Hoje Macau China / ÁsiaSanta Sé e Pequim devem ter relação de “tolerância”, defende jesuíta chinês [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap]ctualmente está em andamento o diálogo entre a Santa Sé e o governo chinês: os meus votos são de que a Santa Sé não desafie o governo com um ideal muito elevado ou irreal, o que nos forçaria a escolher entre a Igreja e o governo chinês”, afirmou ao Padre Antonio Spadaro o jesuíta chinês Joseph Shin, com 90 anos passados entre a China e Roma. O sacerdote, que vive actualmente em Xangai, revela os sentimentos dos católicos chineses e os problemas que a diplomacia deve enfrentar para manter um canal sempre aberto com Pequim, em vista da plena relação. Entre os temas de interesse, a leitura que Padre Shih faz dos acontecimentos envolvendo o Bispo Ma Daquin, auxiliar de Xangai ordenado em 2012 com o aval do Papa, e hoje acusado de “colaboracionista” por alguns católicos. “Embora esteja actualmente em prisão domiciliar – diz Padre Shih – ele está a tentar aproximar-se do governo; faço votos de que a Santa Sé o apoie e o deixe tentar”. “Sou optimista”, diz ele ao ser interpelado sobre o momento actual vivido pela comunidade católica na China. “Antes de tudo – explica – porque acredito em Deus”. Perguntado sobre que tipo de relação deveria existir entre Santa Sé e China, respondeu: “A de oposição? Seria um suicídio! O acordo? Tampouco, porque a Igreja perderia a sua identidade. Assim, a única relação possível é a da recíproca tolerância. A tolerância é diferente do acordo. No acordo se cede algo ao outro, até o ponto que o outro fique satisfeito. A tolerância não cede, nem exige que o outro ceda”. O convite ao otimismo da fé e à tolerância vai de encontro às afirmações feitas pelo Papa Francisco em diversas ocasiões sobre o diálogo, quer político como ecuménico e inter-religioso. Para o jesuíta chinês, “é preciso ir além dos preconceitos e das aparências. Se não nos obstinarmos nos nossos preconceitos e soubermos olhar para além das aparências, descobriremos que os valores fundamentais do socialismo sonhados pelo governo chinês não são incompatíveis com o Evangelho em que acreditamos”. “Poder-se-ia perguntar então: mas se a Santa Sé não se opõe ao governo, este último tolerará a Igreja na China? Podemos somente dizer – recorda o religioso – que a Igreja Católica na China existe e funciona. Isto significa que de uma forma ou outra, a tolerância já é vivida e experimentada”. Como a Santa Sé e o governo chinês estão a dialogar – observa ainda Shin – “aqueles que se opõem, acentuando de modo exagerado e instrumental a diferença entre a ‘Igreja oficial’ e a ‘Igreja clandestina’, explorando este aspecto sem escrúpulos para impedir o processo em andamento”, não ajudam de facto, “a vida e a missão da Igreja na China”. Desta forma Dom Ma Daqin, que nunca pode exercer o ministério episcopal pelas críticas feitas à Associação Patriótica em 2012 após a sua nomeação – e por isto está em prisão domiciliar desde então – “hoje que tenta uma aproximação com o governo, não trai suas convicções, nem se rende”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong responde aos EUA: “Um país, dois sistemas” é bem-sucedido, afirma governo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Região Administrativa Especial vizinha tem exercido a política “Hong Kong governado por gentes de Hong Kong” com um alto grau de autonomia em acordo rigoroso com a Lei Básica desde que Hong Kong retornou à pátria, disse nesta sexta-feira um porta-voz do governo da RAEHK. Segundo a mesma fonte, tal demonstra a implementação completa e bem-sucedida do princípio “um país, dois sistemas”, que tem sido extensamente reconhecido pela comunidade internacional, observou. O porta-voz fez as observações em resposta a um relatório emitido pela Comissão Congressional-Executiva dos Estados Unidos sobre a China, na quinta-feira. “Os órgãos legislativos estrangeiros não devem interferir, em qualquer forma, nos assuntos internos da RAEHK”, disse o porta-voz. A Lei Básica da RAEHK especifica as directrizes “um país, dois sistemas” e “as gentes de Hong Kong administram Hong Kong” com um alto grau de autonomia. Os sistemas económicos e sociais e o estilo de vida anteriores de Hong Kong permaneceram inalterados, e a maioria das leis continua a valer. A Lei Básica garante que a RAEHK tem um alto grau de autonomia e desfruta de poder executivo, legislativo e judicial independente, incluindo o de adjudicação final. Os dados do Banco Mundial mostram que o indicador de Hong Kong no Estado de direito, um valor essencial da sociedade de Hong Kong, saltou de atrás de 60º lugar no mundo em 1996 para o 11º lugar em 2015, bem melhor que algumas das grandes economias ocidentais. Hong Kong teve 3,2% no crescimento económico anual em média desde 1997, bastante notável para uma economia basicamente desenvolvida já 20 anos atrás. Hong Kong permaneceu sendo a economia mais livre do mundo no mais recente relatório do Instituto de Fraser sobre a liberdade económica, um grupo de pesquisa canadiano. Nas cinco áreas de avaliação, Hong Kong continuou a atingir um alto ranking em regulação e liberdade de comércio internacionalmente no relatório emitido em Setembro. A chefe do Executivo da RAEHK, Carrie Lam, disse que o desenvolvimento e prosperidade contínuos da pátria não só dão força a Hong Kong para enfrentar desafios, mas também fornecem oportunidades para Hong Kong explorar as novas direcções de desenvolvimento. “Desde que aproveitemos as nossas forças, fiquemos concentrados, apreendamos as oportunidades e estejamos unidos, eu estou certa de que Hong Kong pode atingir alturas ainda maiores”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan pede a milhares de investidores que regressem à ilha [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]aipé pediu a centenas de milhares de investidores da ilha na China que considerassem regressar a Taiwan, uma vez que as relações económicas bilaterais dos dois lados do estreito são já “concorrentes mas de cooperação”. A fundação para as trocas no estreito [da Formosa], encarregada por Taipé de gerir as relações com a China, pediu na quinta-feira a empresas da ilha radicadas na China que devolvam os investimentos a Taiwan. Dezenas de milhares de empresas de Taiwan na China devem considerar regressar à ilha, onde podem encontrar terreno fértil para o desenvolvimento, dado o aumento dos custos na China, disse o presidente da fundação SEF, Tien Hung-mao, num encontro com empresários locais radicados no continente. Tien sublinhou que os investimentos na China correm perigo devido a uma previsível bolha imobiliária relacionada com a dependência da China da dívida e das crescentes saídas de capital, que ameaçam também criar um problema financeiro. As empresas que já estão a enfrentar problemas, devido à mudança de estrutura económica na China, vão sofrer novos embates no futuro e para se protegerem o melhor é voltar a Taiwan”, acrescentou Tien, de acordo com a agência noticiosa espanhola EFE. A China utiliza os empresários da ilha radicados no continente para pressionar Taipé, enquanto os dirigentes políticos de Taiwan procuram diminuir a dependência económica da China para manterem a autonomia em relação a Pequim. A fundação SEF é uma organização semi-oficial encarregada das relações com a China, na ausência de relações oficiais. Entretanto, Chang Hsiao-yueh, responsável pelo Conselho para os Assuntos da China continental, disse no seminário para empresários de Taiwan a investir na China que o governo da ilha está a trabalhar para resolver a falta de pessoal, terra, água e electricidade, bem como as questões fiscais, considerados obstáculos ao regresso à ilha de empresários a investir no continente.
