João Luz SociedadeSector quer testes rápidos à entrada em vez de ácido nucleico Uma associação de proprietários de restaurantes apelou à moderação do Governo nas condições para a reabertura dos estabelecimentos e pede que seja exigido apenas resultado de teste antigénio no código de saúde, em vez de ácido nucleico. Deputados do sector comercial esperam que seja tida em conta a possibilidade de colapso de muitos pequenos restaurantes Com o período de consolidação quase a passar à história e cinco dias consecutivos sem infecções de covid-19 na comunidade, a relativa normalização da sociedade parece estar ao virar da esquina, apesar das restrições fronteiriças. A possibilidade de voltar a comer num restaurante ou de frequentar um café poderá estar para breve. Porém, depois de mais de um mês restritos à necessidade de apenas vender comida para fora, a hipótese de reabrir com a exigência de os clientes terem de mostrar resultado negativo de teste de ácido nucleico não agrada ao sector da restauração. Seguindo a filosofia de normalização gradual repetida pelo Governo, Fong Kin Fu, da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, encara a obrigação de mostrar resultado negativo de teste de ácido nucleico uma medida inconveniente e penalizadora para um sector que já está em apuros. Como tal, argumenta que a exigência de apresentar apenas teste rápido antigénio seria uma solução mais equilibrada. Além de representar um inconveniente e afastar clientes, o dirigente associativo e empresário destaca o tempo excessivo que demora até o resultado ser carregado no código de saúde, obrigando o cliente a fazer o teste de ácido nucleico entre 12 horas e um dia antes de ir ao restaurante. Em declarações ao jornal Ou Mun, Fong Kin Fu diz compreender a prioridade do Executivo em relação à segurança, mas argumenta que depois de tanto tempo encerrados, a procura reprimida ao longo de mais de um mês pode levar a enchentes. Situação que pode ser evitada, caso se verifiquem requisitos semelhantes aos estabelecimentos comerciais já abertos, como limitar o volume de clientela a menos de 50 por cento da capacidade Em busca de equilíbrio Um gerente de restaurante ouvido pelo jornal Ou Mun vincou que já antes do surto “o volume de negócio estava longe de ser satisfatório” e que “o cenário económico não era favorável”. O responsável acrescentou que seria suficiente limitar o número de clientes, requerer o scan do código do local e a desinfecção e limpeza do restaurante. Em situações que podem representar maior risco, como banquetes de casamento e grandes jantares, o empresário considera que seria apropriado exigir a apresentação de resultado de teste de ácido nucleico. Porém, para pequenos restaurantes e cafés, onde uma refeição pode demorar perto de 10 minutos, o empresário entende que é um exagero pedir teste de ácido nucleico, e espera que o Governo tenha em conta as necessidades dos negócios e estabeleça restrições de forma equilibrada. O trio de legisladores Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man voltou a tomar uma posição conjunta, afirmando que a reabertura de restaurantes é essencial para a sobrevivência de muitas pequenas, médias e micro-empresas, assim como para a taxa de desemprego. Os deputados eleitos indirectamente pelo sector industrial, comercial e financeiro afirmam que com mais de um mês de portas encerradas, a restauração caiu para menos de 20 por cento do volume de negócios normal. Muitos negócios faliram ou lutam para sobreviver num ecossistema económico estéril onde apenas as despesas com rendas, salários e contas se mantêm estáveis. Como tal, Chui Sai Peng, Ip Sio Kai e Wang Sai Man apelam ao Governo para formular e divulgar o mais brevemente possível os requisitos essenciais para a reabertura gradual de restaurantes, sugerindo o limite de mesas e clientes, acrescentar separadores entre mesas.
João Luz Manchete SociedadeMáscaras normais podem voltar amanhã, assim como negociação para abrir fronteira Se Macau continuar sem infecções de covid-19 na comunidade, a partir de amanhã, as máscaras do tipo KN95 podem deixar de ser obrigatórias e as lojas em centros comerciais reabrir. Seguindo os padrões nacionais, se Macau continuar sem casos positivos amanhã, a reabertura de fronteiras pode ser negociada. Deixaram de existir zonas vermelhas A partir de sábado, as lojas dos centros comerciais, ou estabelecimentos sem portas abertas para a rua, podem voltar a abrir, assim como podem ser retomadas as obras de remodelação de apartamentos e espaços interiores. Para tal acontecer, será necessário a manutenção de zero casos na comunidade, de acordo com as declarações de ontem da médica Leong Iek Hou, coordenadora do núcleo de prevenção e controle de doenças transmissíveis. “Nesses três dias de consolidação prolongada [que começa amanhã] estamos esperançados que poderemos abrir lojas nos centros comerciais. Vão poder passar a operar também os trabalhos de remodelações de casas e espaços interiores e creio que mais estabelecimentos vão começar a poder operar”, afirmou sem especificar. Outra novidade anunciada ontem, foi o fim das chamadas zonas vermelhas, com a saída dos últimos três prédios, terminando a longa saga de edifícios isolados. No entanto, mantêm-se 15 zonas de código amarelo, onde os moradores continuam obrigados a realizar periodicamente testes de ácido nucleico, sublinhou o centro. Em relação ao uso das máscaras de tipo KN95, bastantes criticadas devido às dificuldades respiratórias que acarretam, Leong Iek Hou indicou que a partir de amanhã o padrão das máscaras usadas pode ser ligeiramente relaxado. “No período de consolidação prolongado já podemos usar máscara cirúrgica, (…) podemos reduzir o padrão das máscaras usadas.”, indicou a médica. Mudar paradigma Uma das tónicas da conferência de imprensa de ontem foi a repetição de alguns conceitos relativos às diversas fases de retorno gradual à normalidade. Terminado hoje o período de consolidação, seguem-se três dias de consolidação prolongada, durante os quais será feita a testagem em massa. Se as autoridades continuarem sem detectar casos comunitários, Macau pode passar para à “estabilidade”. Uma das consequências dessa transição poderá ser a reabertura das fronteiras com Zhuhai. Sem se comprometer com datas concretas ou critérios para a reabertura, o representante dos Serviços de Polícia Unitários, Cheong Kin Ian disse que as autoridades estão “a tentar o mais cedo possível conseguir um consenso” com a cidade vizinha de Zhuhai para reabrir as fronteiras. Cheong Kin Ian sublinhou que “não há um prazo estipulado”, mas admitiu que o critério adoptado pelo Governo Central – sete dias consecutivos sem casos comunitários – “será uma das hipóteses”. Esse objectivo poderá ser alcançado amanhã. Questões hospitalares Durante o dia de ontem 75 pacientes receberam alta depois de terem estado em isolamento devido à infecção por covid-19, número incluído no total de 1.218 que tiveram alta hospitalar desde o início do surto. O médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário, Lei Wai Seng, sublinhou ontem que os critérios adoptados pelas autoridades de Macau para receber alta seguem as normas nacionais, ou seja, com um intervalo de 24 horas o paciente precisa ter dois testes de ácido nucleico negativos, e valor de CT igual ou inferior a 35. O clínico acrescentou que será ainda observada a ocorrência de sintomas e que uma vez reinseridos na comunidade, serão exigidos mais dois testes de ácido nucleico ao terceiro e sexto dia após a alta hospitalar. Outro dos assuntos do dia, prendeu-se com os cuidados de saúde a recém-nascidos. Nesse aspecto, Lei Wai Seng garantiu que para já apenas os casos urgentes são atendidos, o que inclui a vacinação de bebés. Quanto à possibilidade de abrir os serviços públicos, o médico pediu calma à população. “Creio que cada serviço público também vai atender à necessidade dos cidadãos, de forma limitada. A população não precisa de ter pressa, se os serviços não são urgentes podem esperar até à normalização do funcionamento dos serviços públicos”, algo que acontecerá com a estabilidade da pandemia. “Queremos trazer maior conveniência aos cidadãos”, acrescentou o médico da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário.
João Luz PolíticaJogo | Criadas comissões para concurso de atribuição de concessões Foram ontem oficialmente criados os organismos regulatórios do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino. A Comissão Especializada do Sector dos Jogos de Fortuna ou Azar, presidida pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, terá como incumbências dar apoio ao Chefe do Executivo na definição das políticas do sector do jogo, assim como “estudar o desenvolvimento do sector”, e “prestar apoio na definição das normas necessárias à regulamentação”. De acordo com o regulamento administrativo, que entra hoje em vigor, o organismo pode “apresentar propostas sobre a definição de medidas de supervisão do desenvolvimento e funcionamento do sector do jogo” e emitir pareceres. A comissão tem como membros elementos dos gabinetes do Chefe do Executivo, assim como das secretarias que compõem a estrutura do Governo e o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Ontem, foi também criada a comissão do concurso público para a atribuição de concessões para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, que terá como membros todos os secretários Lei Wai Nong, André Cheong e Elsie Ao Ieong U, além de cinco directores de serviço.
