João Luz SociedadeDST | Quase 8 milhões de turistas até 10 de Maio Desde o início do ano, até 10 de Maio, entraram em Macau mais de 7,92 milhões de turistas, com os visitantes oriundos do Interior da China a atingirem cerca de 5,11 milhões, de acordo com dados revelados pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), citados pelo canal chinês da Rádio Macau. Em pouco mais de cinco meses, o número de turistas que entraram em Macau já ultrapassou o total registado em 2022. Nos primeiros dez dias de Maio, entraram no território mais de 690 mil visitantes, quase 70 por cento oriundos do Interior da China (mais de 480 mil turistas), foi revelado pela DST. É de salientar que no ano passado, as entradas anuais de turistas foram as mais baixas desde 1999. Durante o mês de Abril, chegaram a Macau quase 2,29 milhões de visitantes, dos quais 1,39 milhões vieram do Interior da China. O registo do mês passado foi preponderante para o total de turistas que vieram à RAEM no primeiro trimestre do ano. Nos primeiros três meses, o número total de turistas quase chegou a 4,95 milhões, com os visitantes vindos do Interior da China a atingir 3,24 milhões, ou seja, 65,4 por cento do total de entradas.
João Luz SociedadeTuristas gastam menos do que em 2022 A despesa total dos visitantes, excluindo os gastos com o jogo, cifrou-se em 14,98 mil milhões de patacas no primeiro trimestre. A revelação foi feita ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), através da publicação dos resultados do inquérito às despesas dos visitantes referente ao 1.º trimestre. O montante de quase 15 mil milhões de patacas significa um aumento de 127,1 por cento face ao montante gasto no trimestre homólogo de 2022, e é explicado com um crescimento do número de visitantes de 163,7 por cento, igualmente em comparação com o primeiro trimestre de 2022. A despesa total dos turistas com visto individual (12,34 mil milhões de patacas) e a dos excursionistas (2,64 mil milhões de patacas) cresceram 131,5 por cento e 108,7 por cento. Apesar do aumento das despesas dos visitantes, cada pessoa gastou menos do que entre Janeiro e Março de 2022. É o que se depreende da despesa per capita, que se situou nas 3.027 patacas, menos 13,9 por cento, em termos anuais. A queda dos gastos foi mais significativa a nível dos turistas que viajam para Macau com visto individual, onde se registou uma diminuição de 40,3 por cento (4.677 patacas). No entanto, os excursionistas aumentaram os gastos em 8,1 por cento (1.141 patacas). Festival de compras Mais de cinquenta por cento da despesa dos visitantes foi realizada em compras (57,6 por cento da despesa per capita), seguindo-se as despesas em alojamento (20,1 por cento) e em alimentação (17,4 por cento). A despesa per capita dos visitantes em compras cifrou-se em 1.744 patacas, menos 29,2 por cento, em termos anuais. Esta despesa foi efectuada principalmente em jóias/relógios (405 patacas), em produtos cosméticos/perfumes (393 patacas) e em alimentos/doces (340 patacas). Em relação à avaliação feita dos turistas pela deslocação a Macau, acabaram menos satisfeitos do que no ano passado. De acordo com os comentários dos visitantes no primeiro trimestre de 2023, as proporções dos visitantes satisfeitos com os estabelecimentos hoteleiros (89,6 por cento), os estabelecimentos de jogo (86,6 por cento) e os transportes públicos (84,4 por cento) baixaram: 5,3; 7,8 e 5,3 pontos percentuais, respectivamente, em termos trimestrais.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Arrecadados quase 5 mil milhões em impostos em Abril No passado mês de Abril, os cofres públicos arrecadaram 4,95 mil milhões de patacas em receitas fiscais do jogo, quase metade dos impostos recolhidos durante o primeiro trimestre do ano. Desde o início de 2023 até ao fim de Abril, os impostos gerados pelas receitas dos casinos cresceram quase 50 por cento ao ano As receitas fiscais geradas pelo jogo têm subido progressivamente desde a abertura das fronteiras e do fim da política de zero casos de covid-19. A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) revelou que em Abril os impostos gerados pelas receitas do jogo atingiram 4,95 mil milhões de patacas, quase metade dos impostos apurados nos primeiros três meses de 2023, quando as receitas totalizaram 10,1 mil milhões de patacas. Recorde-se que já no primeiro trimestre do ano, as receitas de impostos do jogo já registavam uma subida de 15,8 por cento em relação aos primeiros três meses de 2022. Desde o início do ano, até ao final de Abril, os cofres públicos amealharam cerca de 15,07 mil milhões de patacas em receitas fiscais do jogo, valor que representa uma subida de 47,6 por cento em termos anuais. De acordo com as estimativas do Governo estabelecidas no Orçamento da RAEM para 2023, o ano deve terminar com receitas fiscais do jogo de cerca de 50,85 mil milhões de patacas. Até agora, nos primeiros quatro meses de 2023, as receitas fiscais apuradas representam 29,6 por cento da meta anual. O melhor mês À luz das novas concessões de jogo que entraram em vigor a 1 de Janeiro deste ano, e que vão vigorar durante os próximos 10 anos, o imposto efectivo sobre as receitas brutas apuradas pelos casinos é de 40 por cento. Como tal, o incremento das receitas fiscais está directamente ligado às receitas brutas dos casinos, que atingiram nos primeiros quatro meses de 2023, ou seja, até ao final de Abril, 49,36 mil milhões de patacas, valor que representa uma subida de 141,4 por cento em termos anuais. No mês passado, as receitas brutas dos casinos de Macau atingiram 14,72 mil milhões de patacas, mais 15,6 por cento em relação a Março, valor que marcou o melhor registo em nível de receitas desde Janeiro de 2020, antes do início da paralisia económica nascida da pandemia da covid-19.
