Hoje Macau SociedadeJogo | Legislação é fundamental para sector equilibrado, diz Pequim [dropcap style≠’circle’]Y[/dropcap]ao Jian, vice-director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, disse estar satisfeito por ver um desenvolvimento da legislação na área do jogo, incluindo as regulações referentes aos trabalhadores e concessionárias. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Yao Jian falava à margem do Fórum sobre Responsabilidade Social das Empresas de Turismo e Lazer de Macau, organizado pelo Instituto Politécnico de Macau. Para Yao Jian, a implementação de legislação é fundamental para manter a sustentabilidade e estabilidade do sector do jogo, tendo referido ainda o aperfeiçoamento dos regulamentos internos das seis operadoras. “A legalização e a diversificação do jogo marcaram a transformação económica de Macau”, defendeu. “O turismo e o sector do jogo sofreram ajustamentos muito profundos nos últimos dois anos”, disse Yao Jian, tendo acrescentado que “muitos factores positivos estão a aparecer”, para além de defender que “o sector está a passar de um modelo tradicional e único para um modelo integrado de turismo”.
Hoje Macau China / ÁsiaEncontro entre líderes do PCC e Kuomitang no fim do mês As reuniões entre representantes dos dois lados do Estreito sucedem-se. O lado chinês apela a uma comunicação honesta para salvaguardar a paz na região [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma reunião entre os líderes do Partido Comunista da China e do partido Kuomintang (KMT) será significativa para salvaguardar o desenvolvimento pacífico das relações através do Estreito, disse um porta-voz da parte continental da China na quarta-feira. An Fengshan, porta-voz do Departamento dos Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, o gabinete chinês, fez o comentário referindo-se à visita de Hung Hsiu-chu, líder do KMT em Taiwan. Hung deve chefiar uma delegação em visita à parte continental entre 30 de Outubro e 3 de Novembro, disse o departamento na segunda-feira. Sinal mais Sob a situação actual, a interacção entre os dois partidos e os esforços para consolidar o fundamento político comum terão um impacto positivo para salvaguardar a paz e a estabilidade através do Estreito de Taiwan, disse An. Em 2005, quando os laços através do Estreito atravessaram um momento crítico, os líderes dos dois partidos realizaram um “encontro histórico” confirmando adesão ao Consenso de 1992, que afirma o princípio da Uma Só China e se opõe à “independência de Taiwan”. An disse que o acordo alcançado naquela reunião apontou um “caminho brilhante” para os laços através do Estreito e para o seu desenvolvimento. Desde então, os dois partidos têm comunicado, o que tem contribuído para as relações pacíficas, disse o porta-voz. An disse que os dois partidos e também os dois lados através do Estreito abriram um novo capítulo no desenvolvimento pacífico das relações e alcançaram uma série de êxitos desde 2008. Os êxitos foram viáveis porque os dois lados estabeleceram o fundamento político comum de defender o Consenso de 1992 e opor-se à “independência de Taiwan”. An indicou que é importante para os dois partidos manterem uma comunicação honesta para garantir o desenvolvimento das relações pacíficas através do Estreito.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio entre a China e PLP cai 11,22% As trocas comerciais entre o Império do Meio e os países de língua portuguesa continuam em queda. O Brasil mantém-se como o principal parceiro comercial [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 11,22% nos primeiros oito meses do ano, face ao período homólogo de 2015, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, publicadas no portal do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), o comércio entre a China e os países lusófonos foi 60,23 mil milhões de dólares entre Janeiro e Agosto. Pequim comprou aos países de língua portuguesa bens avaliados em 41,68 mil milhões de dólares – menos 0,74% – e vendeu produtos no valor de 18,54 mil milhões de dólares– menos 28,24% face aos primeiros oito meses de 2015. O Brasil manteve-se como o principal parceiro económico da China, com trocas comerciais bilaterais de 45,16 mil milhões de dólares, uma queda de 7,69% em termos anuais homólogos. As exportações da China para o Brasil atingiram 13,85 mil milhões de dólares, menos 30,14%, enquanto as importações chinesas totalizaram 31,30 mil milhões de dólares, uma subida de 7,62%. Com Angola, o segundo parceiro comercial da China no universo da lusofonia, as trocas comerciais caíram 28,34%, para 10,19 mil milhões de dólares. Pequim vendeu a Luanda produtos avaliados em 10,60 mil milhões de dólares – menos 60,27% face aos primeiros oito meses de 2015 – e comprou 9,13 mil milhões de dólares, menos 20,96%. Vantagem de cá Com Portugal, terceiro parceiro lusófono da China, o comércio bilateral ascendeu a 3,57 mil milhões de dólares – mais 19,19% –, numa balança comercial favorável a Pequim, que vendeu a Lisboa 2,61 mil milhões de dólares – mais 32,91% – e comprou produtos avaliados em 966 milhões de dólares, menos 6,78%. Em 2015, o comércio entre a China e os países de língua portuguesa caiu 25,73%, a primeira queda desde 2009. Os dados divulgados incluem São Tomé e Príncipe, apesar de o país manter relações diplomáticas com Taiwan e não participar no Fórum Macau. China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como a sua plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003, ano em que criou o Fórum Macau, que reúne a nível ministerial de três em três anos. A quinta conferência decorreu em Macau entre 11 e 12 de Outubro com a presença de cinco primeiros-ministros (da China, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), naquela que foi a representação de mais alto nível de sempre. Angola, Brasil e Timor-Leste fizeram-se representar por ministros.
Hoje Macau China / ÁsiaSeul e Washington simulam ataque a instalações nucleares norte-coreanas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s forças especiais de combate da Coreia do Sul e dos Estados Unidos realizaram um exercício conjunto em que testaram “ataques cirúrgicos” contra instalações nucleares e de mísseis da Coreia do Norte, segundo informaram as Forças Armadas sul-coreanas. Durante a operação “Teak Knife” os aliados ensaiaram a entrada das suas forças especiais na Coreia do Norte por via aérea, em caso de um conflito na península coreana, informou à agência Yonhap o comandante das Forças Armadas sul-coreanas. A divisão 353 da força aérea norte-americana e o grupo de operações especiais do exército sul-coreano realizaram esta manobra a partir da base militar de Gunsan, a cerca de 270 quilómetros de Seul, numa data não revelada. Os dois aliados realizam este exercício regularmente desde os anos 1990, apesar de não ser habitual tornarem-no público. Nesta ocasião, optaram por anunciar o exercício devido à intensificação de testes nucleares e de mísseis de Pyongyang. A Coreia do Norte realizou cinco testes de mísseis de médio alcance nos últimos dois meses, a que se juntou o quinto teste nuclear em Setembro, o que indica que o regime de Kim Jong-un está a acelerar os seus esforços para obter um míssil nuclear. O Ministério da Defesa sul-coreano anunciou ontem também que iniciará no próximo dia 31 um exercício de duas semanas para melhorar a sua preparação contra provocações norte-coreanas. Nestas manobras participam corpos navais, aéreos e terrestres, contando também com alguns exercícios conjuntos com as tropas norte-americanas.
Hoje Macau EventosLusofonia | Banda portuguesa HMB actua hoje [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já hoje que arranca mais uma edição do festival da Lusofonia, estando agendado para as 19h15 os espectáculos musicais no anfiteatro das casas museu da Taipa. A primeira banda a actuar hoje será Don Kikas, de Angola, seguindo-se o grupo português HMB. O grupo Latin Connection, que representa Goa, Damão e Diu. Amanhã o anfiteatro é ocupado pelos Tubarões, grupo vindo de Cabo Verde e que, com este concerto, mostra que está de regresso aos palcos, após um interregno de mais de 20 anos. Toneca Prazeres, de São Tomé e Príncipe, e Margareth Menezes, do Brasil, também actuam nesse noite. Sábado é também o dia em que as actividades musicais e de dança começam mais cedo. Por volta das 17h00 começam a actuar o grupo do jardim de infância D. José da Costa Nunes, o grupo folclórico da Escola Portuguesa de Macau ou ainda o grupo Axé Capoeira de Eddy Murphy, os quais vão actuar pelas ruas adjacentes às casas-museu da Taipa. Domingo, último dia da lusofonia, o palco fica reservado para vários grupos, incluindo o músico local Fabrizio Croce. O espaço das casas-museu da Taipa vai ainda ter um lugar de exposição da escola profissional de música Ofício das Artes com o seu projecto de construção de instrumentos musicais. Há ainda os habituais jogos de matraquilhos e o restaurante de comida portuguesa aberto junto ao largo da igreja.
