Hoje Macau China / ÁsiaChina | Produção industrial cresce 5,3% em Outubro A produção industrial da China cresceu 5,3 por cento em Outubro, em termos homólogos, segundo dados oficiais divulgados na passada sexta-feira pelo Gabinete Nacional de Estatística do país. O valor relativo ao décimo mês do ano está abaixo das expectativas dos analistas, que previam que crescesse 5,6 por cento. No conjunto, entre Janeiro e Outubro, a produção industrial cresceu 5,8 por cento. Entre os três grandes sectores em que o GNE divide este indicador, os que mais aumentaram a sua produção em Outubro foram a indústria transformadora e a produção e fornecimento de electricidade, aquecimento, gás e água, ambos com crescimento de 5,4 por cento. O GNE destacou também o aumento da produção de bens específicos, como os veículos eléctricos, os robôs industriais ou os ‘chips’ semicondutores. A instituição também divulgou na sexta-feira outros dados estatísticos, como as vendas a retalho, um indicador-chave para medir o estado do consumo, que acelerou muito mais do que o esperado, passando de 3,2 por cento em Setembro para 4,8 por cento em Outubro, enquanto os especialistas previam um aumento de 3,8 por cento. Zichun Huang, analista da consultora Capital Economics, afirmou, num relatório, que a economia chinesa “melhorou no início do quarto trimestre, graças a um consumo interno superior ao previsto”, o que se traduziu num aumento da procura. A taxa oficial de desemprego urbano continuou a descer, desta vez de 5,1 por cento para 5 por cento, ultrapassando também as expectativas de que se manterá inalterada. Este indicador mantém-se dentro do limite de 5,5 por cento estabelecido pelo Governo chinês para este ano. Entretanto, o investimento em activos fixos voltou a situar-se nos 3,4 por cento no acumulado até Outubro, o mesmo valor dos últimos dois meses, apesar das expectativas dos analistas de uma ligeira recuperação para 3,5 por cento. Em construção Na análise por sector, o investimento na indústria transformadora cresceu 9,3 por cento e nas infra-estruturas 4,3 por cento, enquanto o investimento na promoção imobiliária caiu 10,3 por cento, no contexto da prolongada crise no sector. O GNE indicou que as vendas de propriedades comerciais medidas em termos de área útil caíram 15,8 por cento em termos homólogos, entre Janeiro e Outubro. Embora se trate de uma queda significativa, também reflecte uma tendência de recuperação relativa: as duas leituras anteriores tinham sido de 18 por cento e 17,1 por cento. “As medidas de apoio parecem estar a dar algum alívio ao mercado imobiliário”, disse Huang, que prevê uma recuperação nos próximos meses, mas advertiu que, sem uma flexibilização fiscal significativa no próximo ano, este novo impulso “será de curta duração”. “Acreditamos que a economia voltará a abrandar no segundo semestre do próximo ano, altura em que os fabricantes chineses enfrentarão o obstáculo adicional de uma segunda guerra mundial com [o novo Presidente dos Estados Unidos, Donald] Trump”, afirmou.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim envia tijolos para o espaço para testar construção na Lua A China enviou na sexta-feira para o espaço tijolos fabricados com material que imita o solo lunar, visando testar a sua viabilidade para a futura construção de uma estação no satélite natural da Terra. Fabricados na Terra a partir de componentes que imitam o solo lunar, os materiais foram transportados para a estação espacial chinesa Tiangong (“Palácio Celestial”) pela nave de carga Tianzhou-8. Nas últimas décadas, a China investiu milhares de milhões de euros no seu programa espacial para recuperar o atraso em relação aos Estados Unidos e à Rússia. O país asiático espera enviar um astronauta à Lua antes de 2030 e construir uma base internacional em 2035. Várias amostras de tijolos de diferentes composições serão submetidas a condições extremas, semelhantes às que se encontram na Lua. Os astronautas chineses vão colocar os materiais no exterior da estação espacial e deixá-los lá, expostos ao ambiente natural, para avaliar o seu desempenho e se se deterioram ou não. Qualquer material na Lua terá de enfrentar condições extremas, incluindo variações de temperatura, que podem ir de 180 graus a -190 graus. Como a Lua não está protegida por uma atmosfera, é atingida por grandes quantidades de radiação cósmica e micrometeoritos. Terramotos lunares podem também enfraquecer as estruturas construídas no seu solo. Os materiais foram desenvolvidos com base nas amostras de solo lunar recolhidas pela sonda chinesa Chang’e 5, que no final de 2022 foi a primeira missão no mundo em quatro décadas a trazer de volta material recolhido no satélite natural. Brinquedo sério Estes tijolos, de cor preta, são três vezes mais fortes do que os tijolos normais e podem encaixar uns nos outros, evitando a utilização de ligantes, o que seria um desafio na Lua. Uma equipa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong, em Wuhan, também concebeu um robô de impressão 3D para desempenhar tarefas de construção. O objectivo no futuro é utilizar o próprio solo lunar para diferentes tipos de construções. Outros países com ambições de construir uma base lunar estão a trabalhar na construção de tijolos que imitam a superfície da Lua. No âmbito do programa Artemis da NASA, que pretende enviar seres humanos à Lua em 2026, investigadores da Universidade da Florida Central estão a testar tijolos feitos com impressoras 3D. A Agência Espacial Europeia efectuou também estudos sobre a montagem de tijolos com base na estrutura dos edifícios da Lego. A Estação Internacional de Investigação Lunar da China é um projecto conjunto com a Rússia. De acordo com a imprensa oficial chinesa, uma dúzia de países (incluindo a Tailândia, o Paquistão, a Venezuela e o Senegal) e cerca de quarenta organizações estrangeiras são parceiros da iniciativa.