João Luz Manchete SociedadePonte HKZM | Empresa de manutenção empregou “trabalhadores-fantasma” O Comissariado contra a Corrupção revelou um caso suspeito de falsificação de documentos na contratação de trabalhadores locais. A empresa em questão é responsável pela manutenção e reparação do Edifício do Posto Fronteiriço da Ponte do Delta e tinha nos quadros um trabalhador local que saiu de Macau em 2015 e nunca mais voltou a entrar na região Falsificação de documentos, “trabalhadores-fantasma” e apropriação de fundos de apoio no combate à crise provocada pela pandemia são alguns dos ingredientes do mais recente escândalo revelado na segunda-feira pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC). O organismo liderado pelo comissário Chan Tsz King anunciou ter encontrado indícios fortes de várias irregularidades na empresa responsável pela manutenção e reparação do edifício do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong – Zhuhai – Macau. Para começar, a empresa é suspeita de fornecer dados falsos sobre trabalhadores locais à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e ao Fundo de Segurança Social, assim como para solicitar importação de trabalhadores não residentes à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. A empresa, que não é identificada pelo CCAC, declarou aos serviços a contratação de 24 trabalhadores locais, seis destes que apresentaram “registos de movimentos fronteiriços anormais e raramente permaneciam em Macau durante o período de pagamento de contribuições da segurança social”. O CCAC descreve ter descoberto o caso de “alguém que saiu de Macau em 2015 e nunca mais voltou a entrar na RAEM” nos quadros da empresa. No decurso da investigação, alguns trabalhadores “confessaram que nunca tinham trabalhado na empresa” ou recebido salário, afirmando que o pagamento de contribuições à Segurança Social “era apenas para receber a pensão para idosos concedida pelo Governo no futuro”. Labores fictícios “Há fortes indícios de que os trabalhadores em causa são trabalhadores simulados”, aponta o organismo liderado por Chan Tsz King, acrescentando estar a averiguar a veracidade dos restantes empregados locais. O caso foi denunciado ao Ministério Público, pela suspeita do crime de falsificação de documentos. Acresce ainda que no ano passado cada trabalhador, dito local, da empresa em questão recebeu 15 mil patacas “de apoio pecuniário ao combate à epidemia”. Facto que levou o CCAC a comunicar à DSF o recebimento de montantes indevidos. Tolerância zero “O Governo da RAEM não tolera os infractores, uma vez verificada a existência de contratação ilegal ou irregular, será aplicada multa e revogada a autorização de contratação, acompanhada da privação do direito de pedir novas autorizações, por um período até dois anos”, respondeu ontem o gabinete do secretário para a Economia e Finanças. O Governo indica que atribui “grande importância ao caso suspeito”, descoberto pelo CCAC, de prestação de declarações falsas sobre dados de trabalhadores locais. A tutela de Lei Wai Nong anunciou que foram dadas instruções à DSAL para apreciar e aprovar, “de forma mais rigorosa”, os pedidos de importação e renovação de contratos de trabalhadores não residentes.
João Luz Manchete PolíticaONU | André Cheong diz que retorno deu dimensão internacional à RAEM Na celebração do 50.º aniversário da adesão da China às Nações Unidas, André Cheong lembrou que durante a administração portuguesa, Macau “não tinha muitas oportunidades para participar em conferências internacionais”, algo que mudou após o retorno à pátria. O governante destacou o papel da RAEM na interacção entre a China e o mundo No dia 25 de Outubro de 1971, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou por maioria o reconhecimento da República Popular da China como membro, terminando o limbo diplomático em que o país estava desde a Guerra da Coreia e da Guerra Fria. A data foi assinalada ontem em Macau com o seminário organizado pelo Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM. O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, destacou a ocasião como fundamental para a reintegração da China no sistema internacional, tornando a ONU, “verdadeiramente, numa organização mais universal, representativa e autoritária”. No plano global, o governante concluiu que com o “assento legal na ONU, o ambiente externo do desenvolvimento pacífico da China tem, constantemente, melhorado e o mercado global tem vindo a abrir-se, gradualmente, à China”. Aliás, o secretário sustenta que esse terá sido um prelúdio para a reforma e abertura da China. Quatro meses depois da adesão, o representante permanente da China na ONU pediu a retirada de Macau e Hong Kong da lista de colónias. Seis meses depois, o pedido foi aprovado. André Cheong destaca este momento como fundador para a participação do território na ordem internacional, algo que considera só ter acontecido depois do retorno à pátria, quando “a voz de Macau no palco internacional” se começa a fazer ouvir. “Antes da reunificação, por várias razões, Macau não tinha muitas oportunidades para participar nas conferências internacionais”, disse o governante. Um pé na Terra Discursando perante o Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a vice-directora do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, André Cheong traçou a distinção entre a realidade de Macau durante e depois da administração portuguesa. Antes de 1999, aplicavam-se em Macau 158 tratados multilaterais. Hoje em dia, aplicam-se na RAEM “mais de 700 tratados multilaterais e emendas, abrangendo 17 áreas, como a defesa diplomática, direitos humanos, aviação civil, propriedade intelectual, etc”. No futuro, o secretário acredita que “Macau irá desempenhar um papel ainda mais activo na interacção entre a China e o mundo”. O contexto actual, num mundo dominado pela pandemia, traz novos desafios às relações internacionais, que André Cheong destacou. “Com uma economia orientada para o exterior, a construção de Macau está estreitamente associada aos factores do domínio externo, razão pela qual se torna necessário estudar e explorar dinamicamente as novas formas e métodos de desenvolver as relações externas no decurso da pandemia, e delinear previamente, com perspectivas a longo prazo, a forma de racionalizar os recursos externos na era pós-pandemia, com vista a fomentar a recuperação económica da RAEM”, apontou.
João Luz Manchete SociedadeDesmantelada rede de burlas com vales de saúde Entre 2019 e Julho deste ano, uma loja de produtos medicinais chineses e uma clínica burlaram os cofres públicos em cerca de 8,5 milhões de patacas. O método já se tornou um clássico na criminalidade local: a troca do valor de vales de saúde por dinheiro vivo ou produtos O erário público voltou a ser desfalcado em cerca 8,5 milhões de patacas através de um esquema fraudulento de troca de vales de saúde por dinheiro ou produtos. A Polícia Judiciária deteve na segunda-feira seis indivíduos alegadamente responsáveis por um esquema que defraudou os cofres públicos entre Janeiro de 2019 e Julho deste ano. Os detidos são três médicos de uma clínica de medicina tradicional chinesa e três pessoas de uma família ligada a uma loja de produtos medicinais: o dono do estabelecimento, a sua esposa e o filho. O modo de actuação não é original. Um cidadão vai a uma clínica e troca o vale de saúde por 70 por cento do seu valor, em dinheiro vivo ou produtos de uma loja intermediária, sem receber qualquer tratamento médico. Neste caso, uma clínica de medicina tradicional chinesa situada na Areia Preta recebeu 16 mil vales de saúde, com um valor unitário de 600 patacas, envolvendo cerca de 5.200 residentes. De acordo com a PJ, os médicos terão apurado 3,3 milhões de patacas. O passo seguinte era a transferência de dinheiro da clínica para a loja produtos medicinais chineses, onde o cidadão iria levantar, em dinheiro vivo ou em troca de produtos grátis, 70 por cento do valor do vale de saúde. Recorde-se que em 2020, ao abrigo das medidas de apoio à população na sequência da crise pandémica, o Governo atribuiu um vale extra a cada residente. Produtos de primeira Além dos médicos, a PJ deteve também uma família (pai, mãe e filho) que operavam a loja de produtos medicinais nas imediações da clínica. As autoridades, além de terem identificado uma transferência bancária, no valor de 200 mil patacas, de um dos médicos para o dono da loja de produtos medicinais, testemunharam no local o vai e vem de alegados doentes, que depois de permanecerem apenas um ou dois minutos na clínica seguiam directamente para a loja para levantar o dinheiro, ou um produto num valor equivalente. A PJ entrevistou residentes envolvidos no esquema que confessaram a troca do vale de saúde por montante equivalente a 70 por cento do seu valor, cerca de 420 patacas. Os cerca de 5.200 residentes envolvidos podem ser acusados do crime de burla, punível com prisão até 3 anos ou com pena de multa. Quanto aos médicos e detidos da loja, são suspeitos da prática de burla de valor elevado, com moldura penal entre 2 e 10 anos de prisão, e associação criminosa, punida entre 3 a 10 anos de prisão.
