Hoje Macau InternacionalIncêndios | Ministro admite mais dinheiro para recursos hídricos em 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ministro do Ambiente português admitiu ontem que a parte do Fundo Ambiental destinado aos recursos hídricos pode aumentar em 2018, depois de este ano se ter esgotado para atender aos pedidos dos municípios afectados pelos incêndios deste Verão. A questão foi divulgada ontem pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que em entrevista à TSF admitiu que não havia dinheiro suficiente para dezenas de municípios que tiveram incêndios e cujos cursos de água estão vulneráveis às cinzas que serão arrastadas pelas chuvas que agora começam. “Nós, com o dinheiro que tínhamos, na projecção feita para este ano, o primeiro do Fundo Ambiental, conseguimos disponibilizar uma parcela muito significativa de dinheiro, mas com certeza que, no próximo ano, em face da avaliação que faremos no final deste ano, os recursos hídricos poderão passar a ter mais dinheiro afectado a esta componente”, disse João Matos Fernandes à agência Lusa. Na entrevista à rádio, o secretário de Estado afirmou que 4,2 milhões de euros couberam aos sete municípios mais afectados pelo grande incêndio que em Junho deflagrou em Pedrógão Grande, mas que desde então mais 40 autarquias ficaram na mesma situação. “Estamos a acompanhar o processo de perto e completamente disponíveis para apoiar os que se dirijam a nós com projectos concretos, sabendo que esta é uma preocupação comum destes tempos”, garantiu o ministro. Sob controlo No caso dos municípios afectados pelo fogo de Pedrógão, o Ministério está a “pagar um conjunto de intervenções”, como tirar as cinzas das linhas de água e dos sítios onde podem provocar entupimentos e inundações. “Não há aqui qualquer preocupação com o abastecimento de água, todas as estações de tratamento de águas que existem em Portugal estão completamente preparadas para retirar o excesso de matéria orgânica que possa vir na água ou quando ela é captada”, garantiu João Matos Fernandes. Isso cabe às entidades gestoras da água e não se vai reflectir na qualidade ou no preço da água para os cidadãos, acrescentou.
Hoje Macau EventosGulbenkian de Paris regista história da emigração cultural e artística [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] delegação em França da Fundação Calouste Gulbenkian está a fazer entrevistas filmadas a artistas e figuras da cultura portuguesa que viveram em Paris, como Eduardo Lourenço, Graça Morais e Sérgio Godinho, entre muitos outros. O projecto chama-se “Artistas Portugueses em Paris – Uma História Oral” e o primeiro filme foi publicado há dias na página Internet da delegação da Gulbenkian em França, com uma entrevista de uma hora e vinte minutos ao ensaísta Eduardo Lourenço. O objectivo é preservar a memória das personalidades artísticas que passaram por França, sobretudo pela capital, disse à Lusa o diretor da Gulbenkian de Paris, Miguel Magalhães. “O projecto ‘Artistas Portugueses em Paris – Uma História Oral’ nasceu da necessidade de preservarmos a memória de algumas gerações de artistas e figuras da cultura portuguesa que foram passando por Paris nos últimos 50, 60 anos. Há um conjunto de figuras tutelares da cultura portuguesa que passaram por França, alguns começam a deixar-nos”, explicou. Miguel Magalhães destacou que, além de Eduardo Lourenço – “provavelmente a pessoa mais habilitada para falar sobre a relação de Portugal e França” e que foi “ele próprio um português em França durante cerca de 60 anos” –, já estão terminadas entrevistas ao músico Sérgio Godinho, aos artistas plásticos José de Guimarães e Graça Morais, e ao escritor e político António Coimbra Martins, que foi fundador do Centro Cultural Português em Paris em 1965 e embaixador na capital francesa. Há, ainda, “uma planificação intensa nos próximos tempos de entrevistas com várias outras figuras”, a começar pelo pintor Manuel Cargaleiro, o músico José Mário Branco e o artista Jorge Martins, entre “tantas outras figuras da arte e da cultura portuguesa em França e em Paris”. “Não tem um limite, a verdade é essa. O conjunto de pessoas, de figuras importantes da cultura portuguesa que foram passando por França nas últimas décadas é de tal forma impressionante que não começámos este projecto com o fim em vista”, continuou o director da delegação, não excluindo a possibilidade de as entrevistas filmadas virem a ser transformadas em livro, mais tarde. As conversas assentam na formação de cada personalidade, nas suas motivações para emigrar, na sua vida em França – nomeadamente as dificuldades, as conquistas e as ligações com o meio artístico francês e português – assim como as relações entre Portugal e França. As razões da viagem Os artistas convidados têm aderido ao projecto “de forma muito calorosa”, em entrevistas conduzidas, até agora, pelo artista e investigador António Contador e por Luísa Braz de Oliveira, especialista em cultura portuguesa e antiga colaboradora de Eduardo Lourenço e de António Coimbra Martins. “Julgo que todos os entrevistados perceberam a importância da preservação desta memória, destes testemunhos. Estamos a falar de diferentes gerações, de diferentes motivações. Estamos a falar com pessoas que fugiram à ditadura, estamos a falar com outras que vieram cá porque eram bolseiros na Fundação Gulbenkian, outros que vieram porque estavam de passagem”, continuou Miguel Magalhães, sem esquecer os que escolheram Paris por causa da “vida artística estimulante”. O responsável sublinhou também que este “não é um projecto científico, é verdadeiramente um projecto de preservação da memória” que pretende servir, no futuro, para as pesquisas de investigadores, estudantes e pessoas interessadas pela cultura portuguesa em França. Ainda que se trate “de um testemunho oral”, Miguel Magalhães defendeu que “a história da emigração portuguesa em França, em geral, tem sido investigada”, mas “a história da emigração cultural e artística está provavelmente um pouco menos feita”, pelo que o projecto da Gulbenkian de Paris é como “uma investigação especializada” dentro da emigração portuguesa. Na apresentação do projecto, no ‘site’ da instituição, pode ler-se que “a cidade de Paris ocupa um lugar proeminente como destino para artistas, músicos e homens de letras portugueses ao longo dos tempos”, nomeadamente, “André de Gouveia no século XVI, Eça de Queiroz no século XIX, Amadeo de Souza Cardoso, Almada Negreiros, Vieira da Silva, Lourdes de Castro, Manuel Cargaleiro, Sérgio Godinho e tantos outros”. “Esta lista poderia continuar indefinidamente, tal é o número de personalidades da cultura portuguesa que viveram e trabalharam por esta cidade ao longo de décadas. Paris foi porto de abrigo, cidade de exílio, mas também de aprendizagem e de liberdade – política, de pensamento, liberdade criativa – para gerações sucessivas de jovens portugueses”, conclui o texto.
Hoje Macau Manchete PolíticaIndirectas | Mais ou menos dos mesmos [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ra o único sector onde havia competição. Duas listas diferentes concorriam aos lugares reservados aos interesses profissionais. Chui Sai Cheong encabeçava uma lista composta por três candidatos, mas só conseguiu garantir assentos para dois. Vong Hin Fai – que, até agora, estava na Assembleia Legislativa (AL) por nomeação do Chefe do Executivo – entrou para o lugar deixado vago por Leonel Alves. A terceira vaga foi conquistada pelo líder da outra lista, o também já deputado Chan Iek Lap. O resto da história das eleições por via indirecta faz-se sem qualquer agitação, uma vez que havia uma única lista para cada sector. Em representação dos interesses industriais, comerciais e financeiros, vão estar Ho Iat Seng, actual presidente da AL, o veterano Kou Hoi In, o engenheiro José Chui Sai Peng e o estreante Ip Sio Kai, ligado à banca. O sector do trabalho terá como deputados dois novos rostos: Lam Lon Wai e Lei Chan U, ambos com cargos nos Operários. Pelos sectores dos serviços sociais e educacional permanece Chan Hong. Não há novidades também nos sectores cultural e desportivo, com Vitor Cheung Lup Kwan e Chan Chak Mo por mais quatro anos na AL.
