Tiananmen | Sulu Sou tenta assinalar massacre na AL

[dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou vai tentar rever uma decisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng, que impediu que os 30 anos do massacre de Tiananmen fossem assinalados no hemiciclo. A história foi avançada ontem pela Rádio Macau.
Em Junho, o agora Chefe do Executivo eleito rejeitou duas propostas para levar a plenário um voto de homenagem às vítimas do dia 4 de Junho de 1989. Nos dois casos, Ho Iat Seng defendeu que os deputados estão impedidos de assumir uma posição sobre a intervenção militar, alegando que o assunto ultrapassa o grau de autonomia de Macau face à República Popular da China. Agora, Sulu Sou vai tentar reverter esta decisão.

10 Out 2019

Macau estuda alternativas à prisão por consumo de drogas

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) considerou ontem que o território está no bom caminho para encontrar alternativas à prisão para consumidores, apesar de não estar em debate a descriminalização.

“Há uma proposta em cima da mesa entre as ONG [organizações não-governamentais] e o Instituto de Acção Social (IAS) que prevê alternativas ao encarceramento. Até agora, o ‘feedback’ tem sido positivo”, afirmou Augusto Nogueira, salientando: “acho que estamos a caminhar numa boa direcção”.

O responsável falava à margem de uma acção de formação sobre a prevenção do consumo de drogas na Universidade de São José, promovida pela ARTM e com a participação de uma perita da Agência para os Assuntos de Droga e de Crime das Nações Unidas (UNODC).

“Macau está a começar a analisar a possibilidade de encontrar soluções ao encarceramento. Não estamos a discutir a descriminalização, mas alternativas como tratamentos, trabalho comunitário, aconselhamento, entre outras”, disse.

Desde 2009, a lei prevê, em alguns casos, a suspensão da pena de prisão a quem se sujeitar voluntariamente a tratamento ou a internamento. O que devia ser “mais recorrente e não depender de um juiz”, apontou o presidente da ARTM.

Em declarações à Lusa, o presidente da ARTM, que lidera a associação com quase duas décadas e que opera em diversas frentes, contando com centros ou unidades de tratamento, além de um programa de distribuição e recolha de seringas, foi categórico: “nenhum consumidor deveria para a prisão. Devem-se encontrar alternativas. Ir para a prisão não resolve nada. Esta é a posição da associação”.

“Fizemos um estudo entre as pessoas que estavam internadas no centro da ARTM e descobrimos que a maior parte tinha estado na prisão. A recaída é muito alta após a saída”, explicou Augusto Nogueira, que comparou o encarceramento “a uma ilha isolada”, no qual se confunde abstenção com tratamento.

Sobre a situação actual do consumo em Macau, o responsável disse existir um “aumento residual” no consumo de metanfetaminas (‘ice’), em detrimento, por exemplo, da heroína, sublinhando que o consumo no território “está mais ou menos controlado”.

Sinal mais

Já sobre a actividade da associação, o dirigente da ARTM fez um balanço positivo, salientando as dificuldades que foram ultrapassadas até ao desenvolvimento de “toda uma estrutura”, que envolve actualmente cinco departamentos.

Augusto Nogueira destacou o programa de recolha e distribuição de seringas e o projeto ‘be cool’, que vai ganhar um novo espaço, sobretudo para trabalhos na área da prevenção. “Lá para Março”, indicou.

Actualmente, a associação tem estado focada no aumento do consumo de droga entre pessoas mais velhas, e na procura de soluções para a sua reintegração na sociedade.

Quanto ao programa terapêutico, que agora é realizado no novo centro de Ka Hó, na ilha de Coloane, Augusto Nogueira deu conta de um bom trabalho ao nível da reinserção. “Faz parte do programa as pessoas procurarem trabalho antes de saírem. Desde que mudámos para o novo local, quase toda a gente sai com trabalho”, afirmou.

Candidato polémico

Questionado sobre a candidatura do chinês Andy Tsang à direção do UNODC, Augusto Nogueira reafirmou o apoio já manifestado publicamente, e sublinhou que “a China está a tentar mudar o seu sistema de tratamento para um sistema mais terapêutico e biopsicossocial”.

Tsang, actual director-adjunto da Comissão Nacional de Controlo de Narcóticos da China, era comissário da polícia de Hong Kong aquando do movimento ‘Occupy Central’, em 2014, conhecido como “o movimento dos guarda-chuvas”, e a nomeação motivou reacções de indignação.

Numa petição que já reuniu 70 mil assinaturas, lê-se que Tsang “foi responsável pela brutal repressão policial durante o movimento. Há muitas provas de graves abusos de poder por parte da polícia ao lidar com manifestantes, jornalistas e até mesmo cidadãos”.

No entanto, o líder da associação relativizou a polémica. “Isto da ONU tem muito a ver com o poder financeiro que cada país pode dar à organização. O actual director-executivo da agência é um de um país [Rússia] que praticamente não faz nada para apoiar as pessoas [que consomem], onde o consumo de droga é penalizado com prisão, as pessoas são perseguidas”, disse.
“Tem mais a ver com os apoios financeiros, com os fundos da China (…) para pôr a máquina a funcionar”, afirmou.

