Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | Banco internacional proposto pela China inclui dois novos membros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII), a primeira instituição financeira internacional proposta pela China, anunciou ontem a inclusão do Quénia e da Papua-Nova Guiné, alargando o número de países membros para 86. “O BAII tem agora 86 membros de seis continentes”, anunciou o vice-presidente da instituição Danny Alexander, citado pela agência oficial Xinhua. Com uma participação de 65 milhões de dólares, Portugal é um dos 57 países fundadores do BAII. O Brasil é o nono maior accionista, com uma quota de 3.181 milhões de dólares. Proposto pelo Presidente chinês, Xi Jinping, em 2013, aquela entidade é vista como uma reacção do Governo chinês ao que considera o domínio norte-americano e europeu em instituições globais como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Entre as grandes economias do planeta, apenas Estados Unidos da América e Japão não fazem parte. Com sede em Pequim, o BAII tem um capital inicial de 100.000 milhões de dólares (30,34 por cento pertence à China) e é assumido como o principal instrumento de financiamento da iniciativa chinesa “Uma Faixa e Uma Rota”, um gigante plano de infraestruturas, que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático.
Hoje Macau SociedadeETAR | Obras de modernização, operação e manutenção vão demorar cinco anos [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi lançado ontem o concurso público para a empreitada de modernização, operação e manutenção da ETAR da península de Macau. Segundo o anúncio publicado ontem pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), em Boletim Oficial, o prazo do contrato é de 55 meses, ou seja, até 1 de Outubro a 30 de Abril de 2023. Prestar os serviços de operação e manutenção; executar as obras de modernização das instalações actuais e executar a concepção e as obras de construção das novas instalações de tratamento da ETAR da península de Macau figuram como o objecto do concurso público. Neste âmbito, o anúncio especifica que o prazo máximo para a execução das obras de modernização das actuais instalações é de 18 meses e que o prazo relativo à execução da concepção e das obras de construção das novas instalações de tratamento corresponde a 28 meses, sendo ambos contados a partir do início do contrato. As propostas podem ser apresentadas até 17 de Julho, estando o acto público de abertura marcado para o dia seguinte. A avaliação divide-se em três partes: experiência do concorrente (15 por cento), proposta sobre as obras e os serviços (35 por cento) e o preço da proposta (50 por cento). Não há preço base.
Hoje Macau SociedadeFinanças | Receitas públicas aumentaram 16,9 por cento até Março [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Administração fechou os primeiros três meses do ano com receitas de 31,12 mil milhões de patacas, valor que traduz um aumento de 16,9 por cento em termos anuais homólogos, indicam dados provisórios disponíveis no portal da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Os impostos directos sobre o jogo – 35 por cento sobre as receitas brutas dos casinos – foram de 26,29 mil milhões de patacas, reflectindo uma subida de 17,7 por cento face ao período homólogo do ano passado e uma execução de 31,9 por cento face ao orçamento autorizado para 2018. A importância do jogo encontra-se patente no peso que detém no orçamento: 84,49 por cento nas receitas totais, 85,07 por cento nas correntes e 96,69 por cento nas derivadas dos impostos directos. Já as despesas cifraram-se em 15,40 mil milhões de patacas até Março, de acordo com os mesmos dados. Cumpridas em apenas 15,7 por cento, aumentaram 13,3 por cento, comparativamente ao período homólogo do ano passado. Nesta rubrica destacam-se os gastos ao abrigo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA) que alcançaram 4,77 mil milhões de patacas, com a taxa de execução a corresponder a 22,6 por cento. O valor traduz um ‘pulo’ exponencial, atendendo a que, nos primeiros três meses do ano passado, tinham sido despendidos apenas 1,12 mil milhões de patacas. Entre receitas e despesas, a Administração acumulou nos primeiros três meses do ano um saldo positivo de 15,71 mil milhões de patacas, mais 20,8 por cento face a igual período de 2017. No entanto, a almofada financeira excede o orçamentado para todo o ano (6,9 mil milhões de patacas), com a taxa de execução a corresponder a 227 por cento.
Hoje Macau EventosFestival de Cannes critica produtor Paulo Branco e apoia filme de Terry Gilliam [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] direção do Festival de Cinema de Cannes saiu hoje em defesa do realizador Terry Gilliam e do filme “O homem que matou D. Quixote”, deixando duras críticas ao produtor Paulo Branco por causa de uma disputa judicial. “Afirmamos firmemente que estamos do lado dos realizadores e, em particular, do lado de Terry Gilliam. Sabemos como este projeto, que passou por tantas provações e tribulações, é importante para ele”, afirmaram o presidente do festival de Cannes, Pierre Lescure, e o delegado-geral, Thierry Frémaux, num comunicado conjunto. Em causa está uma ação de interdição interposta pelo produtor português Paulo Branco, através da produtora Alfama Films, para impedir que o festival de Cannes exiba o filme de Terry Gilliam no encerramento desta 71.ª edição. Por decisão judicial do Tribunal de Paris, está marcada uma audiência para a próxima segunda-feira, véspera de abertura do festival, e aí se saberá se o filme poderá ou não ser exibido. No comunicado, a direção do festival recorda que está planeada a estreia do filme em pelo menos 300 salas em França, mas garante que respeitará a decisão do tribunal. De permeio, critica duramente o produtor Paulo Branco, recordando que usou o festival “ao longo da sua carreira para construir a sua própria reputação”. No entender do festival, com aquela ação judicial, Paulo Branco “mostrou a verdadeira cara de uma vez por todas” ao ameaçar, através do advogado, “com uma derrota humilhante”. “Derrota seria sucumbir às ameaças”, escreveram. No centro desta polémica está pelo menos um processo judicial que opõe o realizador Terry Gilliam ao produtor Paulo Branco, por causa do filme “O homem que matou D. Quixote”. O projeto chegou a contar com produção de Paulo Branco, mas Terry Gilliam acabou por não concretizar a parceria, alegadamente por problemas de financiamento, optando por trabalhar com outra produtora portuguesa, a Ukbar Filmes. Terry Gilliam pediu a anulação do contrato de produção com a produtora Alfama Films, de Paulo Branco, mas, no ano passado, o Tribunal de Grande Instância de Paris declarou que aquele continua válido. “Continuo a ter os direitos sobre o filme e será difícil que a situação seja revertida. A decisão de 15 de junho, que foi comunicada, não resolve nada. Há ainda um processo no Reino Unido”, disse Paulo Branco à agência Lusa no passado dia 04 de abril. Nesse dia, Pandora da Cunha Telles, da Ukbar Filmes, explicou à agência Lusa que este processo “não inviabiliza nem a exploração comercial nem a circulação do filme”. Sobre este processo está marcada para 15 de junho uma audiência no Tribunal de Recurso em Paris na qual será conhecida a sentença sobre a possível indemnização do cineasta ao produtor português, por causa de direitos sobre o filme. “O homem que matou Dom Quixote”, um projeto antigo de Terry Gilliam, é uma coprodução entre Portugal, Espanha, França, Bélgica e Inglaterra, com um orçamento de cerca de 16 milhões de euros, que teve filmagens em Portugal. À Lusa, Paulo Branco recordou que “os direitos do filme ainda pertencem à Alfama Films” e disse estar há pelo menos dois anos “disposto a sentar-se à mesa” para negociar com o realizador.
