João Luz Manchete PolíticaSong Pek Kei defende que “países ocidentais estão a sabotar” o mundo A deputada Song Pek Kei aproveitou ontem o período de intervenções antes da ordem do dia no plenário da Assembleia Legislativa para apelar ao empenho total na defesa da segurança do Estado, principalmente face às “grandes mudanças sem precedentes dos últimos cem anos”. “Alguns países ocidentais estão a sabotar o desenvolvimento mundial, incitando deliberadamente algumas revoluções coloridas para destruir a estabilidade política e social e o desenvolvimento de alguns países”, afirmou a deputada ligada à comunidade de Fujian. Song Pek Kei defendeu que “todos os residentes de Macau têm um forte consenso de que Macau não pode ser uma cidade caótica nem um local onde se ponha em perigo a segurança nacional, por isso, a sociedade apoia bastante os trabalhos de revisão da Lei relativa à defesa da segurança do Estado”. A deputada entende que “o Governo deve liderar a sociedade de Macau a estabelecer firmemente o pensamento de defender um país, pois só assim é que pode haver espaço para o desenvolvimento dos dois sistemas”. Para atingir este estado de harmonia e hegemonia política, Song Pek Kei aponta como receita o desenvolvimento e fortalecimento das “forças do amor à pátria e a Macau”. Mãos à obra A legisladora trouxe para plenário as palavras e instruções fixadas por Xi Jinping e Xia Baolong. Durante a primeira reunião da 20.ª Comissão Central de Segurança Nacional, Xi Jinping reiterou a necessidade de “compreender profundamente a conjuntura complexa e desafiante, estar a par dos principais problemas, acelerar a modernização do sistema e da capacidade de defesa”, citou Song Pek Kei. Assim sendo, sugeriu que o Governo “acelere a elaboração de diplomas complementares relativos à educação, à associação e à publicação, para tornar o mecanismo de prevenção mais completo e adequado”. Além disso, defendeu o reforço da cooperação com “associações dos diversos sectores sociais e instituições de ensino, para fomentar a divulgação da segurança nacional nos bairros comunitários e nas escolas.
João Luz Manchete PolíticaEconomia | Pedido controlo da inflação e da taxa de juros As deputadas Ella Lei e Lo Choi In pediram ontem que o Governo dê prioridade à perda do poder de compra da população. Ella Lei afirmou que a taxa de inflação não corresponde ao que os residentes sentem na carteira, principalmente nos bens de primeira necessidade. Lo Choi In pediu mais uma ronda de cartão de consumo A perda do poder de compra da população da Macau esteve em destaque ontem no plenário da Assembleia Legislativa nas intervenções antes da ordem do dia, em particular através das deputadas Ella Lei e Lo Choi In. Apesar de reconhecer que a economia de Macau está a recuperar e que o desemprego de residentes desceu entre Fevereiro e Abril para 3,6 por cento, Ella Lei realçou que os rendimentos baixaram em vários sectores, como construção, venda por grosso, restauração, transportes e imobiliário. A juntar à perda de rendimentos, a deputada dos Operários afirmou que graças à inflação, “as despesas dos residentes aumentaram e o aumento das taxas de juro também agravou a pressão de muitas famílias”. Ella Lei recordou que “o Governo disse que ia valorizar o problema da inflação, mas também referiu várias vezes que a inflação em Macau não é alta, afirmação que está longe do que sente a população”. Neste capítulo, argumentou que apesar de em Abril o índice de preços no consumidor ter subido 0,85 por cento, os aumentos mais elevados registaram-se nas “despesas indispensáveis para a vida da população, como as despesas com alimentos e bebidas não alcoólicas, gás, equipamentos e serviços domésticos e combustíveis para veículos. Além disso, “apesar da redução dos preços da habitação e das rendas, é provável que os residentes que já adquiriram casa não vejam as despesas mensais imediatamente reduzidas”, concluiu a deputada, frisando que “a subida contínua das taxas de juro aumentou a pressão dos residentes no pagamento dos empréstimos à habitação”. Fome de patacas Face a este cenário, Ella Lei apelou à inspecção dos preços de produtos, mostrando-se incrédula face à inoperância do Governo. “O que é difícil de compreender é que a lei de protecção dos direitos e interesses dos consumidores já entrou em vigor há cerca de ano e meio, mas o Governo ainda não criou órgãos consultivos”. Por isso, mesmo perante a suspeita de preços irrazoáveis e flutuação anormal dos preços, não existe forma de combater estes fenómenos. Por sua vez, a deputada Lo Choi In sugeriu ao Governo que adopte “medidas mais eficazes para fazer face à subida dos preços dos combustíveis” e evite “a propagação dos efeitos da subida e da flutuação dos preços dos combustíveis no mercado”. Além disso, Lo Choi In considera fundamental que o Governo dê continuidade “às políticas favoráveis à vida da população, estudando a possibilidade de lançar, mais uma vez, o plano de benefícios de consumo por meio electrónico”.
João Luz Manchete SociedadeMP | Burlões que desfalcaram 30 residentes em liberdade Dois suspeitos de terem orquestrado uma burla que vitimizou 30 residentes, em quase 50 milhões de patacas, vão aguardar julgamento em liberdade. O Ministério Público confirmou ontem que os arguidos tiveram de prestar caução e vão ficar sujeitos a apresentação periódica e proibição de ausência da RAEM. Se forem condenados, arriscam uma pena de 10 anos de prisão O Ministério Público confirmou ontem que foram aplicadas a dois arguidos suspeitos de burla “as medidas de coacção de prestação de caução, apresentação periódica e proibição de ausência da RAEM”, o que implica que fiquem em liberdade até serem julgados. O caso em questão foi revelado no final do mês passado e culminou com a detenção nos dias 17 e 18 de Maio de um homem e uma mulher, suspeitos de terem montado um esquema fraudulento de investimento entre 2017 e Março de 2021. Os arguidos são suspeitos de envolvimento numa rede fraudulenta que terá desfalcado mais de 30 pessoas num total de quase 49 milhões de dólares de Hong Kong, através de uma loja que funcionava no NAPE como sede de uma empresa de captação de investimentos. O esquema passava pela criação de várias empresas offshore com nomes semelhantes a empresas conhecidas de Hong Kong, com o intuito de convencer as vítimas a comprar as acções com aliciantes margens de lucro. O MP revelou que as medidas de coacção aplicadas pelo Juiz de Instrução Criminal tiveram em conta a “natureza dos crimes, o modus operandi e o grau de gravidade da culpa”. Uma década à sombra O MP declarou que, feita a investigação preliminar, os dois arguidos foram indiciados pela prática do crime de burla e do crime de burla de valor consideravelmente elevado, podendo ser punidos com pena de prisão até 10 anos. As autoridades concluíram que os arguidos operaram “em conluio com outros fugitivos”, motivo pelo qual “o MP irá continuar as respectivas diligências de investigação”. O MP indicou ainda que “nos últimos anos, têm ocorrido frequentemente casos em que se utilizam lucros elevados e outros incentivos para a prática de burla”, apelando “aos cidadãos para manterem a precaução”. As autoridades sublinham que quem suspeita de ter sido burlado “deve denunciar o facto à polícia ou ao Ministério Público com a maior brevidade possível”.