João Luz Manchete PolíticaCovid-19 | Ron Lam acusa Governo de negligência devido a surto A primeira interpelação escrita de Ron Lam U Tou incidiu sobre as falhas reveladas pelo surto de covid-19 que infectou os seguranças do Hotel Golden Crown China e do Hotel Tesouro. O deputado estreante entende que os casos puseram a nu a negligência do Executivo na gestão dos locais destinados a quarentena Sem paninhos quentes, Ron Lam U Tou escreveu a primeira interpelação escrita acusando o Executivo de negligência na gestão dos hotéis designados para quarentena e enumerou várias incongruências na forma como as autoridades têm coordenado o combate à pandemia. “Algumas pessoas que cumpriram quarentena em hotéis disseram-me que os seguranças responsáveis pela medição de temperatura usam roupas normais e máscara simples apenas enquanto cumprem essa função. As viseiras faciais só foram disponibilizadas depois de o surto ter sido descoberto”, afirma Ron Lam. Encarando os hotéis reservados para quarentenas como locais de elevado risco, o deputado não tem dúvidas de que a falta de equipamento adequado “revela negligência do Governo e óbvias lacunas na gestão dos hotéis de quarentena”. O jovem legislador recorda a visita do grupo de especialistas da Comissão Nacional de Saúde, entre 30 de Agosto e 2 de Setembro, que veio a Macau a convite do Executivo de Ho Iat Seng para dar orientações às autoridades locais no controlo e prevenção da pandemia. Uma das sugestões dos especialistas chineses prendeu-se com a melhoria da “observação médica centralizada e gestão em circuito fechado”, como o próprio centro de contingência noticiou a 2 de Setembro. Apesar de reconhecer a dificuldade de estabelecer um circuito fechado para os profissionais dos hotéis designados para quarentena, Ron Lam lamenta que o Governo não tenha seguido os conselhos da autoridade do Interior da China. “É difícil de aceitar que mesmo depois dos alertas da Comissão Nacional de Saúde, o Governo não tenha feito nada, os seguranças continuaram sem equipamento adequado e a circular livremente na comunidade, sem gestão de pessoal em circuito fechado. Tudo ficou como estava.” Neste ponto, o deputado recorda que os casos positivos de covid-19 dos trabalhadores de obras de remodelação tiveram possível origem no surto dos seguranças, por terem partilhado o mesmo autocarro público. Por responder As ramificações da dúzia de infecções locais levou a testagem em massa, restrições fronteiriças, encerramento de espaços, cancelamento das aulas e à paralisia da cidade. “Estes dois surtos tiveram um severo impacto na economia de Macau e resultaram claramente da negligência do Governo na supervisão do pessoal que trabalha nos hotéis designados para observação médica”, conclui Ron Lam. O passo seguinte será investigar de forma aprofundada como foi possível chegar a esta situação e apurar responsabilidades para prevenir que tal não se repita. Assim sendo, o deputado pergunta quais as directrizes que o pessoal dos hotéis de quarentena tinha de seguir antes do surgimento do surto, em especial daqueles que estavam em contacto próximo com pessoas em quarentena, e quem supervisiona a aplicação dessas directrizes. Para que a culpa não morra solteira, Ron Lam pergunta se o Executivo está a apurar as responsabilidades pela “aparente negligência regulamentar” e se as conclusões da investigação serão tornadas públicas.
João Luz Manchete SociedadeAno Judiciário | Ho Iat Seng pede ousadia aos profissionais do Direito para Hengqin O Chefe do Executivo apontou baterias à zona de cooperação aprofundada em Hengqin no discurso de abertura do ano judiciário. “Para uma boa concretização do desenvolvimento de Hengqin através da cooperação entre Guangdong e Macau é necessário que os profissionais da área do Direito locais sejam pró-activos, inovem com ousadia e contribuam com a sua sabedoria”, referiu Ho Iat Seng. De olho “na integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”, o líder do Governo pediu aos “amigos da área do Direito” uma reflexão e investigação aprofundada sobre a articulação das leis civis e comerciais entre Guangdong e Macau. Além disso, pediu a contribuição dos profissionais do Direito através da “prestação de serviços profissionais, eficientes e convenientes”. Outro dos destaques no discurso de Ho Iat Seng, foi o desafio que a pandemia trouxe ao sistema jurídico da RAEM no que toca ao equilíbrio entre segurança pública e direitos fundamentais e liberdades individuais. Ressalvando que “o Estado de Direito é o reflexo do sistema de governação”, o governante discorreu sobre o impacto do covid-19 na salvaguarda da “segurança dos dados pessoais”, ao mesmo tempo que se tenta garantir a segurança pública. “Como resolver eficazmente os conflitos civis e comerciais causados directa ou indirectamente pela epidemia, como proteger melhor os direitos e interesses dos grupos mais vulneráveis, são, entre outras, questões que requerem uma resposta oportuna do sector jurídico”, declarou. Apoio incondicional Além da obrigatória menção à intransigência face a “qualquer interferência de forças externas nos assuntos de Macau”, Ho Iat Seng reforçou que o Estado de Direito é o princípio basilar da RAEM, e que para “solidificar este valor nuclear é imperioso defender firmemente a dignidade e da autoridade da Constituição e da Lei Básica.” No discurso de Ho Iat Seng, coube também o reconhecimento do trabalho dos órgãos judiciais na defesa da independência e imparcialidade da justiça, e na “salvaguarda da ordem social, contribuindo de forma ímpar para o sucesso da aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. De resto, o Chefe do Executivo manteve os compromissos de “colaborar activamente com os órgãos judiciais, optimizar o mecanismo de formação judiciária, reforçar as instalações e equipamentos, recursos humanos e os meios e instrumentos do sistema judicial”.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Abertura de fronteiras leva enchentes às Portas do Cerco Ontem ao meio-dia, o cenário nas Portas do Cerco anunciava a abertura da fronteira. Em pouco mais de três horas, as travessias já ultrapassavam as 30 mil. Entretanto, 780 moradores do Edifício San Mei On regressaram a casa após 14 dias de quarentena Quando foi anunciado o fim da obrigação de quarentena para entrar em Zhuhai, as autoridades policiais apelaram à calma e à ponderação para se evitarem multidões. Os conselhos não foram seguidos. Ainda antes do meio-dia, já a zona em redor das Portas do Cerco se enchia de pessoas. Segundo dados das autoridades de Gongbei, entre as 12h e as 15h30, mais de 20 mil pessoas entraram em Zhuhai, sendo que durante o mesmo período de tempo os movimentos (entradas e saídas) ascenderam às 30 mil. Às 17h, todos os postos fronteiriços de Macau registavam cerca de 58 mil movimentos (entradas e saídas), com perto de 41 mil pessoas a regressarem a Zhuhai. Sem ter de atravessar alfândegas, ontem também regressaram a casa os cerca de 780 moradores do edifício San Mei On, depois uma semana em quarentena num hotel. Recorde-se que no passado dia 5 de Outubro o prédio foi declarado uma zona de código vermelho, em conexão com a descoberta do 75.º caso de covid-19 no território. Apesar do isolamento forçado ter começado às 10h do dia 5 de Outubro, os residentes foram transferidos para um hotel de quarentena a 11 de Outubro depois de as autoridades de saúde terem verificado que as condições do prédio não eram ideais para observação médica. Por mar e ar O centro de contingência acrescentou ontem detalhes quanto ao alívio das restrições fronteiriças, alargando as medidas anunciadas na segunda-feira ao transporte aéreo e marítimo. A partir do meio-dia de ontem, “ quem pretenda sair da Região Administrativa Especial de Macau por avião ou barco civil, deve exibir o certificado com resultado negativo de teste de ácido nucleico realizado nas últimas 48 horas a partir do dia de amostragem”. A decisão foi tomada ao abrigo da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis. A mesma legislação foi usada para decretar 14 dias de quarentena obrigatória para quem tenha estado na Alxa League da Região Autónoma da Mongólia Interior.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Receitas do 3.