Hoje Macau EventosFórum do Livro | Apresentado «Macau Histórico e Cultural» [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]presentado em Lisboa no Fórum do Livro de Macau, pela editora Livros do Oriente, a obra “Macau Histórico e Cultural”, de António Aresta, reúne vários textos, escritos em diferentes momentos, sobre algumas das figuras mais importantes na história e na cultura de Macau. Trata-se de uma colectânea de artigos que, desde há vários anos, o investigador e docente de filosofia, tem vindo a publicar em diferentes locais. Nas palavras do editor, Rogério Beltrão Coelho, esta edição faz todo o sentido tendo em conta que António Aresta reuniu nos últimos anos uma grande riqueza de temas e de assuntos, agora juntos num livro. De Álvaro Semedo, o “clássico fundador da sinologia portuguesa”, até Eça de Queiroz e a emigração chinesa de Macau, o livro percorre vários séculos e episódios históricos. António Aresta descreve-o como um “pequeno e honesto esforço para pensar Macau”. Diferente da organização mais comum por ordem cronológica, a obra, está fora da “habitual narrativa historiográfica”, privilegiando o estudo das personalidades enquadradas na sua época. Para o autor, há uma dívida a saldar com nomes como Manuel da Silva Mendes, Carlos Montalto de Jesus, Charles Boxer, Luís Gonzaga Gomes e Austin Coates. Todos autores independentes mas com um amor comum – Macau. Novos trilhos No prefácio da obra, Daniel Pires escreveu que há caminhos que se abrem com este livro. De facto, percorrendo o Índice aguça-se-nos a curiosidade sobre alguns dos eventos descritos e fora da habitual análise histórica. Mais do que focar-se unicamente nas figuras e no seu tempo, o autor investigou também a imprensa antiga, reconstruindo alguns dos eventos aí contados, ainda que na parte “não oficial”. É o exemplo da visita do rei do Cambodja a Macau em Julho de 1872, cuja descrição António Aresta recuperou, interpretando à luz do seu tempo os motivos estratégicos da visita. Além do território, também a história dos edifícios de Macau surge no livro. A compilação, resultado de uma escolha, obedece a um sentido de curiosidade e compreensão da cultura no território. E entrelinhas deixa questões dando espaço ao leitor para pensar nas suas próprias perguntas. Maria João Belchior
Hoje Macau PolíticaTabaco | Diploma está num impasse [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo e a Assembleia Legislativa ainda estão a discutir a proibição total do tabaco nos casinos. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão que discute as alterações ao Regime de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Chan Chak Mo. A Rádio Macau contava ontem que, depois de os deputados terem elaborado um relatório com algumas perguntas, o Governo começou a dar respostas. No entanto, mantém-se o impasse sobre a manutenção das salas para fumadores das zonas VIP dos casinos. “O Governo está ainda a estudar o problema. Nada está assente sobre a criação de áreas”, explicou Chan Chak Mo. Mais certa é a instalação de espaços para fumadores no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM). “O director do EPM pode determinar a área para esse efeito”, indicou o presidente da comissão. Chan Chak Mo adiantou ainda que muitos deputados questionam a introdução de um perímetro de dez metros, adjacente às paragens de autocarro, onde também vai passar a ser proibido fumar. “Entendemos que as vias públicas são muito estreitas” pelo que há membros da comissão que consideram que é difícil, explicou. Quanto à comercialização de produtos como o tabaco, o Governo quer minimizar ao máximo a exposição de marcas, explicava ainda a emissora. No entanto, não está garantido que a publicidade vá desaparecer por completo de espaços de venda como supermercados ou bancas na rua.
Hoje Macau Manchete PolíticaAL | Projecto de lei sindical regressa ao hemiciclo Kwan Tsui Hang, Ella Lei e Lam Heong Sang voltam à carga com mais um projecto de lei sindical. Kwan Tsui Hang não desiste. Pereira Coutinho que seja desta que a ideia avance [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]rês deputados ligados ao sector laboral de Macau voltaram a submeter um projecto de lei sindical à Assembleia Legislativa (AL), o oitavo desde a transferência de Administração. A iniciativa, ainda sem data para ser apreciada pelo plenário à hora de fecho desta edição, tem como proponentes as deputadas Kwan Tsui Hang e Ella Lei (a primeira eleita por sufrágio universal e a segunda por sufrágio indireto) e Lam Heong Sang (deputado eleito por sufrágio indireto e vice-presidente da AL), todos ligados aos Operários. Os três deputados foram também os autores do mais recente projecto de lei sindical chumbado pelo hemiciclo em Janeiro último, com 12 votos a favor, 18 contra e uma abstenção. A destabilização social e económica foi o principal argumento utilizado então pelos deputados para declinarem a iniciativa, num órgão legislativo em que o sector empresarial tem uma forte presença e onde a criação de associações sindicais foi sempre considerada problemática. O primeiro projeto de lei sindical desde o estabelecimento da RAEM remonta a 2005 e o autor foi o então deputado Jorge Fão. Depois disso, e desde 2007, Pereira Coutinho já apresentou cinco propostas, a última das quais no Verão do ano passado. Em Janeiro do ano passado, o trio de deputados ligados à ala laboral apresentou o seu primeiro projeto. A Lei Básica de Macau consagra no seu artigo 27.º que os residentes do território gozam, entre outros direitos, da “liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves” – que deve ser regulamentado e desenvolvido. “Com a presente iniciativa legislativa pretende-se concretizar o disposto na Lei Básica, dar cumprimento ao exigido pela Convenção da Organização Internacional do Trabalho e colmatar o vazio legislativo nesta matéria, criando-se a respectiva regulamentação no ordenamento jurídico” da região, lê-se na nota justificativa. Não é para desistir Ao HM, a deputada Kwan Tsui Hang prefere não comparar o presente projecto com os já anteriormente propostos pelo deputado José Pereira Coutinho que representa os trabalhadores da função pública. Relativamente ao projecto recusado na passada sessão legislativa, Kwan afirma que este “mantém os princípios gerais que são fundamentais, sendo que sofreu pequenas alterações ao nível de alguns detalhes”. A deputada proponente ainda não consegue fazer qualquer previsão quanto à aprovação, ou não, do diploma, mas deixa a promessa de não desistir e diz que, caso seja necessário, continuará a apresentar a ideia em todas as sessões legislativas. Os 40 artigos O projecto de lei tem 40 artigos divididos por sete capítulos. O primeiro define as disposições gerais, estabelecendo o objecto, fins legislativos, a definição de associação sindical, o direito de associação ou o princípio da não-discriminação; o segundo regula as matérias relacionadas com o funcionamento das associações sindicais, como os tipos, a constituição ou registo, atribuições ou estatutos; já o terceiro versa sobre as garantias dos membros dos corpos gerentes e delegados sindicais. Já o quarto cobre o exercício da actividade sindical na empresa, o quinto versa sobre o acesso ao direito e tutela jurisdicional, o sexto estabelece o regime sancionatório, enquanto o sétimo estabelece as disposições transitórias e finais. O projecto de lei abrange, em igual medida, os trabalhadores não residentes que, apesar de perfazerem mais de um quarto da população, não contam, por exemplo, com um mandatário formal no seio da Concertação Social, sendo a sua situação regulada, inclusive, por uma lei específica. José Pereira Coutinho, que também tem sido a cara de projectos de lei sindical rejeitados pela AL, diz ao HM que espera que este seja aprovado, “pelo menos para contribuir para a diminuição dos processos litigiosos”. Por outro lado, o deputado e também presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública considera que, com o avanço de um projecto sindical, os Serviços para os Assuntos Laborais poderiam “ser um órgão meramente incumbido de fazer cumprir a lei”.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On vai a Pequim debater águas [dropcap style≠’circle’]G[/dropcap]estão das águas marítimas motiva a próxima visita do Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, a Pequim. A data marcada é 2 de Novembro e, segundo comunicado de imprensa, a intenção é de reunir com as autoridades responsáveis do Governo Central para recolher opiniões acerca do tema. “Acompanhado pela respectiva delegação, Chui Sai On visitará a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o Ministério do Transporte, o Ministério dos Recursos Hídricos, a Administração Geral da Alfândega e a Administração Nacional dos Oceanos. Também se informará melhor sobre as oportunidades da RAEM de participar com mais eficiência na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota””, lê-se na mesma nota. A delegação inclui o director-geral dos Serviços de Alfândega, Vong Iao Lek, a chefe de Gabinete do Chefe do Executivo O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social Victor Chan, o coordenador do Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Exteriores Fung Sio Weng, a directora dos Serviços Marítimos e de Água, Wong Soi Man, o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, Li Canfeng. Chui Sai On regressa a Macau no dia 4 de Novembro. Durante sua ausência, a secretária para a Administração e Justiça Sónia Chan exercerá, interinamente, as funções de Chefe do Executivo.
