Hoje Macau EventosBrasileiros celebram primeiro filme do Brasil nos cinemas chineses [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] exibição inédita de um filme brasileiro em circuito nacional na China – Nise, O Coração da Loucura – é um “feito extraordinário” e uma “conquista muito grande” para o Brasil, concordam brasileiros radicados no país asiático. José Medeiros da Silva, professor universitário na costa leste da China, emocionou-se ao ouvir falar português numa sala de cinema tão longe de casa. Rafael Lima, jornalista da agência noticiosa oficial Xinhua, conta que no final do filme aconteceu algo inesperado: “Os chineses bateram palmas”. Nise – O Coração da Loucura conta a história de uma psiquiatra que adopta a terapia pela arte no tratamento dos seus doentes, ao invés das práticas de lobotomia e de choques eléctricos introduzidas no Brasil no início dos anos 1940. A longa-metragem dirigida por Roberto Berliner estreou este mês na China, depois de em 2017 ter vencido o Festival de Cinema BRICS – o bloco de grandes economias emergentes composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O filme, que conta com Glória Pires como actriz principal, está em exibição em 600 salas de cinema distribuídas pela China, segundo confirmou à agência Lusa fonte da embaixada brasileira em Pequim. “Está a ser exibido em mais salas na China do que no próprio Brasil”, nota um diplomata brasileiro. José Medeiros da Silva concorda: “A entrada do filme no mercado cinematográfico chinês é um feito extraordinário”. “O Brasil poderia agora pensar não apenas em soja e minério de ferro nas trocas com a China, mas também na sua cultura e no seu cinema”, opina. A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Nos primeiros seis meses de 2017, Pequim comprou 25% do conjunto das exportações brasileiras, numa balança comercial composta sobretudo por petróleo, soja e minério de ferro. A importação de filmes continua a ser monopólio do Estado chinês, que permite apenas a exibição de 34 obras estrangeiras por ano nas salas de cinema do país. Rafael lembra, por isso, que a longa-metragem brasileira “terá tirado lugar a um filme norte-americano que facturaria muito mais e deixou assim de facturar”. “Mostra que a China está aberta e não disposta a passar apenas filmes dos Estados Unidos”, diz. Numa sessão de sábado à tarde, num cinema no centro de Pequim, a audiência de Nise – O Coração da Loucura não preenchia nem metade da sala. Segundo o ‘site’ Box Office Mojo, que difunde as receitas de bilheteira em diferentes países do mundo, a longa-metragem brasileira arrecadou, na primeira metade do mês, 137.765 dólares na China. O resultado coloca a obra de Berliner quase no fundo de uma tabela dominada pelas produções norte-americanas Jumanji – Bem-Vindos À Selva e Star Wars: Os Últimos Jedi ou o chinês Ex-File 3, filmes que faturaram dezenas de milhões de dólares nos cinemas chineses. No Douban, a versão chinesa da base dados de cinema IMDB, um internauta designou Nise – O Coração da Loucura de “obra-prima sublime”, destacando a construção e a mensagem do filme. Outro internauta classificou o filme de aborrecido e admite até que adormeceu. José Medeiros da Silva lembra: “Não é um filme para diversão, a história é muito dura. É cinema reflexivo”. Rafael Lima fala da importância de mostrar ao público chinês “uma realidade muito diferente da China”. “O filme retrata um Brasil dos anos 1940” diz. “A diversidade de raças, cores e a própria língua são já uma experiência sensitiva diferente”.
Hoje Macau China / ÁsiaNo Ártico com novas rotas e exploração de recursos [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m alto diplomata chinês desvalorizou ontem as preocupações face à crescente dinâmica da China no Ártico, referindo que Pequim quer gerar oportunidades na região e não vai interferir nos interesses de outros países. Kong Xuanyou, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, assumiu o interesse da China em participar em estudos científicos e na exploração de rotas marítimas que se abriram com o degelo das placas glaciares. O envolvimento do Governo e empresas da China “trará oportunidades para o Ártico”, afirmou Kong, numa conferência de imprensa que serviu para divulgar a política chinesa para o continente. O responsável apontou a possibilidade de explorar petróleo, gás, recursos minerais, a pesca e o turismo, em conjunto com outros países que têm a soberania da região, e com base “no respeito pelas tradições e culturas dos residentes, incluindo os povos indígenas, e a conservação do meio ambiente”. “Sobre o papel que a China vai desempenhar nos assuntos do Ártico, quero destacar dois pontos: primeiro, não vamos interferir; segundo, não vamos ausentar-nos”, afirmou Kong. “Não sendo um país do Ártico, a China não vai interferir em questões que são exclusivamente dos países do Ártico”, acrescentou. A presença da China no Ártico levou alguns países da região a temer que Pequim procure oportunidades para explorar recursos naturais face ao aquecimento global. A China beneficiou sobretudo do apoio da Islândia para conseguir o estatuto de observador, em 2013, no Conselho do Ártico, cujos principais membros são o Canadá, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Noruega, Rússia, Estados Unidos e Islândia. Reiquejavique autorizou a petrolífera estatal chinesa China National Offshore Oil Company a explorar as águas do país. Ambas as nações construíram um observatório conjunto para estudar o fenómeno da aurora polar. A China opera também uma estação de pesquisa na Noruega. Em 2011, contudo, o Governo islandês rejeitou a proposta de um empresário chinês para comprar 300 quilómetros quadrados do território do país, visando construir um ‘resort’ ecológico. O Ártico ocupa oito milhões de quilómetros quadrados de terra e 12 milhões de quilómetros quadrados de oceano, no qual muitos países partilham de interesses geridos segundo a lei internacional. Livro Branco Entretanto, a China sublinha a importância da protecção ambiental, a utilização racional, a governanção segundo a lei e a cooperação internacional quando participa dos assuntos árticos, destacou na sexta-feira num seu Livro Branco. A China comprometeu-se a manter uma ordem ártica pacífica, segura e estável, apontou o documento titulado “Política Ártica da China” publicado pelo Departamento de Comunicação do Conselho de Estado. “O Pólo Ártico tem um grande valor para a pesquisa científica”, indica o documento, que acrescenta que explorar e entender o Ártico é uma prioridade e um foco para a China. Mas o país respeitará “a jurisdição exclusiva dos Estados árticos sobre as actividades de pesquisa sob as suas jurisdições nacionais, e sublinha que todos os Estados têm a liberdade da pesquisa científica em alto mar no Oceano Ártico”, segundo o mesmo livro branco. “A China está comprometida na melhora de sua capacidade na expedição e pesquisa no Pólo Ártico, o fortalecimento da construção, manutenção e funções das estações de pesquisa, navios e outras plataformas de apoio no Pólo Ártico, e a promoção da construção de navios quebra-gelo com propósitos científicos”, acrescenta. Por outro lado, a China também está a trabalhar para reforçar a formação do pessoal e a consciência pública sobre o Ártico, promover a cooperação internacional na pesquisa ártica, e estimular o desenvolvimento de ecológicos equipamentos técnicos polares.
Hoje Macau Eventos“Nação valente”, novo álbum de Sérgio Godinho, saiu ontem [dropcap style≠‘circle’]”N[/dropcap]ação Valente”, o novo álbum de Sérgio Godinho, para o qual foram convocados músicos como David Fonseca, Márcia e José Mário Branco, foi editado ontem. Produzido por Nuno Rafael, “Nação Valente” surge sete anos depois de “Mútuo Consentimento”, e nele Sérgio Godinho volta a convidar alguns músicos para escrever canções para letras dele. Entre eles estão José Mário Branco, parceiro em “Mariana Pais, 21 anos”, Filipe Raposo que compôs “Noite e dia” ou David Fonseca, que escreveu a música de “Grão da mesma mó”. Os concertos de apresentação de “Nação Valente” estão marcados para 23 e 24 de Fevereiro no Capitólio, em Lisboa, e 03 e 04 de março na Casa da Música, no Porto. Hélder Gonçalves, Pedro da Silva Martins, Márcia e Filipe Melo são outros músicos convidados de “Nação Valente”. Apesar de ser conhecido sobretudo pelos discos que edita desde a década de 1970, Sérgio Godinho, de 72 anos, tem canalizado a escrita criativa por outros géneros, como teatro, argumento para cinema, ficção para crianças, poesia e contos. Em Fevereiro do ano passado, editou “Coração mais que perfeito”, o primeiro romance, e para este ano está agendado um segundo. Este livro trouxe o autor a Macau, onde esteve na qualidade de convidado do festival literário Rota das Letras.
