Hoje Macau InternacionalCatalunha | Políticos independentistas condenados a penas exemplares O Tribunal Supremo espanhol condenou ontem em Madrid os principais dirigentes políticos envolvidos na tentativa de independência da Catalunha a penas que vão até um máximo de 13 anos de prisão, no caso do ex-vice-presidente do governo catalão. No total, o grupo de dirigentes foram condenados a mais de um século de prisão [dropcap]O[/dropcap] veredicto foi conhecido ontem e as penas são exemplares. O Tribunal Supremo espanhol condenou os principais políticos que lideraram a campanha independentista da Catalunha a penas de prisão que se situaram entre 9 e 13 anos de prisão. Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores. A decisão era esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha para onde o Governo espanhol enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança da região, temendo-se as consequências para a ordem pública da esperada condenação dos líderes políticos independentistas. O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do Executivo catalão Oriol Junqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”. Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação. As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos. Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação. Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”. A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato. A monte Os magistrados acataram assim o que foi pedido pelo Advogado do Estado, sustentando que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerado rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público. Enquanto esta instituição defendeu na audiência pública que decorreu no primeiro semestre do ano que o processo independentista devia ser equiparado a um “golpe de Estado” que procurou alterar a Constituição espanhola com “violência suficiente”, o advogado do Estado admitiu ter havido alguma violência, mas contrapôs que esse não foi o “elemento estrutural” do ocorrido. Os actuais dirigentes regionais, também independentistas, fizeram apelos à “desobediência” caso o Tribunal Supremo condenasse os líderes do processo de independência falhado, embora não tenham especificado quais as acções ponderadas. Ao todo são 12 os independentistas que aguardavam a leitura da sentença pelo seu envolvimento nos acontecimentos que levaram ao referendo ilegal sobre a autodeterminação da Catalunha realizado em 1 de Outubro de 2017 e à declaração de independência feita no final do mesmo mês. Nove deles estão presos, mas o ex-presidente do executivo regional Carles Puigdemont faz parte de um grupo de separatistas que continuam no estrangeiro e que não foram julgados, porque o país não julga pessoas à revelia. Aberratio Juris Os líderes independentistas catalães classificaram como aberração e vingança as condenações anunciadas, prometendo reagir e continuar a lutar. Numa carta aberta, Oriol Junqueras reafirmou ontem as suas “convicções democráticas e republicanas” e acusou o Estado de “actuar por vingança”. Numa carta dirigida aos militantes do seu partido, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), Oriol Junqueras afirmou que “hoje a independência é mais do que nunca uma necessidade para poder viver numa sociedade mais livre, mais justa e democrática”. “Hoje, quiseram acabar connosco, com toda uma geração de catalães que lutam pela liberdade”, declarou Junqueras, que deixa ainda uma promessa: “Nós voltaremos e voltaremos ainda mais fortes. Não tenham qualquer dúvida, nós voltaremos e ganharemos”. O ex-presidente do Governo catalão Carles Puigdemont denunciou a “aberração” que foi a condenação dos independentistas catalães, dizendo que é “hora de reagir”. “Cem anos de prisão no total, uma aberração. Agora, mais do que nunca, ao vosso lado e das vossas famílias, é hora de reagir como nunca antes, pelo futuro dos nossos filhos e filhas. Pela Europa: pela Catalunha”, publicou na rede social Twitter o independentista, que vive na Bélgica após a tentativa fracassada de independência da Catalunha em 2017. A ex-presidente do Parlamento catalão Carme Forcadell, depois de ouvir as sentenças que a condenam a 11 anos e meio de prisão, declarou que “a injustiça foi consumada” e lamentou que a democracia viva “um dia sombrio”. “A injustiça foi consumada. O debate parlamentar livre não é um crime, é um direito de exercê-lo e um dever de defendê-lo. Não nos cansaremos de dizê-lo o quanto necessário”, escreveu Forcadell na rede social Twitter. A ex-presidente do Parlamento catalão alertou que “hoje a democracia vive um dia sombrio”, mas em momentos como esse pediu para não se deixarem abater pelo “derrotismo”. “Vamos avançar!”, disse ainda Carme Forcadell. Por seu lado, o ex-conselheiro da Acção Externa Raül Romeva, condenado a 12 anos, denunciou que querem sentenciar “todo um movimento”, mas alertou que “estão errados”. Romeva ressaltou a esse respeito que “nenhuma sentença mudará as aspirações políticas de milhões de cidadãos”, enquanto pede para permanecerem “de pé, combativos e dignos”. Acção e reacção A resposta não se fez esperar. Centenas de independentistas catalães cortaram algumas avenidas de Barcelona e concentram-se em diversas zonas da cidade em protesto contra as condenações de ex-membros da administração autónoma por crimes de sedição e má gestão de fundos públicos. Após serem conhecidas as sentenças, os grupos independentistas cortaram as artérias Ronda del Dat, Diagonal e Via Laietena, em Barcelona, e concentram-se neste momento frente à sede do organismo Òmnium Cultural e à sede do gabinete do conselheiro para as questões territoriais do Governo regional. Também a circulação ferroviária foi cortada cerca das 10h30 (16:30 em Macau) nas linhas R11 e RG1 por cerca de uma centena de pessoas que acedeu às linhas na estação de Celrà, em Girona. O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador em Espanha, numa altura em que o país está politicamente bloqueado, depois de as eleições legislativas realizadas em 28 de Abril último e do fracasso em formar um novo Governo. O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas que se vão realizar a 10 de Novembro próximo. Em Espanha a Advocacia do Estado está separada do Ministério Público, ao contrário do que acontece em países como Portugal.
Hoje Macau China / ÁsiaSri Lanka | Católicos queixam-se de visto recusado para visitar Fátima [dropcap]U[/dropcap]m padre católico e um grupo de peregrinos do Sri Lanka, que pretendiam visitar este fim de semana o Santuário de Fátima, queixaram-se à Lusa de lhes ter sido negado o visto de entrada em Portugal. Os católicos cingaleses, da diocese de Trincomalee, no leste do Sri Lanka, solicitaram o visto junto da Embaixada francesa em Colombo, no dia 4 de Setembro, mas o pedido “foi rejeitado”, afirmou o lusodescendente Earl Barthelot, que integrava o grupo. A Embaixada de França representa a portuguesa em Colombo, após um acordo assinado com a Embaixada de Portugal na Índia, explicou. O grupo tinha planeado aterrar no Porto na passada quinta-feira, para o início de uma viagem que passaria por Fátima – onde arrancou ontem a peregrinação internacional -, mas também por Lisboa, onde os cingaleses tinham previsto visitar o Museu da Fundação Oriente, e ainda por Sintra. Perante a recusa, Earl Barthelot disse ter escrito várias vezes à Embaixada portuguesa em Nova Deli, bem como ao consulado português em Colombo, mas as representações diplomáticas “nunca responderam aos telefonemas ou e-mails”, lamentou. O lusodescendente afirmou ainda ter contactado directamente o embaixador português na Índia, o embaixador português em Banguecoque e até conselheiros das comunidades portuguesas. “Ninguém respondeu”, disse. Aquando da aplicação, Barthelot garante ter enviado todos os documentos exigidos, além de uma carta-convite da Fundação Oriente e do Duque de Bragança, tendo esta última sido remetida à agência Lusa. “Por que é que o Governo português depende da embaixada francesa? Por que é que não existe uma Embaixada portuguesa em Colombo”, questionou, lamentando que “nem o Governo português nem o Governo cingalês” reconheçam os descendentes de portugueses no Sri Lanka.
