João Luz Grande Plano MancheteSAFP | Saída de Kou Peng Kuan pode ser reconhecimento, diz analista Não se podem apontar grandes erros no percurso de Eddie Kou Peng Kuan à frente dos Serviços de Administração e Função Pública, na óptica do académico Bryan Ho, que encara a saída para o Centro de Formação Jurídica e Judiciária como possível reconhecimento. Já Pereira Coutinho não encontra um único ponto positivo na liderança de Kou Peng Kuan Eddie Kou Peng Kuan esteve oito anos à frente dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e, agora, é a vez de passar o testemunho a Ng Wai Han, e desempenhar funções como director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária. Tendo em conta que a área do funcionalismo público sempre foi alvo de inúmeras críticas, devido à burocracia e lentidão dos serviços, analistas ouvidos pelo HM não apontam grandes reparos a Eddie Kou Peng Kuan. Bryan Ho, docente da Universidade de Macau (UM) e especialista em governança e administração pública, defende mesmo que a nomeação para o Centro de Formação Jurídica e Judiciária pode ter duas leituras. “Em primeiro lugar, Kou Peng Kuan não cometeu erros graves durante o tempo em que esteve à frente dos SAFP, apesar de algumas dificuldades e desafios que ainda estão por resolver. Em segundo lugar, o seu desempenho relativamente bom e a sua contribuição para a Função Pública e para a sociedade de Macau foram reconhecidos.” José Pereira Coutinho, deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), destaca o facto de o ex-director dos SAFP ser “uma pessoa de bom trato”, mas incapaz de “sobressair devido às anteriores tutelas que nunca tiveram a preocupação de resolver os importantes problemas internos da Função Pública, causadores de inúmeras injustiças”. Coutinho destaca entre as falhas de Kou Peng Kuan a “contagem do tempo eventual de serviço para efeitos de cálculo das pensões de aposentação, a implementação da retroactividade dos índices de forma igualitária, a pouca transparência da Comissão de Avaliação das Remunerações da função pública” ou ainda “a inutilidade da Comissão de Tratamento e Gestão de Queixas da função pública”. O deputado e dirigente associativo não consegue realçar, pela positiva, uma única medida de Kou Peng Kuan, que fez parte “do grupo de responsáveis pela criação e extinção de vários gabinetes de apoio”. Em suma, o deputado descreve que “muito pouco foi feito ao nível da simplificação dos procedimentos administrativos” enquanto liderou os SAFP. “Relativamente bom” Para Bryan Ho, Kou Peng Kuan teve, nestes oito anos, “um desempenho relativamente bom” na liderança dos SAFP, “empenhando-se na construção de uma Função Pública eficiente para a sociedade”. O académico destaca a criação do serviço de “Conta Única de Macau”, introduzido em 2019 que permite o tratamento online de inúmeras burocracias. Bryan Ho recorda momentos menos bons do mandato do ex-director, nomeadamente quando o Comissariado de Auditoria “revelou num relatório o aumento da despesa pública relacionado com o sistema de recrutamento gerido pelos SAFP”, e “o desperdício de dinheiros públicos devido à sua ineficiência”. Nessa altura, “os jornalistas perguntaram se Kou assumiria as responsabilidades, demitindo-se do cargo em prol da responsabilização política”. Este manteve-se à frente dos SAFP. “No contexto de Macau, as questões relativas a um sistema ineficaz e confuso de recrutamento na Função Pública podem ser mais complicadas do que parecem. O sistema de recrutamento foi objecto de reformas e obteve alguns resultados, mas também gerou muitos outros problemas imprevistos”, rematou o académico da UM. Um novo dia O ex-director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Kou Peng Kuan tomou posse como director do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) na passada sexta-feira, prestando juramento numa cerimónia presidida pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, e testemunhada pelo chefe do gabinete do secretário para a Administração e Justiça, Lam Chi Long. Durante a cerimónia, Kou Peng Kuan agradeceu a André Cheong “pela confiança depositada, afirmando que irá, em conjunto com a equipa, continuar a empenhar-se na prossecução das atribuições do CFJJ”. O novo director prometeu dedicação na “formação profissional nas áreas da justiça e do direito, com base nos trabalhos realizados e os bons resultados obtidos no passado”. A chegada ao topo da hierarquia do CFJJ é mais um passo numa carreira que começou a ser construída com a licenciatura em Gestão Empresarial pela Universidade Ji Nan, mestrado em Direito Económico pela Universidade Sun Yat-Sen e doutoramento em Administração Pública pela Universidade Popular da China. O ingresso na função pública aconteceu em 1991, mais precisamente como técnico superior do Centro de Formação para a Administração Pública. Ao longo dos anos, Kou Peng Kuan passou pelos cargos de adjunto da divisão de formação, chefe da divisão de formação e chefe do departamento de modernização administrativa dos Serviços de Administração e Função Pública. A escalada no organismo levaria Kou Peng Kuan a desempenhar o cargo de subdirector dos SAFP em 2011 e director a partir de 2015, cargo que ocuparia até à nomeação para o CFJJ. História com barbas Quando Kou Peng Kuan ingressou na função pública, os SAFP ainda não existiam. Na altura, a gestão e operacionalidade dos serviços administrativos estavam fragmentados em vários organismos dispersos, como os Serviços de Administração Civil, as Administrações de Concelho de Macau e das Ilhas e o Posto Administrativo de Coloane. Estes organismos haviam sido criados nos primórdios do Estado Novo pela implementação da Reforma Administrativa Ultramarina de Portugal, através de um decreto-lei aprovado pelo Ministério das Colónias em 15 de Novembro de 1933. Cinquenta anos depois, ainda durante a administração portuguesa de Macau, era aprovado o decreto-lei que instituiu a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, a 1 de Dezembro de 1983. O novo organismo transferiu e centralizou as competências das entidades da administração ultramarina portuguesa sobre Macau. Além disso, o organismo ficou incumbido das missões de “estudar, promover, coordenar a optimização e inovação das políticas de administração e função pública e impulsionar o aumento contínuo de desempenho administrativo”, assim como “melhorar constantemente o sistema de função pública”. A página dos SAFP acrescenta à lista de missões a formação de uma equipa de trabalhadores altamente eficiente, que estabelece uma cultura de serviços de qualidade. Ng Wai Han tomou posse como directora da SAFP A tomada de posse de Ng Wai Han para o cargo de directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) realizou-se na sexta-feira, numa cerimónia presidida pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. O governante destacou que os SAFP desenvolveram instrumentos e medidas para melhorar a governação electrónica e a optimização de procedimentos administrativos. André Cheong exortou ainda Ng Wai Han e os colegas a empenharem-se no cumprimento das suas funções, tendo por base os “trabalhos promovidos no passado, como a reforma da administração pública, optimização do regime jurídico da função pública, promoção da governação electrónica, aperfeiçoamento das acções de formação dos trabalhadores da administração pública”. Por sua vez, Ng Wai Han prometeu que irá enfrentar os desafios inerentes ao cargo com uma atitude baseada em “pragmatismo, inovação e empenho” e em conjugação com a orientação governativa do Governo. Ng Wai Han é licenciada em Direito e mestre em Direito Criminal pela Universidade de Zhongshan, de Guangzhou. Em 1999, ingressou na função pública como técnica superior na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), de 2013 a 2016 desempenhou funções de Chefe da Divisão de Estudos do Departamento de Estudos e Informática, Chefe da Divisão das Relações Laborais do Departamento de Inspecção do Trabalho e posteriormente Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho. Em Novembro de 2016 assumiu o cargo de subdirectora da DSAL substituta, tendo em Junho de 2017 iniciado funções como subdirectora da DSAL. Desde Junho de 2020 tem exercido o cargo de subdirectora do SAFP.
João Luz SociedadeCovid-19 | Surto afecta 19 utentes do “Lar – A baía do Sole” Os Serviços de Saúde foram notificados na quinta-feira de surto de covid-19 no “Lar – A baía do Sole” da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau, na Avenida de Lok Koi, em Seac Pai Van, com 19 utentes e três trabalhadores infectados. Segundo um comunicado do organismo liderado por Alvis Lo, emitido na sexta-feira, os doentes têm idades compreendidas entre 18 e 64 anos. Para conter a propagação do surto, os serviços procederam à “aplicação rigorosa das normas de isolamento para os utentes e trabalhadores infectados”, assim como à desinfecção, limpeza e manutenção da ventilação de ar no interior das instalações. O “Lar – A baía do Sole” acolhe pessoas portadoras de deficiência mental de grau moderado ou superior com mais de 16 anos de idade. Os Serviços de Saúde acrescentam que os doentes começaram a apresentar sintomas como febre, dor de garganta e tosse na passada quarta-feira, mas que todos se encontram “se em estado estável, sem complicações graves ou doenças graves”. Os resultados dos testes rápidos de antigénio efectuados aos outros utentes e trabalhadores do lar foram negativos.