Hoje Macau EventosRappers Jay-Z e Kendrick Lamar lideram corrida aos Grammy [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s ‘rappers’ norte-americanos Jay-Z e Kendrick Lamar lideram a corrida aos prémios Grammy, atribuídos pela indústria musical dos Estados Unidos e que foram ontem entregues em Nova Iorque. Jay-Z está nomeado em oito categorias da 60.ª edição dos Grammy e Kendrick Lamar em sete, incluindo Álbum do Ano e Gravação do Ano. “4:44”, de Jay-Z, e “Damn.”, de Kendrick Lamar, competem pelo prémio de Álbum do Ano com “Awaken, my love”, de Childish Gambino (alter ego do actor Donald Glover), “Melodrama”, de Lorde, e “24K Magic”, de Bruno Mars. O álbum “4:44”, de Jay-Z, inclui partes (‘samples’) do tema “Todo o mundo e ninguém” do grupo português Quarteto 1111, editado em 1970, no tema “Marcy Me”. O prémio de Gravação do Ano é disputado, além de “The story of O.J.”, de Jay-Z, e “Humble.”, de Kendrick Lamar, por “Redbone”, de Childish Gambino, “Despacito”, de Luis Fonsi e Daddy Yankee com Justin Bieber, e “24K Magic”, de Bruno Mars. Jay-Z e Kendrick Lamar estão ainda nomeados, entre outras, nas categorias de Melhor Performance Rap – com os temas “4:44” e “Humble.”, respetivamente, que inclui ainda Cardi B (“Bodak Yellow”) e Migos com Lil Uzi Vert (“Bad and Boujee”) – e Melhor Álbum de Rap – com “4:44” e “Damn.”, competindo com Migos (“Culture”), Laila’s Wisdom (“Rapsody”) e Tyler, The Creator (Flower Boy). Da longa lista de 84 categorias, que abrangem diferentes géneros musicais, do jazz à música clássica, do gospel aos audiolivros, sobressaem as nomeações de dois músicos que já morreram – Chris Cornell e Leonard Cohen -, ambos indicados para o Grammy de Melhor Atuação Rock. A cerimónia foi conduzida pelo apresentador James Corden, e teve actuações de diversos artistas e bandas, entre os quais Elton John, em dueto com Miley Cyrus, U2, Sting, Kendrick Lamar, Jon Batiste e Gary Clark Jr., que homenagearam as ‘lendas do rock’ Chuck Berry e Fats Domino, que morreram no ano passado, Childish Gambino, Sam Smith, Bruno Mars e Cardi B. #metoo na música Apesar de a indústria da música ainda não ter sido atingida pelas denúncias de abusos sexuais que têm vindo a público ao longo dos últimos meses nos Estados Unidos, a cerimónia dos Grammy não ficará de fora dos últimos acontecimentos. Os patrões da indústria fonográfica apelaram a artistas e outros trabalhadores para que usem uma rosa branca hoje à noite, em solidariedade com o movimento “Time’s Up” (“Acabou o Tempo” em tradução livre para português), criado para apoiar a luta contra o assédio sexual, por mais de 300 actrizes, argumentistas, directoras e outras personalidades ligadas ao cinema.
Hoje Macau PolíticaAngola e Macau discutem o reforço da cooperação [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] embaixador de Angola na China, Garcia Bires, recebeu garantias das autoridades da Região Administrativa Especial de Macau de reforço da parceria já existente entre os dois Estados para ajudar o processo de diversificação económica em curso no país. De acordo com o comunicado da representação diplomática angolana naquele país asiático, durante o encontro decorrido na RAEM, o diplomata angolano e o chefe do Executivo, Chui Sai On, discutiram o reforço da cooperação e intercâmbio, no âmbito do desenvolvimento de Macau como plataforma de negócios e cooperação entre a China e os países de língua portuguesa. Garcia Bires, acompanhado da cônsul-geral de Angola em Macau, Sofia Pegado, e do conselheiro da Embaixada de Angola em Beijing, Virgílio Zulumongo, agradeceu a disponibilidade do Executivo da Região Administrativa de Macau nesta altura em que o Executivo angolano está apostado em atrair investimentos estrangeiros para o país, com vista à diversificação da actividade económica. “É bom saber que Macau, como ponte intermediária da economia e comércio entre a China e os países de língua portuguesa esteja sempre comprometido com o caminho do desenvolvimento e estratégia de benefício comum com todos os países lusófonos”, afirmou o diplomata angolano. O chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau falou da importância de se melhorar a conectividade entre as partes e convidou Angola a junta-se à iniciativa “ Uma Faixa, uma Rota” proposta pelo presidente chinês, Xi Jinping, em 2013, que busca o fortalecimento dos laços económicos entre países da Ásia, África e Europa, com investimentos de biliões de dólares em estruturas e equipamentos.
Hoje Macau Eventos2ª edição de “Famílias Macaenses” apresentada em Lisboa A segunda edição do livro que espelha as origens de muitas famílias macaenses vai ser apresentada amanhã na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. O autor, Jorge Forjaz, faz-se acompanhar do arquitecto Carlos Marreiros, em representação do Albergue SCM, e do embaixador João de Deus Ramos [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Albergue SCM leva a Lisboa uma obra icónica para a comunidade macaense e que teve a sua primeira edição em 1996. Depois de um profundo trabalho de revisão e actualização dos apelidos das famílias macaenses da parte de Jorge Forjaz, a segunda edição do livro “Famílias Macaenses” é apresentada amanhã na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Esta segunda edição, que já teve a sua apresentação oficial em Macau, constitui “uma revisão geral da obra, actualizada em quase todos os capítulos e sub-capítulos, acrescentada com 80 novos capítulos e ilustrada com mais de três mil fotografias”. A história deste novo livro começou em 2011 e partiu da iniciativa do presidente do Albergue SCM, Carlos Marreiros. “Em 2011, consciente da importância de tal obra para a preservação da memória macaense, o Albergue SCM convidou o dr. Jorge Forjaz, na passagem do 15º aniversário da publicação das ‘Famílias Macaenses’, a vir a Macau partilhar uma reflexão sobre o seu trabalho e o impacto que teve na comunidade. Após a conferência, o arquitecto Carlos Marreiros desafiou o dr. Jorge Forjaz para uma nova etapa, ou seja, a revisão e actualização da 1ª edição. Após cinco árduos anos de trabalho, o resultado monumental está à vista, e ultrapassou largamente o que esperávamos do autor”, lê-se em comunicado. O Albergue SCM considera ainda que a apresentação da obra produzida pelo genealogista e historiador “pretende revisitar as circunstâncias da investigação que conduziu à publicação de ‘Famílias Macaenses’, o seu eco junto das comunidades estudadas, a interligação entre os diversos países ou territórios de língua portuguesa e a importância da preservação destas memórias familiares”. Aquando da sua primeira publicação, em 1996, as “Famílias Macaenses” acabou por dar início “sem que o autor tivesse consciência, a uma mais vasta investigação sobre as famílias que ao longo de séculos povoaram o então império ultramarino português”. A apresentação aconteceu durante o II Encontro das Comunidades Macaenses e, “pela primeira vez, era reunida toda a família macaense dispersa inicialmente pelo imenso território da China (Hong Kong, Cantão, Xangai, Harbin etc), Japão (Kobe, Nagasaki, Tóquio), Tailândia, Singapura e mais tarde Brasil, Canadá, Estados Unidos e Portugal”. O evento em Lisboa conta com o apoio da Delegação Económica e Comercial de Macau, a Fundação Macau e Bambu – Sociedade de Artes Limitada.