João Luz Manchete SociedadeNormalização de viagens pode trazer retoma rápida das receitas do jogo Um analista da JP Morgan Securities LLC deu o exemplo de Singapura para demonstrar como o alívio de restrições fronteiriças foi uma lufada de ar fresco no mercado do jogo. Apesar dos tempos complicados, o especialista considera que, a longo-prazo, Macau continua a ter características únicas que dão confiança a investidores “A curto prazo a perspectiva empresarial [do sector do jogo] é dura, mas Macau – a longo prazo” tem acesso a “uma grande quantidade de pessoas com elevada propensão para o jogo”. Portanto, as perspectivas para o futuro Macau “devem ser brilhantes”, afirmou o analista Joseph Greff da JP Morgan Securities LLC na terça-feira ao canal CBNC. Greff começou a entrevista na estação norte-americana dedicada a assuntos económicos afirmando peremptoriamente que os últimos tempos “têm sido um desastre completo em termos de receitas de jogo”. “A mobilidade para viajar tem sido fraca, particularmente desde o início deste ano. Neste momento, podemos estimar resultados muito rapidamente porque são zero, ou algo perto disso”, acrescentou. Em relação ao investimento nas concessionárias, o analista indicou que 2022 é um ano para esquecer e que no próximo ano, à medida que os “casos de covid-19 diminuírem e as taxas de vacinação aumentarem”, o alívio das medidas restritivas nas fronteiras com o Interior da China e Hong Kong pode ter um rápido efeito positivo na indústria. O especialista da JP Morgan destaca que o problema não se concentra apenas no lado das receitas, mas também nas despesas. “As empresas são basicamente obrigadas a pagar os salários dos trabalhadores. Entretanto, estão a sofrer perdas significativas de EBITDA (ganhos antes de amortizações, depreciações, juros e impostos)”, afirmou à CNBC, projectando um retorno para metade das receitas antes da pandemia algures a meio de 2023. Entusiasmo em Singapura Face à ausência de sinais de mudança de política na luta contra a pandemia e com os repetidos compromissos das autoridades de Macau face à política de zero casos, o analista da JP Morgan Securities LLC destacou o exemplo dos resultados da indústria do jogo em Singapura. “Se olharmos para qualquer mercado de jogo num cenário pós-pandemia, como Singapura neste momento, as receitas e o número de visitantes recuperaram rapidamente quando as restrições de viagens foram levantadas, abrindo acesso a jogadores vindos de fora”, apontou. Com o concurso público para renovar as licenças de jogo, e tendo em conta as receitas astronómicas apuradas no passado, as perspectivas de longo prazo das empresas e dos investidores continuam a ser optimista. Mas até chegar a bonança, o analista da JP Morgan Securities LLC prevê que a tempestade financeira se mantenha no curto-prazo. A indústria do jogo teve no passado mês de Junho o mais fraco registo de receitas brutas do ano, e o mais baixo desde Setembro de 2020. No primeiro semestre de 2022, as receitas brutas dos casinos caíram 46,4 por cento em termos anuais.
João Luz SociedadeTakeaway | Empresa obrigou trabalhadores a desinfectarem caixas de refeições Um vídeo partilhado nas redes sociais mostra trabalhadores de um estaleiro de obras a desinfectarem embalagens de refeições takeaway. O motivo para este comportamento terá origem nas ordens do empreiteiro, que exigiu que as embalagens de alimentos fossem desinfectadas com um spray de álcool antes de entrarem no estaleiro. A situação mereceu a resposta do deputado e médico Chan Iek Lap, que destacou, em declarações ao jornal Ou Mun, a falta de necessidade e eficácia de molhar caixas de “tapau” com spray de álcool. O legislador eleito por sufrágio indirecto foi um pouco mais além e indicou que a prática coloca em risco a saúde dos trabalhadores que podem ingerir acidentalmente álcool com as refeições. O consumo pode resultar em sintomas como ataques de asma, erupção cutânea, dores de barriga, além do risco de os trabalhadores conduzirem em estado de embriaguez. Em relação aos riscos de transmissão, o deputado destacou que a prevenção deve ser feita à priori, durante a confecção e distribuição dos alimentos. O deputado mostrou-se ainda preocupado com a saúde dos trabalhadores da construção devido ao uso prolongado das máscaras do tipo KN95, aconselhando à hidratação. A médica Leong Iek Hou comentou este incidente durante a conferência de imprensa dedicada ao acompanhamento da situação pandémica, reiterando que o relativo estado de alerta em que Macau se encontra pressupõe a manutenção dos cuidados de higiene. “Sempre que entrarmos em contacto ou tocarmos numa refeição, temos de desinfectar primeiro. O álcool é um dos meios que podemos usar, mas temos de ter em atenção que pode estragar os alimentos. Nesses casos, talvez seja melhor limpar as caixas de refeições”, afirmou a médica.
João Luz SociedadeEconomia | Retalho baixou 42% e restauração 22% em Maio O passado mês de Maio penalizou o volume de negócios da restauração com quebras de 22,2 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado. Segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, os restaurantes chineses quebraram 30,6 por cento em termos anuais, enquanto os estabelecimentos de comidas “ocidentais” tiveram menos 28,6 por cento do negócio de Maio de 2021. Quanto ao comércio a retalho, durante o mês em análise o volume de negócios dos retalhistas baixou 42,2 por cento, em termos anuais. Neste segmento, os negócios das mercadorias de armazéns e quinquilharias foram os mais penalizados com o comércio a cair 57,4 por cento, seguidos do vestuário para adulto (menos 54,6 por cento) e das relojoarias/joalharias (menos 54 por cento). Só os supermercados fizeram mais dinheiro, com as receitas a subir 9,8 por cento anualmente. Ainda assim, em termos mensais, Maio de 2022 trouxe 5,6 por cento mais volume de negócios na restauração, em comparação com Abril deste ano. Também o comércio a retalho aumentou entre Abril e Maio, com subidas de 11,9 por cento ao nível do volume de negócios. Neste capítulo, as lojas de cosméticos e higiene e joalharia tiveram os melhores resultados, com subidas mensais de 31,1 por cento e 23,1 por cento, respectivamente.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Período de consolidação mantém pedido para ficar em casa O período de consolidação vai mesmo arrancar no sábado e prevê a abertura de espaços comerciais virados para a rua, mas as autoridades mantém o apelo para ficar em casa, à excepção de saídas para trabalhar ou comprar bens necessários que não apenas comida. Animais já podem ir à rua junto à zona de residência. Restaurantes permanecem em regime de take-away Foi ontem publicado no Boletim Oficial o despacho assinado pelo Chefe do Executivo que dá conta do arranque, a partir deste sábado, do chamado período de consolidação, que determina um relativo alívio das restrições pandémicas. No entanto, as autoridades continuam a apelar à população para ficar em casa, à excepção dos empregados que não podem trabalhar remotamente. Uma diferença que salta à vista em relação ao período de confinamento parcial é de natureza semântica. A palavra “essencial” é trocada por “necessário”. Apesar da aparente abertura a interpretações subjectivas, as autoridades deram alguns exemplos para diminuir as “zonas cinzentas” do que é permitido. Assim sendo, as saídas para comprar bens necessários, que não apenas comida, ou para ir ao barbeiro e cabeleireiro, são permitidas. Os espaços comerciais nas vias públicas, incluindo bancos, abrem portas com horário normal, mas em centros comerciais mantém-se encerradas por não estarem asseguradas as condições de higiene e saúde pública. Os estabelecimentos que vão poder abrir ao público devem seguir regras determinadas, como desinfectar os espaços, “principalmente superfícies e objectos tocados com frequência”. Os trabalhadores com código vermelho estão impedidos de voltar ao serviço, os que puderem trabalhar remotamente serão encorajados a fazê-lo. Por exemplo, os centros de apoio pedagógico complementar particular ou instituições educativas particulares só podem operar online. Além disso, os empregadores só vão poder contar nos estabelecimentos com metade dos funcionários que “devem usar máscaras KN95 ou de padrão superior, o máximo possível durante o período de trabalho ou quando estiverem em locais fora de casa, após a saída do trabalho”, indicaram as autoridades numa lista de orientações. Comer em casa Durante a conferência de imprensa foi ainda reiterado que os restaurantes vão continuar a servir refeições apenas em regime de take-away e que as empregadas domésticas devem continuar a pernoitar nas casas dos patrões. Uma das grandes questões era saber se os espaços de jogo voltariam a abrir, realidade que se confirma, apesar de condicionada. Como tal, os casinos podem voltar a operar. Porém, antes de abrirem portas, é exigida uma desinfecção geral e apenas 50 por cento dos funcionários podem voltar aos postos de trabalho, tal como nos outros estabelecimentos. Foi ainda exigido que durante refeições, os trabalhadores estejam sozinhos, para corrigir problemas verificados no passado recente de contágios verificados nos refeitórios. No outro lado do espectro, vão permanecer encerrados ginásios, cinemas, teatros, parques, bares, piscinas e demais recintos fechados de entretenimento. Relativamente aos passeios de animais na rua, cuja proibição foi uma das medidas mais polémicas do período de confinamento parcial, podem voltar a realizar-se, mas apenas junto à zona de residência e com os donos protegidos pelas máscaras KN95. Barba e cabelo Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação e de Contingência do novo tipo de coronavírus, foram especificadas algumas situações em que se pode sair. “Os homens que têm o cabelo grande podem finalmente cortá-la, têm