João Luz EventosCinemateca Paixão | Ciclo de filmes leva arquitectura à Travessa da Paixão Arranca este fim-de-semana na Cinemateca Paixão o ciclo de cinema “Arquitectura no Ecrã”, que ao longo de três semanas irá exibir seis filmes que servirão de mote para discussões. A sessão inaugural, no sábado, será ritmada pela performance de um DJ e contará com uma palestra, além da projecção de dois filmes O centro de investigação Docomomo Macau vai organizar um ciclo de cinema na Cinemateca Paixão intitulado “Arquitectura no Ecrã”, com a exibição de meia dúzia de documentários, condimentados com palestras após as sessões, ao longo de três semanas, de 20 de Maio a 8 de Junho. O evento arranca no sábado, às 15h15, com os ritmos iniciais a cargo do DJ Relaxmarco. Meia hora depois é exibida a primeira película, “The Real Thing”, realizado pelo franco-italiano Benoit Felici. O filme que inaugura a primeira edição do “Arquitectura no Ecrã” leva o espectador numa viagem pelo mundo das formas e da interacção entre espaços e pessoas. Apesar do título, o documentário de Felici traça uma jornada por vários tipos de réplicas de incontornáveis marcos arquitectónicos mundiais, quase como que uma expiação iconográfica de Macau. Para lá da “pirataria arquitectónica”, “The Real Thing” mostra como as pessoas interagem com estas representações, seja uma Torre de Londres nos arredores de Xangai, uma Basílica de São Pedro na Costa do Marfim ou as várias Torres Eiffel espalhadas pela China. O filme será repetido na terça-feira, às 19h15. Após a exibição do filme, haverá lugar a uma conversa aberta conduzida pelos realizadores locais Maxim Bessmertnyi e Tracy Choi, seguido por mais um interlúdio musical do DJ Relaxmarco. Às 18h20 é exibido o documentário “Tudo é Projecto”: The Life Blueprint of a Brazilian Architectural Master. Num tom intimista, o filme é centrado em torno da vida e obra do arquitecto e urbanista brasileiro Paulo Mendes da Rocha, contadas na primeira pessoa em entrevistas à sua filha Joana Mendes da Rocha. “Tudo é Projecto” volta a ser exibido a 25 de Maio, às 19h15. Encontro no meio A Docomomo, na apresentação do festival de cinema, sublinha a natureza artística criativa da arquitectura, “que é mais que uma forma de arte e, também, uma poderosa via para criar e transformar os ambientes em que habitamos”. A organização realça a capacidade da sétima arte para transmitir a essência, beleza e os desafios da arquitectura, assim como a sua influência na sociedade e cultura. “Para incidir uma luz sobre esta excitante forma de expressão, o centro de pesquisa da Docomomo Macau organizou este festival de cinema. Um evento único que irá mostrar filmes de vários países que propõem uma exploração de várias facetas da arquitectura, com o objectivo de inspirar e entreter tanto profissionais com entusiastas da arquitectura e cinema, encorajando ao diálogo”, refere a Docomomo. No dia 27 de Maio, às 15h30, e 30 de Maio, às 19h15, é exibido “City Dreamers”, do realizador canadiano Joseph Hillel, que retrata as alterações constantes no ambiente urbano, através do olhar de quatro arquitectas pioneiras que partilham a sua visão e interpretação sobre as mutações urbanas em curso e as que vão acontecer. Também no dia 27 de Maio, sábado, às 18h e no dia 1 de Junho às 19h15, é exibido “As Operações Saal”, do realizador português João Dias. Nos dias 3 e 6 de Junho, às 15h30 e 19h15 respectivamente, a Cinemateca Paixão apresenta “Tokyo Ride”, que, como o nome indica, é um passeio conduzido por um dos mais famosos arquitectos japoneses pelas ruas de Tóquio. À medida que o seu Alfa Romeo percorre a cidade, Ryue Nishizawa discorre sobre as paisagens urbanas e edifícios que o inspiraram ao longo da vida e carreira. Finalmente, a fecha o ciclo, “Microtopia” é exibido a 3 e 8 de Maio, às 17h30 e 19h15, respectivamente, do realizador sueco Jesper Wachtmeister. Os bilhetes para todas as sessões estão à venda e custam 60 patacas.
João Luz PolíticaTurismo | DST e Air Macau recebem operadores chineses Apesar do objectivo muito apregoado de internacionalização dos turistas que visitam Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em cooperação com a Air Macau, organizou uma visita de quatro dias a Macau para 46 operadores turísticos do Interior da China. As autoridades locais marcaram ontem um encontro com os operadores chineses para lhes apresentarem “as vantagens turísticas de Macau e a diversidade dos projectos de “turismo +”, promovendo a concepção de mais produtos turísticos para visitar Macau e Hengqin, e a exploração contínua de novos mercados”, indicou ontem a DST. Os responsáveis do Interior da China que estão de visita a Macau até amanhã são provenientes principalmente “das cidades que têm ligações aéreas directas com Macau, incluindo do Norte, Leste, Sul, Sudoeste da China, e da província de Hebei”. A directora da DST, Maria Helena de Senna Fernandes, referiu que o Interior da China é o maior mercado de visitantes de Macau e que o Governo da RAEM está empenhado na promoção online e presencial de Macau enquanto destino apetecível. A responsável acrescentou que as campanhas promocionais no Interior vão continuar, com o regresso em Junho das “Semanas de Macau”, cuja primeira paragem será em Qingdao, na província de Shandong.
João Luz Manchete PolíticaZhuhai | Reconhecimento de cartas de condução leva a enchentes No primeiro dia do acordo de reconhecimento mútuo de cartas de condução entre Macau e o Interior da China, as 280 vagas diárias para proceder ao reconhecimento esgotaram para a semana inteira. Antes da aprovação, os residentes têm de assistir a meia-hora de um vídeo sobre segurança rodoviária e prestar juramento de que vão seguir as regras de trânsito Foi ontem posto em prática o acordo de reconhecimento recíproco das cartas de condução entre o Interior da China e Macau, que permite aos residentes permanentes da RAEM, titulares de carta de condução de Macau, obterem carta de condução do Interior da China sem terem de fazer exames de condução. Logo no primeiro dia, esgotaram as 280 vagas nos postos policiais de Zhuhai aptos aprovar a documentação que permite a residentes de Macau conduzir na China. Aliás, as autoridades chinesas adiantaram que as 280 vagas diárias por marcação, disponibilizadas em sete locais diferentes, estão esgotadas até sexta-feira. Face à elevada procura, a Polícia de Trânsito de Zhuhai planeia aumentar gradualmente o número de marcações diárias, com serviços a abrir ao fim-de-semana, acrescentando não ser necessário acorrer aos serviços logo num primeiro instante. De acordo com o jornal Ou Mun, todo o processo de requerimento de reconhecimento da carta de condução demora cerca de uma hora. Em primeiro lugar, os requerentes submetem-se a um auto-exame físico e tiram uma fotografia. O passo seguinte é no balcão de atendimento onde apresentam a documentação (carta de condução de Macau e BIR). De seguida, é projectado um vídeo educativo de meia-hora sobre segurança rodoviária e regras de trânsito e, finalmente, o requerente tem de ler em voz alta uma declaração escrita e jurar que vai respeitar as regras de trânsito. O HM tentou apurar se o juramento e o vídeo são disponibilizados noutra língua que não o chinês, e se isso será um entrave ao reconhecimento mútuo de cartas, através de questões enviadas ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), mas até ao fecho desta edição não obteve resposta. Do lado de cá Deste lado da fronteira, os cidadãos do Interior da China estão isentos de registo nos primeiros 14 dias depois da entrada na RAEM e podem conduzir. Passados os 14 dias, os titulares de carta de condução válida em suporte de papel do Interior da China podem conduzir o tipo de veículos estipulado, sem necessidade de obtenção da carta de condução de Macau. Ao longo do dia de ontem, 67 pessoas requereram à CPSP o reconhecimento mútuo de carta de condução. O reconhecimento das cartas de condução entre o Interior da China e Macau pode “beneficiar directamente pessoas que viajam e que visitam familiares”, tornando “mais conveniente para os residentes da China continental e Macau conduzirem” entre os dois lados, apontou na segunda-feira, em comunicado, o Ministério da Segurança Pública chinês.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Estabilidade chegou mais cedo do que previsto A Associação Económica de Macau concluiu que Macau atingiu em Abril um cenário de estabilidade económica, que se irá solidificar entre Maio e Julho. Porém, apesar dos indicadores positivos do Índice de Prosperidade, a associação liderada pelo ex-deputado Joey Lao sublinha as dificuldades sentidas pelas PME que ficaram à margem da retoma do turismo O sol brilha, mas não para todos. Assim se poderia resumir o relatório mais recente do Índice de Prosperidade, publicado ontem pela Associação Económica de Macau. O estudo que avalia o sentimento de confiança dos residentes na economia local chegou em Abril aos 5 pontos, numa escala de 0 a 7, valor que é considerado como representativo de estabilidade económica. A associação projecta que este índice se situe em média em 5,5 até Julho, cimentado a estabilização da economia, mais cedo do que o previsto. “Com a normalização das actividades económicas e sociais no período pós-epidémico e o regresso contínuo de visitantes, o turismo e os sectores conexos continuaram a melhorar rapidamente, com vários indicadores económicos a registarem um desempenho melhor do que o previsto, assinalando uma recuperação sustentada”, conclui a associação liderada pelo ex-deputado Joey Lao. O retorno da estabilidade económica é alicerçado em factores como a subida consecutiva da liquidez e massa monetária no território, a taxa de ocupação hoteleira que chegou aos 77 por cento em Março e as receitas brutas diárias dos casinos a recuperarem para níveis impensáveis durante o período pandémico, com 410 milhões de patacas e 490 milhões de patacas em Março e Abril, respectivamente. A cereja no topo do bolo foram os resultados apurados durante os feriados do Dia do Trabalhador, no início deste mês. Joey Lao destaca ainda a recuperação significativa do mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a cair para 3,1 por cento e muitos sectores a registarem escassez de mão-de-obra e a aumentarem os esforços de recrutamento. Lado negro Se o cenário “entre portas” abre perspectivas optimistas, a associação vinca que “o ambiente externo continua a ser complexo, com uma fraca procura no mercado de consumo e forte aversão ao risco no mercado de investimento”, cenário impactado pelo ciclo de subida das taxas de juro do dólar norte-americano na economia global. Apesar dos sinais positivos, Joey Lao sublinha alguma desigualdade na altura de colher os frutos da recuperação, em especial ao nível das pequenas e microempresas que ficaram afastadas dos benefícios da retoma do turismo. Além disso, o ex-deputado refere que o programa de veículos de Macau para norte afastou o consumo residencial de locais e apela ao Governo para que atente ao fenómeno. Como tal, é sugerido que os pequenos negócios “acompanhem o ritmo dos tempos e mudem a mentalidade e estratégias empresariais, de modo a atrair clientes online e presenciais” para recuperarem a vitalidade económica.
