Hoje Macau Manchete SociedadeONU | Comité apreensivo com extradição, tortura e violência Os acordos judiciários entre Macau, Hong Kong e China, os casos de tortura por agentes policiais e o tráfico humano continuam a ser preocupações da ONU, que diz que o território deve separar quem investiga casos e quem está neles envolvido [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Comité contra a Tortura da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU) apresentou uma lista com duas dezenas de preocupações em relação a Macau, com destaque para o tráfico humano, violência policial e o acordo para a entrega de fugitivos. As conclusões foram apresentadas na semana passada em Genebra, na sequência da entrega do relatório periódico pelas autoridades de Macau e de grupos da sociedade civil e constam agora de um documento disponível na página da ONU. Uma das preocupações do Comité são os alegados casos de maus tratos por agentes de autoridade. No relatório são destacados os casos de tortura ou maus tratos policiais que a ONU lembra serem investigados “por membros da polícia, o que cria um claro conflito de interesses”. Das 87 queixas apresentadas entre 2006 e 2011 contra membros das forças de segurança, apenas três resultaram em multas (abrangendo cinco polícias). Entre 2013 e 2014, 79% das queixas de tortura foram descartadas. Para solucionar o problema, o Comité sugere a criação de “um mecanismo de queixas confidenciais em todos os locais de detenção para facilitar a apresentação de queixas por vítimas de tortura ou maus tratos, incluindo para obterem provas médicas para apoiar as suas acusações e garantir que os queixosos estão protegidos de represálias”. O Ministério Público é também aconselhado a entregar a investigação a profissionais independentes sem qualquer relação institucional ou hierárquica com os alegados atacantes, sendo proposto que os suspeitos sejam suspensos de funções durante a investigação. O relatório salienta também a falta de formação de profissionais de várias áreas para reconhecer vítimas de tortura e sugere que se reforce a preparação para profissionais de saúde, agentes envolvidos na investigação destes casos, todo o corpo policial, juízes, Ministério Público e funcionários dos serviços prisionais e de imigração. A ONU sublinha ainda que a definição de tortura, cuja legislação decorrente se encontra em revisão, deve estar em conformidade com a Convenção contra Tortura e “garantir que todos os dirigentes públicos ou qualquer pessoa com um cargo oficial possa ser acusada de actos de tortura”. Actualmente, esta definição só se aplica a quem cumpra determinadas funções relacionadas com a investigação de infracções criminais ou disciplinares, execução de sanções ou protecção, guarda ou vigilância de uma pessoa detida ou presa, de acordo com o Código Penal. Tráfico que preocupa O Comité destaca ainda o tráfico humano como uma preocupação devido “ao número muito baixo de processos e condenações de autores de tráfico” e ao reduzido registo de casos de “trabalho forçado, apesar do elevado número de queixas”. Além disso, “o Comité lamenta a falta de um programa específico para lidar com o problema do turismo sexual infantil, apesar do facto de mais de metade das vítimas identificadas durante o período em revisão terem menos de 18 anos”. É ainda manifestada apreensão por a “alternativa legal de atribuir residência por motivos humanitários a vítimas” não estar a ser utilizada. Acordos que assustam A entrega de criminosos em fuga, actualmente em negociação com a China e Hong Kong, é outro tema que preocupa a ONU: “O Comité lamenta a falta de informação sobre o conteúdo desses acordos. O Comité está preocupado que os criminosos transferidos possam ser expostos ao risco de tortura ou maus tratos enquanto detidos ou na prisão ao regressarem à China ou através de uma transferência indirecta via Hong Kong”. Neste ponto, o órgão sublinha que Macau “não deve transferir fugitivos para a China continental, onde há motivos substanciais para acreditar que estariam em perigo de ser sujeitos a tortura ao regressarem ou após uma transferência indirecta”. A violência doméstica é também mencionada pelo Comité, que insta Macau a abranger os casais do mesmo sexo na lei aprovada este ano. Tal como outros comités da ONU, também este aconselhou Macau a criar uma instituição independente focada na defesa dos direitos humanos, uma ideia que o Governo já rejeitou por considerar que o Comissariado contra a Corrupção cumpre esse papel.
Hoje Macau BrevesTransportes | Mais 350 licenças de táxi e 170 estacionamentos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] próximo ano deverá acabar com um total de 350 novas licenças de táxis atribuídas e mais 1750 lugares de estacionamento do que os actualmente existentes. Isso mesmo confirmou Raimundo do Rosário durante as LAG da sua área. “Prevemos a existência, no final de 2016, de 1600 táxis”, revelou o Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Na mesma linha, o responsável fala ainda da criação de “mais ou menos 90 novos lugares de estacionamento para motociclos” em 2016.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim levanta alerta vermelho devido à poluição [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]s autoridades de Pequim levantaram ontem aquele que foi o primeiro alerta vermelho por poluição que emitiram, 48 horas depois de medidas para controlar níveis de poluição inferiores aos de ocasiões anteriores. O alerta terminou formalmente às 12:00, mas já desde madrugada uma frente fria com ventos ligeiros levou o manto de névoa e de poluição que desde o fim de semana cobria a capital chinesa. As autoridades chinesas anunciaram na segunda-feira que, pela primeira vez desde que se instaurou, em 2013, um sistema de alerta de quatro cores, a activação do nível mais grave, o vermelho, a partir das 7:00 de terça-feira e até ao meio-dia de ontem. Durante esse período, Pequim pôs em marcha medidas como a circulação dos automóveis privados de acordo com o último número da matrícula – um dia pares, noutro ímpares – ou a proibição de saída para a estrada de veículos pesados. Além disso, também foram suspensas as obras e as fábricas reduziram ou pararam a produção, incluindo as de geração de energia, as siderurgias e as de cimento. O pacote de medidas aliviou o habitual denso tráfego de Pequim, também reduzido pela recomendação às escolas primárias e secundárias para que suspendessem as aulas e ao pedido de empresas e instituições oficiais para que fossem permitidos horários flexíveis para os seus funcionários. Apesar de a medida ter sido aplaudida por organizações como a Greenpeace e a Organização Mundial da Saúde (OMS), que sublinhou que “as autoridades estão a levar a sério a qualidade do ar”, alguns moradores em Pequim consideraram-na excessiva e demasiado prolongada. Enquanto por estes dias os níveis de poluição rondaram picos de 400 microgramas por metro cúbico das partículas PM 2.5 – as mais prejudiciais à saúde –, na semana passada, quando se activou apenas o alerta laranja após vários dias da maior poluição de 2015 na capital, foram superados os 650 microgramas. A OMS estabelece em 25 microgramas o máximo recomendado para que não prejudique a saúde.
