Hoje Macau PolíticaExtractos da entrevista de Carlos Monjardino ao jornal Dinheiro Vivo, “Não o aproveitámos bem” [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]conomia de Macau. “É o dobro de Las Vegas e Atlantic City juntas. Em termos de receitas é um disparate. Mesmo há 30 anos era assim, mas nessa altura ainda havia outros sectores de actividade como as flores artificiais, alguns bordados, brinquedos, confecções… Hoje praticamente morreu tudo e temos o jogo. Quando o peso de um sector é aquele que tem o jogo em Macau, obviamente que é perigoso. O problema é que também não vejo alternativa. É difícil arranjar um nicho de mercado, a não ser para sectores tecnologicamente mais evoluídos. Aí sim, com os meios que tem Macau, pode oferecer-se e financiar-se a criação de empresas tecnologicamente avançadas e que, aí sim, já podem competir com outros países daquela zona. Ainda penso que vale a pena tentar isso, porque os meios existem. “De resto, estão a tentar diversificar a economia, estão a puxar por investidores para irem lá, mas até agora não tenho notado que tenha tido muito sucesso essa política, mas era bom que tivesse. Não se pode deixar um território com 700 mil pessoas à mercê da flutuação do jogo, que no fundo depende da China. Eles gostam de jogar tendo muito ou pouco dinheiro… agora pode entrar toda a gente e joga-se muito mais. “As pessoas conscientes percebem que (os portugueses) já temos que ver muito pouco com Macau e nem o aproveitámos bem. Há coisas que os chineses assumiram completamente e é evidente que a China é que determina as linhas mestras da política. Em Hong Kong também , mas em Macau é diferente porque a influência portuguesa foi grande e nós sempre fomos muito mais simpáticos. Portugal pode ser um hub importante devido à forma como os chineses nos vêem. Devíamos aproveitar mais isso e não aproveitamos. Somos como “velhos amigos” e isso para eles tem um significado histórico grande. Vêm cá muito mais do que a qualquer país da Europa. Gostam e têm um carinho especial por nós. Às vezes desarmamo-los um bocadinho, porque não entendem algumas das nossas reacções. “Temos de ter a noção do que é a nossa economia e do que é a economia chinesa. Vai ser difícil, mas há certamente coisas em termos técnicos. A nível da engenharia, temos muito bons engenheiros, os chineses também já têm, mas poderiam aprender com o que temos. Às vezes vêm aí… e compram empresas não pelo valor intrínseco da empresa, mas pela sua técnica, para absorver a técnica que eles não têm. Basicamente, estão a comprar aceleração.” In Dinheiro Vivo
Hoje Macau InternacionalCorrupção | Segunda instância condena Lula por corrupção [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m colectivo de três juízes confirmou ontem, por unanimidade, a condenação do ex-Presidente Lula da Silva, por corrupção e branqueamento de capitais, num julgamento em Porto Alegre, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão. O primeiro foi o desembargador federal João Pedro Gerbran Neto, e o segundo foi o juiz Leandro Paulsen, revisor do processo, que também deu como comprovado o pagamento de suborno a Lula da Silva, em forma de um apartamento triplex no Guarujá, em troca do favorecimento da OAS em contratos na petrolífera estatal Petrobras. Por último, o magistrado Victor Laus confirmou também a condenação do ex-Presidente em 1.ª instância, considerando que Lula da Silva tirou “proveito desta situação” de corrupção da Petrobras, sendo uma atitude que não é a esperada de um Presidente. O juiz federal Sérgio Moro, em 1.ª instância, deu como provado que a construtora brasileira OAS entregou a Lula da Silva um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, condenando o ex-Presidente a nove anos e meio de prisão em Julho de 2017. Victor Laus disse ainda: “Nós não julgamos pessoas, julgamos factos”, tendo sido estes factos comprovados após a investigação, com “provas documentais e testemunhais”. O juiz e revisor do caso Leandro Paulsen indicou que o esquema de corrupção na Petrobras foi instalado no início do Governo de Lula da Silva, referindo ainda a corrupção utilizada pelas construtoras, como a Odebrecht, para obter favorecimentos e que posteriormente viram-se envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O revisor indicou que o ex-Presidente foi o “garantidor do funcionamento do esquema de corrupção” na Petrobras para o financiamento dos partidos da base aliada e em “benefício pessoal e directo” do ex-Presidente. Leandro Paulsen declarou que iria seguir o voto do desembargador e relator do processo, o magistrado Gerban Neto. No seu voto, João Pedro Gebran Neto, relator do processo, confirmou a sentença de corrupção e branqueamento de capitais aplicada a Lula da Silva e aumentou para 12 anos e um mês a pena ao ex-mandatário, 280 dias de multa. O juiz determinou ainda que a pena só seja cumprida após esgotados os recursos. Gerban, ao aumentar a pena, disse que a culpa de Lula é “extremamente elevada” pelo cargo que ocupava. Lula da Silva era “um dos articuladores, se não o principal articulador” do esquema de corrupção na Petrobras, disse o relator do processo contra o ex-Presidente brasileiro, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Dilma apoia Lula Mal soube da decisão judicial, Lula da Silva reafirmou a vontade de se recandidatar à presidência, ao discursar perante uma manifestação de apoiantes em São Paulo. “Agora quero ser candidato à presidência”, disse Lula da Silva. O antigo presidente tinha avisado que se iria bater até ao fim, qualquer que fosse a decisão dos juízes, para ser elegível na próxima eleição de Outubro. Ao discursar para os apoiantes, Lula insistiu na sua inocência, depois de a Justiça ter aumentado a sua condenação por corrupção para 12 anos, assegurando: “A provocação é tão grande, que agora quero ser candidato à Presidência”. Em tom desafiante, perante uma praça a abarrotar com milhares de apoiantes, Lula acusou: “Fazem tudo para evitar que possa ser candidato, não é ganhar, apenas ser candidato. Mas a provocação é tão grande que agora quero ser candidato a Presidente da República”. O político disse que, se cometeu um crime, “que lho apresentem” e que caso o façam “desiste da candidatura”. Dilma Rousseff, que lhe sucedeu na presidência, também já reagiu: : “Vamos garantir o direito de Lula concorrer à Presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil. Mesmo quando nos golpeiem, como hoje, vamos lutar ainda mais”.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Vulcão Mayon intensifica actividade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vulcão Mayon, na zona Este das Filipinas, intensificou hoje a sua actividade, com seis novas erupções de lava em menos de 15 horas, quando o número de deslocados já ronda os 70.000 e se teme uma explosão mais potente. As novas erupções do vulcão Mayon, localizadas na província de Albay, a cerca de 350 quilómetros a sudeste de Manila, ocorreram entre a meia-noite e as 15:00 locais, informou a agência vulcanológica filipina (PHIVOLCS). As expulsões de magmas geraram colunas de gás e cinzas de 3000 metros de altura e alimentaram de lava os rios, que estão a mais de três quilómetros da cratera. “Esperamos que as erupções de lava continuem a ocorrer nos próximos dias e mantemos a vigilância para o caso de uma delas ser mais poderosa e perigosa”, disse o especialista Winchelle Sevilla, da PHIVOLCS. O vulcanólogo esclareceu, no entanto, que “no momento é uma incerteza se a situação do vulcão vai crescer ou, ao contrário, se acalmará” no curto prazo. As autoridades mantêm o alerta no nível 4 – que considera possível uma explosão perigosa nas próximas horas ou dias – de uma escala de cinco. A zona de exclusão é delimitada num raio de oito quilómetros da cratera, com uma área de máximo perigo num raio de seis quilómetros. Um total de 68.172 pessoas de 17.803 famílias que residem na zona de exclusão foram retiradas das suas casas e a maioria está em cerca de trinta abrigos na região, de acordo com dados fornecidos à EFE pelo departamento de Defesa Civil da província de Albay. A PHIVOLCS pediu às pessoas deslocadas que não regressassem a casa em nenhuma circunstância devido aos abundantes gases e cinzas na área de perigo máximo. No entanto, especialistas da PHIVOLCS excluem que o Mayon possa gerar uma erupção tão poderosa quanto a de Pinatubo. Com 23 vulcões activos, o arquipélago filipino localiza-se numa área de intensa actividade sísmica, no chamado “Anel do Fogo do Pacífico”, que se estende desde a costa oeste do continente americano até a Nova Zelândia, passando pelo Japão e Indonésia, entre outros países.