João Luz Manchete SociedadeQualidade do ar degradou-se durante o ano passado Durante 2019, Macau teve menos dias com qualidade do ar classificada como boa ou moderada, quando comparado com o ano anterior. Uma tendência que se agrava e que consta do Relatório do Estado do Ambiente 2019. O consumo de água e electricidade aumentaram, bem como os resíduos sólidos descartados. Ainda assim, o director dos Serviços de Protecção Ambiental realça o conjunto de medidas legislativas aprovadas no ano passado, com destaque para as restrições ao fornecimento de sacos de plástico [dropcap]N[/dropcap]o ano passado, o Relatório do Estado do Ambiente de 2018 apontava “a pressão relativamente pesada” que Macau atravessava. Continuando a espiral descendente em termos ambientais, o Relatório do Estado do Ambiente de 2019 agrava alguns dos factores principais, tais como a qualidade do ar, o consumo de electricidade o volume de água facturada, a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados e a área de espaços verdes per capita. No ano passado, o número de dias com qualidade do ar considerada “boa” ou “moderada”, de acordo com os registos das estações de monitorização, “situou-se num nível igual ou superior a 89 por cento, mostrando uma redução comparando com 2018”, indica o relatório elaborado pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Neste aspecto, importa referir dois dados de contexto. Em 2018, o mesmo indicador apontava para mais de 92 por cento do número total de dias com o índice “Bom” e “Moderado”, o que já constituía uma diminuição dos dias com ar aceitável. Por outro lado, estes dados não significam que o ar de Macau teve boa qualidade, uma vez que as classificações locais de “bom” e de “moderado” implicam uma concentração de poluentes superior à recomendada pela Organização Mundial de Saúde, que a encara como prejudicial à saúde. Junho e Julho foram os meses com melhor qualidade do ar ao longo de 2019, com Novembro a registar os piores índices de qualidade. Quanto ao principal poluente atmosférico, mais uma vez o ozono foi o líder dos problemas atmosféricos. “Com excepção da Estação Ambiental (Coloane) e da Estação das Áreas de Alta Densidade Habitacional (Taipa), as concentrações médias anuais de ozono registadas nas estações tiveram uma subida em diferentes graus, face a 2018”, lê-se no documento. No que diz respeito às emissões de gases com efeitos de estufa, em 2017 aumentaram 11,4 por cento, quando comparadas com as do ano anterior, em grande parte devido ao aumento considerável da produção eléctrica. Ora, foi exactamente este factor, a produção local de electricidade, o responsável pela diminuição de 20 por cento da emissão de gases com efeito de estufa, em 2018. Neste ano, Macau produziu localmente menos electricidade do que no anterior, uma redução de mais de 60 por cento. O recuo deste indicador foi compensado pela subida de emissões produzidas pelos transportes aéreos e marítimos. A acompanhar a diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, em 2018 verificou-se a redução de gás metano na atmosfera (- 8,6 por cento), dióxido de carbono (- 20,6 por cento), as partículas PM10 (- 25,1 por cento) e as partículas PM2,5 (- 22,2 por cento). Em sentido contrário, as emissões de dióxido de azoto cresceram em 2018, comparando com o ano anterior, em 2,6 por cento, em larga parte por influência dos transportes aéreos e marítimos. Esta molécula é um gás que facilita infecções respiratórias e quando se encontra suspensa na atmosfera pode ter uma reacção que produz ácido nítrico, um composto que provoca um grande impacto ambiental, como a ocorrência de chuvas ácidas. A atmosfera de Macau também registou maior concentração de amoníaco em 2018, com uma subida de 4,9 por cento, em grande parte devido à incineração e depósito em aterros de resíduos e ao tratamento de águas residuais. Os trunfos de Tam Para fazer face aos índices de poluição atmosférica, a DSPA propõe a implementação de “medidas de controlo da poluição do ar, para além de se apertarem os limites para as emissões de gases de escape dos veículos motorizados e se estabelecer legislações para as principais fontes fixas de poluição do ar.” Além disso, a entidade liderada por Raymond Tam diz ser necessário aumentar o controlo da subida da quantidade de veículos, optimizar as redes de transportes públicos (incluindo transportes ferroviários), promover o uso de veículos eléctricos e reforçar a supervisão de emissões dos fumos oleosos do sector da restauração e dos poluentes atmosféricos. Em jeito de preparação para a realidade exposta pelo relatório, Raymond Tam refere que 2019 foi um ano de intensa produção legislativa na área do ambiente. “Foram publicadas as restrições ao fornecimento de sacos de plástico, os limites de emissão de poluentes atmosféricos, as normas de gestão das instalações dos terminais de combustíveis e os limites de emissão de poluentes atmosféricos das centrais eléctricas”. Além disso, 2019 foi o ano de aprovação do regulamento de importação e trânsito de amianto e produtos de amianto, a proibição da importação e trânsito na RAEM das substâncias químicas abrangidas pela Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Capital do consumo Os indicadores socio-económicos de 2019 relevaram uma ligeira queda do PIB, mas o aumento da densidade populacional teve reflexo no consumo energético em Macau. No ano passado, a subida da população e do número de turistas, fez subir o volume de água facturada, o consumo de electricidade e a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados. Assim sendo, o relatório divulgado na sexta-feira pela DSPA revela que o consumo de energia por unidade de PIB em 2019 foi 5,3 por cento superior ao ano anterior. Os sectores que ocupam a maior proporção do consumo de energia são, sucessivamente, organismos do governo e outros, comércio, sector da restauração e hotéis e consumo doméstico. Em 2019, a energia eléctrica de Macau adquirida do exterior ocupou 86 por cento do consumo total, enquanto a electricidade produzida localmente representou uma fatia de 11 por cento. Deste valor, 8 por cento correspondeu à produção a partir de gás natural e 3 por cento da geração de energia a partir de combustíveis. Ao mesmo tempo que se consumiu mais, o ano passado foi também marcado pela maior quantidade de resíduos recicláveis recolhidos pela DSPA e pelo Instituto para os Assuntos Municipais. No capítulo dos resíduos alimentares, o volume recolhido aumentou 24,5 por cento, os materiais de plástico para reciclagem também aumentaram 21,7 por cento. Os metais e latas de alumínio e ferro tiveram um volume recolhido que representou acréscimos de 12,6 e 2,1 por cento, respectivamente. Apenas a quantidade de papel para reciclar diminuiu em 2019, face ao ano anterior, com menos 4 por cento. Por outro lado, foi recolhido um total de 20.039 quilos de pilhas e baterias usadas, mediante o programa “Introduzir as pilhas é muito fácil”, registando-se um aumento de 70 por cento em relação a 2018. Quanto aos resíduos sólidos urbanos descartados per capita, Macau volta a fazer má figura face a outras regiões vizinhas. Em 2019, cada pessoa descartou diariamente uma média de 2,24 quilos de lixo, um valor que, apesar de se inferior aos 2,27 quilos de 2018, fica muito aquém do registado em Singapura (1,49 quilos), Hong Kong (1,53 quilos), Pequim (1,24 quilos), Cantão (1,02 quilos) e Xangai (0,87 quilos). Se em terra o cenário continua negro, nas águas que circundam Macau o panorama não melhora. Em 2019, foram capturadas no mar cerca de 384,6 toneladas de resíduos sólidos, uma subida notável comparando com as 237,4 toneladas capturadas em 2018. Também os microplásticos encontrados em duas investigações básicas na costa marítima de Macau não deixam razões para optimismo. Foram encontradas entre 69,7 e 1.790,5 partículas de microplásticos por cada metro cúbico de água na costa marítima de Macau e, entre elas, a amostra do Porto Interior foi a mais alta. Os microplásticos encontrados nas análises incluem, sobretudo, polietileno, polipropileno, poliestirenos e copolímero de ácido acrílico e etileno, entre outros.
João Luz SociedadeJogo | Subida da receita de Maio pode ter tido “ajuda” de um apostador Um apostador VIP de Taiwan, que ficou retido em Macau devido à pandemia, terá perdido cerca de 500 milhões de patacas, uma fortuna que representa perto de 30 por cento das receitas totais do jogo durante o mês de Maio. Um valor significativo face aos 1,76 mil milhões de patacas de receitas do mês inteiro [dropcap]O[/dropcap] passado mês de Maio foi marcado por alguma recuperação nas receitas do jogo, apesar de comparativamente com 2019 este ser um ano atípico, marcado pela crise provocada para pandemia da covid-19. De acordo com dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), em Maio as receitas brutas dos casinos registaram uma queda de 93,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. Ainda assim, foram apurados 1,76 mil milhões de patacas no mês anterior, o que representou uma subida para mais do dobro das receitas de Abril (754 milhões de patacas). No entanto, a recuperação relativa do jogo pode ter contado com a ajuda preciosa de um só homem. De acordo com fontes do sector, citadas pelo portal All In Media, um jogador VIP de Taiwan “contribuiu” com cerca de 30 por cento para as receitas de Maio depois de perder perto de 500 milhões de patacas. Segundo o portal dedicado às notícias de jogo, o apostador taiwanês ficou em Macau desde Fevereiro e elegeu a sala VIP do City of Dreams. Apesar de não adiantar valores, a mesma fonte refere que durante o mês de Abril o jogador VIP “ganhou muito” no Wynn Palace. Pingos de ouro As medidas de prevenção da pandemia a nível fronteiriço aligeiraram, com a possibilidade de entrada a pessoas do Interior da China mediante apresentação de teste negativo de ácido nucleico. Porém, o retorno faseado da normalidade fronteiriça ainda está numa fase inicial, não permitindo o reflexo nas receitas do jogo. Recorde-se que em Maio de 2020, as receitas brutas dos casinos registaram uma queda de 93,2 por cento relativamente ao mesmo período do ano passado. O mês passado foi mesmo o segundo pior registo desde o início do ano, já que em Abril as receitas de jogo ficaram abaixo das mil milhões de patacas (754 milhões de patacas), traduzindo uma queda de 96,8 por cento, mesmo com a ajuda do Sr. 500 milhões.