Hoje Macau China / ÁsiaSri Lanka | Católicos queixam-se de visto recusado para visitar Fátima [dropcap]U[/dropcap]m padre católico e um grupo de peregrinos do Sri Lanka, que pretendiam visitar este fim de semana o Santuário de Fátima, queixaram-se à Lusa de lhes ter sido negado o visto de entrada em Portugal. Os católicos cingaleses, da diocese de Trincomalee, no leste do Sri Lanka, solicitaram o visto junto da Embaixada francesa em Colombo, no dia 4 de Setembro, mas o pedido “foi rejeitado”, afirmou o lusodescendente Earl Barthelot, que integrava o grupo. A Embaixada de França representa a portuguesa em Colombo, após um acordo assinado com a Embaixada de Portugal na Índia, explicou. O grupo tinha planeado aterrar no Porto na passada quinta-feira, para o início de uma viagem que passaria por Fátima – onde arrancou ontem a peregrinação internacional -, mas também por Lisboa, onde os cingaleses tinham previsto visitar o Museu da Fundação Oriente, e ainda por Sintra. Perante a recusa, Earl Barthelot disse ter escrito várias vezes à Embaixada portuguesa em Nova Deli, bem como ao consulado português em Colombo, mas as representações diplomáticas “nunca responderam aos telefonemas ou e-mails”, lamentou. O lusodescendente afirmou ainda ter contactado directamente o embaixador português na Índia, o embaixador português em Banguecoque e até conselheiros das comunidades portuguesas. “Ninguém respondeu”, disse. Aquando da aplicação, Barthelot garante ter enviado todos os documentos exigidos, além de uma carta-convite da Fundação Oriente e do Duque de Bragança, tendo esta última sido remetida à agência Lusa. “Por que é que o Governo português depende da embaixada francesa? Por que é que não existe uma Embaixada portuguesa em Colombo”, questionou, lamentando que “nem o Governo português nem o Governo cingalês” reconheçam os descendentes de portugueses no Sri Lanka.
Hoje Macau China / ÁsiaOsaka | Mais de 30 portugueses retido após passagem do Hagibis [dropcap]U[/dropcap]m grupo de mais de 30 portugueses ficou retido este fim de semana em Osaka, na sequência da passagem do tufão Hagibis pelo Japão, apesar de não terem sido registados grandes incidentes nesta cidade. “Ficámos retidos em Osaka. Somos um grupo cerca de 35 pessoas, onde se incluem dois guias – um português e uma japonesa. A guia japonesa já não está connosco, mas também não pode viajar para Tóquio. Nós tínhamos avião no sábado pelas 23:00, mas o aeroporto estava fechado. Os voos da Emirates para sábado e domingo foram cancelados”, avançou à Lusa, Isabel Parreira, um dos elementos do grupo. Porém, ao contrário do que tinha sido previsto pelas autoridades nipónicas, Osaka não foi afectada pela passagem do tufão, tendo-se registado apenas algum vento e chuva no sábado. “Ontem [sábado] choveu um pouco e o mercado tradicional estava fechado, apesar das grandes superfícies estarem abertas. O vento não era muito forte. Tínhamos alguns programas, inseridos na excursão, como a visita a um castelo, mas foram cancelados, porque o castelo estava encerrado”, explicou a turista portuguesa. Já ontem, o comércio voltou a estar em normal funcionamento, assim como as atrações turísticas e alguns aviões já sobrevoaram a cidade, tendo-se ainda registado um tempo “normalíssimo”. Devido à lotação dos aviões, o grupo conseguirá regressar a Portugal apenas entre quarta e quinta-feira, em dois voos diferentes, também operados pela Emirates. Isabel Parreira sublinhou ainda que a informação a quem têm tido acesso é muito escassa, tendo em conta as notícias que não são transmitidas em inglês e que não têm encontrado muitas pessoas a saber falar este idioma. “É muito estranho, nunca vi um sítio onde houvesse tão pouca gente a saber falar inglês”, relatou a portuguesa, acrescentando que apenas sabe que os principais estragos foram registados em Tóquio e que também foram causados alguns danos em Quioto, embora não consiga indicar a dimensão dos mesmos. Quanto a medidas de segurança e prevenção, Isabel Parreira sublinhou que o grupo não foi informado de nada, embora acredite que existam medidas pensadas, caso “a situação se complicasse”, tendo em conta o elevado número de tufões registados no Japão. “Estamos todos muito serenos. Não vi ninguém preocupado e estavam muitas pessoas pelas ruas. É como se não houvesse nenhum tufão. Sei que também houve um sismo, mas aqui não sentimos nada”, concluiu. Da devastação A passagem do tufão Hagibis, que atingiu este sábado o Japão, provocou pelo menos 33 mortos e 170 feridos, segundo o último balanço das autoridades locais. De acordo com as autoridades de resgate, outras 17 pessoas encontram-se desaparecidas. O Governo japonês mobilizou 27 mil membros das Forças de Autodefesa (exército) para os trabalhos de socorro. O Hagibis tocou terra no sábado pouco antes das 19:00 e, cerca de duas horas depois, chegou à capital japonesa com rajadas de vento até 200 quilómetros por hora, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão (JMA, na sigla em inglês). As chuvas torrenciais fizeram transbordar o rio Chikuma, afectando várias cidades e províncias como Negano. Na cidade de Sano, em Tochigi, a enchente no rio Akiyama afectou também uma área residencial, à qual já acorreram equipas de resgate, incluindo soldados. Em Kawagoe, o rio Ope deixou cerca de 260 pessoas presas num lar de idosos. Por sua vez, em Tóquio, o rio Tama também excedeu o seu limite, inundando os pisos térreos de vários edifícios, incluindo um hospital. Mais de sete milhões de pessoas foram aconselhadas a deixar as suas casas, tendo dezenas de milhares sido acolhidas em centros de abrigo.
Hoje Macau China / ÁsiaOsaka | Mais de 30 portugueses retido após passagem do Hagibis [dropcap]U[/dropcap]m grupo de mais de 30 portugueses ficou retido este fim de semana em Osaka, na sequência da passagem do tufão Hagibis pelo Japão, apesar de não terem sido registados grandes incidentes nesta cidade. “Ficámos retidos em Osaka. Somos um grupo cerca de 35 pessoas, onde se incluem dois guias – um português e uma japonesa. A guia japonesa já não está connosco, mas também não pode viajar para Tóquio. Nós tínhamos avião no sábado pelas 23:00, mas o aeroporto estava fechado. Os voos da Emirates para sábado e domingo foram cancelados”, avançou à Lusa, Isabel Parreira, um dos elementos do grupo. Porém, ao contrário do que tinha sido previsto pelas autoridades nipónicas, Osaka não foi afectada pela passagem do tufão, tendo-se registado apenas algum vento e chuva no sábado. “Ontem [sábado] choveu um pouco e o mercado tradicional estava fechado, apesar das grandes superfícies estarem abertas. O vento não era muito forte. Tínhamos alguns programas, inseridos na excursão, como a visita a um castelo, mas foram cancelados, porque o castelo estava encerrado”, explicou a turista portuguesa. Já ontem, o comércio voltou a estar em normal funcionamento, assim como as atrações turísticas e alguns aviões já sobrevoaram a cidade, tendo-se ainda registado um tempo “normalíssimo”. Devido à lotação dos aviões, o grupo conseguirá regressar a Portugal apenas entre quarta e quinta-feira, em dois voos diferentes, também operados pela Emirates. Isabel Parreira sublinhou ainda que a informação a quem têm tido acesso é muito escassa, tendo em conta as notícias que não são transmitidas em inglês e que não têm encontrado muitas pessoas a saber falar este idioma. “É muito estranho, nunca vi um sítio onde houvesse tão pouca gente a saber falar inglês”, relatou a portuguesa, acrescentando que apenas sabe que os principais estragos foram registados em Tóquio e que também foram causados alguns danos em Quioto, embora não consiga indicar a dimensão dos mesmos. Quanto a medidas de segurança e prevenção, Isabel Parreira sublinhou que o grupo não foi informado de nada, embora acredite que existam medidas pensadas, caso “a situação se complicasse”, tendo em conta o elevado número de tufões registados no Japão. “Estamos todos muito serenos. Não vi ninguém preocupado e estavam muitas pessoas pelas ruas. É como se não houvesse nenhum tufão. Sei que também houve um sismo, mas aqui não sentimos nada”, concluiu. Da devastação A passagem do tufão Hagibis, que atingiu este sábado o Japão, provocou pelo menos 33 mortos e 170 feridos, segundo o último balanço das autoridades locais. De acordo com as autoridades de resgate, outras 17 pessoas encontram-se desaparecidas. O Governo japonês mobilizou 27 mil membros das Forças de Autodefesa (exército) para os trabalhos de socorro. O Hagibis tocou terra no sábado pouco antes das 19:00 e, cerca de duas horas depois, chegou à capital japonesa com rajadas de vento até 200 quilómetros por hora, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão (JMA, na sigla em inglês). As chuvas torrenciais fizeram transbordar o rio Chikuma, afectando várias cidades e províncias como Negano. Na cidade de Sano, em Tochigi, a enchente no rio Akiyama afectou também uma área residencial, à qual já acorreram equipas de resgate, incluindo soldados. Em Kawagoe, o rio Ope deixou cerca de 260 pessoas presas num lar de idosos. Por sua vez, em Tóquio, o rio Tama também excedeu o seu limite, inundando os pisos térreos de vários edifícios, incluindo um hospital. Mais de sete milhões de pessoas foram aconselhadas a deixar as suas casas, tendo dezenas de milhares sido acolhidas em centros de abrigo.
