João Santos Filipe PolíticaDeputados defendem que lei aumenta licenças de maternidade As mudanças à lei do trabalho aumentam a licença de maternidade de 56 para 70 dias. A 3.ª Comissão Permanente considera que à luz do Código Civil o aumento é aplicável não só aos nascimentos após da entrada em vigor da lei, mas também às licenças de maternidade que se encontrem a decorrer [dropcap]O[/dropcap] Código Civil obriga a que as mães que já estejam a gozar uma licença de maternidade de 56 dias vejam o prazo prolongado para 70 dias, quando as alterações à Lei das Relações de Trabalho entrarem em vigor. O aviso foi emitido pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, na sexta-feira, que está a discutir o diploma que aumenta a licença de maternidade para 70 dias. Segundo o entendimento da comissão liderada por Vong Hin Fai, as mães que já estejam a gozar uma licença de 56 dias quando a nova lei entrar em vigor devem ser igualmente abrangidas. Isto quer dizer que uma mãe que tenha gozado 50 dos 56 dias até à entrada em vigor da nova lei, vai ter direito a gozar mais 26 dias, correspondentes aos seis dias que ainda tinha por gozar acrescidos dos 20 dias extra, o que perfaz os 70 dias implementados pela alteração à lei. Esta tese tem por base o número 2 do artigo 290.º do Código Civil onde se define que a “lei que fixar um prazo mais longo [do que se encontra em vigor] é igualmente aplicável aos prazos que já estejam em curso”. A solução, na opinião da comissão, visa impedir situações de tratamentos diferenciados, como acontecerá nos casos em que as mães que derem à luz antes da entrada em vigor da lei só gozem de 56 dias. Porém, as que derem à luz depois da entrada em vigor da lei gozam 70 dias, mesmo que a diferença temporal os nascimentos seja de minutos ou mesmo de segundos. Além da questão da maternidade, os deputados estiveram a analisar a criação da licença de paternidade e as alterações introduzidas pelo terceiro texto de trabalho do Governo. Paternidade limitada De acordo com a proposta, a licença de paternidade pode ser gozada, à imagem do que acontece com a licença de maternidade, antes do nascimento da criança, mas pelo menos um dos cinco dias úteis tem de ser “tirado” depois do parto. Esta é uma das condições que gera consenso entre os deputados da 3.ª Comissão da Assembleia Legislativa e o Executivo. “Quanto à licença de paternidade só se podem gozar parte dos cinco dias úteis antes do parto. Pelo menos é preciso reservar um dos dias para gozar depois do nascimento”, explicou Vong Hin Fai, presidente da comissão. Durante os trabalhos de sexta-feira, os deputados analisaram igualmente a proposta do Governo sobre a compensação por trabalho em dias de folga. Segundo a proposta, se um empregado tiver de se apresentar ao trabalho num dia de descanso, então o empregador e o trabalhador podem chegar a acordo para escolherem o dia em que a folga será gozada. Porém, até sexta-feira passada, não era claro o que aconteceria no caso de as duas partes não chegarem a acordo. De acordo com a proposta do Governo, o patrão tem o poder para ditar o dia, desde que avise com três dias de antecedência o trabalhador.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCelebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos” [dropcap]A[/dropcap]travessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau. “O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho. À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local. Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM. Mais investimento público Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On. No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações. Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação. Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria. Mais de 10 departamentos visitados Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais. Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas” O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCelebração | Ho Iat Seng pede união numa onda contra o caos Na recepção do Ano Lunar do Gabinete de Ligação, o Chefe do Executivo recordou que se vivem tempos turbulentos e agradeceu o facto de a sociedade se ter unido para proteger a estabilidade. Traçou ainda a linha do “não-caos” [dropcap]A[/dropcap]travessamos tempos turbulentos devido à situação das regiões vizinhas e todos os sectores da sociedade têm de se unir num esforço comum para proteger o território, evitar qualquer possibilidade de caos e manter a estabilidade social. Foi esta a principal mensagem do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, durante o discurso na Cerimónia de Celebração do Ano Novo Lunar, promovida sexta-feira pelo Gabinete de Ligação, na Torre de Macau. “O que mais nos satisfez foi verificar que em Macau, não obstante a conjuntura de turbulência vivida nas regiões vizinhas, todos os sectores da sociedade se mantiveram unidos e orientados pela tradição de excelência do amor à Pátria e a Macau, e salvaguardaram, por sua própria iniciativa, a linha inultrapassável ‘Não Caos’, na defesa conjunta da estabilidade da conjuntura geral”, afirmou Ho. À imagem dos discursos anteriores, o Chefe do Executivo voltou a comprometer-se com a “implementação plena e correcta” do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, com a política “Macau governado pelas suas gentes” e voltou a mencionar o princípio “alto grau de autonomia” do Executivo local. Na mesma mensagem, o Chefe do Executivo afirmou que vai focar-se na reforma administrativa, na implementação de uma Função Pública mais eficiente e orientada para servir a população, na promoção da diversificação da economia e na melhoria das condições de vida da população. A obrigação de promover o Amor à Pátria e a cooperação regional foram outros dos pontos mencionados, perante os representantes do Governo Central na RAEM. Mais investimento público Em Abril Ho Iat Seng vai à Assembleia Legislativa apresentar as Linhas de Acção Governativa para o ano de 2020. Em relação a possíveis mudanças no actual orçamento, o Chefe do Executivo afastou a hipótese de haver grandes alterações nos números aprovados em Dezembro, ainda durante o mandato de Chui Sai On. No entanto, o Chefe do Executivo reconhece que vai haver um aumento significativo para os grandes projectos públicos, relacionado com a construção na Zona A dos novos aterros, mas que nas outras áreas não se esperam grandes alterações. Em resposta às questões dos jornalistas, o líder do Executivo vincou ainda a necessidade de controlar a despesa pública, mas recusou ter dado indicações para que houvesse cortes nos serviços públicos. Ho explicou que as reservas das RAEM são significativas, mas que isso não justifica que não seja preciso planear muito bem as despesas e gastar o dinheiro de forma apropriada. O Chefe do Governo considerou mesmo que a racionalização dos recursos financeiros é um princípio básico de governação. Na ocasião, Ho Iat Seng defendeu ainda a criação do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos e recusou a ideia das funções deste organismo coincidirem com as dos Comissariado de Auditoria, porque ambos vão supervisionar diferentes fases de projectos e investimentos. Segundo Ho, a RAEM está a seguir mesmo o modelo do Interior da China, em que a Comissão de Supervisão e Administração dos Activos Públicos coexiste com o Gabinete Nacional de Auditoria. Mais de 10 departamentos visitados Após tomar posse, Ho Iat Seng afirmou que ia fazer visitas surpresa aos diferentes departamentos do Governo. Segundo as declarações prestadas na sexta-feira, em menos de um mês, Ho fez mais de 10 visitas com o objectivo de ver o ambiente de funcionamento e ouvir as opiniões dos líderes departamentais. Fórmula para afastar “reviravoltas momentâneas” O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau instou a região “a persistir” na fórmula ‘Um País, Dois Sistemas’, para que não se deixe abalar por “reviravoltas momentâneas” ou “interferências externas”. Por ocasião do almoço alusivo ao Ano Novo Chinês, Fu Ziying sublinhou que é necessário “manter a confiança” e insistir na aplicação do princípio que garante a Macau e a Hong Kong um elevado grau de autonomia a nível executivo, legislativo e judiciário. Sem especificar as “reviravoltas momentâneas” ou as “interferências externas”, as palavras de Ziying são proferidas no contexto da crise política em Hong Kong, da guerra comercial EUA/China e dias depois de a líder pró-independência de Taiwan, Tsai Ing-wen, ter sido reeleita. Pequim continua a rejeitar Taiwan como uma entidade política soberana e ameaça usar a força para reunificar o território, se necessário.