Hoje Macau SociedadeMaterial escolar | Mais de 33 mil alunos receberam subsídios [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) atribuiu, até ao passado 7 de Setembro, apoio financeiro a quase 34 mil alunos para que estes possam adquirir o seu material escolar. Tais subsídios dizem respeito ao ano lectivo 2016/2017. Dados anunciados ontem pelo Governo revelam que, deste grupo de alunos, mais de 15 mil alunos frequentam cursos superiores em Macau, enquanto os restantes, mais de 17 mil, estão a estudar no estrangeiro. Há apenas 996 estudantes que, estando em Macau, frequentam cursos ministrados por instituições de ensino superior estrangeiras. Mais de oito mil alunos que estão fora estudam no interior da China, quase dois mil estão nas universidades de Hong Kong, pouco mais de cinco mil decidiram frequentar os seus cursos em Taiwan. Apenas 305 alunos estão em países europeus como Portugal ou Reino Unido. Apenas 502 pessoas que usufruíram deste apoio financeiro frequentam programas de doutoramento, enquanto que a maioria, quase 27 mil pessoas, estudam em cursos de licenciatura. Cursos ligados às áreas de comércio, administração ou Direito são os mais populares neste âmbito, uma vez que existem mais de onze mil alunos beneficiados. O GAES aponta que esta ajuda financeira “não só apoia os estudantes nos seus estudos e diminui os seus encargos financeiros, como também ajuda o Governo a obter os dados dos residentes de Macau, quanto à situação de frequência dos cursos do ensino superior e respectiva localização”.
Hoje Macau PolíticaFung Soi Kun | Aliança do Povo fala de irregularidades tardias [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s irregularidades detectadas no pedido de reforma do ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fung Soi Kun, deveriam ter sido descobertas mais cedo. A ideia foi deixada pelo presidente da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, Lei Leong Wong, ao jornal Ou Mun. O responsável mostra-se insatisfeito com o decorrer do processo de pedido de reforma ligado ao ex-responsável pelos SMG e justifica a situação com a falta de conhecimento jurídico por parte dos funcionários públicos. Lei Leong Wong lamenta que, apesar do processo ter passado por vários departamentos públicos, não tenham sido detectadas as suas falhas legais. Para o presidente da Aliança do Povo, o facto de que ninguém tenha assinalado que o processo de pedido de reforma de Fong Soi Kun não reunia os requisitos necessários levanta questões de fundo relacionadas com a formação dos próprios funcionários no que respeita ao conhecimento, compreensão e aplicação das leis. No entender do responsável, só há uma solução, que passa pela implementação de mais formação na área. Lei Leong Wong adiantou ainda que, de acordo com o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, as regras estão bem esclarecidas no que respeita às condições necessárias para dar seguimento a pedidos de reforma na Função Pública, pelo que considera “irracional” o que se passou com o processo de Fong Soi Kun. Ao mesmo tempo que pede que o Governo implemente acções de formação jurídica aos quadros da função pública, Lei Leong Wong exige também que o Executivo reveja o sistema de responsabilização dos seus funcionários.
Hoje Macau SociedadeFórum de Economia e Turismo com mais cooperação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] 6.ª edição do Fórum de Economia de Turismo Global de Macau, que decorre nos dias 16 e 17, vai incidir na cooperação com 16 países da Europa Central e de Leste, que estarão representados a nível ministerial. A edição deste ano será subordinada ao tema “Colaboração Regional para um Futuro Melhor” e além de se centrar sobre a iniciativa chinesa “Uma Faixa, Uma Rota”, vai focar-se na chamada cooperação “16+1”, que inclui 16 países da Europa central e de leste e a província chinesa de Guizhou. “Com o forte crescimento do número de visitantes chineses aos países da Europa Central e de Leste nos últimos anos, a China e estes países criaram uma organização oficial para facilitar a crescente cooperação turística”, disse a secretária-geral do Fórum, Pansy Ho, em conferência de imprensa. “Este ano incluímos 16 países da Europa que não são muito conhecidos no Extremo Oriente, alguns deles nem eu visitei. Achámos que era uma boa oportunidade. São todos muito próximos uns dos outros e não são muito grandes, têm experiência em oferecer pacotes turísticos combinados”, acrescentou, explicando que podem representar um bom exemplo para Macau. Representação ministerial Alguns destes países vão estar representados a nível ministerial, como a Hungria, através do Ministro do Turismo, e a Bósnia-Herzegovina. O Fórum vai também contar com a presença do secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai. Estes representantes vão participar nas sessões “Frente a frente entre ministros e líderes do sector privado”, uma das iniciativas do Fórum, que este ano, segundo a organização, vai contar com “o maior painel de oradores de sempre”, 169 de 50 países. Durante o fórum será também apresentada pela OMT a quarta edição do “Relatório sobre tendências do turismo da Ásia”. A 6.ª edição do Fórum de Economia de Turismo Global de Macau tem um orçamento de 46 milhões de patacas, dos quais 24,2 milhões são da responsabilidade da Direcção de Serviços de Turismo, ficando o restante valor a cargo de patrocinadores. Desde a edição inaugural em 2012, o Fórum atraiu um total de mais de 7.000 participantes de 63 países e regiões, recebeu 54 delegações de diferentes províncias e regiões autónomas do Interior da China, e mais de 300 oradores.
Hoje Macau SociedadeMercado Vermelho | Obras de renovação acontecem este ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) adiantou ao deputado Mak Soi Kun que o edifício do mercado vermelho vai ser alvo de obras ainda este ano. “Em 2017 pretende-se efectuar um projecto de reparação de grande escala ao mercado. Deu-se já início ao respectivo estudo que engloba a instalação de elevadores dentro do mercado, do tipo de estrutura independente, além do aumento de equipamentos de electricidade, instalações livres de barreiras arquitectónicas e aparelhos de ar condicionado, entre outros. Tal vai melhorar a higiene ambiental do local”, lê-se na resposta à interpelação escrita do deputado. José Tavares, presidente do IACM, afirma ainda que já estão a ser feitos diálogos com o Instituto Cultural e “serviços competentes por obras”, “para encontrar o plano de tratamento mais adequado e elaborar, com a maior brevidade possível, um calendário concreto do respectivo plano, esperando que possa proporcionar aos cidadãos e comerciantes um ambiente de compras e negócios seguro e agradável, equipado com equipamentos modernos.” O presidente do conselho de administração do IACM acrescentou ainda que, desde 2015, “têm sido realizadas diversas obras de reparação básica, que abrangem a reparação da estrutura de lajes e aperfeiçoamento das instalações de drenagem exteriores”. Além disso, “foi concluída, no segundo semestre do ano de 2016, a recuperação das partes afectadas por ferrugem e infiltração de água”.
Hoje Macau SociedadeAbuso sexual | Ministério Público pede absolvição de João Tiago Martins [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério Público (MP) recorreu da decisão que condenou João Tiago Martins a cinco anos e seis meses de prisão por dois crimes de abuso sexual contra os filhos. No recurso para o Tribunal de Segunda Instância, o Ministério Público pediu a absolvição. A informação foi dada ontem ao canal de rádio da TDM, pelo advogado do arguido, João Miguel Barros. A defesa também apresentou um “extenso recurso”. A sentença que condenou João Tiago Martins foi lida a 5 de Setembro. O Tribunal Judicial de Base considerou o arguido culpado de dois crimes de abuso sexual. Concluiu, no entanto, que não ficou provado o crime de maus tratos, nem que tenha havido relações sexuais com a filha menor. João Tiago Martins foi também absolvido de um acto exibicionista de carácter sexual. O caso envolve os dois filhos menores do arguido e resultou de uma denúncia apresentada pela mãe. O Tribunal Judicial de Base considerou os depoimentos dos menores “credíveis” e que “não há prova que foi a mãe que influenciou” as crianças. Na altura da sentença, o advogado de defesa João Miguel Barros, considerava que “o processo estava completamente cheio de falhas desde o primeiro momento”. João Tiago Martins está em prisão preventiva desde Maio de 2016 e começou a ser julgado em Abril deste ano.
