João Luz PolíticaEmpresas públicas | Governo diz ter intenção de legislar regulação [dropcap]E[/dropcap]stão em marcha trabalhos de recolha e análise de informação para elaborar legislação para fiscalizar e regular empresas de capitais públicos. O processo está a cargo do recém-criado Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, que irá fazer um esboço de lei em cooperação com a Direcção dos Serviços dos Assuntos de Justiça (DSAJ). A intenção consta da resposta da entidade chefiada por Sónia Chan a uma interpelação assinada por Sulu Sou. Na resposta à interpelação do deputado pró-democracia, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Púbicos volta a trazer a lume o polémico Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau, um mecanismo cuja criação pressuporia a fundação de uma sociedade gestora, assim como a alocação de 60 mil milhões de patacas da Reserva Financeira da RAEM. A entidade de supervisão reitera que o Governo pretende auscultar os vários sectores da sociedade quanto a este mecanismo, com vista a consolidar o consenso quanto ao fundo que motivou protesto e um volte-face do Executivo, à altura, liderado por Chui Sai On. Recorde-se que Sulu Sou, na interpelação escrita que dirigiu ao Executivo, perguntou se a auscultação pública para a criação do Fundo para o Investimento e Desenvolvimento de Macau seria interrompida até entrar em vigor legislação que permitiria fiscalizar empresas e sociedades com mais de 50 por cento de capital público, nomeadamente no que toca à sua estrutura orgânica e à forma como gerem e gastam os dinheiros públicos.
João Luz Manchete SociedadeCovid- 19 | Zhuhai envia 376 contentores para isolar não-residentes As autoridades de Zhuhai estão a proceder ao envio de 376 unidades móveis de habitação, instaladas em contentores, para albergar trabalhadores não-residentes de Macau sujeitos a quarentena. A primeira remessa, de 10 contentores, deverá custar aos cofres públicos 2,34 milhões de dólares de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap]s trabalhadores não-residentes que queiram entrar em Macau oriundos de países com alta incidência de infecção de coronavírus vão passar a ter uma alternativa para fazer a quarentena obrigatória. As autoridades de Zhuhai anunciaram ontem que está em curso o envio de 376 contentores, ou unidades pré-fabricadas de alojamento, que vão chegar a Macau oriundos da zona de Foshan, na cidade vizinha. A medida tem como objectivo responder à propagação do Covid- 19. As unidades pré-fabricadas têm uma área de 18 metros quadrados e estão equipadas com detectores de temperatura, ar-condicionado, máquinas de lavar e camas de ferro. A notícia publicada no portal do Governo de Zhuhai é ilustrada por uma fotografia que mostra camiões carregados com as unidades pré-fabricadas. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, a primeira remessa destinada a Macau chega em cinco camiões, com dois contentores cada, com um custo total de 2,34 milhões de dólares de Hong Kong. Sempre a abrir O carregamento está pronto desde 26 de Fevereiro e o seu envio aguardou o complicado processo de autorização, que de acordo com o Governo Municipal de Zhuhai, foi favorecido por medidas extraordinárias de despacho aduaneiro implementadas pelos serviços fronteiriços de Hengqin. Face à quantidade das unidades pré-fabricadas e aos calendários apertados decorrentes da emergência provocada pelo coronavírus, as autoridades fronteiriças de Hengqin tiveram luz verde para autorizar a passagem dos camiões ainda durante a fase de preparação dos documentos. Foram dadas instruções para preenchimento das declarações online, outro factor que ajudou a resolver as questões logísticas e a acelerar o processo de inspecção. Além disso, o Governo de Zhuhai destaca que vários departamentos da Administração estiveram em alerta, dia e noite, para assegurar que os carregamentos saem da cidade vizinha o mais rapidamente possível.