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWuhan | Estudo estima que número de infectados por coronavírus possa ultrapassar um milhar Dois estudos internacionais projectam o número de pessoas infectadas pelo coronavírus com origem em Wuhan possa estar em mais de um milhar. As autoridades chinesas mantêm o número de pacientes em 41, enquanto avançam a morte do segundo paciente. Por cá, não foi detectado qualquer caso Com Lusa [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas com o vírus ultrapassa provavelmente o milhar de casos e é muito superior àquele avançado pelas autoridades locais, segundo investigadores britânicos. Num artigo publicado na sexta-feira por cientistas de um centro de pesquisa do Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina de Londres aponta-se que o número de pessoas infectadas na cidade chinesa provavelmente deverá ser muito superior. Investigadores do Centro de Análise Global de Doenças Infecciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), estimam que “um total de 1.723 casos” em Wuhan apresentavam sintomas da doença desde 12 de Janeiro. O alerta de disseminação do vírus foi dado esta semana pela OMS, depois de os primeiros casos detectados fora da China terem sido conhecidos, na Tailândia e no Japão, com os três pacientes a terem visitado Wuhan recentemente. Os cientistas usaram o número de casos detectados até agora fora da China – dois na Tailândia e um no Japão – para estimar o número de pessoas que provavelmente estarão infectadas em Wuhan, com base em dados de voos internacionais que partem do aeroporto daquela cidade. “Para Wuhan exportar três casos para outros países, deve haver muito mais casos do que o anunciado”, disse o professor Neil Ferguson, um dos autores, à emissora pública britânica BBC. “É demasiado cedo para sermos alarmistas, mas estou muito mais preocupado do que estava há uma semana”, acrescentou. É impossível determinar com exactidão o número de pessoas infectadas, apenas uma estimativa baseada num modelo de propagação que tem em conta o vírus, a população local e informação sobre transportes aéreos. Para se ter uma ideia, o Aeroporto Internacional de Wuhan serve uma população de 19 milhões de pessoas, mas apenas 3.400 apanham voos internacionais diariamente. Foi com base nestes cálculos que foi feita a estimativa. Entre pares Para já, as autoridades internacionais de saúde admitem que possa ter havido um caso de contágio entre pessoas no surto de pneumonia viral na China, mas afirmam que “não há uma indicação clara e sustentada de transmissão” entre humanos. O Centro Europeu de Controlo de Doenças afirmou também que é “impossível quantificar o potencial de transmissão entre humanos” deste novo vírus detectado na China. São poucos os casos sem conexão directa com um mercado de marisco em Wuhan, mas as autoridades ainda desconhecem a fonte de infecção ou o modo de transmissão. Ainda assim, as entidades chinesas referem que não existem casos de contágio entre pessoas, mas que o vírus terá cruzado a barreira das espécies e terá origem em animais infectados entre o marisco e a carne vendida no mercado de Wuhan que tem sido o epicentro dos casos. Quanto a esta tese, o professor Neil Ferguson alerta para o facto de “dever ser considerada a substancial possibilidade de transmissão entre humanos de forma mais séria do que tem sido até agora”. “Seria pouco provável, com base no que sabemos sobre coronavírus, que a exposição a animais fosse a principal causa para o número de infectados que temos registado”. Como é evidente, entender a forma como um novo vírus se propaga é parte crucial para se ter uma ideia da ameaça que representa. Nesse sentido, a representação chinesa da OMS afirmou que a análise dos cientistas britânicos é útil e será uma ajuda para que as entidades no terreno respondam de forma eficaz à propagação do vírus. “Ainda subsiste muito para perceber sobre o novo coronavírus. Ainda não sabemos o suficiente para chegarmos a conclusões definitivas sobre os meios de contágio, sobre as características clínicas da doença, a extensão da sua propagação, ou a sua origem, que continua a ser desconhecida”, é referido no comunicado do departamento chinês da OMS. Ligações controladas Os Estados Unidos já anunciaram que vão começar a filtrar voos directos de Wuhan para os aeroportos de São Francisco e Nova Iorque, assim como em Los Angeles, onde são garantidas inúmeras conexões. Esta semana, em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde garantiu que o surto de pneumonia viral na China já estaria contido, indicando que uma eventual propagação “não é uma hipótese neste momento a ser equacionada”. “Não temos que estar alarmados, é preciso é estarmos atentos”, afirmou na quarta-feira a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos jornalistas, sublinhando que o coronavírus detectado na China não será transmissível de pessoa a pessoa. A pneumonia viral causou na semana passada uma segunda morte, informaram as autoridades de saúde chinesas, enquanto outros cinco pacientes permanecem em estado grave. Um homem de 69 anos morreu na quarta-feira, em Wuhan, informou a Comissão Municipal de Higiene e Saúde daquela cidade. A saúde do paciente, que adoeceu em 31 de Dezembro, deteriorou-se nos últimos cinco dias, com miocardite grave [inflamação do músculo cardíaco], função renal anormal e múltiplos órgãos severamente afectados, detalharam as autoridades. Entre as 41 pessoas infectadas com a nova pneumonia viral, cinco permanecem em estado grave. Entretanto, à medida que o Ano Novo Chinês se aproxima, repete-se o ritual anual da maior migração do mundo, que milhões de pessoas a encher estações de comboio e aeroportos. Segundo o ministério dos Transportes, durante cerca de 40 dias, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas, facto que aliado às preocupações com o novo coronavírus aumentam o nível de alerta das autoridades. Os centros de transportes estão a reforçar medidas de desinfecção, monitoramento e prevenção, disse Wang Yang, engenheiro-chefe do ministério. “O surgimento desta epidemia pode causar pânico entre as pessoas, especialmente em áreas onde se gera maior densidade populacional durante o período de férias”, observou, em conferência de imprensa. Governo | Ao Ieong U garante que Executivo está preparado para lidar com a pneumonia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura garante que as autoridades estão preparadas para lidar com a situação da pneumonia de Wuhan, de origem desconhecida. As declarações de Ao Ieong U foram prestadas na passada sexta-feira, quando foi anunciada a segunda vítima mortal do surto. De acordo com a responsável, a resposta tem em conta os desenvolvimentos da situação, mas vai haver um maior controlo das temperaturas à chegada a Macau e uma verificação dos locais de origem dos visitantes. Ao apontou igualmente que o sector de saúde de Macau está a adoptar uma postura cautelosa, mas que há confiança na capacidade de resposta. Sobre a chegada do Ano Novo Chinês, a secretária reconheceu os desafios do regresso dos cerca de 500 estudantes de Macau que se encontram em Wuhan, assim como dos trabalhadores não-residentes que visitam as famílias, mas apontou que foram tomadas medidas e distribuída informação junto destes grupos, sobre os comportamentos a adoptar durante as deslocações. Também nos grandes eventos em Macau, durante as celebrações do Ano Novo Lunar, Ao revelou que vai ser disponibilizado desinfectante para as mãos e que as autoridades vão ter mecanismos para inspeccionar a temperatura dos presentes. Ainda sobre este assunto, a secretária informou que as autoridades estão em contacto privilegiado com o Interior da China para receberem toda a informação relevante.