Hoje Macau VozesLaranja corajosa [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que se levantam muitas dúvidas legítimas sobre a liberdade académica na Universidade de Macau há um aspecto que merece destaque pela positiva: o Orange Post. É impressionante que uma publicação universitária tenha um impacto tão grande na agenda mediática e em temas diversos, que vão desde o controlo da entrada de pessoas na RAEM à liberdade académica nas salas de aula. Em voz da verdade, neste aspecto tem havido liberdade dentro da Universidade de Macau e um trabalho muito bem feito, que só merece elogios. A coragem demonstrada pelos jornalistas do Orange Post deixa mesmo muito profissional desta área (e não me excluo do grupo) envergonhados, porque é normalmente a excepção e não a regra. É sempre mais fácil escrever artigos que não incomodam, mesmo que não passem dos favores às associações locais. Por isso deixo aqui o elogio aos jornalistas e aos responsáveis pelo Orange Post e antevejo que se estas pessoas tiverem interesse na carreira de jornalista e a liberdade necessária que vão ser excelentes profissionais. Também a Universidade de Macau merece destaque, porque acolhe uma publicação que tem marcado a agenda mediática e que mostra haver liberdade na instituição. Porém, como em qualquer lado neste mundo, e não apenas em Macau, a coragem tem um preço. Espera-se que a UM não caia na tentação de amordaçar a sua publicação.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Novas detenções em protestos pró-democracia O fim-de-semana voltou a contar com protestos nas ruas de Hong Kong, apesar da chuva torrencial que se fez sentir no sábado. No entanto, as manifestações parecem ter perdido algum fulgor face aos protestos das últimas semanas. A polícia continuou a efectuar várias detenções [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong, na China, deteve ontem mais pessoas durante os protestos organizados por manifestantes pró-democracia que, contudo, têm registado uma adesão inferior à do último fim de semana. Em Mongkok vários manifestantes que ergueram uma barricada de bambu foram presos durante uma intervenção policial. Na área de Tai Po, no norte, a polícia invadiu um centro comercial, no qual os manifestantes exibiam palavras de ordem nas fachadas das lojas. De acordo com as autoridades locais, citadas pela agência France Presse (AFP), registaram-se, pelo menos, mais três protestos que levaram à intervenção da polícia. As manifestações, que se tornaram massivas em Junho após uma controversa lei de extradição proposta, transformaram-se num movimento que exige reformas democráticas em Hong Kong. Durante os quatro meses de protestos, registou-se uma escalada de violência. Os manifestantes têm acusado a polícia do uso de força excessiva, enquanto as autoridades condenam as táticas violentas de alguns grupos que apelidam de radicais. Os protestos em Hong Kong continuam a decorrer, mas agora com uma menor adesão face às manifestações não autorizadas, que foram realizadas nas últimas semanas, conforme foi anunciado no sábado. Segundo a agência Associated Press (AP), uma manifestação pacífica em Kowloon juntou no sábado alguns milhares de pessoas, que gritavam palavras de ordem, enquanto enfrentavam chuvas fortes. Por outro lado, junto à sede da polícia na ilha de Hong Kong, cerca de 200 pessoas, muitas delas aposentadas, também se reuniram, não se tendo registados incidentes. No passado domingo, a polícia de Hong Kong lançou gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes que desafiaram a proibição de protestar com máscaras. Faça sol ou faça chuva Dezenas de milhares de pessoas desfilaram, apesar da chuva torrencial, em manifestações não autorizadas em três bairros de Hong Kong. Muitos dos manifestantes usavam máscaras e gritavam “usar máscara não é crime”, em protesto contra a proibição, em vigor desde 5 de Outubro, decretada pela líder do Governo da região administrativa especial chinesa, Carrie Lam, para minimizar os protestos que já decorrem há quatro meses. A medida, anunciada em 4 de Outubro, deu origem a distúrbios e episódios de violência e de vandalismo, estes especialmente dirigidos contra a empresa que gere o metropolitano de Hong Kong, MTR, acusada de estar ao lado da China.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Novas detenções em protestos pró-democracia O fim-de-semana voltou a contar com protestos nas ruas de Hong Kong, apesar da chuva torrencial que se fez sentir no sábado. No entanto, as manifestações parecem ter perdido algum fulgor face aos protestos das últimas semanas. A polícia continuou a efectuar várias detenções [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong, na China, deteve ontem mais pessoas durante os protestos organizados por manifestantes pró-democracia que, contudo, têm registado uma adesão inferior à do último fim de semana. Em Mongkok vários manifestantes que ergueram uma barricada de bambu foram presos durante uma intervenção policial. Na área de Tai Po, no norte, a polícia invadiu um centro comercial, no qual os manifestantes exibiam palavras de ordem nas fachadas das lojas. De acordo com as autoridades locais, citadas pela agência France Presse (AFP), registaram-se, pelo menos, mais três protestos que levaram à intervenção da polícia. As manifestações, que se tornaram massivas em Junho após uma controversa lei de extradição proposta, transformaram-se num movimento que exige reformas democráticas em Hong Kong. Durante os quatro meses de protestos, registou-se uma escalada de violência. Os manifestantes têm acusado a polícia do uso de força excessiva, enquanto as autoridades condenam as táticas violentas de alguns grupos que apelidam de radicais. Os protestos em Hong Kong continuam a decorrer, mas agora com uma menor adesão face às manifestações não autorizadas, que foram realizadas nas últimas semanas, conforme foi anunciado no sábado. Segundo a agência Associated Press (AP), uma manifestação pacífica em Kowloon juntou no sábado alguns milhares de pessoas, que gritavam palavras de ordem, enquanto enfrentavam chuvas fortes. Por outro lado, junto à sede da polícia na ilha de Hong Kong, cerca de 200 pessoas, muitas delas aposentadas, também se reuniram, não se tendo registados incidentes. No passado domingo, a polícia de Hong Kong lançou gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes que desafiaram a proibição de protestar com máscaras. Faça sol ou faça chuva Dezenas de milhares de pessoas desfilaram, apesar da chuva torrencial, em manifestações não autorizadas em três bairros de Hong Kong. Muitos dos manifestantes usavam máscaras e gritavam “usar máscara não é crime”, em protesto contra a proibição, em vigor desde 5 de Outubro, decretada pela líder do Governo da região administrativa especial chinesa, Carrie Lam, para minimizar os protestos que já decorrem há quatro meses. A medida, anunciada em 4 de Outubro, deu origem a distúrbios e episódios de violência e de vandalismo, estes especialmente dirigidos contra a empresa que gere o metropolitano de Hong Kong, MTR, acusada de estar ao lado da China.