João Luz EventosMúsica | Pixies de Macau ao vivo no palco do LMA sábado às 21h30 Nascidos da frustração de não poder ver a banda de Black Francis e Kim Deal ao vivo em Hong Kong, os Ou Mun Pixels dão o segundo concerto da sua curta carreira no LMA, no próximo sábado. A interpretação dos clássicos dos Pixies vai estar a cargo de seis músicos locais, movidos pela paixão à banda de Boston. O vocalista Nuno Gomes contou ao HM como nasceu o grupo [dropcap]A[/dropcap]í vêm os Ou Mun Pixels, a banda local de tributo aos imortais Pixies, acabadinha de se formar e com um concerto apenas na bagagem, rumo ao LMA para tocar no sábado os hinos imortais da banda de Black Francis e Kim Deal. A estrada até chegar à Coronel Mesquita começou com um desafio, entre cervejas no OTT, depois de uma má notícia: o cancelamento do concerto de Pixies em Hong Kong, que estava marcado para o passado dia 3 de Março. “Devido à porcaria do vírus, o concerto foi cancelado. Nesse mesmo dia, perguntei ao Marco se ainda tinha o baixo e disse-lhe que devíamos trazer os Pixies a Macau”, conta Nuno Gomes, vocalista dos Ou Mun Pixels, banda que estava prestes a formar-se. “Estás maluco?” foi a questão com que o amigo respondeu. Nuno insistiu “nós vamos ser os Pixies”. Depois de desafiar Marco Man a tocar na viola-baixo as linhas de Kim Deal, ficou decidido começar uma banda de tributo aos autores de “Where is my mind”, “Debaser” e outros tantos hinos do rock alternativo do final dos 80/início dos 90. Tomava forma o embrião do que viriam a ser os Ou Mun Pixels. A acompanhar Nuno Gomes na voz e Marco Man no baixo, a banda conta com Daniel Ricardo e João Kruss Gomes nas guitarras, Lisa Wong na voz e Pedro Lagartinho na bateria. Com um percurso que o levou a passar por várias bandas, Nuno Gomes começou a tocar baixo ao mesmo tempo que se apaixonava pelos Pixies. “Ia para o quarto e não saía de lá enquanto não tocasse o baixo de todas as músicas. Os Pixies são algo que sempre esteve muito presente na minha vida, são a minha banda preferida.” Saída do estúdio Quando as versões dos Pixies ficaram maduras, à custa de treino, ensaios e horas a ouvir música, chegava a altura de passar para a partilha com o público. Mesmo a preparação trouxe muitos momentos de puro deleite musical. “Trabalhámos muito nos ensaios e foi um prazer voltar a ouvir Pixies com tanta intensidade. Preparei-me para chegar ao palco, seria incapaz de iniciar o concerto mal preparado”, conta Nuno Gomes. Depois de amadurecerem em privado, veio o primeiro concerto. O local para o baptismo de palco dos Ou Mun Pixels acabou por ser o The Roadhouse Macau, no passado dia 16 de Maio. Para tal, bastou filmar um ensaio da banda, com o trabalho audiovisual a cargo de Filipe Faísca. O gerente da casa no Broadway não teve dúvidas quando viu o ensaio e convidou-os para tocar. A banda não quis nada em troca, além do jantar e bebidas, para encher o Roadhouse. Depois da recepção mais que positiva no primeiro concerto, os Ou Mun Pixels preparam-se para “dar um grande espectáculo da melhor interpretação possível de Pixies que conseguimos”, conta o vocalista. O concerto começa às 21h30 e a entrada custa 150 patacas, com direito a bebida grátis. O LMA que se prepare.
João Luz PolíticaCPSP | Recusado pedido de “mini-vigílias” apresentado pela Novo Macau [dropcap]O[/dropcap] Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) rejeitou o pedido apresentado pela Associação Novo Macau para realizar vigílias até cinco pessoas em memória das vítimas do massacre de Tiananmen, em vários pontos da cidade. A decisão das autoridades foi revelada na passada quinta-feira e divulgada através de uma publicação da rede social Facebook da associação pró-democrata. A resposta ao HM, Sulu Sou confirmou que a associação vai recorrer da decisão das autoridades para o Tribunal de Última Instância. A proposta da Novo Macau passava por realizar vigílias com a lotação máxima de cinco pessoas em diferentes localizações, como o Largo de Santa Casa da Misericórdia, Largo de São Domingos, Largo da Sé, Largo do Pagode do Bazar, estando previsto o fornecimento de máscaras aos participantes. A CPSP justifica a proibição com o facto de o mesmo evento ter atraído 370 participantes no ano passado e por não estar totalmente garantido que não existem pessoas infectadas em Macau com o novo tipo de coronavírus. A CPSP cita ainda os Serviços de Saúde (SS), considerando que as concentrações de pessoas podem deitar por terra o trabalho de prevenção feito até aqui e que o evento viola a Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. Em resposta, Wong Kin Long, membro da Associação Novo Macau considera a comparação com o evento do ano passado um argumento pouco razoável e aponta que a proibição de reuniões deveria ser uma decisão tomada apenas em último recurso e quando o risco de contágio por covid-19 é considerado sério. Wong Kin Long argumenta ainda que a utilização de máscaras, aliada à realização de vigílias em pontos separados e com poucos participantes, numa altura em que não há casos há mais de 50 dias, é garante suficiente para manter a segurança pública. Por isso, para o membro da Associação Novo Macau acredita que existe uma intenção política por detrás da decisão.
João Luz Manchete PolíticaMNE | Comissária destaca apoio total de Macau à intervenção da APN Shen Beili considera que todos os “todos os círculos da sociedade de Macau” são a favor da iniciativa da Assembleia Popular Nacional de aprovar a lei de segurança nacional de Hong Kong, incluindo estrangeiros residentes. Para a Comissária dos Negócios Estrangeiros em Macau a lei apenas se aplica a “um pequeno número de independentistas” [dropcap]A[/dropcap] Comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Shen Beili, referiu que “nos últimos dias, pessoas de todos os círculos da sociedade de Macau têm expressado apoio” … à iniciativa legislativa da Assembleia Popular Nacional (APN), em legislar o regime da segurança nacional de Hong Kong, algo que gerou uma onda de condenação a nível internacional. Num comunicado, divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social do Executivo da RAEM, Shen Beili acrescentou que “há ainda estrangeiros residentes em Macau que disseram, de forma muito incisiva, que esta acção legislativa da APN é uma resposta vigorosa ao facto de ter sido desafiado repetidas vezes o Estado de direito de Hong Kong”. A representante contextualiza a iniciativa do órgão legislativo de Pequim com o facto de os sucessivos governos de Hong Kong não terem conseguido concluir a legislação nacional, o que não deixou a Pequim outra opção, “mas agir decisivamente”. É ainda acrescentado no comunicado que a tomada de posição do Governo Central é oportuna, imperativa e legítima, preenchendo lacunas legais e conferindo mecanismos de aplicação à segurança nacional. Seguindo o que já havia sido dito por várias forças políticas mais pró-sistema de Hong Kong, Shen Beili referiu que a legislação “só tem como alvo um pequeno número de ‘independentistas de Hong Kong’ e aqueles que usam violência para colocar em risco a segurança nacional”. De resto, a iniciativa de Pequim visa proteger a esmagadora maioria dos residentes cumpridores da lei, é um “exemplo do Estado de Direito” e uma ferramenta facilitadora do exercício de “direitos e liberdades”. Harmonia e pérolas De acordo com o comunicado, a comissária descreve Macau como uma cidade internacional aberta e livre, com “crescimento galopante e melhoramento constante da vida do povo”. Facto ao qual, segundo Shen Beili, não é alheio o “consenso da sociedade inteira de Macau que a manutenção de segurança nacional é um pré-requisito importante e fundamental para garantir a estabilidade e desenvolvimento”. Isto apesar de ser uma cidade de frequentes intercâmbios internacionais, “altamente dependente do exterior”. Em relação a Hong Kong, a comissária refere que a região está “encostada à pátria com face virada para o mundo”, e que tem muito a ganhar com o “rápido e contínuo desenvolvimento” chinês.