João Luz SociedadeIAS | Quase 5.000 famílias carenciadas recebem subsídio este mês O Instituto de Acção Social (IAS) irá atribuir o subsídio ao longo deste mês do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade” a 4.949 famílias carenciadas (famílias monoparentais, famílias com membros deficientes e famílias com doentes crónicos). No total, o IAS prevê que o programa distribua vinte milhões e setecentos e oitenta mil patacas em duas fases. Para a primeira fase, respeitante às famílias em situação vulnerável que beneficiam do subsídio regular, o subsídio do programa de inclusão já foi atribuído no dia 5 de Maio por transferência bancária. Na segunda fase, que diz respeito às famílias que apresentaram o pedido este ano através de associações, instituições co-organizadoras e do IAS, o subsídio será atribuído a partir de 18 de Maio. Os montantes do subsídio variam consoante a dimensão do agregado familiar, começando no montante mínimo de 2.650 patacas para agregados de uma pessoa, até agregados com oito ou mais pessoas a poder receber 10.100 patacas. O Governo referiu ainda que, através do “Programa de inclusão e harmonia na comunidade”, atribui, em Maio e Outubro do corrente ano, o subsídio para a manutenção de vida, de prestação única, aos três tipos de famílias em situação vulnerável que são beneficiárias do subsídio regular, ou cujo rendimento não ultrapassa um múltiplo determinado do valor do risco social.
João Luz Manchete PolíticaLicença de maternidade | Subsídio a empregadores termina dia 25 Passados três anos da revisão legal que alargou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, chega ao fim a isenção de parte da remuneração paga na licença de maternidade que apoiou os empregadores. Termina assim o prazo do período transitório, enquanto se pede o aumento da licença nos privados para 90 dias, à semelhança do que se pratica na Função Pública Está a chegar ao fim o período transitório de subsídio complementar a empregadores para a remuneração paga na licença de maternidade, estabelecido aquando da revisão da lei das relações de trabalho, que entrou em vigor a 26 de Maio de 2020. A alteração legal aumentou a licença de maternidade de 56 para 70 dias, com um período de adaptação de três anos durante o qual os empregadores beneficiaram da isenção de parte da remuneração paga na licença de maternidade. Além disso, os cofres públicos passaram a atribuir em 2020 um subsídio às trabalhadoras residentes elegíveis num limite máximo de 14 dias da remuneração de base. Ora, esse prazo de adaptação irá expirar em 25 de Maio e ontem a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais e o Fundo de Segurança Social indicaram que a partir de 26 de Maio “os empregadores deixam de beneficiar da respectiva isenção e têm de pagar um total de 70 dias de remuneração paga na licença por maternidade”. A medida aplica-se apenas a trabalhadoras cuja relação de trabalho tenha mais de um ano. O Governo ressalva ainda que antes de 25 de Maio, as trabalhadoras residentes podem pedir “o subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade junto do Fundo de Segurança Social no prazo de 120 dias contados da data do parto”. O direito é extensível em caso de parto de nado-morto, ou caso o bebé venha a falecer depois de nascer. Dar tempo ao tempo Em vésperas de as medidas de apoio expirarem, o Governo salienta que o objectivo foi “proporcionar garantias à remuneração das trabalhadoras residentes na sua licença de maternidade e, ao mesmo tempo, permitir que as empresas se adaptassem gradualmente ao aumento da licença de maternidade de 56 dias para 70 dias, reduzindo deste modo os seus encargos e o impacto causado com a aplicação desta alteração da lei”. O Governo acrescenta que irá agora proceder “à revisão das respectivas medidas do subsídio complementar, com vista a ponderar a implementação da política e das medidas relevantes”. Recorde-se que recentemente a deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau, defendeu que o Governo deveria continuar a financiar parte do subsídio de maternidade pago pelas empresas privadas, justificando o prolongamento da medida com a necessidade de combater a baixa natalidade. A deputada argumentou também que a licença de maternidade no sector privado deveria acompanhar a duração estabelecida na Função Pública, ou seja, 90 dias.
João Luz Manchete PolíticaConstrução | Macau tem quase 20 de edifícios em estado de ruína Em seis anos, o Governo emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em “ligeiro mau estado de conservação”. Em relação às situações mais graves, o Governo está a acompanhar 19 edifícios em estado de ruína e três em perigo de ruir O estado de conservação dos edifícios em Macau tem levantado preocupações de segurança constantes, principalmente nas zonas antigas da cidade. Em resposta a uma interpelação escrita de Ron Lam, o director dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), Lai Weng Leong, revelou que entre os edifícios inspeccionados e acompanhados pelo Governo, “87 estavam em mau estado de conservação, 19 em estado de ruína e 3 em perigo iminente de ruína, tendo sido demolidos nove edifícios em estado de ruína e três edifícios em perigo iminente de ruína”. A DSSCU acrescenta que os restantes continuam a ser fiscalizados. Desde 2017, a entidade liderada por Lai Weng Leong “emitiu cerca de 600 notificações respeitantes a edifícios em ligeiro mau estado de conservação” e alertou os proprietários para “a necessidade de procederem à inspecção e devida reparação dos mesmos”. A resposta da DSSCU surge na sequência das críticas de Ron Lam, que perguntou porque razão “continuam a ser frequentes as situações de desprendimento de reboco, de queda de janelas, de feridos, de danos a veículos, etc., devido à falta de manutenção dos edifícios”, questionando a eficácia da base de dados estabelecida pelos serviços em 2014. A DSSCU acrescentou que a base de dados dos edifícios em avançado estado de deterioração “regista apenas as queixas recebidas por estes Serviços e os respectivos casos que foram comunicados por outros serviços, para efeitos de acompanhamento”. Entre poder e dever Como sempre nesta questão, entre a degradação e a segurança pública situa-se a responsabilidade dos proprietários, que são obrigados, por força do Regime Jurídico da Construção Urbana, a proceder, periodicamente, à inspecção integral dos edifícios e reparação, por sua iniciativa, se for detectada qualquer anomalia. Nestes casos, Lai Weng Leong recorda que devem ser os utentes a “contactar técnicos qualificados para inspecção e, em caso de emergência, devem comunicar de imediato o facto às autoridades competentes”. A DSSCU sublinha que em caso de danos materiais ou mortes de terceiros decorrentes do mau estado de conservação dos edifícios, os condóminos assumem a eventual responsabilidade civil ou penal em que incorrem.