João Luz Manchete SociedadeCovid- 19 | Zhuhai envia 376 contentores para isolar não-residentes As autoridades de Zhuhai estão a proceder ao envio de 376 unidades móveis de habitação, instaladas em contentores, para albergar trabalhadores não-residentes de Macau sujeitos a quarentena. A primeira remessa, de 10 contentores, deverá custar aos cofres públicos 2,34 milhões de dólares de Hong Kong [dropcap]O[/dropcap]s trabalhadores não-residentes que queiram entrar em Macau oriundos de países com alta incidência de infecção de coronavírus vão passar a ter uma alternativa para fazer a quarentena obrigatória. As autoridades de Zhuhai anunciaram ontem que está em curso o envio de 376 contentores, ou unidades pré-fabricadas de alojamento, que vão chegar a Macau oriundos da zona de Foshan, na cidade vizinha. A medida tem como objectivo responder à propagação do Covid- 19. As unidades pré-fabricadas têm uma área de 18 metros quadrados e estão equipadas com detectores de temperatura, ar-condicionado, máquinas de lavar e camas de ferro. A notícia publicada no portal do Governo de Zhuhai é ilustrada por uma fotografia que mostra camiões carregados com as unidades pré-fabricadas. De acordo com o canal chinês da TDM – Rádio Macau, a primeira remessa destinada a Macau chega em cinco camiões, com dois contentores cada, com um custo total de 2,34 milhões de dólares de Hong Kong. Sempre a abrir O carregamento está pronto desde 26 de Fevereiro e o seu envio aguardou o complicado processo de autorização, que de acordo com o Governo Municipal de Zhuhai, foi favorecido por medidas extraordinárias de despacho aduaneiro implementadas pelos serviços fronteiriços de Hengqin. Face à quantidade das unidades pré-fabricadas e aos calendários apertados decorrentes da emergência provocada pelo coronavírus, as autoridades fronteiriças de Hengqin tiveram luz verde para autorizar a passagem dos camiões ainda durante a fase de preparação dos documentos. Foram dadas instruções para preenchimento das declarações online, outro factor que ajudou a resolver as questões logísticas e a acelerar o processo de inspecção. Além disso, o Governo de Zhuhai destaca que vários departamentos da Administração estiveram em alerta, dia e noite, para assegurar que os carregamentos saem da cidade vizinha o mais rapidamente possível.
João Luz SociedadeMáscaras | Suspeito de burla impedido de sair de Macau [dropcap]O[/dropcap] residente que foi detido por suspeita de prática de burla na venda de máscaras foi presente a juiz de instrução criminal que decretou como medidas de coacção termo de identidade e residência, prestação de caução, apresentação periódica, proibição de ausência da RAEM, de acordo com um comunicado emitido ontem pelo Ministério Público. A decisão foi tomada após o interrogatório ao arguido e teve “em conta a gravidade dos actos praticados e a circunstância perversa de ter aproveitado, para a prática de burla, a situação grave da epidemia em que há uma grande procura de materiais de prevenção por parte dos cidadãos”. Segundo o que foi apurado pelas autoridades, o arguido terá alegadamente utilizado redes sociais para vender máscaras, exigindo pagamento antecipado e um grande volume de compras do produto. As vítimas nunca receberam as máscaras e as autoridades reforçaram que foram burladas, pelo menos, 12 pessoas. O arguido foi indiciado pela prática de vários crimes de burla que são puníveis, cada um deles, com pena de prisão até três anos ou pena de multa.
João Luz SociedadeMáscaras | Suspeito de burla impedido de sair de Macau [dropcap]O[/dropcap] residente que foi detido por suspeita de prática de burla na venda de máscaras foi presente a juiz de instrução criminal que decretou como medidas de coacção termo de identidade e residência, prestação de caução, apresentação periódica, proibição de ausência da RAEM, de acordo com um comunicado emitido ontem pelo Ministério Público. A decisão foi tomada após o interrogatório ao arguido e teve “em conta a gravidade dos actos praticados e a circunstância perversa de ter aproveitado, para a prática de burla, a situação grave da epidemia em que há uma grande procura de materiais de prevenção por parte dos cidadãos”. Segundo o que foi apurado pelas autoridades, o arguido terá alegadamente utilizado redes sociais para vender máscaras, exigindo pagamento antecipado e um grande volume de compras do produto. As vítimas nunca receberam as máscaras e as autoridades reforçaram que foram burladas, pelo menos, 12 pessoas. O arguido foi indiciado pela prática de vários crimes de burla que são puníveis, cada um deles, com pena de prisão até três anos ou pena de multa.
