Hoje Macau SociedadeFundação Macau justifica apoio de 535,4 milhões à MUST com benefícios para a comunidade [dropcap]A[/dropcap] Fundação Macau (FM) defende os apoios de 535,4 milhões de patacas entregues à Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST) entre Janeiro e Setembro com os elevados benefícios para a comunidade local. A explicação foi avançada pela fundação com capitais públicos ao portal em língua inglesa. Macau News Agency, na sexta-feira passada. “O cultivo de talentos jovens é um dos importantes objectivos do Governo da RAEM e é igualmente uma das metas definidas pela Fundação Macau”, foi sublinhado. “Quando fazemos a avaliação a pedidos de fundos por parte das instituições académicas, o principal ponto tido em conta é a importância social do projecto, a racionalidade do orçamento e a capacidade do aplicante para colocar em prática o projecto para que pede financiamento”, foi ainda explicado. Entre Janeiro e Setembro a MUST recebeu 535,4 milhões de patacas em apoio da FM, financiada com parte do dinheiro dos impostos do jogo. O montante entregue à instituição de ensino superior representa cerca de 41 por cento de todos os apoios cedidos pela fundação nos primeiros nove meses do ano, o que faz com que tenha sido a entidade mais apoiada este ano. Segundo as contas apresentadas pelo portal Macau News Agency, entre os apoios relativos a este ano, cerca de 325,9 milhões de patacas tiveram como objectivo financiar o edifício da Faculdade de Humanidades e Artes, outros 62,5 milhões visaram o plano de actividades de funcionamento da Fundação MUST, que engloba além da Universidade, o Hospital da instituição, a Faculdade de Ciências de Saúde e ainda a Escola Internacional de Macau, conhecida em inglês como The Macau International School. Entre os apoios constam igualmente 48,9 milhões de patacas para obras nos trabalhos do Block O do Complexo Pedagógicos e 35,6 milhões para despesas relacionadas com a expansão do hospital e a renovação do campo de futebol, um dos espaços onde o clube local Chao Pak Kei treina regularmente. No passado, foi um espaço igualmente utilizado pela Associação de Futebol de Macau.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido homem procurado por tentar matar namorada em 2005 [dropcap]C[/dropcap]atorze anos depois, a Polícia Judiciária deteve um homem suspeito de tentar matar a namorada. O suspeito, de apelido Badamdorj, agora com 54 anos, foi interceptado no dia 8 de Novembro, quando tentava entrar em Macau. O crime remonta a 2005 e aconteceu, segundo dados facultados pela Polícia Judiciária ao HM no dia 31 de Janeiro, quando o homem, de nacionalidade mongol, atirou a namorada ao mar, a partir da ponte pedonal do Centro Cultural de Macau, após uma discussão entre os dois. O casal viajou para Macau no dia 23 de Janeiro de 2005, tendo terminado a relação que mantinha, alguns dias depois, a 30 de Janeiro. No dia seguinte de manhã, de acordo com a PJ, a vítima pediu ao suspeito para lhe pagar 3 mil dólares americanos que lhe tinha emprestado, quando ainda estavam na Mongólia. A partir daí, os dois terão iniciado uma discussão verbal na ponte pedonal do Centro Cultural, durante a qual o suspeito esmurrou a vítima na cara antes de a agarrar e atirar ao mar. Após o suspeito ter abandonado o local, a vítima foi avistada por cidadãos que a acudiram. A mulher, ferida, foi depois transportada para o hospital, mas acabou por recuperar. O caso foi transferido para o Ministério Público e, de acordo com a informação facultada ao HM pela Polícia Judiciária, o suspeito pode agora ser punido com uma pena que pode ir de 10 a 20 anos de prisão, por tentativa de homicídio. P.A.
Hoje Macau SociedadeCrime | Detido homem procurado por tentar matar namorada em 2005 [dropcap]C[/dropcap]atorze anos depois, a Polícia Judiciária deteve um homem suspeito de tentar matar a namorada. O suspeito, de apelido Badamdorj, agora com 54 anos, foi interceptado no dia 8 de Novembro, quando tentava entrar em Macau. O crime remonta a 2005 e aconteceu, segundo dados facultados pela Polícia Judiciária ao HM no dia 31 de Janeiro, quando o homem, de nacionalidade mongol, atirou a namorada ao mar, a partir da ponte pedonal do Centro Cultural de Macau, após uma discussão entre os dois. O casal viajou para Macau no dia 23 de Janeiro de 2005, tendo terminado a relação que mantinha, alguns dias depois, a 30 de Janeiro. No dia seguinte de manhã, de acordo com a PJ, a vítima pediu ao suspeito para lhe pagar 3 mil dólares americanos que lhe tinha emprestado, quando ainda estavam na Mongólia. A partir daí, os dois terão iniciado uma discussão verbal na ponte pedonal do Centro Cultural, durante a qual o suspeito esmurrou a vítima na cara antes de a agarrar e atirar ao mar. Após o suspeito ter abandonado o local, a vítima foi avistada por cidadãos que a acudiram. A mulher, ferida, foi depois transportada para o hospital, mas acabou por recuperar. O caso foi transferido para o Ministério Público e, de acordo com a informação facultada ao HM pela Polícia Judiciária, o suspeito pode agora ser punido com uma pena que pode ir de 10 a 20 anos de prisão, por tentativa de homicídio. P.A.
Hoje Macau SociedadeComida ilegal | Detectados mais de 20 novos casos no Cotai [dropcap]L[/dropcap]o Chi Kin, o vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou à margem de um evento dedicado ao Dia da Confraternização entre vizinhos, que foram detectados, pelo menos, 20 novos casos de venda ilegal de comida, na região do Cotai. Segundo informações divulgadas pela Rádio Macau, os casos foram revelados ao longo do mês de Outubro, através de queixas enviadas por cidadãos. Em causa está a venda ilegal de “lunch boxes”, sem licença, por cidadãos não residentes. Lo Chi Kin referiu ainda as dificuldades inerentes à detecção deste tipo de prática uma vez que as intercepções apenas são possíveis quando feitas pessoalmente, porque os vendedores recorrem a mochilas capazes de ocultar e transportar o conteúdo. Apontando que os casos de venda ilegal de comida e tabaco acontecem todas as noites, Lo Chi Kin frisou ainda que irá continuar a reforçar o número de agentes dedicados e cooperar com a CPSP.
