Hoje Macau SociedadePáscoa | Esperada chuva nos feriados Desde ontem, que o território está a ser afectado por uma área de pressão baixa, o que vai levar à ocorrência frequente de aguaceiros, que se devem prolongar durante os feriados de Páscoa e do Cheng Ming, de acordo com as previsões da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG). “Um vale depressionário está a afectar a costa do sul da China. Prevê-se a ocorrência de alguns aguaceiros e trovoadas hoje [ontem] e amanhã [hoje]”, podia ler-se no portal oficial. “Além disso, prevê-se que Macau seja afectada por outro vale depressionário desde os feriados da Páscoa até ao início da próxima semana, trazendo aguaceiros mais frequentes e trovoadas”, foi acrescentado. Em relação ao dia de hoje, os SMG esperavam “céu muito nublado intervalado de abertas”, com “aguaceiros ocasionais”, “dispersos períodos de aguaceiro de trovoada”. Esperava-se que a temperatura variasse entre os 23 e 28 graus.
Hoje Macau SociedadeAutocarros | Avaliação trimestral em Abril A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) realiza no próximo mês de Abril mais um inquérito trimestral de avaliação do serviço de autocarros públicos, e que se refere ao primeiro trimestre deste ano. A população poderá comentar, em diversas plataformas digitais, indicadores como “serviço e gestão”, meios e equipamentos de transporte e segurança” ou ainda “grau de satisfação dos passageiros”. A DSAT explica, em comunicado, que no “grau de satisfação dos passageiros” haverá “seis meios para a recolha de opiniões”, representando esta parte “40 por cento da pontuação total da avaliação”. Emprego | Novo programa tem 12 vagas Começam hoje as candidaturas para mais um programa de formação profissional e emprego levado a cabo pelo Governo, nomeadamente a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em parceria com a Sands China. Destinado apenas a residentes, o programa disponibiliza 12 vagas de emprego, recebendo os candidatos primeiro a formação durante 15 meses, ficando depois com o emprego. Há lugares para posições como “Supervisor específico em serviços de mordomo” ou gestor de clientes, entre outras. Haverá ainda a hipótese de fazer um intercâmbio no Marina Bay Sands, em Singapura, propriedade da Sands China, a fim de “alargar a visão internacional e experiência prática” dos candidatos, destaca um comunicado da DSAL. O processo de candidaturas pode ser feito até ao dia 13 de Abril. Haverá, no dia 23 de Abril, uma palestra para esclarecimento dos candidatos. Deficiência | Pedidos para subsídio a partir de quarta-feira Começa esta quarta-feira, 1 de Abril, o prazo para a apresentação de pedidos para o subsídio complementar aos rendimentos do trabalho para trabalhadores portadores de deficiência, relativamente ao primeiro trimestre deste ano. Segundo uma nota da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), os pedidos podem ser submetidos até 30 de Abril, estando abrangidos os trabalhadores portadores do cartão de registo de avaliação da deficiência válido emitido pelo Instituto de Acção Social (IAS), devendo estes ter um número total de horas de trabalho mensal inferior a 128. Outro critério para atribuição de apoio, é ter um rendimento de trabalho mensal inferior a 35 patacas por hora, ou quando o número de horas de trabalho seja igual ou superior a 128 horas. Outro critério ainda a considerar, é o rendimento de trabalho mensal ser inferior a 7280 patacas.
Hoje Macau DesportoTénis de mesa | Fu Yu perde jogo inaugural da Taça do Mundo A atleta luso-chinesa, Fu Yu, perdeu ontem o seu encontro inaugural da Taça do Mundo de ténis de mesa, organizado em Macau, contra a chinesa Wang Manyu, segunda do ranking mundial. A mesa-tenista de 47 anos e atual 48.º no ranking mundial feminino, perdeu os três sets contra Wang por 11-5, 11-4, e 11-6. A única representante de Portugal joga na quarta o segundo e último jogo do seu grupo contra a indiana Sreeja Akula. O torneio inclui 16 grupos de três jogadores no escalão feminino, e apenas os primeiros de cada grupo passam à próxima fase. Nascida na província chinesa de Hubei em 1978, Fu foi jogar para Portugal em 2001, naturalizando-se em 2013 quando começou a competir pelo país. Conquistou a medalha de ouro no torneio individual feminino dos Jogos Europeus de 2019, em Minsk, a primeira de Portugal na modalidade, e esteve presente nas olimpíadas no Rio 2016, Tóquio 2020, e Paris 2026. Em Fevereiro deste ano foi eliminada na segunda ronda do Smash de Singapura, depois de perder com a alemã Sabine Winter. A Taça do Mundo organizada na Galaxy Arena vai decorrer até 05 de Abril pelo terceiro ano consecutivo, depois de uma pausa de quatro anos devido à pandemia de covid-19. O torneio irá distribuir prémios totais no valor de um milhão de dólares. A competição reúne 48 dos melhores atletas masculinos e femininos da modalidade, incluindo o chinês Wang Chuqin, actual líder do ranking, o brasileiro Hugo Calderano que em 2025 se tornou o primeiro não asiático ou europeu a vencer a Copa do Mundo, e a chinesa Sun Yingsha, também a defender o seu título na edição deste ano. A atleta de Macau, Leong On Na, perdeu o seu jogo inaugural contra a mesa-tenista taiwanesa, Cheng I-ching, por 3-1.