Hoje Macau China / ÁsiaKim Jong-un afirma possuir bomba de hidrogénio [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] líder da Coreia do Norte afirmou pela primeira vez que o país tem a bomba de hidrogénio, noticiou ontem a agência oficial KCNA, embora vários peritos duvidem que Pyongyang tenha conseguido desenvolver esta arma. Kim Jong-un disse que a Coreia do Norte “se transformou num poderoso Estado, que possui armas nucleares, capaz de fazer detonar uma bomba atómica e também uma bomba H (de hidrogénio) para defender eficazmente a soberania e dignidade da nação”, de acordo com a KCNA. O “Grande Sucessor” proferiu esta afirmação durante uma visita ao sítio de Phyongchon, na capital norte-coreana, onde foi construída a primeira fábrica de munições do país há seis décadas. O líder, de 32 anos, reafirmou em várias ocasiões que a Coreia do Norte possui armas nucleares e que este recurso é o principal pilar da defesa contra os alegados planos de invasão pelos Estados Unidos. De acordo com peritos sul-coreanos, esta é a primeira vez que o regime da Coreia do Norte assegura possuir a bomba de hidrogénio, um explosivo que pode multiplicar por milhares a potência de um míssil nuclear comum, como os que foram lançados sobre as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em 1945. Os serviços secretos sul-coreanos (NIS) afirmaram desconhecer que o regime de Kim Jong-un tenha desenvolvido a bomba de hidrogénio, indicou um dos responsáveis do NIS à agência noticiosa sul-coreana Yonhap, em Seul. “A Coreia do Norte não teve êxito na miniaturização das bombas nucleares, por isso não pode contar com a tecnologia para produzir uma bomba H”, acrescentou a mesma fonte, que considerou as declarações de Kim Jong-un de “simples retórica”. No caso das bombas nucleares comuns, a Coreia do Norte conseguiu um grande desenvolvimento tecnológico, tendo realizado três explosões em 2006, 2009 e 2013. Os especialistas desconhecem se Pyongyang é ou não capaz de miniaturizar os explosivos atómicos para serem instalados nas ogivas dos seus mísseis.
Hoje Macau BrevesJogo | Sugerido regime de avaliação para trabalhadores Iau Teng Pio, professor de Direito da Universidade de Macau, considera necessário criar um regime de avaliação para os trabalhadores do Jogo. Num seminário, organizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau, Iau Teng Pio defendeu que um sistema destes poderia ajudar o sector a perceber como gerir os recursos humanos. “Os trabalhadores de Jogo são profissionais e, se existir um sistema de ranking para todos os trabalhadores e com a concordância dos casinos, estes podem ser avaliados objectivamente, ao nível do seu desempenho no trabalho, o que pode ajudar o sector em vários aspectos, como na promoção dos funcionários, na mobilidade de recursos dentro das empresas e na aposentação”, defende. “Se a capacidade puder ser verificada por um regime de avaliação os empregadores vão ter uma forma de medida objectiva quando acontecerem eventuais problemas contratuais, como despedimento. O regime pode ser útil tanto no problema da promoção, como de despedimento, desde que espelhe a competência e potencialidade dos empregados”, explica ao Jornal do Cidadão, sugerindo que a lista seja partilhada entre operadoras para quando os empregados mudarem entre casinos.
Hoje Macau SociedadePedidas vagas temporárias para deficientes mentais [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação de Promoção de Saúde Mental da População de Macau sugere ao hospital Conde de São Januário e às associações de apoio aos doentes mentais que aumentem o número de vagas para este tipo de utentes. Durante uma conferência de imprensa, realizada no passado domingo e que reuniu associações da área, um dos membros defendeu que durante a sua estada no hospital por motivos de saúde, ninguém cuidou do seu filho, portador de doença mental. “Os lares para deficientes alegaram que não tinham capacidade para tomar conta do meu filho. Neste caso, parece-me que o hospital e as associações devem ter estas vagas a tempo parcial para os doentes mentais”, exemplificou ao Jornal Ou Mun. Um outro membro apela a que o Governo apoie mais as associações para que estas possam oferecer este serviço e que seja criado um programa de visitas de assistentes sociais a casa dos doentes. “Os pais destes doentes vão envelhecer e, por vezes, vão ficar hospitalizados e serão os assistentes sociais e o pessoal técnico que os poderão ajudar”, argumentou. O presidente da Associação, Lo Io Chou, defendeu ainda que a Associação tem carência de dinheiro para contratar mais assistentes sociais e espera, por isso, que o Governo dê mais apoio aos pacientes através de outros mecanismos.