Hoje Macau SociedadeTrabalhadores importados diminuíram em Setembro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mão-de-obra importada diminuiu pela primeira vez em Setembro, em termos anuais homólogos, desde 2010, fixando-se em 180.277 trabalhadores, no final do mês passado. De acordo com dados da Polícia de Segurança Pública (PSP), disponíveis no portal da Direcção para os Assuntos Laborais e compilados pela agência Lusa, apesar de ligeira – menos 474 trabalhadores face a Setembro de 2015 – a descida constitui a primeira desde Novembro de 2010. Já relativamente a Agosto, a queda do número de contratados ao exterior foi mais acentuada: no intervalo de um mês, Macau ‘perdeu’ 1.901 trabalhadores. A China continua a ser a principal fonte de mão-de-obra importada de Macau, com 116.191 trabalhadores (64,4% do total), mantendo uma larga distância das Filipinas, que ocupa o segundo lugar (25.970) num pódio que se completa com o Vietname (14.790). O sector dos hotéis, restaurantes e similares absorve a maior fatia de mão-de-obra importada (49.446), seguido do da construção (39.347). A construção foi o sector que registou o maior ‘tombo’: de 45.509 trabalhadores passou a contar com 39.347. Tal poder-se-á explicar com o facto de, no espaço de um ano, terem inaugurado pelo menos três casinos (Studio City, Wynn Palace e Parisian) que tinham estado em construção. As actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços agrupavam 13.528 trabalhadores contratados ao exterior – menos 209 face a Setembro de 2015 –, dos quais 1.207 eram trabalhadores da construção civil contratados directamente pelas empresas de “lotarias e outros jogos de apostas”, menos 626 em termos anuais homólogos, segundo os mesmos dados. O ramo dos hotéis, restaurantes e similares ‘ganhou’ 2.254 trabalhadores no mesmo hiato temporal, um aumento que, contudo, não foi suficiente para compensar a diminuição sentida no sector da construção. História de números A mão-de-obra importada equivalia a 46,1% da população empregada estimada no final de Junho. O universo de trabalhadores não residentes galgou os 100 mil pela primeira vez na história da RAEM em 2008. Macau contava, no final de 2000, com 27.221 trabalhadores não residentes; 39.411 em 2005; 110.552 em 2012; 170.346 em 2014 e 181.646 em 2015. O ‘pico’ foi atingido em Junho último, com 182.459 trabalhadores contratados ao exterior. Apesar de perfazerem mais de um quarto da população de Macau (27,6% dos 652.500 habitantes estimados no final de Junho), os trabalhadores não residentes não contam, por exemplo, com um mandatário formal de uma associação de imigrantes no seio da Concertação Social.
Hoje Macau EventosLivros em português e em chinês em debate no fórum que se realiza em Lisboa [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]proximar Portugal e Macau em termos editoriais não é uma tarefa fácil. Mas, mesmo ciente das dificuldades, a Associação de Amigos do Livro em Macau considera ser muito importante aproximar os dois locais pelos livros e pelas traduções em português e chinês. Rogério Beltrão Coelho, presidente da Associação de Amigos do Livro em Macau, realçou no fórum que decorre esta semana em Lisboa a relevância que tem poder ler em língua portuguesa o que se escreve em Macau. “Temos o dever de traduzir para português o que se escreve em Macau”, diz. Não é, contudo, um trabalho fácil pela própria distância entre as duas línguas, assim como pela dificuldade que existe de encontrar quem possa traduzir literatura, com um excelente domínio de ambos os idiomas. Realçando o papel positivo da Fundação Rui Cunha, o editor fez questão de frisar que “é uma instituição absolutamente privada que apoia, sem criar condições, tudo o que se produz em português e em chinês.” Mais cultura portuguesa O presidente da associação referiu ainda que existe actualmente uma esperança muito grande pelos sinais que chegam de Pequim. Nos últimos anos, o Governo Central tem dado indicações de querer dar uma força cada vez maior à cultura portuguesa no território. O aumento da procura dos cursos de Língua Portuguesa por parte de estudantes chineses é igualmente um sinal positivo para o reforço da cultura na região. Em termos literários, Macau continua a alimentar um imaginário colectivo que inspira escritores e poetas. O professor José Carlos Seabra Pereira considera que “o delta literário nunca esteve tão fecundo como agora para a literatura portuguesa e macaense.” Uma opinião partilhada por Margarida Duarte que moderou a mesa redonda acerca dos livros sobre Macau publicados em Portugal. “Hoje há muita gente a escrever e a escrita foi melhorando”, disse Margarida Duarte, acrescentando que “há mais gente que se está a revelar”. No entanto, continuou, “ainda vai ser preciso mais uma geração para falarmos do valor literário das obras”. A escrita de romances históricos, um género que entrou no top de vendas nas livrarias nos últimos anos, também se foi inspirar em Macau. Há livros que são escritos em Portugal por gente que não vive no território, mas há igualmente livros escritos in loco por autores portugueses que passaram as últimas décadas na cidade. São dois pontos de vista, duas formas de olhar. Margarida Duarte considera que um dos problemas de escrever sobre Macau se prende com o exotismo. “Quem lá está, olha do lado de dentro mas de qualquer maneira não conhece o outro, e acaba a falar sobre si. Quem está deste lado, incorre no problema de estar sempre a explicar o outro”, disse. Entender para lá das pistas mais óbvias é o desafio que se coloca à escrita. Para Margarida Duarte existe ainda um outro obstáculo – e maior. Se o exotismo pode acabar por ser uma armadilha, por outro lado, “continua a haver um grande desinteresse de Portugal sobre tudo o que diz respeito ao Oriente e ao que diz respeito a Macau, e isso é que é uma pena”. Um problema que, diz, tem muitos anos de história. Maria João Belchior
Hoje Macau China / ÁsiaMaioria dos chineses quer Xi Jinping como “líder central” Uma sondagem da Tribuna do Povo revela que as qualidades do secretário-geral devem levar a que este possa ganhar o estatuto de “líder central”, a exemplo de Mao Zedong. Alguns analistas ocidentais admitem já que o actual Presidente possa ficar no poder mais do que os dez anos previstos [dropcap style≠’circle’]”A[/dropcap] maioria dos chineses” deseja que o actual secretário-geral do Partido Comunista (PCC), Xi Jinping, seja um “líder central”, com o estatuto do antigo Presidente Mao Zedong, revelou uma sondagem publicada ontem na imprensa oficial. As referências a um estilo de governação centrada no líder têm-se multiplicado, numa altura em que cerca de 400 altos quadros do PCC estão reunidos em Pequim para discutir o futuro da organização. A referida sondagem, com uma amostra de 15.000 pessoas, foi difundida pela Tribuna do Povo, revista do grupo do Diário do Povo, o jornal oficial do partido. O estudo revela que a “maioria” dos inquiridos concorda “que a ascensão de uma grande nação necessita de um líder forte e central”. “As qualidades especiais do secretário-geral Xi Jinping, como líder de uma grande nação, conquistaram a aprovação da grande maioria dos inquiridos”, escreveu a revista. Todos os sectores da sociedade “aguardam com enorme expectativa” a ascensão de Xi Jinping, acrescenta. O artigo que acompanha os resultados da sondagem compara ainda Xi a Mao Zedong, o fundador da República Popular, e a Deng Xiaoping, o “arquitecto-chefe das reformas económicas” que abriram a China à economia de mercado. “Foi o Presidente Mao que ergueu o povo [chinês], ou de outra forma andaríamos perdidos na escuridão”, refere, acrescentando que Deng converteu a China num país rico. “Agora, a China deve fortalecer-se, o cidadão comum sabe disso. E para atingir esse objectivo devemos confiar no secretário Xi”, aponta. Regras e virtudes Formalmente, Xi Jinping acumula já mais poder do que todos os anteriores Presidentes chineses, desde o fim do “reinado” de Mao Zedong. Cimentado pelos líderes chineses desde finais dos anos 1970, o sistema de “liderança colectiva” parece ter sido também desmantelado desde que Xi chegou ao poder. Analistas ocidentais admitem já que este poderá ficar no poder para além do período previsto de dez anos. O sexto plenário do Comité Central, o último antes da liderança do partido ser remodelada no próximo ano, aborda as “regras da disciplina interna” no PCC e “as directrizes para a vida política” dos seus membros, segundo a agência oficial Xinhua. Os inquiridos pelo Tribuna do Povo dizem admirar o pensamento estratégico de Xi, a coragem com que enfrenta os problemas e o seu “carisma pessoal”. O enfraquecimento da “liderança central” pode “facilmente causar guerra civil, a invasão por inimigos estrangeiros e pôr o povo na miséria”, lê-se no artigo. “Isto é uma dura lição que aprendemos com os 100 anos de sangue e lágrimas na recente história da China”, conclui, numa referência ao “século de humilhação”, um período que se refere à ocupação estrangeira e vai desde a primeira guerra do ópio (1839 – 1842) ao fim da ocupação japonesa durante a Segunda Guerra Mundial.