Hoje Macau SociedadeWynn apanhado sem dísticos de proibição de fumar [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos realizaram uma inspecção a todas as áreas para fumadores situadas numa zona denominada “Pit96” no rés-do-chão do casino Wynn após terem recebido uma queixa telefónica alertando para uma alteração das áreas de fumadores. A investigação efectuada no local revelou que algumas divisões da zona denominada “ Pit96” situada no rés-do-chão do casino Wynn não estão em conformidade com a planta da instalação das áreas para fumadores no casino autorizada em 2012. O casino anexou algumas áreas para fumadores (salão e salas) com áreas para não fumadores (corredores), não existindo separação prática entre as mesmas. De acordo com o que está estipulado nos diplomas em vigor aquelas áreas são consideradas como áreas para não fumadores. No entanto, na fiscalização efectuada verifica-se que a área “Pit 96” do casino Wynn não cumpre o estipulado no artigo n.º 6 da lei n.º 5/2011 que obriga a afixação de dísticos de proibição de fumar, de forma visível, aprovados por regulamento administrativo. Os agentes de fiscalização dos Serviços de Saúde exigiram imediatamente que o responsável do estabelecimento realizasse a fixação dos dísticos de proibição de fumar, aprovados por regulamento administrativo, em lugares visíveis, elaborando autos conforme a situação detectada no local e haverá agora o devido acompanhamento. Se os dísticos de proibição de fumar não forem afixados nos locais considerados, os estabelecimentos envolvidos serão punidos com uma multa entre 10 mil e as 100 mil patacas pela infracção da Lei. A partir do dia 1 de Janeiro de 2018 o valor máximo irá aumentar para as 200 mil patacas.
Hoje Macau Manchete SociedadeTabaco | Multas aumentam a partir de Janeiro O fumo em locais proibidos vai sair mais caro aos infractores. A partir do início do próximo ano as multas para quem se encontrar a fumar onde não é permitido vão chegar às 1500 patacas. A medida é prevista pela implementação gradual da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] partir de 01 de Janeiro do próximo ano, quem fumar em locais proibidos passa a pagar uma multa de 1500 patacas, recordaram esta semana, os Serviços de Saúde em comunicado. Actualmente as multas individuais oscilam entre as 400 e as 600 patacas. A Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, que entrou em vigor em 2012, tem vindo a ser implementada gradualmente, começando por visar a generalidade dos espaços públicos. Em Julho foi aprovada a legislação que entra em vigor no início de 2018 e que prevê a proibição de fumar em todos os recintos fechados, à excepção dos casinos e dos aeroportos, os únicos dois locais onde as salas para fumadores são permitidas. A nova lei prevê ainda este aumento das multas. Infractores aos milhares Em comunicado, os Serviços de Saúde indicam que este ano, até 30 de Setembro, 5.327 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos, depois de mais de 250 mil inspecções a estabelecimentos. A maioria dos infractores, 93,8 por cento, eram homens. Metade eram residentes de Macau, 44,8 por cento, turistas, e 5,2 por cento, trabalhadores não-residentes. As infracções foram mais comuns em parques e jardins (16,9 por cento), abrigos afectos a veículos de transporte colectivo (12,4 por cento) e casinos (11,5 por cento). De 1 de Janeiro a 30 de Setembro deste ano, 613 pessoas foram multadas em casinos por violarem a lei do tabaco, a maioria (84,2 por cento), turistas. Desde a entrada em vigor da Lei da Prevenção e Controlo do Tabagismo, em 2012, um total de 43.279 pessoas foram multadas, como resultado de 1,54 milhões de inspecções. Desde 2012, a lei veio a alargar o seu âmbito de aplicação. Em 2015, entrou em vigor a proibição total de fumar em bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens. Jogo com excepções Os casinos passaram a ser abrangidos dois anos antes, a 1 de Janeiro de 2013, mas apenas parcialmente, dado que as seis operadoras de jogo foram autorizadas a criar zonas específicas para fumadores, que não podiam ser superiores a 50 por cento do total da área destinada ao público. Em Outubro de 2014, “as zonas para fumadores” foram substituídas por salas de fumo fechadas, com sistema de pressão negativa e de ventilação independente, passando a ser proibido fumar nas zonas de jogo de massas dos casinos e permitido apenas em algumas áreas das zonas de jogo VIP. No Verão do ano seguinte foi aprovada, na generalidade, uma proposta de lei que proibia totalmente o fumo nos casinos, mas o Governo viria, no entanto, a recuar na promessa inicial de “tolerância zero”.
Hoje Macau China / ÁsiaInterpol | Xi Jinping apoia expansão e fortalecimento da polícia global O presidente chinês garantiu que a China está totalmente ao lado da Interpol na luta contra o terrorismo. Problema que identificou existir no oeste do seu país. [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China apoiará a Interpol, fortalecendo o perfil e a liderança da agência de cooperação de policiamento global, disse o presidente da China, Xi Jinping, nesta terça-feira, na abertura da assembleia geral da Interpol em Pequim. No ano passado a agência elegeu uma autoridade chinesa de alto nível, o vice-ministro da Segurança Pública, Meng Hongwei, como seu presidente, levando grupos de direitos humanos a questionarem se Pequim pode tentar usar a posição para perseguir dissidentes no exterior. Xi disse que a estabilidade da China é uma contribuição para o mundo, tanto quanto o seu desenvolvimento económico, e que o país apoia firmemente a luta internacional contra o terrorismo. “A China louva intensamente os esforços da Interpol para proteger a segurança e a estabilidade mundiais, e continuará a apoiar a Interpol para esta desempenhar um papel ainda mais importante na gestão global da segurança”, disse Xi, segundo a agência de notícias oficial Xinhua. Há muitos anos que Pequim tenta a ajuda de países estrangeiros para que estes prendam e deportem para a China suspeitos procurados por crimes como corrupção e terrorismo. Tais pedidos encontraram resistência, especialmente de países ocidentais onde surgiram dúvidas sobre a adequação dos indícios oferecidos pelos chineses a critérios aceitáveis nos seus tribunais. Também surgiram temores de que os suspeitos possam sofrer maus tratos e não ter um julgamento justo na China e de que as alegações possam ter motivação política. Na cooperação de aplicação da lei extrafronteiras, disse Xi, as leis de cada nação devem ser respeitadas igualmente, sem “dois pesos e duas medidas”. O ministro da Segurança Pública chinês, Guo Shengkun, disse à assembleia que o seu país espera utilizar a cooperação policial internacional para fortalecer a defesa contra a ameaça de militantes que retornam do exterior para se unirem a grupos como o Movimento Islâmico do Turquistão Oriental. Grupos de direitos humanos criticam a China por empregar mal o sistema de “alerta vermelho” da Interpol, visando uigures exilados de Xinjiang que acusa de terrorismo. O secretário-geral da Interpol, Juergen Stock, disse que a organização “reforçou significativamente” a análise de pedidos de alertas vermelhos de todos os 190 países-membros e que no ano passado “99 por cento” obedeceram aos regulamentos internos da Interpol. Presidente quer ser líder mundial em armamento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês manifestou às principais empresas de defesa do país o desejo de melhorar o armamento, para a China estar à altura “dos mais poderosos do mundo”, segundo um documentário emitido pela televisão estatal chinesa esta semana. O jornal publicado em Hong Kong South China Morning Post citou ontem as declarações do líder chinês no documentário divulgado pela CCTV na segunda-feira, no qual Xi Jinping afirmava que “os desenvolvimentos das armas deveriam apontar e alcançar, e até superar, a tecnologia de outros países”. “A importância do desenvolvimento de armas aumentou à medida que as tecnologias militares foram melhorando nos últimos anos. […] É impossível ganhar uma batalha se houver uma falha de armamento”, acrescentou. A série documental, intitulada “Exército poderoso”, revela que os desejos do Presidente chinês não só apontam uma melhoria de armamento como também dos sistemas científicos e tecnológicos das suas Forças Armadas: supercomputação, navegação por satélite ou mísseis balísticos de defesa mais desenvolvidos. “A tecnologia de mísseis antibalísticos da China está a alcançar a dos Estados Unidos”, disse Xi Jinping, que assegurou que até agora só estes dois países em todo o mundo podem interceptar com êxito mísseis deste tipo. Peritos consultados pelo jornal disseram que a China está a utilizar o seu talento jovem – universitários e recém-formados – para desenvolver estas melhorias e “conseguir uma força de combate no futuro”, em programas como o do sistema de navegação Beidou, equivalente ao norte-americano. No início deste mês a China também anunciou alterações dentro da sua cúpula militar que precedem as mudanças previstas ocorrer na liderança do Partido Comunista durante o XIX Congresso, com início em 18 de Outubro, assim como no processo de modernização das Forças Armadas.