Hoje Macau PolíticaInfidelidade à China | Candidato jura inocência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] candidato da lista Associação do Novo Progresso de Macau rejeitou ontem as suspeitas de infidelidade à China, pelas quais está a ser investigado e que o podem desqualificar da corrida. “Acho que não há reais provas contra mim que me possam desqualificar”, disse Wong Kin Long, no Instituto Salesiano de Macau, onde votou para a Assembleia Legislativa. Com 20 anos, Wong é o mais jovem candidato às eleições de Macau e ocupa o quarto lugar na lista liderada pelo jovem pró-democracia Sulu Sou. Segundo o próprio, a queixa contra si, que foi encaminhada para a polícia pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e ainda está em investigação, terá sido motivada por publicações que fez na rede social Facebook “sobre questões legais e técnicas” de Hong Kong. “Quero ser muito claro: eu não apoio a independência de Hong Kong. A nossa equipa apoia o princípio ‘Um país, dois sistemas’ e a Lei Básica de Macau. Os rumores sobre o meu apoio à independência de Hong Kong não são verdade”, frisou. De qualquer forma, argumentou, “apoiar a independência de Hong Kong não entra em contradição com a Lei Básica de Macau”, ainda que essa seja “uma discussão legal”. “Ainda ninguém me contactou e acredito que a minha candidatura não vai ser desqualificada”, adiantou. Momentos antes, o presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong, tinha confirmado que a queixa foi submetida à polícia que “já está a recolher mais provas”. “Se tivermos provas suficientes iremos tratar do caso”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaPyongyang | EUA pressionam China e Rússia a aplicar “novas medidas” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário de Estado norte-americano condenou sexta-feira “o provocador” lançamento de um míssil efectuado pela Coreia do Norte que sobrevoou o Japão, instando “todas as nações”, sobretudo a China e a Rússia, a aplicar “novas medidas”. “Pedimos a todas as nações que adoptem novas medidas contra o regime de Kim [Jong-un]”, afirmou Rex Tillerson, num comunicado emitido pelo Departamento de Estado. O chefe da diplomacia norte-americana dirigiu o apelo particularmente à China e à Rússia, que têm estreitos laços com a Coreia do Norte, e exortou Pequim e Moscovo a mostrar a sua “intolerância face a estes imprudentes lançamentos de mísseis e a empreender as suas próprias acções directas” contra Pyongyang. “A China fornece à Coreia do Norte quase todo o seu petróleo. A Rússia é o maior empregador de força laboral norte-coreana”, exemplificou o secretário de Estado norte-americano. Esta foi a “segunda vez que o povo do Japão, um aliado dos Estados Unidos, foi directamente ameaçado nas últimas semanas”, sublinhou Rex Tillerson, apontando que “estas contínuas provocações apenas aprofundam o isolamento diplomático e económico da Coreia do Norte”. Antes, o Comando do Pacífico (PACOM, na sigla em inglês) dos Estados Unidos confirmava que a Coreia do Norte tinha lançado um míssil balístico de alcance médio que sobrevoou o norte do Japão. O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi já informado pelo chefe de gabinete, John Kelly, do lançamento do míssil por parte da Coreia do Norte, indicou a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders. Pouco antes do lançamento, Trump confirmou que no próximo mês vai realizar uma viagem à Ásia, a qual inclui paragens na China, Coreia do Sul e Japão. Questionado pelos jornalistas que o acompanharam no Air Force One na visita à Flórida, após a passagem do furacão Irma, o Presidente norte-americano falou da viagem asiática, mas não quis abordar a estratégia relativamente à Coreia do Norte, afirmando apenas que “o povo deste país estará seguro, muito seguro”, numa referência aos Estados Unidos. Evasivas sínicas Na resposta ao apelo norte-americano, Pequim evitou condenar de forma explicita o último lançamento do míssil pela Coreia do Norte. Em conferência de imprensa, a porta-voz das autoridades chinesas, Hua Chunying, disse que que todas as resoluções do Conselho de Segurança, no qual a China é membro permanente, “se opõem ao desenvolvimento da capacidade nuclear da Coreia do Norte”. Questionada se Pequim considera necessárias novas acções, como resposta ao lançamento, Hua sublinhou os “enormes sacrifícios” feitos pelo seu país para resolver a crise na península coreana. “A nossa sinceridade no cumprimento das nossas obrigações internacionais não deixa espaço para dúvidas”, acrescentou. Hua destacou que a “missão” de todas as partes deve ser “terminar com todas as acções provocativas e perigosas, a favor de uma solução pacífica”. A porta-voz reiterou a importância do “regresso imediato ao diálogo” entre as partes directamente implicadas no conflito e frisou que a China “não é responsável pelo aumento das tensões”. Do lançamento A Coreia do Norte lançou um novo míssil ao início da manhã de sexta-feira, a partir dos subúrbios da capital, Pyongyang, que sobrevoou a ilha de Hokkaido, no norte do Japão, antes de cair a aproximadamente 2.000 quilómetros do cabo de Erimo, em águas do oceano Pacífico. Tratou-se do primeiro lançamento de um míssil por parte da Coreia do Norte desde finais de Agosto, altura em que um outro projéctil também sobrevoou o norte do Japão – o que sucedeu pela primeira vez desde 2009. Foi também o primeiro ensaio do regime de Pyongyang desde que o Conselho de Segurança da ONU aprovou na segunda-feira passada, por unanimidade, o oitavo pacote de sanções contra a Coreia do Norte, em resposta ao sexto e até à data mais potente ensaio nuclear efectuado a 3 de Setembro.
Hoje Macau Manchete PolíticaFujian| Song Pek Kei e Si Ka Lon ganharam, mas não chegou [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ideraram duas listas diferentes e garantiram a continuidade na Assembleia Legislativa (AL), mas isso não bastou para que os seus objectivos tenham sido atingidos. Song Pek Kei teve mais de dez mil votos como líder da Associação dos Cidadãos para o Desenvolvimento de Macau, enquanto Si Ka Lon obteve 14.877 votos na qualidade de número um da Associação dos Cidadãos Unidos de Macau. Não elegeram, tal como aconteceu em 2013, um terceiro deputado, e isso bastou para uma ligeira insatisfação. “As duas listas não conseguiram o recorde gerado nas eleições. Se calhar tem que ver com o facto de Chan Meng Kam não ter sido candidato e com o facto de existirem 24 listas candidatas”, começou por dizer Si Ka Lon. Ainda assim, o candidato eleito agradeceu o apoio dos eleitores. “No futuro, vou manter a minha postura como deputado e os objectivos iniciais para implementar acções que tenham resultados práticos junto dos residentes.” Também Song Pek Kei se mostrou algo desiludida por nenhuma das listas ter eleito mais um deputado. “Este ano tínhamos duas listas separadas mas, quanto ao resultado das eleições, sinto que não atingi o objectivo. Agradeço os contributos dos residentes e dos colegas, e considero que este resultado é o fruto do trabalho de toda a gente.” Song Pek Kei espera agora que, “no futuro, com os novos rostos na AL, possa haver algo novo”. “Garanto que vou continuar a aumentar o nível de fiscalização do Governo, fazendo acções práticas e ganhando a concordância das pessoas”, declarou.
