João Luz PolíticaSalário Mínimo | Vong Hin Fai quer que subida seja explicada O deputado Vong Hing Fai, que preside à comissão permanente da Assembleia Legislativa que está a analisar na especialidade a proposta de lei do salário mínimo, espera que o Governo esclareça as razões que levaram ao aumento de duas patacas por hora do salário mínimo O pedido de esclarecimentos foi feito ontem durante a primeira reunião da comissão que analisa a proposta de lei que estabelece o aumento do salário mínimo de 32 para 34 patacas por hora. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os deputados demonstraram ontem também preocupações sobre a eficiência da revisão legal, uma vez que a lei havia estipulado a obrigatoriedade de actualização passados dois anos de entrar em vigor. Recorde-se que a lei entrou em vigor a 1 de Novembro de 2020. Face ao desfasamento temporal, Vong Hin Fai espera que o Executivo explique se existe um mecanismo para guiar a processo de revisão do salário mínimo. Segundo o deputado, alguns colegas de hemiciclo sugeriram que o Conselho Permanente de Concertação Social crie um grupo de trabalho para apoiar o processo. Como está previsto que a lei entre em vigor no dia 1 de Janeiro de 2024, a comissão permanente deverá entregar o seu parecer no início de Dezembro, antes de o diploma retomar ao hemiciclo para ser aprovado na especialidade.
João Luz SociedadeZhuhai | Tribunal sublinha crimes de jogo “clássicos” O Tribunal Popular Superior de Guangdong emitiu um comunicado a sublinhar a severidade de “sete casos clássicos” de crimes transfronteiriços de jogo, citando processos julgados no passado. O tribunal sublinhou ainda que nos últimos anos, o jogo transfronteiriço “ameaçou seriamente a estabilidade económica e social” da China O Tribunal Popular Superior de Guangdong divulgou um comunicado em que cita aquilo a que designou como os “sete casos clássicos” de “combate aos crimes de jogo transfronteiriço”, que foram julgados nos tribunais da província de Guangdong. Um dos casos citados, julgado em Zhuhai, envolveu 12 arguidos considerados culpados do crime de “estabelecimento de casino” por “solicitarem e organizarem “jogadores do Interior da China para jogar nas salas do grupo Suncity em Macau”, entre Abril de 2018 a Abril de 2020, relevou o portal GGR Asia. O comunicado detalha que “a organização criminosa” forneceu fichas de jogo a 158 apostadores chineses num valor total superior a 130 milhões de dólares de Hong Kong (HKD), recebendo daí 50 milhões de HKD em comissões. O tribunal deu ainda como provado que os arguidos obtiveram proveitos ilegítimos (300 mil HKD) num negócio paralelo, apostando nos resultados das apostas dos jogadores angariados. Fuga de capital Além da menção ao caso que implicou a condenação do grupo de angariadores ligados ao grupo Suncity, o tribunal de Guangdong citou ainda outros seis processos relativos ao estabelecimento de casinos online e à solicitação de jogadores do Interior da China para actividades de jogo. Um dos casos citados envolveu um website operado a partir de Manila, capital das Filipinas, que permitia apostas online. O website, com o sugestivo nome “Macau Casino Lisboa” tinha uma rede de clientes chineses que ultrapassou 160 mil apostadores, angariados por mais de 2.700 agentes. Entre Maio de 2014 e Novembro de 2020, o website terá aceitado apostas que ultrapassaram os 160 milhões de yuans. Recorde-se que a China alterou as leis criminais em Março de 2021 estabelecendo penas de prisão até 10 anos que criminalizam pessoas ou organizações que levem cidadãos chineses a apostar em casinos fora das fronteiras nacionais. Não é especificada a razão para a publicação do comunicado que elenca os sete casos de crimes relacionados com jogo, mas o tribunal vinca que as consequências que estes processos tiveram. Além disso, o Tribunal Popular Superior de Guangdong sublinha que, nos anos recentes, as actividades de jogo transfronteiriço “ameaçaram seriamente a estabilidade económica e social do Estado”. Como tal, os sete casos mencionados são considerados crimes que podem lesar a segurança dos interesses do povo chinês.
João Luz Manchete SociedadeFukushima | 17.800 produtos analisados em dois meses e meio Entre 24 de Agosto e 8 de Novembro, o Instituto para os Assuntos Municipais analisou o teor de radiação de 17.800 produtos importados do Japão e submeteu a testes laboratoriais 460 amostras. Até ao momento, não foram detectadas anomalias. O trabalho não obrigou ao reforço do orçamento do Departamento de Segurança Alimentar Na sequência do despejo para o oceano de águas da central nuclear de Fukushima, o Governo da RAEM proibiu, a partir de 24 de Agosto, a importação para Macau de alimentos frescos e de origem animal, sal marinho e algas marinhas oriundos de 10 distritos japoneses (Fukushima, Chiba, Tochigi, Ibaraki, Gunma, Miyagi, Niigata, Nagano e Saitama e da Metrópole de Tóquio). Além disso, foi montado um mecanismo de inspecção e análise a produtos importados do Japão de distritos não abrangidos pela proibição. “No período compreendido entre 24 de Agosto e 8 de Novembro de 2023, foram submetidas a análise do teor de radiação, ao nível da inspecção sanitária à importação e no mercado local, 17.800 amostras de produtos alimentares importados do Japão, tendo sido também recolhidas 460 amostras para testes de radionuclídeos na entidade laboratorial”, revelou ao HM o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). As amostras de alimentos incluem produtos aquáticos e seus derivados, carnes e seus derivados, legumes e frutas frescos, leite e produtos lácteos e ovos de aves. Em relação à bateria de análises a produtos importados, o IAM esclarece que, “até ao presente momento, não se verificaram anomalias em quaisquer dos resultados”. Mobilizar forças O Governo de Hong Kong revelou que até ao passado dia 10 de Outubro os esforços para monitorizar a segurança alimentar em produtos importados do Japão obrigaram ao investimento de 10 milhões de dólares de Hong Kong (HKD). O secretário do Ambiente e Ecologia, Tse Chin-wan, revelou aos deputados da região vizinha que o Governo, até 10 de Outubro, havia gasto 6 milhões de HKD em equipamento para análise a radiação e 3,8 milhões de HKD em recursos humanos para reforçar a monitorização de segurança alimentar implementada desde o final de Agosto. Em resposta ao HM, o IAM garante que não precisou de aumentar o orçamento destinado a garantir a segurança alimentar. “Tendo em conta a situação da descarga de águas residuais nucleares no mar, o IAM procedeu à distribuição apropriada do pessoal responsável pela inspecção ao nível da inspecção sanitária à importação para executar os trabalhos de inspecção sanitária e amostragem, garantindo a existência de equipamentos em número suficiente para serem utilizados”, relevou o organismo liderado por José Tavares. No fundo, a monitorização de alimentos importados do Japão não acarretou alterações ao funcionamento do Departamento de Segurança Alimentar em termos orçamentais ou de afectação de recursos humanos, com os trabalhos de inspecção a recaírem nas tarefas regulares do departamento. O HM perguntou ainda ao IAM se existia um horizonte temporal que apontasse para a duração da suspensão da importação de produtos vindos das consideradas zonas de risco, mas não obteve uma resposta concreta. Em vez disso, o IAM afirmou que “continuará a prestar atenção e a monitorizar a respectiva situação, avaliando os diversos factores e tomando medidas de prevenção e controlo em relação aos potenciais riscos de segurança alimentar, a fim de proteger a saúde dos residentes e consumidores de Macau”.
