Hoje Macau

Por Jiang Shigong

Jiang Shigong (强世功, nascido em 1967) é professor da Universidade de Pequim e um dos quadros mais importantes do Partido Comunista Chinês (PCC) na área da filosofia, uma figura central no pensamento que defende um caminho de desenvolvimento distinto para a China, baseado nas suas próprias tradições e realidades, em contraponto com os modelos ocidentais. Uma leitura importante para compreender o modo como a filosofia clássica é integrada na via actualmente percorrida pela liderança chinesa e onde igualmente se referem as diferenças entre o “Ocidente metafísico” e a “China histórica”.

Em 18 de outubro de 2017, o 19º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês teve início sem problemas em Pequim. Alguns meios de comunicação proclamaram que o mundo havia entrado na «era chinesa», porque o facto de «o socialismo com características chinesas ter entrado numa nova era» se refere a uma nova era não apenas na China, mas no mundo em geral. Esta nova era já foi apelidada de «era Xi Jinping» por estudiosos perspicazes na China e no exterior.
Se quisermos compreender a era Xi Jinping, devemos primeiro estudar seriamente o grande discurso de Xi no 19º Congresso do Partido, “Garantir uma vitória decisiva na construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos e lutar pelo grande sucesso do socialismo com características chinesas para uma nova era 决胜全面建成小康社会,夺取新时代中国特色社会主义伟大胜利”. Actualmente, os media estão a divulgar análises e interpretações de especialistas, com foco nos novos conceitos, pontos de vista, ideias e medidas pronunciados no discurso, na esperança de que estes entrem nas mentes, discursos e ações de todos os membros do Partido e da sociedade em geral, tornando-se o consenso político de todo o Partido e dos vários povos de toda a nação, alinhando a liderança do Partido com o povo como um agente orgânico, unificado e ativo, realizando assim os desafios estratégicos e os planos da era Xi Jinping. Por esta razão, o relatório de Xi ao Congresso do Partido é o texto central que consolida os corações do povo na nova era e pode até ser visto como uma expressão política de como o PCC responderá à sua missão histórica nos próximos trinta anos.
Se quisermos compreender o relatório ao 19.º Congresso do Partido, devemos primeiro compreender o PCC. O PCC é um partido político orientado por princípios com origem no marxismo. É uma vanguarda colectiva cujo mandato histórico, revelado pelo marxismo, é perseguido com empenho e espírito de sacrifício. É um órgão de ação política altamente secular, racional e organizado. Por esta razão, a primeira missão do Partido é resolver a tensão entre a verdade filosófica e a prática histórica, unir a verdade filosófica universal do marxismo com a realidade histórica concreta da vida política da China, produzindo linhas, orientações e políticas que possam fornecer orientações concretas na prática. Este processo é aquele em que a teoria orienta a prática e a prática testa a teoria, e onde a prática permite a avaliação, melhoramento e criação da teoria.

Este processo de movimento dialéctico entre teoria e prática, filosofia e história, é precisamente a «sinificação do marxismo», que criou uma longa e rica tradição intelectual. O novo pensamento do Partido só pode ser compreendido, herdado e levado adiante quando visto dentro de uma tradição que começa com o marxismo, o leninismo, o pensamento de Mao Zedong, a teoria de Deng Xiaoping, o importante pensamento das «Três Representações», o desenvolvimento científico e o pensamento de Xi Jinping para o socialismo com características chinesas na nova era, revelado no 19.º Congresso do Partido.

A tradição real à qual esta teoria está ligada é a tradição filosófica chinesa criada por Confúcio, por volta de 500 a.E.C. Noções filosóficas como «estudo» e «conhecimento» devem ser integradas com ideias de «prática» e «acção» a partir de práticas concretas da vida, e somente quando «estudamos e, na altura certa, praticamos o que estudamos 学而时习之», somente com «a unidade do conhecimento e da acção 知行合一» podemos obter o verdadeiro conhecimento. Por esta razão, o povo chinês sente que a filosofia não é apenas «conhecimento», tal como entendido na tradição metafísica ocidental como teorias e investigação produzidas por académicos, mas é, em vez disso, algo que revela um mandato histórico e consolida o consenso político de todo o Partido e do povo e que, por esta razão, se torna um guia para a acção.

