comunidade dos chineses ultramarinos para responder às necessidades de Macau e do país, apoiando a diversificação adequada da economia e a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional”.

20 Ago 2023

Galaxy volta aos lucros e distribui dividendos

A concessionária Galaxy anunciou um lucro de 2,9 mil milhões de dólares de Hong Kong na primeira metade do ano. Os resultados foram apresentados ontem pela concessionária.

O lucro contrasta com as perdas de 850 milhões de dólares, registados na primeira metade do ano passado, numa altura em que ainda vigoravam no território as medidas de restrições de circulação.

Para estes resultados, contribuiu o facto de a Galaxy, que gere o casino com o mesmo nome, ter registado receitas líquidas de 15,7 mil milhões de Hong Kong, em seis meses, o que significa um aumento de 141 por cento, face ao período homólogo.

Em relação apenas aos números do jogo, excluindo os elementos não jogo e o segmento de construção civil da empresa, as receitas brutas foram de 13,7 mil milhões de dólares de Hong Kong, um crescimento de 187 por cento face ao período homólogo. O mercado de massas foi responsável por 11,2 mil milhões das receitas, e o segmento VIP por 1,7 mil milhões de dólares de Hong Kong. As slots machines contribuíram com 780 milhões de dólares de Hong Kong.

Distribuição de dividendos

A apresentação dos resultados da Galaxy ficou marcada pela promessa de distribuição de dividendos no valor de 0,2 dólares de Hong Kong por acção.

A empresa de Hong Kong torna-se assim a primeira concessionária a distribuir dividendos desde a pandemia, quando o sector acumulou perdas. E este aspecto não deixou de ser destacado por Lui Che Woo, presidente do Grupo.

“Neste período, Macau continuou em recuperação e nós tivemos como principal foco a execução operacional, recrutamento e desenvolvimento do nosso projecto”, afirmou Lui, em comunicado. “O nosso voto de confiança para Macau é demonstrado pelo facto de sermos a primeira concessionária de Macau a atribuir dividendos e a devolver retornos do investimento feito pelos nossos accionistas, depois da reabertura das fronteiras”, acrescentou.

Por outro lado, Lui Che Woo frisou o alinhamento total com o Governo da RAEM: “Acreditamos que o segmento não jogo é o futuro de Macau, que vai conduzir a uma maior estadia dos visitantes e uma base mais diversificada, o que está em linha com a visão do Governo, de construir Macau como Um Centro Mundial de Turismo”, vincou.

18 Ago 2023

APOMAC | Associação junta-se a iniciativa para criar Seminário

Jorge Fão apela à população para apoiar a iniciativa que precisa de quase 6 milhões de patacas, e recorda o papel histórico de Macau na formação de membros do clero na Ásia e o legado educativo do catolicismo ainda hoje presente em várias escolas

 

A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) apela à população para apoiar a criação de um novo Seminário Pastoral, que vai ser instalado ao lado do edifício da Paróquia de São Francisco Xavier. Em declarações ao HM, Jorge Fão, presidente da Assembleia-Geral, recorda o papel histórico de Macau, como centro de formação do clero na Ásia.

A necessitar de um investimento de quase seis milhões, o Seminário Pastoral vai ficar localizado no edifício ao lado da paróquia de S. Francisco Xavier, em Coloane. No entanto, as instalações estão num estado avançado de degradação e precisam de obras de restauro, que implicam a substituição de portas e janelas, intervenção nos aposentos e casas-de-banho, e ainda a criação de uma capela privada e uma biblioteca.

Para a APOMAC, esta é uma iniciativa que merece ser apoiada, não só devido ao papel histórico que Macau assumiu na formação do clero para a Ásia, mas também devido à importância da Diocese Católica na educação local, que ainda hoje está muito presente.

“Tive um encontro com o padre Tiago do Santos [pároco de São Francisco Xavier], que não conhecia, e ele explicou-me o projecto e a intenção de montar um Seminário Pastoral”, começou por contar Jorge Fão. “A ideia é muito interessante porque no passado, depois da chegada dos portugueses, Macau era a primeira escola de aprendizagem para o clero na Ásia, primeira pela Escola/Igreja de São Paulo, e depois através do Seminário e Colégio de São José, onde muitos conterrâneos, colegas e amigos estudaram”, justificou.