Hoje Macau EventosArranca 11.ª edição semana cultural entre a China e países lusófonos [dropcap]A[/dropcap] secretária-geral do Fórum de Macau afirmou sábado que a semana cultural entre a China e os países lusófonos é uma aposta no desenvolvimento das vantagens de Macau nas vertentes da língua e da cultura. Xu Yingzhen falava na cerimónia de inauguração da 11.ª edição da semana cultural, na Doca dos Pescadores, onde vão decorrer vários espectáculos de grupos musicais dos países de língua portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, mais conhecido como Fórum de Macau, propõe, com mais uma semana cultural, “desenvolver as vantagens de Macau nas vertentes da língua e da cultura”, disse. “As dez edições da semana cultural decorreram em articulação com a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, mais uma vez sob o tema ‘uma faixa, uma rota’ cultural”, afirmou a responsável, numa referência ao projecto internacional de construção de infraestruturas, lançado pelo Presidente chinês, Xi Jinping em 2013. Xu Yingzhen acrescentou que “a cultura mundial é muito diversificada e o intercâmbio entre países tem facilitado influências mútuas”. O “cartaz” da semana cultural arrancou sábado com o grupo cultural da província de Hebei (norte da China), a banda privada da rádio Moçambique, ou RM, Voz do Crocodilo de Timor-Leste, e Djodje de Cabo Verde. Além da música, foi também inaugurada uma exposição do fotógrafo brasileiro Rodrigo Braga e do pintor guineense Osnivaldo António Ferreira Seguy, mais conhecido por Chipi. As exposições prolongam-se até 9 de Novembro. O cartaz desta edição da semana cultural inclui também uma Mostra de Teatro dos Países e Regiões de Língua Portuguesa, entre 22 e 27 deste mês. Artesanato e gastronomia Cerca de uma dezena de bancas integram a feira de artesanato da China e dos países de língua portuguesa, onde estão também presentes, no espaço da Doca dos Pescadores, associações das comunidades dos países lusófonos em Macau e algumas empresas locais. Nesta edição da semana cultural participam chefes de cozinha de Angola, Brasil, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, para apresentar sabores característicos dos países lusófonos no território e realizar quatro ‘workshops’ de culinária no Instituto de Formação Turística e na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). Criado em 2003, o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau) tem um secretariado permanente, reúne-se a nível ministerial a cada três anos e integra, além da secretária-geral e de três secretários-gerais adjuntos, oito delegados dos países de língua portuguesa.
Hoje Macau SociedadeFronteira | Mais uma advogada de Winnie Ho impedida de entrar em Macau Uma ex-colaboradora da irmã do magnata do jogo Stanley Ho, com ligações ao campo pró-democracia de Hong Kong, foi impedida na quinta-feira de entrar em Macau, decisão que o seu advogado classificou de discricionária [dropcap]É[/dropcap] uma medida muito discricionária. Nunca vamos saber qual a razão verdadeira, nem conseguimos obrigar a Administração a revelar”, afirmou à Lusa José Abecasis, que acrescentou existir a possibilidade de “reagir contra” a decisão. A notícia foi avançada pela Rádio Macau, depois de Donna Yau ter publicado na rede social Facebook uma imagem da notificação de recusa de entrada em Macau, após três horas retida no terminal marítimo. “Porquê eu”, questionou no breve texto que acompanha a fotografia do documento oficial. De acordo com a nota, foi-lhe negada a entrada “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM para a prática de actos que pela sua natureza podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas”. “Não deram razão nenhuma”, afirmou José Abecasis sobre a decisão das autoridades de Macau. “Deve estar numa lista qualquer”, disse o advogado, admitindo que “pode ter a ver com ligações a Albert Ho”, antigo presidente do Partido Democrático de Hong Kong, já que Donna Yau “não é política e não é conhecida como uma activista” na RAEM. Déjà vu No final do mês passado, Albert Ho foi impedido de entrar em Macau, pelas mesmas razões apresentadas à empresária, uma decisão que o ex-deputado assumiu, à data, ser “obviamente política”. Donna Yau era a representante legal da falecida empresária Winnie Ho, irmã do magnata do jogo Stanley Ho, mas continua a administrar algumas empresas de Winnie, que morreu no ano passado. De acordo com a Macau News Agency, Donna Yau já prestou assistência jurídica a alguns activistas pró-democracia em Hong Kong e apoiou, em 2015, uma petição assinada por membros da Ordem dos Advogados e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo do território vizinho contra a repressão exercida pela China sobre advogados e activistas dos direitos humanos. Na sequência da recusa de entrada a Albert Ho, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, negou a existência de uma ‘lista negra’, mas salientou que “as autoridades têm a responsabilidade de salvaguardar a segurança, a estabilidade e paz do território, sendo esses pressupostos do desenvolvimento e prosperidade local”. E reiterou que os casos de recusa de entrada no território são “uma decisão das autoridades policiais, baseada em critérios objectivos e em análise de factos”, de acordo com um comunicado publicado em 29 de Setembro.
Hoje Macau SociedadeFronteira | Mais uma advogada de Winnie Ho impedida de entrar em Macau Uma ex-colaboradora da irmã do magnata do jogo Stanley Ho, com ligações ao campo pró-democracia de Hong Kong, foi impedida na quinta-feira de entrar em Macau, decisão que o seu advogado classificou de discricionária [dropcap]É[/dropcap] uma medida muito discricionária. Nunca vamos saber qual a razão verdadeira, nem conseguimos obrigar a Administração a revelar”, afirmou à Lusa José Abecasis, que acrescentou existir a possibilidade de “reagir contra” a decisão. A notícia foi avançada pela Rádio Macau, depois de Donna Yau ter publicado na rede social Facebook uma imagem da notificação de recusa de entrada em Macau, após três horas retida no terminal marítimo. “Porquê eu”, questionou no breve texto que acompanha a fotografia do documento oficial. De acordo com a nota, foi-lhe negada a entrada “por existirem fortes referências em como pretendia entrar na RAEM para a prática de actos que pela sua natureza podiam pôr em risco a segurança ou ordem públicas”. “Não deram razão nenhuma”, afirmou José Abecasis sobre a decisão das autoridades de Macau. “Deve estar numa lista qualquer”, disse o advogado, admitindo que “pode ter a ver com ligações a Albert Ho”, antigo presidente do Partido Democrático de Hong Kong, já que Donna Yau “não é política e não é conhecida como uma activista” na RAEM. Déjà vu No final do mês passado, Albert Ho foi impedido de entrar em Macau, pelas mesmas razões apresentadas à empresária, uma decisão que o ex-deputado assumiu, à data, ser “obviamente política”. Donna Yau era a representante legal da falecida empresária Winnie Ho, irmã do magnata do jogo Stanley Ho, mas continua a administrar algumas empresas de Winnie, que morreu no ano passado. De acordo com a Macau News Agency, Donna Yau já prestou assistência jurídica a alguns activistas pró-democracia em Hong Kong e apoiou, em 2015, uma petição assinada por membros da Ordem dos Advogados e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo do território vizinho contra a repressão exercida pela China sobre advogados e activistas dos direitos humanos. Na sequência da recusa de entrada a Albert Ho, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, negou a existência de uma ‘lista negra’, mas salientou que “as autoridades têm a responsabilidade de salvaguardar a segurança, a estabilidade e paz do território, sendo esses pressupostos do desenvolvimento e prosperidade local”. E reiterou que os casos de recusa de entrada no território são “uma decisão das autoridades policiais, baseada em critérios objectivos e em análise de factos”, de acordo com um comunicado publicado em 29 de Setembro.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Aliança do Povo defende revisão da lei [dropcap]A[/dropcap] associação Aliança do Povo de Instituição de Macau defende a revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, escreveu o jornal Ou Mun. Num relatório recentemente publicado, o Instituto de Acção Social (IAS) admitiu não haver ainda condições para rever o diploma, por terem passado apenas três anos desde a sua entrada em vigor. Contudo, Wong Ngai Meng, vice-presidente da direcção da associação, defende que é necessário redefinir o conceito de violência doméstica, uma vez que esta começa “muitas vezes por conflitos verbais e ameaças”. “Mesmo que os danos físicos constituam os actos mais graves de violência doméstica, a longo prazo a vivência num ambiente ofensivo pode causar à vítima pressões psicológicas e emocionais, levando a consequências ainda mais graves”. Si Lai Kuan, advogada e membro da associação, defende a intervenção do IAS em casos de agressões em seio familiar, mesmo que não sejam classificados como violência doméstica.