Hoje Macau SociedadeComida ilegal | Detectados mais de 20 novos casos no Cotai [dropcap]L[/dropcap]o Chi Kin, o vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou à margem de um evento dedicado ao Dia da Confraternização entre vizinhos, que foram detectados, pelo menos, 20 novos casos de venda ilegal de comida, na região do Cotai. Segundo informações divulgadas pela Rádio Macau, os casos foram revelados ao longo do mês de Outubro, através de queixas enviadas por cidadãos. Em causa está a venda ilegal de “lunch boxes”, sem licença, por cidadãos não residentes. Lo Chi Kin referiu ainda as dificuldades inerentes à detecção deste tipo de prática uma vez que as intercepções apenas são possíveis quando feitas pessoalmente, porque os vendedores recorrem a mochilas capazes de ocultar e transportar o conteúdo. Apontando que os casos de venda ilegal de comida e tabaco acontecem todas as noites, Lo Chi Kin frisou ainda que irá continuar a reforçar o número de agentes dedicados e cooperar com a CPSP.
Hoje Macau PolíticaPromoções telefónicas | Sulu Sou quer mais mecanismos de denúncia [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou por escrito o Governo, acerca das medidas adoptadas para combater os telefonemas perturbadores, associados à promoção de produtos de beleza que chegam aos terminais dos cidadãos sem aviso prévio ou autorização. O pró-democrata diz que é fulcral que existam novos mecanismos de denúncia acessíveis à população e fala mesmo na criação de uma plataforma especial de denúncias. Isto porque, nos primeiros dez meses deste ano, e apenas através da linha telefónica aberta para queixas, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) instaurou um total de 65 processos de investigação, em resposta a denúncias que visaram a promoção telefónica feita por entidades associadas ao ramo da cosmética. Referindo que apenas uma linha telefónica dedicada a este tipo de queixas não é suficiente, nem cómodo, para os cidadãos, Sulu Sou pede na sua interpelação que as autoridades invistam na criação de novos mecanismos, como uma plataforma especial de denúncias. O deputado pretende ainda que os processos de instauração das investigações sejam simplificados e divulgadas online as listas com os números de telefone dos casos confirmados, através do portal do GPDP. Por fim, Sulu Sou sugeriu ainda que a lei em vigor seja revista, de forma a elevar as penas para os infractores e aumentar o efeito dissuasor da lei.
Hoje Macau PolíticaPromoções telefónicas | Sulu Sou quer mais mecanismos de denúncia [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou interpelou por escrito o Governo, acerca das medidas adoptadas para combater os telefonemas perturbadores, associados à promoção de produtos de beleza que chegam aos terminais dos cidadãos sem aviso prévio ou autorização. O pró-democrata diz que é fulcral que existam novos mecanismos de denúncia acessíveis à população e fala mesmo na criação de uma plataforma especial de denúncias. Isto porque, nos primeiros dez meses deste ano, e apenas através da linha telefónica aberta para queixas, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) instaurou um total de 65 processos de investigação, em resposta a denúncias que visaram a promoção telefónica feita por entidades associadas ao ramo da cosmética. Referindo que apenas uma linha telefónica dedicada a este tipo de queixas não é suficiente, nem cómodo, para os cidadãos, Sulu Sou pede na sua interpelação que as autoridades invistam na criação de novos mecanismos, como uma plataforma especial de denúncias. O deputado pretende ainda que os processos de instauração das investigações sejam simplificados e divulgadas online as listas com os números de telefone dos casos confirmados, através do portal do GPDP. Por fim, Sulu Sou sugeriu ainda que a lei em vigor seja revista, de forma a elevar as penas para os infractores e aumentar o efeito dissuasor da lei.
Hoje Macau PolíticaAmor patriótico | Song Pek Kei elogia projecção de filmes [dropcap]A[/dropcap] deputada à Assembleia Legislativa, Song Pek Kei, interpelou por escrito o Governo, acerca dos planos que visam promover o ensino do princípio “amar a Pátria e amar Macau”, entre os jovens. Na sua interpelação a deputada à Assembleia Legislativa avançou que, apesar de já ter sido anunciada a criação das futuras instalações dedicadas ao ensino do “sentimento de amor pela Pátria” na “Zona A” das Novas Zonas Urbanas, ainda não existem detalhes concretos acerca do respectivo espaço e prazos de construção. Song Pek Kei elogiou ainda a iniciativa de projectar filmes patrióticos, que tem sido levada a cabo por associações juvenis. É “uma boa e nova tentativa de apostar na educação sobre o amor à pátria e a Macau”, refere a deputada na sua interpelação. Nesse sentido, Song Pek Kei espera que o Governo possa anunciar medidas capazes de motivar os órgãos de comunicação social e as instituições de ensino a introduzir nos seus programas e a transmitir através dos seus meios, obras cinematográficas e televisivas de relevo, locais e do interior da China, com espírito patriótico. Recorde-se que ainda em Maio deste ano foi inaugurado o Pavilhão do Sentimento de Amor pela Pátria, na zona da Ilha Verde. P.A.
Hoje Macau PolíticaAmor patriótico | Song Pek Kei elogia projecção de filmes [dropcap]A[/dropcap] deputada à Assembleia Legislativa, Song Pek Kei, interpelou por escrito o Governo, acerca dos planos que visam promover o ensino do princípio “amar a Pátria e amar Macau”, entre os jovens. Na sua interpelação a deputada à Assembleia Legislativa avançou que, apesar de já ter sido anunciada a criação das futuras instalações dedicadas ao ensino do “sentimento de amor pela Pátria” na “Zona A” das Novas Zonas Urbanas, ainda não existem detalhes concretos acerca do respectivo espaço e prazos de construção. Song Pek Kei elogiou ainda a iniciativa de projectar filmes patrióticos, que tem sido levada a cabo por associações juvenis. É “uma boa e nova tentativa de apostar na educação sobre o amor à pátria e a Macau”, refere a deputada na sua interpelação. Nesse sentido, Song Pek Kei espera que o Governo possa anunciar medidas capazes de motivar os órgãos de comunicação social e as instituições de ensino a introduzir nos seus programas e a transmitir através dos seus meios, obras cinematográficas e televisivas de relevo, locais e do interior da China, com espírito patriótico. Recorde-se que ainda em Maio deste ano foi inaugurado o Pavilhão do Sentimento de Amor pela Pátria, na zona da Ilha Verde. P.A.