10 Out 2019

Hong Kong | Diário do Povo ataca Apple por ‘app’ que ajuda manifestantes

[dropcap]A[/dropcap] Apple tornou-se ontem a mais recente empresa a ser criticada pela imprensa oficial chinesa no âmbito dos protestos em Hong Kong, por permitir na sua loja uma aplicação que difunde coordenadas da polícia durante as manifestações.

O Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), acusou a ‘app’ HKmap.live, desenvolvido por um fornecedor externo e disponível na loja electrónica da Apple, de “facilitar comportamento ilegal”.

Em editorial, o jornal questionou ainda se a gigante norte-americana está a “guiar os bandidos de Hong Kong”.

Pequim pressionou já empresas como a companhia aérea Cathay Pacific Airways de Hong Kong e a liga profissional norte-americana de basquetebol a tomarem posições pró-governo, nos protestos que há quatro meses afectam a região.

O HKmap.live permite que os utilizadores relatem a localização da polícia, o uso de gás lacrimogéneo e outros detalhes, que são adicionados a um mapa actualizado regularmente.
Uma outra versão está também disponível para telemóveis que usam o sistema operacional Android, da Google.

“A Apple entrou nisto por conta própria e misturou negócios com política e actividade comercial com actividades ilegais”, acusou o Diário do Povo. “Esta imprudência causará muitos problemas à Apple”, acrescentou.

10 Out 2019

Hong Kong | Diário do Povo ataca Apple por ‘app’ que ajuda manifestantes

[dropcap]A[/dropcap] Apple tornou-se ontem a mais recente empresa a ser criticada pela imprensa oficial chinesa no âmbito dos protestos em Hong Kong, por permitir na sua loja uma aplicação que difunde coordenadas da polícia durante as manifestações.
O Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC), acusou a ‘app’ HKmap.live, desenvolvido por um fornecedor externo e disponível na loja electrónica da Apple, de “facilitar comportamento ilegal”.
Em editorial, o jornal questionou ainda se a gigante norte-americana está a “guiar os bandidos de Hong Kong”.
Pequim pressionou já empresas como a companhia aérea Cathay Pacific Airways de Hong Kong e a liga profissional norte-americana de basquetebol a tomarem posições pró-governo, nos protestos que há quatro meses afectam a região.
O HKmap.live permite que os utilizadores relatem a localização da polícia, o uso de gás lacrimogéneo e outros detalhes, que são adicionados a um mapa actualizado regularmente.
Uma outra versão está também disponível para telemóveis que usam o sistema operacional Android, da Google.
“A Apple entrou nisto por conta própria e misturou negócios com política e actividade comercial com actividades ilegais”, acusou o Diário do Povo. “Esta imprudência causará muitos problemas à Apple”, acrescentou.

10 Out 2019

Huawei | Satisfação por UE avaliar riscos sem visar “países ou empresas específicas”

[dropcap]A[/dropcap] tecnológica chinesa Huawei mostrou-se “satisfeita” com a avaliação ontem divulgada sobre riscos nas redes móveis de quinta geração (5G) na União Europeia (UE), por não visar “países ou empresas específicas”, pedindo que Bruxelas se “guie por factos”.

“É com satisfação que observamos que a UE cumpriu o seu compromisso de adoptar uma abordagem baseada em evidências, analisando minuciosamente os riscos, em vez de visar específicos países ou actores”, refere a Huawei Europa numa declaração enviada à agência Lusa.

A reacção da companhia surge depois da divulgação de um relatório da Comissão Europeia, que revela que os Estados-membros da UE detectaram, numa análise feita aos riscos nacionais relativos às redes móveis 5G, ameaças de espionagem ou de ciberataques vindas, nomeadamente, de países terceiros.

“Somos uma empresa 100% privada, detida pelos seus funcionários, e a cibersegurança é uma das nossas principais prioridades: o nosso sistema completo de garantia de cibersegurança abrange todas as áreas do processo e nosso sólido histórico comprova que isso funciona”, argumenta a Huawei.

A companhia adianta esperar, “à medida que a UE passa da identificação dos riscos [com o 5G] para a criação de um necessário quadro de segurança comum para gerir e mitigar esses riscos”, que “este trabalho continue a ser guiado pela mesma abordagem baseada nos factos”.

Licença para operar

A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. De um total de 50 licenças que a empresa detém para o 5G, 28 são para operadoras europeias.

Assumida como uma prioridade desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança, tendo levado a Comissão Europeia, em Março deste ano, a fazer recomendações de actuação aos Estados-membros, permitindo-lhes desde logo excluir empresas ‘arriscadas’ dos seus mercados.

Bruxelas pediu, também nessa altura, que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, o que aconteceu até Junho passado, seguindo-se depois uma avaliação geral em toda a UE, ontem divulgada.

O relatório ontem publicado por Bruxelas reúne as conclusões a que os países da UE chegaram nessas avaliações nacionais, indicando que “a introdução das redes 5G ocorre no âmbito de um complexo cenário global de ameaças à segurança cibernética”.

“No geral, as ameaças consideradas mais relevantes” e apontadas no relatório estão “relacionadas com o comprometimento da confidencialidade, da disponibilidade e da integridade” dos dados nestes países, indica o executivo comunitário no documento, precisando que um desses riscos se refere à “espionagem de tráfego ou de dados através da infraestrutura das redes 5G”.