Jorge Fão recordou igualmente o legado da “Missão Católica”. “No passado, o domínio eclesiástico era proveniente de Macau, com os padres a serem depois despachados para outros locais. Por isso, tivemos um bom seminário. Porém, o domínio católico em Macau foi reduzido e o seminário deixou de existir”, reconheceu. “Mas, apesar da perda de influência da Diocese Católica, há um legado muito profundo da missão católica em Macau a nível da educação, como se pode ver com as muitas escolas no território, onde há um legado ainda é muito significativo. Consideramos todos estas aspectos e decidimos apoiar a iniciativa”, vincou.

A APOMAC pede que se apoie o projecto com qualquer contributo: “Grão a grão, a galinha enche o papo. Nem que seja com 10 patacas, todos vamos ajudar e vamos conseguir montar o projecto”, apelou o dirigente associativo.

Atenção à comunidade

Por outro lado, o presidente da Assembleia-Geral da APOMAC destacou que a autorização para lançar o Seminário Pastoral em Macau terá partido do Vaticano, não se limitando a ser um projecto da iniciativa do Bispo Stephen Lee: “A abertura deste seminário tem de ser uma iniciativa do Vaticano, de Sua Santidade, e não do Bispo. Se o Papa Francisco decidiu colocar aqui um centro pastoral é por ter as suas razões e eu comungo totalmente das razões, é uma boa intenção de Sua Santidade”, vincou.

Em declarações ao HM, Jorge Fão não deixou de pedir ao Bispo de Macau, Stephen Lee, mais atenção à comunidade católica luso-descendente e portuguesa, por considerar que foi relegada para segundo plano, apesar da sua importância histórica.

“Actualmente não vejo apoio do Bispo em relação à comunidade luso-descendente e portuguesa. As missas em português foram reduzidas para quatro por semana, enquanto em cantonês há 20 missas e até em outras línguas há mais do que em português”, apontou Jorge Fão. “O Bispo não está a dar o apoio à comunidade luso-descendente e portuguesa, parece que se esqueceu por completo do grande contributo da comunidade para a Diocese em Macau. Parece que não sabe ou não quer saber”, indicou.

Neste sentido, o dirigente associativo espera que um apoio da comunidade ao projecto possa mudar a situação, não deixando de apontar que é expectável que Stephen Lee assuma uma posição diferente: “Ele veio de Hong Kong e talvez por isso tenham trazido umas ideias diferentes […] mas deve adoptar uma postura diferente na forma como lida com a comunidade portuguesa e luso-portuguesa”, considerou.

18 Ago 2023

Cantão | Ron Lam pede mudanças no sistema de circulação

A popularidade do programa Circulação de Veículos de Macau em Guangdong faz com que seja cada vez mais difícil fazer uma marcação para visitar a província vizinha de carro. O deputado pede mudanças, para tornar o sistema mais justo

 

Ron Lam pede ao Governo para alterar o sistema de marcação online de quotas de circulação para Cantão. O assunto é alvo de uma interpretação escrita do deputado, em reacção às declarações do Chefe do Executivo, que afastou a possibilidade do número de 2 mil quotas diárias ser aumentado.

De acordo com o legislador, o programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” é altamente popular, e desde o início da sua implementação, a 1 de Janeiro deste ano, conta com mais de 25 mil condutores e quase 20 mil veículos inscritos.

Todavia, o sistema de quotas é considerado cada vez mais problemático, principalmente entre os membros da Assembleia Legislativa. Com um limite de 2 mil quotas diárias para atravessar a fronteira, e com os condutores a poderem fazer até três marcações por cada 30 dias, mesmo que não as utilizem, Ron Lam indica que existe uma “corrida às vagas”.

A situação é ainda agravada pelo facto de as marcações não utilizadas não serem canceladas, o que impossibilita que sejam usadas por quem realmente pretendia atravessar a fronteira. “Confrontados com a corrida às reservas de quotas do programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong, a grande maioria de proprietários de veículos enfrenta dificuldades para fazer uma marcação”, afirma Ron Lam. “Será que as autoridades vão comunicar com as autoridades do Interior para melhorar o sistema? E vão considerar criar um limite para as marcações que podem ser feitas em 30 dias, para tornar o sistema de marcações mais justo?”, questiona.

Limites logísticos

Quando afastou a possibilidade de aumentar o número de quotas diárias, na Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng justificou a opção com o facto de as infra-estruturas de trânsito na Rotunda da Amizade e na Zona A dos Novos Aterros estarem a funcionar no máximo da capacidade.