Hoje Macau EventosCartaz alargado e reforço feminino nos dez anos do Sound&Image Challenge [dropcap]O[/dropcap] festival Sound&Image de Macau, um pequeno concurso audiovisual que se transformou num festival internacional, chega em Dezembro à décima edição, “a maior de sempre” e com mais presença feminina, destacou ontem Lúcia Lemos. Além das produções em competição – 112 curtas-metragens e oito vídeos musicais – o festival propõe nesta data redonda uma “edição alargada”, com mais dois dias de certame e ciclos especiais, disse à Lusa a coordenadora do Centro de Indústrias Criativas-Creative Macau, Lúcia Lemos. Entre 3 e 10 de dezembro, serão exibidas, no histórico teatro D. Pedro V, 194 produções audiovisuais, incluindo uma retrospectiva dos vencedores de 2010 a 2018 e oito filmes fora de concurso realizados por mulheres do Sri Lanka, indicou. “É a primeira vez que fazemos uma curadoria assente em realizadoras mulheres. É interessante porque pouco sabemos do Sri Lanka e resolvi que era importante fazer isto em Macau, até porque existem [no território] muitas mulheres realizadoras”, afirmou. Portugal está representado na competição em três categorias: ficção, “No limiar do pensamento”, de António Sequeira, “Califórnia”, de Nuno Baltazar; documentário, “A ver o Mar”, de Ana Oliveira e André Puertas, e animação, Purpleboy, de Alexandre Siqueira. Há também nomes portugueses entre o júri, nomeadamente Cristiano Pereira, diretor artístico do Festival de Cinema do Douro, o único festival de super oito milímetros realizado em Portugal e com o qual o Sound&Image já colaborou em anteriores edições. A programação inclui ainda filmes convidados da Dinamarca, Guiné-Bissau, Lituânia, Macau, Suécia e Ucrânia e três ‘MasterClasses’ em ficção e animação sobre técnicas de realização, produção e efeitos visuais. Em expansão Lançado em 2010, pelo Creative Macau e pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau, a iniciativa expandiu-se pelos cinco continentes e, em 2015, evoluiu para um festival de curtas-metragens, mantendo o objectivo de motivar a participação de produções fílmicas e vídeos musicais locais e internacionais, a competir em Macau. Apesar do “orçamento limitado”, o festival cresceu “em quantidade e qualidade” e é hoje uma “identidade de interesse no mapa cultural de Macau”, salientou Lúcia Lemos. Entre 2010 e 2018, esta iniciativa já premiou 77 filmes e vídeos musicais, dos quais, 35 de Macau. Os premiados são de Portugal, China, Dinamarca, Bélgica, Alemanha, Brasil, França, Índia, Suécia, Espanha, Irão, Polónia, Chile, Paquistão e Suíça.
Hoje Macau EventosCartaz alargado e reforço feminino nos dez anos do Sound&Image Challenge [dropcap]O[/dropcap] festival Sound&Image de Macau, um pequeno concurso audiovisual que se transformou num festival internacional, chega em Dezembro à décima edição, “a maior de sempre” e com mais presença feminina, destacou ontem Lúcia Lemos. Além das produções em competição – 112 curtas-metragens e oito vídeos musicais – o festival propõe nesta data redonda uma “edição alargada”, com mais dois dias de certame e ciclos especiais, disse à Lusa a coordenadora do Centro de Indústrias Criativas-Creative Macau, Lúcia Lemos. Entre 3 e 10 de dezembro, serão exibidas, no histórico teatro D. Pedro V, 194 produções audiovisuais, incluindo uma retrospectiva dos vencedores de 2010 a 2018 e oito filmes fora de concurso realizados por mulheres do Sri Lanka, indicou. “É a primeira vez que fazemos uma curadoria assente em realizadoras mulheres. É interessante porque pouco sabemos do Sri Lanka e resolvi que era importante fazer isto em Macau, até porque existem [no território] muitas mulheres realizadoras”, afirmou. Portugal está representado na competição em três categorias: ficção, “No limiar do pensamento”, de António Sequeira, “Califórnia”, de Nuno Baltazar; documentário, “A ver o Mar”, de Ana Oliveira e André Puertas, e animação, Purpleboy, de Alexandre Siqueira. Há também nomes portugueses entre o júri, nomeadamente Cristiano Pereira, diretor artístico do Festival de Cinema do Douro, o único festival de super oito milímetros realizado em Portugal e com o qual o Sound&Image já colaborou em anteriores edições. A programação inclui ainda filmes convidados da Dinamarca, Guiné-Bissau, Lituânia, Macau, Suécia e Ucrânia e três ‘MasterClasses’ em ficção e animação sobre técnicas de realização, produção e efeitos visuais. Em expansão Lançado em 2010, pelo Creative Macau e pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau, a iniciativa expandiu-se pelos cinco continentes e, em 2015, evoluiu para um festival de curtas-metragens, mantendo o objectivo de motivar a participação de produções fílmicas e vídeos musicais locais e internacionais, a competir em Macau. Apesar do “orçamento limitado”, o festival cresceu “em quantidade e qualidade” e é hoje uma “identidade de interesse no mapa cultural de Macau”, salientou Lúcia Lemos. Entre 2010 e 2018, esta iniciativa já premiou 77 filmes e vídeos musicais, dos quais, 35 de Macau. Os premiados são de Portugal, China, Dinamarca, Bélgica, Alemanha, Brasil, França, Índia, Suécia, Espanha, Irão, Polónia, Chile, Paquistão e Suíça.