João Luz Manchete PolíticaCartas de Condução | Zhuhai apoia quem não lê chinês Os residentes de Macau que queiram ver a carta reconhecida no Interior da China têm de fazer marcação por WeChat e prestar juramento no Interior. Questionados se estava garantido o acesso ao programa a residentes não fluentes em chinês, DSAT e CPSP não responderam. A resposta veio das autoridades de Zhuhai que asseguraram apoio em inglês No dia em que arrancou o programa de reconhecimento recíproco das cartas de condução entre o Interior da China e Macau, 16 de Maio, os meios de comunicação social de língua chinesa reportaram a grande afluência de residentes de Macau aos vários postos do Departamento de Gestão de Veículos da Polícia de Trânsito de Zhuhai. Porém, o processo implica a marcação do pedido via WeChat, o visionamento de um vídeo educativo de meia-hora sobre segurança rodoviária e regras de trânsito e, finalmente, a leitura em voz alta de uma declaração escrita em que o requerente jura que vai respeitar as regras de trânsito, procedimento normal para quem tira a carta de condução na China. Uma vez que os procedimentos poderiam colocar entrave no acesso a residentes permanentes da RAEM estrangeiros, ou que não leiam/falem chinês, o HM tentou apurar se o juramento e o vídeo são disponibilizados noutra língua que não o chinês, ou se foram acordadas alternativas para garantir igualdade de direitos. As questões não foram respondidas. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), entidade que faz o reconhecimento da habilitação de condutores do Interior em Macau foi a primeira entidade local a não responder. “O assunto sobre a obtenção da carta de condução de veículos a motor do Interior da China através do Acordo de ‘reconhecimento recíproco’ não é da competência desta Corporação, as formalidades concretas de requerimento podem ser consultadas junto das respectivas entidades do Interior da China”, indicou o CPSP, sugerindo o envio das mesmas questões para a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O CPSP recomendou ainda a visita dos websites da DSAT sobre o acordo de reconhecimento mútuo de cartas de condução, onde não existe qualquer informação sobre a situação em causa. Do abstracto ao concreto Na passada sexta-feira, a DSAT respondeu às questões do HM com um comunicado que endereça uma situação levantada pelo Canal Macau da TDM, que noticiou as dificuldades de um residente de 70 anos que não foi considerado “elegível por ter de fazer um teste de aptidão física e tratar de outros procedimentos administrativos disponibilizado apenas em Chinês”. O organismo liderado por Lam Hin Sam afirmou ter comunicado o caso “à autoridade do Interior da China em causa”. A DSAT afirma que o residente de Macau não domina a língua chinesa e “teve de preencher boletim, fazer teste de aptidão física e tirar fotografia, assistir a vídeos e prestar juramento, todos apenas disponibilizados em língua chinesa”. Contacto pelo HM, um responsável de um dos postos do Departamento de Gestão de Veículos da Polícia de Trânsito de Zhuhai que disponibiliza os serviços de reconhecimento mútuo de cartas de condução admitiu que, até à passada segunda-feira, não tinha conhecimento de pedidos de residentes de Macau que não dominavam a língua chinesa. Porém, assegurou que existem mecanismos para quem não fala ou lê chinês, que já são aplicados a estrangeiros que residem no Interior da China. Além de referir que existe uma versão inglesa do juramento, igual para quem tira a carta no Interior e para quem pede reconhecimento, o responsável da Polícia de Trânsito de Zhuhai indicou que as autoridades do Interior têm funcionários fluentes em inglês para apoiar estrangeiros que não dominem a língua chinesa.
João Luz PolíticaInteligência artificial | Governo vai ponderar legislação A revolução tecnológica trazida pelos avanços na área da inteligência artificial (IA), em especial o software generativo, foi um tema discutido no plenário da Assembleia Legislativa, com o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, a admitir a possibilidade de legislar sobre a matéria, em especial nos regimes legais que regulam a propriedade intelectual. “As questões jurídicas relacionadas com a IA ainda estão a ser amplamente discutidas em todo o mundo, não havendo ainda uma orientação relativamente uniforme. O Governo da RAEM irá acompanhar de perto o desenvolvimento da tecnologia IA, o seu efeito de capacitação para os diversos sectores e a respectiva tendência legislativa a nível internacional”, contextualizou o governante. Assim sendo, o Governo irá “proceder ao estudo e à optimização contínua da construção do regime do direito de autor, a fim de criar um bom ambiente favorável à inovação e à criação do desenvolvimento próspero”. A questão foi levantada por uma interpelação oral do deputado José Chui Sai Peng, que se mostrou satisfeito com a resposta do secretário para a Economia e Finanças.
João Luz Manchete PolíticaFronteira | Sem condições para integrar circulação em Hengqin e Zhuhai Os veículos de Macau com matrícula para conduzir em Hengqin não podem circular em Guangdong através da Ponte HKZM. Wong Sio Chak afirma que não estão reunidas condições para integrar as duas políticas. Nick Lei entende que a incompatibilidade das duas políticas de trânsito vai afastar os residentes de Hengqin Como os veículos de Macau com matrícula para circular em Hengqin não podem aderir ao programa de “circulação de veículos de Macau no Interior da China”, que usa a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Ponte HKZM) como entrada, alguns residentes estão a desistir da matrícula para circular apenas em Hengqin para poder conduzir na província toda. Esta situação, na óptica do deputado Nick Lei, contraria as metas políticas e os objectivos estabelecidos pelo Governo Central para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. A matéria foi destacada no plenário da Assembleia Legislativa de ontem, de resposta a interpelações de deputados. Nick Lei pediu a integração dos dois planos, para que não sejam mutuamente exclusivos. Porém, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afastou a possibilidade. “Considerando que a implementação da política de ‘Veículos de matrícula única de Macau em Hengqin’ e da política de ‘Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong’ baseia-se numa apreciação diferente em termos políticos, e em particular, devido à grande diferença que se regista no âmbito das actividades, da gestão e das medidas de controlo no Interior da China, até ao presente ainda não estão reunidas condições para se processar a integração”, indicou o governante. Apesar da actual falta de condições, Wong Sio Chak adiantou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) vai continuar “a coordenar os respectivos serviços de Macau nas negociações com o Interior da China, estudando a possibilidade de optimização e de integração”. Além de dar conta de que “alguns proprietários que já tinham obtido licença para a circulação em Hengqin não têm outra alternativa senão cancelá-la”, a maior atractividade de viagem na província inteira coloca outro problema à incompatibilidade das duas políticas: o trânsito caótico. Nick Lei sublinhou que a impossibilidade de aceder às estradas de toda a província através de Hengqin será mais um factor a contribuir para as complicações de trânsito na Rotunda da Amizade e na Zona A dos Novos Aterros para aceder ao posto fronteiriço da Ponte HKZM. Ponte HKZM | Posto para mercadorias abre este ano O Governo adiantou ontem que o Posto de Transferência de Mercadorias Transfronteiriço de Macau da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Ponte HKZM) deve começar a operar este ano. A estimativa foi avançada por um representante da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), em resposta a interpelação oral do deputado Ip Sio Kai. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apontou que quando a instalação abrir, o seu funcionamento estará a cargo da DSEDT, com a fiscalização dos veículos a cargo dos Serviços de Alfândega. Fronteira | Passagem electrónica lançada este mês Passar a fronteira com identificação electrónica do BIR, pode ficar mais fácil já a partir do dia 30 deste mês. Isto porque, no caso de a Assembleia Legislativa (AL) aprovar as novas alterações ao Bilhete de Identidade de Residente (BIR), algumas disposições do novo diploma podem entrar já em vigor, onde se inclui a passagem nas fronteiras com identificação electrónica do BIR. A informação consta no jornal Ou Mun e foi avançada pela deputada Ella Lei, no contexto de mais uma reunião da primeira comissão permanente da AL, encarregue de analisar na especialidade as alterações ao regime do BIR da RAEM, em vigor desde 2002. A presidente da comissão adiantou que a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) tem feito os preparativos para acolher a nova funcionalidade juntamente com as forças de segurança. A proposta de lei em causa entra plenamente em vigor dia 25 de Dezembro deste ano, pelo que a nova versão do BIR passa a funcionar automaticamente, sem que os residentes tenham de tomar quaisquer medidas.
João Luz PolíticaMacau cria cursos pré-universitários de quatro anos em português O Governo vai criar um curso de formação em língua portuguesa destinado a alunos do ensino secundário, com a duração de quatro anos, a fim de que os estudantes nativos de chinês possam ter uma melhor capacidade linguística para estudarem no ensino superior em Portugal. “Verificámos que alguns alunos quando vão para Portugal têm um conhecimento insuficiente da língua. Isto constitui uma pressão para eles, porque têm boas notas nas várias disciplinas, mas, não dominando a língua, é sempre um desafio”, disse ontem a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, numa sessão plenária na Assembleia Legislativa (AL) em resposta a interpelações orais dos deputados. Kong Chi Meng, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), explicou que a ideia é que os alunos tenham um maior domínio do português antes de frequentarem os cursos. No entanto, a DSEDJ propõe uma colaboração com o Instituto Português do Oriente (IPOR), enviando alunos do ciclo para que frequentem cursos de português após as aulas. Cursos fechados Kong Chi Meng frisou também que foram assinados protocolos com duas universidades portuguesas, nomeadamente a Universidade Católica Portuguesa (UCP) e a Universidade do Porto (UP) para que os alunos reforcem o seu nível de português antes de entrarem nas licenciaturas escolhidas. “Já assinamos alguns protocolos com a UCP, que vai criar cursos de Verão de quatro ou cinco semanas para que os estudantes possam aprender a língua. Depois de frequentarem os cursos os alunos podem ter mais bases linguísticas.” Também a UP vai criar formações pré-universitárias específicas para os estudantes de Macau. O representante da DSEDJ lembrou ainda a oferta de bolsas de estudo que proporcionam a oportunidade de estudar em Portugal. No debate na AL, o deputado José Pereira Coutinho alertou para o facto de a Universidade Politécnica de Macau (UPM) não abrir, no próximo ano lectivo, alguns cursos de português. “Parece-me que no próximo ano lectivo a UPM vai acabar com alguns cursos de português, e muitos professores, sabendo disto, já estão à procura de emprego na Universidade de Macau. Investiram tantos recursos e porque é que a UPM não continua a investir nesse trabalho? O Governo deve coordenar e não pode haver uma desarticulação no desenvolvimento de políticas.” A secretária disse não ter conhecimento dessa matéria. “Não tenho ainda informações, e cada vez que reunimos com o reitor tentamos envidar esforços para desenvolver a organização de cursos de português.”
