Portugal | Novo secretário-geral do SIRP passou por Macau

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]úlio Pereira, secretário-geral do Sistema de Informações da República (SIRP) desde 2005, vai deixar o cargo e ser substituído pelo diplomata José Júlio Pereira Gomes, também ele com um passado que inclui Macau.

O novo secretário-geral das secretas portuguesas trabalhou no território como assessor do secretário-adjunto para a Administração, como director do Serviço de Administração e Função Pública. Foi administrador do Fundo de Pensões de Macau e assessor diplomático do Governador de Macau, de 1986 a 1989.

O anúncio da substituição foi feito em comunicado pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa, em que se explica que Júlio Pereira já tinha solicitado oportunamente a sua saída de funções, mas que se mantém em funções até ao final da visita do papa Francisco a Portugal, sexta-feira e sábado.

O chefe do Governo anunciou também que propôs ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que Júlio Pereira seja agraciado com a Ordem do Infante D. Henrique e revelou ter consultado o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, como líder do principal partido da oposição, antes de escolher José Júlio Pereira Gomes para o cargo.

No comunicado, o gabinete de António Costa sublinha que o novo secretário-geral do SIRP tem uma “vasta experiência em relações internacionais e em matérias de segurança e defesa”. José Júlio Pereira Gomes é licenciado em Direito pela Faculdade de Lisboa, trabalhou na Comissão Europeia dos Direitos do Homem do Conselho da Europa e é diplomata de carreira desde 1984.

Foi secretário de Estado da Defesa Nacional do primeiro Governo socialista de António Guterres, de 1995 a 1997, representante permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança da União Europeia e na União Europeia Ocidental (2002–2005), embaixador de Portugal na República Checa (2008–2015) e na Suécia desde Fevereiro de 2015. Foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito.

11 Mai 2017

Macau e Hong Kong com elevados níveis de poluição

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau e Hong Kong registaram ontem níveis de poluição atmosférica considerados perigosos para a saúde, com a concentração média das partículas PM 2,5, as mais lesivas, a atingir picos bastante acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde.

A informação disponibilizada na página de Internet da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indica que às 18:00, Macau registava valores das PM 2.5 entre os 100 e 140 microgramas por metro cúbico, bastante acima do limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde, que estabelece uma média diária de 25.

Duas horas mais tarde, pelas 20:00 o índice das PM 2.5 nas várias zonas na região de Macau tinha subido para valores entre os 100 e 160 microgramas por metro cúbico.

“Dado que hoje (ontem) o vento esteve relativamente fraco não privilegia a dispersão de poluentes na atmosfera. O principal poluente nas bermas das estradas é PM 2.5 e o na área geral é ozono”, disseram os Serviços Meteorológicos e Geofísicos numa resposta escrita à Lusa.

“No entanto, à tarde, os poluentes no ar foram afectados pela reacção fotoquímica que ocasionou um aumento de concentrações de ozono, provocando a elevação do índice de poluição. Espera-se que amanhã (hoje) o vento continue, relativamente, fraco e a previsão para a qualidade do ar é de moderado a insalubre”, acrescentou.

Discrepâncias

As medições da qualidade do ar divulgadas pela Air Quality Index China (AQICN), uma organização não-governamental do interior da China, mostram valores de poluição atmosférica em Macau discrepantes dos que são reportados pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau.

A título de exemplo, o AQICN, a Calçada do Poço, no centro da Península de Macau, registava às 18:00 o valor de 196 microgramas por metro cúbico, enquanto a subestação Norte indicava 189.

Não obstante os valores discrepantes, os Serviços Meteorológicos e Geofísicos indicavam pelas 19:45 locais que a prática de actividades ao ar livre era “não adequada” na berma da estrada e “não aconselhada” nas restantes quatro zonas de Macau em que são disponibilizados os valores do índice da qualidade do ar em tempo real.

Durante o dia de ontem, Hong Kong também registou índices de poluição atmosférica “muito elevados” e “graves” para a saúde nas áreas financeiras e comerciais mais movimentadas da cidade, de acordo com o portal do governo de Hong Kong que mede a qualidade do ar.

O departamento para a Protecção Ambiental atribuiu a concentração de poluição atmosférica a uma corrente de ar das zonas industrializadas do Delta do Rio das Pérolas e a ventos ligeiros que impedem a dispersão de poluentes, segundo o portal Hong Kong Free Press.

11 Mai 2017

Debate sobre habitação social vai amanhã a votos

[dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já amanhã, dia 11, que a Assembleia Legislativa (AL) vota mais um pedido de debate apresentado pela deputada Ella Lei, que versa sobre a abertura de concursos para a atribuição de casas sociais.

Na sua proposta, a deputada considera que “o Governo deve iniciar imediatamente os concursos para as habitações sociais, bem como implementar um mecanismo permanente de candidatura para esse tipo de habitação”.

Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau, considera que a não abertura de concursos cria condicionantes negativas a muitas famílias.

“Se o Governo continuar a não abrir concursos para os residentes se candidatarem a habitações sociais, as famílias com dificuldades económicas não só não podem candidatar-se e viver numa dessas habitações, como também vão ficar sem o referido abono”, escreveu a deputada.

Este é o terceiro pedido de debate que dá entrada na AL no espaço de um mês. As anteriores propostas, apresentadas pelos deputados Mak Soi Kun e Leong Veng Chai, já foram aprovadas pelo hemiciclo, estando a aguardar uma data para a realização do debate.

Mudanças em curso

O plenário de amanhã vai também servir para votar na especialidade as alterações ao regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, bem como a alteração à “Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção”. Este último diploma esteve longos meses a ser discutido em sede de especialidade, tendo sido aprovado, na generalidade, em Abril do ano passado.

Os deputados vão também votar na especialidade o articulado que altera as leis de combate aos crimes de branqueamento de capitais e terrorismo. A análise na especialidade chegou ao fim na semana passada, tendo a AL considerado, no parecer jurídico, que o Governo deve promover mais a recolha de dados nestas áreas, para que se possa dar uma melhor resposta ao baixo número de casos em tribunal que resultam em condenações.

10 Mai 2017

Pequim | Zhang Dejiang elogia “forças patrióticas” de Macau

Os residentes de Macau sabem o que querem, são pragmáticos e souberam aproveitar o desenvolvimento da China Continental. Depois de, à chegada, ter deixado alguns avisos à navegação, ontem foi dia de elogios pelo líder da Assembleia Popular Nacional

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) disse ontem que Macau deu um bom exemplo ao aprovar a lei anti-subversão e que a região tem sido bem-sucedida porque o patriotismo prevalece na sociedade.

Zhang Dejiang – que além de presidente da APN é membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista Chinês (PCC), a cúpula do poder, falava numa palestra ontem de manhã em Macau, cuja cobertura jornalística foi reservada a apenas alguns órgãos de comunicação social, salienta a Agência Lusa.