Hoje Macau VozesExposição Individual Carlos Marreiros Red December Primeiro Acto “ Para onde fores, vai todo, Leva junto o teu coração” Confúcio [dropcap]D[/dropcap]esde há muito que desenho cidades em construção, cidades imaginárias, sem tempo próprio, porque todos os tempos coexistem no mesmo espaço dessas cidades. É a minha Macau e tantas Macaus, simultaneamente, a conviver com memórias de pedaços de outras cidades ou lugares, igualmente, sem relógio. São lugares que estão sempre em formação e, por isso, não terminadas. E contam estórias que aconteceram e outras que vou inventando. Macau é o pretexto, e tem o mesmo sentido que Gabriel García Márques deu à sua aldeia imaginária chamada Macondo. Estes desenhos são muito pormenorizados e de grandes dimensões. Faço-os com ponteiras, de entre 0,15 e 0,5, a tinta-da-china, em papel para aguarela, de grão fino e alta gramagem, e normalmente em folhas de tamanho A3. O desenho final é uma manta de retalhos, resultante da junção destas folhas todas. “Red December” é um barco que é uma pequena cidade, e viaja à procura do seu próprio tempo. Começei a construí-lo no Ano Lunar do Cão, nos estaleiros navais de Long Ngán Vun do meu estirador, e irei terminá-lo a tempo de ser exibida na exposição com o mesmo nome, a ser inaugurada a 8 de Novembro deste ano. O “Red December” transborda estórias, pretende trazer alegria e boa disposição. É habitada por gentes muito díspares, no tempo, no espaço nos desempenhos próprios.” A maioria delas sonha. E tem coração grande. Fernando Pessoa testemunha: « Trago dentro do meu coração, / Como num cofre que se não pode fechar de cheio, / Todos os lugares onde estive,/ Todos os portos a que cheguei,/ Todas as paisagens que vi através de janelas ou vigias,/ Ou de tombadilhos, sonhando,/ E tudo isso, que é tanto, é pouco para o que eu quero.» Segundo Acto Tenho uma concepção de biblioteca quase próxima da do Jorge Luis Borges. Do Paraíso, ainda, talvez: “ O Paraíso seria uma espécie de biblioteca.” Só que os meus livros não têm só letras mas imagens também, podendo estas ser ou não “fontes de feitiçaria”. Continuando a citar o mesmo poeta argentino, o “livro é um objecto físico num mundo de objectos físicos. É um conjunto de símbolos mortos. É então que o leitor certo chega, e as palavras – ou melhor, a poesia escondida nas palavras, pois as palavras em si mesmas são meros símbolos – ganham vida, e temos uma ressureição da palavra”. Como o pincel, com imitação de sangue, servido em gengibre, que ao pintalgar os olhos e outras partes do leão do sul chinês, vivifica-o. Ainda, agora, era um leão de papel, cartão, bambú e trapos, tão belo e colorido, mas inerme. Já move, sacode as orelhas. Cresce, fita-nos nos olhos. Já dança! É, ao mesmo tempo, gracioso e feroz, brutal e complacente, dominador e dócil. A minha biblioteca é constituída por muitos livros, grandes e pequenos, cheios de imagens e algumas palavras. Talvez, como escrevia Fernando Pessoa: «…livros são papéis pintados com tinta.» Livros com registos diários de coisas que gosto e que quero fazer, ou, simplesmente, porque tenho que as fazer. São muitos desenhos, desde um pequeno borrão gráfico ou um registo automatista inconsequente; um esboço, um estudo, ou um desenho muito elaborado e enorme. Ou etiquetas de super-mercado ou saquetas de açúcar coladas mas páginas, como sendo as coisas mais importantes da vida. Como pode um papelinho de prata que embrulha um chocolate ser importante nas nossas vidas? Será que o leão colorido já vivificado, trará o leitor certo?
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Anunciado acordo com EUA para redução gradual de taxas As negociações entre as duas nações para acabar com a guerra comercial tiveram esta semana um desfecho positivo [dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que concordou com os Estados Unidos reduzir “progressivamente” as taxas alfandegárias adicionais sobre bens importados um do outro, à medida que os dois países avançarem nas negociações por um acordo comercial. “Os principais negociadores dos dois países (…) concordaram em reduzir gradualmente as taxas adicionais, à medida que houver progressos na negociação por um acordo final”, afirmou Gao Feng, porta-voz do ministério chinês do Comércio. A anulação parcial das taxas é uma condição para a realização de um acordo definitivo, disse Gao. O porta-voz considerou que os responsáveis pelas negociações da China e dos Estados Unidos chegaram a um “consenso” após conversas “extensas, construtivas e sérias”, ao longo das últimas semanas. “Se a China e os Estados Unidos chegarem a um acordo nesta ‘primeira fase’, os dois lados deverão eliminar as taxas em simultâneo e na mesma proporção”, acrescentou. As delegações esperam resolver o conflito “com base na igualdade e no respeito mútuo”, disse. Em 26 de outubro, o Governo chinês confirmou o progresso das negociações por um acordo parcial e assegurou que as consultas técnicas sobre o texto já tinham sido concluídas. O Presidente dos EUA, Donald Trump, descreveu o pacto como uma “primeira fase” num processo que pode ser partido em até três etapas e suspendeu os seus planos de aumentar as taxas sobre várias importações oriundas do país asiático. A China comprometeu-se a aumentar as compras de produtos agrícolas dos EUA para um valor entre 40.000 e 50.000 milhões de dólares. Impacto global Nenhum dos países publicou detalhes sobre o acordo até agora, mas Trump disse que inclui várias medidas para evitar desvalorizações da moeda chinesa e proteger a propriedade intelectual de empresas norte-americanas, embora não aborde a transferência forçada de tecnologia na China, uma questão que discutirá “na segunda fase”. O acordo também não envolve a interdição à venda de tecnologia norte-americana ao grupo chinês de telecomunicações Huawei. O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem alertado para o impacto na economia global das disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo e reduziu as previsões de crescimento para os EUA e para a China em 2018 e 2019. Os governos dos dois países impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de euros de bens importados um do outro, numa guerra comercial que começou no Verão do ano passado.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Anunciado acordo com EUA para redução gradual de taxas As negociações entre as duas nações para acabar com a guerra comercial tiveram esta semana um desfecho positivo [dropcap]A[/dropcap] China anunciou ontem que concordou com os Estados Unidos reduzir “progressivamente” as taxas alfandegárias adicionais sobre bens importados um do outro, à medida que os dois países avançarem nas negociações por um acordo comercial. “Os principais negociadores dos dois países (…) concordaram em reduzir gradualmente as taxas adicionais, à medida que houver progressos na negociação por um acordo final”, afirmou Gao Feng, porta-voz do ministério chinês do Comércio. A anulação parcial das taxas é uma condição para a realização de um acordo definitivo, disse Gao. O porta-voz considerou que os responsáveis pelas negociações da China e dos Estados Unidos chegaram a um “consenso” após conversas “extensas, construtivas e sérias”, ao longo das últimas semanas. “Se a China e os Estados Unidos chegarem a um acordo nesta ‘primeira fase’, os dois lados deverão eliminar as taxas em simultâneo e na mesma proporção”, acrescentou. As delegações esperam resolver o conflito “com base na igualdade e no respeito mútuo”, disse. Em 26 de outubro, o Governo chinês confirmou o progresso das negociações por um acordo parcial e assegurou que as consultas técnicas sobre o texto já tinham sido concluídas. O Presidente dos EUA, Donald Trump, descreveu o pacto como uma “primeira fase” num processo que pode ser partido em até três etapas e suspendeu os seus planos de aumentar as taxas sobre várias importações oriundas do país asiático. A China comprometeu-se a aumentar as compras de produtos agrícolas dos EUA para um valor entre 40.000 e 50.000 milhões de dólares. Impacto global Nenhum dos países publicou detalhes sobre o acordo até agora, mas Trump disse que inclui várias medidas para evitar desvalorizações da moeda chinesa e proteger a propriedade intelectual de empresas norte-americanas, embora não aborde a transferência forçada de tecnologia na China, uma questão que discutirá “na segunda fase”. O acordo também não envolve a interdição à venda de tecnologia norte-americana ao grupo chinês de telecomunicações Huawei. O Fundo Monetário Internacional (FMI) tem alertado para o impacto na economia global das disputas comerciais entre as duas maiores economias do mundo e reduziu as previsões de crescimento para os EUA e para a China em 2018 e 2019. Os governos dos dois países impuseram já taxas alfandegárias sobre centenas de milhares de milhões de euros de bens importados um do outro, numa guerra comercial que começou no Verão do ano passado.
