Hoje Macau China / ÁsiaIrão | Pequim contra a inaceitável eliminação de líderes nacionais A China afirmou ontem que “a eliminação de líderes nacionais e ataques contra alvos civis no Irão são absolutamente inaceitáveis”, após Israel ter morto o secretário do Conselho Supremo de Segurança Nacional do Irão e ex-presidente do parlamento, Ari Larijani. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lin Jian afirmou, em conferência de imprensa, que Pequim “se opõe sistematicamente ao uso da força nas relações internacionais”. Lin lamentou que “as chamas da guerra se estejam a expandir pelo Médio Oriente e que as tensões regionais estejam a aumentar”. “Um cessar-fogo imediato e o fim das hostilidades representam a aspiração comum da comunidade internacional”, acrescentou o porta-voz, apelando “a todas as partes envolvidas” para que interrompam “imediatamente as operações militares e evitem que a situação regional se torne incontrolável”. A Guarda Revolucionária iraniana afirmou na quarta-feira ter lançado um ataque com mísseis contra Telavive, em represália pela morte de Larijani, que era conselheiro do antigo líder supremo iraniano, Ali Khamenei, também morto numa operação israelita no início do actual conflito. A China, principal parceiro comercial de Teerão e maior comprador do seu petróleo, tem condenado repetidamente os ataques ao Irão por parte dos Estados Unidos e de Israel, considerando que “violam a soberania” do país.
Hoje Macau China / ÁsiaHubei | Reforçado controlo sobre precursores químicos do fentanil A província chinesa de Hubei lançou uma campanha contra crimes ligados a precursores químicos usados em drogas sintéticas, incluindo fentanil, no âmbito da cooperação com os Estados Unidos para combater o tráfico deste opiáceo. O jornal local The Paper informou ontem que a província, no âmbito de uma operação especial do Ministério da Segurança Pública, criou em Dezembro de 2025 um grupo de trabalho dedicado ao combate a crimes envolvendo estas substâncias. A campanha abrange todas as fases – produção, comercialização, armazenamento e exportação – e segue o princípio de combinar “repressão e tratamento”, visando tanto os sintomas como as causas profundas, com reforço da investigação de casos relevantes e do controlo na origem. Até Fevereiro deste ano, as autoridades locais trataram 22 casos relacionados com precursores de fentanil, aprovaram a detenção de sete pessoas, aplicaram medidas coercivas penais a 12, efectuaram uma detenção administrativa e puniram administrativamente quatro empresas. O fentanil constitui um dos principais pontos de tensão entre Pequim e Washington durante o segundo mandato do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Contudo, nas negociações com o homólogo chinês, Xi Jinping, em Outubro passado, foi acordada a redução de 20 por cento para 10 por cento das tarifas impostas à China em resposta ao tráfico deste opiáceo.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Pequim contra “a narrativa da ameaça chinesa” A China apelou ontem a que se evite “alimentar a narrativa da ameaça chinesa” sobre Taiwan, após os serviços de informações norte-americanos indicarem que Pequim não prevê invadir a ilha em 2027 nem tem calendário definido. O porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Lin Jian afirmou, em conferência de imprensa, que “a resolução da questão de Taiwan é inteiramente uma questão que deve ser decidida pelo próprio povo chinês”. Lin acrescentou que esta questão “não admite qualquer interferência por parte de forças estrangeiras”. Os Estados Unidos “devem agir com prudência nas palavras e acções relativamente à questão de Taiwan”, disse o porta-voz, instando “as instituições e indivíduos norte-americanos relevantes” a “abandonarem preconceitos ideológicos e a mentalidade própria da Guerra Fria” e a “corrigirem as percepções sobre a China”. Segundo o Relatório Anual de Avaliação de Ameaças de 2026, divulgado na quarta-feira e elaborado pelos serviços de informações dos Estados Unidos, as autoridades chinesas deverão continuar a procurar “criar condições para uma eventual unificação com Taiwan, sem recorrer ao conflito”. “O país, apesar de admitir o uso da força para alcançar a unificação, se considerar necessário, e de contrariar o que entende como uma tentativa dos Estados Unidos de utilizar Taiwan para travar a sua ascensão, prefere atingir esse objectivo sem recorrer à força, se possível”, referiu o documento. Outras visões Esta avaliação contrasta com a expressa pelo Pentágono no final do ano passado, quando um relatório indicava que a China pretendia “travar e vencer” uma guerra em torno de Taiwan até ao final de 2027. A divulgação deste documento ocorreu antes da reunião prevista em Pequim entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o homólogo chinês, Xi Jinping, cuja data foi adiada a pedido do líder norte-americano devido ao conflito em curso no Médio Oriente. Entre os temas a abordar nesse encontro poderá estar precisamente a questão de Taiwan, considerada por Pequim como a “primeira linha vermelha” nas relações entre as duas potências.