João Luz Manchete SociedadeAmbiente | Muitos dias com boa qualidade de ar, mas cresce efeito de estufa A emissão de gases com efeito de estufa aumentou em 2022 face ao ano anterior, assim como os dias em que se respirou em Macau ar insalubre. Ainda assim, em quase 92 por centos dos dias do ano passado a qualidade do ar foi moderada a boa, segundo o Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2022 publicado ontem A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) divulgou ontem o Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2022, que traça um cenário diverso de avanços e recuos na meta de preservação ambiental, naturalmente afectado pelo contexto socioeconómico de um ano marcado pela pandemia da covid-19. Em termos atmosféricos, a proporção de dias com qualidade do ar classificada de “bom” e de “moderado” no total de dias monitorizados foi de 91,8 por cento ao longo do ano passado. Apesar da elevada percentagem, “em 2022, foram registados entre 8 e 33 dias classificados de ‘insalubre’ em todas as estações de monitorização da qualidade do ar de Macau”, face ao registo de entre 10 e 24 dias insalubres em 2021. A DSAP revelou também que foram registados entre 1 e 3 dias ‘muito insalubres’ em 2022 nas estações ambientais da Taipa e Coloane, e na Berma da Estrada de Ká-Hó. O relatório aponta que os resultados das medições relativas ao ambiente atmosférico reflectem “uma ligeira queda em comparação com 2021, no entanto, a qualidade do ar melhorou em geral em relação ao nível pré epidémico”. Quanto aos poluentes detectados nas estações de monitorização da qualidade do ar, as partículas finas em suspensão PM2,5 e o ozono foram os principais poluentes atmosféricos, com a Estação Ambiental da Taipa a registar o índice mais elevado ao longo de todo o ano. A DSAP aponta ainda que em 2022 o mês com melhor qualidade do ar em Macau foi Junho e o pior foi Setembro. Apesar de na última década a percentagem de dias com qualidade do ar ‘insalubre’ ou ‘muito insalubre’ apresentar uma trajectória de descida, com os níveis de concentração os principais poluentes a diminuírem, as concentrações médias anuais de ozono mostraram “uma tendência ascendente, o que continua a pôr em causa a qualidade atmosférica de Macau”. Por outro lado, o relatório da DSAP revela que em 2022 o dióxido de carbono (CO2) dominou as emissões de gases com efeito de estudo, correspondendo a mais de 94,7 por cento do total de emissões, com as restantes emissões a corresponderam a óxido nitroso e metano. No geral, o valor estimado das emissões de gases com efeito de estufa de 2022 subiu em relação a 2021, na sequência do aumento de cerca de 40 por cento da produção local de electricidade. Consumos vários A DSPA explica que devido ao “impacto dos repetidos surtos epidémicos causados pelo novo tipo de coronavírus, o PIB, o número de turistas e a intensidade turística, em 2022, diminuíram significativamente, e a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados, o consumo de electricidade e o volume de água facturada também baixaram”. No ano passado, o volume de água facturada foi de 86.308 milhares de metros cúbicos, o que representou uma descida de 3,5 por cento face a 2021. O consumo de electricidade acompanhou a tendência, com uma descida anual na ordem dos 3,7 por cento, assim como a quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados, que totalizou 453.152 toneladas (menos 3,6 por cento). Porém, é indicado que o consumo de energia por unidade do PIB aumentou 30 por cento em termos anuais. No capítulo do consumo energético, os sectores que gastaram mais energia foram o comércio (70,5 por cento), o consumo doméstico (18,9 por cento), os organismos do Governo (7,4 por cento) e a indústria (3,2 por cento). Importa ainda referir que, no ano passado, 89,6 por cento do total de energia eléctrica consumida em Macau foi adquirida ao exterior, enquanto a electricidade produzida localmente representou uma fatia de 7,5 por cento. Estado sólido O relatório divulgado ontem revela que no ano passado “foram recolhidas do mar cerca de 306 toneladas de resíduos sólidos e jacintos de água, o que representa um aumento face às 243 toneladas de 2021”, uma subida de quase 26 por cento em termos anuais. A quantidade de resíduos sólidos urbanos descartados em Macau caiu no ano passado 3,6 por cento em termos anuais, com o registo per capita também a cair 2,7 por cento. Também nesta categoria, os efeitos do combate à pandemia se fizeram sentir. A quantidade de resíduos de construção teve uma queda de 16,5 por cento face a 2021, a quantidade de lamas marinhas reduziu 42,5 por cento, enquanto as quantidades de escória e de cinzas volantes ficaram a um nível próximo do de 2021. Por outro lado, “a DSAP aponta que no ano passado se manteve a tendência de subida de 32,7 por cento na quantidade de resíduos especiais e perigosos, comparando com 2021”. Outro factor relevante é a descida de 1,7 por cento das despesas públicas do Governo relativas à “Protecção ambiental” verificada em 2022, face ao ano anterior, com o orçamento dedicado às questões ambientais a situar-se em cerca de 1,7 mil milhões de patacas. Estas despesas destinaram-se principalmente a pagar “obras de construção e modernização das infra-estruturas ambientais e trabalhos de operação e manutenção”. Com o retorno à normalidade, o Governo aponta o caminho para um futuro com melhor ambiente. “Com a gradual dissipação da névoa da epidemia, Macau dará início a uma ampla recuperação global da sociedade e da economia. É imperativo que o desenvolvimento verde se torne no princípio básico do desenvolvimento socioeconómico de Macau e se ponham em prática, de forma abrangente, as estratégias de conservação de energia, redução de emissões e protecção ambiental”.
João Luz Manchete SociedadeTrabalho | Três meses consecutivos com aumento de TNR Para colmatar a tão badalada falta de mão-de-obra, Abril marcou o terceiro mês consecutivo de aumento de trabalhadores não-residentes em Macau, totalizando mais de 158 mil, ainda assim longe dos números do passado recente. Desde o início do ano, entraram no mercado de trabalho mais de 6.300 não-residentes, a larga maioria oriundos da China No final de Abril deste ano, o número de trabalhadores não-residentes (TNR) em Macau era de 158.202 pessoas, um segmento populacional que aumentou todos os meses desde o início de 2023, mas que fica aquém do registo do passado. Por exemplo, em Abril de 2022, o número de TNR era 166.611 e em Abril de 2019, antes da pandemia da covid-19, os portadores de blue card eram 190.136. Apesar dos repetidos apelos de diversos sectores económicos para a necessidade de importação de mão-de-obra, com particular na indústria hoteleira, o aumento de TNR tem-se feito sentir lentamente, com uma subida deste segmento da população activa a acrescentar 6.324 trabalhadores desde Janeiro. No espaço de um mês, em Março e Abril deste ano, entraram mais 3.544 TNR no mercado de trabalho da RAEM. Do total de TNR em Macau no passado mês de Abril, a larga maioria, 110.493, eram oriundos do Interior da China, seguidos de trabalhadores das Filipinas que totalizaram 24.573 portadores de blue card, com os vietnamitas (7.255) e os nacionais da Birmânia (2.760) a serem as terceira e quarta nacionalidades mais representativas de não-residentes. Carga de trabalhos O ramo de actividade que absorveu mais TNR foi a hotelaria, com 40.109 mil profissionais, mais de um quarto de toda a mão-de-obra não-residentes (25,35 por cento do total). Destes, mais de 33.500 são chineses. É de salientar, que desde o início de 2023, o sector da hotelaria aumentou a sua força de trabalho com mais 2.970 não-residentes, absorvendo quase 47 por cento de todos os TNR contratados nos primeiros quatro meses do ano. Em Abril de 2019, os hotéis de Macau tinham nos seus quadros 53.174 profissionais não-residentes, mais de 13 mil pessoas que no mesmo mês deste ano. O segundo ramo económico que mais TNR acolheu foi a construção, que somou 28.222 trabalhadores no final do passado mês de Abril, seguido por sector dos “empregados domésticos” que totalizava 23.675 no mês em análise, com a comunidade filipina a contribuir com mais de 13 mil profissionais para o sector.