Hoje Macau EventosFotografia | Gonçalo Lobo Pinheiro ganha menção honrosa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] fotojornalista português Gonçalo Lobo Pinheiro conquistou uma menção honrosa na vertente profissional dos International Photography Awards (IPA), anunciou a organização. A fotografia “Stay Tuned” foi distinguida na categoria “Architecture: Historic” (Arquitectura: Histórico), na vertente para fotógrafos profissionais, de acordo com o comunicado da organização. No campo dos fotógrafos não profissionais, os portugueses Filipe Matos e Jorge Maia ficaram em terceiro lugar nas secções “People:Lifestyle” (Pessoas: Estilo de vida) e “Nature: Landscapes” (Natureza: Paisagem), respectivamente. Para a edição de 2017, o IPA indicou ter recebido 14.270 trabalhos oriundos de 165 países. Nascido em Lisboa, em 1979, Gonçalo Lobo Pinheiro colaborou com vários órgãos de comunicação social, tendo sido editor do Hoje Macau, e é actualmente coordenador fotográfico da Revista Macau, do Gabinete de Comunicação Social do Governo. Na competição anual podem participar fotógrafos profissionais, amadores e estudantes de todo o mundo e todos os anos, o IPA atribui ainda os títulos de “Fotógrafo do Ano”, escolhido entre os vencedores de todas as categorias, e “Descoberta do Ano”, entre os vencedores de todas as categorias para amadores e estudantes. Seis candidatos são ainda convidados para a competição “Deeper perspective photographer of the year”, onde as histórias das imagens também são avaliadas.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco Mundial revê em alta previsão de crescimento da China [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Banco Mundial reviu em alta as suas previsões de crescimento para a China em 2017, de 6,5% para 6,7%, e manteve as estimativas de crescimento moderado para os anos seguintes. Na apresentação do relatório “Actualização económica da Ásia Oriental-Pacífico”, divulgado na quarta-feira, o Banco Mundial anunciou um aumento das suas estimativas de crescimento da economia do país em relação às apresentadas em Abril: de 6,5% para 6,7% em 2017, e de 6,3% para 6,4% em 2018, escreve a agência espanhola Efe, citando o jornal Diário do Povo. O relatório aponta que estas novas estimativas devem-se a uma melhoria das previsões também para a região asiática, onde se estima um crescimento de 6,4% este ano, acima dos 6,2% estimados em Abril, e de 6,2% em 2018, também acima dos 6,1% apontados há seis meses. Segundo o Banco Mundial, com sede em Washington, a revisão em alta das estimativas ocorreu, em parte, graças às políticas governamentais contra o excesso de capacidade e expansão do crédito. Também se deve às políticas seguidas por Pequim, que vai levar a cabo uma reestruturação das empresas estatais, assim como normas mais rígidas sobre o sistema bancário paralelo, tal como recomendado pelo próprio Banco Mundial em Abril. Por outro lado, assinalou que a tensão geopolítica, o crescente proteccionismo comercial e o nacionalismo económico poderão afectar elementos como as exportações, que, até à data, recuperaram, favorecendo um maior crescimento. O estudo indica que apesar dos esforços da China serem actualmente destinados a reequilibrar o investimento e procura externa, prevê-se que o seu crescimento económico seja moderado em 2018 e 2019, embora se mantenha superior ao de muitas economias da Ásia. Zheijiang | Cidade vai ter eléctrica mais alta do mundo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China começou recentemente a construção de uma gigantesca torre de transmissão eléctrica que deverá ser a mais alta do mundo, informou na terça-feira a Companhia de Eletricidade de Zhejiang. Com 380 metros, a altura da torre será quatro vezes a do Big Ben, em Londres. Localizada na Província de Zhejiang, leste da China, a torre suportará cabos de electricidade entre Jintang, em Zhoushan, e as ilhas Cezi, a uma distância de 2.656 metros. A torre baterá o recorde mundial de torre eléctrica mais alta, que actualmente pertence à torre de Damaoshan, também em Zhoushan, com uma altura de 370 metros. A nova infra-estrutura faz parte do projecto de uma nova linha de ultra-alta tensão entre as cidades de Zhoushan e Ningbo que deve ser completado até o fim de 2018 e começar a funcionar em 2019. Gás | Começam exportações do Cazaquistão [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Cazaquistão e a China assinaram um acordo comercial de exportação de 5 mil milhões de metros cúbicos de gás cazaque para o gigante asiático durante um ano, o que renderá cerca de 1 US$ mil milhões ao país centro-asiático, informou nesta terça-feira a empresa JSC KazTransGas. “O contrato foi assinado pela JSC KazTransGas e PetroChina International Company Limited em 30 de Setembro em Pequim. As entregas de exportação de gás estão programadas para começar em 15 de Outubro”, disse o serviço de imprensa da companhia cazaque. Os recursos energéticos procederão dos depósitos do oeste do Cazaquistão, bem como das reservas de gás disponível nas instalações subterrâneas de armazenamento da JSC KazMunayGas. A recepção de gás por parte da China será realizada através do ponto fronteiriço de Khorgos, a fronteira comercial mais importante entre os países. EUA | Tufões atrasam exportações de soja [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s importações de soja dos Estados Unidos pela China devem-se atrasar em pelo menos duas semanas, já que os vendedores norte-americanos estão a ter dificuldades em encontrar grãos de alta qualidade depois de os campos de cultivo terem sido danificados por furacões. “Os exportadores estão a pedir aos compradores chineses para baixarem as especificações de qualidade (da soja), mas eles não estão a aceitar”, afirmou uma fonte de uma companhia internacional, em Singapura. A China, que compra cerca de 65 por cento da soja negociada no mundo, tinha aumentado as negociações com os EUA nas últimas semanas, aproveitando a queda de quase 10 por cento nos preços desde meados de Julho. Mas a soja colhida mais cedo nos EUA, produzida perto do Delta do Mississippi, foi afectada por furacões no último mês, tornando difícil aos exportadores atingirem as especificações de qualidade acertadas com os compradores chineses, afirmaram as fontes. O problema na qualidade dos grãos está a causar atrasos nos terminais do Golfo, com tempos de espera para os navios a aumentar para 10 a 12 dias, face ao período comum de cinco dias nesta época do ano, disseram os operadores.