Hoje Macau DesportoFutebol | Selecção de Macau sofre 14.ª derrota seguida A sequência negativa da selecção local mantém-se após a derrota pesada de 6-0 sofrida contra a Tanzânia A selecção de futebol masculina de Macau perdeu com a Tanzânia, por 6-0, para a segunda edição da FIFA Series, e continua sem vencer em jogos oficiais há quase sete anos. Num jogo disputado no domingo à noite, na capital do Ruanda, a equipa africana marcou logo aos 16 minutos, num autogolo de Amâncio Goitia, jogador do Benfica de Macau. Kigali está a acolher duas séries da FIFA Series, uma competição amigável para selecções. No Estádio Amahoro, a Tanzânia voltou a marcar aos 26 minutos, pelo defesa Bakari Nondo Mwamnyeto, com o médio Mudathir Yahya a apontar o terceiro golo mesmo em cima do intervalo. A toada manteve-se na segunda parte, com o avançado Paul Peter a bater o guarda-redes de Macau Lei Wa Si pela quarta vez, aos 56 minutos, antes do médio Novatus Miroshi marcar aos 74 minutos. A selecção africana – no 112.º lugar do ranking da FIFA – fechou o marcador em 6-0 a três minutos do final do tempo regulamentar, através do avançado Tarryn Allarakhia. Não sou o último Macau está na 193.ª posição do ranking mundial da FIFA, composto por 210 equipas. Entre os países ou regiões de língua oficial portuguesa, apenas Timor-Leste se encontra atrás do território chinês, em 198.º. Macau contou no onze titular com Nuno Pereira, jogador do Portimonense, da II Liga, que foi o único futebolista a actuar no estrangeiro entre os 25 jogadores convocados. Este foi o 14.º jogo oficial sem vencer para Macau, desde Junho de 2019, quando Filipe Duarte, formado no Benfica, garantiu a primeira vitória da selecção em qualificações para campeonatos do mundo, ao bater o Sri Lanka por 1-0, em casa. Mas a equipa acabou desqualificada, uma vez que a Associação de Futebol de Macau decidiu não disputar a segunda mão no Sri Lanka, após mais de 250 pessoas terem morrido em ataques bombistas, em Abril de 2019. Depois da pandemia, Macau foi das últimas selecções a regressar aos jogos, em Março de 2023, após uma pausa de quase quatro anos imposta pela política de ‘zero covid’, que incluía a restrição das entradas e quarentenas que chegaram a ser de 28 dias. O treinador luso-angolano Lázaro Oliveira deixou a equipa em Setembro de 2024, após duas derrotas contra Brunei, que eliminou Macau da qualificação para a Taça Asiática de 2027. Desde Agosto de 2024 que a FIFA proibiu jogadores sem o passaporte de Macau – apenas atribuído a cidadãos chineses com estatuto de residente permanente – de representarem a região semiautónoma. A decisão impediu pelo menos cinco portugueses de continuarem a jogar por Macau, incluindo o capitão da seleção, o luso-sul-africano Nicholas Torrão, e Filipe Duarte, formado no Benfica e antigo internacional jovem por Portugal. Na altura, uma porta-voz da Associação de Futebol de Macau disse à Lusa que iria “de certeza voltar a tentar” reverter a decisão, mas excluiu a possibilidade de levar o caso ao Tribunal Arbitral do Desporto, na Suíça.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Grupo empresarial lança construção de parque industrial A empresa Esperança Timor Oan (ETO) iniciou ontem em Manatuto, a leste de Díli, a construção de um parque industrial para promover o desenvolvimento da indústria em Timor-Leste e reduzir a dependência das importações. “A intenção deste investimento não é apenas realizar actividade empresarial, mas reflecte um forte compromisso da ETO em contribuir para a diversificação da economia de Timor-Leste, alinhado com a visão estratégica do Governo para o desenvolvimento económico e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional”, afirmou o director-executivo da ETO, Nilton Gusmão. Nilton Gusmão, que falava na cerimónia de lançamento da primeira pedra do Parque Industrial ETO, afirmou que o projecto pretende diversificar a economia ao apostar em sectores produtivos que vão criar empregos para os timorenses. “Acreditamos que, através de investimentos contínuos e estratégicos, é possível construir uma economia mais forte, diversificada e sustentável”, disse o director-executivo da ETO. O grupo vai investir entre 13 e 15 milhões de dólares na construção de cinco unidades industriais, que deverão criar directamente cerca de 700 postos de trabalho e 1.300 empregos indiretos. O parque industrial vai incluir uma fábrica de produção de caixas, uma fábrica de estruturas metálicas do tipo ‘H-Beam’ (em forma da letra H), uma fábrica de sardinha enlatada, um matadouro moderno com unidade de processamento de carne e uma unidade industrial para processamento de arroz. A construção deverá estar concluída em agosto de 2027.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão pondera “medidas decisivas” com iene no nível mais baixo desde 2024 Tóquio informou ontem que considera tomar “medidas decisivas” face à desvalorização do iene, que caiu para 160 unidades por dólar, o nível mais baixo em mais de 18 meses, devido à subida dos preços do petróleo. “Estamos a constatar que a especulação está a aumentar no mercado cambial, para além do mercado de futuros do petróleo. Se esta situação persistir, em breve serão necessárias medidas decisivas”, declarou o vice-ministro das Finanças para Assuntos Internacionais do Japão, Atsushi Mimura, citado pelo jornal económico Nikkei. O principal diplomata japonês em matéria de divisas utilizou, pela primeira vez desde que assumiu o cargo em Julho de 2024, o termo “decisivo”, uma expressão que os operadores costumam interpretar como um sinal de que as autoridades estão dispostas a intervir. As declarações de Mimura, que constituem o aviso mais enérgico até ao momento sobre uma possível intervenção, surgem depois de o iene ter atingido na sexta-feira, em Nova Iorque, o nível mais baixo desde Julho de 2024, altura em que as autoridades japonesas intervieram pela última vez. Efeitos da guerra O governador do Banco do Japão, Kazuo Ueda, afirmou na comissão de Orçamento da Câmara dos Representantes que o banco central continuará a “acompanhar de perto” as tendências no mercado cambial, mas que, em comparação com 2025, as empresas estão a ser mais proactivas no que diz respeito ao aumento dos salários, o que faz com que as flutuações da taxa de câmbio influenciem as tendências dos preços. Neste contexto, a Bolsa de Tóquio abriu ontem em forte queda, a perder mais de 4,5 por cento devido a preocupações com uma escalada da guerra no Médio Oriente e eventuais repercussões no abastecimento energético, numa altura em que os rebeldes Huthis do Iémen se juntaram ao conflito e há relatos que apontam para uma possível incursão terrestre dos Estados Unidos no Irão.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Detidas 42 pessoas em operação contra máfias na construção imobiliária A autoridade anticorrupção e a polícia de Hong Kong anunciaram ontem a detenção de 42 pessoas por suspeita de infiltração de organizações criminosas em projectos de manutenção de edifícios residenciais. A operação decorreu em 26 e 27 de Março, na sequência de uma investigação iniciada a partir de denúncias de cidadãos, recebidas desde meados de 2025, que apontavam uma empresa de consultoria de projectos por facilitar adjudicações através de subornos, segundo um comunicado da Comissão Independente contra a Corrupção (ICAC, na sigla em inglês). As investigações revelaram que a consultora teria obtido contratos de consultoria com honorários “irrazoavelmente baixos” e, posteriormente, teria recorrido a intermediários ligados a grupos da máfia chinesa, conhecidos como tríades, para manipular os processos de concurso por meios corruptos. As tríades surgiram entre 1842 e 1930, quando membros de sociedades secretas da China emigraram para Hong Kong e formaram organizações de ajuda mútua. Um dos casos centra-se num grande projecto de renovação de um empreendimento nos Novos Territórios, com um valor estimado em mais de 160 milhões de dólares de Hong Kong. A consultora conseguiu o contrato de consultoria por um preço “muito abaixo” do razoável, estimado pela ICAC em 0,5 por cento do total. “Embora o concurso em questão ainda se encontre na fase preparatória, acredita-se que a intervenção precoce da ICAC tenha impedido que as práticas corruptas se concretizassem e tenha impedido a infiltração da tríade no grande projecto de renovação do bairro”, segundo o comunicado da ICAC. Projectos duvidosos Num outro processo consta que a consultora obteve, em 2022, o contrato de consultoria para a renovação integral de outro edifício na ilha. O projecto foi posteriormente adjudicado por 20 milhões de dólares de Hong Kong a um empreiteiro, com vários milhões classificados como despesas duvidosas. As autoridades detiveram 10 homens, entre os quais o proprietário e um inspector registado da consultora, bem como intermediários com antecedentes de ligações às tríades. Além disso, foram detidas outras 32 pessoas em rusgas paralelas. A intervenção ocorre no auge de uma investigação aberta na sequência do devastador incêndio em 26 de Novembro no complexo residencial Wang Fuk Court, que custou a vida a 168 pessoas. A polícia deteve 22 pessoas por suspeita de homicídio voluntário, além de outras seis por suspeita de fraude, todas ligadas ao incêndio. O ICAC deteve ainda outras 23 pessoas, incluindo consultores, empreiteiros e membros da associação de condóminos do complexo, por suspeitas de homicídio involuntário, negligência grave e corrupção, incluindo possíveis manipulações nas propostas e utilização de materiais não ignífugos. A tragédia desencadeou um intenso escrutínio sobre as práticas no sector da manutenção de edifícios, onde se têm acumulado queixas sobre concursos opacos, custos excessivos e riscos para a segurança dos vizinhos.