João Luz Manchete SociedadeTSI | Confirmada condenação de agente por violação de segredo O Tribunal de Segunda Instância negou provimento a um recurso interposto por uma agente do CPSP condenada por fornecer informações confidenciais sobre a lista de pessoas interditas de entrar no território, ou passíveis de detenção. Os juízes concluíram que a agente com 20 anos de experiência deveria saber o que significa “dever de sigilo” O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou o recurso apresentado por uma agente do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), condenada no ano passado “pela prática, em autoria material e na forma consumada, de dois crimes de violação de segredo”, a “pena de sete meses de prisão por cada, e em cúmulo jurídico, na pena total de 1 ano de prisão, suspensa na sua execução por 2 anos”. No processo, que correu no Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base, a agente foi acusada e considerada culpada de passar a um colega também do CPSP informações confidenciais constantes na lista negra e na lista de interdição de entrada, onde constam os registos de entradas e saídas da RAEM. Supostamente, o agente sem acesso às bases de dados confidenciais argumentou que “um amigo seu queria saber se alguns indivíduos tinham sido interceptados pelo CPSP” e pediu ajuda à recorrente, que por duas vezes acedeu a informações confidenciais internas sobre o estado de monitorização de outrem”. Importa referir que o agente que solicitou a informação para passar a civis faleceu durante o decorrer do processo. A agente condenada argumentou perante o colectivo de juízes do TSI que “durante o exercício das suas funções, satisfazia sempre os pedidos dos seus superiores e subordinados para os ajudar a consultar as informações constantes da lista de pessoas sob controle, a fim de facilitar o trabalho quotidiano”. A defesa afirmou ainda que a condenada “nunca pensou que o seu colega solicitasse as informações para fins alheios ao seu trabalho ou mesmo para fins ilegais”. O saber médio O comunicado do gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, que divulgou a decisão do TSI, refere que os dois agentes ingressaram no CPSP em 1991 e 1992, estabelecendo uma relação de amizade. Aliás, o tempo de serviço foi usado pelo colectivo do TSI para contrariar a tese da defesa. “Uma agente que exercia actividade policial há mais de 20 anos, não podia desconhecer o significado do ‘dever de sigilo’ e a existência de directrizes internas e regras da praxe no CPSP relacionadas com o acesso e a consulta de documentos confidenciais no sistema informático”, é argumentado. O tribunal acrescenta que, “segundo o senso comum, qualquer agente policial pode perceber que as informações em causa estão classificadas pelo CPSP como confidenciais e não podem ser reveladas arbitrariamente a outros agentes policiais que não têm competência para aceder ao sistema, questão sobre a qual é impossível haver mal-entendidos”.
João Luz Manchete PolíticaCAEAL | Sugerida criação de comissão que avalie patriotismo de candidatos A comissão eleitoral publicou o relatório sobre as eleições de 2021. Ao longo de mais de 70 páginas não é mencionada a desqualificação de 20 candidaturas ou a maior abstenção em quase três décadas. A comissão recomenda a criação de um organismo que avalie o patriotismo de candidatos e o reforço dos poderes da Polícia Judiciária durante a campanha “Apesar da situação epidémica do novo tipo de coronavírus se ter alastrado pelo mundo inteiro, as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da RAEM foram realizadas sem sobressaltos, sob o princípio da imparcialidade, justiça e integridade e num ambiente saudável e seguro”, conclui a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), no relatório final sobre as eleições que se realizaram em 2021. Ao longo de 73 páginas de relatório, o organismo que supervisiona e organiza as eleições não menciona a exclusão de cinco listas e 20 candidatos, 15 dos quais associados ao campo pró-democrata, por não serem “fiéis” a Macau”. A única referência que parece aludir à exclusão de listas surge de uma forma geral sobre os “desafios sem precedentes” que a CAEAL enfrentou. “As eleições 2021 decorreram num período crítico de prevenção e controlo da epidemia de pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. Além disso, algumas listas de candidatura foram inelegíveis por falta de condições necessárias para o efeito”, é afirmado. O facto de o último acto eleitoral ter registado a maior abstenção desde 1992 também não foi referida no relatório sobre as últimas eleições, ao contrário de, por exemplo, considerações sobre o uso de tapetes de borracha nas assembleias de voto. Numa análise muito centrada no impacto que as medidas de prevenção pandémicas tiveram na campanha eleitoral e na ida às urnas, a CAEAL propõe também algumas alterações à lei. Neste plano, destaque para a sugestão de constituição de uma comissão de elegibilidade, que aprecie o sentido patriótico dos candidatos e o seu compromisso na defesa da Lei Básica e lealdade à RAEM. A CAEAL é a entidade competente para fazer esta avaliação, porém, “uma vez que o processo de apreciação envolve o exame de provas e os prazos definidos para os actos processuais das eleições são relativamente curtos, revela-se uma tarefa bastante morosa para a CAEAL”. Assim sendo, é considerado que a criação de uma comissão de elegibilidade será útil para “garantir que os deputados à Assembleia Legislativa da RAEM sejam patriotas”, cumprindo “a implementação do princípio fundamental ‘Macau governado por patriotas’, em prol da prosperidade, estabilidade e desenvolvimento da RAEM”. Músculo policial É também sugerido o reforço do poder de investigação da Polícia Judiciária (PJ) “face às infracções cometidas durante as eleições, nomeadamente quanto aos actos de propaganda eleitoral ilegal praticados no decorrer do período de proibição de propaganda”. O organismo liderado pelo juiz Tong Hio Fong refere mesmo que a PJ “tem sido impotente na prestação do devido apoio, por limitação de sua competência”, nomeadamente em relação a actos ilegais de propagada eleitoral praticados em plataformas online. Como tal, propõe reforçar “as competências da PJ durante as eleições, permitindo-lhe proceder à investigação e recolha de provas referentes às infracções cometidas através de plataformas de informações online no decorrer das eleições”. Depois de nas últimas eleições os votos nulos e em branco terem aumentado, a CAEAL propõe que a lei eleitoral seja alterada para impor sanções a quem incite este tipo de comportamento. “A actual lei eleitoral não prevê sanções claras para os actos que incitam ou estimulam eleitores a votarem em branco ou produzirem votos nulos. A CAEAL considera que os referidos actos visam obviamente perturbar os procedimentos eleitorais e destruir a equidade eleitoral, propondo-se, deste modo, estabelecer as respectivas sanções”. Além de apontar a necessidade de eliminar discrepâncias nas versões em português e chinês da lei eleitoral, a CAEAL traçou um retrato exaustivo da forma como as restrições pandémicas marcaram as últimas eleições. Tirando isso, a comissão conclui que “as eleições para a 7.ª Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau foram bem-sucedidas e concluídas no dia 12 de Setembro de 2021, em conformidade com a lei”. O Governo reagiu à divulgação do relatório, afirmando que “dá grande importância às opiniões e sugestões” da CAEAL e que “fará o devido acompanhamento para aperfeiçoar, de forma contínua, o regime jurídico das eleições para a Assembleia Legislativa e melhorar as operações eleitorais”.