essa necessidade, mas as mulheres podem atar o cabelo. Caso as crianças necessitem de canetas ou tintas, os pais podem ir à loja comprar esses materiais. Quem precisar de comprar roupas novas pode sair, mas não devem passear na rua”, especificou a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. “Se uma pessoa está chateada em casa e quer sair um bocado, nessa circunstância não convém. O princípio geral do despacho foca-se nas saídas necessárias. As pessoas que não se juntam a outras e usam máscara podem ter uma certa liberdade nas suas actividades, não somos inimigos dos residentes e não queremos que as deixem de fazer. Tudo tem uma razão”, acrescentou a governante. Relativamente à prática desportiva, “se o cidadão achar que tem essa necessidade de sair e fazer desporto, achamos que pode fazê-lo”. “Porém, não convém correr com máscara por questões de saúde, e por isso não podem correr em certos circuitos”, acrescentou Elsie Ao Ieong U. Alívio relativo Em relação aos transportes públicos, o uso dos autocarros deixa de estar depende da autorização especial, mas será necessário mostrar o código de saúde verde à entrada. O director dos Serviços para os Assuntos do Tráfego, Lam Hin San revelou que o número de frequências diárias de carreiras vai aumentar, para evitar elevada concentração de passageiros. Além disso, a rede de transportes irá operar 83 carreiras, como no período antes do confinamento parcial. No entanto, a lotação no interior das viaturas não deve ultrapassar os 60 por cento. As autoridades decretaram ainda novas regras para a realização de testes de ácido nucleico a grupos especiais. Trabalhadores de restaurantes, condutores de autocarros, pessoal de segurança e de limpeza, por exemplo, serão testados a cada dois dias, enquanto que as pessoas inseridas nos grupos chave serão testadas todos os dias, entre os dias 24 e 29. Quanto à população geral, nos dias 30 e 31 deste mês será realizada uma nova ronda de testes em massa. “Se a situação pandémica continuar controlada pondera-se uma maior flexibilidade das medidas. Esperamos poder retomar rapidamente a nossa vida normal. O princípio geral é ficar em casa se não tiverem de ir trabalhar”, disseram as autoridades. Desde o dia 11 de Julho, os agentes policiais fizeram 608 avisos a pessoas que saíram de casa e foram deduzidas 28 acusações por violação da lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. Máscaras | Começa hoje distribuição para crianças entre 3 e 8 anos Começa hoje um novo plano de fornecimento de máscaras destinado apenas a crianças entre os 3 e 8 anos (nascidas entre 22 de Julho de 2013 e 19 de Agosto de 2019). Até 19 de Agosto, as “máscaras infantis estão disponíveis para ser adquiridas nas 55 farmácias convencionadas dos Serviços de Saúde”, indicou ontem o Centro de Coordenação de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Nesta nova ronda não serão disponibilizadas máscaras para adultos O acesso é determinado pela data de nascimento do bilhete de identidade, devendo os pais deslocar-se às farmácias convencionadas com o original do Bilhete de Identidade de Residente de Macau da criança. Toneladas do dia O Instituto para os Assuntos Municipais informou que entraram ontem em Macau 357 porcos para o mercado de consumo e cerca de 280 toneladas de legumes e verduras. Segundo a Sociedade do Mercado Abastecedor de Macau Nam Yue, deram entrada ontem em Macau, através do Mercado Abastecedor, cerca de 153 toneladas de fruta e 760 mil ovos. 18 casos na terça-feira Na terça-feira foram encontrados 18 novos casos positivos de covid-19, anunciou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Ao longo das 24 horas de terça-feira, foram detectados 13 casos nas zonas de código vermelho e hotéis de observação médica, duas infecções de contactos próximos, dois casos positivos nos testes massivos e grupos alvo, e uma infecção na comunidade. Desde 18 de Junho, Macau somou 1.783 casos acumulados. Até às 08h de ontem, as autoridades de saúde “efectuaram o acompanhamento de 22.100 indivíduos”, entre contactos próximos, pessoas com o mesmo itinerário de casos confirmados, contactos por via secundária e acompanhantes.
João Luz SociedadeTurismo | Fluxo de visitantes caiu 36,6% entre Junho e Maio Durante o mês de Junho, chegaram a Macau 380.671 visitantes, o que representou uma quebra de 36,6 por cento em relação a Maio, “devido à implementação de medidas mais restritivas nos postos fronteiriços Zhuhai-Macau, surgidas após o aparecimento em meados de Junho de casos confirmados locais” de covid-19. Também a nível anual, o mês passado trouxe uma quebra do número de visitantes de 28 por cento, em relação a Junho de 2021. Analisando a natureza dos visitantes, no mês passado entraram em Macau 199.881 excursionistas e 180.790 turistas, valores que representam quebras de 36,2 por cento e 15,9 por cento, respectivamente, em termos anuais. O período médio de permanência foi de 1,1 dias, menos 0,1 dias, em termos anuais. Quanto à via de entrada em Macau, chegaram por via terrestre 360.601 visitantes (-19,8 por cento, em termos anuais) no mês em análise, dos quais 75,6 por cento (272.754) entraram pelas Portas do Cerco e 15 por cento (53.948) entraram pelo Posto Fronteiriço Hengqin. Por via marítima e por via aérea, chegaram 15.524 e 4.546 visitantes, respectivamente. Em termos semestrais, na primeira metade de 2022 entraram em Macau 3.465.107 visitantes, menos 11,8 por cento face ao primeiro semestre do ano passado.
João Luz China / ÁsiaHong Kong | Infectados passam amanhã a usar pulseira electrónica A partir de amanhã, quem testar positivo à covid-19 ou cumprir isolamento em casa vai passar a usar uma pulseira electrónica que irá monitorizar o seu paradeiro. Na terça-feira, Hong Kong reportou mais de 2.500 novos casos positivos O secretário da Saúde, Lo Chung-mau, afirmou que a partir de amanhã as pessoas infectadas e que estejam a cumprir isolamento em casa serão obrigadas a usar pulseiras electrónicas para assegurar que não violam os regulamentos de contingência da pandemia e que não saem de casa prematuramente. As autoridades de Hong Kong estão a estudar a implementação de um sistema ao usado em Macau, através da leitura de códigos QR na aplicação LeaveHomeSafe, com as três cores verde, amarelo e vermelho para verificar se o cidadão estão ou não a cumprir as directrizes do Executivo. Lo Chung-mau reforçou a ideia de que as novas medidas irão tornar mais fácil a identificação de pessoas infectadas com o novo tipo de coronavírus e que um sistema de registo com a identidade completa irá aumentar a eficácia na luta contra a pandemia. A proposta para o novo tipo de código de saúde irá também ser aplicada a quem chega do exterior para cumprir quarentena nos hotéis designados para o efeito. Esse grupo de pessoas ficará com código amarelo. O membro de Governo, citado pela emissora pública RTHK, indicou que este segmento da população poderá retomar a sua vida normal, ir trabalhar ou frequentar aulas, mas que ficariam proibidos de participar em “actividades sem máscara ou entrar em instalações de risco elevado, como hospitais e lares de idosos”. Para já, o Governo de John Lee não planeia impedir estas pessoas de usar os transportes públicos. Diferente de Macau As novas propostas foram anunciadas como formas de controlar o retorno dos elevados números de novas infecções diárias. “Todas as cidades são diferentes. Hong Kong é muito diferente de Xangai ou Macau, tanto em termos do tamanho da população, como na distribuição de idades e também nas taxas de vacinação. Hong Kong já passou por uma quinta vaga de infecções de larga escala. Pagámos esse preço”, afirmou o secretário da Saúde, citado pela RTHK. “Além disso, Hong Kong é uma cidade muito internacional. Todos estes aspectos são considerados nas nossas decisões”, acrescentou. Com agências
João Luz Manchete SociedadeLeong Sun Iok denuncia “injustiça” de trabalhadores de casinos que vivem em Zhuhai Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reclama tratamento igual para todos os trabalhadores do sector do jogo. Num artigo publicado ontem no Jornal do Cidadão, o deputado afirmou ter enviado uma carta à Sociedade de Jogos de Macau (SJM) a pedir explicações para aquilo que argumenta ser a forma injusta como a empresa está a tratar os trabalhadores oriundos do Interior. O deputado afirma que os funcionários que vivem do outro lado da fronteira enfrentam situações complicadas e estão há um mês sem receber salário por não poderem vir a Macau assinar o acordo de licença sem vencimento, ou por estarem condicionados pela obrigação de cumprimento de sete dias de quarentena, mais três de autogestão no regresso a Zhuhai. Além disso, refere que os trabalhadores que ficaram em quarentena por estarem em horário de expediente na altura em que o Grand Lisboa encerrou também estão sem receber salário. “As empresas de jogo estão a aplicar medidas que têm os empregados que vivem no Interior como alvos e que os impedem que pedir licença sem vencimento. Estas políticas são irrazoáveis e injustas. Esperamos que as concessionárias assumam as suas responsabilidades sociais e tratem os trabalhadores com igualdade, e que o Governo intervenha em coordenação com as empresas para ajudar os trabalhadores”, afirmou o deputado. Zonas a cores Além dos trabalhadores que moram no Interior da China, Leong Sun Iok realçou que os funcionários de casinos que vivem em edifícios onde foi decretada zona amarela ou vermelha vivem situação semelhante. O deputado da FAOM sugeriu ao Governo da RAEM que negoceie com as autoridades de Zhuhai a abertura de um corredor humanitário que permita a saída de pessoas de Macau por motivos de doença severa, e que seja facilitada a possibilidade de cumprir quarentena na cidade vizinha, processo complicado pela dificuldade em encontrar vagas em hotéis.