Hoje Macau PolíticaEntradas ilegais | Song Pek Kei pede melhorias no sistema de segurança [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s recentes casos de entrada ilegal no território levaram a deputada Song Pek Kei a interpelar o Executivo sobre o assunto. Na visão de Song Pek Kei, a segurança da população pode estar em risco com estes casos, sendo que esta está atenta ao sistema de segurança nas fronteiras e à sua execução. A deputada considera que os trabalhos da Polícia de Segurança Pública (PSP) nas fronteiras tem espaço para melhorar, sobretudo se existirem falhas ao nível dos alertas e da prevenção. Song Pek Kei pede melhorias a nível técnico, questionando se o Executivo dispõe de um sistema de avaliação permanente de riscos, bem como um mecanismo de prevenção e alerta na área da segurança. Song Pek Kei, número dois de Si Ka Lon no hemiciclo, deseja também saber se o Governo vai levar a cabo mais acções de sensibilização junto do pessoal da segurança, para que haja uma melhoria nos serviços.
Hoje Macau PolíticaCCPPC | Membros de Macau reuniram nos últimos dias Os membros de Macau dos comités das províncias de Guangdong e Jiangsu da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês estiveram reunidos este fim-de-semana, tendo sido abordados vários assuntos relativos à cooperação com Macau [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]ealizou-se no passado fim de semana a primeira reunião do Comité Provincial de Guangdong da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), tendo sido eleitos os 138 membros permanentes da CCPPC da província de Guangdong. No grupo estão três membros de Macau: Leong Su Sam, Ieong Tou Hong e Mok Chi Wai. A ex-deputada à Assembleia Legislativa (AL), Melinda Chan, também pertence a este comité, bem como o deputado Zheng Anting e Wong Ian Man. Em declarações ao jornal Ou Mun, Leong Su Sam, Ieong Tou Hong e Mok Chi Wai reconheceram que têm grandes responsabilidades por assumir, além de prometerem uma maior união entre os vários sectores de Macau para estarem integrados na cooperação com a província de Guangdong e na zona da Grande Baía. Leong Su Sam destacou o facto de existirem menos membros naturais de Guangdong e mais membros de Macau, algo que, na sua opinião, se deve à grande atenção que as autoridades desta província têm prestado à RAEM. Ieong Tou Hong declarou que, no futuro, precisa de investir mais tempo na sua participação da CCPPC, sendo necessário unir os membros de Macau para avançar com propostas ligadas a diversos assuntos, como a construção da Grande Baía e passagem nos postos fronteiriços. Na visão de Mok Chi Wai, o título de membro permanente traz-lhe uma nova responsabilidade, considerando que Guangdong será um bom ponto de partida para os residentes de Hong Kong e de Macau estarem mais integrados no desenvolvimento do país. Reforçar os talentos Este fim-de-semana realizou-se também uma reunião do comité da província de Jiangsu da CCPPC. Os membros de Macau opinaram sobre o parque de cooperação entre Jiangsu e Macau, tendo referido, segundo a imprensa chinesa, que esperam mais políticas sobre esse projecto. Os dirigentes da província de Fujian tiveram um encontro com os membros da CCPPC de Hong Kong e de Macau. Song Pek Kei, deputada à AL, referiu que as regiões de Fujian e de Macau têm uma base profunda de cooperação, sendo territórios importantes nos projectos de “Uma Faixa, Uma Rota”, existindo grandes oportunidades de desenvolvimento nesse contexto. Considerando as actuais tendências na criação de novos negócios, Song Pek Kei sugeriu o reforço da formação dos jovens, esperando que estes possam saber mais sobre a cultura chinesa através da realização de intercâmbios no continente.
Hoje Macau SociedadeCâmara de Comércio Luso-Chinesa conheceu nova ponte [dropcap style≠‘circle’]U[/dropcap]m grupo de 30 pessoas da delegação de Macau da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa (CCILC) visitou a nova ponte Guangdong-Hong Kong-Macau, com o objectivo de “compreender melhor as oportunidades decorrentes do desenvolvimento da região e a integração da região do Delta do Rio das Pérolas”. A visita decorreu no passado dia 24 e o grupo foi recebido por Wei Dongqing, secretário-adjunto do Comité Central e Director Executivo da Autoridade da nova ponte. Segundo um comunicado, Kevin Thompson, presidente da Câmara de Comércio Europeia de Macau, disse que os benefícios da nova ponte não são apenas de ordem fiscal. “Ao reduzir os tempos de viagem, as oportunidades até então invisíveis, podem incluir trabalhar com empresas e empresários europeus, relocalizar negócios, e descobrir um turismo cultural transfronteiriço inovador, e oportunidades de lazer orientadas pela experiência”, lê-se. Já Leong Wa Kun, presidente da Delegação de Macau da CCILC, acredita plenamente que a nova ponte “se tornará um importante centro de transporte que ligará as zonas leste e ocidental da Grande Baía e reduzirá significativamente o tempo de deslocação entre as principais cidades da região, o que promoverá o desenvolvimento industrial na região, fortalecerá a mobilidade de talentos entre Hong Kong, Zhuhai e Macau, ajudará a atrair investidores estrangeiros e, assim, aumentará a competitividade económica global da região do Delta do Rio das Pérolas”.
Hoje Macau PolíticaExtractos da entrevista de Carlos Monjardino ao jornal Dinheiro Vivo, “Não o aproveitámos bem” [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]conomia de Macau. “É o dobro de Las Vegas e Atlantic City juntas. Em termos de receitas é um disparate. Mesmo há 30 anos era assim, mas nessa altura ainda havia outros sectores de actividade como as flores artificiais, alguns bordados, brinquedos, confecções… Hoje praticamente morreu tudo e temos o jogo. Quando o peso de um sector é aquele que tem o jogo em Macau, obviamente que é perigoso. O problema é que também não vejo alternativa. É difícil arranjar um nicho de mercado, a não ser para sectores tecnologicamente mais evoluídos. Aí sim, com os meios que tem Macau, pode oferecer-se e financiar-se a criação de empresas tecnologicamente avançadas e que, aí sim, já podem competir com outros países daquela zona. Ainda penso que vale a pena tentar isso, porque os meios existem. “De resto, estão a tentar diversificar a economia, estão a puxar por investidores para irem lá, mas até agora não tenho notado que tenha tido muito sucesso essa política, mas era bom que tivesse. Não se pode deixar um território com 700 mil pessoas à mercê da flutuação do jogo, que no fundo depende da China. Eles gostam de jogar tendo muito ou pouco dinheiro… agora pode entrar toda a gente e joga-se muito mais. “As pessoas conscientes percebem que (os portugueses) já temos que ver muito pouco com Macau e nem o aproveitámos bem. Há coisas que os chineses assumiram completamente e é evidente que a China é que determina as linhas mestras da política. Em Hong Kong também , mas em Macau é diferente porque a influência portuguesa foi grande e nós sempre fomos muito mais simpáticos. Portugal pode ser um hub importante devido à forma como os chineses nos vêem. Devíamos aproveitar mais isso e não aproveitamos. Somos como “velhos amigos” e isso para eles tem um significado histórico grande. Vêm cá muito mais do que a qualquer país da Europa. Gostam e têm um carinho especial por nós. Às vezes desarmamo-los um bocadinho, porque não entendem algumas das nossas reacções. “Temos de ter a noção do que é a nossa economia e do que é a economia chinesa. Vai ser difícil, mas há certamente coisas em termos técnicos. A nível da engenharia, temos muito bons engenheiros, os chineses também já têm, mas poderiam aprender com o que temos. Às vezes vêm aí… e compram empresas não pelo valor intrínseco da empresa, mas pela sua técnica, para absorver a técnica que eles não têm. Basicamente, estão a comprar aceleração.” In Dinheiro Vivo