Hoje Macau VozesArtigo de opinião de Gabriel Tong, director da Faculdade de Direito da UM, sobre a Comissão de Defesa de Segurança do Estado Aperfeiçoar a estrutura organizacional da Comissão de Defesa da Segurança do Estado (CDSE) e implementar a perspectiva geral da segurança nacional Tong Hio Cheng* É sabido que, actualmente, no contexto da evolução acelerada e da transformação sem precedentes do último século em todo o globo, o panorama estratégico internacional está a passar por ajustamentos profundos e os riscos à segurança internos e externos estão interligados. O contexto interno e externo do desenvolvimento de Macau está a sofrer mudanças profundas. Só através da implementação plena da perspectiva geral da segurança nacional é possível a defesa eficaz da segurança nacional e a salvaguarda da conjuntura do desenvolvimento próspero, estável e duradouro de Macau. Sob a perspectiva geral da segurança nacional, é evidente que a segurança nacional já não se limita aos domínios tradicionais, como a segurança militar e territorial, abrangendo agora imensas áreas, como a política, económica, cultural, social, tecnológica, cibernética, ecológica, energética e os interesses no exterior. Ao cumprir as suas responsabilidades na defesa da segurança nacional, a RAEM deve persistir em colocar a segurança política em primeiro lugar, coordenar o desenvolvimento e a segurança, coordenar a defesa da segurança tradicional e não tradicional, assegurando que todos os riscos e potenciais ameaças à segurança nacional sejam colocados na mira de todas as áreas de governação da RAEM. Deste modo, será possível construir um padrão positivo na RAEM, onde todos os níveis e departamentos trabalham em conjunto para implementar de forma eficaz a perspectiva geral da segurança nacional. Neste sentido, a proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (CDSE), que será em breve submetida à apreciação e votação na especialidade em plenário da Assembleia Legislativa, prevê especialmente a optimização e o ajustamento da estrutura organizacional da CDSE, definida no seu regulamento administrativo de 2018 . Os principais conteúdos são os seguintes: Primeiro, estipula-se que os titulares das cinco secretarias são todos membros da CDSE. O anterior regulamento administrativo apenas incluía como membros da CDSE os Secretários para a Administração e Justiça e para a Segurança, não integrando os Secretários para a Economia e Finanças, para os Assuntos Sociais e Cultura e para os Transportes e Obras Públicas. A presente proposta Lei da CDSE passa a incluir todos os cinco Secretários do Governo como membros da CDSE, prevendo ainda que o Chefe do Executivo desempenha as funções de presidente da Comissão, enquanto o Secretário para a Segurança deixa de ser vice-presidente, assumindo agora o cargo de secretário-geral do Secretariado da CDSE. Esta disposição enfatiza mais claramente as responsabilidades de defender a segurança nacional em todas as áreas de governação da RAEM e reforça o papel do Chefe do Executivo como principal responsável em matéria da defesa da segurança nacional na RAEM. Segundo, considerando que a prevenção de riscos relacionados com a segurança económica, cultural, social e a segurança em outras dimensões, para além da tradicional, reveste-se de especial importância para a RAEM, a proposta da lei acrescenta especificamente o director-geral dos Serviços de Alfândega, o director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, o presidente do Instituto Cultural, o director da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude como membros da CDSE. Além disso, estipula que, sempre que julgue necessário, o presidente pode convidar a participar em reuniões da CDSE representantes dos serviços públicos e de outras entidades, para assegurar efectivamente trabalhos de coordenação entre a salvaguarda da segurança tradicional e da segurança não tradicional. Terceiro, será criado um Secretariado com funcionamento físico, substituindo o anteriormente previsto no Regulamento Administrativo sob a designação de “Gabinete da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau”. De acordo com o diploma anterior, o Gabinete é o serviço permanente de execução e apoio internamente subordinado à Comissão, sem autonomia de funcionamento, e o seu funcionamento concreto é apoiado, no âmbito dos recursos humanos e a nível técnico, administrativo e financeiro, pela Polícia Judiciária. Já a nova proposta de lei estabelece expressamente que o