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Caos no LegCo com deputados a desafiar proibição de juramento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong voltou ontem a registar momentos de caos, com dois deputados pró-independência eleitos a desafiarem a proibição de prestar juramento e protestos no exterior, tendo o presidente do órgão adiado a sessão. Segundo a imprensa de Hong Kong, dois deputados pró-independência eleitos pelo grupo político Youngspiration, Baggio Leung e Yau Wai-ching, tentaram repetir os seus juramentos, depois de o primeiro que fizeram não ter sido aceite e de agora se aguardar uma decisão judicial sobre os seus casos. Em paralelo, horas antes do início da reunião, milhares de manifestantes de associações pró-Pequim concentraram-se no exterior do LegCo a pedir a desqualificação como deputados dos dois pró-independentistas. Muitos dos manifestantes, a maioria de meia-idade e com bandeiras da China, foram descritos pela imprensa local como pertencendo a associações em Hong Kong que representam diferentes cidades e províncias chinesas. Segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK), o LegCo (parlamento) tinha ontem afixado no exterior avisos a informar que Baggio Leung e Yau Wai-ching estavam proibidos de entrar. Quando a reunião do LegCo começou, o presidente da assembleia, Andrew Leung, pediu imediatamente aos dois para abandonarem a sala, alegando que não tinham o direito de assistir à reunião. Muitos deputados pan-democratas abandonaram de seguida os seus assentos e protestaram contra a decisão do presidente do LegCo, enquanto outros permaneceram ao lado de Baggio Leung e Yau Wai-ching para evitarem que fossem levados pelos seguranças. Andrew Leung ordenou então a suspensão da reunião até à próxima quarta-feira. “Porque a ordem não pode ser restaurada, adio a reunião”, disse. Posteriormente, deputados pró-democratas disseram que vão enviar uma carta aberta a Andrew Leung a pedir a sua demissão, e que vão lançar uma petição para o pressionar a resignar. O deputado Kenneth Leung disse que o adiamento da reunião do LegCo demonstra que Andrew Leung falhou em conduzir os procedimentos. Do outro lado Em contrapartida, deputados pró-governo condenaram a acção dos pan-democratas por recorrerem ao que chamaram “violenta acção” para interromper a reunião no LegCo. Holden Chow, um dos deputados do DAB – partido pró-Pequim com maior representação no LegCo – disse que apoiava a decisão de Andrew Leung de não permitir que os deputados do Youngspiration repetissem os juramentos. Baggio Leung disse que ele e a colega Yau Wai-ching tentarão entrar na câmara novamente na próxima quarta-feira se os deputados pan-democratas os ajudarem. À semelhança dos restantes 68 deputados, os dois ‘localists’ do Youngspiration eleitos a 4 de Setembro prestaram juramento a 12 de Outubro, mas usaram várias formas de protesto. Ambos pronunciaram a palavra China de forma considerada ofensiva e acrescentaram palavras suas às do juramento, comprometendo-se a servir a “nação de Hong Kong”. Baggio Leung Leung envergou uma bandeira com as palavras “Hong Kong não é China” e Lau Siu-lai leu todas as palavras do juramento a passo de caracol, fazendo com que alguns deputados pró-Pequim saíssem da sala. Os juramentos não foram aceites e 18 de Outubro o presidente do LegCo decidiu dar-lhes a oportunidade de os repetirem. Isso levou o chefe do Executivo, CY Leung, a tomar medidas legais no mesmo dia, pedindo uma intervenção urgente do tribunal. O juiz decidiu contra o pedido do chefe do Executivo, que teria impedido a repetição dos juramentos, mas deu luz verde a uma revisão judicial, também pedida por CY Leung, desafiando a decisão do presidente do Legco. A revisão judicial é esperada para o dia 3 de Novembro.
Hoje Macau China / ÁsiaBanco Mundial | Relatório revela recorde de economias que realizaram reformas [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m número recorde de 137 economias realizaram reformas que facilitaram o ambiente de negócios em 2015/16 e mais de um quarto das 283 reformas realizadas ocorreram na África Subsaariana, segundo um relatório ontem publicado pelo Banco Mundial. O relatório do Grupo Banco Mundial (BM) “Doing Business 2017- Igualdade de Oportunidades para Todos”, que avalia 190 países, conclui que um total de 137 países realizaram reformas para melhorar o ambiente de negócios em 2015/16, mais 20% do que no ano passado, e 75% das 283 reformas realizadas foram concretizadas por países em desenvolvimento. A África Subsaariana foi responsável por mais de um quarto de todas as reformas realizadas – 37 economias realizaram um total de 80 reformas no último ano – um aumento de 14% comparado com o ano anterior. Porém, em 13 economias da região foram observadas barreiras ao empreendedorismo feminino. O ‘ranking’ deste ano é liderado pela Nova Zelândia, seguida por Singapura, Dinamarca, Hong Kong (RAE, China), República da Coreia, Noruega, Reino Unido, Estados Unidos, Suécia e pela Antiga República Jugoslava da Macedónia. As dez economias com as reformas que mais melhoraram o seu ambiente regulatório dos negócios no mundo foram Brunei Darussalam, Cazaquistão, Quénia, Bielorrússia, Indonésia, Sérvia, Geórgia, Paquistão, Emirados Árabes Unidos e o Bahrein. Pela simplicidade No relatório conclui-se que um melhor desempenho no ‘ranking’ Doing Business surge associado a níveis mais baixos de desigualdade económica, o que contribui para a redução da pobreza e para um crescimento equitativo. “Regras simples e transparentes são um sinal de respeito de um governo pelos seus cidadãos. Elas têm um impacto directo na economia, ao estimular o empreendedorismo, a igualdade de género e o respeito pelo Estado de direito”, disse Paul Romer, Economista Sénior e Vice-Presidente Sénior do Banco Mundial, citado num comunicado do BM. Considera-se que a regulação das actividades empresariais tem vindo a melhorar continuamente, tendo-se alcançado este ano um número inédito de países que realizaram reformas no último ano. Os autores exemplificam que a abertura de uma empresa leva, em média, 21 dias, menos de metade dos 46 dias que demorava há 10 anos. A edição deste ano do relatório inclui uma componente sobre a igualdade de género em três tópicos: Abertura de Empresas, Registo de Propriedades e Execução de Contratos, tendo sido identificadas desigualdades em 38 economias. Em 23 países, para se abrir uma empresa são impostas mais exigências às mulheres do que aos homens e em 16 economias são impostas barreiras de género que restringem a capacidade das mulheres de possuir, utilizar e transferir um imóvel. Há ainda 17 países onde os tribunais valorizam menos o testemunho de uma mulher do que o de um homem. Impacto diário Desde o lançamento do Doing Business, em 2004, a simplificação das exigências para a Abertura de Empresas é a área com o maior número de reformas realizadas, quase 600, e a segunda é a área do pagamento de impostos, com um total de 443 reformas feitas. “As decisões dos governos têm um impacto importante nas operações diárias das pequenas e médias empresas, e regulações restritivas e onerosas podem consumir a energia dos empreendedores e dificultar a inovação e o desenvolvimento das empresas. Por esta razão o Doing Business colecta dados a respeito das regulações de negócios, para incentivar a introdução de regulações eficientes, acessíveis e simples”, disse Augusto Lopez-Claros, director do Grupo de Indicadores Globais do Banco Mundial, que produz o relatório. Os dados do relatório baseiam-se nas regulações aplicáveis às pequenas e médias empresas locais numa dezena de áreas do seu ciclo de vida, entre as quais a abertura de um negócio, a obtenção de electricidade, o registo de propriedades, obtenção de crédito e a protecção dos investidores.