Hoje Macau China / ÁsiaUE vai reforçar legislação antidumping contra Pequim [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s europeus concordaram, nesta terça-feira (dia 3), em reforçar a legislação antidumping da União Europeia, sobretudo para controlar as exportações chinesas de matérias-primas ao bloco por preços mais baratos – ameaçando, assim, acentuar a tensão comercial com Pequim. “A Europa defende um comércio aberto e justo, mas não somos inocentes. Hoje, reforçámos as regras antidumping”, disse o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker, em um comunicado. As novas medidas não visam “um país em particular”, assegurou, mas visam “garantir que tenhamos os meios de agir contra a concorrência desleal”. O acordo político alcançado pelos representantes do Parlamento europeu, da presidência temporária da Estónia e da Comissão vai permitir que a UE cumpra suas obrigações legais internacionais com Pequim. Quando a China entrou na Organização Mundial de Comércio (OMC), em 2001, ficou acordado que os demais membros poderiam tratá-la, durante 15 anos, como uma “economia de não mercado”, o que lhes deu grande marcha de manobra para calcular os seus direitos antidumping. O período acabou em Dezembro de 2016, e agora a China é considerada um membro pleno da OMC. Mas Pequim continua a subvencionar, com dinheiro público, alguns sectores, como o do aço e do alumínio. As novas regras antidumping vão permitir que a UE responda a este dilema, já que se aplicam, em princípio, ao conjunto de membros da OMC – mesmo que visem essencialmente, porém não nominalmente, a China. Na prática, Bruxelas vai elaborar e actualizar os relatórios por país ou por sector em casos de suspeitas de distorções do mercado, sobre os quais as empresas europeias poderão basear-se se precisarem de apresentar uma queixa que possa levar à imposição de direitos antidumping. Processo da China Diversos critérios serão levados em conta nessas análises, como a influência do Estado na economia, a presença generalizada de empresas públicas e até a falta de independência do sector financeiro. A nova regulamentação também vai levar em conta o dumping social, ou ambientes que também podem afectar as empresas europeias. Até à entrada em vigor dessas medidas – esperada para o fim do ano – a UE vai continuar a considerar a China uma “economia de não mercado”. Essa “nova metodologia” é “essencial para enfrentar a realidade do ambiente comercial internacional de hoje”, insistiu a comissária europeia de Comércio Cecilia Malström em Estrasburgo, onde o Parlamento europeu se reúne semanalmente para uma sessão plenária. A delicada questão do estatuto da economia chinesa, na agenda desde Dezembro de 2016, perturbou a cimeira UE-China em Junho passado. Por isso, Pequim recusou-se a assinar uma declaração comum sobre o clima. A China, que considera a recusa de ser considerada uma economia de mercado um exemplo de “protecionismo disfarçado”, apresentou um recurso na OMC para protestar contra a atitude dos europeus. Segundo uma fonte europeia, Bruxelas espera que o processo fique obsoleto uma vez que a nova legislação comece a valer. O acordo político alcançado nesta terça ainda deve ser votado em plenário no Parlamento europeu, provavelmente numa sessão em Novembro.
Hoje Macau EventosNobel da Literatura | Governo japonês felicita Kazuo Ishiguro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo do Japão felicitou hoje o escritor britânico Kazuo Ishiguro pela atribuição do Nobel de Literatura e destacou as suas raízes nipónicas, tal como os diários japoneses, que dão relevo ao autor nascido em Nagasaki. “Queremos felicitá-lo e alegra-nos muito que alguém de origem japonesa tenha êxito no estrangeiro, porque provavelmente teve que superar muitas dificuldades”, disse, em conferência de imprensa, o ministro porta-voz da Executivo, Yoshihide Suga. O primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, emitiu um comunicado no qual felicita Ishiguro e destaca que o autor é natural da cidade de Nagasaki (sudoeste do arquipélago nipónico) e “conta com muitos fãs” no Japão. A atribuição do Nobel de Literatura a Ishiguro está nas capas dos principais jornais japoneses e na abertura dos noticiários, nos quais se destaca a ligação do escritor com o país de origem e sobretudo com a cidade natal. A Academia Sueca justificou a escolha de Kazuo Ishiguro, por ser um escritor que, “em romances de grande força emocional, revelou o abismo sob o sentido ilusório de conexão com o mundo”. O escritor britânico de origem japonesa destacou-se com os primeiros contos, publicados na revista Granta, escreveu para cinema e televisão, é autor de canções. Com “Os Despojos do Dia” venceu o Booker Prize, em 1989.
Hoje Macau China / ÁsiaTensão com Coreia do Norte pode ameaçar economia da Ásia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aumento da tensão em torno do programa nuclear da Coreia do Norte pode constituir uma ameaça para o crescimento robusto da Ásia, advertiu um responsável do Banco Mundial. O Produto Interno Bruto (PIB) da Ásia Oriental e da região do Pacífico deve avançar 6,4% este ano, 6,2% no próximo e 6,1% em 2019, ligeiramente acima das anteriores previsões publicadas em Abril pelo Banco Mundial. O desenvolvimento nessa região “é melhor do que em qualquer outra região em desenvolvimento do mundo e deve continuar nessa direcção”, declarou Sudhir Shetty, economista-chefe do banco na Ásia. A evolução é explicada por “clima externo favorável e por uma procura interna robusta”, indicou ao comentar as previsões da instituição. Mas a tensão com a Coreia do Norte “pode potencialmente afectar o comércio e o acesso ao financiamento externo”, tendo, por isso, impacto na economia, considerou Shetty, que falava à imprensa a partir de Banguecoque. “O aumento da tensão na região pode tornar os fluxos de capitais e as taxas de juro mais voláteis, com as taxas a aumentar”, acrescentou. Pyongyang tem multiplicado os disparos de mísseis e os testes nucleares violando as resoluções da ONU, enquanto o líder norte-coreano, Kim Jong-Un, e o presidente norte-americano, Donald Trump, se envolveram numa guerra de palavras. O aumento do proteccionismo nos Estados Unidos com a administração Trump e a incerteza provocada pela saída do Reino Unido da União Europeia (UE) constituem igualmente ameaças, advertiu. A China, segunda economia mundial, deve registar um crescimento de 6,7% este ano, de 6,4% no próximo e de 6,3% em 2019, segundo o relatório.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreia | Vladimir Putin duvida de êxito de ataque [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]positor declarado de uma intervenção estrangeira na Coreia do Norte, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quarta-feira que não há certeza de sucesso de um ataque armado porque o regime do ditador Kim Jong-un pode ter instalações militares escondidas. “Será possível um ataque global contra a Coreia do Norte para desarmá-la? Sim. Atingirá seu objectivo? Não sabemos. Quem sabe o que eles têm lá e onde. Ninguém sabe com 100% de certeza, já que é um país fechado.” A abordagem cautelosa de Putin destoa do tom adoptado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que tem repetidamente feito ameaças ao regime comunista e pedido a imposição de sanções económicas cada vez mais duras. Outro país que segue o mesmo princípio é a China, aliado de Pyongyang, embora tenha adoptado nas últimas semanas punições no comércio exterior que reduzem drasticamente a disponibilidade financeira do regime. Nesta quarta, Trump escreveu numa rede social que disse ao secretário de Estado, Rex Tillerson, que este estava “a perder tempo tentando negociar com o homem do foguete [Kim Jong-un]”. No seu primeiro discurso na Assembleia-Geral da ONU, o republicano disse que “se [os EUA] forem forçados a se defender ou a defender seus aliados, não teremos outra escolha que destruir totalmente a Coreia do Norte. No início de agosto, o americano fez uma de suas mais contundentes ameaças ao país comunista ao declarar que “eles [o regime de Kim Jong-un] enfrentarão fogo e fúria como o mundo jamais viu”. Putin, por sua vez, tem advogado pela adopção de incentivos económicos e por uma diplomacia actuante que permita negociações entre as potências e a ditadura. “Mais sanções são uma via para lugar nenhum”, afirmou o presidente russo, frisando que cerca de 40 mil norte-coreanos trabalham na Rússia. Sabe-se que estes trabalhadores enviam parte de seus salários com frequência para o se país. O russo também disse que seu país tem mais razões que a maioria dos países para se preocupar com o programa de mísseis balísticos de Pyongyang, já que o local onde as forças de Pyongyang realizaram seus testes nucleares fica a menos de 200 km de distância da fronteira russa.