secretariado é serviço permanente de execução e apoio da CDSE, que reponde perante o presidente da CDSE; na estrutura administrativa, o secretariado funciona na directa dependência do Chefe do Executivo, sendo dotado de autonomia administrativa. A proposta prevê ainda o regime especial de despesas e o regime de pessoal da CDSE e do secretariado, assegurando institucionalmente que o Secretariado possa desempenhar plenamente as suas funções como órgão permanente de execução e apoio, para a organização, coordenação e execução eficaz das responsabilidades da RAEM na salvaguarda da segurança do Estado. O n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa à defesa da segurança do Estado, alterada em 2023, estipula expressamente: “A RAEM assume a responsabilidade constitucional pela defesa da segurança do Estado e, em especial, deve oficiosamente exercer as seguintes atribuições: 1) Prevenir, investigar e reprimir os crimes contra a segurança do Estado; 2) Gerir os assuntos relativos à defesa da segurança do Estado, nomeadamente nas áreas da educação, da constituição de associações, de edição, de difusão audiovisual e da Internet; 3) Disponibilizar informações aos residentes e promover acções de divulgação e de educação para o reforço contínuo da sua consciencialização sobre a segurança do Estado e o cumprimento da lei”. Assim sendo, após a entrada em vigor da lei ora proposta, a nova CDSE e o seu novo secretariado terão, certamente, maiores e melhores capacidades organizacionais e institucionais, para organizar e coordenar o trabalho de todas as áreas da governação da RAEM, no cumprimento da sua responsabilidade constitucional de salvaguardar a segurança nacional. No futuro, com a complementaridade entre a Lei relativa à defesa da segurança do Estado e a Lei da CDSE, a RAEM passará a dispor de um sistema e mecanismos mais completos e sólidos para a defesa da segurança nacional. O desempenho das funções na RAEM dos assessores e dos assessores técnicos para os assuntos de segurança nacional será protegido por lei de uma forma ainda mais eficaz. Assim, a RAEM poderá implementar melhor a perspectiva geral da segurança nacional, assegurando o desenvolvimento de alta qualidade da RAEM sob uma segurança de alto nível, promovendo constantemente a abertura de novos e melhores horizontes de “um país, dois sistemas” com características próprias de Macau. *Director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau
Hoje Macau VozesOpinião da Associação de Advogados de Macau sobre a Lei da Comissão de Defesa da Segurança do Estado da RAEM Apoiamos e defendemos firmemente a aprovação pela Assembleia Legislativa, na especialidade, da Lei da “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” Associação dos Advogados de Macau A Assembleia Legislativa aprovou, em 19 de Março, na especialidade e por unanimidade, a proposta de lei intitulada “Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau” (Lei da CDSE), o que se reveste de elevada importância para o fortalecimento da barreira de segurança nacional em Macau e para o aperfeiçoamento do respectivo sistema. A Associação dos Advogados de Macau defende e apoia firmemente esta iniciativa. À medida que a grande causa de “um país, dois sistemas” entra numa nova fase e que as mudanças no panorama internacional se vão manifestando, a RAEM enfrenta novos requisitos e desafios no domínio da defesa da segurança nacional. Assim, o reforço da estrutura de topo do sistema de defesa da segurança nacional, bem como a elaboração da Lei da CDSE e do regulamento administrativo da organização e do funcionamento do secretariado da CDSE, que a acompanha, são oportunos, necessários e iminentes para o aperfeiçoamento do sistema jurídico de defesa da segurança nacional na RAEM. A Lei da CDSE estabelece, sob a forma de lei, disposições expressas sobre as funções, competências, composição e funcionamento da CDSE, garantindo à RAEM a implementação mais sólida e estável da perspectiva geral da segurança nacional, o que reflecte o cumprimento da responsabilidade constitucional da RAEM na implementação dessa perspectiva. A Lei da CDSE introduz ainda alterações à Lei de Bases da Organização Judiciária. O regime de autorização especial para a participação de mandatário judicial em processos judiciais e de exclusão de publicidade de certos actos processuais, por ela estabelecido, cria uma “barreira de protecção” para a segurança nacional, assegurando que não haja nenhum risco para a segurança nacional no