Uma razão importante pela qual os ocidentais têm dificuldade em compreender as teorias do PCC é que a sua forma filosófica de pensar tem sido condicionada pela tradição metafísica do Ocidente. Estão habituados a um processo lógico que procede de conceito em conceito e, por isso, não conseguem compreender verdadeiramente a tradição filosófica chinesa da «unidade do pensamento e da acção». Não conseguem ligar conceitos teóricos à prática histórica concreta e não conseguem compreender as estratégias interpretativas únicas que a tradição filosófica chinesa sempre empregou.

Por esta razão, se quisermos compreender a era Xi Jinping anunciada pelo seu grande relatório ao 19.º Congresso do Partido, bem como a missão histórica da era Xi Jinping e o Pensamento Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas para uma Nova Era desenvolvido para cumprir esta missão histórica, então devemos ter não só uma abordagem filosófica, mas também, e mais importante, uma abordagem histórica. Este grande relatório ao 19.º Congresso do Partido foi escrito de forma a integrar filosofia e história, ligando assim reflexões filosóficas universais à prática histórica concreta.

O posicionamento histórico da era Xi Jinping: do tempo natural ao tempo político

Do ponto de vista da minha investigação, o grande relatório do 19.º Congresso do Partido posiciona, na verdade, a era Xi Jinping na história de quatro maneiras. A primeira é a sua posição na história do PCC e na história da RPC. O relatório indica claramente que: «O socialismo com características chinesas entrou numa nova era, o que significa que o povo chinês, que sofreu durante muito tempo na era moderna, deu agora um grande salto, passando de se levantar 站起来, a enriquecer 富起来, a tornar-se forte 强起来.» «Levantar-se», «enriquecer» e «tornar-se forte» são formas de dividir as histórias do nosso Partido e da nossa República, referindo-se, respectivamente, à era de Mao Zedong, à era de Deng Xiaoping e à era de Xi Jinping em que estamos a entrar. Estas divisões não são as compreendidas pelos historiadores académicos, mas devem ser analisadas de um ponto de vista político. Utilizar divisões históricas para expressar o pensamento político é um método básico empregado pela filosofia tradicional chinesa.

A civilização ocidental é construída sobre uma tradição filosófico-teológica de antagonismos binários, entre fenómeno e existência, vida na terra e vida no céu. Na tradição cristã, o objectivo final e o significado da existência humana vêm de Deus no céu, razão pela qual o objectivo final da luta ocidental é chegar à realização de várias versões do “fim da história”. Mas, na tradição da civilização chinesa, os reinos mundano e sobrenatural não estão estritamente separados, e ambos são absorvidos num mundo completo onde o céu e a humanidade são um só. O objectivo e o significado da vida para o povo chinês não era como chegar ao céu, mas sim como localizar um significado universal e duradouro dentro do «universo família-Estado 家国天下» historicamente existente.

Por esta razão, os chineses, e especialmente os políticos, procuravam todos deixar o seu nome na história através de realizações profissionais. E o objectivo dos historiadores chineses não era uma simples pesquisa de factos objectivos, como enfatizado pelos historiadores modernos, mas sim uma busca filosófica por valores universais e significado nos registos factuais. Ditos como «os Seis Clássicos são todos histórias 六经皆史» e «os clássicos e a história são um só 经史不分» confirmam esta ideia.

Por esta razão, a construção da legitimidade na ordem política chinesa deve ser, em primeiro lugar, uma construção histórica. A ordem política clássica na China começou com os Três Soberanos e os Cinco Imperadores [aproximadamente no terceiro milénio a.C.] e os reinados de Yao, Shun e Yu [que governaram durante este período], e a razão pela qual aqueles que conquistaram o poder e governaram se autodenominavam «imperadores» era porque esperavam obter legitimidade política dos Três Soberanos e Cinco Imperadores enquanto trabalhavam para estabelecer um novo regime.

Mas a ordem política moderna deve ser construída com base na história moderna da China desde 1840. Por esta razão, as divergências políticas na China também começam frequentemente a partir de diferenças nas narrativas históricas. Nos últimos anos, as inovações teóricas que vimos na China em áreas como a Nova História Qing, a história da Revolução Republicana, a história da República e a história do Partido contêm, em diferentes graus, exigências políticas veladas. Portanto, as periodizações aplicadas à história do Partido e à história republicana, as posições históricas atribuídas ao Partido e aos líderes nacionais e a construção da ordem política chinesa são extremamente importantes.