Hoje Macau SociedadeJogo | Operadoras com quebras de receitas no terceiro trimestre A Sociedade de Jogos de Macau, a Wynn e a Galaxy registaram quebras nas receitas do jogo do terceiro trimestre, face a igual período de 2018. Daisy Ho, presidente executiva da SJM, defendeu ontem que as perdas registadas no sector VIP não devem ser compensadas pelos ganhos obtidos no mercado de massas [dropcap]O[/dropcap] ano está a fechar para os casinos com algumas perdas nas receitas face a 2018. No que diz respeito aos empreendimentos da operadora Wynn Resorts, os dados citados pela agência Lusa revelam que as receitas operacionais dos dois casinos diminuíram 132,4 milhões de dólares e 105,3 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2019. De acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira, as receitas operacionais do grupo desceram para 1,65 mil milhões de dólares no período em análise contra 1,71 mil milhões de dólares no período homólogo de 2018. As receitas operacionais do Wynn Palace foram de 598,2 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2019, uma redução de 18,1 por cento em relação aos 730,6 milhões de dólares no mesmo período de 2018. Já as receitas operacionais da Wynn Macau foram de 474,3 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, menos 18,2 por cento quando comparado com os 579,6 milhões de dólares em igual período de 2018. Apesar da diminuição registada, os dois casinos de Macau representam cerca de dois terços (1,07 mil milhões de dólares) do total das receitas do grupo (1,65 mil milhões de dólares). “A redução nas receitas operacionais no Wynn Palace e Wynn Macau foi parcialmente compensada pelas receitas operacionais do Encore Boston Harbor (nos Estados Unidos) de 175,8 milhões de dólares”, apontou o grupo norte-americano. No mesmo comunicado, a empresa indicou que os lucros operacionais do grupo diminuíram 113,1 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, registando 177,8 milhões de dólares. No mesmo trimestre de 2018, esse valor foi de 291 milhões de dólares. De acordo com a publicação Inside Asian Gaming, a Galaxy teve perdas de 10 por cento no terceiro trimestre, com receitas na ordem das 14.3 mil milhões de dólares de Hong Kong. No caso da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) as perdas foram de 3,2 por cento, tendo sido registadas receitas no valor de 8,240 mil milhões de dólares de Hong Kong, uma diminuição de 3,2% relativamente aos meses de Julho a Setembro de 2018. Uma mão não leva à outra No caso da SJM, as perdas devem-se, de acordo com a Lusa, à diminuição das receitas provenientes das grandes apostas: 2,9 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no ano passado esse valor cifrou-se em 5,04 mil milhões de dólares de Hong Kong. Em contrapartida, as receitas do segmento de massas aumentaram, no mesmo período em análise, 12,1% para 6,31 mil milhões de dólares de Hong Kong. Ainda assim, a SJM obteve, no terceiro trimestre deste ano, lucros de 738 milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 4,5 por cento em relação ao período homólogo de 2018. Citada pela Lusa, Daisy Ho, presidente executiva da SJM, defendeu ontem que o segmento das apostas de massas não deve fazer cobertura às perdas registadas nas salas VIP. “Pode compensar parcialmente, mas em termos globais, e apesar de estarmos a trabalhar para isso, há a possibilidade de que não seja possível”, afirmou. Por outro lado, a responsável da SJM afastou a possibilidade de Macau vir a sofrer uma contracção tão forte como a de Hong Kong, que entrou este mês em recessão técnica, ao fim de quase cinco meses de protestos anti-governamentais. “Penso que a recessão em Hong Kong é causada por questões políticas, dificilmente Macau irá sofrer a mesma recessão. No geral, o crescimento é menor, mas será estável se comparado com o de Hong Kong”, declarou.