Hoje Macau EventosDesfile por Macau com Caretos de Podence e mais de 1500 artistas [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau voltou a afirmar-se como sendo uma “cidade latina” com um desfile com 1500 artistas e figurantes, locais e estrangeiros, com o qual iniciou as celebrações do 16.º aniversário da transferência da administração de Portugal para a China. Este é um dos maiores eventos festivos do território e custou 16 milhões de patacas. Este ano, em que os Caretos de Podence representaram Portugal, serviu também para comemorar o décimo aniversário da classificação do Centro Histórico de Macau como património da humanidade pela UNESCO. A parada, que atrai milhares de pessoas, é para continuar, “com certeza”, seguindo o mesmo modelo e com a mesma dimensão, assegurou o presidente do Instituto Cultural, Guilherme Ung Vai Meng, em declarações aos jornalistas. “Macau é pequeno, tem 600 mil habitantes, mas Macau tem quatro séculos de intercâmbio, não só entre Portugal e Macau, mas com o mundo ocidental. Macau é uma chave que abre muitas portas, entre a China e a Europa. É uma chave com quatro séculos, não é uma chave nova”, afirmou, insistindo na ideia de que as ligações não se limitam a Portugal, mas ao “mundo latino, França, Itália, América do Sul e África”. “Essa é a nossa característica, importantíssima, de certeza que continuamos [a realizar este evento]”, acrescentou. Ao todo, foram 52 os grupos que, no domingo, percorreram o trajecto entre as ruínas de São Paulo e a praça do Tap Seac, onde foram colocadas bancadas para o público assistir aos espectáculos e ao final do desfile. AppleMark Ung Vai Meng sublinhou que esta é uma forma de promover o Centro Histórico e a história de Macau no exterior. Grupos e artistas de França, Indonésia, China, México, Guadalupe, Taiwan, Brasil ou Cuba, entre outros países e territórios, estiveram nesta “parada latina”, para além dos Caretos de Podence, que pela primeira vez viajaram até à Ásia. “Vai ficar para a história do grupo”, disse à Lusa o presidente da Associação do Grupo de Caretos, António Carneiro, satisfeito pela “reacção muito positiva” do público aos caretos, “o grupo mais fotografado” e “diferenciado” do desfile. “Onde vamos, voltamos sempre”, vincou António Carneiro, admitindo “grandes expectativas” em relação a esta apresentação em Macau. Para além dos artistas e figurantes, este ano, em diversos locais do percurso do desfile “Macau, cidade latina” foram colocadas obras de jovens ‘designers’ locais, convidados expressamente pelo IC para fazerem criações com esse fim, que os residentes no território poderão levar para casa dentro de algum tempo, no âmbito de concursos que o instituto vai promover ou através de uma inscrição cujas regras serão posteriormente divulgadas.
Hoje Macau PolíticaHospital das Ilhas | Raimundo Rosário não confirma construção até 2019 [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, não consegue garantir que o novo hospital possa estar concluído em 2019, data que já tinha sido referida anteriormente e que Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, voltou a confirmar na Assembleia Legislativa (AL). De acordo com a Rádio Macau, também a data inicialmente prevista para a primeira fase é impossível de cumprir. “Com toda a sinceridade não sei [se conseguimos ter o hospital pronto em 2019], já que não temos ainda o projecto completo. Para a semana vou à AL e terei certamente oportunidade de esclarecer, mas neste momento não é possível dizer quando o hospital fica completo dado que não temos o projecto completo e aprovado”, disse Raimundo Rosário à Rádio Macau, no final de uma reunião da 1.ª Comissão Permanente da AL, afastando a possibilidade de “conseguir ter o projecto aprovado” até à apresentação das Linhas de Acção Governativa da tutela, que começa amanhã. Sobre a data avançada no início do ano pelos Serviços de Saúde, que previam a conclusão da primeira fase do hospital das ilhas para 2017, Raimundo do Rosário disse que seria “impossível”, porque no final de 2015 ainda não há um projecto feito e o novo hospital “é muito grande”. Supostamente a segunda fase era que a ficaria concluída em 2019, mas Alexis Tam frisou na sexta-feira que essa era a data nova para a conclusão total. “Só posso dizer que o plano vai ser adiado até 2019. Nós não compreendemos essas questões da construção. Por isso, eu e o director dos Serviços [de Saúde] também só conseguimos ser informados do calendário da construção e qual será, mais ao menos, a data apontada para a conclusão, consoante as informações dos engenheiros, dos técnicos de construção civil”, afirmou, acrescentando que existe “outro Secretário para tratar dos grandes empreendimentos”.
Hoje Macau DesportoPortuguesa vence meia-maratona internacional de Macau [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]portuguesa Carla Martinho ganhou a meia maratona internacional de Macau, prova em que os quatro primeiros lugares foram todos conquistados por atletas de países lusófonos. Carla Martinho fez o percurso em 1:18:56 e cruzou a meta à frente da cabo-verdiana Crisolita Silva, da são-tomense Djamila Tavares e da timorense Natércia Maia. A atleta disse à Lusa que tinha expectativa de ficar entre as três primeiras, mas “não estava à espera de ganhar” e que o tempo que fez ficou dentro do que tinha pensado (abaixo de uma hora e vinte minutos), atendendo ao percurso e ao clima de Macau. Já na meia maratona masculina, o português Bruno Silva ficou em quarto lugar, com um tempo de 1:08:24, numa prova que foi ganha pelo queniano Joseph Ngare (1:05:19) e em que o atleta de Cabo Verde Nelson Cruz foi o segundo classificado (1:07:56). Quanto à maratona, os portugueses Tiago Silva e Miguel Quaresma terminaram em 8.º e 9.º lugar, com tempos de 2:28:58 e 2:29:18, respectivamente. A edição deste ano da Maratona Internacional de Macau foi ganha pelo ucraniano Vitaliy Shafar, que fez o percurso em 2:14:44. Na maratona feminina, a portuguesa Luísa Oliveira terminou em 11.º lugar e a ucraniana Olena Shurkhno ganhou, com um tempo de 2:33:24. O treinador dos atletas portugueses, Américo Brito, disse à Lusa que o balanço da participação nacional nestas provas em Macau é “muito positivo” por terem sido alcançados todos os objectivos iniciais. A expectativa era, na meia maratona, terminar entre os cinco primeiros lugares e, no caso da maratona masculina, que os dois atletas terminassem entre os dez primeiros, o que aconteceu. Américo Brito considerou também “óptimo” o resultado de Luísa Oliveira, que terminou em 11.º depois de ter estado “algum tempo sem treinar” devido a uma lesão.