Conhecida também como a regulação do Artigo 23.º da Lei Básica, a lei anti-subversão, que entrou em vigor em Macau em 2009, prevê e pune os crimes contra o Estado. O Governo de Hong Kong tentou em 2003 implementar o Artigo 23.º da Lei Básica, mas o plano foi abortado depois da oposição de deputados pró-democracia e activistas, e de meio milhão de pessoas ter saído à rua em protesto, por receios de que Pequim usasse esta lei para reprimir a dissidência na região.

Segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong, no segundo dia da visita oficial à cidade, Zhang Dejiang disse que a população de Macau não pode dar-se ao luxo de ter agitação, sublinhando que as pessoas não desperdiçam energia e esforços em discussões que não levam a lado algum.

Para o “número três” da hierarquia chinesa, os residentes de Macau têm sido pragmáticos e procurado oportunidades ao associarem as vantagens do território às tendências de desenvolvimento do país.

Zhang Dejiang disse que as “forças patrióticas” em Macau têm mantido uma posição de liderança na sociedade e devem ensinar as gerações futuras a amar o país. Também disse que esses grupos patrióticos entenderam correctamente a implementação do princípio “Um país, dois sistemas”.

Mensagem para o lado

Antes do seminário, Zhang fez uma visita à Assembleia Legislativa (AL), durante a qual disse aos deputados para não desperdiçarem tempo em bloqueios ou a envolverem-se em actos de violência.

O deputado pró-democrata Au Kam San disse mais tarde aos jornalistas que isso não acontece em Macau, pelo que depreende que Zhang Dejiang deve ter pretendido passar essa mensagem aos deputados de Hong Kong.

Au Kam San entregou uma petição ao presidente do Comité Permanente da APN a pedir o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e dos deputados à AL.

Zhang Dejiang termina hoje a visita oficial de três dias. Não deverá voltar a Macau na qualidade de enviado de Pequim, uma vez que, devido à regra (não escrita) dos 68 anos de idade, deverá abandonar a política activa no próximo Outono, aquando da reunião magna do Partido Comunista Chinês.

A visita à cultura da terra

O presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional esteve ontem nas Casas-Museu da Taipa para ver, na “Galeria de Exposições”, as fotografias e produtos relacionados com a cultura e a comunidade macaense. Zhang Dejiang esteve ainda no “Museu Vivo Macaense”. A apresentação da história cultural, dialecto, estilo de vida e elementos decorativos nas casas, diz nota oficial, esteve a cargo do presidente do Instituto Cultural, Leung Hio Ming, e do representante da comunidade Macaense, Leonel Alves.

10 Mai 2017

Contabilidade | Licenciatura do IPM com reconhecimento internacional

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] licenciatura em Contabilidade do Instituto Politécnico de Macau (IPM) foi reconhecida pelo Conselho para Acreditação de Qualificações Académicas e Vocacionais de Hong Kong (HKCAAVQ, na sigla inglesa). Em nota à imprensa, o IPM destaca que se trata do primeiro curso ministrado em Macau na área da contabilidade a ser acreditado por uma entidade internacional.

Ainda segundo o mesmo comunicado, o painel que analisou a licenciatura fez uma avaliação “muito positiva” no que toca ao modo como o curso é dado, o desenvolvimento académico e as capacidades de pesquisa.

A licenciatura em causa já tinha obtido o reconhecimento por parte de entidades australianas e britânicas, pelo que “esta avaliação internacional sublinha a elevada qualidade do ensino superior de Macau e é mais uma demonstração da excelência do IPM”, congratula-se a instituição de ensino superior.

O Instituto Politécnico de Macau refere ainda que a licenciatura em Contabilidade adopta uma abordagem prática e tem sido sempre muito popular entre os estudantes locais e os de regiões vizinhas. A avaliação que agora foi concluída pelo HKCAAVQ começou em Novembro do ano passado e teve como objectivo assegurar que os padrões académicos do curso estão de acordo com as exigências internacionais. O painel de avaliação era constituído por seis elementos – além de membros de Hong Kong, incluiu académicos de Singapura e da Austrália.

10 Mai 2017

Melco Resorts | James Packer diz mesmo adeus

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Crown Resorts, do australiano James Packer, vendeu toda a participação na Melco Resorts, com casinos em Macau e nas Filipinas, anunciou a empresa. A companhia australiana vendeu os 11,2 por cento que detinha, depois de ter reduzido a participação em Maio do ano passado, de 34,3 por cento para 27,4 por cento. Uma segunda redução na participação aconteceu em Dezembro, para 11,2 por cento.

A Melco Resorts vai comprar as acções por 1,16 mil milhões de dólares e o procedimento deverá estar terminado no próximo dia 15.

Em Outubro do ano passado, 18 funcionários da Crown Resorts foram detidos na China por crimes relacionados com o jogo. Na altura, o magnata James Packer disse que as detenções terão ocorrido no âmbito de uma investigação sobre os esforços do grupo para convencer chineses endinheirados a gastar as suas fortunas em casinos no estrangeiro. A publicidade a jogos de azar na China Continental está proibida.

O anúncio da saída da Crown de Macau ocorreu depois de as receitas de jogo terem voltado a subir, consecutivamente, em Agosto do ano passado, após 26 meses de quedas.

10 Mai 2017

Bienal de Veneza | José Pedro Croft apresenta seis esculturas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto de Portugal para a Bienal de Arte de Veneza 2017, com seis esculturas criadas pelo artista José Pedro Croft, teve ontem a pré-inauguração naquela que é uma das maiores montras internacionais de arte contemporânea.

A representação oficial portuguesa é feita através do projecto “Medida Incerta”, instalado na Villa Hériot, na Ilha de Giudecca, que abriu ao público especializado esta quarta-feira e ao público em geral no sábado, dia em que a organização anuncia os prémios da Bienal de Arte de Veneza.

Nesta 57.ª Exposição Internacional de Arte – Bienal de Veneza, o projecto de Croft, com curadoria do historiador de arte João Pinharanda, consiste em seis esculturas de grandes dimensões, em vidro, espelho e ferro, que evocam a obra do arquitecto Álvaro Siza Vieira em Veneza.

José Pedro Croft disse à agência Lusa que todo o processo de trabalho e preparação deste projecto foi documentado e será também objecto da exposição apresentada no interior da Villa Hériot, com maquetas, projecção de vídeos e fotografias.

A obra de José Pedro Croft está representada em diversas colecções públicas e privadas, nomeadamente no Banco Central Europeu, em Frankfurt (Alemanha), no Museu Rainha Sofia, em Madrid (Espanha), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (Brasil) e na Colecção Albertina, em Viena (Áustria).

Em Portugal, está presente nas colecções da Caixa Geral de Depósitos, da Fundação Calouste Gulbenkian e do Museu Berardo, em Lisboa, na colecção António Cachola, no Museu de Arte Contemporânea de Elvas, e na Fundação de Serralves, no Porto, entre outras.