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA | Xi diz a Biden que está pronto para trabalhar com novo Governo Os dois presidentes encontraram-se pela última vez em Lima, no Perú, antes de seguirem para a cimeira do G20 no Brasil O Presidente chinês, Xi Jinping, disse no sábado ao homólogo norte-americano, Joe Biden, que “a China está pronta para trabalhar com um novo Governo” dos Estados Unidos, quando o Presidente eleito, Donald Trump, assumir o cargo, em Janeiro próximo. Os dois líderes reuniram-se no sábado à margem da cimeira anual da Cooperação Económica Ásia-Pacífico, em Lima, no Peru, e esperava-se que Biden exortasse Xi a dissuadir a Coreia do Norte de aumentar o seu apoio à Rússia na guerra contra a Ucrânia, em curso desde Fevereiro de 2022. Biden declarou-se orgulhoso do trabalho que os dois países realizaram desde a sua última reunião, que decorreu no ano passado, à margem da conferência realizada em São Francisco. “Nos últimos quatro anos, as relações entre a China e os Estados Unidos sofreram altos e baixos, mas com nós os dois ao leme, também nos envolvemos em diálogos e cooperação frutuosos e, em geral, alcançámos estabilidade”, sustentou Biden. Xi Jinping notou ainda que EUA e China devem “ter em mente o bem-estar dos dois povos e o interesse comum da comunidade internacional, tomar decisões sensatas, continuar a explorar a melhor forma de as duas grandes nações se entenderem e alcançarem uma longa coexistência pacífica”. “Os Estados Unidos concluíram recentemente as suas eleições. O objectivo da China de uma relação estável, saudável e sustentável China-EUA não mudou”, acrescentou. Os dois Presidentes concordaram, também no sábado, em não ceder o controlo das armas nucleares à Inteligência Artificial (IA). “Com base num diálogo franco e construtivo sobre a IA (…), os dois líderes afirmaram a necessidade de manter o controlo humano sobre a decisão de utilizar armas nucleares” e sublinharam “a necessidade de considerar cuidadosamente os riscos potenciais e desenvolver a tecnologia de IA no domínio militar de forma prudente e responsável’, referiu um comunicado da Casa Branca. Joe Biden falou sobre as “muitas horas” que passou nos quatro anos de mandato a falar com Xi e os progressos alcançados desde a última reunião em Woodside, Califórnia, no ano passado, em matéria de controlo de narcóticos, como o fentanil, e de comunicação militar. “Nem sempre estivemos de acordo, mas as nossas conversas foram sempre honestas e francas”, disse Xi Jinping. Pedido final Xi apelou ainda os Estados Unidos a não ultrapassarem a “linha vermelha” no apoio a Taiwan. A “questão de Taiwan, a democracia e os direitos humanos”, bem como o sistema político e económico e os interesses de desenvolvimento da China “são as quatro linhas vermelhas da China que não devem ser postas em causa”, afirmou Xi Jinping, citado pela emissora estatal chinesa CCTV. “Estas são as garantias mais importantes e a rede de segurança para as relações entre a China e os EUA”, acrescentou Xi, de acordo com a CCTV. O dirigente chinês condenou ainda as “acções separatistas” dos líderes de Taiwan, afirmando que são “incompatíveis com a paz e a segurança” na região. É a última vez que os dois líderes se encontram, com Biden como chefe de Estado, uma vez que este está prestes a deixar o cargo para a dar lugar a Trump, a 20 de Janeiro de 2025. Há muita incerteza sobre o que está por vir na relação EUA-China sob a Presidência de Trump, que fez campanha prometendo cobrar 60 por cento de tarifas aduaneiras sobre as importações chinesas. Os dois responsáveis deverão voltar a encontrar-se já esta semana durante a cimeira do G20 no Rio de Janeiro.
Hoje Macau Eventos25 de Abril | Morreu Celeste Caeiro, a mulher que deu cravos aos militares Faleceu na sexta-feira a mulher que tornou o cravo um símbolo da revolução portuguesa do 25 de Abril de 1974, que pôs fim a um longo período de ditadura em Portugal. Celeste Caeiro morreu com 92 anos no Hospital de Leiria. A neta, Carolina Caeiro Fontela, confirmou à Lusa que a avó morreu devido a problemas do foro respiratório, lamentando que Celeste Caeiro nunca tenha sido homenageada em vida. Em Abril passado, por ocasião das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, ambas, residentes em Alcobaça, esclareceram as lacunas da história: “Há muita gente que ainda pensa que foi uma florista [que deu um cravo a um soldado], mas a minha avó não era florista”, disse a neta à Lusa, lembrando que Celeste trabalhava num ‘self-service’ no edifício Franjinhas, na Rua Braamcamp, em Lisboa. Com a mãe e uma filha de 5 anos a seu cargo e a viver numa “casa humilde, sem rádio e sem televisão”, só quando chegou ao emprego, no dia 25 de Abril de 1974, é que Celeste soube que estava a haver uma revolução. Nesse dia, o ‘self-service’, que completava um ano, não iria abrir portas e o patrão, “que tinha mandado comprar cravos para oferecer aos clientes e decorar o espaço, disse aos funcionários que levassem um ramo cada um”. Celeste pegou no seu ramo de cravos – “vermelhos e brancos” – e rumou ao Rossio para ver “o que há tanto tempo esperava que acontecesse”. Foi aí que perguntou a um soldado o que estavam ali a fazer e se precisava de alguma coisa. O soldado, “de quem nunca soube a identidade, fez sinal de que queria um cigarro” e Celeste, que sofria dos pulmões e nunca fumou, deu-lhe antes um cravo, que o militar colocou no cano da arma e que acabaria por ser o símbolo da revolução. A história de Celeste Caeiro, entrelaçada com aspectos políticos e sociais da época, foi contada num documentário da Comissão dos 50 anos do 25 de Abril, com argumento original de Vilma Reis e Roberto Faustino e produção de Tino Navarro e MGN Filmes Lisboa.
