João Santos Filipe Manchete PolíticaEducação | Dia do Professor marcado por apelos ao nacionalismo A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura pediu aos docentes para prepararem uma geração marcada pelo amor à pátria e contribuírem para a revitalização de Macau, formando alunos com capacidade de adaptação aos novos tempos e a “um futuro incerto” A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, espera que o sector da educação se dedique à promoção do amor pelo país e que contribua para a diversificação económica. Foi esta a mensagem deixada pela governante no discurso de celebração do Dia do Professor, organizado pela Associação de Educação de Macau. Segundo o Jornal do Cidadão, no discurso a secretária indicou aos professores que o Governo atribui “grande importância” ao “desenvolvimento saudável” do sistema de educação e que se orienta pela filosofia política “revitalizar Macau através da educação e construir Macau através dos talentos”. No âmbito da filosofia, Elsie Ao Ieong U insistiu que a educação local tem como grande missão a promoção do “amor pelo país e por Macau”, e que nesse sentido o Governo vai apoiar o sector com investimentos em vários recursos, para melhorar a qualidade da educação e ainda promover reformas orientadas pela procura do “mercado” laboral. Na ocasião, a secretária citou o discurso de Xi Jinping no 20.º Congresso Nacional e recordou aos professores que a “educação, a ciência e a tecnologia e a formação de quadros qualificados são o apoio básico da estratégia compreensiva de construção de um país socialista moderno”. Face às possibilidades de “um futuro incerto”, Elsie Ao Ieong U pediu aos professores que ajudem a formar alunos com capacidade de inovação de adaptação às mudanças, ao mesmo tempo que indicou que a educação é fundamental para construir um planeta e uma sociedade melhores. Persistir no amor Também a presidente da Associação de Educação de Macau, a ex-deputada Chan Hong, destacou que o desenvolvimento de uma educação de “alta qualidade” passa pela formação de quadros qualificados que primem pelo amor ao país e a Macau. “A missão gloriosa que o sector da educação deve assumir é seguir a aspiração original de promover o amor pelo país e por Macau, formar pessoas com um carácter moral forte, cultivar quadros qualificados, aprofundar a educação sobre a segurança nacional, reforçar os conceitos nacionais e os sentimentos patrióticos”, afirmou Chan Hong, citada pelo Jornal do Cidadão. Chan Hong defendeu ainda que o sector deve “herdar as virtudes tradicionais” da educação local e “a excelência tradicional da cultura chinesa”. Porém, a presidente da associação sublinhou que tradição deve ser conciliada com o acompanhamento dos novos tempos e do desenvolvimento tecnológico, de forma a que o sector local possa contribuir para o desenvolvimento do país. A cerimónia realizada no domingo contou com a participação do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, e ainda membros do Gabinete de Ligação do Governo Central e do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCorrupção | Kong Chi acusado. MP com segundo caso em oito anos Em Janeiro do ano passado, Ip Son Sang aprovou uma licença sem vencimento de longa duração para o colega Kong Chi, sem que houvesse qualquer justificação oficial. Mais de um ano e meio depois, ainda não há uma explicação pública, mas Kong Chi está preso e é acusado de vários crimes O procurador-adjunto do Ministério Público (MP) Kong Chi está formalmente acusado dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, violação de segredo de justiça e prevaricação. A informação foi divulgada no sábado, através de um comunicado do MP, que deixa vários aspectos por revelar. Na nota publicada, o MP não é claro se o procurador-adjunto também poderá responder pelo crime de associação criminosa. Contudo, aponta que o “referido arguido de apelido Kong terá criado uma associação criminosa, recebido subornos e praticado actos ilícitos contra a imparcialidade judicial em vários casos de investigação criminal”. A informação oficial indica igualmente que “na associação criminosa” estão envolvidos “um advogado de apelido Kuan e dois arguidos de apelidos Choi e Ng”. Segundo o HM apurou, “o advogado”, trata-se de uma advogada: Kuan Hoi Lon. A causídica ligada ao escritório K.N.L. está suspensa pela Associação dos Advogados desde o início de Agosto, tendo inclusive deixado de aparecer nas pesquisas no portal da associação. Foram emitidos mandados de detenção para os quatro arguidos, e, de acordo com o Jornal Ou Mun, todos estão detidos preventivamente na Prisão de Coloane. A investigação terá começado depois do MP ter recebido “um relatório de investigação do Comissariado contra a Corrupção”, embora a data do relatório não tenha sido revelada. Apenas é explicado que Kong Chi estava de “licença sem vencimento”, quando a investigação teve início. A licença sem vencimento do procurador-adjunto começou oficialmente a 7 de Fevereiro de 2022, apesar do despacho que a garantiu ter a data de Janeiro desse ano. Altas penas à vista Tendo em conta os crimes pelos quais Kong Chi está indiciado, caso o tribunal dê como provado a acusação do MP, o procurador-adjunto deverá enfrentar uma pena elevada. O crime de corrupção passiva para acto ilícito tem uma moldura penal que vai dos três aos oito anos de prisão, tal como o crime de prevaricação. Neste último, dependendo das circunstâncias, a pena máxima pode ser limitada a cinco anos. O favorecimento pessoal praticado por funcionário implica uma pena de um mês a cinco anos de prisão, enquanto os crimes de abuso de poder e violação de segredo penas máximas de três anos e dois anos de prisão, respectivamente. Finalmente, a associação criminosa, para membros tem uma pena máxima de 12 anos, mas no caso do “fundador” e das “chefias”, o limite máximo sobe para 15 anos. Dois casos desde 2016 A detenção de Kong Chi é o segundo caso de corrupção no seio do Ministério Público desde 2016. Nesse ano, Ho Chio Meng, ex-Procurador da RAEM, foi detido quando tentava fugir de Macau para Hong Kong. No ano seguinte, Ho Chio Meng, que liderou o MP desde 1999 até 2014, foi condenado a 21 anos de cadeia, por 1.092 crimes: 490 crimes de participação económica em negócio, 450 crimes de burla simples, 65 crimes de burla qualificada de valor elevado, 49 crimes de branqueamento de capitais agravado, 23 crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado, dois crimes de inexactidão dos elementos de declaração de rendimentos, um crime de peculato de uso, um crime de peculato, um crime de destruição de objectos colocados sob o poder público, um crime de promoção ou fundação de associação criminosa e um crime de riqueza injustificada. Por explicar O anúncio da acusação contra Kong Chi pelo Ministério Público continua a deixar por explicar as razões que levaram o Procurador Ip Son Sang a aprovar a licença sem vencimento de longa duração para o procurador-adjunto. Desde que a licença foi anunciada, em Fevereiro do ano passado, o MP nunca respondeu às perguntas do HM, escudando-se de apresentar qualquer justificação sobre as causas da licença sem vencimento. As tentativas de contacto do HM com o MP sobre a existência de uma licença sem vencimento sem justificação oficial, caso único da história da RAEM, começaram em Março de 2022. Nessa altura o MP foi confrontado com a possibilidade de decorrer uma eventual investigação a Kong Chi. Os contactos ficaram sem qualquer resposta, tal como um mais recente, em finais de Junho deste ano. Apesar disso, no sábado, o MP alertou o HM para a existência de um comunicado sobre o “assunto anteriormente inquirido”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRua da Felicidade | IC espera abertura do Teatro Cheng Peng No âmbito da transformação da Rua da Felicidade, o Governo espera que o Teatro Cheng Peng, que é privado, abra ao público com elementos culturais e turísticos. O Instituto Cultural indicou que o local deveria voltar a ter a opera cantonense como principal atracção O Instituto Cultural (IC) espera que com a transformação da Rua da Felicidade numa zona pedonal, o Teatro Cheng Peng abra ao público com elementos culturais, turísticos e comerciais. A esperança foi deixada em resposta a uma interpelação escrita de Leong Hong Sai, deputado dos Moradores. De acordo com a informação de Cheong Lai San, vice-presidente do IC, a gestão privada do Teatro Cheng Peng apresentou em 2011 “um plano de revitalização” para “transformar o teatro num espaço de realização, exposição e formação de espectáculos da ópera cantonense e num centro de exposições culturais”. Tendo em conta o valor cultural do teatro, o gestor, que nunca é identificado, terá pedido auxílio ao Governo para a “prestação de apoio técnico para a revitalização”. Em 2014, o próprio IC, em comunicado, identificava o empresário William Kuan Vai Lal, como um dos responsáveis pela Companhia Centro Cultural Cheng Peng. William Kuan está preso desde Dezembro de 2021, e encontra-se a cumprir pena de 18 anos de prisão, por vários crimes, relacionados com o caso dos ex-directores das Obras Públicas Jaime Carion e Li Canfeng. No âmbito da solicitação, até 2015, segundo Cheong Lai San, o IC realizou “estudos sobre a história do teatro, mapeamento espacial, recolha de informações sobre a arquitectura do teatro”, assim como foi reunida informação sobre a ópera cantonense. O IC também terá feito “pareceres técnicos sobre os métodos de restauro” e sobre o “plano de revitalização”. Contudo, actualmente, o Teatro Cheng Peng ainda não terá condições de abertura ao público, com os novos elementos, pelo que a presidente do IC espera que a situação possa mudar, com as transformações na Rua da Felicidade. “Existem expectativas que sejam criadas mais condições favoráveis para impulsionar os proprietários da Rua da Felicidade e do Teatro Cheng Peng a acelerarem a revitalização e abertura ao público dos edifícios históricos”, apontou a presidente do IC. Plano conjunto Segundo o plano desenvolvido pela concessionária Wynn Macau, a zona entre a Rua da Felicidade, a Travessa do Mastro, a Travessa do Aterro Novo, a Rua do Matapau e a Travessa de Hó Lo Quai vão ser “transformadas em zonas pedonais” para criar “uma plataforma de exposições e espectáculos”, de forma a “enriquecer o ambiente cultural e turístico integral da zona da Rua da Felicidade”. A abertura da zona pedonal está prevista para 29 de Setembro, data de celebração do Festival do Bolo Lunar, com o encerramento ao trânsito a acontecer durante todo o dia, à excepção do período entre a 1h da manhã e as 11h. O Teatro Cheng Peng abriu em 1875 como um espaço dedicado à ópera cantonesa. Em 1925, de acordo com o portal “Cinema Treasures”, recebeu a primeira tela que permitiu que funcionasse como cinema até à década de 1950. O primeiro filme a ser transmitido foi a Irmã Branca, com a superestrela Lilian Gish. Contudo, na década de 60 voltou a ser reconvertido num espaço para a ópera cantonense.