Ontem na Villa Hériot, Ilha de Giudecca, em Veneza, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, e o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, estiveram presentes na pré-abertura do Pavilhão de Portugal na 57.ª Exposição Internacional de Arte.

10 Mai 2017

Mostra de cinema lusófono estreia-se no fim-de-semana

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Lusophone Film Fest, uma mostra de cinema lusófono que teve a primeira edição em 2014 no Quénia, estreia-se em Macau no próximo fim-de-semana, com cinco filmes e o desejo de manter presença permanente na cidade.

A mostra acontece nos dias 13 e 14, com curtas e longas-metragens, de Cabo Verde, Macau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste.

O moçambicano Inusso Jamal, co-fundador e coorganizador do evento, disse à Agência Lusa que a ideia nasceu quando ele e o amigo português Pedro Matos viviam em Nairobi, no Quénia, onde trabalhavam em ajuda humanitária.

Inicialmente pensaram em exibir os filmes no jardim de uma das suas casas, mas recearam que acabasse por só chegar a “expatriados, pessoal privilegiado”, e acabaram por fazer uma parceria com o Instituto Goethe, que cedeu a sala.

“Aí demos início à primeira mostra de cinema lusófono”, contou. Na altura, o objectivo de “cativar a audiência queniana” foi bem-sucedido. “Era essa a ideia, queríamos que um queniano soubesse o que se faz em Maputo, em Luanda, queríamos criar essa ponte”, explicou.

Depois de Nairobi seguiu-se Zanzibar (Tanzânia), Banguecoque (Tailândia), Sydney (Austrália) e Phnom Penh (Camboja). Agora é a vez de a mostra chegar a Macau. “Estando aqui na Ásia, era uma das prioridades, pela língua, pela cultura. Por isso apostámos em Macau”, disse.

A mostra quer continuar a expandir-se e chegar também aos “países de origem”, ou seja, aos países lusófonos, com o desejo de uma passagem por Lisboa em Julho.

Inusso Jamal frisou que a ideia é estabelecer em cada um dos locais uma mostra permanente, regular, onde filmes de toda a geografia lusófona sejam exibidos. Numa próxima sessão em Macau, a organização gostaria de mostrar produções – curtas e longas-metragens, documentários e animação – de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe.

O cartaz

No sábado, a Casa Garden da Fundação Oriente vai exibir o filme “Feral”, de Daniel Sousa (Cabo Verde), “Macau sâm Assi”, de Sérgio Perez (Macau) e “A Ilha dos Espíritos”, de Licínio Azevedo (Moçambique).

No domingo será a vez de “Dodu, O Rapaz de Cartão”, de José Miguel Ribeiro (Portugal) e “A Guerra da Beatriz”, de Luigi Acquisto e Bety Reis (Timor-Leste).

“A ideia é fazer da mostra algo permanente, ter um Lusophone Film Fest Macau. Em Nairobi continua a decorrer, em Banguecoque continua a decorrer, em Sydney continua a decorrer. Cada mostra, dependendo dos acordos que temos com os parceiros, pode ser numa base mensal, ou trimestral – que é o que a gente vai ver se consegue fazer em Macau”, explicou.

10 Mai 2017

UE quer ver Pequim a aplicar no país o que advoga a nível global

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] embaixador da União Europeia (UE) na China, Hans-Dietmar Schweisgut, apelou ontem a Pequim para que cumpra a nível interno “aquilo que advoga globalmente”, em matéria de abertura económica e comercial.

Schweisgut, que falava durante a cerimónia de comemoração do Dia da Europa, assegurou que algumas consequências da globalização constituem “uma preocupação, não só para a Europa, mas também para a China”.

O embaixador da UE afirmou que a postura pró-globalização assumida pelo Presidente chinês, Xi Jinping, gerou expectativas de que a “China aplicará a nível doméstico aquilo que defende globalmente”, no sentido de uma maior abertura dos mercados ao investimento e comércio exterior.

Schweisgut afirmou que a cimeira UE-China, cuja próxima edição se realiza em Bruxelas no início de Junho, “será este ano particularmente importante”, tanto por questões internacionais (como a posição do Governo dos Estados Unidos a respeito do acordo de Paris sobre as alterações climáticas), como bilaterais, especialmente económicas.

E afirmou que a UE espera que esta cimeira “impulsione” a negociação de um tratado bilateral de investimento, que ambas as partes discutem há vários anos.

A delegação da UE na China aproveitou as celebrações do Dia da Europa para lançar uma campanha nas principais redes sociais chinesas, o Weibo e o Wechat.

Durante os próximos anos, a campanha #ExperienceEurope informará a audiência chinesa sobre a vida nos países comunitários com um tema diferente a cada mês, e incluirá também actividades culturais, fóruns e conferências.

10 Mai 2017

Mulher de Xie Yang diz que julgamento do marido foi uma farsa

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mulher do advogado chinês dos direitos humanos Xie Yang, Chen Guiqiu, disse que o julgamento do marido, realizado na segunda-feira, foi uma farsa, depois de o marido ter confessado que incitou à subversão.

“A vossa peça foi lindamente representada”, disse Chen, que fugiu para os Estados Unidos, com as duas filhas do casal, no início deste ano, num comunicado em reacção ao julgamento.

“Tribunal Popular Intermediário de Changsha: a história vai lembrar-se do vosso fantástico julgamento. Todas as pessoas que participaram no julgamento de Xie Yang: a história vai lembrar-se de vocês”, afirmou.

Xie confessou na segunda-feira ser culpado de incitar a subversão e perturbar processos judiciais, e apelou ao tribunal por uma sentença leve, com base no seu arrependimento.

“Toda a gente deve encarar-me como uma lição: deves comportar-te dentro dos limites da lei, evitar ser usado por forças ocidentais anti-China”, disse Xie em tribunal, ao ler um comunicado preparado com antecedência.

O julgamento, que decorreu na cidade de Changsha, centro da China, foi concluído ao meio-dia e sem a participação de qualquer testemunha.

Xie disse em tribunal que não foi torturado ou forçado a confessar, depois de ter sido detido em Julho de 2015, durante uma campanha lançada por Pequim contra advogados e activistas dos direitos humanos.

A outra verdade

Em Janeiro passado, porém, Xie escreveu numa carta entregue ao seu advogado que foi agredido, privado de sono e forçado a manter-se em posições dolorosas.

A carta diz que qualquer futura confissão sua seria devido a tortura prolongada.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse na segunda-feira que continua profundamente preocupado com o bem-estar de Xie e apelou à sua libertação e à de outros advogados detidos na China.

E afirma que a confissão de Xie “parece ter sido feita sob coacção” e que o advogado contratado pela família de Xie, Chen Jiangang, desapareceu na semana passada, alegadamente colocado sob custódia pelas autoridades chinesas.

