Fisco | Regime que alarga troca de informações entrou em vigor

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime que vem alargar a troca de informações fiscais para alinhar Macau com um padrão acordado pelos membros do G20 e União Europeia entrou ontem em vigor, após a sua publicação, na segunda-feira, em Boletim Oficial.

O novo regime, aprovado na especialidade pela Assembleia Legislativa (AL) em 31 de Maio, além de ajustar a troca de informações a pedido – regulamentada pela lei de 2009 – introduz os métodos de “troca automática” e de “troca espontânea”.

Segundo dados constantes do parecer da 1.ª Comissão Permanente da AL, fornecidos pelo Governo, Macau tem actualmente 21 acordos assinados relativos à troca de informações a pedido.

Do total constam 16 acordos de troca de informações em matéria fiscal (Austrália, Dinamarca, Ilhas Faroé, Finlândia, Gronelândia, Islândia, Noruega, Suécia, Índia, Jamaica, Malta, Japão, Reino Unido, Ilha Guernsey, Argentina e Irlanda) e cinco para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento (com China, Portugal, Bélgica, Moçambique e Cabo Verde).

Já relativamente à troca automática de informações, o Governo informou os deputados da existência de uma lista de países ou regiões que estavam a negociar um acordo para o efeito, entre os quais China, Portugal, Brasil, Reino Unido, Itália, Rússia, Japão e Coreia do Sul.

Neste âmbito, o Governo de Macau fez saber, porém, estar “a solicitar ao Governo central que seja estendida a Macau a aplicação da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal assinada pelo Estado [chinês]”, dado que, com a mesma, Macau “possui condições para efectuar a troca de informações em matéria fiscal com mais de cem países contratantes”.

Já a troca espontânea de informações vai ser “definida consoante o conteúdo dos acordos internacionais que, no futuro, Macau vai assinar com as referidas jurisdições fiscais”, refere o mesmo documento.

Regras do jogo

A troca de informações a pedido é a efectuada entre Macau e outras partes contratantes dos acordos internacionais quando haja um pedido formulado ou recebido; enquanto a automática diz respeito à troca de informações predefinidas, em intervalos regulares preestabelecidos, através da comunicação sistemática, na ausência de pedido previamente formulado ou recebido. Já a espontânea define o fornecimento de informações por iniciativa própria.

Macau anunciou, em Setembro de 2014, o arranque dos preparativos para aplicação de novos padrões internacionais relativos à troca automática de informações fiscais, em linha com as recomendações do Fórum Global sobre Transparência e Troca de informações para Fins Fiscais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico)

A norma internacional determina que o sistema passe a funcionar em 2018, pelo que o diploma aponta que a recolha de informações comece a ser feita a partir de 1 de Julho.

14 Jun 2017

Rádio Macau – “Acordar”

“Acordar”

Não parti, mas já não sei voltar.
Ando às voltas a esquecer quem sou.
Bebo a noite até o Sol chegar.
Ele sempre me encontrou.

Só o Amor me faz correr.
Só o Amor me faz ficar.
Só o Amor me faz perder.
Só o Amor me faz querer mais.

Não sei viver sem ter de viver.
O que me dão já não sei gostar.
Não se perde o que não se quer ter.
Cada vez mais sem esperar.

Só o Amor me faz correr.
Só o Amor me faz ficar.
Só o Amor me faz perder.
Só o Amor me faz querer mais.

E se for a primeira vez,
que os teus dedos
tocam a luz da manhã.
Dá-me a tua mão.
Respira o ar do dia.
Talvez nada mais.

Rádio Macau

XANA, FLAK, ALEX, FILIPE VALENTIM, SAMUEL PALITOS e RICARDO FRUTUOSO

13 Jun 2017

Fronteiras | Nova lei entra em vigor a 1 de Novembro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] lei relativa ao controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador entra em vigor a 1 de Novembro. O diploma foi ontem publicado em Boletim Oficial. A nova legislação tem como finalidade prevenir e combater as actividades do branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo.

De acordo com o diploma, quem à entrada em Macau transportar numerário ou instrumentos negociáveis ao portador – cheques de viagem, cheques, letras, ordens de pagamento e livranças –, cujo valor global atinja ou ultrapasse 120 mil patacas, deve declarar o facto aos agentes dos Serviços de Alfândega e preencher uma declaração. À saída do território, só terá de declarar o valor que transporta se for interpelado pelas autoridades.

A lei prevê multas que vão das mil às 500 mil patacas. Não está abrangido na obrigação de declaração o transporte de ouro e outros metais e pedras preciosas, nem a ela estão obrigados os viajantes em escala em Macau para outro destino, por curta duração.

Em comunicado, os Serviços de Alfândega garantem que a aplicação do sistema de declaração não irá condicionar, dificultar ou proibir a saída e entrada de capitais legais de e para Macau. As autoridades prometem ainda lançar uma série de actividades promocionais, de modo a permitir aos visitantes e residentes acesso às informações relativas à nova lei.

13 Jun 2017

BRICS | Futuro e cooperação discutem-se em Fujian

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]uzhou, a capital da província de Fujian, no sudeste da China, recebeu mais de 400 participantes do bloco dos BRICS, (acrónimo que designa as economias emergentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e de outros países em desenvolvimento.

Estas nações reuniram-se para participar num fórum de três dias para cimentar a cooperação entre elas.

Representantes de partidos políticos, think tanks e organizações da sociedade civil, procuram neste fórum construir consensos e solidificar a cooperação no âmbito do BRICS, informa o Diário do Povo.

Durante a cerimónia de abertura, Liu Yunshan, oficial sénior do Partido Comunista Chinês, elogiou o papel desempenhado pelo grupo.

Liu disse que os países do BRICS tornaram-se numa importante plataforma para a cooperação entre economias emergentes e países em desenvolvimento, bem como uma força responsável pelo ímpeto de crescimento económico global – maximizando as estruturas de governação, e promovendo a democratização das relações internacionais.

Os países do BRICS testemunharam uma grande mudança ao longo da última década, e estão agora prontos para ainda mais, disse.

Wu Xiaoqiu, vice-presidente da Universidade Renmin da China, disse que o objectivo dos BRICS agora é o de procurar novos trilhos de desenvolvimento, permitindo às economias emergentes terem uma palavra mais forte na evolução da economia.

Mudanças à vista

Os representantes das nações do bloco acreditam que o cenário irá mudar em breve.

Renata Boulos, directora do Instituto de Cooperação Internacional e Desenvolvimento, disse acreditar que o BRICS pode demonstrar um tipo diferente de diplomacia e de cooperação, em comparação com o passado.

O bloco do BRICS contribui actualmente em mais de 50% para o crescimento do PIB mundial.

O ex-primeiro-ministro do Egipto, Essam Sharaf, enfatizou numa entrevista que a razão pela qual tantos outros países estão interessados em se juntar aos BRICS é o objectivo do grupo de consumar o desenvolvimento comum do ser humano, a diversificação da cultura mundial e um humanitarismo unificado, uma visão ecoada por outros participantes.