decurso dos processos judiciais. Este regime não priva os interessados do direito de defesa, nem afecta a qualificação profissional dos advogados; os advogados continuam a exercer as suas funções e direitos legais nos termos da lei, sendo as referidas alterações necessárias e razoáveis. Para o efeito, tanto a elaboração da Lei da CDSE e do Regulamento da organização e do funcionamento do secretariado da CDSE, que vêm aperfeiçoar e optimizar o mecanismo de execução do trabalho da CDSE, como a alteração da Lei de Bases da Organização Judiciária, que garante que os interesses de segurança nacional não sejam prejudicados nos processos judiciais concretos, podem prevenir e conter eficazmente a interferência externa. Isto contribui para uma melhor salvaguarda da soberania, da segurança e dos interesses de desenvolvimento do país, permite, também, uma melhor adaptação às novas exigências da prática do princípio «um país, dois sistemas», garantindo de forma mais eficaz a ordem constitucional da RAEM, estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica, e assegurando melhor a estabilidade e a paz duradouras da sociedade de Macau, bem como o bem-estar da sua população.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Comissão inicia audições sobre pior incêndio desde 1948 A tragédia que tirou a vida de 168 pessoas do complexo habitacional em Tai Po está a ser examinada à lupa por uma comissão que já levou à detenção de 22 pessoas por suspeita de homicídio voluntário, e outras seis por suspeita de fraude Um comité independente de investigação iniciou ontem as audiências sobre o incêndio mais mortífero em Hong Kong desde 1948 e ouviu depoimentos a apontar as falhas que contribuíram para que o fogo matasse 168 pessoas. Antigos residentes e familiares das vítimas aguardam respostas desde Novembro, quando o incêndio devastou sete edifícios do complexo de habitação pública de Wang Fuk, que albergava mais de 4.600 pessoas. Nas observações iniciais, o advogado principal da comissão disse que as chamas terão começado numa plataforma num poço de luz entre dois apartamentos, tendo sido encontradas pontas de cigarro no local e em andaimes. Victor Dawes apontou como factores que levaram ao desastre os alarmes de incêndio e sistemas de mangueiras desligados, a utilização de redes de andaimes não resistentes ao fogo e a cobertura de janelas com placas de espuma. “No dia do incêndio, quase todos os sistemas de segurança contra incêndios destinados a proteger vidas falharam devido a factores humanos”, lamentou o advogado. O incêndio começou a 26 de Novembro e rapidamente consumiu sete dos oito edifícios do complexo de apartamentos. A polícia deteve 22 pessoas por suspeita de homicídio voluntário, além de outras seis por suspeita de fraude. A agência anticorrupção de Hong Kong deteve ainda 23 pessoas, incluindo consultores, empreiteiros e membros da associação de condóminos do complexo. Achas da fogueira A comissão, liderada por um juiz e criada em Dezembro, vai também examinar se existiam problemas sistémicos, como a manipulação de concursos, em obras de manutenção e renovação de edifícios de grande escala. O Governo da antiga colónia britânica afirmou na altura que o trabalho da comissão deveria demorar nove meses. Após ouvir as observações iniciais dos advogados, a comissão ouvirá depoimentos orais de testemunhas, incluindo residentes em Wang Fuk. Vários departamentos governamentais estão envolvidos nas audições. Antes da audiência, Phyllis Lo, que perdeu a mãe no incêndio, disse que espera ouvir as conclusões de diferentes partes, para obter uma compreensão abrangente do incidente. “Queremos saber o que causou este desastre e quem é o responsável. No mínimo, queremos saber o que iniciou o incêndio e porque é que se espalhou tão rapidamente, ao ponto de se tornar completamente incontrolável”, disse outra moradora, Seneca Lee. Muitos ex-moradores de Wang Fuk continuam a viver em habitações temporárias espalhadas pela cidade. Em Fevereiro, as autoridades de Hong Kong propuseram a recompra dos direitos de propriedade das vítimas do incêndio, citando os resultados de um inquérito sobre as preferências dos residentes. Mas o anúncio frustrou as esperanças de alguns moradores, que desejam reconstruir os apartamentos no local. O líder de Hong Kong, John Lee Ka-chiu, disse na terça-feira que o Governo está a trabalhar em planos para permitir que, em Abril, os residentes afectados visitem os apartamentos e recuperem alguns dos pertences.