Os procuradores afirmaram em tribunal que Xie usou mensagens criptografadas através do aplicativo de mensagens instantâneas Telegram, para conspirar com pessoas dentro e fora da China, visando distorcer incidentes de brutalidade policial, para subverter o poder do Estado, derrubar o sistema socialista e danificar a segurança nacional e a estabilidade social.

Xie testemunhou que participou de um curso de formação para advogados em Hong Kong e na Coreia do Sul. Os procuradores afirmaram que isso é indicativo de que ele tinha “vínculos obscuros” com elementos estrangeiros.

As acusações contra Xie são comuns a outros advogados e activistas detidos durante a campanha de 2015.

10 Mai 2017

Ásia vai continuar a liderar crescimento global apesar dos riscos, diz FMI

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou ontem que a Ásia Pacífico vai continuar a liderar o crescimento mundial apesar alertar para o risco que representam, a médio prazo, o proteccionismo, o rápido envelhecimento e a queda de produtividade.

Segundo a instituição financeira, a região conserva uma perspectiva económica robusta e irá manter o impulso no seu crescimento com uma previsão de 5,5% em 2017 – acima dos 5,3% do ano passado.

Os resultados melhoram a média global, cujo crescimento se calcula em 3,5% em 2017 e em 3,6% em 2018, contra 3,1% do ano passado, afirmou o FMI na apresentação do relatório anual para a Ásia Pacífico.

No documento, a instituição destaca a robustez demonstrada nos últimos anos pelos mercados financeiros da Ásia, mas instou os países da região a tomar medidas face a futuros riscos.

A curto prazo, o FMI advertiu para o risco “substancial” que representa uma eventual mudança em direcção ao proteccionismo relativamente ao qual a região é particularmente vulnerável por causa do grau de abertura comercial das suas economias e de participação na cadeia de abastecimento a nível global.

Também alertou para a incerteza relativamente à política fiscal que os Estados Unidos vão promover e às medidas reguladoras e comerciais que a nova administração norte-americana liderada por Donald Trump pretende impulsionar.

Outras ameaças

A médio prazo, o FMI assinalou as implicações que o fim do “dividendo demográfico” terá para vários países da Ásia Oriental à medida que a população envelhece.

A instituição indicou que o ritmo de envelhecimento na região é superior ao que experimentaram a Europa e os Estados Unidos, advertindo que várias partes da Ásia correm o risco de “se tornarem velhas antes de se tornarem ricas”.

Para isso, o FMI instou a região a proteger a terceira idade com o fortalecimento dos sistemas de pensões, e a favorecer a incorporação ao mercado laboral de mulheres e imigrantes para atenuar o impacto do envelhecimento.

O outro risco na Ásia Pacífico prende-se com o abrandamento da produtividade de que padecem sobretudo as suas economias mais desenvolvidas desde o estalar da crise financeira global em 2008.

O FMI advertiu que a falta de melhoria da produtividade tem repercussões no progresso do bem-estar e das condições de vida, exortando os países da região a tomar medidas como potenciar a liberalização e integração comercial.

10 Mai 2017

Activistas de Hong Kong expulsos de Macau durante visita de Zhang Dejiang

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois activistas pró-democracia de Hong Kong foram expulsos de Macau, horas depois de terem entrado na cidade, quando está a decorrer a visita do presidente da Assembleia Popular Nacional da China (APN), foi ontem anunciado.

O “número três” do regime chinês, Zhang Dejiang, responsável pelos assuntos de Macau e Hong Kong, chegou a Macau na segunda-feira e termina a visita esta quarta-feira.

De acordo com o portal Hong Kong Free Press (HKFP), Wong Tan-ching, coordenador do grupo Tuen Mun Community Network, foi autorizado a entrar em Macau pelas 13:00 de segunda-feira.

Ao fim da tarde, numa das principais avenidas da cidade, Wong foi mandado parar pela polícia e levado para a esquadra para ser identificado, tendo sido encaminhado para a divisão de crime organizado. Questionado sobre se estava em contacto com a Associação Novo Macau, Wong negou.

Ontem, às 13:00, Wong foi enviado de volta para Hong Kong, sob a justificação de que representa uma ameaça à segurança interna de Macau, acrescentou o portal.

O HKFP indicou que a viagem do activista a Macau foi planeada há mais de um mês, quando ainda não tinha sido anunciada a visita do presidente do comité permanente da APN ao território.

“O [Tuen Mun Community] Network está profundamente desiludido com os actos irrazoáveis das autoridades de Macau. Esperamos que o Governo de Macau acabe com a supressão política sob a forma de deportação irrazoável”, disse o grupo, em comunicado.

O grupo pró-democracia foi formado em Janeiro do ano passado com o intuito de se focar nas questões da comunidade de Tuen Mun (Novos Territórios). Wong candidatou-se também a um lugar no colégio que elege o chefe do executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), mas sem êxito.

Só mais um

Um segundo activista pró-democracia de Hong Kong, Hui Lap-san, assistente de um conselheiro distrital, entrou no domingo em Macau, como turista, tendo sido detido no terminal de ‘ferry’ da Taipa, na segunda-feira, quando se preparava para regressar à antiga colónia britânica.

Depois de ser detido pelos Serviços de Migração de Macau, no terminal da Taipa, Hui foi levado para a sede da polícia e questionado sobre se estava em contacto com os activistas de Macau.

O HKFP indicou que a polícia disse ao activista que a documentação mostrava que Hui participou nos protestos pró-democracia de 2014, em Hong Kong. Hui negou ter estado na RAEHK naquela altura.

O activista foi detido por duas horas e depois expulso do território, sendo-lhe apresentada a mesma justificação de Wong.

“Não compreendo como é que gero ameaças à segurança interna de Macau”, disse, citado pelo mesmo portal.

Contactada pela Lusa, a PSP escusou-se a fazer qualquer comentário sobre estes casos.

Estes incidentes acontecem depois de vários deputados de Hong Kong, conselheiros distritais e outras figuras pró-democracia terem sido impedidas de entrar em Macau antes da visita de Zhang.

Muitos disseram que se deslocaram a Macau como turistas, sem intenção de realizarem actividades políticas. No entanto, todos foram impedidos de entrar, após serem interrogados, por motivos de segurança interna.

10 Mai 2017

Divisão entre católicos chineses trava aproximação a Santa Sé

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hina e Vaticano podem estar próximos de “normalizar as relações”, mas a divisão da comunidade católica chinesa e a falta de um clero bem formado no país “preocupam Roma” e travam a aproximação, defende um investigador italiano.

“A China está agora mais aberta a ter laços com o Vaticano, à medida que se converte numa superpotência mundial, e vê que é importante ter relações com a principal fonte de poder de persuasão do mundo”, assinalou o académico Francesco Sisci, especialista nas relações entre a República Popular da China e a Santa Sé, que romperam laços diplomáticos em 1951.