João Luz China / ÁsiaChina | Economia continua a cair, mas dá sinais de recuperação As principais empresas industriais chinesas tiveram quebras de 27,4 por cento nos primeiros quatro meses do ano, segundo dados oficiais. A perspectiva não é famosa, com os mercados que alimentam as exportações chinesas fechados. Porém, um inquérito da Standard Chartered Plc mostra que a confiança das pequenas empresas começa a dar sinais de retoma [dropcap]A[/dropcap] economia chinesa continua a mostrar uma recuperação lenta face ao efeito devastador da pandemia do novo tipo de coronavírus, algo que se pode verificar pelos números recentemente divulgados. Segundo o Gabinete de Estatística da China, nos primeiros quatro meses de 2020 o lucro das maiores empresas chinesas caiu 27,4 por cento, uma quebra maior que as pequenas e médias empresas menos dependentes da procura externa. Aliás, essa realidade é demonstrada pelo recente estudo feito pela Standard Chartered Plc, que as pequenas empresas apresentaram maior confiança no mês de Maio, desde que a pandemia paralisou o país, com o aumento da produção e do volume de vendas A produção industrial chinesa cresceu em Abril, enquanto o consumo e as importações continuam a dar sinais de retracção. A forma como estes factores vão evoluir desempenhará um papel determinante na forma como a China irá recuperar economicamente, enquanto tiver o crescimento económico anexado às exportações. “A produção continua a comandar a retoma, enquanto a procura doméstica ganha dinamismo”, afirmam os analistas da Standard Chartered, citados pela agência Bloomberg. “Enquanto a capacidade produtiva continua a aumentar, achamos que o trunfo da recuperação económica pode ser a procura interna. Se esta crescer pode levar a uma aceleração sustentada da produção”, afirmam os analistas, sem deixarem de vincar que a procura externa continua fraca, o que põe em causa qualquer desejo de expansão económica. Fora de fronteiras, a procura dos produtos chineses que alimenta a grande máquina de manufactura do gigante asiático continua em modo de pausa. Por exemplo, na Coreia do Sul as exportações caíram mais de 20 por cento nos primeiros 20 dias de Maio, pelo segundo mês consecutivo, com as remessas vindas da China a registarem quebras de 1,7 por cento, comparado com o mesmo período homólogo do ano passado. Como Seul divulgou mais cedo os dados do comércio externo, as instituições financeiras estão a tomá-los como referência para uma avaliação ao comércio mundial. Apesar disso, as exportações chinesas subiram surpreendentemente em Abril, algo que foi explicado com a remessa de produtos encomendados antes da pandemia, e que só no mês passado foram enviados devido à melhoria no controlo da covid-19. As ordens de exportação de bens vendidos por pequenas empresas continuam a contrair, mas a um ritmo mais desacelerado, de acordo com o inquérito supracitado, o que levou à subida da confiança dos gestores de vendas inquiridos. Davides e Golias De acordo com os dados divulgados ontem pelo Gabinete de Estatísticas da China, os ganhos no período entre Janeiro e Abril ascenderam a cerca de 161 mil milhões de euros. Em Abril, a redução foi de 4,3 por cento, em relação ao mesmo mês do ano anterior, enquanto em Março a queda homóloga foi de 34,9 por cento e, no conjunto dos meses de Janeiro e Fevereiro, de 38,3 por cento. A queda nos lucros da indústria na China agravou-se, depois de ter recuado 6,3 por cento, em Dezembro passado, antes do início do surto do novo coronavírus. Em 2019, comparativamente ao ano anterior, os lucros da indústria chinesa desceram 3,3 por cento, na sequência de uma prolongada guerra comercial com os Estados Unidos. Para este indicador, as estatísticas chinesas consideraram apenas empresas industriais com receitas anuais superiores a 20 milhões de yuan. Entre os 41 sectores analisados pelas estatísticas, 36 sofreram uma redução nos lucros, entre os meses de Janeiro e Abril, enquanto os cinco restantes aumentaram os ganhos. Os lucros das empresas estatais caíram 46 por cento, durante o mesmo período, enquanto nas empresas privadas recuaram 17,2 por cento. Entre os principais afectados estão as indústrias do petróleo, carvão e outros combustíveis (-213,3 por cento), reparação de maquinaria e equipamentos (-66,7 por cento), produção automóvel (-52,1 por cento) e têxtil (-19,8 por cento). No extremo oposto, as empresas dedicadas ao tabaco (+22,6 por cento), à indústria de alimentos agrícolas e processados (+20 por cento) ou de equipamentos eletrónicos (+15 por cento) aumentaram os lucros. O técnico de estatística Zhu Hong disse que a China está a fazer esforços para “acelerar a produção e as vendas” e que “mais e mais empresas estão a melhorar a sua situação”. O especialista observou que as empresas chinesas em alguns sectores determinantes, como o automóvel ou o electrónico, estão a fazer progressos “significativos”. “A produção continua a ser retomada e os efeitos das políticas de apoio já se fazem sentir”, afirmou. No entanto, “a procura no mercado não recuperou completamente, o preço dos produtos industriais continua a cair, e a pressão sobre os custos continua alta”, de modo que “o Governo deve continuar a implementar políticas que ajudem as empresas e promovam a recuperação industrial”, acrescentou. Porcos e diamantes Os preços da carne suína na China continuaram em queda na semana passada, com a oferta superando a procura, mostram os dados oficiais divulgados ontem pela agência Xinhua. De 18 a 22 de Maio, o índice de preços médios da carne suína em 16 regiões monitorizadas pelo Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais ficou em 36,04 yuans por quilo, um declínio de 0,8 por cento em termos semanais. A queda nos preços ocorreu da adopção de medidas pelo Governo Central com o objectivo de aumentar a oferta do produto, incluindo o recurso a reservas de carne de porco congelada e a expansão das importações. Para atenuar o impacto da pandemia do novo tipo de coronavírus, Pequim aumentou o apoio financeiro, incluindo subsídios e empréstimos, aos principais distritos produtores de suínos para restaurar a produção e para salvar o sector. A produção de carne suína deverá atingir 48 milhões de toneladas neste ano, 5 milhões a mais do que no ano passado, de acordo com um relatório da Academia Chinesa de Ciências Sociais. O Banco Popular da China (BPC), injectou ontem no sistema bancário através de operações de recompra reversa (reverse repos) 120 mil milhões de yuans para manter a liquidez. Um acordo de recompra reversa é um processo no qual o banco central compra valores dos bancos comerciais por licitação, com um acordo para vendê-los de volta no futuro. O banco central da China prometeu no seu relatório de política monetária do primeiro trimestre que intensificará ajustes anti-cíclicos para apoiar a economia real, que vai apostar numa política monetária prudente mais flexível e apropriada e continuará a aprofundar as reformas da taxa de juros orientada para o mercado e sistema de formação cambial do yuan.
João Luz PolíticaAPN | Ho Iat Seng diz que Hengqin é ponto de paragem para Grande Baía Ho Iat Seng participou pela primeira vez no congresso anual do Partido Comunista Chinês na qualidade de Chefe do Executivo. Em entrevista à China News Service, Ho destacou o papel de Hengqin no futuro de Macau e a forma bem-sucedida como o território lidou com a pandemia da covid-19 [dropcap]É[/dropcap] a primeira vez que Ho Iat Seng vai às duas sessões do congresso anual chinês na qualidade de “supervisionado”. Em discurso directo ao portal China News Service, o líder do Governo de Macau destacou a forma como o território actuou de forma rápida e decidida na contenção da pandemia do novo tipo de coronavírus e apontou a Hengqin como o futuro do território, no contexto da política de integração da Grande Baía. Depois de uma larga temporada na Assembleia Legislativa, enquanto deputado e presidente do plenário, a participação de Ho Iat Seng na Assembleia Popular Nacional (APN) deste ano foi diferente. “No passado, o meu trabalho era fiscalizar a acção do Executivo, hoje sou Chefe do Executivo e também sou supervisionado pela APN. Estar no outro lado inspira pensamentos diferentes sobre o rumo a tomar no futuro.” Assim sendo, Ho Iat Seng reiterou ao portal noticioso do Estado chinês que se comprometeu a governar e cumprir com a linhas de acção governativa (LAG) de acordo com a lei, uma tarefa para a qual a experiência que adquiriu na AL é fundamental. O cumprimento das LAG e o respeito pela lei serão “a alavanca fundamental para garantir o desenvolvimento sustentado em Macau”. A dependência económica de Macau do turismo, foi outro ponto abordado por Ho Iat Seng, com a admissão de que a pandemia afectou severamente a economia local, facto que leva à “necessidade de apertar o cinto”. “Macau foi a primeira região do país a implementar medidas como a medição de temperatura para todos os voos vindos de Wuhan, desde 1 de Janeiro. Macau é uma área de baixo risco, todos os 45 casos que tivemos já receberam alta hospitalar”, afirmou o Chefe do Executivo. Foi ainda destacada a normalidade actualmente vivida em Macau, com os residentes a regressarem ao trabalho e a retoma das aulas. Amigos do peito Para a retoma económica, Ho apontou ao regresso da normalidade fronteiriça. “Temos esperança que mais amigos da China e do estrangeiro venham a Macau apoiar o nosso sector do turismo.” O rombo orçamental que as medidas de apoio financeiras provocaram e a esperança de um futuro economicamente positivo foram os votos deixados por Ho Iat Seng. A vocação de Hengqin para ser a “segunda Macau” foi outro dos pontos de relevo da entrevista do Chefe do Executivo. Os 106 quilómetros quadrados da Ilha da Montanha, três vezes maior que a área de Macau, transformam-na num inevitável “ponto de paragem” no percurso da Grande Baía. Aí, Ho Iat Seng referiu que a construção da linha de Hengqin do Metro Ligeiro possibilita aos residentes de Macau o acesso à linha ferroviária de alta velocidade chinesa. “Esta ligação pode representar um enorme salto em frente para o Turismo e para os negócios”, realçou.
João Luz VozesEstado torto [dropcap]E[/dropcap]ste cão é um rottweiler, arraçado de pitbull com uma bomba incendiária nas mandíbulas. Pronto, acho que podemos parar de fingir que as RAEs têm autonomia e Estado de Direito. A letra e o espírito da lei são formigas esmagadas pelo pé calçado de bota cardada da política, quando convém. Harmonia, segundo Joey Lao, que é mais representativo do que muitos pensam, é sinónimo de conformismo cego e negação da realidade. Se calhar, não houve massacre, às tantas o grande salto em frente trouxe fartura e levou ao nascimento de milhões de pessoas. Às tantas, se a Terra esférica for ofensiva, um assunto sensível, passível de perturbar harmonia, todos entoaremos três vivas à Terra Plana. Quanto à justificação para suspender, mais uma vez, os direitos fundamentais e o Estado de Direito por óbvia conveniência política e medo, fiquei com algumas questões. Vão permitir sessões de cinema? Ontem estava um aglomerado enorme de pessoas à porta do Cineteatro de Macau. Vão encerrar os mercados dos Três Candeeiros, São Lourenço, Mercado Vermelho? Ao fim-de-semana estão a abarrotar de gente, multidões roçam-se em torno das bancas. Vão fechar a Rua do Campo, onde se aglomeram pessoas nos passeios? Ou querem arranjar uma desculpa melhor. Deixo ainda uma palavra de apreço para os portugueses que comem este minchi de esterco às colheradas. Até que ponto acham que a vossa liberdade de discurso está protegida? Já nasceram sem espinha dorsal, ou foi a presença do poder autoritário que vos vergou as costas até à prostração rendida e obediente? Pessoalmente, prefiro os Joey Laos da vida, ao menos têm uma razão para defender o indefensável.