Hoje Macau China / ÁsiaHailin | Colapso parcial de edifício faz pelo menos sete mortos Pelo menos sete pessoas morreram na sequência do colapso parcial de um edifício ocorrido domingo na cidade de Hailin, na província chinesa de Heilongjiang, no nordeste do país. O incidente ocorreu por volta da meia-noite de sábado para domingo, quando um imóvel sofreu um desabamento parcial por causas ainda por apurar, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. As operações de busca e resgate foram concluídas cerca do meio-dia de ontem, após terem sido localizadas nove pessoas que ficaram presas sob os escombros. Destas, sete morreram, enquanto outras duas foram transportadas para unidades hospitalares, encontrando-se fora de perigo. As autoridades locais abriram uma investigação para apurar as causas do colapso, não tendo sido, até ao momento, divulgados detalhes sobre a origem do incidente nem sobre eventuais responsabilidades. Em Julho de 2023, 11 pessoas morreram após o desabamento do teto de um centro desportivo escolar na cidade de Qiqihar, na mesma província. Nesse mesmo ano, em Novembro, três pessoas morreram na sequência do colapso do tecto de outro centro desportivo na cidade de Jiamusi, também em Heilongjiang.
Hoje Macau China / ÁsiaMNE | Sancionado deputado japonês por “cooperar com forças separatistas” de Taiwan A China anunciou ontem sanções contra o deputado japonês Keiji Furuya, a quem acusa de ter visitado repetidamente Taiwan “apesar da oposição” de Pequim e de “cooperar com forças separatistas” da ilha. Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês afirmou que este comportamento “viola gravemente o princípio de uma só China”, “interfere de forma flagrante” nos seus assuntos internos e “compromete seriamente a sua soberania e integridade territorial”. Ao abrigo da Lei contra Sanções Estrangeiras, Pequim pode congelar os bens móveis, imóveis e outros activos de Furuya em território chinês, além de recusar-lhe vistos e impedir a sua entrada na China continental, em Hong Kong e em Macau. Organizações e indivíduos chineses ficam também proibidos de realizar qualquer tipo de transação, cooperação ou outras actividades com o deputado japonês. Durante uma visita a Taipé, a 17 de Março, Furuya, deputado do Partido Liberal Democrático, actualmente no poder no Japão, reuniu-se com o líder taiwanês, William Lai Ching-te. A agência de notícias pública taiwanesa CNA indicou que, durante a visita, entre outras actividades, o político japonês propôs “estabelecer intercâmbios entre as bandas militares do Japão, dos Estados Unidos e de Taiwan”. Pequim e Tóquio atravessam uma crise diplomática, depois de, no final de 2025, a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, ter admitido a possibilidade de uma intervenção militar em Taiwan em caso de conflito na ilha, por considerar que tal poderia representar uma “ameaça à sobrevivência” do Japão.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Líder da oposição confia que visita à China reduza tensões militares A presidente do Kuomintang (KMT), principal partido da oposição em Taiwan, Cheng Li-wun, manifestou ontem a esperança de que a sua visita à China, prevista para entre 07 e 12 de Abril, contribua para reduzir tensões militares. A deslocação à China “mostrará ao povo de Taiwan e ao mundo uma coisa: que os dois lados do estreito não estão destinados à guerra, nem precisam de permanecer à beira de um conflito militar”, afirmou Cheng numa conferência de imprensa na sede do partido, em Taipé, citada pela agência noticiosa CNA. O Comité Central do Partido Comunista da China (PCC) e o seu secretário-geral, Xi Jinping, convidaram Cheng a liderar uma delegação do KMT numa visita a Jiangsu, Xangai e Pequim entre 07 e 12 de Abril, anunciou ontem o director do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado (Executivo chinês), Song Tao. A viagem será a primeira de um líder do partido da oposição à China desde que a então presidente do KMT, Hung Hsiu-chu, realizou uma visita semelhante em Novembro de 2016. Durante a sua intervenção, Cheng Li-wun afirmou que qualquer esforço para melhorar as relações entre Taipé e Pequim deverá basear-se nos termos do “Consenso de 1992” e na oposição à independência de Taiwan. Esse consenso corresponde a um alegado entendimento entre o PCC e o então Governo taiwanês, liderado pelo Kuomintang (Partido Nacionalista Chinês), segundo o qual ambas as partes reconhecem a existência de “uma só China”, embora com interpretações distintas. No entanto, o Partido Democrático Progressista (PDP), de orientação soberanista e no poder em Taiwan desde 2016, nunca reconheceu essa interpretação, por considerar que implicaria legitimar a reivindicação chinesa sobre a ilha.
Hoje Macau SociedadeContrabando | Apreendidos 48 quilos de grãos de prata Os Serviços de Alfândega (SA) anunciaram ter descoberto, entre os dias 22 e 26 deste mês, 22 casos de contrabando que envolvem 48 quilos de grãos de prata, com o valor de 850 mil patacas. Segundo um comunicado divulgado por esta entidade, os casos ocorreram no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco e Posto Fronteiriço de Hengqin. Os SA explicaram que os casos foram descobertos nas zonas de inspecção, tendo os agentes alfandegários detectado dez contrabandistas suspeitos naturais do interior da China. Outro dos casos descobertos, diz respeito a um condutor, residente de Macau, que viajava num veículo transfronteiriço tentando transportar para a China cinco quilos deste material na própria roupa através do Posto Fronteiriço de Hengqin. Um dos contrabandistas é estudante, tendo os SA informado a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para acompanhamento do caso. Gongbei | Interceptada com 59 caranguejos vivos Uma mulher foi interceptada ao tentar entrar em Gongbei, vinda de Macau, por carregar na mochila 59 caranguejos-ermitas vivos. O caso foi divulgado pelas autoridades do Interior, onde a mulher é residente. Segundo os dados divulgados, o caso aconteceu a 4 de Março, quando a mulher tentou voltar a casa, por volta das 21h, utilizando o canal verde da fronteira, para quem não tem nada a declarar. No entanto, os agentes suspeitaram da mulher pelo facto de se apresentar nervosa e em passo apressado, pelo decidiram revistá-la. Quando abriu a mala, os agentes viram imediatamente os animais. Os crustáceos foram enviados para o Centro Técnico da Fronteira de Gongbei, que confirmou tratar-se de caranguejos-ermitas. A entrada no Interior com este tipo de animais está sujeita uma aprovação prévia.