A Comissão nota, no relatório, que “em particular os países terceiros mais hostis podem exercer pressão sobre os fornecedores de 5G a fim de concretizarem ciberataques para atenderem aos seus interesses nacionais”.

Isto porque estes países de fora da UE têm “capacidades – intenção e recursos – para realizar ataques contra redes de telecomunicações dos Estados-membros da UE”, acrescenta.

Segundo Bruxelas, “as mudanças tecnológicas introduzidas com o 5G irão aumentar a dimensão de um [possível] ataque e o número de pontos de entrada com potencial para os invasores”.

Até final do ano, os Estados-membros da UE vão, então, encontrar medidas comuns para mitigar estas ameaças.

10 Out 2019

Huawei | Satisfação por UE avaliar riscos sem visar “países ou empresas específicas”

[dropcap]A[/dropcap] tecnológica chinesa Huawei mostrou-se “satisfeita” com a avaliação ontem divulgada sobre riscos nas redes móveis de quinta geração (5G) na União Europeia (UE), por não visar “países ou empresas específicas”, pedindo que Bruxelas se “guie por factos”.
“É com satisfação que observamos que a UE cumpriu o seu compromisso de adoptar uma abordagem baseada em evidências, analisando minuciosamente os riscos, em vez de visar específicos países ou actores”, refere a Huawei Europa numa declaração enviada à agência Lusa.
A reacção da companhia surge depois da divulgação de um relatório da Comissão Europeia, que revela que os Estados-membros da UE detectaram, numa análise feita aos riscos nacionais relativos às redes móveis 5G, ameaças de espionagem ou de ciberataques vindas, nomeadamente, de países terceiros.
“Somos uma empresa 100% privada, detida pelos seus funcionários, e a cibersegurança é uma das nossas principais prioridades: o nosso sistema completo de garantia de cibersegurança abrange todas as áreas do processo e nosso sólido histórico comprova que isso funciona”, argumenta a Huawei.
A companhia adianta esperar, “à medida que a UE passa da identificação dos riscos [com o 5G] para a criação de um necessário quadro de segurança comum para gerir e mitigar esses riscos”, que “este trabalho continue a ser guiado pela mesma abordagem baseada nos factos”.

Licença para operar

A Europa é o maior mercado da Huawei fora da China. De um total de 50 licenças que a empresa detém para o 5G, 28 são para operadoras europeias.
Assumida como uma prioridade desde 2016, a aposta no 5G já motivou também preocupações com a cibersegurança, tendo levado a Comissão Europeia, em Março deste ano, a fazer recomendações de actuação aos Estados-membros, permitindo-lhes desde logo excluir empresas ‘arriscadas’ dos seus mercados.
Bruxelas pediu, também nessa altura, que cada país analisasse os riscos nacionais com o 5G, o que aconteceu até Junho passado, seguindo-se depois uma avaliação geral em toda a UE, ontem divulgada.
O relatório ontem publicado por Bruxelas reúne as conclusões a que os países da UE chegaram nessas avaliações nacionais, indicando que “a introdução das redes 5G ocorre no âmbito de um complexo cenário global de ameaças à segurança cibernética”.
“No geral, as ameaças consideradas mais relevantes” e apontadas no relatório estão “relacionadas com o comprometimento da confidencialidade, da disponibilidade e da integridade” dos dados nestes países, indica o executivo comunitário no documento, precisando que um desses riscos se refere à “espionagem de tráfego ou de dados através da infraestrutura das redes 5G”.
A Comissão nota, no relatório, que “em particular os países terceiros mais hostis podem exercer pressão sobre os fornecedores de 5G a fim de concretizarem ciberataques para atenderem aos seus interesses nacionais”.
Isto porque estes países de fora da UE têm “capacidades – intenção e recursos – para realizar ataques contra redes de telecomunicações dos Estados-membros da UE”, acrescenta.
Segundo Bruxelas, “as mudanças tecnológicas introduzidas com o 5G irão aumentar a dimensão de um [possível] ataque e o número de pontos de entrada com potencial para os invasores”.
Até final do ano, os Estados-membros da UE vão, então, encontrar medidas comuns para mitigar estas ameaças.

10 Out 2019

FIMM apresenta géneros musicais diversificados esta semana 

[dropcap]A[/dropcap] 33a edição do Festival Internacional de Música de Macau (FIMM) apresenta este domingo o concerto “Encontro Musical entre o Oriente e o Ocidente”. De acordo com uma nota oficial, Liu Sha, director musical e maestro principal da Orquestra Chinesa de Macau, e o pianista chinês Sun Yingdi, juntar-se-ão para apresentar Rhapsody in Blue de George Gershwin, a famosa obra onde o jazz encontra a música clássica. Dong Xiaolin, virtuoso intérprete de Pipa apresentará o concerto para Pipa “Canção para o Céu e a Terra” e o aclamado tenor Xue Haoyin interpretará Nessun Dorma, a mais famosa ária da ópera italiana Turandot, e ainda a música chinesa Busca.