Hoje Macau EventosActriz de “Twin Peaks” Pamela Gidley morreu aos 52 anos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] actriz norte-americana Pamela Gidley, conhecida por interpretar o papel de Teresa Banks, a vítima de homicídio em “Twin Peaks: Os Últimos Dias de Laura Palmer”, morreu aos 52 anos. Morreu “pacificamente” em casa, em Seabrook, New Hampshire, no dia 16 de Abril, revela o obituário divulgado pela família no Domingo. A causa da morte não foi revelada, acrescenta a BBC, que noticiou a morte da actriz. Pamela Gidley, ex-modelo, chegou a ser considerada a “rapariga mais bonita do mundo” pela Agência Wilhelmina Modeling, em 1985. Começou a representar um ano mais tarde, contracenando com Josh Brolin e com a futura co-protagonista de “Twin Peaks” Sherilyn Fenn, em “Thrashin’”. Num tributo publicado na rede social Instagram, Brolin recordou “memórias incríveis e inocentes” de Gidley. “Era uma pessoa irascível e verdadeiramente divertida”, acrescentou. Nascida em Methuen, Massachusetts, Pamela Gidley estudou no Conservatório Stella Adler, em Nova Iorque, antes de se mudar para Los Angeles. O papel como a jovem problemática Teresa Banks, em 1992, “Twin Peaks: Os Últimos Dias de Laura Palmer”, do realizador David Lynch, mostrou a sua transformação. Em 2016, durante uma entrevista sobre Twin Peaks, Gidley contou que Lynch a abordou pessoalmente para fazer aquele papel, apesar de, na altura, ela estar a filmar “The Crew”, nas Caraíbas. “Ele ofereceu-me aquele papel, mas havia ali um conflito de interesses”, disse, acrescentando que David Lynch queria tanto que ela ficasse com o papel que garantiu ao outro filme que pagaria todas as viagens e seguros. “Eu ia literalmente das Bahamas para Seattle, de Seattle para as Bahamas, praticamente a cada dez dias. Para mim era tipo ‘Wow, queres-me assim tanto? Não consigo imaginar ninguém a querer-me tanto”. Gidley apareceu na televisão e em filmes, incluindo no clássico de culto de ficção científica “Cherry 2000” e na série dramática da CBS “Angel Street”. A última vez que apareceu no cinema foi em 2005, no filme independente “Cake Boy”.
Hoje Macau EventosFilme “Al Berto”, de Vicente Alves do Ó, vence prémios Áquila 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] filme “Al Berto”, de Vicente Alves do Ó, conquistou quatro galardões nos Prémios Áquila 2018, atribuídos hoje pela Fénix – Associação Cinematográfica. Segundo a associação, “Al Berto” recebeu o prémio de melhor filme, sendo ainda reconhecido o elenco, com Ricardo Teixeira como melhor ator, Rita Loureiro e João Villas-Boas na representação secundária. Os prémios Áquila, que cumpriram a quarta edição, distinguem as melhores produções portuguesas de cinema e televisão e os vencedores são escolhidos pelo público, através de votação ‘online’. O Áquila de melhor realização foi para Paulo Filipe Monteiro, pelo filme “Zeus”, e o de melhor argumento para “A morte de Luís XIV”, de Albert Serra. Dânia Neto foi considerada a melhor atriz pela prestação em “Perdidos”, de Sérgio Graciano. Nas categorias de televisão, foram ainda distinguidos “Madre Paula” como melhor série e “Paixão” como a melhor telenovela. O Áquila de melhor atriz principal de televisão foi para Luísa Cruz, na telenovela “Espelho d’Água”, e o de melhor ator para Diogo Morgado em “Ouro Verde”, secundados por Carla Andrino na série “Ministério do Tempo” e Pedro Barroso na série “Vidago Palace”. O prémio de melhor canção original ou adaptada foi para “Bang”, de Ella Nor, tema de abertura da telenovela “Jogo Duplo”. Foram ainda entregues prémios especiais às atrizes Joana Ribeiro e Catarina Avelar e ao Instituto do Cinema e Audiovisual pelo “um contributo valioso ao desenvolvimento do audiovisual português”. “Esta quarta edição dos Prémios Áquila não teve uma gala mas sim um anúncio dos vencedores, transmitido hoje no canal televisivo Cinemundo”, refere a associação. A Fénix é uma organização cultural independente e sem fins lucrativos fundada em 2014 pelo produtor Vasco Rosa.