Hoje Macau EventosFRC acolhe palestra sobre Direito comparado em contratos comerciais A Fundação Rui Cunha (FRC) recebe hoje a conferência “Crise e alterações de circunstâncias: As lições do Direito comparado”, protagonizada por Dário Moura Vicente. O orador, que fala a partir das 18h30, é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. O tema da palestra incidirá sobre a ligação entre as crises económicas ocorridas nos últimos anos, nomeadamente as “severas crises em 2008-2009 e 2019-2020”, e o facto de terem “colocado em evidência os problemas postos pela alteração anormal das circunstâncias, em que as partes fundaram a decisão de contratar”. É aqui que se fará o exercício do Direito comparado entre os regimes jurídicos nacionais relativos à contratação, pois estes “diferem substancialmente entre si, revelando-se as diferentes concepções acerca do contrato e da sua função social que lhes estão subjacentes”. Uns e outros Segundo o comunicado que apresenta a conferência, os sistemas romanistas do Direito possuem “um princípio de equivalência das prestações contratuais, com longa tradição, que permite à parte lesada reclamar, sob certas condições, a modificação ou a resolução dos contratos”, mas depois os “sistemas da Common Law são muito mais restritivos no tocante à admissibilidade da resolução ou modificação do contracto por alteração de circunstâncias”. Desta forma, “a diversidade de regimes é, inevitavelmente, fonte de insegurança no comércio internacional”, embora “as partes nos contratos disponham de diversos instrumentos que lhes permitem mitigar o problema”, nomeadamente “os acordos de escolha da lei aplicável, as cláusulas de hardship, as convenções de arbitragem que confiram aos árbitros o poder de adaptarem contratos de prestações duradouras a novas circunstâncias e a designação das regras ou princípios comuns a diferentes sistemas jurídicos”. Na conferência protagonizada por Dário Moura Vicente falar-se-á também das possibilidades encontradas no Direito Internacional Privado, que “faculta aos interessados, em vários dos sistemas referidos, o apelo à reserva de ordem pública internacional a fim de obstarem aos resultados mais injustos da aplicação de leis estrangeiras ou do reconhecimento de sentenças estrangeiras”.
Hoje Macau EventosCamões | Anunciada instalação artística comemorativa junto à gruta Depois da visita a Macau para uma série de actividades de celebração dos 500 anos do nascimento do poeta Luís de Camões, o comissário das celebrações, José Augusto Bernardes, anunciou em Lisboa que Macau passará a ter uma nova pedra comemorativa, nomeadamente “uma peça artística de qualidade”, sem que tenham sido avançados mais nomes ou detalhes A gruta de Camões poderá ter uma nova peça de arte a comemorar os 500 anos do nascimento do poeta. A informação foi anunciada em Lisboa pelo comissário das comemorações do V centenário, o professor catedrático José Augusto Bernardes, que esteve recentemente em Macau. Segundo a Lusa, Bernardes afirmou que se prevê colocar “uma peça artística de qualidade”, onde estão inseridas diferentes placas assinalando as efemérides relativas ao poeta, como as celebrações de 1880 ou de 1924. O responsável disse que foram já feitos contactos neste sentido, sem adiantar pormenores. Na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa, o comissário-geral da Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões, afirmou, na última quinta-feira, querer o país inteiro a celebrar o poeta e “dinamizar a memória camoniana”, tendo sido apresentado o programa das comemorações oficiais, que se estendem até 2026. O responsável realçou a capacidade de Luís de Camões “unir a comunidade” com os seus escritos, sendo que um dos projectos anunciados para Portugal passa pelos distritos e regiões autónomas escolherem um dia dedicado a Camões, com a colaboração das entidades locais. Nesses casos, a estrutura de missão pode facultar uma exposição itinerante ou um espectáculo musical. A cidade de Coimbra já tem um dia agendado para homenagear o poeta, 12 de Fevereiro do próximo ano, seguindo-se o Funchal a 31 de Março. Bernardes adiantou que pretende elaborar um “roteiro camoniano”, apesar de lacunas na biografia do poeta, começando pelo local onde nasceu. Foram mencionados municípios como Coimbra, Constância, no distrito de Santarém, e Lisboa. Debate nas escolas Mais do que estátuas, como a inaugurada em Lisboa em 1869, Bernardes pretende “debater e não impor Camões”, e levar o poeta às escolas. Para o comissário-geral da Estrutura de Missão, “o tempo das estátuas já acabou” e um “monumento de 12 metros de altura” que ultrapassará a estátua do poeta na Baixa lisboeta, de autoria de Victor Bastos (1830-1894), é a edição das obras completas de Camões, anotadas por camonistas, mas dirigidas ao grande público. Entre os projectos previstos, José Augusto Bernardes destacou ainda um ‘site’ completo e fundamentado sobre Luís de Camões, tendo referido que na internet se encontra muita informação que constitui lenda ou mito, sendo até “errónea”, sem qualquer verificação científica. Outro projecto adiantado, foi o de uma “exposição de referência” que ocupará três salas da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP), comissariada pelo historiador João Alves Dias, a inaugurar no próximo ano. A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, encerrou a sessão reforçando o que afirmara na primeira apresentação das linhas programáticas das comemorações camonianas, no passado dia 5 de Junho, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, que assentam em três eixos: cívico-cultural, de investigação e educativo. As comemorações do quinto centenário do nascimento de Luís de Camões arrancaram oficialmente no passado dia 10 de Junho, com uma programação a estender-se até 10 de Junho de 2026, a difundir em pormenor. O programa comemorativo dos 500 anos do nascimento de Camões tem uma verba de 2,2 milhões de euros inscrita na proposta de Orçamento do Estado para 2025, mas o comissário-geral espera encontrar outros apoios, como disse à Lusa em Outubro.
Hoje Macau SociedadeTake-away | PJ alerta para casos de burla A Polícia Judiciária (PJ) emitiu ontem um alerta sobre a ocorrência de vários casos de burla relacionados com serviço de take-away. Isto porque, segundo um comunicado, “foram criadas falsas páginas no Facebook sobre alegados comerciantes de Macau” que disponibilizavam aos clientes “refeições leves e com baixo teor de gordura”. Numa primeira fase, os mesmos falsos lojistas começaram por vender “diversos tipos de marisco” em promoção. Após o pagamento feito através da plataforma MPay, com o número disponibilizado nessas páginas falsas, a entrega não foi efectuada no prazo indicado, sendo que os clientes não conseguiram contactar o fornecedor, tendo sido bloqueados no acesso à página. Dados avançados pela PJ falam em 19 queixas desde o início do mês, com prejuízos que variam entre 400 e 1.200 patacas. Além disso, a burla relacionada especificamente com a compra de refeições com menos gordura “causou prejuízos a várias vítimas entre Maio e Julho deste ano”, sendo que se “transformou numa burla em que falsos lojistas locais vendem marisco a preços promocionais”.