João Luz SociedadeDemografia | População “ganha” 2.500 cidadãos no 3º trimestre No final de Setembro, a população total de Macau era composta por 681.300 pessoas, mais 2.500, em termos trimestrais, devido principalmente à subida do número de trabalhadores não-residentes domiciliados em Macau, revelou na sexta-feira a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) em comunicado. Mantendo a tendência demográfica, o terceiro trimestre do ano terminou com mais mulheres do que homens, com a população feminina a representar 53,4 por cento das pessoas que residem em Macau. Entre Julho e Setembro, nasceram no território 844 bebés, menos 76 em relação ao trimestre anterior. Neste capítulo, a representação do sexo masculino saiu reforçada com o nascimento de mais meninos (433) do que meninas (411). No cômputo geral, nos primeiros nove meses do ano nasceram em Macau 2.751 crianças, menos 452 face ao mesmo período do ano passado, estatística que sublinha a tendência de declínio da taxa de natalidade do território. No trimestre em análise, registaram-se 529 óbitos, menos 78, em termos trimestrais. As três principais causas de morte foram tumores (180 óbitos), doenças do aparelho circulatório (129 óbitos) e doenças do aparelho respiratório (98 óbitos). Nos três primeiros trimestres de 2023 observaram-se 2.356 óbitos, mais 530, em relação ao mesmo período de 2022, o que representa um aumento significativo de óbitos, superior a 29 por cento. Entre Julho e Setembro registaram-se 725 casamentos, menos 62 em termos trimestrais. Porém, tendo em conta os primeiros noves meses do ano, foram celebrados em Macau 2.327 matrimónios, mais 359 face ao mesmo período do ano passado. Recorde-se que nos primeiros nove meses de 2022 o território ainda estava fortemente condicionado por restrições impostas no âmbito do combate à pandemia.
João Luz Manchete SociedadeRestauração | Hoje encerra “A Vencedora”, um património de Macau O restaurante centenário “A Vencedora” encerra hoje as portas, fechando um capítulo emocional do imaginário de Macau. Os últimos dias foram, como é hábito, atarefados com filas de clientes a esperar à porta. Sem sucessão à vista e exausto, Lam Kok Veng ainda não sabe como vai gozar a reforma. Só sabe que vai ficar em Macau “A Vencedora” encerra hoje, culminando uma história de mais de 105 anos. Na derradeira semana de actividade, o panorama geral foi de filas à porta aguardando por mesa. No interior do restaurante, o reboliço é um dos pratos do dia. Como é habitual, Lam Kok Veng, um dos irmãos que forma a dupla de proprietários e gerentes do restaurante no centro da Rua do Campo, recebe os clientes ao lado da esposa, de bloco de notas na mão. Desta vez, não tão assertivo como costume, Lam denota uma grande emoção quando vê caras conhecidas a entrarem no espaço. Face à tirada “então, amanhã é o último dia”, faltam-lhe as palavras e o nó na garganta atrapalha a comunicação. Ao HM, reafirma, de olhos marejados, a amargura atenuada pela correria do trabalho. “Estou muito velho e cansado. Fico aqui 14 horas por dia, já chega… é um minchi? Quer um copo de vinho?”, pergunta, mudando de frequência. Como habitual nas muitas décadas de serviço, a refeição é servida prontamente, com um sorriso. Mas os últimos dias têm sido especiais. À medida que os clientes pagam a conta e se preparam para sair, multiplicam-se as despedidas fraternas, abraços, fotografias, confissões e desabafos bem-dispostos, assim como um indefinível sentido de nostalgia antecipada. Face à grande incógnita sobre o que lhe reserva o futuro, Lam Kok Veng admite ao HM ainda não ter chegado à fase de concretamente virar a página. “O que vou fazer? Não sei, não consigo pensar. Primeiro vou descansar, agora nem tenho tempo para pensar. Depois logo vejo. Mas vou ficar em Macau, estou muito bem aqui”, diz com um sorriso. Como já havia referido ao HM em 2018, ano da celebração do centenário de “A Vencedora”, a falta de sucessão é motivo para o encerramento definitivo. “O meu filho está em Inglaterra, a minha filha em Macau, mas ela não gosta disto [o negócio da restauração]. Acha muito complicado”. Quanto aos sobrinhos, “felizmente têm bons empregos”, acrescentou Lam Kok Veng à Lusa. “Estamos cá eu, o meu irmão, a minha mulher e uma irmã. Já temos todos mais de 60 anos. São muitos anos, estou velho”, sublinhou Lam, com um suspiro. Tudo em família Ao longo de três gerações, a família Lam geriu “A Vencedora”. A história do mítico espaço da Rua do Campo começou no mar, a bordo do navio da Marinha Portuguesa “A Vencedora”, onde Lam Kuan, avô dos actuais proprietários”, ocupava o cargo de cozinheiro. O serviço militar foi o prelúdio para rechear as mesas do restaurante. No início de “A Vencedora”, além de refeições, os clientes podiam comprar vinhos, azeite, enchidos e outras iguarias portuguesas. O espaço tornou-se popular entre a comunidade portuguesa, nomeadamente entre os militares em comissão de serviço em Macau. Na década de 1940, por exemplo, chegou a haver cerca de 800 soldados portugueses nos quartéis do território. Muitos deixaram contas por pagar, disse Lam Kok Veng, com um sorriso, antes de abrir uma gaveta do balcão e tirar uma caixa de madeira cheia de papéis amarelados, os chamados vales de refeição, que os militares pagavam no fim do mês. Nem de propósito, a vitrina de “A Vencedora” inclui, entre muitas peças de cerâmicas e souvenirs ligados a Portugal, como um Zé Povinho que responde com o característico manguito a quem queira fiado. Tem bacalhau com grão A ementa, que não muda há mais de 20 anos, faz parte da herança da família, com pratos cuja confecção nunca foi anotada, mas herdada do fundador do restaurante para o filho e mais tarde para os netos. Com a excepção do descanso semanal, à terça-feira, o restaurante só fechou uma vez, “por uma semana”, por causa dos motins “1,2,3”, de 3 de Dezembro de 1966, contra a administração portuguesa, sublinhou Lam, que na altura era um adolescente. Agora com 71 anos, toda a vida se lembra de estar em “A Vencedora”, onde começou por lavar pratos e servir às mesas. Mas foi só depois de acabar o ensino secundário, em 1974, que passou a trabalhar ao lado do avô e do pai. As conversações para a transição de Macau para a China começaram em 1986, mas os últimos anos da administração portuguesa foram os tempos áureos de “A Vencedora”. “A casa estava sempre cheia e muitas vezes tínhamos de recusar reservas”, recordou Lam. Desses tempos ficaram muitos clientes regulares, incluindo antigos soldados e funcionários públicos, assim como macaenses, uma comunidade euro-asiática, com muitos lusodescendentes. A história do segundo restaurante mais antigo de Macau – só atrás do Fat Siu Lai, criado em 1903 – chega agora ao fim. Sem tempo, nem disponibilidade emocional para dizer o que lhe vai na alma, face à questão se está triste com o encerramento, Lam Kok Veng limita-se a dizer ao HM que “agora, não consegue pensar em nada”. Do lado de dentro do pequeno balcão, a sua esposa atira “obrigado” de lágrimas nos olhos e sorriso enternecedor, mesma na altura em que o irmão Lam Kok Lon entra de rompante no restaurante e afirma sorridente “meu grande amigo”, antes de servir um abraço fraternal. Este é, e sempre será, o prato principal d’“A Vencedora”. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeZona norte | População pede mais centros para idosos Um inquérito da FAOM revelou que a população da zona norte de Macau quer o reforço das estruturas de apoio a idosos, com mais centros de dia e auxílio a cuidadores. Apesar do tempo de espera, horário reduzido e inconveniência da localização, mais de 80 por cento estão satisfeitos com a qualidade dos serviços Com o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade em Macau, os serviços públicos dedicados à terceira idade ganham cada vez mais preponderância na qualidade de vida dos residentes. A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) apresentou ontem os resultados de um inquérito sobre a cobertura e qualidade dos serviços da rede de apoio a idosos. Mais de metade dos inquiridos respondeu que gostaria de ver alargado o alcance e cobertura dos centros de dia e dos serviços. No cômputo geral, mais de 80 por cento dos inquiridos estão satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados à população idosa, apesar de reconhecerem existir margem para melhorias, nomeadamente devido ao elevado tempo de espera para aceder a serviços, localizações inconvenientes e horários de funcionamento demasiado curtos. Outra conclusão tirada do inquérito apresentado ontem pela FAOM, foi a esperança de que o Governo reveja as regulamentações do sector para permitir a prestação de serviços de cuidados temporários de forma a atenuar a pressão de cuidadores. No plano oposto, quando questionados se alguma vez ponderaram trabalhar no sector, mais de 80 por cento dos inquiridos recusou a carreira devido à “falta de atractividade” em termos profissionais. Ao mesmo tempo, quase metade admitiu não ter uma compreensão alargada sobre os serviços em causa. O que fazer A FAOM explica que o estudo incidiu sobre a zona norte da península de Macau por ser uma zona com elevada densidade populacional e onde se concentra uma larga parte da população idosa. Na conferência de imprensa de ontem, conduzida pela deputada Ella Lei, foi sugerido o reforço da cobertura dos serviços para idosos com cuidados temporários quando o cuidador estiver indisponível ou a trabalhar. Neste caso, foi indicado que os horários de funcionamento dos centros de dia devem ser alargados, alteração que pode marcar a diferença entre a vida e a morte em casos de emergência. A deputada reconheceu ainda que apesar da enorme e crescente procura de serviços de cuidados a idosos não existem empresas privadas do sector em Macau, o que leva a população a depender do Governo. Assim sendo, foi exigida uma análise rigorosa ao sistema regulatório do sector para apurar se existem restrições que limitem o sector privado. Ella Lei referiu ainda que o Executivo devia estudar a possibilidade de simplificar o processo de estabelecimento de empresas que prestem serviços de cuidados a idosos, para encorajar o desenvolvimento do sector. Além disso, foi aconselhado o alargamento de serviços a cuidados de enfermagem para idosos em locais geridos por associações comunitárias. O inquérito foi realizado na zona norte da península de Macau entre Agosto e Outubro deste ano e contou com 1.557 respostas válidas.