Hoje Macau SociedadeAmbulâncias | Pacientes em HK com transporte para Macau O plano experimental Transporte Transfronteiriço em Ambulância entre Hong Kong e Macau vai ser prolongado até dia 29 de Novembro deste ano. A informação foi divulgada pelos Serviços de Polícia Unitários (SPU), um comunicado publicado em português, com três dias de atraso. Também segundo a informação, traduzida ontem, desde 27 de Março que passou a ser disponibilizado o transporte com partida de Macau para Hong Kong para transferir os pacientes que estão em Hong Kong e necessitam de receber tratamento em Macau. “Esta medida marca o início de uma nova fase do serviço de transporte transfronteiriço em ambulância entre as duas regiões. Ao abrigo do mecanismo de transporte transfronteiriço em ambulância vigente, os pacientes de hospitais determinados de Macau são transferidos directamente para hospitais públicos determinados em Hong Kong”, foi explicado. As ambulâncias de Macau, além de manterem o serviço de transporte de pacientes para Hong Kong, passam igualmente a transportar de Hong Kong os pacientes que necessitam de receber tratamento em Macau. Macau-Shenzhen | Ligações por mar afectadas Algumas ligações marítimas entre Macau e Shenzhen Shekou e entre Macau e o Aeroporto de Shenzhen foram canceladas, na manhã de ontem, devido ao mau-tempo e às fortes correntes que se fizeram sentir. A informação foi divulgada pela Direcção de Serviços de Água e Assuntos Marítimos (DSAMA), e citada pelo jornal Ou Mun, e os cancelamentos foram justificados com a necessidade de garantir a segurança dos passageiros e das embarcações. No comunicado, a DSAMA aconselhou a população a consultar as aplicações móveis, antes de se deslocar para os terminais marítimos, para perceber se as ligações foram canceladas ou afectadas pelo mau tempo.
Hoje Macau Manchete SociedadeAeroporto | Lucros caem um terço face a 2024 A CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau anunciou esta segunda-feira receitas totais de 1,35 mil milhões de patacas em 2025 e lucros de 229 milhões de patacas, o que representa menos um terço face aos lucros antes de impostos registados em 2024 A companhia responsável pelo aeroporto de Macau anunciou ontem uma receita total para 2025 de 1,35 mil milhões de patacas, uma diminuição de 8,7 por cento face ao ano anterior. O lucro antes de impostos da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau fixou-se em 229 milhões de patacas, menos um terço que o reportado no ano anterior. A empresa sublinhou que irá manter uma “política de gestão financeira prudente”, com planos para reforçar o “controlo de custos e a eficiência operacional” de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável das operações do Aeroporto Internacional de Macau em 2026. Em 2025, os accionistas subscreveram um aumento de capital de 530 milhões de patacas, destinado a financiar o projecto de expansão e aterro do Aeroporto Internacional de Macau. A expansão do aeroporto, que envolve um investimento de 3,99 mil milhões de patacas, arrancou em 2024 e prevê aumentar a capacidade para 13 milhões de passageiros por ano até 2030. Tráfego em queda Em 2024, a CAM já tinha anunciado um aumento do capital da empresa, no valor de 850 milhões de patacas para ajudar a financiar a expansão. O Governo de Macau detém 67,6 por cento da concessionária do aeroporto, seguido pela companhia de jogo e turismo Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) com 28,32 por cento, sendo o restante dividido por investidores do interior da China, Hong Kong e locais. O aeroporto registou em 2025 um tráfego de 7,52 milhões de passageiros e 58 mil movimentos de aeronaves, correspondendo a quedas de 1,6 e 2,9 por cento, respectivamente. O volume de carga atingiu 109 mil toneladas, um acréscimo de 1,1 por cento relativamente a 2024. Para os próximos anos, a concessionária anunciou que continuará a atrair novas companhias aéreas para lançar rotas internacionais e a incentivar as existentes a aumentar frequências para destinos já operados. O aeroporto anunciou em Fevereiro que prevê um aumento de 8 por cento dos passageiros e de 10 por cento das aterragens e descolagens este ano, quando se prepara para lançar novas rotas para a China continental, Filipinas e Vietname. Actualmente, o aeroporto opera principalmente rotas para o Sudeste Asiático, Ásia Oriental e China Continental, com voos para múltiplas cidades no Interior da China, outros para Taipé, Xangai, Banguecoque, Seul, Manila, Hanói e Kuala Lumpur. Entre os projectos em curso, destacam-se a expansão e reparação da pista, a construção de um terminal de carga na vizinha Hengqin – que deverá atingir a fase de cobertura no terceiro trimestre e concluir a estrutura até ao final do ano – e a implementação de serviços multimodais para reforçar a conectividade regional. Está igualmente prevista a expansão do serviço “Check’n Fly”, que permitirá aos passageiros efetuar o check-in e a entrega de bagagem diretamente a partir do hotel, e a abertura de novos espaços de restauração na área restrita do terminal.
Hoje Macau PolíticaPortas do Cerco | Chan Lai Kei pede melhorias no trânsito O deputado Chan Lai Kei defende, numa interpelação escrita, que o trânsito junto ao Posto Fronteiriço das Portas do Cerco deve ser melhorado através de um novo planeamento das faixas das vias circundantes da praça das Portas do Cerco. Segundo a interpelação entregue ao Executivo, as alterações são necessáras por questões de segurança, no que diz respeito ao cruzamento entre veículos ligeiros e pesados. O deputado ligado à comunidade de Fujian quer ainda que o Governo analise a possibilidade de abrir todos os balcões de inspecção durante o pico de movimento de pessoas e crie mais faixas para a inspecção de veículos, com vista a aumentar a eficácia do funcionamento do posto fronteiriço. No que diz respeito ao plano futuro de renovação urbana do local, o deputado defendeu que quando o Governo planear a zona Este-2 e o reordenamento do Terminal Portas do Certo, deve incluir a concepção das faixas de entrada e saída, separando, assim, as faixas de veículos privados e de passageiros. Doenças crónicas | Song Pek Kei pede mais médicos privados A deputada Song Pek Kei defendeu, numa interpelação escrita entregue ao Governo, que devem existir mais médicos privados no programa de rastreio de doenças crónicas, questionando se o Governo pode impulsionar esta questão. A deputada afirmou que, no ano passado, 90 médicos privados acabaram a formação e receberam acreditação fornecida pelos Serviços de Saúde (SS). Na mesma interpelação, recordou também que o Governo prometeu prever a procura de docentes de medicina no futuro, tendo os SS e Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados referido o lançamento de um estudo sobre o planeamento dos recursos humanos do sector médico. Assim, Song Pek Kei deseja saber qual o progresso actual deste estudo e quando pode o Governo lançar uma consulta pública sobre este tema. A deputada quer também saber os detalhes dos serviços piloto de lares transfronteiriços em Zhuhai e Zhongshan mencionados no Relatório das Linhas de Acção Governativa para este ano.
Hoje Macau PolíticaTNR | Recusadas facilidades na contratação O Governo vai manter o mecanismo de contratação de trabalhadores não-residentes. A posição foi tomada através da resposta da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), assinada pelo director Chan Un Tong, ao deputado Ip Si Kai. O legislador pretendia um novo mecanismo de contratação de trabalhadores não residentes para as empresas que participam em concursos públicos. A sugestão passava por autorizar as contratações, ainda antes do resultado do concurso ser conhecido, ao contrário do que acontece agora. No entanto, a DSAL não está a ponderar alterar os procedimentos actuais e destaca que a prioridade passa por garantir o emprego dos residentes. Ip Sio Kai queria igualmente que as autorizações de contratação de não residentes deixassem de caducar, quando ficam vagas durante seis meses. Também nesta área, o Governo não está a ponderar implementar mudanças.