Hoje Macau SociedadeViolência doméstica | Aliança do Povo defende revisão da lei [dropcap]A[/dropcap] associação Aliança do Povo de Instituição de Macau defende a revisão da lei de prevenção e combate à violência doméstica, escreveu o jornal Ou Mun. Num relatório recentemente publicado, o Instituto de Acção Social (IAS) admitiu não haver ainda condições para rever o diploma, por terem passado apenas três anos desde a sua entrada em vigor. Contudo, Wong Ngai Meng, vice-presidente da direcção da associação, defende que é necessário redefinir o conceito de violência doméstica, uma vez que esta começa “muitas vezes por conflitos verbais e ameaças”. “Mesmo que os danos físicos constituam os actos mais graves de violência doméstica, a longo prazo a vivência num ambiente ofensivo pode causar à vítima pressões psicológicas e emocionais, levando a consequências ainda mais graves”. Si Lai Kuan, advogada e membro da associação, defende a intervenção do IAS em casos de agressões em seio familiar, mesmo que não sejam classificados como violência doméstica.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Argentina vai isentar cidadãos de Macau de vistos O ministro do Turismo argentino justificou que o acordo de isenção de vistos entre os cidadãos de Macau e da Argentina responde às boas relações diplomáticas. Além disso, Argentina e Brasil vão anunciar um visto único para turistas chineses [dropcap]V[/dropcap]ou assinar um acordo, para mim fundamental, através do qual se libertam dos vistos as relações entre Argentina e Macau. Não serão mais necessários vistos para que um cidadão de Macau e um argentino se possam conectar entre si”, disse à Lusa Gustavo Santos em entrevista em Buenos Aires, a poucos dias do anúncio do acordo, no próximo Fórum Global de Economia do Turismo (GTEF, na sigla em inglês) que se realiza até terça-feira em Macau. Na RAEM, a Argentina vai procurar investimentos chineses, mas também forjar uma relação estreita entre o futebol e o sector turístico, respondendo a um pedido pessoal do Presidente chinês, Xi Jinping. “Vamos a Macau em busca de investimentos chineses. Vamos falar também sobre a relação do futebol com o Turismo. Vamos ter linhas directas com instituições desportivas chinesas. Vamos apresentar a proposta de escolas de futebol argentinas para termos uma relação muito mais estreita entre o futebol argentino e o futebol chinês”, indicou Gustavo Santos. Durante os primeiros sete meses de 2019, a chegada de turistas estrangeiros à Argentina foi recorde histórico: 4,3 milhões de turistas que representaram um crescimento de 9,4 por cento em relação ao primeiro semestre do ano passado. O aumento levou a Organização Mundial do Turismo (OMT) a colocar a Argentina entre os sete países com maior crescimento turístico do ano, o primeiro entre os países do Ocidente. “Estamos num momento excelente para o turismo argentino. Já em 2017, tivemos 6,6 milhões de turistas estrangeiros, os primeiros da América do Sul. Ratificamos essa condição em 2018. Queremos aumentar a relação económica e turística entre Argentina e Macau”, aponta o ministro argentino do Turismo, Gustavo Santos. Teoria da reciprocidade Outra novidade no capítulo da cooperação é o anúncio das autoridades argentinas e brasileiras que vão avançar com o reconhecimento recíproco de vistos emitidos pelos dois países a turistas chineses e isentar da necessidade de vistos os chineses que tiverem vistos para os Estados Unidos ou para a Europa Um dos objectivos é atrair parte dos 149 milhões de turistas que a China emite hoje para o mundo. Para isso, Brasil e Argentina vão anunciar duas iniciativas que serão implementadas nos próximos meses: o turista chinês que pedir um visto para visitar a Argentina, terá, automaticamente, entrada aprovada no Brasil e vice-versa, os chamados vistos recíprocos. Além disso, o turista chinês que já tiver visto para os Estados Unidos ou para o espaço Schengen terá, automaticamente, o direito de ingressar no Brasil e na Argentina sem a necessidade de outro visto. “A implementação dessas iniciativas ainda não está finalizada, mas vamos construir isso com o Parlamento e com a diplomacia. Pode estar terminado antes do final do ano”, disse à Lusa o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto. Actualmente, apenas 60 mil chineses viajam até ao Brasil, um número que as autoridades esperam aumentar rapidamente. “Estima-se que a China, até 2030, emita 500 milhões de turistas para o mundo. A China vai abrir um escritório de Turismo em São Paulo, em Novembro. Então, eu diria que, sendo pouco optimista, podemos dobrar a quantidade anual de turistas chineses ao Brasil”, calcula Machado Neto. Argentina e Brasil traçaram estratégias conjuntas para se promoverem como destinos associados e para atraírem investimentos no sector do Turismo durante o GTEF em Macau. Ajuda portuguesa “Por ser a América do Sul tão longe para o chinês, ele não viaja só para a Argentina ou só para o Brasil. Combina os dois destinos. Por isso, a acção conjunta dos dois países no Fórum Global de Economia do Turismo, para que o aumento seja muito maior”, explica Gilson Machado Neto, da Embratur. Um desafio é a distância de 19 mil Km, da China ao Brasil ou à Argentina. Outro é somar novas companhias aéreas para a rota. A única empresa que voa à América do Sul é a Air China, com escala em Madrid, que chega a São Paulo, Brasil. O ministro do Turismo da Argentina, Gustavo Santos, tem um plano de fazer a TAP unir a China com a Argentina, via Lisboa. “Vamos juntos com o Brasil a Macau. Temos uma agenda para tratar da aceitação recíproca de vistos e dos investimentos que ampliem o Turismo aos dois países”, indicou à Lusa, o ministro argentino, Gustavo Santos.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Argentina vai isentar cidadãos de Macau de vistos O ministro do Turismo argentino justificou que o acordo de isenção de vistos entre os cidadãos de Macau e da Argentina responde às boas relações diplomáticas. Além disso, Argentina e Brasil vão anunciar um visto único para turistas chineses [dropcap]V[/dropcap]ou assinar um acordo, para mim fundamental, através do qual se libertam dos vistos as relações entre Argentina e Macau. Não serão mais necessários vistos para que um cidadão de Macau e um argentino se possam conectar entre si”, disse à Lusa Gustavo Santos em entrevista em Buenos Aires, a poucos dias do anúncio do acordo, no próximo Fórum Global de Economia do Turismo (GTEF, na sigla em inglês) que se realiza até terça-feira em Macau. Na RAEM, a Argentina vai procurar investimentos chineses, mas também forjar uma relação estreita entre o futebol e o sector turístico, respondendo a um pedido pessoal do Presidente chinês, Xi Jinping. “Vamos a Macau em busca de investimentos chineses. Vamos falar também sobre a relação do futebol com o Turismo. Vamos ter linhas directas com instituições desportivas chinesas. Vamos apresentar a proposta de escolas de futebol argentinas para termos uma relação muito mais estreita entre o futebol argentino e o futebol chinês”, indicou