Hoje Macau PolíticaÁrvores | Ron Lam exige maior supervisão O deputado Ron Lam sugere que o Governo melhore a supervisão sobre a segurança das árvores do território, após a recente queda de uma árvore que feriu uma mulher no percurso pedonal da Colina da Guia. Na interpelação escrita do deputado, este recorda o relatório do Comissariado de Auditoria relativo a 2019 sobre a existência de 647 mil árvores no território, sendo que apenas 24 mil estavam integradas no sistema do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). Além disso, o mesmo relatório dava conta da existência de 79 mil árvores plantadas junto às encostas, perto de zonas onde há grande circulação de pessoas. Assim, Ron Lam pretende saber como funciona o processo de inscrição e classificação das árvores, e se foram feitas novas inspecções. O deputado quer também saber se a árvore que caiu está no sistema do IAM. Esta entidade confirmou, entretanto, que a árvore foi alvo de inspecção este ano, em Agosto, e que se verificou agora estar podre, o que levou à sua queda. Mas o deputado questiona porque é que esse problema não foi detectado logo em Agosto, com o respectivo tratamento. Ron Lam pede também uma melhoria do sistema de seguros sobre acidentes em espaços públicos para melhor compensar as potenciais vítimas.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Vendas de fracções e estacionamentos caem 18% No terceiro trimestre deste ano, foram vendidos 1.289 fracções autónomas e lugares de estacionamento, volume que representa uma descida de 18,1 por cento face ao trimestre anterior. Também o valor pago pelos imóveis caiu 29,9 por cento para um total de 6,53 mil milhões de patacas, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) divulgados na sexta-feira. No trimestre de referência foram transaccionadas 897 fracções autónomas habitacionais (-129, em termos trimestrais) pelo valor de 5,26 mil milhões de patacas (-20,9 por cento). Já o preço médio por metro quadrado de apartamentos, desceu 5,6 por cento para 86.578 patacas. Analisando os preços médios de apartamentos, a DSEC indica que na Taipa se registou uma quebra de 14,4 por cento em termos trimestrais, uma descida em Coloane de 11,3 por cento, enquanto na península o preço médio subiu 5 por cento. Importa referir que, no plano global, os preços na península são mais baratos do que nas ilhas. A DSEC revela também que no terceiro trimestre deste ano, havia 266 fracções autónomas habitacionais com licença de utilização emitida.
Hoje Macau SociedadeExposições / Convenções | Eventos aumentam quase 30% Nos três primeiros trimestres deste ano o território recebeu 1.011 eventos na área das exposições e convenções, o que, em termos anuais, representa um aumento de 29,8 por cento, ou seja, mais 232 eventos. Segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), tal representa “uma recuperação de 94 por cento do número de eventos de convenções e exposições dos três primeiros trimestres de 2019”, mais 10.75 eventos em relação ao período pré-pandemia. Em termos de receitas, estima-se que este sector tenha gerado cerca de 4,48 mil milhões de patacas nos três primeiros trimestres do ano, mais 5,4 por cento face a igual período de 2023. Nos três primeiros trimestres do corrente ano, o número de participantes e visitantes dos eventos de convenções e exposições fixou-se em 1.003.000, menos 18 por cento, em termos anuais, “devido principalmente ao número de visitantes que foram às exposições ter descido”, esclarece a DSEC. Em termos de temas, dominam os eventos na área do comércio e gestão, com um total de 409, ou seja, 40,5 por cento do total, seguindo-se as áreas da tecnologia informática, turismo e saúde.
Hoje Macau SociedadeTJB | Quarto Juízo Cível em funcionamento a 6 de Janeiro O Conselho Executivo concluiu, na sexta-feira a discussão em torno da criação do quarto Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base (TJB), que entra em funcionamento a 6 de Janeiro do próximo ano. Segundo uma nota, esta medida surge “considerando o número de processos nos três Juízos Cíveis do TJB e a tomada de posse de um novo grupo de juízes e de presidentes de Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância em Outubro deste ano”, sendo necessário “acelerar o conhecimento dos processos”. O Conselho Executivo analisou ainda o regulamento administrativo intitulado “Regulamentação do regime jurídico das radiocomunicações”, que “estabelece os procedimentos relativos às licenças, carta, pedidos e taxas, incluindo os documentos ou elementos necessários para o pedido e renovação das licenças de rede ou de estação de radiocomunicações, da homologação de equipamentos, das licenças de comercialização e das cartas de rádio-operador”. Este diploma entra em vigor a 1 de Janeiro. Destaque ainda para a conclusão da discussão em torno da “Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 29/2023 ‒ Procedimentos dos concursos públicos para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento”, pois pretende-se “optimizar os procedimentos dos concursos públicos para a concessão da exploração do serviço público de estacionamento”.
Hoje Macau SociedadePonte Macau | Estrutura pode durar 100 anos A quarta travessia entre Macau e Taipa pode ter 100 anos de duração. Quem o diz é Yang Song, director-geral da sucursal da China Civil Engineering Construction Company em Hong Kong e Macau, que ao jornal Ou Mun disse que a infra-estrutura foi projectada para durar esse tempo. Além disso, o plano é que a Ponte Macau desvie o trânsito das restantes pontes em cerca de 25 por cento até 2035, com cerca de 40 mil viaturas. Actualmente, as quatro travessias entre Macau e Taipa têm uma circulação diária de 160 mil veículos. Yang Song frisou que a quarta ponte tem também capacidade para a circulação de veículos em pleno sinal 8 de tempestade tropical, e caso as autoridades concordem, esta poderá fazer-se quando houver tufões. No entanto, a circulação já não será possível com um sinal de tempestade superior.