Hoje Macau PolíticaCartas de condução | Finalização do processo de reconhecimento mútuo para breve [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já foi autorizado pelo Chefe do Executivo para assinar o acordo para o reconhecimento mútuo das cartas de condução com o Interior da China. De acordo com o Jornal do Cidadão, o secretário indicou que o acordo pode ser assinado a curto prazo, tendo salientado que, uma vez que o território é parte integrante da China, esta medida é necessária, não existindo alternativas. Raimundo do Rosário acrescentou também que, nesta fase, o Governo de Macau está apenas a aguardar a conclusão dos procedimentos necessários por parte das autoridades chinesas. Quanto às possíveis consequências negativas do acordo, o secretário para os Transportes e Obras Públicas frisou que esta medida se deve concretizar e que não é muito diferente do reconhecimento que foi feito às cartas de condução portuguesas antes de 1999. “Podem existir dúvidas, podemos pensar se devemos fazer ou não, ou adiarmos o assunto. Muitas vezes não temos opções e é mesmo necessário adoptar [a medida]. Para mim, é preciso fazer isto”, referiu o secretário.
Hoje Macau InternacionalA “imensa maioria” da população mundial respira ar poluído, diz Organização Mundial de Saúde [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a população mundial, nove em cada dez pessoas respiram ar poluído e contaminado, revelou na terça-feira a Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo a organização, todos os anos morrem sete milhões de pessoas por causas diretamente relacionadas com a poluição e os níveis de contaminação permanecem “perigosamente elevados” em várias regiões do globo, refere um relatório da OMS. “O mais dramático é que os valores estabilizaram. Apesar das melhorias alcançadas e dos esforços postos em prática, a imensa maioria da população mundial, 92 por cento, respira ar contaminado em níveis muito perigosos para a saúde”, afirmou a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente, María Neira, citada pela agência Efe. Segundo os investigadores deste estudo da OMS, os níveis de contaminação do ar têm-se mantido estáveis ao longo dos últimos seis anos, com ligeiras melhorias na Europa e no continente americano. Em causa está a poluição com partículas minúsculas que entram profundamente nos pulmões e no sistema cardiovascular, causando doenças potencialmente mortíferas como derrames cerebrais, ataques de coração, obstruções pulmonares e infeções respiratórias. Segundo a OMS, em 2016 o ar poluído no exterior causou a morte a 4,2 milhões de pessoas. A poluição de interiores, relacionadas, por exemplo, com o uso de tecnologia ou de fontes de energia poluentes na cozinha terá causado 3,8 milhões de mortes. Os países mais pobres, na Ásia, África e Médio Oriente, são os que registam a maior percentagem de mortalidade causada pela poluição, que apresenta níveis cinco vezes superiores ao estabelecido pela OMS. No esforço de alterar o panorama, a diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS deu como exemplo a China, que politicamente se propôs a reduzir os “níveis de contaminação altíssimos”. “A poluição ambiental é o maior desafio para a saúde pública mundial”, sublinhou.
Hoje Macau SociedadeComércio | Exportações aumentam em Março, mas défice comercial agrava-se [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s exportações de Macau aumentaram 0,8 por cento no primeiro trimestre de 2018, em relação ao período homólogo de 2017, mas o défice da balança comercial local continua a aumentar devido ao crescimento das importações em 27,2 por cento. Segundo dados oficiais ontem divulgados pelos Serviços de Estatística e Censos do Governo local, o défice da balança comercial alargou-se para 19,65 mil milhões de patacas. Macau exportou bens, entre Janeiro e Março, avaliados em 2,97 mil milhões de patacas, mais 0,8 por cento do que em Janeiro e Março de 2017. Apesar do crescimento das exportações globais de Macau, o défice da balança comercial local ampliou-se para 19,65 mil milhões de patacas, fruto do forte aumento das importações em 27,2 por cento para 22,62 mil milhões de patacas. No mesmo período do ano passado, o défice da balança comercial era de 15,06 mil milhões de patacas, menos 4,59 mil milhões de patacas do que neste ano. O valor total do comércio externo de mercadorias até Março deste ano atingiu 25,59 mil milhões de patacas, mais 23,4 por cento, em relação ao período homólogo anterior, de acordo com os dados divulgados pelo DSEC. As exportações para a China continental atingiram, no período em análise, 471 milhões de patacas, mais 15,2 por cento, face a idêntico período do ano passado. O valor das exportações para as nove províncias do Delta do Rio das Pérolas, vizinhas de Macau, no sul do país, representou 97,4 por cento da totalidade das exportações para a China continental. Já as vendas para os Estados Unidos e a UE caíram 25,9 e 21,7 por cento, respectivamente, em termos anuais. As exportações para Hong Kong registaram uma descida de 1,1 por cento.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Mais de três milhões nos hotéis e pensões de Macau até Março [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de três milhões de pessoas alojaram-se nos hotéis e pensões de Macau no primeiro trimestre do ano, um acréscimo de 9,2 por cento face ao período homólogo de 2017, indicam dados oficiais. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), ao todo pernoitaram 3.352.000 hóspedes, numa média de 1,5 noites. A taxa de ocupação média atingiu 88,8 por cento, mais 5,3 pontos percentuais do que no mesmo período do ano passado. No final de Março estavam registados do território de Macau 115 hotéis e pensões, representando, em conjunto, 39 mil quartos, já a oferta nos hotéis de cinco estrelas foi de 24 mil. Só no mês de Março alojaram-se nos hotéis e pensões da região 1.43.000 hóspedes, uma subida de 8,2 por cento em termos anuais. O número de hóspedes provenientes da China continental (768.000) registou um aumento de 9,5 por cento, em termos anuais, enquanto os da Coreia do Sul (38.000) subiram 11,2 por cento, no mês de Março. Neste mês, o número de hóspedes de Hong Kong subiu 1,2 por cento, para 131 mil, já os turistas de Taiwan que pernoitaram na região aumentaram 4,1 por cento. Macau recebeu, entre Janeiro e Dezembro de 2017, mais de 29,5 milhões de visitantes. O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita). As unidades hoteleiras de Macau receberam mais de 13.155 milhões de hóspedes em 2017.