O italiano diz que algo está a mudar no diálogo entre Pequim e o Vaticano, mas que é difícil prever o desfecho.

O Papa Francisco mostrou já uma maior vontade do que os seus predecessores para “projectar a Santa Sé no resto do mundo”, de que é exemplo a sua recente viagem ao Egipto ou a aproximação aos ortodoxos gregos e russos.

A aproximação à China, no entanto, continua a ser difícil, nomeadamente devido à situação do clero chinês, em que há casos de sacerdotes casados e com filhos, e comunidades divididas.

“Inclusive em Pequim, a diocese mais próxima do Governo e mais controlada, chegaram a existir três facções, e foi preciso um grande esforço para as unir”, sublinhou Sisci.

Roma “está preocupada com a qualidade do clero” chinês, explicou.

Sisci negou que exista uma “igreja clandestina” católica na China, oposta à oficial, regida pelo Partido Comunista e independente do Vaticano, mas admitiu diferenças e, por vezes, animosidades entre os católicos mais veteranos e os que acabaram de chegar à igreja, formados pelo regime comunista.

Em construção

O especialista sublinhou que a “normalização das relações” vai demorar e poderá não significar necessariamente o estabelecimento de laços diplomáticos, recusando que o Papa Francisco possa visitar a China a curto prazo.

“Seria um evento extraordinário, a China está consciente disso”, mas ambos os lados são “muito cautelosos”.

Sisci destacou ainda a importância da reunião que o Papa terá em 24 de Maio, em Roma, com o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em que a China fará parte da agenda pela primeira vez nas reuniões de máximo nível entre Washington e a Santa Sé.

O académico assegurou que o Papa é também cauteloso na sua aproximação a Pequim, já que esta “pode atrair críticas” entre os sectores do Vaticano que se opõem à abertura de Francisco.

10 Mai 2017

Visita | Presidente do Comité Permanente da APN já está em Macau

Os resultados alcançados por Macau foram cobiçados por muitos, mas agora está na altura de a RAEM passar para um desenvolvimento diferente. A ideia foi deixada ontem por Zhang Dejiang, à chegada ao território. O Governo Central existe para ajudar

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China disse ontem que Macau “está a encarar uma viragem no desenvolvimento”, e a economia e vida da população “melhoraram substancialmente” desde 1999. Zhang Dejiang falava aos jornalistas à chegada ao território, onde efectua uma visita de três dias.

O responsável de Pequim sublinhou que “desde o estabelecimento da RAEM, [Macau] conseguiu alcançar resultados que [causam] inveja em muitas pessoas, mas agora também está a encarar uma viragem do desenvolvimento”, acrescentando que “a vida da população melhorou substancialmente” desde 1999.

O presidente do Comité Permanente da APN disse que, enquanto responsável pelos assuntos de Hong Kong e Macau, acompanha diariamente os assuntos da RAEM e o seu desenvolvimento, mas uma visita permite ir mais além.

“É necessário ouvir mais, sentir mais, ver mais, para com os compatriotas compartilhar os resultados alcançados após o estabelecimento da RAEM”, na sequência da transferência do exercício de administração de Portugal para a China em 1999.

O responsável chinês afirmou que o apoio do Governo Central a Macau tem sido reforçado nos últimos anos e esta visita serve também para ver “o andamento de todas as medidas favoráveis”.

Sem se referir directamente ao jogo, principal motor da economia de Macau, Zhang Dejiang afirmou a importância de a sociedade “colaborar com o Governo Central para, em conjunto, aperfeiçoar o desenvolvimento que já existe”.

“Como é que vamos intensificar [a colaboração] para que o desenvolvimento de Macau seja ainda melhor? A minha vinda é demonstrativa: o Governo Central quer apoiar o desenvolvimento social e económico de Macau”, acrescentou.

Nascido em 1946, Zhang Dejiang sucedeu a Wu Bangguo, no cargo de presidente do Comité Permanente da APN, em 2013. Esta é a primeira visita de Zhang Dejiang a Macau na qualidade de presidente do parlamento chinês.

Zhang Dejiang recordou que visitou a cidade em 2004 para promover o Fórum do Pan Delta, numa altura em que desempenhava funções de secretário do Partido Comunista Chinês na província de Guangdong.

“Na altura, Guangdong e Macau planearam activamente a promoção da diversificação adequada da economia de Macau, incluindo o desenvolvimento da Ilha de Montanha e a transferência [do campus] da Universidade de Macau” para essa localização, refere um comunicado divulgado após as declarações.

A causa habitual

Durante a manhã, activistas pró-democracia protestaram junto do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, instando Pequim a lançar uma discussão para a introdução do sufrágio universal na eleição do Chefe do Executivo e os deputados à Assembleia Legislativa.

Nas semanas antes da visita de Zhang, pelo menos quatro deputados pró-democratas de Hong Kong, incluindo Kenneth Leung e Andrew Wan Siu-kin, viram negada a entrada em Macau.

A comitiva que acompanha o presidente do Comité Permanente da APN é composta pelo diretor do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Wang Guangya, pelo vice secretário-geral do Comité Permanente da APN, Li Fei, e pelo vice secretário-geral do Conselho de Estado, Jiang Zelin, entre outras personalidades.

Recado a quem manda

Logo no primeiro dia de visita a Macau, o presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) teve oportunidade de se reunir com o principal responsável político do território. Tecendo elogios a Chui Sai On, Zhang Dejiang disse, no entanto, que a RAEM “enfrenta alguns problemas e desafios”. De acordo com um nota oficial, o representante de Pequim afirmou que “o desenvolvimento económico-social exige uma capacidade de governação maior e a população tem uma expectativa alta perante o Governo da RAEM”. Zhang sublinhou que espera do Governo “união” e que “assuma as suas responsabilidades para elevar continuamente a eficácia, e assim promover gradualmente o sucesso da concretização do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.

9 Mai 2017

Reconhecimento facial para portadores de cartões UnionPay

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo vai introduzir um sistema de reconhecimento facial nas caixas ATM para os portadores de cartões UnionPay, emitidos por bancos da China, de modo a combater o branqueamento de capitais.

A medida para “garantir a segurança do sistema financeiro de Macau” foi anunciada poucas horas antes da chegada ao território do presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang.

De acordo com um comunicado do gabinete do porta-voz do Governo, todas as máquinas ATM, incluindo as instaladas nos casinos, vão passar a ter a tecnologia “Know your customer” (KYC).

A tecnologia de reconhecimento facial vai ser introduzida faseadamente, após “um período de investigação e análise técnica”, indicou o comunicado, sem apontar uma data.

Os portadores de cartão UnionPay vão ter de apresentar o bilhete de residente da China Continental, sendo “verificada a identidade através de reconhecimento facial”, uma operação realizada pelas máquinas. Após este passo poderão efectuar as operações normais, acrescentou.

Os outros de fora

Esta nova norma não se aplica a cartões bancários emitidos em Macau, nem de outras regiões.