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos humanos | Controlo político no maior mosteiro do Tibete [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rigths Watch (HRW) denunciou o reforço do controlo imposto pelas autoridades chinesas em Larung Gar, a maior academia budista no planalto tibetano, considerando que “atenta contra a liberdade religiosa”. Desde Agosto passado que a instituição fundada em 1980 pelo monge Jigmen Puntsok é gerida por um comité do Partido Comunista Chinês (PCC) e tem como director o vice-chefe da polícia do distrito de Garze, província de Sichuan. A HRW escreve que teve acesso a um documento oficial deste novo comité, no qual são anunciadas várias mudanças na organização da academia e mosteiro budista. “Cerca de 200 membros do PCC e funcionários chineses estão agora encarregues da gestão, finanças, segurança, admissões e até da escolha dos livros que entram no centro”, afirma. A ONG lamenta ainda as “demolições e expulsões” que ocorreram em Larung Gar no ano passado. As novas medidas obrigam residentes e visitantes a serem submetidos a registos de identificação e incluem um sistema de etiquetas: os monges levam uma vermelha, as monges uma amarela e os crentes uma verde. O recinto será ainda dividido em duas partes, separadas por um muro, com um lado a dedicar-se a academia, e a ter no máximo 1.500 residentes, e a outra ao mosteiro, com 3.500 residentes. O documento revela que os membros do PCC ocuparão não só o comité da direção, mas participarão em todos os níveis da organização, preenchendo metade dos cargos administrativos. “Quarenta por cento do ensino no instituto budista de Larung Gar deverá agora consistir em formação política e outros assuntos não religiosos”, afirma a HRW. “O primeiro critério para aceitar um estudante serão as suas convicções políticas”, acrescenta. A organização afirma que os monges serão ensinados a “defender a unificação da pátria e manter a unidade nacional”. “O sistema parece ter sido desenhado para gerir instituições religiosas, em vez de as encerrar, e produzir uma nova geração de professores budistas treinados tanto na doutrina religiosa como na ideologia oficial”, conclui a HRW.
Hoje Macau China / ÁsiaResposta ao proteccionismo de Trump. Boeing e Apple podem ser prejudicadas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] relação diplomática e comercial entre China e Estados Unidos é historicamente instável e poderá piorar, face às medidas proteccionistas da administração Trump aprovadas recentemente, que poderão merecer uma reposta “à letra” do Estado chinês. A Boeing, Apple e General Motors poderão sair prejudicadas. De acordo com o “El Economista”, o anúncio de novas tarifas sob produtos importados pelos EUA, como máquinas de lavar ou painéis solares, poderá levar o governo chinês a responder com uma diminuição das importações chinesas sobre produtos dos EUA, ou até com investigações fiscais e políticas anti-concorrenciais sobre empresas norte-americanas com investimentos na China. É que a China, enquanto maior produtor de painéis solares do mundo e exportador de 21 milhões de máquinas de lavar em 2017, no valor de quase três mil milhões de dólares, tem especial interesse nesta matéria. Embora o aumento de 30% a 50% nas taxas tarifárias para produtos importados, como máquinas de lavar e painéis solares, não se destinar especificamente à China, o Ministério do Comércio do país respondeu como se fosse uma ofensa pessoal. Em comunicado, o Estado chinês acusou Washington de abusar indevidamente das políticas comerciais e aconselhou a moderar restrições às importações. O problema é sério, e a ameaça mais séria é, tanto que o poder económico chinês tem força suficiente para mexer na economia dos EUA, tal como aconteceu em meados de 2008, quando a dívida americana foi abalada pela China, segundo o jornal espanhol. Em causa poderá estar uma “guerra fria” comercial, com as actividades de empresas norte-americanas na China, como a Boeing, que pode perder o lugar de provedor da aviação para a Airbus, a Apple, que poderá ver as encomendas de iPhones para a China diminuírem, e a General Motors, que pode ver as vendas de automóveis para aquele país reduzidas, poderão sair prejudicadas. Mais: sendo a China o principal detentor da dívida americana, a ideia de reduzir as compras de produtos dos EUA e sujeitar as principais empresas dos EUA com grandes investimentos na China a ambientes comerciais hostis, podem levar Trump a recuar. Facto é que este período torna ainda mais difícil as relações comerciais entre os dois países. David Dollar, antigo responsável do Tesouro dos EUA em Pequim, citado pelo “El Economista”, considerou as medidas de Trump, “modestas”, mas em caso de resposta da China restará saber se o proteccionismo dos EUA irá mais longe. Nesse caso, os dois países saem prejudicados”.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim revela planos da sua política económica em Davos Uma necessidade chave, uma tarefa principal e diversas batalhas críticas constituem o caminho traçado pela China para a sua economia. Incluindo uma cada vez maior abertura [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]iu He, director do Gabinete Geral do Grupo Dirigente Central para Assuntos Financeiros e Económicos, divulgou o planeamento da política económica da China para os próximos anos no Fórum Económico Mundial realizado em Davos. “Numa palavra, esta política concentra-se numa necessidade chave, uma tarefa principal e três batalhas críticas”, disse Liu, que também é membro do Comité Central do Partido Comunista da China. Liu prometeu ainda que a China se abrirá ainda mais ao mundo de forma geral. NECESSIDADE CHAVE No seu discurso, Liu enfatizou a necessidade de que a economia chinesa transite de uma etapa de rápido crescimento para uma de desenvolvimento de alta qualidade. “Temos que mudar nosso enfoque de “Está suficiente?” para “Está suficientemente bom?”, disse. Liu assinalou que tal transição é o contexto no qual a China formulará as suas políticas macroeconómicas, estruturais, sociais e de reforma nos próximos anos. “A receita per capita da China está a subir dos actuais US$ 8 mil para US$ 10 mil e ainda mais. Em tal etapa de desenvolvimento, a China precisa dar mais ênfase à melhoria estrutural em vez da expansão quantitativa”, disse. Com a maior abertura da China ao mundo, esta transição para um novo modelo de desenvolvimento criará enormes oportunidades para muitas indústrias novas. “Isto significa oportunidades não só para empresas chinesas, como também para todo o mundo”, disse Liu. Liu também mencionou alguns dos benefícios tangíveis já obtidos. Neste sentido, a procura interna da China expandiu-se