Hoje Macau SociedadeAeroporto quer chegar aos 5,5 milhões de passageiros [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]aeroporto de Macau espera chegar este ano, pela segunda vez na sua história de 20 anos, aos 5,5 milhões de passageiros, um número, ainda assim, muito inferior aos 31 milhões de turistas que a cidade recebe anualmente. A maioria dos visitantes continua a chegar a Macau por terra, mas isso não impede os especialistas de concordarem na importância da existência de um aeroporto que, acreditam, deverá continuar a crescer. “Estou convencido de que, com o desenrolar dos anos, muitos [turistas] virão também pelo ar”, disse à Lusa o antigo director do aeroporto (1999 – 2007) Carlos Seruca Salgado, a propósito do 20.º aniversário da inauguração da infra-estrutura, a 8 de Dezembro de 1995. “É fundamental ter um aeroporto”, sublinhou o ex-director, hoje na administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil portuguesa (ANAC), considerando a estrutura essencial para o desenvolvimento económico de Macau, que se deseja afirmar como uma cidade turística. “É fundamental apostar nos congressos, nas grandes apresentações mundiais. Não esperemos de Macau aquilo que era antes, com as suas fabriquetas de têxteis e pequena indústria. Esse modelo esgotou-se”, defendeu. Mas, acredita, há também um motivo identitário: “Macau tem uma identidade própria, uma atractividade própria. [Devemos] tornar Macau numa entidade completamente distinta de tudo aquilo que está à volta dela. Hong Kong, Zhuhai, Shenzhen são coisas muito diferentes.” Esta ideia remete para as expectativas dos anos 1990, quando o próprio governador de Macau Rocha Vieira promovia o aeroporto como um instrumento para uma maior autonomia do território, que ficaria assim, esperava, menos dependente de Hong Kong. A obra, uma das maiores deixadas pela administração portuguesa em Macau, esteve também no centro de um dos seus maiores escândalos políticos, o “Caso Fax de Macau”, em que Carlos Melancia foi acusado de ter recebido dinheiro de uma construtora para a beneficiar num contrato. O antigo governador acabou por ser ilibado. “A origem da construção foi criar uma porta para Macau, uma porta via aérea. Portugal e China acharam que seria proveitoso ter um aeroporto que fosse uma porta de entrada”, recordou Seruca Salgado. Para Jacky So, director da Faculdade de Business Administration da Universidade de Macau, o aeroporto vai continuar a ser “essencial”, tendo em conta o desígnio da cidade de se transformar num Centro Internacional de Turismo e Lazer. O académico rejeita a ideia de Macau tentar competir com Hong Kong, tanto por motivos de custo como de escassez de terrenos, mas considerou importante que o aeroporto se lance nas ligações de longo curso de forma estratégica: poucos países, com frequência moderada, mas escolhidos a dedo. “Precisamos de mais turistas internacionais, da Europa, Estados Unidos, Índia. Nas Linhas de Acção Governativa [para 2016], o Chefe do Executivo voltou a falar da plataforma com os países de língua portuguesa. Macau era muito próxima de Portugal e defendo que alguns voos devessem ser disponibilizados [para Portugal], talvez uma vez por semana”, sugeriu. Quanto ao resto do mundo lusófono, dependeria da procura e rentabilidade: “O Brasil é muito longe. Portugal devia ser o primeiro e depois, talvez, um dos países africanos, defendeu.
Hoje Macau PolíticaDeficientes | Wong Kit Cheng quer inclusão de crianças até três anos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng quer que o Governo ofereça, no âmbito do seu serviço one-stop de avaliação de crianças destinadas à educação especial, mais ajudas àquelas que têm entre zero e a três anos de idade. O pedido foi feito através de interpelação escrita, onde a deputada cita os resultados da consulta pública feita em Abril alusiva ao tema. “De acordo com os dados da consulta pública da proposta de revisão ao Regime Educativo Especial, de meados de Abril passado, só são elegíveis para ingressar em classes de educação especial crianças dos três aos 21 anos”, começa por dizer. No entanto, a deputada defende que deviam ser integradas crianças mais novas. “A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) prometeu pensar na criação de um centro one stop de avaliação e apoio para os estudantes de educação especial, juntamente com os Serviços de Saúde (SS) e o Instituto de Acção Social (IAS), pelo que queria saber se o centro também vai oferecer os serviços a crianças deficientes entre os zero e os três anos de idade”, questionou. Além disso, Wong Kit Cheng quer saber quais os resultados já alcançados pelo grupo intersectorial já estabelecido para lidar com os mais novos. “Embora a Associação de Psicólogos de Macau tenha já dito que o número de terapeutas tem que corresponder às necessidades da sociedade, queria saber qual é a situação laboral destes profissionais em Macau”, frisou. “O período que vai dos zero aos três anos de idade é o melhor para tratar das crianças com problemas mentais, mas a DSEJ ainda não respondeu claramente se os bebés vão poder usufruir deste serviço, nem se as associações vão poder contratar terapeutas de fora”, colmatou a deputada. Tomás Chio
Hoje Macau SociedadePorto Interior | DSSOPT sugere construção de eclusa para travar inundações [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, sugeriu a construção de uma eclusa – uma espécie de degrau ou elevador – para resolver o problema de inundações do Porto Interior. A ideia passa por desenhar uma semelhante àquela existente no Rio Tamisa e foi anunciada durante um encontro com os membros locais do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. “É necessário que o Governo trate do problema das inundações e que responda às exigências dos cidadãos. Trata-se de uma proposta lançada pelos membros depois destes terem recebido as opiniões dos residentes”, começou por explicar. “A proposta envolve os problemas hidráulicos de duas cidades – Macau e da Ilha da Montanha – e a direcção está a discutir com os departamentos hidráulicos relacionados de Zhuhai, pelo que ambos concordam com este projecto de construção”, continuou Li Canfeng. O director informou ainda que está a decorrer a “fase de pesquisa preliminar”. Um dos representantes de Macau no encontro, Xiao-Jian Zhong, destacou que “o Porto Interior é uma parte importante de canal marítimo e que a proposta não vem só resolver as inundações, mas também servir de bloqueio para melhorar a navegação”. De acordo com os dados obtidos pela DSSOPT, a melhor zona para construir a eclusa fica perto da Barra, onde se situavam as antigas docas do Governo. A ideia, avançou o responsável, é fazer com que este projecto se assemelhe ao já existente no Rio Tamisa, em Londres. Tomás Chio
Hoje Macau SociedadeAlan Ho | Caso de prostituição no TJB já em Janeiro [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] caso de prostituição que alegadamente envolve Alan Ho, director dos hotéis da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), vai ter a sua primeira audição no Tribunal Judicial de Base no início de Janeiro do próximo ano. O responsável, sobrinho do magnata do Jogo Stanley Ho, vai ser julgado em conjunto com outros cinco réus e todos vão acusados de liderarem um grupo criminoso e de proxenetismo. Foi em Janeiro deste ano que a Polícia Judiciária (PJ) desmantelou aquele que foi considerado o maior grupo de prostituição desde a transferência de soberania de Macau. Segundo o Jornal Ou Mun, Alan Ho e os cinco réus, incluindo residentes de Hong Kong e do interior da China que tiveram cargos na direcção dos hotéis – como a subdirectora e o gerente de segurança do Hotel Lisboa – são acusados de conspirarem para liderar um grupo de prostitutas, desde Julho de 2013, dentro do Hotel Lisboa, e ainda de atrair mulheres jovens para entrar no grupo. A acusação inclui ainda a criação de um sistema denominado “Young Single Lady”. Os líderes do grupo registariam as prostitutas com o código “YSL” e utilizavam-no para avisar a segurança e dispersar as prostitutas quando as autoridades policiais fiscalizavam o espaço. O jornal avançou ainda que o grupo de Alan Ho definiu várias regras, tais como proibir as prostitutas de permanecer paradas dentro do hotel (daí o famoso “rodízio”) ou de discutir com clientes. O tribunal prevê que o julgamento vá durar até Março.