º trimestre caíram um quarto em relação ao anterior Ao longo do terceiro trimestre deste ano a indústria do jogo apurou 18,77 mil milhões de patacas, valor que reflecte uma quebra de 26,1 por cento em relação ao trimestre anterior, mas uma subida anual para mais do triplo. O bacará, o jogo mais popular nas mesas de Macau, caiu quase um terço em termos trimestrais O período entre Julho e Setembro deste ano voltou a não ser satisfatório para a indústria do jogo de Macau que, apesar dos 18,77 mil milhões de patacas apurados, registou uma quebra 26,1 por cento em relação ao trimestre anterior. Ainda assim, o resultado do terceiro trimestre de 2021 trouxe receitas brutas que mais triplicaram em comparação com o mesmo período do ano passado, quando as receitas do jogo caíram para níveis históricos. Seguindo a tendência dos últimos tempos, o terceiro trimestre deste ano manteve o segmento de massas como a principal fonte de receita dos casinos, com cerca de 68 por cento, totalizando 12,81 mil milhões de patacas entre Julho e Setembro. Esta inclinação, de resto, segue em linha com as orientações do Governo no que diz respeito ao futuro da indústria, com o segmento de massas mais robusto e fiscalização apertada ao sector VIP. Porém, dentro do segmento de massas os resultados não foram encorajadores, com as receitas apuradas pelas máquinas de slot a caírem 24,1 por cento em relação ao segundo trimestre deste ano. No total do período em análise, as slots representaram cerca de 5,7 por cento das receitas brutas, com mais de mil milhões de patacas. Mais popular Dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) mostraram que o bacará VIP caiu quase 30 por cento, em relação ao segundo trimestre de 2021, acumulando entre Julho e Setembro receitas de 5,96 mil milhões de patacas. No total do terceiro trimestre, o bacará VIP representou quase 1/3 da facturação total da indústria, contribuindo com 31,8 por cento de todas as receitas brutas. No cômputo geral, o bacará para o segmento de massas representou, só por si, 56,3 por cento de todas as receitas dos casinos de Macau entre Julho e Setembro deste ano, com um total 10,56 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete SociedadeCovid-19 | Zhuhai retoma passagem de fronteiras a partir do meio-dia A partir do meio-dia de hoje, quem entrar em Zhuhai vindo de Macau não precisa cumprir quarentena de 14 dias, apenas apresentar teste de ácido nucleico com menos de 48 horas. A retoma implica excepções e exclui a obrigação de mostrar certificado de vacinação. Escolas continuam sem data de abertura Duas semanas depois de um surto de covid-19 em Macau, que manteve em vigor a obrigação de cumprir 14 dias de quarentena à entrada para Zhuhai, a circulação de pessoas entre as duas cidades volta a ser aliviada. As autoridades vizinhas anunciaram que a partir do meio-dia de hoje basta apresentar teste de ácido nucleico com menos de 48 horas para passar a fronteira para Zhuhai. A medida, que motivou a corrida aos postos de testagem, inclui excepções. Quem esteve em “contacto íntimo com casos confirmados de covid-19 só pode entrar em Zhuhai sete dias depois de cumprir 14 dias de quarentena. Os moradores das zonas de código de saúde vermelho e amarelo também ficam com passagem condicionada, só podendo entrar na cidade vizinha sete dias depois da reabertura das zonas condicionadas. Finalmente, os trabalhadores com funções de alto risco só podem entrar em Zhuhai 14 dias depois de deixarem de exercer tais funções. Este grupo compreende quem esteja em contacto directo com pessoas vindas de regiões do mundo de médio e alto risco, como funcionários de bordo de companhias aéreas que voem para essas regiões, e pessoas que trabalhem em locais destinados a quarentena ou ao tratamento de pacientes infectados com o novo tipo de coronavírus. Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação, esclareceu ontem que a medida foi imposta pelas autoridades de Zhuhai para garantir a segurança dos residentes da cidade vizinha. O médico acrescentou que o grupo de trabalho conjunto das duas regiões tem um mecanismo de interrupção do alívio das restrições fronteiriças caso sejam diagnosticados novos casos. Aliás, Tai Wa Hou frisou que se for dectectada alguma infecção hoje ou nos próximos dias, a passagem fronteiriça voltará a implicar quarentena de 14 dias. Aulas e vacinas O responsável pela vacinação em Macau adiantou que as autoridades da RAEM e Zhuhai estão a negociar a possibilidade de prolongar a validade dos testes de ácido nucleico para vacinados que queiram atravessar a fronteira. Apesar de não ter especificado para quantos dias, Tai Wa Hou mencionou na conferência de imprensa o período de sete dias sublinhando não se tratar de um anúncio, mas de um rumo possível. Desta feita, as autoridades do Interior não pedem comprovativo de vacinação para atravessar a fronteira, como o fizeram depois do segundo teste em massa. Tai Wai Hou explicou a diferença com o facto de desta vez terem passado 14 dias desde o encerramento da fronteira. Com o levantamento da obrigação de quarentena à entrada para Zhuhai, as autoridades pediram calma à população. “Apelamos a que evitem deslocar-se para os postos fronteiriços logo ao meio-dia e que acompanhem notícias sobre o fluxo de pessoas para evitar aglomerações”, pediu Ma Chio Hong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública. No passado dia 4 de Outubro, o súbito volte-face que reteve em Macau mais de um milhar de crianças que residem em Zhuhai fez com que as autoridades locais se vissem na iminência de dar abrigo a centenas de jovens sem família. Alguns destes estudantes, hospedados em pousadas da juventude, foram ontem levados a fazer testes de ácido nucleico para hoje regressarem a casa. O responsável da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Wong Ka Ki, garantiu que durante a estadia forçada em Macau estes alunos estiverem ocupados com trabalhos de casa e que as escolas estão prontas para reabrir, sem, no entanto, apontar uma data para tal. Testes | Mais de 80 mil amostras negativas No total, 80.452 pessoas foram testadas no domingo, no âmbito do programa de testagem em áreas-chave, áreas de código vermelho e amarelo e dos grupos incluídos na testagem de alta frequência. De acordo com um comunicado divulgado ontem, relativamente ao teste de ácido nucleico para pessoas de áreas especificas, que decorreu entre as 9h00 e as 24 horas de domingo, foram testadas 56.130 pessoas, sendo as restantes 24.322 afectas às pessoas provenientes das áreas de código vermelho e amarelo. Todos os testes acusaram negativo para a covid-19. Covid-19 | Vacina da Sinopharm aprovada para maiores de 12 anos O Governo aprovou ontem a vacinação para maiores de 12 anos com a vacina inactivada da Sinopharm. “A idade dos destinatários aplicáveis de vacinas inactivadas contra a covid-19 foi reduzida de 18 para 12 anos”, pode ler-se num comunicado divulgado ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Na mesma nota, as autoridades acrescentaram que “a vacina inactivada contra o novo tipo de coronavírus é agora aplicável às pessoas com idade igual ou superior a 12 anos e inferior a 60 anos e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos com boas condições de saúde e maior risco de exposição”. Recorde-se que desde meados de Junho que a faixa etária entre os 12 e 18 anos já pode ser inoculada com a vacina da Pfizer/BioNTech, baseada no RNA mensageiro (mRNA). A medida que entrou ontem em vigor prevê ainda que os menores de 18 anos que pretendam tomar a vacina devem obter uma autorização dos seus pais ou encarregados de educação. Ontem foi ainda anunciada a chegada de 300 mil doses da vacina da Sinopharm e 90 mil doses da BioNTech, aumentando o stock para da RAEM para cerca de 453 mil doses. IAS | Ponderada vacinação de proximidade em lares de idosos As autoridades de saúde estão a negociar com o Instituto de Acção Social a possibilidade de lançar uma campanha de vacinação de proximidade nos lares de idosos, à semelhança do que aconteceu em escolas e universidades. O possível caminho foi indicado ontem por Leong Iek Hou, médica do Centro de Coordenação. A hipótese divulgada ontem pela coordenadora do organismo de resposta à pandemia coincide com a preocupação do deputado e vice-presidente da Associação Geral dos Operários de Macau, Lei Chan U, que defende que se deve incentivar o aumento da taxa de vacinação contra a covid-19 entre os idosos. Recordando que o universo de idosos actualmente vacinados em Macau é de apenas 43,6 por cento na faixa entre os 60 e os 69 anos, 24,8 por cento na faixa entre os 70 e os 79 anos e 6,3 por cento entre as pessoas com mais de 80 anos, Lei Chan U apontou, segundo o jornal Ou Mun, que a inoculação desta franja de residentes é essencial para aumentar a taxa de vacinação geral da população. Isto, quando o objectivo passa por atingir uma taxa de vacinação acima dos 80 por cento que permita normalizar as passagens transfronteiriças com as regiões vizinhas, especialmente com o Interior da China, impulsionando a recuperação económica de Macau. Para o deputado, a baixa taxa de vacinação entre idosos deve-se ao facto desta parte da população considerar que, devido à sua idade avançada ou por serem portadores de doenças crónicas, não se encontram em condições de ser vacinados. Por isso, Lei Chan U sugere que o Governo ponha em prática medidas como um “serviço de avaliação integral” dedicado aos idosos interessados na vacinação contra a covid-19, palestras dedicadas, dispensas de trabalho para acompanhamento de familiares e a criação de uma equipa móvel de vacinação dedicada a visitar lares e centros de atendimento para idosos.