Hoje Macau China / ÁsiaRodrigo Duterte poderá decretar lei marcial na próxima semana [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, poderá vir a decretar a lei marcial em todo o arquipélago na próxima semana se os protestos previstos pela esquerda resvalarem em perturbações ou violência, advertiu sexta-feira o ministro da Defesa. “Ele disse: ‘Se a esquerda, que está a tentar realizar uma manifestação gigante, inflamar as ruas e perturbar o país, poderei então [decretar a lei marcial]”, declarou Delfin Lorenzana, citando uma conversa que manteve, esta semana, com Rodrigo Duterte. Delfin Lorenzana ressalvou, no entanto, que as probabilidades de instaurar o regime de excepção são mínimas porque os protestos previstos para quinta-feira não devem ser – segundo estima – tão grandes como anunciam os organizadores. “Mas o Presidente está muito preocupado, porque pode degenerar”, por isso, é que afirmou que poderia decretar a lei marcial, explicou o ministro da Defesa. Uma coligação de grupos de esquerda autointitulada de “Movimento contra tirania” anunciou a realização de iniciativas de protesto para o próximo dia 21, dia do 45.º aniversário da instauração da lei marcial pelo falecido ditador Ferdinand Marcos. O movimento pretende denunciar a controversa ‘guerra contra droga’, que fez milhares de mortos, bem como protestar contra os ataques por parte do Presidente filipino contra as instituições democráticas. A coligação também se declarou horrorizada pelo apoio de Duterte a Ferdinand Marcos, deposto em 1986 após uma revolta popular lançada na sequência de um regime marcado por graves violações dos direitos humanos e também por acusações de corrupção. O ‘slogan’ adotado para a jornada de protesto é “Parem as mortes! Tirania e ditadura nunca mais!” Avisos regulares O Presidente das Filipinas ameaça regularmente decretar a lei marcial em todo o país. Até ao momento, nem Duterte nem o seu Governo invocaram datas para o efeito ou um motivo susceptível de motivar tal decisão. A Constituição das Filipinas permite a instauração da lei marcial por 60 dias no caso de rebelião ou invasão. Duterte instaurou, em Maio, a lei marcial na região de Mindanao, que compreende a principal ilha, com o mesmo nome, e uma série de ilhotes vizinhos, devido à ocupação, por um grupo extremista que reclama ser afiliado do autoproclamado Estado Islâmico (EI) da cidade de Marawi, num conflito que fez mais de 800 mortos. (Ver caixa). Essa região do sul, que constitui aproximadamente um terço do país, tem aproximadamente 20 milhões de habitantes. A Constituição das Filipinas permite a instauração da lei marcial por 60 dias no caso de rebelião ou invasão. ‘Jihadistas’ controlados O exército filipino disse ontem que assumiu o controlo do centro de comando dos ‘jihadistas’ que se instalaram em Maio na cidade de Marawi, onde ainda estão entrincheirados. Há quatro meses que militares filipinos se envolveram em violentos confrontos de rua para desalojar os rebeldes, que se apresentam como associado do grupo Estado Islâmico (EI). O exército filipino afirmou ontem que assumiu o controlo do centro de comando dos islamitas na sequência de uma batalha sangrenta iniciada no sábado numa mesquita e num outro edifício.”Esta enorme operação enfraquece o grupo terrorista privando-o do seu antigo centro de comando e de controlo”, declarou num comunicado o general Eduardo Ano.”As operações de limpeza continuam e esperamos que o inimigo abandone a partir de agora posições ocupadas no passado, o que não fará sem combater”, adiantou. “Estamos prontos para isso”, referiu.
Hoje Macau PolíticaAssociação de Jornalistas de Hong Kong lamenta restrições [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação de Jornalistas de Hong Kong lamentou ontem que 13 jornalistas tenham sido impedidos de entrar em Macau nos últimos dias, considerando que a política “restritiva” das autoridades representa “um perigo para a liberdade de imprensa”. “Lamentamos profundamente a recusa de entrada de jornalistas de Hong Kong pelo Governo em Macau nos últimos dias. Os jornalistas não são arruaceiros. Não foi razoável que as autoridades de Macau tenham dito que eles representam uma ameaça para a segurança interna”, disse o presidente da Associação de Jornalistas de Hong Kong, Chris Yeung, num comunicado enviado à Agência Lusa. “Vários jornalistas de Hong Kong viram a entrada rejeitada em Macau nos últimos anos. A política de imigração restritiva e arbitrária das autoridades de Macau é um perigo para a liberdade de imprensa”, concluiu o comunicado. O jornal de Hong Kong Apple Daily noticiou que 12 dos seus jornalistas foram impedidos de entrar em Macau na última semana, onde se deslocavam para cobrir as eleições, e que o mesmo aconteceu a um jornalista do portal Truth Media. Confrontado com este caso, o Chefe do Executivo disse, ao início da tarde de ontem, acreditar que a proibição de entrada – que desconhecia à altura – estivesse relacionada com as eleições. “Tenho de saber mais sobre a razão de impedir essas pessoas de entrarem em Macau. Que eu saiba (…) não há uma relação directa entre as duas coisas”, disse Chui Sai On, indicando que eventuais impedimentos não estão relacionados com trabalhos da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) e do Comissariado contra a Corrupção. “Todos os nossos serviços efectuaram os trabalhos de acordo com a lei, e como [só] agora é que sei deste caso, tenho de conhecer mais”, acrescentou. A Lusa contactou a polícia para averiguar quantos jornalistas foram impedidos de entrar em Macau, mas não foi possível obter uma resposta ontem.
Hoje Macau DesportoFutebol | Sporting de Macau aposta na formação Pedro André Santos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Sporting Clube de Macau vai abrir uma academia de futebol destinada a jovens entre os 5 e os 12 anos que terão a oportunidade de aprender as bases de treino e, futuramente, poderem reforçar a equipa sénior. Os treinos arrancam em Outubro e têm um custo anual de 5.500 patacas, ou mensalidades de 650 patacas De olhos postos no futuro, o Sporting Clube de Macau (SCM) decidiu apostar na formação através da criação de uma academia de futebol para crianças, de ambos os sexos, entre os 5 e os 12 anos. Os interessados poderão já inscrever-se online ou pessoalmente, num dia-aberto que irá ter lugar a 23 ou 26 de Setembro, estando a data ainda por confirmar. “A ideia é formar futebolistas e proporcionar aos miúdos um treino de qualidade. Queremos pegar no modelo português da Academia de Alcochete e trazê-lo para aqui, com as devidas proporções, obviamente. Gostaríamos muito de descobrir aqui talentos mundiais, mas para já estamos com os pés bem assentes na terra”, começou por explicar José Reis, director da academia do SCM. Segundo o responsável, existe a intenção de haver uma “articulação com a casa-mãe”, embora não estejam ainda definidos os moldes em que tal poderá acontecer. “O Sporting Clube de Portugal organiza todos os anos um torneio muito importante de escalões jovens e teríamos imenso gosto de termos lá representada uma equipa da academia”, disse. O projecto foi apresentado na passada sexta-feira, na Escola Portuguesa, onde estiveram presentes os monitores e bastantes crianças, que aproveitaram para dar alguns toques na bola. Apesar de não haver ainda um número de inscritos, José Reis garante que tem havido bastante interesse, tanto da comunidade portuguesa como da chinesa, estando convicto que “vamos ter crianças suficientes para viabilizar a academia”. Nuno Capela na coordenação Depois de ter conseguido a manutenção na Liga de Elite ao leme do Sporting Clube de Macau, o treinador do Nuno Capela irá ser o responsável pela coordenação da academia, descrevendo a oportunidade como “mais um passo neste projecto do novo Sporting na consolidação da equipa de seniores”. “Depois de o Sporting ter visto que necessitava de novos jogadores não profissionais, a aposta na formação tornou-se num factor primordial para a subsistência”, apontou o coordenador. Nuno Capela sublinhou também que a academia vem colmatar uma lacuna que existe no território ao nível das escolas de formação, que “estão todas sediadas na Taipa”, lembrando também que as escolas do território “estão cheias de crianças que não têm onde praticar futebol”. Em relação aos treinos, o técnico irá focar-se sobretudo na criação de bases para desenvolver futuros futebolistas, já que há muitos jogadores que “chegam aos escalões superiores sem qualquer conhecimento de futebol”. A possibilidade de incluir jovens de diferentes nacionalidades não preocupa o técnico já que “futebol é uma linguagem universal”, embora não descarte a possibilidade de “ajustar os formadores” de acordo com o público alvo. Os treinos deverão arrancar em Outubro e irão decorrer duas vezes por semana, às quartas-feiras (17:30-19:30) e aos sábados (09:00-11:00), nos campos da Escola Primária Luso-Chinesa da Flora e na Escola Portuguesa, dois parceiros da academia, que conta ainda com o apoio da Premium & Collectibles. Os interessados terão que pagar uma mensalidade de 650 patacas, ou anuidade de 5.500 patacas.