Wu Xiaoqiu disse que, independentemente daquilo que seja o BRICS — uma plataforma ou um arquétipo — a abertura é uma garantia importante para a sua vitalidade. Apenas estas características o farão perdurar na comunidade internacional.

Os especialistas defendem que o BRICS deve expandir-se e considerar novos canais de diálogo, passando a incluir mais vozes exteriores.

13 Jun 2017

China | Campanha de uma semana para promover conservação de energia

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China lançou no domingo uma campanha de uma semana para elevar a consciência sobre a eficiência de energia e promover o estilo de vida sustentável.

A campanha, conhecida como Semana Nacional de Promoção da Eficiência Energética, tem como objectivo impulsionar a civilização ecológica, a conservação e a reciclagem de recursos e o desenvolvimento ecológico e de baixa emissão de carbono, de acordo com um comunicado do governo.

O Dia Nacional de Baixa Emissão de Carbono será comemorado hoje com o tema “Desenvolvimento Industrial com Baixa Emissão de Carbono”, segundo o comunicado emitido por 14 departamentos governamentais, citado pelo Diário do Povo.

A campanha consistirá em eventos por todo o país para promover tecnologias e produtos para poupar energia, transporte ecológico e desenvolvimento industrial com baixa emissão de carbono.

Em acção

O país introduziu o Dia Nacional de Baixa Emissão de Carbono em 2013 para impulsionar a consciência sobre a mudança climática e as políticas de desenvolvimento com baixa emissão de carbono, encorajar a participação do público e facilitar o compromisso do país para reduzir as emissões de gases produtores do efeito estufa.

O Dia Nacional de Baixa Emissão de Carbono comemora-se no terceiro dia da Semana Nacional de Promoção da Eficiência Energética, em Junho de cada ano.

O governo chinês considera o desenvolvimento ecológico como uma de suas principais prioridades políticas, pode ler-se.

O país procura limitar o consumo total de energia em 5 mil milhões de toneladas de carvão equivalente até o ano de 2020, de acordo com um plano do governo para executar entre 2016 e 2020, o que representará uma redução de 15% no uso de energia por unidade do Produto Interno Bruto para o ano de 2020.

13 Jun 2017

Aves | Sector tem até ao dia 30 para aceitar apoio do Governo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais de Macau anunciou ontem que o sector de venda de aves tem até ao fim do mês para aceitar o apoio do Governo, contestado pelos patrões, que pedem até cinco vezes mais.

O alvoroço criado no átrio do edifício do IACM anunciava o fim da reunião de ontem – a quarta e última – entre Governo e os empresários do sector de venda de aves de capoeira vivas, após ter sido decretado, no início de Maio, o fim definitivo da actividade, depois de uma suspensão inicial aplicada desde Fevereiro, na sequência de um surto de gripe aviária em Macau.

Mas mais do que anunciar o fim do encontro sinalizava o descontentamento por parte de dezenas de donos de bancas de aves vivas que contestam a oferta de apoio apresentada pelo Governo que ontem deu ao sector até ao próximo dia 30 para tomar uma decisão.

O IACM mantém-se irredutível, oferecendo uma verba total na ordem dos 41 milhões de patacas  para ajudar o sector a ultrapassar a crise decorrente do fim da actividade, mas os empresários não aceitam, considerando ser pouco.

Segundo o presidente do IACM, José Tavares, no conjunto, os empresários do setor reclamam “mais ou menos 200 milhões” de patacas (22,1 milhões euros) – ou seja, cinco vezes mais do que a oferta global de apoio do Governo –, sendo que só um, do comércio a retalho e por grosso, pediu 40 milhões.

Contudo, insistiu José Tavares, o Governo não tem qualquer tipo de obrigação para com o sector. “Eles querem que o Estado os indemnize” pelo fim da actividade de venda de aves vivas, mas o Executivo “não tem esse dever”, frisou.

Por partes

Esse apoio divide-se em três vertentes, incluindo duas de cariz pecuniário.

Em primeiro lugar, prevê a atribuição de cerca de 14 milhões de patacas para a indemnização pelo despedimento de 165 trabalhadores e de aproximadamente quatro milhões para o pagamento de dois meses de vencimento extra que o Governo decidiu oferecer aos empregados.

Em paralelo, contempla a atribuição de 240 a 480 mil patacas para os proprietários de cerca de seis dezenas de bancas, o que representa uma despesa de sensivelmente 22 milhões de patacas, num apoio idêntico ao calculado para os trabalhadores e também, por isso, contestado pelos ‘patrões’.

A base de 240 mil patacas  “todos têm”, com o valor a depender de factores como a dimensão do negócio, a antiguidade ou os salários, explicou José Tavares.

A terceira vertente tem que ver com a reconversão da actividade. “Recebemos na semana passada, 45 pedidos das bancas ou tendas do mercado” para manterem o lugar dedicado a outro ofício, pelo que a maioria aceitou a proposta do IACM, realçou José Tavares.

O sector de venda de aves vivas tem então agora até ao próximo dia 30 para se pronunciar – tanto para submeter o pedido para o apoio oferecido pelo Governo como o referente à intenção de continuar com a banca ou tenda dedicada a outro ramo de negócio.

“Não podemos alongar este processo”, afirmou José Tavares.

13 Jun 2017

10 de Junho | Discursos marcados pelo projecto “Uma Faixa, uma Rota”

É a ideia política do momento e até o 10 de Junho serve para falar dela. Chui Sai On recordou o papel histórico de Macau, fez os habituais elogios aos portugueses e salientou a atenção que Portugal tem dado ao grande projecto de Xi Jinping

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On destacou as relações estreitas entre a região e Portugal, e referiu-se aos portugueses como “parte integrante e fundamental” da sociedade, num discurso marcado por referências ao projecto “Uma Faixa, uma Rota”.

“Sendo parte integrante e fundamental da configuração social multicultural de Macau, os portugueses aqui residentes e os macaenses têm demonstrado o seu esforço e contribuído largamente para o desenvolvimento socioeconómico de Macau”, disse Chui Sai On, na recepção anual que acontece na residência consular a propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

O Chefe do Executivo afirmou que “Macau e Portugal têm vindo a manter estreitas e pragmáticas relações de amizade e de cooperação, tendo-se verificado um desenvolvimento contínuo e frutífero nas várias áreas de cooperação do comércio, da justiça, da educação, da saúde, da segurança e do turismo”.

Grande parte do discurso foi dedicado ao projecto “Uma Faixa, uma Rota”, o plano internacional de infra-estruturas lançado pela China que pretende simbolicamente reavivar a antiga Rota da Seda, o corredor económico que uniu o Oriente e o Ocidente e “que tem merecido uma grande atenção da comunidade internacional, incluindo de Portugal”.

