Habitação pública | CEM desiste oficialmente de sete parcelas de terreno

[dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um despacho que oficializa a entrega de sete parcelas de terreno por parte da Companhia de Electricidade de Macau (CEM) ao Governo, situados na avenida Venceslau de Morais e Estrada D.Maria II.

Os terrenos em causa vão servir para a construção de habitação pública, sendo que a actual central eléctrica será demolida. Os terrenos que passam para a alçada do Governo têm uma área global de 14 637 metros quadrados, tendo sido concedidos à empresa de electricidade em Maio de 1988.

O despacho do BO dá conta que a entrega dos terrenos se faz “com vista a viabilizar a construção de habitação pública, equipamento social e centro de serviços da Região Administrativa Especial de Macau no terreno formado pelas referidas parcelas”, o que levou a CEM a desistir da concessão, depois de um acordo com o Executivo. Os terrenos em causa têm um valor superior a 91 milhões de patacas.

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) ainda não anunciaram quaisquer detalhes sobre o futuro complexo de habitação pública na zona da areia preta, o que já levou o deputado Ho Ion Sang a questionar uma possível demora no processo de construção e planeamento.

25 Jan 2018

Serviços de Alfândega | Governo recorre de despedimento anulado

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância que anulou a demissão a um verificador do Serviços de Alfândega. O tribunal considerou que o funcionário em causa tinha sido demitido sem que houvesse provas suficientes para apurar a sua responsabilidade na prática de um crime de exploração de prostituição. Porém, o secretário tem outro entendimento.

“Durante o processo de investigação o mesmo verificador alfandegário manteve-se em silêncio. O Secretário para a Segurança, baseando-se  na análise da acusação do Ministério Público, do resultado da investigação disciplinar dos SA e das informações da Polícia Judiciária, aplicou a pena”, pode ler-se no comunicado emitido pelo gabinete de Wong Sio Chak.

“As autoridades de segurança respeitam [a decisão do tribunal], não obstante, têm um entendimento diferente no âmbito de apreciação da lei e dos factos, por este motivo apresentaram recurso junto do Tribunal de Última Instância”, é acrescentado.

Por último, o gabinete nega a prática de qualquer irregularidade por parte das autoridades e reforça que têm garantido sempre os direitos dos visados, durante os processos disciplinares instaurados internamente. No entanto, não é feita qualquer menção no comunicado ao facto de ter sido apresentado um recorte de um jornal como uma das provas para demitir o funcionário em causa.

25 Jan 2018

Chefe dos Serviços de Alfândega acusado pelo CCAC do crime de prevaricação

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) está a acusar um chefe de divisão dos Serviços de Alfândega de ter cometido o crime de prevaricação no início de 2017. Em causa estão as instruções dadas pelo suspeito para que mercadorias não declaradas que uma empresa transportadora tentou fazer entrar em Macau não fossem sido apreendidas, ao contrário do que está definido na lei. O caso foi revelado pelo CCAC e já foi entregue ao Ministério Público. Caso o suspeito seja condenado a pena de prisão pode chegar aos cinco anos.

“Devido à intervenção do referido chefe de divisão, aquele conjunto de mercadorias, que não tinha sido devidamente declarado, foi deixado passar de forma ilegal pelo pessoal dos SA”, acusa o organismo liderado por André Cheong.

Ainda no mesmo comunicado, o CCAC sublinha que o chefe de divisão tinha sido informado sobre os bens não declarados por um funcionário dos SA, mas mesmo assim permitiu que estes não fosse apreendidos.

Após, ter sido revelada a investigação o secretário para a Segurança, que tutela os SA, emitiu um comunicado a lamentar “profundamente ter conhecimento de mais um caso de prática de actos criminosos e de abuso de poder praticados por pessoal alfandegário”.

Wong Sio Chak foi mesmo mais longe e acusa os SA de terem “problemas que necessitam de ser encarados de frente”. Ainda segundo o secretário, este é um caso que “prejudica grave e indubitavelmente a autoridade e a imagem exterior dos trabalhos alfandegários”, apelando para que os funcionários dos SA aprendam “profundamente com a lição”.

25 Jan 2018

Vice-director da agência para a energias acusado de corrupção

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] vice-director da agência chinesa encarregue da política energética foi demitido e acusado de receber subornos, anunciou hoje o órgão anticorrupção do Partido Comunista (PCC), parte de uma campanha que atingiu já centenas de responsáveis do regime. A Comissão de Inspecção e Disciplina do PCC informou que Wang Xiaolin, que durante muitos anos trabalhou no sector estatal do carvão, é suspeito de “graves violações da disciplina”, utilizando a terminologia que descreve habitualmente os casos de corrupção. O caso transitou, entretanto, para as instâncias judiciais, detalhou.

Wang entrou para a Administração Nacional de Energia em 2015, depois de ter trabalhado muitos anos no grupo Shenhua Group, um dos maiores produtores de carvão do mundo. Após ascender ao poder, o Presidente chinês, Xi Jinping, lançou uma campanha anticorrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista, e que resultou já na punição de mais de um milhão de membros do PCC.

Centenas de altos quadros do regime, incluindo o antigo chefe da segurança da China ou altas patentes do exército chinês, foram condenados à prisão perpétua por corrupção. Críticos apontam que a campanha anticorrupção de Xi serviu para afastar rivais políticos, promovidos por outras cliques internas do PCC, argumentando que esta é gerida por um órgão interno do partido e não uma entidade independente.

24 Jan 2018

Trump impõe tarifas comerciais contra a China

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] governo do presidente Donald Trump anunciou nesta segunda-feira a imposição de tarifas comerciais contra painéis solares e máquinas de lavar, importados especialmente da China, num movimento que marca o endurecimento das relações comerciais dos Estados Unidos com o país asiático. O objectivo da medida é proteger a indústria americana da concorrência internacional, uma das principais promessas de campanha de Trump.

A decisão foi tomada após uma investigação conduzida pela Comissão de Comércio Internacional dos EUA, agência federal que atua na protecção comercial do país. A comissão concluiu que a importação massiva dos produtos estava “a prejudicar seriamente a indústria nacional”. “As acções do presidente [ao tarifar as importações] deixam claro, mais uma vez, que o governo Trump sempre irá defender os trabalhadores americanos”, afirmou Robert Lighthizer, representante comercial dos Estados Unidos.