João Luz SociedadeFilipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada. “Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”. Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau. Efeitos secundários Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema. Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.
João Luz SociedadeFilipinas | Governo pondera repatriar nacionais retidos em Macau O Governo das Filipinas está a equacionar a possibilidade de repatriamento dos nacionais filipinos que se encontram em Macau e que apesar de querem voltar não conseguem. Por cá, activistas que representam trabalhadoras filipinas dizem preferir acção a apenas palavras [dropcap]N[/dropcap]a passada quarta-feira, o Governo de Rodrigo Duterte apontava para a possibilidade de repatriar os nacionais filipinos que se encontram em Macau presos sem voo directo de regresso e em situação de carência financeira. “Amanhã vamos discutir esse assunto”, foram as palavras de Karlo Nograles, membro do Executivo liderado por Duterte, em conferência de imprensa sobre a epidemia de Covid- 19, citado pela ABS-CBN News. Até ao fecho da edição, ainda não havia notícia de uma decisão tomada. “Palavras apenas não bastam, precisamos de acção. Há muitos turistas que querem regressar a casa, que têm o visto expirado e não têm dinheiro para ficar cá. Há também trabalhadores na mesma situação por terem perdido o emprego devido ao coronavírus”, revela ao HM Jassy Santos, que lidera a associação Progressive Labor Union of Domestic Workers. A activista reforçou a ideia de que é “a obrigação do Governo filipino proteger aos seus próprios cidadãos”. Depois do repatriamento de 30 filipinas de Wuhan estima-se que, pelo menos, 210 filipinos queiram regressar à terra natal. “Não sabemos ao certo o número total de pessoas que querem ser repatriadas de Macau. Talvez amanhã consigamos ter uma ideia mais clara”, referiu na quarta-feira Nograles. Importa lembrar que o Governo de Duterte suspendeu a decisão de interditar viagens para trabalhadores migrantes, estudantes e residentes permanentes que tinham como destino Hong Kong ou Macau. Efeitos secundários Quanto ao número de trabalhadores filipinos que perderam os seus empregos em Macau desde o início do surto de Covid- 19, Jassy Santos revela um número impressionante. “Existem cerca de 300 trabalhadores nas Filipinas que perderam o emprego porque não conseguiram regressar a Macau”, realidade que reforça o problema. Uma das situações que chegou à associação liderada por Jassy Santos foi de uma trabalhadora que quando regressou a Macau descobriu que o seu empregador já tinha anulado a sua autorização de trabalho. Essa situação levou a activista a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL). “Disseram-nos que se o empregador cortar o visto de trabalhador por este ter ficado retido nas Filipinas, e se o trabalhador regressar a Macau se um emprego, este precisa negociar com o patrão. Foi-nos dito que iriam contactar o empregador para lhe comunicar que o trabalhador tinha ido à DSAL e que não poderiam fazer mais nada”.