Hoje Macau InternacionalCorrupção | Segunda instância condena Lula por corrupção [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m colectivo de três juízes confirmou ontem, por unanimidade, a condenação do ex-Presidente Lula da Silva, por corrupção e branqueamento de capitais, num julgamento em Porto Alegre, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão. O primeiro foi o desembargador federal João Pedro Gerbran Neto, e o segundo foi o juiz Leandro Paulsen, revisor do processo, que também deu como comprovado o pagamento de suborno a Lula da Silva, em forma de um apartamento triplex no Guarujá, em troca do favorecimento da OAS em contratos na petrolífera estatal Petrobras. Por último, o magistrado Victor Laus confirmou também a condenação do ex-Presidente em 1.ª instância, considerando que Lula da Silva tirou “proveito desta situação” de corrupção da Petrobras, sendo uma atitude que não é a esperada de um Presidente. O juiz federal Sérgio Moro, em 1.ª instância, deu como provado que a construtora brasileira OAS entregou a Lula da Silva um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, condenando o ex-Presidente a nove anos e meio de prisão em Julho de 2017. Victor Laus disse ainda: “Nós não julgamos pessoas, julgamos factos”, tendo sido estes factos comprovados após a investigação, com “provas documentais e testemunhais”. O juiz e revisor do caso Leandro Paulsen indicou que o esquema de corrupção na Petrobras foi instalado no início do Governo de Lula da Silva, referindo ainda a corrupção utilizada pelas construtoras, como a Odebrecht, para obter favorecimentos e que posteriormente viram-se envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O revisor indicou que o ex-Presidente foi o “garantidor do funcionamento do esquema de corrupção” na Petrobras para o financiamento dos partidos da base aliada e em “benefício pessoal e directo” do ex-Presidente. Leandro Paulsen declarou que iria seguir o voto do desembargador e relator do processo, o magistrado Gerban Neto. No seu voto, João Pedro Gebran Neto, relator do processo, confirmou a sentença de corrupção e branqueamento de capitais aplicada a Lula da Silva e aumentou para 12 anos e um mês a pena ao ex-mandatário, 280 dias de multa. O juiz determinou ainda que a pena só seja cumprida após esgotados os recursos. Gerban, ao aumentar a pena, disse que a culpa de Lula é “extremamente elevada” pelo cargo que ocupava. Lula da Silva era “um dos articuladores, se não o principal articulador” do esquema de corrupção na Petrobras, disse o relator do processo contra o ex-Presidente brasileiro, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Dilma apoia Lula Mal soube da decisão judicial, Lula da Silva reafirmou a vontade de se recandidatar à presidência, ao discursar perante uma manifestação de apoiantes em São Paulo. “Agora quero ser candidato à presidência”, disse Lula da Silva. O antigo presidente tinha avisado que se iria bater até ao fim, qualquer que fosse a decisão dos juízes, para ser elegível na próxima eleição de Outubro. Ao discursar para os apoiantes, Lula insistiu na sua inocência, depois de a Justiça ter aumentado a sua condenação por corrupção para 12 anos, assegurando: “A provocação é tão grande, que agora quero ser candidato à Presidência”. Em tom desafiante, perante uma praça a abarrotar com milhares de apoiantes, Lula acusou: “Fazem tudo para evitar que possa ser candidato, não é ganhar, apenas ser candidato. Mas a provocação é tão grande que agora quero ser candidato a Presidente da República”. O político disse que, se cometeu um crime, “que lho apresentem” e que caso o façam “desiste da candidatura”. Dilma Rousseff, que lhe sucedeu na presidência, também já reagiu: : “Vamos garantir o direito de Lula concorrer à Presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil. Mesmo quando nos golpeiem, como hoje, vamos lutar ainda mais”.
Hoje Macau China / ÁsiaFilipinas | Vulcão Mayon intensifica actividade [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vulcão Mayon, na zona Este das Filipinas, intensificou hoje a sua actividade, com seis novas erupções de lava em menos de 15 horas, quando o número de deslocados já ronda os 70.000 e se teme uma explosão mais potente. As novas erupções do vulcão Mayon, localizadas na província de Albay, a cerca de 350 quilómetros a sudeste de Manila, ocorreram entre a meia-noite e as 15:00 locais, informou a agência vulcanológica filipina (PHIVOLCS). As expulsões de magmas geraram colunas de gás e cinzas de 3000 metros de altura e alimentaram de lava os rios, que estão a mais de três quilómetros da cratera. “Esperamos que as erupções de lava continuem a ocorrer nos próximos dias e mantemos a vigilância para o caso de uma delas ser mais poderosa e perigosa”, disse o especialista Winchelle Sevilla, da PHIVOLCS. O vulcanólogo esclareceu, no entanto, que “no momento é uma incerteza se a situação do vulcão vai crescer ou, ao contrário, se acalmará” no curto prazo. As autoridades mantêm o alerta no nível 4 – que considera possível uma explosão perigosa nas próximas horas ou dias – de uma escala de cinco. A zona de exclusão é delimitada num raio de oito quilómetros da cratera, com uma área de máximo perigo num raio de seis quilómetros. Um total de 68.172 pessoas de 17.803 famílias que residem na zona de exclusão foram retiradas das suas casas e a maioria está em cerca de trinta abrigos na região, de acordo com dados fornecidos à EFE pelo departamento de Defesa Civil da província de Albay. A PHIVOLCS pediu às pessoas deslocadas que não regressassem a casa em nenhuma circunstância devido aos abundantes gases e cinzas na área de perigo máximo. No entanto, especialistas da PHIVOLCS excluem que o Mayon possa gerar uma erupção tão poderosa quanto a de Pinatubo. Com 23 vulcões activos, o arquipélago filipino localiza-se numa área de intensa actividade sísmica, no chamado “Anel do Fogo do Pacífico”, que se estende desde a costa oeste do continente americano até a Nova Zelândia, passando pelo Japão e Indonésia, entre outros países.
Hoje Macau China / ÁsiaDireitos humanos | Controlo político no maior mosteiro do Tibete [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rigths Watch (HRW) denunciou o reforço do controlo imposto pelas autoridades chinesas em Larung Gar, a maior academia budista no planalto tibetano, considerando que “atenta contra a liberdade religiosa”. Desde Agosto passado que a instituição fundada em 1980 pelo monge Jigmen Puntsok é gerida por um comité do Partido Comunista Chinês (PCC) e tem como director o vice-chefe da polícia do distrito de Garze, província de Sichuan. A HRW escreve que teve acesso a um documento oficial deste novo comité, no qual são anunciadas várias mudanças na organização da academia e mosteiro budista. “Cerca de 200 membros do PCC e funcionários chineses estão agora encarregues da gestão, finanças, segurança, admissões e até da escolha dos livros que entram no centro”, afirma. A ONG lamenta ainda as “demolições e expulsões” que ocorreram em Larung Gar no ano passado. As novas medidas obrigam residentes e visitantes a serem submetidos a registos de identificação e incluem um sistema de etiquetas: os monges levam uma vermelha, as monges uma amarela e os crentes uma verde. O recinto será ainda dividido em duas partes, separadas por um muro, com um lado a dedicar-se a academia, e a ter no máximo 1.500 residentes, e a outra ao mosteiro, com 3.500 residentes. O documento revela que os membros do PCC ocuparão não só o comité da direção, mas participarão em todos os níveis da organização, preenchendo metade dos cargos administrativos. “Quarenta por cento do ensino no instituto budista de Larung Gar deverá agora consistir em formação política e outros assuntos não religiosos”, afirma a HRW. “O primeiro critério para aceitar um estudante serão as suas convicções políticas”, acrescenta. A organização afirma que os monges serão ensinados a “defender a unificação da pátria e manter a unidade nacional”. “O sistema parece ter sido desenhado para gerir instituições religiosas, em vez de as encerrar, e produzir uma nova geração de professores budistas treinados tanto na doutrina religiosa como na ideologia oficial”, conclui a HRW.