Hoje Macau BrevesCidadãos já podem pedir o BIR na Areia Preta [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Governo criou mais um serviço one-stop para os cidadãos poderem pedir o Bilhete de Identidade de Residente no Centro de Serviços da RAEM da Areia Preta. Até agora, este serviço só podia ser despachado na Direcção dos Serviços de Identificação (DSI). “Para optimizar os serviços inter-departamentais e implementar do princípio governativo de ‘one stop’ do Governo, os cidadãos que optaram por levantar, no Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, o Certificado de residência ou Guia de renovação da autorização de residência, emitidos pela PSP, podem requerer o BIR no mesmo local”, informou a DSI em comunicado. São elegíveis para usar este serviços os portadores de salvo-conduto – documento da China – para deslocação a Macau e Hong Kong, os residentes da RAEM e as pessoas a quem foi concedida a renovação da autorização da residência. Também o BIR poderá ser levantado naquele centro.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping e José Eduardo dos Santos reúnem em Joanesburgo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, e o homólogo angolano, José Eduardo dos Santos, reuniram-se ontem na África do Sul, à margem da segunda cimeira do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), que arranca esta sexta-feira em Joanesburgo. De acordo com informação do ministro das Relações Exteriores angolano, Georges Chikoti, além da cooperação bilateral, sobretudo ao nível do desenvolvimento económico, a reunião servirá para os dois estadistas analisarem assuntos das relações internacionais. “Penso que os dois presidentes vão tratar também questões relacionadas com o Conselho de Segurança [da ONU], com a paz e a estabilidade na região da África central e provavelmente alguns aspectos bilaterais, entre Angola e a China”, disse ontem Georges Chikoti. A segunda cimeira do FOCAC realiza-se esta sexta-feira e no sábado em Joanesburgo, com Angola a prever o reforço dos mecanismos de cooperação bilateral. Moeda de troca Na apresentação desta cimeira, na segunda-feira, o embaixador chinês em Luanda, Cui Aimin, revelou que decorrem reuniões entre grupos técnicos dos dois países que visam alcançar acordos monetários (troca de moeda), de investimentos recíprocos e de facilitação de vistos entre Angola e a China. “Temos boas perspectivas para o futuro da nossa cooperação”, sublinhou o embaixador Cui Aimin, relativizando o arrefecimento económico actual em Angola, fruto da crise do petróleo. A representação angolana será liderada pelo Presidente José Eduardo dos Santos, que voltará a reunir-se com o homólogo chinês, depois da sua visita a Pequim em Junho último, em que foi garantido um novo empréstimo da China a Angola, de seis mil milhões de dólares. A Lusa noticiou a 12 de Outubro passado que os bancos centrais de Angola e da China estão a acertar os pormenores de um acordo que vai permitir o uso das moedas nacionais de ambos os países nas trocas comerciais bilaterais. O governador do Banco Nacional de Angola, José Pedro de Morais, disse que esse acordo vai trazer “muitas vantagens”, tendo em conta a falta de divisas que o país enfrenta para garantir as necessidades de importação. “A moeda chinesa hoje é uma moeda vastamente utilizada nas trocas comerciais internacionais e vamos ter muitas vantagens quando este acordo puder ser utilizado”, referiu José Pedro de Morais. O acordo vai permitir que os agentes económicos de ambos os países possam usar a moeda chinesa em Angola e a angolana na China, facilitando as trocas comerciais. “Hoje em dia, há um apoio muito grande das instituições financeiras internacionais a este tipo de acordos, porque ele permite garantir que o comércio externo se continue a fazer sem recurso a uma terceira moeda, que neste caso seria o dólar”, frisou o governante angolano.
Hoje Macau EventosPequim | Artista chinês faz tijolo a partir de partículas recolhidas na atmosfera [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m artista chinês conseguiu fazer um tijolo a partir das partículas recolhidas ao longo de 100 dias na atmosfera de Pequim, cidade com altos níveis de poluição do ar, recorrendo a um aspirador industrial. Antigo gestor de publicidade, o artista, que se auto-designa “Jianguo Xiongdi” (“Irmão Noz”, em português), parece ter sido inspirado pela espessa nuvem de poluição que regularmente envolve a capital chinesa, segundo o portal de notícias chinês cfp.cn. “É o meu contributo para chamar a atenção do público para o facto de que a poluição do ar constitui uma ameaça séria à saúde humana”, explicou o artista, natural de Hebei, a província vizinha de Pequim. Para este projecto, desenvolvido entre os dias 24 de Julho e 29 de Novembro, o “Irmão Noz” recorreu a um aspirador com uma potência máxima de 1.000 watts e um fluxo de ar de 234 metros cúbicos por hora. Pelos padrões da Organização Mundial de Saúde, a densidade das partículas PM2.5 – as mais finas e susceptíveis de se infiltrarem nos pulmões – não deverá exceder os 25 microgramas por metro cúbico. Esta semana, em Pequim, o nível chegou a exceder os 600, tornando a atmosfera “gravemente poluída”, e as autoridades locais colocaram a cidade em alerta laranja – o segundo mais alto. De acordo com a imprensa estatal, 2.100 fábricas e estaleiros considerados altamente poluentes foram temporariamente encerrados e os residentes aconselhados a evitar actividades ao ar livre. A nuvem de poluição reduziu a visibilidade a pouco mais de uma centena de metros. Em grande parte do norte da China, o sol ‘desapareceu’ completamente do céu. O cenário “airpocalíptico”, como lhe chamam, jocosamente, os internautas chineses, coincidiu com o arranque da conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas, em Paris, que contou com a presença do Presidente chinês, Xi Jinping.