João Santos Filipe Manchete PolíticaApoios | Ella Lei pede esclarecimento sobre política dos 183 dias A deputada da FAOM quer que o Governo esclareça se os residentes que vivem na Zona de Cooperação Aprofundada vão ver os seus apoios sociais cancelados, por passarem menos de 183 dias em Macau A deputada Ella Lei apelou ao Governo para explicar como vai implementar a política de apoios sociais para os residentes que vivem na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão, na Ilha da Montanha. O assunto foi abordado numa interpelação escrita divulgada ontem. Actualmente, existem vários apoios sociais que dependem da estadia de pelo menos 183 dias no território, ou seja, cerca de meio ano. No entanto, segundo a legisladora, o Governo não tem orientações claras sobre a forma como é contabilizado este tempo, para quem se encontra na Zona de Cooperação Aprofundada. Segundo Ella Lei, também não é claro, nesta altura, que quem esteja na Zona de Cooperação seja abrangido pelo regime de excepção, pelo que os apoios sociais, como o acesso a habitação económica ou da classe intermédia, injecções no Fundo de Segurança Social, entre outros, podem estar em causa. Neste sentido, a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pede ao Governo que esclareça se as pessoas a viver na Zona de Cooperação Aprofundada entre Macau e Cantão vão ser afectadas na contabilidade dos 183 dias, nas candidaturas à habitação intermédia. A habitação intermédia é um novo tipo de habitação desenvolvida pela RAEM, que é vendida à população com preços teoricamente mais acessíveis do que aqueles praticados no mercado livre. Ella Lei também quer saber se as pessoas na Zona de Cooperação vão estar abrangidas pelo regime de excepção para o não cumprimento dos 183 dias, como acontece com os estudantes locais no estrangeiro ou pessoas a receber tratamento médico. Cheques em branco A questão da deputada é feita a pensar no novo regime de venda da habitação intermédia, que foi aprovado a 8 de Agosto na Assembleia Legislativa, com os votos favoráveis na generalidade e especialidade de Ella Lei. A membro da AL apenas se absteve no artigo 28.º, que define que os preços da venda das habitações intermédias são definidos por regulamento administrativo do Chefe do Executivo. Contudo, agora, a deputada vem afirmar que o Governo propôs uma lei, sem que tivesse explicado “eficazmente” aos deputados o que acontecia com as pessoas que vivem na Zona de Cooperação e que estão menos de 183 dias em Macau. Neste sentido, a legisladora pede ao Governo que esclareça a situação. Além disso, a deputada da FAOM também questiona o Governo sobre as estimativas do número de residentes que vão ser afectados pelo facto de trabalharem no outro lado da fronteira, em Hengqin, e poderem estar em vias de perder acesso aos apoios sociais.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Kou Hoi In quer poder “nas mãos dos que amam o país e Macau” O presidente do hemiciclo definiu a reforma do regime eleitoral como uma prioridade para os deputados no próximo ano legislativo. A mensagem consta do relatório sobre os trabalhos realizados na sessão de 2022/2023 Na próxima sessão legislativa, a prioridade dos deputados passa por assegurar que o poder no território está sempre “nas mãos dos que amam o país e Macau”. A mensagem foi deixada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, no relatório sobre a sessão legislativa de 2022/2023. “No próximo ano, a Assembleia Legislativa vai ter como prioridade do trabalho legislativo o aperfeiçoamento do regime eleitoral, para assegurar que o poder governativo de Macau esteja nas mãos dos que amam o país e Macau”, escreveu o também empresário no relatório divulgado ontem. Kou Hoi In prometeu também que a “Assembleia Legislativa vai reforçar a comunicação eficaz, a colaboração estreita, e a solidariedade com o Governo” para “para fornecer, atempadamente, os fundamentos jurídicos e a garantia legal para a eleição do Chefe do Executivo no próximo ano e a seguinte eleição para a Assembleia Legislativa”. Segundo as propostas do Governo, os diplomas permitem a exclusão de candidatos por motivos políticos, reflectido na impossibilidade de haver recurso para os tribunais da exclusão imposta pelas comissões eleitorais, e criminalizam acções tidas como incentivo à abstenção, mesmo que fora de Macau. Kou Hoi In prometeu ainda que os deputados vão marchar unidos e cumprir as exigências do país. “Na nova era, nova jornada, a Assembleia Legislativa vai manter-se unida, dedicar-se a servir a população, basear-se nas exigências globais da modernização do País, promover o pleno potenciar das vantagens de Macau, a sua articulação proactiva com as estratégias e planos nacionais”, atirou. “A Assembleia Legislativa irá marchar, empenhadamente, na direcção da promoção da diversificação adequada da economia, e da garantia da prosperidade e estabilidade duradoura de Macau, bem como da contribuição para a realização da meta do segundo centenário do País!”, completou. O bom aluno Em relação ao ano que terminou, Kou Hoi In destacou que a assiduidade dos deputados ultrapassou a taxa de 97 por cento. O presidente da AL não menciona no relatório, mas este é um cenário que contrasta com a realidade de Hong Kong, a outra Região Administrativa Especial do país, onde o Conselho Legislativo é constituído desde 2019 por 90 deputados. Contudo, segundo as contas do jornal Ming Pao, publicadas a 14 de Agosto deste ano, na sessão legislativa do ano passado do Conselho Legislativo, mais de dois terços das reuniões plenárias foram realizadas sem o quórum de 50 por cento dos deputados. Houve até diplomas propostos pelo Executivo de Hong Kong aprovados com apenas 11 votos, o que reflectiu o número total de participantes nessas reuniões. No polo oposto, a assiduidade é uma constante em Macau, com 17 deputados, entre os 33, cerca de 52 por cento do total, a participarem em todas as reuniões plenárias. A assiduidade foi mais reduzida em termos das comissões da AL, mas 10 dos 33 deputados participaram em todas as reuniões das respectivas comissões, quando apenas são tidas em conta os encontros da primeira, segunda e terceira comissões, aquelas que reúnem mais frequentemente. AL em números Na sessão legislativa que terminou, os 33 deputados foram responsáveis por 376 intervenções antes da ordem do dia, subscrita por 422 legisladores, ou seja, aquelas intervenções que são feitas em nome de mais de um deputado. Além disso, registaram-se 783 interpelações escritas e 106 interpelações orais. Em termos de reuniões, realizaram-se 34 sessões plenárias, 52 reuniões da 1.ª Comissão Permanente, 53 da 2.ª Comissão Permanente e 45 reuniões das 3.ª Comissão Permanente. Por sua vez, a Comissão de Regimentos e Mandatos reuniu uma vez, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas teve seis encontros, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas sete reuniões e a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública outras sete. Chan Chak Mo em silêncio À excepção de Kou Hoi In, presidente do hemiciclo, o deputado Chan Chak Mo foi o único que não realizou qualquer interpelação oral ou escrita, ou intervenções antes da ordem do dia nas sessões plenárias. O registo de Chan apenas é acompanhado por Chui Sai Cheong, vice-presidente do hemiciclo, que mesmo assim não deixou de ser subscritor de seis das intervenções antes da ordem do dia feitas por outros deputados. Entre os deputados sem interpelações escritas, estão ainda Vong Hin Fai, Ângela Leong On Kei, Ma Chi Seng, Iau Teng Pio, Wu Chou Kit, Pang Chuan, Wang Sai Man, Chan Hou Seng, Kam Kou Fai e Cheung Kin Chun. Campeões da assiduidade Um total de nove deputados participou em todas as reuniões em que estava inscrito, de acordo com os dados disponibilizados pela Assembleia Legislativa. Wong Kit Cheng foi a campeã da assiduidade, ao marcar presença em 95 reuniões, entre sessões plenárias e as comissões que integra, nomeadamente a 2.ª Comissão Permanente, Comissão de Regimento e Mandatos e a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas. O top três da assiduidade é composto ainda por Nick Lei, com a participação em 94 reuniões, assim como Leong Hong Sai. O presidente, Kou Hoi In, e o vice, Chui Sai Cheong, também registaram uma assiduidade perfeita, mas como apenas estão inscritos nas sessões plenárias, só precisaram de registar 34 presenças em reuniões. Ma Ion Fong (92), Vong Hin Fai (87), Ron Lam (86) e Lei Chan U (86) foram os restantes deputados com uma assiduidade intocável.