João Santos Filipe Manchete SociedadeWuhan | Estudo estima que número de infectados por coronavírus possa ultrapassar um milhar Dois estudos internacionais projectam o número de pessoas infectadas pelo coronavírus com origem em Wuhan possa estar em mais de um milhar. As autoridades chinesas mantêm o número de pacientes em 41, enquanto avançam a morte do segundo paciente. Por cá, não foi detectado qualquer caso Com Lusa [dropcap]O[/dropcap] número de pessoas infectadas com o vírus ultrapassa provavelmente o milhar de casos e é muito superior àquele avançado pelas autoridades locais, segundo investigadores britânicos. Num artigo publicado na sexta-feira por cientistas de um centro de pesquisa do Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina de Londres aponta-se que o número de pessoas infectadas na cidade chinesa provavelmente deverá ser muito superior. Investigadores do Centro de Análise Global de Doenças Infecciosas, que aconselha instituições como a Organização Mundial de Saúde (OMS), estimam que “um total de 1.723 casos” em Wuhan apresentavam sintomas da doença desde 12 de Janeiro. O alerta de disseminação do vírus foi dado esta semana pela OMS, depois de os primeiros casos detectados fora da China terem sido conhecidos, na Tailândia e no Japão, com os três pacientes a terem visitado Wuhan recentemente. Os cientistas usaram o número de casos detectados até agora fora da China – dois na Tailândia e um no Japão – para estimar o número de pessoas que provavelmente estarão infectadas em Wuhan, com base em dados de voos internacionais que partem do aeroporto daquela cidade. “Para Wuhan exportar três casos para outros países, deve haver muito mais casos do que o anunciado”, disse o professor Neil Ferguson, um dos autores, à emissora pública britânica BBC. “É demasiado cedo para sermos alarmistas, mas estou muito mais preocupado do que estava há uma semana”, acrescentou. É impossível determinar com exactidão o número de pessoas infectadas, apenas uma estimativa baseada num modelo de propagação que tem em conta o vírus, a população local e informação sobre transportes aéreos. Para se ter uma ideia, o Aeroporto Internacional de Wuhan serve uma população de 19 milhões de pessoas, mas apenas 3.400 apanham voos internacionais diariamente. Foi com base nestes cálculos que foi feita a estimativa. Entre pares Para já, as autoridades internacionais de saúde admitem que possa ter havido um caso de contágio entre pessoas no surto de pneumonia viral na China, mas afirmam que “não há uma indicação clara e sustentada de transmissão” entre humanos. O Centro Europeu de Controlo de Doenças afirmou também que é “impossível quantificar o potencial de transmissão entre humanos” deste novo vírus detectado na China. São poucos os casos sem conexão directa com um mercado de marisco em Wuhan, mas as autoridades ainda desconhecem a fonte de infecção ou o modo de transmissão. Ainda assim, as entidades chinesas referem que não existem casos de contágio entre pessoas, mas que o vírus terá cruzado a barreira das espécies e terá origem em animais infectados entre o marisco e a carne vendida no mercado de Wuhan que tem sido o epicentro dos casos. Quanto a esta tese, o professor Neil Ferguson alerta para o facto de “dever ser considerada a substancial possibilidade de transmissão entre humanos de forma mais séria do que tem sido até agora”. “Seria pouco provável, com base no que sabemos sobre coronavírus, que a exposição a animais fosse a principal causa para o número de infectados que temos registado”. Como é evidente, entender a forma como um novo vírus se propaga é parte crucial para se ter uma ideia da ameaça que representa. Nesse sentido, a representação chinesa da OMS afirmou que a análise dos cientistas britânicos é útil e será uma ajuda para que as entidades no terreno respondam de forma eficaz à propagação do vírus. “Ainda subsiste muito para perceber sobre o novo coronavírus. Ainda não sabemos o suficiente para chegarmos a conclusões definitivas sobre os meios de contágio, sobre as características clínicas da doença, a extensão da sua propagação, ou a sua origem, que continua a ser desconhecida”, é referido no comunicado do departamento chinês da OMS. Ligações controladas Os Estados Unidos já anunciaram que vão começar a filtrar voos directos de Wuhan para os aeroportos de São Francisco e Nova Iorque, assim como em Los Angeles, onde são garantidas inúmeras conexões. Esta semana, em Portugal, a Direcção-Geral da Saúde garantiu que o surto de pneumonia viral na China já estaria contido, indicando que uma eventual propagação “não é uma hipótese neste momento a ser equacionada”. “Não temos que estar alarmados, é preciso é estarmos atentos”, afirmou na quarta-feira a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, aos jornalistas, sublinhando que o coronavírus detectado na China não será transmissível de pessoa a pessoa. A pneumonia viral causou na semana passada uma segunda morte, informaram as autoridades de saúde chinesas, enquanto outros cinco pacientes permanecem em estado grave. Um homem de 69 anos morreu na quarta-feira, em Wuhan, informou a Comissão Municipal de Higiene e Saúde daquela cidade. A saúde do paciente, que adoeceu em 31 de Dezembro, deteriorou-se nos últimos cinco dias, com miocardite grave [inflamação do músculo cardíaco], função renal anormal e múltiplos órgãos severamente afectados, detalharam as autoridades. Entre as 41 pessoas infectadas com a nova pneumonia viral, cinco permanecem em estado grave. Entretanto, à medida que o Ano Novo Chinês se aproxima, repete-se o ritual anual da maior migração do mundo, que milhões de pessoas a encher estações de comboio e aeroportos. Segundo o ministério dos Transportes, durante cerca de 40 dias, a China deve registar um total de três mil milhões de viagens internas, facto que aliado às preocupações com o novo coronavírus aumentam o nível de alerta das autoridades. Os centros de transportes estão a reforçar medidas de desinfecção, monitoramento e prevenção, disse Wang Yang, engenheiro-chefe do ministério. “O surgimento desta epidemia pode causar pânico entre as pessoas, especialmente em áreas onde se gera maior densidade populacional durante o período de férias”, observou, em conferência de imprensa. Governo | Ao Ieong U garante que Executivo está preparado para lidar com a pneumonia A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura garante que as autoridades estão preparadas para lidar com a situação da pneumonia de Wuhan, de origem desconhecida. As declarações de Ao Ieong U foram prestadas na passada sexta-feira, quando foi anunciada a segunda vítima mortal do surto. De acordo com a responsável, a resposta tem em conta os desenvolvimentos da situação, mas vai haver um maior controlo das temperaturas à chegada a Macau e uma verificação dos locais de origem dos visitantes. Ao apontou igualmente que o sector de saúde de Macau está a adoptar uma postura cautelosa, mas que há confiança na capacidade de resposta. Sobre a chegada do Ano Novo Chinês, a secretária reconheceu os desafios do regresso dos cerca de 500 estudantes de Macau que se encontram em Wuhan, assim como dos trabalhadores não-residentes que visitam as famílias, mas apontou que foram tomadas medidas e distribuída informação junto destes grupos, sobre os comportamentos a adoptar durante as deslocações. Também nos grandes eventos em Macau, durante as celebrações do Ano Novo Lunar, Ao revelou que vai ser disponibilizado desinfectante para as mãos e que as autoridades vão ter mecanismos para inspeccionar a temperatura dos presentes. Ainda sobre este assunto, a secretária informou que as autoridades estão em contacto privilegiado com o Interior da China para receberem toda a informação relevante.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência doméstica | TSI confirma pena de 13 anos para marido de Lao Mong Ieng, que pode recorrer para o TUI [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a sentença de 13 anos, por ofensa qualificada à integridade física, do homem que atacou a mulher com ácido e óleo a ferver. A decisão foi anunciada ontem no portal da RAEM pelos juízes Tam Hio Wa, Chao Im Peng e Choi Mou Pan, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. No entanto, o caso pode ainda não ter chegado ao fim, com a decisão do primeiro recurso pelo TSI, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o Tribunal Última Instância (TUI), que terá a última palavra. Foi a 30 de Outubro do ano passado que o homem que destruiu a vida a Lao Mong Ieng foi condenado a 13 anos de prisão por ofensa qualificada à integridade física. O réu ficou a quatro meses de apanhar a pena máxima e foi ainda obrigado a indemnizar a vítima em cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais. No entanto, o crime foi praticado a Julho de 2018, quando Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Na origem do ataque, pelo qual o condenado nunca pediu desculpa, terá estado o facto de a vítima pretender divorciar-se. Mesmo depois do julgamento, o filho do casal, que tinha sido levado para uma instituição, ainda não sabia do acto cometido pelo pai, apenas sabia que não poderia ver a mãe. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, apontou o tribunal.