João Luz EventosMúsica | Burnie, DJ local, lança EP em editora britânica este Verão Há 10 anos a produzir música electrónica e a animar pistas de dança, Burnie é um dos bravos DJs locais que tentam trazer ritmo a uma Macau sem grande cultura de clubbing. Na calha tem um disco, que deverá ser lançado por uma editora de Macau, e um EP através de uma label britânica [dropcap]A[/dropcap]s ruelas estreitas do Porto Interior são o habitat de Burnie, um DJ local apaixonado pela música electrónica desproporcional à popularidade do género em Macau. Durante a adolescência, os sons alternativos do Indie Rock praticamente monopolizaram as colunas e headphones do jovem residente. Entretanto, chegou a altura de ir para a universidade e, com toda a sociabilização que esses tempos implicam, foi apresentado ao mundo da música electrónica por um grupo de amigos. Burnie estudou na Universidade de Macau e, apesar de nunca ter vivido no Reino Unido, a ligação à onda electrónica britânica foi-se aprofundando, disco após disco. “Comecei a conhecer a cena dos clubes de música de dança com amigos e apaixonei-me pela electrónica, em especial house, garage, breaks e drum & bass”, recorda o músico ao HM. Aos poucos, a vontade de fazer a sua própria música foi crescendo até que em 2010 começou a produzir as primeiras faixas no MacBook. As músicas foram ocupando cada vez mais espaço no computador, sem nunca saírem da esfera privada, além de partilhas no portal Soundcloud. Havia chegado à altura de procurar formas para editar as faixas que produzira. “Fiz uma pesquisa sobre lojas online e uma lista de editoras discográficas que poderiam estar interessadas no meu som e comecei a enviar demos”, recorda. Muitas vezes, o DJ local não recebia resposta, ou então a réplica vinha com bónus pedagógicos e conselhos ao nível da produção. Trabalho árduo “Obviamente, não sou um génio. Tive de reeditar algumas demos incessantemente, desde a primeira vaga de faixas que enviei a editoras”, refere. O trabalho deu frutos e, um ano e meio depois, voltou à carga no contacto com labels que poderiam dar outra visibilidade à música que tinha o computadore e no Soundcloud. A aposta resultou na primeira hipótese para editar um EP pela britânica Slime Recordings e, assim, nasceu “Atlantic EP” em 2013. “Depois da edição do meu primeiro EP, voltei a tentar melhorar as faixas que tinha composto e a bombardear editoras com novas versões. Um método que me ajudou a melhorar”. O resultado foi a edição de mais quatro EPs. Depois de vários anos a produzir batidas inspiradas em estilos musicais que rebentaram em pistas longe de Macau, Burnie decidiu remisturar, dar novas roupagens e ritmos, a alguns temas de cantopop muito populares na região. “Vivo nesta cidade. Como poderei mostrar a um público global que sou de Macau. Além disso, de que forma posso chegar às pessoas de Macau, que apenas ouvem pop, através da minha música como DJ?” Apesar da ponte sonora através da introdução de remixes de músicas mais populares de Macau e Hong Kong nos seus sets, Burnie, como tantos outros DJs locais, vive as dificuldades de estar situado num mercado pequeno para o tipo de música que faz. “Algumas pessoas conseguem ser DJ a tempo inteiro em Macau, mas é algo muito difícil de manter. Portanto, para mim, ser DJ e produzir música é um hobby, algo que faço por prazer nos tempos livres”, conta. Burnie tem um emprego a tempo inteiro, o que significa que não depende monetariamente da música, algo que o liberta em termos criativos. “Só toco aquilo que gosto de tocar, não preciso de me preocupar com dinheiro, não tenho essa pressão e assim posso focar-me na música apenas como forma de me expressar livremente, e de partilhá-la com quem quiser. Sinto-me muito confortável com este método.” Em relação a projectos que tem na calha, Burnie prepara-se para lançar um novo EP pela label britânica Downplay Recordings, enquanto trabalha num disco para o próximo ano. “Estou em conversações com uma editora de Macau, a 4daz-le Records, mas também tenho algumas datas este ano em Macau, Hong Kong e noutros sítios, mas tudo depende da evolução da pandemia da covid-19”.
João Luz PolíticaSulu Sou quer reforma da governação electrónica na AL [dropcap]A[/dropcap] implementação da governação electrónica na Assembleia Legislativa (AL) “está a ficar para trás” e a prejudicar a participação do público, da comunicação social e dos próprios legisladores nos trabalhos diários do organismo. A ideia foi atirada ontem pelo deputado e vice-presidente da Associação Novo Macau, Sulu Sou, apontando que a maioria dos documentos da AL como pareceres, interpelações e as próprias leis ainda são produzidas em papel, até mesmo online. “Os documentos que são carregados no website são digitalizados a partir de documentos em papel e desta forma não existe a possibilidade de fazer pesquisas online. Se eu por exemplo quiser pesquisar uma lei, tenho de saber qual das comissões tratou do assunto e acho que a maioria das pessoas não tem de saber isso”, explicou. Segundo Sulu Sou, a explicação dada pela AL prende-se com a obrigatoriedade de todos os documentos estarem assinados, o que mostra, segundo o vice-presidente da Novo Macau o quão atrasado está o organismo em termos de digitalização de procedimentos, já que, apesar de a lei prever a validade das assinaturas electrónicas há 15 anos, estas não são consideradas internamente. No seguimento da ideia, afirmou ainda que “a governação electrónica da AL é boa para a educação e participação civil em Macau”, apontando que o organismo devia ser um exemplo a seguir neste aspecto, deixando uma referência aos tempos em que Ho Iat Seng era presidente da AL. “Lembro-me de Ho Iat Seng ter estado no plenário a responder a perguntas sobre governação electrónica e perguntou mesmo aos deputados quem é que tinha assinatura digital. Acho que muito poucos legisladores levantaram a mão e o Chefe do Executivo [Chui Sai-on] disse: ´se vocês não fazem isto como é que esperam que a população utilize as assinaturas digitais´. Sei que enquanto presidente da AL não melhorou esta questão”, rematou. Lista de pedidos De forma a “encurtar distâncias entre comunicação social, o público e a AL”, Sulu Sou aponta ainda a necessidade dos deputados serem detentores de ferramentas de identificação digital que permitam submeter directamente todo o tipo de documentos nas intervenções antes da ordem do dia. O vice-presidente da Novo Macau disse também que deve ser dada prioridade ao email em detrimento das cartas e do fax, as assinaturas digitais devem ser “validadas e regularizadas na AL” e ainda que deve ser permitida a submissão de documentos por parte da população.
João Luz EventosExposição | Doca dos Pescadores reúne arte inspirada em Portugal Até ao fim deste mês, a Galeria Lisboa, na Doca dos Pescadores, exibe a exposição “The Explicit Charm of Portugal”, o resultado de uma visita de artistas de Macau a terras lusas no ano passado. A mostra consiste num conjunto de 64 obras que reflectem paisagens portuguesas interpretadas pela visão artística de 41 criadores locais [dropcap]S[/dropcap]e estiver com saudades de Portugal, a Galeria Lisboa, na Doca dos Pescadores, tem patente uma exposição de pintura que é uma visita guiada pelo imaginário e as paisagens portuguesas. “The Explicit Charm of Portugal”, patente até ao final deste mês, reúne 64 trabalhos de 41 artistas locais que se expressaram de formas tão diversas como a aguarela, óleo, acrílico, caligrafia, esboços e pintura tradicional chinesa. A exposição resultou do convite do Escritório da RAEM em Portugal e do Instituto Cultural à Sociedade de Arte de Macau, associação com 64 anos de actividade, para uma visita de artistas locais a Portugal com o objectivo de inspirar retratos de paisagens de cidades portuguesas. A ideia é transmitir uma espécie de abraço cultural entre a região e Portugal para comemorar o 20º aniversário da RAEM. Os trabalhos consistem em interpretações artísticas de locais tão emblemáticos como o Castelo de São Jorge, em Lisboa, o Castelo dos Mouros em Sintra, a zona costeira de Cascais, o Cabo da Roca, o Santuário e Igreja de Fátima, a cidade medieval de Óbidos, a Ponte de D. Luís no Porto e a cidade universitária de Coimbra. Entre os artistas convidados contam-se nomes conceituados como James Chu, Ung Wai Meng, Ng Wai Kin, Andre Liu e Sio In Leong e jovens criadores como Song Wei, Kay Cheong e Leong Wai Chon. A cidade invicta foi o ponto de partida para a criação de James Chu, que se inspirou na paisagem dos bairros antigos para criar um trabalho, de técnica mista, com colagem de dourados em cima dos telhados de uma fotografia, a preto e branco, panorâmica do Porto. Ng Wai Kin também se apaixonou pelo cenário do Porto Ribeirinho, visto de Gaia. O resultado foi uma aguarela intitulada “Love of Porto”, vincadamente geométrica, com barcos rabelos no Douro, entalados entre as traseiras de uma das mais conhecidas caves de vinho do Porto, e a ribeira que se estende cidade acima. Sete colinas A cidade com a luz que impressionou o realizador alemão Wim Wenders serviu de musa a alguns artistas de Macau, cujos trabalhos também estão expostos na Galeria Lisboa. Ma Kam Keong usou a tinta da China como meio para retratar Alfama e a Torre de Belém. O artista nascido em Macau, e consultor da Associação de Belas Artes de Macau, aliou a fantasmagoria da tinta da China à caligrafia para compor dois retratos intemporais da cidade. A capital foi também fonte de inspiração para Ng Wai Kin, nomeadamente nas aguarelas “Bom dia, Lisboa”, que representa uma vista da Baixa Pombalina e do Chiado, com o Convento do Carmo e o Elevador de Santa Justa em destaque, polvilhada por pombos. O artista captou também a azáfama da Rua da Prata e do rio de gente que desagua na Praça de Figueira. Outra visão da Baixa lisboeta que merece menção é a aguarela da autoria de Sio In Leong, pelo realismo e movimento que transpira da obra. “Eléctrico em Portugal” é um fotograma da linha do 28, o eléctrico mais popular de Lisboa, de passagem pela Baixa a subir a encosta para a Sé. Ung Wai Meng é outro dos nomes cimeiros da mostra, através de três trabalhos de desenho com lápis, com particular destaque para o retrato de Évora e Braga. Mas nem só de paisagens citadinas vive “The Explicit Charm of Portugal”, com paisagens bucólicas da Serra de Sintra e Cabo da Roca, por exemplo.