“Macau teve o estatuto de centro de comércio internacional na antiga Rota da Seda Marítima e, a partir de Macau, vários produtos chineses, tais como a seda, a porcelana e o chá, foram exportados para todo o mundo. Macau está historicamente ligado à Rota da Seda Marítima”, afirmou.

Honra e dignidade

Na mesma ocasião, o cônsul-geral Vítor Sereno, deixou uma “saudação especial” à comunidade portuguesa a residir em Macau, que “tanto honra e dignifica” o país e é “exemplo de integração de sucesso na sociedade, de entusiasmo, de empreendedorismo e de solidariedade”.

No seu quinto discurso no 10 de Junho em Macau, o cônsul português salientou ainda a “amizade entre o povo português e chinês” que disse ser “vista como um exemplo à escala mundial de como criar consensos e pontes”.

“Para Portugal, a relação com a República Popular da China é uma prioridade estratégica mais importante que nunca. É, sem dúvida, uma amizade para a vida”, disse.

Também Vítor Sereno falou igualmente do projecto “Uma Faixa, uma Rota”, sublinhando “o enorme potencial de Sines” e da “criação de um novo eixo ferroviário entre Madrid e Sines” que permitirá unir a “Rota Marítima Atlântica à Rota da Seda Terrestre Ferroviária Euro-Asiática”.

“Portugal quer dar um contributo significativo para que a Região Administrativa Especial de Macau possa desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento da estratégia visionária ‘Uma Faixa, uma Rota’, e como ponte efectiva na cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou.

A manhã de sábado começou com o içar da bandeira no consulado-geral de Portugal em Macau, tendo o hino português sido tocado pela banda da Polícia de Segurança Pública. Seguiu-se depois a habitual caminhada à gruta do poeta Luís de Camões, no jardim com o mesmo nome.


Marcelo Rebelo de Sousa salientou importância da promulgação da Lei da Nacionalidade

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou no sábado que a promulgação, no Dia de Portugal, da regulamentação da Lei da Nacionalidade foi “um sinal” de que as comunidades portuguesas não são esquecidas.

“Não posso deixar passar despercebido o facto de, neste Dia de Portugal, ter promulgado e o senhor primeiro-ministro ter referendado, no Porto, um decreto-lei que veio regulamentar a lei da nacionalidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, a bordo do voo entre o Porto e São Paulo, pouco antes de chegar ao Brasil.

“Foi simbólico que o Presidente da República e o primeiro-ministro tivessem, o que não é habitual, promulgado e referendado no Porto – normalmente isso acontece em Lisboa -, no Dia de Portugal, esse regulamento”, disse o chefe de Estado, acrescentando: “É um sinal, para as comunidades, de que nós não as esquecemos”.

O Presidente da República promulgou simbolicamente sábado, Dia de Portugal, o diploma do Governo que regula o acesso à nacionalidade portuguesa por parte de netos de portugueses nascidos no estrangeiro.

Numa nota enviada pela Presidência da República à agência Lusa, lê-se que, “por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, o chefe de Estado, promulgou, no Porto, este diploma do Governo que “vem clarificar e facilitar o acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses”.

Esta promulgação aconteceu antes de o Presidente da República viajar para o Brasil, onde prosseguiu, com o primeiro-ministro, António Costa, as celebrações do 10 de Junho iniciadas no Porto, junto da comunidade emigrante e luso-descendente residente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A nota enviada à agência Lusa refere que “o diploma foi igualmente referendado no Porto pelo primeiro-ministro e segue para publicação no Diário da República”.

O Presidente da República explicou que a Lei da Nacionalidade “já tinha sido aprovada há mais ou menos dois anos e estava por regulamentar”.

“Havia pontos essenciais que constituíam uma queixa das comunidades de portugueses, de luso-descendentes por todo o mundo, porque havia burocracia e pontos por regulamentar que dificultavam, de facto, o reconhecimento da nacionalidade. Muitos que, há bastante tempo, se queixavam de que estavam à espera deste regulamento para poderem ver reconhecido o seu direito a serem portugueses, têm finalmente o diploma que permite isso”, considerou.

Lutar pelos emigrantes

Questionado pelos jornalistas sobre a sua ligação às comunidades portuguesas no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa comentou que “desde sempre” foi “um lutador” pelos emigrantes, e “a razão é uma razão nacional”.

Portugal tem “à volta de 10 milhões de portugueses nas fronteiras físicas” e “contando com os descendentes, mais de 10 milhões fora das fronteiras físicas”, assinalou.

“São uma realidade que pertence à nossa pátria. Isso é tão rico do ponto de vista histórico, estratégico, político, económico e social, que não pode ser deitado fora”, destacou o chefe de Estado.

“Mas, se me perguntar se conheço o que é a vida das comunidades portuguesas, eu juntarei que sim senhor, conheço, pessoalmente, familiarmente, isso”, disse o Presidente, cujo filho vive em São Paulo, Brasil.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda: “Mas eu acho que todas as famílias portuguesas têm ou tiveram um emigrante em qualquer parte do mundo. O difícil é haver uma família portuguesa que não tenha nenhuma ligação ou a emigrantes ou a imigrantes”.


António Costa quer reforçar direitos dos portugueses no estrangeiro

O primeiro-ministro salientou sábado, em São Paulo, que o seu Governo pretende reforçar os direitos de participação política dos portugueses no estrangeiro com o recenseamento automático e permitir o acesso à nacionalidade de netos de portugueses.

A proposta de lei que o Governo apresentou ao parlamento sobre o recenseamento automático e a lei da nacionalidade – esta agora promulgada pelo Presidente da República – foram referidas por António Costa na parte institucional da sessão das comemorações do Dia de Portugal num Teatro Municipal completamente cheio.

De acordo com o primeiro-ministro, com a decisão do Governo de se avançar para o recenseamento automático “está a facilitar-se e a reforçar-se a participação dos portugueses residentes no estrangeiro”.

Depois, Costa referiu-se a “sete momentos” que marcam a celebração do 10 de Junho em São Paulo e no Rio de Janeiro, este ano, sendo o primeiro deles o facto de o Presidente da República ter promulgado a lei da nacionalidade.

“A lei da nacionalidade vai facilitar a todos os luso-descendentes o acesso à nacionalidade portuguesa e corresponde à velha ambição de que os netos dos portugueses no Brasil possam manter a nacionalidade portuguesa”, disse, recebendo uma prolongada salva de palmas.

Na parte mais política, o primeiro-ministro destacou também o avanço da Escola Portuguesa de São Paulo, a colaboração do Instituto Camões para a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa e, no caso do Rio de Janeiro, os acordos para garantir a preservação do património do Real Gabinete de Leitura de Português.

Do coração

Mas a intervenção do primeiro-ministro teve também uma dimensão de ordem sentimental, quando se referiu às relações luso-brasileiras.