As tarifas comerciais serão impostas durante até quatro anos. No caso das máquinas de lavar, as tarifas valem por três anos, começam em 20% e variam até 50%. Já os painéis solares serão tarifados durante quatro anos

As medidas adoptadas pelo governo dos EUA são chamadas de salvaguardas, uma acção de defesa comercial baseada na comprovação de danos à indústria local -e mais rara do que as acções antidumping. “Isto confirma a tendência proteccionista do governo Trump e a sua intenção de usar o maior número de mecanismos de defesa comercial possível”, afirmou António Josino Meirelles, director-executivo da BIC (Brazil Industries Coalition), organização que representa a indústria brasileira nos Estados Unidos.

24 Jan 2018

Joshua Wong libertado sob fiança

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] activista Joshua Wong foi libertado ontem sob fiança seis dias após um tribunal o ter condenado a três meses de prisão pela participação nas históricas manifestações pró-democracia realizadas em Hong Kong em 2014. Joshua Wong, o líder mais jovem do que ficou conhecido por “Revolução dos Guarda-Chuvas” e cuja imagem ficou como “bandeira” do movimento pró-democracia” em Hong Kong, obteve a libertação sob fiança depois de apresentar um recurso à sentença, aplicada por “obstrução à justiça”. Wong tem vários outros processos pendentes em tribunal relacionados com a participação nos protestos.

O Tribunal de Recurso tem em conta o argumento apresentado pela defesa do activista, que assegurava que o juiz que o condenou não teve em consideração a idade do jovem, que tinha 18 anos na altura das manifestações.

Joshua Wong e outro activista, Raphael Wong, que também liderou as marchas de protesto, declararam-se culpados por terem desobedecido a uma ordem judicial que os obrigava a abandonar uma das zonas da cidade tomadas pelos manifestantes, situada no bairro de Mong Kok, em Novembro de 2014, tendo sido condenados a penas de prisão de três e quatro meses e meio, respectivamente. A Rapahel Wong não foi concedida liberdade sob fiança.

Joshua Wong e outros activistas que lideraram as manifestações de 2014 continuam a aguardar que o Supremo Tribunal de Hong Kong se pronuncie sobre outro caso, relacionado também com os protestos. Todos foram condenados a trabalhos comunitários por terem liderado os confrontos entre os manifestantes e a polícia diante dos edifícios que albergam o Palácio do Governo e o parlamento, com o que desencadearam o “Movimento dos Guarda-chuvas”.

24 Jan 2018

Accionista da TAP registam perdas na bolsa

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap]s acções de várias subsidiárias do grupo chinês HNA, accionista da TAP através do consórcio Atlantic Gateway e da companhia brasileira Azul, sofreram na segunda-feira fortes perdas, enquanto seis firmas suspenderam as negociações em bolsa. No conjunto, quinze subsidiárias do HNA perderam um total de 6,3 mil milhões de yuan em bolsa, segundo estimativas do portal chinês de informação económica Yicai.com. O valor de mercado somado daquelas firmas ascende a 224 mil milhões de yuan, detalhou a mesma fonte.

O jornal de Hong Kong South China Morning Post avança que, no mesmo dia, seis subsidiárias do grupo HNA suspenderam as negociações em diferentes praças financeiras da China. Em comunicados separados, as empresas informaram que a empresa matriz, o grupo HNA, está a preparar “acções importantes”, que podem consistir numa reestruturação dos activos das respectivas empresas. O HNA, que nos últimos anos investiu um total de 33 mil milhões de euros além-fronteiras, é um dos principais visados das advertências das autoridades chinesas para investimentos “irracionais” no estrangeiro, que podem acarretar riscos para o sistema financeiro chinês.

Em Novembro passado, a agência de ‘rating’ Standard & Poor’s avisou o grupo de que “estruturas agressivas de financiamento” estão a danificar a sua solidez financeira. A agência colocou a dívida do HNA em nível “lixo”. Segundo a S&P, o grupo somava na altura uma dívida de longo prazo de cerca de 49 mil milhões de euros – equivalente a uma dívida líquida de 6,5 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações.

A empresa detém indirectamente cerca de 20% do capital da TAP, através de uma participação de 13% na Azul (companhia do brasileiro David Neelman que integra a Atlantic Gateway) e uma participação de 7% na Atlantic Gateway, e tem ainda importantes participações em firmas como Hilton Hotels, Swissport ou Deutsche Bank. Uma das suas subsidiárias, a Capital Airlines, inaugurou este ano o primeiro voo directo entre a China e Portugal.

O grupo tem também estado na mira de reguladores estrangeiros, face à dificuldade em entender quem são os seus acionistas, ocultados por detrás de múltiplas empresas fictícias, subsidiárias e afiliados. Na semana passada, as autoridades norte-americanas afirmaram que não vão aprovar mais investimentos do HNA, até que o grupo forneça informação precisa sobre os seus accionistas.

Em Dezembro passado, os reguladores da Nova Zelândia encarregues do investimento externo bloquearam a aquisição de uma sociedade financeira pelo HNA, apontando que a informação fornecida sobre a estrutura accionista do grupo “era insuficiente”. Em Julho passado, os reguladores suíços disseram também que o grupo forneceu informação “incompleta ou falsa” sobre a sua estrutura accionista, aquando da aquisição da Gategroup, líder no catering para o sector da aviação.

A HNA foi fundada em 1993 e tem sede em Haikou, capital da província de Hainan.

24 Jan 2018

Livreiro de Hong Kong volta a ser detido na China

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] filha do dono de uma livraria de Hong Kong, que vendia obras críticas do regime de Pequim, afirmou que o pai foi novamente levado pelas autoridades chinesa, depois de ter sido secretamente detido em 2015. Angela Gui disse à emissora sueca em língua inglesa Rádio Sweden que o pai, Gui Minhai, seguia num comboio com dois diplomatas suecos quando foi detido por polícias chineses.

Gui, que tem dupla nacionalidade, chinesa e sueca, desapareceu no final de 2015, quando passava férias na Tailândia. Era então o dono da “Mighty Current”, editora de Hong Kong conhecida por publicar livros críticos dos líderes chineses. O livreiro apareceu mais tarde na televisão estatal chinesa CCTV a confessar que se tinha entregado às autoridades pelo atropelamento e morte de uma jovem em 2004.