Hoje Macau Manchete SociedadeAmbiente | Relatório denuncia falta de eficiência de Macau Foi ontem dado a conhecer o relatório do Estado do Ambiente de Macau em 2015. Lixo, águas e emissões de gazes são questões prementes e com um aumento considerável. Ecologistas e académicos locais apontam soluções [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] “eficiência ambiental de Macau diminui” em 2015, quando a produção de lixo e o consumo de electricidade cresceram 11,3% e 7%, respectivamente, apesar da queda da economia, segundo o relatório do Estado do Ambiente de Macau em 2015, publicado ontem pela Direcção de Serviços de Protecção Ambiental (DSAL). Quanto aos resíduos, o documento considera que é “uma questão prioritária”, destacando que o aumento de 11,3% da produção global de lixo enviado para incineração é “muito superior” à taxa das regiões vizinhas. Além disso, em 2014, a produção diária de resíduos era de 2,13 quilos por pessoa, superior à taxa de Pequim (0,93), Xangai (0,69), Cantão (0,90) ou Hong Kong (1,35). “O problema dos resíduos é, por isso, considerado grave”, refere o documento, que lembra que a capacidade máxima de tratamento da central de incineração já foi atingida. Para Joe Chan, ecologista local, este aumento de dois dígitos já aconteceu e é um sinal “preocupante e extremamente perigoso”. O relatório avança ainda que nos “últimos anos”, têm também aumentado outros tipos de resíduos, como veículos “declarados inúteis” ou resíduos da construção civil, acrescenta o relatório, que considera que a “atitude social” relativamente à redução da produção de lixo ou à recolha selectiva para reciclagem “ainda é insuficiente”. Aposta na sensibilização No entanto, e segundo Agnes Lam em declarações ao HM, o mais relevante é mesmo a questão dos desperdícios alimentares gerados pelo grande número de hotéis. “Este tipo de instalações precisa urgentemente de encontrar uma forma sustentável para lidar com os desperdícios e resíduos que produzem”, afirma. “Não temos neste momento infra-estruturas para abarcar os resíduos e, como tal, é necessário, acima de tudo, evitá-los e a população também tem de estar atenta e sensibilizada para esta questão. Há que dar indicação para a reciclagem dos desperdícios alimentares”, sugere a académica em reacção ao relatório. Segundo o documente, a taxa de recolha para reciclagem está estagnada, porque apesar de haver maior quantidade de resíduos recolhidos para esse fim, cresce muito mais a quantidade global de resíduos produzidos. Tanto carro O documento chama ainda a atenção para o aumento de 3,8% do número de carros e motas em Macau, “uma das fontes importantes para as emissões de poluentes atmosféricos”, sobretudo num contexto em que a “densidade de veículos motorizados” está já “num nível elevado” que obriga à circulação a baixa velocidade e provoca congestionamentos, o que aumenta as emissões. Em 2015, numa cidade com perto de 647 mil habitantes e cerca de 30 quilómetros quadrados, havia 249.339 veículos motorizados. Para Agnes Lam e a propósito do problema referido no relatório, o aumento do número de carros e motas na RAEM é antigo e recorrente. “Não podemos impedir as pessoas de andarem, por exemplo, de mota, mas considero que cabe ao Governo estar atento e exigir qualidade nestes veículos de modo a que não sejam tão poluentes”, diz ao HM. Quanto à qualidade do ar, em 90% dos dias teve um nível “bom” ou “moderado” e as emissões de vários poluentes baixaram, anuncia a avaliação. Mas também aumentaram as de outros ligados aos combustíveis, a que é “necessário prestar atenção e considerar medidas relevantes de controlo”, assinala o documento. No entanto, e no que toca às águas costeiras, a qualidade “agravou-se continuamente e a poluição por substâncias não metálicas foi grave”. Segundo Joe Chan, a poluição da água em Macau é sempre uma questão grave. Aliada à construção de novos aterros está a contaminação pelo óleo produzido pelas embarcações. “O aumento no índice de poluição não metálica significa que há cada vez mais resíduos causadas pelo por lixo doméstico.” Para o ecologista, é preciso pensar como aumentar a movimentação de águas, após a conclusão das obras. O relatório atribui ainda os mais 7% de consumo de electricidade à abertura de novos ‘resorts’ com casino em Macau no ano passado.
Hoje Macau SociedadeZona Norte | Recolhidas 280 mil seringas em sete anos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre 2008 e 2015, foram recolhidas nas ruas da zona Norte de Macau 280 mil seringas. O número foi avançado ontem na reunião da comissão da Assembleia Legislativa que analisa, na especialidade, a proposta de alteração à lei da droga. Segundo Cheang Chi Keong, o presidente da 3ª Comissão Permanente, o número é “assustador”: “De 2008 até ao final de 2015, um total de 280 mil seringas foram recolhidas. É assustador o número, não é? São 40 mil por ano. Este acto de abandono de seringas na zona Norte, de facto, é muito desfavorável para os moradores e as crianças”. O canal de rádio da TDM adiantou ainda que , apesar de ter sido registada uma diminuição “significativa” do número de seringas abandonadas nos últimos anos, a gravidade da situação levou os deputados a sugerirem ao Governo que criminalizasse o abandono dos instrumentos de consumo de droga, introduzindo penas de prisão: “É um grande perigo para a saúde pública. Por isso é que a nossa sugestão apontava no sentido de ser aplicada uma pena de prisão, só que o Governo acha que não é possível, neste momento, acolher esta solução”.
Hoje Macau EventosHistoriadora diz que Macau não desperta interesse aos portugueses Macau não desperta interesse aos portugueses. A ideia foi passada pela historiadora Beatriz Basto da Silva que afirma ainda que os estrangeiros têm mais curiosidade pelo território do que aqueles que por cá viveram cerca de 400 anos, e que ainda vivem [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] historiadora especialista em Macau, Beatriz Basto da Silva, considerou que os portugueses dedicam pouca atenção à situação cultural e mesmo económica daquele território, acrescentando que são os estrangeiros a procurar mais as bibliotecas e os arquivos macaenses. “Acho muito feio que as pessoas se alheiem da situação de Macau, tanto cultural como económica. Porque Macau merecia muito mais atenção. Para se gostar de Macau é preciso conhecê-lo. Eu escrevi uma Cronologia da História de Macau porque não conseguiria numa vida escrever uma história de Macau se não fosse por números, de tão rica que é”, considerou a historiadora à agência Lusa durante a abertura da Feira do Livro de Macau em Lisboa, a primeira iniciativa do primeiro Fórum do Livro de Macau na capital portuguesa, que se prolonga até 3 de Novembro. “Não há, neste momento, interesse pela história de Macau, aqui. Na RAEM aparecerem muitos estrangeiros a perguntar pela nossa história, porque a história de Macau envolve muitas ligações com países de Europa. E são ligações tão grandes, tão importantes que não se pode contar a história de nenhum país europeu que não tenha qualquer coisa a ver com Macau”, salientou a especialista. Dos portugueses e chineses que vivem em Macau, Beatriz Basto da Silva faz um retrato pouco animador. “A civilização que hoje existe em Macau é consumista”, pelo que “não há grande interesse em saber o porquê e ver o que se passou para trás”. O fascínio do oriente Presente na feira, o advogado José António Barreiros, antigo secretário da Administração e da Justiça em Macau em finais dos anos 80, considerou, por outro lado, que há “um interesse cíclico que não se perde” dos portugueses por Macau. “O fascínio do Oriente acompanha sempre o português. E sobretudo em tempos de crise o português acaba por ter sempre o fascínio do longínquo Oriente, do enigmático Oriente. É um interesse cíclico que não se perde e que se vê pela vitalidade do que tem vindo a ser publicado”, disse o advogado, que é responsável pela editora Labirinto de Letras. A Labirinto de Letras editou dois livros de Eduardo Ribeiro, sobre a presença de Camões em Macau, e recentemente uma biografia de Ouvidor Arriaga, de António Alves-Caetano. “Não é um sucesso editorial, porque há pouca gente a ler, mas é seguramente algo de sério e de importante e que tem de ter o seu espaço”, completou. Sobre o Fórum, o presidente da Associação Amigos do Livro de Macau, que organiza a iniciativa, explicou que a intenção “é dar a conhecer em Portugal o que se faz na literatura portuguesa em Macau e também dar a conhecer um pouco do que se faz em literatura chinesa” na agora Região Administrativa Especial chinesa. “Teremos sessões, conferências, debates, lançamentos de livros, poesia. Não há propriamente pontos altos”, disse Rogério Beltrão Coelho. “No Centro Científico e Cultural de Macau teremos duas conferências: uma sobre o livro antigo de Macau e outra sobre o livro actual. Na Universidade Católica haverá uma sessão sobre os livros de Direito. No Clube Militar Naval vai falar-se dos marinheiros que escreveram sobre Macau. O Fórum terminará na Biblioteca Nacional, onde se evocará uma grande escritora ligada a Macau, a Ondina Braga”, acrescentou. No dia 29, o ministro da Cultura de Portugal estará numa sessão de poesia ligada a Macau na Fundação Casa de Macau em Lisboa.