Hoje Macau China / ÁsiaResposta ao proteccionismo de Trump. Boeing e Apple podem ser prejudicadas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] relação diplomática e comercial entre China e Estados Unidos é historicamente instável e poderá piorar, face às medidas proteccionistas da administração Trump aprovadas recentemente, que poderão merecer uma reposta “à letra” do Estado chinês. A Boeing, Apple e General Motors poderão sair prejudicadas. De acordo com o “El Economista”, o anúncio de novas tarifas sob produtos importados pelos EUA, como máquinas de lavar ou painéis solares, poderá levar o governo chinês a responder com uma diminuição das importações chinesas sobre produtos dos EUA, ou até com investigações fiscais e políticas anti-concorrenciais sobre empresas norte-americanas com investimentos na China. É que a China, enquanto maior produtor de painéis solares do mundo e exportador de 21 milhões de máquinas de lavar em 2017, no valor de quase três mil milhões de dólares, tem especial interesse nesta matéria. Embora o aumento de 30% a 50% nas taxas tarifárias para produtos importados, como máquinas de lavar e painéis solares, não se destinar especificamente à China, o Ministério do Comércio do país respondeu como se fosse uma ofensa pessoal. Em comunicado, o Estado chinês acusou Washington de abusar indevidamente das políticas comerciais e aconselhou a moderar restrições às importações. O problema é sério, e a ameaça mais séria é, tanto que o poder económico chinês tem força suficiente para mexer na economia dos EUA, tal como aconteceu em meados de 2008, quando a dívida americana foi abalada pela China, segundo o jornal espanhol. Em causa poderá estar uma “guerra fria” comercial, com as actividades de empresas norte-americanas na China, como a Boeing, que pode perder o lugar de provedor da aviação para a Airbus, a Apple, que poderá ver as encomendas de iPhones para a China diminuírem, e a General Motors, que pode ver as vendas de automóveis para aquele país reduzidas, poderão sair prejudicadas. Mais: sendo a China o principal detentor da dívida americana, a ideia de reduzir as compras de produtos dos EUA e sujeitar as principais empresas dos EUA com grandes investimentos na China a ambientes comerciais hostis, podem levar Trump a recuar. Facto é que este período torna ainda mais difícil as relações comerciais entre os dois países. David Dollar, antigo responsável do Tesouro dos EUA em Pequim, citado pelo “El Economista”, considerou as medidas de Trump, “modestas”, mas em caso de resposta da China restará saber se o proteccionismo dos EUA irá mais longe. Nesse caso, os dois países saem prejudicados”.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim revela planos da sua política económica em Davos Uma necessidade chave, uma tarefa principal e diversas batalhas críticas constituem o caminho traçado pela China para a sua economia. Incluindo uma cada vez maior abertura [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]iu He, director do Gabinete Geral do Grupo Dirigente Central para Assuntos Financeiros e Económicos, divulgou o planeamento da política económica da China para os próximos anos no Fórum Económico Mundial realizado em Davos. “Numa palavra, esta política concentra-se numa necessidade chave, uma tarefa principal e três batalhas críticas”, disse Liu, que também é membro do Comité Central do Partido Comunista da China. Liu prometeu ainda que a China se abrirá ainda mais ao mundo de forma geral. NECESSIDADE CHAVE No seu discurso, Liu enfatizou a necessidade de que a economia chinesa transite de uma etapa de rápido crescimento para uma de desenvolvimento de alta qualidade. “Temos que mudar nosso enfoque de “Está suficiente?” para “Está suficientemente bom?”, disse. Liu assinalou que tal transição é o contexto no qual a China formulará as suas políticas macroeconómicas, estruturais, sociais e de reforma nos próximos anos. “A receita per capita da China está a subir dos actuais US$ 8 mil para US$ 10 mil e ainda mais. Em tal etapa de desenvolvimento, a China precisa dar mais ênfase à melhoria estrutural em vez da expansão quantitativa”, disse. Com a maior abertura da China ao mundo, esta transição para um novo modelo de desenvolvimento criará enormes oportunidades para muitas indústrias novas. “Isto significa oportunidades não só para empresas chinesas, como também para todo o mundo”, disse Liu. Liu também mencionou alguns dos benefícios tangíveis já obtidos. Neste sentido, a procura interna da China expandiu-se e o consumo contribui com 58,8% do crescimento económico, cerca de 4% mais que cinco anos atrás. O valor agregado do sector de serviços representa 60% do Produto Interno Bruto (PIB), mais de cinco pontos percentuais que cinco anos atrás. TAREFA PRINCIPAL A principal contradição no desenvolvimento económico da China, disse Liu, é a má combinação estrutural pelo facto de a oferta não evoluir no mesmo ritmo da procura. Este aspecto da política económica da China deve ser resolvido com urgência, disse. Liu enfatizou que no momento a prioridade é eliminar a capacidade nos itens necessários, reduzir o sector imobiliário, diminuir o nível da alavancagem, reduzir os custos de forma geral e fortalecer os elos fracos da economia, desde os serviços públicos até às infra-estruturas e as instituições. “Com estas medidas, esperamos tornar o lado da oferta mais adaptável e inovador. Já obtivemos alguns avanços iniciais”, afirmou Liu. Desde 2016, a China reduziu a sua produção de aço em 115 milhões de toneladas, eliminou outras 140 milhões de toneladas em capacidade de aço de baixa qualidade e cortou de forma gradual mais de 500 milhões de toneladas de carvão em capacidade. Embora estas medidas de limpeza do mercado tivessem causado uma alta dos preços em certos sectores, o crescimento da produtividade total dos factores deixou de diminuir e começou a aumentar em 2016, indicou Liu. “O resultado positivo da nossa reforma estrutural no lado da oferta começou a ser sentido pelo mundo. Na realidade, esta é a reforma com que devemos continuar até o final”, acrescentou. BATALHAS CRÍTICAS De acordo com Liu, a China tem que realizar três batalhas críticas nos próximos anos: a prevenção de riscos, a redução da pobreza e o controlo da poluição. “Para a China construir uma sociedade economicamente ajustada em todos aspectos, devemos resolver o ponto mais fraco em nosso desenvolvimento com a vitória nestas batalhas”, disse. Primeiro, embora o sistema financeiro da China esteja basicamente saudável com altas taxas de depósito, a China tem que continuar a evitar e a resolver grandes riscos financeiros, disse Liu. “Os bancos clandestinos e o endividamento oculto dos governos locais são problemas graves que temos enfrentar”, especificou. Desde o quarto trimestre de 2017, a China reduziu levemente o ritmo de crescimento da taxa de alavancagem, que é um bom sinal, assinalou Liu. Segundo, a China continuará a fazer esforços mais inteligentes e mais específicos para tirar mais pessoas da pobreza. “Planeamos eliminar a pobreza absoluta em três anos”, indicou. Em 2018, a China tirará dez milhões de pessoas da pobreza, incluindo 2,8 milhões que serão recolocadas das áreas que sofrem condições severas. A terceira batalha é combater a poluição de forma constante. “O desenvolvimento verde e de baixo carbono é o que o povo chinês quer mais em ruptura com o modelo de crescimento tradicional”, disse Liu. A China cumprirá sua promessa de combater as mudanças climáticas e respeitar o Acordo de Paris, disse. REFORMA E ABERTURA Este ano marca o 40º aniversário da política de reforma e abertura da China, a razão do robusto crescimento do país nas últimas quatro décadas. “A China tem que impulsionar a reforma e abertura a um ritmo mais veloz”, disse Liu. “A China continuará a integrar as regras internacionais de comércio e a facilitar o acesso ao seu mercado. Também abrirá de forma significativa o sector de serviços, e criará um ambiente de investimento mais atractivo”, acrescentou. O vasto mercado interno da China, com uma classe média de 400 milhões em rápido crescimento, a maior do mundo, contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento mundial, indicou Liu. O funcionário também advertiu que a economia mundial ainda tem de resolver problemas arraigados e pediu pela realização de esforços conjuntos a nível mundial. “Os múltiplos riscos e a considerável incerteza se manifesta em forma de grandes dívidas, borbulhas de activos, proteccionismo e escalada dos conflitos regionais e internacionais”, acrescentou Liu. Com o tema “Criando um futuro compartilhado num mundo fragmentado”, o fórum deste ano reúne um número recorde de chefes de Estado, chefes de governo e directores de organizações internacionais junto com líderes empresariais, civis e académicos.