João Luz PolíticaMetro Ligeiro | Secretário exclui adjudicação directa à MTR Os contratos de concessão necessários ao alargamento da rede de Metro Ligeiro nas linhas da Barra, Seac Pai Van e Hengqin não vão seguir o modelo de adjudicação directa à MTR Corporation Limited, que explora os serviços do sistema do Metro Ligeiro da Linha da Taipa até Dezembro de 2024. A garantia foi ontem dada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas na sessão plenária de respostas a interpelações orais de deputados. Raimundo do Rosário respondia a uma interpelação da deputada Ella Lei sobre os futuros contratos de concessão da operação, exploração e manutenção da rede de transportes. O governante realçou que a forma suave e bem-sucedida como correu a fase de testes da Linha da Barrra, no início deste ano, reforça a confiança na possibilidade de abertura até ao fim deste ano. Quanto às linhas de Seac Pai Van e Hengqin, Raimundo do Rosário estima que, se não ocorreram circunstâncias especiais, devem estar concluídas e abertas à circulação no final do próximo ano. Em relação à Linha Leste, o secretário considera que o próximo Governo da RAEM poderá inaugurar o troço até ao fim do seu mandato, estabelecendo ligações a todos os terminais marítimos transfronteiriços, assim como ao aeroporto e fronteiras terrestes.
João Luz Manchete PolíticaFronteira | Leong Sun Iok pede melhores acessos rodoviários Antes de se aumentar o volume de vagas diárias de circulação de veículos de Macau em Guangdong, a rede rodoviária que serve a fronteira tem de ser melhorada, argumenta Leong Sun Iok. O deputado aponta ainda para desfasamentos da política de integração na Grande Baía Desde da entrada em vigor da “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, que permite aos condutores da RAEM atravessarem a fronteira de automóvel, passou a vigorar um sistema misto que acabou com as duas matrículas que durava há décadas. Actualmente, os veículos de matrícula única de Hengqin só podem entrar e sair através do Posto Fronteiriço de Hengqin, enquanto os veículos do esquema de circulação de veículos de Macau em Guangdong só podem entrar e sair através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (Ponte HKZM). Na óptica do deputado Leong Sun Iok, esta realidade não corresponde ao objectivo de integração de Macau na Grande Baía, nem ao aumento da conveniência para os residentes da RAEM. O deputado da Federação das Associações adiantou ao Jornal do Cidadão que tem recebido muitas queixas de residentes que encontraram dificuldades para conseguir uma das 2.000 vagas diárias para circulação de veículos na província vizinha. Apesar de reconhecer que as vagas diárias são insuficientes para fazer face à procura, devendo aumentar no futuro, Leong Sun Iok considera que a prioridade de ambos os governos deveria ser a aposta na melhoria da rede rodoviárias de acesso ao ponto fronteiriço da Ponte HKZM. Assim sendo, o deputado sugere o reforço das redes viárias na Rotunda da Amizade e na Zona A dos Novos Aterros, para garantir o fluxo de trânsito, antes do alargamento das vagas diárias de circulação. Caos nas férias Apontando que, desde que entrou em vigor o reconhecimento mútuo das cartas de condução, a meio de Maio, as marcações para o reconhecimento mútuo das cartas são sempre preenchidas, aumentando o número de condutores habilitados a conduzir em Guangdong, tornando cada vez mais as vagas diárias numa raridade. Para já, as vagas diárias para atravessar a fronteira de carro esgotam com uma semana de antecedência, situação que não permite aos residentes fazerem um planeamento atempado das suas viagens. O próximo período de férias é outra meta temporal que Leong Sun Iok aponta como um teste à capacidade de escoar o trânsito nas zonas mais problemáticas de acesso à fronteira da Ponte HKZM. Outra lacuna ainda elencada pelo deputado é a existência de apenas um local em Macau habilitado a fazer inspecção a carros transfronteiriços.
João Luz Manchete SociedadeFundação Macau | Abertas inscrições para apoios financeiros As candidaturas para os quatro planos de apoios financeiros da Fundação Macau para 2024 estão abertas. O prazo para financiar despesas de associações corre até 14 de Julho, enquanto as candidaturas para “projectos académicos”, “actividades comunitárias” e “intercâmbios” decorrem entre Agosto e 15 de Setembro Estão abertas até 14 de Julho as candidaturas para concorrer ao apoio financeiro da Fundação Macau para “despesas de funcionamento de associações” para o ano 2024. A instituição presidida por Wu Zhiliang indicou ainda que as inscrições para candidaturas a apoios financeiros a “projectos académicos”, “actividades comunitárias” e “intercâmbios” decorrerá entre 1 de Agosto e 15 de Setembro. Com a abertura das candidaturas, a Fundação Macau reforçou o apelo às associações locais para que realizem “actividades ou projectos que proporcionem maiores benefícios sociais”, e que proporcionem a melhoria do bem-estar da população e do desenvolvimento social”. Segundo a instituição, estes desígnios foram consagrados como prioridades no procedimento de atribuição de apoio financeiro e na selecção de acordo com a natureza do pedido, implementado em 2022 em articulação com a política de gestão na concessão de apoio financeiro pelo Governo da RAEM. A Fundação Macau refere que, para 2024, “irá reforçar a avaliação da qualidade das actividades ou projectos candidatos, nomeadamente quanto aos benefícios sociais proporcionados, tomando como referência mais indicadores técnicos como grau de inovação das actividades ou projectos candidatos e compatibilidade com as linhas de acção governativa”. O objectivo do reforço da avaliação é “assegurar o aproveitamento racional do erário público, maximizando os benefícios a alcançar”. A pente fino Para “proceder a uma avaliação prudente das candidaturas de acordo com critérios e indicadores pré-estabelecidos”, a Fundação Macau irá nomear uma comissão de avaliação para cada plano de apoios financeiros. A instituição apela à atenção aos regulamentos dos planos, nomeadamente à descrição detalhada do conteúdo da candidatura e dos benefícios sociais a alcançar, assim como à elaboração do orçamento. Para financiar despesas de funcionamento de associações, a Fundação Macau vinca que o “objectivo é apoiar parte das despesas essenciais ao funcionamento, como por exemplo, remuneração de trabalhadores, despesas com instalações e formação de pessoal”. Em relação aos projectos académicos, são elegíveis estudos académicos, edições académicas e conferências/acções de formação. Associações podem apresentar candidaturas para 16 projectos, enquanto o limite para instituições de ensino superior é de 24 projectos. Uma pessoa singular apenas pode candidatar-se a um projecto. Quanto às actividades comunitárias, a Fundação Macau estabelece que estes apoios vão financiar “palestras, workshops, colóquios, acções de formação, exposições, concursos, publicações, actividades integradas nos bairros comunitários e festivais de grande escala nos bairros comunitários”, com as entidades elegíveis a poder apresentar candidaturas para 36 actividades. Na categoria “Intercâmbios”, são elegíveis projectos de visita ao “Interior da China, Hong Kong, Taiwan e outros países ou regiões”, com um limite máximo de 15 visitas. A Fundação Macau vai realizar, nas suas instalações, duas sessões de esclarecimentos sobre as candidaturas a apoios na quinta e sexta-feira, às 16h.