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHospital das Ilhas | Equipamentos vão custar 13 mil milhões O orçamento para comprar equipamentos para o futuro Hospital das Ilhas é de 13 mil milhões de patacas. O valor foi revelado pelo coordenador do Gabinete Preparatório do novo Hospital das Ilhas, Lei Wai Seng, que prometeu “preços razoáveis” na aquisição dos equipamentos “O orçamento para investimento em hardware e equipamentos é de 13 mil milhões de patacas. Sendo que o orçamento operacional futuro, será contado de acordo com o volume de serviço, mas vamos absolutamente desenvolver este hospital no princípio de preços razoáveis e económicos”, afirmou Lei Wai Seng, citado pela Rádio Macau. Em declarações prestadas à margem do programa Fórum Macau, da Ou Mun Tin Toi, Lei Wai Seng considerou ainda que o novo hospital até poderá estar a funcionar na sua plena capacidade antes do período estimado de 10 anos. “Se serão necessários 10 anos para que este hospital esteja em pleno funcionamento? De facto, este não é um dado absoluto. Temos de avaliar o desenvolvimento deste novo hospital e a procura da população por serviços. No geral, um hospital complexo, a partir da fase da operação experimental até à fase de funcionamento dos serviços completos deve levar cinco anos no mínimo”, respondeu. “É necessário observar as futuras necessidades de desenvolvimento”, acrescentou. O coordenador do Gabinete Preparatório do novo Hospital das Ilhas anunciou ainda que vai ser aberto um concurso em Outubro para a contratação de 200 funcionários para o novo complexo de saúde. Entre os funcionários a contratar estão médicos, enfermeiros e funcionários administrativos. Quase privado Apesar de ser construído com dinheiro do orçamento da RAEM, o Hospital das Ilhas vai funcionar principalmente como uma entidade privada, o que levou vários deputados a concluir que poderá vir a praticar os preços mais caros do território, como consta no parecer de análise à lei do hospital elaborado em sede de comissão da Assembleia Legislativa (AL). Também a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, afirmou na AL que o novo Hospital das Ihas vai ser essencialmente privado, com preços definidos pelo Peking Union Medical College Hospital, entidade responsável pela exploração, de acordo com os “princípios de mercado”. Apenas quando os residentes são encaminhados pelos centros de saúde públicos ou pelo Hospital Conde São Januário, os preços vão ser iguais aos praticados no serviço público. “Se os pacientes recorrerem aos futuro Centro Médico [Hospital das Ilhas] sem terem sido enviados pelos Centros de Saúde dos Serviços de Saúde nem pelas Urgências do Centro Hospitalar Conde São Januário, então vão ter de pagar os preços praticados pelos serviços médicos privados”, indicou Elsie Ao Ieong U. “Temos de perceber que o recurso ao Centro Médico, a pedido do paciente e sem encaminhamento dos Serviços de Saúde, prejudica o Centro Hospitalar Conde São Januário e a triagem feita dos pacientes, pelo sistema actual”, acrescentou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSupervisão | CA considera que não deve ser avaliado pela quantidade Após a notícia do HM sobre a redução dos relatórios publicados no primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria aponta que cada análise é diferente e recusa a quantidade de relatórios como critério de avaliação do trabalho feito O Comissariado de Auditoria (CA) considera que o seu trabalho não pode ser avaliado tendo por referência o número de relatórios produzidos a cada ano. Foi desta forma que o organismo reagiu à notícia do HM, sobre o facto de nos primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng terem sido publicados menos quatro relatórios em comparação ao mesmo período do primeiro mandato de Fernando Chui Sai On. “Apesar de alguns relatórios serem desenvolvidos de acordo com os planos anuais de actividades, em cada ano o número de relatórios produzidos não é regular nem pode constituir a medida da actividade do CA”, defendeu o organismo, numa resposta ao HM. Liderado por Ho Veng On desde 2009, o CA aponta também que cada auditoria é única e que as diferentes análises têm tempos diferentes de conclusão. “A actividade do CA incide sobre diferentes tipos de sujeitos a auditoria e tem por objecto matérias que são muito diversificadas em termos de complexidade e nas exigências para a respectiva análise, pelo que cada caso é único e necessariamente diferente nos resultados das auditorias e, também, no tempo que leva à respectiva conclusão”, foi explicado. Sem interferências Na resposta, o CA afastou também a possibilidade de instruções do Governo para que o número de relatórios produzidos tivesse uma quebra face ao passado. Na resposta ao HM, foi sublinhada a independência do organismo, à luz da Lei Básica e “demais legislação relevante”, que não foi detalhada. “Para melhor enquadramento da resposta às questões colocadas salientamos que, nos termos da Lei Básica e demais legislação relevante, o Comissariado da Auditoria (CA) funciona como órgão independente, envidando todos os seus esforços na prossecução das actividades de auditoria e de acordo com as suas competências legais”, foi indicado. Quando questionado sobre o número de relatórios esperados até ao final do ano, o CA escudou-se no princípio da confidencialidade: “Por último, tendo em conta o princípio da confidencialidade que envolve a actividade do CA, não é possível revelar o número de projectos em curso, continuando as auditorias a ser desenvolvidas e divulgados os relatórios respectivos quando estiverem concluídos conforme os procedimentos”, foi argumentado. Ainda assim, até ao final do ano é esperado que o CA finalize o relatório sobre as contas do orçamento da RAEM do ano passado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTrabalho | FAOM quer mais dias de férias A Federação das Associações dos Operários de Macau teve um encontro com os Serviços para os Assuntos Laborais em que pediu o aumento do número de férias, feriados obrigatórios e da licença de maternidade A deputada e vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella, Lei defende que os direitos laborais em Macau estão atrasados em comparação com as regiões vizinhas. A posição foi tomada, de acordo com um comunicado da associação, durante um encontro com o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong. Segundo a associação, Ella Lei argumentou que a economia “está recuperada” depois dos impactos da pandemia da covid-19, pelo que está na altura de reformar em vários direitos laborais. A deputada apontou que o número de dias de férias obrigatórios deve ser aumentado, depois de ter estado “congelado” durante vários anos. Actualmente, os empregadores são obrigados a autorizar “um mínimo de seis dias úteis de férias anuais remuneradas”, quando o trabalhador e o patrão têm uma relação laboral superior a um ano. Ella Lei apontou também que os trabalhadores sentem a necessidade de ver o sistema de férias alterado, não só com o aumento dos dias mínimos de férias, mas ainda com um “ajuste” no número de feriados obrigatórios e da licença de maternidade. Actualmente, a lei reconhece a existência de 10 feriados obrigatórios: o 1 de Janeiro, os primeiros três dias do Ano Lunar, o Cheng Ming, 1 de Maio, o dia seguinte ao do Bolo Lunar, 1 de Outubro, Culto dos Antepassados e o 20 de Dezembro. Em relação à licença de maternidade, no sector privado, é de 70 dias, e no sector público é de 90 dias Problemas nos casinos Entre a comitiva da FAOM que reuniu com Wong Chi Hong, esteve também Leong Sun Iok que, de acordo com o comunicado da associação, abordou a situação do emprego nas concessionárias do jogo, onde indicou terem sido aplicadas “medidas rigorosas” de gestão do pessoal. O legislador queixou-se dos novos métodos de gestão, e argumentou que as advertências e os despedimentos se tornaram-se mais frequentes nas concessionárias, o que tem deixado os trabalhadores “muito preocupados”. No novo contexto, Leong pediu à DSAL para implementar medidas rigorosas de fiscalização da protecção dos direitos dos trabalhadores nas concessionárias, principalmente no que diz respeito aos direitos a férias e folgas, e assegurar que as empresas do jogo tratam os trabalhadores de forma justa, dentro do espírito da responsabilidade social. No mesmo sentido, o deputado criticou as concessionárias por terem despedido durante a pandemia vários trabalhadores de meia idade, que, argumenta, têm dificuldade em encontrar um novo emprego. Por isso, defendeu a criação de um mecanismo legal para proteger estes trabalhadores. Face às sugestões, a FAOM indicou que Wong Chi Hong destacou a abertura da DSAL às opiniões dos vários envolvidos no mercado do trabalho, dos empregados aos empregadores. Wong terá ainda dito que os trabalhadores são um dos principais activos das empresas, e que a sua satisfação é benéfica para todos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCPSP | Omitida passagem de sinal vermelho por viatura policial A confissão do Corpo de Polícia de Segurança Pública só chegou depois de ter começado a circular nas redes sociais um vídeo que revelava a viatura da polícia a passar um sinal vermelho e a bater numa moto Foto: All About Macau Na segunda-feira, uma carrinha do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ignorou um semáforo vermelho e atingiu de seguida uma moto. No entanto, quando o CPSP fez a divulgação do acidente, através da rede de mensagens para a comunicação social, omitiu que a viatura responsável pelo sinistro lhe pertencia. O caso adensa a polémica dos últimos dias com o CPSP a ser acusado de omitir em alguns casos informação sobre acidentes, mesmo aqueles de grande dimensão, sem que se haja um critério estabelecido. Foi o que aconteceu na semana passada, quando um veículo privado passou dois sinais vermelhos a grande velocidade e bateu em duas viaturas, antes de se despistar à frente do Hotel Lisboa. O episódio levou a Associação dos Jornalistas de Macau a emitir um comunicado a criticar a postura das autoridades, devido à escassez da informação. Também nesta situação, a informação apenas foi detalhada, após surgir um vídeo com as imagens do sucedido. Apesar das críticas da semana passada, a comunicação do CPSP volta a estar novamente no centro de mais uma polémica. Na segunda-feira, o acidente na Travessa do Dr. Lourenço Pereira Marques com a viatura da corporação foi inicialmente relatado como a colisão entre “uma viatura privada” e uma mota. A mensagem do CPSP, citada pelo jornal All About Macau, recebida às 9h55, acrescentava ainda que a informação “estava por confirmar” e que uma pessoa tinha sido transportada para o hospital. Apanhados