Hoje Macau PolíticaGoverno | André Cheong disponível para o Executivo de Sam Hou Fai O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, está disponível para transitar para o próximo Governo, sob a liderança do Chefe do Executivo eleito, Sam Hou Fai. O secretário abriu porta à entrada no elenco do próximo Governo durante a conferência de imprensa do Conselho Executivo de sexta-feira. De acordo com a TDM – Rádio Macau, André Cheong salientou que o cargo de secretário é proposto pelo Chefe do Executivo, seguindo-se a nomeação pelo Governo Central. Apesar da disponibilidade, o secretário e porta-voz do Conselho Executivo frisou que, para já, a sua prioridade é “fazer bem os actuais trabalhos” que tem em mãos.
Hoje Macau PolíticaID | Fundo do Desporto com orçamento de 700 milhões No próximo ano, o Fundo do Desporto terá um orçamento de 700 milhões de patacas, confirmou o presidente do Instituto do Desporto (ID), Luís Gomes, na conferência de imprensa que apresentou o projecto de regulamento do fundo, depois de o Conselho Executivo terminar a sua discussão, de acordo com a TDM – Rádio Macau. O fundo tem como objectivo principal o desenvolvimento desportivo de Macau, assumir as despesas com eventos desportivos como o Grande Prémio de Macau, atribuir apoio financeiro, e pagar a manutenção e reparação de instalações e equipamentos desportivos. Em comunicado, o Conselho Executivo indica que o projecto de regulamento tem como intuito optimizar a gestão do fundo autónomo e a aplicação eficaz dos recursos. O Fundo do Desporto tem autonomia administrativa e financeira, e património próprio e está à tutela da secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura e funciona junto do Instituto do Desporto. O regulamento entra em vigor a 1 de Abril de 2025.
Hoje Macau PolíticaAdministração | Governo quer demitir funcionários não leais à China Os funcionários públicos de Macau, incluindo os de nacionalidade portuguesa, poderão ser demitidos caso pratiquem “actos contrários” a um juramento de lealdade à China e ao território. A medida está incluída num pacote de propostas de lei apresentadas pelo Conselho do Executivo Tanto o pessoal de direcção e chefia como os trabalhadores da administração pública terão de, ao tomar posse, prestar juramento de defesa da Lei Básica, a ‘miniconstituição do território’, e de lealdade à China. “Consequentemente, o trabalhador dos serviços públicos, no activo, que pratique actos contrários ao juramento, será alvo de processo disciplinar, sendo-lhe aplicada a pena de demissão”, refere-se numa das propostas apresentadas na sexta-feira pelo Conselho Executivo. O porta-voz do Conselho Executivo disse numa conferência de imprensa que “é muito difícil” dar exemplos de comportamentos desleais, mas garantiu que a proposta, que não foi divulgada publicamente, vai incluir “expressamente quais são os actos”. Por outro lado, André Cheong Weng Chon alertou que os funcionários públicos podem ser despedidos devido a conversas privadas ou comentários publicados em redes sociais. Os actos desleais “não se limitam apenas à vida profissional”, defendeu o dirigente, que acrescentou que a vida privada e profissional de um trabalhador da função pública “nem sempre estão separadas”. André Cheong sublinhou que o juramento será obrigatório para todos os funcionários públicos, incluindo os portugueses, mas acrescentou que poderão fazê-lo em português. Teste de sinceridade De acordo com o último Relatório de Recursos Humanos da Administração Pública, em 2023 a região tinha 34.311 funcionários. O documento não refere quantos têm nacionalidade portuguesa, mencionando apenas que 257 nasceram em Portugal. Os trabalhadores já em funções terão 90 dias para fazer o juramento, sendo que a recusa implica automaticamente a anulação da nomeação para o cargo, sublinhou na conferência de imprensa a directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Ng Wai Han. As duas propostas obrigam ainda os funcionários públicos a prestar o juramento de forma “sincera e solene”. A sinceridade do juramento será “avaliada no momento” pelo superior hierárquico, explicou André Cheong, que sublinhou que qualquer demissão poderá ser alvo de recurso para os tribunais. A Lusa pediu um comentário ao presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau, o português José Pereira Coutinho, mas não recebeu qualquer resposta. Coutinho é também um dos 33 deputados da Assembleia Legislativa, que irá discutir e votar as duas propostas apresentadas na sexta-feira.
Hoje Macau China / ÁsiaEscolas primárias de Nova Deli encerradas devido à poluição atmosférica As escolas primárias permaneceram encerradas hoje por precaução na capital indiana, Nova Deli, que está a registar esta semana o primeiro pico de poluição atmosférica da época. Pelo quarto dia consecutivo, a qualidade do ar foi considerada perigosa em vários pontos da cidade de 30 milhões de habitantes, de acordo com o Índice de Qualidade do Ar, com concentrações elevadas de micropartículas tóxicas, segundo a agência francesa AFP. Na quinta-feira, as autoridades locais anunciaram o encerramento das escolas primárias da cidade até nova ordem, a suspensão das obras de construção, a proibição de circulação de veículos antigos a gasóleo e a pulverização das zonas mais poluídas. Em conformidade com o protocolo imposto pelas autoridades, os alunos das escolas encerradas continuam a frequentar as aulas à distância. Uma residente em Nova Deli disse à AFP que concordava com a decisão do Governo, referindo que o filho de 8 anos “está a sofrer com tosse há alguns dias”. Todos os anos, no início do inverno, a capital indiana fica envolta num espesso nevoeiro constituído pelas emissões industriais e do tráfego rodoviário, bem como pelo fumo das queimadas agrícolas sazonais. Este nevoeiro de poluição, conhecido por ‘smog’, é responsável por milhares de mortes prematuras todos os anos, documentadas em numerosos estudos científicos. Ao amanhecer, as concentrações de micropartículas PM2,5 – as mais nocivas porque se difundem diretamente na corrente sanguínea – eram ainda mais de 26 vezes superiores à norma diária tolerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As iniciativas das autoridades indianas para reduzir a poluição têm sido em vão. “Ainda não conseguimos dar resposta à emergência”, declarou à AFP Sunil Dahiya, da organização não-governamental (ONG) Envirocatalysts. “Uma vez que ainda não conseguimos alterar as nossas práticas em termos de transportes, produção de eletricidade ou gestão de resíduos, mesmo as emissões limitadas continuam a ser demasiado elevadas”, acrescentou. De acordo com a OMS, a poluição atmosférica pode provocar doenças cardiovasculares e respiratórias, bem como cancro do pulmão. Um estudo publicado em junho concluiu que a poluição atmosférica era responsável por 11,5% das mortes em Deli, ou seja, 12 000 mortes por ano. No Paquistão, país vizinho da Índia, as autoridades da província de Punjab, no nordeste do país, declararam hoje uma emergência sanitária em matéria de poluição. O problema afeta especialmente os 13 milhões de habitantes da cidade de Lahore, que têm vindo a suportar, desde há duas semanas, níveis de poluição até 80 vezes superiores aos recomendados pela OMS, segundo a agência espanhola Europa Press. O Índice de Qualidade do Ar de Lahore é atualmente de 637, mais do dobro dos 300 que marcam o início do nível máximo da escala de toxicidade. O nível de poluentes PM2,5 é de 394 microgramas por metro cúbico, 78,8 vezes mais do que a recomendação da agência de saúde da ONU. O Departamento de Saúde do Punjab tem conhecimento de que quase dois milhões de pessoas procuraram assistência médica em outubro devido a problemas respiratórios e cardíacos causados pela poluição excessiva. O Governo paquistanês também prolongou por uma semana o encerramento das escolas que começou no início de novembro. Oito municípios da província – incluindo a cidade de Multan, com mais dois milhões de pessoas também em situação crítica – receberam ordens para proibir as atividades ao ar livre no próximo fim de semana.