João Luz Manchete PolíticaHong Kong | Deputados dizem que Macau pode ser referência Uma delegação do grupo G19 de deputados de Hong Kong reuniu este fim-de-semana com Ho Iat Seng, naquela que foi a primeira visita do grupo de legisladores. Os deputados da região vizinha realçaram os excelentes resultados de Macau “em segurança nacional e integração no desenvolvimento nacional” e apontaram a RAEM como referência a seguir Uma comitiva de deputados de Hong Kong do grupo G19 visitou a RAEM onde reuniu com Ho Iat Seng no sábado. Segundo avançou o Gabinete de Comunicação Social (GCS), o coordenador do grupo de deputados do Conselho Legislativo (LegCo), Tony Tse Wai-chuen, enalteceu a estabilidade social e a prosperidade económica de Macau e afirmou que Macau foi a escolha óbvia para a primeira visita do G19. Tony Tse Wai-chuen congratulou o Chefe do Executivo da RAEM pelo “excelente resultado em termos de segurança nacional e integração no desenvolvimento nacional, podendo Hong Kong ter a experiência de Macau como referência em vários aspectos”. O grupo G19 é uma plataforma de cooperação formada pelos 18 deputados da 7.ª Assembleia Legislativa de Hong Kong, cujos membros incluem nove deputados de círculo eleitoral funcional e nove deputados de círculo eleitoral da Comissão de Eleição. Na página oficial de internet do G19, o grupo descreve-se como um conjunto de deputados independentes, profissionais e responsáveis que partilham a filosofia amar a pátria e Hong Kong. Apanhar o comboio O coordenador de deputados da região vizinha mostrou-se esperançado de que a visita a Macau “possa aprofundar o conhecimento recíproco e a cooperação entre as duas regiões, promover em conjunto o desenvolvimento de alta qualidade das duas regiões e a Grande Baía, integrando-se no desenvolvimento nacional”. Durante o encontro foram também trocadas opiniões sobre assuntos como a construção da Zona de Cooperação Aprofundada, o desenvolvimento dos sectores, a política de “habitação dividida em cinco classes”, a simplificação dos transportes transfronteiriços, bem como matérias relacionadas com recursos humanos. Já Ho Iat Seng fez a habitual apresentação da situação política e das prioridades do Governo da RAEM, mencionando a estratégia de diversificação 1+4, focado nas indústrias big health, finanças modernas, tecnologias de ponta e convenções, exposições e comércio, cultura e desporto, e a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O Chefe do Executivo da REAM afirmou ainda que Hong Kong e Macau, enquanto “cidades irmãs, podem intensificar a comunicação e cooperação em muitos aspectos, incluindo a promoção de viagens de ligação entre Hong Kong e Macau face ao mercado da Grande Baía”, além de “organizar em conjunto eventos desportivos ou de entretenimento, bem como exposições e convenções”. Ho Iat Seng estendeu os pontos de possível cooperação às áreas da tecnologia inovadora, ensino superior e formação dos jovens.
João Luz SociedadeBlackpink criticadas após agradeceram ao público de Macau Depois dos concertos na Galaxy Arena, nos passados dias 20 e 21 de Maio, o popular grupo feminino Blackpink recorreu às redes sociais para agradecer o entusiasmo do público, provocando a ira de cibernautas no Weibo. Em primeiro lugar, a banda de K-Pop dirigiu-se ao público local como “macaenses”, apesar de ser claro que se estariam a referir à população de Macau. Na segunda-feira a publicação no Weibo foi corrigida para “macaense” para Macau, o que não apaziguou a ira dos cibernautas que exigiram ser tratados como chineses. “Ficámos profundamente emocionadas pelos nos BLINKs (fãs) de Macau esta semana. Obrigado a todos pelo apoio sentido, somos verdadeiramente abençoadas por vos termos. 520 (20 de Maio, a data do primeiro concerto na Galaxy Arena) para sempre, BLINKs”. Muitas dores A polémica chegou mesmo ao Global Times, que fez eco dos mais de 7000 comentários, referindo que alguns internautas criticaram o uso da palavra “macaense” como um termo frequentemente usado pelos “media ocidentais”, enquanto os média chineses usam “residentes de Macau”, afirma o Global Times. Outros internautas acusam as Blackpink de intencionalmente evitarem a palavra “chineses” ou “China” ao lado de Macau, demonstrando um comportamento desrespeitoso em relação ao facto da RAEM fazer parte da China. As sugestões de boicote às Blackpink foram frequentes na caixa de comentários da publicação da banda. Também não faltaram comentários a afirmar que a população de Macau, Hong Kong e Taiwan é chinesa. Ao contrário das reacções negativas no Weibo, a mesma publicação no Facebook da banda dirigida ao público de Macau apenas originou mensagens de agradecimento e devoção dos fãs. Dos mais de 130 mil likes na publicação, mais de 86 mil são “adoro” e apenas oito de “ira”.
João Luz SociedadeErvanários | LED com “gato animado e adorável” custa 4,4 milhões A nova edição do evento “Arraial na Ervanários 2023”, que irá começar em meados deste mês, irá contar com um ecrã em arco LED, com tecnologia 3D, que custou 4,4 milhões de patacas aos cofres públicos, atribuído pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, que já está a funcionar a título experimental. O contrato para “fornecimento de dispositivos de hardware, criação de conteúdos e actividades de marketing” para o arraial foi ganho pela Companhia de Desenvolvimento de Turismo Cultural KCT. As instalações têm como ponto principal um ecrã 3D na bifurcação entre a Rua de Nossa Sra. do Amparo e Rua dos Ervanários. A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico anunciou ontem que a introdução de “elementos de tecnologia visual inovadora no Arraial na Ervanários 2023, designadamente tecnologia 3D a olho nu, projecção de tela de nevoeiro e arco de LED” foram usados para elevar “o gato animado e adorável como o tema do evento”. O Governo acrescenta que as “duas projecções de tela de nevoeiro na Rua dos Ervanários e o arco do LED instalado na Calçada do Amparo entraram em funcionamento experimental no final de Abril para fazer face à época alta de visitantes na semana dourada de 1 de Maio”. O Arraial na Ervanário “tem como objectivo fomentar o desenvolvimento sustentável do círculo de negócio comunitário através da inovação tecnológica”, indica o Governo.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Receitas sobem em Maio pelo terceiro mês consecutivo Os casinos de Macau acumularam no mês passado receitas brutas de quase 15,6 mil milhões de patacas, ultrapassando os resultados de Abril, quando as receitas brutas atingiram 14,7 milhões de patacas. Este foi o terceiro mês seguido de subida de receitas e o melhor desde Janeiro de 2020 Maio voltou a ser maduro. Segundos dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), os casinos de Macau fecharam o mês de Maio com receitas brutas de 15,565 mil milhões de patacas, mais 5,7 por cento do resultado de Abril, quando as receitas se fixaram em 14,722 mil milhões de patacas. Este foi o terceiro mês consecutivo de resultados crescentes, desde Fevereiro. Em termos anuais, no mês passado as receitas brutas dos casinos subiram 365,9 por cento face aos resultados de Maio de 2022, que totalizaram apenas 3,34 mil milhões de patacas. As receitas brutas amealhadas no mês passado representaram o melhor resultado mensal desde Janeiro de 2020, antes do início da pandemia, quando as receitas brutas se fixaram em 22,13 mil milhões de patacas. Um importante contributo para os resultados do mês passado foram os primeiros três dias de cinco dias feriados da semana dourada do Dia do Trabalhador. Floresta e as árvores Numa perspectiva acumulada, entre 1 de Janeiro e 31 de Maio, os casinos do território facturaram 64,93 mil milhões de patacas, resultado que representa um aumento de 172,9 por cento face aos primeiros cinco meses de 2022, de acordo com os dados divulgados pela DICJ. Tudo somado, nos primeiros cinco meses de 2023 as receitas brutas aumentaram 22,73 mil milhões de patacas face a todo o ano de 2022, quando totalizaram 42,2 mil milhões de patacas (menos 51,4 por cento em relação a 2021). Apesar do resultado positivo verificado no mês passado, as receitas brutas dos casinos ainda ficaram aquém de Maio de 2019 (menos 40 por cento), antes mês correspondente antes da pandemia, quando os resultados foram de 25,95 mil milhões de patacas. Em termos acumulados, nos primeiros cinco meses de 2019 os casinos de Macau facturaram quase o dobro face ao mesmo período de 2023, quando atingiram quase 125,7 mil milhões de patacas, valor que contrasta com os 64,9 mil milhões de patacas dos últimos dados divulgados pela DICJ. Importa recordar que as concessionárias acumularam desde 2020 prejuízos sem precedentes e que cerca de 80 por cento das receitas fiscais provinham dos impostos sobre o jogo.