João Santos Filipe Manchete SociedadeViolência doméstica | TSI confirma pena de 13 anos para marido de Lao Mong Ieng, que pode recorrer para o TUI [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) confirmou a sentença de 13 anos, por ofensa qualificada à integridade física, do homem que atacou a mulher com ácido e óleo a ferver. A decisão foi anunciada ontem no portal da RAEM pelos juízes Tam Hio Wa, Chao Im Peng e Choi Mou Pan, mas os fundamentos ainda não são conhecidos. No entanto, o caso pode ainda não ter chegado ao fim, com a decisão do primeiro recurso pelo TSI, uma vez que a sentença envolve um período de prisão superior a 10 anos. Por este motivo, Wong Chi Kit pode mesmo recorrer para o Tribunal Última Instância (TUI), que terá a última palavra. Foi a 30 de Outubro do ano passado que o homem que destruiu a vida a Lao Mong Ieng foi condenado a 13 anos de prisão por ofensa qualificada à integridade física. O réu ficou a quatro meses de apanhar a pena máxima e foi ainda obrigado a indemnizar a vítima em cerca de 12,8 milhões de patacas por danos patrimoniais e não patrimoniais. No entanto, o crime foi praticado a Julho de 2018, quando Wong Chi Kit atacou a mulher com óleo a ferver e depois com ácido, deixando Lam Mong Ieng desfigurada e com lesões permanentes, que lhe custaram a visão. Na origem do ataque, pelo qual o condenado nunca pediu desculpa, terá estado o facto de a vítima pretender divorciar-se. Mesmo depois do julgamento, o filho do casal, que tinha sido levado para uma instituição, ainda não sabia do acto cometido pelo pai, apenas sabia que não poderia ver a mãe. Quando condenou o arguido a uma pena de 13 anos por ofensa grave à integridade física, a juíza destacou a crueldade do crime. “A conduta do arguido foi muito grave. Agiu de forma livre, voluntária e consciente, causando lesões graves à ofendida. O arguido é o único culpado”, afirmou a juíza Leong Fong Meng, durante a leitura da sentença. “Foi uma conduta cruel, sendo que como marido tinha a obrigação de proteger a mulher. Mas não só não a protegeu, como ainda lhe causou lesões. Causou um grande sofrimento [à vítima], que ela vai ter de enfrentar até ao resto da sua vida”, apontou o tribunal.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha. No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San. Menos mortos nas estradas no ano passado No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas. “Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Recebido relatório preliminar sobre incidente do Metro Ligeiro [dropcap]A[/dropcap] Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego confirmou ontem ter recebido um relatório preliminar da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau sobre o incidente que levou a que as carruagens tivessem de ser evacuadas no meio da linha. No entanto, neste momento não há conclusões, uma vez que se aguarda o resultado de análises técnicas mais complexas. “Foi entregue um relatório no tempo definido por lei, mas ainda não temos os resultados das investigações técnicas mais complexas. Quando tivermos esses resultados temos de ver quais são os próximos passos a tomar”, explicou Lam Hin San. Menos mortos nas estradas no ano passado No ano passado, morreram menos pessoas nas estradas de Macau com 8 vítimas mortais registadas. Os dados foram apresentados ontem pelo director da DSAT, que fez a comparação com 2018, quando tinham perdido a vida nas estradas das RAEM 10 pessoas. “Vamos continuar em comunicação com os departamentos competentes, como a polícia, para ver se podemos fazer melhoramentos em termos de acidentes e sinistralidade”, afirmou Lam Hin San, sobre os números. O director da DSAT recordou ainda que em 2015 o número de vítimas tinha sido de 15.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Governo paga mais 8 milhões por sensores de estacionamento O novo sistema vai permitir aos cidadãos saberem se há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros no Lago Nam Van e no NAPE. Contudo, a DSAT não afasta a hipótese de ser utilizado para multar quem estacione de forma ilegal na zona de parquímetros [dropcap]O[/dropcap] Governo vai pagar mais de 8 milhões de patacas à empresa Sociedade de Administração de Parques Forehap para a instalação e operação de um sistema que permite aos cidadãos saberem em tempo real quando há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros. A revelação foi feita ontem pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San e aplica-se às ruas nas zonas de Nam Van e NAPE. “Os 1.000 sensores já foram instalados. O valor é um pouco superior a 8 milhões de patacas, para instalação e manutenção do sistema. Esperamos que nesta fase de testes que o público nos possa ajudar com a apresentação de opiniões”, afirmou o director da DSAT, à saída da primeira reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. As informações podem ser acedidas através de um portal online, a partir da próxima semana, e mais tarde deverá estar disponível uma aplicação móvel para o efeito. Neste momento, o teste não tem um período definido, mas o objectivo é que no final o sistema seja igualmente instalado em outras áreas. A expansão envolve o pagamento de um montante extra. Ontem, Lam Hin San explicou que o serviço foi adjudicado directamente à Forehap porque esta é a empresa que já gere os parquímetros. “A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente”, justificou. Na resposta às questões dos jornalistas, Lam Hin San não afastou a hipótese de o sistema ser utilizado para “passar multas”, mas diz que o principal objectivo é auxiliar a população. Contudo, frisou que o Governo quer sempre punir as pessoas que ocupam os lugares de estacionamento de forma ilegal para “melhor distribuir” esses mesmos lugares. Aumento dos táxis à espera Também na próxima semana vai entrar em funcionamento o sistema que permite saber a taxa de ocupação dos autocarros. Numa primeira fase apenas os 20 percursos mais populares vão ser abrangidos pela opção, mas o objectivo é alargar aos restantes. Os dados sobre a taxa de ocupação dos autocarros podem ser consultados na aplicação da DSAT, onde já é possível saber a distância a que os autocarros se encontram das paragens, assim como os percursos existente. À saída da reunião Lam Hin San abordou igualmente o pedido do sector dos taxistas para aumentar a bandeira para 21 patacas, mas a questão ainda está a ser analisada. O director da DSAT recusou, por isso, tomar uma posição sobre o assunto e apontou que não deverá haver novidades antes do Ano Novo Chinês.