Hoje Macau China / ÁsiaChina envia tijolos para o espaço para testar viabilidade de construção na Lua A China vai enviar hoje para o espaço tijolos fabricados com material que imita o solo lunar, visando testar a sua viabilidade para a futura construção de uma estação no satélite natural da Terra. Fabricados na Terra a partir de componentes que imitam o solo lunar, os materiais vão ser transportados para a estação espacial chinesa Tiangong (“Palácio Celestial”) pela nave de carga Tianzhou-8, que deve ser lançada hoje. Nas últimas décadas, a China investiu milhares de milhões de euros no seu programa espacial para recuperar o atraso em relação aos Estados Unidos e à Rússia. O país asiático espera enviar um astronauta à Lua antes de 2030 e construir uma base internacional em 2035. Várias amostras de tijolos de diferentes composições serão submetidas a condições extremas, semelhantes às que se encontram na Lua. Os astronautas chineses vão colocar os materiais no exterior da estação espacial e deixá-los lá, expostos ao ambiente natural, para avaliar o seu desempenho e se se deterioram ou não. Qualquer material na Lua terá de enfrentar condições extremas, incluindo variações de temperatura, que podem ir de 180 graus a -190 graus. Como a Lua não está protegida por uma atmosfera, é atingida por grandes quantidades de radiação cósmica e micrometeoritos. Terramotos lunares podem também enfraquecer as estruturas construídas no seu solo. Os materiais foram desenvolvidos com base nas amostras de solo lunar recolhidas pela sonda chinesa Chang’e 5, que no final de 2022 foi a primeira missão no mundo em quatro décadas a trazer de volta material recolhido no satélite natural. Estes tijolos, de cor preta, são três vezes mais fortes do que os tijolos normais e podem encaixar uns nos outros, evitando a utilização de ligantes, o que seria um desafio na Lua. Uma equipa da Universidade de Ciência e Tecnologia de Huazhong, em Wuhan (centro da China), também concebeu um robô de impressão 3D para desempenhar tarefas de construção. O objetivo no futuro é utilizar o próprio solo lunar para diferentes tipos de construções. Outros países com ambições de construir uma base lunar estão a trabalhar na construção de tijolos que imitam a superfície da Lua. No âmbito do programa Artemis da NASA, que pretende enviar seres humanos à Lua em 2026, investigadores da Universidade da Florida Central estão a testar tijolos feitos com impressoras 3D. A Agência Espacial Europeia (ESA) efetuou também estudos sobre a montagem de tijolos com base na estrutura dos edifícios da Lego. A Estação Internacional de Investigação Lunar (ILRS) da China é um projeto conjunto com a Rússia. De acordo com a imprensa oficial chinesa, uma dúzia de países (incluindo a Tailândia, o Paquistão, a Venezuela e o Senegal) e cerca de quarenta organizações estrangeiras são parceiros da iniciativa.