João Luz SociedadeBancos de Macau preparam produtos financeiros para o Interior Macau vai começar a vender produtos de investimento para o mercado chinês pela primeira vez na história. De acordo com o South China Morning Post, 10 bancos locais estão a preparar serviços financeiros especificamente para investidores das nove cidades da Grande Baía. O jornal de Hong Kong cita a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e adianta que alguns destes serviços podem arrancar já este mês. A novidade surge ao abrigo do Projecto de Gestão Financeira Transfronteiriça da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, apresentado há cerca de um mês e apontado como uma das vias para a diversificação da economia local. O plano contempla o reverso da medalha, ou seja, vai permitir também que residentes da RAEM invistam em produtos financeiros vendidos por instituições bancárias sediadas nas cidades da Grande Baía. “A implementação deste mecanismo de duplo sentido, irá, por um lado, criar mais procura de investimento em Macau e promover o desenvolvimento de mais produtos de investimento diversificados pelas instituições financeiras de Macau e, por outro lado, irá alargar as opções de investimento dos residentes de Macau”, disse AMCM. O regulador local acrescentou que a medida incentiva o sector bancário de Macau a empenhar-se na inovação de produtos e serviços, alargando o espaço de crescimento da gestão financeira. Brincar com graúdos Entre as instituições bancárias que aderiram ao programa, contam-se gigantes como o HSBC, Standard Chartered e Bank of East Asia, assim como nomes de peso da finança chinesa como o Industrial and Commercial Bank of China e o Bank of China. Estes bancos já anunciaram que vão participar no projecto de gestão financeira transfronteiriça através de Hong Kong e de cidades da Grande Baía, mas até agora não existe informação se as sucursais da RAEM estão entre a dezena de bancos de que a AMCM deu conta. O programa vai arrancar com uma quota inicial de fluxo de fundos de 300 mil milhões de yuans, com metade da quota a ser dividida entre as duas regiões administrativas especiais. Os investidores individuais têm um limite de 1 milhão de yuans.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Governo lança pacote de apoio às PME e trabalhadores O Governo anunciou oito medidas destinadas às PME e trabalhadores. Entre acesso a financiamento, isenção de rendas e apoios pecuniários, o objectivo é “aliviar” a pressão operacional e as dificuldades dos trabalhadores. Albano Martins considera as medidas “vagas” e pouco audazes. Jorge Neto Valente fala num “bom passo” para as empresas respirarem um pouco O Governo de Macau anunciou ontem oito medidas para “manter a sobrevivência de estabelecimentos comerciais e assegurar o emprego”, em resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19. Entre elas, está um apoio de 10 mil patacas destinado a trabalhadores que auferiram rendimentos baixos em 2020. O pacote de apoio anunciado pelo Gabinete do secretário para a Economia e Finanças define a atribuição de apoio pecuniário de 10 mil patacas a todos os contribuintes do imposto profissional, com rendimentos obtidos em 2020 inferiores a 144 mil patacas, ou seja, remunerações mensais de cerca de 12 mil patacas. Abrangidos estão também os profissionais liberais que reúnam os mesmos requisitos. Da medida denominada “Prestação de apoio aos operadores e às pessoas empregadas” fazem ainda parte os contribuintes do imposto complementar de rendimentos e do segundo grupo do imposto profissional que não obtiveram lucros operacionais em 2020. A estes contribuintes será atribuído um apoio pecuniário entre 10 mil e 200 mil patacas, “calculado com base em 5 por cento da média dos custos operacionais por si efectuados nos últimos três anos”. Outro benefício anunciado ontem é a bonificação de juros de créditos bancários para pequenas e médias empresas (PME), alterações às condições de pedido de empréstimos sem juros para as PME e o ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros. Sobre a bonificação de juros de créditos, o Gabinete do secretário para a Economia e Finanças esclareceu que às PME interessadas será prestada bonificação até 4,0 por cento, com prazo de três anos. O prazo de candidatura é de 12 meses. No capítulo do aligeiramento das condições de pedido de empréstimos sem juros a PME, a medida implica a redução de dois para um ano, do tempo mínimo de exercício de actividade, para poder aceder a um empréstimo sem juros até 600 mil patacas, com prazo de reembolso até 8 anos. Quanto ao ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros foi definido que será prorrogada até 31 de Janeiro de 2023 o prazo da medida provisória intitulada “Ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio”. Incentivos e isenções O Governo prometeu também, por intermédio da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), incentivar a banca a ajudar empresas no reembolso dos empréstimos e as instituições financeiras aderentes ao serviço Simple Pay, a oferecerem benefícios nas taxas cobradas [ver texto]. Foi anunciada também a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, por um período de três meses e incentivo a proprietários de estabelecimentos comerciais na redução das rendas. Relativamente ao incentivo para baixar rendas, a Direcção dos serviços de Finanças (DSF) esclareceu que “reajustará o valor efectivo da colecta da contribuição predial urbana e do imposto do selo sobre os prédios arrendados, segundo o mês em que a renda comece a ser reduzida” pelos proprietários. Em comunicado, o Governo justifica que as medidas de apoio visam, não só “consolidar a confiança do mercado”, mas também aliviar a pressão operacional das PME e as dificuldades dos trabalhadores. O Executivo sublinha ainda estar “empenhado” em acelerar a implementação do pacote de apoio e que irá levar “o mais breve possível”, à Assembleia Legislativa a proposta de alteração orçamental que as medidas implicam. “Dado que as medidas em causa implicam a alteração do orçamento, o Governo da RAEM (…) esforçar-se-á para que a proposta de alteração orçamental seja submetida, o mais breve possível, para a discussão e aprovação célere na nova legislatura da Assembleia Legislativa após a sua entrada em funcionamento, a fim de beneficiar, com a maior rapidez possível, os comerciantes e trabalhadores que reúnem os requisitos”. Apoio a prazo Contactado pelo HM, o economista Albano Martins considera que o plano de apoio é “muito vago” e não contém “dados de quantificação”, sendo que apenas metade das medidas avançadas “implica perda de receita” orçamental para os cofres públicos. As restantes medidas, apontou, “são apelos a bancos e a operadoras”. Por isso, o economista espera que o impacto seja reduzido. “O plano é relativamente fraco. Não é muito audaz. Um documento destes devia conter dados da quantificação das medidas porque, como economista, tudo é vago se não for quantificado. Ainda se está à espera de ver como vai ser a quantificação, mas considero que as medidas não têm grande impacto. Irão auxiliar claro, mas não me parece que venham a ter um grande impacto orçamental”, referiu. Sobre o apoio pecuniário de 10 mil patacas para trabalhadores, Albano Martins defende que, além de o montante ser “baixo”, a medida falha ao deixar de fora muitos residentes que auferiram em 2020 salários dentro da mediana salarial, ou seja, até 15 mil patacas. Isto, quando o tecto definido apenas prevê apoiar os trabalhadores que obtiveram remunerações até 12 mil patacas. “Um rendimento desses [de 144 mil patacas], para quem recebe 14 vezes, significa cerca de 10.800 patacas por mês. Estas pessoas vão receber um incentivo de 10.000 patacas, ou seja, cerca de 800 patacas por mês a mais. Se eu fosse Governo diria para olhar para a mediana salarial e, como nos estamos a referir ao ano de 2020, esta foi de 15.000 patacas. Na minha opinião, toda a gente que auferisse até 15 mil patacas por mês, deveria ganhar um salário extra de 15 mil patacas”, partilhou o economista. Albano Martins sublinha ainda que, da forma como está pensado, o apoio deve chegar a cerca de 180 mil pessoas, de um universo de 388 mil trabalhadores. Além disso, frisa, as medidas anunciadas passam essencialmente por incentivos e “empréstimos que têm de ser pagos”. O economista refere ainda que “dificilmente” vão entrar em vigor ainda em 2021 e que, por isso, pode não haver necessidade de alterar o orçamento este ano por causa dos apoios. “A nova Assembleia Legislativa toma posse no final da semana e por isso temos dois meses. Não acredito que nenhuma destas medidas possa entrar em vigor já. As medidas deviam ter sido preparadas com tempo, ainda antes do fim da anterior legislatura ter saído”. Respirar um pouco Também para o empresário Jorge Neto Valente o novo pacote de medidas são “alívios temporários” para as PME que, apesar de não atribuir montantes a fundo perdido, chegam numa altura em que “há muita gente aflita”, num contexto atípico em que a semana dourada não passou de uma miragem. De acordo com o empresário, há já “muita gente” a estudar formas de pedir alguns dos apoios para que possam “respirar” agora e, daqui a três meses, tentar ultrapassar a situação. “É preciso ver que muita gente vai ser deixada para trás, nem toda a gente vai sobreviver”, estima, contudo. Apesar de não ser um apoio pecuniário concreto, o empresário concorda com a medida de incentivo para os proprietários reduzirem rendas. Isto quando considera que em Macau “há muita gente que tem propriedades, mas que não quer reduzir as rendas”. “Conheço bastantes casos de pessoas que pedem descontos, ou redução de rendas aos proprietários porque não aguentam o encargo e os proprietários não aceitam reduzir as rendas em 20 ou 30 por cento a longo prazo. O máximo que vi foi a redução de meio mês ou um mês para um contrato de cinco anos, o que não é quase nada”, partilhou. Mensagem de esperança? Se por um lado, o alcance das medidas anunciadas pode ser visto como uma limitação, pode igualmente ser prenúncio para melhores dias, ou seja, para a reabertura das fronteiras a médio prazo. Segundo Albano Martins, dado que estamos perante medidas “com uma validade de três meses”, nomeadamente, e apenas, a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, isso poderá significar o relaxamento das restrições transfronteiriças dentro dessa janela temporal, com o objectivo de relançar progressivamente a economia. “Estamos perante uma medida de três meses, o que pode significar que o Governo está a dar uma mensagem de que espera, que em três meses, as fronteiras estejam abertas de novo. É essa a esperança que aí está, pois não faz sentido o Governo lançar medidas por três meses sabendo que a situação económica vai continuar a piorar”, apontou ao HM. Para o economista, se a abertura de fronteiras não for equacionada e o território continuar a ser considerado como zona de médio e alto risco, “Macau não vai conseguir segurar a sua economia”. Também Jorge Neto Valente defende que a abertura de fronteiras é bastante importante, não só para o sector do turismo, mas sobretudo para permitir que os trabalhadores não residentes venham ao território. “Existe bastante gente no Interior da China que já não quer vir trabalhar para Macau, porque a diferença de salários (…) já não é tão grande e porque (…) não querem arriscar vir a Macau (…) e ficar sem quem tome conta dos filhos. Tenho trabalhadores que já me disseram que no fim deste mês, ou quando abrirem as fronteiras, quando voltarem a Zhuhai já não regressam”, rematou o empresário. PME | Medidas não entusiasmam residentes As medidas anunciadas ontem pelo Governo tiveram uma reacção “mista” por parte da população, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. À emissora, um residente de apelido Lam afirmou que o Governo está sobre forte pressão financeira, mas que as medidas anunciadas não apoiam os desempregados. Por isso, desejou que o Executivo lance apoios adicionais de forma faseada. Por sua vez, uma funcionária do sector do jogo, de apelido Leong, apontou que está em licença sem vencimento, mas que mesmo assim não cumpre os requisitos para receber os apoios. Porém, defendeu que como o seu agregado familiar inclui idosos e crianças, o Governo deveria ter em conta estes segmentos demográficos. Já uma responsável de uma loja de lembranças na Rua do Cunha, de apelido Wong, referiu que os descontos nas transacções com pagamentos electrónicos podem ajudar a reduzir custos, mas sublinhou que as outras medidas só beneficiam lojas que precisam urgentemente do fluxo do dinheiro. Finamente, o proprietário de uma loja de sobremesas, de apelido Ho, afirmou que as medidas são melhores que nada e que espera redução das rendas.