João Luz VozesSistema secundário [dropcap]E[/dropcap]ntristece-me ter de voltar a escrever sobre este tema. Mas, não posso evitar. Macau está sob ataque, uma ofensiva vinda de dentro e que mina completamente a identidade da região, o seu estatuto jurídico e que visa a rápida homogeneização com o Interior. Esta sexta-feira, em plena Assembleia Legislativa, um deputado nomeado pelo Executivo deu mais uma machadada no brilhante princípio fundador das regiões administrativas especiais e no espírito reformista, não só económico, mas também de valores, implementado por Deng Xiaoping. Um lacaio do fanatismo, que a todos os momentos se quer mostrar prestável ao partido, como um bom cão de guarda, referiu que as exposições que assinalam o Massacre de Tiananmen, violam a Lei Básica, a Constituição da República Popular da China (RPC) e a primeira parte do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Não sei se já repararam, mas a parte “Um País” está constantemente a ser violada pela liberdade expressão e pelo pensamento livre, enquanto os “Dois Sistemas” são reduzidos a um plano secundário, ou invisível, pelos adeptos puros do “Um País”. Se certa forma, este princípio é fascinante na mesma medida em que é autofágico, come-se a si próprio, é veneno e antídoto. Algo muito aliciante em termos de filosofia política e filosofia do direito. Pois bem, voltemos às enormidades de Joey Lao. O grande grau de autonomia de Macau e os direitos e deveres fundamentais foram estabelecidos pela declaração conjunta, e também foram plasmados na própria Constituição da RPC. Ficou acordado que em Macau a liberdade dos residentes é inviolável, com pleno gozo da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves. Se Joey Lao não concorda com esta premissa fundamental, que está na génese do que é a RAEM, nunca deveria pertencer a um órgão soberano desta região. Além disso, o Governo que o elegeu deveria demarcar-se publicamente das declarações do deputado por atentarem claramente à Lei Básica, à Constituição da RPC e ao legado de Deng Xiaoping. Importa referir que o mesmo episódio histórico retratado nas exposições foi uma das maiores manchas na carreira política de Deng. Depois há algo de tremendamente irónico nas palavras de Joey Lao, quando referiu que uma exposição de fotografia “não pode ser uma oportunidade para aqueles que têm uma intenção política”. Isto dito por um deputado que quer proibir o exercício de um direito fundamental por razões políticas é o cúmulo da ironia. Além disso, estamos a falar de uma exposição que se realiza há 30 anos, sem registo de perturbações à paz pública ou de ter causado instabilidade em Macau. Já a proibição, feita pela porta do cavalo e ao arrepio da lei, lança óleo numa brasa que mal se sustinha acesa. O antagonismo e a instabilidade, causada pelo medo a vozes críticas, tem sido monopólio do Governo e o único foco de destabilização, dando primazia ao politicamente correcto, em detrimento dos direitos fundamentais. Curiosamente, os mesmos direitos que reclamados por quem tomou a Praça da Paz Celestial. Epá, não me venham com teorias conspirativas nunca consubstanciadas e que contrariam completamente entrevistas, discursos e todos os registos históricos dos protestos em Pequim. Gritar CIA não é um argumento, é um espasmo grunho apologista de um massacre e um certificado de cão de colo. O princípio “Um País, Dois Sistemas” nunca se reduziu ao facto de no sul da China existirem regiões com três moedas diferentes, delimitadas por fronteiras, mas que pertencem à mesma nação. A questão nunca foi meramente cambial e fronteiriça, nem de sistema económico. Depois há outro problema triste no discurso de Joey Lao que acha que as lições dadas pelas exposições “é o tipo de educação que não é precisa”. A forma aberta e despudorada como se censura a história inconveniente é típica de um regime fraco, incapaz de lidar com as próprias falhas, egocêntrico que se olha ao espelho a berrar “eu sou o melhor”. Ironicamente, é um discurso que se aproxima da psique de Donald Trump. Se alguém o critica, se é confrontado com uma citação sua que é embaraçosa, recusa o que está perante os olhos de todos e foge, numa birra infantil, para o abraço maternal da propaganda da Fox News, onde todos lhe dizem que é o maior. Quantas monstruosidades o mundo viveu devido a déspotas narcísicos que não conseguem admitir as próprias falhas? Diria que esta é a educação que mais interessa, que nos faz crescer, que obriga a melhorias, que respeita o passado e que não os cidadãos como ovelhas acéfalas. A China é muito maior que isto, tem muito mais história que isto, muito mais alma, muito mais coração. Já agora, este é o calibre de académico que iria trazer elevação às discussões no plenário, de acordo com as opiniões da maioria dos analistas ouvidos na altura em que se formou a sexta Assembleia Legislativa da RAEM. Só mais uma coisa. Quantas machadadas acham que o segundo sistema aguenta, até Macau se tornar no distrito de Zhuhai onde se joga? Não denunciar estes atropelos é pactuar com eles. Ou já não podemos mesmo falar?
João Luz VozesMemória de cão [dropcap]S[/dropcap]abem aquela sensação que ultrapassa o déjà vu, quando temos impressão não só que já vimos este filme, mas que já o vivemos? Pois, foi assim que me senti ao voltar a ver o IAM a trocar os pés pelas mãos para impedir a livre expressão de algo sensível politicamente. Sim, ainda a exposição fotográfica sobre o massacre de Tiananmen. Meus amigos, os direitos fundamentais não são circunstanciais, não se suspendem para atender a sensibilidades políticas nem para consolar medos de sombras. Ou vivemos num Estado de Direito, ou não. Não existe aqui meio termo. O facto é que este é o estado actual da política em Macau. O poder faz o que bem entende, não responde perante a lei, ou os cidadãos e só atende à extrema sensibilidade de cima. Aliás, não consigo contabilizar as vezes que ouvi “tens de compreender, este é um momento particularmente sensível” desde que cá cheguei em 2016. Ok, não é um grande lapso temporal, mas, nestes 4 anos e tal, a vulnerabilidade e o melindre do colosso foram constantes. É por isso que em Macau, aquilo que é mais sagrado em termos legais, cai por terra à mera sugestão de melindre. Falando a linguagem da terra, e esquecendo valores e princípios consagrados em leis fundamentais, isto é mau para o negócio. O Estado de Direito dá garantias de estabilidade ao investimento, é uma salvaguarda contra a volatilidade imprevisível da política. Protege os residentes e também o poder contra si próprio. Temo que Macau se vai arrepender de abrir mão de algo tão importante, e que se deixe moldar e desaparecer, à semelhança do que estão a fazer com a história.
João Luz SociedadePedido fim de monopólio da Nam Kwong na gestão de combustíveis [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, apontou o dedo à Nam Kwong como parte do problema do preço elevado dos combustíveis em Macau. Num texto partilhado no Facebook da associação, e no jornal Ou Mun, Lam começa por destacar a forma como a acentuada queda do preço do barril de petróleo não se reflectiu no custo da gasolina, gasóleo e gás. A razão que leva os residentes a pagarem mais pelo abastecimento do carro, na visão de Lam U Tou, é a posição de vantagem no mercado da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong. Segundo o dirigente associativo, o monopólio da empresa estatal impede o mercado livre, situação que só pode ser combatida através da gestão pública do Depósito de Combustíveis de Ká-Hó e da reforma regulamentar dos concursos para bombas de gasolina. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Economia, em Abril o preço médio de importação de gasolina sem chumbo foi de 3,68 patacas por litro, com um preço máximo de venda na bomba de 11,58 patacas e mínimo de 11,17 patacas. A diferença de preços do gasóleo ainda foi mais acentuada, com o litro importado deste combustível a custar em média 3,42 patacas, preço que subia nas bombas para valores entre 13,13 e 12,12 patacas. Face a este cenário, Lam U Tou entende que o preço pago pelo consumidor é “irrazoável e inconsistente com a lógica comercial”, o que levanta dúvidas quanto à possibilidade de manipulação de preços. Pobre negócio Uma outra situação que incomoda o presidente da Sinergia de Macau é o facto de o contrato de concessão do terreno onde está situado o depósito de combustíveis ter chegado ao fim em 2018 e da promessa não cumprida de o Governo rever o contrato. Lam U Tou criticou a posição de pouca força negocial e falta de responsabilidade a tratar do contrato, nomeadamente ao não publicar os detalhes dos termos de utilização e os custos de operação do depósito de combustíveis. Elementos que, quando somados, convencem o dirigente associativo de que não existe em Macau um mercado livre de combustíveis, e que colocam óbvios entraves à entrada de novos operadores no mercado.