João Luz SociedadeHabitação | Índice de preços caiu 0,6% entre Março e Maio Entre Março e Maio deste ano, o índice global de preços da habitação decresceu 0,6 por cento, em comparação com o período transacto (Fevereiro a Abril de 2022). O índice de preços de habitações da Península de Macau caiu 0,9 por cento, contudo, o índice da Taipa e Coloane (259,1) subiu 0,3%, informam os Serviços de Estatística e Censos. O preço de habitações construídas baixou 0,5 por cento, em relação ao período anterior, destacando-se que o índice da Península de Macau e o índice da Taipa e Coloane diminuíram 0,5 e 0,2 por cento, respectivamente. Em termos do ano de construção dos edifícios, o índice de preços de habitações construídas há mais de 20 anos caiu 0,6 por cento, todavia, o índice do escalão inferior ou igual a 5 anos de construção e o índice do escalão dos 11 aos 20 anos subiram ambos 0,3 por cento. Porém, o índice de preços de habitações em construção aumentou 1,7 por cento, face ao período transacto. O índice de preços de habitações do escalão igual ou superior a 100 metros quadrados de área útil e o índice do escalão dos 50 aos 74,9 metros quadrados desceram 3,8 e 1,9 por cento, respectivamente, face ao período precedente. Contudo, o índice do escalão inferior a 50 metros quadrados subiu 1,1 por cento.
João Luz Manchete SociedadeSuncity Group | Valor das acções triplica com divulgação de novo accionista maioritário O anúncio de que Andrew Lo passou a ser accionista maioritário do Suncity Group impulsionou as acções do grupo fundado por Alvin Chau para ganhos de quase 200 por cento. O novo CEO do grupo, e “partes que com ele actuam”, assumiram assim a carteira de acções detida anteriormente pelo arguido principal de um mega-processo cujo julgamento arranca em Setembro Depois de terem sido retiradas da Bolsa de Valores de Hong Kong sucessivamente desde que Alvin Chau foi detido, o valor das acções do Suncity Group quase triplicou ontem após o anúncio de que Andrew Lo é o novo accionista maioritário. O grupo empresarial emitiu um comunicado a indicar que Andrew Lo Kai Bong, que já ocupava o cargo de director-executivo, e “partes que com ele actuam” passaram a deter 74,89 por cento do capital social do Suncity Group, assumindo a carteira de acções detida anteriormente por Alvin Chau. O documento acrescenta que a nova maioria está obrigada a fazer uma oferta respeitante a todas as emissões de acções da empresa, conforme exigido pelo Código de Aquisições de Hong Kong. É também acrescentado que Andrew Lo irá submeter a questão do que constitui um “preço apropriado para a oferta” de acordo com o Painel de Aquisições e Fusões da Bolsa de Valores de Hong Kong. Sol nascente Quase dois meses depois da última suspensão de transacções na Bolsa de Hong Kong, as acções do Suncity Group subiam ao meio-dia de ontem 182 por cento, colocando o valor do grupo em cerca de 130 milhões de dólares norte-americanos. Alvin Chau fica assim afastado oficialmente do grupo que fundou, enquanto permanece no Estabelecimento Prisional de Coloane a aguardar julgamento, cuja primeira sessão de audiência está marcada para 2 de Setembro. O antigo líder do Suncity Group é acusado de ter liderado uma sociedade secreta dedicada ao branqueamento de capitais e à promoção de jogo ilegal, tanto online como em apostas paralelas nos casinos de Macau. Alvin Chau foi detido em Novembro de 2021 e é um dos 21 arguidos envolvidos no caso. O processo está nas mãos da juiz presidente Lou Heng Ha.
João Luz SociedadeComunidades Portuguesas | Reunião com questões consulares na agenda Decorre até hoje, em Lisboa, a reunião do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, onde serão discutidos assuntos como “a elevação dos salários dos trabalhadores do Consulado de Macau, a simplificação dos procedimentos para obtenção da certificação do nascimento, renovações do cartão de cidadão e do passaporte”, informou ontem a comendadora Rita Santos, que representa o Conselho Regional da Ásia e Oceânia. Na agenda, Rita Santos pretende também debater “questões de clarificação e desburocratização dos processos de aquisição de nacionalidade por via do casamento e nascimento, incluindo relacionadas com o extravio de documentos de viagem e do cartão de cidadão”, assim como a “obtenção de vistos para chineses residentes não permanentes em Macau para turismo e investimentos em Portugal”. Além das reuniões do Conselho das Comunidades Portuguesas, Rita Santos tem encontros marcados com o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos e Silva, a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e o Ministro dos Negócios Estrangeiros João Cravinho.
João Luz Manchete SociedadeDiário de um pai em quarentena com bebé de um ano e meio “Quero matar-me”, diz entre risos Marco Canarelli, bem-humorado, sobre a circunstância complicada de estar em quarentena com o filho de um ano e meio. Apesar da boa disposição, o residente que vive em Macau há 12 anos enfrenta uma realidade deprimente e pondera abandonar de vez o território. “O meu filho está constantemente a chamar pela mãe, fico muito triste por não podermos estar juntos em casa, por não lhe ser permitido ir à escola ou ao parque”, conta ao HM. Tudo começou quando a esposa de Marco Canarelli recebeu uma chamada das autoridades a notificar para a necessidade de cumprir quarentena de oito dias devido ao “contacto próximo” com um caso positivo na cantina do local de trabalho. Esse contacto terá acontecido no dia 27 de Junho, segunda-feira, e a chamada que trocou às voltas à família foi feita no passado domingo, dia 3 de Julho. Como o pai e a criança foram considerados contactos secundários, a quarentena terá um período de 5 dias e a opção de juntar a família toda num quarto do Hotel Sheraton foi posta de lado, para minorar o período de isolamento da criança. Quando chegaram ao hotel, o residente de origem italiana pediu uma banheira para bebés, desinfectantes e produtos para crianças pequenas. “Coisas que quando pedimos quando fizemos staycation e que nos deram, mas desta vez disseram-me que não podiam providenciar esse tipo de bens por não terem mais disponíveis. Também perguntei se tinham comida para bebés, porque o menu infantil não é adequado para crianças de um ano. Perguntaram-me se tinha leite em pó e se precisava que fossem comprar. Felizmente, trouxe de casa porque já estava a prever isto”, revelou o pai ao HM. Dia atribulados Na noite em que as autoridades levaram a esposa para quarentena, Marco Canarelli pediu para ser conduzido ao isolamento na manhã seguinte. “Eram 22h e o meu filho já estava a dormir. Disse-lhes ‘não, desculpem, mas o meu filho acabou de adormecer e não o quero acordar’. Pedi para nos buscarem na manhã seguinte. Por volta das 23h vieram buscar a minha mulher. O meu filho acordou a meio da noite, não viu a mãe quando chamou por ela e começou a chorar”, conta. O dia seguinte começou com uma “boleia” para o Dome, onde pai e filho foram submetidos a um “agressivo” e “muito profundo” teste de ácido nucleico. Durante a manhã toda, entre as 8h30 e as 12h, o bebé chamou constantemente pela mãe. Sem a presença materna, a possibilidade de ir ao parque ou estar em zonas de conforto, a criança busca incessantemente a atenção do pai, não brinca sozinho, nem se consegue distrair, encontrando tranquilidade temporária durante as vídeo-chamadas com a mãe. “É muito difícil manter uma criança fechada num quarto durante tanto tempo. Se antes pensávamos ficar, agora estamos mais inclinados a sair de Macau, especialmente se esta situação se mantiver. Vamos em três anos de pandemia, muitos amigos já se foram embora e estamos a considerar que talvez seja a melhor opção. Não me parece que Macau volte a ser o que era”. O residente revelou ainda que depois da primeira chamada das autoridades chegou a ponderar levar a família até ao aeroporto e apanhar o primeiro voo para o exterior, ideia que passou a fantasia depois de ver o seu código de saúde ficar amarelo e o da esposa vermelho.