Hoje Macau Desporto Grande Prémio de Macau71º Grande Prémio | O programa do fim-de-semana Hoje 06:00 Fecho do Circuito 06:30-07:00 Inspecção do Circuito 07:45-08:30 Grande Prémio de Motos – Treinos Livres 09:20-10:00 Taça do Mundo de Fórmula Regional da FIA – Treinos Livres 2 10:15-10:45 Macau Roadsport Challenge – Qualificação 11:00-11:30 Corrida da Grande Baía (GT4) – Qualificação 12:10-12:40 Macau Roadsport – Qualificação 12:55-13:25 Corrida da Guia Macau – Qualificação 1 13:35-13:50 Corrida da Guia Macau – Qualificação 2 14:05-14:35 Taça GT Macau – Qualificação 14:5-15:35 Taça do Mundo de Fórmula Regional da FIA – Qualificação 2 16:15-17:00 Grande Prémio de Motos – Qualificação 18:00 Abertura do Circuito Amanhã 06:00 Fecho do Circuito 06:30-07:00 Inspecção do Circuito 07:20-07:40 Grande Prémio de Motos – Aquecimento 09:30-10:15 Grande Prémio de Motos – Corrida (12 voltas) 10:55-11:40 Macau Roadsport Challenge – Corrida (12 voltas) 12:35-13:15 Corrida da Guia Macau – Corrida 1 (10 voltas) 13:50-14:50 Taça GT Macau – Corrida Classificativa (12 voltas) 15:30-16:30 Taça do Mundo de Fórmula Regional da FIA – Corrida Classificativa (10 voltas) 18:00 Abertura do Circuito Domingo 06:00 Fecho do Circuito 06:30-07:00 Inspecção do Circuito 08:15-09:00 Corrida da Guia Macau – Corrida (12 voltas) 09:35-10:20 Macau Roadsport – Corrida (12 voltas) 10:55-11:35 Corrida da Guia Macau – Corrida 2 (10 voltas) 12:25-13:35 Taça GT Macau – Corrida (16 voltas) 13:45-14:25 Evento Especial 15:15-15:20 Dança do Leão 15:30-16:30 Taça do Mundo de Fórmula Regional da FIA – Corrida (15 voltas) 18:00 Abertura do Circuito
Hoje Macau Desporto Grande Prémio de Macau71º Grande Prémio | 5ª feira: dia para aprender a pista e poupar o carro Um dia para testar o carro, mas também para rodar com cuidado e evitar problemas de maior. Foi desta forma que o piloto local Miguel Lei (Audi R8 LMS GT4) abordou os treinos livres de ontem, que decorreram debaixo de chuva, naquela que é a sua segunda participação no Grande Prémio de Macau. “Temos de nos focar em rodar e tentar ter um bom carro para amanhã (hoje). É importante perceber como está a pista em relação ao ano passado, porque as condições mudam muito de um ano para o outro”, afirmou Lei, ao HM. O piloto local reconheceu também que é difícil fazer previsões sobre os objectivos para a prova, pelo que vai tentar disfrutar ao máximo. “É a minha segunda participação e há pilotos com muita qualidade e experiência nesta prova. Por isso, vou tentar divertir-me ao máximo. Claro que quero sempre ficar o melhor classificado possível, mas isso vai ser um bónus”, acrescentou. Combustível 100% sustentável A grelha da Taça GT Macau – Taça do Mundo de GT da FIA vai ser impulsionada por combustível 100% sustentável pela primeira vez na sua história. Em linha com o roteiro de combustíveis desenvolvido pela Comissão de GT da FIA e através de parcerias com a ETS Racing Fuels, os concorrentes utilizaram 50% de combustível sustentável na edição de 2023 do evento. Este ano, durante a sétima edição da mais prestigiada corrida de “sprint” para máquinas GT3, a FIA anunciou que alcançou outro marco ambiental significativo, com todos os 23 carros dos seis diferentes construtores, a utilizarem um combustível feito a partir de bio-componentes de segunda geração provenientes de resíduos biológicos. Esta solução requer apenas ajustes menores no mapeamento do motor e foi amplamente testado pelos construtores da categoria GT3 antes da prova. Leona: uma leoa entre homens A piloto Leona Chin Lyweoi (Porsche 718 Cayman) assegura a representação feminina na edição deste ano do Grande Prémio de Macau, ao competir na Taça GT – Corrida da Grande Baía. Em declarações ao HM, a malaia reconheceu que tem aspirações limitadas. “Só quero chegar ao fim da corrida sem ter problemas, porque é a minha primeira vez em Macau. Estou a pensar em ganhar experiência, para no próximo ano voltar a Macau e, com um orçamento maior, poder ter objectivos mais ambiciosos”, afirmou. Antes da vinda para o território, Leona afirmou ter passado muitas horas à frente do simulador a estudar a pista, porém, realçou que, de acordo com o relato de outros pilotos, a diferença com as condições reais do circuito é muito acentuada.
Hoje Macau Desporto Grande Prémio de Macau71º Grande Prémio | Taça GT Macau | Picariello foi o mais rápido em dia de treinos livres à chuva Alessio Picariello (Porsche 911 GTR 3) liderou a segunda sessão de treinos livres, a mais rápida na Taça GT Macau. O dia de ontem, principalmente na parte manhã, ficou marcado por uma pista muito molhada, depois de se ter chegada a temer, durante a noite e madrugada anteriores, que os carros nem fossem para a pista, devido à possibilidade de ser içado o sinal n.º 8 de Tufão. O segundo mais rápido foi Laurens Vanthoor (Porsche 911 GTR 3), o que mostrou a boa adaptação dos Porsches ao piso molhado. O Ferrari de Daniel Serra (Ferrari 269 GT3) fechou os lugares do pódio dos treinos livres, e o brasileiro foi o primeiro GT não Porsche. Os BMW de Raffaele Marciello e Augusto Farfus completaram os primeiros cinco lugares cimeiros dos treinos livres. Mortara em boa forma A conduzir pela primeira vez um Lamborghini em Macau, Edoardo Mortara mostrou um bom ritmo na segunda sessão de treinos livres, a melhorar os tempos por volta de forma regular. No entanto, não foi além do 10.º, tendo sido afectado por algum tráfego em algumas das voltas. Os Mercedes melhor classificados foram de Maro Engel (Mercedes-AMG GT3 Evo), em sétimo, e Daniel Juncadella (Mercedes-AMG GT3 Evo), em oitavo. Com o mau tempo trazido pelo Ciclone Tropica Toraji a afectar Macau, o principal objectivo das equipas passou por evitar problemas, dado que a informação recolhida para as afinações dos carros pode ter uma utilidade muito limitada, caso as corridas de sábado e domingo sejam disputadas com piso seco.
Hoje Macau China / ÁsiaCOP29 | Organização timorense recupera mangais Em Hera, nos arredores de Díli, são plantados anualmente 30.000 pés de plantas de mangal para tentar recuperar um ecossistema, fundamental para a protecção da área costeira de Timor-Leste, que perdeu cerca de cinco mil hectares desde 1940. A iniciativa é da organização não-governamental (ONG) Conservação Flora e Fauna, liderada por Alito Rosa, que além dos viveiros em Hera, tem também um centro de estudos e pesquisa, que pode ser visitado por todas as pessoas para que conheçam os mangais e os benefícios deste ecossistema, mas também sobre os corais e as pradarias marinhas. “No tempo português, havia nove mil hectares de mangais agora há quatro mil hectares”, disse à Lusa Alito Rosa. Segundo o ambientalista, os mangais em Timor-Leste foram desaparecendo devido ao corte das plantas para lenha, mas também devido às atividades de desenvolvimento e às alterações climáticas. “O mangal é muito importante porque protege as comunidades da erosão costeira, reduz os desastres naturais, como inundações, além disso o mangal tem um potencial económico para a pesca e turismo, e pode mitigar as alterações climáticas, através da absorção de gases de carbono”, disse.