João Luz Manchete SociedadeSMG | Realçado impacto de alterações climáticas em super tufões No rescaldo da passagem do tufão Saola, as autoridades realçaram o aumento de tempestades graves nos últimos anos. Porém, o tufão Saola acabou por enfraquecer mais depressa que o previsto, com as zonas baixas da cidade a serem poupadas a inundações. O Observatório de Hong Kong pondera emitir hoje sinal 1 devido ao tufão Haikui Apesar do alerta máximo e de ter atingido o sinal 10, o tufão Saola passou por Macau sem causar grandes estragos. Segundo os dados avançados pelo Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), as autoridades foram chamadas para acorrer a “188 incidentes, 118 casos sobre tratamentos de objectos com risco de queda e 55 casos sobre objectos desabados”. Os “Serviços de Saúde e o Hospital Kiang Wu receberam seis feridos, entre os quais um com ferimento de grau grave (fractura), um de grau médio (prendeu o dedo) e quatro de grau ligeiro”, COPC. Devido à expectativa de inundações, a polícia apelou à evacuação de 9.064 residências e 3.111 residentes das zonas baixas, transportando 10 pessoas com necessidade especiais aos centros de acolhimento de emergência. Foram também acolhidos nos 17 centros de acolhimento de emergência e nos quatro pontos de permanência para evacuação de emergência 247 pessoas. Destas, 106 eram residentes de Macau, 71 turistas do Interior da China, quatro turistas de Hong Kong e 66 turistas de outros países. Ao início da tarde de sexta-feira, o Chefe do Executivo declarava o estado de prevenção imediata. Os casinos, escolas e parques de estacionamento encerraram temporariamente e foram cancelados mais de 200 voos no aeroporto internacional. As fronteiras também foram encerradas e o serviço de transportes públicos foi suspenso, assim como a circulação rodoviária nas pontes, levando à paralisação do território com as autoridades a aconselhar os residentes a não saírem de casa. Marés baixas Apesar de o Porto Interior ter registado inundações ligeiras logo na manhã de sexta-feira, ainda antes da chegada da chuva e dos ventos, o pior cenário acabou por não se verificar. Ainda assim, a Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiu o segundo alerta mais elevado para inundações (vermelho), estimando que o nível da água acima do pavimento atingisse valores entre 1,5 e 2,5 metros. Quanto aos ventos, os SMG previram que podia exceder 118 quilómetros por hora. De acordo com as informações dos diversos modelos, os SMG estimaram que o “Saola iria trazer a Macau e até à zona do Estuário do Rio das Pérolas um ‘Storm Surge’ mais significativo”. Porém, “dado que Saola enfraqueceu mais rápido do que o previsto, a velocidade de deslocação aumentou, o aumento da água resultante do “Storm Surge” reduziu mais do que o previsto, o pico de inundações ficou desfasado”, apontaram os serviços meteorológicos, acrescentando que a situação das inundações “não correspondeu à previsão”. Monte dos vendavais Os SMG explicaram que qualquer ligeira alteração na trajectória, poderia trazer “um impacto diferente para Macau”, uma vez que o Saola era um tufão forte, com uma estrutura firme e circulação relativamente pequena. Segundos os dados dos serviços meteorológicos, a rajada mais forte foi sentida em Ká-Hó (superior a 147 quilómetros por hora), local que também registou a maior velocidade de vento (103,3 quilómetros por hora). Além dos dados numéricos, os SMG teceram considerações sobre as causas que têm levado ao elevado número de grandes tempestades. “As alterações climáticas levam a condições meteorológicas extremamente severas mais frequentes. Após a passagem do tufão “Hato” em 2017, do tufão “Mangkhut” em 2018 e do tufão “Higos” em 2020, o sinal n.º 10 de tempestade tropical de “Saola” foi emitido pela quarta vez em sete anos. Em comparação com o sinal n.º 10 emitido o mesmo número de vezes entre 1968 e 2016 (49 anos no total). Nos últimos anos, registou-se um aumento significativo da frequência de emissão”, apontam os SMG. Ao largo Entretanto, a tempestade tropical “Haikui” levou as autoridades meteorológicas de Macau e Hong Kong a emitir comunicados. Os SMG previam ontem que a tempestade iria atravessar Taiwan e entrar no Mar do Sul da China nos próximos dias”. Ainda com a trajectória e desenvolvimento do “Haikui” incertos após entrar no Mar do Sul da China, a estimativa preliminar dos SMG ponta a direcção a Fujian ou à área costeira a leste de Guangdong como possíveis “destinos” para a chegada a terra. Para já, uma coisa parece certa, durante os próximos quatro dias, “o tempo na região será muito quente, durante o dia”. O Observatório de Hong Kong adiantou ontem a possibilidade de emitir hoje de manhã o sinal 1 de tempestade. Sem tempo Na sexta-feira, Pereira Coutinho revelou ter recebido “muitas queixas de trabalhadores da função pública” devido à “falta de racionalidade de alguns serviços de autorizar a saída dos seus trabalhadores em tempo útil para poderem chegar às suas casas e em segurança”. O deputado afirmou que com a emissão do sinal 8 às 14h de sexta-feira, muitos trabalhadores ficaram numa situação complicada para conseguirem voltar a casa, porque “os transportes públicos nomeadamente os autocarros e táxis deixaram de funcionar”. Para evitar situações semelhantes no futuro, Pereira Coutinho sugeriu que perante tempestades, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública deve emitir “antecipadamente instruções gerais para todos os serviços públicos”, uniformizando de vez decisões arbitrárias como se verificou com o pessoal de atendimento na Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego. IC | Edifícios patrimoniais em bom estado depois de tufão O Instituto Cultural (IC) realizou ontem uma inspecção a vários locais protegidos como património arquitectónico, para aferir o estado dos edifícios e “relíquias culturais” depois da passagem do tufão Saola pelo território, afirmou ontem o organismo em comunicado. Na sequência da inspecção, feita ao abrigo do mecanismo de resposta a emergências do património cultural, o IC concluiu que o estado geral dos bens imóveis classificados de Macau está basicamente intacto, e que o vento e a chuva dos últimos dias não provocaram grande impacto nos mesmos. Apesar disso, o IC deu conta de que alguns edifícios manifestaram danos ligeiros no telhado e foram afectados pela queda de ramos de árvores. O IC dispõe um mecanismo de resposta a emergências para desastres naturais e crises, e realiza anualmente trabalhos de prevenção e resposta antes da época de tufões e chuva, incluindo a convocação das reuniões de trabalho sobre resposta a crises e desastres naturais. Ao mesmo tempo, para os templos e as igrejas situados em zonas baixas, o IC disponibiliza bombas de drenagem, montagem de comportas contra inundações e poda de árvores que precisem de manutenção.
João Luz Manchete PolíticaSalvo-conduto | Emissões para Macau, HK e Taiwan sobem no Verão Entre 1 de Julho e 29 de Agosto, a Administração Nacional de Imigração emitiu mais de 18,5 milhões de salvos-condutos para Macau, Hong Kong e Taiwan. Em menos de dois meses, as autoridades do Interior da China passaram quase metade das autorizações da primeira metade do ano, com Macau a ser o destino preferido dos turistas chineses Dados divulgados ontem pela Administração Nacional de Imigração revelam que entre 1 de Julho e 29 de Agosto foram emitidos quase 18,6 milhões de salvos-condutos que autorizam cidadãos chineses a visitar Macau, Hong Kong e Taiwan, números que representam um aumento de 27,5 por cento em relação aos dois meses anteriores. Recorda-se que no primeiro semestre deste ano foram emitidos quase 42,8 milhões de salvos-condutos para deslocações a Macau, Hong Kong e Taiwan, volume que atingiu 96,5 por cento do nível registado no primeiro semestre de 2019, antes da pandemia paralisar a movimentação transfronteiriça. Em termos externos, a Administração Nacional de Imigração emitiu entre 1 de Julho e 29 de Agosto 3,42 milhões de vistos para visitas ao estrangeiro, menos de um quinto do volume de salvos-condutos para as regiões administrativas especiais e Taiwan, que ainda assim representa um aumento de 7,1 por cento face aos dois meses anteriores. No cômputo geral, a Administração Nacional de Imigração contabilizou entre 1 de Julho e 29 de Agosto mais de 82,4 milhões de entradas e saídas em todos os postos fronteiriços do país, quase 1,4 milhões por dia. Deste universo de travessias, mais de 32,4 milhões era residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan. Reflexo turístico Segundo os últimos dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, Macau recebeu 2,8 milhões de visitantes em Julho, com mais de 1,9 milhões oriundos do Interior da China e mais de 660 mil de Hong Kong. Apesar de ainda não terem sido divulgados dados oficiais sobre o número de turistas referentes a Agosto, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, indicou recentemente que a média diária de entradas em Agosto atingiu cerca de 100 mil. Volume que perspectiva o mais elevado registo mensal desde o início da pandemia. Tantos os dados internos, como as estatísticas reveladas pelas autoridades nacionais apontam para a preferência dos turistas chineses pelo destino Macau. Há duas semanas, o relatório sobre o turismo externo referente ao primeiro semestre de 2023, divulgado pela Academia de Turismo da China, “mostra que Hong Kong, Macau e Taiwan representam 80 por cento dos destinos de viagens escolhidos pelos residentes do interior da China, durante o primeiro semestre do corrente ano, com Macau a ficar no primeiro lugar do ranking, com uma taxa de 50 por cento”, apontaram as autoridades, em comunicado.