e o consumo contribui com 58,8% do crescimento económico, cerca de 4% mais que cinco anos atrás. O valor agregado do sector de serviços representa 60% do Produto Interno Bruto (PIB), mais de cinco pontos percentuais que cinco anos atrás. TAREFA PRINCIPAL A principal contradição no desenvolvimento económico da China, disse Liu, é a má combinação estrutural pelo facto de a oferta não evoluir no mesmo ritmo da procura. Este aspecto da política económica da China deve ser resolvido com urgência, disse. Liu enfatizou que no momento a prioridade é eliminar a capacidade nos itens necessários, reduzir o sector imobiliário, diminuir o nível da alavancagem, reduzir os custos de forma geral e fortalecer os elos fracos da economia, desde os serviços públicos até às infra-estruturas e as instituições. “Com estas medidas, esperamos tornar o lado da oferta mais adaptável e inovador. Já obtivemos alguns avanços iniciais”, afirmou Liu. Desde 2016, a China reduziu a sua produção de aço em 115 milhões de toneladas, eliminou outras 140 milhões de toneladas em capacidade de aço de baixa qualidade e cortou de forma gradual mais de 500 milhões de toneladas de carvão em capacidade. Embora estas medidas de limpeza do mercado tivessem causado uma alta dos preços em certos sectores, o crescimento da produtividade total dos factores deixou de diminuir e começou a aumentar em 2016, indicou Liu. “O resultado positivo da nossa reforma estrutural no lado da oferta começou a ser sentido pelo mundo. Na realidade, esta é a reforma com que devemos continuar até o final”, acrescentou. BATALHAS CRÍTICAS De acordo com Liu, a China tem que realizar três batalhas críticas nos próximos anos: a prevenção de riscos, a redução da pobreza e o controlo da poluição. “Para a China construir uma sociedade economicamente ajustada em todos aspectos, devemos resolver o ponto mais fraco em nosso desenvolvimento com a vitória nestas batalhas”, disse. Primeiro, embora o sistema financeiro da China esteja basicamente saudável com altas taxas de depósito, a China tem que continuar a evitar e a resolver grandes riscos financeiros, disse Liu. “Os bancos clandestinos e o endividamento oculto dos governos locais são problemas graves que temos enfrentar”, especificou. Desde o quarto trimestre de 2017, a China reduziu levemente o ritmo de crescimento da taxa de alavancagem, que é um bom sinal, assinalou Liu. Segundo, a China continuará a fazer esforços mais inteligentes e mais específicos para tirar mais pessoas da pobreza. “Planeamos eliminar a pobreza absoluta em três anos”, indicou. Em 2018, a China tirará dez milhões de pessoas da pobreza, incluindo 2,8 milhões que serão recolocadas das áreas que sofrem condições severas. A terceira batalha é combater a poluição de forma constante. “O desenvolvimento verde e de baixo carbono é o que o povo chinês quer mais em ruptura com o modelo de crescimento tradicional”, disse Liu. A China cumprirá sua promessa de combater as mudanças climáticas e respeitar o Acordo de Paris, disse. REFORMA E ABERTURA Este ano marca o 40º aniversário da política de reforma e abertura da China, a razão do robusto crescimento do país nas últimas quatro décadas. “A China tem que impulsionar a reforma e abertura a um ritmo mais veloz”, disse Liu. “A China continuará a integrar as regras internacionais de comércio e a facilitar o acesso ao seu mercado. Também abrirá de forma significativa o sector de serviços, e criará um ambiente de investimento mais atractivo”, acrescentou. O vasto mercado interno da China, com uma classe média de 400 milhões em rápido crescimento, a maior do mundo, contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento mundial, indicou Liu. O funcionário também advertiu que a economia mundial ainda tem de resolver problemas arraigados e pediu pela realização de esforços conjuntos a nível mundial. “Os múltiplos riscos e a considerável incerteza se manifesta em forma de grandes dívidas, borbulhas de activos, proteccionismo e escalada dos conflitos regionais e internacionais”, acrescentou Liu. Com o tema “Criando um futuro compartilhado num mundo fragmentado”, o fórum deste ano reúne um número recorde de chefes de Estado, chefes de governo e directores de organizações internacionais junto com líderes empresariais, civis e académicos.
Hoje Macau PolíticaOffshores | Lionel Leong elogia retirada da lista negra da UE [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, revelou satisfação pela saída de Macau da lista negra de paraísos fiscais da União Europeia (UE). Citado por um comunicado oficial, o secretário disse que “é com satisfação que o Governo recebeu a notícia sobre a decisão da UE de excluir Macau da lista de jurisdições não cooperantes em matéria fiscal”. Foi também referido que o Executivo “irá manter uma ligação e comunicação estreitas com a comunidade internacional, incluindo a UE e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), permitindo-lhe conhecer e perceber os trabalhos de aperfeiçoamento e avanços de Macau nos assuntos de matéria fiscal”. Quanto à extensão da aplicação da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal a Macau, os detalhes “estão a ser ultimados”. “Após a aplicação da convenção no território, o Governo irá dar início ao processo de celebração dos acordos com os países-membros da UE, esperando-se que os trabalhos fiquem concluídos ainda no corrente ano”, aponta o mesmo comunicado. Nessa altura “proceder-se-á à troca automática de informações de contas financeiras”. Os trabalhos em matéria fiscal estão a ser acompanhados pelo Governo, que já criou vários grupos interdepartamentais de trabalho, responsáveis pelo “aperfeiçoamento do regime jurídico das actividades das offshore”.
Hoje Macau PolíticaCCPPC | Ex-secretário Cheong U na lista dos seis novos membros [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo a Rádio Macau, foram ontem divulgados os seis novos membros que vão representar o território na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), um órgão de consulta do Governo Central. Cheong U, que foi secretário para os Assuntos Sociais e Cultura entre 1999 e 2014, é um dos novos rostos, bem como o da chefe de gabinete do Chefe do Executivo, O Lam. O deputado e advogado Vong Hin Fai passa também a integrar o grupo de representantes, composto por 29 pessoas que são, sobretudo, empresários ligados ao sector do imobiliário ou que pertencem à elite política de Macau. Além de Cheong U, O Lam e Vong Hin Fai incluem-se também Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude, Wu Zhiliang, presidente da Fundação Macau e o deputado Ho Ion Sang. O empresário Ng Lap Seng, detido por corrupção nos Estados Unidos, deixa de fazer parte do grupo de representantes de Macau junto da CCPPC, bem como Or Wai Sheun, presidente da empresa Polytec, e ainda Ng Siu Lai, deputada de Macau à Assembleia Popular Nacional e presidente da União Geral das Associações de Moradores. Susana Chou, ex-presidente da Assembleia Legislativa, também abandona este lugar, tal como Eric Yeung, empresário e presidente do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. O administrador da Sociedade de Jogos de Macau, Ambrose So, também deixa de fazer parte. Alexandre Ma, presidente da Associação Comercial de Macau, continua a ser membro do comité permanente do CCPPC, sendo que o antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, continua como vice-presidente. Nomes como o de Leonel Alves, ex-deputado e advogado, ou o arquitecto Eddie Wong, responsável pelo projecto do novo hospital, mantém-se no grupo, bem como Chan Meng Kam, Liu Chak Wan, Lawrence Ho, Chui Sai Cheong e David Chow, entre outras figuras de relevo.