João Luz Manchete SociedadeDemografia | Óbitos duplicam em termos anuais no primeiro trimestre Entre Janeiro e Março deste ano, morreram 1.214 pessoas em Macau, quase meio milhar devido a doenças do aparelho respiratório, mais de seis vezes o número de pessoas que morreram pelos mesmos motivos em igual período do ano passado. O número de mortos quase duplicou, face aos 610 óbitos registados no primeiro trimestre de 2022 O número de óbitos devido a doenças do aparelho respiratório no primeiro trimestre deste ano foi mais de seis vezes superior ao mesmo período de 2022, com 491 mortes este ano, face a 78 nos primeiros três meses de 2022. O aumento de mortes devido a doenças respiratórias nos primeiros três meses de 2023 aumentou 179 por cento em relação ao trimestre anterior. Os dados estatísticos que revelam a mortandade durante a primeira grande vaga colectiva de infecções por covid-19 foram ontem divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No cômputo geral, o número de óbitos no período em análise contabilizou 1.214, dado que quase duplica o registo do primeiro trimestre de 2022, quando morreram em Macau 610 pessoas. Nos primeiros três meses de 2023, o número óbitos cresceu 3,1 por cento em relação ao trimestre anterior, que já tinha batido recordes e fechou o ano em que mais se morreu em Macau, desde que há registo. Vida de estudantes No quadrante oposto, os serviços de estatística revelaram que no primeiro trimestre deste ano registaram-se 987 nascimentos, menos 154, em termos trimestrais. De entre o total dos bebés nascidos nos primeiros três meses de 2023, 481 foram meninos, correspondendo a 48,7 por cento dos partos. O número de casamentos registados foi de 815 no trimestre de referência, mais 56, em termos trimestrais. A DSEC aponta ainda que no final de Março, a população total de Macau era composta por 673.600 pessoas, mais 800, face ao fim do quarto trimestre de 2022, devido principalmente à subida do número de estudantes do exterior domiciliados no território. A população feminina era superior à masculina, com os serviços a contabilizarem 359.500 mulheres, representando 53,4 por cento da população total. Quanto ao número de indivíduos do Interior da China recém-chegados a Macau titulares de “Salvo-Conduto Singular” (898) e o de indivíduos a quem foi concedida nova autorização de residência em Macau (186) aumentaram 327 e 102, respectivamente, em termos trimestrais. No que diz respeito ao número de trabalhadores não-residentes, no primeiro trimestre deste ano totalizaram 154.658, menos 254 face ao trimestre anterior e menos 13.080 face ao primeiro trimestre de 2022.
João Luz SociedadeDSAL | Mais de 200 vagas em três feiras de emprego a partir de hoje A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar três feiras de emprego, com inscrições abertas entre hoje e a próxima quarta-feira, que vão disponibilizar 211 vagas nos dias 18 e 19 de Maio. As sessões de encontro entre empregadores e candidatos vão acontecer na sede da Federação das Associações dos Operários de Macau, na Rua da Ribeira do Patane nº 2 – 6. A primeira sessão está marcada para a manhã do dia 18 de Maio, com 57 ofertas de emprego para os sectores da restauração, nas posições de “cozinheiro de pastelaria e acepipes, assistente de cozinheiro, auxiliar de cozinha, empregado de mesa e empregado de lavagem de loiça”. Na parte da tarde, serão disponibilizados 135 empregos para o sector da segurança e gestão de propriedades, que incluem vagas como inspector de segurança aeroportuária, segurança e empregado de limpeza. A última sessão, marcada para a manhã de 19 de Maio, irá oferecer 19 vagas de emprego para o sector da venda de produtos alimentares, nomeadamente para os postos de encarregado de loja, vendedor, padeiro, cozinheiro de pastel de nata, assistente de padaria, assistente de fábricas, assistente de logística e assistente de loja de café.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Urgências com mil entradas diárias. Governo lança recomendações O director dos Serviços de Saúde revelou que na quarta-feira foram registados cerca de 70 casos positivos de covid-19 e que as urgências do Hospital São Januário estão a responder a um milhar de ocorrências diárias. O Governo lançou ontem novas recomendações e sugeriu diversos graus de urgência na procura de acompanhamento médico O director dos Serviços de Saúde (SS) revelou que recentemente, a plataforma online de declaração infecção de covid-19 acrescenta diariamente cerca de 70 casos positivos. Em declarações ao jornal Ou Mun, Alvis Lo acrescentou que o número não é representativo da real dimensão da vaga de covid-19 que assola Macau. No entanto, tendo em conta que muitos residentes apresentam sintomas ligeiros de gripe, não chegam a fazer teste à covid-19, não recebem tratamento médico, nem declaram o seu estado de saúde na plataforma online, “os dados de monitorização não devem reflectir totalmente a situação actual de infecção pelo novo coronavírus em Macau”. O responsável dos SS referiu que esta realidade não é de agora, mas que ainda assim os 70 casos diários submetidos na plataforma denotam um aumento do número de casos positivos. Durante o mês de Abril, a média diária de declarações positivas era cerca de uma dezena, no início de Maio subiu para 20 e nos últimos dias passou para 70. Outro dado que revela o aperto pandémico, é o aumento significativo de entradas nas urgências do Centro Hospitalar Conde de São Januário, que subiram de entre 600 e 700 em dias de semana, para quase um milhar. Alvis Lo sublinha que entre estes doentes, a proporção de pessoas infectadas por covid-19 “aumentou significativamente”, com os diagnósticos graves que obrigam a internamento a chegar aos sete por dia. Para responder ao aumento das solicitações, os Serviços de Saúde mobilizaram pessoal da linha da frente para as urgências. O que fazer Alvis Lo sublinhou que o covid-19 não vai desaparecer e que os governos e populações devem estar preparados para níveis variados de defesas imunológicas, mutações e novas variantes e a possibilidade de surgirem novas doenças respiratórias. Neste momento, face ao aumento de infecções, o director dos SS aconselha que quem tiver sintomas faça testes rápidos antigénio durante três dias consecutivos. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu ontem um comunicado a declarar que a situação pandémica em Macau é semelhante à verificada no Interior da China, com a detecção prevalente das mutações da variante ómicron XXB 1.5, XXB 1.16 e XBB 1.9. Devido à gradual diminuição das defesas imunológicas depois da vacinação ou infecção, as autoridades de saúde lançaram ontem novas recomendações para pessoas infectadas com covid-19. Assim sendo, o centro de coordenação de contingência recomenda a intervenção médica urgente para quem tiver sintomas como dificuldades respiratórias, aperto ou dores no peito, estados de confusão ou letargia, incapacidade para manter a consciência, pele e lábios com coloração azulada, febre alta persistente ou durante mais de 48 horas, vómitos, dores de cabeça ou abdominais persistentes ou que se sinta incapaz de comer ou urinar durante 12 horas. De resto, as autoridades recomendam a ida ao centro de saúde, ou urgências, para prescrição de medicamentos os infectados que pertençam a grupos de risco, incluíndo pessoas com mais de 65 anos, grávidas e pessoas com doenças crónicas como diabetes, doenças renais, cardiovasculares, pulmonares, tuberculose, doenças de fígado. Para as pessoas infectadas que não pertençam aos grupos de risco, ou apresentem sintomas graves, as autoridades recomendam que “descansem em casa, usem medicamentos” para tratar os sintomas.