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Macau promove Grande Baía junto de operadores portugueses [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] promoção do destino turístico da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau como itinerário multi-destino esteve em foco nas conversações entre representantes da indústria turística de Portugal e da China, na Expo Internacional de Turismo de Macau. De acordo com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), “representantes da indústria turística de Portugal e de outros países trocaram ideias, com parceiros de Guangdong, sobre o Intercâmbio de Turismo China-Portugal”, partilhando ainda “ideias sobre itinerários multi-destino” e a sua implementação no mercado internacional, durante a 6.ª Expo Internacional de Turismo de Macau, que se realizou entre sexta-feira e domingo. Macau, que foi eleito pela Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo como destino preferido da associação para 2019, “pretende encorajar operadores turísticos de Portugal e outras partes do mundo a lançarem itinerários e produtos multi-destinos, para atrair mais visitantes de mercados de longo curso para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, declarou a DST. Segundo a DST, estiveram presentes na Expo Internacional de Turismo de Macau “cerca de 130 operadores turísticos de Portugal, Estados Unidos, Austrália, Japão, Coreia do Sul, Malásia, Tailândia, Indonésia e Índia, bem como do Interior da China, Hong Kong e da região de Taiwan”. Estiveram também presentes na Expo membros da direcção dos serviços turísticos de São Tomé e Príncipe, bem como representantes do Ministério do Turismo da Guiné-Bissau.
Hoje Macau PolíticaCCAC | André Cheong não confirma investigação a terreno [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), André Cheong, não confirmou, nem desmentiu, se está em curso uma investigação ao terreno referido num vídeo de um alegado membro de uma tríade, de nome “Shangai Boy”, que foi vendido a um empresário de Hong Kong. No mesmo vídeo são referidos os nomes de Edmund Ho e Chui Sai On, os dois Chefes do Executivo da era RAEM. Citado pelo Jornal do Cidadão, André Cheong adiantou que o CCAC só inicia uma investigação no caso de ocorrerem denúncias ou queixas sobre determinado caso, ou se existirem diversas informações nos media. Cheong frisou também que o CCAC nunca divulga informações enquanto decorrem investigações, e que é importante agir de acordo com a lei orgânica do CCAC e a legislação do território. “Shangai Boy”, o alegado membro da tríade Wo Shing Wo, conhecido como Kwok Wing-hang, aparece num vídeo publicado no Youtube a acusar Edmund Ho de ter cedido dois terrenos em Macau, devido a uma chantagem de Ma Ching Kwan, proprietário do jornal Oriental Daily. André Cheong indicou ainda que já foi concluída a análise sobre a revisão do regime da imigração por investimento, estimando que o resultado será divulgado no próximo mês.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreias desmantelam altifalantes de propaganda da altura da Guerra Fria [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] s coreias do Norte e do Sul anunciaram ontem o desmantelamento dos altifalantes instalados na época da Guerra Fria para difusão de propaganda junto à fronteira. O anúncio aconteceu no dia em que o Presidente da Coreia do Sul pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) que verifique o plano dos norte-coreanos para o encerramento do local dos testes nucleares, segundo a agência de notícias norte-americana Associated Press (AP). A retirada de dezenas de altifalantes estava prevista no acordo de reconciliação assumido pelos líderes das coreias, no encontro da última sexta-feira. Contudo, ainda não está claro se estas medidas podem trazer paz permanente, uma vez que não houve, na cimeira, nenhum grande avanço no impasse relativo à questão nuclear da Coreia do Norte. Soldados sul-coreanos desmontaram os altifalantes em várias áreas da linha de frente, na presença de jornalistas, antes de os retirar da fronteira, disse o ministro da Defesa. Um oficial militar da Coreia do Sul, que pediu anonimato, afirmou ontem que a Coreia do Norte também começou a retirar, ao início do dia, os seus altifalantes de propaganda. Ambas as Coreias cancelaram as emissões de propaganda ao longo dos 248 quilómetros da fronteira, na semana passada, antes do encontro entre os dois líderes. Na sexta-feira, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, e o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, concordaram tomar medidas para a “completa desnuclearização” da península coreana e procurar pôr permanentemente fim à guerra, de acordo com a declaração conjunta que os dois dirigentes assinaram. A Guerra da Coreia (1950-53) terminou com a assinatura de um armistício que nunca foi substituído por um tratado de paz, o que significa que os dois países continuam tecnicamente em guerra. A cimeira, realizada na cidade fronteiriça sul-coreana de Panmunjom, foi a primeira entre líderes coreanos em 11 anos e Kim Jong-un foi o primeiro dirigente norte-coreano a pisar solo da Coreia do Sul desde o fim da guerra que separou os dois países.
Hoje Macau PolíticaFunção Pública | Governo retira prazo de 90 dias para pedir reforma [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai retirar o prazo de 90 dias que actualmente é obrigatório para todos os funcionários públicos que queiram pedir a reforma de forma voluntária. Tal mudança está enquadrada no processo de revisão do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, referiu, citada por um comunicado, que a “proposta sobre a dispensa da condição de o prazo mínimo de 90 dias sobre a data em que o interessado pretende ser desligado do serviço, para apresentar o requerimento de aposentação voluntária, tem como objectivo criar maior flexibilidade aos serviços públicos no tratamento do pedido de aposentação”. A secretária acrescentou ainda que “quando a aposentação de pessoal não afectar o funcionamento dos serviços e for possível tratar dos procedimentos de aposentação num período curto de tempo, a revisão da lei vem dar maior flexibilidade aos serviços públicos no tratamento desses pedidos, tais como, por razões de saúde ou familiares”. Sónia Chan frisou também que “a alteração prevista refere-se a procedimentos, e não afecta a qualificação para se requerer a aposentação”, além de que “o essencial da revisão da lei é rever a relação entre o regime de aposentação actual e o regime de processo disciplinar”.