Hoje Macau EventosConcerto | Música de câmara amanhã no Teatro Dom Pedro V [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Orquestra de Macau apresenta amanhã uma noite de música de câmara de sopros para madeiras e metais no Teatro Dom Pedro V, às 20h. O concerto, intitulado “Escutem os Sopros”, terá uma larga amplitude de estilos no repertório, indo do jazz à música clássica. Saindo um pouco do habitual contexto de quarteto de cordas em música de câmara, a noite tem com um dos pontos altos a interpretação de “Quinteto de Clarinete de Brahms”, uma das últimas obras escritas pelo compositor alemão. A noite no Dom Pedro V será ainda marcada por duas obras de Francis Poulenc, compositor francês do século XX, mais precisamente “Sonata para Trompa, Trompete e Trombone”, bem como o “Sexteto para Piano e Sopros”. Nestas duas composições estão o estilo neoclássico, refinado e moderado, com ricos elementos do jazz. Poulenc era um grande admirador de instrumentos de sopro pois considerava que a tonalidade e poder de expressão despertavam a sua imaginação musical. O concerto será antecipado por uma sessão de intercâmbio com músicos, na qual o Chefe de Naipe de Oboés, Kai Sai, e a Chefe de Naipe de Flautas da OM, Weng Sibei, irão partilhar pessoalmente com o público a estrutura e as características das peças musicais que a Orquestra de Macau vai apresentar. Esta sessão está marcada para as 19h15 na Galeria dos Espelhos do Teatro Dom Pedro V e tem entrada livre. Porém, quem quiser ver o concerto terá de desembolsar pelos bilhetes entre 120 e 100 patacas.
Hoje Macau EventosMusical | CCM apresenta teatro musical de marionetas para crianças [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap]divinha Quanto Gosto de Ti” é uma aventura musical, baseada no universo ilustrado criado por Sam McBratney e Anita Jeram, e será apresentado no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) de 30 de Março a 1 de Abril. O espectáculo é um musical de marionetas concebido para toda a família, com particular atenção para as crianças. A peça centra-se em torno de uma competição entre dois coelhinhos, pai e filho, que tentam medir o amor que sentem um pelo outro. Os desenhos ganham vida através da mestria da companhia Teatro Terra, um grupo holandês fundado em 1977, que cria musicais e espectáculos de marionetas para toda a família. A trupe tornou-se um marco incontornável da produção teatral para crianças e famílias na Holanda. Desta vez, a companhia Teatro Terra vem animar a Páscoa com uma série de marionetas em tamanho grande, manipuladas ao som de clássicos do cinema. A companhia convida ainda pais e crianças a participar em jogos onde os membros do Teatro Terra revelam como a companhia dá vida a tantas personagens fantásticas. Os bilhetes para a peça vão estar à venda a partir de 28 de Janeiro.
Hoje Macau China / ÁsiaCaso livreiros : Pequim pede à UE e Suécia respeito pela sua justiça [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União Europeia (UE) exortou ontem Pequim para que “liberte “imediatamente” o dono de uma livraria de Hong Kong Gui Minhai, que vende obras críticas do regime chinês, novamente detido na semana passada na China. “Esperamos que as autoridades chinesas libertem imediatamente Gui Minhai, lhe permitam encontrar-se com a sua família, e receber apoio consular e ajuda médica”, insistiu o embaixador da UE Hans Dietmar Schweisgut, numa conferência de imprensa na capital chinesa. Gui Minhai, que tem dupla nacionalidade, chinesa e sueca, seguia num comboio com dois diplomatas suecos, no sábado passado, quando foi detido por polícias chineses, em Pequim, segundo avançou a filha, Angela Gui, à emissora pública Rádio Sweden. “É evidente que ele voltou a ser raptado e que se encontra detido num lugar secreto”, disse. Segundo o diplomata, a União Europeia “apoia por completo o comunicado oficial divulgado ontem [terça-feira] pela Suécia e os esforços que o Governo sueco está a desenvolver para encontrar uma solução para esta situação”, acrescentou Schweisgut, que falava numa conferência de imprensa sobre turismo. Num comunicado, a ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Margot Wallström, afirmou que o seu país “leva muito a sério” a detenção, “sem nenhuma razão específica” de Gui. “Quando foi preso, Gui Minhai estava acompanhado por pessoal diplomático, que prestava assistência consular a um cidadão sueco que necessitava de cuidados médicos. Isto está perfeitamente alinhado com as regras internacionais, que nos dão o direito a dar apoio consular aos nossos cidadãos”, acrescentou a governante sueca. Wallström, que chamou o embaixador chinês em Estocolmo esta terça-feira, disse também que as autoridades chinesas asseguraram à Suécia em várias ocasiões que Gui é um homem livre, desde que acabou de cumprir a sua pena de dois anos de prisão em outubro passado e que o seu país “pode ter todo o contacto que deseje com o seu cidadão”. Resposta rápida Entretanto, a resposta do governo chinês não se fez esperar. Pequim apelou ontem à Suécia e à União Europeia que respeitem o seu sistema legal. “Não vejo o motivo para esta petição, porque devem ser respeitados os direitos da China de lidar independentemente com este caso”, afirmou a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. Hua lembrou que os “estrangeiros na China devem cumprir com as leis e regulamentos do país” e afirmou que “qualquer governo estrangeiro, se quer mesmo proteger os seus cidadãos, deve informá-los da importância de respeitar a lei dos países que visitam”. Quatro funcionários na livraria de Gui foram também detidos nos meses seguintes, mas acabaram por ser libertados passado pouco tempo, enquanto Gui permaneceu preso até Outubro passado. Foi então libertado e mantido “sob vigilância” na cidade de Ningbo, segundo a filha. No sábado passado, voltou a ser detido à chegada a Pequim, onde se deslocou para participar de um encontro na embaixada da Suécia.