João Luz Manchete SociedadeBNU | Lucros duplicam apesar de “incertezas” O Banco Nacional Ultramarino anunciou ontem lucros de 459,9 milhões de patacas nos primeiros nove meses do ano, mais do dobro do verificado no mesmo período de 2022, apesar de “incertezas no crescimento económico” Nos primeiros nove meses de 2023, o Banco Nacional Ultramarino (BNU) registou lucros de 459,9 milhões de patacas, valor que representa um crescimento, face a 2022, de 102 por cento. A subida dos lucros do banco foi impulsionada “principalmente pelo aumento de 205,2 milhões de patacas, ou 38 por cento, nas receitas líquidas de juros, devido ao aumento das taxas de juro”, indicou o banco em comunicado. A Autoridade Monetária de Macau aprovou três aumentos da principal taxa de juro de referência este ano, a última das quais uma subida de 0,25 pontos percentuais, introduzida em Maio, seguindo a Reserva Federal norte-americana. “No entanto, as receitas líquidas de taxas e comissões caíram 13,1 milhões de patacas ou 16 por cento em relação ao ano anterior, reflectindo as incertezas no crescimento económico” da cidade, disse o BNU. O Produto Interno Bruto de Macau cresceu 71,5 por cento na primeira metade de 2023, em comparação com igual período de 2022, após quase dois anos consecutivos em queda, uma recuperação “impulsionada pelo desempenho” do turismo e do jogo. Ainda assim, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos sublinhou que a economia da região ainda só representa 71 por cento dos níveis registados antes da pandemia de covid-19. Cofres robustos O BNU revelou ainda que sofreu perdas de 21,8 milhões de patacas com crédito malparado e aplicações financeiras entre Janeiro e Setembro, menos 74,4 por cento do que em igual período de 2023. O banco afirmou que as despesas operacionais cresceram 2 por cento em comparação com os primeiros nove meses de 2022, sobretudo devido ao “aumento das despesas com a digitalização”, apesar da “redução de custos”. O aumento das despesas operacionais também se ficou a dever à “reengenharia de agências, incluindo a agência principal, que se tornou mais moderna, interativa e alinhada com o novo paradigma bancário”, declarou o banco em comunicado. O BNU referiu que mantém “um robusto rácio de solvabilidade de 24 por cento (…), bem acima do requisito regulatório mínimo de 8 por cento, e fortes níveis de liquidez” e que o desempenho financeiro demonstra “a sua força e resiliência, apesar da volatilidade económica”. O banco tinha apresentado lucros de 288,4 milhões de patacas na primeira metade do ano, um aumento homólogo de 125,2 por cento. O BNU tem sede em Macau e pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD), sendo, juntamente com o Banco da China, banco emissor de moeda na região administrativa especial da China. Com Lusa
João Luz SociedadeAMCM | Pagamentos móveis subiram 4% no 3º trimestre O número de transacções feitas por aplicações de pagamentos móveis aumentou 4 por cento no terceiro trimestre do ano, em relação aos três meses anteriores, para um total de 76,9 milhões de transacções. Em relação ao valor, foram movimentados 7 mil milhões de patacas no terceiro trimestre do ano através de pagamentos móveis, montante que representou um acréscimo de 3,1 por cento face ao trimestre anterior. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) acrescentou que o valor médio das transacções foi de 91,4 patacas. Até ao final de Setembro, contavam-se em Macau 100.144 aparelhos que aceitam o pagamento móvel e os suportes de “QR Code”, o que se traduz por um aumento de 0,9 por cento em relação ao final de Junho. No domínio dos cartões de crédito, a AMCM deu conta que no final de Setembro os bancos de Macau tinham emitidos mais de 1,72 milhões de cartões de crédito pessoais, mais 0,3 por cento em relação ao trimestre anterior. Os cartões de débito registaram um crescimento trimestral maior, com uma subida de 2,7 por cento, para um total de mais de 2,25 milhões de cartões.
João Luz PolíticaNovo Bairro de Macau | Quase 7.000 visitaram fracções modelo Entre 1 de Novembro e a passada segunda-feira, cerca de 7.000 pessoas visitaram os andares modelo do Novo Bairro de Macau, em Hengqin, segundo dados divulgados pela empresa de capitais públicos Macau Renovação Urbana. A empresa liderada pelo empresário Peter Lam reiterou que a ideia é proporcionar ao público a visita aos empreendimentos, para que os interessados testemunhem o ambiente urbano circundante e as infra-estruturas que o serve, antes de colocar as 4.000 unidades residenciais à venda. Além disso, “a Macau Renovação Urbana está a recolher opiniões e intenções de compra de pessoas que visitam os andares modelo, assim como a preparar o sistema de vendas, incluindo registo online, e a optimizar os procedimentos de venda” com vista a facilitar o processo quando as vendas começarem. Até ao momento, a Macau Renovação Urbana não assinou nenhum contrato com agências imobiliárias, mas ressalva que quando começar a comercialização o processo irá seguir um modelo de negócio com base nas regras do mercado. Para já, na primeira semana em que abriram ao público as visitas aos andares modelo, a empresa garante que recebeu sinais de interesse e intenções de compra. Recorde-se que cerca de 80 por cento dos apartamentos do projecto são da tipologia T2, com áreas de 88 metros quadrados, com as restantes fracções a pertencerem à classe T3, com 118 metros quadrados.