João Luz EventosMacau Art Garden | Festival de curtas de Hong Heng Fai exibido no sábado No sábado, o espaço Macau Art Garden acolhe o “3 in 1”, um pequeno festival de curtas-metragens que irá exibir três filmes do realizador local Hong Heng Fai. Após a exibição das películas, a noite prossegue com uma tertúlia com o cineasta e Wong Pak Hou, o protagonista masculino da trilogia de curtas apresentadas Se as condições meteorológicas deixarem, no próximo sábado o Macau Art Garden, na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, irá acolher um pequeno festival de cinema, “3 in 1”, centrado nas obras do realizador local Hong Heng Fai. O início da projecção tem hora marcada para 21h30, a que se segue uma sessão de perguntas e respostas e interacção regada etilicamente entre o público, o realizador e Wong Pak Hou, actor que protagoniza as três curtas-metragens exibidas. Exceptuando o primeiro filme, todos têm legendas em inglês. A película que abre a sessão é “Before Dawn”, lançado em 2014 e que arrebatou o prémio “48 Rush Hours” Video Challenge Award, organizado pelo Centro Cultural de Macau. O segundo filme na lista é “In Memory of Her”, obra seleccionada na edição de 2015 do Festival Internacional de Filme e Vídeo de Macau. Finalmente, a fechar a sessão será exibido “Crash”, curta multipremiada que correu festivais como o Festival de Curtas de Berlim, o Festival de Filme Independente de Hong Kong, e foi nomeado para o Taipei Golden Horse Film Festival and Awards. O filme de 20 minutos conta a história de um homem de 50 anos de idade que sofreu com a “perda” da sua mãe e se vê envolvido numa crise existencial. Tendo como tema a relação entre o espaço virtual e a realidade, o filme procura introduzir questões éticas, explorando a situação de “digitalização” nos tempos modernos. O outro lado da câmara O realizador estreou-se no formato de longa-metragem no ano passado com “Kissing the Ground You Walked On”, filmado em Macau. A obra foi reconhecida com o prémio de melhor realizador dos “Firebird Awards in the Young Cinema Competition” da 47ª edicção do Festival Internacional de Cinema de Hong Kong. Hong Heng Fai foi director do Teatro Horizonte (Macau), estando envolvido na área das artes performativas há mais de uma década e meia. Licenciado em publicidade pela Universidade de Shih Hsin em Taiwan, o realizador, juntamente com seus amigos, produziu o documentário “Rice for the Dead” durante a sua estadia em Taiwan, que trata dos fenómenos na área de comunicação social de Taiwan, gerando repercussões a nível social. Fundou o “Day Day Studio” em 2014, e a sua primeira curta-metragem de ficção, “Before Dawn”, ganhou o prémio do desafio “Rush: 48 Horas a Abrir”. Mais tarde, os filmes “Caged”, “In Memory of Her” e “Crash” entraram na selecção do “Festival Internacional de Cinema e Vídeo de Macau”. O evento na Macau Arte Garden tem um preço de entrada de 50 patacas, com uma bebida incluída.
João Luz Manchete SociedadeMGM | Resorts remodelados para dar espaço à cultura A MGM China vai reformular os “espaços que não estão totalmente utilizados” dos seus resorts para criar áreas dedicadas às artes e a elementos culturais. De acordo com a previsão de Pansy Ho, a remodelação do MGM Macau deverá estar concluída no último trimestre de 2024. No Cotai, será construída uma nova estrutura temática, ainda no segredo dos deuses Os resorts integrados da MGM China vão ser remodelados para acrescentar áreas dedicadas às artes e à cultura. A novidade foi adiantada na terça-feira à tarde pela directora executiva da MGM China, Pansy Ho, à margem da inauguração da instalação “Valkyrie Miss Dior”, em que a artista plástica portuguesa Joana Vasconcelos deu uma nova vida ao Valkyrie Octopus. Em declarações à comunicação social, Pansy Ho reconheceu que os espaços dos resorts da MGM China não estão a ser utilizados de forma a maximizar as suas potencialidades. A directora executiva da concessionária indicou que no primeiro piso do MGM Macau será remodelado um espaço com mais de 5.500 metros quadrados, e no MGM Cotai a remodelação irá incidir sobre um espaço com quase 9.300 metros quadrados de área. A intervenção no resort da península de Macau deverá estar concluída antes fim do fim de 2024. A intervenção no resort da península de Macau deverá dar foco aos sectores das convenções e exposições. O objectivo da concessionária passa por acrescentar novos espaços dedicados a eventos temáticos “de elevada qualidade”, como “exposições de arte, joalharia e outros bens de luxo”, e colmatar a falta de áreas nos resorts do grupo para organização de eventos comerciais de larga escala. A área intervencionada no resort do Cotai está actualmente ocupada por lojas, estabelecimentos de restauração e venda de bebidas e zonas de jogo VIP. Incógnita temática Além das remodelações nos resorts da concessionária, Pansy Ho deixou em aberto que estão em curso negociações com o Governo para construir uma “estrutura temática” ao lado do MGM Cotai. Apesar de não querer arriscar prazos para a construção da obra, nem detalhes sobre o âmbito do projecto, Pansy Ho adiantou que a estrutura não deverá ultrapassar metade da altura do MGM Cotai. As novidades foram anunciadas numa altura em que se sabe que o Governo exigiu às operadoras de jogo planos detalhados para cada projecto de investimento, incluindo provas sólidas de que os seus planos promovem as quatro principais indústrias centrais para a estratégia do governo de diversificação de Macau. Essas indústrias incluem pesquisa científica e tecnológica e manufactura de alta tecnologia, medicina tradicional chinesa, turismo cultural, MICE e finanças modernas.