Hoje Macau China / ÁsiaBrasil | Michel Temer cancela pela segunda vez uma deslocação oficial à Ásia [dropcap style’circle’] O [/dropcap] Presidente do Brasil, Michel Temer, cancelou pela segunda vez uma deslocação oficial que estava programada para Maio a vários países do sudeste asiático. Michel Temer tinha previsto visitar, entre os dias 7 a 14 de Maio, Singapura, Tailândia, Indonésia e Vietname. A primeira viagem, que chegou a estar prevista para Janeiro, foi cancelada porque o chefe de Estado brasileiro enfrentava problemas de saúde. Michel Temer, de 77 anos, havia sido hospitalizado um mês antes para corrigir um problema urinário após fazer uma cirurgia à próstata e uma angioplastia em três artérias coronárias. Desta vez, fontes do Palácio do Planalto alegaram que o Presidente precisou de adiar a deslocação porque nas próximas semanas vai “concentrar-se” na “agenda legislativa” do país. As mesmas fontes acrescentaram que a viagem será feita mais tarde, mas, por enquanto, não há uma data definida. A decisão de cancelar pela segunda vez uma deslocação ao sudeste asiático coincide com o aparecimento de novas informações sobre uma investigação contra o chefe de Estado brasileiro. O jornal Folha de São Paulo publicou na passada sexta-feira que há suspeitas de que Michel Temer branqueava dinheiro de suborno através da compra de bens adquiridos em nome da mulher e do filho, de 9 anos. Dinheiro branco Perante esta notícia, o Presidente fez uma declaração à imprensa em que protestou contra a investigação, que classificou de “mentiras” que afectaram a sua honra e a da família. Actualmente, a Polícia Federal do Brasil está a investigar se um decreto sancionado pelo Presidente para o sector dos portos beneficiou a empresa Rodrimar e se a mesma empresa pagou suborno para o partido de Temer, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), mudar esta lei. A abertura da investigação contra Michel Temer foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Setembro de 2017 a pedido do antigo procurador-geral do Brasil Rodrigo Janot, que acusou o Presidente de actos de corrupção em duas ocasiões. Em ambas as ocasiões o Congresso, responsável por decidir se deve ou não abrir um julgamento contra um Presidente com mandato em exercício, rejeitou as acusações impedindo a abertura dos processos contra Michel Temer.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Taipé afirma que não vai ceder à pressão de Pequim [dropcap style=’circle’] A [/dropcap] Presidente de Taiwan afirmou ontem, numa cerimónia militar, que a ilha não vai ceder “à pressão de Pequim”, na sequência do corte de relações diplomáticas entre Taipé e a República Dominicana. O Gabinete da Presidência de Taiwan instou a China a “suspender de imediato” todas as acções que afectem negativamente as relações bilaterais e a paz e a estabilidade na região. Taiwan acusou a China de prejudicar “a paz e a estabilidade” da região, num momento em que na península coreana se procura a reconciliação através do diálogo, de acordo com um comunicado. Pequim está a aumentar a intimidação militar e a manipular a política de “uma só China” para obrigar Taipé a aceitá-la, e as suas acções “aumentaram as tensões no estreito de Taiwan”, indicou a Presidência, o que na opinião das autoridades da ilha “não deve ser o comportamento de uma parte interessada responsável”. Taipé disse que “lamenta profundamente” a decisão da República Dominicana de reconhecer a China, mas não cederá à ameaça ou à pressão de Pequim. “O Governo não cederá à pressão de Pequim, e fará tudo o que é possível para salvaguardar os interesses da nação, defender a soberania e a dignidade da República da China (Taiwan) e trabalhar com amigos da comunidade internacional para garantir a paz e a estabilidade regionais”, segundo o comunicado. Deputados da oposição e peritos afirmaram que a pressão diplomática chinesa vai continuar até que a Presidente Tsai rejeite o “consenso de 1992”, o que significa aceitar que a ilha é parte da China. “É de esperar que a China continue a conquistar aliados de Taiwan até que haja um sinal de mudança na posição da Presidente”, disse a professora do Instituto da América Latina da Universidade Tamkang, Elisa Wang. Outros especialistas consideraram que a China não vai lançar uma campanha para conquistar muitos dos 19 aliados diplomáticos de Taipé, mas poderá tentar que o Paraguai, ou outro país de maior importância económica ou estratégica, deixem de reconhecer Taiwan. Sem efeito Nas últimas semanas, Taipé entregou ajuda à República Dominicana no valor de 29 milhões de euros, dois helicópteros, 90 camiões militares e 100 motociclos, para consolidar os laços bilaterais, lembrou na edição de ontem o diário Jinji Ribao. Em conferência de imprensa, na manhã de ontem, em Taipé, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Joseph Wu, anunciou o fim das relações diplomáticas com a República Dominicana “para manter a dignidade nacional” e “a suspensão imediata de todos os projetos de cooperação e ajuda”. O ministro atribuiu a responsabilidade pela ruptura à China e às ofertas de “incentivos financeiros”, promessas de investimento e ajuda ao país das Caraíbas, destinadas a levar ao corte diplomático com Taiwan. Em Pequim, o chefe da diplomacia da República Dominicana, Miguel Vargas, anunciou o fim das relações diplomáticas com Taiwan, em conferência de imprensa, na presença do homólogo chinês, Wang Yi. “Anunciamos à nação dominicana que decidimos estabelecer relações diplomáticas com a