João Luz Manchete PolíticaOrçamento | Retomado subsídio de previdência central de 7 mil patacas A contenção de despesas continua a ser a tónica no orçamento para 2024, apesar de o Governo estimar o fim do défice e afastar o recurso à reserva financeira. Porém, será retomado do subsídio de 7.000 patacas para idosos através do fundo de previdência central. As três áreas com maior orçamento continuam a ser a saúde, educação e segurança Seguindo a fábula da cigarra e da formiga, o défice vai embora, mas a contenção orçamental fica. Esta foi a tónica principal do discurso do secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, na discussão da Lei do Orçamento de 2024 que decorreu ontem na Assembleia Legislativa. “Embora esteja previsto um crescimento nas receitas públicas de Macau no próximo ano, a atmosfera política e económica global continua complexa e volátil. Assim, a fim de assegurar a estabilidade das finanças públicas, o Governo vai continuar a prosseguir o princípio de poupança administrativa”, afirmou o governante. Apesar de as receitas públicas para o próximo ano terem sido estimadas em 107,1 mil milhões de patacas e as despesas em 105,9 mil milhões de patacas, o Executivo de Ho Iat Seng irá apostar na contenção de despesas, do número de trabalhadores do Governo e da envergadura de investimento público. Lei Wai Nong garantiu, ainda assim, que irá “manter inalteradas as despesas com o bem-estar da população em geral e de assegurar o nível e a qualidade dos serviços públicos”, declarações que mereceram algumas críticas dos deputados, particularmente de Ron Lam, Lo Choi In, Ella Lei e Leong Sun Iok. No campo dos apoios sociais, o grande destaque foi para o regresso da injecção de 7.000 patacas nas contas dos beneficiários do subsídio de previdência central (onde é depositada as pensões para idosos e de invalidez). A medida, que terá um custo de quase 3,1 mil milhões de patacas, foi interrompida durante os anos de pandemia. Pouco, mas bom Lo Choi In referiu que o regresso do subsídio será “aplaudido pela população e irá provocar grande alegria”, porém as pensões para idosos vão continuar nas 3.740 patacas. Por sua vez, Ron Lam perguntou se a folga orçamental não permitiria alterar a tendência de poupança e “acrescentar alguma esperança”, afirmando mesmo que não consegue reconhecer no Orçamento para 2024 medidas para fomentar o desenvolvimento, nem para qualificar mão-de-obra para os quatro sectores prioritários definidos pela política 1+4. O consumo interno e o apoio às pequenas e médias empresas foi um dos destaques da intervenção de Pereira Coutinho, que alertou para a necessidade de retomar o cartão do consumo para estimular o comércio comunitário afectado pelo programa de circulação de veículos de Macau em Guangdong. “Não é por uma questão de ganância, as empresas e os residentes precisam mesmo”, afirmou. Por fases Segunda a proposta de orçamento, vão continuar os habituais apoios, como o cheque pecuniário, vales de saúde, a subvenção do pagamento das tarifas de energia eléctrica para unidades habitacionais, o programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo. Esta parcela orçamental terá um peso de mais de 8,5 mil milhões de patacas. Na área da educação, mantêm-se os subsídios para a escolaridade gratuita, para propinas aos alunos que não sejam beneficiários da escolaridade gratuita, para a aquisição de material escolar a estudantes do ensino superior e manuais escolares. Este conjunto de apoios terá no próximo ano um orçamento de mais de 13 mil milhões de patacas. No capítulo das receitas, a indústria do jogo irá continuar a ser a principal fonte de rendimento dos cofres públicos com 75,6 mil milhões de patacas, com o Governo a estimar que os casinos de Macau apurem receitas de 216 mil milhões de patacas no próximo ano. Apesar de algumas críticas, a lei foi aprovada na generalidade, ficando prometida para a discussão na especialidade a continuação mais detalhada dos pontos que merecem reparos. Ainda assim, Lei Wai Nong assinalou a características histórica deste orçamento. “O ano de 2024 vai assinalar um momento histórico relevante que é o 25.º aniversário do estabelecimento da RAEM. A promoção desta proposta do orçamento equilibrado consubstancia a expectativa comum da sociedade de Macau, consolidando também a confiança de toda a população local sobre o usufruto de desenvolvimento e recuperação, sendo, pois, uma situação entusiasmante”, apontou o governante.
João Luz EventosKooltai | Festival reduzido a um dia apresenta 18 bandas em 12 horas No próximo sábado, vão passar pelo Cotai Arena, no Venetian, 18 bandas onde despontam nomes internacionais como Suede, Corinne Bailey Rae, Joanna Wang e Lisa Ono para a primeira edição do Kooltai Macao Music Fes. O evento que estava previsto durar dois dias ficou concentrado num só, com o tempo das bandas locais reduzidos a meros 15 minutos A cerca de duas semanas da estreia do Kooltai Macao Music Fes, a organização do evento anunciou que o festival que deveria ter a duração de dois dias passaria para apenas um dia. Esse dia é o próximo sábado, com os cabeças de cartaz a dividirem o palco com menos tempo de actuação. O palco do Cotai Arena, no Venetian, recebe às 21h de sábado o concerto da britânica Corinne Bailey Rae, com Jessie J a seguir-se no alinhamento às 22h20. Ambos os espectáculos têm uma duração prevista de 50 minutos. A fechar a noite em beleza, surgem as grandes estrelas do cartaz do Kooltai, os britânicos Suede, que sobem ao palco do Cotai Arena às 23h35 para um concerto de uma hora. A organização do festival, a cargo da Chessman Entertainment Production, reformulou o foco do marketing do evento como o mais longo espectáculo musical alguma vez apresentado no Cotai Arena. A reconfiguração do cartaz, muito provavelmente restringida devido à falta de disponibilidade de uma arena para dois dias num fim-de-semana, obriga a larga maioria das bandas locais a somarem apenas quinze minutos em palco. A música irá começar a soar às 12h30 com o espectáculo de 20 minutos da jovem malaia Zee Avi, uma cantora e compositora que começou a carreira em pequenas bandas de rock em Kuala Lumpur ainda com tenra idade. De seguida, segue-se um rol de actuações de 15 e 20 minutos, com as Schoolgirl Byebye, per se, winifai, Jason Kui, Daze in White, waa Wei, Koresawa, SCAMPER, Lavy, Supper Moment, JW e Justin. Pelo meio dos concertos relâmpago, entre as 12h30 e as 20h30, actuam Joanna Wang (às 14h05) e Lisa Ono (às 15h25) durante cerca de 45 minutos cada. Recta final Os derradeiros actos estão reservados, como não poderia deixar de ser, para o trio de artistas internacionais. Às 21h, Corinne Bailey Rae sobe ao palco do Cotai Arena. Ao longo de 50 minutos, a britânica irá mostrar ao público de Macau os trunfos que lhe valeram a ascensão meteórica através do charme das suas interpretações R&B e a forma como reinventou a música soul. Com um disco novo na bagagem, “Black Rainbows”, Corinne Bailey Rae é um dos trunfos do cartaz da primeira edição do Kooltai. A senhora que se segue é Jessie J, com espectáculo marcado para as 22h20, a londrina de 35 anos que se deu a conhecer ao mundo com single “Price Tag”. Esta música trilhou o caminho para o sucesso do disco de estreia “Who Are You”, que vendeu mais de 3 milhões de cópias, com a popularidade da cantora a alargar-se da Europa à Ásia, em especial no Japão e Coreia do Sul. Desde então, Jessie J lançou mais quatro disco, alargando o repertório e estilo musical da pop ao R&B. Os mais belos Finalmente, às 23h35 será a vez dos Suede, a última banda subir ao palco do Cotai Arena para uma hora de concerto. Formados em 1989, em Londres, a banda de Brett Anderson e companhia acabaria por lançar em 1993 o disco de estreia “Suede” que lhes valeu logo um público leal e aclamação crítica, de onde saíram singles como “Animal Nitrate”, “So Young” e “The Drowners”. Porém, foi três anos depois que os Suede, com o álbum “Coming Up”, atingiriam o estrelato, com singles como “Beautiful Ones”, “Lazy”, “Filmstar” e “Trash”. “Coming Up” acabaria de não só tornar a banda britânica num sucesso à escala mundial como orientar o som e estilo dos Suede para áreas mais glam rock, a evocar imagens e conceitos sonoros de Roxy Music, T-Rex e David Bowie. Com o primeiro disco a celebrar 30 anos do seu lançamento, os Suede chegam a Macau pela primeira vez depois de várias passagens por Hong Kong. Na bagagem trazem nove discos, o último lançado no ano passado (“Autofiction”) marcando mais uma viragem na evolução dos Suede para sonoridades mais orquestrais e cinematográficas. A redução para um dia obrigou a organização do festival e redefinir os preços dos ingressos. Assim sendo, quem comprou passes de dois dias terá acesso aos lugares mais caros (2.688 patacas) na zona mais próxima do palco. Os bilhetes continuam à venda a partir de 788 patacas.