João Luz Manchete PolíticaFSS | Anunciado lucro de investimentos de 4,5 mil milhões no 1.º semestre Um dia depois de ter sido noticiado que em 2022 o Fundo de Segurança Social perdeu 7,7 mil milhões em investimentos, o organismo público anunciou o regresso aos lucros, com 4,5 mil milhões amealhados em investimentos financeiros no primeiro semestre de 2023 O Fundo de Segurança Social (FSS) emitiu ontem um comunicado a afirmar que “foi registado um retorno dos investimentos de cerca de 4,5 mil milhões de patacas no primeiro semestre deste ano”, invertendo a tendência negativa verificada em 2022 em virtude da recuperação da economia global e a melhoria do ambiente de investimentos. O anúncio da FSS surgiu no dia seguinte às notícias que avançaram perdas de 7,7 mil milhões de patacas em investimentos financeiros em 2022, de acordo com o relatório anual da instituição. Com as perdas em investimentos financeiros, as despesas totais do FSS chegaram quase aos 14 mil milhões de patacas no ano passado, resultado agravados pela queda das receitas. Feitas as contas o FSS registou em 2022 um défice de 11,1 mil milhões de patacas, o pior resultado desde a transição de administração de Macau, de Portugal para a China, em 1999. No comunicado que apresenta os retornos registados no primeiro semestre de 2023, o FSS volta a justificar os maus resultados do ano passado. “Em 2022, verificou-se, no mundo, uma série de factores desfavoráveis tais como a guerra entre a Rússia e a Ucrânia e a epidemia de covid-19, etc., assim, a macroeconomia ficou instável e complexa, os mercados de acções e obrigações globais sofreram do impacto severo e caíram”. Disco virado O organismo acrescenta que, no entanto, “em 2023, com a recuperação da confiança dos mercados financeiros e a recuperação dos mercados de acções e obrigações globais, o FSS já registou um retorno de investimento global de cerca de 4,5 mil milhões de patacas no primeiro semestre do ano”. No cômputo dos últimos cinco anos, o FSS regista um retorno de investimento global acumulado de cerca de 15,6 mil milhões de patacas. Até ao primeiro semestre de 2023, os activos totais do FSS são de aproximadamente 90 mil milhões de patacas, montante que representa um aumento em relação ao valor de cerca de 86,6 mil milhões de patacas no final de 2022. Face às oscilações profundas nos resultados, o FSS garante que “vai acompanhar de perto as mudanças económicas e optimizar continuamente a carteira de investimentos de acordo com as receitas e despesas, lutando por um retorno razoável e estável a longo prazo, de modo a garantir a firmeza financeira e permitir o seu desenvolvimento sustentável a longo prazo”.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Dois detidos por suspeita de usura e rapto Como frequentemente acontece nos crimes mais graves, os principais suspeitos encontravam-se em excesso de permanência no território. O homem e a mulher do Interior raptaram, agrediram e privaram de água e comida um jogador endividado Um homem e uma mulher foram detidos e encaminhados para o Ministério Público (MP), devido a suspeitas de terem cometido os crimes de usura e rapto. O caso aconteceu durante o fim-de-semana, implica dívidas de um jogador e foi revelado ontem pela Polícia Judiciária (PJ). Segundo o relato da polícia, citado pelos órgãos de comunicação em língua chinesa, a vítima é um jogador do Interior que se encontravam em Macau desde Julho. Foi nesse mês que pediu emprestado 468 mil yuan para jogar a um homem e uma mulher que conheceu em Macau. Em troca, o jogador comprometeu-se a pagar 5 mil dólares de Hong Kong por dia em juros. Até ao dia 14 deste mês a vítima foi capaz de pagar os juros prometidos, que totalizaram 70 mil yuan. Porém, a partir dessa data ficou sem capacidade financeira e começou a falhar os pagamentos diários. Sem receberem dinheiro nem quaisquer explicações do jogador, o homem e a mulher marcaram um encontro com o devedor para um hotel na Taipa. O encontro aconteceu na quarta-feira passada, e o duo aproveitou para levar o jogador para um quarto do hotel, onde este foi mantido em cativeiro durante quase três dias. Horas dolorosas Durante o tempo em que a vítima ficou retida no hotel, foi obrigada a ficar quase sempre de pé, sem acesso a comida ou bebida, além de ter sido agredida com vários golpes. O homem foi ainda ameaçado com uma faca contra o pescoço, ao ponto de ter revelado os dados do acesso ao cartão de crédito, além de ter entregue o telemóvel e outros documentos pessoais aos raptores. Todo o processo das agressões foi gravado pelos próprios agiotas. Na posse dos dados, os agiotas conseguiram obter mais 284 mil yuan, que transferiram para as suas contas. Contudo, devido aos trabalhos de “recuperação das dívidas”, os criminosos consideraram que a vítima tinha ficado com a obrigação de pagar mais 200 mil yuan, que se juntavam ao pagamento de juros diários de 5 mil dólares de Hong Kong e ainda ao montante inicial do empréstimo de 468 mil yuan. No dia 26 de Agosto, aproveitando uma distracção dos agressores, a vítima conseguiu contactar um empregado de hotel, que chamou as autoridades, que se deslocaram ao local e salvaram o jogador. De acordo com os dados da polícia, o suspeito tem 40 anos e é desempregado. Por sua vez, a suspeita tem 50 anos e trabalha como secretária. Ambos são provenientes do Interior e admitiram ter emprestado dinheiro “para fins comerciais”. Contudo, recusaram ter praticado qualquer tipo de extorsão ou juros usurários. Excesso de permanência Na tradicional conferência de imprensa e parada dos detidos, a PJ reconheceu que os dois suspeitos se encontravam em excesso de permanência em Macau. Nos últimos tempos alguns dos crimes mais graves têm sido praticados por pessoas que entram em Macau e ficam em excesso de permanência, inclusive durante anos. Em Maio deste ano, teve lugar um homicídio, também num quarto de hotel, cometido por um homem do Interior, com 44 anos, em excesso de permanência. Conseguiu fugir, mas foi capturado quando se encontrava em Chaozhou, a mais de 350 quilómetros de Macau, e entregue às autoridades locais, pelas congéneres do Interior. Também em Março, um residente de Hong Kong sem abrigo em Macau há quase dois anos, matou uma prostituta, num quarto de hotel, num dos crimes mais mediáticos deste ano.
João Luz Manchete SociedadeSuper Tufão | Saola pode levar a sinal de alerta a meio da semana A tempestade tropical Saola intensificou-se para um super-tufão com ventos de 185 quilómetros por hora e rajadas de 230 quilómetros por hora. Depois de fustigar o norte das Filipinas, e ainda com percurso incerto, o Observatório de Hong Kong abre a possibilidade de emitir sinal de alerta entre o meio e o fim da semana O norte das Filipinas, em particular a zona costeira da província de Isabela, foi ontem fustigado pelos ventos fortes do super-tufão Saola. Apesar da imprevisibilidade da trajectória do Saola, o Observatório de Hong Kong prevê que a tempestade se situe amanhã a cerca de 800 quilómetros da região vizinha. As autoridades da RAEHK apontaram que o ciclone tropical Haikui, que se situava ontem a leste do Saola, poderia interagir com o super-tufão, acrescentando incerteza à sua trajectória. “Dependendo do tamanho da circulação do Saola e da sua distância do Estuário do Rio das Pérolas, o Observatório avaliará a necessidade de emitir sinais de aviso de ciclone tropical a meio ou no fim desta semana”, indicou ontem o Observatório de Hong Kong. Os Serviços de Meteorológicos e Geofísicos de Macau divulgaram um mapa com a previsão da trajectória da tempestade que indicava o dia 2 de Setembro, sábado, como a data da possível chegada à zona costeira de Fujian, depois de passar pelo Estreito de Luzon e pelo sul de Taiwan. Foi também previsto que no início da manhã de sexta-feira, o Saola se situe a 400 quilómetros de distância de Macau e que por essa altura a sua intensidade reduza de super-tufão para tufão severo. Terras de Próspero As autoridades meteorológicas das Filipinas afirmaram ontem que o Saola enfraqueceu ligeiramente durante meio dia “devido à passagem por águas oceânicas mais frias e a intrusão de ar seco, antes de se voltar a intensificar antes se virar noroeste”. Em antecipação, as autoridades do país temiam impacto na produção de arroz e milho nas províncias do norte. Com a previsão para ontem de chuvas intensas, as províncias de Isabela, Cagayan, Ilocos e a região montanhosa de Cordillera antecipavam riscos de cheias e deslizamentos de terras. Apesar de as autoridades meteorológicas das Filipinas terem baixado ontem o sinal de alerta, e de não estar previsto que o olho da tempestade atravesse o território, foi lançado um alerta à população do norte de Luzon e dos pequenos grupos de ilhas de Babuyan e Batanes para terem cuidado com ventos fortes hoje a amanhã.
João Luz PolíticaIAM | Entidades apoiadas não podem receber outros apoios públicos Foi ontem publicado o regulamento de apoio financeiro do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) que determina que as entidades “cujo funcionamento, actividades ou projectos são financiados pelo IAM ou que tenham abonos atribuídos por este não podem beneficiar cumulativamente de apoio financeiro por parte de outros serviços ou entidades públicos da RAEM”. Para a aprovação dos pedidos de financiamento, o regulamento estabelece que o Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM pode delegar competências numa comissão interna criada para o efeito. Porém, as regras, que vão entrar em vigor na próxima sexta-feira, ditam que o conselho de administração para os Assuntos Sociais elabora planos de apoio financeiro com valor orçamental não superior a um milhão e meio de patacas. Porém, se o orçamento ultrapassar os 1,5 milhões de patacas será necessária a autorização do secretário para a Administração e Justiça. Os apoios prestados pelo IAM têm de respeitar três moldes. O “subsídio de funcionamento” tem como objectivo “financiar os custos gerais de funcionamento de uma associação”. As associações que se candidatem a este apoio “têm de ser capazes de prestar auxílio ao IAM de modo a fomentar e a exercer as suas funções promovendo e mantendo o funcionamento e desenvolvimento da comunidade e prestando serviços ao público”, é descrito. Quanto ao “subsídio de actividade ou projecto” é determinado que estes “têm de contribuir para a promoção da concretização do interesse público social e para a harmonia comunitária”. Por último, foi estabelecida a modalidade de “abono”, que tem como objectivo “a prossecução das atribuições do IAM.