Hoje Macau PolíticaLiberdades e garantias | Alves defende discussão “de forma desinibida” O deputado Leonel Alves despede-se da Assembleia Legislativa, ao fim de 33 anos, com um apelo: é preciso reflectir sobre como os direitos, liberdades e garantias estão a ser aplicados desde a transferência de administração [dropcap style≠’circle’]”A[/dropcap]cho que Macau, depois destes 18 anos, devia parar um bocadinho, sentar-se à mesa e discutir de forma desinibida” sobre a experiência que advogados, juízes, Ministério Público e cidadãos têm sobre a forma como são abordados os direitos, liberdades e garantias, defendeu Leonel Alves, em entrevista à Lusa. O advogado, que ao longo de mais de três décadas esteve envolvido na elaboração de leis neste âmbito – como por exemplo o direito à assistência jurídica de um advogado –, disse desejar uma “aposta mais activa do Executivo” nesta discussão. “O princípio da presunção de inocência – até que ponto isto está reflectido no dia a dia? Não é nos livros, não é na letra da lei, é no dia-a-dia. O papel do juiz de instrução criminal, o que é? O nosso Código de Processo Penal como tem sido aplicado, não só na perspectiva de o Ministério Público rapidamente querer que a justiça seja feita, mas de o cidadão estar suficientemente munido de garantias de protecção dos seus direitos e liberdades?”, lançou. Alves, que é ainda membro do Conselho Executivo, afirmou que como advogado teve algumas experiências “bastante negativas em sede de defesa do interesse da liberdade e dos direitos do cidadão”. “Os nossos códigos são de inspiração portuguesa. Como é que os nossos magistrados os têm lido e interpretado? Como têm sido aplicados? A mesma lei, que já vigora há 30 anos, quando é interpretada por um jurista português [resulta] numa solução, quando é interpretada por um jurista ou magistrado chinês [resulta] noutra solução”, indicou, justificando tal com questões de “formação básica, contexto cultural e visão das necessidades da sociedade”. Leonel Alves, que entrou para a Assembleia de Legislativa (AL) em 1984 e nos últimos dois mandatos foi deputado eleito por via indirecta, anunciou em Junho que não seria candidato às eleições realizadas ontem. “Já participei muito. Participei nos trabalhos preparatórios da transição, depois veio a implementação da Região Administrativa Especial de Macau (…) É chegada a altura de não ter uma vida política tão activa”, resumiu. Avanços e retrocessos Depois de uma fase de rápida aprovação de “leis importantes para poderem vigorar depois de 1999”, incluindo “códigos fundamentais”, Leonel Alves recordou o “primeiro contacto com a nova realidade constitucional de Macau”, que trouxe maior restrição às iniciativas do deputado, e não só. “O deputado não podia mudar coisíssima nenhuma sem o consentimento do Governo, enquanto [antes] podíamos alterar por completo a proposta do governador”, lembrou. Perante esse cenário, foi necessário “imaginação e força de vontade”. “O melhor exemplo que posso dar da importância da AL neste quadro foi a insistência na feitura da lei das fontes normativas da RAEM”, em 2009, que define o que pode ser objecto de lei e o que pode ser objecto de regulamento administrativo. Esta lei “marcou profundamente o próprio evoluir da RAEM a partir de então e pelo menos até 2049”, data até à qual vigora o actual princípio de ‘Um país, dois sistemas’. “Foi um trabalho que marcou a importância e o poder de influência da AL”, sublinhou. Desde então – coincidindo com a primeira eleição do atual líder do Governo e de um novo presidente da AL – o hemiciclo “entrou noutro ciclo”. “Passou a ter um pendor cada vez mais controlador dos gastos públicos, das habitações públicas, das demandas disto e daquilo. Uma intervenção incisiva, pontual sobre determinados aspectos da vida corrente. O trabalho produtivo em matéria legislativa e o exercício da acção e influência, isso retrocedeu um pouco”. Alves defende apelo para casos como o de Ho Chio Meng [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]eonel Alves disse estar preocupado com a insistência do Tribunal de Última Instância (TUI) em não permitir recurso aos principais titulares de cargos políticos, defendendo que tal regra “não está escrita em lado nenhum”. Depois do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, também o antigo procurador Ho Chio Meng foi impossibilitado de recorrer da decisão do TUI, não obstante ter sido tomada em primeira instância. O reafirmou há dias a impossibilidade de os titulares ou ex-titulares de cargos públicos recorrerem de decisões, defendendo que “não se pode entender que haja uma lacuna jurídica”. Em entrevista à Lusa, Leonel Alves rejeitou esta leitura e garantiu que “não há nenhum impedimento institucional” para que estes cidadãos, “que foram nomeados para um cargo importante e gozam de presunção de inocência”, tenham esse direito. Alves lembrou que, antes de 1999, participou nos trabalhos relativos à Lei de Bases da Organização Judiciária e que essa “versão inicial previa o recurso”. “Mas depois houve alguém que entendeu que não, que tem de ser tudo imediatamente julgado pelo TUI porque são todos nomeados pelo Governo Central [da China]”, recordou. “Respeito a decisão do TUI mas, como participei nos trabalhos desde o início, [posso dizer que] a falta de possibilidade legal de recurso não se deveu a nenhuma fundamentação filosófico-política, mas sim ao défice de número de magistrados no nosso órgão máximo na justiça”, afirmou. O TUI é composto por três juízes, o que impede a existência de um plenário para reavaliar casos que ali foram julgados em primeira instância. “Não há nenhum impedimento constitucional, não está escrito em sítio nenhum, nem na Constituição da República Popular da China, nem na Lei Básica de Macau, que o cidadão que, por acaso foi titular de principal cargo, não possa recorrer”, frisou. O Chefe e os outros Alves admitiu que “também não está escrito em sítio nenhum que pode recorrer”, mas lembrou que num Estado de Direito é preciso “reconhecer que errar é humano e ninguém pode garantir que os três juízes do TUI têm o dom absoluto da verdade e da certeza”. “É um direito do cidadão. Pessoalmente, como jurista, como cidadão, preocupa-me e acho que tem de ser resolvido”, disse. Para o advogado, não mexendo na regra, ao abrigo da qual os principais titulares são unicamente julgados no tribunal de última instância, torna-se necessário dotar o TUI de “recursos humanos suficientes para poder acolher a apreciação de recursos das suas decisões”. No entanto, defendeu que apenas o líder do Governo devia ser sujeito a tal: “O chefe é o representante máximo, os outros são colaboradores do representante máximo. Porque é que o colaborador tem de ter o mesmo tratamento a nível judicial que o Chefe do Executivo? Não faz sentido”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Ourivesaria portuguesa aposta na Ásia [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] aposta na internacionalização levou a ourivesaria portuguesa a voltar-se para o mercado asiático, que exige “produtos de grande qualidade”, e a regressar à feira de joalharia de Hong Kong, “uma das maiores do mundo”. “Os compradores asiáticos, até aqui conotados com produtos de baixa qualidade, exigem cada vez mais qualidade”, disse à Lusa a secretária da Associação de Ourivesaria e Relojoaria Portuguesa, Fátima Santos, que lidera a participação portuguesa na feira de joalharia e pedras preciosas de Hong Kong, que termina na terça-feira. Para Macau, Fátima Santos prometeu “uma acção de promoção a breve prazo”. A responsável sublinhou ter-se dado “uma alteração do paradigma de consumo dos asiáticos”, em que a exigência de qualidade é agora determinante. “A ourivesaria portuguesa é um produto de grande qualidade, já não tão tradicional e apresenta grande incorporação de design, embora continuemos a trazer as filigranas tradicionais”, sublinhou. Em Hong Kong, terceiro maior importador de joias do mundo, “o negócio tende a dar certo” por se tratar de “uma zona de concentração absoluta” em que o número de consumidores, sobretudo da China que tem uma classe média em crescimento, “é tão elevado que se adapta a cada tipo de produto”, explicou. Esta feira junta aqui, além da Ásia, consumidores da América Latina, Estados Unidos, Europa, Austrália, justificando a escolha da associação, que numa primeira fase do projecto de internacionalização apostou em mercados de proximidade, como Copenhaga, Londres e Paris. “É um esforço que esperamos seja compensador”, considerou. Boas reacções As seis empresas portuguesas presentes nesta feira, que começou na sexta-feira, já têm alguma experiência deste mercado: “Vêm a Hong Kong há quatro anos, sendo que a firma menos experiente está aqui pela segunda vez”, disse. Um dos ‘designers’ que participa pela segunda vez nesta feira afirmou ter sido “um desafio tentar perceber a aceitação do público asiático” para o trabalho que apresenta. “A reacção do público tem sido boa (…) fazer vendas locais na feira é fácil, mas estender esse negócio e conseguir estabelecer uma relação comercial à distância é um grande desafio”, mas até agora tem sido compensador, afinal a Ásia é o “centro do mundo de negócios”, sublinhou Bruno da Rocha. O valor total de exportação da joalharia, uma das actividades de maior tradição em Portugal, ronda os 60 milhões de euros, de acordo com dados da associação. Dados de 2015 indicavam que a França é o principal destino das exportações portuguesas (34,5%), seguindo-se Espanha (23,2%), Angola (11,3%), Estados Unidos (6,3%), Bélgica (5,6%), Suíça (4,7%), Alemanha (4%) e Itália (2,2%).