João Luz Manchete SociedadeMulheres | Associação quer lei de mediação familiar A Associação Geral das Mulheres pede ao Governo para legislar e promover a mediação familiar de forma a evitar longos e dolorosos processos judiciais e divórcios litigiosos. A vice-presidente da associação, Loi I Weng, apela ao reforço dos apoios a entidades privadas que prestem estes serviços, como a instituição que dirige A Associação Geral das Mulheres de Macau considera que o ordenamento jurídico da RAEM precisa de uma lei específica que regule a mediação familiar. A posição foi tomada num comunicado assinado pela vice-presidente da associação, e membro do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, Loi I Weng. A responsável sublinha que a Associação das Mulheres tem feito os possíveis para promover a mediação familiar em caso de litígio, mas limitações legais impedem o seu uso eficaz e popularização. Loi I Weng entende que o Governo deveria acelerar o processo para legislar a matéria, apoiar instituições privadas que se dedicam à mediação familiar e serviços sociais a pessoas divorciadas. Estas são as vias para “promover a harmonia social e familiar e aumentar a protecção dos direitos e interesses de menores”. Um inquérito lançado pela associação em meados deste ano revelou que a maioria dos pedidos de ajuda familiar que chegou à instituição envolveu processos judiciais de divórcio devido à falta de consenso entre os cônjuges. As principais razões de discórdia prendem-se a guarda parental, pensão de alimentos, divisão de bens, diferendos que se podem agravar consoante a morosidade do processo afectando o crescimento e vida dos menores. Todos de acordo Loi I Weng salienta que a revisão legal ao Código de Registo Civil, que se encontra em análise da especialidade na Assembleia Legislativa, vai permitir que o divórcio por mútuo consentimento dos cônjuges que tenham filhos menores possa ser feito na Conservatória do Registo Civil. Disposição que vem alterar a lei em vigor que obriga ao recurso a tribunal quando existam filhos menores, mesmo que o divórcio seja por mútuo consentimento. A proposta de lei prevê ainda que o “Ministério Público examine o acordo de divórcio, para que, quando este seja desfavorável aos menores, o mesmo intervenha nos termos da lei”. Apesar da facilitação dos processos de divórcio por mútuo acordo, Loi I Weng considera que o Governo deve procurar retirar estes casos dos tribunais, recorrendo a instituições privadas “profissionalmente qualificadas e unidades de serviço social para serviços de mediação familiar, de modo a reduzir os custos administrativos do Governo nos sectores judicial e público”. A outra solução pode passar pela comunicação, aumentando o investimento em recursos para divulgar o conhecimento jurídico sobre as implicações legais do casamento, questões de regulação parental ou pensão de alimentos.
João Luz Manchete PolíticaTNR | Ella Lei propõe alteração à lei de contratação Ella Lei está preocupada com o potencial aumento de trabalhadores ilegais, em especial nos sectores dos transportes, construção e restauração. Como tal, sugere bloqueios de estrada para interceptar condutores não-locais e a revisão da lei da contratação de trabalhadores não-residentes para aumentar as penalizações A deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) Ella Lei voltou a apontar baterias ao trabalho ilegal e a potenciais irregularidades envolvendo trabalhadores não-residentes (TNR). Numa interpelação escrita divulgada na sexta-feira, a legisladora pediu a revisão da contratação de trabalhadores não-residentes para aumentar penalizações de forma a aumentar a penalização para empregadores que usem mão-de-obra ilegal. “A legislação em vigor prevê sanções excessivamente brandas, que variam entre 5.000 e 10.000 patacas por trabalhador, se a entidade patronal for responsável pela travessia da fronteira para fins laborais. No entanto, embora existam sanções adicionais, como a abolição total ou parcial das quotas de emprego da entidade patronal, a aplicação não é eficaz e as sanções não têm um efeito dissuasor”, aponta a deputada, recordando que, apesar de o Governo ter indicado no passado estar a estudar a revisão da lei, nunca houve impulso legislativo. Assim sendo, pergunta quando será revisto o regime jurídico que regula a contratação de TNR: Além disso, para atestar a capacidade das leis em vigor neste domínio, Ella Lei pediu ao Governo dados dos últimos anos sobre a implementação de penalizações ao trabalho ilegal, como a abolição de quotas para contratar não-residentes. Camiões ilegais A deputada da FAOM recorda ainda alguns acidentes rodoviários que envolveram motoristas do Interior da China ao volante de camiões refrigerados ou outros pesados de mercadorias. “Como é óbvio, estes veículos não são meios de transporte, mas instrumentos de trabalho. Espero que as autoridades policiais investiguem este tipo de situações”, indicou. Ella Lei conta ainda ter recebido queixas de residentes sobre o trabalho ilegal transfronteiriço, em particular nos sectores da restauração, transportes e construção. “Com a retoma das actividades económicas após a epidemia, é previsível que se verifique um aumento de casos de trabalho ilegal, pelo que se espera que as autoridades reforcem a aplicação da lei e melhorem os mecanismos legais e de punição para travar todos os tipos de trabalho ilegal.” Como tal, a deputada sugere que a polícia conduza inspecções diárias, “bloqueios de estrada para controlar veículos e acompanhe acidentes de viação se estiverem envolvidos condutores não locais”, para criar um efeito dissuasor.
João Luz Manchete PolíticaXangai | Ho Iat Seng levou 50 empresários a exposição O Chefe do Executivo liderou uma delegação de 50 empresários de Macau que visitou no fim-de-semana a 6.ª Exposição Internacional de Importação da China, realizada em Xangai. Mais de 40 empresas locais participaram no evento, onde foram promovidos produtos “Fabricados em Macau”, “Marcas de Macau” e alimentos e bebidas dos Países de Língua Portuguesa Durante o fim-de-semana, a RAEM fez-se representar ao mais alto nível na 6.ª Exposição Internacional de Importação da China, em Xangai, através de uma comitiva liderada pelo Chefe do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças. Ho Iat Seng e Lei Wai Nong levaram 50 empresários locais a Xangai acompanhados pelo subdirector do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Lu Yuyin, e o chefe do departamento para os assuntos económicos do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Liu Decheng. Durante a ausência de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerceu interinamente as funções de Chefe do Executivo. Esta foi a sexta vez consecutiva que Macau participa no certame, com a presença de um pavilhão com uma área total de 660 metros quadrados onde 41 empresas locais tentam alargar possibilidades de negócios no Interior da China. Organizada pelo Ministério do Comércio chinês e o Governo municipal de Xangai, a exposição realiza-se até à próxima sexta-feira no Centro Nacional de Exposições e Convenções de Xangai. As empresas de Macau apresentam produtos “Fabricados em Macau”, “Marcas de Macau” e alimentos e bebidas dos Países de Língua Portuguesa. Além disso, marcaram presença no evento representantes de “vários serviços profissionais na “Zona de Exposição de Produtos Alimentares e Agrícolas – Pavilhão de Produtos Alimentares e Bebidas de Macau e dos Países de Língua Portuguesa” e na “Zona de Exposição do Comércio de Serviços – Pavilhão de Serviços Profissionais de Macau e dos Países de Língua Portuguesa”. Sangue novo O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) indicou em comunicado que cerca de 80 por cento das empresas de Macau que participam na exposição estão ligadas aos sectores prioritários, descritos no léxico político como as indústrias “1+4”. O IPIM destacou também que este ano o número de empresas locais presentes em Xangai aumentou 17 por cento, em termos anuais, com cerca de 25 por cento a estrearem-se este ano no evento. Ao longo de seis dias de conferência, a área onde estão concentradas as empresas de Macau irá ser palco de demonstrações de produtos, provas de comidas e bebidas, transmissão de sessões de divulgações online. Serão também organizadas sessões para busca de parcerias entre empresas.