“O Governo reitera que tem sempre depositado grande atenção às medidas de controlo desenvolvidas em Macau no sentido de combater o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo”, afirmou.

Na próxima quinta-feira, a Assembleia Legislativa vota na especialidade uma proposta de revisão da lei contra o branqueamento de capitais.

Em 2016, as transacções ilegais com recurso a terminais portáteis da UnionPay International em Macau atingiram 4,995 mil milhões de patacas, de acordo com dados da Polícia Judiciária (PJ), fornecidos à Lusa em Janeiro.

O valor – quatro vezes superior ao apurado em 2015 (1.224 milhões de patacas) – respeita a 25 inquéritos abertos pela PJ ao longo do ano. Vinte inquéritos foram encaminhados para o Ministério Público (MP) e cinco foram abandonados por “falta de provas”.

As operações em causa foram ilegais porque efectuadas em Macau através das máquinas POS (point of sale) da UnionPay China ou outras fornecidas por terceiros, o que faz com que a UnionPay International não receba a percentagem a que tem direito por a transacção ter sido realizada, de facto, fora do Continente. As transacções ilegais traduziram-se em prejuízos para a UnionPay International de cerca de 11,38 milhões de patacas. Em 2015, os prejuízos foram de 2,29 milhões de patacas, de acordo com os mesmos dados.

9 Mai 2017

GAES quer criar Laboratório da Língua Portuguesa

O Governo esteve reunido com as diversas instituições de ensino superior que ensinam português para traçar um plano de formação de quadros bilingues. Algumas ideias passam pela criação de um Laboratório da Língua Portuguesa e de cursos online

 

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á são conhecidas algumas conclusões da primeira reunião do “Grupo de Trabalho sobre a Formação dos Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa”, que conta não só com representantes do Gabinete de Apoio para o Ensino Superior (GAES), como também das várias instituições de ensino superior que ensinam português no território.

O objectivo deste grupo de trabalho é debater ideias e traçar planos no âmbito do projecto intitulado “Base de Formação dos Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa”.

Segundo um comunicado oficial, Chan Kun Hong, coordenador-adjunto do GAES, adiantou que há a ideia de criação de um Laboratório de Língua Portuguesa, bem como o desenvolvimento de materiais didácticos neste idioma. O Executivo pretende ainda reforçar a “formação de docentes de línguas chinesa e portuguesa”, bem como a criação de cursos online para o ensino da língua de Camões.

Está ainda a ser pensado o estabelecimento de “uma base de dados sobre estudos de língua portuguesa”, bem como a aposta na “formação do ensino de língua chinesa como língua estrangeira”, sem esquecer a “formação de quadros qualificados de chinês e português profissionais na área do turismo”.

Chan Kun Hong disse ainda que devem as instituições de ensino superior “perceber a situação”, criando uma “plataforma de cooperação, integrando os seus poderes e fazendo com que os recursos sejam aproveitados com a maior eficiência”.

O HM tentou chegar à fala com alguns dos representantes das instituições que estiveram presentes neste encontro mas, até ao fecho da edição, não foi possível estabelecer contacto.

Números lusos

A reunião serviu também para a apresentação de dados estatísticos relativos à formação de alunos nas áreas do chinês e do português. No ano lectivo que está prestes a terminar, matricularam-se 755 estudantes nos cursos de Português, incluindo um total de 2875 alunos inscritos em cursos de curta duração, tal como cursos Minor, disciplinas obrigatórias, disciplinas opcionais ou cursos de Verão.

Há neste momento 177 estudantes de Macau em Portugal a terem aulas de aperfeiçoamento do idioma, que recebem bolsas de mérito ou bolsas de estudo atribuídas pelo Governo ou pela Fundação Macau.

No ano passado, houve ainda 200 estudantes que terminaram as licenciaturas relacionadas com a língua portuguesa ou onde o português língua veicular. Na opinião dos representantes das universidades e instituto politécnico, “os dados ajudam a compreender a situação da formação de quadros qualificados bilingues e, conforme as metas de políticas e as necessidades da sociedade, e a concretizar melhor os trabalhos da formação dos respectivos quadros qualificados”.

Relativamente aos casos de financiamento especial para investigação ou formação na área das línguas, quatro instituições de ensino superior entregaram um total de 40 requerimentos este ano. Tal, afirma o GAES, representa um aumento de 50 por cento face ao ano passado.

“Os requerimentos envolvem a cooperação de ensino e investigação, a realização de seminários e fóruns, a formação de quadros ou o desenvolvimento de materiais didácticos e de obras”, conclui o comunicado ontem divulgado.

9 Mai 2017

Número de veículos e uso de Internet aumentaram em Março

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] início do ano trouxe um maior número de viaturas às estradas, enquanto no aeroporto o número de voos diminuiu. Em Março último, foram atribuídas 1667 novas matrículas, o que representa um aumento de 78,6 por cento em termos anuais. Os dados avançados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que, destes novos registos, 1034 foram motociclos, ou seja, no capítulo das duas rodas o crescimento foi de 88 por cento em relação ao mesmo período do ano transacto.

Olhando para o primeiro trimestre, os dados da DSEC revelam uma diminuição de 5,8 por cento de novas matrículas, situação que foi justificada com a descida significativa ocorrida em Janeiro. Neste domínio, destaque para o decréscimo de 28 por cento do número de automóveis ligeiros durante o primeiro trimestre deste ano, em relação ao período homólogo de 2016. Ainda assim, até ao final de Março de 2017, havia em circulação 245.310 veículos matriculados em Macau.

No que diz respeito ao transporte aéreo, o Aeroporto Internacional teve no primeiro trimestre do ano 12.907 voos comerciais, o que representou um decréscimo de 5,9 por cento em relação ao ano passado. As principais rotas onde se registaram diminuições foram com a China Continental, Tailândia e Taiwan, com decréscimos homólogos de 1,2, 27,1 e 15,9 por cento, respectivamente. Porém, os voos com a Coreia do Sul cresceram 48,2 por cento nos primeiros três meses de 2017.

No que diz respeito à entrada de carga em contentores em Macau, por via marítima chegaram 16.827 toneladas durante o último mês de Março, o que representou um decréscimo de 2,6 por cento. Os dados da DSEC revelam que no primeiro trimestre de 2017 o peso da carga que chegou por mar foi de 43.303 toneladas, uma diminuição de nove por cento.

Por via terrestre, Macau recebeu 1523 toneladas de mercadorias durante o mês de Março, um decréscimo de 20,4 por cento, sendo que por via aérea chegaram 3115 toneladas, representando um aumento de 9,8 por cento.

No que diz respeito às telecomunicações, no final de Março havia 1979.328 utentes de telemóvel, o que representa um aumento de 5,1 por cento. Quanto ao serviço de Internet, existiam 370.202 assinantes, ou seja, mais 7,2 por cento. No primeiro trimestre de 2017, foram usados 300 milhões de horas de Internet, o que representa um aumento de 4,1 por cento em termos anuais.