na rede Com as imagens a surgirem através das redes sociais, onde era possível ver que a “viatura privada” se tratava afinal de uma carrinha do CPSP, surgiu um novo comunicado. Pelas 23h13, a CPSP reconhecia a existência de um vídeo online e explicava que o condutor da viatura da polícia tinha passado o sinal vermelho, uma vez que o seu campo de visão para o semáforo “tinha sido bloqueado por um autocarro”. Segundo a informação oficial, do acidente resultou num ferido que foi transportado para o Hospital Kiang Wu, tendo os dois condutores apresentado resultados negativos no teste de álcool e de consumo de estupefacientes. Além desta informação, a mensagem das 23h13, citada pela publicação em língua chinesa, apontou que o caso foi lidado de acordo com a lei do trânsito e que o agente, que estava de serviço durante o sinistro, está a ser alvo de um processo disciplinar. Após o caso ter sido noticiado pelo jornal All About Macau, o CPSP emitiu ontem mais um comunicado em que promete “melhorar o mecanismo de comunicação” com os órgãos de comunicação social e a população. As “falhas” nos últimos dias foram ainda explicadas “com a intenção de comunicar com a maior rapidez possível”, o que segundo o CPSP faz com que alguma informação não esteja confirmada, quando é transmitida. O CPSP disse ainda haver “deficiências e espaço para melhorar” no mecanismo de comunicação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSupervisão | Número de relatórios do Comissariado de Auditoria diminui Nos primeiros três anos e oito meses do mandato de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria publicou menos quatro relatórios de supervisão do que no mesmo período do início da governação de Fernando Chui Sai On. O organismo não explicou as razões para a menor produção Nos primeiros três anos e oito meses do mantado de Ho Iat Seng, o Comissariado de Auditoria (CA) produziu menos quatro relatórios de auditoria, do que em comparação com o mandato de Fernando Chui Sai On. De acordo com as contas feitas pelo HM, com base nos relatórios disponíveis pelo CA no seu portal, há uma quebra de “produção” de praticamente um quinto. A tendência para a emissão de menos relatórios não seria previsível em 2020, no primeiro ano completo de Ho Iat Seng à frente do Governo da RAEM. Nessa altura, organismo liderado por Ho Veng On publicou sete relatórios, entre os quais o relatório de Auditoria da Conta Geral, ou seja, a análise aos gastos do orçamento da RAEM, que depois é apreciada na Assembleia Legislativa. Em termos de assuntos abordados pela primeira vez pelo CA, em 2020 foram alvo de relatórios o funcionamento da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau e a gestão da empresa de capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento. Os restantes quatro relatórios visaram os efeitos das auditorias feitas em anos anteriores. Além de um relatório geral sobre os efeitos das auditorias do passado, foram produzidos três relatórios específicos sobre os efeitos da supervisão anterior às zonas verdes geridas pelo actual Instituto para os Assuntos Municipais, originalmente feito em 2010. Além disso, a entidade analisou os reparos feitos na sequência dos relatórios sobre a atribuição de fundos do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo (original em 2012), e Atribuição de Apoios Financeiras a Associações pela Fundação Macau (original em 2012). Por contraste, o primeiro ano completo do mandato de Chui Sai On teve quatro relatórios, entre os quais dois sobre gastos do orçamento da RAEM nos anos 2008 e 2009. Os restantes visaram a gestão das zonas verdes pelo IAM e as regalias sociais e gestão do regime de deslocações em serviço do pessoal da Teledifusão de Macau. Tendências opostas É a partir do segundo ano da governação de Ho Iat Seng que o CA começou a reduzir o número de relatórios publicados. Em 2021, o CA publicou dois relatórios, a tradicional análise às contas do orçamento e um segundo relatório sobre a empresa Macau Investimento e Desenvolvimento. Em comparação, no segundo ano da governação de Fernando Chui Sai On, 2011, o organismo liderado por Ho Veng On produziu cinco relatórios, então com quatro temas abordados pela primeira vez. Os assuntos visados foram as deslocações ao exterior em missão oficial dos trabalhadores da Função Pública, uma análise à 1.ª Fase do Metro Ligeiro, a gestão e funcionamento do Centro de Ciência e o recrutamento e formação de médicos internos. A estes quatro relatórios juntou-se a análise ao orçamento da RAEM do ano anterior. Em 2022, o CA voltou a produzir dois relatórios, às contas da RAEM do ano anterior e introduziu o tema dos apoios do Fundo das Indústrias Culturais. Também neste aspecto, regista-se uma discrepância, face a 2012. Nessa altura, o CA produziu quatro relatórios. Além da análise às contas, houve três investigações que focaram a construção do Metro Ligeiro, a segunda auditoria ao projecto, o gabinete preparatório da participação de Macau na Expo Xangai, e a atribuição de apoios pela Fundação Macau. Finalmente, nos primeiros oito meses deste ano, o CA produziu dois relatórios, sobre as obras de construção da caixa de retenção de águas e várias estações elevatórias no Porto Interior e sobre os apoios financeiros atribuídos pelo Fundo do Desporto. Em contraste, nos primeiros oito meses de 2013 tinham sido elaborados três relatórios, sobre estimativa de despesas para o novo Campus da Universidade de Macau, o serviço de transportes colectivos de Macau e o projecto e financiamento da ampliação do Terminal Marítimo do Pac On. À espera de resposta Face à aparente redução da actividade do Comissariado de Auditoria, pelo menos com base no número de relatórios publicados, o HM entrou em contacto com o organismo para perceber os motivos de serem publicados menos relatórios. O CA foi igualmente questionado sobre a estimativa de relatórios a serem publicados até ao final do ano. Porém, apesar do contacto feito a 30 Agosto, até ontem não tinha havido qualquer resposta. O CA é liderado desde 2009 por Ho Veng On, que foi escolhido para o cargo na altura em que foi formado o primeiro Governo de Fernando Chui Sai On. Antes disso, Ho Veng On tinha desempenhado as funções de chefe do Gabinete do Chefe do Executivo de Edmundo Ho, secretário do Conselho Executivo, sendo ao mesmo tempo o responsável de Macau do Grupo de Ligação de Cooperação entre Guangdong e Macau, coordenador da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau (TDM).
João Santos Filipe Manchete PolíticaCheias | Deputado dos Moradores pede rapidez nas obras Após a passagem do tufão Saola, Leong Hong Sai defendeu a necessidade de completar o mais depressa possível os projectos de prevenção de cheias e pediu uma alternativa à barragem de marés no Porto Interior Após a passagem do tufão Saola pelo território, Leong Hong Sai apelou ao Governo para acelerar os projectos e obras relacionados com a prevenção de cheias. O pedido foi deixado em declarações ao Jornal do Cidadão. Segundo o deputado ligado aos Moradores, apesar de o Saola ter poupado o território a grandes impactos, “os tufões nunca devem ser subestimados”, razão pela qual defende que uma preparação “compreensiva” com vários planos de resposta a calamidades naturais. No que diz respeito às cheias, Leong Hong Sai pediu ao Governo para “acelerar a implementação do plano de controlo e prevenção das cheias”, na Zona Oeste de Coloane, que indicou ser um dos pontos mais vulneráveis a inundações. Nesse sentido, o membro da Assembleia Legislativa defende também que é necessário encontrar uma alternativa para a barragem de marés no Porto Interior. Este é um projecto antigo, que tinha recuperado um novo fôlego com a passagem do tufão Hato, que provocou 10 vítimas mortais. Contudo, desde Fevereiro que o Executivo anunciou a intenção de desistir da barragem, após um estudo de viabilidade, por considerar que os custos não justificam os benefícios e por entender que a altura das portas da barragem pode deixar de ser suficiente para evitar as cheias a médio prazo. Leong Hong Sai não se mostra conta o cancelamento do projecto, mas apela para que a construção de várias estações elevadas e a instalação de bombas na zona sejam aceleradas. Melhorias no trânsito Em relação ao tufão recente, Leong Hong Sai destacou a necessidade de melhorar a situação do trânsito, principalmente quando apenas o tabuleiro inferior da Ponte Nam Van está aberto. “Quando só está aberto o tabuleiro inferior, após ser içado o sinal 8 ou superior, a ligação deixa de ser suficiente. O trajecto que em condições normais demoraria 10 minutos, passa a demorar quase uma hora”, afirmou o legislador. Leong apelou assim para que se encontrem alternativas e que as autoridades arranjem forma de apoiar o trânsito com os meios necessários, nos dias de tufão e quando os cidadãos precisam de se deslocar. A lição da ponte Nam Van deve ser também, segundo o deputado, aplicada nas futuras ligações às Zonas C e D dos Novos Aterros. As autoridades indicaram no passado terem planos para construir ligações que tivessem disponíveis em todas as situações. Leong veio ontem pedir que sejam divulgados mais pormenores sobre os planos, mesmo que a construção da Zona C esteja suspensa. Em relação aos autocarros públicos, pediu ao Governo para que melhore a coordenação e que quando o sinal de tufão número 3 é içado que o número de autocarros em circulação aumente. Leong revelou ter recebido queixas sobre a sobrelotação dos autocarros e as dificuldades sentidas pelos cidadãos para chegarem a casa, ou a abrigos de acolhimento, antes de o sinal número 8 de tufão ser içado.