“Foi para mim uma profunda emoção ter iniciado esta manhã o Dia de Portugal no Porto e continuar aqui, em São Paulo, a oito mil quilómetros de distância essa celebração. Continuo a sentir-me como se não tivesse saído de casa”, declarou o primeiro-ministro.

Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que a “universalidade faz parte da identidade de Portugal”.

“Por isso, em Janeiro, quando realizei uma visita de Estado á Índia, estive na terra do meu pai. Hoje, aqui, no Brasil, estamos na terra onde o Presidente da República tem o seu filho e os seus queridos netos. É isto que é Portugal”, acrescentou o líder do executivo.

12 Jun 2017

Imobiliário | Empréstimos subiram 77 por cento em Abril

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s novos empréstimos hipotecários para actividades imobiliárias aprovados pela banca de Macau subiram 76,7 por cento em Abril, em comparação com o mesmo mês de 2016, indicam dados oficiais.

De acordo com as estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os novos empréstimos hipotecários para actividades imobiliárias foram de 3,96 mil milhões de patacas, mais 76,7 por cento em termos anuais homólogos, mas menos 26,6 por cento relativamente ao mês de Março.

Destes empréstimos, 3,91 mil milhões de patacas foram atribuídos a residentes, e apenas 49 milhões de patacas a não residentes.

Os novos empréstimos hipotecários para a habitação também subiram, totalizando em Março 3,4 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 19 por cento em termos anuais homólogos e uma descida de 18,8 por cento em termos mensais, indica a AMCM.

No final de Abril, o saldo bruto dos novos empréstimos para actividades imobiliárias correspondeu a 169,5 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento anual de 1,7 por cento.

O saldo bruto dos empréstimos para habitação, no valor de 183,3 mil milhões de patacas, cresceu 4,8 por cento em termos anuais homólogos.

12 Jun 2017

“Merbok” | Tufão pode estar a caminho

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] tempestade tropical “Merbok” pode fazer-se sentir no território. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMGM), na tarde de ontem “a tempestade estava a movimentar-se de uma forma consistente na parte central do mar do Sul da China, perto das Filipinas. O sistema estava localizado numa área a 610 km a Su-sudeste de Macau, havendo sinais de que poderá afectar directamente o clima da região”. O “Merbok”  pode vir a aproximar-se da zona Sul da China, sendo provável que atinja a costa Leste de Guangdong hoje ou amanhã, pelo que o sinal 1 de Alerta de Tempestade Tropical poderá ser içado. Os SMGM referem, no entanto, que o “Merbok” ainda se encontra distante de Macau, sendo que desconhecem ainda os impactos que poderá ter no tempo de hoje. A previsão de temperaturas para hoje é de continuação de calor durante o dia, mas, afirmam os SMGM, “com a aproximação do “Merbok”, é provável que ao início da noite os ventos possam intensificar-se e que possa haver ocorrência de aguaceiros”.

12 Jun 2017

Iraniano vence World Press Cartoon

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lireza Pakdel, do Irão, venceu o Grande Prémio do World Press Cartoon 2017, com uma imagem sobre o drama dos refugiados, anunciou a organização na cerimónia de entrega dos prémios nas Caldas da Rainha.

O desenho do cartoonista foi publicado num jornal iraniano em Agosto de 2016, ano em que venceu o Grande Prémio Troféu Zélio de Ouro do 43º Salão Internacional de Humor de Piracicaba, no Brasil.

O “equilíbrio entre a qualidade do desenho, a pertinência do tema e a forma como foi abordado” no cartoon, que retrata o afogamento de refugiados, valeu, segundo o director do salão, António Antunes, “o consenso do júri” na atribuição do prémio entregue, no sábado, no Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha.

Além do 1.º lugar atribuído a Alireza Pakdel, na categoria de Cartoon Editorial, o 2.º lugar foi atribuído a Kountouris (da Grécia) e o 3.º ao francês Cost.

Na categoria de Desenho de Humor, o vendedor foi Toshow, da Sérvia, tendo os segundo e terceiro prémios sido atribuídos a Swen, da Suíça, e a Bonil, do Equador, respectivamente.

Dois brasileiros, Fernandes e Baptistão, conquistaram, respectivamente, o 1.º e 2.º prémios na categoria de Caricatura, que atribuiu o 3.º lugar a Gio, da Itália.

Os trabalhos vencedores foram seleccionados por um júri internacional de cartoonistas, que reuniu nas Caldas da Rainha em Abril, e que integrou, além do director do salão, o português António Antunes, Ross Thomson, da Grã-Bretanha, Hermenegildo Sábat, do Uruguai, Angel Boligán, do México, e Zoran Petrovic, da Alemanha.

Os cartoons premiados integram uma exposição de 267 caricaturas, cartoons editoriais e desenhos de humor que retratam, através do olhar dos cartoonistas, os mais emblemáticos momentos do último ano.

Representação de peso

A mostra, inaugurada, no sábado, também no CCC, tem representados 168 jornais e revistas de 51 países, cujos cartoons podem ser apreciados entre domingo e o dia 10 de Agosto, com entradas livres.

A entrega dos prémios foi antecedida pelo lançamento de três novos “figurões”, uma colecção de figuras de Bordalo, desenhadas pelo cartoonista António e produzidas e pintadas à mão na Fábrica Bordalo Pinheiro.

Amália, Mick Jagger e Fernando Pessoa foram as figuras lançadas, aumentado para oito as peças idealizadas por António que havia já desenhado as figuras de Eusébio, Papa Francisco, Angela Merkel, Barack Obama e Mário Soares.

12 Jun 2017

Pequim reduz exportações de carvão de Pyongyang a zero

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s exportações de carvão da Coreia do Norte ficaram reduzidas a zero em Abril, depois de a China ter suspendido as suas importações para aumentar a pressão sobre o país vizinho, segundo revelam dados das Nações Unidas.

A China, principal aliado diplomático e parceiro comercial de Pyongyang, anunciou, em Fevereiro, que ia deixar de importar carvão da Coreia do Norte, dias depois de um teste de um míssil balístico levado a cabo pelo regime liderado por Kim Jong-un.

Pequim privou assim o hermético vizinho de uma fonte crucial de divisas estrangeiras, numa altura em que Pyongyang acelera os seus controversos programas nucleares e de mísseis.

Segundo dados publicados no ‘site’ do Conselho de Segurança da ONU, as exportações de carvão da Coreia do Norte caíram para zero em Abril, depois de vendas de 1,4 milhões de toneladas de carvão, avaliadas em 126 milhões de dólares, para um país não identificado, em Janeiro.

Estes dados, com base em relatórios fornecidos voluntariamente pelos Estados-membros, não refere explicitamente a China, país que surge, no entanto, como praticamente o único interessado no carvão procedente da Coreia do Norte.

Todos juntos

A decisão de Pequim de suspender as importações de carvão proveniente da Coreia do Norte até ao final do ano surgiu depois de a administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, ter apelado à China para aproveitar a vantagem da sua influência junto de Pyongyang para refrear as ambições militares.