Esta sexta-feira o FIMM apresenta também os concertos de Billy Childs Quartet e Dorian Wind Quintet. O pianista e compositor de jazz Billy Childs, que recebeu 16 nomeações e cinco prémios Grammy, vai dar as mãos a outros três músicos, apresentando o concerto Billy Childs Quartet no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. Reconhecido pelas suas apresentações polidas e apaixonadas, o Dorian Wing Quintet é conhecido mundialmente como um dos mais proeminentes e activos conjuntos da música de câmara, apresentando várias obras-primas no Teatro Dom Pedro V.

Ao som de guitarra, contrabaixo, violino, acordeão, bandolim e percussão, o grupo “Os Quatro e Meia” tem procurado agregar o mais variado manancial de música portuguesa de qualidade, do pop-rock ao fado, apresentando-se com o espectáculo “Pontos nos Is” no sábado, no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau.

O cartaz do FIMM apresenta ainda as palestras “Conheça-os-Artistas: Conversa com Billy Childs” e “Conheça-os-Artistas: Sessão sobre Música de Pipa com Dong Xiaolin”, que se realizam esta quinta e sexta-feira e que permitem aos participantes “trocar ideias com os músicos e conhecer melhor as suas jornadas musicais”.

10 Out 2019

Analistas esperam resultados “pouco excitantes” do Jogo na semana dourada

[dropcap]T[/dropcap]al como se previa, os lucros dos casinos de Macau durante a semana dourada não devem deslumbrar, ou fazer esquecer o ano conturbado para a indústria do jogo. Num comunicado emitido terça-feira, citado pelo portal GGRAsia, a JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd referiu que “a procura durante a semana dourada foi pouco excitante, tal como esperávamos”.

O comunicado assinado pelos analistas DS Kim, Jeremy An e Derek Choi revela que “de acordo com a análise, os sete dias da semana dourada geraram uma média de receitas diárias de cerca de 1,15 mil milhões de patacas, o que representa uma queda de 12 por cento em relação ao mesmo período de 2018, quando as receitas se fixaram em 1,3 mil milhões de patacas por dia”.

Os analistas acrescentam ainda que o ano passado foi atípico em termos de distribuição dos ganhos apurados em Outubro. No início, as concessionárias tiveram um arranque forte, mas terminaram com menor volume de lucros. Os especialistas da JP Morgan justificaram as quebras na recta final com a visita de Xi Jinping à província de Guangdong no fim do mês.

Fuga à norma

A semana dourada tem sido, ao longo dos anos, uma época que representa um pico para os lucros das concessionárias. Algo que não se verificou este ano devido à influência da desaceleração do crescimento da economia chinesa e, particularmente, ao crescente escrutínio das autoridades nacionais face aos junkets.

Analistas da Nomura lançaram esta semana uma estimativa que discrimina o desempenho durante a semana dourada por segmentos de mercado. A análise indica um crescimento das receitas diárias apuradas pelo segmento de massas entre os 8 e os 10 por cento. Previsão positiva que não chega para compensar a quebra no crescimento das receitas do sector VIP na ordem entre 22 e 24 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior.

A consultora Sanford C. Bernstein Ltd dá outro contexto às previsões, referindo que apesar de se prever que a ocupação hoteleira seja sólida a qualidade da clientela diminuiu.

“Com base em informações prestadas por membros da indústria, prevemos que o resultado do sector das apostas VIP tenha sido morno e que assim se mantenha durante o resto do mês”, refere o comunicado.

10 Out 2019

Metro Ligeiro | Contrato prevê subsídio igual ao orçamento da concessionária 

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um excerto do contrato de concessão assinado entre o Governo e a Sociedade de Metro Ligeiro de Macau. De acordo com o documento, a concessionária, que será responsável por toda a gestão e manutenção deste transporte público, passa a receber do Governo um subsídio igual ao seu orçamento.

“Até 30 de Janeiro de cada ano, a concedente (Governo) atribuirá à concessionária um subsídio de valor igual ao seu orçamento de funcionamento interno para esse mesmo ano.” Além disso, o Governo, “anualmente e em prestações mensais, vencíveis no último dia de cada mês, atribui à concessionária um subsídio de valor igual à totalidade dos contratos assumidos com a exploração, operação, conservação e manutenção do Sistema de Metro Ligeiro”.

Como retribuição, a Sociedade de Metro Ligeiro tem de pagar à RAEM um montante equivalente a dez por cento do lucro líquido anual da exploração da concessão. Além disso, “o montante da receita anual proveniente das tarifas da prestação do serviço público, das taxas e outras quantias provenientes das suas actividades acessórias aqui autorizadas revertem para a concessionária como garantia de rendimento da concessão”.

A Sociedade de Metro Ligeiro fica ainda “isenta do pagamento de quaisquer impostos, contribuições, taxas ou emolumentos, relativamente aos rendimentos auferidos pela exploração da concessão ou aos actos e contratos que pratiquem, outorguem ou em que intervenham”.

O Governo irá reavaliar a assistência financeira concedida à empresa cinco anos depois da entrada em vigor deste contrato, que tem um prazo de validade de dez anos. Um ano antes do seu término, empresa e Governo “reunir-se-ão com o objectivo de acordarem as condições em que poderá ter lugar uma eventual prorrogação do mesmo”, aponta o mesmo documento.