Hoje Macau China / ÁsiaEnviado especial chinês ao Médio Oriente pede que se evite situação incontrolável A China afirmou ontem que o seu enviado especial para o Médio Oriente, Zhai Jun, apelou aos interlocutores durante uma recente deslocação à região para que “cessem imediatamente as operações militares e evitem que a situação se torne incontrolável”. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lin Jian declarou, em conferência de imprensa, que Zhai manteve “trocas aprofundadas sobre a situação regional” com representantes da Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Kuwait, Qatar, Egipto, do Conselho de Cooperação do Golfo e da Liga Árabe. Segundo Lin, a visita teve como objectivo “contribuir para acalmar a situação e promover a paz e o cessar dos combates”. “Apelamos à resolução das questões através do diálogo e da negociação, bem como à redução das tensões e divergências por meios políticos e diplomáticos”, afirmou o porta-voz, instando também ao respeito pelos “propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas” e pela “soberania, segurança e integridade territorial” dos Estados do Golfo. Lin sublinhou ainda que “não devem ser atacados alvos não militares, nem deve ser perturbada a segurança das rotas marítimas”. Pilar da paz Segundo o responsável, “todas as partes elogiaram a China pela postura imparcial e pelos esforços para promover a paz”, manifestando a expectativa de que o país “desempenhe um papel ainda mais relevante”. “A China é uma grande potência responsável e um amigo sincero das nações do Médio Oriente, sendo a promoção da reconciliação e da paz na região um pilar central da sua política”, afirmou. Os Estados Unidos e Israel lançaram ataques contra o Irão, que respondeu com ofensivas contra vários países do Golfo e infraestruturas associadas a Washington na região. A China, principal parceiro comercial de Teerão e maior comprador do seu petróleo, tem condenado repetidamente os ataques ao Irão por parte dos Estados Unidos e de Israel, considerando que “violam a soberania” do país. Pequim tem também apelado à protecção das rotas marítimas, numa altura em que cerca de 45 por cento do petróleo que importa passa pelo estreito de Ormuz.
Hoje Macau China / ÁsiaXiaomi apresenta novos modelos de inteligência artificial A tecnológica chinesa Xiaomi apresentou ontem novos modelos de inteligência artificial (IA), incluindo o MiMo-V2-Pro, numa aposta no desenvolvimento de sistemas orientados para agentes inteligentes capazes de executar tarefas de forma autónoma. A empresa lançou também o modelo multimodal MiMo-V2-Omni e o sistema de síntese de voz MiMo-V2-TTS, integrados numa nova gama concebida para este tipo de aplicações. Segundo a Xiaomi, o MiMo-V2-Pro ultrapassa um bilião de parâmetros, uma escala comparável à dos modelos mais avançados do sector, estando optimizado para cenários em que a IA não só gera conteúdos, como interage com programas e ferramentas para completar tarefas complexas. Em avaliações como o índice da plataforma independente Artificial Analysis, que reúne testes de raciocínio, programação e utilização de ferramentas, o modelo figura entre os dez melhores a nível global, reflectindo o seu posicionamento no segmento mais avançado do sector. O fundador da empresa, Lei Jun, indicou ontem na rede social Weibo que o modelo foi recentemente concluído e que o investimento em IA deverá ultrapassar este ano os 16.000 milhões de yuan, após a empresa ter mantido até agora um perfil “relativamente discreto” nesta área. A responsável pela equipa de modelos de linguagem da Xiaomi, Luo Fuli, afirmou na rede X que esta é a primeira gama de modelos concebida especificamente para a “era dos agentes”, numa referência à evolução destes sistemas para além dos assistentes conversacionais. A crescer Antes da apresentação oficial, um modelo anónimo, posteriormente confirmado como uma versão preliminar do MiMo-V2-Pro, circulou em plataformas de programadores sob o nome “Hunter Alpha”, onde registou elevados níveis de utilização e chegou a ser confundido com o futuro modelo DeepSeek V4. O anúncio surge num contexto de crescimento dos chamados agentes de IA na China, impulsionados por ferramentas como OpenClaw, que permitem aos modelos interagir com sistemas informáticos e executar acções de forma autónoma. Nas últimas semanas, empresas como a Baidu, a Alibaba e a Tencent apresentaram plataformas semelhantes, num mercado em rápida expansão, apesar dos alertas das autoridades sobre potenciais riscos de cibersegurança associados a estes sistemas.