A China hesitou durante muito tempo em fazer pressão sobre Pyongyang, não pretendendo assistir ao colapso do regime ou ao caos que adviria na fronteira.

Contudo, os mais recentes textos da ONU condenando Pyongyang receberam o apoio por parte de Pequim.

Em paralelo, Pequim tem vindo a renovar o seu apelo para o diálogo de modo a apaziguar as tensões.

12 Jun 2017

Japão aprova lei que abre caminho à abdicação do imperador 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Parlamento japonês aprovou sexta-feira a proposta de lei que permite ao imperador Akihito ceder o trono ao filho mais velho, abrindo caminho para a primeira abdicação no Japão em mais de 200 anos.

Tal sucede dez meses depois de Akihito, de 83 anos, ter manifestado o seu desejo de abdicar, devido à idade avançada e a um estado de saúde enfraquecido, numa mensagem ao país transmitida pela televisão.

Este diploma aplica-se exclusivamente ao actual imperador que deve ceder o trono ao filho mais velho, o príncipe Naruhito, dentro de três anos após a sua entrada em vigor, em data a fixar por decreto.

Se tudo correr como previsto, Akihito poderá renunciar às funções até ao final do próximo ano, deixando o príncipe herdeiro aceder ao trono no início de 2019, segundo a imprensa nipónica.

Akihito chegou ao trono aos 55 anos, a 7 de Janeiro de 1989, após a morte do pai, o imperador Hirohito, tendo sido o primeiro imperador desde a entrada em vigor da nova Constituição japonesa, aprovada em 1947, após o fim da ocupação norte-americana na sequência do final da II Guerra Mundial.

A abdicação de Akihito será a primeira a ter lugar na linha de sucessão imperial nipónica desde a renúncia do imperador Kokaku, em 1817, ou seja em mais de 200 anos.

De acordo com a Constituição pacifista japonesa, o imperador desempenha “funções de representação do Estado” e é “o símbolo da nação e da unidade do povo”.

A lei que rege a Casa Imperial japonesa desde 1947 não contempla a sucessão em vida, contudo, na história imperial japonesa chegou a ser um fenómeno relativamente comum, dado que cerca de metade dos 125 imperadores que ocuparam o Trono do Crisântemo abandonaram-no antes da sua morte.

Poucas opções

Além de não permitir a abdicação, esta lei de 1947 eliminou as chamadas ramificações colaterais, pelo que todas as mulheres que nascem no seio da família imperial perdem o estatuto de realeza ao contrair matrimónio com um plebeu, algo que desde então tem vindo a reduzir substancialmente o número de membros do Trono do Crisântemo que, no passado, também chegou a ser ocupado por mulheres (a última no século XVIII).

Neste sentido, o parlamento japonês também aprovou sexta-feira uma resolução não vinculativa que insta o Governo a abrir o debate sobre este assunto que se reveste de particular importância atendendo aos problemas com que a família imperial se tem vindo a deparar no plano das sucessões.

Estes problemas voltaram a ser colocados em relevo recentemente depois de, em Maio, a princesa Mako, de 25 anos e neta de Akihito, ter anunciado que pretende casar-se com um colega de universidade, o que vai fazer então com que perca a sua condição de membro da realeza.

O casamento de Mako irá deixar em 18 o número de membros da dinastia hereditária reinante mais antiga do mundo.

Dos 18, apenas três, excluindo Akihito, são homens com acesso ao trono: o príncipe herdeiro Naruhito (57 anos), o seu irmão Akishino (51 anos) e o filho deste, Hisahito, de 10 anos e irmão mais novo da princesa Mako.

12 Jun 2017

Donald Trump suspende visita ao Reino Unido

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo o The Guardian, Donald Trump terá dito a Theresa May num telefonema que não queria avançar com a visita de estado por receio de manifestações de larga escala. O gabinete da primeira-ministra britânica veio entretanto desmentir a informação, dizendo que nada foi alterado.

Adianta o jornal britânico que o telefonema teve lugar há algumas semanas, de acordo com uma fonte do n.º10 de Downing Street, a residência oficial da primeira-ministra. Trump terá dito a May que queria suspender a visita por receio de protestos, decisão que apanhou May de surpresa.

Agora, um porta-voz do gabinete de May veio desmentir essa informação: “Não vamos comentar sobre a especulação em torno de conversas telefónicas privadas. A rainha [Isabel II] estendeu um convite ao Presidente Trump para visitar o Reino Unido e não há alterações a esses planos”, disse uma porta-voz de Theresa May, citada pela Reuters.

Pouco pacífico

A visita do Presidente norte-americano ao Reino Unido tem a gerado muita polémica.

A primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, convidou Trump a realizar uma visita de Estado ao Reino Unido, com a rainha Isabel II como anfitriã, no seu encontro com o Presidente dos EUA, na Casa Branca, em Janeiro deste ano.

Na sequência do convite, alguns deputados avançaram com uma moção para impedir Trump de discursar no parlamento britânico. A moção pedia aos líderes da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes que não dessem “autorização ao Governo de sua Majestade para que o Presidente Trump pronuncie um discurso em Westminster Hall ou em qualquer outro lugar do Palácio de Westminster”.

Ainda no sentido de travar a visita, avançou-se com uma petição que já tinha mais de um milhão de assinaturas quando Londres assumiu que não iria recuar e retirar o convite.

Recentemente, o mayor de Londres, Sadiq Khan, disse estar contra a visita.

“Há muito tempo que digo que o convite da primeira-ministra Theresa May a Donald Trump para fazer uma visita de Estado foi prematuro”, declarou à AFP-TV Sadiq Khan, a 6 de Junho. “As visitas de Estado são dirigidas a líderes internacionais que se distinguiram”, sublinhou.

“Dado que muitos britânicos não concordam com muitas das políticas de Donald Trump, não deveríamos ter uma visita de Estado”, acrescentou o presidente de câmara da capital do Reino Unido, que explicou que, naturalmente, apoiava o diálogo com o Presidente dos Estados Unidos.

Sadiq Khan foi recentemente criticado por Donad Trump, que acusou o mayor de Londres de não levar o terrorismo a sério ao pedir aos britânicos que não se “alarmassem” com uma “maior presença da polícia” depois do ataque de sábado, 3 de Junho, que custou a vida a oito pessoas e feriu mais de 40.

12 Jun 2017

Ranking | Universidade de Macau é 501 em 550

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]em mais, nem menos: a Universidade de Macau conservou a posição que já tinha no ranking elaborado pela empresa Quacquarelli Symonds (QS), um dos mais prestigiados internacionalmente. Num universo de 550 estabelecimentos de ensino superior, a universidade localizada na Ilha da Montanha consegue o lugar 501. Quanto ao ranking por região, é a número 163, descendo duas posições em relação à avaliação do ano passado.

O ranking da QS é liderado por três universidades norte-americanas: o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, e as universidades de Stanford e de Harvard.