João Luz Manchete PolíticaRevolução de 1911 | Ho Iat Seng destaca a eficácia de “Um País, Dois Sistemas” Por ocasião do 110.º aniversário da Revolução de 1911, o Chefe do Executivo afirmou que a RAEM apoia “firmemente” a reunificação pacífica do país, e opõe-se “com resolução” à independência de Taiwan. Ho Iat Seng apontou “Um País, Dois Sistemas” como caminho a seguir pela Formosa, salientando que o princípio resolveu os “problemas históricos” de Macau e Hong Kong Há 110 anos a China fechava um capítulo histórico com o derrube da Dinastia Qing e a queda da monarquia e entrava numa nova Era republicana com o advento da Revolução de 1911. A data foi assinalada pelo Presidente chinês, que num discurso focado na questão de Taiwan sublinhou que “a reunificação completa” do país “pode e será alcançada, mencionando o princípio “Um País, Dois Sistemas” como caminho a trilhar. “A reunificação nacional por meios pacíficos é do interesse geral da nação chinesa, incluindo os nossos compatriotas de Taiwan”, disse o Presidente chinês num discurso que teve eco na classe política de Macau. O Chefe do Executivo publicou ontem um artigo no jornal Ou Mun declarando que “a RAEM apoia firmemente a reunificação pacífica do país, e opõe-se com resolução à independência de Taiwan” e à intervenção de forças externas nos assuntos internos da China. A receita a seguir será aplicar à Formosa o princípio “Um País, Dois Sistemas”, fórmula que serviu para solucionar “os problemas herdados da história de Hong Kong e Macau, assim como a forma para Macau manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo”. Desde a fundação da RAEM, o líder do Executivo argumenta que o sistema de governação foi melhorado, facto que se reflectiu na qualidade de vida dos residentes. “Acreditamos firmemente que ‘Um País’ é o pré-requisito, a fundação, a raiz. Só com raízes profundas podemos ter folhas deslumbrantes, só com raízes sólidas os ramos podem ser prósperos”, afirmou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo destacou também a criação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin como o próximo passo e a “nova demonstração do enriquecimento prático de “Um País, Dois Sistemas”. Na história da revolução Ho Iat Seng não esqueceu o legado de Sun Yat Sen, um dos pais da Revolução de 1911, em particular a sua ligação ao território. “Macau foi uma das primeiras paragens da carreira revolucionária do Dr. Sun Yat Sen” no caminho para a modernização da China. “As gloriosas pegadas da revolução do Dr. Sun Yat Sen estão profundamente gravadas na terra de Macau. O seu pensamento, espírito e o carácter moral fazem parte da preciosa riqueza espiritual do povo chinês e influência profunda em gerações de residentes de Macau.” A memória do revolucionário foi evocada também pelo desígnio nacional da “revitalização da China”, de sua autoria, princípio que continua a orientar as macropolíticas do Governo Central. Sun Yat Sen é uma figura incontornável da história moderna da China, mas também um vulto político e social em Macau e Hong Kong. Em 1892, foi convidado pela direcção do Hospital Kiang Wu para fundar o departamento de medicina ocidental, onde acabaria por trabalhar a título de voluntário como médico, diagnosticando pacientes gratuitamente. Sun Yat Sen foi o primeiro médico a praticar medicina ocidental em Macau. Abriu uma clínica na Rua das Estalagens e ganhou a admiração das gentes da terra.
João Luz SociedadeMacau passa a exigir vacinação a quem chega de avião Quem embarcar num voo directo para a RAEM ou num voo de ligação que tenha como destino final Macau terá de apresentar certificado de vacinação contra a covid-19 completa, pelo menos, há 14 dias. Não estão abrangidas na deliberação menores de 12 anos, ou pessoas detentoras de documento que certifique que não são adequadas a tomar a vacina por questões médicas. A medida, anunciada pelo centro de coordenação de contingência, entrou em vigor às 00:00 de hoje. Além das provas de vacinação, é também exigida a apresentação de certificado negativo do teste de ácido nucleico com amostragem recolhida nas últimas 48 horas antes do voo. No que diz respeito a indivíduos de países de extremo/alto risco, as exigências são mais apertadas. De acordo com as autoridades, pessoas provenientes do Bangladesh, Brasil, Camboja, Índia, Indonésia, Irão, Nepal, Paquistão, Filipinas, Rússia, África do Sul, Sri Lanka, Tanzânia e Turquia têm de apresentar três certificados negativos do teste de ácido nucleico realizados nos últimos sete dias. Estes três testes têm de ser recolhidos com pelo menos 24 horas de intervalo entre cada amostragem, sendo que o último deve ser realizado até 48 horas antes do embarque. O centro de contingência acrescenta que os referidos certificados devem ser emitidos por uma agência de testes reconhecida pela embaixada ou consulado da China na área local. Quem apresentar certificados falsos pode assumir responsabilidades criminais.
João Luz SociedadeCEO da MGM confia que racionalidade irá prevalecer na revisão da lei do jogo O CEO da MGM Resorts International relativizou as preocupações do sector em relação às ideias do Executivo para a revisão da lei do jogo. Bill Hornbuckle não vê um “grande desafio” na reforma legal, realça a boa relação com o Governo e o papel preponderante da indústria na região “Até prova em contrário, não vamos reagir exageradamente a cenários hipotéticos. Esperamos que a racionalidade impere no final, porque é a economia de Macau que está em causa”. Foi desta forma que o CEO da MGM Resorts International, Bill Hornbuckle, respondeu ao hipotético aperto regulatório que pode surgir com a revisão da lei do jogo, em entrevista ao portal Yahoo Finance. O presidente da MGM China afastou as preocupações originadas pela divulgação do documento da consulta pública sobre a revisão da lei do jogo, que inclusivamente levou a perdas bilionárias na bolsa de valores de Hong Kong, com os prejuízos a chegarem perto dos 18 mil milhões de dólares num só dia. Aliás, ao invés de embarcar em cenários apocalípticos, o responsável mostrou-se confiante nas oportunidades de crescimento proporcionadas pela reforma legal. Um dos pontos controversos é à constituição de delegados do Governo nas concessionárias. Segundo a explicação do secretário para a Economia e Finanças, aquando da apresentação do documento que está em consulta pública, a intenção “é aumentar as competências da fiscalização de forma directa nos casinos, para que o trabalho diário seja assegurado com maior competência e seja possível acompanhar a situação da operação e exploração por parte das concessionárias, eliminando assim todas as irregularidades que possam acontecer neste quadro”. Neste aspecto, Bill Hornbuckle afirmou que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos já mantem uma supervisão significativa sobre as operadoras e que pessoal do regulador marca presença constante no MGM Macau e MGM Cotai. Questão de pragmatismo Apesar das promessas de aperto regulatório, o presidente da MGM China está optimista de que as autoridades vão ter uma abordagem pragmática aos mecanismos de supervisão, tendo em conta que os casinos contribuem com cerca de 80 por cento das receitas dos cofres públicos. “A supervisão não é algo estranho na nossa indústria. Obviamente que a fiscalização do Governo Central implica, por vezes, algo diferente. Mas as autoridades, locais e nacionais, reconhecem o valor do sector e as receitas que as operadoras trazem à sociedade. Temos um papel muito activo na comunidade, que vai além de sermos grandes empregadores, claro. Portanto, acho que estamos numa boa posição”, afirmou. O MGM Resorts International deu um passo significativo em direcção ao mercado japonês, com a escolha da prefeitura de Osaka para a abertura de um resort integrado a recair numa joint-venture encabeçada pela operadora. A proposta da MGM contempla 10 mil milhões de dólares para construir um resort com 2.500 quartos e instalações para conferências e exposições.
João Luz Manchete SociedadeDSEDJ | Mais de 300 alunos transfronteiriços retidos em Macau Mais de um milhar de alunos que estudam em Macau e vivem em Zhuhai foram afectados pelo cancelamento do ajuste de medidas transfronteiriças que estava previsto para as 12h de ontem. Sem poderem regressar a casa, o Governo instalou em pousadas os alunos que não têm família em Macau. Entretanto, o reinício das aulas voltou a ser suspenso As aulas em Macau deviam ter recomeçado ontem, retomando o vai-e-vem de alunos transfronteiriços que vivem em Zhuhai, possibilitado pelo ajuste das medidas na fronteira que estava planeado para as 12h de ontem. A medida permitiria a entrada em Zhuhai de pessoas munidas de teste de ácido nucleico negativo com 48 horas e, pelo menos, de uma dose da vacina contra a covid-19. O anúncio das autoridades do Interior ficou sem efeito a partir do momento em que foi divulgada a descoberta do 72.º caso positivo, deixando numa posição complicada mais de 1.000 alunos transfronteiriços que entraram em Macau para o regresso à escola. Sem aulas, ou possibilidade de regressarem, os alunos foram distribuídos por casas de familiares, as pousadas da juventude de Hác-Sá e Cheoc Van e o Centro de Actividades de Seac Pai Van. Depois da notificação das autoridades de saúde sobre o novo caso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude anunciou a “suspensão do reinício das actividades lectivas até novo aviso e enviou, imediatamente, pessoal às escolas e a todos os postos fronteiriços para apoiar os alunos transfronteiriços”. Pouco depois de se conhecer o caso positivo revelado ontem, circularam nas redes sociais imagens de jovens estudantes retidos nos postos fronteiriços, e foi mesmo revelado que alguns teriam ficado entre os dois territórios, ou seja, atravessaram o lado de Zhuhai e antes de entrar em Macau tentaram regressar ao Interior. Retorno que não foi autorizado, tornando a entrada na RAEM inevitável. Depois de apelar a que não permanecessem nas proximidades dos postos fronteiriços, a DSEDJ sugeriu aos alunos que fossem para casa de familiares e, caso não tivessem qualquer domicílio em Macau, que voltassem às escolas onde estudam. Albergues estudantis Quanto ao acolhimento de jovens impossibilitados de regressar a Zhuhai, o vice-director da DSEDJ Kong Chi Meng garantiu ontem que Macau tem alternativas suficientes para garantir a estadia segura dos alunos. “Temos postos suficientes para estes alunos”, assegurou Kong Chi Meng, acrescentando a disponibilidade de mais de duas centenas de lugares. Além disso, pessoal da DSEDJ foi encarregado de cuidar dos alunos, nomeadamente adquirindo bens essenciais para não passarem privações. “Os pais não precisam de ficar preocupados”, afirmou o responsável da DSEDJ, apelando ao contacto dos encarregados de educação caso os alunos tenham necessidades específicas. Face à nova suspensão das actividades lectivas, Kong Chi Meng afastou a hipótese de arrancar com aulas online durante a fase de testagem universal. “Durante o período de teste em massa não achamos adequado iniciar o ensino online porque tantos os docentes como os funcionários escolares estão a apoiar as operações de testes”, disse. Porém, finda a testagem e caso as aulas presenciais não sejam uma realidade fiável, o responsável da DSEDJ adiantou que o ensino online pode ser uma solução. Hipótese que não entende ser viável para alunos até ao 3.º ano de escolaridade, que devem continuar a cumprir trabalhos de casa e exercícios pedagógicos, “para manter o ritmo de aprendizagem”.