João Luz EventosArt Garden acolhe amanhã sessão de curtas-metragens de Ho Kueng-Lon Cinema, conversa e uns copos no ambiente acolhedor da Macau Art Garden são as propostas da terceira edição das mostras de curtas, desta vez intitulada “2 em 1”, com a exibição de trabalhos de Ho Kueng-Lon. A exibição dos filmes começa às 22h30 e o preço de entrada custa 60 patacas com direito a uma bebida. A primeira película a ser exibida é “A Night”, um filme com duração de 14 minutos, falado em polaco e legendado em inglês e chinês. “A Night” tem como premissa um encontro fortuito entre um homem e uma mulher. Os caminhos das personagens cruzam-se numa entrevista de emprego. Mais tarde, à noite, voltam a encontrar-se num bar. A ausência de formalidade leva à abertura e a confissões pessoais. O filme que se segue é “Where The Luck Goes”, também lançado em 2022 e igualmente em polaco, com legendas em inglês e chinês. A narrativa assenta num momento de conversa franca entre mãe e filha, com a partilha de lutas pessoais e angústias. Crises matrimoniais, atracções com pessoas do mesmo sexo e solidão levam as mulheres encontrar um espaço de compreensão profunda. Após a projecção dos filmes, haverá lugar a uma sessão de perguntas e respostas com o realizador. Atrás da câmara Ho Kueng-Lon, nascido e criado em Macau, começou o seu percurso de formação no audiovisual com um bacharelato em Rádio e Televisão na Universidade de Jinan em Guangzhou. Depois desta experiência seguiram-se trabalhos em diversas produções cinematográficas, televisivas e publicitárias em Macau e regiões vizinhas. Logo nos primeiros trabalhos, Ho Kueng-Lon trabalhou como director de iluminação, assistente de realização ou assistente de produção, funções que viriam a marcar a sua carreira. Em 2017, rumou à Polónia para estudar na Escola de Cinema de Lódz no curso de Realização de Cinema e Televisão, naquela que seria uma jornada transformadora na direcção da profissionalização. Depois de se adaptar à vida universitária, trabalhou como realizador e argumentista em várias curtas-metragens e documentários produzidos na Polónia e em Macau. A organização da sessão de curtas refere que Ho Kueng-Lon encara as possibilidades de exploração criativa da sétima arte se assemelha a processo de auto-descoberta e reflexão, permitindo aprofundar o conhecimento e percepção do mundo e das pessoas. Os seus trabalhos foram seleccionados e exibidos em vários eventos de cinema e festivais, incluindo o festival literário Rota das Letras de 2020 e o primeiro Macao International Queer Film Festival no ano passado.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Receitas de Outubro voltam a bater recorde pós-pandemia Durante Outubro, a indústria do jogo de Macau teve receitas brutas superiores a 19,5 mil milhões de patacas, o melhor registo mensal desde a pandemia. Ainda assim, a performance dos casinos no mês passado ficou a três quartos da verificada em Outubro de 2019 Macau registou em Outubro um recorde pós-pandemia de covid-19 de receitas brutas provenientes do jogo, com os cofres dos casinos a amealharem mais de 19,5 mil milhões de patacas, segundo dados divulgados na quarta-feira. De acordo com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), o resultado de Outubro representa um aumento de 400 por cento em relação ao mesmo mês de 2022, mas ainda assim menos 26 por cento em relação a igual período de 2019, antes da pandemia. A receita bruta acumulada do jogo este ano atingiu quase os 148,5 mil milhões de patacas, mais 315,6 por cento quando comparado com o mesmo período do ano transacto e 39,8 por cento inferior em relação aos 246,7 mil milhões de patacas angariados até Outubro de 2019. O valor já superou a previsão no orçamento de Macau para 2023, que era de 130 mil milhões de patacas. À vontade Na quarta-feira, os analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific) emitiram um comunicado, citado pelo GGR Asia, em que são salientadas as receitas de Outubro como “o melhor registo dos últimos 45 meses” e a superação da barreira de receitas de 19,2 mil milhões de patacas, considerada como “consenso de mercado”, valor que foi “confortavelmente ultrapassado”. Os analistas do banco de investimento indicam ainda que os dados da DICJ sugerem que as receitas brutas do segmento de massas ultrapassaram o registo de pré-pandemia, atingindo 105 por cento das receitas verificadas em Outubro de 2019. É ainda ressalvado que os resultados do mês passados foram alicerçados na robusta performance da indústria durante a Semana Dourada. As receitas dos casinos têm andado a par da recuperação do número de turistas que visita o território. De acordo com as autoridades, Macau registou 2,3 milhões de visitantes em Setembro e 3,2 milhões em Agosto, o primeiro mês em que a região acolheu mais de três milhões de turistas desde Dezembro de 2019. Com Lusa
João Luz Manchete SociedadeTNT | Bilhetes a preços exorbitantes no mercado negro A popular boys band chinesa TNT tem dois concertos marcados para 18 e 19 de Novembro em Macau. Depois da corrida desenfreada aos bilhetes, que rapidamente esgotaram, alguns lugares na Galaxy Arena valem mais de 30.000 yuans e alguns ultrapassam os 50 mil yuans Assim que os bilhetes para os concertos da muito popular boys band chinesa TNT foram postos à venda, a procura foi de tal ordem que rapidamente esgotaram. A banda irá apresentar o espectáculo “Beyond Utopia-One Of A Kind”, nos dias 18 e 19 de Novembro no Galaxy Arena, em jeito de celebração com os fãs do 4.º aniversário do grupo. Os ingressos foram colocados à venda no sábado, a preços que variaram entre 780 e 2.680 yuans. Importa realçar que o Galaxy Arena é o maior recinto para concertos de Macau, com capacidade para 16 mil pessoas. Como se tornou habitual em espectáculos de artistas muito famosos, a procura de ingressos continuou mesmo depois de esgotarem, atingindo preços meteóricos. O HM entrou em contacto com uma comerciante de bilhetes do mercado negro que tinha 54 bilhetes para vender para as duas datas. O ingresso mais barato valia ontem 6.200 yuans, enquanto os melhores lugares (mais perto do palco) atingiram 32.000 yuans. A pessoa que contactámos é apenas uma entre muitas que se dedicam a este negócio paralelo de venda de bilhetes a preços inflacionados para espectáculos lotados. Até ontem à tarde, tinha sete ingressos vendidos. Na oferta da comerciante constavam apenas três lugares na área mais apetecível para os fãs, a plateia em frente ao palco, para o primeiro dia de concerto (18 de Novembro). Para estes lugares os preços são de 13.000, 18.000 e 32.000 yuans. Mas o HM encontrou online outros comerciantes com ingressos a preços que chegavam aos 39.000 e mesmo 55.000 yuans para os primeiros lugares da plateia. No “menu” que nos foi enviado, os bilhetes para a primeira bancada variam entre 8.100 e 9.600 yuans, enquanto na segunda bancada oscilam entre 6.200 e 6.600 yuans. Fenómeno pop Os TNT são compostos por sete jovens, que seguiram as passadas de outra boys band chinesa o grupo TFBOYS. A estreia dos novos meninos bonitos da versão chinesa de k-pop, muitas vezes comparados aos BTS, foi em 2019 atingindo uma fama quase imediata, em particular entre raparigas adolescentes. A banda é formada por Ma Jiaqi, Ding Chengxin, Song Yaxuan, Liu Yaowen, Zhang Zhenyuan, Yan Haoxiang e He Junlin. O principal cantor da banda, Song Yaxuan, de 19 anos de idade, nasceu na província de Shandong, mas cresceu em Guangzhou, onde frequentou o ensino básico e preparatório. Além da carreira musical, Song já se estreou também como actor.
João Luz Manchete SociedadeCreches | Secretária admite falta de formação após morte de bebé Elsie Ao Ieong U admite que é preciso melhorar a formação do pessoal que trabalha nas creches do território na sequência da trágica morte de uma bebé de quatro meses. O Instituto de Acção Social está a cooperar com a polícia na investigação do caso. Os pais da bebé pedem justiça “Ficámos chocados e muito tristes com o acidente na creche. Queria aproveitar esta oportunidade para enviar as minhas condolências aos pais da bebé”, afirmou ontem a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, em reacção à morte de uma bebé de quatro meses numa creche na Taipa. A secretária indicou que o Instituto de Acção Social (IAS) está a cooperar com a polícia na investigação ao caso que ocorreu a 19 de Outubro, na creche de Fong Chong da Taipa, subordinada à Associação de Moradores. Não focando o caso concreto, porque a investigação ainda está em curso, Elsie Ao Ieong U admitiu que o Governo tem de melhorar aspectos ligados à formação especializada dos trabalhadores das creches. “A formação é uma área que precisa ser melhorada. Depois da investigação policial a este caso concreto, vamos avaliar quais as áreas de formação profissional em que existem lacunas”, indicou a secretária, citada pelo canal chinês da Rádio Macau. A responsável referiu ainda que a morte da bebé serviu de alerta às autoridades para a necessidade de manter a fiscalização e comunicação estreita com as creches e verificar o cumprimento efectivo das instruções do IAS. Aliás, um dos aspectos a investigar é se a creche gerida pelos Moradores cumpriu as instruções do Governo. Agonia total Sem se alongar muito sobre o assunto, Elsie Ao Ieong U sublinhou que o IAS está pronto para dar assistência aos pais enlutados. Na sexta-feira, Betsy Lai, a mãe da criança, publicou no Facebook uma mensagem emocionada dirigida à bebé. Depois de descrever a agonia porque passou desde que recebeu a chamada a informar que a filha não tinha pulso e estava em paragem respiratória, a mãe pediu justiça. “Espero que sejam apuradas provas suficientes para demonstrar que houve negligência na creche, e que sejam aplicadas as merecidas penalizações de acordo com a lei. Por favor, não deixem este caso cair em esquecimento, sem que nada aconteça, sem que se faça justiça”, desabafou, apelando à partilha da publicação. Segundo a Polícia Judiciária, por volta das 14h30 de 19 de Outubro, os funcionários da creche encontraram a bebé, após a sesta, com a cara arroxeada e sem sinais vitais. Enquanto foram administrados os primeiros socorros, foi chamada uma ambulância que transportou a criança ao Hospital Conde de São Januário onde já chegou sem vida. A investigação preliminar das autoridades policiais não encontrou indícios de crime ou agressões físicas, mas foram realizados exames para apurar as causas da morte.