João Luz Manchete PolíticaFukushima | Sal esgota em plataformas chinesas, Governo alerta para rumores Depois do despejo para o oceano de água que arrefeceu os reactores da estação nuclear de Fukushima, a venda de sal marinho disparou nas plataformas online do Interior e nos supermercados. O Governo de Macau alertou para rumores e apelou à racionalidade, sem especificar porque o sal de cozinha não é eficiente para prevenir danos de radiação Após alguns meses de retórica exacerbada sobre os perigos para a saúde pública decorrentes da descarga para o oceano das águas usadas para arrefecer os reactores da central nuclear de Fukushima, voltou a corrida à compra de sal marinho, com particular incidência nas plataformas online do Interior da China. Depois de banir importações de produtos de 10 regiões japonesas e de prometer fiscalizar bens trazidos para Macau por quem visitou o Japão, o Governo da RAEM vem agora apelar “aos cidadãos para não acreditarem em rumores que provoquem o consumo irracional” de sal. No entanto, o alerta conjunto da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico e do Conselho de Consumidores não explica porque este comportamento é irracional, ou contrário da tomada de posição das autoridades de Hong Kong. Numa publicação no Facebook, o Centro de Segurança Alimentar da região vizinha afirmou na sexta-feira que “não existem provas científicas que demonstrem que comer sal pode prevenir eficazmente danos provocados por radiação. A quantidade de iodo no sal iodado (sal de cozinha) é muito pequena. Seria preciso consumir entre 2,5 e 5 quilos por dia para atingir a dosagem de um comprimido de iodo”, esclareceram as autoridades de Hong Kong. O Centro de Segurança Alimentar da região vizinha recordou que o mesmo acontecera em 2011, quando os consumidores deixaram as prateleiras dos supermercados vazias depois do acidente nuclear em Fukushima. Importa ainda esclarecer que os comprimidos de iodo não funcionam como um antídoto contra a radiação e que o seu consumo excessivo, assim como de sal, é prejudicial à saúde. Consumir este tipo de medicação apenas é aconselhável devido à exposição a radiação depois de um acidente nuclear de forma a prevenir a absorção de um tipo de iodo radioactivo. Além disso, os comprimidos de iodo apenas devem ser tomados por prescrição médica ou depois de alertas de autoridades de saúde pública. O medo online Sem esclarecer a população do ponto de vista científico, o Governo de Macau limitou-se a garantir que o fornecimento de sal é estável, assegurando que estão atentas a “práticas de aumento do preço sem justa causa e de açambarcamento de produtos”. “De acordo com os dados disponíveis, actualmente, o volume de stock de sal em Macau é superior a 190 mil quilos, o que é suficiente para 37 dias de consumo por toda a população de Macau, e os fornecedores também vão continuar a proceder à sua aquisição”, informaram. A suspensão das importações de todos os produtos aquáticos do Japão por parte da China aconteceu logo depois de, na quinta-feira, a central nuclear de Fukushima ter iniciado a descarga de águas contaminadas no oceano. O Yicai noticiou que muitos produtores de sal cotados em bolsa registaram na quinta-feira aumentos significativos nos preços das acções, em resposta ao súbito aumento da procura e que o sal marinho esgotou em muitas plataformas chinesas de comércio electrónico. O jornal estatal Global Times escreveu também que a procura de detectores de radiação, “que podem ser utilizados em alimentos e cosméticos importados”, aumentou 232 por cento esta semana e que as vendas desses dispositivos aumentaram na quinta-feira, coincidindo com o início das descargas. Nas redes sociais do Interior, foram partilhadas inúmeras publicações alarmistas, como vídeos antigos de grandes quantidades de peixes mortos a dar à costa em regiões do Japão. Com Lusa
João Luz EventosRota das Letras | Festival regressa com convidados internacionais A 12ª edição do festival literário Rota das Letras regressa com uma programação que volta a incluir convidados internacionais. Francisco José Viegas, Valério Romão e Yara Monteiro são alguns dos convidados do evento que se realiza entre 6 e 15 de Outubro. No plano musical, destaque para “Samba de Guerrilha”, a obra de Luca Argel que ilustra a história do Brasil A 12.ª edição do festival literário Rota das Letras já mexe, com a divulgação dos primeiros convidados do evento que marca o regresso de escritores e artistas internacionais. O festival, que se realiza entre 6 e 15 de Outubro, será o primeiro desde 2019 a contar com a presença de convidados internacionais, depois das edições anteriores marcadas pelas restrições impostas pelo combate à pandemia. Entre os primeiros nomes anunciados pela organização do festival, destaque para Francisco José Viegas, Valério Romão e Yara Monteiro. Francisco José Viegas, convidado recorrente nos cartazes do Rota das Letras, regressa a Macau um ano depois do lançamento do romance policial “Melancholia”. A obra marca o retorno de um personagem que o escritor criou há mais de 30 anos, o inspector Jaime Ramos, curiosamente a braços com a investigação da morte de uma escritora num festival literário (o Correntes d’Escritas, na Póvoa de Varzim). “Melancholia” segue-se ao aclamado e premiado romance “A Luz de Pequim”, e é a última obra da prolífera carreira do escritor dos sete ofícios, que foi professor, cronista no Jornal de Letras, Expresso, Semanário, O Liberal, O Jornal, Se7e, Diário de Notícias, O Independente, Record, Visão, Notícias Magazine, Elle, Volta ao Mundo e Oceanos. Além disso, foi director das revistas Ler e Grande Reportagem, bem como da Gazeta dos Desportos e dirigiu, entre 2006 e 2008, a Casa Fernando Pessoa. Foi Secretário de Estado da Cultura do Governo de Passos Coelho, cargo que acabaria por ocupar durante apenas um ano depois de se demitir. Valério Romão é outro dos destaques entre os primeiros nomes anunciados da programação deste ano do Rota das Letras. Com uma carreira literária dispersa entre vários géneros e formas de expressão, mas quase sempre com os pés assentes em terrenos literários, Valério Romão escreve de tudo um pouco. Conto, romance, teatro, crónica, fez traduções de clássicos, e aventurou-se em expedições conceptuais entre música e literatura, como o projecto MAO MAO que junta spoken word e a experimentação musical (com José Anjos ao leme). O seu último livro, “Cair para Dentro”, é um roteiro de vida e das relações complicadas de um duo constituído por mãe e filha. A posição de absoluto domínio maternal começa a ser colocada em causa a partir do momento que a começa a demonstrar os primeiros sintomas de demência. A 12.ª edição do Rota das Letras conta também com a presença de Yara Monteiro, a escritora portuguesa nascida em Angola que se estreou em 2018 na vida literária com a publicação do seu primeiro romance “Essa Dama Bate Bué!”. No ano passado, a autora venceu o Prémio Literário Glória de Sant’Anna, com a obra ‘Memórias Aparições Arritmias’. Sobre a obra de poesia, um dos jurados do prémio literário, a escritora brasileira Jane Tutikian, referiu: “Não se pense em rodeios estilísticos, em jogos de figuras de linguagem, em complexidade. Ao contrário, os poemas são construídos numa linguagem simples, objectiva, libertando, assim, a subjectividade e cocriação imagética do leitor”. Samba e clássicos Com os eventos a terem como principais epicentros a Casa Garden e a Livraria Portuguesa, a organização do festival literário revelou ontem que a edição deste ano irá celebrar a obra e os 500 anos do nascimento de Luís de Camões, assim como o nascimento de Henrique de Senna Fernandes, que faria 100 anos no último dia do Rota das Letras (15 de Outubro). A programação do festival irá apresentar também aos amantes das letras sessões que irão incidir sobre autores como Pablo Neruda, W’H Auden e J.R.R. Tolkien, três vultos literários que faleceram há 50 anos. Além disso, a organização do festival promete a publicação de novos livros de autores locais, exibição de filmes e exposições. Com a revelação dos primeiros detalhes do festival literário foi também anunciada a apresentação de “Samba de Guerrilha”, um espectáculo operático que alia música e literatura em três actos. O espectáculo criado por Luca Argel, artista carioca radicado no Porto, terá lugar no Teatro Broadway no dia 14 de Outubro, às 20h30. Os bilhetes para o espectáculo já estão à venda. Segundo Luca Argel, “Samba de Guerrilha” foi pensado como “uma ópera samba” dividida em três actos, através da qual se conta a História do Brasil. Composto por arrojadas versões de clássicos do samba, que se revelam um “interessante instrumento de pesquisa histórica”, o disco parte da premissa de demonstrar como as velhas questões dos tempos coloniais e dos primeiros anos do Brasil enquanto nação, em especial a escravatura, continuam, ainda hoje, a condicionar a vida de milhões de pessoas, sob a forma de racismo, pobreza e todo o tipo de discriminação social. O primeiro acto começa ao som de Samba do Operário, tema escrito pelo mítico Cartola em parceria com um português de Alfama, chamado Alfredo, que se estabeleceu no morro da Mangueira em fuga à ditadura de Salazar. As faixas são antecedidas por uma narração que contextualiza histórica e socialmente cada momento – na voz da rapper luso-angolana Telma Tvon.