João Luz Manchete SociedadeViolência Doméstica | TSI mantém 3 anos de prisão para ex-marido O Tribunal de Segunda Instância confirmou a sentença de 3 anos de prisão efectiva para um arguido condenado por violência doméstica. O homem também não conseguiu reverter a inibição de exercer poder paternal, nem reduzir o montante da indemnização que ultrapassa as 340 mil patacas [dropcap]“A[/dropcap] pena de três anos de prisão achada pelo Tribunal recorrido dentro da moldura aplicável de dois a oito anos de prisão já não é nada de excessiva para o arguido.” Esta frase, retirada de um acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), dá a entender a forma expressiva como foi recusado o recurso interposto por um homem condenado pelo crime de violência doméstica no ano passado. À altura, a sentença ditou três anos de prisão efectiva, e, cumprido o encarceramento, três anos de proibição de contactar, importunar e seguir a ex-mulher, assim como permanecer na habitação da ofendida e dos dois filhos, no local de trabalho da ofendida, nas imediações das escolas dos dois filhos. Além disso, ficou impedido de exercer poder paternal durante três anos e condenado ao pagamento de quase 341 mil patacas, com juros legais, como indeminização por danos patrimoniais e não patrimoniais. O caso remonta ao período de tempo entre 2016 e 2018, já depois de o casal se ter divorciado. Em tribunal ficou provado que, repetidas vezes, o arguido intimidou, insultou, ameaçou e atacou fisicamente a mulher, além de a ter tentado forçar a passar para o seu nome a propriedade de uma fração habitacional. A conduta do homem era espoletada por problemas financeiros agravados pelo jogo. Mau perdedor No recurso para o tribunal superior, a defesa alegou que o condenado “não praticou maus tratos contra a assistente ofendida, havendo, ao invés, somente altercações entre ambos, de modo bilateral”. O TSI não acolheu este argumento, referindo ser contrário ao que ficou provado na primeira instância. Da mesma forma, também não foram atendidas as desculpas apresentadas pela defesa, tais como o alegado estado de nervosismo e ansiedade do arguido, também durante a sessão de julgamento, ou a falta de intencionalidade em ofender nas acções do arguido. Também o facto de ser delinquente primário (nunca ter sido condenado de um crime) não foi atendido para atenuação da pena. A defesa do condenado pedia a redução da pena para 2 anos de prisão, suspensa por 4 anos. Ou seja, o condenado acabaria por não cumprir pena de prisão efectiva. Para não destoar, o pedido de redução da indemnização foi igualmente recusado. Ao julgar improcedente o recurso, o TSI destacou a pena relativamente baixa a que o recorrente foi condenado, dentro da moldura penal de 2 a 8 anos de prisão para o crime de violência doméstica, e a forma como a justiça tem de responder a esta forma de criminalidade. O acórdão refere que a pena não pode ser atenuada porque, tendo em conta a necessidade de prevenção deste tipo de crime, “não é concebível a activação do mecanismo de atenuação especial da pena”.
João Luz EventosFIC | Governo lança empréstimos sem juros para empresas culturais Arrancou ontem um programa do Fundo das Indústrias Criativas com o objectivo de apoiar o sector cultural com empréstimos sem juros. O limite do apoio é de metade das despesas orçamentadas no projecto, até um montante máximo de um milhão de patacas [dropcap]D[/dropcap]epois de meses de inactividade devido à pandemia da covid-19, a cultura de Macau vislumbra um pouco de luz ao fundo do túnel. O Fundo das Indústrias Criativas (FIC) anunciou ontem o arranque de um programa de apoio para a expansão do mercado cultural e criativo. O plano consiste na atribuição de empréstimos sem juros, “para empresas culturais e criativas de Macau para ajudar no financiamento de contratos de aquisição com instituições locais”, de acordo com o FIC. O apoio financeiro, que irá ajudar vinte empresas locais, incide até 50 por cento das despesas do orçamento do projecto, com um tecto máximo de um milhão de patacas. Segundo o FIC, o valor do apoio não pode ser superior ao montante do contrato de aquisição. Quanto às candidaturas, podem ser apresentadas até 30 de Novembro por empresas constituídas na RAEM, com mais de metade do capital social detido por residentes de Macau. Além disso, é exigido aos candidatos “documentos comprovativos, ou contrato temporário de intenção de aquisição de produtos ou serviço cultural e criativo entre Abril e Novembro de 2020”. Cada empresa só pode ser financiada num único projecto, ou seja, o FIC não aceita subcontratação ou contrato de aquisição executado em forma de cooperação e subcontrato. Os beneficiários do apoio devem apresentar uma garantia de crédito e têm 60 meses de prazo para reembolsar o FIC, “com início no 12º mês, reembolsando no valor fixo, em cada seis meses, num total de 9 prestações”. Seguir o dinheiro O objectivo é a promoção de “produtos e serviços originais da área de design criativo e produção, exposições e espectáculos culturais e media digital”. Estão abrangidos projectos musicais, dança, teatro, ilusionismo, produções de animação ou cinema, publicações digitais, produção de software e jogos, grafiti, design de moda, etc. Quanto a quem adquire estes “produtos ou serviços” culturais, o FIC elenca serviços públicos de Macau, instituições financeiras, de telecomunicações e teledifusão, companhias aéreas, hotéis, escolas e instituições de ensino superior. O comunicado do FIC remata alargando o leque de possíveis clientes dos produtos culturais a “todos inscritos legalmente em Macau, ou instituições inscritas na Direcção dos Serviços de Finanças como contribuintes do Grupo A”. Os critérios de avaliação têm em conta a originalidade dos projectos, assim como “a relevância entre o conteúdo de aquisição e os negócios da empresa, racionalidade de despesas orçamentais da empresa, bem como, nível de gestão, capacidade técnica e experiência da equipa da empresa”.
João Luz SociedadeSupermercados Royal pedem apoio a fornecedores. Estudo indica subida de preços A Royal escreveu uma carta a solicitar o apoio dos fornecedores, para que não aumentem o preço dos produtos, depois de serem amplamente criticados por conduta semelhante. O Centro de Política de Sabedoria Colectiva, ligado aos Kaifong, divulgou o resultado de um inquérito que indica que 55 por cento dos consumidores sentiu o aumento dos preços [dropcap]D[/dropcap]epois de lançar descontos e prometer borlas a quem encontrar discrepâncias entre preços afixados e o valor pago na realidade realmente, a rede de supermercados Royal enviou uma carta a pedir a compreensão dos fornecedores. “Precisamos do vosso apoio. A partir de agora, não devem aumentar o custo dos bens. Por favor, mantenham os preços com desconto para os produtos que estão em oferta durante o mês de Maio. Temos de nos apoiar mutuamente neste período difícil”. Na missiva, a direcção da Royal refere a intervenção do Conselho de Consumidores, que “solicitaram a manutenção da estabilidade dos preços”, para evitar que os residentes sejam prejudicados. A carta foi partilhada largamente nas redes sociais, acumulando críticas negativas sobre a rede de supermercados. Importa recordar que o Governo retirou à Royal o símbolo de qualidade de loja certificada depois de múltiplas queixas chegarem ao Conselho de Consumidores sobre a subida de preços, quando entrou em funcionamento o cartão de consumo, medida tomada para estimular a economia local devido ao impacto da pandemia da covid-19. Sabedoria de morador O Centro de Política de Sabedoria Colectiva divulgou ontem o resultado de um estudo que incidiu sobre a flutuação dos preços. O inquérito, promovido pela entidade ligada aos Kaifong, contou com a participação de 80 residentes, entrevistados na rua em várias zonas de Macau, e concluiu que 55 por cento dos cidadãos sentiram a subida dos preços depois da entrada em funcionamento dos cartões de consumo. Entre os inquiridos, 10 por cento foram mais incisivos e referiram que os preços aumentaram “significativamente”. O vice-presidente dos Kaifong, Leong In Pong, destacou que o controlo destas situações passa pela implementação de um mecanismo de penalizações com agilidade para actuar atempadamente. Além disso, entende que a fixação de uma lista de empresas desonestas poderia ter efeitos dissuasores, assim como a desqualificação para a próxima ronda de cartões de consumo. A fiscalização foi outro ponto destacado ontem na conferência de imprensa. O dirigente defende também o aumento de inspecções surpresa. Leong In Pong ainda mencionou o caso dos supermercados Royal e deu nota positiva à resposta do Governo. Porém, o dirigente deixou ressalvas. “O que é mais importante é construir uma prática permanente (para evitar a subida dos preços). A longo prazo longo, desejamos que a lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor entre em vigor.” O estudo e as sugestões do Centro de Política de Sabedoria Colectiva vão ser enviados aos departamentos do Governo, em particular ao secretário da Economia e Finanças.