Hoje Macau China / ÁsiaTóquio mantém pena de morte contrariando parecer de especialistas O Governo japonês descartou ontem a abolição da pena de morte, rejeitando o parecer do painel de peritos nacionais que defendem uma revisão daquela pena num contexto de pressão internacional para que o Japão ponha fim às execuções. “O Governo acredita que não é apropriado abolir [a pena de morte]. A pena de morte é inevitável para uma pessoa que cometeu um crime extremamente grave e atroz”, disse ontem o porta-voz, Yoshimasa Hayashi, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros. Na quarta-feira, um painel 16 especialistas, incluindo antigos procuradores, agentes policiais e académicos, propôs ao Governo e à Dieta (Parlamento Japonês) a criação de um órgão para discutir se a pena de morte deveria ser mantida. Os peritos, subordinados ao secretariado da Federação Japonesa das Ordens de Advogados, apelaram ao fim da pena de morte devido à “tendência internacional” de abolição da referida pena. O relatório deste painel de especialistas, criado em Fevereiro, lembrou a história do japonês Iwao Hakamada, o prisioneiro que passou mais tempo no corredor da morte, num total de 47 anos, e que foi absolvido este ano depois de, numa repetição do seu julgamento, ter sido declarado inocente sobre a falsificação de provas. “Quando ocorre um erro, leva muito tempo para corrigi-lo”, lê-se no relatório do grupo de especialistas. O Japão e os Estados Unidos são os únicos do Grupo dos Sete países mais desenvolvidos (G7) que têm penas de morte. A União Europeia proíbe a adesão aos Estados onde esta pena está em vigor. A organização de direitos humanos Amnistia Internacional tem pedido a Tóquio para rever esta pena. Já a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou um protocolo opcional destinado a abolir a pena de morte em Dezembro de 1989, que o Japão não assinou. A última execução realizada no país asiático ocorreu em 26 de Julho de 2022, quando o então ministro da Justiça, Yoshihisa Furukawa, ordenou o enforcamento de Tomohiro Kato, de 39 anos, responsável por um massacre em 2008 no distrito de Akihabara, em Tóquio. A referida execução ocorreu com a actual formação governante, o Partido Liberal Democrático (LDP) no poder, à semelhança das 24 anteriores, ocorrida entre 2012 e 2018, com Sadakazu Tanigaki e, posteriormente, Yoko Kamikawa como ministros da Justiça. Os resultados de uma pesquisa promovida pelo executivo japonês em 2019 sobre o apoio popular à pena de morte no país asiático reflectem que 9 por cento da população japonesa acredita que esta “deveria ser abolida”, enquanto 80,8 por cento considera “inevitável” que se apliquem este tipo de condenações.
Hoje Macau China / ÁsiaNigéria | Assinado acordo com empresa estatal chinesa para revitalizar fábrica de gás A Nigéria assinou um acordo de 1,2 mil milhões de dólares com uma empresa estatal chinesa para revitalizar uma fábrica de processamento de gás, que pode garantir a liderança na produção de alumínio. O acordo entre a empresa estatal chinesa CNCEC e o Grupo BFI, um dos principais investidores da Aluminum Smelter Company of Nigeria, vai revitalizar a fábrica de processamento de gás de 135 milhões de pés cúbicos padrão numa fundição. O anúncio foi feito na terça-feira pelo ministro de Estado do Gás da Nigéria através de uma publicação nas redes sociais. O ministro de Estado do Gás, Ekperikpe Ekpo, mostrou-se optimista em relação ao “investimento significativo”, afirmando que este colocaria a fundição “de novo no caminho para se tornar um produtor líder de alumínio para os mercados nacional e internacional”. A relação económica entre a Nigéria e a China aprofundou-se em 2016, quando a administração do antigo Presidente Muhammadu Buhari visitou o Presidente chinês Xi Jinping e assinou uma série de acordos. Desde então, empresas chinesas foram contratadas para construir caminhos-de-ferro e fornecer infra-estruturas na Nigéria, o país mais populoso de África. Apesar de ser um grande produtor de petróleo em África, a Nigéria tem alguns dos níveis de pobreza e de fome mais elevados do mundo. O Presidente Bola Tinubu, que tomou posse no ano passado, iniciou reformas para reduzir a despesa pública e atrair o investimento estrangeiro. No entanto, o país continua a enfrentar desafios económicos, incluindo uma taxa de inflação elevada que dura há 28 anos. A sua moeda, a naira, está a registar mínimos históricos em relação ao dólar. Nos últimos meses, muitos nigerianos saíram à rua para protestar contra as dificuldades económicas que, segundo eles, são causadas pelas reformas.
Hoje Macau China / ÁsiaLima | Biden vai ter terceiro e último encontro bilateral com Xi O Presidente dos EUA, Joe Biden, vai reunir-se com o homólogo chinês, Xi Jinping, na capital peruana, Lima, durante a reunião do Fórum de Cooperação Económica Ásia Pacífico (APEC) pela terceira e última vez, informaram fontes oficiais norte-americanas. “É uma oportunidade para pôr em dia os esforços dos últimos quatro anos para gerir uma concorrência responsável e sobre como os dois Estados avançaram em áreas de interesse comum, mesmo com profundas diferenças e intensa concorrência”, indicaram as fontes, durante contactos com a imprensa. A reunião vai ocorrer amanhã, sendo a terceira vez que se encontram pessoalmente, depois de San Francisco, no Estado da Califórnia, há um ano, e de Bali, na Indonésia, em Novembro de 2022. “É de esperar que o Presidente expresse a sua profunda preocupação com o apoio da China à Federação Russa na guerra contra a Ucrânia, bem como sobre o destacamento de mais de 10 mil soldados norte-coreanos na Federação Russa”, expressaram aquelas fontes. Biden também avisará Xi de que os ataques informáticos provenientes da China têm “o potencial de desestabilizar a relação bilateral” e afectar os sectores tecnológicos chineses. Os funcionários norte-americanos não quiserem especular sobre como o presidente eleito, Donald Trump, vai relacionar-se com a China, mas consideraram que vai enfrentar uma “relação dura e complicada”.