Hoje Macau SociedadeJogo | Operadoras com quebras de receitas no terceiro trimestre A Sociedade de Jogos de Macau, a Wynn e a Galaxy registaram quebras nas receitas do jogo do terceiro trimestre, face a igual período de 2018. Daisy Ho, presidente executiva da SJM, defendeu ontem que as perdas registadas no sector VIP não devem ser compensadas pelos ganhos obtidos no mercado de massas [dropcap]O[/dropcap] ano está a fechar para os casinos com algumas perdas nas receitas face a 2018. No que diz respeito aos empreendimentos da operadora Wynn Resorts, os dados citados pela agência Lusa revelam que as receitas operacionais dos dois casinos diminuíram 132,4 milhões de dólares e 105,3 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2019. De acordo com um comunicado divulgado na quarta-feira, as receitas operacionais do grupo desceram para 1,65 mil milhões de dólares no período em análise contra 1,71 mil milhões de dólares no período homólogo de 2018. As receitas operacionais do Wynn Palace foram de 598,2 milhões de dólares no terceiro trimestre de 2019, uma redução de 18,1 por cento em relação aos 730,6 milhões de dólares no mesmo período de 2018. Já as receitas operacionais da Wynn Macau foram de 474,3 milhões de dólares no terceiro trimestre deste ano, menos 18,2 por cento quando comparado com os 579,6 milhões de dólares em igual período de 2018. Apesar da diminuição registada, os dois casinos de Macau representam cerca de dois terços (1,07 mil milhões de dólares) do total das receitas do grupo (1,65 mil milhões de dólares). “A redução nas receitas operacionais no Wynn Palace e Wynn Macau foi parcialmente compensada pelas receitas operacionais do Encore Boston Harbor (nos Estados Unidos) de 175,8 milhões de dólares”, apontou o grupo norte-americano. No mesmo comunicado, a empresa indicou que os lucros operacionais do grupo diminuíram 113,1 milhões de dólares no terceiro trimestre do ano, registando 177,8 milhões de dólares. No mesmo trimestre de 2018, esse valor foi de 291 milhões de dólares. De acordo com a publicação Inside Asian Gaming, a Galaxy teve perdas de 10 por cento no terceiro trimestre, com receitas na ordem das 14.3 mil milhões de dólares de Hong Kong. No caso da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) as perdas foram de 3,2 por cento, tendo sido registadas receitas no valor de 8,240 mil milhões de dólares de Hong Kong, uma diminuição de 3,2% relativamente aos meses de Julho a Setembro de 2018. Uma mão não leva à outra No caso da SJM, as perdas devem-se, de acordo com a Lusa, à diminuição das receitas provenientes das grandes apostas: 2,9 mil milhões de dólares de Hong Kong, quando no ano passado esse valor cifrou-se em 5,04 mil milhões de dólares de Hong Kong. Em contrapartida, as receitas do segmento de massas aumentaram, no mesmo período em análise, 12,1% para 6,31 mil milhões de dólares de Hong Kong. Ainda assim, a SJM obteve, no terceiro trimestre deste ano, lucros de 738 milhões de dólares de Hong Kong, um aumento de 4,5 por cento em relação ao período homólogo de 2018. Citada pela Lusa, Daisy Ho, presidente executiva da SJM, defendeu ontem que o segmento das apostas de massas não deve fazer cobertura às perdas registadas nas salas VIP. “Pode compensar parcialmente, mas em termos globais, e apesar de estarmos a trabalhar para isso, há a possibilidade de que não seja possível”, afirmou. Por outro lado, a responsável da SJM afastou a possibilidade de Macau vir a sofrer uma contracção tão forte como a de Hong Kong, que entrou este mês em recessão técnica, ao fim de quase cinco meses de protestos anti-governamentais. “Penso que a recessão em Hong Kong é causada por questões políticas, dificilmente Macau irá sofrer a mesma recessão. No geral, o crescimento é menor, mas será estável se comparado com o de Hong Kong”, declarou.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Agnes Lam defende aposta no privado [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam defende que as autoridades devem fazer uma distinção clara entre as tarefas da saúde pública e privada, como forma de promover o desenvolvimento das clínicas privadas. Numa interpelação escrita divulgada ontem, a legisladora pede ao Governo que defina muito bem as prioridades de cada um no sector, para que se evite que o espaço de desenvolvimento da saúde privada seja ameaçado. Agnes Lam cita os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEJ) e aponta que o número de estabelecimentos de saúde do Governo aumentou para 15 entidades com um atendimento de 897 mil pessoas, nos últimos cinco anos. Ao mesmo tempo, as clínicas privadas tiveram uma tendência oposta, ao haver uma redução de 687 para 622. Por isso, a deputada acredita que o desenvolvimento do sector público está a ameaçar as clínicas privadas, sem que haja uma melhoria nas condições de atendimento para os utentes. Por isso, Agnes Lam pede ao Governo que tome medidas para promover o desenvolvimento das clínicas privadas.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Agnes Lam defende aposta no privado [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam defende que as autoridades devem fazer uma distinção clara entre as tarefas da saúde pública e privada, como forma de promover o desenvolvimento das clínicas privadas. Numa interpelação escrita divulgada ontem, a legisladora pede ao Governo que defina muito bem as prioridades de cada um no sector, para que se evite que o espaço de desenvolvimento da saúde privada seja ameaçado. Agnes Lam cita os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEJ) e aponta que o número de estabelecimentos de saúde do Governo aumentou para 15 entidades com um atendimento de 897 mil pessoas, nos últimos cinco anos. Ao mesmo tempo, as clínicas privadas tiveram uma tendência oposta, ao haver uma redução de 687 para 622. Por isso, a deputada acredita que o desenvolvimento do sector público está a ameaçar as clínicas privadas, sem que haja uma melhoria nas condições de atendimento para os utentes. Por isso, Agnes Lam pede ao Governo que tome medidas para promover o desenvolvimento das clínicas privadas.
Hoje Macau Manchete SociedadeGrande Baía | Residentes de Macau e HK com direitos iguais na compra de imóveis Os residentes de Macau e Hong Kong vão ter os mesmos direitos que os habitantes do interior da China na compra de imóveis na Grande Baía. Esta é uma das medidas anunciadas em Pequim que tem como objectivo promover o desenvolvimento da região e convencer cada vez mais pessoas a apostar nas outras nove cidades da província de Guangdong para viver [dropcap]A[/dropcap]o todo são 16 as medidas reveladas pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, em Pequim, e que concedem aos residentes de Macau e Hong Kong, direitos iguais aos do interior da China, por forma a convencer cada vez mais pessoas das duas regiões a viver, trabalhar, estudar e a abrir negócios na região da Grande Baía. Uma das medidas mais sonantes, de acordo com o que revelou no terceiro Plenário do Grupo de Desenvolvimento da Grande Baía, a Chefe do Executivo de Hong Kong, citada pelo China Daily, é o facto de os habitantes das duas regiões autónomas especiais serem a partir de agora tratados como residentes locais na Grande Baía, no que que toca à compra de imóveis. Isto porque actualmente, os residentes de Macau e Hong Kong têm forçosamente de fazer prova da sua duração de residência, estudo, situação de emprego, ou ainda prova do pagamento de impostos e segurança social. Outra das medidas anunciadas