João Luz Vozes8 de Maio de 2045 [dropcap]M[/dropcap]eu amor, escrevo-te palavras que sei que nunca irás ler. Pouco tempo me sobra, dificilmente terei outro dia pela frente, estas linhas apenas tornam concretos os pensamentos que te dirijo. Perdemos a guerra, algo que, por certo, saberás melhor que eu. A frente que seguro com um pequeno e intrépido reduto luta para adiar o inevitável. Pagamos a nossa morte a crédito, em penosas prestações. O mundo perde connosco e nós perdemo-nos um ao outro. O futuro pertence à obediência cega, à irracional superioridade trazida de berço, à morte e degradação dos que pensam além do regime que aí vem, que se avizinhava há décadas e que ignorámos, outra vez, como um capricho passageiro. Passageira é a liberdade, o pensamento livre, o exercício puro do amor, a vida. Vimos a besta no horizonte e nada fizemos, deixámos que tomasse conta do discurso público, das instituições e até dos corações dos que culpam os outros dos seus próprios insucessos. Deixámos mal os que lutaram antes de nós para os nossos pais terem o luxo de nos dar livres ao mundo. Fomos perdendo, enquanto nos julgávamos invencíveis, enquanto defendíamos ingenuamente a liberdade de expressão dos que nunca esconderam todos quererem calar. Entregámos o povo à brutalidade da vingança mascarada de política social, demos de mão beijada as minorias à violência do preconceito torpe. Este quartel, que mal aguenta as ofensivas do inimigo, é o último reduto do longo somatório de derrotas que acumulamos, tantas que não tenho vida suficiente para elencar. Primeiro roubaram o povo de um sentido de verdade, depois escapou-se a história. A campanha contra o jornalismo começou sorrateiramente, em discussões pseudo-deontológicas entre objectivismo e subjectivismo que evoluíram para um diálogo de surdos entre dois grandes grupos económicos que transformaram a verdade numa questão de perspectiva. A partir daí a confiança no jornalismo independente morreu, como morreram os jornalistas autónomos, calados por falta de recursos e campanhas de difamação orquestradas pelas duas cabeças comunicativas do monstro bicéfalo que comeu a verdade. Factos passaram a ser uma questão sujeita a interpretação pessoal, cada um escolheu a verdade mais apropriada ao seu palato político, sem noção de que neste duelo nunca ganha a razão, nem o conhecimento, muito menos a ponderação e a elegância. Quando o palco da luta ideológica é a pocilga, o porco joga em casa e ganha sempre. Foi o que aconteceu. Depois da verdade, da factualidade, o passado foi editado para acomodar o regresso do fascismo ao poder. Segundo a versão revista, estes regimes nunca existiram, passaram a ser uma névoa indecifrável que virou a culpa para longe dos saudosistas em direcção a um abismo de desculpabilização absoluta. Se não consegues dizer o que foi o regime, se é impossível de concretizar, provavelmente não existiu. Se não existiu, como sabes que vai ser mau? A derrocada das instituições que constituem a república estava ao virar da esquina. A verdade, o passado e também a separação de poderes que equilibra as forças decisórias, tornaram-se três inimigos que conspiram na penumbra contra o lobo vestido de vontade popular. Só o líder paternal e autoritário pode salvar a população desta tão rocambolesca tramoia, que ninguém nunca conseguiu vislumbrar o objectivo concreto. Ainda assim, ficámos em choque a assistir atónitos à queda da justiça independente, à rendição do poder legislativo e à subida do executivo aos céus do absolutismo. Com o país controlado, era uma questão de tempo até à internacionalização incontrolável da besta pelo continente afora. A doença espalhou-se com a velocidade de contágio do vírus da propaganda e uniu-se com a solidariedade que só os cartéis conseguem congregar. Os dois blocos continentais ficaram cada vez mais definidos. De um lado, a nova ordem, assente em desumanas e antigas ideias, e a ordem estabelecida, sem força para aguentar direitos, liberdades e garantias, depois de décadas de sucessivas capitulações políticas. Antes da asfixia dos debilitados poderes que seguravam a democracia, já se previa a campanha de execuções em praça pública de dissidentes e contestatários do Rei Sol que esperava o amanhecer mais negro deste século. Quando reagimos já era tarde demais, quando pegámos nas armas já estávamos com a cabeça a prémio, entre a parede e o pelotão de fuzilamento. Como gostaria de te prometer que vais voltar a ter liberdade para escolheres o teu destino, autodeterminação para viajares, ires onde quiseres, falares com e sobre o que te apetecer, degustar os prazeres da arte sem limites. Mas sabes que não te posso garantir nada disso. Só espero que sejas poupada ao sofrimento e que voltes um dia a sorrir. Deus sabe como o mundo fica pobre sem o teu sorriso. Para sempre teu…
João Luz VozesQuem espera… [dropcap]D[/dropcap]esespera! Amanhã assinalam-se dois meses que enviei e-mails para tudo o que é contacto do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) com perguntas para um artigo cuja actualidade se esvai com o passar dos dias. Passadas duas semanas do e-mail inicial, insisti para manter as minhas questões vivas na memória dos serviços. O tempo foi passando e, na voracidade das milhentas histórias que noticiamos todos os dias, as questões enviadas ao IAM foram caindo no esquecimento. Por isso, de quando em vez, faço uma revisão aos emails enviados para ver se alguma coisa ficou esquecida. Isto é deprimente e uma vergonha para as relações entre jornalistas e departamentos de comunicação, por muito que nos tratem por “amigos da comunicação social”. Por vezes, pior que o silêncio é a resposta que nada diz, que reúne palavras alusivas ao tema, sem expressar nada de coerente. Provavelmente, vou-me arrepender de escrever isto, quando poderia apenas reiterar o email e pedir uma estimativa de quando posso obter as minhas respostas. Para evitar arrependimentos, gravo já esta coluna no servidor. Fica em página. Isto parece um conto do Franz Kafka, a resposta que nunca chega, que talvez tenha chegado, encriptada em silêncio e vazio, mas que nunca percebi. Às tantas, algum funcionário escreveu as respostas em chinês nos rótulos de garrafas de Tsingtao que me passaram pelas mãos, mas que ignorei. Se calhar, a culpa é minha. A máquina tem sempre razão, e eu, nervo, sangue, carne e músculo, sou falível, não tenho uma sigla, nem sede, nem assessores. Isto é “O Castelo”.
João Luz SociedadeCrime | Assaltante detido por roubo pode voltar à prisão pela sexta vez [dropcap]U[/dropcap]m residente de 43 anos foi detido uma hora e meia depois de ter, alegadamente, roubado um indivíduo na Avenida da Amizade, junto ao antigo Hotel Lisboa. O suspeito, de apelido Lam, é reincidente e um velho conhecido no estabelecimento prisional de Coloane, onde esteve preso em cinco ocasiões diferentes desde os anos 90. A última pena que cumpriu e da qual foi libertado em Abril do ano passado, foi de cinco anos, depois de ter sido condenado pelo crime de roubo. Este último crime terá ocorrido na tarde de terça-feira, pelas 16h45, quando a vítima passou perto de Lam, ao lado da paragem de autocarro junto ao Hotel Lisboa. De acordo com a versão apresentada ontem pelas autoridades policiais, citadas pelo jornal Ou Mun, a vítima terá olhado para o suspeito. Aí, Lam perguntou ao indivíduo: “Estás a olhar para mim porquê? Por acaso devo-te dinheiro?” Pouco depois, Lam dirigiu-se à vítima, desferiu-lhe um soco na cabeça e roubo-lhe fio de ouro branco, antes de escapar num táxi. O indivíduo agredido alegou um prejuízo de 15 mil dólares de Hong Kong e recebeu assistência médica devido a ferimentos na cabeça e ombro. Segundo as autoridades, o suspeito foi detido na Avenida de Horta e Costa por volta das 18h15, cerca de uma hora e meia depois de ter cometido o alegado crime, graças ao uso do “sistema de videovigilância em espaços públicos, vulgarmente conhecido como “Olhos no Céu”. Após interrogatório, Lam confessou o crime e contou ter apanhado um táxi para a zona do Jai Alai. Aí, terá trocado o fio por 6500 dólares de Hong Kong numa casa de penhores. Segundo a polícia, Lam justificou o crime como forma de pagar dívidas de jogo.
João Luz SociedadeIlha Verde | Pedida ajuda de vizinhos e familiares para pessoas sozinhas [dropcap]O[/dropcap] caso noticiado ontem da mulher encontrada morta em casa no bairro da Ilha Verde, motivou a associação de moradores a apelar ao contacto mais regular e próximo de familiares e vizinhos de pessoas que vivem sozinhas. A vice-presidente da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde, Lei Tong Man, pegou no triste exemplo da mulher morta há vários dias, sem que ninguém tenha reparado, para levantar a questão da falta de apoio às pessoas que vivem sozinhas. A dirigente associativa, em declarações ao jornal Ou Mun, referiu as mudanças culturais que se fizeram sentir a nível da organização familiar, a baixa natalidade e envelhecimento da população como factores que explicam o fenómeno. Lei Tong Man sustentou-se nos dados demográficos dos censos de 2016, que revelaram que mais de 15 por cento da população vive sozinha, para chamar a atenção para os problemas que este segmento da sociedade enfrenta. Como tal, apela a que se pressionem familiares para intensificarem o contacto com quem vive sozinho. Neste aspecto, a representante dos moradores da Ilha Verde apela também aos vizinhos, que devem partilhar um espírito de apoio mútuo, que alertem as autoridades ou instituições de assistência caso detectem alguma situação anormal.