Hoje Macau PolíticaGoverno quer zonas marítimas exploradas por privados O Governo apresentou ontem uma nova proposta de lei que irá permitir a privados a exploração, através de concessão, de parte da área marítima da região chinesa. Segundo indicou ontem a directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), Susana Wong Soi Man, apenas cerca de um terço da área marítima do território está actualmente em utilização, com a proposta a procurar uma maior “exploração racional” e aproveitamento sustentável dessa área. O território marítimo sob jurisdição de Macau só foi oficialmente definido em 2015, quando o Governo Central da China estabeleceu uma área de 85 quilómetros que passou a estar sob gestão das autoridades locais. Em 2018 uma nova lei definiu a utilização das áreas por navegação, turismo, ou uso portuária em coordenação com o Plano Director da cidade, com outro regulamento em 2024 a organizar a área marítima em diferentes tipos de zonas funcionais, incluindo sectores para construção urbana, canais de navegação, e conservação ecológica. Se for aprovada na Assembleia Legislativa, a nova lei vai estabelecer um regime de licenças de utilização dividas em propostas de uso temporário, ou concursos públicos para concessões mais longas no caso de projectos que envolvam investimentos e durações consideráveis. Actividades de recreação com usos de tempo reduzido, como cruzeiros ou competições de vela, continuam a necessitar apenas de uma licença de uso temporário. Protecção ecológica Wong indicou que será avaliado será necessário um parecer do departamento de protecção ecológica, sendo previstas infracções no caso das suas obrigações não serem cumpridas. Os titulares do direito de uso das áreas marítimas terão de pagar uma taxa de uso, com disposições criadas para eventuais indemnizações, e para remoção de infra-estruturas ou instalações temporárias. A geografia da cidade foi alterada significativamente ao longo da sua história por projectos de aterros, com a sua área de solo total aumentada gradualmente para os actuais cerca de 36 quilómetros quadrados. Grande parte da península de Macau e das ilhas da Taipa e Coloane – incluindo o Cotai, onde se situam os maiores casinos da capital mundial do jogo – assentam em terrenos reclamados ao mar. Em 2024, uma proposta do Governo para a construção de uma zona de aterro para materiais de construção em Coloane, na zona sul do território, causou polémica devido ao seu possível impacto ambiental no habitat natural de uma espécie do golfinho branco chinês em vias de extinção. Uma petição de oposição ao projecto com mais de 1.600 assinaturas foi entregue às autoridades, mas o plano para o aterro continua em avaliação.
Hoje Macau Grande Plano MancheteIdentidade de Género | Residentes relatam existência de exclusão e barreiras Reportagem de Catarina Domingues, da agência Lusa O facto de a identidade de género não estar legislada cria obstáculos a quem não se identifica com o género de nascimento. Quatro residentes partilharam as suas experiências Quatro pessoas transgénero em Macau, onde a identidade de género não está legislada, narram um trajecto de exclusão, com barreiras no acesso a cuidados médicos, emprego e ensino, em que a nacionalidade portuguesa pode ser “uma espécie de afirmação”. A-wai só se sente bem em casa. Precisou de semanas para aceder a dar esta entrevista e pede que, depois de publicada, os áudios sejam apagados. Não quer fotos, certifica-se ainda, nem referência ao nome de baptismo que, por enquanto, se conserva gravado no documento de identidade. Tem transtorno de ansiedade social, diz. A primeira pergunta que faz ao chegar ao lugar marcado é se parece uma mulher. Mais tarde, vai querer saber também se tem uma voz feminina. Nasceu nos anos 80, mas só recentemente avançou para a redesignação sexual, um desejo que retardou pela família. “Nem todos iam para a universidade em 2005, era uma honra para mim e para a minha família fazê-lo, então desisti de mim, tentei viver como os outros desejavam”, conta à Lusa. Sem a possibilidade de avançar, num primeiro momento, com a terapia de reposição hormonal (HRT) em Macau – um dos passos iniciais da transição – começou por tomar hormonas ilegalmente na Tailândia. Prática comum entre a comunidade trans local, incluindo menores, que recorrem ao mercado negro. “Preocupa e não queremos que o façam”, reage Kelvin Lei, membro da Associação GDC (Gender-Diverse Community). “Tivemos conhecimento, finalmente, que um ou dois médicos em Macau prescrevem HRT (…). Tem de se estabelecer um mecanismo médico formal para que se possa receber tratamento”, diz. Para a cirurgia de redesignação sexual, A-wai voltou à Tailândia. Na aparência, materializou-se a mudança. No papel não. Em Macau não existe uma lei de identidade de género e não é permitido mudar o sexo nos documentos oficiais. Muro de silêncio A-wai escreveu ao Governo e ao parlamento. Silêncio. A ansiedade acabou por comprometer os cuidados do pós-operatório, a vagina começou a atrofiar. “A minha prioridade é o bilhete de identidade”, diz a jovem desempregada. À Lusa, a Direcção dos Serviços de Identificação disse ter recebido até finais de Janeiro oito pedidos escritos para a alteração do sexo no documento de identificação, todos “indeferidos, conforme a lei”. “Uma vez que ainda não existe um consenso geral na sociedade, o Governo (…) não tem planos para alterar o regime jurídico vigente”, lê-se na resposta. A rejeição tem outros rostos: da família, A-wai não recebeu apoio, em entrevistas de emprego foi várias vezes rejeitada e no hospital encaminhada para a ala masculina. O escrutínio é permanente e A-wai admite que pensou no suicídio. “Um dia, um assistente social perguntou-me: por que não é bom ser homem? Não é bom para encontrar emprego?” Vitórias simbólicas Bryson (nome fictício), homem trans de 20 anos, tem o amparo da família, mas o futuro adiado. Abandonou a universidade depois da instituição de ensino – onde no primeiro ano é obrigatório viver no campus – não ter permitido que ficasse no dormitório masculino. “A solução proposta não me respeitava”, diz. Nas mais antigas lembranças, Bryson já sinalizava a angústia de ser menina. Relata um percurso de rejeição – como quando um médico perguntou se tinha sido assediado sexualmente por “pensar desta forma” -, mas marcado por momentos de esperança – foi-lhe permitido usar na escola o uniforme de desporto em vez do feminino. Com 15 anos, foi encaminhado pela psicóloga escolar, a quem confidenciou que se tentara matar, para um psiquiatra no hospital, onde começou a tomar medicação para “controlar as emoções”. “O médico recusou-se a escrever disforia de género nos ficheiros.” Também Bryson tomou HRT ainda menor e sem supervisão clínica, até começar a ser acompanhado por um médico em Hong Kong e depois Macau. No caso do jovem, que realizou uma mastectomia em Xangai, existe a possibilidade de adquirir passaporte português, através do pai, e ver, por fim, um M num documento. “Significa que há um lugar que aceita a minha situação e um documento que atesta que sou um homem”, nota. Mas o entusiasmo é moderado. Uma vitória simbólica, com pouca funcionalidade no dia-a-dia. “Situações residuais” A Lusa perguntou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal quantos naturais de Macau alteraram o sexo no cartão de cidadão, mas “a rede consular portuguesa não dispõe de dados desagregados sobre os pedidos” em postos consulares. “Estas situações serão ainda muito residuais”, indicou o MNE. Jonathan Lai, homem trans, 26 anos, tem passaporte português. Foi com este documento que se casou nos Estados Unidos com o marido, também de Macau, algo que poderia ter acontecido no território chinês. Apesar de estar proibido o casamento homossexual, no bilhete de identidade de Macau ainda é mulher. Com 23 anos, Jonathan fez uma mastectomia na Tailândia e com 24 removeu os órgãos femininos em Taiwan, onde deverá realizar este ano uma faloplastia (construção de um pénis). Também aqui, o início desta história se repete: depressão, tentativa de suicídio, primeiro contacto com HRT ilegal: “Uma injecção custava 91 yuan [11 euros] na China”. A Lusa questionou os Serviços de Saúde de Macau sobre se estão a par desta realidade, mas não obteve resposta. Na “suspeita de que um doente possa manifestar disforia de género, é iniciado um processo de avaliação clínica e é fornecido tratamento sintomático”. Caso a “avaliação indique a necessidade de tratamento especializado, o doente será encaminhado para um especialista”, foi a resposta. Nos casos “que envolvam questões multidisciplinares ou condições mais complexas”, o hospital público “avaliará a eficácia do tratamento sob múltiplas perspectivas, ajustando os planos de tratamento conforme necessário”, completaram os serviços. No meio de nós “O residente comum de Macau tem de saber que há pessoas trans entre os humanos e que não somos monstros”. As palavras são de Clio, mulher trans, quase nos 40. Veste-se de mulher – “a minha identidade” – para a entrevista, mas não o faz quando trabalha. Chama-se “técnica de sobrevivência”, diz. Um dia, vestida de mulher, cruzou-se na rua com familiares, que agiram como se não se conhecessem. Nunca falaram sobre isso. “Se disser abertamente que sou trans, isso vai afectar a vida deles. Vão sentir-se envergonhados ou perder a face”, nota a fundadora do grupo Comunidade de Apoio Mútuo Transgénero de Macau (numa tradução livre), que também pede para ocultar a identidade. A Clio foi diagnosticada disforia de género pelo hospital público. “Algum tempo depois, voltei ao médico e pedi HRT e ele, com relutância, prescreveu”, conta. “Quantas mais pessoas forem diagnosticadas, mais atenção é dada ao tema.” Também para esta mulher há uma janela que em breve se abre. Vai esta semana tratar do cartão de cidadão português. “É uma espécie de afirmação, uma prova”, explica.