Quatro funcionários na livraria de Gui foram também detidos nos meses seguintes, mas acabaram por ser libertados passado pouco tempo, enquanto Gui permaneceu preso até Outubro passado. Gui foi depois colocado num apartamento na cidade de Ningbo, na costa leste da China, e mantido sob vigilância da polícia, afirmou a filha.

Gui deslocou-se de comboio até Pequim para um encontro na embaixada da Suécia, mas foi detido por agentes da polícia à chegada à capital, contou Angela Gui. “É evidente que ele voltou a ser raptado e que se encontra detido num lugar secreto”, disse à agência noticiosa Associated Press (AP).

A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca, Margot Wallstrom, disse já que o país vai convocar o embaixador chinês para discutir a detenção de Gui. “O Governo sueco tem um conhecimento aprofundado sobre o que se passou e está a trabalhar 24 horas por dia nesta questão”, disse Wallstrom, que mais tarde confirmou que o embaixador chinês fora chamado para discutir a detenção de Gui.

24 Jan 2018

Contra o hip-hop, cortar, cortar

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China iniciou uma luta contra o hip-hop, um género musical que é ainda uma novidade no país, e contra actores com tatuagens. Depois de ter retirado alguns rappers de programas de televisão, o regulador chinês para a comunicação social veio nesta segunda-feira “aconselhar” os canais a não darem visibilidade a este tipo de artistas.

Um dos primeiros alvos de Pequim foi, como lembra a Reuters, um popular programa de televisão chamado Rap da China. Os artistas Wang Hao, conhecido como “PG One”, e Zhou Yan, conhecido como “GAI” – e que foram os dois vencedores do programa de talentos – foram avisados e sancionados por mau comportamento e por apresentarem conteúdos que entram em confronto com os valores do Partido Comunista chinês.

“GAI”, que ficou na terceira posição de um outro programa de talentos chamado The Singer, transmitido pela Hunan TV, foi expulso sem serem avançadas explicações para a decisão. Por sua vez, “PG One” foi obrigado a pedir desculpa pelas suas letras, que foram criticadas por insultarem as mulheres e por encorajar a utilização de drogas.

A agência noticiosa chinesa Xinhua escreveu que “PG One” “não merece o palco” e que todos deveriam “dizer ‘não’ a qualquer coisa que sirva de plataforma para conteúdo de mau gosto”. Também o rapper “Vava” sofreu as consequências desta política ao ser cortado do programa de variedades Happy Camp.

Mas nesta segunda-feira o director da Administração do Estado para a Imprensa, Publicações, Rádio, Filmes e Televisão da China, Gao Changli, apresentou propostas de regras que as televisões deveriam respeitar. Citado pela agência Sina, o responsável sugeriu quatro regras concretas para os convidados dos programas televisivos: “Não utilizar actores cujo coração e moral não estejam alinhados com o partido e cuja moral não é nobre”; “não usar actores de mau gosto, vulgares e obscenos”; “não usar actores cujo nível ideológico é diminuído e que não têm classe”; “não usar actores com manchas, escândalos e integridade moral problemática”. De acordo com a Sina, estas regras incluem artistas com tatuagens e do hip-hop.

24 Jan 2018

Pequim convida América Latina e Caribe para “Uma Faixa, Uma Rota”

O ministro dos Negócios Estrangeiros está na América Latina para promover dezenas de iniciativas. Há um lugar vazio à espera da China no comércio multilateral

[dropcap style≠‘circle’]P[/dropcap]equim convidou a América Latina e o Caribe para fazer parte do seu bloco económico, a iniciativa chamada de “Uma Faixa, Uma Rota”. A oferta foi feita nesta segunda-feira (22) pelo ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, durante reunião com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Com a retracção da influência global dos Estados Unidos com a presidência de Donald Trump, Pequim procura ocupar os espaços deixados por Washington.
“A China estará sempre comprometida com o caminho do desenvolvimento pacífico e com a estratégia de benefício comum de abertura e está pronta para compartilhar dividendos de desenvolvimento com todos os países”, disse Wang em reunião com os 33 países da CELAC. O bloco latino e a China assinaram uma espécie de acordo de princípios que rejeita o “unilateralismo” e fala sobre a importância de combater a mudança climática.
A Nova Rota da Seda foi proposta pelo presidente chinês Xi Jinping em 2013 e busca fortalecer os laços económicos entre Ásia, África e Europa com investimento de bilhões de dólares em infra-estruturas. O MNE chinês discursou sobre a importância de melhorar a conectividade entra mar e terra e citou a necessidade de construir conjuntamente “logística, electricidade e percursos de informação”.

Contra o proteccionismo

O ministro das Relações Exteriores do Chile, Heraldo Muñoz, que já criticou publicamente Trump, afirmou que o acordo marcou uma nova era “histórica” de diálogo entre a região e a China. “A China disse algo que é muito importante, que quer ser nosso parceiro confiável na América Latina e no Caribe e valorizamos isso”, afirmou Muñoz. “Este encontro representa um repúdio categórico ao proteccionismo e ao unilateralismo”.
A China já é o principal parceiro comercial do Brasil, Argentina e Chile. O ministro chinês, entretanto, nega que esteja em curso uma competição por influência. “Não tem nada a ver com concorrência geopolítica. Segue o princípio de alcançar o crescimento compartilhado através da discussão e colaboração”, disse Wang.
Pequim busca ampliar seu leque comercial com a região e deixar de comprar apenas matérias-primas para também movimentar sectores como o comércio digital e o comércio de veículos.
“As nossas relações com a China são amplas. Isto [reuinão entre CELAC e China] é mais uma ferramenta para o Brasil trabalhar com a China. Juntos, identificámos novas áreas de cooperação”, afirmou o vice-ministro do Brasil, Marcos Galvão.