Quanto à Ásia, Hong Kong tem quatro estabelecimentos de ensino superior no top 50: a Universidade de Hong Kong, a Universidade de Ciência e Tecnologia, a Universidade Chinesa e a Universidade Cidade de Hong Kong. Singapura tem duas instituições no grupo das 15 melhores. Já a China consegue, através da Tsinghua, estar na 25.a posição.

No que toca a Portugal, registou-se uma melhoria generalizada dos resultados das universidades portuguesas na edição deste ano do ranking da QS. As universidades de Aveiro e do Minho entram pela primeira vez na lista, elevando para sete o número de entidades portuguesas incluídas. Todas as restantes subiram bastante na tabela, com a Universidade do Porto a ocupar o melhor lugar (301.º).

9 Jun 2017

China | Vinte funcionários da Apple detidos por venderem dados pessoais

[dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]inte e duas pessoas, incluindo 20 funcionários da Apple, foram presos pelas autoridades chinesas, como parte de uma investigação à venda de bases de dados de clientes da multinacional norte-americana, informou ontem a polícia.

Os suspeitos são acusados de invasão de privacidade e usurpação de dados pessoais, disse em comunicado a polícia da província de Zhejiang, leste da China.

Os detidos terão alegadamente usado o sistema de informação da Apple para colectar nomes, números de telefone e de identificação, e outros dados dos usuários, para vender.

Segundo as autoridades, o esquema gerou lucros no valor de 50 milhões de yuan.

Os suspeitos foram presos na semana passada, em várias províncias da China.

O tráfico de dados pessoais é comum no país.

Em Fevereiro passado, oito pessoas, incluindo ex-funcionários do município de Xangai, foram condenadas a até dois anos de prisão por venda dos dados de mais de 5.000 recém-nascidos.

Estes dados foram vendidos a empresas com negócios na área dos cuidados infantis e infantários.

9 Jun 2017

Xi Jinping no Cazaquistão em visita de estado

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente chinês Xi Jinping chegou esta quarta-feira ao Cazaquistão para uma visita estatal e para participar na 17ª Reunião do Conselho dos Líderes de Estado da Organização de Cooperação de Shanghai (OCS).

Durante a sua estadia no país do centro asiático, Xi também marcará presença na cerimónia de abertura da Expo Mundial 2017 em Astana.

A viagem marca a primeira visita de Xi ao centro asiático este ano. O líder chinês visitou o Cazaquistão em duas ocasiões desde que tomou posse, respectivamente em 2013 e 2015.

“Tenho boas memórias da magnífica estepe cazaque, dos rios vibrantes, do extraordinário desenvolvimento nacional, e sobretudo do povo cazaque simpático e sincero”, disse Xi num artigo publicado esta quarta-feira num jornal cazaque.

A presença de Xi na Expo 2017 em Astana, sob o tema de “energia futura”, não mostra apenas o apoio completo da China ao Cazaquistão, mas também a importância que o país dá às novas energias, disse o ministro assistente dos Negócios Estrangeiros da China, Li Huilai, na segunda-feira.

Os maiores destaques da cimeira da OCS serão o acesso formal da Índia e do Paquistão à organização e o facto de a China assumir a presidência da OCS após a reunião, segundo Sun Zhuangzhi, secretário-geral do Centro de Pesquisa da OCS na Academia Chinesa de Ciências Sociais.

9 Jun 2017

EUA | Secretário da Energia quer cooperação sobre o clima

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário norte-americano da Energia disse ontem que Estados Unidos e China têm “oportunidades extraordinárias” para colaborarem no combate às alterações climáticas, numa altura em que Donald Trump é criticado por sair do acordo de Paris.

Num encontro com o vice-primeiro-ministro chinês Zhang Gaoli, Rick Perry apontou o gás natural liquefeito, energia nuclear e captura de carbono como duas áreas em que os dois países podem trabalhar juntos.

Na segunda-feira, Perry afirmou no Japão esperar que a China se torne num “verdadeiro líder” na questão do clima e rejeitou as acusações de que os EUA estão a recuar.

A decisão de Trump abriu um vazio na liderança do combate ao aquecimento global que poderá vir a ser preenchido pela China, que prepara um imenso processo de descarbonização da sua economia.

O país asiático é o maior emissor mundial de gases com efeito de estufa e nas suas grandes cidades a poluição atmosférica está muitas vezes acima dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde, gerando milhões de mortes prematuras todos os anos.

No início do encontro entre Perry e Zhang, antes dos jornalistas saírem da sala, nenhum deles mencionou a decisão de Trump.

O acordo de Paris, celebrado em 2015, era visto como um marco na cooperação entre Pequim e Washington, as duas maiores economias do mundo e com posições antagónicas em questões como segurança regional e Direitos Humanos.

Perry não mencionou energias renováveis como a solar e a eólica, em que a China tem a maior capacidade instalada do mundo.

Boas vibrações

Na terça-feira, o governador da Califórnia, Jerry Brown, desvalorizou em Pequim a decisão de Donald Trump, classificando-a como um “retrocesso temporário” na luta global contra as alterações climáticas.

“A China, os países europeus e os estados norte-americanos vão preencher o vazio deixado pela decisão de Washington”, garantiu Brown, que participou em Pequim numa conferência sobre fontes de energia renovável.

A China e a Califórnia anunciaram no mesmo dia um acordo de cooperação para reduzir a emissão de gases.

9 Jun 2017

Japão diz que novo ensaio de mísseis de Pyongyang não ameaçou a sua segurança

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo japonês considera que o ensaio de mísseis realizado ontem pela Coreia do Norte não representou uma ameaça à sua segurança, ao contrário de outras vezes, em que projécteis caíram em águas da sua Zona Económica Exclusiva.

“Estamos a tomar as medidas adequadas a par com a comunidade internacional”, afirmou o ministro porta-voz do Executivo japonês, Yoshihide Suga, indicando que estão a analisar informação sobre o lançamento com os Estados Unidos e a Coreia do Sul, ainda que este não tenha representado uma “ameaça à segurança” do país.

A Coreia do Norte lançou ontem múltiplos mísseis a partir das imediações da cidade costeira de Wonsan, no sudeste, que percorreram 200 quilómetros antes de cair em águas do mar do Japão, segundo confirmaram os governos de Seul e Tóquio.

Ambos os países colaboram com os Estados Unidos no sentido de identificar os projécteis utilizados no lançamento que acreditam ser mísseis de cruzeiro e não balísticos.

A confirmar-se a suspeita, o ensaio não violaria as resoluções do Conselho de Segurança da ONU que pesam sobre a Coreia do Norte, as quais proíbem os lançamentos que usam tecnologia de mísseis balísticos.

Apesar de considerar que o mais recente lançamento de Pyongyang não representou uma ameaça para o Japão, por não ter caído em águas da sua Zona Económica Exclusiva – a última vez que tal sucedeu foi em 29 Maio –, Tóquio destacou a insistência por parte do país vizinho na realização deste tipo de testes.