João Luz Manchete SociedadeAumento de preços | Royal pede desculpas à população para afastar imagem negativa Depois de perder o “símbolo de qualidade de loja certificada”, os supermercados Royal pediram desculpas em comunicado. Analistas e residentes destacaram o carácter meramente simbólico da admoestação do Governo e pedem que o grupo seja retirado do programa do cartão de consumo. Matthew Liu, académico e especialista em marketing acha que a memória fraca dos consumidores vai diluir a má imagem da Royal [dropcap]N[/dropcap]enhuma empresa deseja estar na pele da rede de supermercados Royal. Depois de ser apanhada aparentemente a aumentar preços de produtos para aproveitar a corrida consumista provocada pelo cartão de consumo, e de perder o selo de loja de qualidade certificada, a empresa emitiu ontem um pedido de desculpas assinado pelo líder do grupo. Em comunicado, o presidente do conselho de administração, Jeff Chang, pediu perdão aos residentes de Macau. “Eu e a minha equipa queremos aqui expressar as nossas mais sinceras desculpas pela confusão de preços”. No fundo, a empresa manteve o mesmo argumento que não colheu junto da Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e do Conselho dos Consumidores, e que valeu ao grupo a perda do símbolo de qualidade de loja certificada. Além disso, Chang pediu desculpas por a rede de supermercados não ter campanhas de promoção suficientes, “numa altura em que a população precisa urgentemente” deste tipo de acções. No meio da embrulhada em que se meteu, a empresa tenta agora passar uma imagem de proximidade com a população de Macau, interpretando as queixas e críticas como reprimendas de alguém por quem sente “um amor profundo” e um incentivo a fazer melhor. Esse amor cruel terá sido traduzido em acções concretas, segundo Jeff Chang, que referiu ter ouvido a opinião pública e, imediatamente, ordenado a vistoria aos preços de mais de 100 mil produtos. Além disso, o responsável da rede Royal comprometeu-se com o reexame e descontos e com a atenção redobrada aos preços. “Marcar correctamente etiquetas de preço é a nossa responsabilidade, garantimos que vamos reforçar os trabalhos de verificação de preços no futuro”, lê-se no comunicado. Para apaziguar a ira dos consumidores, que se pode comprovar nas imagens de cartões clientes cortados, o representante dos supermercados prometeu uma campanha alargada de promoções e anunciou a abertura de uma linha telefónica e de WhatsApp para recolher opiniões da sociedade. Questão de imagem Numa publicação na página de Facebook da Royal, a anunciar o preço de um micro-ondas, um internauta escreveu: “A honestidade abriu falência. Macau não voltará a ajudar este grupo”. A opinião do residente reflecte o pesadelo de relações públicas em que a empresa está metida. Matthew Liu, professor de marketing na Universidade de Macau, especialista em comportamentos de consumo e ética empresarial, entende que “uma campanha de promoções pode fazer com que a imagem negativa que ficou na mente dos consumidores se vá diluindo”. O académico encara o pedido de desculpas como um bom começo para reatar as relações normais entre o grupo e os clientes, mas para tal acontecer, a retração tem de ser interpretada pelos consumidores como sincera. “Provavelmente, podem dizer ‘estamos muito arrependidos pelo o que se passou’, isso faz com que as pessoas acreditem que o pedido de desculpas é sincero. Eles cometeram um erro e continuam a insistir. Precisam assumir que erraram e que vão fazer tudo para que a situação não se repita”. Em segundo lugar, Matthew Liu aponta que a Royal deve “fazer algo para compensar a comunidade, como lançar campanhas de solidariedade, fazer doações de caridade, ou oferecer uma campanha de promoções que diga que a companhia decidiu sacrificar o lucro e servir melhor a comunidade”. O académico sublinha que os consumidores têm de compreender que estão a ser compensados devido à polémica dos preços. Por outro lado, o professor que também estuda a parte comportamental do consumo, refere que o processo de reabilitação de imagem pode demorar algum tempo. Mas que, em regra, “os consumidores têm memória curta, são astutos na resposta a curto-prazo, mas podem ser um bocado parvos a longo prazo”. Levando a noção de desconto até ao limite, circulou ontem nas redes sociais uma fotografia de um pacote de hortaliça com a etiqueta da Royal e o preço de 0,1 patacas e a data de embalagem de ontem. A pena real São muitas as vozes que pedem mão mais pesada na punição de casos deste género. Uma delas é a de Pereira Coutinho, que destaca o facto de a DSE não estar a aplicar a lei da rotulagem, “que pune todas as situações de omissões, inexactidões, com multas de 1000 a 50 mil patacas”, porque não fiscaliza os supermercados. Em declarações ao HM, o deputado recorda o caso muito partilhado de um cacho de três bananas com um preço de quase 60 patacas e um código de barras que identificava o produto como uvas. Quanto à possível não participação da Royal na próxima ronda de cartões de consumo, Pereira Coutinho sublinha que é preciso base legal para uma tomada de posição desse género. “Sou da opinião que a próximas 5 mil patacas sejam juntas ao Subsídio de Compensação Pecuniária referente ao Orçamento de 2019 que ainda não foi atribuído”, remata. Quando à legalidade de aumentar os preços, não existe no ordenamento jurídico de Macau uma lei que penalize a actuação da rede de supermercados, mas, de acordo com o advogado Óscar Madureira, esse tipo de legislação não é fácil de encontrar também noutros países. Numa análise à conduta da Royal, o jurista viu uma situação semelhante em Portugal, “que obrigou o Governo a regulamentar a questão dos preços de venda de máscaras e álcool-gel. Assistiu-se a uma grande subida de preços, com especulação quase desenfreada, e não havia regulamentação para fazer com que os preços fossem limitados”. Albano Martins também alinha na resposta circunstancial para reagir a condutas eticamente reprováveis em estado de necessidade. “Estamos num caso de excepção por causa da covid-19. Deveria haver medidas de excepção, como a fixação de limites máximos relativamente aos custos de alguns produtos para bloquear esse tipo de práticas”, sugere o economista. Óscar Madureira, ressalvando a defesa do mercado livre, louva a atitude do Conselho dos Consumidores por actuar, algo que devia acontecer sempre que se “nota que há especulação abusiva e quase usurária, em que se aproveita de um estado de necessidade das pessoas”. Segundo cartão Os supermercados San Miu também têm motivado muitas críticas devido ao mesmo tipo de actuação. Nesse aspecto, sem especificar qual superfície comercial, Albano Martins aponta que no futuro, “outra cadeia de supermercados possa também levar um puxão de orelhas”. Declaração que aponta a fraca intensidade da penalização aplicada à Royal. “Acho que o Governo devia ser mais duro e retirar a possibilidade de receberem este tipo de cartões [de consumo]. Seria uma lição exemplar no início deste percurso, que vai ser longo”, vaticina Albano Martins. Além da falta de ética, o economista destaca o momento e a inescapável realidade de que o vendedor é livre para fixar o preço. “Nesta fase, em que há uma grande correria, é lamentável que usem essa liberdade para defraudar a população. O Governo tem de pensar nas próximas 5 mil patacas e nas regras a aplicar”. Na óptica do economista, o Governo deveria pensar em regular “um pouco” a fixação de preços no mercado, mesmo que isso provoque reacções de defesa do mercado livre. Nesse aspecto, não hesita em comparar ao mercado imobiliário, “que obrigou as pessoas a irem para Zhuhai, porque não tiveram outra opção”. O mesmo se passa com produtos de supermercado.
João Luz Manchete SociedadeMagistratura | Proposta de lei aumenta exigências para estagiários A proposta de lei que vai alterar o regime do curso e estágio de formação para ingresso nas magistraturas judiciais e Ministério Público passa a exigir dois anos de experiência profissional após a conclusão da licenciatura em Direito. Além disso, requer ao candidato disciplina e uma conduta digna de acordo com as “funções de magistrado” [dropcap]E[/dropcap]m vigor há quase duas décadas, desde 2001, o regime que regula o acesso à carreira de magistrado judicial (juiz) e magistrado do Ministério Público vai ser alterado por uma nova proposta de lei que deverá dar entrada na Assembleia Legislativa (AL), depois de concluída a discussão em Conselho Executivo (CE). A nova proposta de lei é mais exigente no acesso e durante o curso e estágio de formação dos candidatos a magistrados. De acordo com um comunicado emitido ontem pelo CE, passa a ser “expressamente especificado que a licenciatura em Direito seja composta por, pelo menos, quatro anos lectivos, e que integre disciplinas fundamentais para o exercício de funções de magistrado.” Já com o canudo na mão, o candidato deve acumular, pelo menos, dois anos de experiência profissional em Macau na área do Direito. Com o objectivo de melhorar os métodos de selecção para o curso e estágio de formação, é sugerido na proposta de lei que se passe a realizar uma entrevista profissional, “sem carácter eliminatório”. A proposta contempla também o “aperfeiçoamento do conteúdo do curso e estágio de formação”. Sem detalhar, o comunicado aponta que as melhorias abrangem “formação jurídica teórico-prática, formação judiciária e habilitação profissional e formação complementar de carácter especial”. Regras de comportamento Para além das questões técnicas, o candidato a magistrado passa a ter de cumprir requisitos de carácter pessoal. A proposta de lei refere o “dever de disciplina” a que ficam obrigados os estagiários, que “devem nortear a sua conduta de acordo com a dignidade das funções de magistrado”. O empenho é outro ponto fulcral da proposta que seguirá para a AL. Se o estagiário mostrar “desinteresse evidente”, pode ser excluído da fase de formação. Completo o curso e estágio de formação, e ainda antes da nomeação definitiva como magistrado, os candidatos têm de cumprir três anos de comissão de serviço. Os candidatos que tiverem como meta profissional as categorias de juiz de primeira instância e magistrados do Ministério Público, mas que não tenham frequentado o curso e estágio de formação, continuam a precisar da licenciatura em Direito, acrescida de 10 anos de tempo de serviço efectivo, o dobro da experiência exigida na lei de 2001.
João Luz Manchete SociedadeConsumo | Governo retira símbolo de “loja certificada” ao Royal O Executivo decidiu retirar o símbolo de qualidade de loja certificada aos supermercados Royal devido às queixas e alegações de que os estabelecimentos teriam inflacionado os preços para antecipar a estreia do cartão de consumo [dropcap]D[/dropcap]epois do descontentamento popular, que inclusive levantou a hipótese de boicotar os supermercados Royal, o Governo anunciou ontem que retirou o símbolo de qualidade de loja certificada aos estabelecimentos em questão. A decisão foi tomada depois de uma reunião, que aconteceu ontem, entre o Conselho de Consumidores (CC), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o responsável pelas redes de lojas. Durante o encontro, o Governo pediu esclarecimentos sobre o preço dos produtos postos à venda nos supermercados. Como se depreende da decisão, a justificação do responsável não convenceu os representantes do CC e da DSE. “Após ouvido e analisado o esclarecimento do Supermercado Royal, que alegou falha na fixação de preços, o CC considerou-o inaceitável e, portanto, decidiu retirar-lhe o ‘Símbolo de Qualidade de Loja Certificada’ logo a partir de hoje [ontem], nos termos do Regulamento e Compromisso das Lojas Certificadas”. Desde o início da entrada em funcionamento dos cartões de consumo, a rede de supermercados tem sido alvo da ira dos consumidores, com inúmeras partilhas em redes sociais de diferenças de preços. Depois de averiguar a situação, “o CC descobriu que o supermercado envolvido não indicou claramente o preço final dos produtos postos para venda e não assegurou a precisão e clareza das informações sobre o preço dos produtos, o que induziu os consumidores em erro lesando os seus direitos e interesses”. Recorde-se que o grupo Royal tentou defender-se das ameaças de boicotes afirmando que os consumidores teriam confundido a reposição de preços que tinham estado em promoção com a subida de preços. Ella adivinhou Em jeito de aviso aos restantes lojistas, o CC sublinhou que “o Governo está altamente atento à protecção dos direitos e interesses dos cidadãos no âmbito de consumo, assim como à oscilação de preços no mercado, sobretudo a oscilação anormal de preços em alguns supermercados desde a estreia do cartão de consumo”. O Executivo de Ho Iat Seng deixou ainda promessas de investigar as queixas apresentadas pelos consumidores e ampliar a defesa dos residentes através da “lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”, que se encontra em fase de exame na especialidade na Assembleia Legislativa. Num artigo publicado ontem no jornal Ou Mun, a deputada Ella Lei defendeu que o Executivo deveria actuar exemplarmente, punindo supermercados e lojas que subam os preços para aproveitar a onda de consumo provocada pelas medidas de apoio à economia. Porém, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, argumentou que os comerciantes prevaricadores deveriam ser excluídos do programa do cartão de consumo.