João Santos Filipe Manchete PolíticaGuangdong | Song Pek Kei defende mais quotas de circulação A deputada de Fujian critica a “dualidade de critérios” no facto de o Governo aumentar as quotas para circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, mas não permitir mais viaturas a circular para Cantão Após o anúncio do aumento de quotas de circulação para os veículos de Macau na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, Song Pek Kei veio defender também o aumento das quotas para que mais veículos possam aderir ao programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”. O pedido foi feito através de uma interpelação escrita, citada pelo Jornal do Cidadão. Há quase duas semanas, as autoridades anunciaram o aumento de 544 quotas para utilização da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Todavia, ao contrário do que tinha sido pedido por vários deputados, as quotas para a circulação em Cantão não sofreram qualquer alteração. No início de Agosto, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, tinha justificado na Assembleia Legislativa que não haveria aumento das quotas para circular em Guangdong, para não aumentar o trânsito na Zona Norte, onde se registam congestionamentos frequentes. No entanto, para a deputada, ligada à comunidade de Fujian, a explicação é incompreensível face ao aumento das quotas para circular na megaponte, porque os acessos são os mesmos para ir a Cantão: “Esta dualidade de critério das autoridades leva inevitavelmente a que os residentes fiquem confusos com a situação”, apontou Song. “Também não é uma medida que promova a integração dos residentes no desenvolvimento da Grande Baía”, acrescentou. Subir a parada Face à situação, Song questiona se o Governo vai aumentar as quotas para circular no Interior e aponta que o programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong” é mais popular do que a circulação na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. A legisladora também considera, com base nos dados revelados anteriormente, que a fronteira para entrar em Cantão na Ponte HZM está a funcionar abaixo da sua capacidade. Por isso, questiona o Executivo se tem planos para implementar medidas de agilização da passagem de fronteira para viaturas particulares, de forma a que mais carros de Macau circulem em Guangdong. Ainda para fazer face ao argumento de que a Zona Norte da cidade está a ser afectada pelo trânsito para o Interior, Song Pek Kei sugere que a população possa utilizar outras fronteiras, como o posto da Ilha da Montanha, para realizar a passagem. No passado, o Governo afastou a possibilidade de a fronteira de Hengqin ser utilizada, devido à tecnologia de reconhecimento das matrículas ser diferente, mas Song Pek Kei indicou que este não deve ser um factor que impeça uma maior integração.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAcidente | Polémica instalada com comunicado da Polícia de Segurança Pública Um homem foi detido devido a um acidente com uma viatura conduzida a alta velocidade junto do Hotel Lisboa, depois de ter passado um sinal vermelho. Contudo, o caso está a gerar celeuma, porque ao contrário da prática habitual, a informação do CPSP é escassa Na quinta-feira, um carro da marca Mercedes bateu à frente do Hotel Lisboa, depois de ter passado dois sinais vermelhos a elevada velocidade, ter atingido um autocarro e uma viatura particular. As imagens tornaram-se virais, mas a ocorrência ficou marcada pela forma como o Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP) divulgou a ocorrência. Ao contrário de outras situações em que a divulgação do CPSP fornece vários pormenores, inclusive os apelidos dos envolvidos, o mesmo não aconteceu com esta situação. A primeira mensagem sobre a ocorrência, em chinês, tinha apenas 72 caracteres, dos quais sete eram sinais pontuação. Após o contacto de vários órgãos de comunicação social, o CPSP lançou mais informação, desta feita com 300 caracteres, mas a dualidade de critérios levou a Associação dos Jornalistas de Macau a emitir um comunicado, em que indica haver desconfianças sobre a tentativa de encobrir a ocorrência. “Ao olharmos para a mensagem do CPSP enviada aos média na última noite [31 de Agosto] podia ler-se: ‘Aconteceu um acidente de trânsito com dois carros privados e um autocarro perto do Hotel Lisboa. Não houve feridos nem ninguém foi transportado para o hospital. Ninguém ficou preso nas viaturas’”, começou por indicar a associação. “Não há nada de errado com a informação! Mas quem ler a mensagem pensa que tudo se tratou de um acidente pequeno, sem impacto, o que é totalmente diferente das imagens captadas”, foi indicado. Muitas dúvidas Face à forma como ocorreu a comunicação, a Associação dos Jornalistas de Macau recordou que tem feito pedidos junto das autoridades para “melhorarem” o mecanismo de divulgação dos crimes, com mais informação. Apesar dos pedidos, a associação reconhece que na prática a informação disponibilizada “é cada vez mais simplificada”, o que torna difícil de perceber no meio das 50 a 60 mensagens diárias “os crimes com valor de notícia”. A associação apontou ainda que “há suspeitas de que neste caso houve tentativa de encobrimento”. Por último, face a respostas anteriores das autoridades que “algumas emergências não são divulgadas, devido aos critérios internos da polícia”, a Associação dos Jornalistas de Macau ironizou com a precisão da divulgação da informação. “As autoridades estão a operar o mecanismo de informação de forma tão precisa, que os grandes incidentes são reduzidos a pequenas ocorrências e as pequenas ocorrências são eliminadas. Não admira por isso, que neste caso não tenha acontecido nada…”, foi apontado. Condução perigosa Quanto ao acidente, de acordo com a informação divulgada após os contactos dos órgãos de comunicação social e da divulgação de vários vídeos online, o CPSP informou que o condutor tem 30 anos. Na altura do sinistro, apesar de ter atingido um carro particular e um autocarro público e ter passado a alta velocidade dois sinais vermelhos, não houve feridos aregistar. Também os testes para medir o consumo de álcool ou estupefacientes terão tido resultados negativos. O homem foi enviado para o Ministério Público e está indiciado da prática dos crimes de “condução perigosa de veículo rodoviário”, que implica uma pena de prisão que pode chegar a três anos de prisão, e pelo crime de fuga à responsabilidade, cuja pena pode chegar a um ano de prisão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCrime | Rede de entradas ilegais no território desmantelada As autoridades prenderam um homem de 56 anos suspeito de ser o cabecilha de uma rede ligada a quatro casos de entrada ilegal em Macau, entre Março e Agosto deste ano. A detenção aconteceu depois de já terem sido detidas 19 pessoas ligadas às operações da rede A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção do alegado cabecilha de uma rede que se dedicava a trazer para Macau pessoas de forma ilegal, evitando os controlos nas fronteiras. O caso foi apresentado numa conferência de imprensa realizada ontem de manhã, onde as autoridades revelaram que o principal suspeito é do Interior da China e está indicado pela prática do crime de auxílio à imigração ilegal. Segundo a informação da PJ, a suposta organização criminosa foi responsável por, pelo menos, quatro casos de entrada ilegal no território, detectados entre Março e Agosto deste ano. À medida que os quatro casos foram descobertos, as autoridades procederam à detenção de 11 membros da rede de contrabando, assim como de mais oito pessoas que tentavam entrar ilegalmente em Macau. No entanto, o cabecilha da rede de contrabando continuava a monte. Na conferência de imprensa, as autoridades anunciaram a detenção do líder do grupo criminoso, um residente do Interior com 56 anos de idade. Segundo a versão da PJ, o suspeito terá elaborado os planos para permitir a entrada no território de indivíduos à margem do controlo fronteiriço. Trabalho de fundo O detido tinha igualmente a seu cargo a realização de contactos no Interior com possíveis interessados em entrar em Macau de forma ilegal, assim como por procurar barcos para o transporte e possíveis locais de embarque e desembarque dos dois lados da fronteira. Por cada viagem ilegal, a rede criminosa cobrava entre 30 mil e 70 mil yuan. Com base nos casos detectados, a PJ apontou que a rede criminosa conseguiu um lucro de, pelo menos, 380 mil yuan. Contudo, o número pode ser maior, uma vez que as autoridades não garantem que não tenham sido feitas mais viagens que passaram ao lado do sistema de vigilância. A detenção do indivíduo aconteceu na quarta-feira, quando se preparava para deixar Macau. De acordo com a PJ, que estava a acompanhar o percurso do sujeito, este entrou no território na terça-feira, através das Portas do Cerco. Durante o dia que passou no território, o homem deslocou-se aos casinos do Cotai, onde fez vários contactos, que a PJ acredita terem sido conduzidos com o propósito de organizar mais entradas ilegal no território. No entanto, quando se preparava para deixar Macau, o homem foi interceptado pelas autoridades. O principal suspeito estava identificado, depois de um dos passageiros clandestinos dos casos anteriores ter concordado em cooperar com a investigação. No entanto, a maior parte dos outros suspeitos recusou cooperar. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, e o homem está indiciado pelo crime de auxílio à imigração ilegal, que tem uma moldura penal que pode chegar a oito anos de prisão.