Gustavo Santos. Durante os primeiros sete meses de 2019, a chegada de turistas estrangeiros à Argentina foi recorde histórico: 4,3 milhões de turistas que representaram um crescimento de 9,4 por cento em relação ao primeiro semestre do ano passado. O aumento levou a Organização Mundial do Turismo (OMT) a colocar a Argentina entre os sete países com maior crescimento turístico do ano, o primeiro entre os países do Ocidente. “Estamos num momento excelente para o turismo argentino. Já em 2017, tivemos 6,6 milhões de turistas estrangeiros, os primeiros da América do Sul. Ratificamos essa condição em 2018. Queremos aumentar a relação económica e turística entre Argentina e Macau”, aponta o ministro argentino do Turismo, Gustavo Santos. Teoria da reciprocidade Outra novidade no capítulo da cooperação é o anúncio das autoridades argentinas e brasileiras que vão avançar com o reconhecimento recíproco de vistos emitidos pelos dois países a turistas chineses e isentar da necessidade de vistos os chineses que tiverem vistos para os Estados Unidos ou para a Europa Um dos objectivos é atrair parte dos 149 milhões de turistas que a China emite hoje para o mundo. Para isso, Brasil e Argentina vão anunciar duas iniciativas que serão implementadas nos próximos meses: o turista chinês que pedir um visto para visitar a Argentina, terá, automaticamente, entrada aprovada no Brasil e vice-versa, os chamados vistos recíprocos. Além disso, o turista chinês que já tiver visto para os Estados Unidos ou para o espaço Schengen terá, automaticamente, o direito de ingressar no Brasil e na Argentina sem a necessidade de outro visto. “A implementação dessas iniciativas ainda não está finalizada, mas vamos construir isso com o Parlamento e com a diplomacia. Pode estar terminado antes do final do ano”, disse à Lusa o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto. Actualmente, apenas 60 mil chineses viajam até ao Brasil, um número que as autoridades esperam aumentar rapidamente. “Estima-se que a China, até 2030, emita 500 milhões de turistas para o mundo. A China vai abrir um escritório de Turismo em São Paulo, em Novembro. Então, eu diria que, sendo pouco optimista, podemos dobrar a quantidade anual de turistas chineses ao Brasil”, calcula Machado Neto. Argentina e Brasil traçaram estratégias conjuntas para se promoverem como destinos associados e para atraírem investimentos no sector do Turismo durante o GTEF em Macau. Ajuda portuguesa “Por ser a América do Sul tão longe para o chinês, ele não viaja só para a Argentina ou só para o Brasil. Combina os dois destinos. Por isso, a acção conjunta dos dois países no Fórum Global de Economia do Turismo, para que o aumento seja muito maior”, explica Gilson Machado Neto, da Embratur. Um desafio é a distância de 19 mil Km, da China ao Brasil ou à Argentina. Outro é somar novas companhias aéreas para a rota. A única empresa que voa à América do Sul é a Air China, com escala em Madrid, que chega a São Paulo, Brasil. O ministro do Turismo da Argentina, Gustavo Santos, tem um plano de fazer a TAP unir a China com a Argentina, via Lisboa. “Vamos juntos com o Brasil a Macau. Temos uma agenda para tratar da aceitação recíproca de vistos e dos investimentos que ampliem o Turismo aos dois países”, indicou à Lusa, o ministro argentino, Gustavo Santos.
Hoje Macau SociedadePortugal | Ex-jurista em Macau associado a alegado caso de corrupção [dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, que durante vários anos foi jurista na área do jogo em Macau, tornou-se consultor financeiro de uma empresa de exploração de lítio em Portugal três meses antes da concessão atribuída pelo Governo português. De acordo com o programa Sexta às Nove, da RTP, o ex-governante, que está acusado de recebimento indevido de vantagem no caso Galpgate, nega ter interferido no processo de concessão. A RTP fala de suspeitas de ilegalidades, uma vez que a empresa em causa, a Luso Recursos Portugal Lithium, foi criada três dias antes da assinatura do contrato com o Estado português. Em Macau, Jorge Costa Oliveira liderou o Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional da RAEM até Setembro de 2010, tendo integrado também a Comissão de Jogo. O jurista foi nomeado em 1989 para as funções de coordenador do Gabinete para a Modernização Legislativa. Foi ainda coordenador do Gabinete para os Assuntos Legislativos, coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. Em 2010, regressaria a Portugal.
Hoje Macau SociedadePortugal | Ex-jurista em Macau associado a alegado caso de corrupção [dropcap]J[/dropcap]orge Costa Oliveira, que durante vários anos foi jurista na área do jogo em Macau, tornou-se consultor financeiro de uma empresa de exploração de lítio em Portugal três meses antes da concessão atribuída pelo Governo português. De acordo com o programa Sexta às Nove, da RTP, o ex-governante, que está acusado de recebimento indevido de vantagem no caso Galpgate, nega ter interferido no processo de concessão. A RTP fala de suspeitas de ilegalidades, uma vez que a empresa em causa, a Luso Recursos Portugal Lithium, foi criada três dias antes da assinatura do contrato com o Estado português. Em Macau, Jorge Costa Oliveira liderou o Gabinete para os Assuntos de Direito Internacional da RAEM até Setembro de 2010, tendo integrado também a Comissão de Jogo. O jurista foi nomeado em 1989 para as funções de coordenador do Gabinete para a Modernização Legislativa. Foi ainda coordenador do Gabinete para os Assuntos Legislativos, coordenador da área técnico-jurídica da Comissão Especializada. Em 2010, regressaria a Portugal.
Hoje Macau PolíticaAMCM | Dúvidas sobre implementação de Bolsa em Macau [dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) pôs água na fervura depois de um responsável da entidade congénere de Guangdong ter referido que o Governo Central estava a avaliar o plano de administração de uma bolsa de valores em Macau. De acordo com a Ou Mun Tin Toi, o director da Autoridade de Supervisão Financeira de Guangdong, He Xiaojun, declarou que a implementação de uma bolsa de valores faz parte de um rol de iniciativas para comemorar os 20 anos da RAEM. Em comunicado, a AMCM garantiu ontem que “incumbiu empresas internacionais de consultadoria de desenvolver estudos sobre a sua viabilidade”, e que os trabalhos “estão a ser desenvolvidos de forma ordenada”. A autoridade acrescentou ainda que “existem, nas regiões vizinhas, vários centros financeiros desenvolvidos” e que os “estudos de viabilidade devem respeitar o princípio de potenciar as vantagens de Macau e atender às necessidades do país, tendo presente o plano estratégico definido pelo Estudo em relação à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. A AMCM refere ainda que o Governo participa, “de forma activa, nos projectos relacionados com a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, com forte acolhimento e apoio das cidades integradas nesta Grande Baía, localizadas na Província de Guangdong, bem como dos ministérios e comissões do Governo Central.