República Popular da China, com a convicção de que esta decisão será extraordinariamente positiva para o futuro do nosso país”, declarou o executivo, em comunicado. O acordo foi formalizado em Pequim, na segunda-feira, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros dominicano, Miguel Vargas. Ao mesmo tempo, o consultor jurídico do Governo dominicano, Flavio Dario Espinal, fazia o mesmo anúncio no palácio da presidência, em Santo Domingo. Dario Espinal disse que o Governo dominicano apoiava, a partir de agora, o princípio de “uma só China”, passando a reconhecer Taiwan como parte do país. “A República Dominicana reconhece que, no mundo, existe apenas uma única China e Taiwan é parte inalienável do território chinês”, de acordo com o comunicado, que agradece a Taipé a cooperação mantida ao longo dos anos e a realização de numerosos programas. Mas “a história e a realidade socioeconómica obrigam agora a uma mudança”, indicou. “O Governo está confiante de que a nova situação resultante desta decisão será gerida da forma mais construtiva e mais harmoniosa possível”, referiu o comunicado. Reacção em cadeia Com esta ruptura, Taiwan mantém apenas 19 aliados, dez dos quais na América Latina e Caraíbas. Em Dezembro de 2016, São Tomé e Príncipe cortou as relações diplomáticas com Taipé e passou a reconhecer Pequim. Na mesma altura, o Presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu dar protagonismo à ilha, com um telefonema a Tsai Ing-wen, o que agravou o relacionamento entre Pequim e Taipé. Depois da vitória de Tsai nas presidenciais, Pequim interrompeu as negociações e contactos oficiais com Taipé, enviou navios e aviões militares para zonas mais próximas da ilha Formosa, e tem procurado isolar o Governo de Tsai. O Vaticano, único Estado europeu com relações diplomáticas com Taiwan, está a negociar uma aproximação com Pequim, o que pode resultar numa mudança de apoio. O número de países que reconhecem Taiwan caiu consideravelmente nas últimas décadas, tendo permanecido estável apenas durante a governação de Ma Ying-jeou, nos últimos oito anos, quando as relações entre Pequim e Taipé entraram num período de desanuviamento sem precedentes.
Hoje Macau InternacionalProcuradoria brasileira apresenta nova denúncia de corrupção contra Lula da Silva [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil apresentou, na segunda-feira, uma nova denúncia de corrupção contra o antigo Presidente Lula da Silva, preso em Abril, na sequência da operação Lava Jato. A denúncia estende-se a três líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), ministros no Governo de Lula: a atual senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros Paulo Bernardo Silva e Antonio Palocci. De acordo com a PGR, os atos de corrupção remontam a 2010, quando a construtora Odebrecht prometeu ao então Presidente a doação de 33 milhões de euros em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo económico. As investigações indicam que o dinheiro ficou à disposição do Partido dos Trabalhadores e terá sido utilizado em operações como a que beneficiou a senadora na campanha para as eleições para o governo do Paraná, em 2014. A 07 de abril, o ex-Presidente brasileiro começou a cumprir uma pena de 12 anos e um mês por corrupção e branqueamento de capitais, em Curitiba, na sequência da ordem judicial pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os casos no âmbito da operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção em empresas brasileiras, nomeadamente a petrolífera Petrobras. O 35.º Presidente do Brasil (2003-2011), de 72 anos, é o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um crime comum.
Hoje Macau DesportoEstoril Open: João Sousa e mais dois portugueses tentam chegar à segunda ronda [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] tenista português João Sousa vai tentar hoje vencer pela primeira vez um encontro no ‘novo’ Estoril Open, num dia em que João Domingues, vindo da qualificação, e o convidado Frederico Silva também vão estar em acção. Desde que o único torneio português no circuito ATP se mudou para o Clube de Ténis do Estoril, em 2015, o número um português soma três desaires na estreia e tenta agora quebrar a malapata. Contudo, a tarefa do atual número 68 mundial não deverá ser fácil, uma vez que vai defrontar um dos jovens valores do ténis mundial, o russo Daniil Medvedev, 50.º do ‘ranking’ e oitavo cabeça de série. Frederico Silva, que foi brindado com um convite da organização, também se estreia hoje frente ao espanhol Ricardo Ojeda Lara, ‘carrasco’ de João Monteiro na última ronda do ‘qualifying’. Depois de passar a qualificação, João Domingues, 207.º do mundo, vai tentar chegar pelo segundo ano consecutivo à segunda ronda, defrontando o italiano Simone Bolelli, 153.º. Recente finalista do torneio de Barcelona, onde apenas perdeu para o espanhol Rafael Nadal, o grego Stefano Tsitsipas estreia no Estoril frente ao espanhol Pablo Andujar. O segundo dia do Estoril Open terá ainda em destaque a presença de um antigo número um mundial, o australiano Lleyton Hewitt, que deixou mais uma vez a reforma para jogar pares ao lado do jovem compatriota Alex de Minaur. A dupla australiana vai encontrar os segundos cabeças de série, o sul-africano Raven Klaasen e o neozelandês Michael Venus. No último encontro no Court Central, os portugueses Gastão Elias e Pedro Sousa defrontam o israelita Jonathan Erlich e o norte-americano Scott Lipsky, que já venceu por cinco vezes torneios de pares em Portugal.