Hoje Macau China / ÁsiaJornal apela à execução “incondicional” das ordens de Xi Jinping Enquanto decorre o sexto plenário do Comité Central, a publicação do PCC envia uma mensagem de obediência ao líder, com referências a Mao Tse-Tung [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) apelou à execução “incondicional” das ordens do seu líder, exemplificando com a autoridade de Mao Tse-Tung, numa altura em que decorre uma reunião “decisiva” para o futuro da organização. “O tique-taque [do telégrafo] era a voz do Presidente Mao e da liderança central do partido. Todos os membros do partido e do exército implementavam as decisões de Mao”, descreveu o Diário do Povo em editorial. Mao Tse-Tung – o fundador da República Popular da China, em 1949 – governou a China durante 27 anos, até à sua morte em 9 de Setembro de 1976. O jornal lembra que a unidade do PCC depende da obediência à sua liderança e diz que foi a falta desta que levou à queda da União Soviética há 25 anos. Já a Revolução Cultural, uma radical campanha política de massas lançada por Mao em 1966, que visou purgar os “elementos burgueses” do PCC, foi também o resultado de uma “vida política anormal” no partido, refere. Cerca de 400 altos quadros do regime comunista chinês estão reunidos esta semana num hotel, em Pequim, para discutir as “regras da disciplina interna” no PCC e “as directrizes para a vida política” dos seus membros. O sexto plenário do Comité Central, o último antes da liderança do partido ser remodelada no próximo ano, deverá aprovar dois grupos de normas sobre a conduta dos membros do PCC, segundo a agência oficial Xinhua. Afirmação e persistência A retórica da imprensa chinesa poderá esconder o que especialistas consideram uma luta pelo domínio político da segunda maior economia mundial, à medida que o secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi Jinping, se afirma como o líder chinês mais forte das últimas décadas. Formalmente, Xi acumula já mais poder do que todos os anteriores Presidentes chineses, desde o fim do “reinado” de Mao Zedong. A sua campanha anti-corrupção, lançada em 2013, é considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista e resultou já na punição de um milhão de membros, segundo dados anunciados este fim de semana pelo órgão de Disciplina e Inspecção do PCC. O partido único da China tem 88 milhões de membros. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao, Ling Jihua. No braço político do exército, a Comissão Militar Central (CMC), que era considerada intocável até então, dois ex-vice-presidentes foram já investigados por corrupção: Guo Boxiong, que foi sentenciado com prisão perpétua, em Julho passado, e Xu Caihou, que faleceu devido a um cancro, no ano passado, antes de ser julgado. Num editorial publicado em Maio passado, o Diário do Exército de Libertação Popular (ELP), as forças armadas chinesas, defendeu que a queda de Guo e Xu se deveu mais a “erros políticos” do que à sua “evidente corrupção”. “O motivo chave (…) reside na violação da base da disciplina política do partido, mais do que os crimes de corrupção que cometeram, apesar de estes serem notórios e abomináveis”, indica Xi Jinping descreve o partido como uma “arma mágica” para implementar as reformas necessárias à concretização do “Grande Rejuvenescimento” da nação chinesa, um conceito que frequentemente descreve como o “Sonho Chinês”.
Hoje Macau China / ÁsiaHK | Tribunal mostra vídeo em que britânico admite matar e torturar mulher [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m tribunal de Hong Kong mostrou ontem ao júri vídeos em que o britânico Rurik Jutting, ex-funcionário do banco Merryl Linch, tortura e admite ter matado uma das duas mulheres que é acusado de ter assassinado no seu apartamento. Jutting, de 31 anos, é acusado de ter matado duas mulheres indonésias há dois anos. Uma delas, Sumarti Ningsih, que mais tarde foi encontrada morta pela polícia dentro de uma mala, surge nos vídeos ontem revelados ao júri durante o julgamento. O antigo funcionário do Bank of America-Merrill Lynch declarou-se inocente das duas acusações de assassínio na segunda-feira, alegando responsabilidade diminuída, mas declarou-se culpado de homicídio involuntário, o que foi rejeitado pela acusação. Confissão no telemóvel O júri assistiu a cerca de 20 minutos de imagens do telemóvel de Jutting, em que este ataca Sumarti Ningsih, de 23 anos. Segundo a acusação, a jovem foi torturada durante três dias depois de ter entrado no apartamento de luxo de Jutting a 25 de Outubro de 2014, após o britânico lhe ter oferecido dinheiro em troca de sexo. Os jornalistas presentes no tribunal não puderam ver as imagens, mas tiveram acesso ao áudio. “Queres que te bata? Se disseres que sim, bato-te uma vez. Se disseres que não, bato-te duas vezes. Se gritares, vou dar-te um murro, percebes?”, ouve-se dizer Jutting, que repetidamente pergunta a Ningsih se o ama. A acusação mostrou depois uma série de vídeos em que Jutting fala para a câmara após matar Ningsih. “Há cerca de cinco minutos matei, assassinei esta mulher”, diz. “Tomei muita cocaína. Torturei-a muito”, acrescenta. O início das imagens mostra um breve vislumbre do corpo de Ningsih deitada no chão do chuveiro. Na segunda-feira, o tribunal tinha ouvido como Jutting tinha cortado o pescoço da mulher com uma faca no chuveiro depois de a obrigar a lamber a sanita. “Três dias de tortura, violação e brutalização mental. Nunca vi ninguém tão assustado”, afirma o homem, dizendo que o sentimento de domínio era “viciante”. “Sinto-me um pouco triste porque ela era boa pessoa, mas não me sinto culpado”, afirma para a câmara. Ningsih e Seneng Mujiasih, de 26 anos, foram encontradas a 1 de Novembro de 2014, depois de Jutting chamar a polícia. O britânico cortou a garganta de Mujiasih a 31 de Outubro, depois de a ter conhecido num bar perto da sua casa, na zona de Wan Chai, e lhe ter oferecido dinheiro em troca de sexo. A polícia encontrou-a na sala de Juttingm enquanto o corpo de Ningsih foi encontrado mais tarde numa mala na varanda.
Hoje Macau China / ÁsiaVietname | Deputados de 14 países pedem libertação de activistas Um advogado e a assistente estão presos desde Dezembro do ano passado acusados de difundir “propaganda contra o Estado”. Apesar de alguns avanços na abertura social, estima-se que existam no país mais de duas centenas de presos políticos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m total de 73 deputados de 14 países enviaram uma carta aberta ao primeiro-ministro do Vietname, Nguyen Xuan Phuc, para pedir a libertação de um advogado e da sua assistente, detidos no país por activismo político. O advogado Nguyen Van Dai e a sua assistente, Le Thu Há, foram detidos em Dezembro após serem acusados de disseminar “propaganda contra o Estado”, indicou ontem o colectivo de deputados da ASEAN para os Direitos Humanos (APHR, na sigla em inglês). A ASEAN é a Associação de Nações do Sudeste Asiático, de que fazem parte dez estados membros. Em comunicado, a APHR afirmou que a iniciativa partiu da deputada alemã Marie-Luise Dött e foi apoiada por outros deputados de países como Camboja, Chade, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, Lituânia, Nepal, Holanda, Portugal e Zimbabué, entre outros, bem como representantes de diversas organizações não-governamentais. Os deputados recomendam a libertação “imediata e incondicional” do advogado e da sua assistente e pedem que os seus direitos sejam respeitados, de acordo com a lei internacional. A bem do povo “Nguyen Van Dai e Le Thu Ha estavam a prestar um serviço público valioso, defendendo os direitos dos seus concidadãos. As acusações contra eles deveriam ser retiradas”, afirmou Charles Santiago, deputado malaio e membro da APHR. Os dois activistas foram detidos a 16 de Dezembro de 2015, um dia antes de uma reunião sobre direitos humanos entre as autoridades vietnamitas e uma delegação da União Europeia, que também pediu a libertação de ambos. Nguyen Van Dai corre o risco de ficar 20 anos na prisão, ao abrigo do controverso artigo 88.º do Código Penal vietnamita que, segundo a Amnistia Internacional, é utilizado com frequência para prender activistas pacíficos. O advogado fundou em 2006 o Comité dos Direitos Humanos do Vietname e foi um dos signatários originais de uma petição, divulgada na Internet, sobre a liberdade e democracia no país, que foi apoiada por milhares de pessoas. Apesar das reformas económicas e de alguns sinais de abertura social no Vietname, o país conta actualmente com mais de uma centena de presos políticos.