João Luz Manchete SociedadeAutocarros | Ligação a aeroporto de Hong Kong para breve Está para breve o lançamento de uma linha de autocarros entre Macau e o aeroporto de Hong Kong que irá incluir procedimentos de embarque e de check-in de bagagem. A novidade foi revelada por Chan Man Iok, da Empresa de Serviços de Transporte de Passageiros do Aeroporto de Hong Kong (Macau), que participou ontem no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau. O responsável adiantou que, no início da operação, as partidas dos autocarros serão de hora a hora, nos dois sentidos, entre Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e o Aeroporto do Hong Kong, com horários entre as 07h30 e as 19h30. Durante os primeiros dois meses do serviço, o preço das viagens será de 250 patacas e depois passará para 280 patacas. A empresa prevê que a frequência das viagens será alargada para horários de madrugada por altura do Natal. O objectivo passa por facultar um serviço que opera 24 horas por dia, com o período do dia de maior intensidade de frequências a registar partidas de 15 em 15 minutos. Chan Man Iok acrescentou ainda que todos os autocarros serão eléctricos e terão capacidade para 36 passageiros.
João Luz PolíticaConvenções | Eventos geram 12 milhões de prejuízo no 2º trimestre As exposições e convenções realizadas no território no segundo trimestre deste ano resultaram, de modo geral, em prejuízos para as entidades organizadoras, apesar de subsidiadas pelo Governo da RAEM. Segundo dados apresentados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), depois de subtraídas as despesas das receitas das exposições organizadas por entidades não governamentais, registou-se o prejuízo de 7,45 milhões de patacas, perdas que sobem para 11,95 milhões de patacas se forem excluídos os subsídios concedidos pelo Governo/instituições públicas. Durante o segundo trimestre deste ano realizaram-se 263 reuniões, conferências, exposições e eventos de incentivo, volume que representa um aumento de 185,9 por cento face ao mesmo período do ano passado, quando a pandemia ainda paralisava o território. O número de participantes e visitantes fixou-se em cerca 509 mil, aumentando significativamente (66,4 por cento) em termos anuais, devido ao número de exposições de grande envergadura ter crescido, informou ontem a DSEC. Durante o trimestre em análise efectuaram-se 245 reuniões e conferências, mais 163, face ao segundo trimestre do ano passado e o número de participantes (45.000) subiu notavelmente 299 por cento. A duração média das reuniões e conferências foi de 1,1 dias, mais 0,3 dias, em termos anuais e a área utilizada total correspondeu a 157.000 metros quadrados, o aumento de 218,3 por cento.
João Luz SociedadeCrime | Grupo usou fichas falsas em burla de 5,6 milhões A Polícia Judiciária anunciou ontem a detenção de dois indivíduos, oriundos do Interior da China, por suspeitas de terem usado fichas falsas de jogo, que terão usado para trocar por verdadeiras. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, durante as investigações as autoridades apreenderam 804 fichas de jogo falsas, num esquema que terá envolvido 5,675 milhões de dólares de Hong Kong (HKD). A PJ não exclui a possibilidade de o esquema ter envolvido uma quantia superior e indicou que foi montada uma operação de busca para encontrar seis fugitivos que terão escapado. O caso começou com a queixa de um casino no Cotai, que não é identificado, que terá alertado as autoridades na noite de segunda-feira para a descoberta de fichas falsas. A suspeita partiu de um croupier que terá detectado uma textura estranha em 10 fichas com o valor de 10.000 HKD, suspeita confirmada pelos responsáveis da segurança do casino que verificaram a ausência de chip de identificação nas fichas e detiveram os dois indivíduos. Depois da investigação policial, as autoridades identificaram um total de oito pessoas que jogaram com fichas falsas no mesmo dia. Depois da detenção dos dois suspeitos, os restantes abandonaram o casino e saíram do território através da fronteira das Portas do Cerco. No total, as autoridades acreditam que o grupo terá trocado com sucesso 493 fichas falsas de 10.000 HKD e ganho cerca de 700 mil HKD nas mesas de jogo.
João Luz Manchete SociedadeJogo | Junkets “obrigados” a procurar clientes estrangeiros para sobreviver O sector do jogo VIP de Macau continua em adaptação face aos desafios provocados pelo aperto regulatório e as políticas das autoridades da China de combate ao jogo. Um estudo de académicos locais elenca as principais dificuldades do sector e aponta a exploração de mercados estrangeiros como a tábua de salvação Um estudo publicado na revista Gaming Law Review retrata o cenário complicado de luta pela sobrevivência com que se deparam os promotores de jogo licenciados para operar em Macau. O estudo da autoria de Ryan Ho Hong Wai, da Universidade Politécnica de Macau, e Jenny Phillips, da Universidade de São José, identifica as dificuldades sentidas pelos operadores do segmento VIP desde que foram implementados quadros regulatórios mais apertados e, principalmente, desde que as autoridades do Interior da China impuseram política anti-jogo. Em declarações ao portal especializado em jogo GGR Asia, Ryan Ho Hong Wai referiu que um dos caminhos para a sobrevivência dos junkets passa pela busca de clientela internacional, de forma atenuar o impacto das restrições impostas ao sector. Os autores do estudo destacam as imposições das autoridades chinesas que vieram destruir o modelo de recrutamento de clientes dos junkets. “Enquanto procuraram manter a estabilidade social e económica domesticamente, as alterações às leis criminais chinesas que passaram a penalizar a organização de viagens transfronteiriças para jogar acabaram por ter repercussões globais mais alargadas. A penalização das viagens organizadas por junkets aprofundou ainda mais o fosso entre os interesses nacionais e o modelo de recrutamento que tradicionalmente suportou a comunidade de junkets em Macau e noutros locais de jogo na Ásia”, indicam os académicos. Dimensão reduzida Em cinco anos, o número de promotores de jogo VIP em Macau caiu para quase um terço. No início de 2018, operavam no território 109 junkets, volume que caiu para apenas 36 em Julho deste ano, de acordo com os dados publicados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. Os autores do estudo estimam que as regras estabelecidas nas novas concessões do jogo podem levar à redução do sector de junkets para níveis semelhantes, ou mesmo inferiores, aos verificados em Las Vegas e Singapura. Além destas limitações, os académicos entendem que o sector VIP irá sofrer de “canibalização do mercado”, uma vez as concessionárias de jogo, com quem os junkets têm de associar operações, começaram a apostar na expansão das suas salas VIP.
João Luz Manchete PolíticaFundação Soong Ching Ling | Ho Iat Seng e Liu Xianfa recebem Shen Beili A antiga comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau visitou o território enquanto vice-presidente da Fundação Soong Ching Ling China, para a inauguração de uma exposição sobre a vida da esposa de Sun Yat-sen. Shen Beili reuniu ainda com o Chefe do Executivo e com o seu sucessor, Liu Xianfa Foi inaugurada na terça-feira, no edifício do Fórum Macau, a Exposição sobre a Vida de Soong Ching Ling, a incontornável figura política chinesa que foi casada com Sun Yat-sen. A mostra estará patente no território até 5 de Setembro, antes de se mudar para Hong Kong. A cerimónia de inauguração contou com a presença da secretária do Partido Comunista Chinês (PCC) e vice-presidente da Fundação Soong Ching Ling China, Shen Beili, que desempenhou o cargo de comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau entre 2018 e 2021. De volta a Macau, enquanto dirigente da Fundação Soong Ching Ling, Shen Beili foi recebida na terça-feira na sede do Governo pelo Chefe do Executivo, num encontro cuja agenda teve como foco “acções de caridade e beneficência, assuntos da juventude e a futura cooperação”. Em conversa com a dirigente da fundação, Ho Iat Seng destacou as profundas ligações históricas de Sun Yat-sen e Soong Ching Ling a Macau e o facto de a exposição patente no Fórum Macau permitir a exibição de “objectos raros e históricos sobre a ligação de Soong Ching Ling a Hong Kong e a Macau”. O Chefe do Executivo enalteceu ainda “a boa relação de cooperação” ao longo dos anos entre a Fundação Soong Ching Ling China e o Governo da RAEM e reiterou a importância de ambas as partes continuarem “a impulsionar os trabalhos de caridade”. Por sua vez, Shen Beili agradeceu ao Governo da RAEM e ao Chefe do Executivo “o forte apoio na realização desta exposição em Macau e em outras acções da Fundação”. A vice-presidente da fundação indicou também que os principais trabalhos da organização que dirige incluem “a realização de intercâmbio internacional, o impulsionamento da reunificação da Pátria, o reforço dos trabalhos relacionados com os jovens, bem como trabalhos de caridade e de beneficência”. Shen Beili acrescentou ainda que no futuro a fundação irá fazer os possíveis para “aprofundar o conhecimento e compreensão dos jovens de Macau sobre a história e cultura chinesas”. Depois do adeus No mesmo dia, Shen Beili reuniu com o seu sucessor no Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Liu Xianfa, a quem agradeceu o apoio dado à Fundação Soong Ching Ling e a promoção contínua do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau. Por sua vez, Liu Xianfa elogiou o trabalho da fundação fomentado amizades internacionais e contando a “história chinesa” no estrangeiro, assim como pelas acções de intercâmbio realizadas em Macau e Hong Kong promovendo oportunidades profissionais a jovens das regiões administrativas especiais. A exposição patente no edifício do Fórum Macau reúne mais de 530 itens com o intuito de mostrar “de forma abrangente e expressiva a vida notável e gloriosa de Soong Ching Ling”. A exposição dispõe de explicações em mandarim e cantonês e será motivo para a realização de palestras temáticas sobre a vida de Soong Ching Ling.