Face a esta resposta, Ron Lam defende que a legislação do Interior e de Macau não proíbe que a passagem para Cantão dos veículos seja feita por outras fronteiras, além da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. O deputado recordou também que no passado a Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) prometeu ir estudar a passagem por outros postos fronteiriços. “Qual é o ponto de situação sobre estes estudos?”, pergunta.

O membro da Assembleia Legislativa considerou também que a circulação por mais fronteiras ia permitir uma maior integração de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada, um dos objectivos declarados do Governo.

18 Ago 2023

Táxis | Anunciado concurso público para 300 licenças até ao fim do ano

O número de novas licenças de táxis foi decidido tendo em conta uma eventual descida de turistas que visitam Macau. Ao anunciar a abertura do concurso, Raimundo do Rosário acrescentou que na óptica da população o volume da frota de táxis é sempre insuficiente

 

O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, anunciou ontem que o Governo vai lançar um concurso público para atribuir 300 licenças novas de táxis. As licenças vão ter validade de oito anos, de acordo com as declarações prestadas ontem pelo secretário, à margem do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF).

“Verificámos que há verdadeiramente uma falta de táxis causada pelo aumento do número de turistas, mas também sabemos que por mais que aumentemos o número de licenças, as pessoas vão sempre dizer que não são suficientes”, desabafou Raimundo do Rosário.

O número de licenças de táxis tem gerado uma discussão pública alargada, mas Raimundo do Rosário apontou que a decisão está tomada: “Se eu permitisse que o número de táxis aumentasse muito, e depois desta fase houvesse uma redução do número de turistas, íamos ter táxis vazios à espera de clientes nas ruas”, justificou. “É um assunto que tem de ser analisado com muita ponderação, e não vale a pena pressionarem-nos”, sublinhou, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau.

Carregamento lento

Também de acordo com a emissora, neste momento está afastada a possibilidade de serem instalados mais postos de carregamento rápido de veículos eléctricos. Segundo o Governo, as características do território permitem uma aposta pelos carregamentos mais lentos.

“O número de postos de carregamento de veículos eléctricos é suficiente”, garantiu o governante. “Talvez a questão seja a seguinte: os táxis gostariam que instalássemos mais postos de carregamento rápido. Só que a política do Governo não passa pelos postos de carregamento rápido, mas antes os postos lentos”, explicou.

Apesar da prioridade assumida, existem no território vários postos de carregamento rápido de veículos eléctricos. “Nos locais públicos temos alguns, poucos postos de abastecimento rápido, precisamente para quem precisa. Mas, de um modo geral, achamos que os postos de carregamento lento são suficientes, as distâncias são pequenas e não há necessidade de estar sempre a carregar [os veículos]”, completou.

Por último, o governante apontou não haver planos para que sejam autorizadas aplicações móveis de transporte, como UBER ou DiDi. “Nunca pensei, nem estamos a pensar, na possibilidade de haver aplicações online para chamar táxis ou outras viaturas. Nesta altura, só estou focado no concurso público para a atribuição das licenças de táxis”, atirou.

18 Ago 2023

Pop | Festival de Música leva músicos, dançarinas e Kana Momonogi ao Lisboeta

Mandopop, pop alternativo, criadores de Youtube, as cheerleaders Rakuten Girls e a actriz pornográfica Kana Momonogi. O Festival WMW de Música DJ realiza-se amanhã e promete um dia de Verão com “diversão sem limites”

 

Um dia de Verão para “desfrutar dos sons cativantes e da diversão sem limites”. É desta forma que o Festival WMW de Música de DJ é apresentado. O evento realiza-se amanhã, pelas 18h, no espaço H853 do Hotel Lisboeta Macau, e além de DJs e cantores também traz ao território as cheerleaders profissionais Rakuten Girls e Kana Momonogi, popular actriz japonesa de filmes para adultos.

Em termos musicais, a animação fica de WINNI, Arrow Wei, Wendy Wander e WackyBoys, todos provenientes de Taiwan. WINNI é uma cantora que mistura o pop com rock melódico com três álbuns lançados, entre os quais “Wonder Girl, Problem Girl”, com o tema “If time paused”. Além disso, é conhecida por ser apresentadora em plataformas online com conteúdos sobre jogos electrónicos.

Por sua vez, Arrow Wei além de cantar é especialista em tocar guitarra e apresenta um estilo musical abrangente, que varia entre o folk indie, folk rock e o pop. Com cinco álbuns lançados, o mais recente em Abril deste ano com o título “Like Me”, a cantora licenciada em finanças tem como temas mais conhecidos “I still don’t understand it”, “How are you?” e “I don’t care who you kissed”.