Hoje Macau SociedadeBarra | Mais facilidades de estacionamento no Centro Modal A partir desta quarta-feira, 1 de Abril, o parque de estacionamento do Centro Modal de Transportes da Barra oferecerá benefícios aos utilizadores em relação ao limite máximo de tarifas, deixando de se cobrar tarifas adicionais. Esta medida irá vigorar até ao final do ano, foi anunciado no sábado pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego e Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A. O objectivo é “facilitar a vida aos condutores e aproveitar bem os recursos do parque de estacionamento”, sendo que o limite máximo de tarifas, por cada 24 horas consecutivas, é de 60 patacas para automóveis ligeiros e de 15 patacas para motociclos e ciclomotores. Segundo uma nota oficial, “quando o valor acumulado das tarifas atingir este limite, o sistema deixará de cobrar taxas adicionais”, e se o carro continuar estacionado por mais 24 horas, “o sistema reiniciará automaticamente o cálculo das tarifas”. Trata-se de um benefício “que pode ser usufruído de forma consecutiva” por um período de apenas oito dias, sendo que, se a viatura continuar estacionada no mesmo local no nono dia, começa a ser utilizado o sistema de cobrança actual, com a cobrança dupla da tarifa de estacionamento por cada meia hora ou fracção. Entretanto, o Governo anunciou também mudanças no trânsito na zona Norte devido à construção da travessia pedonal ao longo da Avenida do Nordeste. Assim, entre hoje e o dia 18 de Maio, irá decorrer a primeira fase de elevação e montagem, sendo encerrado o trânsito no troço da Avenida do Nordeste, entre a Rua Nova da Areia Preta e a Rua Central da Areia Preta. Este novo troço pedonal parte da Residência para Idosos em direcção à Avenida de Venceslau de Morais, sendo que a previsão de conclusão das obras está marcada para Outubro deste ano.
Hoje Macau SociedadeAudiovisual | Produção de microdramas para exportar Reportagem de Vítor Quintã, agência Lusa Na zona económica especial junto a Macau, dezenas de estúdios filmam microdramas para exportar – incluindo em português, tendo o Brasil como alvo – sobre amor proibido, vingança e outros temas. Uma equipa totalmente chinesa está a preparar, numa réplica de uma igreja católica, uma cena de um dos quatro microdramas em rodagem no Estúdio Internacional de Cinema e Televisão de Hengqin (HIFS, na sigla em inglês). Segundo o mais recente Relatório Anual sobre o Desenvolvimento dos Serviços Audiovisuais na Internet, no final de 2024, perto de 1,1 mil milhões de chineses tinham acesso a vídeos curtos, sendo que 98,4 por cento eram utilizadores activos. “A dimensão da indústria superou os 1,22 biliões de yuan, impulsionada pelo consumo de vídeos curtos e ‘live streaming’”, revelou o relatório, publicado pelas autoridades chinesas. Mas, nos bastidores de um dos 11 edifícios do complexo da empresa COL em Hengqin (ilha da Montanha), que só começou a operar em 9 de Janeiro, todos os actores são estrangeiros. A maioria do conteúdo continua a ter como destino a China continental, mas a aposta no estrangeiro começou há uma década, disse à Lusa o director-geral adjunto da HIFS. “Começámos em 2016 com a internacionalização dos microdramas”, disse Leo Li Meng, à margem de uma visita de jornalistas de Macau à zona económica especial, no município de Zhuhai. Criações de raiz Mas se, no início, as produções originais em chinês eram apenas legendadas ou dobradas em inglês, o passo seguinte foi criar microdramas de raiz para os mercados estrangeiros, incluindo o Brasil, explicou o executivo. Afinal, em 2024, perto de 90 por cento dos mais de 213 milhões de brasileiros consumia vídeos curtos, sublinha a legenda de um enorme mapa colocado logo à entrada do HIFS. E para esse objectivo “fica mais barato filmar em Hengqin”, sublinhou Li, graças às “vantagens dos vistos”. As empresas sediadas na zona económica especial podem obter vistos de 90 dias para estrangeiros envolvidos em filmagens. O resultado são microdramas, com uma duração entre um e dois minutos, vendidos a poucos euros em aplicações para telemóveis com nomes sugestivos, como “Criando o Filho da Amante” ou “Quadrigémeos do Tio do Meu Ex”. Relações extraconjugais, filhos fora do matrimónio, amores proibidos, vingança e violência estão entre os temas dos microdramas, com títulos que muito provavelmente acabariam banidos na China continental. No final de Novembro, Xi Jinping prometeu reforçar a governança da Internet, combater “o conteúdo prejudicial”, que, defendeu o líder chinês, “polui a moral social e prejudica os interesses do público”. No início de Janeiro, o regulador chinês da Internet divulgou uma lista de conteúdo proibido nas redes sociais, incluindo “expressões obscenas e material sexualmente sugestivo”.