9 Mai 2017

Xi Jinping quer potenciar relações com Macron

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês, Xi Jinping, expressou ontem a vontade de potenciar as relações bilaterais com Emmanuel Macron, que venceu as presidenciais francesas de domingo, e classificou o país europeu como “parceiro estratégico” de Pequim.

“A França foi o primeiro país ocidental que estabeleceu relações diplomáticas com a nova China”, disse Xi, citado pela agência oficial Xinhua, recorrendo ao termo que descreve a República Popular da China, fundada em 1949.

“A China quer esforçar-se em conjunto com a França, um parceiro estratégico, para promover as relações íntimas e duradouras a todos os níveis”, acrescentou.

Xi Jinping afirmou que as relações bilaterais com o país europeu têm um significado estratégico e uma influência internacional “muito importantes” e que se desenvolveram de maneira “sã e estável” durante os últimos anos.

China e França, ambos membros-permanentes do Conselho de Segurança das ONU, são países com uma “responsabilidade importante na paz e desenvolvimento globais”, disse.

“Manter relações bilaterais estáveis não só favorece ambos os países e povos, mas também a paz, estabilidade e prosperidade mundial”, acrescentou.

O socialista liberal Emmanuel Macron venceu no domingo Marina Le Pen, de extrema-direita, na segunda volta das eleições presidenciais em França, com 66,06% dos votos.

9 Mai 2017

Hong Kong | Advogado chinês diz que foi alvo de lavagem cerebral 

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal na China disse ontem que o advogado de direitos humanos chinês Xie Yang se declarou culpado de subversão contra o Estado, admitindo que foi “erradamente alvo de lavagem cerebral” durante uma visita a Hong Kong.

O tribunal em Changsha, capital da província de Hunan, disse que Xie afirmou que recebeu formação duas vezes em Hong Kong e uma vez na Coreia do Sul, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), que também cita a agência France-Presse.

Questionado pelo juiz sobre o tipo de treino, Xie respondeu que era “lavagem cerebral dos pensamentos constitucionais ocidentais”, de forma a “descartar o sistema existente e desenvolver o constitucionalismo ocidental na China”.

O tribunal disse também que Xie referiu o nome de duas organizações em Hong Kong, que alegadamente forneceram o treino.

A RTHK, todavia, disse que não conseguiu encontrar os contactos de nenhum dos dois grupos mencionados.

O advogado foi ainda citado como tendo admitido que enviou mais de 10.000 mensagens através da rede social Weibo, habitualmente descrita como o Twitter chinês, e que essa acção fazia parte de uma campanha de difamação contra o Governo, sistema judicial, legislação chinesa e sistema político.

O tribunal disse ainda que o Xie, de 45 anos, se declarou culpado de perturbar os procedimentos do tribunal.

Do confessionário

Num vídeo divulgado na conta oficial do Weibo do tribunal, Xie disse que não foi torturado quando fez a confissão durante uma investigação pela polícia e procuradores, contrariando uma declaração anterior da sua família, a qual afirmava que o advogado tinha confessado crimes sob tortura, nomeadamente “privação do sono, longos interrogatórios, pancadaria, ameaças de morte e humilhação”.

Na sessão de tribunal de ontem, Xie disse que as autoridades respeitaram plenamente os seus direitos.

Xie foi preso em Julho de 2015, juntamente com centenas de outros advogados e activistas, no âmbito da maior repressão registada em Pequim contra o movimento de direitos humanos na China.

O caso de Xie ganhou particular proeminência em Janeiro, quando a sua família divulgou os seus relatos de tortura na prisão, desencadeando uma declaração de preocupação por parte de 11 governos ocidentais.

Vários apoiantes de Xie também foram detidos nos meses recentes, incluindo o seu antigo advogado de defesa.

9 Mai 2017

Coreia do Sul | Termina campanha para presidenciais antecipadas 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Coreia do Sul viveu ontem o último dia de campanha de uma eleição presidencial marcada pelo caso “Rasputine”, que forçou a renúncia da Presidente Park Geun-hye levando a eleições antecipadas e ajudou Moon Jae-in a liderar as sondagens.

O escândalo conhecido por “Rasputine” está centrado em Choi Soon-Sil, uma amiga da ex-Presidente Park Geun-hye, suspeita de ter usado pessoas para obrigar os grandes grupos industriais do país a “doar” quase 70 milhões de dólares (a duvidosas fundações por si controladas.

Às eleições de terça-feira concorrem 13 candidatos, que cumpriram ontem os últimos actos da campanha que começou no dia 17 de Abril e terminou à meia-noite de ontem.

O candidato do Partido Democrático, Moon Jae-in lidera, 42,4% das intenções de voto, segundo as últimas sondagens, realizadas na quarta-feira já que a lei eleitoral do país não permite sondagens nos últimos cinco dias de campanha.

Seguem-se o centrista Ahn Cheol-soo, do Partido Popular, e o conservador Hong Joon-pyo, do Partido da Liberdade (da ex-presidente Park Geun-hye, com 18,6% das intenções de voto cada um.

Cerca de 42,4 milhões de sul-coreanos são chamados para votar na eleição do Presidente da república para um mandato de cinco anos.

Corrida às urnas

As últimas presidenciais, realizadas em Dezembro de 2012, tiveram uma taxa de participação de 75,8%.

Esta é a primeira vez que a Coreia do Sul usa o sistema de voto antecipado numas eleições presidenciais, o que levou já milhões de eleitores a votar.

Até sexta-feira, de acordo com a Comissão Nacional Eleitoral, um número recorde de mais de 11 milhões de sul-coreanos, cerca de 26,06% do eleitorado, já tinham votado.

Esta foi também a primeira vez que o Tribunal Constitucional ratificou a destituição de um Presidente.

Park Geun-hye, deposta a 10 de Março devido à sua implicação no caso “Rasputine” e actualmente em prisão preventiva, foi a primeira Presidente mulher da Coreia do Sul.

Foi eleita em 2012 no meio de uma onda de nostalgia conservadora pelo seu pai, o ditador Park Chung-hee, que governou o país durante 18 anos (entre 1961 e 1979) marcados por um rápido crescimento económico e abusos contra os direitos humanos.

9 Mai 2017

Eleições | ATFPM exige envio de programas políticos

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) escreveu uma carta à Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) a exigir o envio aos eleitores dos programas políticos de todos os candidatos.

Na carta, assinada por Rita Santos, presidente da mesa da assembleia-geral da ATFPM, é requerido que o assunto “seja objecto de apreciação do plenário da CAEAL”. A ATFPM exige ainda receber uma resposta da CAEAL após à análise do pedido.