João Luz Manchete SociedadeCHCSJ | Enfermeiros das urgências criticam falta de condições de segurança Enfermeiros da urgência especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário não estão em sistema de gestão de circuito fechado, segundo testemunhos ouvidos pelo HM. A colocação na urgência normal, após cumprirem turnos nas urgências onde podem ter contacto com pessoas infectadas preocupa muito profissionais que temem levar a covid-19 para casa “Servir as pessoas quando precisam recorrer às urgências, esse é o nosso trabalho. Durante a pandemia, é natural que os riscos aumentem, sabemos disso. Só pedimos que tenham em conta as nossas preocupações. Não queremos trazer a pandemia para casa.” Foi com apreensão que uma enfermeira do serviço de urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) contou ao HM as angústias de quem trabalha ao lado de profissionais da linha da frente. Os serviços de urgência estão divididos em duas zonas distintas, com uma área separada para a urgência especial destinada a pessoas com elevado ou médio risco de infecção com covid-19. Após o primeiro teste em massa a toda a população de Macau, cerca de três centenas de pessoas foram reencaminhadas para as urgências especiais, enquanto esperavam pelo resultado do teste de ácido nucleico para confirmar, ou não, se eram casos positivos. Esta situação, que não parou desde que o surto alastra em Macau, deixou os profissionais apreensivos, uma vez que as urgências do hospital público não funcionam com o sistema de gestão de circuito fechado, como o que se verifica no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane. “Na quinta-feira passada, uma amiga que tinha trabalhado nas urgências especiais no dia anterior, fez um turno comigo nas urgências gerais. Também partilhamos o mesmo vestiário onde nos equipamos”, revelou a profissional que preferiu não se identificar. Recorde-se que na passada sexta-feira, Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, referiu que os profissionais que trabalham nas urgências especiais do hospital público estão em circuito fechado. Ontem, o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo Iek Long, revelou que o Governo terá auscultado os profissionais das urgências e que estes lhes terão dito que não queriam estar em regime de circuito fechado, acrescentando que essa é uma opção para quem teria receio de ser infectado. Como tal, podem requerer o cumprimento de quarentena nos hotéis designados, afirmando tratar-se de “uma medida cruel porque ficam impedidos de ver os familiares durante muito tempo”. A mesma fonte, ouvida pelo HM, afirmou que esta medida só foi posta em prática na última sexta-feira, depois de o jornal All About Macau ter publicado uma carta de um profissional de enfermagem do CHCSJ e das insistentes perguntas dos jornalistas na conferência de imprensa sobre a situação dos enfermeiros. Além disso, o director dos SSM referiu que a testagem ao pessoal de enfermagem será reforçada, com testes de ácido nucleico a cada 48 horas para profissionais das urgências regulares e a cada 24 horas para quem faz turno nas urgências especiais. Na natureza maior As preocupações não se limitam aos enfermeiros dos serviços de urgência. Atingem também outras situações no CHCSJ, nomeadamente as enfermeiras grávidas. “Não compreendo porque não fomos transferidas para uma linha de retaguarda e estivemos, por exemplo, no plano de vacinação em postos espalhados pela comunidade, sujeitas a sermos infectadas”. A enfermeira, que não quis revelar a identidade, receia a possibilidade de ser infectada e sente que a administração do hospital não fez tudo para a proteger. “Durante a gravidez não podemos tomar medicação, nem sabemos o impacto que a covid-19 poderá ter no feto. Acho que estes receios são partilhados por todas as minhas colegas que estão grávidas. Não estou a usar a gravidez porque não quero trabalhar, apenas quero sentir segurança no trabalho”, revelou a profissional ao HM. A enfermeira dos serviços de urgência confirmou ainda que a partir do momento em que o pavilhão A do Dome começou a receber pessoas oriundas de zonas amarelas e vermelhas para triagem, a pressão sobre as urgências especiais diminuiu. Ontem, no fecho da conferência de imprensa sobre o acompanhamento da evolução da pandemia, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, deixou uma mensagem de agradecimento a todos os profissionais de saúde pelo esforço e dedicação demonstrados no combate à pandemia.
João Luz Manchete PolíticaLares | Novo Macau relata casos de funcionários que dormem no chão Sulu Sou revela uma faceta do sistema de gestão em circuito fechado em lares de idosos, onde funcionários impedidos de voltar a casa dormem em tapetes de ioga, pedaços de cartão, sem almofadas, mantas ou remuneração pelas horas extra. O ex-deputado enviou cartas aos directores da DSAL e SSM a pedir soluções O ex-deputado Sulu Sou enviou cartas aos responsáveis máximos da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e dos Serviços de Saúde (SSM) a pedir soluções para a situação precária vivida pelos funcionários dos lares de idosos que estão em circuito fechado, ou seja, que estão obrigados a permanecer desde sábado nos locais de trabalho. Até ontem, estavam sob gestão em circuito fechado 24 lares de idosos, 11 centro de apoio a pessoas portadoras de deficiência e 1 centro de reabilitação para tratamento de toxicodependentes. O ex-deputado e vice-presidente da Associação Novo Macau diz compreender que as autoridades não querem novos surtos em instalações, como o verificado no Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior da Obra das Mães, na Praia do Manduco. Porém, revela que não existem quartos ou camas disponíveis para as largas dezenas de funcionários obrigados a pernoitar em alguns dos 36 centros a operar em circuito fechado. “É impossível encontrar quartos e camas suficientes para os funcionários, que são obrigados a ficar nas áreas comuns dos locais, como em salas de actividades e gabinetes. Há vários dias que dormem no chão em colchões muito finos, tapetes de ioga e mesmo em cima de cartão. Alguns nem têm almofada ou roupa de cama.” Servir o público Sulu Sou não esqueceu o pessoal dos Serviços de Saúde que ao abrigo do plano de resposta de emergência para a situação epidémica da covid-19 em grande escala trabalha por períodos de 14 dias sem pode ir a casa, com testes frequentes e períodos de auto-gestão. “Não há fim à vista para quem trabalha nestas condições, em particular os profissionais que têm a seu cargo crianças pequenas ou idosos e que enfrentam situações de grande ansiedade”, conta o antigo deputado. Outra questão levantada por Sulu Sou, e que suscitou o envio da missiva ao director da DSAL, prende-se com os direitos laborais dos trabalhadores dos lares, nomeadamente no que se refere às leis que estabelecem o horário de trabalho, a distinção entre turnos, dias de descanso semanais e direito a feriados. Neste domínio, Sulu Sou indica que vários empregadores de lares de idosos avisaram os trabalhadores de que não haveria lugar a compensações extra. Local de excepção O Centro Reabilitação de Tratamento de Ká-Ho, gerido pela Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), é uma das instalações que está a funcionar em “circuito fechado”. Augusto Nogueira, presidente da ARTM, testemunha o reverso da medalha e dá conta de uma “excelente e atempada colaboração com o Instituto de Acção Social” que permitiu preparar as instalações do centro e criar as melhores condições possíveis a funcionários e utentes. “Sabíamos que mais tarde ou mais cedo poderia surgir um surto, por isso preparámos tudo antecipadamente. Tivemos tempo para comprar camas, lençóis, instalar wi-fi e criar as condições para quem fica em circuito-fechado”, revelou ao HM. Actualmente, estão no centro de reabilitação em Ká-Ho 30 utentes e 7 funcionários.
João Luz SociedadeUtentes e funcionários de lares com dois testes diários por “dias consecutivos” Os lares de idosos e centros de reabilitação para a terceira idade que tenham implementado gestão preventiva em “circuito fechado” vão submeter utentes e funcionários a “teste de ácido nucleico e teste rápido de antígeno, por vários dias consecutivos”. A medida, que começou a ser aplicada ontem, foi justificada com o caso positivo encontrado no Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior da Obra das Mães, na Praia do Manduco, confirmado também ontem, depois de Leong Iek Hou ter revelado na terça-feira essa suspeita. O lar está em gestão em “circuito fechado” desde sábado passado, e a notificação do caso positivo foi dada na passada terça-feira, após o teste em massa, apesar de o funcionário em questão ter testado negativos nos primeiros dois testes em massa, assim como nos quatro testes rápidos feitos no lar de idosos. Aliás, o Governo acrescenta que todos os funcionários e utentes testaram negativo nos quatro testes rápidos feitos no complexo da Praia do Manduco. É também referido que o assistente reside em Macau e não apresenta histórico de viagem exterior desde 18 de Junho, sem que o Governo especifique o local onde se deslocou. Descoberta da pólvora Desde que a infecção foi encontrada, o funcionário foi transferido para quarentena sob vigilância médica, as instalações foram desinfectadas e as autoridades procederam à “rápida separação e isolamento de todos os funcionários e utentes de acordo com o nível de risco”, fizeram um teste rápido global. Além disso, no dia em que foi detectada a infecção, todos os funcionários e utentes fizeram um teste de ácido nucleico. O Governo refere ainda que “este incidente mostrou que o resultado do teste pode sofrer alterações nos primeiros dias do regime de gestão em ‘circuito fechado’, mesmo que tenha sido negativo nos vários testes de ácido nucleico e testes rápidos de antígeno realizados anteriormente. Por isso, a realização contínua destes tipos de testes, numa frequência regular, é fundamental para identificar precocemente casos de infecção”. O Complexo de Serviços de Apoio ao Cidadão Sénior da Obra das Mães na Praia do Manduco tinha ontem 58 utentes e 76 funcionários, um total de 134 pessoas.