Hoje Macau VozesA Comissão da Defesa da Segurança do Estado tem competência para avaliar os assuntos relativos aos interesses da segurança do Estado Por Professor Doutor Leng Tiexun, coordenador do Centro de Estudos “Um País, Dois Sistemas” da Universidade Politécnica de Macau A proposta de “Lei da Comissão da Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (adiante designada por Lei da CDSE) foi aprovada, por unanimidade, em 19 de Março, após debate e votação na especialidade, pela Assembleia Legislativa. Em comparação com o texto da proposta apresentada em 10 de Fevereiro para a apreciação na generalidade, a alteração significativa consiste em introduzir a disposição segundo a qual compete à Comissão da Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau (adiante designada por CDSE) confirmar se a publicidade de certos actos processuais pode causar prejuízo aos interesses da segurança do Estado, bem como decidir se existe a necessidade de proteger esses mesmos interesses no decurso do processo. A análise da intenção legislativa subjacente reveste-se de grande importância para uma compreensão completa e precisa do sistema e mecanismos da defesa da segurança nacional em Macau. 1. A CDSE é estrutura legalmente competente para avaliar os assuntos relativos aos interesses de segurança nacional A segurança é o pressuposto para a sobrevivência e para o desenvolvimento de um Estado, sendo a segurança nacional uma componente essencial dos seus interesses fundamentais. No que respeita à defesa dos interesses de segurança nacional, qualquer governo assume uma postura firme, inquestionável, intransigente e imune a interferências externas. Tendo em conta que os interesses de segurança nacional são altamente políticos, complexos e dinâmicos, abrangendo múltiplos domínios como o político, económico, militar e tecnológico, por isso, na prática judicial, a avaliação para saber se um determinado caso ou acto processual envolve ou não interesses de segurança nacional, ultrapassa naturalmente o âmbito tradicional do apuramento de factos jurídicos. Tal exige uma avaliação integrada da situação macroscópica interna e externa, de informações altamente confidenciais e da estratégia global de segurança do país — capacidade que os órgãos judiciais comuns dificilmente conseguem exercer autonomamente, quer pela limitação no acesso à informação, quer pela insuficiência de competência técnica especializada. Assim sendo, a intenção legislativa da Lei da CDSE fica bastante clara: a avaliação de questões que envolvem os interesses de segurança nacional deve apenas ser efetuada pela CDSE. Enquanto estrutura de topo do sistema de defesa da segurança do Estado na RAEM, a CDSE detém as informações de segurança mais completas e essenciais, é uma unidade de autoridade mais bem-dotada das condições e capacidades necessárias para determinar se uma questão envolve os interesses de segurança nacional. A lei da CDSE estipula que este é um órgão especializado com competências legais específicas para avaliar questões relacionadas com os interesses de segurança nacional, o que é absolutamente necessário e razoável. A Lei, através de uma alteração que introduz na Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau, estabelece expressamente que, quando o juiz decidir não tornar públicos determinados actos processuais por considerar que a sua publicidade possa prejudicar os interesses de segurança nacional, deve obter a confirmação da CDSE. Além disso, no que respeita à concessão de autorização especial aos mandatários judiciais para intervirem em acto processual que toca os interesses de segurança nacional, o juiz deve comunicar à CDSE as informações do processo, “para esta decidir sobre a existência da necessidade de proteger os interesses da segurança do Estado”. Isto atribui à CDSE, estrutura dotada da máxima autoridade e especialização, o poder de avaliação substantiva sobre o conceito de “interesses de segurança do Estado”, assegurando a precisão da verificação em matéria de segurança nacional e evitando eficazmente eventuais riscos decorrentes das limitações de entendimento por parte das autoridades judiciais. 2. Articulação rigorosa das disposições e congruência do sistema O n.º 2 do artigo 3.º da Lei da CDSE estabelece de forma clara e inequívoca a competência fundamental da CDSE: “À CDSE compete avaliar se determinados assuntos são do interesse da segurança do Estado e proferir decisões com força executória”. Na ausência de disposições em termos de tramitação concreta que assegurem a sua aplicação prática, esta competência essencial poderá gerar ambiguidades na sua aplicação em processos judiciais concretos. Na proposta inicial submetida à apreciação na generalidade da Assembleia Legislativa, as alterações propostas à Lei de Bases da Organização judiciária baseavam-se principalmente na avaliação autónoma de “juiz competente” ou de “autoridade judiciária competente” quanto à existência de necessidade de proteger os interesses de segurança nacional. Esta formulação poderia gerar uma contradição lógica com o disposto no n.º 2 do artigo 3.º: se a CDSE detém a competência exclusiva para apreciar os assuntos relativos aos interesses de segurança nacional, por que razão, então, em procedimentos judiciais, seria apenas ao juiz que caberia realizar uma avaliação substantiva? A proposta revista responde com precisão a esta questão. Ao alterar à Lei de Bases da Organização Judiciária e introduzir a “confirmação” e a “decisão” da CDSE, garante-se que a sua competência de apreciação dos interesses de segurança nacional seja plena e sistematicamente implementada em todas as circunstâncias. 3. A concepção deste regime não afecta a qualificação profissional dos advogados nem o direito de defesa dos interessados As disposições da Lei da CDSE relativas à avaliação efectuada pela CDSE sobre os interesses de segurança nacional e relativas à criação de um procedimento de autorização especial para os mandatários judiciais não constituem uma privação dos direitos e interesses legítimos dos interessados, muito menos afectam a qualificação profissional dos advogados. Em primeiro lugar, o facto de um mandatário judicial, após avaliação efectuada pela CDSE, não obter autorização especial decidida pelo tribunal significa apenas que esse advogado não poderá participar nesse caso concreto, sem que tal afecte de forma alguma a sua qualificação profissional legal para exercer a advocacia na RAEM. Em segundo lugar, o direito dos interessados a um julgamento justo continua estritamente protegido por lei. Nos crimes relacionados com a segurança nacional, os arguidos continuam plenamente protegidos pelos princípios da presunção de inocência, da igualdade de oportunidades em acusação e defesa, pelo princípio da investigação, bem como por outros princípios processuais penais. Os arguidos mantêm o direito de se defenderem pessoalmente, bem como o direito de contratar um advogado para a sua defesa. Mesmo que o advogado por si contratado não obtenha a autorização especial, ou se não conseguirem contratar um advogado, o tribunal nomeará ou designará, nos termos da lei, um advogado qualificado para os defender, assegurando assim que o seu direito a um julgamento justo não é de modo algum prejudicado.
Hoje Macau China / ÁsiaTailândia diz ter chegado a acordo com Irão sobre estreito de Ormuz Banguecoque declarou sábado ter chegado a um acordo com Teerão para permitir a passagem dos petroleiros tailandeses pelo estreito de Ormuz, praticamente paralisado desde o início da guerra lançada por Estados Unidos e Israel contra o Irão. “Foi agora celebrado um acordo para permitir que os petroleiros tailandeses transitem em segurança pelo estreito de Ormuz, contribuindo assim para acalmar as preocupações relativas ao transporte de combustível para a Tailândia”, declarou o primeiro-ministro tailandês, Anutin Charnvirakul, em conferência de imprensa. “Com este acordo, estamos confiantes de que não teremos de enfrentar mais perturbações como as observadas no início de Março”, acrescentou. Os países do Sudeste Asiático estão a sofrer as consequências das dificuldades de abastecimento de combustível provocadas pela guerra do Irão. Depois de ter sido inicialmente limitado a 30 bahts (0,79 euros) por litro pelo Governo, o preço do gasóleo aumentou a semana passada seis bahts por litro. A escassez e as filas de espera são cada vez mais frequentes nas estações de serviço. Batalhas navais Um navio mercante tailandês foi atacado em 11 de Março quando navegava no estreito de Ormuz. Três dos tripulantes continuam desaparecidos. A Guarda Revolucionária iraniana anunciou na sexta-feira ter obrigado três porta-contentores a voltarem para trás no estreito de Ormuz, precisando que esta rota estratégica estava fechada a navios provenientes ou com destino a portos ligados “ao inimigo”. O tráfego no estreito de Ormuz, por onde normalmente transita 20 por cento do petróleo bruto mundial, caiu 95 por cento em relação ao normal entre 01 e 26 de Março, de acordo com a plataforma de monitorização marítima Kpler. Desde 01 de Março de 2026, 24 navios comerciais, incluindo 11 petroleiros, foram atacados ou relataram incidentes no Golfo, no estreito de Ormuz ou no golfo de Omã, de acordo com a agência britânica de segurança marítima UKMTO.