João Santos Filipe SociedadeDSAT | Governo paga mais 8 milhões por sensores de estacionamento O novo sistema vai permitir aos cidadãos saberem se há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros no Lago Nam Van e no NAPE. Contudo, a DSAT não afasta a hipótese de ser utilizado para multar quem estacione de forma ilegal na zona de parquímetros [dropcap]O[/dropcap] Governo vai pagar mais de 8 milhões de patacas à empresa Sociedade de Administração de Parques Forehap para a instalação e operação de um sistema que permite aos cidadãos saberem em tempo real quando há lugares disponíveis nas zonas de parquímetros. A revelação foi feita ontem pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Lam Hin San e aplica-se às ruas nas zonas de Nam Van e NAPE. “Os 1.000 sensores já foram instalados. O valor é um pouco superior a 8 milhões de patacas, para instalação e manutenção do sistema. Esperamos que nesta fase de testes que o público nos possa ajudar com a apresentação de opiniões”, afirmou o director da DSAT, à saída da primeira reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. As informações podem ser acedidas através de um portal online, a partir da próxima semana, e mais tarde deverá estar disponível uma aplicação móvel para o efeito. Neste momento, o teste não tem um período definido, mas o objectivo é que no final o sistema seja igualmente instalado em outras áreas. A expansão envolve o pagamento de um montante extra. Ontem, Lam Hin San explicou que o serviço foi adjudicado directamente à Forehap porque esta é a empresa que já gere os parquímetros. “A equipa que assegura os parquímetros é que vai fornecer o serviço. É um sistema que pode ser integrado nos parquímetros actuais e por isso consideramos mais conveniente”, justificou. Na resposta às questões dos jornalistas, Lam Hin San não afastou a hipótese de o sistema ser utilizado para “passar multas”, mas diz que o principal objectivo é auxiliar a população. Contudo, frisou que o Governo quer sempre punir as pessoas que ocupam os lugares de estacionamento de forma ilegal para “melhor distribuir” esses mesmos lugares. Aumento dos táxis à espera Também na próxima semana vai entrar em funcionamento o sistema que permite saber a taxa de ocupação dos autocarros. Numa primeira fase apenas os 20 percursos mais populares vão ser abrangidos pela opção, mas o objectivo é alargar aos restantes. Os dados sobre a taxa de ocupação dos autocarros podem ser consultados na aplicação da DSAT, onde já é possível saber a distância a que os autocarros se encontram das paragens, assim como os percursos existente. À saída da reunião Lam Hin San abordou igualmente o pedido do sector dos taxistas para aumentar a bandeira para 21 patacas, mas a questão ainda está a ser analisada. O director da DSAT recusou, por isso, tomar uma posição sobre o assunto e apontou que não deverá haver novidades antes do Ano Novo Chinês.
João Santos Filipe PolíticaSubstâncias Perigosas | Wong Sio Chak defende urgente revisão de leis Um dia depois da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai, o secretário para a Segurança veio afirmar que gestão das substâncias perigosas em Macau é “insatisfatória” e que a legislação em vigor é “insuficiente” [dropcap]U[/dropcap]m dia depois das imagens da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai terem corrido o mundo, Wong Sio Chak veio defender a urgência de criar uma lei sobre o armazenamento de substâncias perigosas. Na mensagem publicada na quarta-feira, o secretário para a Segurança diz que esta é “uma tarefa urgente”. “Tendo em vista que em Macau não há um regime jurídico uniformizado em relação a substâncias perigosas, torna-se difícil resolver os problemas urgentes relacionados com as substâncias químicas perigosas espalhadas pelas comunidades e pelos edifícios industriais”, aponta Wong. Segundo o secretário, o cenário actual “gera um alto risco de acidentes” pelo que “a legislação uniformizada de fiscalização de substâncias perigosas é, objectivamente, uma tarefa urgente”. Face ao andamento destes trabalhos, Wong Sio Chak diz que está nesta fase a ouvir as opiniões “dos diversos sectores”, para apresentar ao Conselho Executivo uma proposta “o mais rápido possível”. Só depois da luz verde do conselho será feita a consulta pública. Ainda sobre a proposta, o secretário indica que Ho Iat Seng “atribui grande importância a este assunto”. Aliás, a o Chefe do Executivo terá mesmo dado orientações para legislar a matéria. O Chefe do Executivo terá ainda pedido uma proposta que não afecte a segurança dos residentes. Tudo ao molho Na mensagem de Wong Sio Chak é mencionada a situação actual do armazenamento de substâncias. Segundo a explicação, as substâncias são importadas e depois distribuídas por “diferentes estabelecimentos industriais ou estaleiros de construção civil para armazenamento”. Porém, os edifícios industriais não estão preparados para receber este tipo de substâncias, não têm espaços construídos a pensar neste tipo muito específico de armazenamento. Além disso, o secretário admite que os produtos são guardados de “forma misturada” e em edifícios industriais que se encontram “muito próximos da população”. Por estes motivos, o problema é visto como uma grande ameaça “à segurança da vida e dos bens dos cidadãos dos moradores”. Apesar das ameaças, Wong Sio Chak recusa que as suas forças tenham estado paradas e revela o número de inspecções feitas pelo Corpo de Bombeiros. Assim, entre 2017 e 2019, foram feitas um total de 412 acções aos locais de armazenamento e foi ainda criada uma base de dados com os mesmos. Já em relação ao Depósito Provisório de Distribuição dos Combustíveis da Ilha Verde entre 2017 e 2019 houve um total de 2.976 inspecções. Em Macau, há essencialmente quatro tipo de substâncias perigosas, nomeadamente combustíveis líquidos e gasosos, gases inflamáveis, substâncias corrosivas e explosivos.