João Luz Manchete SociedadeMacau Jockey Club | Falta de preparação coloca em causa próxima época Envios de cavalos cancelados, falta de preparação da próxima época de corridas e rumores de cortes no pessoal traçam um cenário de incerteza quanto ao futuro do Macau Jockey Club. Além disso, as dívidas acumuladas nos últimos anos representam um fardo pesado, aliado às promessas feitas na renovação da concessão que continuam por cumprir No mês passado, foi cancelado o envio para o território de três dezenas de cavalos que se encontravam em instalações de quarentena animal em Sidney e em vias de serem enviados para Macau. O cancelamento do envio dos animais fez soar alarmes entre especialistas do sector sobre o futuro das corridas de cavalos em Macau. Os cavalos retidos na Austrália representaram mais um sinal de problemas no horizonte, mas o portal da especialidade Asian Racing Report enumera ainda relatos de fontes do sector que indicam que a próxima época de corridas não está a ser preparada e que se fala em corte de mão-de-obra. “Ainda não sabemos nada, nem quando se realiza o primeiro evento da próxima época, algo que seria normal sabermos por esta altura. Também ouvimos falar que podem estar para breve cortes no pessoal. Não fazemos ideia do que se passa. Será que o Macau Jockey Club está a cortar custos para sobreviver, ou isto é um sinal de que o fim está próximo?”, questionou-se um treinador, em condição de anonimato, em declarações ao Asian Racing Report. A mesma fonte indicou que nem altos quadros sabiam o que se passava. Segundo o portal, foi marcada para ontem uma reunião entre responsáveis do Macau Jockey Club (MJC) e treinadores, mas até ao fecho desta edição não foram reveladas quaisquer informações. Em vias de extinção A evolução das últimas duas décadas demonstra a decadência das corridas de cavalos em Macau. Actualmente, existem no território 220 cavalos de competição e as corridas foram reduzidas para um evento por semana na época que termina no próximo sábado. Há duas décadas, na época 2003/2004, existiam em Macau 1.200 cavalos de competição e eram organizadas mais de 1.200 corridas por ano, ultrapassando, por exemplo, a dimensão do sector em Hong Kong. No final dessa época, o MJC tinha um volume de negócios que ultrapassava 9 mil milhões de patacas. No ano passado, o MJC registou apenas 47 milhões de patacas de receitas e prejuízos acumulados que superam 2,1 mil milhões de patacas. Recorde-se que em 2018, o contrato de concessão da Companhia de Corridas de Cavalos, que opera o MJC, foi prorrogado por 24 anos e seis meses. À altura, o secretário para a Economia e Finanças Lionel Leong justificou o longo período de concessão com a promessa de um forte investimento da empresa concessionária, incluindo na componente extrajogo. Uma das teses avançadas pelo Asian Racing Report é que o MJC não tem cumprido as promessas feitas, e que a presidente da administração, Angela Leong, terá sido chamada a apresentar justificações para a inacção nos últimos cinco anos de operações. Ficou acordado que a empresa concessionária iria restaurar as bancadas e os estábulos, assim como construir um complexo com duas unidades hoteleiras e um parque temático com foco equestre. O plano de investimento teria um volume de cerca de 1,5 mil milhões de patacas.
João Luz Manchete SociedadeMacau Dome | Sugerida melhor utilização do complexo O deputado Pereira Coutinho considera que o Macau Dome poderia ter um papel de maior relevo na indústria das convenções e exposições, recuperando a importância enquanto infra-estrutura fundamental para o território. Além disso, quer saber se o Governo teve em conta o impacto ambiental na decisão de construir uma pista de gelo Quando foi inaugurada em 2005, a Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Ocidental representava para Macau um salto quântico em termos de infra-estruturas desportivas. Mesmo apesar da derrapagem orçamental de mais de 80 por cento do valor inicialmente previsto de 701 milhões de patacas com o acréscimo de 558 milhões. No final, a estrutura mais conhecida como Macau Dome custou cerca de 1.259 milhões de patacas aos cofres públicos. Face a este historial e às necessidades do território devido à escassez de locais para eventos, Pereira Coutinho pediu ao Governo para que considere promover o papel do Macau Dome no sector das exposições e convenções, uma das indústrias prioritários no plano de diversificação económica da RAEM. Como tal, o deputado perguntou ao Governo, numa interpelação escrita divulgada ontem, que medidas vão ser “implementadas para uma maior e melhor utilização de todos os recintos da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental (Macau Dome) vocacionada para a realização de grandes eventos, tais como Convenções Internacionais, Centro de Exposições, Salão para banquetes”. Pereira Coutinho não esqueceu também o retorno ao local de eventos desportivos de grande envergadura. Recorde-se que o Macau Dome é composto por quatro espaços independentes nomeadamente a Arena, Coliseu, Centro de Exposições e Centro de Convenções Internacional de Macau. Além disso, a estrutura foi renovada em 2018 na sequência de infiltrações de água e desnivelamentos e abatimentos do piso, trabalhos que custaram perto de 30 milhões de patacas. Macau no gelo Além do aproveitamento do Macau Dome, depois de tanto dinheiro gasto, Pereira Coutinho pergunta o que aconteceu ao rinque de pista de gelo que foi instalado na Nave Desportiva, e que razões levaram ao seu desmantelamento, numa altura em que o Instituto do Desporto afirmou querer construir um novo rinque de gelo. Aquando da realização em Macau dos Jogos Asiáticos em recinto coberto, a RAEM adquiriu uma “viatura geradora de gelo, separadores, plataformas, geradores eléctricos, para realização de jogos de hóquei em gelo incluindo curling. Agora que se fala em dotar o território de uma nova pista, Pereira Coutinho pergunta que fim foi dado a estes equipamentos. Outra questão que preocupa o deputado é o impacto ambiental da construção de uma nova pista de gelo, além do custo que terá para o erário público. Assim sendo, pergunta se foram feitas “estimativas orçamentais para a construção e manutenção deste novo ringue de gelo incluindo os custos mensais com a gastos de electricidade”.
João Luz SociedadeMP | Prisão preventiva para suspeito de burla telefónica O Ministério Público (MP) revelou em comunicado que um indivíduo suspeito de um tipo de burla telefónica vulgarmente conhecido como “Adivinha quem sou eu” ficará em prisão preventiva a aguardar julgamento. O Juiz de Instrução Criminal justificou a medida de coacção como forma de prevenir a fuga do arguido, para evitar “a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza e a perturbação da ordem pública e tranquilidade social”. Segundo o relato do MP, o arguido “terá cooperado com outros indivíduos que estão em fuga para praticar a burla com recurso a telefone fazendo passar-se por genro do ofendido”. Parte do esquema inclui a deslocação a Macau do arguido para receber da vítima cerca de 100 mil patacas. Durante a investigação, verificou-se que o arguido esteve envolvido num caso de mesmo género, ocorrido em Março deste ano, que está a ser investigado. Após a investigação preliminar, o arguido foi indiciado da prática do crime de burla de valor elevado, punível com pena de prisão até 5 anos.