Desde o início do ano, a Coreia do Norte levou a cabo dez lançamentos de mísseis balísticos, actos “que não se podem permitir”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Fumio Kishida, em declarações reproduzidas pela emissora pública NHK.

Na sequência do ensaio norte-coreano de ontem, o Presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, convocou, por seu turno, uma reunião do Conselho de Segurança Nacional para debater medidas contra este tipo de testes por parte do país vizinho.

9 Jun 2017

Cultura | Ministro português destaca papel de Macau

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s pontes culturais entre Portugal e China são muito antigas, mas a literatura, sobretudo a contemporânea, é fundamental para estreitar essas relações e proporcionar um maior conhecimento humano mútuo, destacou o ministro português da Cultura, Luís Castro Mendes.

“São muito antigas as pontes culturais entre Portugal e China, graças, em muito, ao papel que Macau desempenha. Macau é um lugar privilegiado de cruzamento entre Portugal e China, entre o Ocidente e o Oriente”, lembrou Luís Castro Mendes, no encerramento do 1.º Fórum Literário Portugal-China, que se realizou esta semana em Lisboa.

O ministro destacou o património cultural da literatura clássica e sublinhou que a literatura chinesa contemporânea constitui um território de descobrimento. “É para começar a colmatar e a combater esta carência que se fez este fórum. Espero que tenha contribuído para estreitar relações e espero que tais pontes nos aproximem cada vez mais uns dos outros”, disse.

O fórum reuniu escritores portugueses e chineses, que debateram os temas da literatura, sociedade e inclusão. “Podemos aprender muito uns com os outros nas áreas científicas, tecnológicas, mas há uma coisa muito importante que a literatura traz: é a compreensão do humano. Compreendemo-nos melhor uns aos outros como seres humanos através do conhecimento mútuo das nossas literaturas”, afirmou.

Os caminhos deles

O debate abriu com a escritora portuguesa Dulce Maria Cardoso que, como foi destacado no início do fórum pela presidente da Associação Chinesa de Escritores, Tie Ning, “não está publicada na China, mas vai ser”. Para a autora de “O Retorno”, “a melhor maneira de contar a verdade é inventar a melhor mentira que a sirva” e uma história ficcionada bem contada é mais real, porque perdura no tempo e pertence a mais gente, do que a própria realidade efémera.

Para José Luís Peixoto, no centro da literatura está a natureza humana e é isso que torna os livros universais e compreensíveis em qualquer lugar do mundo, independentemente do tempo, do espaço, da história e da cultura a que está ligado cada escritor. “Por isso, um livro é compreensível aqui e do outro lado do mundo, porque partilhamos valores e ideias”, afirmou.

Gonçalo M. Tavares disse que a escrita é um trabalho solitário e que o trabalho do escritor é aproximar-se e afastar-se dos acontecimentos, para ter vários olhares. Na opinião do autor, um escritor tem de ter uma visão do passado e do futuro, e ilustrou a ideia com uma personagem “que era tão vesga que, à quarta-feira, olhava ao mesmo tempo para o domingo passado e para o domingo seguinte”.

O escritor Zhan Wei, vice-presidente da Associação Chinesa de Escritores, centrou a sua atenção na Internet e na forma como esta põe em risco o individualismo e a apreciação da arte. “As pessoas vão afastar-se por não estarem habituadas a ter paciência. A era da Internet é rápida, barulhenta, as pessoas perdem a paciência para o que não é assim”, afirmou.

Chi Zijian considerou que a literatura, como criação individual, não se pode separar da sociedade e defendeu que um escritor deve conseguir integrar-se na sociedade para observar e exteriorizar-se, para conseguir dar vida à história que quer contar.

Su Tong, o mais conhecido em Portugal dos autores chineses que participaram no fórum, recorreu a um conto do escritor norte-americano John Cheever – “The Enormous Radio” – para afirmar que toda a história reflecte alguma coisa do escritor e da sociedade. O conto narra a história de um casal que conseguia ouvir numa estação do seu rádio as conversas dos vizinhos, acabando essas vivências por se refletir nas suas próprias vidas. “É como se fosse o escritor a fazer a imitação de algo invisível. Temos de nos tornar invisíveis e entrar no rádio gigante ou tornarmo-nos o próprio rádio, para escutar a pulsação da sociedade”.

9 Jun 2017

Nomeações | Sales Marques e Francis Lui no Conselho Consultivo da Cultura

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Consultivo da Cultura tem novos membros. As nomeações, pelo prazo de dois anos, foram publicadas ontem em Boletim Oficial: José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, e Yao Jingming, director do Departamento de Português da Universidade de Macau, são dois dos novos nomes da lista composta por 18 elementos. Ao todo, foram designadas sete pessoas que, até agora, não faziam parte da estrutura. Entre as novidades, destaque para Maria Edith da Silva, ex-presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau, e para Francis Lui, director executivo da Galaxy. Do grupo de novos membros fazem ainda parte Lei I Leong, Lok Po e Ieong Hoi Keng. No mesmo despacho do secretário Alexis Tam, é renovado pelo período de dois anos o mandato de Kevin Ho, Sam Io Cheong, Lei Chin Pang, Chao Pui Wa, Wong Ka Long, António Wong Ho Sang, Lai Seng Ieng, Dai Ding Cheng, Lo Song Man, Sam Peng Vo e Siu Pei Tak.

8 Jun 2017

Terreno de volta | Concessão tinha expirado em 2003

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem declarada a concessão de um terreno que estava nas mãos de um particular desde 1953, não tendo sido aproveitado nos termos do contrato celebrado com a Administração. O prazo da concessão tinha terminado já em 2003, mas só agora é que foram desencadeados os procedimentos finais para que a parcela em causa seja recuperada pelo Governo.

No despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas publicado ontem em Boletim Oficial, explica-se que o terreno, com 30,35 metros quadrados, fica nas imediações da Estrada do Repouso e da Rua da Erva. O concessionário tinha uma parcela no mesmo local, pelo que o terreno objecto do contrato de concessão foi anexado a esse prédio.

De acordo com o contrato de concessão, o prazo de arrendamento era de 50 anos, pelo que expirou a 18 de Novembro de 2003. O lote destinava-se à construção urbana. “Todavia, não há qualquer construção no terreno, bem como não existem elementos no processo (…) da Comissão de Terras que comprovem que o mesmo tenha sido aproveitado, e também não se encontra algum processo de licenciamento de obra para o local no Sector do Arquivo Geral da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes”, justifica o despacho de Raimundo do Rosário.

Porque o terreno não foi aproveitado, entende-se que a concessão manteve o carácter provisório, pelo que é declarada a caducidade da concessão.

8 Jun 2017

‘Gaokao’| Milhões de estudantes iniciam teste crucial

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ilhões de estudantes chineses submetem-se desde ontem ao ‘Gaokao’, o maior exame de acesso à universidade do mundo, considerado “crucial à meritocracia chinesa”, e que exige anos de preparação.