Hoje Macau EventosSaramago | Documento de defesa dos direitos humanos do escritor chega à ONU [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] “Carta Universal dos Deveres e Obrigações dos Seres Humanos”, um documento inspirado no discurso proferido em 1998 pelo Nobel da Literatura José Saramago, foi entregue na quinta-feira à ONU para ser dada a conhecer mundialmente. O texto é o resultado de vários anos de trabalho de académicos, especialistas e cidadãos e visa defender a “ética da responsabilidade”, como explicou a presidente da Fundação José Saramago e viúva do escritor português, Pilar del Río, citada pela agência de notícias espanhola Efe. Segundo Pilar del Río, a Carta complementa a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adoptada em 1948 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, e propõe “a simetria” dos deveres humanos. Direitos e deveres Assim, no seu primeiro artigo, declara que todas as pessoas têm “o dever de cumprir e exigir o cumprimento dos direitos” reconhecidos por essa Declaração. “Não queremos ser nem amedrontados, nem intimidados, nem resignados, nem indiferentes e, para isso, temos que cumprir os nossos deveres. Em primeiro lugar, exigir que se cumpram os direitos”, indicou. Juntamente com outros promotores da iniciativa, a antiga jornalista espanhola entregou a Carta a vários altos responsáveis das Nações Unidas, incluindo ao secretário-geral da ONU, António Guterres. O documento foi também discutido com embaixadores de países ibero-americanos e o objectivo agora é dá-lo a conhecer ao resto do mundo, aos cidadãos, figuras da cultura e Governos. “É um projecto que nasce no âmbito ibero-americano, mas com vocação universal”, sublinhou Pilar del Río. A Carta está estruturada em 23 artigos que reúnem uma ampla gama de deveres para as pessoas, desde o de não discriminar até ao de respeitar a vida, passando por obrigações como o respeito da liberdade ideológica e religiosa e a participação nos assuntos públicos. A iniciativa partiu originalmente do discurso que Saramago (1922-2010) proferiu ao receber o prémio Nobel da Literatura, em 1998, quando instou a que os cidadãos, além de defenderem os seus direitos, reivindicassem os seus deveres. “Tomemos então nós, cidadãos comuns, a palavra: Com a mesma veemência com que reivindicamos os direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez assim o mundo possa ser um pouco melhor”, disse Saramago. O escritor português recebeu o Nobel no ano em que se celebrava o 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Hoje Macau China / ÁsiaXi Jinping apela à cooperação com a Índia O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou à cooperação intensa com a Índia durante uma cimeira informal na sexta-feira com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, numa altura em que ressurgem tensões fronteiriças e rivalidades no domínio da influência local [dropcap style≠‘circle’]X[/dropcap]i cumprimentou Modi no museu da cidade de Wuhan, no início de dois dias de encontros entre os líderes das duas nações mais populosas do mundo. “Concretizar uma grande cooperação entre os nossos dois grandes países pode gerar influência mundial”, afirmou Xi, segundo a emissora estatal CCTV. Xi disse esperar que a reunião “introduza um novo capítulo nas relações China-Índia”. Após a conversa, os dois líderes jantaram à beira do lago num dos ‘resorts’ preferidos do ex-líder chinês Mao Zedong, que estabeleceu fortes laços com a Índia independente antes de as relações se deteriorassem devido a disputas territoriais. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Raveesh Kumar, descreveu na rede social Twitter que os dois líderes “iriam rever a evolução das relações bilaterais numa perspectiva estratégica e de longo prazo”. As relações China-Índia datam de séculos, mas nas últimas décadas foram ensombradas pela corrida à liderança na Ásia. Os países travaram uma guerra fronteiriça em 1962 e, no ano passado, envolveram-se num impasse de 10 semanas no Estado vizinho do Butão. Nova Deli ficou também alarmada com as iniciativas chinesas de construir laços estratégicos e económicos com países do Oceano Índico, incluindo o Sri Lanka, as Maldivas e o rival de longa data da Índia, o Paquistão. A China, por sua vez, ressente-se do facto de a Índia acolher o líder espiritual tibetano exilado, o Dalai Lama, bem como o seu controlo de um território que Pequim diz pertencer-lhe. Disputas territoriais A China reivindica cerca de 90.000 quilómetros quadrados de território no nordeste da Índia, enquanto a Índia diz que a China ocupa 38.000 quilómetros quadrados e terras no planalto de Aksai Chin, no oeste dos Himalaias. As autoridades de ambos os países reuniram-se pelo menos 20 vezes para discutir as respectivas reivindicações fronteiriças, sem avanços significativos. Após um impasse de anos, a Índia concordou, no ano passado, retirar as tropas do disputado planalto de Doklam (Himalaias) onde as tropas chinesas haviam começado a construir uma estrada. A China reclama esta região estrategicamente importante, mas a Índia diz que pertence ao seu aliado Butão. Apesar dessas diferenças, Modi espera que a China possa ajudar a impulsionar o crescimento económico indiano antes das eleições nacionais de 2019. No entanto, seu governo tem-se mostrado relutante no apoio à iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota” com a qual Pequim quer ligar a sua economia às da Ásia, Médio Oriente, África e Europa, através de empréstimos e avultados investimentos. Tendo em conta as actuais relações, a cimeira de Wuhan está a ser encarada como uma tentativa consciente de conduzir os laços numa nova direcção, disse Wang Lian, professor da Escola de Relações Internacionais da Universidade de Pequim. Independentemente do resultado da visita actual, Modi parece ter a intenção de construir um forte relacionamento pessoal com Xi, que será o líder da China nos próximos anos. Modi viajará novamente até à China em Junho para uma cimeira da Organização de Cooperação de Xangai, com oito membros, dominada por Pequim e Moscovo Juntamente com a China, a Rússia e a Índia, esse grupo inclui os Estados da Ásia Central do Cazaquistão, do Quirguistão, do Tadjiquistão, do Uzbequistão e do Paquistão.