João Santos Filipe PolíticaSubstâncias Perigosas | Wong Sio Chak defende urgente revisão de leis Um dia depois da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai, o secretário para a Segurança veio afirmar que gestão das substâncias perigosas em Macau é “insatisfatória” e que a legislação em vigor é “insuficiente” [dropcap]U[/dropcap]m dia depois das imagens da explosão de uma fábrica petroquímica em Zhuhai terem corrido o mundo, Wong Sio Chak veio defender a urgência de criar uma lei sobre o armazenamento de substâncias perigosas. Na mensagem publicada na quarta-feira, o secretário para a Segurança diz que esta é “uma tarefa urgente”. “Tendo em vista que em Macau não há um regime jurídico uniformizado em relação a substâncias perigosas, torna-se difícil resolver os problemas urgentes relacionados com as substâncias químicas perigosas espalhadas pelas comunidades e pelos edifícios industriais”, aponta Wong. Segundo o secretário, o cenário actual “gera um alto risco de acidentes” pelo que “a legislação uniformizada de fiscalização de substâncias perigosas é, objectivamente, uma tarefa urgente”. Face ao andamento destes trabalhos, Wong Sio Chak diz que está nesta fase a ouvir as opiniões “dos diversos sectores”, para apresentar ao Conselho Executivo uma proposta “o mais rápido possível”. Só depois da luz verde do conselho será feita a consulta pública. Ainda sobre a proposta, o secretário indica que Ho Iat Seng “atribui grande importância a este assunto”. Aliás, a o Chefe do Executivo terá mesmo dado orientações para legislar a matéria. O Chefe do Executivo terá ainda pedido uma proposta que não afecte a segurança dos residentes. Tudo ao molho Na mensagem de Wong Sio Chak é mencionada a situação actual do armazenamento de substâncias. Segundo a explicação, as substâncias são importadas e depois distribuídas por “diferentes estabelecimentos industriais ou estaleiros de construção civil para armazenamento”. Porém, os edifícios industriais não estão preparados para receber este tipo de substâncias, não têm espaços construídos a pensar neste tipo muito específico de armazenamento. Além disso, o secretário admite que os produtos são guardados de “forma misturada” e em edifícios industriais que se encontram “muito próximos da população”. Por estes motivos, o problema é visto como uma grande ameaça “à segurança da vida e dos bens dos cidadãos dos moradores”. Apesar das ameaças, Wong Sio Chak recusa que as suas forças tenham estado paradas e revela o número de inspecções feitas pelo Corpo de Bombeiros. Assim, entre 2017 e 2019, foram feitas um total de 412 acções aos locais de armazenamento e foi ainda criada uma base de dados com os mesmos. Já em relação ao Depósito Provisório de Distribuição dos Combustíveis da Ilha Verde entre 2017 e 2019 houve um total de 2.976 inspecções. Em Macau, há essencialmente quatro tipo de substâncias perigosas, nomeadamente combustíveis líquidos e gasosos, gases inflamáveis, substâncias corrosivas e explosivos.
João Santos Filipe PolíticaSubstâncias perigosas | Nova localização para armazém [dropcap]O[/dropcap] Governo está à procura de um novo lugar para colocar o armazém temporário de substâncias perigosas. A realidade foi admitida ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, depois de dois concursos público sobre o impacto ambiental que falharam. O primeiro porque não houve interessados e o segundo porque o Executivo considerou os custos demasiado elevados. “Com a nova directora vamos tentar encontrar uma nova localização para esses produtos”, apontou. O secretário explicou também que o lugar deverá ser definitivo ao invés de temporário: “É o nosso desejo encontrar um lugar definitivo, porque estas coisas nunca são bem temporárias, são temporárias e acabam definitivas”, sublinhou.
João Santos Filipe PolíticaSubstâncias perigosas | Nova localização para armazém [dropcap]O[/dropcap] Governo está à procura de um novo lugar para colocar o armazém temporário de substâncias perigosas. A realidade foi admitida ontem pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, depois de dois concursos público sobre o impacto ambiental que falharam. O primeiro porque não houve interessados e o segundo porque o Executivo considerou os custos demasiado elevados. “Com a nova directora vamos tentar encontrar uma nova localização para esses produtos”, apontou. O secretário explicou também que o lugar deverá ser definitivo ao invés de temporário: “É o nosso desejo encontrar um lugar definitivo, porque estas coisas nunca são bem temporárias, são temporárias e acabam definitivas”, sublinhou.
João Santos Filipe PolíticaRosário afasta mal-estar como razão da saída de Li Canfeng [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recusa que a saída de Li Canfeng se tenha devido à existência de algum mal-estar e justificou que a rotação de directores é natural. “A comissão do ex-director das Obras Públicas chegou ao fim, terminou e tivemos que nomear um novo director. Todo este pessoal de chefia, onde me incluo, exerce determinadas funções com um mandato pré-determinado. O meu mandato é de cinco anos, o deles pode ser de um ano ou dois, mas terminado esse mandato ou é renovado ou não é. Acho que não é preciso fazer um grande…”, defendeu. “Não há mal-estar… Não é a primeira vez que nesta tutela é substituído um director. Aliás os directores já vieram a posses, já dei posses a vários directores. As comissões chegam ao fim e naturalmente há que nomear novas pessoas”, foi acrescentado. Na passada segunda-feira, durante a sessão Plenária da Assembleia Legislativa, Mak Soi Kun afirmou existirem rumores que Li Canfeng e Raimundo do Rosário tinham uma relação pouco saudável e que por esse motivo Li fazia todos os possíveis para bloquear os projectos de obras que eram vistas como urgentes para Rosário, de forma a minar o trabalho do secretário. Li Canfeng deixou o cargo de director da DSSOPT em Dezembro do ano passado e foi agora sucedido por Chan Pou Ha.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDSSOPT | Nova directora com a missão de despachar trabalho acumulado A estratégia de Chan Pou Ha para mudar a imagem do público sobre a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes passa por responder mais rapidamente aos pedidos de licença e vistorias de projectos privados [dropcap]U[/dropcap]m mandato para limpar os processos acumulados e regularizar o tempo de resposta às solicitações por parte dos privados. É esta a estratégia que a nova directora Chan Pou Ha vai ter de implementar para mudar a imagem pública da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). A nova directora da DSSOPT, que substitui Li Canfeng, tomou ontem posse e na cerimónia recebeu logo o “caderno de encargos” durante o discurso do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que sublinhou a altura difícil em que a engenheira assume a pasta. “Quero manifestar o meu profundo agradecimento à engenheira Chan Pou Ha, que nesta situação muito difícil em que as Obras Públicas se encontram, ainda assim aceitou o convite e o desafio para ser directora. Não só a situação em que o serviço se encontra, mas também toda a pressão exterior a que este serviço está sujeito”, começou por dizer o secretário. A missão foi deixada depois: “Gostávamos de regularizar a situação no que diz respeito ao trabalho que está acumulado neste serviço. Sei que é um trabalho muito grande, mas conto com todos”, indicou. Mais tarde, já em declarações aos jornalistas, Raimundo do Rosário explicou que o trabalho acumulado se prende essencialmente com os pedidos para obras privadas, como as plantas de condicionamentos urbanísticos, aprovação de projectos, realização de vistorias, entre outras. “Há um trabalho que está acumulado, requerimentos, projectos e um conjunto de coisas que estão acumuladas e que temos de regularizar. Espero que num prazo relativamente curto possamos limpar o acumulado e voltar a uma situação mais normal […]Não digo que se cumpra o tempo legal de resposta a 100 por cento, mas devemos responder tempo que seja razoável”, clarificou. O secretário disse ainda acreditar que a partir do momento que os pedidos dos privados sejam resolvidos de forma mais rápida a imagem da DSSOPT junto da população vai melhorar. “Como todos sabem, a reputação das Obras Públicas não é muito boa e é isso que vamos tentar mudar. Estou convencido de que num prazo relativamente curto se vai conseguir inverter essa imagem”, confessou. Trabalho de equipa Por sua vez, Chan Pou Ha admitiu ter aceite o desafio não só devido à experiência acumulada ao longo dos anos, uma vez que ingressou na DSSOPT em 1990, onde desempenhou vários cargos, e por contar com uma equipa experiente. “Todos sabemos que tenho vários anos de experiência das Obras Públicas, já trabalhei em várias funções. As Obras Públicas não dependem de uma só pessoa, há igualmente uma rede de colaboradores com uma vasta experiência e será necessário um grande espírito de equipa para regularizar os trabalhos”, justificou. Além da meta de acelerar os trabalhos, Chan comprometeu-se a substituir com a maior brevidade os técnicos da DSSOPT que se reformaram. Outra prioridade passa por encontrar um sub-adjunto, que assumirá o cargo a par do actual Shin Chung Low Kam Hong. No entanto, este não é um problema para Chan: “Acredito que as Obras Públicas têm vários técnicos com experiência e não será difícil encontrar uma pessoa adequada e idónea”, considerou. Ainda no discurso de tomada de posse, a nova directora da DSSOPT sublinhou por várias vezes a necessidade de fazer um bom trabalho para “servir a população”.