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Secretários da Segurança, Justiça e Assuntos Sociais infectados Wong Sio Chak, André Cheong e Elsie Ao Ieong U estão infectados com covid-19. A notícia avançada ontem pelo centro de coordenação de contingência esclarece que dois dos secretários foram infectados durante viagens, apresentando sintomas ligeiros e condição clínica estável O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U estão infectados com covid-19. As autoridades acrescentam que esta foi a primeira vez que os governantes em questão contraíram a doença, dois deles durante visitas ao exterior, sem especificar exactamente quais. “Actualmente, os três membros do Governo apresentam sintomas ligeiros e encontram-se em estado estável, não necessitando de internamento hospitalar”, completam as autoridades de saúde. O centro de coordenação de contingência referiu ainda que “o número de infecções do novo tipo de coronavírus tem aumentado nos últimos dias”, e apelou aos residentes para reforçarem as medidas de protecção pessoal e reduzir os riscos de infecção. Apesar de as autoridades de saúde não especificarem quais dos casos positivos entre os altos cargos do Executivo foram importados, é de salientar que a secretária para ao Assuntos Sociais e Cultura esteve na segunda-feira em Haikou, na província de Hainão, onde assinou uma série de acordos com o Ministério da Cultura e Turismo chinês e outras entidades nacionais. Testes e máscaras As autoridades de saúde anunciaram que na segunda-feira foram submetidos a internamento em instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde mais sete pessoas na sequência de infecções de covid-19. Sem adiantar o estado clínico dos pacientes, foi referido que um doente ficou internado no Centro Hospitalar Conde de São Januário e seis no Hospital Kiang Wu, “não havendo registo de nenhum caso mortal”. Seguindo a lógica de reforço da protecção, começa amanhã mais uma ronda de fornecimento de reagentes para os autotestes rápidos de antigénio que estarão à venda até ao dia 25 de Maio. Como vem sendo normal, cada pessoa pode comprar dez testes rápidos de antigénio pelo preço de 40 patacas. Os testes vão estar à venda em 55 farmácias convencionais dos Serviços de Saúde, cinco postos da Associação Geral das Mulheres de Macau e cinco postos da Federação das Associações dos Operários de Macau.
João Luz Manchete PolíticaTecnologia | Ho Iat Seng diz que Macau tem condições ideais para inovar O Chefe do Executivo considera que a inovação é o novo cartão de visita de Macau, realçando que o território tem características únicas que propiciam o desenvolvimento tecnológico. Estes foram alguns dos pontos centrais do discurso de Ho Iat Seng na cerimónia de abertura da Beyond Expo 2023, um evento co-fundado e organizado pelo seu filho “Nos últimos anos, com o apoio vigoroso do Governo Central e do Interior da China, bem como com o esforço concertado da indústria, Macau tem registado um desenvolvimento progressivo notável na área da inovação científica e tecnológica. A tecnologia inovadora tornou-se o novo cartão de visita da cidade.” Foi com este mote que Ho Iat Seng presidiu ontem à cerimónia de abertura da Beyond Expo 2023, a feira de tecnologia que vai decorrer no Centro de Convenções e Exposições do Venetian até amanhã, co-fundada e organizada pelo filho do Chefe do Executivo, Jason Ho Kin Tung. Ho Iat Seng sublinhou que a RAEM oferece condições privilegiadas para o desenvolvimento de indústrias centradas na inovação e tecnologia. Macau “é uma cidade com um porto franco internacional, politicamente neutra”, que oferece “um ambiente empresarial livre, políticas preferenciais de comércio externo e um sistema fiscal simplificado”, apontou o governante. Continuando a elencar os trunfos de Macau, Ho Iat Seng não passou ao lado do que descreveu como a posição de centralidade do território no projecto de integração da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, com uma economia “intimamente ligada ao mercado internacional”. Outro dos pontos de destaque do discurso do líder do Governo, focou-se nos “laços tradicionais de Macau com os países lusófonos”, descritos como a “força da cidade” no desempenho do papel de “plataforma de serviços entre a China e os países de língua portuguesa”. Futuro é agora As políticas estratégicas da RAEM não foram esquecidas por Ho Iat Seng, que enumerou o “papel crucial das novas tecnologias nas estratégias” de diversificação económica “1+4” e nas oportunidades nascidas pelo desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Ho Iat Seng enalteceu ainda a Beyond Expo, referindo que o evento “está a ganhar raízes que crescem com força no solo de Macau, tornando-se numa plataforma para as indústrias chinesas e internacionais mostrarem” os encorajadores frutos do seu trabalho.
João Luz Manchete Política1º de Maio | PJ conclui que não houve pressão a Wong Wai Man A Polícia Judiciária adiantou ontem em que o cancelamento do pedido de manifestação para o Dia do Trabalhador não se deveu a pressão policial a Wong Wai Man, mas a “pressão pessoal”. De seguida, as autoridades fizeram um inventário das infracções de trânsito cometidas pelo dirigente associativo. O CPSP pondera responsabilização criminal O presidente da única associação que apresentou um pedido para manifestação no Dia do Trabalhador pode vir a ser responsabilizado criminalmente na sequência de um artigo em que terá afirmado que o cancelamento da manifestação se deveu a pressões policiais. Depois de o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, ter adiantado no sábado que a Polícia Judiciária (PJ) iria investigar o caso, no mesmo dia, Wong Wai Man, presidente da Associação dos Armadores de Ferro e Aço e ex-candidato a deputado que apresentara o pedido para manifestação, foi “convidado a prestar declarações” nas instalações da PJ durante quatro horas. O porta-voz da PJ, Chan Wun Man, indicou que as autoridades concluíram que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) não foi responsável por qualquer pressão para que o cidadão desistisse da manifestação requisitada. Aliás, a PJ indica que Wong Wai Man terá afirmado ter sentido apenas “pressão pessoal”, não explicando o que isso significa, acrescentando que não houve aplicação selectiva da lei e que o cidadão terá dito à PJ que as declarações prestadas ao All About Macau não corresponderam ao artigo publicado. Recorde-se que o All About Macau referiu que Wong Wai Man terá afirmado que depois de apresentar o pedido para marcha do 1.º de Maio, recebeu mensagens da polícia, a sede da sua associação foi visitada por agentes, e o prédio onde se situa chegou a ser vigiado pelas autoridades, com agentes no local. A PJ afirmou ontem ter analisado as imagens de videovigilância e não descortinou qualquer agente a vigiar o local. Em relação às mensagens que Wong Wai Man disse ter recebido via WeChat, a PJ não foi clara. O porta-voz da PJ disse que o dirigente não revelou todas as mensagens, mas que o conteúdo mostrado às autoridades não indica pressões de qualquer espécie. Questionado sobre quem teria enviado essas mensagens, foi dito que como estas são do foro privado, adiantar mais informações seria contrário à protecção de dados pessoais. Vilão do trânsito Grande parte da conferência de imprensa e da apresentação feita ontem pela PJ sobre a eventualidade de Wong Wai Man ter sido pressionado pela polícia recaiu sobre a quantidade de multas de trânsito que este terá acumulado desde 2018. A polícia declarou ainda que, segundo informações do CPSP, desde 2018, foram recebidas cinco denúncias de que na sede da associação presidida por Won Wai Man haveria exploração de jogo ilegal. Por quatro vezes, agentes do CPSP foram ao local, onde encontraram várias pessoas e quatro mesas de mahjong, sem que tenham recolhido provas da prática de crimes. Após a conferência de imprensa da PJ, o CPSP emitiu um comunicado a vincar que a investigação confirmou que os “relatos não são verdade”. O CPSP indicou ainda que “tem vindo a garantir, de forma suficiente, o exercício do direito de reunião e de manifestação, nos termos da Lei Básica e das respectivas leis”, abrindo a possibilidade de responsabilizar criminalmente Wong Wai Man. “Os comentários do residente de apelido Wong (…) são completamente contrários aos factos objectivos, violando gravemente o prestígio da polícia e prejudicando a boa reputação da polícia. Esta Corporação condena de forma veemente o assunto, irá acompanhar as possíveis infracções envolvidas no incidente, estudando que as pessoas em causa serão responsabilizadas criminalmente”.