Hoje Macau PolíticaEleições | Mais de 300 mil eleitores escolheram 14 dos 33 deputados do hemiciclo [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]ais de 300 mil eleitores de Macau escolheram 14 dos 33 deputados à Assembleia Legislativa (AL), numas eleições marcadas por um recorde de candidaturas para o sufrágio direto. As eleições por sufrágio direto para a sexta AL vão ser disputadas por 24 listas compostas por 186 candidatos, incluindo sete luso-descendentes, dos quais apenas um é “cabeça de lista”. Ao todo, 201 candidatos disputam 26 dos 33 lugares (14 pelo sufrágio direto e 12 pelo indireto), sendo os restantes sete deputados nomeados pelo chefe do Executivo da Região Administrativa Especial, após a publicação dos resultados oficiais. Para o sufrágio indireto (através das associações) apresentam-se seis listas com 15 candidatos. Na via direta, as atuais eleições ficam marcadas pelo número recorde de listas candidatas, num total de 24, e pela divisão dos pró-democratas em três listas, das quais apenas uma está afiliada à Novo Macau, a maior associação pró-democracia do território. O jovem Sulu Sou lidera essa lista e, se for eleito, será o mais jovem deputado, aos 26 anos. Já os veteranos Ng Kuok Cheong e Au Kam San encabeçam duas candidaturas distintas, fora da Associação Novo Macau que fundaram. A estratégia reflete, em parte, a divisão entre as alas tradicional e liberal do movimento pró-democracia e também o objetivo de aumentar a probabilidade de conquistar um maior número de assentos. Esta é, aliás, uma opção seguida por outras forças pró-Pequim, como são os casos de Wong Kit Cheng e Ho Ion Sang, deputados que este ano lideram duas candidaturas separadas. Isto porque a contagem dos votos nas eleições para a Assembleia Legislativa em Macau segue o método de Hondt alterado, que na prática dificulta a eleição de mais de dois deputados por candidatura. Em ambos os sufrágios, a conversão dos votos em mandatos faz-se de acordo com o número de votos obtido por cada candidatura, dividido sucessivamente por 1, 2, 4, 8 e demais potências de 2, até ao número de mandatos a distribuir, sendo os quocientes alinhados por ordem decrescente da sua grandeza numa série de tantos termos quantos os mandatos. Já a eleição pela via indireta tem a particularidade de, ao contrário do habitual, não estar totalmente definida antes do dia da votação, atendendo ao facto de um dos cinco colégios eleitorais – o do setor profissional – ser disputado por duas listas. Na prática, três dos 15 candidatos a 12 lugares de deputados vão ficar de fora do hemiciclo. Os cinco colégios eleitorais elegem 12 lugares pela via indireta: quatro pelo colégio eleitoral dos setores industrial, comercial e financeiro, três pelo do setor profissional, dois pelo do setor do trabalho, outros dois no colégio eleitoral dos sectores cultural e desportivo, e um no colégio eleitoral dos sectores dos serviços sociais e educacional. Um total de 22 deputados da última legislatura figura como candidato: 13 concorrem pelo sufrágio universal e nove pela via indireta. As eleições de hoje ficam ainda marcadas pelas saídas de algumas figuras de peso como Leonel Alves e Kwan Tsui Hang, após longas carreiras na Assembleia. O português habitualmente eleito pelo sufrágio indireto decidiu não se recandidatar após 33 anos no hemiciclo, enquanto a histórica representante da Associação Geral dos Operários, que começou por ser eleita pelas associações, e mais tarde passou a conquistar o lugar através do voto da população, diz adeus à Assembleia depois de duas décadas de serviço. Os restantes três deputados que não se recandidatam são Lam Heong Sang e Cheang Chi Keong, ambos eleitos por sufrágio indireto, e Chan Meng Kam, campeão de votos nas eleições de 2013, nas quais angariou mais de 26 mil votos, conquistando o feito inédito de garantir três assentos com uma única lista.
Hoje Macau PolíticaMak Soi Kun | CCAC admite investigar acção de campanha [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am Chi Long, adjunto do Comissariado contra a Corrupção, admitiu ontem abrir uma investigação sobre uma acção de campanha organizada pela lista de União de Macau-Guangdong, liderada por Mak Soi Kun e Zheng Anting, noticiou a Rádio Macau. À saída do programa Fórum Macau do canal chinês da emissora, um jornalista confrontou Lam Chi Long com fotografias que, alegadamente, mostram o grupo de Mak Soi Kun a ensinar eleitores a votar na lista, numa acção de campanha em que terá havido ofertas. “Vamos recolher os dados e [analisar] se existe de facto uma violação à lei. Com base apenas numa fotografia, não posso tirar qualquer conclusão”, reagiu Lam, citado pela rádio. Desde Março até agora, o CCAC diz já ter feito mais de duas mil operações de fiscalização, sendo que 1900 incluíram deslocações a restaurantes. Lam Chi Long diz que “não foi detectada qualquer ilegalidade”. Ainda assim, afirma existirem “algumas pequenas excepções que são suspeitas de violação da lei”. O organismo promete “proceder nos termos da lei”, mas não especifica quantos casos suspeitos existem, afirmando que “não pode avançar números concretos”. Ainda segundo a Rádio Macau, o CCAC acrescenta que foram detectados casos de associações que levam os sócios em viagens, dentro e fora de Macau, mas Lam Chi Long também afirmou que, “por enquanto”, mas a investigação ainda está a decorrer, pelo que não pode avançar se são casos suspeitos.
Hoje Macau PolíticaNovo Macau | Queixa na CAEAL por alegada infidelidade ao regime A notícia foi conhecida ontem: há uma queixa contra um candidato do universo da Novo Macau por alegada infidelidade ao regime. A lista diz ainda não ter sido informada. Está à espera da CAEAL [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) recebeu uma queixa contra um candidato por alegada infidelidade ao regime, avançou ontem a Rádio Macau. A confirmar-se a acusação, o candidato, que será da lista ligada à Associação Novo Macau, poderá ser impedido de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa, um cenário que ainda não se coloca uma vez que o caso ainda está a ser analisado, explica a emissora. “Os dados da queixa foram recolhidos através das redes sociais. Para acompanhar este caso, precisamos de recolher mais factos concretos”, declarou o presidente da CAEAL, Tong Hio Fong, que esteve esta manhã no programa Fórum Macau, do canal chinês da Rádio Macau. Numa nota ao final da tarde, referia-se que, além da obtenção de provas, a CAEAL necessita de avaliar “a possibilidade da legislação permitir a eficácia retroactiva pelos actos cometidos, no passado”, bem como “a intenção legislativa”. Ao HM, Andrew Cheung, membro da lista, afirmou que ainda não houve qualquer contacto por parte da Comissão de Assuntos Eleitorais. “Não temos ainda informações sobre essa queixa e penso que a CAEAL tem de publicar mais dados sobre o caso”, disse. “Não fomos contactados.” Esta semana, o candidato número 4 da lista da Nova Macau, do campo pró-democracia, disse que estava a ser alvo de uma campanha difamatória nas redes sociais Facebook e Wechat. Wong Kin Long, 20 anos, afirmou que foi publicamente acusado de apoiar a independência de Hong Kong. A nova lei eleitoral obriga os candidatos a assinarem uma declaração de fidelidade a Macau enquanto Região Administrativa Especial da China. Foi a resposta dada pela secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, à interpretação feita pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional sobre a questão do juramento dos deputados de Hong Kong pró-independência. Os candidatos de Macau podem ser impedidos de participar nas eleições e, mesmo após eleitos, arriscam perder o mandato caso se prove que são infiéis ao regime. Depois das eleições do próximo domingo, a CAEAL terá de apresentar um relatório ao Governo sobre o acto eleitoral e os pontos a serem revistos. Tong Hio Fong admite já novas alterações à lei eleitoral, explica a Rádio Macau. O alvo são as redes sociais: “Posso avançar que, se calhar, temos de reforçar o combate à angariação de votos através das redes sociais, nomeadamente o Facebook, prevendo algumas sanções para este tipo de situações”. A empresa Facebook arrisca pagar uma multa entre cinco mil a 50 mil patacas por divulgar conteúdos pagos pelas listas, classificados pela CAEAL como propaganda eleitoral ilegal. Tong Hio Fong esclareceu, no entanto, que apenas haverá sanções para a empresa, uma vez que, em termos jurídicos, ainda não estão definidas consequências para o comportamento do candidato.