Hoje Macau PolíticaOffshores | Lionel Leong elogia retirada da lista negra da UE [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, revelou satisfação pela saída de Macau da lista negra de paraísos fiscais da União Europeia (UE). Citado por um comunicado oficial, o secretário disse que “é com satisfação que o Governo recebeu a notícia sobre a decisão da UE de excluir Macau da lista de jurisdições não cooperantes em matéria fiscal”. Foi também referido que o Executivo “irá manter uma ligação e comunicação estreitas com a comunidade internacional, incluindo a UE e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), permitindo-lhe conhecer e perceber os trabalhos de aperfeiçoamento e avanços de Macau nos assuntos de matéria fiscal”. Quanto à extensão da aplicação da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal a Macau, os detalhes “estão a ser ultimados”. “Após a aplicação da convenção no território, o Governo irá dar início ao processo de celebração dos acordos com os países-membros da UE, esperando-se que os trabalhos fiquem concluídos ainda no corrente ano”, aponta o mesmo comunicado. Nessa altura “proceder-se-á à troca automática de informações de contas financeiras”. Os trabalhos em matéria fiscal estão a ser acompanhados pelo Governo, que já criou vários grupos interdepartamentais de trabalho, responsáveis pelo “aperfeiçoamento do regime jurídico das actividades das offshore”.
Hoje Macau PolíticaCCPPC | Ex-secretário Cheong U na lista dos seis novos membros [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo a Rádio Macau, foram ontem divulgados os seis novos membros que vão representar o território na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), um órgão de consulta do Governo Central. Cheong U, que foi secretário para os Assuntos Sociais e Cultura entre 1999 e 2014, é um dos novos rostos, bem como o da chefe de gabinete do Chefe do Executivo, O Lam. O deputado e advogado Vong Hin Fai passa também a integrar o grupo de representantes, composto por 29 pessoas que são, sobretudo, empresários ligados ao sector do imobiliário ou que pertencem à elite política de Macau. Além de Cheong U, O Lam e Vong Hin Fai incluem-se também Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude, Wu Zhiliang, presidente da Fundação Macau e o deputado Ho Ion Sang. O empresário Ng Lap Seng, detido por corrupção nos Estados Unidos, deixa de fazer parte do grupo de representantes de Macau junto da CCPPC, bem como Or Wai Sheun, presidente da empresa Polytec, e ainda Ng Siu Lai, deputada de Macau à Assembleia Popular Nacional e presidente da União Geral das Associações de Moradores. Susana Chou, ex-presidente da Assembleia Legislativa, também abandona este lugar, tal como Eric Yeung, empresário e presidente do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. O administrador da Sociedade de Jogos de Macau, Ambrose So, também deixa de fazer parte. Alexandre Ma, presidente da Associação Comercial de Macau, continua a ser membro do comité permanente do CCPPC, sendo que o antigo Chefe do Executivo, Edmund Ho, continua como vice-presidente. Nomes como o de Leonel Alves, ex-deputado e advogado, ou o arquitecto Eddie Wong, responsável pelo projecto do novo hospital, mantém-se no grupo, bem como Chan Meng Kam, Liu Chak Wan, Lawrence Ho, Chui Sai Cheong e David Chow, entre outras figuras de relevo.
Hoje Macau EventosConcerto | Música de câmara amanhã no Teatro Dom Pedro V [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Orquestra de Macau apresenta amanhã uma noite de música de câmara de sopros para madeiras e metais no Teatro Dom Pedro V, às 20h. O concerto, intitulado “Escutem os Sopros”, terá uma larga amplitude de estilos no repertório, indo do jazz à música clássica. Saindo um pouco do habitual contexto de quarteto de cordas em música de câmara, a noite tem com um dos pontos altos a interpretação de “Quinteto de Clarinete de Brahms”, uma das últimas obras escritas pelo compositor alemão. A noite no Dom Pedro V será ainda marcada por duas obras de Francis Poulenc, compositor francês do século XX, mais precisamente “Sonata para Trompa, Trompete e Trombone”, bem como o “Sexteto para Piano e Sopros”. Nestas duas composições estão o estilo neoclássico, refinado e moderado, com ricos elementos do jazz. Poulenc era um grande admirador de instrumentos de sopro pois considerava que a tonalidade e poder de expressão despertavam a sua imaginação musical. O concerto será antecipado por uma sessão de intercâmbio com músicos, na qual o Chefe de Naipe de Oboés, Kai Sai, e a Chefe de Naipe de Flautas da OM, Weng Sibei, irão partilhar pessoalmente com o público a estrutura e as características das peças musicais que a Orquestra de Macau vai apresentar. Esta sessão está marcada para as 19h15 na Galeria dos Espelhos do Teatro Dom Pedro V e tem entrada livre. Porém, quem quiser ver o concerto terá de desembolsar pelos bilhetes entre 120 e 100 patacas.
Hoje Macau EventosMusical | CCM apresenta teatro musical de marionetas para crianças [dropcap style≠’circle’]“A[/dropcap]divinha Quanto Gosto de Ti” é uma aventura musical, baseada no universo ilustrado criado por Sam McBratney e Anita Jeram, e será apresentado no Pequeno Auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) de 30 de Março a 1 de Abril. O espectáculo é um musical de marionetas concebido para toda a família, com particular atenção para as crianças. A peça centra-se em torno de uma competição entre dois coelhinhos, pai e filho, que tentam medir o amor que sentem um pelo outro. Os desenhos ganham vida através da mestria da companhia Teatro Terra, um grupo holandês fundado em 1977, que cria musicais e espectáculos de marionetas para toda a família. A trupe tornou-se um marco incontornável da produção teatral para crianças e famílias na Holanda. Desta vez, a companhia Teatro Terra vem animar a Páscoa com uma série de marionetas em tamanho grande, manipuladas ao som de clássicos do cinema. A companhia convida ainda pais e crianças a participar em jogos onde os membros do Teatro Terra revelam como a companhia dá vida a tantas personagens fantásticas. Os bilhetes para a peça vão estar à venda a partir de 28 de Janeiro.