24 Jan 2018

Felicidade naturalmente

Miguel Martins

 

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão me parece descabido dizer que fazer uma pessoa culta é caro. Implica leituras, claro, mas também a exposição a uma variedade de experiências — edificantes ou não — tão vasta quanto possível, mesmo as que, à primeira vista, podem parecer distantes de um conceito simplista de cultura. Implica mundo. Muito mundo. Implica viver de modo acelerado, pois o nosso tempo de vida é demasiado curto para quanto importa aprender. Implica não perder tempo com aquilo que nada nos pode ensinar. Ser culto deve poder ser o único objectivo de uma pessoa culta. É caro. Mais caro, ainda, é fazer uma pessoa sensível. Isso, regra geral, não se consegue numa só geração. Vai-se instalando e sendo passado, de pais para filhos, desde pequeninos. A arrepio da vida bruta das massas. Contra o materialismo. Contra os egoísmos. É caro, repito. E pressupõe o contributo dos incultos. Contudo, para uns e outros, muito mais caro é não investir nisso. Condena-os a ambos. Uns à diminuição do brilho, outros a navegarem sob um céu sem estrelas.

A disciplina militar prestante/ Não se aprende, senhor, na fantasia,/ Sonhando, imaginando ou estudando,/ Senão vendo, tratando e pelejando. – Camões.

R., poeta, foi, até à sua morte, director do instituto responsável pela divulgação da cultura do Estado Espanhol em Lisboa.

C., um conhecido comum, galego como ele, importador e exportador de peixe, proprietário de um bar no Bairro Alto e intelectual de esquerda, tendo R. afirmado que estava escrevendo a sua autobiografia, arremessou:

— Ouve lá: tu já estiveste preso?

— Não, respondeu o bardo.

— Já mataste alguém?, volveu o primeiro.

— Não.

— Então, concluiu C., não tens biografia.

Dito isto, é preciso não perder de vista o seguinte: a cultura, embora, muitas vezes, construa entraves a isso ou com eles se depare, deve ser, em última análise, um contributo para a felicidade, colectiva e individual.

E, concluí há tempos, não há melhor aferidor do grau de felicidade de cada um do que a quantidade de vezes que se canta ou assobia.

Cantar ou assobiar — no banho, na rua, de manhã ou à noite, sozinho ou acompanhado — é muito bom sinal. Denota que a cabeça não está tolhida por constrangimentos que não lhe permitam os voos mais leves, mais inconscientes, mais naturais, mais saudáveis.

E aqui, embora o Canon de Johann Pachelbel ou a Primavera de Vivaldi possam servir muito bem, a música popular assume a sua função mais nobre.

Foi no Domingo passado que passei

À casa onde vivia a Mariquinhas

ou

Penny Lane there is a barber showing photographs

Of every head he´s had the pleasure to have known.

A propósito de felicidade, um sítio com que tenho uma relação feliz, a um tempo paraíso perdido e terra prometida. Uma pequeníssima aldeia da Beira Litoral, praticamente uma só rua, muito inclinada, de casas de xisto, que desemboca num rio límpido e lindíssimo, que, ali, ante uma pequena represa, forma uma piscina de claridade e reflexos, num vale de brumas e sonho (é mesmo assim, não sou eu a alinhar palavras bonitas!).

Back to nature é a sensação que aí busco. E, de facto, nessa aldeia hoje desabitada é possível comer da natureza – nalguns pontos do rio as trutas ocupam mais espaço do que a água, sob as árvores acumulam-se frutos variados, nas silvas há amoras e framboesas, se soubesse e quisesse disparar uma arma os montes ao redor oferecer-me-iam grande variedade cinegética.

Dá que pensar.

Gostaria que um dia me fosse possível alternar os meus dias entre essa aldeia e Lisboa, entre essa represa e os 360º de vista sobre a cidade e o Tejo que o topo do Mosteiro de São Vicente de Fora nos oferece. É a mais bela vista da cidade. O olhar reganha um alcance que a vida entre prédios lhe roubara.

Ao encanto dessa aldeia, acrescenta a sua relativa inacessibilidade, que me dá uma espécie de conforto, de pertença inviolada.

Algumas pessoas queixar-se-iam da falta de investimento do Estado ou das autarquias, contribuindo para isolar povoações. Compreendo. Mas, por mim, não me queixo – até agradeço.

Certa vez, em Ceuta, quase não vendo muçulmanos nas ruas da cidade, pedi a um taxista que me mostrasse onde viviam. Após uma longa viagem, em que o taxista não parou de ofender aquela comunidade, lá chegámos a um bairro isolado, bastante mais pobre do que a cidade, no meio de uma zona arborizada. Estranhamente, e sem prejuízo das opiniões que formei acerca da situação, achei o local confortável. Senti que, ao menos ali, aquelas pessoas se podiam sentir em casa. E, por isso, também eu me senti um pouco assim.

O mesmo aconteceu com uma instalação da Colecção Berardo que vi em tempos e cujo autor, infelizmente, não recordo. Entrava-se por um corredor de pano preto, em completa obscuridade, e desembocava-se numa sala idêntica. Só que, nesta, se olhássemos para cima, veríamos a projecção da água de uma piscina, filmada a partir do fundo, e nela pessoas nadando. Silêncio. Paz. Útero.

No âmbito das instalações têm sido criadas algumas das peças mais interessantes das artes visuais das últimas décadas. Muitas carecem de “instruções”, o que faz comichões a muita gente, que acha que a obra deve bastar(-se).

E, contudo, se adquirirmos um lápis, de facto, não traz qualquer instrução, mas se se tratar de uma caneta de tinta permanente muitas vezes já vem acompanhada por um papelinho que nos ensina a enchê-la, limpá-la, etc. Caso compremos uma máquina de escrever, as instruções aumentam de tamanho. E se for um computador, preencherão, mesmo, um livro algo volumoso.

Por que não poderia acontecer o mesmo com as obras de arte?

24 Jan 2018

Paris | Gulbenkian faz exposição conjunta de Giacometti e Rui Chafes

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] delegação em França da Fundação Calouste Gulbenkian vai fazer uma exposição com obras dos escultores Rui Chafes e Alberto Giacometti, de 3 de Outubro a 16 de Dezembro deste ano. A exposição partiu do “desafio” de Helena de Freitas, curadora na Fundação Calouste Gulbenkian, e pretende “proporcionar um encontro” entre o artista suíço, que morreu em 1966, e o artista português, que nasceu em 1966.

“Achei que havia muitos pontos de encontro, sobretudo imateriais, entre a obra de Giacometti e de Rui Chafes. É uma ideia não de um diálogo mas, sobretudo, proporcionar um encontro”, disse à agência Lusa Helena de Freitas, que está a comissariar o projecto. A exposição vai contar com 11 esculturas e quatro desenhos de Alberto Giacometti, e todas as esculturas de Rui Chafes estão a ser concebidas especificamente para este projecto e para o espaço da fundação em Paris.