Hoje Macau PolíticaPoluição | Mak Soi Kun quer explicações sobre Hac Sá [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ak Soi Kun apelas às autoridades que descubram, com a maior rapidez possível, a fonte da poluição que tem surgidos nos últimos tempos na praia de Hac Sá. O deputado sublinhou que já havia abordado o tema a 20 de Março, quando aconteceu o primeiro episódio recente de poluição na Praia de Hac Sá, mas que infelizmente, o caso voltou a repetir-se no espaço de um mês. Para Mak Soi Kun, as autoridades têm a responsabilidade de descobrir a fonte dos poluentes, justificando este facto com a missão atribuída pelo Governo Central ao Executivo da RAEM de administrar 85 quilómetros quadrados das zonas marítimas. Além disso, tendo em conta que a Praia de Hac Sá é um sítio com muitos turistas e residentes, o legislador apoiado pelo comunidade de Jiangmen considera que o Governo precisa de descobrir a fonte dos poluentes em prol da governação científica.
Hoje Macau China / Ásia MancheteAs duas Coreias vão procurar um “regime de paz permanente” – declaração [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s duas Coreias vão procurar este ano acabar com a guerra de modo permanente, segundo um comunicado conjunto divulgado hoje no final de uma cimeira histórica, 65 anos após o conflito ter terminado com um armistício. Os dois vizinhos procurarão com os Estados Unidos e talvez também com a China – ambos signatários do cessar-fogo, na ausência de um tratado de paz – “declarar o fim da guerra e estabelecer um regime de paz permanente e sólido”, refere o texto. Os líderes das duas Coreias, Kim Jong-un e Moon Jae-in, acordaram hoje tomar medidas para a “completa desnuclearização” da península coreana. Líderes das duas Coreias acordam “completa desnuclearização” da península Os líderes das duas Coreias, Kim Jong-un e Moon Jae-in, acordaram hoje tomar medidas para a “completa desnuclearização” da península coreana, durante a histórica cimeira realizada na fronteira entre os dois países. “O Sul e o Norte confirmaram a sua meta comum de conseguir uma península livre de armas nucleares através da completa desnuclearização”, refere a declaração conjunta, assinada por ambos os líderes no final da cimeira. O Presidente da Coreia do Sul anunciou ainda que vai visitar a Coreia do Norte no outono deste ano.
Hoje Macau SociedadeBrasil | Nomeado novo delegado para Fórum Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo brasileiro confirmou ontem a nomeação de Rafael Rodrigues Paulino para o cargo de delegado no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. “O Governo brasileiro comunicou ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) a designação do secretário Rafael Rodrigues Paulino como delegado naquele Fórum, a partir de 18/4/2018”, informou o Itamaraty num comunicado enviado à Lusa. Rodrigues Paulino, segundo secretário do Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong, substitui o diplomata Rodrigo Mendes Araújo, que actualmente trabalha na embaixada brasileira em Pequim. Segundo o Governo, as mudanças no fórum reflectem o desejo do Brasil de estreitar ainda mais as suas relações diplomáticas com a China, que é actualmente o seu maior parceiro comercial. No ano passado, o investimento chinês no Brasil atingiu 20,3 mil milhões de euros, segundo dados divulgados pelo Ministério do Planeamento, Desenvolvimento e Gestão brasileiro.
Hoje Macau China / ÁsiaReunião histórica inter-coreana centrada em actos simbólicos de amizade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] líder norte-coreano vai hoje atravessar a pé a fronteira das duas Coreias e ao chegar ao Sul será recebido pelo Presidente sul-coreano para uma reunião histórica, marcada por simbolismos, afirmaram ontem fontes sul-coreanas. Kim Jong-un e Moon Jae-in vão caminhar juntos cerca de 10 minutos, até uma praça onde vão passar em revista uma guarda de honra sul-coreana, afirmou o porta-voz da presidência sul-coreana, Im Jong-seok, em conferência de imprensa. Im Jong-seok afirmou que os dois líderes vão tirar fotografias, juntos, na “Casa da Paz”, local onde se realiza a reunião, na parte sul-coreana da zona desmilitarizada, na fronteira entre os dois países. As reuniões formais vão começar às 10:30, seguindo-se depois um cerimónia em que vão plantar um pinheiro, de 1953, ano em que a guerra entre os dois países terminou, com terra tirada do solo das montanhas dos dois países e de água dos respectivos rios, explicou o porta-voz. A árvore vai ter uma gravura de pedra ao lado, onde se poderá ver a seguinte frase: “Paz e prosperidade são plantadas”, bem como as assinaturas dos líderes. As reuniões prosseguem depois à tarde e à noite vai ser realizado um banquete. A reunião entre Kim Jong-un e Moon Jae-in vai estar repleta de simbolismo, pois é a primeira entre líderes coreanos em 11 anos, sendo que Kim Jong-un vai ser primeiro dirigente norte-coreano a pisar solo da Coreia do Sul desde o fim da Guerra da Coreia (1950-53). As duas anteriores cimeiras intercoreanas, em 2000 e 2007, decorreram em Pyongyang. Resultados práticos Os principais temas a tratar na reunião serão a desnuclearização da península, a melhoria dos laços intercoreanos e a paz entre os dois países, tecnicamente em guerra desde o final do conflito, que terminou com um simples armistício. “O mais complicado será perceber como os dois líderes vão chegar a acordo sobre as intenções de desnuclearização norte-coreanas e de que forma é que isso será firmado na prática”, afirmou Im Jong-seok. “O objectivo de Seul é que o documento assinado entre Kim Jong-un e Moon Jae-in, vá além dos acordos anteriores firmados [1992 e 2000] entre os dois países em relação à desnuclearização”, argumentou o porta-voz sul-coreano. A delegação norte-coreana terá nove altos funcionários, incluindo a irmã de Kim, Kim Yo-jong, que já havia sido delegada nos Jogos Olímpicos de Inverno, que decorreram em Fevereiro no Sul e que desempenharam um papel importante no actual processo de apaziguamento entre os dois vizinhos. Não é claro que os líderes coreanos anunciem os resultados da cimeira de sexta-feira.