Hoje Macau China / ÁsiaEndividamento chinês como principal ameaça à economia mundial [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] alto nível de endividamento da China foi esta terça-feira apontado como a maior ameaça para a economia mundial. O vice-presidente do supervisor de valores mobiliários da China, Fang Xinghai, diz que a dívida do país não é um “cisne negro” impossível de prever, mas um “rinoceronte cinzento” que todos vêem, mas do qual ninguém se atreve a aproximar. A conclusão foi apresentada por Fang Xinghai, durante o Fórum Económico Mundial, a decorrer em Davos. Em mesa redonda, o economista Kenneth Rogoff revelou que os bancos centrais “não têm sequer um plano A” para enfrentar uma nova surpresa nos mercados, algo com que a directora-geral da M&G Investments concordou. Fang Xinghai admite que a dívida do seu país é muito alta e atingiu proporções difíceis de controlar. O vice-presidente do supervisor sublinhou que a dívida está hoje mais estável e descartou a ideia de que o país viva em algum tipo de bolha. O presidente da Barclays, Jes Staley, defendeu que os bancos estão numa posição completamente diferente daquela em que se encontravam em 2008, quando rebentou a crise económica e financeira nos Estados Unidos. Ainda assim, Jes Staley admite que os altos níveis de endividamento – e não apenas o que se verifica na China – são muito altos e “os mercados vão ser testados”. O Fórum Económico Mundial é uma reunião anual que se realiza na localidade Suíça de Davos, juntando os principais líderes empresariais e políticos, assim como intelectuais de diferentes áreas, para discutir questões prementes em termos mundiais. O encontro é promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e este ano realiza-se entre os dias 23 e 26 de Janeiro, com o tema “encontrar caminhos para reafirmar a cooperação internacional na partilha de interesses cruciais”.
Hoje Macau VozesOrganização Judiciária: Entre o Quase Nada e o Quase Tudo [dropcap style≠‘circle’]1.[/dropcap] Anunciam-se mexidas à Lei de Bases de Organização Judiciária (LBOJ) e a discussão pública (ou publicada) tem-se centrado quase exclusivamente na exclusão dos juízes estrangeiros em poderem julgar casos que incidam sobre segurança nacional. De passagem foi-se também falando na questão do duplo grau de jurisdição, há muito reclamada, para que os titulares dos cargos políticos possam ser julgados no Tribunal de Segunda Instância, de modo a poderem recorrer para o Tribunal de Última Instância. E ainda se foi referindo a necessidade de se aumentar o número de juízes do TUI. 2. São óbvias e mais do que justificadas as fortes críticas a que o sistema inclua uma limitação à possibilidade de os juízes estrangeiros julgarem casos que impliquem questões de segurança nacional (seja lá o que isso for). De um ponto de vista politicamente correcto invoca-se que todos os juízes têm a mesma idoneidade, imparcialidade, etc., e que a Lei Básica não permite tal discriminação. O que é rigorosamente verdade. Mas num aparte politicamente incorrecto dir-se-á que, provavelmente, os juízes estrangeiros até terão um maior distanciamento em relação a este tipo de matérias, o que os habilitará a ter uma mais ampla liberdade e independência de decisão, por não estarem tão condicionados por paradigmas socioculturais tão específicos como são os da cultura chinesa. É também mais do que óbvia a necessidade de se assegurar um duplo grau de recurso nos julgamentos de titulares de cargos políticos. Como seria saudável que fosse alargado o número de juízes na Última Instância para permitir um refrescamento das correntes jurisprudenciais e permitir que mais processos pudessem ser decididos nesse último tribunal da RAEM. 3. Fora isso, as alterações à LBOJ vão pouco além de meros ajustamentos administrativos, sem fôlego, sem ambição, sem atenderem à modernidade da evolução judiciária e, acima de tudo, sem visão estratégica. Ou seja, uma oportunidade (quase) perdida de se mexer na organização judiciária da RAEM (incluindo-se aí a Lei de Bases e os Códigos de Processo). 4. Reclamo há muito que é preciso olhar para o judiciário com outra visão e sem os condicionamentos conservadores com que os juristas muitas vezes vêm estes coisas, condicionados por uma tradição que por vezes lhes retira a ousadia reformista. Ora, um dos trabalhos a empreender, com grande impacto no sistema, seria o de integrar a jurisdição administrativa e fiscal na jurisdição comum, criando aí juízos especializados para as questões administrativa e/ou fiscais, e aprofundando-se ainda mais a especialização na primeira instância. É preciso coragem para dar este passo. E vencer muitas resistências. 5. Permitam-me um exemplo do que está a acontecer em Portugal. No recentíssimo “Acordo para o Sistema de Justiça”, assinado em Lisboa entre as cúpulas das organizações representativas dos Juízes, dos Magistrados do Ministério Público, dos Advogados, dos Solicitadores e dos Funcionários Judiciais, foi incluído, a abrir um documento entregue às autoridades políticas, num conjunto de outras 88 medidas, a seguinte proposta que mereceu o consenso de todos: “Estudo da unificação da jurisdição comum com a jurisdição administrativa e fiscal, criando uma ordem única de tribunais, um único Supremo Tribunal e um Conselho Superior da Magistratura Judicial”. Isto é uma revolução, que se invoca com alguma legitimidade devido à identidade das matrizes existentes! E na RAEM nem sequer seria preciso mexer com tantos interesses instalados, como em Portugal, uma vez que aqui que só existe uma única hierarquia de tribunais de recurso e só existe um único Conselho de Juízes. 6. Os tribunais administrativos, na sua lógica antiquada, formalista, privilegiadora da “verdade” formal, muitas vezes em detrimento da verdade material, têm de ser profundamente restruturados. E, falando claro, a única forma de o fazer é retira-los do gueto em que se encontram e integrá-los numa jurisdição comum, e sujeitos a uma disciplina processual comum às restantes especialidades judiciárias. 7. Associado a esta ideia é imperativo rever, com amplitude, as normas de processo, simplificando-as, criando procedimentos mais ajustados e flexíveis, de modo a que possam ser aplicados por igual às diversas especializações (entre elas a administrativa e fiscal). E uma forma de os simplificar começaria por se lhes retirar, a todos eles e a alguma legislação avulsa, todas normas de competência, onde nunca deveriam ter entrado. E o momento até seria oportuno, porque o Governo está também a rever, em separado, o Código de Processo Civil. 8. Esta “revolução” levaria a que passasse a haver um Código do Sistema Judiciário (em substituição da Lei de Bases de Organização Judiciária) e um Código de Processo Judiciário, que serviria para regular o funcionamento de todos os tribunais comuns (com excepção dos tribunais criminais, uma vez que os procedimentos a observar aí, têm, na verdade, um DNA muito específico). 9. Para não alongar este enunciado de questões gerais, há um outro tópico para ponderação que considero ser importante. É preciso um tempo razoável para que um juiz seja nomeado definitivamente para o lugar. Não basta a conclusão com aproveitamento de um curso ou estágio de formação. É necessário existir um “período experimental” de alguns anos (cinco, por hipótese) para que se perceba, após inspecções regulares, se uma determinada pessoa tem a formação técnica e os traços pessoais e de personalidade adequados para o desempenho dessa tão importante função pública e que tanto impacto tem na regulação dos conflitos sociais. É importante que essa função seja exercida com sabedoria técnica, com parcimónia e algum recato, com respeito institucional por todos aqueles que têm de acorrer a um tribunal, com autoridade, mas sem autoritarismo. O facto é que nem sempre a sabedoria jurídica chega para fazer um bom juiz! Este princípio é valido para Macau, como é válido para Portugal onde, infelizmente, não tive a capacidade de colocar o assunto na ordem do dia, na altura em que aí coordenei o grupo de trabalho que procedeu à reforma do sistema judiciário de 2013. 10. A terminar, não uma nota de rodapé, mas um desabafo em jeito de pergunta: o que continua a impedir que os advogados possam corresponder-se com os tribunais através de meios electrónicos, e vice-versa, usando certificação digital, e tenham de continuar a usar o fax e a carregar papel e mais papel para zelosos funcionários arquivarem em pastas que depois são guardadas em móveis atafulhados? No século XXI, e numa terra onde há dinheiro e condições técnicas para o fazer com facilidade, é absolutamente inacreditável que se continue a viver nesta pré-história judiciária! Texto por João Miguel Barros, Advogado
Hoje Macau SociedadeMacau com 3.800 estacionamentos para carros da RAEHK [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Ilha Artificial de Macau da ponte que faz a ligação até Hong Kong vai ter 3.800 lugares de estacionamento para viaturas privadas da região vizinha. A informação foi avançada, ontem, por Frank Chan Fan, secretário para os Transportes e Habitação de Hong Kong, em reposta à pergunta de Hon Wilson Or, deputado da RAEHK. “Em relação a Macau vai haver um parque de estacionamento à entrada da fronteira, que vai ter 3.800 lugares de capacidade máxima para os carros privados de Hong Kong. Os carros de Hong Kong não precisam de quotas para estacionarem, mas a reserva do estacionamento tem de ser feita com antecedência”, pode ler-se na resposta de Frank Chan Fan. “Após estacionarem e completarem os procedimentos normais para entrarem em Macau, os visitantes podem apanhar outros tipos de transportes para se deslocarem para outras áreas de Macau. Os governos de Hong Kong e Macau estão a finalizar os detalhes sobre os lugares de estacionamento para os veículos que chegam a Macau e vão fazer um anúncio tão brevemente quanto possível”, é acrescentado. O secretário de Hong Kong não fez qualquer comentário sobre o número de lugares de estacionamento que vão estar disponíveis no território vizinho para viaturas de Macau. Contudo, admitiu que as negociações sobre esse aspecto estão a entrar na última fase e que os resultados vão ser conhecidos, quando houver uma decisão final.