Hoje Macau Manchete PolíticaEleições | Assembleias de voto abriram às 9h00 [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s assembleias de voto de Macau abriram hoje às 09:00 com 307.020 eleitores a serem chamados a eleger diretamente 14 dos 33 deputados. Segundo a Rádio Macau, já votaram várias figuras do Executivo, incluídos no universo de mais de 13 por cento dos eleitores que já foram às urnas durante a manhã. Ao longo das próximas 12 horas, os eleitores vão poder deslocar-se às 35 assembleias de voto designadas para o sufrágio direto na península de Macau e nas ilhas da Taipa e de Coloane. As eleições legislativas de Macau têm a particularidade de não formarem Governo. Um colégio eleitoral composto por 400 eleitores elege, a cada cinco anos, o chefe do Executivo, que escolhe os cinco secretários que integram o respetivo Governo. A AL é composta por 33 deputados: 14 eleitos por sufrágio universal, 12 por sufrágio indireto (através das associações) e sete nomeados pelo chefe do Executivo. No sufrágio indireto estão recenseadas 858 associações para eleger 12 deputados. Estes eleitores coletivas eleitoras vão depositar o voto num único local também usado para o sufrágio direto: o Pavilhão Polidesportivo do Instituto Politécnico de Macau, onde estão instaladas cinco assembleias de voto. O poder legislativo conferido aos deputados à Assembleia Legislativa (AL) cinge-se à apresentação de projetos que não interfiram em qualquer política governativa, sendo o principal papel dos parlamentares a fiscalização do trabalho do Executivo. Apenas residentes permanentes de Macau (nascidos ou a residir há mais de sete anos no território) podem exercer o direito de voto. Um quarto dos 307.020 eleitores (78.165 ou 25,4%) tem menos de 35 anos e mais de metade é do sexo feminino (52%). Os eleitores naturais do interior da China (167.076) superam os de Macau (118.731) e representam 54,4% do total contra 38,6%. Há ainda 7.943 eleitores de Hong Kong (2,59%) e 13.270 de outras naturalidades (4,32%), segundo os dados oficiais. Relativamente aos eleitores registados no escrutínio de 2013 para a AL (277.153) houve um aumento de 10,78%.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Airbnb vai continuar a ser ilegal em Macau A população está contra este tipo de serviço. O Governo também não concorda. Airbnb é moda do estrangeiro. Em Macau, alojamentos em casas costumam resultar em crimes diversos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo de Macau disse ontem que a população é contra a plataforma online Airbnb e que este tipo de serviço de arrendamento de casas ou quartos vai continuar a ser ilegal. Helena de Senna Fernandes, que falava numa conferência de imprensa após a abertura da feira de turismo da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico (PATA, na sigla inglesa), disse existir em Macau, há vários anos, um problema com as pensões ilegais. “Nesta altura [o Airbnb] é ilegal. Temos um problema com o alojamento ilegal”, sublinhou, explicando que o problema é anterior ao início de actividade da plataforma online. Senna Fernandes observou que os serviços de arrendamento de casas ou quartos por curtos períodos de tempo são por vezes usados para actividades ilícitas e criminosas. “Muitas destas transacções comerciais têm acontecido em áreas próximas dos casinos e muitas das pessoas que usam este tipo de alojamento também estavam envolvidas em actividades ilegais ou até criminosas, e é por isso que a população de Macau é bastante contra este conceito”, disse. “Tudo isto causou muitos problemas em muitos edifícios de apartamentos. Fizemos dois inquéritos em 2014 e no ano passado, e os resultados de ambos não são a favor de usar casas privadas para alojamento em Macau por causa das dificuldades causadas aos residentes”, acrescentou. Senna Fernandes argumentou que, “com actividades ilegais a acontecer, ainda não é a altura adequada” para legalizar. “Por isso, temos de chegar a um consenso antes de podermos impulsionar estes novos conceitos. (…) Como não é da aceitação geral da população, vamos continuar a monitorizar”, acrescentou. A directora dos Serviços de Turismo acrescentou que actualmente Macau tem mais de 600 quartos disponíveis no alojamento económico e que “há soluções legais”. “Eles podem ir à Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e pedir uma alteração (…) e obter uma licença para operarem como ‘guest house’”, referiu. PATA apoia novos conceitos Helena de Senna Fernandes falava depois de o director executivo da PATA, Mario Hardy, ter dito que a organização apoia os novos conceitos de negócio na hotelaria. “Nós somos a favor da economia partilhada. O Airbnb é nosso membro há duas semanas (…) Claro, é competição, mas colocando o meu chapéu de homem de negócios, diria que é preciso ser criativo se queres competir com eles”, afirmou. “Acho que há espaço para ambos [os negócios] na maior parte dos destinos”, acrescentou. Mario Hardy defendeu que estes novos conceitos devem ser regulados. “Deve o Governo regulá-los? Absolutamente. Será que devem pagar impostos? Absolutamente. Tem de haver uma competição justa. Mas em termos da operação propriamente dita dos serviços é preciso que a hotelaria seja criativa e crie novos conceitos”, concluiu. Macau tem actualmente 103 hotéis em funcionamento. Segundo dados divulgados ontem por Senna Fernandes, os Serviços de Turismo têm em curso cerca de 20 pedidos de licenciamento, a maioria (17) de hotéis económicos. Há três pedidos de licenciamento para hotéis de cinco estrelas, um para a categoria de quatro estrelas, e dois para três estrelas. A feira de turismo da PATA, que decorre pela terceira vez em Macau, depois das edições de 2005 e 2015, termina hoje. Macau é membro da PATA desde 1958. A associação dedicada à promoção da indústria de turismo e viagens na Ásia Pacífico foi fundada em 1951 e tem, entre os seus membros, 95 entidades governamentais de turismo, 29 companhias aéreas internacionais, aeroportos e operadores de cruzeiros, 63 instituições de ensino de turismo e centenas de companhias de turismo da Ásia Pacífico.
Hoje Macau Manchete SociedadeHotel Estoril | Concurso de arquitectura lançado até ao fim do mês O processo vai finalmente andar. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura anunciou ontem que o concurso público de arquitectura para reconverter o antigo Hotel Estoril num centro de actividades para jovens deverá ser lançado até final do mês [dropcap style≠’circle’]“O[/dropcap] Hotel Estoril vai avançar, já temos projecto e vai avançar um concurso público para um centro de actividades para jovens, mais conservatório de música, dança e teatro e talvez uma piscina. Já há um projecto, acho que muito em breve, se calhar para a semana, talvez no fim do mês vai ser lançado o concurso público”, disse ontem Alexis Tam. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura falava aos jornalistas à margem da abertura da 40.ª PATA Travel Mart, a feira de turismo da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico (PATA, na sigla inglesa), que decorre pela terceira vez no território, depois das edições de 2005 e 2015. O hotel, construído na década de 1960 e onde Stanley Ho iniciou a sua concessão de jogo em Macau, fechou portas nos anos 1990 e está desocupado desde então. Questionado sobre a demora no lançamento do concurso público de arquitectura, o secretário disse que “o projecto é bastante grande” e que “inclui três serviços: a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, o Instituto de Deporto e o Instituto Cultural”. “E, claro, para preparar um concurso público, tem de se preparar um caderno [de encargos] e o programa de concurso não [pode ser] apenas na língua chinesa, também na língua portuguesa”, afirmou. “Leva tempo, mas agora já está pronto”, acrescentou. Alexis Tam disse que além do concurso público para o projecto de arquitectura será lançado outro para a construção, mas escusou-se a avançar datas sobre essa fase, ressalvando que não é da sua tutela. A polémica fachada O Governo avançou em 2015 com a ideia de reconverter o edifício do Hotel Estoril num centro de artes e escolas artísticas direccionado para os jovens. Alexis Tam manifestou-se, desde o início, a favor da demolição do edifício, considerando que não tinha valor. Em Setembro desse ano, a associação de urbanistas Root Planning lançou uma petição para pedir a avaliação do valor patrimonial do antigo Hotel Estoril e piscina adjacente mas, em Março passado, o Conselho do Património Cultural de Macau decidiu que o