João Luz SociedadeAMCM | Reserva Financeira bateu recorde de rentabilidade em 2019 À boleia da recuperação dos mercados de capitais, a Reserva Financeira da RAEM conseguiu no ano passado o maior rendimento anual desde a sua criação, apurando mais de 30 mil milhões de patacas. O alívio das tensões da guerra comercial e a resolução do Brexit foram algumas das razões para o sucesso apontadas pela Autoridade Monetária [dropcap]D[/dropcap]epois da desilusão de 2018, o ano passado foi o melhor em termos de rentabilidade da Reserva Financeira da RAEM. Os dividendos anémicos registados em 2018 (0,33 por cento) contrastam com o maior rendimento verificado no ano passado desde a fundação da Reserva Financeira, em 2012. Em 2019, a rentabilidade anual fixou-se nos 5,6 por cento, o que correspondeu a ganhos de 30,2 mil milhões de patacas, de acordo com um comunicado emitido ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Assim sendo, “em termos de estimativa preliminar, até finais de 2019, os valores dos capitais da Reserva Financeira aumentaram 13,9 por cento em comparação com o ano anterior e atingiram 579,4 mil milhões de patacas”, revela a AMCM. A propósito da entrega de uma petição que apela ao Chefe do Executivo apoio a pequenas e médias empresas, José Pereira Coutinho comentou o bom resultado dos investimentos da Reserva Financeira. “Este rendimento devia ser, sem margem para dúvidas, utilizado no apoio à economia local. Fico contente por saber que temos essa receita, embora desconheça a sua proveniência. Em todo o caso, o Governo deve o mais rapidamente possível distribuir apoios às empresas e às famílias carenciadas, que estão nas ruas da amargura”, sugeriu o deputado. Razões do sucesso O resultado obtido no ano passado foi justificado pela “significativa recuperação no mercado de capitais global”, impulsionada pelo “abrandamento na disputa comercial entre a China e os Estados Unidos e a situação do Brexit que se tornou gradualmente mais clara, juntamente com as sucessivas políticas monetárias mais flexíveis adoptadas pelos principais bancos centrais”. Quanto às perspectivas da AMCM para o ano corrente, o risco de queda da economia global e o surto de Covid- 19 são factores que podem exercer “pressão significativa dos mercados de acções onde as avaliações de activos já são altas”, refere a entidade liderada por Chan Sau San. Neste contexto desfavorável no mercado financeiro global, a AMCM garante que tem como intenção “optimizar a alocação de activos de acordo com as condições do mercado, segundo os princípios da segurança, eficácia e estabilidade”.
João Luz SociedadeAMCM | Reserva Financeira bateu recorde de rentabilidade em 2019 À boleia da recuperação dos mercados de capitais, a Reserva Financeira da RAEM conseguiu no ano passado o maior rendimento anual desde a sua criação, apurando mais de 30 mil milhões de patacas. O alívio das tensões da guerra comercial e a resolução do Brexit foram algumas das razões para o sucesso apontadas pela Autoridade Monetária [dropcap]D[/dropcap]epois da desilusão de 2018, o ano passado foi o melhor em termos de rentabilidade da Reserva Financeira da RAEM. Os dividendos anémicos registados em 2018 (0,33 por cento) contrastam com o maior rendimento verificado no ano passado desde a fundação da Reserva Financeira, em 2012. Em 2019, a rentabilidade anual fixou-se nos 5,6 por cento, o que correspondeu a ganhos de 30,2 mil milhões de patacas, de acordo com um comunicado emitido ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Assim sendo, “em termos de estimativa preliminar, até finais de 2019, os valores dos capitais da Reserva Financeira aumentaram 13,9 por cento em comparação com o ano anterior e atingiram 579,4 mil milhões de patacas”, revela a AMCM. A propósito da entrega de uma petição que apela ao Chefe do Executivo apoio a pequenas e médias empresas, José Pereira Coutinho comentou o bom resultado dos investimentos da Reserva Financeira. “Este rendimento devia ser, sem margem para dúvidas, utilizado no apoio à economia local. Fico contente por saber que temos essa receita, embora desconheça a sua proveniência. Em todo o caso, o Governo deve o mais rapidamente possível distribuir apoios às empresas e às famílias carenciadas, que estão nas ruas da amargura”, sugeriu o deputado. Razões do sucesso O resultado obtido no ano passado foi justificado pela “significativa recuperação no mercado de capitais global”, impulsionada pelo “abrandamento na disputa comercial entre a China e os Estados Unidos e a situação do Brexit que se tornou gradualmente mais clara, juntamente com as sucessivas políticas monetárias mais flexíveis adoptadas pelos principais bancos centrais”. Quanto às perspectivas da AMCM para o ano corrente, o risco de queda da economia global e o surto de Covid- 19 são factores que podem exercer “pressão significativa dos mercados de acções onde as avaliações de activos já são altas”, refere a entidade liderada por Chan Sau San. Neste contexto desfavorável no mercado financeiro global, a AMCM garante que tem como intenção “optimizar a alocação de activos de acordo com as condições do mercado, segundo os princípios da segurança, eficácia e estabilidade”.