Hoje Macau China / ÁsiaDavos : China promete acabar com miséria no país em três anos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês comprometeu-se ontem, em Davos, na Suíça, a acabar com a miséria na China no prazo de três anos, apostando no fim do proteccionismo e defendendo o livre comércio. O compromisso de Pequim foi anunciado por Liu He, principal assessor económico do Governo de Pequim chinês e membro do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), ao discursar no Fórum Económico Mundial, que decorre naquela cidade suíça. Na intervenção, Liu He explicou que o principal objectivo do executivo chinês é criar uma sociedade mais próspera e com menos desigualdades, afastar o proteccionismo e apostar no livre comércio. O responsável chinês salientou que, nos últimos cinco anos, o número de residentes em áreas rurais onde grassa a pobreza desceu de 100 para 30 milhões. Segundo Liu He, Pequim vai assumir, “de frente”, vários dos problemas com que a China tem vindo a ser confrontada, como o mercado paralelo ou a elevada taxa de endividamento, que espera estabilizar também num prazo de três anos. Nesse mesmo período, acrescentou, serão tomadas medidas para controlar a poluição atmosférica e reduzir as emissões de gases, para que “o céu da China volte a ser azul”. A comunidade internacional, disse Liu He, está a seguir com atenção todas as medidas tomadas por Pequim, “que tem controlado os riscos sistémicos do endividamento”, e pretende melhorar os fluxos de actividade económica num país com elevadas taxas de juro. Para enfrentar estes desafios, sublinhou, a China conta com uma economia que conjuga os modelos tradicionais de produção com as últimas novidades tecnológicas, “o que é uma vantagem”. “A China vai conseguir um crescimento [económico] de qualidade e ser muito atrativa para os investidores”, com iniciativas como a “nova rota da seda”, conhecida localmente como “One Belt, One Road” (“Um Cinto, Um Caminho”), que tem subjacente a ideia de formar um corredor comercial que estreitará as relações com todo o espaço euro-asiático. Davos lança Centro Global para a Cibersegurança [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fórum Económico Mundial anunciou ontem a criação de um Centro Global para o Ciberespaço que pretende fomentar a colaboração público-privada na luta contra as ameaças cibernéticas. Alois Zwinggi, director geral do fórum, disse em conferência de imprensa, em Davos, que a “cibersegurança transformou-se num dos assuntos mais importantes em todo o mundo”, acrescentando que o custo dos crimes informáticos atinge 500 mil milhões de dólares todos os anos. A cibersegurança “afecta todos os aspectos da sociedade, incluindo o crescimento económico”, afirmou sublinhando que o fórum – como organização internacional – considera ser necessária uma melhor cooperação entre os sectores público e privado sobre o assunto. O Fórum Económico Mundial, com sede em Genebra, disse o responsável, “compromete-se a criar um ciberespaço mais robusto e resistente”, através de soluções “comuns”. Em concreto, o Fórum de Davos quer criar um “depósito” para a informação cibernética porque “é crucial que os sectores público e privado venham a compartilhar dados a nível global”. O centro vai ficar localizado em Genebra e pode começar a funcionar a partir de Março, disse Zwinggi. Apesar da ligação ao Fórum Económico e Mundial, a nova entidade vai ficar dotada de organização e infra-estruturas próprias. O novo organismo vai ser constituído pelas empresas globais que se encontram mais afectadas pelas ameaças cibernéticas e governos do G20, assim como por “países relevantes”, além de organizações internacionais. O director da Europol, Rob Wainwright, qualificou a criação do centro como um “passo importante” na luta contra as ameaças cibernéticas, “cada vez mais complexas” e recordou que cerca de quatro mil ciberataques com o “vírus randsomware” recorrem ao uso ilícito de moedas virtuais. Wainwright mencionou especificamente o caso ocorrido no passado mês de Maio quando o “vírus WannaCry afectou serviços públicos e privados em todo o mundo” e que bloqueava os computadores exigindo resgates. “Assistimos ao roubo de dados que afectam milhões de utilizadores” e há uma tendência para ataques contra serviços fundamentais, estando o sector bancário “na primeira linha de fogo dos criminosos”.
Hoje Macau SociedadeHabitação pública | CEM desiste oficialmente de sete parcelas de terreno [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho que oficializa a entrega de sete parcelas de terreno por parte da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) ao Governo, situados na avenida Venceslau de Morais e Estrada D.Maria II. Os terrenos em causa vão servir para a construção de habitação pública, sendo que a actual central eléctrica será demolida. Os terrenos que passam para a alçada do Governo têm uma área global de 14 637 metros quadrados, tendo sido concedidos à empresa de electricidade em Maio de 1988. O despacho do BO dá conta que a entrega dos terrenos se faz “com vista a viabilizar a construção de habitação pública, equipamento social e centro de serviços da Região Administrativa Especial de Macau no terreno formado pelas referidas parcelas”, o que levou a CEM a desistir da concessão, depois de um acordo com o Executivo. Os terrenos em causa têm um valor superior a 91 milhões de patacas. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ainda não anunciaram quaisquer detalhes sobre o futuro complexo de habitação pública na zona da areia preta, o que já levou o deputado Ho Ion Sang a questionar uma possível demora no processo de construção e planeamento.