Hoje Macau China / ÁsiaCaso livreiros : Pequim pede à UE e Suécia respeito pela sua justiça [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União Europeia (UE) exortou ontem Pequim para que “liberte “imediatamente” o dono de uma livraria de Hong Kong Gui Minhai, que vende obras críticas do regime chinês, novamente detido na semana passada na China. “Esperamos que as autoridades chinesas libertem imediatamente Gui Minhai, lhe permitam encontrar-se com a sua família, e receber apoio consular e ajuda médica”, insistiu o embaixador da UE Hans Dietmar Schweisgut, numa conferência de imprensa na capital chinesa. Gui Minhai, que tem dupla nacionalidade, chinesa e sueca, seguia num comboio com dois diplomatas suecos, no sábado passado, quando foi detido por polícias chineses, em Pequim, segundo avançou a filha, Angela Gui, à emissora pública Rádio Sweden. “É evidente que ele voltou a ser raptado e que se encontra detido num lugar secreto”, disse. Segundo o diplomata, a União Europeia “apoia por completo o comunicado oficial divulgado ontem [terça-feira] pela Suécia e os esforços que o Governo sueco está a desenvolver para encontrar uma solução para esta situação”, acrescentou Schweisgut, que falava numa conferência de imprensa sobre turismo. Num comunicado, a ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Margot Wallström, afirmou que o seu país “leva muito a sério” a detenção, “sem nenhuma razão específica” de Gui. “Quando foi preso, Gui Minhai estava acompanhado por pessoal diplomático, que prestava assistência consular a um cidadão sueco que necessitava de cuidados médicos. Isto está perfeitamente alinhado com as regras internacionais, que nos dão o direito a dar apoio consular aos nossos cidadãos”, acrescentou a governante sueca. Wallström, que chamou o embaixador chinês em Estocolmo esta terça-feira, disse também que as autoridades chinesas asseguraram à Suécia em várias ocasiões que Gui é um homem livre, desde que acabou de cumprir a sua pena de dois anos de prisão em outubro passado e que o seu país “pode ter todo o contacto que deseje com o seu cidadão”. Resposta rápida Entretanto, a resposta do governo chinês não se fez esperar. Pequim apelou ontem à Suécia e à União Europeia que respeitem o seu sistema legal. “Não vejo o motivo para esta petição, porque devem ser respeitados os direitos da China de lidar independentemente com este caso”, afirmou a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. Hua lembrou que os “estrangeiros na China devem cumprir com as leis e regulamentos do país” e afirmou que “qualquer governo estrangeiro, se quer mesmo proteger os seus cidadãos, deve informá-los da importância de respeitar a lei dos países que visitam”. Quatro funcionários na livraria de Gui foram também detidos nos meses seguintes, mas acabaram por ser libertados passado pouco tempo, enquanto Gui permaneceu preso até Outubro passado. Foi então libertado e mantido “sob vigilância” na cidade de Ningbo, segundo a filha. No sábado passado, voltou a ser detido à chegada a Pequim, onde se deslocou para participar de um encontro na embaixada da Suécia.
Hoje Macau China / ÁsiaEndividamento chinês como principal ameaça à economia mundial [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] alto nível de endividamento da China foi esta terça-feira apontado como a maior ameaça para a economia mundial. O vice-presidente do supervisor de valores mobiliários da China, Fang Xinghai, diz que a dívida do país não é um “cisne negro” impossível de prever, mas um “rinoceronte cinzento” que todos vêem, mas do qual ninguém se atreve a aproximar. A conclusão foi apresentada por Fang Xinghai, durante o Fórum Económico Mundial, a decorrer em Davos. Em mesa redonda, o economista Kenneth Rogoff revelou que os bancos centrais “não têm sequer um plano A” para enfrentar uma nova surpresa nos mercados, algo com que a directora-geral da M&G Investments concordou. Fang Xinghai admite que a dívida do seu país é muito alta e atingiu proporções difíceis de controlar. O vice-presidente do supervisor sublinhou que a dívida está hoje mais estável e descartou a ideia de que o país viva em algum tipo de bolha. O presidente da Barclays, Jes Staley, defendeu que os bancos estão numa posição completamente diferente daquela em que se encontravam em 2008, quando rebentou a crise económica e financeira nos Estados Unidos. Ainda assim, Jes Staley admite que os altos níveis de endividamento – e não apenas o que se verifica na China – são muito altos e “os mercados vão ser testados”. O Fórum Económico Mundial é uma reunião anual que se realiza na localidade Suíça de Davos, juntando os principais líderes empresariais e políticos, assim como intelectuais de diferentes áreas, para discutir questões prementes em termos mundiais. O encontro é promovido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e este ano realiza-se entre os dias 23 e 26 de Janeiro, com o tema “encontrar caminhos para reafirmar a cooperação internacional na partilha de interesses cruciais”.
Hoje Macau VozesOrganização Judiciária: Entre o Quase Nada e o Quase Tudo [dropcap style≠‘circle’]1.[/dropcap] Anunciam-se mexidas à Lei de Bases de Organização Judiciária (LBOJ) e a discussão pública (ou publicada) tem-se centrado quase exclusivamente na exclusão dos juízes estrangeiros em poderem julgar casos que incidam sobre segurança nacional. De passagem foi-se também falando na questão do duplo grau de jurisdição, há muito reclamada, para que os titulares dos cargos políticos possam ser julgados no Tribunal de Segunda Instância, de modo a poderem recorrer para o Tribunal de Última Instância. E ainda se foi referindo a necessidade de se aumentar o número de juízes do TUI. 2. São óbvias e mais do que justificadas as fortes críticas a que o sistema inclua uma limitação à possibilidade de os juízes estrangeiros julgarem casos que impliquem questões de segurança nacional (seja lá o que isso for). De um ponto de vista politicamente correcto invoca-se que todos os juízes têm a mesma idoneidade, imparcialidade, etc., e que a Lei Básica não permite tal discriminação. O que é rigorosamente verdade. Mas num aparte politicamente incorrecto dir-se-á que, provavelmente, os juízes estrangeiros até terão um maior distanciamento em relação a este tipo de matérias, o que os habilitará a ter uma mais ampla liberdade e independência de decisão, por não estarem tão condicionados por paradigmas socioculturais tão específicos como são os da cultura chinesa. É também mais do que óbvia a necessidade de se assegurar um duplo grau de recurso nos julgamentos de titulares de cargos políticos. Como seria saudável que fosse alargado o número de juízes na Última Instância para permitir um refrescamento das correntes jurisprudenciais e permitir que mais processos pudessem ser decididos nesse último tribunal da RAEM. 3. Fora isso, as alterações à LBOJ vão pouco além de meros ajustamentos administrativos, sem fôlego, sem ambição, sem atenderem à modernidade da evolução judiciária e, acima de tudo, sem visão estratégica. Ou seja, uma oportunidade (quase) perdida de se mexer na organização judiciária da RAEM (incluindo-se aí a Lei de Bases e os Códigos de Processo). 4. Reclamo há muito que é preciso olhar para o judiciário com outra visão e sem os condicionamentos conservadores com que os juristas muitas vezes vêm estes coisas, condicionados por uma tradição que por vezes lhes retira a ousadia reformista. Ora, um dos trabalhos a empreender, com grande impacto no sistema, seria o de integrar a jurisdição administrativa e fiscal na jurisdição comum, criando aí juízos especializados para as questões administrativa e/ou fiscais, e aprofundando-se ainda mais a especialização na primeira instância. É preciso coragem para dar este passo. E vencer muitas resistências. 5. Permitam-me um exemplo do que está a acontecer em Portugal. No recentíssimo “Acordo para o Sistema de Justiça”, assinado em Lisboa entre as cúpulas das organizações representativas dos Juízes, dos Magistrados do Ministério Público, dos Advogados, dos Solicitadores e dos Funcionários Judiciais, foi incluído, a abrir um documento entregue às autoridades políticas, num conjunto de outras 88 medidas, a seguinte proposta que mereceu o consenso de todos: “Estudo da unificação da jurisdição comum com a jurisdição administrativa e fiscal, criando uma ordem única de tribunais, um único Supremo Tribunal e um Conselho Superior da Magistratura Judicial”. Isto é uma revolução, que se invoca com alguma legitimidade devido à identidade das matrizes existentes! E na RAEM nem sequer seria preciso mexer com tantos interesses instalados, como em Portugal, uma vez que aqui que só existe uma única hierarquia de tribunais de recurso e só existe um único Conselho de Juízes. 