Wendy Wander é uma banda independente que se caracteriza por um estilo alternativo, entre o pop indie, com músicas mais melódicas e suaves, e o bedroom pop, uma tendência mais recente, onde as criações têm lugar num ambiente mais íntimo, longe dos grandes estúdios, possibilitada pela era da digitalização e o acesso fácil ao software de produção musical através de um computador.

Activo desde 2018, o quinteto formado por Jiang Yang (vocalista e baixista), Zheng Ni (vocalista e guitarrista), Wei Xiang (guitarrista), Li Yaoru (teclas) e A Rui (baterista) lançou dois álbuns “Spring Spring”, em 2020, e “Lily”, em 2021, cujos temas vão poder ser ouvidos no espaço H853.

A outra aposta a nível musical é o grupo de youtubers WackyBoys, formado em 2012, e conhecido pela criação de vídeos com um teor cómico, cujo estilo pode variar entre o pop ou até o hiphop.

Com mais de 1,64 milhões de seguidores no youtube e 858 milhões de visualizações, o grupo inicialmente formado por Zhuang Yaoxuan, Yu Sunsheng e Lin Yizhen, goza de grande popularidade em Taiwan, entre os mais jovens.

Dança profissional

Além da música, uma das grandes atracções do Festival WMW de Música DJ são as Rakuten Girls, grupo profissional de cheerleaders ligado à equipa de Basebol Rakuten Monkeys, constituído por jovens provenientes de Taiwan, Japão e Coreia do Sul.

Inicialmente criado como LamiGirls, além de animarem o estádio de Basebol Taoyuan, o grupo dedica-se à produção de vídeos de dança e de apresentação das diferentes membros no youtube, onde conta com mais de 20,3 milhões de visualizações.

Em Macau, as Rakuten Girls vão contar com várias representantes, e a performance terá como líder Rina, que além de dançarina é igualmente modelo. Outras das presenças anunciadas entre o grupo são as de Yuhi, Galin, Linda, Aviva, Ava Wu, entre outras.

Por último, o festival promete ainda a presença da actriz pornográfica, cantora e criadora de conteúdos online Kana Momonogi, de 26 anos. A japonesa fazia parte do extinto grupo musical Ebisu Muscats 1.5, que tinha a particularidade de todas as 30 membros serem actrizes pornográficas. No entanto, Momonogi vem a Macau para apresentar os trabalhos a solo como cantora, que cria desde 2017.

Os bilhetes para o evento encontram-se à venda nos locais habituais e variam entre as 188 patacas e as 1388 patacas, sendo que os ingressos mais caros permitem tirar fotografias com os vários artistas.

17 Ago 2023

Língua Portuguesa | Governo lança curso de formação de quatro anos

Os alunos de Macau interessados em estudar em Portugal vão poder frequentar um curso, com a duração de quatro anos, para adquirir um nível mais elevado de português. O programa arranca no próximo ano lectivo com 180 vagas

 

A partir do próximo ano lectivo, as escolas secundárias passam a disponibilizar um programa de formação em língua portuguesa, para os estudantes que pretendem prosseguir os estudos em terras lusas. A intenção tinha sido anunciada anteriormente pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, mas foi detalhada ontem por Luís Gomes, chefe do Departamento do Ensino Não Superior, em declarações à Rádio Macau.

De acordo com as explicações de Luís Gomes, o objectivo passa por preparar os alunos que frequentam o ensino em língua chinesa para que obtenham uma base para estudar em Portugal. “Nas escolas particulares há alunos que querem estudar em Portugal, mas como optaram pelo ensino em língua chinesa não têm tanta possibilidade para estudar em português”, reconheceu o chefe do Departamento do Ensino Não Superior, ao canal chinês da Rádio Macau. “Este curso de quatro anos em língua portuguesa serve para os alunos terem uma base e estudarem em Portugal. Também acrescentámos uma componente de cultura portuguesa e vamos organizar exames linguísticos”, frisou.

A formação destina-se às escolas privadas, que escolhem os alunos que vão poder frequentar o curso de língua portuguesa, a partir do oitavo ano de escolaridade.

“Há quatro níveis de ensino da língua. Os dois primeiros níveis têm 60 vagas disponíveis. Depois, os níveis mais elevados, que correspondem a A2 e B1, disponibilizam 30 vagas, cada, o que significa um total de 180 vagas”, esclareceu Luís Gomes.