“É um dos projectos mais excitantes que tenho feito em toda a minha vida profissional, porque entra no território do desafio e do novo, da construção. É qualquer coisa que estou a ver acontecer, que parte de uma verdade extraordinária que é, de facto, o encontro entre os dois artistas e que tem um território muito fértil para se desenvolver”, afirmou a curadora.

O projecto desenvolveu-se a partir de uma pesquisa sobre o léxico comum aos artistas, como a intemporalidade, a desmaterialização e o vazio que são conceitos “que eles desenvolvem de uma forma material muito diferente em tempos diferentes”, o que pode transformar o projecto em algo “luminoso”, continuou Helena de Freitas. No seu livro “O Silêncio de?” (1998), Rui Chafes escreveu que, “juntamente com Joseph Beuys, A. Giacometti é talvez o grande escultor do pós-guerra” que tomou “o caminho da negação, da redução, da austeridade e ascetismo” e que criou “um espaço calcinado”, abrindo caminho para a “moderna escultura: a escultura da consciência”.

Nascido em Lisboa, Rui Chafes fez o curso de Escultura na Faculdade de Belas-Artes de Lisboa, entre 1984 e 1989, e estudou na Kunstakademie Düsseldorf, de 1990 a 1992, com Gerhard Merz, tendo sido galardoado com o Prémio Pessoa, em 2015, e com o Prémio de Escultura Robert-Jacobsen, na Alemanha, em 2004. Em 1995, Rui Chafes representou Portugal, juntamente com José Pedro Croft e Pedro Cabrita Reis, na 46.ª Bienal de Arte de Veneza, e, em 2004, participou na 26.ª Bienal de S. Paulo, com um projeto conjunto com Vera Mantero, tendo, ainda, em 2013, sido um dos artistas internacionais convidados para expor no Pavilhão da República de Cuba, na 55.ª Bienal de Veneza.

24 Jan 2018

Turismo | Mais de três milhões de visitantes

[dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau recebeu, em Dezembro passado, mais de três milhões de visitantes, o número mensal mais elevado desde Agosto de 2014. De acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), estes 3,053 milhões de visitantes representam um aumento de 8,5 por cento em termos anuais e de 7,8 por cento no mês.

No ano passado chegaram a Macau 32,61 milhões de visitantes, mais 5,4 por cento do que em 2016, indicou a DSEC, confirmando os dados preliminares avançados pela directora dos Serviços de Turismo, Helena Senna Fernandes, na quarta-feira passada.

Em 2017, os visitantes da China continental (22,196 milhões) subiram 8,5 por cento, seguidos pelos da Coreia do Sul (874.253), que aumentaram 32 por cento. Ao contrário, Hong Kong (6,165 milhões) e Taiwan (1,06) recuaram 4,0 por cento e 1,3 por cento, respectivamente.

O número de visitantes dos Estados Unidos, Austrália, Canadá e Reino Unido também registou quedas anuais. O período médio de permanência dos visitantes situou-se em 1,2 dias, tal como em 2016. Mantiveram-se também os períodos médios de permanência dos turistas e dos excursionistas em 2,1 dias e 0,2 dias, respectivamente, indicou a DSEC.

O visitante refere-se a qualquer pessoa que tenha viajado para Macau por um período inferior a um ano, um termo que se divide em turista (aquele que passa pelo menos uma noite) e excursionista (aquele que não pernoita).

24 Jan 2018

Alexis Tam | Secretário foi a Singapura debater saúde e educação

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] saúde e ensino foram os temas que dominaram o encontro do secretário para os assuntos sociais e cultura, Alexis Tam com governantes de Singapura. O secretário liderou as equipas de educação e de saúde do Governo da RAEM que se dirigiram àquela região no passado dia 22.

O foco esteve nas políticas para o ensino bilingue e informática em que o objectivo é “aprender com as experiências de Singapura, reforçando a formação dos estudantes de Macau no âmbito da capacidade multilinguística e literacia informática”, refere o comunicado enviado à comunicação social. Alexis Tam manifestou ainda o seu agradecimento ao Ministério de Saúde de Singapura pelo apoio e assistência dada ao desenvolvimento do sistema de saúde de Macau.

Desde a assinatura de memorando de cooperação em 2005, “as duas regiões têm intensificado a comunicação na área de saúde e desenvolvido uma boa cooperação a nível académico, de formação profissional e de prestação de apoio técnico”, lê-se na nota oficial.

24 Jan 2018

Offshores | Macau sai da lista negra

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] União Europeia (UE) retirou ontem Macau e outras sete jurisdições da ‘lista negra’ de paraísos fiscais, mas mantêm-nas sob vigilância na zona cinzenta. A classificação de Macau na lista negra europeia, no passado dia 5 de Dezembro, teve que ver com a “falta de cooperação no cumprimento dos critérios exigidos a nível de matéria fiscal”.

O Governo já reagiu e saudou a decisão de ontem da UE, sendo que “vai continuar a cooperar com a comunidade internacional, no sentido de combater, em conjunto, a fuga e evasão fiscal transfronteiriça, bem como promover, de forma activa, os trabalhos relativos ao melhoramento da transparência fiscal e da justiça tributária”, refere um comunicado oficial.

Na nota enviada à comunicação social o Governo reitera que o ingresso do território nos paraísos fiscais não terá sido justa tendo sido “uma decisão unilateral e parcial, e que tal não corresponde à situação real de Macau”

No entanto, e contando com a colaboração do Governo Central, o Executivo sublinha já foi autorizada a extensão à RAEM da aplicação da «Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Fiscal» que se encontra em fase final.

Saída colectiva

Além de Macau, foi também formalizada a saída da lista negra da UE o Panamá, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Mongólia, Tunísia, Granada e Barbados da ‘lista negra’ de paraísos fiscais, adoptada em 05 de Dezembro último, que passa assim a integrar apenas nove países.

Na semana passada, os embaixadores dos Estados-membros junto da UE tinham já recomendado a redução da ‘lista negra’, tendo o comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, referido que tal se deveu a “um processo construtivo” de cooperação fiscal.