Hoje Macau PolíticaAniversário da RPC | Chui Sai On destaca segurança social, saúde, habitação e o ensino O aumento da felicidade dos residentes foi um dos quatro pontos destacados por Chui Sai On, no discurso das celebrações do 68.º aniversário do Dia Nacional. Segurança social, saúde, habitação e o ensino vistos como áreas chave João Santos Filipe [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egurança Social, saúde, habitação e ensino foram os aspectos considerados essenciais, pelo Chefe do Executivo, para aumentar a felicidade da população. A garantia foi deixada por Chui Sai On, no domingo, durante o discurso sobre as celebrações do 68.º aniversário do Dia Nacional da República Popular da China. Num texto com várias referências à passagem do Tufão Hato e agradecimentos ao Governo Central, Chui Sai On prometeu um Executivo focado em “trabalhar proactivamente para a melhoria da qualidade de vida da população e para a promoção da harmonia social”. “O Governo continuará a optimizar os mecanismos eficientes de longo prazo relacionados com a vida da população, nomeadamente nas áreas da segurança social, da saúde, da habitação e do ensino, empenhando-se no aumento da felicidade dos residentes”, disse Chui Sai On, junto à Torre de Macau. Neste sentido, e de acordo com o comunicado oficial, o líder do Executivo destacou a necessidade de trabalhar para que os benefícios do crescimento económico sejam distribuídos de forma justa. “O Governo continuará a envidar esforços na melhoria da qualidade de vida da população, impulsionando a concretização da construção conjunta e da partilha dos frutos do desenvolvimento”, garantiu. Faixa e Rota A questão da qualidade de vida da população foi o terceiro dos quatro pontos destacados pelo Chefe do Executivo. Em primeiro lugar foi sublinhada a necessidade de aumentar a capacidade governativa e a estabilidade do território, no segundo, a promoção da estabilidade na economia e a sua diversificação e, por último, Chui Sai On frisou a promoção do desenvolvimento regional mútuo. “Acelerar a reforma da administração pública, continuar a promover a estratégia de ‘racionalização de quadros e simplificação administrativa’, intensificar continuamente as acções sobre a integridade e as acções de auditoria, e iremos, ainda, reforçar a formação e as capacidades dos talentos da equipa de governação”, foi a receita especificada pelo governante. Ainda em relação ao primeiro aspecto, o Chefe do Executivo comprometeu-se a “promover amplamente a união das forças patrióticas e apoiar veemente as forças patriotas e o amor a Macau”. No plano económico, Chui disse que Macau vai ter de aproveitar as oportunidades criadas pelo desenvolvimento do Interior do País, ao mesmo tempo que diversifica a economia. Os sectores das indústrias das convenções e exposições, medicina tradicional chinesa, actividades financeiras e industrias criativas vão ser as principais apostas para a diversificação. No que diz espeito à política Uma Faixa, Uma Rota, o Governo sublinhou a importância do território identificar as “suas vantagens próprias e singulares” para poder contribuir para este esforço nacional. O discurso de Chui ficou igualmente marcado por um aviso para a situação internacional, que exige um planeamento eficaz para garantir a estabilidade: “o crescimento da economia mundial mantém-se com um nível de desempenho fraco e é assinalável o aumento de factores de incerteza. Perante tal situação, Macau articular-se-á com dedicação na estratégia de desenvolvimento do País, contribuindo assim para o seu crescimento”, apontou.
Hoje Macau PolíticaDeputados nomeados | Chefe do Executivo destaca posições académicas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo reagiu publicamente à nomeação dos sete deputados para a Assembleia Legislativa (AL), tendo dito que cumpriu a lei na sua escolha. Chui Sai On considerou “ser difícil obter a concordância e satisfazer todos”, mas que as suas opções se basearam “em três aspectos principais”, tal como “o cumprimento da lei, o equilíbrio da AL, na sequência dos resultados das eleições de sufrágio directo e indirecto e o desempenho excepcional das sete personalidades escolhidas, nos sectores competentes, assim como a vontade que estes expressam no serviço e no contributo à sociedade”. O Chefe do Executivo lembrou ainda que “os vários académicos e especialistas de diferentes áreas são pessoas que conhecem bem a realidade pelos diversos estudos de investigação que realizaram ao longo dos anos”. Chui Sai On destacou ainda o factor juventude dos novos deputados nomeados. “A faixa etária mais jovem na Assembleia irá ainda permitir um bom desempenho dos deputados no exercício das suas funções legislativas e de fiscalização do trabalho do Governo”, aponta o comunicado.
Hoje Macau PolíticaGoverno recusa pedido de reforma de Fung Soi Kun [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo revogou a fixação de pensão de aposentação do antigo director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), que abandonou o cargo após a passagem do tufão Hato, que matou dez pessoas e feriu mais de 240. Em comunicado, o Fundo de Pensões informou que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, procedeu “à revogação do (…) despacho efectuado em 13 de Setembro de 2017”, em que foi fixada a pensão de aposentação de Foi Soi Kun. Segundo a nota, os funcionários públicos devem apresentar ao serviço a que pertencem a declaração ou o requerimento para a aposentação com a antecedência mínima de 90 dias em relação à data em que pretendem deixar o serviço. “Tendo em conta que a declaração de aposentação do anterior meteorologista (…) Fong Soi Kun não cumpriu a referida disposição legal, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, procedeu (…), nos termos da lei, à revogação do referido despacho de fixação da pensão de aposentação”, indicou. Na quinta-feira, o gabinete da secretária tinha divulgado um comunicado em que lembrava que, apesar de haver “aposentação voluntária sempre que o funcionário ou agente que reúne os requisitos legais declare desejar aposentar-se”, tal não impede “a punição por infracções cometidas no exercício dessas funções”. Sónia Chan referia-se às duas investigações que decorrem ao trabalho de Fong Soi Kun na previsão do tufão Hato, no dia 23 de Agosto. “Embora a pessoa acima referida tivesse declarado a sua aposentação voluntária, tal facto não impede não só a instrução de inquérito, lançada pela Comissão de Inquérito sobre a Catástrofe “23.08”, que foi constituída por despacho do chefe do executivo sobre os eventuais erros e a eventual responsabilidade dos serviços públicos e o seu pessoal durante a catástrofe”, indicou o comunicado. A aposentação também não impede “a instrução de inquérito do CCAC [Comissariado contra a Corrupção] sobre o procedimento da previsão de tufão, e a gestão interna da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, como também a efectivação posterior das eventuais responsabilidades disciplinares e penais”, acrescentou. O curto intervalo de tempo entre o içar de sinais de tempestade tropical fez gerar dúvidas sobre a capacidade de previsão dos SMG. Fong Soi Kun tinha estado debaixo de fogo devido ao hastear dos sinais de tempestade tropical há um ano, por ocasião da passagem do tufão Nida, altura em que os SMG içaram apenas o 3, tendo sido criticados por não terem elevado o alerta para 8. O Chefe do Executivo reagiu entretanto a esta notícia, tendo dito que existem “dois inquéritos que estão ainda em curso”. Citado por um comunicado oficial, Chui Sai On adiantou ainda que “caso seja necessário, irá instruir o devido processo disciplinar”.