Curso de Verão na Católica

Além do curso de formação com a duração de quatro anos, o chefe do Departamento do Ensino Não Superior acrescentou que desde “Maio do ano passado” os alunos locais podem frequentar um curso intensivo em língua portuguesa durante o Verão.

Este curso é o resultado de uma parceria com a Universidade Católica Portuguesa, e também visa aumentar o nível de português dos alunos locais.

Caso os alunos de Macau obtenham um nível de português suficiente, o que deverá ser avaliado através de um teste, podem frequentar directamente o primeiro ano do ensino superior na Universidade Católica Portuguesa, sem que tenham de cumprir, previamente, um curso preparatório.

17 Ago 2023

Caso Jane Lao | SS e Comissão do Erro Médico descartam investigação

Horas depois de ter recebido alta médica após uma primeira tentativa de suicídio, a youtuber local cumpriu a sua intenção. Contudo, até ontem, o caso não tinha resultado em qualquer queixa sobre os procedimentos adoptados

Apesar de Jane Lao ter sido assistida no hospital por tentativa de suicídio no dia anterior à sua morte, o caso não está a ser investigado nem foi alvo de qualquer queixa. A revelação foi feita ao HM pelos Serviços de Saúde e pela Comissão de Perícia do Erro Médico.

A youtuber faleceu no dia 26 de Julho, depois de ter queimado carvão no quarto. Todavia, no dia anterior, Jane Lao já tinha estado num dos hospitais do território, onde foi tratada devido a uma primeira tentativa de suicídio, como noticiado pela imprensa de Hong Kong.

Apesar de revelar sinais evidentes de uma saúde mental debilitada, Jane Lao recebeu alta médica horas após a primeira tentativa de suicídio. De regresso a casa, a residente fez nova tentativa de suicídio, desta vez com sucesso.

No entanto, a decisão médica de lhe conceder alta hospitalar não está a ser alvo de qualquer investigação. E da parte da família da youtuber também não terá sido apresentada qualquer queixa sobre a conduta hospitalar.

Em resposta a várias perguntas do HM, inclusive sobre a possibilidade de se realizar um inquérito ao médico responsável pela decisão de autorizar a alta hospitalar a Jane Lao, os SS apontaram não ter havido qualquer queixa.

Os serviços liderados por Alvis Lo indicaram igualmente que “para diversas situações, o Conselho dos Profissionais de Saúde e a Comissão de Perícia do Erro Médico também dispõem de mecanismos próprios de apresentação de queixa ou de impugnação instituídos”.

Em relação ao procedimento no tratamento de casos de suicídio, os SS explicaram que os médicos seguem “directrizes relevantes”. Porém, a resposta não indica quais são as “directrizes relevantes” e atribui as decisões aos médicos. “No tratamento médico aos utentes com problemas de saúde mental ou intenção suicida, os médicos farão julgamentos médicos com base nos seus conhecimentos e experiências profissionais e seguirão as directrizes relevantes”, foi respondido. “Quanto à decisão de os utentes devem receber alta hospitalar ou permanecer no hospital para observação, estes também farão julgamentos profissionais com base nos seus conhecimentos e experiências profissionais”, foi acrescentado.

Sem comentários

Ao mesmo tempo, os SS recusaram comentar o caso concreto de Jane Lao e o facto de o suicídio ter acontecido horas depois de a paciente ter recebido alta, após a primeira tentativa. “Quaisquer informações de registos clínicos são dados pessoais confidenciais do utente e são protegidos por lei”, foi respondido.

Também a Comissão de Perícia do Erro Médico afastou o cenário de realizar uma investigação por sua iniciativa. Em resposta ao HM, foi explicado que as investigações só podem ser feitas após haver uma queixa, o que não aconteceu. “De acordo com o […] ‘Regime jurídico do erro médico’, a perícia técnica deve ser requerida, por escrito, no prazo legal, junto da comissão, com cópia do registo médico em causa. Em caso de morte ou impossibilidade de declaração do utente, os familiares com legitimidade podem requerer perícia à comissão, pela ordem estabelecida no artigo 6.º da mesma lei. O processo de investigação é iniciado quando o pedido é admitido”, foi respondido. “De acordo com os registos, a comissão não recebeu qualquer requerimento de perícia relativa a este caso”, foi completado.

Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.

16 Ago 2023

Comunidades | Marcelo critica nova lei devido a inovações “tímidas”

O Presidente de Portugal considerou que a nova lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas tem falta de “consenso nacional” na Assembleia da República, mas não deixou de promulgar o diploma

 

Um diploma que fica longe do esperado, é uma oportunidade desperdiçada e deveria ter por base o “consenso nacional”, mas que não deixa de ser promulgado para evitar “punir” os “concidadãos espalhados pelo mundo”. Foi desta forma o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou a nova versão da lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.