prevê que os filhos dos residentes de Macau e Hong Kong partilhem os mesmos serviços de educação pré-primária e o mesmo exame de admissão ao ensino secundário. Além disso, permitindo na óptica de Carrie Lam “promover a cooperação financeira entre regiões”, vai também ser mais fácil a utilização de serviços de pagamento electrónico no interior da China, bem como abrir contas bancárias além-fronteiras. Mas as medidas não se ficam por aqui. Existem mais cinco planos de incentivo profissionais nas áreas jurídicas, dos seguros e da construção, que pretendem contribuir para o ambicionado desenvolvimento da Grande Baía. “Precisamos de entender na totalidade as políticas, não apenas em Hong Kong, mas também do resto da província de Guangdong, fazendo pleno uso destas medidas para contribuir para fluxo de talentos, capital, bens e informações”, apontou Carrie Lam em entrevista ao China Daily. Após o anúncio do Governo Central, o Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, reagiu através do seu gabinete, mostrando-se também empenhado na concretização do plano e acreditando que as medidas anunciadas vão impulsionar a construção da Grande Baía e “facilitar a integração dos residentes de Macau nas áreas do emprego, estudo e habitação, reforçar o intercâmbio de pessoas, logístico e financeiro e beneficiar as práticas profissionais dos sectores profissionais de Macau.” “O Governo da RAEM empenhar-se-á em promover a concretização das políticas e medidas preferenciais, com o objectivo de contribuir em conjunto para o desenvolvimento da construção da Grande Baía”, acrescentou Chui Sai On. Em linha com estas medidas, a província de Cantão divulgou recentemente, um anúncio de recrutamento de 3115 funcionários públicos, aberto a residentes de Macau e Hong Kong para as áreas da educação, economia, novas tecnologias, assuntos municipais e turismo. Além de uma série de requisitos como a obrigatoriedade de ter nacionalidade chinesa, os residentes elegíveis devem também ter concluído o ensino superior no continente e no presente ano lectivo. BIR dá vantagens Existem também novidades para os estrangeiros detentores do Bilhete de Identidade e Residência (BIR) permanente das Regiões de Macau e Hong Kong. Assim, titulares de BIR permanente de Macau podem a partir agora candidatar-se a um visto especial de residência numa das nove cidades da região da Grande Baía entre dois e cinco anos. “Esta medida vai aumentar sinergias que permitem reunir talentos em várias cidades da Grande Baía, fortalecer o papel de Hong Kong como um centro de talentos para a região e atrair talentos de todo o mundo” comentou Carrie Lam ao China Daily. Recorde-se que os estímulos para a captação de mais valias das Regiões Autónomas Especiais na Grande Baía têm-se sucedido nos últimos tempos. Exemplo disso são os incentivos fiscais divulgados em Maio para atrair talentos de Hong Kong e Macau para a China continental ou o fundo de 150 milhões aprovado pela região de Qianhai e que abrange subsídios de transporte, residência ou isenção de impostos. P.A.
Hoje Macau Manchete SociedadeGrande Baía | Residentes de Macau e HK com direitos iguais na compra de imóveis Os residentes de Macau e Hong Kong vão ter os mesmos direitos que os habitantes do interior da China na compra de imóveis na Grande Baía. Esta é uma das medidas anunciadas em Pequim que tem como objectivo promover o desenvolvimento da região e convencer cada vez mais pessoas a apostar nas outras nove cidades da província de Guangdong para viver [dropcap]A[/dropcap]o todo são 16 as medidas reveladas pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, em Pequim, e que concedem aos residentes de Macau e Hong Kong, direitos iguais aos do interior da China, por forma a convencer cada vez mais pessoas das duas regiões a viver, trabalhar, estudar e a abrir negócios na região da Grande Baía. Uma das medidas mais sonantes, de acordo com o que revelou no terceiro Plenário do Grupo de Desenvolvimento da Grande Baía, a Chefe do Executivo de Hong Kong, citada pelo China Daily, é o facto de os habitantes das duas regiões autónomas especiais serem a partir de agora tratados como residentes locais na Grande Baía, no que que toca à compra de imóveis. Isto porque actualmente, os residentes de Macau e Hong Kong têm forçosamente de fazer prova da sua duração de residência, estudo, situação de emprego, ou ainda prova do pagamento de impostos e segurança social. Outra das medidas anunciadas prevê que os filhos dos residentes de Macau e Hong Kong partilhem os mesmos serviços de educação pré-primária e o mesmo exame de admissão ao ensino secundário. Além disso, permitindo na óptica de Carrie Lam “promover a cooperação financeira entre regiões”, vai também ser mais fácil a utilização de serviços de pagamento electrónico no interior da China, bem como abrir contas bancárias além-fronteiras. Mas as medidas não se ficam por aqui. Existem mais cinco planos de incentivo profissionais nas áreas jurídicas, dos seguros e da construção, que pretendem contribuir para o ambicionado desenvolvimento da Grande Baía. “Precisamos de entender na totalidade as políticas, não apenas em Hong Kong, mas também do resto da província de Guangdong, fazendo pleno uso destas medidas para contribuir para fluxo de talentos, capital, bens e informações”, apontou Carrie Lam em entrevista ao China Daily. Após o anúncio do Governo Central, o Chefe do Executivo da RAEM, Chui Sai On, reagiu através do seu gabinete, mostrando-se também empenhado na concretização do plano e acreditando que as medidas anunciadas vão impulsionar a construção da Grande Baía e “facilitar a integração dos residentes de Macau nas áreas do emprego, estudo e habitação, reforçar o intercâmbio de pessoas, logístico e financeiro e beneficiar as práticas profissionais dos sectores profissionais de Macau.” “O Governo da RAEM empenhar-se-á em promover a concretização das políticas e medidas preferenciais, com o objectivo de contribuir em conjunto para o desenvolvimento da construção da Grande Baía”, acrescentou Chui Sai On. Em linha com estas medidas, a província de Cantão divulgou recentemente, um anúncio de recrutamento de 3115 funcionários públicos, aberto a residentes de Macau e Hong Kong para as áreas da educação, economia, novas tecnologias, assuntos municipais e turismo. Além de uma série de requisitos como a obrigatoriedade de ter nacionalidade chinesa, os residentes elegíveis devem também ter concluído o ensino superior no continente e no presente ano lectivo. BIR dá vantagens Existem também novidades para os estrangeiros detentores do Bilhete de Identidade e Residência (BIR) permanente das Regiões de Macau e Hong Kong. Assim, titulares de BIR permanente de Macau podem a partir agora candidatar-se a um visto especial de residência numa das nove cidades da região da Grande Baía entre dois e cinco anos. “Esta medida vai aumentar sinergias que permitem reunir talentos em várias cidades da Grande Baía, fortalecer o papel de Hong Kong como um centro de talentos para a região e atrair talentos de todo o mundo” comentou Carrie Lam ao China Daily. Recorde-se que os estímulos para a captação de mais valias das Regiões Autónomas Especiais na Grande Baía têm-se sucedido nos últimos tempos. Exemplo disso são os incentivos fiscais divulgados em Maio para atrair talentos de Hong Kong e Macau para a China continental ou o fundo de 150 milhões aprovado pela região de Qianhai e que abrange subsídios de transporte, residência ou isenção de impostos. P.A.