Estando agora na ‘lista cinzenta’, Macau e os outros países continuam “sob o radar da UE”, alertou Moscovici e se não cumprirem os compromissos assumidos, regressam à ‘lista das jurisdições não cooperantes.

Desde ontem, a ‘lista negra’ inclui apenas a Samoa Americana, Bahrein, Guão, Ilhas Marshall, Namíbia, Palau, Santa Lúcia, Samoa e Trindade e Tobago.

A UE elaborou então uma lista ‘cinzenta’ passa a integrar 55 jurisdições que se comprometeram a cumprir os critérios exigidos em termos de legislação fiscal.

24 Jan 2018

Comércio | China defende-se de críticas dos EUA

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China defendeu ontem o seu papel no comércio internacional e acusou os EUA de serem conflituosos, após Washington ter afirmado que o apoio à inclusão de Pequim na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi um erro. A China “cumpre de forma rigorosa com as regras da OMC” e “faz grandes contributos” para o sistema de comércio global, afirmou a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

Hua disse ainda que a decisão da administração de Donald Trump de lançar uma investigação sobre as práticas comerciais da China, com base na lei dos EUA, e não através da OMC, “ameaça a estabilidade do sistema internacional”. “Nós somos defensores, construtores e contribuidores do sistema multilateral de comércio”, afirmou Hua. “E talvez tenham reparado que são as acções e mensagens unilaterais dos EUA que constituem um desafio sem precedentes para o sistema multilateral do comércio. Vários membros da OMC exprimiram preocupação sobre isso”, acrescentou.

Bruxelas e Washington acusam frequentemente Pequim de dificultar o acesso aos sectores da banca, energia e outros, violando os compromissos de abertura do seu mercado, aquando da adesão à OMC, em 2001.

Num relatório enviado ao Congresso, o Representante de Comércio dos EUA afirmou que Washington cometeu um erro quando apoiou a inclusão da China na OMC “em termos que provaram ser ineficazes para assegurar que a China adoptasse um regime comercial aberto e orientado pelo mercado”. O relatório evoca frustrações antigas dos EUA com as políticas comerciais da China, mas usa uma linguagem invulgarmente dura.

A administração de Donald Trump lançou em Agosto passado uma investigação sobre alegadas violações por parte da China, nomeadamente ao nível da usurpação de patentes ou da transferência forçada de propriedade intelectual. Washington poderá adoptar medidas unilaterais, caso a investigação determine que Pequim violou normas comerciais. O ministério chinês do Comércio avisou já que Pequim irá “salvaguardar firmemente” os seus interesses.

23 Jan 2018

Seul | Segurança máxima para delegação norte-coreana

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m forte dispositivo de segurança está a dominar a visita de uma delegação norte-coreana à Coreia do Sul, destinada a preparar a participação do Norte nos Jogos Olímpicos de Inverno de PyeongChang, em Fevereiro.

Protegido por um forte contingente policial, o grupo de artistas norte-coreanos viajou ontem num comboio de alta velocidade desde Gangneung, uma cidade na costa nordeste da Coreia do Sul, que será uma das sedes dos Jogos, até Seul, informou a agência sul-coreana Yonhap.

A orquestra norte-coreana Samjiyon, com cerca de 140 membros, realizará concertos nas duas cidades durante os Jogos. Ontem, a delegação de sete membros visitou diferentes auditórios de Seul, capital sul-coreana, antes de regressar à Coreia do Norte. O grupo é chefiado por Hyon Son-wol, a líder do grupo Moranbong – a banda norte-coreana mais popular e promovida pelo líder Kim Jong-un – e da orquestra Samjiyon, criada especificamente para os Jogos de Inverno, que arrancam a 9 de Fevereiro no condado sul-coreano de PyeongChang.

A visita atraiu muito a atenção de meios e cidadãos sul-coreanos, que se reuniram à volta do hotel de Gangneung onde a delegação ficou hospedada. À saída do hotel, a imprensa questionou Hyon Son-wol – sobre quem existem rumores de ter sido namorada do líder norte-coreano – sobre o pequeno-almoço, mas a mulher manteve-se em silêncio, tal como tem feito durante toda a viagem, sempre que os jornalistas lhe fazem alguma pergunta.

Cerca de 200 activistas concentraram-se numa estação de comboio da capital e, à passagem da delegação, pegaram fogo a uma grande fotografia de Kim Jong-un, mas a polícia apagou as chamas com extintores. O comboio em que viajou o grupo teve uma forte escolta, que impedia que alguém se aproximasse, e as persianas da carruagem onde seguiam Hyon e o resto dos representantes norte-coreanos permaneceram fechadas durante o trajecto.

23 Jan 2018

Incêndios | IC reuniu com 30 representantes de templos chineses

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ecorreu recentemente uma reunião entre os dirigentes do Instituto Cultural e 30 representantes de templos chineses, com o objectivo de debater “os trabalhos de segurança contra incêndios e de gestão dos templos” e para “reforçar a sensibilização dos funcionários destas entidades para a prevenção contra incêndios e trabalhos relativos de gestão dos templos”.

Um comunicado oficial aponta que algumas regras de segurança têm sido mantidas. “De acordo com as conclusões da última inspecção realizada pelo IC aos quarenta e três templos de Macau, a maior parte revelou manter apagados os incensos nos espaços interiores dos templos durante a noite ou em caso de ausência de vigilantes no local.”

Além disso, foi referido o último caso do incêndio ocorrido no templo de Tin Hau, há cerca de dois meses. O mesmo comunicado aponta que o fogo foi resultado de má gestão. Descobriu-se que “foram erigidas no templo construções adicionais, além da existência de pilhas e de objectos sem valor, entre outros problemas que indicam uma má administração do local e que se traduzem em risco de incêndio”.

Na reunião foi ainda referido que “alguns templos apresentam condições particulares e uma rápida deterioração de cabos eléctricos, tendo sido sugerido que a substituição dos mesmos seja feita regularmente e que se considerem exemplos do estrangeiro, em que se acende apenas um pau de incenso”.