Numa mensagem deixada no site da presidência, Marcelo começou por considerar que o “diploma introduz algumas inovações positivas, mesmo se tímidas, na composição, organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas”. Também as melhorias na “ligação aos órgãos do poder político, nomeadamente, de soberania” foram elogiadas.

Estas melhorias terão sido os motivos para que Marcelo Rebele de Sousa promulgasse o diploma: “Nessa medida, faz sentido não punir os nossos concidadãos espalhados pelo mundo, heróis do dia-a-dia, e que tanto esperaram e esperam por maior reconhecimento nacional, não aplicando os melhoramentos adoptados”, justificou.

Apresentados os motivos da promulgação, o representante máximo do Estado português apontou vários pontos onde esperava que a Assembleia da República (AR) tivesse feito um trabalho melhor. A versão do diploma foi aprovada com os votos do Partido Socialista (PS) e da deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN). O Partido Social-Democrata (PSD), Chega (CH), e Iniciativa Liberal (IL) votaram contra, enquanto o Partido Comunista Português (PCP), o Bloco de Esquerda (BE) e o Livre (L) abstiveram-se.

Longe do esperado

“O diploma fica longe do que dele se poderia esperar, trinta anos depois da criação do Conselho e tendo mudado tanto, como mudaram, as Comunidades e as suas variadas formas de acompanhar a evolução dos tempos. Fica longe, porque deveria ser um diploma de consenso nacional e não o foi no Parlamento”, apontou. “Fica longe, no número de conselheiros, na recusa do ensaio do voto electrónico, na definição imediata de meios mais ambiciosos de acção, no relacionamento com novas ou renovadas estruturas nas Comunidades”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou assim que o diploma “foi uma oportunidade largamente desperdiçada”, o que “explica a posição negativa unânime dos membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas”. No entanto, o presidente não deixou de apelar a um maior reformismo no futuro: “Ainda assim, entre maior espírito reformista a prazo incerto e os passos limitados dados desde já, parece realista concretizar estes passos, não desistindo de apelar a maior ambição no futuro”, indicou.

16 Ago 2023

Taiwan | Rejeitada renovação de residência a Levo Chan

Casado com uma actriz de Taiwan, o empresário Levo Chan pretendia renovar a autorização de residência na Ilha Formosa. No entanto, o Tribunal Administrativo confirmou uma primeira decisão do Departamento de Imigração

 

O Tribunal Administrativo de Taiwan considerou que a renovação de residência na Ilha Formosa do empresário Levo Chan deve ser recusada. A decisão foi noticiada no domingo pela Central News Agency, e justificada com o facto de Chan ter estado ligado ao Comité Municipal de Jinjiang da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), em Fujian.

Nascido em Jinjiang, o ex-presidente da empresa de promoção de jogo Tak Chun é residente de Macau e está casado com Ady An, actriz de Taiwan, com quem tem dois filhos.

O casamento e as ligações familiares terão sido um dos factores que contribuiu para que o pedido de autorização de residência em Taiwan, feito a 27 de Agosto de 2020, fosse garantido. Com a autorização a expirar a 30 de Janeiro do ano passado, Levo Chan, através de uma procuração, apresentou, a 28 de Janeiro desse ano, um pedido de renovação da autorização.

O Departamento de Imigração de Taiwan recusou a renovação da autorização de residência e apontou as ligações entre Levo Chan, o Partido Comunista e os órgãos consultivos de governação do Interior. A decisão foi tomada a 23 de Março do ano passado.

Nada a ver comigo

Face à recusa, Levo Chan levou o caso para o Tribunal Administrativo de Taiwan. Segundo a CNA, Chan alegou que a sua autorização de residência devia ser renovada porque os fundamentos iniciais que permitiram a primeira autorização foram mantidos e o pedido devia ser analisado à luz da lei antiga, em vigor quando obteve a autorização inicial, em 2020.

O empresário também garantiu nunca ter sido membro do Partido Comunista e argumentou não haver provas de que tivesse integrado o Comité Municipal de Jinjiang da CCPPC ou a Associação de Amizade dos Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da Província de Fujian em Macau.