João Luz Manchete SociedadeSaúde | Recrutamento de oito médicos portugueses em curso O director dos Serviços de Saúde indicou que estão a ser ultimados os processos de recrutamento de oito médicos portugueses para trabalhar em Macau. Foi inaugurado o Edifício de Especialidade de Saúde Pública, que acrescenta 160 camas de isolamento e 80 enfermarias O sistema de saúde de Macau será reforçado com oito médicos portugueses, indicou na sexta-feira o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo. “Quando visitámos Portugal reunimos com a Associação dos Médicos de Portugal e procurámos saber se havia médicos qualificados aptos a prestarem serviços em Macau. Durante o processo recebemos 12 candidaturas e oito cumpriram os requisitos. Estamos na fase de completar os processos de documentação de identidade”, revelou o responsável, citado pelo Canal Macau da TDM. As declarações foram prestadas à margem da cerimónia de inauguração do Edifício de Especialidade de Saúde Pública dos Serviços de Saúde, infra-estrutura adjacente ao Centro Hospitalar Conde de São Januário e que tem como objectivo reforçar o sistema de resposta a doenças transmissíveis. O Edifício de Especialidade de Saúde Pública está localizado no lote de terreno entre a Estrada Nova e a Estrada do Visconde de S. Januário, e tem uma área bruta de construção de cerca de 30.900 metros quadrados. O edifício de oito andares “dispõe de 80 enfermarias de isolamento de alta qualidade, 160 camas de isolamento, das quais 10 são camas para cuidados intensivos, onde os utentes podem receber tratamentos de oxigenação por membrana extracorpórea (artificial pulmonar), ventilador e hemodiálise”. A nova estrutura está equipada com uma “sala de reanimação, bloco operatório de pressão negativa, sala de exame imagiológico com tomografia axial computorizada (TAC) e laboratório clínico capaz de tratar amostras infecciosas”. Ligação umbilical Segundo um comunicado dos Serviços de Saúde, o edifício “foi concebido de acordo com as normas de prevenção e controlo de doenças transmissíveis da Organização Mundial de Saúde”. Para tal, está apetrechado com “sistema de filtragem de ar de alta eficiência, sistema de desinfecção por raios ultravioletas, controlo de pressão negativa e de fluxo de ar nas enfermarias, instalação de dois canais nas três zonas, bem como sistema inteligente de vigilância central e de rastreamento de doentes”. Além disso, a nova unidade é composta por duas passagens superiores que ligam ao átrio do Centro Hospitalar Conde de São Januário e ao Alojamento dos Trabalhadores de Emergência de Saúde Pública, “proporcionando aos doentes um melhor apoio médico e uma boa gestão do pessoal em circuito fechado durante a epidemia”. Alvis Lo ainda salientou que “apesar do fim da epidemia, a ameaça de doenças transmissíveis a nível mundial continua a existir”, razão pela qual é necessária “máxima vigilância e elevar constantemente a capacidade de resposta a diversas doenças transmissíveis”. A cerimónia de inauguração foi conduzida por Ho Iat Seng e pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U.
João Luz Manchete PolíticaÓbito | Ho Iat Seng expressa condolências à família de Li Keqiang O Chefe do Executivo da RAEM expressou condolências pela morte do ex-primeiro-ministro Li Keqiang e destacou o papel significativo que desempenhou para o desenvolvimento nacional e a atenção que sempre prestou ao bem-estar da população de Macau. Em 2016, Li visitou o território e presidiu à conferência ministerial do Fórum Macau O antigo primeiro-ministro Li Keqiang morreu na sexta-feira em Xangai vítima de um ataque cardíaco súbito. No sábado, o Chefe do Executivo da RAEM expressou “profundas condolências à família” do ex-governante chinês. Em declarações à comunicação social, Ho Iat Seng realçou a capacidade de liderança de Li Keqiang, assim como o “extraordinário contributo para o partido, para o desenvolvimento económico e a melhoria do bem-estar do povo”. O Chefe do Executivo não esqueceu a atenção que o ex-primeiro-ministro dedicou a Macau durante os seus mandatos, e a forma como procurou sempre compreender e ajudar o desenvolvimento de Macau e o bem-estar da sua população. “Li Keqiang apoiou fortemente o Executivo da RAEM na governação de acordo com a lei, na aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau, no desenvolvimento económico e na melhoria do bem-estar da população”, acrescentou o governante local. Ho Iat Seng vincou ainda que o falecimento de Li Keqiang “é uma enorme perda para o partido e o país”, e que será para sempre recordado pelo contributo que deu para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar do povo chinês. Impulso à plataforma Em Outubro de 2016, Li Keqiang visitou Macau enquanto primeiro-ministro da República Popular da China. Durante a estadia no território, presidiu à 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (PLP) e traçou o rumo da RAEM e do Fórum Macau num discurso que haveria de reforçar o propósito da instituição. O governante descreveu Macau como “uma ponte intangível” entre a China e os países de língua portuguesa. “Esta (ligação invisível entre China, Macau e PLP) é uma ponte transoceânica ainda maior, porque liga línguas e culturas e por isso tem um carácter único. (…) O Governo Central apoia totalmente a cooperação entre a China e os PLP através desta grande plataforma que é a RAEM”, afirmou Li Keqiang. Além de apontar os futuros desígnios da RAEM, o primeiro-ministro indicou que o Governo Central iria implementar um conjunto de 18 medidas destinadas a estreitar laços institucionais, económicos e culturais entre a China e os PLP, com Macau no centro. Numa visita com uma agenda carregada de simbolismo e importância, Li assistiu a uma apresentação sobre o projecto de construção da ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau, inaugurou o edifício do complexo do Fórum Macau e ainda teve tempo para visitar as Ruínas de São Paulo.
João Luz Manchete SociedadeTáxis | Líder associativo alerta para a falta de motoristas O presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi revelou ao HM que não existem motoristas suficientes em Macau para os 500 táxis que o Governo pretende colocar em circulação. Outro dirigente associativo considera a base de licitação elevada e uma barreira à participação de investidores particulares Depois do anúncio do concurso público para emitir 10 licenças para transporte de passageiros em táxis, que podem resultar na atribuição de alvará a 500 novos táxis, o sector reagiu em bloco. Em declarações ao HM, o presidente da Associação de Mútuo Auxílio de Condutores de Táxi, Tony Kuok, apontou que o volume de veículos que vão entrar ao serviço irá levar a uma “correria louca para contratar taxistas”. “Em termos práticos, julgo que serão necessários 1.000 condutores para estes 500 táxis e Macau não tem esse volume adicional de profissionais. Isso irá resultar numa competição feroz entre empresas para atrair taxistas, por exemplo, oferecendo rendas de táxi mais baratas e melhores benefícios”, indicou. Tony Kuok entende que, neste momento, existem em Macau motoristas suficientes para a frota de táxis em operação, depois da saída de circulação de centenas de veículos durante a pandemia. Além do aumento da frota, o representante argumentou que quando os novos táxis estiverem prontos para operar muitos motoristas vão estar em idade de reforma. Além disso, afirmou que os profissionais mais jovens têm tendência para trabalhar pouco tempo no sector e procurar outras saídas com melhores rendimentos, como serviços de entrega take-away. Classe de elite O vice-presidente da Associação das Taxistas de Macau, Tai Kam Leong, também está preocupado com a escassez de mão-de-obra, mas apontou as “culpas” à atribuição de demasiadas licenças de uma só vez, considerando que a emissão progressiva seria mais eficaz para o sector. A acérrima competitividade para contratar motoristas, assim como os elevados preços que se perspectivam para comprar uma licença e operação dificultam o processo. O preço base de concurso para cada licença é de 2,5 milhões patacas, sem contar com o pagamento dos impostos do selo de licença e de alvarás. Além disso, as sociedades concorrentes têm de prestar ainda uma caução de 3,5 milhões de patacas para entrarem no concurso público. Fontes citadas pelo jornal Ou Mun lamentaram os elevados custos e critérios corporativos para entrar no concurso (nomeadamente a exigência de 5 milhões de patacas como capital social), factores apontados como barreiras à participação de motoristas individuais e de micro-investidores. As mesmas fontes traçaram um futuro em que o sector ficará cada vez mais concentrado em menos empresas, afectando a competição no mercado e a qualidade do serviço.