Hoje Macau Manchete PolíticaServiços de Alfândega | Governo recorre de despedimento anulado [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância que anulou a demissão a um verificador do Serviços de Alfândega. O tribunal considerou que o funcionário em causa tinha sido demitido sem que houvesse provas suficientes para apurar a sua responsabilidade na prática de um crime de exploração de prostituição. Porém, o secretário tem outro entendimento. “Durante o processo de investigação o mesmo verificador alfandegário manteve-se em silêncio. O Secretário para a Segurança, baseando-se na análise da acusação do Ministério Público, do resultado da investigação disciplinar dos SA e das informações da Polícia Judiciária, aplicou a pena”, pode ler-se no comunicado emitido pelo gabinete de Wong Sio Chak. “As autoridades de segurança respeitam [a decisão do tribunal], não obstante, têm um entendimento diferente no âmbito de apreciação da lei e dos factos, por este motivo apresentaram recurso junto do Tribunal de Última Instância”, é acrescentado. Por último, o gabinete nega a prática de qualquer irregularidade por parte das autoridades e reforça que têm garantido sempre os direitos dos visados, durante os processos disciplinares instaurados internamente. No entanto, não é feita qualquer menção no comunicado ao facto de ter sido apresentado um recorte de um jornal como uma das provas para demitir o funcionário em causa.
Hoje Macau PolíticaChefe dos Serviços de Alfândega acusado pelo CCAC do crime de prevaricação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) está a acusar um chefe de divisão dos Serviços de Alfândega de ter cometido o crime de prevaricação no início de 2017. Em causa estão as instruções dadas pelo suspeito para que mercadorias não declaradas que uma empresa transportadora tentou fazer entrar em Macau não fossem sido apreendidas, ao contrário do que está definido na lei. O caso foi revelado pelo CCAC e já foi entregue ao Ministério Público. Caso o suspeito seja condenado a pena de prisão pode chegar aos cinco anos. “Devido à intervenção do referido chefe de divisão, aquele conjunto de mercadorias, que não tinha sido devidamente declarado, foi deixado passar de forma ilegal pelo pessoal dos SA”, acusa o organismo liderado por André Cheong. Ainda no mesmo comunicado, o CCAC sublinha que o chefe de divisão tinha sido informado sobre os bens não declarados por um funcionário dos SA, mas mesmo assim permitiu que estes não fosse apreendidos. Após, ter sido revelada a investigação o secretário para a Segurança, que tutela os SA, emitiu um comunicado a lamentar “profundamente ter conhecimento de mais um caso de prática de actos criminosos e de abuso de poder praticados por pessoal alfandegário”. Wong Sio Chak foi mesmo mais longe e acusa os SA de terem “problemas que necessitam de ser encarados de frente”. Ainda segundo o secretário, este é um caso que “prejudica grave e indubitavelmente a autoridade e a imagem exterior dos trabalhos alfandegários”, apelando para que os funcionários dos SA aprendam “profundamente com a lição”.
Hoje Macau China / ÁsiaVice-director da agência para a energias acusado de corrupção [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] vice-director da agência chinesa encarregue da política energética foi demitido e acusado de receber subornos, anunciou hoje o órgão anticorrupção do Partido Comunista (PCC), parte de uma campanha que atingiu já centenas de responsáveis do regime. A Comissão de Inspecção e Disciplina do PCC informou que Wang Xiaolin, que durante muitos anos trabalhou no sector estatal do carvão, é suspeito de “graves violações da disciplina”, utilizando a terminologia que descreve habitualmente os casos de corrupção. O caso transitou, entretanto, para as instâncias judiciais, detalhou. Wang entrou para a Administração Nacional de Energia em 2015, depois de ter trabalhado muitos anos no grupo Shenhua Group, um dos maiores produtores de carvão do mundo. Após ascender ao poder, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou uma campanha anticorrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista, e que resultou já na punição de mais de um milhão de membros do PCC. Centenas de altos quadros do regime, incluindo o antigo chefe da segurança da China ou altas patentes do exército chinês, foram condenados à prisão perpétua por corrupção. Críticos apontam que a campanha anticorrupção de Xi serviu para afastar rivais políticos, promovidos por outras cliques internas do PCC, argumentando que esta é gerida por um órgão interno do partido e não uma entidade independente.
Hoje Macau China / ÁsiaTrump impõe tarifas comerciais contra a China [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] governo do presidente Donald Trump anunciou nesta segunda-feira a imposição de tarifas comerciais contra painéis solares e máquinas de lavar, importados especialmente da China, num movimento que marca o endurecimento das relações comerciais dos Estados Unidos com o país asiático. O objectivo da medida é proteger a indústria americana da concorrência internacional, uma das principais promessas de campanha de Trump. A decisão foi tomada após uma investigação conduzida pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA, agência federal que atua na protecção comercial do país. A comissão concluiu que a importação massiva dos produtos estava “a prejudicar seriamente a indústria nacional”. “As acções do presidente [ao tarifar as importações] deixam claro, mais uma vez, que o governo Trump sempre irá defender os trabalhadores americanos”, afirmou Robert Lighthizer, representante comercial dos Estados Unidos. As tarifas comerciais serão impostas durante até quatro anos. No caso das máquinas de lavar, as tarifas valem por três anos, começam em 20% e variam até 50%. Já os painéis solares serão tarifados durante quatro anos As medidas adoptadas pelo governo dos EUA são chamadas de salvaguardas, uma acção de defesa comercial baseada na comprovação de danos à indústria local -e mais rara do que as acções antidumping. “Isto confirma a tendência proteccionista do governo Trump e a sua intenção de usar o maior número de mecanismos de defesa comercial possível”, afirmou António Josino Meirelles, director-executivo da BIC (Brazil Industries Coalition), organização que representa a indústria brasileira nos Estados Unidos.
Hoje Macau China / ÁsiaJoshua Wong libertado sob fiança [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] activista Joshua Wong foi libertado ontem sob fiança seis dias após um tribunal o ter condenado a três meses de prisão pela participação nas históricas manifestações pró-democracia realizadas em Hong Kong em 2014. Joshua Wong, o líder mais jovem do que ficou conhecido por “Revolução dos Guarda-Chuvas” e cuja imagem ficou como “bandeira” do movimento pró-democracia” em Hong Kong, obteve a libertação sob fiança depois de apresentar um recurso à sentença, aplicada por “obstrução à justiça”. Wong tem vários outros processos pendentes em tribunal relacionados com a participação nos protestos. O Tribunal de Recurso tem em conta o argumento apresentado pela defesa do activista, que assegurava que o juiz que o condenou não teve em consideração a idade do jovem, que tinha 18 anos na altura das manifestações. Joshua Wong e outro activista, Raphael Wong, que também liderou as marchas de protesto, declararam-se culpados por terem desobedecido a uma ordem judicial que os obrigava a abandonar uma das zonas da cidade tomadas pelos manifestantes, situada no bairro de Mong Kok, em Novembro de 2014, tendo sido condenados a penas de prisão de três e quatro meses e meio, respectivamente. A Rapahel Wong não foi concedida liberdade sob fiança. Joshua Wong e outros activistas que lideraram as manifestações de 2014 continuam a aguardar que o Supremo Tribunal de Hong Kong se pronuncie sobre outro caso, relacionado também com os protestos. Todos foram condenados a trabalhos comunitários por terem liderado os confrontos entre os manifestantes e a polícia diante dos edifícios que albergam o Palácio do Governo e o parlamento, com o que desencadearam o “Movimento dos Guarda-chuvas”.