Hoje Macau China / Ásia Manchete6º Plenário do PCC | Analistas falam na consolidação do poder de Xi Jinping Começou ontem em Pequim o encontro do movimento político com mais poder no mundo. O Sexto Plenário do Partido Comunista Chinês pode mudar a história do país, dizem os analistas. É que começa agora a luta pelos cargos mais importantes da estrutura [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão reuniões que acontecem no Hotel Jinxi, na capital chinesa, longe do olhar do público. Ao todo, participam quase 400 membros do Partido Comunista Chinês (PCC). Até à próxima quinta-feira, discutem mudanças em relação ao modo como o partido deverá ser gerido. O conclave, diz a Xinhua, “está focado nas questões da disciplina partidária”. A lacónica retórica oficial esconde o que está efectivamente em causa: jogam-se posições políticas e relações de força na segunda maior economia do mundo. O Sexto Plenário, como o encontro é conhecido, acontece numa altura em que o PCC enfrenta mudanças significativas. Desde que assumiu os comandos do partido em 2012, o secretário-geral Xi Jinping tem tentado moldá-lo de acordo com os seus desígnios e tem controlado mais alavancas de poder do que qualquer outro líder desde Mao Zedong, escreve a France-Presse. Depois, enquadra ainda a agência, a campanha de luta contra a corrupção dos últimos quatro anos alterou profundamente a composição do PCC, ao derrubar bastiões de poder que se julgava serem invencíveis – como o caso de Zhou Yongkang, antigo chefe da segurança –, e criando um receio generalizado por todo o país, que se traduz na dificuldade na tomada de decisões. “Do ponto de vista histórico, é sempre uma reunião importante no PCC porque se definem ou clarificam-se políticas”, explica ao HM Arnaldo Gonçalves, especialista em relações internacionais. “Acontece, normalmente, a meio do mandato do secretário-geral e por isso é importante”, vinca, recordando que foi numa reunião deste género que foram definidas mudanças importantes na vida política da China, como “o encerramento da Revolução Cultural”. O conclave que acontece por estes dias em Pequim “é importante porque estamos num período de transição”. A situação é, por ora, uma incógnita, mas como se sabe são sete membros [no Comité Permanente do Politburo] e há um grande falatório sobre a substituição daqueles que atingem os 70 anos – são cinco destes sete”, contextualiza Arnaldo Gonçalves. O especialista faz alusão à “regra não escrita instituída por Deng Xiaoping, no pós-maoismo”, que determina que os dirigentes da primeira linha do PCC não devem ultrapassar o limite dos 70 anos, “porque é eternizarem-se no poder e é uma repetição da síndrome do Mao”. Até agora, a regra foi aceite por todas as lideranças, “mas não se sabe se vai ser alterada ou não”, continua o analista. “Este é um dos pontos importantes deste conclave.” Uma vez que os políticos mais importantes do país estão no encontro de Pequim – “todo o poder central está lá” – e atendendo ao timing em que acontece, “é um tempo em que as pessoas que têm ambições de subir ao Politburo [ao grupo dos 25 membros] também se começam a posicionar”. Começa também “a corrida para o congresso do ano que vem, que vai ser um congresso decisivo em que se vai jogar quem vai ser o comité central, o comité permanente do Comité Central, e quem vai estar no futuro Governo da China, porque é provável que haja também mudanças a esse nível”. Arnaldo Gonçalves sublinha, no entanto, que “há que esperar” – no final desta semana “Xi Jinping deve dar, nas entrelinhas, algumas directivas” do que será a vida política chinesa até ao próximo ano. Um homem só Xi Jinping descreveu o Partido como “a arma mágica” que pode ser usada para implementar reformas necessárias para atingir o objecto do “Grande Rejuvenescimento” da nação, uma ideia que diz, com frequência, ser o “sonho chinês”. Mas tem encontrado uma forte resistência nas tentativas de alteração do modo de funcionamento das empresas estatais, que controlam sectores estratégicos da economia e servem de apoio a políticos com importância na China. “Estas reformas não foram a lado algum nos últimos três anos”, aponta à AFP Anthony Saich, especialista em política chinesa da Universidade de Harvard. “Claramente, Xi Jinping vê o PCC como o único motor para as reformas. Não acredita na sociedade ou no Estado como meios para levar por diante as reformas que deseja.” No encontro de Pequim, acrescenta Saich, há um confronto entre “aqueles que são apoiados pelo secretário-geral e aqueles que são negativamente afectados pela campanha de luta contra a corrupção e pelas reformas que possam vir a ser feitas no sector empresarial detido pelo Estado”. Para Xi Jinping, as melhorias ao nível da disciplina do partido são mais do que uma redução do mau comportamento dos elementos do PCC. “Tem sido muito ambicioso na conquista do poder, no modo como se apropria de poderes”, defende Willy Lam, académico da Universidade Chinesa de Hong Kong. O analista considera que “a maior motivação” de quaisquer novas regras a serem aprovadas durante o plenário servirão para “consolidar a posição de Xi Jinping como grande líder”, destacando que várias medidas foram sendo introduzidas para garantir que os membros do Partido estão de acordo com a linha de pensamento de Xi Jinping, incluindo a “proibição de críticas sem fundamento”. “Só há uma pessoa no PCC que tem o direito a definir as regras políticas – chama-se Xi Jinping”, nota ainda. Ao HM, Arnaldo Gonçalves recorda as dúvidas que tinha sobre o líder do Partido Comunista Chinês quando este passou a ser o homem mais importante da China, já lá vão quatro anos, até porque Xi “não abriu muito o jogo” na altura. O modo como tem desempenhado os cargos que ocupa – na liderança do Partido e como Presidente – levam o analista a considerar que “claramente é um homem de poder, com ambição de poder, com uma perspectiva para o exercer extremamente solitária, que não gosta muito das direcções colectivas – que foram a tradição desde Deng Xiaoping –, e prefere ser o tipo de Presidente com alguns adjuntos que o coadjuvam”. Para o analista, é importante ver “o que vai acontecer agora”. O conclave acontece ainda numa fase em que aumenta a especulação em torno da possibilidade de Xi se manter no poder depois de 2022, altura em que deveria sair, por estarem cumpridos dois mandatos. Para o presidente do Mercator Institute for China Studies, Sebastian Heilmann, trata-se de uma possibilidade “extremamente arriscada, porque iria criar grandes fricções entre a elite política chinesa”. Outro especialista ouvido pela AFP, Mao Shoulong, entende que o Sexto Plenário vai ser aproveitado como uma oportunidade de fortalecer a posição do secretário-geral na liderança e a base de poder”. Mao Shoulong repara também que a campanha contra a corrupção interferiu em áreas que não tinham sido afectadas. Bondade ou jogo político A eficácia da grande luta desencadeada por Xi Jinping é o tema de um editorial do jornal “Procura pela Verdade”, uma publicação importante do PCC. Na sexta-feira passada, na antecipação do Sexto Plenário, o jornal escrevia que a campanha contra a corrupção pode ter enfraquecido o partido que Xi pretende salvar, ao destacar a “universalidade e a gravidade da corrupção dentro do Partido Comunista Chinês”. Os castigos aplicados a milhares de membros e funcionários “enfraqueceram seriamente as fundações do Partido e a sua capacidade para governar”. Há críticos do regime que entendem a campanha é uma forma interna de luta entre facções e, uma vez que não existem reformas sistémicas dentro da estrutura, não são eliminadas as causas da corrupção. Arnaldo Gonçalves foca precisamente estas várias leituras em torno do principal cavalo de batalha de Xi Jinping. “Há quem diga que é importante a campanha anticorrupção para limpar o partido, para o dignificar, para o legitimar de novo, limpá-lo dos corruptos que a máquina tem criado”, diz. “Há quem diga que é um pretexto, como tem acontecido nalguns regimes mais ou menos musculados da Ásia, para aproveitar a campanha anticorrupção para se libertar de alguns adversários políticos, que foram adversários dele à medida que foi subindo no partido.” Ressalvando que não tem “certezas destas avaliações”, o especialista sublinha que a composição do próximo Comité Central vai ser esclarecedora. “Perante este [Comité Central], acho que tem uma relação de grande respeito por Li Keqiang, que se irá manter, de certeza; por Wang Qishan, que é o homem da comissão de disciplina do Comité Central, uma área importante, e por Zhang Dejiang. Tem uma relação de respeito por estes três homens, os dois últimos mais velhos”, aponta, recordando que tanto Wang Qishan, como Zhang Dejiang deverão abandonar os cargos que detêm por atingirem a tal regra não escrita do limite de idade. À AFP, e ainda sobre a questão da corrupção, Hu Xingdou, analista do Instituto de Tecnologia de Pequim, espera que da reunião de Pequim saiam novas regras para garantir a transparência de acção dos membros do Partido, dando o exemplo do registo de propriedades. “No passado, foram produzidas regulamentações que acabaram por não ser implementadas”, recorda. Desta vez, “espero que possa passar a haver a divulgação pública de bens”. Para o especialista, “só assim é que podem conquistar o respeito de toda a nação”.