João Luz EventosCinema | Seis realizadores de Macau mostram as belezas naturais de Zhuhai Seis jovens cineastas da Universidade Cidade de Macau vão participar no Hong Kong, Macao & Taiwan Youth Image Program 2022, um evento organizado em colaboração com a Beijing Normal University de Zhuhai e a universidade local. O desafio lançado aos jovens criadores é retratar em filme as histórias dos moradores da Ilha de Wailingding, em Zhuhai A Ilha de Wailingding, no arquipélago vizinho de Wanshan em Zhuhai, é a musa de um evento cinematográfico que pretende juntar trabalhos de jovens realizadores de Macau, Hong Kong e Taiwan. De acordo com informação veiculada pelo Governo da cidade de Zhuhai, seis jovens realizadores da Universidade da Cidade de Macau irão cooperar com oito produtores de filmes da Beijing Normal University em Zhuhai (BNU Zhuhai) na edição deste ano do Hong Kong, Macao & Taiwan Youth Image Program. As autoridades da cidade vizinha acrescentam que o objectivo é a produção de curtas-metragens documentais, com cerca de 10 minutos de duração, que captem e demonstrem a beleza das paisagens rurais da Ilha Wailingding, distinguida a nível nacional como um local de extrema beleza e interesse cultural. O evento conta com a organização conjunta do Centro de Investigação de Comunicação de Imagem da Cultura Chinesa do BNU e pela Faculdade de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade da Cidade de Macau. No programa de recolha de curtas-metragens deste ano, os participantes foram desafiados a apresentar histórias emocionantes sobre os residentes da ilha, como o carteiro, o médico e professores da aldeia e os papéis que desempenharam no desenvolvimento da Ilha de Wailingding. O programa, que é um dos principais focos do centro de investigação, foi iniciado em 2019. Ao longo da sua curta vida, as entidades organizadoras do evento convidaram mais de meia centena de jovens realizadores de Macau, Hong Kong e Taiwan para retratarem em formato de curta documental aspectos da cultura chinesa. Os filmes foram disponibilizados nas várias plataformas online através dos canais oficiais das universidades de Macau, Hong Kong, Taiwan e Guangdong. Numa curta declaração citada pelo portal noticioso do Governo de Zhuhai, Li Huaizhi, director executivo do centro de investigação, manifestou a esperança de que os realizadores de Macau possam contar histórias únicas sobre a ilha de Wailingding, para que os jovens de Macau possam ter uma melhor compreensão da vida rural. Inspiração insular Mas afinal, o que tem de especial a Ilha de Wailingding? Situada a 10 quilómetros a sul da ilha de Cheung Chau (Hong Kong), Wailingding é um sítio pitoresco com uma aldeia piscatória como ponto nevrálgico no sopé da pequena montanha que ocupa o centro da ilha. Com apenas 4 quilómetros quadrados de área, não faltam paisagens e riqueza natural para atrair turistas. Quase à semelhança de Cheung Chau, quem sai do ferry em Wailingding tem uma rua costeira repleta de restaurantes onde o marisco e o peixe são reis, em particular uma iguaria muito apreciada por portugueses: percebes. Com uma vida vagarosa, longe da confusão urbana, Wailingding tem uma pequena praia, uma avenida com um “local cénico para amantes” e as suas contas em redes sociais, um parque com gravuras em rochas, o Sino Madrugador do Monte do Imperador do Norte, o Pico Lingding e as baías de Tawan e Dadong. Wailingding é uma das 10 maiores ilhas de Zhuhai, que tem mais de uma centena de ilhas.
João Luz Manchete PolíticaSAFP | Serviços públicos e consulado encerrados até 1 de Julho Os serviços públicos vão permanecer encerrados até 1 de Julho, excepto para tratar assuntos urgentes, à semelhança do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong que irá manter um piquete de funcionários para assegurar serviços mínimos. O pessoal dos Serviços de Saúde terá férias canceladas até 31 de Julho O Governo anunciou que todos os serviços públicos vão permanecer encerrados até sexta-feira, dia 1 de Julho, segundo estipula o despacho assinado por Ho Iat Seng publicado ontem no Boletim Oficial. “Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na RAEM, os serviços públicos da RAEM encerram nos dias 27 de Junho a 1 de Julho de 2022, com excepção dos que prestam serviços urgentes e indispensáveis ao público”, lê-se no despacho que entra hoje em vigor. O encerramento compulsivo “não obsta a que os dirigentes dos serviços públicos determinem que os trabalhadores da Administração Pública compareçam ao serviço ou prestem serviço por motivo de apoio à prevenção da epidemia ou outro motivo de interesse público”. Da mesma forma, desde o passado dia 20 de Junho, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong está encerrado ao público, sem serviços de atendimento presencial. Na passada quinta-feira, o HM contactou a representação diplomática portuguesa na RAEM, depois de tomar conhecimento de relatos de pessoas em dificuldades para tratar de assuntos prementes, inclusive questões burocráticas essenciais para o retorno definitivo a Portugal. O Consulado-Geral respondeu na sexta-feira, esclarecendo que “retomará os serviços de atendimento presencial quando idêntica medida for anunciada pelo Governo da RAEM para os serviços públicos locais”, ou seja, o atendimento presencial não será uma opção durante esta semana. Em relação ao tratamento de questões urgentes, é referido que “os serviços mínimos estão, desde dia 20 de Junho, a ser assegurados por um piquete de funcionários no Consulado-Geral”. “Podemos ser contactados via telefone, e-mail e página Facebook”, acrescenta o organismo liderado por Paulo Cunha Alves. Para tal, o Consulado-Geral aconselha contactos através do e-mail macau@mne.pt e do número de telefone 28356660. Mais tarde, também através do Facebook, o Consulado informou que permanecerá encerrado de 27 de Junho a 1 de Julho, sendo que os utentes com marcações de atendimento serão contactados para reagendarem as marcações. Férias em banho-maria Entretanto, o director dos Serviços de Saúde assinou ontem uma circular informativa a estabelecer que “todos os pedidos de férias para o período de 27 de Junho a 31 de Julho de 2022, apresentados pelos funcionários dos Serviços de Saúde, não serão deferidos”, e que “todos os pedidos de férias já autorizados serão cancelados”. A medida é justificada com a necessidade de “reforçar medidas preventivas dos Serviços de Saúde contra uma eventual epidemia, no sentido de proteger os interesses de toda a população de Macau” e, até ao final de Julho, “incluindo feriados, todos os funcionários devem permanecer contactáveis”. A circular esclarece que, em casos excepcionais, “devidamente fundamentados”, Alvis Lo pode autorizar ressalvas ao estipulado. Também os serviços da sede do Instituto de Acção Social (IAS), centros de serviço social e outros serviços a ele subordinados vão continuar encerrados durante toda a semana. O IAS irá manter abertos “os serviços de carácter urgente, nomeadamente o tratamento por medicamentos no Centro de Tratamento por Medicamentos (Metadona) da Areia Preta e no Centro de Tratamento por Medicamentos (Metadona) do Carmo”. Aquilo que resta Praticamente, todos os sectores da máquina administrativa irão apenas disponibilizar serviços mínimos. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, por exemplo, suspendeu a maioria dos seus serviços de atendimento ao público, mantendo o funcionamento limitado para pedidos de autorização de residência por investimento. A Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana informou que vão continuar suspensos, até 1 de Julho, todos os serviços públicos “com excepção dos serviços urgentes e indispensáveis ao público”. Quanto à Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico apenas serão disponibilizados serviços para requerimento das licenças de importação e de exportação e dos certificados de origem. Também o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) irá funcionar a semana toda a meio gás. Porém, para apresentar “denúncias, ou queixas no âmbito da provedoria de justiça, os cidadãos podem recorrer ao serviço de apresentação de queixas online do CCAC, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC através do n.º 2836 1212. As datas limite previstas para a entrega da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses por parte dos trabalhadores da função pública serão adiadas para o primeiro dia útil após a suspensão do serviço”. A Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça irá suspender todos os serviços ao público (incluindo os serviços dos registos e do notariado, os serviços de apoio judiciário e os serviços de Apostilha), com a excepção dos serviços de urgência do registo de óbitos, que “serão realizados no 2.º andar do Edifício Administração Pública, das 10h30 às 12h30”. Autocarros | Frequência de carreiras reduzida em 20% Perante a diminuição da procura dos serviços de autocarros devido ao novo surto de covid-19 em Macau, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) decidiu ajustar a frequência de todas as carreiras do território em cerca de 20 por cento, em termos gerais. Em comunicado, o organismo revela assim que, desde o passado sábado, a frequência dos autocarros foi reduzida entre 4 e 50 por cento, “mantendo a prioridade na frequência das carreiras que incluem os hospitais nas suas rotas”. Atendendo ao evoluir da “situação real”, o organismo promete ainda a ajustar os serviços de autocarro, de acordo com a necessidade de deslocação da população. CTT | Distribuição postal suspensa nas zonas vermelhas Dada a impossibilidade de os distribuidores postais acederem a algumas áreas confinadas da cidade, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) anunciou a suspensão temporária da entrega de encomendas que tenham como destino as chamadas zonas vermelhas. Neste contexto, os CTT irão guardar as respectivas encomendas até que as medidas de encerramento sejam levantadas. “Os CTT irão guardar, temporariamente, os objectos postais em questão, e retomarão, logo que possível, a distribuição postal nas referidas zonas e estabelecimentos após o levantamento das medidas de encerramento”, pode ler-se em comunicado. Paralelamente, para “reduzir o contacto e manter a distância social”, todos os destinatários de encomendas, deixam de estar obrigados a assinar o recibo de entrega.