Hoje Macau SociedadeSílaba | Nova edição tem como tema as viagens A terceira edição do “Dinis Caixapiz”, projecto em Macau que promove o contacto de crianças com a língua portuguesa através da leitura, é dedicado ao tema “Viagens” e convida os participantes a “explorar diferentes culturas”, foi ontem anunciado. A iniciativa literária da Sílaba – Associação Educativa e Literária (Sílaba-AEL), dedicada a crianças entre os 8 e 13 anos, contempla a assinatura trimestral de uma caixa com um livro infantil, uma versão do áudio dessa história e uma revista infanto-juvenil. “Esta edição convida os participantes a explorar diferentes culturas e destinos através da leitura e de actividades criativas. A caixa foi concebida para ser reutilizada, incentivando práticas sustentáveis e estimulando a imaginação das crianças”, lê-se num comunicado da associação. Desta vez – refere-se ainda na nota – a revista introduz novas rubricas, incluindo “Reis de Portugal”, dedicada à introdução de conteúdos históricos “de forma acessível”. A terceira edição vai ser apresentada este sábado na sede da Sílaba, em Macau, com diversas actividades, incluindo uma sessão de fotografias e um ‘workshop’ de jardinagem gratuito, em que os participantes têm a possibilidade de decorar um vaso exclusivo, produzido por Sérgio Feiteira, ceramista local de Macau, e plantar sementes para levar para casa. Criado em 2024, o projecto literário afirmou-se como uma “ferramenta complementar no incentivo à leitura em português”, lê-se ainda no comunicado, que indica que a iniciativa tem alcançado projecção internacional, tendo sido apresentada na Feira do Livro de Lisboa e em Sydney, na Escola Portuguesa de Marrickville/ Petersham.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Defendida melhor integração de Macau Para melhorar integração de Hengqin e Macau, o deputado Leong Hong Sai sugeriu o alargamento do leque de mercadorias isento de impostos no controlo de primeira linha de controlo, ou seja, dos produtos movimentados entre Macau e Hengqin. Segundo o legislador ligado aos Operários, desta forma a vida dos residentes seria mais conveniente, porque não deixavam de pagar tantos impostos. Segundo o jornal Ou Mun, o deputado defende que a integração depende de uma maior conectividade para que os residentes de Macau, tanto no território como em Hengqin, possam usufruir dos benefícios do desenvolvimento. O deputado sugeriu também que devem ser incluídos mais países na lista de territórios isentos de vistos, para aumentar a liberalização da região. Quanto à conveniência fronteiriça, Leong Hong Sai quer que os veículos ligeiros e autocarros turísticos possam circular como os autocarros específicos para os alunos transfronteiriços, para que se concretize a circulação livre em Hengqin. Águas pluviais | Drenagem na Av. do Aeroporto custa 35 milhões A obra de reordenamento do box-culvert e drenagem na Avenida de Aeroporto da Taipa – Zona I foi adjudicada à Companhia de Decoração San Kei Ip, Limitada por 35,1 milhões de patacas. A obra tem um prazo máximo de execução de 300 dias úteis. O reordenamento do box-culvert será realizado em três zonas: nos troços norte e sul da Avenida do Aeroporto, e no troço da Rua do Tiro. A obra no troço norte da Avenida do Aeroporto tem um comprimento total de execução de obra de cerca de 100 metros, e consistirá na colocação de instalações para as fundações por estacas e a contenção de solos, na escavação e no suporte, na demolição do actual box-culvert e na reconstrução da estrutura do box-culvert.
Hoje Macau SociedadeUSJ | Mostra marca inauguração de laboratório de robótica A inauguração oficial do Laboratório de Robótica da Universidade de São José (USJ) será celebrada com a abertura da exposição “Investigação Aplicada em Arquitectura e Design”, na próxima quarta-feira, às 17h30, no Salão de Exposições Kent Wong B/1, Campus da Ilha Verde. A mostra apresenta uma selecção comissariada de projectos desenvolvidos no Laboratório de Robótica e no Departamento de Arquitectura e Design da USJ, com destaque para o “Ladder Street Cultural Space”, uma biblioteca temporária em escala real fabricada no laboratório. Os visitantes vão também poder apreciar experiências de fabricação robótica, em investigação em design generativo e estudos sobre paisagem urbana, os ambientes sonoros e o património arquitectónico de Macau. O Laboratório de Robótica é descrito pela USJ como “uma instalação de ponta e classe mundial dedicada à investigação e ao ensino em fabricação robótica, design computacional e manufactura digital.