João Luz Manchete PolíticaPME | Abertura de fronteiras afasta consumo de residentes Após três anos a depender de subsídios e consumo interno, a normalidade fronteiriça e a possibilidade de levar o automóvel para o Interior afastou o consumo de residentes e prejudicou as PME locais. Leong Sun Iok pede diminuição de custos intermediários na importação de produtos para aumentar a competitividade Entre os muitos vícios nascidos da clausura fronteiriça imposta pelo combate à pandemia, a dependência exclusiva do consumo interno parece estar a afectar as pequenas e médias empresas que subsistiam com base nas despesas dos residentes. Segundo relatos do deputado Leong Sun Iok, comerciantes e gestores de pequenas e médias empresas (PME) referem que desde que a normalidade nas fronteiras foi reposta, e implementado o Programa de Veículos de Macau para Norte, o consumo dos residentes também migrou para o Interior, onde os produtos são muito mais baratos. O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau afirmou que, devido às oscilações socioeconómicas que o território atravessou, o tecido empresarial e o Governo devem pensar em conjunto os caminhos para aumentar a competitividade, cabendo ao Governo de Ho Iat Seng ajudar as PME e microempresas a reduzir custos operacionais, actualizar operações e reestruturar o negócio com vista a reduzir os preços finais ao consumidor. O Executivo deve encontrar também formas de cortar nos custos de importação de bens, diminuindo o peso dos intermediários, para aumentar a competitividade das empresas. As queixas mais frequentes vieram de responsáveis por oficinas de reparação de automóveis, restaurantes fora dos pontos turísticos e retalhistas, que se queixaram a Leong Sun Iok que os negócios estão piores do antes da pandemia. Custos de vida Enquanto o comércio nos pontos turísticos, como nas imediações das Ruínas de São Paulo e a Taipa Velha facturaram bem nos feriados do Dia do Trabalhador, muitas lojas dos bairros comunitários optaram por fechar as portas durante esses dias devido à falta de movimento. Na óptica de Leong Sun Iok, uma das razões que leva os residentes a consumir no Interior é a inflação que se sente em Macau, alavancada pela subida das taxas de juro. Assim sendo, além do corte nos custos intermediários na importação de bens, o deputado sugere a organização de mais eventos como os carnavais de consumo e programas de promoção do consumo dos residentes nos bairros em que vivem. Apesar de compreender que a população deseja uma nova ronda de cartão do consumo, o deputado da FAOM mostra-se compreensivo face às justificações do Governo para não avançar com a medida. Em termos de promoção, Leong Sun Iok acha que as PME devem recorrer à publicidade online, através de conteúdos concebidos por influencer, usando métodos que envolvam inteligência artificial, sem, no entanto, explicar como isso poderia ser alcançado.
João Luz Manchete SociedadeFilipina com gripe A morre após tratamento cosmético Uma mulher oriunda das Filipinas morreu no sábado em circunstâncias que as autoridades ainda estão a investigar, sem haver, para já, uma causa de morte apurada. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), a mulher, com idade na casa dos 30 anos, sentiu-se mal depois de ter sido submetida a um tratamento cosmético clandestino de clareação da pele. A vítima deu entrada nos serviços de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário na sexta-feira, com sintomas de febre alta sem conseguir responder a questões, apesar de estar consciente, onde lhe foi diagnosticada gripe A. A sua colega de quarto informou as autoridades de que no dia em que se sentiu mal, a mulher teria recebido uma de três doses intravenosas de um produto para clarear a pele num apartamento na Travessa dos Calafetes, perto do Jardim Camões. As autoridades sublinham que já no dia anterior ao “tratamento” cosmético, a vítima teria sido afectada por febre. Branca da cobra De acordo com a PJ, a administração das injecções terá sido feita por uma empregada doméstica, oriunda da Indonésia. No apartamento, foram encontradas grandes quantidades de material de clareação de pele, assim como seringas para administrar os produtos, que terão chegado a Macau por via postal. A mulher acabou por ser detida e admitiu ter servido dez outras pessoas, cobrando 1.000 patacas por tratamento. Quanto às habilitações para administrar as clareações, apesar de não ter qualificações profissionais para o fazer, a suspeita argumentou ter efectado alguns cursos de enfermagem, onde aprendeu a administrar injecções, na Indonésia há mais de uma década. Segundo o jornal Ou Mun, a PJ indicou que se as autoridades apurarem que a causa de morte foram as injecções, a mulher pode responder criminalmente. Para já, o caso foi encaminhado para o Ministério Público pela suspeita dos crimes de usurpação de funções e por praticar actos médicos sem licença para o fazer.
João Luz SociedadeHabitação | Preços a subir no primeiro trimestre Entre Janeiro e Março deste ano, o índice global de preços da habitação cresceu 1,3 por cento em comparação com o período anterior (entre Dezembro do ano passado e Fevereiro), informou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSCE). Analisando por zonas, os serviços estatísticos referem que o índice de preços na Península de Macau aumentou 1,5 por cento, enquanto que no segmento da Taipa e Coloane os preços da habitação subiram 0,7 por cento. Porém, em comparação com o primeiro trimestre de 2022, a DSEC observou uma diminuição do índice global de preços da habitação de 4,2 por cento, com a quebra mais acentuada a verificar-se na Península de Macau, onde os preços caíram 5,1 por cento, enquanto na Taipa e Coloane a depreciação ficou-se pelos 0,4 por cento. Analisando por trimestre, no primeiro trimestre de 2023 o índice global de preços da habitação aumentou 0,7 por cento, face ao registado no quarto trimestre de 2022. A DSEC revela ainda que os preços das habitações construídas aumentaram 1,3 por cento no primeiro trimestre, face ao período anterior de três meses, mais uma vez com a Península de Macau a liderar o aumento com 1,5 por cento, face aos 0,5 por cento de subida de preços verificados nas Ilhas.