Hoje Macau SociedadeEnsino Superior | Legislação causa limitações, diz presidente do IPM As actuais leis de Macau precisam de espelhar mais a realidade social, diz o presidente do IPM, que se queixa de ter limitações no instituto que dirige por causa de leis “desfasadas” [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]ei Heong Iok, presidente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), considera que o sistema legal de Macau relativamente ao ensino superior está desfasado da realidade e causa muitas limitações ao desenvolvimento. Estas considerações foram feitas durante um seminário sobre o tema. Segundo o jornal Va Kio, desde a transferência de soberania que os problemas acontecem. E Lei Heong Iok dá exemplos. “O relatório de indicadores do ensino superior, que é utilizado actualmente, foi estabelecido em 1991, incluindo o estatuto do IPM e o Governo gere o Instituto como um departamento governamental. Isso causa muitas limitações ao desenvolvimento da instituição”, cita o jornal. “Desde a transferência de soberania que o sistema legislativo em Macau restringe as acções da direcção do IPM, o que causou problemas nos últimos 16 anos. Um sistema desfasado não só influencia o desenvolvimento do ensino superior, como afecta, ao mesmo tempo, o desenvolvimento económico e os assuntos sociais”, concluiu Lei Heong Iok. Em Fevereiro de 2015, a Assembleia Legislativa aprovou, na generalidade, a proposta de lei do Regime do Ensino Superior, que prevê mais autonomia pedagógica, administrativa e financeira das instituições e a criação de um sistema de avaliação e conselho geral. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, salientava na altura que a anterior legislação está em vigor há mais de 20 anos e que, entretanto, foram registadas “grandes alterações tanto no número de instituições (…) como nos tipos e na natureza dos cursos”. Contudo, a lei ainda não saiu do mesmo sítio. A 2ª. Comissão Permanente da AL ainda a analisa na especialidade e não tem datas para quando poderá ser aprovada. Ainda em declarações citadas pelo Va Kio, Lei Heong Iok diz que há algumas interpretações na lei de Macau que “não espelham” a realidade social de Macau e pede que as instituições do ensino superior possam ajudar nisso. “A UM e o IPM devem criar algumas unidades relacionadas com a pesquisa de leis exclusivas para a especificidade de Macau. E estas duas instituições podem ainda fazer investigações relacionadas e promover a revisão das leis.” Tomás Chio
Hoje Macau SociedadeIlhas insatisfeitas com serviços de Saúde [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lguns membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas defendem que os residentes daquela zona precisam de mais apoio, por parte do Governo, na área da Saúde. O grupo sugere que o Governo recupere o serviço da emergência do Hospital Kiang Wu da Taipa à noite e que os médicos voltem a dar consultas nos lares de idosos. Na reunião do Conselho Consultivo para Assuntos Comunitários das Ilhas, realizada na terça passada, Lam Sau Lai, uma vogal do Conselho, indicou que “no passado, os médicos que foram indicados pelo Governo iam aos lares de idosos uma vez por semana para fazer consultas. O serviço foi cancelado e, neste momento, os idosos só podem chamar o serviço de emergência”. Voltar a colocar médicos a dar consultas nos lares irá permitir, indica a vogal, uma diminuição da taxa de doença dos idosos e “eliminar a pressão dos serviços de emergência”. “Alguns residentes querem ainda que o Hospital Kiang Wu da Taipa continue a oferecer o serviço de emergência – que está inactivo -, pois o da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) não satisfaz os residentes. Eles preferiam o serviço do Kiang Wu por causa da localização”, defendeu o grupo de trabalho. Tomás Chio
Hoje Macau China / ÁsiaPequim amanhece com céu limpo [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]equim amanheceu ontem com céu limpo e azul graças a uma corrente de ar frio que, na noite passada, afastou a espessa nuvem de poluição que envolvia a capital há três dias, os piores em termos de qualidade do ar em todo o ano. Segundo a embaixada dos Estados Unidos, que faz medições da qualidade do ar, pelas 10:00 de ontem verificava-se uma concentração de partículas PM 2,5 (as mais perigosas para a saúde) de 25 microgramas por metro cúbico, a contrastar com os 634 microgramas registados na terça-feira, ou os 666 de segunda-feira. O valor de hoje corresponde ao máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde para as PM 2,5. Depois dos piores três dias de poluição atmosférica do ano, uma corrente de intenso ar frio limpou a cidade durante a noite, sentindo-se ainda hoje o vento forte. Os níveis de poluição registados nos últimos três dias colocaram Pequim em alerta laranja, o segundo mais elevado, forçando as autoridades a impor restrições às actividades contaminantes como a indústria, transportes e construção. Se a poluição tivesse durado mais de três dias tinha sido declarado o alerta vermelho, o mais elevado, obrigando a fechar escolas e permitindo que os automóveis circulem apenas em dias alternados.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco Asiático vai emprestar até 15 mil milhões de dólares por ano [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII), a nova instituição financeira internacional proposta por Pequim, vai emprestar entre 10 mil milhões e 15 mil milhões de dólares anualmente nos primeiros cinco a seis anos. Os empréstimos serão destinados ao desenvolvimento de infra-estruturas e melhores ligações entre os países asiáticos, disse o presidente da instituição, o ex-vice-ministro das Finanças chinês Jin Liqun, citado pelo jornal oficial China Daily. O BAII, cujo acordo constitutivo foi assinado em Junho, será estabelecido este mês com um capital de 100 mil milhões de dólares, cerca de 30% dos quais assegurados pela China, e terá sede em Pequim. Com uma participação de cerca de 13 milhões de dólares, Portugal é um dos cinquenta e sete membros fundadores, enquanto o Brasil é o nono maior accionista, com uma participação de 3.181 milhões. O BAII “não é nem um banco chinês, nem um banco detido pelo Governo chinês, mas antes um banco que pertence a todos os países participantes”, realçou Jin Liqun. Proposto pelo Presidente da China, Xi Jinping, a instituição é vista pelos Estados Unidos da América como uma reacção de Pequim ao que considera o domínio norte-americano e europeu na ordem financeira internacional. Entre as grandes economias do planeta, apenas EUA, Canadá e Japão não fazem parte do BAII, mas Jin Liqun lembrou que “as portas estão abertas”. No ‘top 10’ dos principais investidores estão Alemanha, França e Reino Unido, todos países membros da União Europeia. “O BAAI não se deve limitar aos países asiáticos, e poderá apenas ser bem-sucedido se os países da Europa e de outros continentes participarem”, frisou Jin.