Hoje Macau PolíticaNovo deputado dos Operários quer salário mínimo para todos, menos para empregadas Continua a xenofobia: recém-eleito pelos Operários, Leong Sun Iok lê da mesma cartilha dos seus antecessores. Para ele, as empregadas domésticas, na sua esmagadora maioria estrangeiras, não devem ter os mesmos direitos que os outros trabalhadores. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] novo deputado da associação de operários de Macau quer avançar com uma agenda focada nos locais: aumento da licença de maternidade, regulamentação da lei sindical e alargamento do salário mínimo a toda a população, com excepção das empregadas domésticas. Leong Sun Iok é um dos seis novos deputados do hemiciclo de Macau – três destes, incluindo Leong, foram escolhidos directamente pela população, e outros três foram eleitos por via indirecta, ou seja, através de associações. O deputado de 40 anos vem reforçar a bancada da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM), que com a eleição de 17 de Setembro passa a contar com quatro deputados, num total de 33: dois eleitos pela via directa e dois pela indirecta. Apesar de Macau ter uma taxa de desemprego de apenas 2%, Leong garante que as condições de trabalho dos locais não acompanham o acelerado desenvolvimento económico de Macau. “Observo que o desenvolvimento económico é muito rápido, mas nem todos os trabalhadores locais conseguem beneficiar. O Governo diz que a taxa de desemprego é muito baixa, muito poucas pessoas não conseguem encontrar emprego, mas isso não quer dizer que consigam um bom trabalho com facilidade. Queremos que consigam o melhor emprego possível para eles”, disse à agência Lusa. Para que isso aconteça, Leong e os colegas pretendem continuar com uma agenda em prol de melhores condições de trabalho, mas sempre com os locais como prioridade. Esta tem sido a política da FAOM, apesar de mais de um quarto da população de Macau ser composta por trabalhadores não residentes, que apenas podem permanecer em Macau enquanto o contrato de trabalho estiver válido, não possuindo direito de residência. Discriminação negativa No que toca ao salário mínimo, que actualmente só existe aplicado a duas profissões mas que o Governo já anunciou querer alargar à generalidade da população, Leong apoia a inclusão dos trabalhadores de fora, mas com uma excepção. “Concordamos que o Governo estenda o salário mínimo a toda a gente, incluindo os não-residentes, mas não às empregadas domésticas”, disse. A posição de Leong está em linha com a do Governo, que no passado afastou a possibilidade de incluir as empregadas. O salário mínimo foi introduzido em Macau a 1 de Janeiro de 2016 para duas categorias de trabalhadores: segurança e limpeza de prédios de habitação. O diploma fixou o salário mínimo em 30 patacas por hora, 240 por dia ou 6.240 por mês. Leong defende que privilegiar os locais no acesso ao mercado de trabalho continua a fazer sentido. Confrontado com a questão da falta de mão-de-obra, o antigo ‘croupier’ de casino diz que tal não se verifica em todos os sectores. Por exemplo, aponta, “na arquitectura já há alguns anos que não vemos locais, é um ramo onde é difícil trabalhar, a maioria é de fora”. “Outra indústria é a da restauração. A importação de trabalhadores é excessiva. Os empregadores são relutantes ou indisponíveis para ajudar os trabalhadores locais a subirem [na carreira], a chegarem às posições de gestão”, acrescentou. “Actualmente, Macau tem cerca de 180 mil trabalhadores contratados ao exterior. O princípio da FAOM é que os trabalhadores estrangeiros devem poder ajudar o mercado local quando as pessoas do mercado local não conseguem preencher a procura. Mas devido à gestão errada do Governo, podemos ver situações em que há trabalhadores locais suficientes, mas ainda há lugar para empregar trabalhadores estrangeiros”, concluiu. Na lista de prioridades da FAOM está também o aumento para cinco do número de dias em que um pai pode ficar com o filho após nascimento e o da mãe para 90 – actualmente, no sector privado, o pai tem direito a duas faltas justificadas aquando do nascimento de um filho e a mãe tem 56 dias de licença. O grupo dos quatro Quanto à lei sindical – prevista na Lei Básica, mas nunca regulamentada – Leong diz que vai “manter a pressão”: “Temos feito esse esforço de muitas formas, pedimos encontros com dirigentes do Governo, recolhemos assinaturas dos cidadãos”. Os deputados da FAOM apresentaram também dois projectos de lei sobre o assunto, ambos chumbados. No total, oito projectos já foram apresentados por deputados desde 1999, sempre recusados. No final do ano passado, o Governo anunciou que ia começar a estudar a matéria. “Agora é tempo de pressionar o Governo para que avance”, disse Leong. Questionado sobre a demora em avançar com esta legislação, o novo deputado disse que o principal motivo prende-se com o facto de “a maioria dos membros da Assembleia Legislativa vir do sector empresarial”. “Os Operários não eram suficientes. Mas este ano temos quatro assentos e acreditamos que a nossa voz vai ser mais forte e vamos conseguir ajudar mais os cidadãos. Tenho confiança que vamos conseguir fazer muitas coisas, incluindo [passar] a lei sindical”, afirmou.