23 Jan 2018

China defende-se de críticas dos EUA sobre práticas comerciais

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] China defendeu ontem o seu papel no comércio internacional e acusou os EUA de serem conflituosos, após Washington ter afirmado que o apoio à inclusão de Pequim na Organização Mundial do Comércio (OMC) foi um erro. A China “cumpre de forma rigorosa com as regras da OMC” e “faz grandes contributos” para o sistema de comércio global, afirmou a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

Hua disse ainda que a decisão da administração de Donald Trump de lançar uma investigação sobre as práticas comerciais da China, com base na lei dos EUA, e não através da OMC, “ameaça a estabilidade do sistema internacional”. “Nós somos defensores, construtores e contribuidores do sistema multilateral de comércio”, afirmou Hua. “E talvez tenham reparado que são as acções e mensagens unilaterais dos EUA que constituem um desafio sem precedentes para o sistema multilateral do comércio. Vários membros da OMC exprimiram preocupação sobre isso”, acrescentou.

Bruxelas e Washington acusam frequentemente Pequim de dificultar o acesso aos sectores da banca, energia e outros, violando os compromissos de abertura do seu mercado, aquando da adesão à OMC, em 2001.

Num relatório enviado ao Congresso, o Representante de Comércio dos EUA afirmou que Washington cometeu um erro quando apoiou a inclusão da China na OMC “em termos que provaram ser ineficazes para assegurar que a China adoptasse um regime comercial aberto e orientado pelo mercado”. O relatório evoca frustrações antigas dos EUA com as políticas comerciais da China, mas usa uma linguagem invulgarmente dura.

A administração de Donald Trump lançou em Agosto passado uma investigação sobre alegadas violações por parte da China, nomeadamente ao nível da usurpação de patentes ou da transferência forçada de propriedade intelectual. Washington poderá adoptar medidas unilaterais, caso a investigação determine que Pequim violou normas comerciais. O ministério chinês do Comércio avisou já que Pequim irá “salvaguardar firmemente” os seus interesses.

23 Jan 2018

Índices elevados de poluição atmosférica mantêm-se hoje

[dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]esde ontem que os ares de Macau têm estado irrespiráveis, registando índices de poluição atmosférica muito acima das concentrações máximas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Nomeadamente, no que toca às partículas PM 2.5 que têm registado valores cinco vezes acima do recomendado. Tal como ontem, hoje a qualidade do ar vai-se manter insalubre, assim como a má visibilidade.

De acordo com informação divulgada pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), a fraca qualidade do ar e pouca visibilidade que se faz sentir desde ontem deve-se à conjugação de dois factores. Por um lado, o vento fraco que criou condições atmosféricas estáveis e pouco propícias à dissipação dos poluentes que ficam acumulados no Delta do Rio das Pérolas. Por outro lado, a humidade relativa da região tem-se mantido em níveis altos.

Espera-se que uma corrente de ar do quadrante leste aumente e a visibilidade melhore a meio desta semana. Os SMG aconselham que se reduza ao mínimo o esforço físico e que se evitem actividades ao ar livre, uma vez que hoje o índice da qualidade do ar pode atingir o nível insalubre.

23 Jan 2018

Investimento em capital de risco bate recorde na China

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] investimento em capital de risco (CR) na China chegou a um nível recorde de mais de US$ 40 mil milhões em 2017, um aumento anual de 15%, indica um relatório industrial. O sentimento positivo foi conduzido por diversos contratos de grande porte, pois os investidores procuraram oportunidades em companhias de inteligência artificial (IA), tecnologia auto-motriz e serviços empresariais, de acordo com o último relatório da companhia global de auditoria e consultoria KPMG.

A China representou cinco dos 10 principais financiamentos de capital de risco do mundo no quarto trimestre de 2017, quando o foco contínuo do investidor na qualidade resultou numa diminuição geral de contratos para 75, cifra trimestral mais baixa desde o segundo trimestre de 2013, de acordo com o relatório.

No quatro trimestre, a participação corporativa em contratos do CR da China foi de 32,3%, cifra maior que a média global de 18,7%. O investimento corporativo no CR na China chegou a US$ 11,7 mil milhões no quarto trimestre, o segundo melhor nível da última década.

“O investimento em IA é um grande foco na China, não só para os investidores do CR, mas também para os grandes players de tecnologia”, disse Egidio Zarrella, parceiro e director de clientes e inovação da KPMG China. O relatório sublinha também que as companhias de serviços empresariais ganharam terreno na Ásia, em particular na China.

Globalmente, o investimento no CR atingiu seu maior nível em uma década com US$ 155 mil milhões em 2017, apesar da desaceleração no volume de contratos.

23 Jan 2018

População de Pequim caiu pela primeira vez em 17 anos

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] população de Pequim, uma das metrópoles mais populosas do mundo, caiu em 2017, pela primeira vez em 17 anos, como resultado do esforço para deslocar para fora da cidade indústria e serviços considerados não essenciais. Segundo o jornal chinês China Daily, que cita o Gabinete de Estatísticas de Pequim, a capital chinesa perdeu 22.000 habitantes, durante 2017, uma queda homóloga de 0,1%. Sede de um município com cerca de metade do tamanho da Bélgica, Pequim tinha no final do ano passado 21,7 milhões de habitantes.

“À medida que a diferença no nível de desenvolvimento entre as áreas urbanas e rurais se tem vindo a reduzir, face ao processo contínuo de urbanização, algumas áreas têm assistido ao retorno de pessoas que viviam nas grandes cidades”, afirmou a porta-voz das Estatísticas Pang Jiangqian, citada pelo China Daily. Pang acrescentou que a capital chinesa tem deslocado para fora da cidade funções consideradas não essenciais, incluindo indústria manufactureira, logística ou mercados por grosso.

Em 2015, o Governo chinês anunciou a criação de um gigantesco centro urbano – designado Jing-Jin-Ji -, com 110 milhões de habitantes, que incluirá as cidades de Pequim e Tianjin e a província de Hebei.

O plano inclui a modernização do sistema de transportes, de forma a permitir a rápida circulação num centro urbano que terá mais do dobro da dimensão de Portugal continental. Novas linhas de metro, algumas com uma extensão superior a 60 quilómetros, e nove linhas ferroviárias, com uma extensão combinada de 1.100 quilómetros, deverão estar concluídas até 2020.

As autoridades chinesas estão ainda a oferecer incentivos fiscais às empresas e subsídios aos trabalhadores que se queiram estabelecer em Tianjin ou Hebei.

Nos últimos meses, o Governo de Pequim expulsou ainda dezenas de milhares de trabalhadores migrantes das suas casas nos subúrbios da cidade, numa campanha contra construções ilegais que mereceu críticas por parte de defensores dos direitos humanos.