Hoje Macau PolíticaVideovigilância | Governo vai seleccionar 100 câmaras para testar reconhecimento facial [dropcap]A[/dropcap]lém de mais “olhos no céu” haverá também olhos mais argutos. Depois do anúncio da instalação de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos até 2028, o Governo pretende agora habilitar 100 câmaras para testar a tecnologia de reconhecimento facial no chamando modo “background”. Vincando que “nenhuma câmara está equipada com a função de reconhecimento facial”, o modo “background” passa, segundo uma nota emitida pelos Serviços de Polícia, apenas por substituir o procedimento manual de consulta de imagens gravadas, pela identificação automática através da tecnologia de reconhecimento facial. O objectivo principal da medida visa sobretudo, além de reduzir os recursos humanos no procedimento de consulta manual, aumentar a eficácia na investigação de casos e assegurar uma resposta atempada da polícia. Para fazer o teste, e porque o modo “background” requer especificações técnicas rigorosas, serão habilitadas 50 câmaras durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte, que reúnam as condições necessárias. Ou seja, parâmetros como o local da instalação, a altura, ângulo, resolução, desempenho e iluminação terão de ser apropriados para que sejam seleccionadas as câmaras para os testes de reconhecimento facial. Quanto aos dados recolhidos, o Governo refere que, nos termos da lei, serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recordemos ainda que recentemente o deputado Sulu Sou pediu a suspensão do plano de reconhecimento facial através de uma interpelação escrita às autoridades de segurança acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia. Segundo o deputado, o plano carece de fundamentos claros acerca da sua execução técnica no Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos.
Hoje Macau PolíticaVideovigilância | Governo vai seleccionar 100 câmaras para testar reconhecimento facial [dropcap]A[/dropcap]lém de mais “olhos no céu” haverá também olhos mais argutos. Depois do anúncio da instalação de 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos até 2028, o Governo pretende agora habilitar 100 câmaras para testar a tecnologia de reconhecimento facial no chamando modo “background”. Vincando que “nenhuma câmara está equipada com a função de reconhecimento facial”, o modo “background” passa, segundo uma nota emitida pelos Serviços de Polícia, apenas por substituir o procedimento manual de consulta de imagens gravadas, pela identificação automática através da tecnologia de reconhecimento facial. O objectivo principal da medida visa sobretudo, além de reduzir os recursos humanos no procedimento de consulta manual, aumentar a eficácia na investigação de casos e assegurar uma resposta atempada da polícia. Para fazer o teste, e porque o modo “background” requer especificações técnicas rigorosas, serão habilitadas 50 câmaras durante o primeiro trimestre de 2020, e outras 50 no decorrer do trimestre seguinte, que reúnam as condições necessárias. Ou seja, parâmetros como o local da instalação, a altura, ângulo, resolução, desempenho e iluminação terão de ser apropriados para que sejam seleccionadas as câmaras para os testes de reconhecimento facial. Quanto aos dados recolhidos, o Governo refere que, nos termos da lei, serão conservados no máximo durante 60 dias, sendo depois automaticamente destruídos. Recordemos ainda que recentemente o deputado Sulu Sou pediu a suspensão do plano de reconhecimento facial através de uma interpelação escrita às autoridades de segurança acerca dos fundamentos legais que estão na base da execução experimental da instalação de câmaras de videovigilância equipadas com esta tecnologia. Segundo o deputado, o plano carece de fundamentos claros acerca da sua execução técnica no Regime Jurídico da Videovigilância em espaços públicos.
Hoje Macau PolíticaAL | Devolução de imposto do selo levanta dúvidas [dropcap]A[/dropcap] devolução do desconto do imposto de selo nos contratos de arrendamento esteve ontem a ser discutida pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar na especialidade as mudanças à lei do imposto de selo. Segundo a proposta do Governo, caso os contratos de arrendamento prevejam que os litígios entre as partes são resolvidas através da arbitragem há lugar a um desconto de 50 por cento no imposto de selo. Contudo, não é claro quem terá de pagar o montante de isenção ao Governo, caso uma das partes avance para os tribunais e viole a disposição acordada. “Toda esta questão é muito complicada porque quando entrar em vigor a nova lei da arbitragem até se pode dar mesmo o caso de os tribunais não aceitarem julgar os litígios por considerarem que são incompetentes nessa matéria”, admitiu Vong Hin Fai, presidente da 3.ª Comissão. “Se for o senhorio a revogar o acordo e recorrer aos tribunais é ele que tem de restituir o pagamento. Se for o inquilino não é tão claro”, respondeu. Com as alterações propostas, os contratos de cedência de espaço para uso em centro comercial passam igualmente a pagar imposto de selo. O Governo ainda não fez previsões sobre o aumento da receita fiscal com esta alteração, mas ontem Vong Hin Fai admitiu que pode ser um encaixe elevado: “Não é referido o montante, mas sabemos que há muitos centros comerciais e resorts onde há cedência de espaços. Por isso acho que o montante não deve ser baixo”, disse Vong Hin Fai sobre este aspecto.
Hoje Macau PolíticaAL | Devolução de imposto do selo levanta dúvidas [dropcap]A[/dropcap] devolução do desconto do imposto de selo nos contratos de arrendamento esteve ontem a ser discutida pela 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a analisar na especialidade as mudanças à lei do imposto de selo. Segundo a proposta do Governo, caso os contratos de arrendamento prevejam que os litígios entre as partes são resolvidas através da arbitragem há lugar a um desconto de 50 por cento no imposto de selo. Contudo, não é claro quem terá de pagar o montante de isenção ao Governo, caso uma das partes avance para os tribunais e viole a disposição acordada. “Toda esta questão é muito complicada porque quando entrar em vigor a nova lei da arbitragem até se pode dar mesmo o caso de os tribunais não aceitarem julgar os litígios por considerarem que são incompetentes nessa matéria”, admitiu Vong Hin Fai, presidente da 3.ª Comissão. “Se for o senhorio a revogar o acordo e recorrer aos tribunais é ele que tem de restituir o pagamento. Se for o inquilino não é tão claro”, respondeu. Com as alterações propostas, os contratos de cedência de espaço para uso em centro comercial passam igualmente a pagar imposto de selo. O Governo ainda não fez previsões sobre o aumento da receita fiscal com esta alteração, mas ontem Vong Hin Fai admitiu que pode ser um encaixe elevado: “Não é referido o montante, mas sabemos que há muitos centros comerciais e resorts onde há cedência de espaços. Por isso acho que o montante não deve ser baixo”, disse Vong Hin Fai sobre este aspecto.