Hoje Macau China / ÁsiaOrmuz | Tóquio insta Teerão a cessar acções que ameacem navegação Tóquio instou na terça-feira Teerão a cessar ações que ameacem a navegação no estreito de Ormuz, quando se intensifica o debate sobre uma intervenção internacional para proteger o tráfego marítimo naquela via fundamental para o comércio energético. O ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Toshimitsu Motegi, fez o apelo na terça-feira à noite durante um telefonema com o homólogo iraniano, Abbas Araghchi, de acordo com um comunicado do chefe da diplomacia nipónica. “O ministro Motegi instou veementemente o Irão a cessar imediatamente os ataques contra instalações civis e infraestruturas nos países do Golfo, bem como as acções que ameaçam a segurança da navegação no estreito de Ormuz”, revelou o comunicado. O ministro japonês expressou profunda preocupação com a continuação da troca de “ataques de retaliação” desde a anterior chamada telefónica que mantiveram em 09 de Março, e com a extensão dos danos, que afectaram inclusivamente países vizinhos. Além disso, Motegi manifestou preocupação com o elevado número de navios ligados ao Japão que se encontram actualmente retidos no Golfo Pérsico e solicitou ao Irão que adoptasse as medidas necessárias para garantir a segurança de todos os navios no Estreito de Ormuz, “incluindo os do Japão e de outros países asiáticos”. Por seu lado, Araghchi expôs a posição do Irão e ambos os ministros concordaram em manter uma comunicação estreita com vista a um rápido alívio das tensões, de acordo com o comunicado japonês. As expectativas de um potencial envio de navios militares japoneses para a região pode ser um dos temas-chave na cimeira esta quinta-feira em Washington entre a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, e o Presidente norte-americano. Questionada ontem sobre a possibilidade de enviar para a zona efectivos das Forças de Autodefesa japonesas, Takaichi reiterou que, por enquanto, não há planos para o fazer.
Hoje Macau China / ÁsiaTurismo | Número chineses a viajar para o Japão caiu 45% O número de turistas chineses no Japão caiu 45,2 por cento em Fevereiro, em comparação com fevereiro de 2025, apesar dos feriados do Ano Novo Lunar, segundo dados oficiais publicados ontem, num contexto de fortes tensões entre Tóquio e Pequim. O arquipélago recebeu no mês passado 396.400 visitantes da China continental, indicou a Agência Japonesa de Turismo, apesar do período supostamente próspero do Ano Novo chinês, que este ano calhou em Fevereiro. A China é, de longe, o maior mercado emissor de turistas para o Japão, representando aproximadamente um quarto de todas as chegadas no ano até ao final de Novembro, mas com expressivas quedas sucessivas desde então. As relações entre os dois países deterioraram-se desde as declarações da primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, sobre Taiwan, no parlamento nipónico em Novembro último, na sequência das quais Pequim instou os seus cidadãos a evitarem qualquer viagem ao Japão. Takaichi sugeriu na altura que uma intervenção militar do país seria possível em caso de ataque chinês contra Taiwan, ilha que Pequim considera território chinês inalienável. Em Fevereiro anunciou que iria sancionar 40 empresas e organizações japonesas acusadas de participar na nova militarização do Japão, nomeadamente proibindo 20 das quais de adquirir bens e tecnologias com potencial tanto civil como militar a empresas sediadas na China.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão adia retoma das operações da maior central do mundo A eléctrica japonesa Tokyo Electric Power Company (TEPCO) adiou ontem o reinício das operações comerciais de Kashiwazaki-Kariwa, a maior central nuclear do mundo em capacidade, fechada desde 2011 após o acidente em Fukushima. Num comunicado, a TEPCO disse que, na quinta-feira passada, um alarme indicou uma pequena fuga eléctrica no reactor número 6, que começou a transmitir energia em 09 de Fevereiro, após 14 anos de suspensão. Após uma investigação, a empresa determinou que não houve uma fuga real, mas sim um condutor que se rompeu que accionou o alarme por engano, algo que “não afecta directamente a segurança do reactor”, que permanece estável. A TEPCO continua a investigar os detalhes do incidente e ainda não anunciou uma nova data para a retoma das operações comerciais do reactor. O reinício já tinha sido adiado a 26 de Fevereiro, devido a problemas com os alarmes das barras de controlo. A TEPCO reiniciou a central de Kashiwazaki-Kariwa a 21 de Janeiro, 15 anos após o encerramento em 2011 na sequência do acidente nuclear de Fukushima. Essa foi a primeira vez que a TEPCO, que administrava a central de Fukushima antes do desastre, reactivou uma das suas centrais desde o acidente nuclear, causado pelo forte terremoto e subsequente tsunami, que atingiram o nordeste do Japão em 11 de Março de 2011. O acidente levou a um apagão nuclear no país, onde a maioria dos reactores nucleares continua desactivada. Ponto de situação Actualmente, 14 reactores estão operacionais, 19 suspenderam as suas operações e 27 aguardam desmantelamento, segundo dados da Agência Internacional de Energia Atómica. Os reactores 6 e 7 de Kashiwazaki-Kariwa já passaram pelas revisões para a respectiva reactivação em 2017, mas posteriormente foi ordenado que a central permanecesse parada devido a falhas na segurança contra ataques terroristas. Em Dezembro de 2023, as medidas adoptadas foram aprovadas e, desde então, a TEPCO tem vindo a ultrapassar os trâmites necessários para colocar ambos os reatores em funcionamento. Com uma capacidade superior a oito mil megawatts, a central de Kashiwazaki-Kariwa é uma peça fundamental no plano de fornecimento de energia da TEPCO e está em linha com a estratégia promovida pelo Governo japonês da primeira-ministra Sanae Takaichi de impulsionar as centrais nucleares e cumprir metas de redução de emissões.