edifício não será classificado. O processo de reconstrução do Hotel Estoril esteve, desde o início, envolto em polémica. Além de alguma oposição da sociedade civil aos planos do Governo, foram também controversas as escolhas do arquitecto. O arquitecto português Siza Vieira chegou a ser convidado, mas quando defendeu a demolição e a não manutenção da fachada gerou-se um debate sobre a requalificação do edifício e o eventual valor patrimonial e histórico, tendo o Governo lançado uma consulta pública e encomendado um inquérito. Meses mais tarde, o Executivo decidiu que a solução mais viável seria o lançamento de um concurso público, para que arquitectos locais, que se manifestaram insatisfeitos com o ajuste directo a Siza Vieira, pudessem também participar. O arquitecto disse posteriormente não ter interesse em participar no concurso público. A 26 de Julho de 2016, os membros do Conselho do Planeamento Urbanístico decidiram que a fachada do Hotel Estoril pode ser demolida para dar lugar a um novo projecto para a reutilização do espaço. Nas declarações de ontem, Alexis Tam não se pronunciou directamente sobre a preservação ou demolição do painel da fachada. “Vocês vão poder ver, daqui a uma ou duas semanas, porque vai ser publicado o concurso público”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Autoridades garantem que navios chineses não saem do país [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro timorense garantiu ontem que as forças de segurança timorenses têm instruções para garantir que os navios chineses apanhados a pescar tubarão em águas do país não saem da costa até estar concluída uma investigação. “Neste monto a PNTL [Polícia Nacional de Timor-Leste] e a FDTL [Forças de Defesa de Timor-Leste] têm instruções para zelar por isso e garantir que os navios não fogem”, disse Rui Maria de Araújo em declarações à Lusa no Palácio Presidencial em Díli. O chefe do Governo, que falava depois do encontro semanal com o chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, referia-se ao caso de 15 navios chineses com licença para pescar em águas timorenses e que foram alvo de uma rusga no sábado. A operação foi conduzida pela polícia timorense, com base no mandato do Ministério Público timorense, com o apoio da unidade marítima e a assistência da organização ambiental Sea Shepherd. Gary Stokes, responsável desta acção da Sea Sheperd, disse à Lusa que os navios foram apanhados a pescar principalmente tubarão numa operação conduzida no sábado passado ao largo do porto de Com, na costa norte de Timor-Leste. Os navios visados são das empresas chinesas Hong Long Fisheries e Pingtan Marine Entreprises e têm desde final de 2016 uma licença para operar em águas timorenses. A operação envolveu o navio Ocean Warrior da Sea Sheperd que, com lanchas rápidas, ajudou a transportar efectivos da PNTL, que efectuaram a rusga no interior das embarcações, acompanhada e registada por ‘drones’ e por câmaras da organização ambiental. O governante garantiu que a situação está a ser analisada por duas vertentes, por um lado ao nível do Ministério Público para apurar se houve ou não crime, e pelo Ministério da Agricultura para determinar se houve infracções às licenças.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Investimento no exterior cai devido ao aumento das restrições [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Ministério do Comércio da China disse ontem que o investimento chinês além-fronteiras caiu devido ao aumento nas restrições, que visa desencorajar a compra de clubes de futebol e outros cativos considerados desnecessários ao desenvolvimento do país. Segundo dados ontem anunciados, o investimento chinês no estrangeirou recuou 41,8%, nos primeiros oito meses do ano, face ao mesmo período do ano passado. Entre Janeiro e Agosto, as empresas chinesas investiram 68,7 mil milhões de dólares no exterior. Encorajadas pelo Governo, as empresas chinesas aumentaram nos últimos anos os investimentos além-fronteiras, como forma de assegurarem fontes confiáveis de retornos e adquirirem tecnologia avançada. Comunicação especial Os reguladores chineses emitiram este ano, no entanto, um raro comunicado conjunto, no qual advertem para investimentos “irracionais” além-fronteiras, nos sectores imobiliário, entretenimento e desporto, nos quais abundam “riscos e perigos ocultos”. As autoridades afirmaram que querem que as empresas se foquem em activos necessários à economia chinesa. O Ministério chinês do Comércio anunciou ontem que os investimentos feitos este ano foram sobretudo no sector manufactureiro, vendas por atacado, retalho e tecnologias de informação. Algumas das empresas chinesas cujas aquisições no exterior praticamente pararam nos últimos meses detêm participações em importantes empresas portuguesas, como a Fosun e o HNA Group. A Fosun é a maior acionista do banco Millennium BCP com 25,1% do capital, também detém 85% da seguradora Fidelidade (os restantes 15% do capital são da CGD) – que por sua vez é ‘dona’ do Grupo Luz Saúde – e ainda conta com uma participação de 5,3% na Redes Energéticas Nacionais (REN). A HNA é acionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul. Segundo dados oficiais portugueses, desde que a China Three Gorges comprou 21,3% da EDP, em 2012, o montante do investimento chinês em Portugal já ultrapassou os 10.000 milhões de euros.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Eleições intercalares marcadas para 11 de março [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s eleições intercalares para o Conselho Legislativo de Hong Kong foram marcadas para 11 de março de 2018 para preencher quatro dos seis lugares deixados vagos devido à desqualificação de deputados, informou ontem a imprensa local. Nathan Law, do Partido Demosisto, Yau Wai-ching e Sixtus Leung, ambos do grupo político pró-independência Youngspiration, e Edward Yiu, eleito pelo sector profissional da Arquitectura e Paisagismo, foram desqualificados dos seus lugares de deputados no Conselho Legislativo (LegCo) por não terem prestado correctamente juramento. As eleições pelos círculos geográficos que elegeram Law, Yau e Leung vão decorrer na ilha de Hong Kong, em Kowloon Oeste e nos Novos Territórios Este, envolvendo cerca de 2,1 milhões de eleitores da cidade com mais de sete milhões de habitantes. Os dois outros deputados desqualificados, Lau Siu-lai e Leung Kwok-hung, mais conhecido por ‘Long Hair’ (Cabelo Comprido), recorreram ambos na segunda-feira das respectivas desqualificações, pelo que os seus lugares não vão a votos a 11 de Março. O campo pró-democracia está interessado em que as eleições intercalares para os assentos de Lau e de ‘Long Hair’ decorram em separado porque querem reconquistar o poder de veto que perderam a seguir às decisões de desqualificação tomadas pelo tribunal. Yau e Sixtus Leung, que usaram palavras consideradas anti-China durante os respectivos juramentos de deputados, foram desqualificados em Novembro de 2016, e o seu último recurso foi rejeitado em Agosto. Os outros quatro deputados foram alvo da mesma decisão em 14 de julho. A desqualificação dos seis deputados deixou o campo pró-democrata com 14 assentos nos círculos dos sectores profissionais, contra 16 deputados pró-sistema. A oposição em Hong Kong já tinha usado previamente a sua superioridade numérica para rejeitar moções que precisavam da aprovação de ambos no círculo geográfico e dos sectores profissionais. Sob o sistema de representação proporcional de Hong Kong, o campo pró-Pequim teria mais probabilidades de ganhar um assento se mais de um lugar fosse a votos ao mesmo tempo no mesmo círculo geográfico. Contingências As autoridades eleitorais disseram que precisavam de tempo para contratar funcionários para as eleições intercalares e que os feriados, nomeadamente do Ano Novo Chinês, que em 2018 decorre em Fevereiro, também limitaram as datas disponíveis para a marcação das eleições. Nathan Law, que em Setembro do ano passado foi eleito o deputado mais novo, então com 23 anos, está desde Agosto a cumprir uma pena de oito meses de prisão por causa de um protesto em 2014, que desencadeou a ocupação das ruas em Hong Kong durante 79 dias em defesa do sufrágio universal para eleger o líder do Governo da cidade. O jovem recorreu da sentença, mas mesmo que saia da prisão antes, não poderá voltar a candidatar-se para recuperar o seu assento de deputado porque qualquer sentença igual ou superior a três meses impede qualquer pessoa de se candidatar ao LegCo por um período de cinco anos.