“O envio dos programas políticos eleitorais constitui uma forma muito eficaz de participação cívica dos cidadãos no acto eleitoral”, refere o documento. “Mesmo aqueles que criticam que o envio de programas pode constituir um problema ambiental, achamos que a impressão dos Boletins Oficiais é um maior atentado ao meio ambiente, face à impressão obrigatória bissemanal dos referidos boletins”, lê-se.

O documento explica ainda que parte dos 15 mil associados da ATFPM não recebeu os programas políticos impressos nas últimas eleições. “Não só os nossos associados, como muitos cidadãos se queixaram do facto de a CAEAL ter deixado de enviar os programas políticos eleitorais das listas candidatas às eleições, por motivos nunca justificados publicamente.”

Para a ATFPM, “não se percebe muito bem porque deixaram de ser enviados, e as posteriores justificações de que alguns receptores (não se sabe quantos) terem rejeitado recebê-los não deveria pôr em causa a maioria dos interessados em receber [os programas políticos]”.

8 Mai 2017

Fátima | Celebração na Sé Catedral

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] centenário das aparições será assinalado este ano com “alguma solenidade”, “mais do que é habitual” em Macau, diz o antigo superior da Companhia de Jesus, padre Luís Sequeira, que é também assistente eclesiástico da congregação de Nossa Senhora de Fátima. A principal novidade é a missa e a novena serem rezadas na Sé Catedral de Macau, e não na Igreja de São Domingos, como habitual – a procissão depois segue até à Ermida da Penha. É na Sé que está uma das mais imponentes imagens de Nossa Senhora de Fátima em Macau, com a inscrição “Rainha do Mundo, Mãe de Portugal, Amparai Macau”.

Luís Sequeira considera que a procissão de Nossa Senhora de Fátima em Macau é a que atrai mais pessoas e constitui a maior manifestação pública católica no território. “Sem dúvida nenhuma que a expressão religiosa [católica] de maior envergadura é a de Nossa Senhora de Fátima. A procissão é a que tem maior número de gente, não só da terra como de Hong Kong, do próprio continente (China), de alguns países aqui à volta, como a Malásia e a Indonésia, há grupos que vêm, até das Filipinas”, diz à agência Lusa, salientando que há também macaenses que vivem fora e que, “por esta altura, até dão cá um salto”.

Macau tem quase 645 mil pessoas. A comunidade católica está estimada em cerca de 30 mil. A primeira procissão de Nossa Senhora de Fátima aconteceu em 1929.

8 Mai 2017

Banca | SCMP relaciona visita de Zhang Dejiang a suspeitas sobre Macau

A Autoridade Monetária de Macau assegura que cumpre o seu papel na supervisão do sector financeiro local no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. A garantia é deixada no dia em que o South China Morning Post publica um demolidor texto sobre o que se passará no território

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão é feita referência directa ao texto publicado pelo principal jornal em língua inglesa de Hong Kong, mas a coincidência de datas e o título do comunicado não deixam dúvidas. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) emitiu uma nota em que diz estar “atenta à reportagem sobre actos suspeitos de branqueamento de capitais”, para assegurar que na RAEM se aplicam as regras internacionais sobre a matéria. Além disso, diz a entidade que tem “dispensado uma grande atenção às medidas de supervisão sobre o sector financeiro local”.

Na passada sexta-feira, o South China Morning Post (SCMP) publicou um artigo em que indicava que o montante mensal levantado em máquinas ATM em Macau tinha ultrapassado a marca dos 10 mil milhões de dólares de Hong Kong. O jornal dizia ainda que a grande procura por dinheiro levou as autoridades que regulam o sector financeiro a darem ordens aos bancos, de modo a assegurarem que não faltam notas nas 1300 máquinas espalhadas pela cidade.

No entanto, apontava também o jornal, a visita de um emissário de topo de Pequim a Macau – Zhang Dejiang, esperado hoje no território – estava a causar preocupações em torno destes expressivos montantes de dinheiro. Ou seja, as caixas ATM estarão a ser utilizadas para branqueamento e fuga de capitais.

O valor apontado pelo SCMP – 10 mil milhões de dólares de Hong Kong – não foi confirmado pela AMCM, mas sim por fonte não identificada. Outra fonte, igualmente anónima, relaciona a visita de Zhang Dejiang ao dinheiro que circula no território e às indicações – não atestadas pela AMCM – dadas aos bancos para que não falte dinheiro nas máquinas ATM. “Talvez esta seja uma das razões que leva Zhang Dejiang a vir cá abaixo – para ver com os próprios olhos como é o buraco da rede de segurança financeira da China”, especula o comentador anónimo do jornal.

As exigências do regulador

No comunicado publicado já depois de o artigo ter sido publicado, a AMCM explica que “tem solicitado, expressamente, ao sector [bancário] a necessidade do cumprimento rigoroso dos correspondentes diplomas legais, designadamente a assunção da sua responsabilidade, quanto ao cumprimento das exigências legais e de supervisão, no capítulo do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”.

A entidade reguladora recorda que está em vigor a Directiva contra o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo, que obriga os bancos a implementarem um sistema que “possa assegurar, suficiente e apropriadamente, o cumprimento das normas relacionadas com o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo”.

A mesma directiva permite “tomar medidas” quando os clientes procedam à abertura de novas contas e concretizem transacções, aponta a AMCM. Além disso, “devem os bancos vigiar, de forma contínua, as operações realizadas pelos clientes, com o objectivo de identificar o modelo de transacções anormais, para participação ao Gabinete de Informação Financeira das transacções suspeitas”.

8 Mai 2017

Pequim insta a Taipé a libertar pescadores chineses detidos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês pediu às autoridades taiwanesas que libertem os pescadores chineses detidos no sábado e que investiguem o incidente no qual dois dos seus cidadãos foram feridos por disparos da guarda costeira taiwanesa.

Membros da guarda costeira de Taiwan feriram dois pescadores chineses com balas de borracha e detiveram outros cinco por “pescarem ilegalmente em águas taiwanesas”, segundo informação no sábado sobre o mais recente incidente que ocorre na zona, em plena tensão entre Pequim e Taipé.

An Fengshan, porta-voz do escritório de Assuntos para Taiwan do Conselho de Estado chinês, instou Taipé a “respeitar o facto de que os pescadores de ambos os lados do estreito (da Formosa) estão há muito tempo a pescar nessa área” e pediu às autoridades da ilha para que respeitem os seus direitos e tomem medidas para que estes incidentes não voltem a acontecer, segundo a agência de notícias Xinhua.

Os guarda costeiros taiwaneses dispararam quando o pesqueiro chinês tentava escapar, depois de receber ordem para parar e ser inspeccionado, explicaram as autoridades da ilha.

Segundo Taipé, as incursões dos pesqueiros chineses são habituais nestas águas, o que habitualmente leva a confrontos entre ambas as partes, uma relação que piorou desde a chegada ao poder da Presidente Tsai Ing-wen, do independentista Partido Democrata Progressista.

8 Mai 2017