João Luz Manchete PolíticaLei do Jogo | Produção legislativa deu prioridade a defesa nacional Parar a fuga e o branqueamento de capitais provenientes da China e proteger a segurança nacional foram pontos fulcrais na revisão da lei do jogo. Os deputados sugeriram que a Comissão da Defesa da Segurança Nacional em Macau fosse consultada quanto a rescisões de concessões A comissão permanente da Assembleia Legislativa que analisou na especialidade a nova proposta de lei de jogo divulgou ontem o parecer, antes do retorno do diploma ao plenário. O documento revela a origem dos contributos e sugestões recebidos pela comissão parlamentar e as prioridades legislativas do Governo. A segurança nacional e questões como a luta à lavagem de dinheiro e fuga de capitais são realçadas como objectivos centrais da lei, assim como a adaptação da legislação à Lei Penal da República Popular da China. Entre os objectivos, contam-se também a promoção da diversificação da economia, através da legislação que regula a indústria que mais empregos e riqueza produz em Macau. Durante a discussão entre Governo e deputados, foi também vincada a necessidade de diversificar a fonte de jogadores, terminando a dependência da economia de Macau das apostas feitas por cidadãos chineses. Em relação ao conteúdo principal da proposta de lei, a nota justificativa estabelece a “clarificação dos objectivos principais”, que determina que as operações das concessionárias devem ter em conta “a salvaguarda da segurança nacional e da RAEM, a promoção da diversificação adequada e do desenvolvimento sustentável da economia”, ao mesmo tempo que se articula com as políticas e mecanismos de “combate ao fluxo ilegal de capitais transfronteiriços e da prevenção do branqueamento de capitais”. Neste domínio, a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas indicou que com a entrada em vigor da revisão de Lei Penal da República Popular da China, “foram reforçados o controlo da saída de fundos para o exterior e o combate à organização de participação em actividades de jogo exterior, o que constitui um grande alarme para o sector do jogo do Sudeste Asiático”. O grupo de deputados salientou durante o processo legislativo que, face à reforma penal no Interior da China, “as salas VIP dificilmente vão conseguir manter o seu modo de funcionamento”. Recorde-se que o relatório da comissão de acompanhamento indicou que “o desenvolvimento do sector do jogo de Macau tem implicações com a segurança nacional, nomeadamente nas áreas económica, financeira e da segurança pública”. Trancas à porta Devido às considerações relativas à segurança nacional, o parecer indica que foi sugerida a definição de factores a ponderar na decisão sobre a rescisão de concessões devido a crimes contra a segurança nacional e que fosse ouvida a Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM, que incluem o director e sub-director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM. O Executivo de Ho Iat Seng negou a necessidade de ouvir da Comissão de Defesa da Segurança do Estado em questões ligadas às concessões de jogo por incompatibilidade com a natureza e atribuições do organismo. Enquanto o diploma legal foi sendo apurado, o Governo “afirmou que a salvaguarda do emprego dos trabalhadores foi amplamente ponderada”. Também as atribuições e competências do administrador-delegado mereceram discussão entre deputados e Governo, incluindo a proposta de que fosse acrescentado “como requisito de idoneidade” que fosse de nacionalidade chinesa” e que não tivesse participação no capital social das concessionárias “com dinheiro de outros”. O Governo recusou a proposta. O Executivo quis ainda contemplar na lei a redução ou isenção de algumas contribuições fiscais se for promovida a “expansão dos mercados de clientes de países estrangeiros”. O Governo acrescenta que “a criação desta medida de incentivo prende-se principalmente com o posicionamento da RAEM, definido pelo país, como centro mundial de turismo e lazer.
João Luz EventosExposição | “Crisscross Paths” marca o regresso ao Armazém do Boi Depois de quatro anos na Rua do Volong, o Armazém do Boi regressa a casa, o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino, com a exposição colectiva “Crisscross Paths — Exhibition of Environmental Art in Community”. A mostra reúne mais de 50 trabalhos de 10 artistas locais com o tema unificador da protecção ambiental como epicentro inspirativo A Associação de Arte Armazém do Boi está de regresso a casa, depois de quatro anos de actividade na Rua do Volong, enquanto o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino fechou para obras. O retorno está a ser celebrado a preceito com a exposição “Crisscross Paths — Exhibition of Environmental Art in Community”, que agrega mais de meia centena de trabalhos de arte contemporânea uma dezena de criadores locais sob o tema da protecção ambiental, em exibição até 30 de Junho. “Depois da mudança para a Rua do Volong em 2018, o Armazém do Boi está de volta à sua comunidade e ao seu espaço familiar para organizar esta exposição. Tal como na agricultura, a terra torna-se mais fértil depois de recuperada”, escreve a organização. A exposição resultou de uma chamada aberta à comunidade, com escolas e centros comunitários a trabalhar sob a orientação de 10 artistas locais, que se focaram no conceito chinês de caminhos que se entrecruzam, evocando os trilhos estreitos entre parcelas de campos cultivados. Assim sendo, como o nome indica, o público é convidado a dar um passeio pela natureza e a examinar os trabalhos criados “por pessoas de todos os quadrantes sociais”, usando uma vasta gama de materiais recicláveis. A associação descreve esteticamente as obras como “simples e dotadas de uma pureza desastrada, naturais e sem maquilhagem, dando eco à estética dos caminhos entre parcelas de campos cultivados”. Paredes cheias Manuel Variz, que toca nos Náv, foi convidado para orientar um workshop com alunos da Escola Oficial Zheng Guanying (do jardim de infância até ao ensino secundário), onde também é professor, com o objectivo de expressar a importância de proteger o mar”. O fruto do trabalho dos alunos, sob a tutela artística de Manuel Variz, materializou-se numa obra de grandes dimensões, intitulada “Eco-piratas”. Ainda na categoria de trabalhos tridimensionais, destaque para a participação de John Leung com representações bíblicas usando caixas de ovos, e dirigiu a criação de “Incêndio Florestal”, uma compilação de fragmentos queimados de papéis votivos. O artista pintou também dois quadros para a mostra: “Kung Hei Fat Choy” e “Queen’s Photo Frame”. Nascido em Macau, em 1993, John Leung tirou bacharelato em escultura no Instituto de Belas Artes de Sichuan e mestrado na University for Creative Arts em Inglaterra. “Inosculation” é nome da obra de Wong Soi Lon, composta a partir de desperdício e lixo industrial. Duas jantes de automóvel formam as raízes de duas árvores que se juntam numa única copa metalúrgica. Nesta obra, Wong Soi Lon saiu do espaço de conforto de instalações vídeo e pintura a óleo e aventurou-se no mundo da escultura com uma obra de grandes dimensões. Através dos séculos “Crisscross Paths — Exhibition of Environmental Art in Community” marca o regresso à agenda cultural do Armazém do Boi, desde que fechou portas ao público a 1 de Outubro de 2017 para renovar as instalações. Localizado na Avenida do Almirante Lacerda, o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino e o Canil Municipal de Macau foi classificado em 2017 como edifício de interesse arquitectónico. O edifício que alberga o Armazém do Boi foi construído em 1912 e reconstruído em 1924, ganhando a sua aparência actual. Composto por dois edifícios paralelos com a tipologia de grandes armazéns, foi transformado num espaço expositivo em 2003 e passou a estar sob a égide do Instituto Cultural em 2016. Volvidos quatro anos de intensas obras de remodelação devido aos riscos de segurança encontrados numa vistoria, causados pelo envelhecimento e degradação da estrutura, o Governo reparou o telhado, paredes externas e internas e sua impermeabilização. Foram executados trabalhos de drenagem e o chão, janelas e portas foram substituídos.
João Luz Manchete PolíticaDesemprego | FAOM reuniu com DSAL para discutir soluções para a crise Os quatro deputados da FAOM visitaram onde a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para pedir maior dedicação na promoção do emprego. Os Operários revelaram ter recebido pedidos de ajuda de 4.000 desempregados e apontaram algumas falhas às iniciativas, como feiras de emprego O quarteto de deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) visitou ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais para tentar encontrar soluções para a crise de desemprego que assola o território. Num comunicado assinado pela presidente da FAOM, Ho Sut Seng, a comitiva dos Operários mostrou preocupação com a manutenção da taxa de desemprego em 4,5 por cento, na baixa confiança que atravessa o mercado de trabalho e o acesso de jovens ao emprego. A responsável mencionou mesmo a transformação da estrutura económica de Macau como um factor negativo, além do impacto das restrições pandémicas. Dando eco às previsões que apontam para a continuação da crise económica e laboral, a FAOM afirmou que a situação do desemprego será agravada no futuro, com a entrada no mercado de jovens recém-licenciados e o encerramento de casinos-satélite. Neste último ponto, Ho Sut Seng pediu ao director da DSAL, Wong Chi Hong, que se iniciem negociações para que as concessionárias de jogo absorvam nos seus quadros residentes despedidos, mencionando postos como administrativos, empregados de mesa e de limpezas. Feiras e mercados A presidente da FAOM fez notar que, até ao momento, a associação que lidera organizou em conjunto com a DSAL dez feiras de emprego e eventos de emparelhamento entre empregador e candidato, iniciativas que vão para continuar, com o objectivo de encontrar trabalho para jovens e aumentar a confiança nas suas potencialidades profissionais. Segundo os números avançados por Ho Sut Seng, mais de 3000 pessoas encontraram emprego através destas iniciativas. Porém, a responsável frisou que apesar de numa primeira fase os candidatos serem encaminhados para vagas, é frequente a instabilidade destes empregos. “Para que a empregabilidade esteja mais em linha com a sociedade e com o actual panorama económico, assim como com as necessidades de ambos os lados, deve ser feito um acompanhamento específico destes empregos, assim como proporcionar formação profissional específica”. Além disso, a presidente da FAOM teceu a já tradicional consideração de que as grandes empresas que operam em Macau ainda contratam muitos trabalhadores não-residentes, cenário que os Operários querem ver alterado, com a intervenção do Governo. Os Operários pediram também ao Executivo que “não esqueça as pequenas e médias empresas, apoiando a sua subsistência, ao mesmo tempo que promove a diversificação adequada da economia, protegendo as características únicas de Macau”.