João Luz Manchete SociedadeTabagismo | Macau ultrapassa meta de redução da OMS O Governo marcou o Dia Mundial Sem Tabaco com um simpósio onde Alvis Lo enalteceu os resultados do combate ao tabagismo. Numa década, o número de fumadores diminuiu 36,1 por cento, ultrapassando em 2022 a meta estabelecida pela Organização Mundial de Saúde. Porém, o Governo está preocupado com o aumento do consumo de cigarros electrónicos Em 2011, os fumadores representavam 16,6 por cento da população de Macau, percentagem que caiu até ao fim de 2022 para 10,6 por cento, passando de 79.400 para 59.700 fumadores entre os dois períodos. A redução de mais de 20 mil fumadores ao longo de uma década foi uma das mais flagrantes revelações do “Inquérito sobre o consumo do tabaco pela população de Macau 2022”, e representou uma redução da taxa de consumo de tabaco de 36,1 por cento. Estes números foram sublinhados na quarta-feira pelo director dos Serviços de Saúde (SS), Alvis Lo, no colóquio sobre o controlo do tabagismo que marcou o Dia Mundial Sem Tabaco. A redução do consumo de cigarros registada em Macau superou a meta estabelecida pela Organização Mundial de Saúde, que apontara para uma diminuição de 30 por cento até 2025. Dirigindo-se a uma plateia composta por dirigentes de várias associações, organismos públicos e instituições ligadas ao sector da saúde e juventude, Alvis Lo vincou o compromisso do Governo no controlo do tabagismo, através de uma estratégia de multidisciplinar, com políticas de controlo e legislação, assim como acções de sensibilização sobre os malefícios do tabaco. Numa sessão aberta à participação das várias instituições participantes, Kong Pan, do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, pediu sugestões sobre a forma para controlar o consumo de tabaco por transeuntes, ou seja, como impedir que quem anda pelas ruas de Macau o faça com um cigarro aceso. A fava do bolo Apesar dos números que dão azo a optimismo quanto à redução do fumo de tabaco convencional, Alvis Lo não passou ao lado do aumento de popularidade dos cigarros electrónicos, em particular entre os mais jovens. Um estudo conduzido pelas autoridades de saúde revelou que em 2021 a taxa de consumo de cigarros electrónicos entre jovens com idades compreendidas entre 13 e 15 anos aumentara de 2,6 por cento em 2015 para 4 por cento em 2021. O director dos SS expressou preocupação face à tendência crescente deste tipo de consumo entre menores de idade, que é significativamente superior ao consumo de cigarros convencionais. Estes dados foram tidos em consideração pelo Governo para um plano de acção que culminou com a entrada em vigor no início de Dezembro do ano passado da lei que proibiu a produção, distribuição, venda e importação de cigarros electrónicos. Em comunicado, as autoridades de saúde sublinham que todos os centros de saúde do território providenciam serviços de apoio a quem quer deixar de fumar, com consultas médicas, e que existe uma linha de apoio, 2848 1238, para quem precisar de ajuda para dar o primeiro passo.
João Luz PolíticaMotociclos | Plano subsidiado de abate aberto Arrancou ontem o primeiro período de candidatura para o “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental justificou as medidas com o objectivo de “optimizar a qualidade do ar, assegurar o bem-estar dos cidadãos e implementar a Dupla Meta de Carbono”. O primeiro período de inscrição para o plano de apoio a abate de motociclos começou ontem e decorre até 31 de Maio de 2024 e tem como destinatários “proprietários de motociclos obsoletos, matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2010”. O segundo período arranca no dia 1 de Junho de 2024 e estende-se até 31 de Maio de 2025. O montante do apoio é de 3.500 patacas e os novos motociclos eléctricos adquiridos ficam isentos das taxas relativas às chapas de experiência e à primeira matrícula. Feitas as contas ao apoio directo e isenção de taxas, os proprietários podem beneficiar de ajudas até 8.800 patacas. A DSAP acrescenta que não são aceites motociclos obsoletos com nova matrícula a partir de 22 de Maio deste ano. O plano de apoio a abate de veículos antigos movidos a gasóleo, que tem os mesmos prazos e separação em dois períodos que o plano para motociclos, destina-se a proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2008. O montante do apoio por cada veículo antigo movido a gasóleo qualificado, que seja abatido, é fixado de acordo com a classificação e especificações do veículo, variando entre as 25 mil e as 155 mil patacas.
João Luz Manchete PolíticaReserva Financeira | Ella Lei pede avaliação e supervisão a investimentos Ella Lei quer que os investimentos e resultados da Reserva Financeira da RAEM sejam alvo de maior escrutínio e supervisão do Governo. A deputada pede também uma avaliação apertada aos desempenhos de consultores de investimentos e instituições financeiras gestoras Apesar de a Reserva Financeira da RAEM ter voltado ao terreno positivo no final do primeiro trimestre do ano, o fecho de 2022 deixou a deputada Ella Lei preocupada, motivando-a a interpelar o Governo para apertar a supervisão dos investimentos feitos com capital da reserva, assim com os desempenhos de consultores de investimento e das instituições depositárias que gerem esses investimentos. A legisladora, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), começa por contextualizar o tema referindo que “os rendimentos dos investimentos da reserva financeira registaram uma perda de 20,7 mil milhões de patacas em 2022, apresentando 3,4 por cento negativo de retorno sobre investimento”. “Dado que a economia global e a evolução dos mercados ainda enfrentam vários factores de instabilidade, os residentes estão atentos ao planeamento de investimento público e à gestão da Reserva Financeira da RAEM”, refere a deputada. Face a este cenário, Ella Lei pergunta “como vai o Governo reforçar a supervisão da gestão da reserva financeira e o desempenho dos seus investimentos? Que medidas o Governo aplicou para melhorar os resultados?” Ella Lei recordou que a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa declarou que, como é impossível os investimentos só ganharem nos mercados financeiros, que o desempenho da aplicação do portfolio deveria ser avaliado, de forma científica, estabelecendo, inclusive, uma previsão mínima de retorno. Neste sentido, a deputada perguntou qual o retorno real dos últimos cinco anos dos investimentos da reserva financeira face ao retorno mínimo previsto. Finalmente, nesta matéria, a legisladora da bancada da FAOM pediu ao Governo que reveja os métodos de avaliação, de forma científica e objectiva, dos desempenhos dos consultores de investimento e das instituições depositárias que gerem a reserva financeira. Fundos e retornos Recorde-se que a reserva financeira ganhou perto de oito mil milhões de patacas em Março, voltando a terreno positivo após uma queda em Fevereiro. A reserva financeira da RAEM cifrou-se em 569,7 mil milhões de patacas no final de Março, de acordo com a informação publicada no Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau. Após uma queda de 4,5 mil milhões de patacas em Fevereiro, voltou a terreno positivo, acumulando uma subida de 10,5 mil milhões de patacas no primeiro trimestre de 2023. Além da reserva financeira, Ella Lei demonstrou ainda preocupação com os resultados do Fundo de Pensões e do Fundo de Segurança Social de Macau que também perderam 1,91 mil milhões de patacas e 7,63 mil milhões de patacas, respectivamente. “Uma vez que os recursos financeiros têm relação próxima com o desenvolvimento social e as garantias da população, a sociedade presta elevada atenção aos investimentos públicos e o seu retorno, bem como à análise das decisões do Governo e ao mecanismo de supervisão e o controlo de risco,” lê-se na interpelação de Ella Lei.