Hoje Macau PolíticaAMCM | Dúvidas sobre implementação de Bolsa em Macau [dropcap]A[/dropcap] Autoridade Monetária de Macau (AMCM) pôs água na fervura depois de um responsável da entidade congénere de Guangdong ter referido que o Governo Central estava a avaliar o plano de administração de uma bolsa de valores em Macau. De acordo com a Ou Mun Tin Toi, o director da Autoridade de Supervisão Financeira de Guangdong, He Xiaojun, declarou que a implementação de uma bolsa de valores faz parte de um rol de iniciativas para comemorar os 20 anos da RAEM. Em comunicado, a AMCM garantiu ontem que “incumbiu empresas internacionais de consultadoria de desenvolver estudos sobre a sua viabilidade”, e que os trabalhos “estão a ser desenvolvidos de forma ordenada”. A autoridade acrescentou ainda que “existem, nas regiões vizinhas, vários centros financeiros desenvolvidos” e que os “estudos de viabilidade devem respeitar o princípio de potenciar as vantagens de Macau e atender às necessidades do país, tendo presente o plano estratégico definido pelo Estudo em relação à Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. A AMCM refere ainda que o Governo participa, “de forma activa, nos projectos relacionados com a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, com forte acolhimento e apoio das cidades integradas nesta Grande Baía, localizadas na Província de Guangdong, bem como dos ministérios e comissões do Governo Central.
Hoje Macau PolíticaSegurança | Questionado aumento de poderes da Comissão de Fiscalização por Sulu Sou [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou o Governo sobre o progresso da concessão de mais poderes à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. No documento, o deputado afirma que, actualmente, a fiscalização externa da polícia é exercida principalmente pela Comissão, mas que os seus poderes se limitam a emitir um parecer depois da conclusão do relatório interno de queixas por parte da Polícia Judiciária (PJ). O deputado lembrou que Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, prometeu terminar a alteração do despacho relativo a este assunto em Junho deste ano, mas este processo ainda não está concluído, o que leva Sulu Sou a questionar as razões para o atraso. O deputado diz também não compreender porque é que o Governo insiste em não atribuir à Comissão poderes independentes para levar investigações a cabo e aplicar penas sancionatórias. Para o Sulu Sou, os membros da Comissão deveriam participar na fase de instrução dos processos. No que diz respeito ao uso de armas de fogo, regulamentado nos artigos 20 e 23 do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, Sulu Sou alerta para o facto deste diploma não regular as circunstâncias em que podem ser usados equipamentos como cassetetes, gás pimenta ou lacrimogéneo, além de não mencionar qual a Unidade Táctica de Intervenção de Polícia que pode tratar dessa utilização. Para o pró-democrata, existem uma série de lacunas que podem afectar as limitações do poder policial, esperando mais explicações da parte do Governo.
Hoje Macau PolíticaSegurança | Questionado aumento de poderes da Comissão de Fiscalização por Sulu Sou [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou o Governo sobre o progresso da concessão de mais poderes à Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau. No documento, o deputado afirma que, actualmente, a fiscalização externa da polícia é exercida principalmente pela Comissão, mas que os seus poderes se limitam a emitir um parecer depois da conclusão do relatório interno de queixas por parte da Polícia Judiciária (PJ). O deputado lembrou que Wong Sio Chak, secretário para a Segurança, prometeu terminar a alteração do despacho relativo a este assunto em Junho deste ano, mas este processo ainda não está concluído, o que leva Sulu Sou a questionar as razões para o atraso. O deputado diz também não compreender porque é que o Governo insiste em não atribuir à Comissão poderes independentes para levar investigações a cabo e aplicar penas sancionatórias. Para o Sulu Sou, os membros da Comissão deveriam participar na fase de instrução dos processos. No que diz respeito ao uso de armas de fogo, regulamentado nos artigos 20 e 23 do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, Sulu Sou alerta para o facto deste diploma não regular as circunstâncias em que podem ser usados equipamentos como cassetetes, gás pimenta ou lacrimogéneo, além de não mencionar qual a Unidade Táctica de Intervenção de Polícia que pode tratar dessa utilização. Para o pró-democrata, existem uma série de lacunas que podem afectar as limitações do poder policial, esperando mais explicações da parte do Governo.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Lionel Leong reuniu com governantes portugueses e AICEP O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, está em Portugal onde reuniu com o seu homólogo, o ministro da Economia Pedro Siza Vieira, e com Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, entre outras figuras e entidades. Dos encontros, saiu a vontade de cooperar mais na área do empreendedorismo juvenil e do comércio electrónico transfronteiriço [dropcap]L[/dropcap]ionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, está em Portugal para uma série de encontros com dirigentes políticos. De acordo com um comunicado oficial, o secretário reuniu com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e com o secretário de Estado da Internacionalização da República Portuguesa, Eurico Brilhante Dias, encontros esses que serviram para debater “o intercâmbio e a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil, convenções e exposições, comércio electrónico transfronteiriço e formação de talentos financeiros”. Na reunião com o ministro da Economia, o secretário destacou o projecto da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau, tendo sugerido que Macau e Portugal “possam reforçar a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil e de convenções e exposições”. Já o ministro da Economia referiu que “tem sempre prestado atenção ao desenvolvimento social de Macau e ao extraordinário desenvolvimento de Macau nos últimos vinte anos, concordando que existe grande espaço de cooperação entre Portugal e Macau”. No que diz respeito ao encontro com o secretário de Estado Eurico Brilhante Dias, Lionel Leong apresentou os trabalhos preparatórios da 6ª Conferência Ministerial do Fórum Macau, “apoiada pelas empresas estatais chinesas”, e que terá lugar este ano. Já Eurico Brilhante Dias destacou o facto de “terem sido realizados debates profundos em matérias de cooperação de comércio electrónico transfronteiriço, tendo reconhecido que a margem de cooperação neste âmbito é bastante grande”. Nesse sentido, “Portugal e Macau irão iniciar os estudos da cooperação nesta matéria”. Na quinta-feira, Lionel Leong reuniu com mais de uma dezena de representantes de empresas chinesas, de Macau e de Portugal que investem na ERAM. Deste encontro saiu ainda a ideia de que Macau pretende ajudar empresas chinesas e locais a investir na União Europeia, na América Latina e em África através dos países lusófonos. “A plataforma sino-lusófona de Macau desempenha um papel importante no desenvolvimento da Grande Baía (…) através de três trajectórias de cooperação económica e comercial”, sendo a primeira da China para Portugal, através da plataforma de Macau, e entrada na UE, explicou. A segunda trajectória desenvolve-se da China para o Brasil, para investir na América Latina, enquanto a terceira da China para Moçambique e Angola, para entrar em África, acrescentou Lionel Leong. Por outro lado, os empresários defenderam um mecanismo de “consultadoria e avaliação” para ajudar empresas chinesas a instalarem-se nos países lusófonos e para promover a entrada de firmas portuguesas na China. De acordo com os participantes no encontro, existe já um centro de informações sobre a legislação portuguesa para apoiar sociedades chinesas e de Macau interessadas em entrar no mercado português, que poderá ser alargado ao Brasil. O secretário para a Economia e Finanças de Macau esteve ainda reunido com o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e com a administradora da Euronext Lisbon, Isabel Ucha. Visita à AICEP Além de reunir com dirigentes do Ministério da Economia, o secretário para a Economia e Finanças realizou ainda uma visita à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), “tendo as duas partes trocado opiniões em matérias de reforço de cooperação na área de investimento entre Macau e Portugal e de exploração de indústria com elevado valor acrescentado”, aponta outra nota oficial. A viagem de Lionel Leong a Portugal ficou ainda marcada por um encontro com Cai Run, embaixador da China no país. Ambos chegaram à conclusão de que é necessário “acelerar e promover, de forma pragmática, a cooperação de Macau com os países de língua portuguesa, em matérias de medicina tradicional chinesa, serviços financeiros e formação de talentos na área financeira”. O embaixador “admitiu que a cooperação financeira constitui uma nova área de cooperação entre a China e Portugal, bem como uma nova orientação para o desenvolvimento de cooperação, tendo sido obtidos resultados excelentes”. O responsável destacou o facto de Portugal ter sido o primeiro país da Zona Euro a emitir títulos de dívida em renmimbi, os Panda Bonds, o que “contribuiu para a ascensão da posição de Portugal na Zona Euro, além de representar um passo de grande relevância no processo de internacionalização do renmimbi”, apontou Cai Run.