João Luz Grande Plano MancheteLei Sindical | Greve esquecida e matéria da negociação colectiva pouco definida A consulta pública da Lei Sindical deixou de lado o direito à greve para o capítulo das “outras opiniões”, com o Governo a referir ser necessário “promover de forma gradual e ordenada a legislação”. O deputado dos Operários Leong Sun Iok espera por detalhes no plenário, enquanto Jeremy Lei Man Chao, da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, diz que sem direito à greve os sindicatos não vão ter força Apenas 2,7 por cento do universo de participantes na consulta pública sobre a Lei Sindical se identificou como trabalhador, um número que dá a toada ao relatório da consulta pública, que se realizou entre 31 de Outubro e 14 de Dezembro de 2021, e que foi divulgado no domingo. Importa referir que 6,4 por cento se identificaram como empregadores, 1 por cento reformados ou trabalhadores por conta própria. A larga maioria, 90 por cento, não especificou a sua situação laboral. Em declarações ao HM, o deputado Leong Sun Iok, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), lamentou a ausência de menções concretas ao direito à greve e à negociação colectiva, mas indicou esperar “que o Governo apresente detalhes durante o processo legislativo”. “Até agora, o Governo não revelou opiniões concretas no relatório. Vamos lutar por esses direitos quando a proposta de lei for entregue à Assembleia Legislativa. O direito à negociação colectiva é uma ideia nuclear na lei sindical e uma garantia de que os sindicatos podem negociar com o patronato e o Governo com o objectivo de evitarem que trabalhadores sejam tratados de forma injusta”, acrescentou o deputado. Em comunicado, a FAOM sublinhou a intenção de estabelecer um regime transitório que permita aos trabalhadores inscritos em associações de cariz laboral transitarem para sindicatos. Neste domínio, os Operários indicam que “os diferentes tipos de sindicatos e federações sindicais devem respeitar a história do país e ter em conta o contributo das associações patrióticos para a união da sociedade e o desenvolvimento social estável”. Silêncio ensurdecedor Uma das ausências mais óbvias no documento que irá ser tido em conta para elaborar a lei sindical é o direito à greve, consagrado no Artigo 27.º da Lei Básica, que surge na parte final do relatório da consulta pública, no capítulo “Outras opiniões e sugestões”, que não foi sequer foi listado nos tópicos em análise. Omissão que não passou despercebida a Jeremy Lei Man Chao, vice-presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo. “O direito à greve não foi mencionado, o que é lamentável quando se está a discutir a lei sindical, porque é o último trunfo para garantir a negociação entre sindicatos e patrões. A posição dos sindicatos ficará, de certeza, incompleta.” O Governo indicou ainda que “uma parte das opiniões apontou que a omissão do direito à greve no documento de consulta suscita uma redução dos direitos e competências que devem ser conferidos às associações sindicais”. Além de especificar que a Lei Básica confere aos residentes o gozo do direito à greve, o Executivo especifica que “é proibido ao empregador opor-se a que o trabalhador exerça os seus direitos”. Este assunto foi abordado em cerca de 40 por cento das opiniões, com a maioria a dizer que “deviam ser estipuladas expressamente sanções a aplicar pela prática de actos que impedem a participação do trabalhador em associações sindicais”. O impedimento de participação em actividades sindicais pelo patronato já é proibido à luz do Artigo 10.º da lei das relações de trabalho. Razão para existir O relatório da consulta pública dá ainda conta de opiniões que “apontaram para a desnecessidade de se conceder mais garantias na ‘Lei Sindical’ relativas à participação do trabalhador em associações sindicais, já que estas se encontram na ‘Lei Básica’ e na ‘Lei das relações de trabalho’”. Leong Sun Iok, apesar de referir que “presta muita atenção aos direitos de associação e greve”, sublinha que estes “já estão assegurados pela Lei Básica” e que o seu foco está na regulação de funcionários públicos, profissionais de saúde e trabalhadores das empresas de transportes públicos. O documento, que resume as opiniões recolhidas durante a consulta pública, estabelece o âmbito da negociação colectiva, que se deve centrar “nas condições de trabalho, incluindo a remuneração, a duração do trabalho, o descanso, as condições de segurança e higiene no trabalho”. Porém, deixa abertura para limites “no que concerne às matérias que o empregador só pode decidir consoante o desempenho individual do trabalhador ou as necessidades do funcionamento do estabelecimento”. Aqui o Executivo refere “a promoção na categoria do trabalhador, a sua transferência”, e que entre 785 opiniões, 750 concordaram com o limite. Neste aspecto, o Governo refere que o conteúdo permitido na negociação colectiva incide sobre as condições de trabalho. “Ao mesmo tempo compreendemos que possam existir diferentes interpretações na sociedade a respeito do conteúdo permitido. Relativamente a esta matéria, iremos proceder a uma ponderação cuidadosa com base nas opiniões recolhidas”, promete o Executivo. Perigos externos A população de Macau apoiou, numa consulta pública, limitações à participação de futuros sindicatos em organizações internacionais, para “evitar a eventual intervenção de forças estrangeiras que possam ameaçar a segurança do Estado”. O relatório da consulta pública indica ainda que 98,7 por cento das opiniões concordaram com a fiscalização da adesão e participação de sindicatos locais em actividades de organizações internacionais. O documento referiu que algumas destas opiniões alertaram para o risco da influência de “forças externas” para a prática de actos que possam “prejudicar a harmonia e a estabilidade da sociedade de Macau”. Em resposta, o Governo prometeu criar um mecanismo de fiscalização para evitar que os sindicatos adiram a “organizações internacionais que sejam contra a sua finalidade” e para “assegurar a legalidade” do financiamento destas organizações. Além disso, os cofres dos sindicatos devem ser fiscalizados, de acordo com as opiniões recolhidas. “Tendo em conta que o financiamento constitui um papel importante para o funcionamento da associação sindical, a sua fiscalização visa assegurar a legalidade da sua fonte e a sua utilização contribuir para a concretização da finalidade da associação sindical. Para este efeito, iremos proceder a uma ponderação com base nas opiniões recolhidas, de modo a procurar um equilíbrio entre a fiscalização à associação sindical e o possível encargo administrativo acrescido para esta”, indica o Governo. Importa recordar que a Assembleia Legislativa rejeitou, ao longo dos últimos anos, uma dezena de projectos de lei sindical apresentados por deputados. A maioria destes projectos foram apresentados por José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Quando a iniciativa legislativa partiu de deputados, uma das justificações mais frequentes para votar contra era a expectativa com a apresentação de uma proposta de lei lavrada pelo Governo. Há mais de cinco anos que a lei sindical está na agenda política, até agora sem uma proposta, normalmente limitada pela defesa da harmonia social e laboral.
João Luz Manchete PolíticaSindicatos | Propostas do Governo recusadas pela população As propostas do Governo para controlar o número de sindicatos dentro de uma empresa, impedir a criação de sindicatos em companhias com menos de um determinado número de trabalhadores e de criação de legislação específica para os sindicatos dentro das Pequenas e Médias Empresas foram chumbadas na consulta pública realizada no ano passado. A revelação foi feita ontem, pelo Executivo, através da publicação do documento com as conclusões da consulta pública que decorreu entre 31 de Outubro e 14 e Dezembro com a recolha da opinião de 2.653 indivíduos. Sobre a proposta de apenas ser criado um único sindicato por empresa, que o Governo defendia evitar dispersar as opiniões dos trabalhadores, 97 por cento dos 1.478 inquiridos recusou a possibilidade, o que contrasta com as 39 pessoas a favor. Registaram-se ainda quatro pessoas sem opinião e duas que apresentaram outras sugestões. Também a exigência de as empresas terem um número mínimo de trabalhadores para poderem constituir um sindicato foi chumbada, com 96,3 por cento das opiniões contra, e 2,9 por cento a favor. A estas, junta-se 0,5 por cento sem opinião e 0,4 por cento com outras opiniões e sugestões. Outra das recomendações chumbadas, prendeu-se com a criação de legislação específica para a criação de mecanismos de negociação colectiva dentro das Pequenas e Médias Empresas. Entre as 327 opiniões sobre este aspecto, 80,4 por cento foram contra e 14,7 a favor. Registou-se ainda 4,6 opiniões sobre o assunto sem uma posição e 0,3 por cento com uma visão alternativa, não especificada. Classificação recusada Um outro aspecto igualmente recusado pela população, foi a divisão por “sindicatos de sectores”, “sindicatos das profissões” e “sindicatos das empresas”, por se considerar desnecessária. Esta divisão, teve um chumbo de 97,5 por cento dos 2.556 ouvidos. Apenas 38, ou seja, 1,5 por cento se mostrou a favor da divisão, 0,5 por cento não teve qualquer opinião, e uma igual proporção mostrou outras opiniões. Questões que geraram grande consenso, com base no relatório, foram as que envolveram a segurança nacional. No que diz respeito aos poderes do Governo para impedir que os sindicatos se juntem a certas associações internacionais vistas como “interferências externas”, houve um apoio de 98,7 por cento entre os 1.429 inquiridos. Apenas 0,8 por cento se mostrou contra, 0,1 disse não ter opinião. Houve ainda 0,3 por cento com outro ponto de vista. Sobre os poderes de fiscalização de obtenção e utilização do financiamento, entre as 1.427 opiniões, 97,8 por cento foi a favor de fiscalizar os fundos dos sindicatos para impedir financiamento “por forças externas”, e apenas 1,5 por cento considerou não haver necessidade de haver fiscalização.