João Luz PolíticaPME | Pereira Coutinho entrega petição a pedir apoio urgente Pereira Coutinho pediu ontem ao Governo medidas urgentes para apoiar as pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades por estarem de portas fechadas devido ao surto do coronavírus. Além disso, o deputado critica a aparente falta de critério que determina que tipo de negócio deve, ou não, permanecer aberto [dropcap]“N[/dropcap]ão venham com a treta de que estão a trabalhar para ajudar as empresas.” Foi assim que Pereira Coutinho comentou as medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) que a Direcção dos Serviços de Economia apresentou, nomeadamente através de subsídios bonificados. “Isso já existia no passado, são respostas insuficientes para ultrapassar as dificuldades actuais. Queremos medidas extraordinárias para uma situação crítica e a melhor forma é fazê-lo a fundo perdido”, sugeriu o deputado antes de entregar uma petição na sede do Governo em nome de cerca de 2400 empresas. Puxando pela memória recente, o legislador recordou que o “Sr. Chefe do Executivo disse na primeira conferência de imprensa sobre coronavírus que temos reservas mais que suficientes, folgadas. Se não são utilizadas agora, quando é que vão ser? O Governo tem de cumprir a palavra”, rematou. Pereira Coutinho fez-se acompanhar por dois proprietários de PME. Um deles, proprietário de um bar, já acumulou mais de 200 mil patacas de prejuízo desde o início da luta contra a propagação do Covid- 19. A principal preocupação do empresário prende-se com o facto de não poder abrir portas e de ter de pagar as despesas fixas que são as responsabilidades naturais de um negócio. “Isto é muito difícil de aguentar. Neste momento, da listagem que entregámos, já muitas foram à falência e há outras à beira dessa situação”, revela o deputado. Como tal, o deputado sugere ao Governo que avalie a situação real das empresas em dificuldades, tendo em conta a sua dimensão, ou seja, número de trabalhadores, área do estabelecimento e volume de negócios, para atribuir subsídios a fundo de perdido. “Só assim se consegue resolver o problema”, remata. Falta de critério Uma das situações que o deputado espera ver resolvida é a clarificação dos critérios decisivos que determinam quais os espaços comerciais que devem abrir, ou manter as portas fechadas. Por exemplo, “porque é que cabeleireiros estão abertos e salões de beleza fechados?”, questionou. Esta foi uma das questões que levou à reunião de Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública dedicada ao Covid- 19, que aconteceu na passada segunda-feira. Pereira Coutinho considera que “o presidente da comissão (o deputado Si Ka Lon), aliado ao Governo, fez uma fita, foram parceiros de uma peça de teatro”. O deputado, que representou os peticionários, revelou ainda que reuniu na terça-feira com comerciantes da zona dos três candeeiros e que deve entregar uma petição semelhante, na próxima semana, que vai contar com mais de 400 lojas.