Hoje Macau China / ÁsiaPresidente da China reúne-se com líderes africanos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Presidente da China, Xi Jinping, reúne-se a partir de sexta-feira com vários líderes de África, em Joanesburgo, numa altura em que o continente procura assegurar o investimento chinês, apesar do abrandamento na segunda maior economia mundial. Embora o investimento chinês em África tenha registado uma queda acentuada este ano, durante a cimeira de dois dias é esperado o anúncio de acordos para a construção de centrais eléctricas, infra-estruturas e projectos de desenvolvimento agrícola. Entre Janeiro e Junho, o investimento directo estrangeiro em África, proveniente de Pequim, recuou 43%, para 1,2 mil milhões de dólares (cerca de 1,1 mil milhões de euros), segundo dados do Ministério do Comércio da China. A China tornou-se em 2009 o principal parceiro comercial do continente africano, evidenciando o enorme “apetite” chinês por matérias-primas. O “gigante” asiático é, por exemplo, o maior cliente do petróleo angolano. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês Zhang Ming disse ontem que a transição económica na China, para um modelo de crescimento menos intensivo, poderá ser aproveitada pelos países africanos. “A cooperação China-África atingiu um ponto onde precisa de ser renovada e transformada”, disse, lembrando que a industrialização do continente se encontra num “estágio inicial”. Antes de aterrar na África do Sul, Xi Jinping realizou uma breve visita de Estado ao Zimbabué, onde os projectos desenvolvidos por empresas chinesas ajudaram a dinamizar uma economia paralisada pela crise. Xi, que foi o primeiro líder chinês a visitar o país governado por Robert Mugabe, desde 1996, assinou vários acordos nas áreas infra-estruturas, finanças, cultura, e conservação da vida selvagem, destacou hoje a imprensa estatal chinesa. Água | Empresas chinesas abastecem Angola Entretanto, duas empresas chinesas foram escolhidas pelo Governo angolano para obras de abastecimento de água nas províncias do Cuanza Sul e Huambo no valor de 211 milhões de euros, segundo despachos presidenciais a que a Lusa teve acesso. O primeiro destes despachos, de 25 de Novembro, refere-se à obra de reforça do sistema de abastecimento de água de Porto Amboim, na província do Cuanza Sul, no valor de 60 milhões de dólares (56,6 milhões de euros) a realizar pela filial angolana da CGC Overseas Construction. Outra filial de uma empresa chinesa, a Sinohydro Construction, vai realizar, de acordo com outros dois despachos presidências da mesma data, obras idênticas na província do Huambo. Uma refere-se ao primeiro lote da segunda fase do projecto de abastecimento à cidade do Huambo, no valor de 72,4 milhões de dólares. A outra diz respeito ao segundo lote do mesmo projecto, a contratar igualmente pelo Ministério da Energia e Águas por 91,1 milhões de dólares. O Governo angolano tem vindo a contratar nas últimas semanas várias empresas chinesas para obras em Angola com “enquadramento financeiro” nas Linhas de Crédito da China. O novo empréstimo concedido pelo Governo da China a Angola, que se segue a linhas de apoio anteriores, prevê mais 6.000 milhões de dólares de financiamento a obras cuja execução estão programadas para 2016 e 2017, segundo informação anterior do Governo angolano. Aludindo ao novo entendimento com a China, José Eduardo dos Santos disse em Julho tratar-se de um “novo capítulo” nas relações bilaterais, perspectivando alterações no modelo de negócio entre empresas chinesas e angolanas, dos sectores público e privado. Na altura, referiu que seria produzida em Angola “parte dos materiais que serão usados nas empreitadas de obras públicas levadas a cabo no quadro dos contratos celebrados com empresas chinesas”.