Segundo números do ministério chinês da Educação, de um total de quase dez milhões de adolescentes que fazem esta semana os testes, apenas 3,74 milhões vão conseguir entrar na Universidade.

Entre aqueles, só alguns milhares terão acesso às melhores instituições de ensino superior do país, que garantem maiores probabilidades de um bom futuro profissional ou académico.

“O ‘Gaokao’ é como um grande jogo, em que cada participante segue a mesma lógica e trabalha arduamente para aumentar as hipóteses de ser escolhido”, descreve Liu Jiawei, estudante na Universidade de Pequim.

Para Liu, o ‘Gaokao’ é também uma prova do seu esforço nos primeiros vinte anos da sua vida e marca um ponto de viragem para a vida adulta.

O êxito no ‘Gaokao’ pode proporcionar a saída da pobreza de famílias rurais, permitindo o acesso dos seus filhos a um emprego bem remunerado nas prósperas cidades do litoral.

Mobilização geral

A prova é um acontecimento nacional, com pais e familiares, estudantes ou curiosos, a concentrarem-se em frente aos centros de exame para encorajar os estudantes.

O ‘Gaokao’ demora entre dois e três dias, variando entre províncias, e inclui testes de língua chinesa, matemática, inglês, humanidades e ciências.

Na Mongólia Interior, noroeste da China, um comboio transportou na terça-feira mais de 600 estudantes até ao distrito de Oroqen, para realizarem a prova.

Em Pequim e outros centros urbanos, a frequência de algumas carreiras de autocarro foi reforçada. No metro, os estudantes têm acesso prioritário, evitando filas de espera em hora de ponta.

Dispositivos da polícia são também destacados, para manter a ordem e evitar o uso de cábulas.

Este ano marca o 40.º aniversário desde que os testes foram retomados, após terem sido suspensos durante a Revolução Cultural, entre 1966-76.

8 Jun 2017

Pequim opõe-se a relatório do Pentágono sobre o exército chinês

[dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]equim “opõe-se firmemente” a um relatório do Pentágono sobre o exército chinês, que destaca a construção de instalações militares em ilhas artificiais no Mar do Sul da China e sugere que o país construirá mais bases militares além-fronteiras.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Hua Chunying afirmou ontem que o relatório, que é publicado anualmente, contém “comentários irresponsáveis” e ignora os factos.

“A China opõe-se firmemente” ao documento, disse Hua, afirmando que o seu Governo é uma força na salvaguarda da paz e estabilidade na região Ásia-Pacífico e no mundo.

Recusando comentar a possível abertura de bases militares além-fronteiras, Hua afirmou que a China e o Paquistão – um dos países apontado como favorito a receber uma base chinesa – são países amigos que colaboram de forma mutuamente benéfica em diversos domínios.

A China está a construir a sua primeira base militar fora do país em Djibuti, que diz irá facilitar a sua participação em patrulhas anti-pirataria no Golfo de Áden e as operações da ONU de manutenção da paz na região.

Influência crescente

A base ficará situada próximo de uma base norte-americana, mas o exército dos Estados Unidos recusa que se trate de uma ameaça.

“A China muito provavelmente vai tentar estabelecer mais bases militares em países com os quais tem uma longa relação de amizade e interesses estratégicos similares, como com o Paquistão”, afirma o relatório do Pentágono.

“Esta iniciativa, somada à visita regular de navios militares chineses a portos estrangeiros, reflecte e amplifica a crescente influência chinesa, estendendo o alcance das suas forças armadas”, aponta.

O documento refere ainda a construção de instalações militares nas Ilhas Spratly, no Mar do Sul da China, que Pequim reclama quase na totalidade.

E detalha que, no final do ano passado, a China estava a construir hangares com dimensão para combate, instalações para fixar armas, quartéis, edifícios administrativos e infraestruturas de comunicação.

A China afirma que as bases servem para garantir a segurança de navegação e assistir barcos de pesca. Mas aponta também que ajudam a reforçar as reclamações territoriais do país e que Pequim tem o direito de aumentar a capacidade de defesa no território.

“O desenvolvimento da defesa nacional serve para salvaguardar a independência soberana da China e a integridade do seu território. É um direito legítimo de um Estado soberano”, afirmou Hua.

8 Jun 2017

Detido líder do maior grupo da máfia japonesa ‘yakuza’

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s autoridades japonesas detiveram, por fraude, o líder do grupo ‘yakuza’ Kobe Yamaguchi-gumi, herdeiro da maior organização criminosa do país, num novo golpe da polícia contra a máfia que vive actualmente uma luta interna pelo poder.

Kunio Inoue, de 68 anos, foi detido na terça-feira pela polícia de Hyogo, no centro do Japão, pela suspeita de ter registado sob o nome de outra pessoa um telemóvel para seu uso pessoal, segundo noticiaram ontem os meios de comunicação social japoneses.

A detenção de líderes mafiosos por delitos menores é uma prática habitual que a polícia utiliza para iniciar processos formais de acusação, dado que assim ganham tempo para recolher provas e construir casos sobre crimes mais graves e mais complexos.

Kunio Inoue lidera o grupo de Kobe, que se separou em 2015 da Yamaguchi-gumi, considerada até então o mais poderoso dos grupos ‘yakuza’ e uma das organizações criminosas que mais receitas gera em todo o mundo por actividades como extorsão, tráfico de droga e fraude fiscal, entre outros negócios ilegais.

O detido admitiu ter usado o telemóvel registado em nome de uma conhecida durante o interrogatório, mas as autoridades podem apresentar novas acusações contra si antes de terminar o prazo legal de detenção, explicaram fontes policiais ao diário Asahi.

Em queda

A Yamaguchi-gumi, fundada em 1915 na cidade portuária de Kobe (sul), sofreu a cisão de 13 dos seus grupos afiliados no verão de 2015 devido a lutas de poder e à pressão crescente da polícia e da sociedade japonesas.

As autoridades intensificaram a vigilância deste tipo de organizações por ter receio da ocorrência de ajustes de contas e para aproveitar o momento de debilidade que atravessam, por causa da dissidência, o que se reflecte no número decrescente de membros.

A Yamaguchi-gumi contava em 2014 com aproximadamente 23.400 membros – quase metade dos cerca de 53.300 ‘yakuza’ de todo o Japão –, um número muito inferior aos 180.000 que tinha durante a ‘era dourada’ da máfia japonesa na década de 1960.

No passado mês de Abril, o próprio grupo de Kobe da Yamaguchi-gumi sofreu uma perda massiva de afiliados, que formaram um novo subgrupo independente.

Desde então, as organizações criminosas encontram-se em estado de confrontação, tendo sido registados 47 incidentes que resultaram em mais de 30 detidos, segundo dados da polícia nipónica.

8 Jun 2017