João Luz PolíticaPME | Pereira Coutinho entrega petição a pedir apoio urgente Pereira Coutinho pediu ontem ao Governo medidas urgentes para apoiar as pequenas e médias empresas que enfrentam dificuldades por estarem de portas fechadas devido ao surto do coronavírus. Além disso, o deputado critica a aparente falta de critério que determina que tipo de negócio deve, ou não, permanecer aberto [dropcap]“N[/dropcap]ão venham com a treta de que estão a trabalhar para ajudar as empresas.” Foi assim que Pereira Coutinho comentou as medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) que a Direcção dos Serviços de Economia apresentou, nomeadamente através de subsídios bonificados. “Isso já existia no passado, são respostas insuficientes para ultrapassar as dificuldades actuais. Queremos medidas extraordinárias para uma situação crítica e a melhor forma é fazê-lo a fundo perdido”, sugeriu o deputado antes de entregar uma petição na sede do Governo em nome de cerca de 2400 empresas. Puxando pela memória recente, o legislador recordou que o “Sr. Chefe do Executivo disse na primeira conferência de imprensa sobre coronavírus que temos reservas mais que suficientes, folgadas. Se não são utilizadas agora, quando é que vão ser? O Governo tem de cumprir a palavra”, rematou. Pereira Coutinho fez-se acompanhar por dois proprietários de PME. Um deles, proprietário de um bar, já acumulou mais de 200 mil patacas de prejuízo desde o início da luta contra a propagação do Covid- 19. A principal preocupação do empresário prende-se com o facto de não poder abrir portas e de ter de pagar as despesas fixas que são as responsabilidades naturais de um negócio. “Isto é muito difícil de aguentar. Neste momento, da listagem que entregámos, já muitas foram à falência e há outras à beira dessa situação”, revela o deputado. Como tal, o deputado sugere ao Governo que avalie a situação real das empresas em dificuldades, tendo em conta a sua dimensão, ou seja, número de trabalhadores, área do estabelecimento e volume de negócios, para atribuir subsídios a fundo de perdido. “Só assim se consegue resolver o problema”, remata. Falta de critério Uma das situações que o deputado espera ver resolvida é a clarificação dos critérios decisivos que determinam quais os espaços comerciais que devem abrir, ou manter as portas fechadas. Por exemplo, “porque é que cabeleireiros estão abertos e salões de beleza fechados?”, questionou. Esta foi uma das questões que levou à reunião de Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública dedicada ao Covid- 19, que aconteceu na passada segunda-feira. Pereira Coutinho considera que “o presidente da comissão (o deputado Si Ka Lon), aliado ao Governo, fez uma fita, foram parceiros de uma peça de teatro”. O deputado, que representou os peticionários, revelou ainda que reuniu na terça-feira com comerciantes da zona dos três candeeiros e que deve entregar uma petição semelhante, na próxima semana, que vai contar com mais de 400 lojas.
João Luz SociedadeDetido por suspeita de burlar compradores de máscaras [dropcap]U[/dropcap]m jovem de 27 anos, desempregado, foi detido na segunda-feira depois de levantar suspeitas de estar a burlar consumidores que tentavam adquirir máscaras online para se protegerem contra o Codvid- 19. De acordo com informação prestada pela Polícia Judiciária (PJ), o sujeito publicou nas redes sociais que tinha máscaras KF94/N95 para venda. As máscaras KF94 conseguem filtrar micro-partículas e o suspeito colocou-as à venda por um preço de 250 patacas por um pacote de 20 máscaras. O caso apareceu no “radar” da PJ depois de uma das vítimas se ter queixado depois de esperar em vão pela entrega das máscaras. Numa altura em que há grande procura por este tipo de artigo, os interessados não se fizeram esperar. De acordo com dados facultados pelas autoridades, até ontem conheciam-se 24 vítimas e os prejuízos ascendiam a mais de 20 mil patacas, com as perdas por pessoa a variar entre 500 e cerca de 2 mil patacas. Segundo apuraram as autoridades, o suspeito terá, alegadamente, usado três contas bancárias de uma loja online com o intuito de transferir as verbas apuradas para o Interior da China. O esquema implicava o pedido às vítimas para depositarem dinheiro nas contas indicadas. De seguida, o homem comunicava com o responsável pelo portal de comércio, através de uma aplicação de mensagens, a informá-lo que tinha depositado dinheiro na sua conta. O passo final era a transferência desses fundos para uma conta bancária no Interior da China, de forma a fugir à atenção das autoridades. Depois de ser detido pelas forças policiais de Macau na sua residência, o suspeito negou ter cometido qualquer crime, continuou a afirmar que a publicação nas redes sociais não tinha como objectivo burlar ninguém, mas não providenciou qualquer prova de compra de máscaras.