10 Out 2019

Metro Ligeiro | Contrato prevê subsídio igual ao orçamento da concessionária 

[dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) um excerto do contrato de concessão assinado entre o Governo e a Sociedade de Metro Ligeiro de Macau. De acordo com o documento, a concessionária, que será responsável por toda a gestão e manutenção deste transporte público, passa a receber do Governo um subsídio igual ao seu orçamento.
“Até 30 de Janeiro de cada ano, a concedente (Governo) atribuirá à concessionária um subsídio de valor igual ao seu orçamento de funcionamento interno para esse mesmo ano.” Além disso, o Governo, “anualmente e em prestações mensais, vencíveis no último dia de cada mês, atribui à concessionária um subsídio de valor igual à totalidade dos contratos assumidos com a exploração, operação, conservação e manutenção do Sistema de Metro Ligeiro”.
Como retribuição, a Sociedade de Metro Ligeiro tem de pagar à RAEM um montante equivalente a dez por cento do lucro líquido anual da exploração da concessão. Além disso, “o montante da receita anual proveniente das tarifas da prestação do serviço público, das taxas e outras quantias provenientes das suas actividades acessórias aqui autorizadas revertem para a concessionária como garantia de rendimento da concessão”.
A Sociedade de Metro Ligeiro fica ainda “isenta do pagamento de quaisquer impostos, contribuições, taxas ou emolumentos, relativamente aos rendimentos auferidos pela exploração da concessão ou aos actos e contratos que pratiquem, outorguem ou em que intervenham”.
O Governo irá reavaliar a assistência financeira concedida à empresa cinco anos depois da entrada em vigor deste contrato, que tem um prazo de validade de dez anos. Um ano antes do seu término, empresa e Governo “reunir-se-ão com o objectivo de acordarem as condições em que poderá ter lugar uma eventual prorrogação do mesmo”, aponta o mesmo documento.

10 Out 2019

Eleições | Julgamento de Wong Wai Man em Dezembro

[dropcap]O[/dropcap] julgamento do candidato às legislativas Wong Wai Man, conhecido pelas roupas do Partido Comunista e pelos gritos de guerra, foi reagendado para o dia 2 de Dezembro, às 9h45, no Tribunal Judicial de Base (TJB). Em causa estão os acontecimentos de 13 de Setembro de 2017, quando um grupo de pessoas, entre eles Wong Wai Man, tentou impedir uma acção de campanha da lista ligada à associação pró-democrata Novo Macau.

Além de Wong, que liderava a lista “ajuda mútua Grassroots”, estão três arguidos no processo, Lee Sio Kuan, líder da lista Ou Mun Kong I, e Lee Kin Yun, que era o candidato número um pela lista Início Democrático. Os três arguidos são representados pela advogada Kuok I Mei e enfrentam acusações da prática do crime de desobediência qualificada, punido com pena de prisão que pode chegar aos 2 anos ou 240 dias de multa.

A situação foi registada quando os arguidos apareceram numa acção da campanha e começaram a incomodar os membros da lista pró-democrata com gritos, insultos, entre outras atitudes. Foi necessária a intervenção da polícia no local para restaurar a normalidade.

Inicialmente o julgamento esteve agendado para arrancar a 15 de Julho, mas foi adiado, sem que na altura tivesse havido uma data alternativa. Porém, ontem o portal dos tribunais actualizou a data.

10 Out 2019

Eleições | Julgamento de Wong Wai Man em Dezembro

[dropcap]O[/dropcap] julgamento do candidato às legislativas Wong Wai Man, conhecido pelas roupas do Partido Comunista e pelos gritos de guerra, foi reagendado para o dia 2 de Dezembro, às 9h45, no Tribunal Judicial de Base (TJB). Em causa estão os acontecimentos de 13 de Setembro de 2017, quando um grupo de pessoas, entre eles Wong Wai Man, tentou impedir uma acção de campanha da lista ligada à associação pró-democrata Novo Macau.
Além de Wong, que liderava a lista “ajuda mútua Grassroots”, estão três arguidos no processo, Lee Sio Kuan, líder da lista Ou Mun Kong I, e Lee Kin Yun, que era o candidato número um pela lista Início Democrático. Os três arguidos são representados pela advogada Kuok I Mei e enfrentam acusações da prática do crime de desobediência qualificada, punido com pena de prisão que pode chegar aos 2 anos ou 240 dias de multa.
A situação foi registada quando os arguidos apareceram numa acção da campanha e começaram a incomodar os membros da lista pró-democrata com gritos, insultos, entre outras atitudes. Foi necessária a intervenção da polícia no local para restaurar a normalidade.
Inicialmente o julgamento esteve agendado para arrancar a 15 de Julho, mas foi adiado, sem que na altura tivesse havido uma data alternativa. Porém, ontem o portal dos tribunais actualizou a data.

10 Out 2019

Presidente da Ordem de Advogados de Hong Kong não entende decisão do TUI sobre manifestação

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Ordem dos Advogados de Hong Kong, Philip John Dykes, afirmou, em entrevista a Macau News Agency, que a argumentação do Tribunal de Última Instância (TUI) que impediu a manifestação a condenar a polícia de Hong Kong “não é lógica”.