Uma petição assinada por mais de cem académicos, advogados e artistas chineses lembrou que “o desenvolvimento de Pequim é não só fruto do trabalho árduo dos seus cidadãos, mas também do sacrifício e contribuição de pessoas de outras partes do país”. As autoridades da capital chinesa querem combater a sobrelotação e limitar o número de residentes a 23 milhões.

23 Jan 2018

Superbactéria poderá eliminar resíduos

Principal objectivo é limpar a gigantesca quantidade de líquidos descartada pela indústria têxtil

 

[dropcap style≠‘circle’]N[/dropcap]um laboratório de Hong Kong, pesquisadores que trabalham na melhoria dos processos de produção de um dos maiores fabricantes de tecidos da China usam um ingrediente especial: bactérias. A TAL Apparel, com fábricas na China continental e no Sudeste da Ásia, se uniu à City University para identificar bactérias que possam limpar de maneira mais eficiente as grandes quantidades de resíduos líquidos descartados pela indústria têxtil, numa iniciativa que pode reescrever as operações da indústria global da moda.

Depois de décadas de crescimento industrial sem travões, que deixou a China com um legado de poluição excessiva, o governo está a pressionar as indústrias, e o sector têxtil é o primeiro da fila. A fabricação de tecidos é a terceira no ranking de descarte de resíduos líquidos — 3 mil milhões de toneladas por ano — atrás das indústrias química e de papel.

Assim, em 2015, o governo lançou um plano de recursos hídricos com dez medidas para controlar a poluição, promover tecnologias e melhorar o manejo da água, com prazo para alcançar os seus objectivos até 2020. Estas medidas atingem o coração de uma indústria que durante décadas beneficiou de mão-de-obra barata e de baixos custos de capital para entregar o chamado fast fashion, que leva a moda das passarelas rapidamente para as lojas com preços que fizeram das roupas um produto quase descartável.

“Os clientes estão mais felizes porque as roupas estão mais baratas do que há uma década, e as lojas podem beneficiar dos custos baixos”, diz Felix Chung, um legislador de Hong Kong que representa a indústria têxtil. “Mas o resultado é uma enorme poluição, e as marcas terão que pagar por isso no futuro”.

Como o sector é alvo de críticas pelo seu histórico ambiental, marcas importantes como H&M, Target e Gap adoptaram padrões de qualidade para uso de água pelos seus fornecedores, monitorando-os para proteger a sua reputação entre os consumidores. O problema é como atingir melhores padrões ambientais e trabalhistas sem elevar os preços a um consumidor, já habituado à moda barata da fast fashion.

“Falamos sobre responsabilidade social, mas as pessoas não querem pagar por isso”, disse o presidente da TAL, Harry Lee. “Uma regulamentação mais rigorosa requer que os fabricantes melhorem suas fábricas, mas isso exige capital”.

A TAL, que abriu a sua primeira fábrica na China continental em 1994, tem comprado bactérias de outros laboratórios para tratar a água usada na lavagem dos tecidos. Com bactérias no lugar de produtos químicos, a empresa pôde reduzir os resíduos líquidos até 80%, além de permitir que 100% da água seja reciclada na própria fábrica. Mas, durante uma folga na produção para comemorar o ano novo chinês no ano passado, as bactérias do seu sistema morreram. Então a TAL montou um programa de pesquisa que usa o sequenciamento de DNA para encontrar uma “superbactéria” mais barata e eficiente.

Mas pesquisar e melhorar a tecnologia é caro. Assim, está a chegar o dia em que os vendedores terão que reajustar os preços já que os fabricantes não conseguem absorver os custos para cumprir as regras ambientais. Perante isto, as grandes redes de distribuição também participam na tentativa de desenvolver técnicas que possam cortar custos e permitir que a indústria gere menos resíduos.

Enquanto isso, no laboratório em Hong Kong, os cientistas esperam desenvolver a sua superbactéria em dois anos. Se forem bem-sucedidos, a TAL compartilhará os resultados com outros fabricantes. “Com sorte, mais fabricantes vão querer usá-la. Mas é um processo muito lento”, concluiu Lee.

23 Jan 2018

Revisão da Constituição é um “acto significativo”, diz Xi Jinping

A China está empenhada em mudar a sua Constituição para a ajustar à “nova era”

[dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), Xi Jinping, considera a revisão da Constituição da China um evento importante na vida política do PCC e do país. Xi pronunciou-se a esse respeito durante um simpósio no qual participaram representantes de partidos não comunistas, a Federação de Indústria e Comércio para Toda a China e membros sem afiliação política, a 15 de Dezembro de 2017, cujas opiniões e sugestões para a revisão da Constituição foram ouvidas.

A revisão da constituição é uma decisão política crucial realizada pelo Comité Central do PCC, com base na situação geral e no peso estratégico de manter e desenvolver o socialismo com características chinesas, de acordo com Xi. “É também uma medida importante para avançar com a governação baseada na lei e com a modernização do sistema chinês”, referiu.

“Os representantes no simpósio aprovaram por unanimidade a proposta do PCC para rever a constituição, e concordaram com os requisitos e princípios gerais para o efeito. Fizeram também sugestões para a implementação e supervisão da Constituição, assegurando a sua autoridade e impondo a lei da Constituição e o Estado de Direito. O Comité Central do PCC mantém a ideia da consulta antes da tomada de decisão”, constatou Xi.

“O PCC valoriza a opinião e sugestões de partidos não comunistas, da Federação de Indústria e Comércio para Toda a China e daqueles sem afiliação política antes de levar a cabo conferências importantes, emitir documentos importantes, e levar a cabo decisões de relevo”, disse Xi.

Xi salientou que os partidos não comunistas e a frente unida realizaram contributos significativos para o estabelecimento e desenvolvimento do sistema constitucional chinês.
Xi pediu aos participantes no simpósio para reflectirem sobre a revisão e avançarem com opiniões e sugestões.

O presidente apelou aos presentes, por último, a um acréscimo da consciência para o Estado de Direito e para serem fiéis à Constituição, bem como à construção de consensos, desenvolvimento regulatório, resolução de conflitos, e manutenção da harmonia pelo Estado de Direito, por forma a unir a população e, assim, contribuir para o rejuvenescimento da nação chinesa.

23 Jan 2018