Hoje Macau PolíticaEleições | Material de campanha tem de ser retirado até sábado Quando chegar o dia de reflexão, as 24 listas candidatas ao sufrágio directo têm de já ter retirado todos os conteúdos relativos à campanha. A obrigatoriedade aplica-se também ao espaço virtual [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) reiterou ontem que até sábado, dia de reflexão para as eleições de domingo, todo o material de campanha deve ser retirado, nomeadamente das redes sociais, sob risco de violar a lei eleitoral. “Antes do período de reflexão, os candidatos e mandatários têm de retirar todas as informações sobre a campanha eleitoral na Internet (…). Depois de dia 15 é o período de reflexão, têm de tirar todos os materiais de propaganda eleitoral. Quando envolve questões de propaganda eleitoral, as candidaturas, candidatos e mandatários têm de retirar tudo antes da meia-noite”, sublinhou o presidente da CAEAL, o juiz Tong Hio Fong. Esta obrigatoriedade vem já expressa na “Instrução 2” da CAEAL, aprovada em Julho. Aos meios de comunicação social “não se exige” que retirem artigos de cobertura da campanha das suas páginas na Internet, “mas nos dias 16 e 17 não podem ter notícias novas”. Tong alertou que os cidadãos em geral podem também violar a lei eleitoral ao participarem em acções de propaganda no sábado, dia de reflexão, e no domingo, dia das eleições legislativas. “Se conhecermos quem é, iremos investigar o caso”, disse. Venda de votos sem queixas A CAEAL recebeu, desde o passado dia 2, quando começou a campanha eleitoral, “mais de 50 queixas”, encaminhando “mais de dez para a PSP” que, segundo Tong, investigou um total de 14. “Essas irregularidades envolvem danificação de material eleitoral e a maior parte é sobre propaganda eleitoral ilegal: não afixaram [o material] nos locais previstos, [fizeram-no] sem autorização da CAEAL”, explicou o juiz, acrescentando não terem sido recebidas queixas sobre compra de votos.
Hoje Macau SociedadeVisitantes | PATA aconselha distribuição [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] director executivo da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico disse ontem, em Macau, que há muitas cidades com excesso de visitantes, fenómeno que defende ser necessário contrariar com “uma melhor distribuição do turismo”. “Há muitas cidades actualmente a sofrer de excesso de turismo. Algumas famosas como Veneza ou Barcelona, mas há muitas outras no mundo [como por exemplo] Reiquejavique, e mesmo aqui na Ásia, Bali é um bom exemplo”, disse. Mario Hardy falava à margem da abertura do Simpósio da Juventude da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico (PATA, na sigla inglesa), no Instituto de Formação Turística de Macau. A sustentabilidade e capacidade para receber turistas é um dos temas recorrentes no território. Sem referir directamente o caso de Macau, Mario Hardy afirmou que “há boas soluções” para lidar com o excesso de turismo. “Alguns países têm sabido implementá-las. É algo que nós na PATA temos vindo a promover há quase quatro anos, e que chamamos de dispersão do turismo ou de melhor distribuição do turismo”, acrescentou. Para o director executivo da PATA, os destinos turísticos devem “fazer um muito melhor trabalho a promover, não só um único ponto de interesse, mas sim múltiplas atracções”. “Há muito mais na Indonésia do que Bali”, disse, a título de exemplo. Na abertura do simpósio da juventude, Mario Hardy falou para uma plateia composta maioritariamente por alunos do Instituto de Formação Turística. Além de Mario Hardy, a iniciativa incluiu oradores como o director executivo da Air Asia, Tony Fernandes, JC Wong, embaixadora profissional de turismo jovem da PATA, e a presidente do Instituto de Formação Turística, Fanny Vong.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Número de visitantes não deverá chegar aos 30 milhões A directora dos Serviços de Turismo admitiu que “é provável” que o ano chegue ao fim com menos de 30 milhões de visitantes. Desde 2014 que não se via nada assim. São as outras consequências do tufão Hato [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]elena de Senna Fernandes afirmou ontem que é provável uma descida anual no número de visitantes e que 2017 termine sem que se chegue à meta dos 30 milhões. “É provável, porque embora tivéssemos tido uma subida na ordem dos cinco por cento até Julho, normalmente a última parte do ano é onde temos mais turistas, e vai haver uma influência sobre o número de turistas em todo o ano”, afirmou. A directora dos Serviços de Turismo falava à imprensa à margem da abertura do simpósio de juventude da PATA, integrado na feira de turismo internacional PATA Travel Mart, que decorre na cidade até amanhã. Macau é desde 1958 membro da Associação de Turismo da Ásia-Pacífico (PATA, na sigla inglesa), fundada sete anos antes. A RAEM passou a fasquia dos 30 milhões de visitantes anuais pela primeira vez em 2008, tendo conseguido o feito novamente em 2014, com um recorde de 31,5 milhões de turistas. Nos últimos dois anos registou 30,7 e 30,9 milhões de visitantes, respectivamente. Até à passagem pela cidade do pior tufão dos últimos 53 anos, a cidade recebia em média cerca de 100 mil turistas por dia, disse Helena de Senna Fernandes. No passado dia 24, um dia depois da passagem do Hato ter levado ao encerramento de fronteiras e à interrupção dos voos e viagens de barco, recebeu cerca de 80 mil visitantes. No dia seguinte ao Hato, os Serviços de Turismo aconselharam ao cancelamento das viagens de grupo para o território, uma “decisão necessária para concentrar esforços na recuperação da cidade”, e que foi aplicada sobretudo aos grupos provenientes da China, explicou. No entanto, não foi possível cancelar todos, nomeadamente os grupos do estrangeiro, pelo que Macau recebeu cerca de 60 mil visitantes diariamente no período em que esteve em vigor o pedido de cancelamento (até ao passado dia 2), acrescentou. Segundo dados enviados à Lusa, Macau recebeu 761.917 visitantes entre 23 e 30 de Agosto do ano passado. Os Serviços de Turismo não forneceram os dados relativos a igual período deste ano. O caos afasta Os danos causados pelo tufão nas infra-estruturas para as exibições pirotécnicas levaram as autoridades a cancelar a 29.ª edição do fogo-de-artifício, um dos grandes eventos internacionais anuais em Macau, o que também tem impacto no número de visitantes, observou a directora. Senna Fernandes reconheceu o impacto do caos, destruição e lixo acumulado na cidade durante vários dias após a passagem do tufão: “Quando as pessoas vêem esse tipo de imagens, vai afectar de certeza a sua confiança e a sua inclinação para vir a Macau, sobretudo durante uma altura próxima do acontecimento”. Nesse sentido, observou a “boa oportunidade” do evento da PATA: “Como temos os ‘buyers’ [quem compra] e ‘sellers’ [quem vende] da PATA em Macau, podemos dar uma boa imagem de Macau a essas pessoas, para que elas possam ajudar-nos a divulgar a situação actual” do território. Embora considerando que “é difícil evitar desastres naturais”, e que os mesmos “podem acontecer em todo o mundo”, admitiu haver espaço para melhorias na resposta. “A lição que aprendemos é a de que temos de procurar ter informações mais atempadas, para assim podermos difundir essas informações para os turistas e para a indústria, sobretudo para os nossos guias turísticos e para o nosso pessoal que está na linha da frente”, afirmou. “Daqui para a frente temos de fazer o nosso papel de promoção, não só pintar uma linda imagem de Macau, mas também dar informações da realidade de Macau para que as pessoas possam ter confiança no nosso destino”, acrescentou. Segundo a directora, mais de 90 por cento dos hotéis e cerca de 80 por cento das agências de viagens da cidade estão operacionais. Os primeiros sofreram inundações e cortes de água e luz, e as segundas registaram, por exemplo, perdas de autocarros com o tufão. A responsável observou que ainda há museus fechados, como o Museu Marítimo, localizado na Barra, uma das zonas da península de Macau mais fustigada pelas inundações decorrentes da subida da maré e do tufão, assim como bibliotecas. Também referiu que o próprio Centro Cultural de Macau sofreu danos e foi forçado “a parar durante algum tempo”.
Hoje Macau SociedadeSão Januário | Pai de utente ameaça médico [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) tornou ontem público um episódio ocorrido esta semana, em que o pai de uma criança é acusado de ter ameaçado e insultado um médico. A situação obrigou à intervenção da segurança do hospital. De acordo com um comunicado do CHCSJ, os pais do utente discordaram das recomendações feitas pelo médico em causa, na consulta externa do Serviço de Medicina Física e Reabilitação. Descontente com os procedimentos adoptados, o pai da criança “levantou a voz, ameaçou e insultou o médico”. O caso teve “um impacto grave” no funcionamento do hospital e nos outros pacientes, lê-se na mesma nota. Não tendo sido possível acalmar o pai, os profissionais de saúde chamaram a segurança e a polícia foi contactada para acompanhamento da ocorrência. O CHCSJ “condena fortemente actos de ameaça e intimidação” dos profissionais de saúde e frisa que “jamais será permitido qualquer distúrbio que afecte o normal funcionamento do hospital”, pelo que “o incidente será tratado e apurado com seriedade nos termos da lei”. A unidade hospitalar salienta ainda que “entre médicos e pacientes deve haver respeito e confiança” para que seja possível a construção de uma boa relação.