João Luz Eventos Manchete10 de Junho | Cartaz de comemorações marca regresso à normalidade As comemorações do 10 de Junho, Dia de Portugal voltam em todo o fulgor, com duas dezenas de actividades. Cinema, exposições, música, e a introdução de um roteiro gastronómico e de seminários dedicados à ciência e economia vão marcar a agenda do território. O concerto de André Sardet no dia 17 de Junho será um dos pontos altos Virada a página no capítulo de paralisia a que a covid-19 votou Macau, as comemorações do 10 de Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas regressam com um mês recheado de actividades culturais, alargadas aos domínios económicos e do saber científico. Naquele que será o primeiro Junho, Mês de Portugal, de Alexandre Leitão enquanto Cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, as festividades recuperam a normalidade e voltam a rechear o mês com actividades até ao dia 26 de Junho, entre ciclos de cinema, seminários e conferências, exposições, música e um roteiro gastronómico. O ponto mais alto do cartaz é o concerto do músico português André Sardet, marcado para o dia 17 de Junho, a partir das 20h, no pavilhão do Grand Lisboa Palace. O reportório do espectáculo celebra 25 anos de carreira do cantor. Os eventos comemorativos já começaram, com alguns eventos organizados pela Casa de Portugal em Macau, e que se vão prolongar ao longo deste mês. Assim sendo, está patente até ao dia 18 de Junho na Casa de Vidro do Tap Seac a exposição de pintura “Fragmentos do Mar”, de Ana Pessanha. A mostra reúne um conjunto de obras inspiradas em momentos vividos no mar, em particular nas paisagens de praias de lugares como Porto Santo, Caparica, Troia, Comporta e os mares do Sul da China. Ana Pessanha irá ainda conduzir um workshop hoje e nos dias 7 e 9 de Junho sobre “Técnicas de Arte e Pintura de Amadeo de Sousa Cardoso”, também na Casa de Vidro do Tap Seac. Aos participantes será proporcionada a aprendizagem de técnicas mistas de pitura, impressão, desenho e colagem. Ainda no capítulo da pintura, destaque para a inauguração da exposição, “Sem Título”, de Joaquim Franco, amanhã às 18h30 na Casa Garden. A mostra, que estará patente até 2 de Julho, entre as 10h e as 19h, reúne uma série de pinturas, gravuras e monotipias que ilustram “as emoções do artista”, sugerindo ao visitante a interacção que germine “uma visão pessoal e independente”, é apontado no cartaz das festividades. Outra mostra que remete para a reflexão, ou autocontemplação, é a “Exposição de Fotografias: Um Património Valorizado”, que estará patente na Escola Portuguesa de Macau, entre a próxima segunda-feira e o dia 30 de Junho. A exposição, que pode ser visitada de segunda à sexta-feira, das 18h às 20h, organizada pelo Instituto Internacional de Macau e é composta por fotografias submetidas ao concurso “A Macau que eu mais amo”. Nunca antes navegados Uma das novidades do cartaz de comemorações deste ano é a ponte estabelecida entre os eventos de cariz cultural e seminários que aliam ciência, tecnologia, economia e comércio. “Fico muito contente por este ano termos a novidade dos seminários nas áreas científica e económica. São iniciativas pertinentes. Não me parece que haja nada de errado em associar a cultura e o associativismo à economia, à ciência, à inovação”, referiu ontem Alexandre Leitão na conferência de imprensa que apresentou o “menu” das festividades. O diplomata acrescentou que este tipo de eventos encaixa na perfeição nas narrativas políticas de Macau enquanto plataforma de ligação aos países lusófonos e à Grande Baía. Porém, para tal é necessário “passar das palavras aos actos” e valorizar as dimensões culturais, identitárias, patrimoniais e económicas através da “intensificação das relações económicas e do trabalho e parcerias científicas entre a região e os países de língua portuguesa”. Assim sendo, no sábado às 15, o Salão Lótus do 1.º andar do Restaurante Plaza irá ser palco do seminário “Oportunidades de Comércio, Turismo e Investimento em Portugal”, organizado pelo Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas. Nos dias 8 e 9 de Junho, o Fórum Macau irá acolher o Simpósio sobre a Cooperação Científica entre Portugal e Macau, organizado pela Associação em Macau para a Cooperação Científica entre China e os Países de Língua Portuguesa (ASCMAC), que junta investigadores de todas as universidades e outras instituições de ensino e de investigação de Macau. David Gonçalves destacou que a participação de representantes da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico de Macau, “mostra a ligação óbvia entre ciência, desenvolvimento científico e a economia”. O académico da Universidade de São José destacou a relevância da ciência e tecnologia como trunfos para alavancar o desenvolvimento de Macau e Portugal. Clássicos lusos Como não poderia deixar de ser, o dia 10 de Junho será marcado pelas tradicionais actividades, que começam com a cerimónia do hastear da bandeira, entre as 09h e as 09h30 na Chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A cerimónia oficial contará, como também é tradição, com a participação do grupo de Escuteiros Lusófonos de Macau e a Banda do Corpo da Polícia de Segurança Pública. Depois da bandeira hasteada, segue-se a tradicional romagem à Gruta de Camões, no Jardim Camões. Finalmente, a recepção à comunidade portuguesa terá lugar na Escola Portuguesa de Macau, devido às obras profundas a que está a ser submetida a residência consular. Também no dia 10, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, é organizado no Albergue SCM do seminário “Calçada Artística Portuguesa: Expansão pelo Mundo”, que terá Fernando Simões como orador principal. O evento, que irá decorrer entre as 14h30 e as 16h30, organizado pelo Círculo dos Amigos da Cultura de Macau (CAC), constitui um “reconhecimento da importância dos profissionais que constroem e mantém o chão que pisamos”, aponta a organização. Além de pavimento, a calçada portuguesa é um “factor de identidade, afectividade e de diferenciação histórica, artística e cultural nacional”. Mosaico artístico O Albergue SCM será ainda palco da exposição “Redesenhar em Azulejos”, da autoria de Adalberto Tenreiro, que estará patente ao público entre os 14 de Junho e 28 de Julho. Já na Galeria Amagao, no Artyzen Grand Lapa Macau, está patente entre 17 de Junho e 6 de Agosto, a “Exposição de Arte Contemporânea Portuguesa”, que conta com obras de autores tão diversos como Abílio Febra (que virá a Macau para dirigir um workshop de escultura), Gil Maia, Isabel Laginhas, José Luís Tinoco, Maria Leal da Costa e Victor Hugo Marreiros. No dia 21 de Junho, às 18h30, é inaugurada na Casa de Vidro do Tap Seac a mostra de cerâmica moderna “Extractos”, da autoria de Elisa Vilaça e os seus alunos das Oficinas da Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal de Macau. A mostra estará patente até ao dia 5 de Julho. A Casa de Portugal de Macau organiza ainda a exposição de pintura em porcelana e caligrafia chinesa “Diálogos”, que conjuga, como o título do evento sugere, duas linguagens e expressões artísticas em confluência. A mostra estará patente no Centro de Cultura e Artes Performativas do Cardeal Newman até 27 de Junho. Outro dos grandes destaques do cartaz deste ano, é o ciclo de cinema de curtas-metragens “NY Portuguese Short Film Festival e Festival de Cinema dos Países de Língua Portuguesa, que terá lugar na Casa Garden nos dias 23 e 24 de Junho, a partir das 17h30. Ainda no capítulo da sétima arte, nos dias 6, 13, 15, 19, 22, 27 e 30 de Junho é apresentado o ciclo de documentários “100 anos” dedicado às vidas de vários escritores portugueses. Além da exibição de documentários sobre as vidas de Eugénio de Andrade, Agustina Bessa-Luís, Eduardo Lourenço, Mário Cesariny, Natália Correia e Henrique de Senna Fernandes, o IPOR irá lançar sessões de discussão sobre cada um dos autores. Finalmente, uma das actividades que se estreia este ano nas comemorações do 10 de Junho é um roteiro gastronómico, “Comer e Beber à Portuguesa”, que conta com a participação de 11 restaurantes. “Penso que foi possível criar um programa que envolve todas as gerações, do pré-escolar aos mais idosos, e o maior número possível de sectores”, concluiu o cônsul-geral de Portugal. Alexandre Leitão fez questão ainda de vincar a importância de Macau para Portugal e importância de assinalar o 10 de Junho no território. “Macau continua a estar no mapa do interesse português, de uma forma muito relevante”, evidência comprovada pela vinda a Macau no Dia de Portugal do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros André Moz Caldas. “O facto de vir a Macau e de não haver mais nenhum membro do Governo português na região diz muito da atenção que é prestada em Lisboa a esta região”, concluiu Alexandre Leitão.
João Luz Manchete SociedadeMalásia | Cúmplice de Jho Low morre semanas após falar à polícia No dia seguinte à notícia do repatriamento do alegado cúmplice de Jho Low para a Malásia, onde terá colaborado com as autoridades, é avançado que Kee Kok Thiam morreu na segunda-feira de acidente vascular cerebral. A família de Kee emitiu um comunicado a informar que o empresário foi ontem cremado “Apelamos a todos para que não alimentem quaisquer especulações sobre este infeliz acontecimento e dêem à família o espaço necessário para fazer o luto pelo seu falecimento.” Foi assim que a família de Kee Kok Thiam reagiu publicamente à morte do empresário que terá confirmado à Comissão Anti-Corrupção da Malásia ter-se encontrado em Macau com Jho Low. Recorde-se que Jho Low é um dos homens mais procurados do mundo devido a um dos mais avultados desfalques de fundos públicos no valor de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, através da companhia 1Malaysia Development Berhad (1MDB). No dia seguinte à notícia de que Kee Kok Thiam teria sido repatriado de Macau, por ter excesso de permanência no território, para a Malásia, onde foi ouvido pelas autoridades, foi ontem avançado por vários meios de comunicação social malaios e pela Al Jazeera o falecimento de Kee. A Al Jazeera adiantou que Kee Kok Thiam faleceu na passada segunda-feira num hospital, vítima de um “repentino e fulminante acidente vascular cerebral”, e foi cremado ontem de manhã, segundo um comunicado emitido pela família do empresário. Sem protecção Após ter falado com a Comissão Anti-Corrupção da Malásia, logo à chegada a Kuala Lumpur, Kee Kok Thiam foi libertado sem qualquer acusação, apesar de continuar sob suspeita das autoridades. Uma fonte da comissão anti-corrupção, em condição de anonimato, indicou à Al Jazeera que Kee Kok Thiam não ficou sob protecção policial depois de ser libertado, nem que terão havido negociações para acertar o tipo de informação que Kee estaria pronto para divulgar em troca de protecção. A Comissão Anti-Corrupção da Malásia alegou que Kee Kok Thiam terá sido avisado por Jho Low de que não devia regressar à Malásia enquanto testemunha do caso 1MDB. Jho Low | Governo “surpreendido e em choque” As autoridades locais dizem estar surpreendidas e em choque com as últimas declarações da Comissão Anti-Corrupção da Malásia, que crê que Jho Low, acusado de defraudar o Estado malaio, está escondido em Macau. “Caso seja verdade o que foi dito na reportagem, as autoridades da segurança não podem deixar de manifestar a sua surpresa e choque, já que em lugar de recorrer à cooperação policial internacional, ou ao auxílio judiciário internacional em matéria penal, para investigar e verificar a situação e pedir auxílio, o organismo de execução da lei divulgou, unilateralmente, notícias não confirmadas, contrariando as regras e as práticas no âmbito da cooperação policial internacional e de auxílio judiciário internacional em matéria penal”, lê-se numa nota do gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. O mesmo comunicado dá conta que a Polícia Judiciária “não pode, nos termos da lei, divulgar quaisquer informações, sendo essa uma perseverança de Macau, enquanto cidade internacional e enquanto sociedade de Estado de Direito”.