6. Os tribunais administrativos, na sua lógica antiquada, formalista, privilegiadora da “verdade” formal, muitas vezes em detrimento da verdade material, têm de ser profundamente restruturados. E, falando claro, a única forma de o fazer é retira-los do gueto em que se encontram e integrá-los numa jurisdição comum, e sujeitos a uma disciplina processual comum às restantes especialidades judiciárias. 7. Associado a esta ideia é imperativo rever, com amplitude, as normas de processo, simplificando-as, criando procedimentos mais ajustados e flexíveis, de modo a que possam ser aplicados por igual às diversas especializações (entre elas a administrativa e fiscal). E uma forma de os simplificar começaria por se lhes retirar, a todos eles e a alguma legislação avulsa, todas normas de competência, onde nunca deveriam ter entrado. E o momento até seria oportuno, porque o Governo está também a rever, em separado, o Código de Processo Civil. 8. Esta “revolução” levaria a que passasse a haver um Código do Sistema Judiciário (em substituição da Lei de Bases de Organização Judiciária) e um Código de Processo Judiciário, que serviria para regular o funcionamento de todos os tribunais comuns (com excepção dos tribunais criminais, uma vez que os procedimentos a observar aí, têm, na verdade, um DNA muito específico). 9. Para não alongar este enunciado de questões gerais, há um outro tópico para ponderação que considero ser importante. É preciso um tempo razoável para que um juiz seja nomeado definitivamente para o lugar. Não basta a conclusão com aproveitamento de um curso ou estágio de formação. É necessário existir um “período experimental” de alguns anos (cinco, por hipótese) para que se perceba, após inspecções regulares, se uma determinada pessoa tem a formação técnica e os traços pessoais e de personalidade adequados para o desempenho dessa tão importante função pública e que tanto impacto tem na regulação dos conflitos sociais. É importante que essa função seja exercida com sabedoria técnica, com parcimónia e algum recato, com respeito institucional por todos aqueles que têm de acorrer a um tribunal, com autoridade, mas sem autoritarismo. O facto é que nem sempre a sabedoria jurídica chega para fazer um bom juiz! Este princípio é valido para Macau, como é válido para Portugal onde, infelizmente, não tive a capacidade de colocar o assunto na ordem do dia, na altura em que aí coordenei o grupo de trabalho que procedeu à reforma do sistema judiciário de 2013. 10. A terminar, não uma nota de rodapé, mas um desabafo em jeito de pergunta: o que continua a impedir que os advogados possam corresponder-se com os tribunais através de meios electrónicos, e vice-versa, usando certificação digital, e tenham de continuar a usar o fax e a carregar papel e mais papel para zelosos funcionários arquivarem em pastas que depois são guardadas em móveis atafulhados? No século XXI, e numa terra onde há dinheiro e condições técnicas para o fazer com facilidade, é absolutamente inacreditável que se continue a viver nesta pré-história judiciária! Texto por João Miguel Barros, Advogado
Hoje Macau SociedadeMacau com 3.800 estacionamentos para carros da RAEHK [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Ilha Artificial de Macau da ponte que faz a ligação até Hong Kong vai ter 3.800 lugares de estacionamento para viaturas privadas da região vizinha. A informação foi avançada, ontem, por Frank Chan Fan, secretário para os Transportes e Habitação de Hong Kong, em reposta à pergunta de Hon Wilson Or, deputado da RAEHK. “Em relação a Macau vai haver um parque de estacionamento à entrada da fronteira, que vai ter 3.800 lugares de capacidade máxima para os carros privados de Hong Kong. Os carros de Hong Kong não precisam de quotas para estacionarem, mas a reserva do estacionamento tem de ser feita com antecedência”, pode ler-se na resposta de Frank Chan Fan. “Após estacionarem e completarem os procedimentos normais para entrarem em Macau, os visitantes podem apanhar outros tipos de transportes para se deslocarem para outras áreas de Macau. Os governos de Hong Kong e Macau estão a finalizar os detalhes sobre os lugares de estacionamento para os veículos que chegam a Macau e vão fazer um anúncio tão brevemente quanto possível”, é acrescentado. O secretário de Hong Kong não fez qualquer comentário sobre o número de lugares de estacionamento que vão estar disponíveis no território vizinho para viaturas de Macau. Contudo, admitiu que as negociações sobre esse aspecto estão a entrar na última fase e que os resultados vão ser conhecidos, quando houver uma decisão final.
Hoje Macau China / ÁsiaDavos : China promete acabar com miséria no país em três anos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo chinês comprometeu-se ontem, em Davos, na Suíça, a acabar com a miséria na China no prazo de três anos, apostando no fim do proteccionismo e defendendo o livre comércio. O compromisso de Pequim foi anunciado por Liu He, principal assessor económico do Governo de Pequim chinês e membro do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), ao discursar no Fórum Económico Mundial, que decorre naquela cidade suíça. Na intervenção, Liu He explicou que o principal objectivo do executivo chinês é criar uma sociedade mais próspera e com menos desigualdades, afastar o proteccionismo e apostar no livre comércio. O responsável chinês salientou que, nos últimos cinco anos, o número de residentes em áreas rurais onde grassa a pobreza desceu de 100 para 30 milhões. Segundo Liu He, Pequim vai assumir, “de frente”, vários dos problemas com que a China tem vindo a ser confrontada, como o mercado paralelo ou a elevada taxa de endividamento, que espera estabilizar também num prazo de três anos. Nesse mesmo período, acrescentou, serão tomadas medidas para controlar a poluição atmosférica e reduzir as emissões de gases, para que “o céu da China volte a ser azul”. A comunidade internacional, disse Liu He, está a seguir com atenção todas as medidas tomadas por Pequim, “que tem controlado os riscos sistémicos do endividamento”, e pretende melhorar os fluxos de actividade económica num país com elevadas taxas de juro. Para enfrentar estes desafios, sublinhou, a China conta com uma economia que conjuga os modelos tradicionais de produção com as últimas novidades tecnológicas, “o que é uma vantagem”. “A China vai conseguir um crescimento [económico] de qualidade e ser muito atrativa para os investidores”, com iniciativas como a “nova rota da seda”, conhecida localmente como “One Belt, One Road” (“Um Cinto, Um Caminho”), que tem subjacente a ideia de formar um corredor comercial que estreitará as relações com todo o espaço euro-asiático. Davos lança Centro Global para a Cibersegurança [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Fórum Económico Mundial anunciou ontem a criação de um Centro Global para o Ciberespaço que pretende fomentar a colaboração público-privada na luta contra as ameaças cibernéticas. Alois Zwinggi, director geral do fórum, disse em conferência de imprensa, em Davos, que a “cibersegurança transformou-se num dos assuntos mais importantes em todo o mundo”, acrescentando que o custo dos crimes informáticos atinge 500 mil milhões de dólares todos os anos. A cibersegurança “afecta todos os aspectos da sociedade, incluindo o crescimento económico”, afirmou sublinhando que o fórum – como organização internacional – considera ser necessária uma melhor cooperação entre os sectores público e privado sobre o assunto. O Fórum Económico Mundial, com sede em Genebra, disse o responsável, “compromete-se a criar um ciberespaço mais robusto e resistente”, através de soluções “comuns”. Em concreto, o Fórum de Davos quer criar um “depósito” para a informação cibernética porque “é crucial que os sectores público e privado venham a compartilhar dados a nível global”. O centro vai ficar localizado em Genebra e pode começar a funcionar a partir de Março, disse Zwinggi. Apesar da ligação ao Fórum Económico e Mundial, a nova entidade vai ficar dotada de organização e infra-estruturas próprias. O novo organismo vai ser constituído pelas empresas globais que se encontram mais afectadas pelas ameaças cibernéticas e governos do G20, assim como por “países relevantes”, além de organizações internacionais. O director da Europol, Rob Wainwright, qualificou a criação do centro como um “passo importante” na luta contra as ameaças cibernéticas, “cada vez mais complexas” e recordou que cerca de quatro mil ciberataques com o “vírus randsomware” recorrem ao uso ilícito de moedas virtuais. Wainwright mencionou especificamente o caso ocorrido no passado mês de Maio quando o “vírus WannaCry afectou serviços públicos e privados em todo o mundo” e que bloqueava os computadores exigindo resgates. “Assistimos ao roubo de dados que afectam milhões de utilizadores” e há uma tendência para ataques contra serviços fundamentais, estando o sector bancário “na primeira linha de fogo dos criminosos”.