Segundo o causídico, o artigo 27 da Lei Básica de Macau garante o direito de protesto e manifestação e a autorização desta não implica um apoio do Executivo à causa: “Não consigo entender como é que o meu protesto contra uma coisa, que me diz respeito noutra jurisdição, pode ser visto como um apoio de terceiros em outra jurisdição”, começou por afirmar.

Segundo a lógica do TUI, o facto de se autorizar uma manifestação em Macau, faria com que se pudesse interpretar que a RAEM estava também a condenar a polícia de Hong Kong e a interferir nos assuntos da RAEHK. Philip John Dykes também não concordou com a leitura: “Se, por exemplo, houver um protesto em Macau […] sobre uma crise humanitária na Síria e defende-se que as coisas estão terríveis por lá e que o Governo devia recompor-se e actuar para evitar o sofrimento das pessoas… É absurdo considerar que ao exprimir estas preocupações se está interferir numa outra jurisdição. Eu não entendo qual foi a base para a decisão”, acrescentou.

Sobre o facto de decisão do TUI ser política, e não com base no direito local, Dykes afirmou que compete às pessoas fazerem o seu julgamento.

Pontos de vista

Já a advogada local Oriana Pun fez uma leitura diferente da sentença do TUI, que apoiou, em declarações ao jornal Ou Mun. Segundo a causídica, se houvesse uma manifestação a condenar a actuação da polícia de Hong Kong as pessoas arriscavam-se a cometer os crimes de difamação, injúria ou calúnia. Oriana considerou ainda que teria de haver primeiro uma decisão de órgãos de poder ou soberania em Hong Kong para que se pudesse organizar uma manifestação deste conteúdo.

Porém, a advogada não deu uma resposta definitiva sobre a questão da manifestação poder ser encarada como uma interferência na política de Hong Kong. Oriana explicou que precisava de estudar o caso em profundidade, visto não ser especialista em direito constitucional.

A advogada defendeu também que mesmo em Portugal há leis relacionadas com o direito de manifestação que permitem impedir o exercício deste direito, em certas condições.

10 Out 2019

Porto Interior | Obras parcialmente concluídas em 2021

[dropcap]O[/dropcap] Governo planeia concluir parte das obras estrutura de “box-culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior, que promete travar as cheias no Porto Interior, em 2021, uma data que merece a crítica de Lei Chong In, vice-presidente da direcção da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal, que espera que as obras possam ser concluídas o mais depressa possível, a fim de evitar um grande impacto no trânsito.

“As obras da primeira fase deveriam ter terminado em Maio, mas depois o prazo foi prolongado até Setembro devido à variação das marés. Mas já estamos no décimo mês do ano e a obra ainda não está concluída”, apontou.

Lei Chong In referiu que, por causa das obras, as zonas da Rua Nova do Comércio e da Rua do Bispo Enes estão fechadas, o que faz com que os passeios pedonais sejam mais estreitos, o que influência a vida da população e o comércio local. Ao jornal Ou Mun, o responsável disse esperar que o Governo forneça mais informações sobre as obras.

Quanto ao incidente ocorrido na zona da Ponte 16, que terá provocado uma interrupção do fornecimento de Internet em alguns edifícios, por causa das escavações no local, Lei Chong In disse ao mesmo jornal que o problema terá ocorrido devido à falta de preparação dos trabalhadores.

10 Out 2019

Porto Interior | Obras parcialmente concluídas em 2021

[dropcap]O[/dropcap] Governo planeia concluir parte das obras estrutura de “box-culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior, que promete travar as cheias no Porto Interior, em 2021, uma data que merece a crítica de Lei Chong In, vice-presidente da direcção da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal, que espera que as obras possam ser concluídas o mais depressa possível, a fim de evitar um grande impacto no trânsito.
“As obras da primeira fase deveriam ter terminado em Maio, mas depois o prazo foi prolongado até Setembro devido à variação das marés. Mas já estamos no décimo mês do ano e a obra ainda não está concluída”, apontou.
Lei Chong In referiu que, por causa das obras, as zonas da Rua Nova do Comércio e da Rua do Bispo Enes estão fechadas, o que faz com que os passeios pedonais sejam mais estreitos, o que influência a vida da população e o comércio local. Ao jornal Ou Mun, o responsável disse esperar que o Governo forneça mais informações sobre as obras.
Quanto ao incidente ocorrido na zona da Ponte 16, que terá provocado uma interrupção do fornecimento de Internet em alguns edifícios, por causa das escavações no local, Lei Chong In disse ao mesmo jornal que o problema terá ocorrido devido à falta de preparação dos trabalhadores.

10 Out 2019

Carne de porco | Preço aumenta dez por cento a partir de hoje 

[dropcap]A[/dropcap]s duas principais empresas importadoras de produtos alimentares, a Nam Yue e a Nam Kwong, anunciaram em comunicado que o preço da venda de carne de porco vivo aumenta cerca de dez por cento a partir de hoje.

De acordo com a Rádio Macau, o preço por cada 60 quilogramas de carne passa a ser de 3.240 patacas. O aumento deve-se à gripe suína que alastra na China e que tem levado a uma escassez no fornecimento deste tipo de carne. Desde o ano passado que os preços de carne de porco na China aumentaram cerca de 50 por cento.