João Luz SociedadeSuspeito de explorar prostituição entregue ao MP [dropcap]N[/dropcap]a noite de 13 de Fevereiro, os Serviços de Alfândega entregaram à Polícia Judiciária (PJ) um imigrante ilegal procurado desde 2017 por suspeita de comandar uma rede de prostituição. O homem foi encontrado a bordo de uma embarcação interceptada pelas autoridades alfandegárias junto ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, de acordo com informação prestada pela PJ. O sujeito foi entregue ao Ministério Público sob suspeita dos crimes de lenocínio (por, alegadamente ter fomentado, favorecido ou facilitado o exercício de prostituição por outra pessoa), crime punido com pena de um a cinco anos de prisão, e pelo crime de associação criminosa. Quanto a este último delito, a pena pode oscilar entre três e 10 anos. No entanto, se for considerado cabecilha do grupo, a pena vai dos cinco aos 12 anos de prisão. O caso remonta a Março de 2017, quando as autoridades desmantelaram uma rede de prostituição que funcionava a partir de um apartamento na Taipa. O suspeito agora detido era, segundo a PJ, o arrendatário do apartamento e a sua esposa recebia uma renda diária de 200 HKD de cada uma das cinco prostitutas que usavam o imóvel. O outro elemento da rede era um homem que, a troco de 6 mil HKD mensais, geria o apartamento e providenciava as refeições às prostitutas. Tanto a mulher como o “empregado” foram detidos em Março de 2017.
João Luz VozesApocalipse, não [dropcap]P[/dropcap]ermitam-me um devaneio de ficção na direcção oposta à tranquila racionalidade com que as autoridades locais têm tratado a epidemia do coronavírus. Acabei de chegar a Macau (sexta-feira), depois de umas férias largas que começaram na última semana de Janeiro. Quando parti para Portugal estávamos longe dos cenários de ruas vazias e de toda a fantasmagoria subsequente. Passados alguns frangos assados e imperiais em Lisboa, começaram a chegar notícias do encerramento de casinos, da corrida às farmácias na busca de máscaras, quarentenas forçadas e escassez de tudo e mais alguma coisa. Entretanto, as imagens de Wuhan sugeriam um cenário de apocalipse zombie a lembrar os clássicos do mestre George Romero. No dia que regressei a Macau, um amigo contextualizou o timing das minhas férias uma forma simples: “agora as coisas já estão a voltar ao normal”. Parece que escapei a uma espécie de pena de prisão domiciliária, que não testemunhei no contacto com amigos mais próximos, que não se coibiram de tomar uns copos. Outro aspecto que importa referir é o alarmismo com que os média portugueses trataram este assunto, sedentos de sensacionalismo que veremos se será saciado com a confirmação do primeiro infectado português. Visto de Portugal, parecia que Macau estava a morrer de fome e sede, sem mantimentos, sem máscaras, sem esperança. Realidade contrariada com publicações nas redes sociais de prateleiras de supermercado cheias. Outro lamentável episódio foi o triste circo que fizeram com o retorno dos portugueses retidos em Wuhan e da relativa desilusão face à ausência de infectados. Uma vergonha completa. Feito o contexto, hoje sinto-me um personagem de um filme de zombies, com uma ligeira diferença. Em vez de despertar de um coma no pico do apocalipse, depois do total colapso de todas as instituições fundamentais da sociedade, (como Cillian Murphy em “28 Days Later”, ou Andrew Lincoln em “The Walking Dead”), abri a pestana já com situação controlada. É precisamente aqui que vou injectar um pouco de ficção nesta crónica, com uma pitada de crítica política. Imaginemos que não existe Estado, Governo e esferas de protecção pública num caso destes (o sonho molhado dos libertários e anarcocapitalistas). Em quanto tempo desceríamos para a total barbárie? Sem querer tecer grandes comentários à reacção das autoridades de Hubei, e Pequim (que cometeram erros gravíssimos no início da epidemia), o que