João Luz Manchete SociedadeEconomia | Desemprego baixou 0,2% entre Junho e Agosto Entre Junho e Agosto, a taxa de desemprego fixou-se em 2,8 por cento. Olhando em detalhe, a taxa de desemprego de residentes foi de 3,7 por cento nesse período, menos 0,2 pontos em relação ao período entre Maio e Julho. Já a taxa de subemprego variou na direcção oposta, com a subida de 0,2 pontos percentuais O desemprego é um dos indicadores estatísticos que reflecte mais directamente a condição socioeconómica de uma comunidade. Capítulo que parece estar a melhorar na RAEM, pelo menos, de acordo com os dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O organismo anunciou ontem que entre Junho e Agosto deste ano a taxa de desemprego fixou-se em 2,8 por cento e que no segmento de residentes a taxa foi de 3,7 por cento, valores que representam descidas de 0,1 e 0,2 pontos percentuais em relação ao trimestre compreendido entre Maio e Julho. Em relação ao subemprego, as autoridades dão conta de um aumento de 0,2 pontos percentuais para uma taxa de 3,7 por cento. Quantos somos Durante o período em análise, a população activa que vivia em Macau totalizava 387.000 pessoas, o que corresponde à taxa de actividade de 68,5 por cento. A população empregada foi composta por um universo de 376.300 trabalhadores, 279.600 deles residentes, o que representou subidas de 3.400 e 4.600 pessoas, respectivamente, em comparação com o período precedente. Jogo e restauração foram os sectores mais beneficiados com a flutuação da taxa de desemprego entre Junho e Agosto, ao contrário do sector do comércio por grosso e a retalho que registou mais desemprego. No período analisado, a DSEC totalizou 10.600 desempregados, menos 400 em relação ao período transacto. Entre quem procurou novo emprego, a maioria era de trabalhadores do sector do jogo, incluindo junkets, e da construção civil. Quanto aos jovens que procuraram o primeiro emprego, a DSEC indicou que constituíram 12,5 por cento da população desempregada, valor que demonstra uma subida de 3,3 por cento em relação ao período transacto. As autoridades justificaram a flutuação com a entrada no mercado de trabalho de recém-graduados.
João Luz EventosMúsica | Achun lança Keep Da Vibez Goin’ e prepara concertos em Macau Keep Da Vibez Goin’ é o mais recente disco de Achun, o músico local que na ausência de uma comunidade alternativa em Macau centrou a carreira em Hong Kong. Numa altura em que a ansiedade e o negativismo ganham terreno, os sons de Achun são o elixir da boa disposição, descontração e ritmo à vida Apesar de tudo, a boa onda prevalece. “Keep Da Vibez Goin’”, o disco de Achun lançado recentemente, é o equivalente a abrir todas as janelas numa casa fechada há demasiado tempo, a aragem que rompe com o mofo que se expandiu na inactividade. Situado no campo da música electrónica, distante dos marasmos barulhentos das discotecas, “Keep Da Vibez Goin’” resulta da colagem de muitos estilos que influenciam o músico de Macau, como hip hop, drum and bass, big beat e soul. “Neste último disco, muitas faixas nasceram de samples de antigas músicas de pop japonês dos anos 80, sons 8-bit e de velhos jogos de Nintendo”, conta ao HM. As melodias simples e difíceis de tirar da cabeça que servem de banda sonora de videojogos, o ambiente dos jogos de arcada e o universo digital japonês são fontes de inspiração para Achun. Com a pandemia a congelar a vida e a remeter a carreira para a internet, sem concertos marcados e com as viagens entre Hong Kong e Macau entremeadas com quarentenas, o músico local acabou por ficar grande parte do ano passado na região vizinha. Pelo meio, o seu filho nasceu e lançou em Julho de 2020 “Unending Journey”, um disco que acabou por não ter suporte físico, apesar dos planos para o editar em vinil. O álbum encontra-se à venda em formato digital no bandcamp e Spotify do artista. No final do ano passado, o DJ que comanda a XXX Records, editora de Achun, desafiou o artista a trabalhar no próximo registo. Foi neste cenário que nasceu “Keep Da Vibez Goin’”, o disco que soa como um grito cool de resistência ao cenário negativo que se estabeleceu. A faixa de abertura, “Groovin’ In Da Midnite” dá algumas pistas sobre a mente criativa de Achun, com a melodia a ser entregue pela via digital 8-bit a remeter o ouvinte para um universo de videojogos. A música seguinte, “Say Goodbye”, é uma festa, plena de groove e batida drum and bass que reclama visibilidade de um artista criativo e com uma noção muito particular de melodia, longe dos produtos comerciais que geraram fenómenos como os Mirror, outras boybands semelhantes e artistas que esticam a corda do cantopop até ao infinito. Um ninho no nicho Apesar de somar dezenas de milhares de streamings no Spotify, Macau não acarinha nichos culturais que fujam às tendências mais convencionais de criação, em particular na música. Motivo pelo qual a carreira de Achun tenha passado mais por Hong Kong, Zhuhai e outros locais no Interior, como Xangai. Em Hong Kong, Achun encontrou uma pequena comunidade alternativa, que foge às regras da arte mercantil ditada ainda por meios antigos como a televisão. “A maioria do meu público é de Hong Kong, antes da pandemia passava muito tempo lá e tocava muito ao vivo. Quando regressei este ano a Macau percebi que ninguém me conhece, continua tudo muito parado, a maioria das pessoas não sai, não vai a festas ou concertos”, contextualizou o músico ao HM. Apadrinhado pela editora XXX, que nasceu de um club nocturno em Kowloon com o mesmo nome, Achun encontrou artistas com visões semelhantes com quem colaborou. Luna is a Bep, artista em ascensão na cena hip hop de Hong Kong, foi uma das colaboradoras recentes do músico de Macau. A primeira parceria aconteceu há dois anos, com um tema inspirado nos protestos em Hong Kong e nas questões identitárias das gerações mais novas. A segunda colaboração é uma das faixas de destaque do disco do ano passado de Achun. “Tree Poisons”, tema inspirado no conceito budista dos três venenos (ignorância, apego e aversão), que fala das angústias dos mais novos na região vizinha. Disparidade entre ricos e pobres, habitação e elevado custo de vida são questões sociais fortes que estão no epicentro de uma melodia calma, com toques de soul e uma linha de baixo que faz mexer as ancas. O gosto musical de Achun é bem representado nesta faixa. Batidas ténues, que embalam mais do que agitam, longe dos tempos de rocker, quando os sons do pop-rock britânico dominavam a discografia, com Oasis, Blur, Radiohead e Suede entre os discos predilectos. Porém, já a electrónica se infiltrava no seu gosto, através de nomes incontornáveis como The Chemical Bothers, The Prodigy e Daft Punk. Hoje, com 37 anos, o músico de Macau evoluiu enquanto compositor, aprimorando ecletismo e múltiplas influências em melodias e ritmos que transportam o ouvinte para cenários mais optimistas do que os que vivemos. Achun tem no calendário duas actuações em Macau. No próximo dia 30 de Outubro irá servir o prato principal da ementa da noite de Halloween no DD3 e em Novembro actua no Festival Hush!, ainda sem data marcada.