João Luz SociedadeGoverno Central nega envolvimento em feira do automóvel em Macau O Ministério do Comércio chinês negou o envolvimento ou participação no World Vehicle Congress, um evento que foi anunciado para os dias entre 14 e 16 de Junho em Macau. A organização afirmou que o congresso contaria com o apoio do gabinete de desenvolvimento do comércio externo do Ministério do Comércio, alegação que foi negada por Pequim. O ministério emitiu um comunicado a sublinhar que nunca supervisionou, instruiu ou participou no World Vehicle Congress, realçando que nenhuma organização governamental alguma vez firmou relações com o evento. O ministério lançou ainda um alerta às instituições regionais ligadas ao Governo Central, assim como a organizações privadas, para terem atenção à possibilidade de o evento representar uma fachada fraudulenta. O website oficial do evento, que, entretanto, já não está online, listava ainda entre as instituições associadas a Câmara de Comércio da China para a Importação e Exportação de Maquinaria e Produtos Electrónicos e a Associação de Acessórios de Modificação Automóvel da China, ambas as organizações igualmente associadas ao Ministério do Comércio. Apesar de ter divulgado alguns detalhes sobre o evento no seu website, que também foram apagados, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) afirmou ao canal chinês da Rádio Macau que nunca participou ou apoiou o World Vehicle Congress. Em todo o lado O World Vehicle Congress 2023 foi amplamente noticiado nos órgãos estatais de comunicação chineses, como na CCTV, na agência Xinhua e no Diário do Povo. Aliás, no website da CGTN ainda aparece a notícia sobre o evento, que cita inclusive um dirigente associativo que, aparentemente, também não está ligada à organização. “O congresso irá convidar concessionários de automóveis, compradores e organizações relacionadas com a indústria dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bem como dos países envolvidos na iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’, disse Li Rengui, director da Associação de Acessórios de Modificação Automóvel da China, num artigo publicado a 19 de Abril. O dirigente associativo afirma ainda que o evento “irá expandir as exportações da China e promover a globalização da indústria automóvel chinesa”.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Novos casos provocam 15 internamentos em três dias Entre sexta-feira e domingo, 15 pessoas foram submetidas a internamento hospitalar na sequência de infecções por covid-19, numa altura em que se estima que os novos casos diários ultrapassem os 20. As autoridades garantem que vão continuar a monitorizar a evolução das infecções, apesar de a OMS ter declarado o fim da pandemia No espaço de três dias, foram sujeitos a internamento hospitalar 15 pessoas em resultado de infecções por covid-19. Segundo avançou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, no domingo foram internados nas instalações de isolamento e tratamento dos Serviços de Saúde sete doentes, seis dos quais foram admitidos no Hospital Kiang Wu e o outro foi internado no Centro Hospitalar Conde de São Januário. No sábado, as autoridades contabilizaram cinco internamentos, enquanto que na sexta-feira foram internadas três pessoas infectadas com covid-19, revelando uma tendência ascendente dos casos que obrigam a hospitalização. O centro de coordenação e contingência salienta, porém, que não foram registadas mortes resultantes de infecções por covid-19. O aumento do número de infecções já havia sido mencionado várias vezes por responsáveis governamentais da área da saúde, através do alerta para um eventual surto pandémico este mês. Em declarações proferidas no fim-de-semana, o director do Centro Hospitalar Conde de São Januário, e subdirector dos Serviços de Saúde, Kuok Cheong U afirmou que o número de novos casos diários de covid-19 no território deve ultrapassar as duas dezenas. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, o responsável salientou que o ressurgimento das infecções, passados cinco meses na vaga de Dezembro que infectou quase toda a população de Macau, é um fenómeno imunológico normal. Ciclo da vida Kuok Cheong U realçou que os Serviços de Saúde vão continuar a acompanhar de perto a propagação da nova estirpe da covid-19, assim como os casos de gripe, monitorizando aspectos como o tempo de espera dos doentes no serviço de urgências e, se necessário, destacar pessoal e material adicional para fazer face a situações de emergência. Recorde-se que na sexta-feira o director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência global para a covid-19 a nível global, aceitando a recomendação do comité de emergência. “No último ano, o comité de emergência e a OMS têm analisado os dados com cuidado, considerando quando seria o tempo certo para baixar o nível de alarme. Ontem [quinta-feira], o comité de emergência reuniu-se pela 15.ª vez e recomendou-me que declarasse o fim da emergência global. Eu aceitei esse conselho”, afirmou Tedros Adhanom Ghebreyesus em conferência de imprensa. Segundo afirmou, o levantamento da emergência de saúde pública global (PHEIC, na sigla em inglês), o nível mais alto de alerta que pode ser decretado pela organização, “não quer dizer que a covid-19 terminou como uma ameaça de saúde”. “Na última semana, a covid-19 reclamou vidas a cada três minutos e estas são apenas as mortes que sabemos. Actualmente, milhares de pessoas em todo o mundo estão a lutar pela vida nos cuidados intensivos e outros milhões continuam a viver com os efeitos debilitantes da condição pós-covid-19”, alertou o director-geral da OMS. De acordo com Tedros Adhanom Ghebreyesus, o coronavírus SARS-CoV-2 “está para ficar” e continua a evoluir, o que faz com que permaneça o risco do surgimento de novas variantes eventualmente causadoras de surtos e mortes. Com Lusa
João Luz Manchete PolíticaFábrica de Panchões | Coutinho alerta para “estado degradante” e lixo Pereira Coutinho denuncia a “sensação de completo abandono” sentida por quem visita o espaço da antiga Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa Velha. Desde a inauguração do passadiço da antiga fábrica, o deputado recebeu queixas de visitantes sobre a degradação de paredes, a abundância de lixo, serpentes e insectos A dois dias do Natal, o passadiço da antiga Fábrica de Panchões Iec Long foi inaugurado. Em pleno surto de covid-19 que varreu o território, a inauguração da estrutura foi o resultado de um projecto de restauro e reabilitação liderado pelo Instituto Cultural (IC), cuja concepção pretendia “apresentar as memórias históricas e os elementos do ambiente original da antiga fábrica, permitindo ao público apreciar a beleza natural das estruturas históricas e das plantas do local.” Cerca de cinco meses após a inauguração, Pereira Coutinho denuncia aquilo que caracteriza como “estado degradante de muitas das estruturas físicas, nomeadamente as paredes de grandes dimensões, em risco de desabamento”. Em interpelação escrita, o deputado aponta que as estruturas correm risco agravado com a aproximação da época em que normalmente Macau é assolada por “fortes chuvas e tufões”. Citando queixas recebidas no seu gabinete de atendimento aos cidadãos, Coutinho indica que “as estruturas físicas se encontram comprometidas pela envolvência do arvoredo circundante, num cenário de emaranhamento que transmite a sensação de completo abandono”. Mas não é só a flora que afecta a antiga Fábrica de Panchões Iec Long, a fauna também é mencionada na interpelação, com Coutinho a referir que proliferam “na área grandes quantidades de centopeias que deambulam pelas extensas paredes internas, e externas da fábrica e pequenas serpentes”, tornando o local perigoso “para os visitantes e principalmente os trabalhadores encarregados da segurança do recinto.” Coutinho chega mesmo a indicar que os seguranças do recinto têm de usar botas de borracha grossa para evitar picadas das cobras. Sombras e detritos Outra presença indesejada no local, é a paleta variada de detritos. “Os visitantes assinalaram também a acumulação de grande quantidade de lixo, tais como garrafas e outros produtos de plástico, vidro e chinelos, meio soterrados em extensas áreas de terrenos baldios, para além de pequenos montes de terra batida alguns contendo parte de ossadas desconhecidas”, indica o deputado. Na óptica de Pereira Coutinho, este cenário é o ideal para a proliferação de “focos de reprodução de grande quantidade de mosquitos, que constitui uma ameaça à saúde pública, aumentando o risco de transmissão de doenças”. Face ao panorama apresentado, o deputado pergunta ao Governo que medidas concretas serão implementadas para salvaguardar as actuais estruturas físicas da antiga Fábrica de Panchões Iec Long. Coutinho questiona ainda se o Instituto para os Assuntos Municipais irá efectuar vistorias e poda das árvores do local, e sugere uma operação de limpeza geral dos terrenos baldios da antiga Fábrica de Panchões Iec Long.