A defesa de Chan ainda mencionou que se o empresário tivesse sido membro da CCPPC Fujian ou tivesse contribuído em Taiwan para o trabalho de reunificação promovido pela Frente Unida do Partido Comunista jamais teria sido alvo do processo judicial que levou à sua condenação a 14 anos de prisão e ao fim da Tak Chan, uma das maiores empresas de promoção do jogo no território.

Pouco convencido

Face aos argumentos apresentados, o Tribunal Administrativo de Taiwan considerou acertada a recusa da renovação da autorização de residência. De acordo com a interpretação do tribunal, o Departamento de Imigração agiu de forma correcta ao considerar o passado político do empresário.

Segundo o tribunal, desde 2021 que há uma nova lei a regular os pedidos de autorização de residência feitos pelos residentes de Macau e Hong Kong, que têm um regime mais favorável em comparação com os compatriotas do Interior. E, para o tribunal, o documento jurídico mais recente impõe a revogação das autorizações de residência para os residentes de Macau que integram ou integraram órgãos da administração, militares, do Partido Comunista ou de outras agências ou instituições públicas na China.

O tribunal deu ainda como provado, com base no portal oficial da empresa Tak Chun e em algumas entrevistas concedidas pelo empresário, que Levo era membro da Associação de Amizade dos Membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês da Província de Fujian em Macau, e que até exerceu o cargo de vice-presidente.

Levo Chan está actualmente na Prisão de Coloane a cumprir uma pena de 14 anos, devido à prática dos crimes de associação ou sociedade secreta, exploração ilícita de jogo em local autorizado, burla de valor consideravelmente elevado, exploração ilícita de jogo e branqueamento de capitais agravado.

14 Ago 2023

Fai Chi Kei | Nova zona de lazer na Bacia Norte do Patane

Depois de concluídas as obras da estação elevatória e box-culverts na Bacia Norte do Patane, será construída no local uma zona para exercício físico e uma área crianças brincarem. A área será arborizada e os espaços pedonais alargados

O bairro do Fai Chi Kei terá uma nova zona de lazer após a conclusão das obras de estação elevatória e box-culverts na Bacia Norte do Patane, projecto que tem como finalidade mitigar o efeito das recorrentes inundações durante a temporada de tufões e chuvadas fortes. No local adjacente à estação elevatória, “o Instituto para os Assuntos Municipais irá construir no local uma zona marginal de lazer com uma área total de cerca de 2166 m2, revelou ontem o organismo dirigido por José Tavares, em resposta a uma interpelação escrita pelo deputado Lam Lon Wai.

O novo parque será composto por um espaço para a prática “de exercício físico, uma zona de interacção infantil e plataforma de observação paisagística”, descreve o IAM. Para complementar o novo espaço, o IAM irá plantar árvores, alargar os espaços pedonais existentes e construir barreiras verdes para separar a zona de lazer das vias de circulação rodoviária através de canteiros e árvores. O IAM realça que o projecto tem como objectivo “proporcionar aos residentes desta zona um espaço de qualidade para actividades ao ar livre”.

Recorde-se que as obras de construção da estação elevatória e box-culverts da Bacia Norte do Patane tiveram início no passado dia 19 de Maio. As autoridades apontam o segundo semestre de 2024 para a conclusão das box-culverts, enquanto a estação elevatória deverá ficar concluída em 2025.

Obras e árvores

A resposta do IAM surge na sequência do apelo do deputado Lam Lon Wai para que as autoridades tenham em atenção o impacto das obras nas zonas verdes da cidade.

Em relação ao impacto das obras de construção da Estação Elevatória de Águas Pluviais e Drenagem no Sul do Porto Interior, o IAM indicou que deu pareceres técnicos aos “serviços responsáveis pela execução da obra e transplantou 87 árvores para locais adequados”.

Neste caso, para atenuar o impacto das obras na circulação rodoviária, foi necessário “demolir temporariamente a faixa verde rodoviária e parte do passeio existentes para criar faixas de rodagem provisórias”. Porém, as autoridades garantem que findas as obras, a faixa verde rodoviária será reposta.

14 Ago 2023

PIDDA | Aumento de 280 milhões no orçamento questionado

Nos primeiros três meses do ano, o orçamento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração registou um aumento. Os deputados querem saber a razão para o acréscimo, mas esperam há quase dois meses por resposta

 

Os deputados querem que o Governo explique as razões que levaram o orçamento do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) a registar um crescimento de 280 milhões de patacas. As questões foram enviadas ao Executivo e enquadram-se no trabalho da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas.