Hoje Macau EventosLiteratura de Macau em Lisboa até 3 de Novembro Maria João Belchior [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]omeçou ontem uma iniciativa que acontece pela primeira vez e que junta editores, livreiros, autores, académicos e o público em geral interessado na temática de Macau. Organizado pela Associação de Amigos do Livro em Macau, este é o primeiro fórum dedicado à literatura e a estudos académicos sobre o território a realizar-se em Lisboa. É uma semana e meia de eventos, com conferências e mesas redondas que têm lugar em diferentes instituições na capital. O Centro Científico e Cultural de Macau recebeu no primeiro dia as duas conferências inaugurais do Fórum. Luís Filipe Barreto, presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, apresentou “Macau: Livros e Leituras. Século XVI e XVII”, numa viagem pelo início daquele que pretende ser também um caminho literário pela história da região. Ainda no dia de abertura, teve lugar a conferência de José Carlos Seabra Pereira intitulada “O Delta Literário de Macau.” Reunidas numa iniciativa lançada pela Associação de Amigos do Livro em Macau, liderada pelo editor Rogério Beltrão Coelho, várias editoras de Macau estão representadas na Feira do Livro que se realiza livraria da Delegação Económica e Comercial de Macau. A variedade da agenda de eventos deste projecto pioneiro permite abordar diferentes temáticas, desde os estudos literários ao Direito. Na Universidade Católica em Lisboa terá lugar uma conferência, apresentada por Filipa Guadalupe, no próximo dia 31, tendo por tema “A importância dos livros de Direito de Macau na preservação de Um País, Dois Sistemas”. Hoje, o segundo dia do Fórum, Margarida Duarte modera uma mesa redonda acerca dos livros sobre Macau publicados em Portugal. Vão estar presentes os escritores Maria Helena do Carmo e Fernando Sobral, assim como o escritor e editor José António Barreiros. Língua portuguesa em destaque O português como linha estratégica essencial vai ser o mote para uma das conferências do Fórum. O Instituto Politécnico de Macau (IPM) criou, em 2012, o Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa, sendo um dos objectivos principais o apoio do ensino do Português em Macau e no interior da China. Neste sentido, a actividade editorial tem crescido através de vários estudos publicados sobre a língua Portuguesa e o seu ensino. É neste contexto que vai ser apresentada pela primeira vez em Lisboa, a obra de Carlos Ascenso André, intitulada “Uma Língua para ver o Mundo”. A apresentação está marcada para quinta-feira e será feita pelo Luís Filipe Barreto. Nessa sessão deverão ser divulgados os títulos já publicados pelo IPM, assim como anunciados alguns dos projectos futuros. Homenagem a Maria Ondina Braga No último dia do Fórum, a 3 de Novembro, terá lugar na Biblioteca Nacional em Lisboa uma palestra inteiramente dedicada à escritora Maria Ondina Braga, cuja vida ficou marcada por Macau, um território dentro e fora de si, descrito nos seus livros. A sessão apresentada pelo editor José António Barreiros, que há vários anos estuda a obra da escritora, mantendo também uma página na Internet sobre a vida e os livros de Maria Ondina Braga, acontece às 18h30. Esta apresentação pretende, de certa forma, colmatar uma falta de divulgação e conhecimento generalizado sobre a riqueza da sua obra. Como escreve José António Barreiros, “será, pois, um regresso através dos seus livros, a revisitação e o desocultamento, cerimonial de purificação, a reconstrução do ser através do verbo”.
Hoje Macau China / ÁsiaFundador do China Minsheng Bank compra seguradora dos EUA O grupo que acordou a compra da seguradora norte-americana Genworth Financials quer também 50% do Novo Banco [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] maior accionista e fundador do China Minsheng Bank, que em Portugal apresentou uma oferta não vinculativa por 50% das acções do Novo Banco, chegou a acordo para adquirir a seguradora norte-americana Genworth Financials. O China Oceanwide Holdings ofereceu 5,43 dólares por cada acção do Genworth, numa transacção em dinheiro e avaliada em 2,7 mil milhões de dólares, de acordo com um comunicado emitido pelas duas empresas no domingo. Fundado em 1871, o Genworth tem quase quatro milhões de clientes no sector dos seguros de vida e oferece também seguros hipotecários, segundo o seu ‘site’ oficial. “Vamos fornecer um apoio financeiro crucial nos esforços do Genworth para reestruturar o seu negócio no ramo dos seguros de vida”, afirmou o presidente executivo do Oceanwide, Lu Zhiqiang, em comunicado. Senhor milhões Lu é o nono homem mais rico da China, com um património líquido avaliado em 85 mil milhões de yuan, de acordo com a unidade de investigação chinesa Hurun Report. A Oceanwide, que tem sede em Pequim, prometeu ainda disponibilizar 600 milhões de dólares à Genworth, para liquidar as suas dívidas que vencem em 2018, e realizar uma injecção de capital de 525 milhões de dólares no ramo de seguros de vida da empresa. Tom Mclnerney, presidente e chefe executivo da Genworth, considerou o grupo chinês um “proprietário ideal”, afirmando que o investimento será do interesse dos accionistas da empresa, que tem sede no Estado norte-americano da Virgínia. A Oceanwide controla várias entidades financeiras, incluído o Minsheng Bank, que segundo o jornal Público fez uma proposta não vinculativa de aquisição da maioria de capital do Novo Banco. Segundo o seu ‘site’ oficial, a Oceanwide investiu em vários empreendimentos imobiliários na costa oeste dos Estados Unidos da América, incluindo uma torre que será em breve a segunda mais alta de São Francisco e um condomínio de mil milhões de dólares em Los Angeles. O negócio, que precisa ainda da aprovação dos accionistas, deverá ser concluído em meados de 2017. De acordo com o Ministério do Comércio chinês, em 2015, a China investiu 145.000 milhões de dólares fora do país, um valor que representa um crescimento homólogo de 18% e ultrapassa o valor do investimento directo estrangeiro no país – 135,6 mil milhões de dólares.
Hoje Macau Política“Os Resistentes – Retratos de Macau” #2 “Os Resistentes – Retratos de Macau” de António Caetano Faria • Locanda Films • 2014 Realizador e Editor: António Caetano Faria Produtores: Tracy Choy e Eliz L. Ilum Câmara e Cor: Gonçalo Ferreira Som: Bruno Oliveira Assistente de Câmara: Nuno Cortez-Pinto Editor Assistente: Hélder Alhada Ricardo Sonorização e Mistura de Som: Ellison Keong Música: Orquestra Chinesa de Macau – “Capricho Macau” de Li Binyang