10 Out 2019

Carne de porco | Preço aumenta dez por cento a partir de hoje 

[dropcap]A[/dropcap]s duas principais empresas importadoras de produtos alimentares, a Nam Yue e a Nam Kwong, anunciaram em comunicado que o preço da venda de carne de porco vivo aumenta cerca de dez por cento a partir de hoje.
De acordo com a Rádio Macau, o preço por cada 60 quilogramas de carne passa a ser de 3.240 patacas. O aumento deve-se à gripe suína que alastra na China e que tem levado a uma escassez no fornecimento deste tipo de carne. Desde o ano passado que os preços de carne de porco na China aumentaram cerca de 50 por cento.

10 Out 2019

Associações | Palestra ensinou espírito da carta de Xi Jinping

[dropcap]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, realizaram nesta terça-feira uma palestra para aprender o espírito da resposta de Xi Jinping aos voluntários idosos de um centro de apoio.

O presidente da FAOM, Chan Kam Meng, acredita que a carta de resposta é destinada a todos os residentes, e que isso mostra a grande atenção e interesse do Presidente em Macau. Ng Siu Lai, presidente da direcção da UGAMM, apontou que vai aproveitar a atenção dada por Xi para elevar o nível de serviços sociais, incluindo junto dos idosos, e promover activamente os trabalhos de integração na Grande Baía.

O director Adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xue Xiaofeng, indicou que esta é a terceira carta enviada em dois anos, mostrando que o Presidente nutre um sentimento profundo e especial por Macau, segundo informação do jornal do Cidadão.

10 Out 2019

Associações | Palestra ensinou espírito da carta de Xi Jinping

[dropcap]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, realizaram nesta terça-feira uma palestra para aprender o espírito da resposta de Xi Jinping aos voluntários idosos de um centro de apoio.
O presidente da FAOM, Chan Kam Meng, acredita que a carta de resposta é destinada a todos os residentes, e que isso mostra a grande atenção e interesse do Presidente em Macau. Ng Siu Lai, presidente da direcção da UGAMM, apontou que vai aproveitar a atenção dada por Xi para elevar o nível de serviços sociais, incluindo junto dos idosos, e promover activamente os trabalhos de integração na Grande Baía.
O director Adjunto do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xue Xiaofeng, indicou que esta é a terceira carta enviada em dois anos, mostrando que o Presidente nutre um sentimento profundo e especial por Macau, segundo informação do jornal do Cidadão.

10 Out 2019

AL | Ip Sio Kai pode vir a presidir à Comissão de Regimento e Mandatos

[dropcap]O[/dropcap] hemiciclo, através da Mesa, vai propor o nome do deputado Ip Sio Kai para presidir à Comissão de Regimento e Mandatos, um lugar deixado vago por Kou Hoi In, que subiu à presidência da Assembleia Legislativa.

A Mesa da Assembleia Legislativa deliberou, na sexta-feira, propor em sessão plenária o nome de Ip Sio Kai, “considerando que este deputado (Kou Hoi In) informou a Comissão de Regimento e Mandatos da impossibilidade de continuar a ser membro”.

A proposta deve ser votada ainda este mês aquando do regresso dos deputados ao trabalho, algo que acontece no próximo dia 16. Ip Sio Kai é vice-presidente do Banco da China e entrou na Assembleia Legislativa em 2017, pelo sufrágio indirecto, integrando a mesma lista de Kou Hoi In. Este subiu à presidência do hemiciclo em substituição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito.

10 Out 2019

AL | Ip Sio Kai pode vir a presidir à Comissão de Regimento e Mandatos

[dropcap]O[/dropcap] hemiciclo, através da Mesa, vai propor o nome do deputado Ip Sio Kai para presidir à Comissão de Regimento e Mandatos, um lugar deixado vago por Kou Hoi In, que subiu à presidência da Assembleia Legislativa.
A Mesa da Assembleia Legislativa deliberou, na sexta-feira, propor em sessão plenária o nome de Ip Sio Kai, “considerando que este deputado (Kou Hoi In) informou a Comissão de Regimento e Mandatos da impossibilidade de continuar a ser membro”.
A proposta deve ser votada ainda este mês aquando do regresso dos deputados ao trabalho, algo que acontece no próximo dia 16. Ip Sio Kai é vice-presidente do Banco da China e entrou na Assembleia Legislativa em 2017, pelo sufrágio indirecto, integrando a mesma lista de Kou Hoi In. Este subiu à presidência do hemiciclo em substituição de Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito.

10 Out 2019

Património intangível | População de acordo com lista do IC

[dropcap]A[/dropcap] ópera cantonense foi a manifestação cultural recomendada para inscrição na Lista do Património Cultural Intangível que maior apoio obteve na consulta pública promovida pelo Instituto Cultural, aprovada por 95 por cento dos inquiridos. A novidade consta do relatório de opiniões da consulta pública das manifestações a inscrever na lista do Património Cultural Intangível, divulgado ontem.