João Luz SociedadeANIMA | Angariação de fundos não tapa buracos de orçamento A Sociedade Protectora dos Animais de Macau, ANIMA, continua a atravessar dificuldades financeiras, apesar da campanha de angariação de fundos, que começou no dia 7 de Agosto, e que até agora apurou quase 1,35 milhões de patacas. Com o passivo que transitou de anos anteriores a rondar 1 milhão de patacas, a juntar às despesas mensais, a associação precisa de cerca de 150 mil patacas para não comprometer as contas de Setembro. Todos os meses, a ANIMA precisa de 800 mil patacas por mês para pagar salários, despesas de veterinário do mês transacto, comida para animais também do mês anterior, rendas e despesas como electricidade e combustíveis para veículos da associação. Os crónicos problemas de finanças da ANIMA foram agravados pelas novas de atribuição de fundos pela Fundação Macau, um dos factores que levou à organização da campanha de angariação de fundos, apesar de o presidente não executivo, Billy Chan, ter perdoado 500 mil patacas das 800 mil que emprestou à associação em 2020. Com gastos que não abrandam e fundos que diminuem, a ANIMA continua a travessia difícil para evitar cortar serviços. Até agora, os principais doadores da campanha de angariação de fundos são o público em geral e 80 mil patacas de três operadoras de jogo (Galaxy, Melco e MGM), valores que ficam aquém dos doados em anos anteriores.
João Luz Manchete SociedadeDST | Gala de drones vai custar 7,6 milhões A tradição já não é o que era, máxima transversal que se aplica também às formas de celebração. Desde que as autoridades chinesas baniram os espectáculos de fogo de artifício em mais de 400 cidades, para reduzir o impacto ambiental e o número de incêndios, uma nova forma de iluminar o céu nocturno começou a ganhar forma: espectáculos de drones. O primeiro evento do género na RAEM está marcado para o próximo dia 1 de Outubro. De acordo com informação prestada ao HM pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), “o orçamento para a realização da ‘Gala de Drones Brilha sobre Macau’ é de aproximadamente 7,6 milhões de patacas”, valor que contrasta com as mais de 24 milhões de patacas do festival de fogo de artifício de 2019, em que participaram equipas de 12 países, com duas apresentações diárias, ao longo de seis noites. A indústria global de drones tem como epicentro algumas cidades próximas de Macau. Para dar uma ideia da dimensão deste mercado na região, uma empresa de Shenzhen, a DJI, produz cerca de 70 por cento do mercado mundial de drones. A nível global, 80 por cento dos drones “domésticos”, sem fins militares, são construídos na China. No ano passado, esta indústria valia no Interior cerca de 67 mil milhões de dólares, depois de um crescimento de 16 por cento em relação a 2019. A grande invasão Com a expansão do mercado e o interesse em novas tecnologias, não é de estranhar que este tipo de shows se tenha espalhado um pouco por todo o mundo, com particular destaque para a Ásia. Nas últimas celebrações de fim de ano em Hong Kong, para tentar controlar a pandemia, o Governo de Carrie Lam apostou em celebrações online e transmitidas na televisão, além de um espectáculo de drones no Victoria Harbour, em vez do tradicional show de fogo de artifício. Também a abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio foi abrilhantada por 1.825 drones, que pintaram o céu com imagens em 3D. Agora chegou a vez de Macau. Ao longo de cinco noites (1, 3, 9, 16 e 23 de Outubro), o céu por cima do Lago Nam Van vai iluminar-se com a luz de mais de três centenas de drones. Cada noite da “Gala de Drones Brilha sobre Macau” terá duas sessões, às 19h30 e às 21h30, e um espectáculo para cada noite do evento, a cargo de uma empresa diferente todas as noites.
João Luz EventosDST | Gala de drones vai iluminar céu de Macau no dia nacional A partir do dia 1 de Outubro realiza-se a “Gala de Drones Brilha sobre Macau”, uma série de dez espectáculos de luz e cor que irá iluminar o céu por cima do Lago Nam Van. Mais de três centenas de drones vão criar figuras e coreografias, substituindo o tradicional festival de fogo de artifício Sem o tradicional festival internacional de fogo de artifício este ano, cancelado devido à pandemia, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), organiza, pela primeira vez, a “Gala de Drones Brilha sobre Macau” a partir de 1 de Outubro. Ao longo de cinco noites (1, 3, 9, 16 e 23 de Outubro), o céu por cima do Lago Nam Van vai iluminar-se com a luz de mais de três centenas de drones. Cada noite terá duas sessões, às 19h30 e às 21h30, e um espectáculo para cada noite do evento, a cargo de uma empresa diferente todas as noites. O espectáculo inaugural marcado para 1 de Outubro, dia que celebra a implantação da República Popular da China, intitula-se “Arte do Amor pela Pátria” e estará a cargo de uma empresa de Shenzhen. No dia 3 de Outubro, um domingo, é a vez de uma companhia de Guangzhou apresentar a coreografia “Construa a terra dos seus sonhos”, enquanto que a 9 de Outubro o “Charme de Macau” iluminará a noite num show montado por uma equipa de Tianjin. Na noite de 16 de Outubro, outra companhia de Shenzhen comanda os drones no espectáculo “Desfrute da sua viagem em Macau”. Finalmente, a fechar a gala na noite de 23 de Outubro, uma empresa de Pequim apresenta “Paixão por Macau”. Todos os espectáculos têm duas sessões marcadas para as 19h30 e 21h30, cada uma com duração entre 10 a 15 minutos. Barulho das luzes A DST apresenta este evento pela primeira vez em alternativa a Festival Internacional de Fogo de Artifício, como já havia indicado a directora da DST, Helena de Senna Fernandes, há cerca de um mês, enquanto ainda aguardava luz verde das autoridades de saúde. A DST explica que, devido ao impacto do surto do novo tipo de coronavírus, Macau adoptou restrições nas entradas e saídas nas fronteiras, “impedindo as equipas pirotécnicas provenientes de outros países e regiões de vir a Macau competir no Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau”. Facto que levou a que o evento fosse novamente cancelado, com a “Gala de Drones Brilha sobre Macau” a colmatar a lacuna deixada em aberto. A natureza deste tipo de espectáculos está, porém, dependente de condições meteorológicas. “O desempenho e canais de comunicação dos drones são influenciados pela intensidade do vento e da chuva”, explicam as autoridades, acrescentado que as condições mínimas exigem “velocidade do vento inferior a 31-40 km/h” e que não chova. Caso seja necessário adiar ou cancelar espectáculos, o “público será avisado, tanto quanto possível, com uma antecedência de duas horas”. Para tal, a DST irá coordenar com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos que irá avaliar a “situação concreta na altura” e ter como referência a previsão do tempo. De outra dimensão Continuando o conceito de presentear o público com “artes visuais executadas no céu nocturno”, as autoridades indicam em comunicado que a “Gala de Drones Brilha sobre Macau” trazem uma nova experiência de entretenimento nocturno, “através da tecnologia, design tridimensional em 2D e 3D, luzes, música, entre outros elementos”. Em relação às empresas escolhidas, a DST refere que “possuem uma rica experiência de exibições com drones, realizado espectáculos de drones na app “yangshipin”, na contagem decrescente dos Jogos Asiáticos, na Gala do Ano Novo Chinês da CCTV, entre outras actividades no Interior da China”. Além disso, três das equipas que vão iluminar cinco noites de Outubro bateram o recorde mundial de maior número de drones a voar ao mesmo tempo e de voo mais demorado.
João Luz Manchete SociedadeVIP | Alvin Chau diz que revisão da lei do jogo não vai afastar junkets O líder da Suncity Group acredita que as novas propostas para a revisão da lei do jogo, não têm como objectivo expulsar junkets do mercado de Macau. Alvin Chau encara as regulações em consulta pública como uma forma de controlar a origem do capital usado nas salas VIP e credibilizar o sector Quando foi divulgado o documento, que está em consulta pública, sobre a revisão da lei do jogo soaram alarmes em vários sectores da indústria mais lucrativa e característica de Macau. Um deles foi o do jogo VIP, que tem sofrido com a crise gerada pela pandemia e as restrições nacionais à saída de capitais. Ainda assim, o CEO do grupo Suncity, Alvin Chau, não está preocupado, nem encara as medidas propostas como uma forma de o Governo se “livrar dos junkets no mercado local”. Em declarações ao Hong Kong Economic Journal, Alvin Chau afirmou que encara as propostas do Governo como uma forma para diferenciar o capital usado pela indústria, excluindo o que é proveniente ou usado com intenções ilegítimas. “Não é para excluir completamente a entrada de fundos de clientes. Se os clientes não nos pagam, como poderemos comprar fichas de jogo em seu nome?”, comentou o CEO ao jornal de Hong Kong, citado pelo GGRAsia. O documento que levanta a ponta do véu sobre o que poderá ser o futuro regime legal que irá regular o jogo em Macau coloca os promotores de jogo, como o grupo Suncity, debaixo de maior escrutínio. Purificar o mercado Ainda sem se conhecer o formato, o documento revelado na semana passada parece seguir o caminho da credibilização dos junkets e outros operadores que desempenham cargos na concessionária ou nas sociedades gestoras. Aliás, durante a conferência de imprensa que anunciou a consulta pública sobre a revisão da lei do jogo, o secretário da Economia e Finanças apontou a via para assegurar a defesa da lei. “Queremos que haja um mecanismo de verificação de idoneidade dos promotores de jogo porque eles também são intervenientes do sector. Através da apreciação da sua idoneidade, vamos assegurar a sua legalidade em vários aspectos como a capacidade financeira. Queremos aperfeiçoar o mecanismo de fiscalização”, sublinhou Lei Wai Nong. Seguindo as declarações do governante, Alvin Chau entende que “o Governo não pretende banalizar ou expulsar os junkets, mas regular o sector para que não prejudique a reputação de Macau”. Nos últimos anos, Macau registou vários roubos de quantias elevadas de depósitos em salas VIP, alguns envolvendo profissionais de junkets. Alvin Chau comentou a situação exemplificando como uma das áreas em que o Governo deverá implementar novas medidas, remediando os danos que provocam à credibilidade da indústria.