Essas periodizações históricas constituem os princípios mais básicos da vida política chinesa no nível mais profundo. O prefácio da Constituição da China começa com uma narrativa histórica e, cada vez que há avanços teóricos ou revisões no Estatuto do Partido, isso requer alterações no prefácio da Constituição, o que, sem dúvida, sinaliza a transformação dos princípios políticos básicos nos princípios básicos da nação em termos da lei fundamental. Por esta razão, todos os relatórios ao Congresso do Partido começam com a história do Partido e a história do país. Eles discutem o desenvolvimento e as mudanças na linha, princípios e políticas do Partido, ajustando a periodização conforme necessário. Esta é a relação dialética entre herança e tradição na tradição teórica do Partido.

A partir do relatório ao 14.º Congresso do Partido, foi empregado um novo estilo de periodização, baseado na política geracional 代际政治, relatando, respectivamente, as contribuições históricas feitas pela primeira geração da liderança coletiva central, com Mao como líder central do Partido, e pela segunda geração da liderança colectiva central, com Deng Xiaoping como líder central do Partido. Posteriormente, os relatórios ao 17.º e 18.º Congressos do Partido deram um passo adiante na sua discussão sobre «a primeira geração da liderança central colectiva com o camarada Mao Zedong como líder central do Partido», «a segunda geração da liderança central colectiva com o camarada Deng Xiaoping como líder central do Partido» e «a terceira geração da liderança central coletiva com o camarada Jiang Zemin como líder central do Partido».

O uso dessa periodização histórica política geracional surgiu do contexto especial associado aos eventos de 1989 e foi eficaz na consolidação da autoridade do secretário do Partido, Jiang Zemin, dentro do Partido e na preservação da continuidade e estabilidade da política de Reforma e Abertura. Foi o desenvolvimento prolongado proporcionado por essa estabilidade política e normativa que permitiu à China realizar a transformação histórica da «China que se levantou» da era Mao Zedong para a «China que ficou rica» da era Deng Xiaoping.

O povo chinês aceita prontamente a política geracional. Por um lado, a cultura confucionista chinesa enfatiza a hierarquia das relações entre mais velhos e mais jovens e, em grande medida, afirma os resultados políticos objectivos alcançados ao longo da passagem natural do tempo. Por esta razão, a política geracional é benéfica para a estabilidade política. Além disso, esta mudança geracional está em perfeita sintonia com a duração dos mandatos atribuídos aos líderes nacionais pela Constituição e constitui objectivamente uma situação política que exige uma mudança geracional.

Mas a história da humanidade não respeita as divisões do tempo natural. A vida política, por sua própria natureza, não é natural, mas criada pelo homem, e a história é, em última análise, produzida pelos seres humanos. O tempo histórico não é absolutamente o tempo natural da física newtoniana, mas sim o tempo político criado pelas pessoas, e até mesmo a forma como periodizamos a história é um produto da política. Na verdade, é precisamente por causa dos diferentes períodos de tempo que se referem a missões e significados históricos desenvolvidos a partir de processos políticos que temos a distinção entre tempos antigos e modernos, ou perspetivas como «desde 1840», «desde 1949» e «desde o período da Reforma e Abertura».

Pode-se dizer que a política geracional baseada no tempo natural não pode facilmente tornar-se a forma básica da construção do tempo político. Por exemplo, figuras ilustres da história política chinesa, como os imperadores fundadores Qinshihuang (秦始皇, r. 247-220 a.C.), Han Wudi (汉武帝, r. 141-87 a.C.), Tang Taizong (唐太宗, r. 626-649 d.C.) ou Song Taizu (宋太祖, r. 960-976 d.C.) não alcançaram o seu lugar na história devido à sua posição geracional, mas sim devido ao espaço histórico que abriram através das suas acções. Foram os seus próprios esforços políticos que criaram o tempo político, que mais tarde se tornou referência à medida que as pessoas estabeleceram divisões históricas.