Hoje Macau SociedadeJogo | Casinos das regiões vizinhas não são concorrência, diz estudo Os casinos que existem ou que vão nascer nas regiões próximas a Macau não representam concorrência para o território pelo menos até 2019. A conclusão é de um estudo da UBS, que indica contudo que a RAEM já está a perder alguns apostadores [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s casinos terão pouca concorrência a nível do mercado de massas até 2019 nas regiões vizinhas, mas já começaram a perder os grandes apostadores chineses para outros territórios, indica um estudo da UBS Securities Asia. O documento, divulgado na segunda-feira e citado ontem pelo portal especializado em jogo GGRASIA, tem por base um inquérito a 510 apostadores do mercado de massas oriundos do interior da China – os resultados indicam que os jogadores manifestaram pouco interesse em visitar os casinos noutras partes da Ásia-Pacífico. “Pensamos que é improvável que outros casinos da Ásia consigam competir com Macau pelo mercado de massas [do interior da China] até 2019, quando surgirem produtos de qualidade e com massa crítica em mercados como a Coreia [do Sul]”, escreveu a UBS. A empresa acrescenta que, apesar da reduzida intenção de os apostadores do mercado de massas se deslocarem a outros casinos da Ásia-Pacífico, “o interesse nos casinos de Las Vegas parece elevado”. O inquérito foi conduzido em Outubro. Os inquiridos gastaram em média 12 mil yuan a jogar por cada viagem a Macau. O montante foi medido pelo volume de dinheiro gasto na aquisição de fichas de jogo. Em média, os inquiridos visitaram a cidade 2,3 vezes por ano e foram a 1,8 casinos em cada visita. Excluindo os espaços de jogo em Macau, metade dos inquiridos conseguiu enumerar um país com casino (30%) ou um casino específico na Ásia (20%). Apenas 10% disseram que tinham ido a um casino noutra região da Ásia-Pacífico, com a Malásia, Coreia do Sul e Singapura a surgirem como os destinos mais populares. “Contudo, acreditamos que a competição [regional] para [aceder aos jogadores chineses] do mercado VIP já começou e vai continuar”, refere a UBS em relação aos grandes apostadores, que têm um peso importante nas receitas dos casinos de Macau. “Estimamos que a quota regional de Macau do mercado VIP baixou de 84% em 2011 para 76% em 2015. Esperamos que a quota desça ainda mais para 66% em 2019”, acrescentou. Segundo a UBS, “isto é parcialmente motivado por maiores incentivos dados aos junkets para procurarem comissões noutros destinos de jogo além de Macau”, devido aos impostos mais elevados sobre as receitas praticados em Macau, comparativamente a outros destinos com casinos. Tabaco malfeitor O estudo da UBS indica ainda que o aumento das restrições ao fumo nos casinos de Macau, nomeadamente a proibição de áreas para fumadores nas zonas destinadas ao mercado de massas, poderia resultar na diminuição do número de visitas a Macau por parte dos apostadores chineses. Questionados sobre se a proibição total de fumar iria afectar a sua decisão de visitar Macau, 3% dos inquiridos disse que iria deixar de visitar a região e 6% afirmou que diminuiria o número de visitas ao território. Um total de 21% disse que a proibição total de fumar iria ter um pequeno impacto no tempo gasto a jogar em Macau, enquanto outros 6% disseram que iriam passar a visitar a região com mais frequência. Um estudo da consultora KPMG divulgado no mês passado indica que a proibição total de fumar nos casinos de Macau poderia conduzir à queda de 16% no PIB da cidade. Este estudo foi encomendado pelas seis concessionárias de jogo de Macau. Lusa/HM
Hoje Macau DesportoFutebol | Macau vence Guangdong nas grandes penalidades [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a primeira mão da 13ª Edição do Torneio de futebol de Guangdong-Macau, a selecção local não conseguiu vencer a equipa adversária no tempo útil do jogo, tendo apenas obtido o triunfo nas grandes penalidades, pela margem mínima de 5-4. Segundo o Jornal Ou Mun, para celebrar o 16° Aniversário do Estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, o Instituto do Desporto da RAEM, o Instituto de Desporto da Província de Guangdong e as Associações de Futebol de Guangdong e de Macau organizaram conjuntamente a 13ª Edição do Torneio de Futebol de Guangdong-Macau, cuja primeira mão teve lugar no Campo de Futebol da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau(MUST), no sábado passado. Macau, que teve a vantagem de jogar em casa, não conseguiu derrotar Guangdong nos 90 minutos do primeiro jogo. Na parte inicial da partida, depois de um erro da defensa de Guangdong, Mário de Almeida teve uma boa oportunidade para fazer golo, mas a baliza dos opositores mostrou-se impenetrável. Guangdong respondeu em força e ganhou o domínio do jogo, mas não concluiu algumas oportunidade flagrantes devido à boa prestação defensiva da equipa local. O nulo manteve-se até ao final da partida, seguindo-se a lotaria das grandes penalidades. Guangdong e Macau falharam os dois pontapés iniciais e foi Pak kin Lau, central de Macau, que decidiu o jogo marcando a última penalidade, dando a vitória a Macau. A próxima partida será realizada no Estádio dos Cidadãos de Guangdong, na cidade de Guangzhou, no próximo dia 4 de Dezembro.
Hoje Macau Manchete PolíticaCom receitas abaixo dos 20 mil milhões, medidas de austeridade serão mantidas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, garantiu que as medidas de austeridade, activadas em Setembro passado, serão para manter, caso as receitas mensais dos casinos se fixarem abaixo dos 20 mil milhões de patacas no próximo ano. “Se as receitas ficarem abaixo dos 20 mil milhões, avançamos com medidas de austeridade. Temos esta meta para as nossas receitas em 2016. Se forem abaixo disso, as medidas de austeridade vão continuar”, disse o Secretário, no segundo dia de debate das Linhas de Ação Governativa (LAG) para o próximo ano. (Em Setembro, o Executivo anunciou a entrada em vigor das medidas de austeridade, que na realidade pouco têm que ver com as medidas aplicadas na Europa. Em concreto, desde 1 de Setembro, todos os serviços públicos e organismos especiais passaram a congelar 5% das despesas orçamentadas para a aquisição de “artigos para o funcionamento diário dos serviços ou de bens consumíveis” e 10% do orçamento para investimento (sem incluir o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração, o chamado PIDDA). Este plano de contenção entrou em vigor depois de os casinos terem registado receitas de 18 mil milhões de patacas em Agosto, abaixo do limite fixado pelo Executivo de 20 mil milhões de patacas. O Governo esperava, assim, poupar cerca de 1,4 mil milhões de patacas em 2015.) O Secretário garantiu que se as receitas voltarem a ficar abaixo do mesmo limite, em 2016, voltam a aplicar-se estas medidas. “Esta contenção foi feita para reduzir as despesas do Governo”, frisou, indicando que se aplica a “vários itens”, como “missões oficiais, festas, feitura de impressos ou publicidade”. Poupança alerta Lionel Leong alertou para a necessidade de cautela nos gastos, afirmando que “este tipo de ciclo de descida” do PIB “normalmente demora dois anos”. No entanto, garantiu que há “dinheiro suficiente para fazer face a todos os aspetos e continuar com mecanismos a longo prazo de regalias sociais”, referindo-se à reserva financeira. As receitas dos casinos estão em queda há mais de um ano e o PIB do território desceu 25,4% em termos reais no primeiro semestre do ano. Durante a apresentação das LAG para 2016, no passado dia 17, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, avançou com uma previsão, que o próprio apelidou de conservadora, de receitas brutas dos casinos de 200 mil milhões de patacas em 2016, numa média mensal de 16 mil milhões. De acordo com esta estimativa, e segundo a proposta de lei de orçamento para o próximo ano, o Governo espera arrecadar, em 2016, 70 mil milhões de patacas em impostos diretos sobre as receitas brutas do jogo, menos 16,6% do que aquilo que prevê o orçamento retificativo para este ano (84 mil milhões de patacas).