João Santos Filipe Manchete PolíticaFukushima | Apreendidos produtos importados do Japão As autoridades anunciaram ter impedido a entrada no mercado de duas caixas de ostras com origem em Miyagi. O importador tinha declarado como origem das ostras a prefeitura de Iwate, que não foi abrangida pela proibição de importações O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ter impedido a entrada em Macau de duas caixas com ostras importadas de Miyagi, no Japão. Esta é uma das 10 prefeituras alvo da proibição de importação de produtos marítimos, animais e vegetais imposta pela China, após a descarga para o mar de água com resíduos radioactivos da Central Nuclear de Fukushima. De acordo com um comunicado na quarta-feira à noite, em chinês, as caixas de ostras com origem em Miyagi foram detectadas numa operação de rotina à radiação dos produtos importados do Japão. Terá sido durante esse procedimento que os inspectores do IAM descobriram que duas das caixas tinham como origem a prefeitura de Miyagi. Contudo, no pedido de licença de importação, a empresa responsável pela entrada dos produtos em Macau terá declarado que os produtos tinham origem na prefeitura de Iwate, que faz fronteira a norte com a prefeitura de Miyagi, mas que não foi alvo do bloqueio. “O Instituto para os Assuntos Municipais lembra os importadores que devem cumprir rigorosamente as leis e os regulamentos aplicáveis, declarar de forma honesta a origem e qualidade dos produtos, e não importar alimentos das áreas proibidas”, sublinhou o organismo liderado por José Tavares, em comunicado. Ao mesmo tempo, o IAM apelou aos importadores para manterem os registos e os documentos das mercadorias, para que “a origem” possa ser identificada a qualquer altura, quando considerado necessário pelas autoridades. Sem resultados positivos A informação oficial emitida na quarta-feira indica que esta foi a primeira apreensão de produtos proibidos de entrar em Macau. Contudo, não foi indicado o destino das duas caixas de ostras. No caso de as autoridades seguirem os procedimentos adoptados durante a pandemia, as caixas deverão ser destruídas, porém, esta informação não foi revelada. No comunicado, o IAM também não refere que os testes de radiação tenham gerado qualquer resultado positivo, pelo que se assume que todos os testes tenham sido negativos. Desde 24 de Agosto que é proibida a entrada em Macau de alimentos frescos e vivos, com origem animal, sal e algas marinhas com origem nas prefeituras de Fukushima, Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano e Saitama e da Metrópole de Tóquio. Apesar de a Agência Internacional de Energia Atómica (AEIA) ter declarado que a água libertada no mar é considerada segura, a China coloca em causa os dados das autoridades japonesas. Por esse motivo, foi lançado uma proibição de importação de produtos que abrange o Interior, Macau e Hong Kong. As autoridades de Macau apelaram também aos residentes que viajam para estas zonas para não trazerem consigo produtos proibidos como lembranças. Também não foi afastada a possibilidade de ser lançado um aviso de alerta sobre as viagens para o Japão, o que poderia colocar em causa a cobertura dos seguros para os residentes interessados em viajar o país nipónico.
João Santos Filipe PolíticaLei Chan U desvaloriza perdas do Fundo de Segurança Social Lei Chan U considera que a população “não precisa de se preocupar muito” com as perdas em investimentos do Fundo de Segurança Social (FSS), que no ano passado atingiram 7,95 mil milhões de patacas. Numa opinião partilhada ontem, com os meios de comunicação social, o deputado apontou que a situação do FSS é estável, e que as perdas se devem a “normais” flutuações de curto prazo do mercado. A desvalorização do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, surge depois do FSS ter reagido ao próprio anúncio com as perdas do ano passado. Num novo comunicado depois das perdas de 2022 terem sido tornadas públicas, o FSS apontou que primeiros seis meses deste ano obteve ganhos com os investimentos de 4,5 mil milhões de patacas. Segundo o deputado Lei Chan U, as perdas são vistas como normais, uma vez que os investimentos foram afectados “pelo ambiente internacional”. Contudo, o legislador argumenta que os activos do FSS estão avaliados em 90 mil milhões de patacas, pelo que apesar das perdas a situação é “estável”. Megafone governativo O legislador defendeu ainda a estratégia de investimento do FSS, ao indicar que a maior parte dos investimentos do fundo, cerca de 51,14 por cento, é feita em depósitos a longo prazo em diferentes bancos, com taxas de juro fixas. Os investimentos em produtos financeiros são de 48,86 por cento, pelo que para Lei Chan U existe uma “dispersão eficaz dos riscos”. Por isso, o deputado apelou à população para “fazer uma análise a partir dos dados do investimento a longo prazo”, e num discurso em que adoptou a linha do Governo, indicou que na primeira metade deste ano registaram-se ganhos de 4,5 mil milhões de patacas. Lei também sublinhou que nos últimos cinco anos, os ganhos acumulados com os investimentos foram de 15,6 mil milhões de patacas, pelo que elogiou os resultados das operações de investimento. Ainda assim, o deputado apelou para que se tente encontrar um maior equilíbrio e sustentabilidade para o FSS.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHidroginástica | Fim das aulas na piscina do Centro de Lin Fong causa polémica A suspensão das aulas de hidroginástica na piscina do Centro de Lin Fong originou um coro de críticas. Depois de José Pereira Coutinho, ontem foi a vez do deputado Ma Io Fong e da Associação dos Moradores juntarem as suas vozes aos protestos O deputado Ma Io Fong apelou ao Instituto do Desporto (ID) para manter as aulas de hidroginástica na piscina do Centro de Lin Fong. O pedido surge na sequência da reorganização da utilização da piscina anunciada pelo ID, justificada com uma nova estratégia para poder ser utilizada por mais pessoas. Em declarações ao Jornal do Cidadão, o legislador ligado à Associação das Mulheres revelou que após ter sido anunciada a suspensão das aulas de hidroginástica, o seu gabinete recebeu várias queixas, não só de cidadãos que frequentavam as aulas, mas também de instrutores. De acordo com os dados apresentados por Ma, actualmente existem cerca de 17 aulas de hidroginástica no território, sendo que 12 decorrem na piscina do Centro de Lin Fong, o que representa uma proporção de 70 por cento. Além disso, com a medida do ID, Ma aponta que “mais de 500 estudantes” ficam impossibilitados de frequentar as aulas. O deputado também argumentou que as aulas de hidroginástica são especialmente importantes para os alunos mais velhos, porque sob a orientação de um instrutor profissional podem fazer exercícios que mantêm a sua força muscular. Ma destacou igualmente a valia deste tipo de aulas para os estudantes com problemas de mobilidade, que têm a oportunidade de praticar aulas de reabilitação. Por isso, aponta que “a hidroginástica é uma terapia rara em Macau e uma actividade de reabilitação”. Em alternativa à suspensão, Ma indica que os alunos de hidroginástica propõem duas vias possíveis para manter o futuro das aulas: realizá-las em horários de menor utilização da piscina, ou dividir parte da piscina só para estas aulas. Queixas dos Moradores Também a União Geral das Associações dos Moradores de Macau criticou as alterações ao calendário das aulas da piscina do Centro de Lin Fong. Ao jornal Ou Mun, Ho Wai San, directora do Centro I Chon dos Moradores, criticou a decisão, e apontou que ao longo dos anos se tornou cada vez mais difícil arranjar vagas na piscina, principalmente para os mais velhos, que são os mais afectados pela nova decisão. Por isso, Ho Wai San indicou terem medo que as aulas para os idosos voltem a ser suspensas e reduzidas, pelo que apelou ao Executivo para considerar apropriadamente as necessidades destas pessoas e garantir as necessidades dos mais velhos de fazerem exercício. As reacções de Ma Ion Fong e dos Moradores surgem depois de também José Pereira Coutinho, deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), ter sido o primeiro a criticar a decisão do ID. Porém, Coutinho destacou além do impacto para os alunos o despedimento de cerca de 70 instrutores.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSAFP | André Cheong envia Kou Peng Kuan para Centro de Formação Jurídica Os Serviços de Administração e Função Pública vão passar a ser liderados por Ng Wai Han, subdirectora do organismo desde Junho de 2020. Ng está há pouco mais de três anos nos SAFP e o seu percurso na Administração passou essencialmente pelos Serviços para os Assuntos Laborais Ng Wai Han vai ser, a partir de amanhã, a nova directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), substituindo Kou Peng Kuan, que foi nomeado director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. A reorganização promovida por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, foi tornada pública ontem, através de dois despachos publicados no Boletim Oficial. A nova directora dos SAFP chega ao topo da hierarquia do organismo, depois de ter sido nomeada subdirectora há pouco mais de três anos, em Junho de 2020, em plena pandemia. O percurso de Ng Wai Han esteve principalmente ligado à Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), onde ingressou em 1999 e se manteve até 2020, exercendo diferentes posições, como técnica superior na área jurídica, chefe de várias divisões e departamentos. Antes de ser escolhida para integrar os SAFP, em 2020, Ng atingiu a posição de subdirectora na DSAL. Em termos de currículo académico, a futura directora dos SAFP conta com uma licenciatura em Direito e um mestrado em Direito Penal, ambos concluídos na Universidade de Sun Yat-Sen, em Guangzhou. Um novo lugar As decisões reveladas ontem significam também o fim da linha do percurso de Kou Peng Kuan nos SAFP, iniciado em 1991, e como director desde 2015. O ainda director dos SAFP vai mudar-se para o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, onde assumirá a liderança, inicialmente pelo prazo de um ano. O cargo de director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária estava livre, depois de Manuel Trigo ter deixado as funções, após 21 anos de serviço, em Abril deste ano. Desde esse mês que a actual sub-directora Tina Cheng Wan Yan liderava o organismo de forma interina. Kou Peng Kuan vai agora enfrentar um novo desafio profissional, depois de ter desempenhado vários cargos nos SAFP, como adjunto de divisão, chefe de divisão e departamento e subdirector, até ter chegado à liderança em 2015. Além disso, no âmbito das funções como director da SAFP, integrou a comissão eleitoral responsável pela exclusão política de vários candidatos às eleições para a Assembleia Legislativa de 2021. Como director dos SAFP, Kou foi protagonista de um dos momentos políticos menos habituais na RAEM, quando em Setembro de 2019 contestou um relatório do Comissariado de Auditoria que criticava o sistema centralizado de recrutamento. Na altura, Kou Peng Kuan foi acusado pelo organismo liderado por Hou Veng On de “falta de respeito”, por ter concordado com as críticas do relatório durante a elaboração, mas depois ter apresentado uma contestação, em declarações à comunicação social. A nível académico, Kou é licenciado em Gestão Empresarial pela Universidade Ji Nan, tem um mestrado em Direito Económico pela Universidade Sun Yat-Sen e é doutorado em Administração Pública pela Universidade Popular da China.