João Santos Filipe Manchete PolíticaDSSOPT | Nova directora com a missão de despachar trabalho acumulado A estratégia de Chan Pou Ha para mudar a imagem do público sobre a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes passa por responder mais rapidamente aos pedidos de licença e vistorias de projectos privados [dropcap]U[/dropcap]m mandato para limpar os processos acumulados e regularizar o tempo de resposta às solicitações por parte dos privados. É esta a estratégia que a nova directora Chan Pou Ha vai ter de implementar para mudar a imagem pública da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). A nova directora da DSSOPT, que substitui Li Canfeng, tomou ontem posse e na cerimónia recebeu logo o “caderno de encargos” durante o discurso do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, que sublinhou a altura difícil em que a engenheira assume a pasta. “Quero manifestar o meu profundo agradecimento à engenheira Chan Pou Ha, que nesta situação muito difícil em que as Obras Públicas se encontram, ainda assim aceitou o convite e o desafio para ser directora. Não só a situação em que o serviço se encontra, mas também toda a pressão exterior a que este serviço está sujeito”, começou por dizer o secretário. A missão foi deixada depois: “Gostávamos de regularizar a situação no que diz respeito ao trabalho que está acumulado neste serviço. Sei que é um trabalho muito grande, mas conto com todos”, indicou. Mais tarde, já em declarações aos jornalistas, Raimundo do Rosário explicou que o trabalho acumulado se prende essencialmente com os pedidos para obras privadas, como as plantas de condicionamentos urbanísticos, aprovação de projectos, realização de vistorias, entre outras. “Há um trabalho que está acumulado, requerimentos, projectos e um conjunto de coisas que estão acumuladas e que temos de regularizar. Espero que num prazo relativamente curto possamos limpar o acumulado e voltar a uma situação mais normal […]Não digo que se cumpra o tempo legal de resposta a 100 por cento, mas devemos responder tempo que seja razoável”, clarificou. O secretário disse ainda acreditar que a partir do momento que os pedidos dos privados sejam resolvidos de forma mais rápida a imagem da DSSOPT junto da população vai melhorar. “Como todos sabem, a reputação das Obras Públicas não é muito boa e é isso que vamos tentar mudar. Estou convencido de que num prazo relativamente curto se vai conseguir inverter essa imagem”, confessou. Trabalho de equipa Por sua vez, Chan Pou Ha admitiu ter aceite o desafio não só devido à experiência acumulada ao longo dos anos, uma vez que ingressou na DSSOPT em 1990, onde desempenhou vários cargos, e por contar com uma equipa experiente. “Todos sabemos que tenho vários anos de experiência das Obras Públicas, já trabalhei em várias funções. As Obras Públicas não dependem de uma só pessoa, há igualmente uma rede de colaboradores com uma vasta experiência e será necessário um grande espírito de equipa para regularizar os trabalhos”, justificou. Além da meta de acelerar os trabalhos, Chan comprometeu-se a substituir com a maior brevidade os técnicos da DSSOPT que se reformaram. Outra prioridade passa por encontrar um sub-adjunto, que assumirá o cargo a par do actual Shin Chung Low Kam Hong. No entanto, este não é um problema para Chan: “Acredito que as Obras Públicas têm vários técnicos com experiência e não será difícil encontrar uma pessoa adequada e idónea”, considerou. Ainda no discurso de tomada de posse, a nova directora da DSSOPT sublinhou por várias vezes a necessidade de fazer um bom trabalho para “servir a população”.
João Santos Filipe PolíticaÁgua | Consumo nas Ilhas leva a alargamento de barragens de Ká Hó e Seac Pai Van O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que é objectivo do Governo aumentar a capacidade da barragem de Ka Hó, em Coloane, tendo em conta a previsão do aumento do consumo de água nas ilhas “dentro de poucos anos” [dropcap]O[/dropcap] Governo tem planos para aumentar a reserva de água nas ilhas tendo em conta o desenvolvimento que se tem vindo a registar na Taipa e Coloane, não apenas em termos habitacionais, mas também no que diz respeito a infra-estruturas públicas e de entretenimento. Na segunda-feira, em declarações ao HM, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou que o objectivo é aumentar a capacidade das barragens de Ká Hó e Seac Pai Van tendo em vista o crescimento exponencial de consumo de água nos próximos anos. “A barragem de Ká Hó vai ser refeita e a albufeira vai ficar maior. Queremos aumentar a capacidade de armazenamento. Dentro de poucos anos o consumo de água nas ilhas será igual ao consumo de água na península. Como todos sabem, nós na Península temos o reservatório do Porto Exterior e o reservatório da Guia.” Nesse sentido, o secretário explicou que “nas ilhas não temos reservatórios suficientes, por isso é preciso aumentar a capacidade da barragem de Ká Hó e de Seac Pai Van”. “Chegámos à conclusão que, tal como acontece com a electricidade, precisamos de ter uma certa capacidade para gerar a nossa própria electricidade, e também devemos ter uma capacidade de reserva de água mínima. Queremos ter reservas dos dois lados porque, até agora, tínhamos um maior consumo em Macau. Mas no futuro, como o consumo vai ficar mais ou menos equilibrado, temos de arranjar reservas equivalentes no lado das ilhas”, adiantou o secretário. Ampliações em dois anos Em Março do ano passado o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) abriu concurso público para a ampliação da barragem de Ká Hó, obra que, entretanto, foi adjudicada à Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit, (Macau), Limitada por um valor superior a 104 milhões de patacas. Aquando da abertura do concurso, o anúncio dava conta que a empreitada deveria ter o prazo máximo de execução de 750 dias, mas a empresa vencedora promete terminar a obra em 643 dias, ou seja, quase dois anos. A obra vai permitir ampliar a capacidade de armazenamento global da barragem de Ká Hó para o dobro, ou seja, dos actuais 340 mil metros cúbicos para 740 mil metros cúbicos, de acordo com o GDI. O projecto encontra-se dividido em duas empreitadas: a da ampliação da barragem propriamente dita e a relativa ao assentamento de tubagem de distribuição de água.