seria de Wuhan sem um poder público forte. Sinceramente, alguém consegue imaginar um cenário em que privados, movidos pelo propósito basilar da busca de lucro, seriam chamados a intervir num cenário destes? Seria o apocalipse zombie. A natureza não discrimina entre ricos e pobres, entre membros de conselho de administração e empregadas de limpezas e está-se nas tintas para os mercados. Nunca escondi a minha veia “trashy” em termos culturais. Um gajo não pode só encher a pança de clássicos, não se come filet mignon todos os dias. Às vezes apetece mesmo um prato de bifanas. Os filmes de terror orgulhosamente maus, especialmente os de zombies, fazem parte do meu imaginário desde criança. Assim sendo, face às notícias alarmistas que chegavam a Portugal, depressa comecei a imaginar um cenário de “salve-se quem puder” em Macau. Quem viu filmes como “Dawn of the Dead” sabe que a sobrevivência num apocalipse zombie depende de quatro requisitos. Acesso a comida, água e medicamentos, um arsenal considerável de armamento, a segurança de um local fortificado e de difícil acesso a zombies e não esbanjar confiança a todos os que aparecem a pedir ajuda. Sobreviver ao desespero humano, por vezes, é mais difícil do que sobreviver aos avanços de uma horda de mortos-vivos. A Torre de Macau parece-me um dos locais ideais para montar fortaleza, com a possibilidade de isolar pisos caso as portas de entrada cedam. Restaurantes e acesso a mantimentos não faltam. A estrutura oferece também um ponto de vantagem para vigilância e defesa, se juntarmos à equação um par de carabinas sniper a coisa até se poderia tornar divertida. Importa referir que este tipo de cenário, roubado à ficção mais tola, é para muita gente uma espécie de nirvana ideológico preferível ao pavor de ter de pagar impostos e à brotoeja dogmática nascida da mais paranóica alergia estatal. Como é óbvio, estou a brincar. Mas, não me leiam mal, a possibilidade de uma coisa destas resultar em caos é bem real, principalmente face à gula humana por antibióticos e ao factor multiplicador das alterações climáticas na microbiologia. Até lá, aproveitem ao máximo a estabilidade social e a segurança de vivermos numa sociedade estruturada capaz de responder a ameaças invisíveis.
João Luz PolíticaCAECE | Recrutados 106 trabalhadores para eleição do colégio eleitoral [dropcap]A[/dropcap]presidente da Comissão dos Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), Song Man Lei, revelou ontem que vão ser recrutados 106 funcionários para trabalhar no sufrágio que selecciona o colégio eleitoral que irá escolher o próximo líder do Governo. Desta feita são menos 33 profissionais em relação à última eleição. “Em princípio vamos recrutar dentro da Função Pública, especialmente nas mesas de voto para onde queremos trabalhadores com experiência, que já participaram na eleição anterior, também verificadores”, explicou Song Man Lei. Após o recrutamento de trabalhadores, o secretariado da CAECE irá administrar formação a esses quadros temporários, para que se inteirem das funções que vão desempenhar. Outra novidade que saiu da reunião de ontem da CAECE prende-se com a certeza onde se vai realizar a votação para escolha do colégio eleitoral. No Pavilhão Desportivo do Instituto Politécnico de Macau vão ser instaladas mesas de voto para dois sectores (Indústria, comercial e financeiro e edução). No fórum de Macau vão ficar três sectores (profissional, desporto e serviço social). Já os membros capacitados para exercer o direito de voto pelas associações dos sectores do trabalho e cultura vão ter duas mesas na Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional. A presidente da CAECE referiu ainda que será divulgado um vídeo a ensinar todos os procedimentos a cumprir durante a votação, “para que o processo se desenrole de forma suave e eficiente”. Para já, ainda não foi definida data para a eleição do Chefe do Executivo.