João Luz Manchete PolíticaMontantes do salário mínimo e indemnização por acidentes mantêm-se iguais O salário mínimo, o montante máximo de remuneração de base mensal para cálculo de indemnização e a reparação por danos sofridos em acidente de trabalho vão manter os mesmos valores. A aposta na continuidade surgiu da revisão de três diplomas que regulam estas matérias laborais Vai tudo ficar na mesma. Assim se pode resumir o resultado da revisão feita pelo Governo a três diplomas laborais, de acordo com informação veiculada no sábado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). Feita a revisão da legislação, irá permanecer inalterado “o montante máximo da remuneração de base mensal utilizado para calcular a indemnização em 21.000 patacas”, fixado na lei das relações de trabalho. Também os limites de indemnização por danos resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais não vão sofrer alterações. Os valores do salário mínimo vão ficar nos mesmos montantes, ou seja, 32 patacas por hora quando a remuneração é calculada à hora; 256 patacas por dia quando é calculada diariamente e 6.656 patacas por mês para salários pagos mensalmente. Recorde-se que apenas estão abrangidos pelo salário mínimo trabalhadores de limpeza e segurança “na actividade de administração predial”. A conjuntura das coisas Ainda em relação ao salário mínimo, a DSAL especifica que, “tendo em conta que a lei que fixa o montante remuneratório entrou em vigor a 1 de Novembro de 2020, a revisão do salário mínimo para os trabalhadores abrangidos será feita a cada dois anos”. Concluída a revisão, O Governo enviou os três diplomas para o “Conselho Permanente da Concertação Social para discussão e auscultação das opiniões das partes laboral e patronal”. A manutenção dos valores estatuída nas revisões legais foi justificada pelo Executivo com “o ambiente de negócios e o grande impacto no mercado de emprego derivado da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus”. Circunstâncias que levaram o Governo a procurar “alcançar o equilíbrio entre os direitos e interesses das partes laboral e patronal”.
João Luz Manchete PolíticaGoverno vai rever as estimativas de receitas do jogo O Executivo vai ajustar as estimativas de receitas anuais da indústria do jogo. O secretário para a Economia e Finanças adiantou que o orçamento para 2021 será revisto para reflectir o efeito devastador dos casos locais de covid-19, verificados no início de Agosto O orçamento da RAEM para 2021 aponta para uma estimativa de 130 mil milhões de patacas de receitas anuais da indústria do jogo de Macau, meta que parece cada vez mais difícil de alcançar, à medida que 2021 se aproxima do último trimestre. Recorde-se que nos primeiros oitos meses do ano, os casinos amealharam 61,9 mil milhões de patacas, menos de metade da estimativa anual. Face à cruel frieza dos números, e após algumas vozes críticas terem alertado para a missão quase impossível, Lei Wai Nong anunciou na quarta-feira que o Governo irá “definitivamente” rever, até ao final do ano, as estimativas das receitas do jogo e submeter um orçamento rectificativo à Assembleia Legislativa. Em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, o secretário para a Economia e Finanças afirmou que a revisão foi forçada pelos recentes “acontecimentos”, que marcaram a ordem do dia em Macau, referindo-se ao surto local de infecções por covid-19, que levou à paralisia da cidade, com a realização de testes de ácido nucleico a toda a população. O governante adiantou que a nova estimativa ainda está a ser calculada, mas reforçou a esperança do Executivo quanto aos resultados do sector do jogo ao longo dos próximos dois meses. Questões médias Lei Wai Nong afirmou também que na terça-feira passada, Macau registou a entrada de 24.000 visitantes, número que contrasta com a média diária de 21.000 entradas na primeira metade do ano. A posição assumida pelo Executivo chegou em sintonia com divulgação dos dados da Direcção dos Serviços Financeiros revelando que foram arrecadados aproximadamente 2,56 mil milhões de patacas em impostos oriundos do sector dos casinos em Julho. A quantia representa uma quebra acentuada, 36,3 por cento, em relação aos impostos correspondentes a Junho, quanto os casinos pagaram mais de 4 mil milhões de patacas em impostos. No final de Julho, Lei Wai Nong mantinha a estimativa anual de receitas do jogo, indicando que o segundo semestre de 2021 seria determinante para a recuperação. Na primeira metade do ano, as receitas atingiram as 49 mil milhões de patacas, o que representava menos 25 por cento das estimativas do Governo. Na altura, o secretário apostou que “os períodos prósperos” se iriam “concentrar no segundo semestre, nomeadamente, nas férias de Verão, na semana dourada do Dia Nacional [da China], no Grande Prémio de Macau, bem como nas férias tradicionais em Dezembro”.
João Luz SociedadeFDCT enaltece conquistas da investigação científica de Macau O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) emitiu ontem um comunicado a elencar alguns dos resultados de investigação científica que financiou, em particular através da articulação com a Universidade de Macau (UM) e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). O organismo destaca a investigação realizada na UM que desenvolveu um sistema portátil de testes genéticos rápidos e “um chip que pode detectar o novo tipo de coronavírus em 30 minutos”. A tecnologia está a ser testada em ensaios clínicos em hospitais do Interior da China. A inovação tem potencial para colocar no mercado dispositivos médicos mais pequenos e baratos, facilitando o rastreamento de vírus. O FDCT enaltece também a pesquisa realizada na MUST, em colaboração com o Hospital Kiang Wu, no campo da oncologia, que consiste numa “estratégia para aumentar a eficácia de anticorpos no tratamento do cancro do pulmão” através do ajuste da “microecologia intestinal”. A investigação foi, aliás, publicada recentemente na revista de renome mundial Gut. Impulso económico Entre as conquistas da ciência local, o FDCT cita o “Sistema de Circulação e Evacuação de Fumaça em Cirurgia”, desenvolvido pelo grupo Man Lei Lai, em colaboração com equipas médicas e universitárias da investigação científica em Macau. O equipamento médico inteligente serve para “absorver e filtrar resíduos cirúrgicos” tais como fumo e vapores gerados por facas eléctricas e ultra-sónicas durante a cirurgia abdominal”. É argumentado que o equipamento proporciona um ambiente cirúrgico mais seguro e limpo para os profissionais de saúde, a baixo custo, permitindo produção em massa. O fundo, que tem Chan Wan Hei como presidente no conselho de administração, reiterou o empenho na promoção e “transformação dos resultados da investigação científica, no impulso à inovação científica e tecnológica através do modelo de desenvolvimento da indústria-universidade-investigação orientado para atender às necessidades do mercado”.
João Luz Manchete PolíticaEleições | CAEAL alerta para ilegalidade do uso de símbolos de listas O presidente da comissão eleitoral sublinha que é proibido usar máscara, roupa e parafernália de promoção eleitoral, além de discutir listas e intenções de voto a 100 metros das assembleias de voto. A decisão quanto à possível suspensão das eleições, em caso de tufão, será anunciada às 18h de sábado O assunto das eleições não pode ser discutido no dia do sufrágio num raio de 100 metros das assembleias de voto. Os residentes não podem revelar em quem votaram, em quem pensam votar, nem perguntar a outros eleitores que lista preferem nas imediações de locais de voto. Foi o que indicou ontem Tong Hio Fong, presidente da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL), durante o programa Fórum Macau, do canal chinês da TDM – Rádio Macau. Além de conversas nas imediações das assembleias de voto, o magistrado alertou para a proibição no sábado e domingo do uso de máscaras, vestuário e parafernália alusiva a listas candidatas, ou ao seu número, sublinhando a possibilidade de os prevaricadores serem responsabilizados criminalmente. Uma das questões recentemente colocadas à CAEAL prende-se com a hipótese de Macau ser fustigado por um tufão no dia das eleições. Tong Hio Fong afirmou que o organismo que dirige vai manter o contacto com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), e “estará atento à sua trajectória” e à “possibilidade de içar o sinal de tufão n.º 8 ou aviso de Storm Surge de alto nível”. Caso a comissão eleitoral entenda que as condições atmosféricas comprometem a segurança do sufrágio, “o processo de votação poderá ser adiado, ou transferido para outras assembleias de voto”. Tong Hio Fong revelou também que a CAEAL irá anunciar uma decisão às 18h de sábado. Nulos e brancos O tópico dos votos nulos voltou à baila, com presidente da CAEAL a indicar que em 2017 o design dos boletins de voto foi melhorado, resultando na redução de votos inválidos. Em resposta a um ouvinte do Fórum Macau, que perguntou se haveria problema em divulgar na internet a intenção de votar nulo, o presidente da CAEAL respondeu que “o espírito da lei é garantir o sigilo do voto”. “A CAEAL nunca reconhecerá qualquer forma ou propósito de influenciar a intenção de voto e deste modo procederá ao devido acompanhamento de casos específicos para se inteirar da intenção de incomodar a ordem da eleição”, adiantou o magistrado. Na passada terça-feira, a CAEAL visitou o Estabelecimento Prisional de Coloane para inspeccionar as condições de voto dos eleitores que cumprem pena de prisão, ou que estão em prisão preventiva. A comissão indicou que o padrão da instalação, procedimentos e horário de voto é idêntico ao das outras assembleias de voto em geral e que entre toda a população prisional, 343 são eleitores. O organismo destacou que nas últimas eleições para a Assembleia Legislativa a taxa de votação nas assembleias de voto do estabelecimento prisional foi superior a 70 por cento.