João Santos Filipe PolíticaÁgua | Consumo nas Ilhas leva a alargamento de barragens de Ká Hó e Seac Pai Van O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, revelou que é objectivo do Governo aumentar a capacidade da barragem de Ka Hó, em Coloane, tendo em conta a previsão do aumento do consumo de água nas ilhas “dentro de poucos anos” [dropcap]O[/dropcap] Governo tem planos para aumentar a reserva de água nas ilhas tendo em conta o desenvolvimento que se tem vindo a registar na Taipa e Coloane, não apenas em termos habitacionais, mas também no que diz respeito a infra-estruturas públicas e de entretenimento. Na segunda-feira, em declarações ao HM, Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou que o objectivo é aumentar a capacidade das barragens de Ká Hó e Seac Pai Van tendo em vista o crescimento exponencial de consumo de água nos próximos anos. “A barragem de Ká Hó vai ser refeita e a albufeira vai ficar maior. Queremos aumentar a capacidade de armazenamento. Dentro de poucos anos o consumo de água nas ilhas será igual ao consumo de água na península. Como todos sabem, nós na Península temos o reservatório do Porto Exterior e o reservatório da Guia.” Nesse sentido, o secretário explicou que “nas ilhas não temos reservatórios suficientes, por isso é preciso aumentar a capacidade da barragem de Ká Hó e de Seac Pai Van”. “Chegámos à conclusão que, tal como acontece com a electricidade, precisamos de ter uma certa capacidade para gerar a nossa própria electricidade, e também devemos ter uma capacidade de reserva de água mínima. Queremos ter reservas dos dois lados porque, até agora, tínhamos um maior consumo em Macau. Mas no futuro, como o consumo vai ficar mais ou menos equilibrado, temos de arranjar reservas equivalentes no lado das ilhas”, adiantou o secretário. Ampliações em dois anos Em Março do ano passado o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) abriu concurso público para a ampliação da barragem de Ká Hó, obra que, entretanto, foi adjudicada à Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit, (Macau), Limitada por um valor superior a 104 milhões de patacas. Aquando da abertura do concurso, o anúncio dava conta que a empreitada deveria ter o prazo máximo de execução de 750 dias, mas a empresa vencedora promete terminar a obra em 643 dias, ou seja, quase dois anos. A obra vai permitir ampliar a capacidade de armazenamento global da barragem de Ká Hó para o dobro, ou seja, dos actuais 340 mil metros cúbicos para 740 mil metros cúbicos, de acordo com o GDI. O projecto encontra-se dividido em duas empreitadas: a da ampliação da barragem propriamente dita e a relativa ao assentamento de tubagem de distribuição de água.
João Santos Filipe PolíticaIAS | Leong Sun Iok avisa para salários próximos do subsídio de invalidez [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operários, defendeu ontem na Assembleia Legislativa um aumento salarial para as pessoas portadoras de deficiência. Segundo o legislador as remunerações praticadas no mercado são demasiado próximas do subsídio de invalidez, o que acaba por fazer com que muitas vezes não haja motivação financeira por parte dessas pessoas para trabalhar. Na resposta à sugestão, o presidente substituto do Instituto de Acção Social, Hon Wai, reconhece que está ciente desta questão e que o deputado não é o primeiro a falar-lhe da proximidade entre os dois valores. No entanto, não foi avançada uma solução.
João Santos Filipe PolíticaIAS | Leong Sun Iok avisa para salários próximos do subsídio de invalidez [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operários, defendeu ontem na Assembleia Legislativa um aumento salarial para as pessoas portadoras de deficiência. Segundo o legislador as remunerações praticadas no mercado são demasiado próximas do subsídio de invalidez, o que acaba por fazer com que muitas vezes não haja motivação financeira por parte dessas pessoas para trabalhar. Na resposta à sugestão, o presidente substituto do Instituto de Acção Social, Hon Wai, reconhece que está ciente desta questão e que o deputado não é o primeiro a falar-lhe da proximidade entre os dois valores. No entanto, não foi avançada uma solução.
João Santos Filipe PolíticaGoverno contrata guias turísticos [dropcap]C[/dropcap]om a diminuição das excursões a Macau, a directora dos Serviços de Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, reconheceu que há guias turísticos a serem contratados para levar visitantes a outras zonas na cidade. De acordo com o panorama pintado pela directora, esta hipótese era impossível de realizar anteriormente devido à elevada carga dos turistas, porém com a instabilidade social vivida em Hong Kong houve uma redução neste tipo de viagens a Macau. Assim, há recursos para que os profissionais do sector possam desempenhar funções. Em relação a outros apoios ao sector, os Serviços de Turismo dizem ir manter-se em comunicação, mas não anunciaram qualquer tipo de apoio financeiro directo.
João Santos Filipe PolíticaDeputado Mak Soi Kun avisa que infiltrações causam cancro e prejudicam saúde dos bebés [dropcap]O[/dropcap]s deputados voltaram a debater ontem os problemas de infiltrações na Assembleia Legislativa, devido a interpelações orais de Mak Soi Kun e Agnes Lam, com o vencedor das legislativas de 2017 a deixar um alerta: as infiltrações e a acumulação de água nas habitações causam bolor e outros problemas responsáveis por desenvolvimento de cancros e afectar a saúde de bebés. “Se uma pessoa não se conforma com a situação, mas mesmo assim tem a casa cheia de água, bolor e outros problemas devido a infiltrações, isso pode levar a cancro e afectar os bebés”, afirmou Mak Soi Kun, a determinada altura do debate. “Em 100 habitações há 15 casos em que não se consegue resolver o problema por falta de colaboração. O Governo tem de pensar mais nos residentes!”, acrescentou. Na primeira vez que esteve no hemiciclo como secretário para a Administração e Justiça, André Cheong afastou a possibilidade de serem criados mandatos judiciais que permitam às autoridades entrar em casas que se suspeite estarem na origem das infiltrações. “Como não temos um regime [de mandatos judiciais] com a finalidade das infiltrações e, tendo em conta que tem a ver com a protecção da privacidade dos residentes, o Governo ainda tem de encontrar estudos para a resolução específica do problema”, apontou. Apesar de afastar a possibilidade, André Cheong admitiu que no passado também ele se viu a par com infiltrações, quando respondeu a Mak Soi Kun. “Posso dizer-lhe, francamente, que passei por esse problema e não foi possível encontrar a origem da infiltração. Quem vive em Macau há um longo período também já deve ter vivenciado experiências como esta”, confessou. Outro assunto na ordem do dia foi a questão dos “arrendatários trapaceiros”, ou seja, os que não pagam as rendas ou que recusam entregar as fracções. Sobre esta questão, André Cheong admitiu que o Governo vai estudar a hipótese de criar um sistema para que a não existência de recibos de transferências bancárias do pagamento de rendas possa ser utilizado como prova nos tribunais. Contudo, sublinhou a necessidade estudar mais aprofundadamente o tema.