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMetro | Acessos a estação impraticáveis por falhas de concepção A Sociedade do Metro Ligeiro de Macau foi confrontada com a existência de um defeito de construção na obra milionária, mas fechou-se em copas. Admite a realização de obras de “optimização”, mas não explica se a RAEM foi lesada, nem se vai procurar obter uma compensação Construídos em 2019, parte dos acessos à Estação do Jockey Club do Metro Ligeiro estão vedados e não podem ser utilizados por serem considerados um risco para a segurança dos utilizadores. A informação foi divulgada pelo Jornal All About Macau, com a falha a ter origem no projecto original de concepção, que terá sido mal desenhado, de acordo com a denúncia feita alegadamente por um ex-trabalhador da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau (MLM), que explora este meio de transporte. Após a publicação ter escrito um artigo sobre o facto de vários acessos à Estação do Jockey Club estarem vedados há vários anos, ao ponto de terem crescido ervas de daninhas no local, o jornal recebeu uma carta anónima assinada por uma pessoa que se apresentou como “ex-funcionário da MLM e da MTR Operações Ferroviárias (Macau)”. Na carta, é indicado que os acessos estão vedados há vários anos porque foram mal desenhados e são considerados perigosos. “A escada rolante que dá acesso à Estação do Jockey Clube foi suspensa porque tem uma grande fenda na ligação com a plataforma do primeiro andar”, é explicado. “A fenda tem largura suficiente para uma pessoa possa cair. Também o elevador foi colocado demasiado perto da escada, por isso, nas horas de ponta, com o fluxo dos visitantes a aumentar, pode haver uma concentração excessiva de passageiros, pelo que os acesos foram vedados com barreiras com água e ainda lonas”, foi acrescentado. O ex-funcionário apontou ainda as responsabilidades ao antigo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), por não ter evitado os problemas antes destes surgirem. “Como é que não encontraram estes problemas logo na fase de desenho ou quando começaram as obras? E depois da inspecção, quando aceitaram a obra, não viram que algo estava errado?”, questiona o ex-funcionário da MLM. “Isto mostra a negligência do antigo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, ou seja, a actual MLM”, é igualmente considerado na missiva. O silêncio dos culpados Após ter recebido a informação sobre as causas da vedação, o jornal All About Macau contactou a MLM. A resposta chegou através de um comunicado da empresa, em que apontou ir fazer “obras de optimização” na Estação do Jockey Clube e no Centro Modal de Transportes da Estrada Governador Albano de Oliveira. O comunicado, com data de segunda-feira, aponta ainda que com as novas obras vai haver mais espaço nas infra-estruturas, o que é tido como a “optimização”. Por outro lado, foi reconhecido que os acessos estão vedados “temporariamente” e não “são zonas de livre acesso”. A empresa indicou também que tem “agentes de segurança no local para inspeccionar e limpar periodicamente a plataforma”. Segundo o jornal All About Macau, apesar de a empresa ter sido questionada directamente sobre as causas da vedação, a MLM nunca deu qualquer justificação. A MLM também não indicou se em caso de defeito deveria haver uma compensação monetária, nem se vai procurar obter essa compensação.
João Santos Filipe Manchete PolíticaTáxis | Ella Lei quer aplicações móveis com preços controlados Com a Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau a testar o lançamento de uma aplicação móvel para chamar táxis, a deputada Ella Lei veio a público defender a vantagem de imitar o modelo do Interior da China Ella Lei defendeu ontem que o Governo deve seguir o desejo da população e promover o lançamento de aplicações móveis para chamar táxis. O pedido da deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi feito em declarações ao Jornal do Cidadão. Segundo a legisladora, com o fim das restrições ligadas à pandemia e o regresso dos turistas é cada vez mais difícil apanhar um táxi no território. A agravar a situação, indica a deputada, houve também 800 licenças de táxis que expiraram desde o início da pandemia, não tendo sido ainda atribuídas novas licenças. Neste sentido, Ella Lei sugere que a alternativa para melhorar o serviço passa não só por autorizar mais licenças, o que deve ser feito o mais depressa possível, mas também por criar uma aplicação móvel que permite aos passageiros chamarem um táxi. Segundo a deputada, a aplicação móvel a lançar tem de ter “preços controlados” para que seja “conveniente para os residentes e turistas”. No entanto, ao contrário do que acontece em quase todo o mundo, em Macau as aplicações devem funcionar com base nos táxis existentes e não noutros veículos, como acontece com as aplicações Uber e Grab. A Uber deixou de operar em Macau em 2017, depois de uma agressiva campanha das autoridades contra os motoristas, que eram multados por transportarem passageiros sem licença. A membro da Assembleia Legislativa também apontou que Macau deve seguir o modelo de transportes de táxis seguido no Interior da China, onde as aplicações para chamar veículos de transportes de passageiros, como a DiDi, são bastante populares. Sem comissão Anteriormente, o lançamento de uma aplicação para chamar táxis foi comentado por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que considerou a possibilidade viável, desde que não seja imposta uma comissão e os taxistas cobrem os preços de acordo com o valor indicado no taxímetro. Por sua vez, Tony Kuok Leong Son, presidente da Associação Geral de Condutores de Táxi de Macau, revelou que a associação está a fazer testes com uma futura aplicação há dois meses, e que os táxis pretos (por oposição aos vermelhos e azuis chamados por telefone) que se juntarem à aplicação não podem cobrar uma comissão extra. Segundo o dirigente associativo, no início não haverá mesmo qualquer comissão, porque o objectivo vai passar por promover a aplicação. Porém, no futuro, não está excluída a possibilidade de haver “um custo administrativo” para os utilizadores, que ainda não está decidido. Esta aplicação vai permitir aos utilizadores chamarem táxis, avaliar condutores e receber a informação sobre a viatura. O taxista liga depois ao cliente a confirmar a chamada. No entanto, o pagamento electrónico ainda não está previsto no modelo alternativo.
João Santos Filipe Manchete SociedadeRestauração | Macalhau abre na Taipa com petiscos de bacalhau Desde a semana passada que os amantes da gastronomia lusa podem experimentar vários petiscos no novo espaço na Taipa com mão do chef português Cristiano Tavares Um espaço para dar a provar petiscos cozinhados com várias partes do bacalhau cozinhado à portuguesa. É o conceito que está na origem da nova loja de petiscos e takeaway Macalhau (bacalhau em cantonês), que abriu na Taipa, e tem como chef o português Cristiano Tavares. “A ideia é permitir aos nossos clientes provarem todos os produtos do bacalhau que se podem encontrar em Macau”, começou por explicar Cristiano Tavares, ao HM, sobre o novo conceito. “Normalmente nos restaurantes não há oportunidade para provar as partes diferentes do bacalhau, porque os pratos são feitos a partir do lombo. Eu aqui quero oferecer todas as partes, não só o lombo, mas também as ovas ou as línguas”, acrescentou. No Macalhau, os interessados têm oportunidade de provar alguns petiscos, como os bolinhos de bacalhau, desde os tradicionais, ou recheados com queijo e bacalhau confitado, ou ainda os recheados com queijo e presunto de pata negra. Além disso, uma das apostas fortes é o tradicional pastel de bacalhau. Apesar de ser essencialmente virado para os petiscos, a loja tem uma componente de takeaway, com pratos como o bacalhau à brás ou um estufado, que, segundo o chef, “leva todas as partes do bacalhau”. “Tivemos o cuidado de ter preços acessíveis e é possível comer um prato de bacalhau por cerca de 140 patacas, quando normalmente nos restaurantes fica acima de 200 patacas”, indicou Tavares. Localizado na Rua dos Mercadores n.º 34, na Taipa, e perto da Rua do Cunha, o cozinheiro admite que nesta fase o Macalhau ainda está mais virado para os turistas. Todavia, os preparativos para entrar nas plataformas electrónicas de takeaway, como a Mfood e Aomi, estão a ser feitos: “Temos essa componente de takeaway e queremos que seja parte do nosso negócio”, admitiu Tavares. Toque poveiro Com o bacalhau ser o princiopal ingrediente, não deixa de haver uma alternativa para quem gosta de carne: a Francesinha Poveira. Este é um prato que se mistura com o percurso de Cristiano Tavares, natural das Caxinas, em Vila do Conde. “É verdade que é um restaurante com bacalhau, mas não podia deixar de disponibilizar a francesinha, a grande excepção no menu, porque é um prato da minha terra”, confessa o chef. “Ao contrário de outras francesinhas, a poveira tem a particularidade de ser servido no pão utilizado para o cachorro quente”, explicou. A viver em Macau há mais de 10 anos, Cristiano Tavares tem um percurso ligado a vários restaurantes locais com comida portuguesa, mas não só. A vinda para o território, aconteceu através de um convite do chef António, com quem trabalhou cerca de cinco anos. Neste percurso somaram-se também passagens pelo restaurantes King’s Lobster, Paulaner Wirtshaus Macau, Grand Hyatt e mais recentemente MGM Rossio.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMedicina Tradicional | Leong Sun Iok pede avaliação a parque industrial O deputado da FAOM queixa-se da falta de informação sobre o projecto na Ilha da Montanha e sobre o hotel Angsana, por se tratar de um acordo com uma entidade privada que não foi explicado publicamente Leong Sun Iok pede ao Governo que disponibilize dados para avaliar o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau. A solicitação do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) faz parte de uma interpelação escrita divulgada na sexta-feira. O Parque de Medicina Tradicional Chinesa é um investimento feito com capitais de Macau na Ilha da Montanha, que foi apresentado como tendo o objectivo de desenvolver a indústria do sector. O investimento ficou a cargo da empresa de capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento, que detém 70 por cento do parque, enquanto os restantes 30 por cento são detidos pela empresa Grupo Zhuhai Da Heng Qin, do Interior da China. No entanto, o projecto tem estado envolvido em algumas polémicas, como a falta de viabilidade económica, reduzida participação de trabalhadores de Macau no projecto ou a falta de formação de quadros qualificados locais. O tema volta agora a ser focado pelo deputado da FAOM, que pede indicadores para avaliar os resultados dos montantes gastos. “Desde que o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau foi fundado, apenas tivemos acesso a informação muito geral. Faltam dados concretos, o que dificulta a compreensão da população sobre a situação actual do parque”, apontou Leong Sun Iok. “Qual a situação das operações do parque?”, questionou. “Quais as metas que se esperam cumprir a médio e longo prazo?”, acrescentou. Na interpelação escrita, o deputado da FAOM volta igualmente a uma questão antiga que se prende com as finanças do parque e o contínuo investimento da RAEM, que até 2019 seria superior a 6,5 mil milhões de yuan. “Quando irá acabar o investimento público no parque e quando se tornará auto-suficiente?”, interrogou. E o hotel? O investimento no Parque de Medicina Tradicional envolve também a construção de um hotel com serviços na área da medicina tradicional, que no início foi designado como Resort Ruilian. Contudo, desde que abriu em Agosto deste ano, o hotel está a operar sob a marca Angsana, que pertence ao grupo de Singapura Banyan Tree, responsável pelo hotel de cinco estrelas com o mesmo nome no resort integrado da Galaxy no Cotai. Todavia, Leong Sun Iok sublinha que os pormenores sobre a gestão do espaço não são do conhecimento da população: “Parece que o espaço do hotel foi arrendado a uma empresa particular, e que o hotel é gerido de acordo com os princípios de mercado”, vincou. “Mas, a sociedade sabe muito pouco sobre a operação e os acordos feitos em relação ao hotel”, criticou. “Qual o modelo de cooperação, operação, prazo do acordo e lucros esperados para este hotel?”, questionou.