Hoje Macau Manchete SociedadeATFPM vai discutir abertura a ‘bluecards’ A associação celebrou 30 anos e José Pereira Coutinho considera que está na altura de debater a integração de não-residentes. Jorge Fão, ex-presidente, acusa a actual ATFPM de ter perdido o rumo e de fazer pouco pelos funcionários públicos João Santos Filipe [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós celebrar o 30.º aniversário, na semana passada, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) vai discutir a abertura a trabalhadores não-residentes. Esta é uma posição do presidente, José Pereira Coutinho, que vai ser discutida entre a direcção. “São todos trabalhadores e são comunidades que contribuem para o desenvolvimento de Macau, por isso não podemos estar a discriminá-las. Estamos a falar de pessoas que dão contributos importantes para Macau”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “Após 30 anos, temos de abrir mais a ATFPM e não podemos colocar de lado a hipótese de passar a aceitar não-residentes. É uma hipótese que não me incomoda nada, a título pessoal. Vamos estudar este assunto entre a direcção, e depois, talvez, proponhamos uma Assembleia Geral para ouvir os nossos sócios”, acrescentou. A ATFPM foi criada em 1987 com o objectivo de lutar pelos direitos dos trabalhadores da função pública. Na altura, o principal objectivo passava por garantir que o Governo de Portugal assumiria o pagamento das pensões dos funcionários públicos que se reformassem antes da transição da soberania. Em Maio de 2004, a aprovação dos novos estatutos permitiu que também os trabalhadores do sector privado passassem a ser aceites na associação. No entanto, os trabalhadores do privado não podem fazer parte dos corpos dirigentes. Uma situação que o presidente diz estar aberto a alterar, se houver consenso no seio da direcção e associação. “As pessoas do sector privado não podem ser membros dos corpos sociais. Os estatutos não permitem. Mas da minha parte não tenho objecções a que passem a integrar os corpos sociais”, disse José Pereira Coutinho. “Falo por mim, é uma discussão que podemos ter e que pode alterar a situação. Mas só vai haver mudanças se for essa a vontade da direcção e da ATFPM. Eu da minha parte não vejo problemas, mas há pessoas na direcção que não estão muito receptivas. É uma tema que pode ser discutido”, sublinhou. Sobre a celebração do 30.º aniversário, Coutinho falou de um marco histórico, não deixando de admitir que há aspectos que ainda não foram concluídos e que são fundamentais para a ATFPM. “É uma pena e lamento que ainda não haja uma lei sindical. Sobre esse aspecto, ainda hoje nos penitenciamos. Lei sindical, negociação colectiva e direito à greve são direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados pela Lei Básica e pelos quais vamos continuar a lutar”, explicou. Fão sem convite Já para Jorge Fão, sócio e um dos fundadores, a associação desviou-se do propósito com que tinha sido criada, a partir do momento em que começou a aceitar pessoas que não são trabalhadoras da função pública. “Houve uma mudança de princípios com o decorrer dos anos, e hoje em dia a ATFPM só mantém o nome. Acabou por meter a foice na seara alheia, ao congregar não só os funcionários públicos mas também toda e qualquer espécie de funcionários privados”, defendeu Jorge Fão, ontem, ao HM. “É mau porque vai contra a nomenclatura da ATFPM. Não podemos admitir que haja um engenheiro numa associação de advogados e vice-versa. Foi uma medida tomada por ambição política. Resolveram mexer no estatuto para que outros trabalhadores e operários pudessem engrossar as fileiras”, frisou. Ao HM, Jorge Fão acusa a actual direcção de tentar apagar história e confessou não ter sido convidado para o jantar da passada quinta-feira da ATFPM, em que foi celebrado o 30.º aniversário. Isto apesar de ter as quotas e ser um dos fundadores. “Nas outras associações há sempre fotografias dos líderes anteriores ou de momentos importantes do passado. Isso não acontece na ATFPM, não se encontram fotografias dos antigos presidentes. Mas, antes, estavam lá. Quiseram apagar a história. Só que se não fosse o passado, hoje o presidente nunca seria deputado. Querer apagar o passado, para mim, é um pecado”, acusou Jorge Fão, antigo presidente da ATFPM, entre 1992 e 1995. Sobre o futuro da associação, Fão diz que gostava que “se falasse menos e se fizesse mais”, destacando a actualização do estatuto da Função Pública como uma prioridade: “É um regime que foi pensado em 1987 e que já não se adapta ao mundo de hoje. É um regime com demasiada rigidez”, considerou.
Hoje Macau EventosLusofonia | Semana Cultural decorre de 14 a 22 de Outubro Concertos no anfiteatro Casas-Museu da Taipa e a participação, pela primeira vez, na Exposição de Produtos e Serviços de Língua Portuguesa e na Feira Internacional de Macau. Eis as novidades da 9ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 150 artistas vão participar entre 14 e 22 de Outubro na nona Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, que volta a juntar teatro, gastronomia, arte contemporânea, dança e música de vários continentes. Esta é uma iniciativa que se realiza em Macau desde 2008. Pela primeira vez, os artistas convidados participam também na Exposição de Produtos e Serviços de Língua Portuguesa (PLPEX) e na Feira Internacional de Macau (MIF). O cartaz deste ano inclui concertos no Largo do Senado, no coração de Macau, de grupos e artistas de Portugal (Diogo Piçarra), Cabo Verde (Trio Hélio Batalha, Sílvia Medina e Ellah Barbosa), Angola (Yola Semedo), Timor-Leste (Solution Band), Goa, Damão e Diu (True Blue), Moçambique (Os Kassimbos), Brasil (Rastapé), Guiné-Bissau (Klim Mota), São Tomé e Príncipe (Haylton Dias) e China (Grupo de Música e Dança da Província de Guagxi). Além de subirem ao palco no Largo do Senado, os artistas vão actuar no Festival da Lusofonia, a decorrer entre 19 e 22 de Outubro nas Casas-Museu da Taipa. Teatro de regresso Além da música, a Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa de Macau volta a ter uma mostra de teatro de países e territórios lusófonos pelo quarto ano consecutivo. A mostra de teatro integra quatro companhias de países lusófonos, incluindo Portugal, e uma de Macau. Assim, entre 14 e 19 de Outubro, o grupo local Hiu Kok Theatre marca presença com a peça “O cuco da noite escura”, o Grupo de Teatro Girassol (Moçambique) leva ao palco “Nkatikuloni (A outra)”, a companhia Nómada – Art & Public Space vai representar “Solange, uma conversa de cabeleireiro”, o grupo Nós Por Cá (São Tomé e Príncipe) leva à cena “Feitiçaria”, e a Arte Naroman (Timor-Leste) apresenta “Nahe Biti”. Esta semana cultural integra ainda uma vertente de exposições de arte contemporânea de artistas de Moçambique (Pekiwa, escultura), São Tomé e Príncipe (Guilherme Vaz de Carvalho, pintura) e Macau (Filipe Dores, artes plásticas) e uma exposição de animação do artista plástico e cineasta brasileiro Alê Abreu relacionada com o seu filme “O Menino e o Mundo”, que também será exibido em Macau. As exposições vão decorrer entre 14 de Outubro e 12 de Novembro, no edifício do antigo tribunal, na Galeria de Exposições da Avenida da Praia, na Casa de Nostalgia da Avenida da Praia e na residência do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong. A mostra de artesanato poderá ser vista na Feira do Carmo e a mostra de gastronomia “Sabores do Mundo” decorrerá num restaurante da Torre de Macau e também no espaço onde vai decorrer o Festival da Lusofonia. Este ano estão convidados ‘chefs’ de cozinha de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Goa, Damão e Diu e Macau. A Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa é organizada pelo Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), sendo co-organizadores o Instituto Cultural de Macau e o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais da cidade. Conta ainda com a colaboração das associações das comunidades lusófonas que existem em Macau. Orçamento de milhões A nona edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa tem um orçamento semelhante ao do ano passado, na ordem de 8,8 milhões de patacas, disse, na apresentação à imprensa, Echo Chan, secretária-geral adjunta do Secretariado Permanente do Fórum Macau. Eco Chan disse que as actividades desta semana cultural articulam-se com a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” promovida pelo Governo central e destacou a importância de “reforçar o intercâmbio cultural” entre os países e territórios participantes. “Espero que através desta semana cultural possam mostrar a sua cultura”, acrescentou.
Hoje Macau EventosPhoto Macau | Evento vai decorrer em Março de 2018 [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 60 galerias internacionais de arte e fotografia vão participar na primeira edição da feira Photo Macau, que vai decorrer entre 25 e 28 de Março do próximo ano, anunciou a organização. “No coração da cena artística e cultural da Ásia, que está a crescer rapidamente, a nossa feira de fotografia de arte contemporânea reunirá talentos asiáticos e de outras paragens para promover e celebrar a fotografia e a arte em vídeo, que estão rapidamente a ganhar reconhecimento na região”, afirmou, em comunicado, a directora executiva da feira, Cecilia Ho. A responsável destacou que a Photo Macau vai decorrer num local “com uma tradição chinesa e portuguesa única”, afirmando que a feira de arte “é dedicada à fotografia artística e às imagens em movimento, apresentando arte visual, digital e impressa numa das economias asiáticas em maior crescimento”. Segundo a organização, a cargo da Red Balloon, o certame vai “destacar um país diferente a cada ano, celebrando a fotografia e as imagens em movimento dessa nação, e a sua contribuição para o mundo das artes”. “Nesta primeira edição, a atenção recai sobre Istambul, com a curadoria de Nina Öger, colecionadora, patrona das artes e especialista em arte turca”.