De acordo com o parecer da comissão liderada por Wong Kit Cheng, o orçamento inicial previa que os gastos do PIDDA chegassem a 22,31 mil milhões de patacas. No entanto, a análise aos números do primeiro trimestre mostra um aumento do valor: “O orçamento inicial do PIDDA para 2023 foi de 22,31 mil milhões de patacas e o orçamento autorizado até ao 1.º trimestre cifrou-se em 22,59 mil milhões de patacas, registando um aumento de 280 milhões de patacas em relação ao orçamento inicial”, pode ler-se no documento.

Face a esta situação, os deputados questionaram o Executivo sobre “as razões da necessidade de recorrer à dotação provisional para a mobilização do orçamento” e “os projectos envolvidos nesse aumento de 280 milhões de patacas”.

O parecer da comissão indica ainda que, apesar das respostas terem sido enviadas ao Executivo no dia 23 de Junho, há quase dois meses, até 8 de Agosto o Governo de Ho Iat Seng “não tinha apresentado respostas às referidas questões”.

O que falta pagar?

Apesar de o principal foco da análise aos números do PIDDA ser o período entre Janeiro e Março deste ano, os deputados não deixaram de questionar as despesas relativas a quatro projectos que foram colocados na prateleira, no final do ano passado.

Os projectos cuja execução foi suspensa, cancelada ou os respectivos contratos rescindidos são a Zona D dos Novos Aterros, os dois túneis adjacentes às zonas laterais da Porte General Nobre Carvalho, a primeira fase da construção da habitação da Avenida Wai Long e o edifício para escritórios públicos no Lote 6B do ZAPE.

Os deputados estão preocupados com estes projectos porque “há elevados valores de adjudicação por pagar, e os mesmos não foram inscritos no orçamento do primeiro trimestre de 2023”. Neste sentido, o parecer indica que foram enviadas perguntas ao Executivo sobre o destino dos projectos, e os valores que ainda têm de ser pagos às empresas que receberam as adjudicações.

Finalmente, sobre a execução do PIDDA, os dados da comissão da Assembleia Legislativa apontam que até Março a despesa efectiva do PIDDA tinha sido de 4,93 mil milhões de patacas, uma taxa de execução orçamental de 21,8 por cento.

14 Ago 2023

Suicídio | SS defendem medidas para lidar com jovens problemáticos

Os Serviços de Saúde (SS) defendem as medidas em vigor para detectar e prevenir casos de suicídio e problemas de saúde mental. A posição foi tomada por Alvis Lo, director dos SS, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei.
No início de Julho, a deputada havia questionado a falta de recursos humanos alocados para os serviços de psicologia e psiquiatria. Segundo a legisladora da Federação das Associações do Operários de Macau, “é grande a pressão dos profissionais da área da psiquiatria e da psicologia em Macau, ao que se junta a falta destes profissionais”. Ella Lei perguntava ainda pelos planos não só para “reforçar a formação do pessoal das áreas da psiquiatria, psicologia e aconselhamento psicológico”, mas também para “atrair mais residentes para estas profissões e satisfazer as necessidades ao nível dos serviços de psiquiatria e psicologia”.
Em reposta, Alvis Lo não revela qualquer número ou planos concretos para contratações ou formações, mas garante que estão a ser “formados médicos especialistas”. “Os Serviços de Saúde continuarão a melhorar a formação profissional dos profissionais de saúde, a par disso, estão a ser formados médicos especialistas, na área de psiquiatria de acordo com as necessidades dos serviços, no sentido de elevar constantemente a qualidade e a quantidade dos serviços psiquiátricos”, prometeu.

Uma larga rede
Quanto à saúde mental, Alvis Lo aponta que o “Governo da RAEM tem vindo a estar muito atento à saúde mental dos residentes”, através da aposta no trabalho dos SS, Instituto de Acção Social (IAS), Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e instituições comunitárias.
Neste sentido, a estratégia montada pelo organismo passa por aumentar a “acessibilidade dos serviços”, alargamento “da rede de apoio social, das famílias, das escolas, da comunidade” e mobilização de “toda a sociedade para prestar atenção conjunta e encaminhar, por iniciativa própria, as informações, para que os departamentos competentes possam intervir rapidamente e eliminar os riscos potenciais”
Ao mesmo tempo, o responsável garante que “o Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), os centros de saúde e as instituições comunitárias já estabeleceram um mecanismo de comunicação de emergência” o que permite que os casos possam ser “encaminhados e acompanhados o mais rápido possível”.
Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.

14 Ago 2023