Tirando a música ritual taoista, as manifestações culturais de matriz lusa e macaense tiveram as percentagens mais baixas de apoio à inclusão na lista de património cultural intangível. Ainda assim, a percentagem mais baixa foi de 77 por cento, para o Teatro em Patuá, seguidas de duas manifestações de cariz religioso: Procissão de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos (77,2 por cento a favor de inclusão) e Procissão de Nossa Senhora de Fátima (78,1 por cento). A Gastronomia Macaense teve a anuência de 79,5 por cento dos inquiridos. “As razões principais de concordância com a inclusão residem no facto da Gastronomia Macaense constituir um elemento único da cultura de Macau, com valor histórico, o qual reflecte também as relações estreitas entre Macau e Portugal, sendo representativo da relação cultural entre a China e o Ocidente”, lê-se no relatório.

Da consulta pública resultaram 1.168 opiniões, das quais 1.107 provêm de formulários, 26 das sessões de consulta pública e 35 dos jornais locais e redes sociais.

9 Out 2019

Património intangível | População de acordo com lista do IC

[dropcap]A[/dropcap] ópera cantonense foi a manifestação cultural recomendada para inscrição na Lista do Património Cultural Intangível que maior apoio obteve na consulta pública promovida pelo Instituto Cultural, aprovada por 95 por cento dos inquiridos. A novidade consta do relatório de opiniões da consulta pública das manifestações a inscrever na lista do Património Cultural Intangível, divulgado ontem.
Tirando a música ritual taoista, as manifestações culturais de matriz lusa e macaense tiveram as percentagens mais baixas de apoio à inclusão na lista de património cultural intangível. Ainda assim, a percentagem mais baixa foi de 77 por cento, para o Teatro em Patuá, seguidas de duas manifestações de cariz religioso: Procissão de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos (77,2 por cento a favor de inclusão) e Procissão de Nossa Senhora de Fátima (78,1 por cento). A Gastronomia Macaense teve a anuência de 79,5 por cento dos inquiridos. “As razões principais de concordância com a inclusão residem no facto da Gastronomia Macaense constituir um elemento único da cultura de Macau, com valor histórico, o qual reflecte também as relações estreitas entre Macau e Portugal, sendo representativo da relação cultural entre a China e o Ocidente”, lê-se no relatório.
Da consulta pública resultaram 1.168 opiniões, das quais 1.107 provêm de formulários, 26 das sessões de consulta pública e 35 dos jornais locais e redes sociais.

9 Out 2019

CCTV | Emissora estatal suspende jogos da NBA

O apoio do comissário da NBA, Adam Silver, à “liberdade de expressão política” do patrão dos Houston Rockets levou a televisão estatal chinesa a suspender a transmissão dos jogos da mais famosa liga de basquetebol do mundo

 

[dropcap]A[/dropcap] televisão estatal chinesa suspendeu a difusão de jogos da liga norte-americana de basquetebol NBA, após um comissário ter defendido o direito à liberdade de expressão do director de uma das equipas que apoiou os protestos em Hong Kong.

Em comunicado, a CCTV disse que se “opõe fortemente” ao apoio demonstrado pelo comissário da NBA Adam Silver à “liberdade de expressão política” de Daryl Morey, director-geral dos Houston Rockets.

Na semana passada, Daryl Morey escreveu no Twitter “Luta pela liberdade. Força Hong Kong”, ecoando uma máxima das manifestações antigovernamentais que se prolongam há quatro meses na região semiautónoma chinesa.

“Qualquer comentário que aborde a soberania e a estabilidade social de uma nação está fora do desígnio da liberdade de expressão”, considerou a emissora.

Silver, que apoiou também o direito à liberdade de expressão de Joe Tsai, proprietário do clube Nets e co-fundador do grupo de tecnologia chinês Alibaba que afirmou que Morey apoiou um “movimento separatista”, disse que a decisão da liga de pedir desculpas aos adeptos na China “não é inconsistente em apoiar o direito de alguém a ter o seu ponto de vista”.

As consequências estendem-se assim à maior liga de basquetebol do mundo, depois de terem atingido apenas os Houston Rockets.

Após as condenações por adeptos chineses e pela imprensa estatal, vários parceiros comerciais chineses dos Rockets suspenderam os seus negócios com o clube.

Emissoras chinesas anunciaram ainda que não vão difundir jogos da equipa. A principal plataforma de comércio electrónico da China, o Taobao, suspendeu ainda a venda de equipamento dos Rockets.

Famosos solidários

Várias celebridades chinesas disseram também ontem que vão boicotar eventos da NBA no país, incluindo um evento com os adeptos marcado para esta quarta-feira e um jogo amigável entre os Los Angeles Lakers e os Brookyn Nets, que estava previsto realizar-se no dia seguinte.

A NBA tentou inicialmente distanciar-se do incidente através de uma declaração em inglês em que classificou como “lamentável” a mensagem difundida por Morey.

A mensagem na versão em chinês adoptou um tom ainda mais severo, afirmando que Morey “feriu os sentimentos dos adeptos chineses”, uma acusação frequentemente usada pelas autoridades chinesas em caso de disputa com entidades estrangeiras.

A reacção da NBA foi criticada por vários políticos dos EUA, que alegaram que a liga abandonou o valor norte-americano de liberdade de expressão para proteger os seus contratos na China.

9 Out 2019