Hoje Macau China / ÁsiaAccionista da TAP registam perdas na bolsa [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s acções de várias subsidiárias do grupo chinês HNA, accionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul, sofreram na segunda-feira fortes perdas, enquanto seis firmas suspenderam as negociações em bolsa. No conjunto, quinze subsidiárias do HNA perderam um total de 6,3 mil milhões de yuan em bolsa, segundo estimativas do portal chinês de informação económica Yicai.com. O valor de mercado somado daquelas firmas ascende a 224 mil milhões de yuan, detalhou a mesma fonte. O jornal de Hong Kong South China Morning Post avança que, no mesmo dia, seis subsidiárias do grupo HNA suspenderam as negociações em diferentes praças financeiras da China. Em comunicados separados, as empresas informaram que a empresa matriz, o grupo HNA, está a preparar “acções importantes”, que podem consistir numa reestruturação dos activos das respectivas empresas. O HNA, que nos últimos anos investiu um total de 33 mil milhões de euros além-fronteiras, é um dos principais visados das advertências das autoridades chinesas para investimentos “irracionais” no estrangeiro, que podem acarretar riscos para o sistema financeiro chinês. Em Novembro passado, a agência de ‘rating’ Standard & Poor’s avisou o grupo de que “estruturas agressivas de financiamento” estão a danificar a sua solidez financeira. A agência colocou a dívida do HNA em nível “lixo”. Segundo a S&P, o grupo somava na altura uma dívida de longo prazo de cerca de 49 mil milhões de euros – equivalente a uma dívida líquida de 6,5 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações. A empresa detém indirectamente cerca de 20% do capital da TAP, através de uma participação de 13% na Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway) e uma participação de 7% na Atlantic Gateway, e tem ainda importantes participações em firmas como Hilton Hotels, Swissport ou Deutsche Bank. Uma das suas subsidiárias, a Capital Airlines, inaugurou este ano o primeiro voo directo entre a China e Portugal. O grupo tem também estado na mira de reguladores estrangeiros, face à dificuldade em entender quem são os seus acionistas, ocultados por detrás de múltiplas empresas fictícias, subsidiárias e afiliados. Na semana passada, as autoridades norte-americanas afirmaram que não vão aprovar mais investimentos do HNA, até que o grupo forneça informação precisa sobre os seus accionistas. Em Dezembro passado, os reguladores da Nova Zelândia encarregues do investimento externo bloquearam a aquisição de uma sociedade financeira pelo HNA, apontando que a informação fornecida sobre a estrutura accionista do grupo “era insuficiente”. Em Julho passado, os reguladores suíços disseram também que o grupo forneceu informação “incompleta ou falsa” sobre a sua estrutura accionista, aquando da aquisição da Gategroup, líder no catering para o sector da aviação. A HNA foi fundada em 1993 e tem sede em Haikou, capital da província de Hainan.
Hoje Macau China / ÁsiaLivreiro de Hong Kong volta a ser detido na China [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] filha do dono de uma livraria de Hong Kong, que vendia obras críticas do regime de Pequim, afirmou que o pai foi novamente levado pelas autoridades chinesa, depois de ter sido secretamente detido em 2015. Angela Gui disse à emissora sueca em língua inglesa Rádio Sweden que o pai, Gui Minhai, seguia num comboio com dois diplomatas suecos quando foi detido por polícias chineses. Gui, que tem dupla nacionalidade, chinesa e sueca, desapareceu no final de 2015, quando passava férias na Tailândia. Era então o dono da “Mighty Current”, editora de Hong Kong conhecida por publicar livros críticos dos líderes chineses. O livreiro apareceu mais tarde na televisão estatal chinesa CCTV a confessar que se tinha entregado às autoridades pelo atropelamento e morte de uma jovem em 2004. Quatro funcionários na livraria de Gui foram também detidos nos meses seguintes, mas acabaram por ser libertados passado pouco tempo, enquanto Gui permaneceu preso até Outubro passado. Gui foi depois colocado num apartamento na cidade de Ningbo, na costa leste da China, e mantido sob vigilância da polícia, afirmou a filha. Gui deslocou-se de comboio até Pequim para um encontro na embaixada da Suécia, mas foi detido por agentes da polícia à chegada à capital, contou Angela Gui. “É evidente que ele voltou a ser raptado e que se encontra detido num lugar secreto”, disse à agência noticiosa Associated Press (AP). A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Margot Wallstrom, disse já que o país vai convocar o embaixador chinês para discutir a detenção de Gui. “O Governo sueco tem um conhecimento aprofundado sobre o que se passou e está a trabalhar 24 horas por dia nesta questão”, disse Wallstrom, que mais tarde confirmou que o embaixador chinês fora chamado para discutir a detenção de Gui.
Hoje Macau China / ÁsiaContra o hip-hop, cortar, cortar [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China iniciou uma luta contra o hip-hop, um género musical que é ainda uma novidade no país, e contra actores com tatuagens. Depois de ter retirado alguns rappers de programas de televisão, o regulador chinês para a comunicação social veio nesta segunda-feira “aconselhar” os canais a não darem visibilidade a este tipo de artistas. Um dos primeiros alvos de Pequim foi, como lembra a Reuters, um popular programa de televisão chamado Rap da China. Os artistas Wang Hao, conhecido como “PG One”, e Zhou Yan, conhecido como “GAI” – e que foram os dois vencedores do programa de talentos – foram avisados e sancionados por mau comportamento e por apresentarem conteúdos que entram em confronto com os valores do Partido Comunista chinês. “GAI”, que ficou na terceira posição de um outro programa de talentos chamado The Singer, transmitido pela Hunan TV, foi expulso sem serem avançadas explicações para a decisão. Por sua vez, “PG One” foi obrigado a pedir desculpa pelas suas letras, que foram criticadas por insultarem as mulheres e por encorajar a utilização de drogas. A agência noticiosa chinesa Xinhua escreveu que “PG One” “não merece o palco” e que todos deveriam “dizer ‘não’ a qualquer coisa que sirva de plataforma para conteúdo de mau gosto”. Também o rapper “Vava” sofreu as consequências desta política ao ser cortado do programa de variedades Happy Camp. Mas nesta segunda-feira o director da Administração do Estado para a Imprensa, Publicações, Rádio, Filmes e Televisão da China, Gao Changli, apresentou propostas de regras que as televisões deveriam respeitar. Citado pela agência Sina, o responsável sugeriu quatro regras concretas para os convidados dos programas televisivos: “Não utilizar actores cujo coração e moral não estejam alinhados com o partido e cuja moral não é nobre”; “não usar actores de mau gosto, vulgares e obscenos”; “não usar actores cujo nível ideológico é diminuído e que não têm classe”; “não usar actores com manchas, escândalos e integridade moral problemática”. De acordo com a Sina, estas regras incluem artistas com tatuagens e do hip-hop.