João Luz SociedadeLago Nam Van | Aberto concurso para arrendar 12 lojas O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) anunciou ontem a abertura de um concurso público para arrendar 12 espaços comerciais situados na zona Anim’ Arte do Lago Nam Van. Segundo o FDC, “os concorrentes devem apresentar o plano de desenvolvimento com base na concepção de reconstrução de uma zona, incluindo as lojas, as áreas de praça, de graffiti e do lago, no intuito de tornar essas áreas numa praça típica de actividades artísticas e culturais”. O prazo de arrendamento das lojas será de cinco anos, com “uma renda mensal não inferior a 180 mil patacas como preço base do concurso”. Os arrendatários, além de serem responsáveis pelo planeamento operacional e manutenção dos espaços, devem “também suportar a segurança, limpeza e manutenção de arborização diárias do espaço circundante e instalações do Anim’ Arte Nam Van e respectivos custos. Os concorrentes devem apresentar um plano de revitalização do Anim’ Arte Nam Van, com “direcção operacional de um espaço de encontro transsectorial de artes e cultura, e os objectivos operacionais de ‘educação artística, encontro e convivência, desenvolvimento comunitário, funcionamento comercial’. Além disso, devem ter em conta a utilização dos espaços para a realização de, pelo menos, “quatro actividades ao ar livre, nomeadamente, espectáculos, feiras, carnavais ou festivais, bem como, pela menos uma actualização das obras na área de graffiti”. As propostas podem ser entregues no FDC ao dia 17 de Julho.
João Luz Manchete SociedadeCrime | Cúmplice de Jho Low deportado de Macau e interrogado na Malásia Um cúmplice de Jho Low foi interrogado em Kuala Lumpur, depois de ter sido deportado de Macau por excesso de permanência. Kee Kok Thiam, instrumental numa das maiores fraudes do mundo, terá confessado às autoridades malaias ter-se encontrado em Macau com Jho Low e outros cúmplices. O Governo de Macau não comenta casos específicos, mas garante actuar de acordo com a lei O jogo do gato e do rato continua, assim como a ligação de Macau a um dos mais procurados foragidos à justiça a nível mundial. No passado dia 3 de Maio, as autoridades malaias esperavam a chegada de um avião ao aeroporto de Kuala Lumpur. A bordo vinha Kee Kok Thiam, um dos suspeitos da maior fraude de que há memória, encabeçado pelo fugitivo mais procurado do mundo, Jho Low, responsável pelo desfalque de fundos públicos malaios no valor de 4,5 mil milhões de dólares norte-americanos, através da companhia 1Malaysia Development Berhad (1MDB). “Acreditamos que os indivíduos procurados no caso 1MDB, especialmente Jho Low, estão escondidos em Macau”, afirmou a Comissão Anti-Corrupção da Malásia, numa notícia avançada ontem pela Al Jazeera. “Esta informação foi confirmada por vários indivíduos que viram Jho Low em Macau”, foi acrescentado. Um dos indivíduos terá sido Kee Kok Thiam, de 51 anos, que foi libertado pelas autoridades malaias, após prestar declarações. Kee terá indicado que as autoridades de imigração da RAEM o detiveram durante um mês em 2021, mas acabaram por o libertar “condicionalmente” porque na altura Macau tinha as fronteiras fechadas devido às restrições de combate à covid-19. A Comissão Anti-Corrupção da Malásia indicou ainda à Al Jazeera que Kee Kok Thiam confirmou ter encontrado em Macau Jho Low, assim como outros fugitivos do caso 1MDB, incluindo Eric Tan Kim Loong, Casey Tang Keng Chee, Geh Choh Heng e Nik Faisal. Durante o encontro, Low terá instruído Kee a “não regressar à Malásia e a não testemunhar no caso 1MDB”. Cassete local A Al Jazeera contactou as autoridades de Macau sobre a saída de Kee Kok Thiam do território, que recusaram comentar casos específicos, porém, enfatizaram que os casos que envolvam estrangeiros são sempre tratados “de acordo com a lei e disposições processuais, assim com as práticas internacionais relevantes”. Segundo a Comissão Anti-Corrupção da Malásia, o Governo malaio não foi notificado pelas autoridades de Macau do repatriamento de Kee, mas que essa informação foi apurada com base na rede de informação que investiga o caso. É de salientar que a deportação de Kee surge depois da primeira visita oficial do primeiro-ministro malaio Anwar Ibrahim à China, que aconteceu no final de Março, assim como das recentes declarações do seu Governo que vincaram o empenho em procurar o repatriamento dos fugitivos do caso 1MDB.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Distribuições de dividendos a accionistas pode demorar Apesar dos resultados que ultrapassaram as expectativas no primeiro trimestre do ano, as concessionárias de jogo não devem retomar tão cedo a distribuição de dividendos, segundo a previsão de um analista da JP Morgan. Com três anos de dívidas acumuladas e pouco dinheiro em caixa, é provável que os accionistas tenham de esperar até ao fim do ano Os primeiros três meses do ano foram uma lufada de ar fresco nos cofres das operadoras de jogo de Macau, com as receitas brutas dos casinos do território a amealharem mais de 34,5 mil milhões de patacas, quase duplicando as receitas brutas do primeiro trimestre de 2022. Porém, os accionistas das empresas concessionárias de jogo ainda terão de esperar mais um pouco até à tão aguardada retoma dos dividendos, pelo menos de acordo com a previsão do analista da JP Morgan, DS Kim. Mesmo com o crescimento das receitas brutas no primeiro trimestre, é provável que as concessionárias queiram melhorar aspectos como os rácios de alavancagem financeira, capacidade de facturação e movimentos de caixa antes de retomar a distribuição de dividendos, aponta o analista em entrevista ao portal GGRAsia. “Estou cautelosamente optimista que as maiores empresas possam retomar o pagamento de dividendos referentes ao ano fiscal de 2023 no próximo ano. Mas, com sorte, pode ser que distribuam já dividendos no final deste ano”, afirmou o especialista da JP Morgan. Quanto às operadoras que tenham acumulado mais dívidas líquidas, tendo em conta a actual margem de manobra financeira, será necessário primeiro equilibrar os seus balancetes antes de avançarem para o retorno de capital aos accionistas. Pé ante pé Com a retoma da indústria, alavancada com o fim da política de zero casos de covid-19 e a abertura de fronteiras, voltou o optimismo ao mercado, apesar de a maioria das concessionárias ainda estar em posições de dívidas líquidas acumuladas, factor decisivo, na óptica do analista, na altura de distribuir dividendos. “É provável que as operadoras queiram permanecer numa postura prudente de não recompensar os accionistas demasiado cedo, para se focarem primeiro no equilíbrio financeiro”, acrescentou. Antes de mais, DS Kim prevê que as concessionárias tenham em conta as comparações com os volumes de negócios de 2019, e até que ponto o mercado recuperou, antes de ponderarem a questão dos dividendos. O analista frisa que “o único motor da recuperação do EBITDA ajustado (lucro antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) é a retoma da procura, que até agora tem sido fantástica”. Nesse aspecto, DS Kim refere que as operadoras terão de “pesar” o rácio entre dívidas e EBITDA, enquanto ferramenta para medir a saúde financeira. DS Kim refere que, tirando a Galaxy, as outras concessionárias apresentam balanços de resultados “com muito mau aspecto” nos últimos 12 meses. “Com a excepção do último trimestre, as operadoras acumularam enormes prejuízos.