João Santos Filipe SociedadeTeatro | Directora de grupo detida por suspeita de fraude Em causa, está um apoio de 269 mil patacas do Fundo do Desenvolvimento Cultural que terá sido utilizado para apoiar um projecto realizado com conteúdos de uma peça de teatro já anteriormente subsidiada Uma directora de um grupo local de teatro foi detida por suspeitas de fraude no valor de 269 mil patacas, nos pedidos de apoios junto do Fundo do Desenvolvimento Cultural (FDC). O caso foi relatado ontem pelo Jornal Ou Mun e em causa está o aproveitamento de conteúdos de uma peça subsidiada para pedir um novo apoio. Segundo a informação das autoridades, citada pelo jornal, a investigação para o caso foi iniciada pelo Ministério Pública (MP), que pediu a assistência das autoridades policiais. De acordo com as suspeitas, a directora da companhia de teatro tinha apresentado uma candidatura para receber um apoio do FDC no valor de 269 mil patacas. O projecto incluia uma peça de teatro que tinha estado no palco em 2020 e que mais tarde, no final de 2021, começou a ser transmitida online. Com o financiamento aprovado, em Maio de 2022, a companhia apresentou o relatório das actividades e os resultados do apoio do FDC. No entanto, a análise ao relatório levantou suspeitas, uma vez que foi considerado que o conteúdo da peça de teatro era igual ao conteúdo de uma outra peça de teatro da companhia, que em 2019 tinha sido apoiada, também pelo FDC, com um subsídio de 300 mil patacas. Esta coincidência levou o MP a actuar e de acordo com o Ou Mun depois das primeiras investigações, “alguém” próximo da companhia terá admitido que houve um reaproveitamento de material antigo com “o vinho velho a ser colocado numa garrafa nova”. Sem colaboração Por sua vez, segundo o Jornal Ou Mun, as autoridades apontaram que a directora da companhia de teatro é uma residente local com 50 anos e que ao longo das investigações não se mostrou cooperativa, apesar de ter admitido que a utilização de conteúdos antigos é uma prática normal na área. O jornal também não adianta pormenores sobre o grupo de teatro, além de apontar que este não tem fins lucrativos. De acordo com a polícia, a suspeita foi identificada no dia 22 de Agosto, depois da investigação ter sido iniciada em Fevereiro, A mulher foi detida na sua habitação, em Coloane. Às autoridades, a equipa de produção e os actores do grupo de trabalho terão todos afirmado que não estiveram envolvidos na produção ou na representação da peça de teatro que está a ser alvo da investigação. Ainda de acordo com a informação oficial, o caso envolve a falsificação de vários documentos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTransportes | Sabedoria Colectiva denuncia sobrelotação Com o aumento dos turistas e o início do ano novo lectivo a aproximar-se, o Centro da Política da Sabedoria Colectiva apela ao Executivo para aumentar a capacidade da rede de autocarros públicos O regresso dos turistas e o facto dos autocarros estarem cada vez mais cheios levou o Centro da Política da Sabedoria Colectiva a pedir ao Governo que tome medidas para resolver a situação. A tomada de posição surgiu por parte de Choi Seng Hong, vice-presidente do centro que tem ligações à Associação de Moradores de Macau. Segundo Choi, o problema surgiu porque no Verão chegaram muitos turistas ao território sem que haja capacidade suficiente nos autocarros para responder ao aumento repentino. Esta nova realidade, indica o dirigente associativo, faz com que vários percursos estejam sempre sobrelotados, como acontece com os autocarros número 30, 34, 26A, 51, 51A, assim como outros que viajam entre Macau e as Ilhas, onde as horas de ponta são particularmente complicadas. Com o ano lectivo a começar em Setembro, Choi Seng Hong apelou ao Governo para tomar várias medidas interdepartamentais e garantir que os residentes vão poder levar os filhos às escolas em “condições aceitáveis”. “Com um grande número de pessoas a utilizarem os transportes públicos, muitas vezes é difícil conseguir entrar nos autocarros, e quando se entra as viaturas têm muita gente, o que faz com que a viagem seja sempre uma experiência desagradável”, indica Choi Seng Hong. “Espera-se que as autoridades façam uma avaliação sobre o número de turistas, com base nos dados recolhidos, e que aumentem a frequência da partida de autocarros. Podem também criar mais autocarros expresso e guias para os passageiros, nas principais paragens”, acrescentou. Noites difíceis Com base nas queixas recebidas de moradores, Choi Seng Hong indica que ao contrário do que poderia ser expectável, a situação dos autocarros não deixa de ser caótica à noite. Segundo o dirigente, como Macau é uma cidade com muitos trabalhadores por turnos existe uma grande procura pelos meios de transporte, mesmo em horas em que não seria expectável. Também neste aspecto, Choi apela ao Governo para recorrer aos vários dados com recurso às novas tecnologias para conseguir reagir rapidamente às mudanças, melhorar o serviço e autorizar a partida de novos autocarros, quando as linhas estão congestionadas, de forma mais agilizada. Por último, Choi Seng Hong apelou ao Executivo para acelerar os trabalhos da construção da Linha Leste do Metro, que vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco e as Ilhas. Segundo o vice-presidente do centro, o metro é uma boa solução para fazer com que haja menos procura pelos autocarros. Carreiras ajustadas A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) resolveu ajustar alguns percursos de autocarro, aditando ou eliminando paragens, a fim de dar resposta ao elevado número de passageiros e assegurar a fluidez das deslocações. Assim, serão ajustados diversos horários na carreira 101X, “tendo em conta o fluxo de passageiros”, sobretudo nas horas de ponta e feriados, bem como a frequência da carreira 102X em todos os horários. “A fim de facilitar as deslocações e correspondência entre carreiras” o autocarro 35 fará escala nas paragens “Jardim do Lago”, “Instituto de Enfermagem Kiang Wu Macau” e “Rua da Patinagem / Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental”. Enquanto isso, o autocarro 51 fará escala nas paragens “Estrada Flor de Lótus / Avenida da Nave Desportiva” e “Estrada Flor de Lótus / Rotunda Flor de Lótus 1”. A partir de sábado, e desde a primeira partida da manhã, serão ainda ajustadas as carreiras N5, 26, 36, 51A, AP1 e AP1X, bem como a carreira especial 73, sendo aditadas paragens e canceladas outras. Como exemplo, o autocarro 73 deixa de parar no “Edifício dos Serviços de Migração / Pac On”, enquanto a carreira 51X fará uma paragem na “Estrada do Pac On / Novos Aterros”. A DSAT vai ainda ajustar a carreira H3, que fará paragens junto à Pousada Marina Infante e Avenida M. Flor de Lótus / Galaxy1, a fim de “fazer face ao aumento do fluxo de passageiros na zona e facilitar as deslocações dos cidadãos”. Quanto ao autocarro M5, e “para aumentar a eficiência da carreira”, também será alterado o seu percurso, passando este autocarro pela Rua Cidade do Porto para regressar à Alameda Dr. Carlos D ‘Assumpção sem alterar as paragens de escala.