João Luz Manchete PolíticaTáxis | Base de licitação de licenças fixado em 2,5 milhões de patacas O Governo abriu ontem o concurso público para 10 licenças para transporte de passageiros em táxis, que podem resultar na atribuição de alvará a 500 novos táxis. A base de licitação para as licenças é de 2,5 milhões de patacas e as empresas concorrentes têm de prestar uma caução de 3,5 milhões de patacas A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem a abertura do concurso público que poderá acrescentar 500 veículos à frota de táxis que opera em Macau. O anúncio publicado ontem no Boletim Oficial estipula que “serão atribuídas dez licenças gerais para o transporte de passageiros em táxis, tendo cada sociedade adjudicatária direito a requerer a atribuição de alvará afecto à licença a um máximo de 50 táxis que preencham os requisitos legais, num total de 500 táxis gerais”. As licenças terão uma validade de oito anos, a contar da data da emissão. Os interessados podem submeter propostas até às 17h de 23 de Novembro, que serão abertas na manhã do dia seguinte no edifício da DSAT. O preço base de concurso para cada licença é de 2,5 milhões patacas, além do pagamento dos impostos do selo de licença e de alvarás. As sociedades concorrentes têm de prestar ainda uma caução de 3,5 milhões de patacas, através de depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução. O Governo não abria um concurso público para atribuir licenças de táxis desde 2018. Nessa altura a validade das licenças também era de oito anos, mas os preços por uma licença variaram entre pouco mais de 810 mil patacas e 988 mil patacas. O candidato perfeito O anúncio da DSAT estipula os requisitos que os concorrentes têm de preencher, afastando do concurso candidaturas individuais. Assim sendo, é exigido que as concorrentes tenham sede social e estabelecimento comercial na RAEM, e capital social de, pelo menos, 5 milhões de patacas. Como é natural, as empresas devem ter como “objecto social exclusivo a exploração da actividade de transporte de passageiros em táxi”, e não terem sido declaradas falidas, a menos que tenham sido reabilitadas, nem terem contribuições, impostos ou multas relativas a transporte de táxi por pagar. O Governo afastou também a possibilidade de admitir a participação de consórcios no concurso e limitou a atribuição de apenas uma licença a uma empresa, que só poderá apresentar uma proposta. Além disso, as empresas concorrentes não podem ser titulares ou co-titulares de mais de 300 alvarás de táxi. Em relação aos critérios de adjudicação, a DSAT revelou ontem que o preço das licenças terá um peso de 40 por cento, o “projecto sobre a exploração do transporte de passageiros em táxi” 50 por cento, e o “plano de frota de veículos de exploração” 10 por cento. No passado mês de Julho, a frota de táxis em operação em Macau totalizava 1.593 veículos, dos quais 1.293 eram táxis normais (táxis pretos) e 300 táxis especiais (exclusivos para marcações através de telefone ou aplicações móveis). O volume da frota nessa altura contrastava com o período em que havia mais táxis em circulação, em 2019, quando circulavam mais de 1.900 táxis em Macau.
João Luz Manchete PolíticaLAG | Poder do Povo pede aumento até 20% do cheque pecuniário A Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta na sede do Governo a pedir uma revisão da política de apoios à população. O aumento do valor do cheque pecuniário, entre 10 e 20 por cento, a reposição dos subsídios do Fundo de Previdência Central e a diminuição dos preços da habitação económica A Associação Poder do Povo foi ontem à sede do Governo entregar uma carta a Ho Iat Seng a pedir o reforço dos apoios sociais. Partindo do pressuposto de que a recuperação económica deixou de parte uma larga parte da população, que sofreu um decréscimo de qualidade de vida e poder económico durante a pandemia, a associação solicitou ao Executivo o aumento do cheque pecuniário. “Espero que o Governo aumente o montante do cheque pecuniário no próximo ano. A medida não só iria ajudar os residentes que vivem uma situação difícil, agravada pela inflação, mas também injectar dinâmica na economia de Macau”, afirmou o presidente da associação, Lam Weng Ioi. “A última vez que o Governo aumentou o montante do cheque, para 10 mil patacas, foi em 2019. Desde então, o apoio não foi actualizado. Acredito que esta é a altura certa para ser ponderada uma subida, entre 10 e 20 por cento”, acrescentou o dirigente associativo. Lam Weng Ioi considera que o Executivo deveria ter em consideração que, nos últimos anos, os salários dos residentes de Macau não acompanharam a inflação devido às convulsões mundiais, agravado com a situação nos mercados financeiros e a dificuldade de acesso ao crédito. Alargar apoios A Associação do Povo defende também que o Governo deveria voltar a injectar montantes nas contas do Fundo de Previdência Central, algo que não acontece desde 2020. Lam Weng Ioi sublinhou que esta medida é fundamental enquanto mecanismo de protecção dos idosos e lembrou as palavras do Chefe do Executivo proferidas em Agosto. “O apoio do Fundo de Previdência Central devia ser uma medida permanente e não estar dependente do excedente orçamental para assegurar o bem-estar e a protecção de idosos,” indicou Lam. Recorda-se que no passado mês de Agosto, Ho Iat Seng previu um orçamento deficitário no próximo ano e frisou que enquanto se verificasse défice continuaria a suspensão do apoio da Previdência Central. Quanto à habitação económica, o dirigente considera que os preços não são razoáveis e estão demasiado perto dos preços da habitação privada. Além disso, a Poder do Povo sublinha que apesar de já terem sido atribuídas fracções, os residentes continuam sem saber concretamente quando são entregues as fracções.
João Luz Manchete SociedadeTurismo | Mais de 300 mil visitam Macau no fim-de-semana Durante o fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong mais de 300 mil pessoas visitaram Macau, mantendo o dinamismo da Semana Dourada, com mais de 100 mil entradas diárias. Sábado foi o dia de maior movimento nas fronteiras, com a entrada de mais de 110 mil turistas A zona circundante das Ruínas de São Paulo voltou a encher-se de turistas neste fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong (Culto dos Antepassados). Segundos dados divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ao longo dos três dias, entre sábado e segunda-feira, entraram em Macau 301.705 turistas, o que representa uma média de mais de 100.500 visitantes diários. Importa realçar que na segunda-feira também foi feriado obrigatório na região vizinha de Hong Kong. Seguindo a tendência verificada na Semana Dourada, sábado registou logo o pico de entradas, quando as autoridades contabilizaram 110.468 visitantes. No que diz respeito aos locais de entrada no território durante os feriados, as Portas do Cerco e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau concentraram mais de dois terços das entradas, responsáveis por cerca de 66,5 por cento das travessias de turistas que entraram em Macau. Voar baixo O posto fronteiriço das Portas do Cerco continuou a ser o mais usado, por onde entraram 102.791 turistas, enquanto a fronteira da ponte registou 97.670 entradas. No polo oposto, destaque para o baixo tráfego aéreo registado no Aeroporto Internacional de Macau, por onde entraram 19.430 turistas, assim como os terminais marítimos (Taipa e Porto Exterior) que registaram menos de 40 mil entradas durante os três dias. Tendo em conta os movimentos totais, o CPSP revelou que reunidos os dados de todos postos fronteiriços, foram registadas mais de 1,8 milhões de travessias (entradas e saídas) ao longo dos três dias. Números que se traduziram numa azáfama nas fronteiras, com uma média diária que ultrapassou as 600 mil pessoas a entrar e sair do território durante três dias.