Hoje Macau PolíticaEconomia | Lionel Leong reuniu com governantes portugueses e AICEP O secretário para a Economia e Finanças de Macau, Lionel Leong, está em Portugal onde reuniu com o seu homólogo, o ministro da Economia Pedro Siza Vieira, e com Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, entre outras figuras e entidades. Dos encontros, saiu a vontade de cooperar mais na área do empreendedorismo juvenil e do comércio electrónico transfronteiriço [dropcap]L[/dropcap]ionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, está em Portugal para uma série de encontros com dirigentes políticos. De acordo com um comunicado oficial, o secretário reuniu com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e com o secretário de Estado da Internacionalização da República Portuguesa, Eurico Brilhante Dias, encontros esses que serviram para debater “o intercâmbio e a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil, convenções e exposições, comércio electrónico transfronteiriço e formação de talentos financeiros”. Na reunião com o ministro da Economia, o secretário destacou o projecto da Grande Baía Guandong-Hong Kong-Macau, tendo sugerido que Macau e Portugal “possam reforçar a cooperação nas áreas do empreendedorismo juvenil e de convenções e exposições”. Já o ministro da Economia referiu que “tem sempre prestado atenção ao desenvolvimento social de Macau e ao extraordinário desenvolvimento de Macau nos últimos vinte anos, concordando que existe grande espaço de cooperação entre Portugal e Macau”. No que diz respeito ao encontro com o secretário de Estado Eurico Brilhante Dias, Lionel Leong apresentou os trabalhos preparatórios da 6ª Conferência Ministerial do Fórum Macau, “apoiada pelas empresas estatais chinesas”, e que terá lugar este ano. Já Eurico Brilhante Dias destacou o facto de “terem sido realizados debates profundos em matérias de cooperação de comércio electrónico transfronteiriço, tendo reconhecido que a margem de cooperação neste âmbito é bastante grande”. Nesse sentido, “Portugal e Macau irão iniciar os estudos da cooperação nesta matéria”. Na quinta-feira, Lionel Leong reuniu com mais de uma dezena de representantes de empresas chinesas, de Macau e de Portugal que investem na ERAM. Deste encontro saiu ainda a ideia de que Macau pretende ajudar empresas chinesas e locais a investir na União Europeia, na América Latina e em África através dos países lusófonos. “A plataforma sino-lusófona de Macau desempenha um papel importante no desenvolvimento da Grande Baía (…) através de três trajectórias de cooperação económica e comercial”, sendo a primeira da China para Portugal, através da plataforma de Macau, e entrada na UE, explicou. A segunda trajectória desenvolve-se da China para o Brasil, para investir na América Latina, enquanto a terceira da China para Moçambique e Angola, para entrar em África, acrescentou Lionel Leong. Por outro lado, os empresários defenderam um mecanismo de “consultadoria e avaliação” para ajudar empresas chinesas a instalarem-se nos países lusófonos e para promover a entrada de firmas portuguesas na China. De acordo com os participantes no encontro, existe já um centro de informações sobre a legislação portuguesa para apoiar sociedades chinesas e de Macau interessadas em entrar no mercado português, que poderá ser alargado ao Brasil. O secretário para a Economia e Finanças de Macau esteve ainda reunido com o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e com a administradora da Euronext Lisbon, Isabel Ucha. Visita à AICEP Além de reunir com dirigentes do Ministério da Economia, o secretário para a Economia e Finanças realizou ainda uma visita à Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), “tendo as duas partes trocado opiniões em matérias de reforço de cooperação na área de investimento entre Macau e Portugal e de exploração de indústria com elevado valor acrescentado”, aponta outra nota oficial. A viagem de Lionel Leong a Portugal ficou ainda marcada por um encontro com Cai Run, embaixador da China no país. Ambos chegaram à conclusão de que é necessário “acelerar e promover, de forma pragmática, a cooperação de Macau com os países de língua portuguesa, em matérias de medicina tradicional chinesa, serviços financeiros e formação de talentos na área financeira”. O embaixador “admitiu que a cooperação financeira constitui uma nova área de cooperação entre a China e Portugal, bem como uma nova orientação para o desenvolvimento de cooperação, tendo sido obtidos resultados excelentes”. O responsável destacou o facto de Portugal ter sido o primeiro país da Zona Euro a emitir títulos de dívida em renmimbi, os Panda Bonds, o que “contribuiu para a ascensão da posição de Portugal na Zona Euro, além de representar um passo de grande relevância no processo de internacionalização do renmimbi”, apontou Cai Run.
Hoje Macau China / Ásia MancheteHong Kong | Quase um terço dos manifestantes detidos tem menos de 18 anos [dropcap]Q[/dropcap]uase um terço dos manifestantes detidos em Hong Kong durante os protestos que ocorrem na cidade há quatro meses tem menos de 18 anos, informou o Departamento de Segurança do Governo de Hong Kong. O secretário-chefe da Administração, Matthew Cheung, indicou na quinta-feira à noite numa conferência de imprensa que, dos 2.379 detidos, desde Junho, 750 tinham menos de 18 anos e 104 tinham menos de 16 anos. Cheung avaliou esses dados como “chocantes” e “sombrios”, e pediu aos pais e professores que apelassem aos jovens “para que não participassem em nenhum ato ilegal ou violento” e ficassem “longe dos cordões policiais”, de forma a evitarem “situações perigosas”. O mesmo responsável acrescentou que o Governo de Hong Kong não está a tentar erradicar os protestos na cidade, com a aprovação na semana passada de uma lei controversa que proíbe o uso de máscaras em manifestações. “Nós nunca reprimimos os protestos em si. Nós reprimimos apenas a violência. Os protestos, se forem legais e pacíficos, fazem parte dos nossos valores”, afirmou. Cheung disse que é preciso tempo para avaliar a eficácia da nova lei de emergência, que ele descreveu como “necessária” para a polícia “lidar com a ilegalidade”. As autoridades de Hong Kong também apresentaram aos jornalistas uma estatística relacionada com os danos e a destruição causados pelos manifestantes mais violentos, indicando que estes destruíram um quinto dos semáforos da cidade, desmantelaram cerca de 42 quilómetros de valas localizadas na borda das estradas e levantaram cerca de 2.600 metros quadrados de calçadas. Ao final da noite, a polícia de Hong Kong informou que daria “alta prioridade” a uma denúncia feita por uma estudante da Universidade da China por suposto abuso sexual quando foi detida em 31 de Agosto. A jovem, Sonia Ng, disse hoje a uma rádio local que os eventos ocorreram depois de a polícia a ter levado para a esquadra de Kwai Chung. Os protestos, que se tornaram massivos em Junho após uma controversa lei de extradição proposta, transformaram-se num movimento que exige reformas democráticas em Hong Kong. Durante os quatro meses de manifestações, registou-se uma escalada de violência. Os manifestantes têm acusado a polícia do uso de força excessiva, enquanto as autoridades condenam as tácticas violentas de alguns grupos que apelidam de radicais.