Hoje Macau China / ÁsiaCooperação | RDCongo e China assinam acordo no sector mineiro Os minerais africanos ganham cada vez mais relevância no desenvolvimento das novas tecnologias A República Democrática do Congo (RDCongo) e a China assinaram um memorando de entendimento para reforçar a sua cooperação no sector mineiro, numa época marcada pela concorrência global pelo acesso aos minerais estratégicos africanos. O acordo estabelece um “quadro de cooperação estruturado baseado na consulta contínua, no respeito pelo quadro jurídico e normativo congolês, na protecção dos investimentos e na promoção do processamento local dos recursos naturais”, afirmou o Governo deste país africano num comunicado citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). “As partes acordaram também estabelecer um mecanismo de diálogo e acompanhamento para acompanhar a execução dos projectos, em particular no que diz respeito ao cumprimento normativo, num ambiente de investimento estável, transparente e seguro”, acrescenta-se ainda no documento. O acordo foi assinado na quinta-feira em Pequim pelo ministro das Minas da RDCongo, Louis Watum Kabamba, e pelo ministro dos Recursos Naturais do gigante asiático, Guan Zhi’ou, cujo país já detém um amplo controlo do sector mineiro congolês. Com este documento, afirmou o Executivo congolês, a RDCongo “reafirma o seu compromisso de construir um sector mineiro moderno, responsável e gerador de valor, plenamente integrado nas dinâmicas económicas mundiais, ao serviço da sua industrialização, da sua soberania económica e do bem-estar sustentável da sua população”. Concorrência global O acordo foi assinado num contexto de tensão geopolítica e de concorrência global pelo acesso aos minerais africanos, especialmente congoleses, como o cobalto, fundamental para a indústria tecnológica de fabrico de telemóveis. Em Dezembro, os Estados Unidos patrocinaram a assinatura, em Washington, de um acordo de paz entre a RDCongo e o vizinho Ruanda, país que apoia o poderoso grupo rebelde Movimento 23 de Março (M23) nos seus combates no leste congolês. Este acordo de paz inclui também uma componente económica, ao conceder aos EUA acesso preferencial a minerais estratégicos da região. Outro exemplo da competição entre os EUA e a China em África é o Corredor do Lobito, uma ferrovia que ligará o Atlântico às minas da RDCongo e da Zâmbia através de Angola e com a qual o Ocidente procura ganhar terreno a Pequim no abastecimento de minerais africanos. A China, no entanto, tem apoiado a construção de numerosas infraestruturas através da Nova Rota da Seda, uma iniciativa adoptada em 2013 como projecto emblemático da política externa do Presidente chinês, Xi Jinping, para além de ser um dos principais credores do continente.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | Anunciadas investigações contra “barreiras comerciais” dos EUA A China anunciou sexta-feira o início de uma investigação sobre “barreiras comerciais” impostas pelos Estados Unidos a várias economias, como a chinesa, com base no excesso de capacidade de produção e em alegações de trabalho forçado. Em comunicado, um porta-voz do ministério do Comércio chinês explicou que, em resposta às investigações iniciadas pelos Estados Unidos em meados deste mês, a China lança, “de forma recíproca”, duas investigações sobre as barreiras comerciais impostas por Washington. A primeira deve-se às práticas e medidas dos EUA que, segundo Pequim, “prejudicam as cadeias globais de produção e abastecimento”; e a segunda visa as acções de Washington que “obstruem o comércio de produtos ecológicos”, de acordo com o comunicado. O ministério do Comércio da China avançará nestas investigações de acordo com a Lei do Comércio Externo e as normas de investigação sobre barreiras ao comércio externo, e “adoptará as medidas correspondentes em função dos resultados, com o objectivo de salvaguardar firmemente os seus direitos e interesses legítimos”, indicou o porta-voz. Estas investigações são anunciadas um dia após a reunião realizada nos Camarões entre o ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, e o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, na véspera da cimeira prevista para meados de Maio em Pequim entre os presidentes de ambos os países. Durante o encontro, Wang expressou a “firme preocupação” de Pequim com as investigações lançadas pelos EUA ao abrigo da Secção 301 contra várias economias, incluindo a China, com base em acusações de “excesso de capacidade” e alegado uso de trabalho forçado. O ministro chinês instou também o responsável norte-americano a “evitar uma concorrência prejudicial” entre ambos os países, a “manter uma comunicação estreita” e a avançar em conjunto “olhando para o futuro” para impulsionar “um desenvolvimento saudável, estável e sustentável” das relações bilaterais.
Hoje Macau China / ÁsiaBYD | Lucros caem 19% para 4.086 ME em 2025 Os lucros do grupo automóvel chinês BYD desceram 19 por cento em 2025 para 32.619 milhões de yuans devido ao crescimento da concorrência na China. Nos documentos financeiros enviados sexta-feira à Bolsa de Hong Kong, onde a empresa está cotada, o fabricante de carros eléctricos indicou que a sua facturação, que no ano passado tinha ultrapassado a da norte-americana Tesla, cresceu 3,46 por cento em comparação com 2024, atingindo 803.965 milhões de yuans. “Perante ventos contrários a nível macroeconómico e uma concorrência cada vez mais intensa, a marca BYD reforçou continuamente a sua competitividade, apostando na integração de tecnologias-chave, consolidando a sua liderança no mercado nacional e registando um desempenho excecional no estrangeiro”, lê-se no documento. No ano passado, o volume de negócios no estrangeiro passou de 28,55 por cento do total para 38,65 por cento, após um crescimento de 40,05 por cento ao longo de 2025, enquanto aquele registado na China, o seu principal mercado, diminuiu 11,17 por cento. “Reconhecemos que a concorrência no sector chinês dos veículos eléctricos atingiu um ponto culminante e encontra-se actualmente numa fase eliminatória” indicou o fundador e presidente da BYD, Wang Chuanfu. O sector, de acordo com o documento, enfrentou em 2025 problemas a nível internacional, como “o proteccionismo comercial e a reestruturação das cadeias de abastecimento”. Ao longo do exercício, a BYD vendeu um total de 4,6 milhões de veículos, dos quais 1,05 milhões se destinaram a outros mercados, o que representa um crescimento de 140 por cento em relação ao ano anterior. Concretamente, Wang classificou a América Latina como o “pilar principal” do crescimento da sua empresa no estrangeiro. “A BYD manteve um crescimento sustentado em 2025, mantendo a sua posição como maior vendedor mundial de veículos eléctricos pelo quarto ano consecutivo, situando-se entre os 10 principais grupos automóveis em vendas pelo terceiro ano consecutivo e subindo para o quinto lugar em vendas entre os grupos automóveis globais, uma posição acima do ano anterior”, afirmou o fundador.