João Luz Manchete SociedadeUE | Passaporte da RAEM com pedido de autorização em 2024 Os portadores de passaporte de Macau e Hong Kong vão ser obrigados a pedir autorização para entrar na União Europeia a partir do próximo ano. A autorização implica a cobrança de uma taxa de 7 euros e dá acesso a todos os países membros da União Europeia e Espaço Schengen A partir do próximo ano, os portadores de passaportes da RAEM e de Hong Kong precisam de pedir autorização para entrar nos países-membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, e no Espaço Schengen. A proposta para a entrada em funcionamento do Sistema Europeu de Autorização e Informações de Viagens (ETIAS na sigla em inglês) estava na gaveta desde que foi finalizada em Novembro de 2016 pela Comissão Europeia, mas arranca a 1 de Janeiro de 2024. A novidade implica a verificação de credenciais de segurança e a cobrança de uma taxa a viajantes que visitam países membros da UE a negócios, lazer, para tratamentos médicos ou escalas. A medida aplica-se a pessoas entre 18 e 70 anos que não precisam de visto para entrar no espaço europeu e Schengen e implica a cobrança de uma taxa de sete euros. Menores de idade e pessoas com mais de 70 anos estão isentos do pagamento de taxa para solicitar o pedido. Vão estar obrigados a pedir autorização portadores de passaporte dos Estados Unidos, Canadá, Brasil, Coreia do Sul, Reino Unido, Austrália, Timor-Leste, Japão, Singapura, Taiwan, entre outros numa lista com seis dezenas países e regiões, que abrangem cerca de 1,4 mil milhões de pessoas. De acordo com as autoridades europeias, o pedido de autorização demora perto de 20 minutos a ser solicitado, dependendo do volume de informações e campos a preencher, e a autorização é enviada por e-mail em documento PDF. É acrescentado pelas autoridades europeias que não é necessário imprimir ou apresentar documentos, “pois o ETIAS é armazenado electronicamente junto com os dados do passaporte no sistema europeu de imigração”. A autorização será válida por um período de três anos, a partir da data de emissão, pode ser usado para várias entradas com duração de 90 dias e não estabelece uma garantia de entrada na Europa, decisão que continua a caber ao “pessoal de segurança da fronteira do país europeu de chegada”. Razões várias Para já, o website do ETIAS ainda não está a funcionar, mas a UE indica que o requerente deve preencher dados como identidade, data e local de nascimento, sexo, nacionalidade actual, nomes dos pais, morada, contactos de e-mail e telefone, estado-membro da primeira entrada pretendida e grau de educação e profissão actual. Além daquilo a que as autoridades de Bruxelas chamam de “perguntas básicas sobre antecedentes e elegibilidade do ETIAS”, os requerentes podem ser interrogados sobre condições médicas ou outras doenças parasitárias infecciosas ou contagiosas, antecedentes criminais, histórico de distribuição de drogas ilegais, viagens a países em guerra, assim como histórico de imigração ou viagem anterior que resultou em deportação ou rejeição de entrada num país-membro da UE”. A medida tem como “objectivo seleccionar viajantes que chegam do exterior” e responder “ao aumento mundial de actividades terroristas”.
João Luz PolíticaAlimentação | Ho Iat Seng reuniu com associação de Singapura O Chefe do Executivo recebeu ontem na sede do Governo o presidente da Singapore Food Manufacturers’ Association, David Tan Lye Hock, com quem trocou “impressões sobre o impulso da cooperação comercial e industrial entre Macau e Singapura, e a exploração nos mercados do Interior da China e ultramarinos”. Ho Iat Seng apontou ao responsável que “Macau dispõe de instalações completas nos espaços de convenções e exposições e no sector hoteleiro, incentivando as empresas de Singapura a aproveitar as oportunidades do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Já o presidente da Singapore Food Manufacturers’ Association, David Tan Lye Hock, salientou que os produtos alimentares de Macau são atraentes para consumidores estrangeiros, enaltecendo os resultados positivos da participação de várias empresas de Macau na “Singapore Food Expo 2023”. O dirigente associativo mostrou-se esperançado nas possibilidades de reforço da cooperação no âmbito de produção alimentar, expansão da indústria alimentar dos dois territórios e impulso do intercâmbio económico e comercial. David Tan Lye Hock sugeriu ainda que as empresas de Macau usem Singapura como plataforma para explorar o mercado do Sudeste Asiático.
João Luz Manchete SociedadeTSI | Reduzidas penas de condenados por agressão a jovem no NAPE O Tribunal de Segunda Instância reduziu a pena de três homens condenados na sequência de uma agressão bárbara que deixou um jovem menor em coma. Apesar dos antecedentes criminais dos indivíduos, o tribunal concluiu que as penas entre 1 e 10 anos eram demasiado pesadas O Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu a pena da três dos cinco homens condenados por um ataque violento que deixou um jovem de 17 anos em coma, no final de 2021. Dois dos arguidos condenados pela prática do crime de ofensas qualificadas à integridade física a nove e 10 anos de prisão efectiva na primeira instância viram os seus recursos aceites e as penas reduzidas para sete e oito anos, respectivamente. Um terceiro condenado no mesmo processo pela prática do crime de omissão de auxílio, viu reduzida a pena de um ano de prisão efectiva para cinco meses. O TSI analisou os recursos dos outros dois e arguidos, sem lhes dar provimento, com as penas a manterem-se em 3 anos e seis meses para cada um. De acordo com o acórdão da decisão do TSI, o colectivo de juízes decidiu que a pena aplicada ao primeiro condenado, de 10 anos, era demasiado pesada e que seria injusto o segundo condenado ter uma pena mais elevada. O acórdão revela que todos os indivíduos condenados na sequência da agressão ao jovem de 17 anos tinham antecedentes criminais. O homem condenado à pena mais pesada já havia cumprido uma pena de 9 anos e três meses de prisão pela prática dos crimes de tráfico de droga, roubo e burla e saiu em liberdade em Outubro de 2017. O indivíduo condenado à segunda pena mais pesada neste processo, e que viu a pena reduzida pelo TSI, já havia sido condenado a 11 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de violação agravada e abuso sexual de crianças. Encontro violento O infeliz episódio aconteceu no dia 19 de Novembro de 2021, quando o jovem de 17 anos, acompanhado por um amigo, passou perto do Centro Cultural de Macau. À altura, a Polícia Judiciária revelou que, sem aparente motivo, um grupo de cinco homens terá interpelado de forma hostil e agressiva os dois jovens, abordagem que assustou um dos jovens que fugiu do local. O jovem que permaneceu foi apanhado pelo grupo e agredido na cabeça com o skate que trazia consigo. Os golpes desferidos provocaram uma laceração no crânio do jovem, que ficou inanimado no chão, enquanto o grupo de agressores abandonou o local em direcção a um bar. O jovem que havia escapado à agressão voltou para socorrer o amigo e chamou uma ambulância e as autoridades policiais. O rapaz agredido ficou em estado de coma, apresentando um estado clínico grave quando deu entrada no hospital, onde foi imediatamente submetido a intervenção cirúrgica.
João Luz Manchete PolíticaHengqin | Lançados apoios para incentivar a cooperação turística As autoridades de Hengqin lançaram 25 medidas e subsídios, que podem chegar a 5 milhões de renminbis, para aumentar a simbiose entre Macau e a zona de cooperação nos sectores turísticos e culturais. A zona de cooperação quer também apostar em nichos de mercado, como turismo costeiro, de bem-estar e educativo O Governo da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciou 25 medidas para incentivar a ligação entre os dois territórios no desenvolvimento conjunto da indústria do turismo. Para tal, as autoridades de Hengqin vão atribuir subsídios que podem ir até aos 5 milhões de renminbis, cerca de 5,5 milhões de patacas, para alavancar o turismo na zona. Para dar algum contexto do nível do investimento, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização atribui este ano 4,4 milhões de patacas para a instalação de um ecrã em arco LED, com tecnologia 3D que mostrava um gato, na bifurcação entre a Rua de Nossa Sra. do Amparo e Rua dos Ervanários. As políticas anunciadas na terça-feira estabelecem que os operadores de turismo que conseguirem distinções nacionais ou provinciais acima do nível 3A, ou empresas que abram unidades hoteleiras de 4 e 5 estrelas em Hengqin cumprem os critérios da atribuição de um subsídio único de cinco milhões de renminbis. Com o objectivo de incentivar o desenvolvimento de nichos de mercado turístico, os operadores que ofereçam ao público produtos de turismo educacional, de bem-estar e turismo costeiro habilitam-se a um subsídio máximo de dois milhões de renminbis. Agências e filmes Em relação às agências de viagens a operar na Ilha da Montanha, se conseguirem receitas anuais superiores a 100 milhões de renminbis terão direito a meio milhão de renminbis de recompensa. Se conseguirem captar turistas de regiões externas, incluindo Macau, Hong Kong e Taiwan, num volume que ultrapasse 5.000 pernoitas anuais o bónus é de 100.000 renminbis. As autoridades da zona de cooperação criaram também um prémio, que pode ir até ao máximo de 300.000 renminbis, para operadores de turismo e agências de viagem que desenvolvam produtos com destinos múltiplos transfronteiriços. Já os guias turísticos das duas regiões administrativas especiais que se candidatem a uma licença para operar em Hengqin terão direito a um subsídio de 3.000 renminbis, apoio que pode crescer para quantias de 20.000 e 30.000 renminbis se os guias levarem grupos de turistas à Ilha da Montanha 30 e 45 dias num ano, respectivamente. Serão também subsidiadas produções de cinema e televisão que tenham como foco Hengqin e Macau, com o apoio a chegar a um milhão de renminbis. Já os organizadores de eventos que decorram de noite, como festivais gastronómicos ou de cerveja, podem receber até meio milhão de renminbis. As autoridades de Hengqin especificaram no plano, que um dos objectivos para as 25 medidas é ajudar a construir o Centro Mundial de Turismo e Lazer de Macau.