Hoje Macau China / ÁsiaEnviado especial chinês ao Médio Oriente põe questão palestiniana na agenda O enviado especial chinês para o Médio Oriente, Zhai Jun, sublinhou ontem, no Cairo, ao ministro dos Negócios Estrangeiros egípcio, Badr Abdelatty, que a questão palestiniana “não deve voltar a ser ignorada nem esquecida”. Zhai indicou que a “questão palestiniana é fundamental para a paz, estabilidade e segurança a longo prazo no Médio Oriente” e que os acordos posteriores à guerra em Gaza “devem estar em consonância com a implementação da ‘solução de dois Estados'”, segundo um comunicado publicado ontem pelo ministério dos Negócios Estrangeiros da China. O diplomata chinês declarou que “uma maior propagação do conflito causaria maiores perdas, afectando o desenvolvimento económico regional e a segurança energética mundial”, sublinhando a “urgência” de um “cessar-fogo” para “retomar o caminho correcto da resolução de disputas através de canais diplomáticos”. Abdelatty afirmou que “a actual escalada de tensões regionais tem graves consequências e não beneficia nenhuma das partes”, instando o Irão a “cessar os ataques contra países árabes”. “O actual conflito não deve desviar a atenção internacional da questão palestiniana, nem do acordo de cessar-fogo em Gaza, bem como dos acordos de governação e reconstrução no pós-guerra”, afirmou o diplomata egípcio, de acordo com o comunicado chinês. Segundo Abdelatty, “o Egipto e a China partilham um elevado grau de consenso em questões regionais, e o Egipto está disposto a reforçar a coordenação e cooperação com a China para promover conjuntamente o restabelecimento da paz e da estabilidade na região”. No terreno Zhai, cuja agenda de reuniões nos países do Médio Oriente não foi detalhada, encontra-se na região a realizar uma “mediação activa” no conflito, no âmbito da qual tem previstos contactos com as partes envolvidas para promover o regresso às negociações, informou recentemente o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. O diplomata já visitou outros países como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos ou o Bahrein, onde defendeu um cessar-fogo e o “respeito” pela “soberania, segurança e integridade territorial dos Estados árabes da região do Golfo”. O conflito opõe o Irão aos Estados Unidos e a Israel desde o final de fevereiro, quando ambos os países lançaram ataques contra território iraniano, aos quais Teerão respondeu com ofensivas contra vários países do Golfo e posições ligadas a Washington na região.
Hoje Macau China / ÁsiaLucro do gigante digital Tencent sobe 16 por cento para 28.311 ME em 2025 A tecnológica chinesa Tencent registou em 2025 um lucro líquido de 224.842 milhões de yuan, o que representa um crescimento de 16 por cento face ao ano anterior. Nos resultados enviados ontem à Bolsa de Valores de Hong Kong, onde está cotada, a empresa indicou também que as receitas aumentaram 14 por cento em termos homólogos, para cerca de 751.766 milhões de yuan. A tecnológica destacou um “crescimento saudável” ao longo do exercício, impulsionado pela melhoria das suas capacidades em inteligência artificial (IA), que permitiram optimizar a publicidade e aumentar o número de utilizadores dos seus videojogos, bem como pelo crescimento dos negócios de computação na nuvem, tanto em receitas como em lucros. No que respeita à IA, área em que tanto a Tencent como os seus concorrentes estão a investir fortemente, a empresa salientou a contratação de “talento de topo”, a criação de processos para consolidar os seus modelos e a aplicação destas capacidades a produtos como o ‘chatbot’ Yuanbao ou a rede social WeChat. “A crescente capacidade do nosso modelo de linguagem de grande escala HY 3.0, bem como a utilidade de produtos de IA como Yuanbao, WorkBuddy ou QClaw, constituem sinais iniciais encorajadores de que estes investimentos vão gerar novas oportunidades”, referiu a empresa, aludindo também ao aumento dos montantes destinados ao seu desenvolvimento, sustentado pelo desempenho dos principais negócios. “A procura por consumo e entretenimento, bem como a satisfação associada à criação e à produtividade, permitem à Tencent oferecer serviços de IA que melhoram as capacidades dos seus utilizadores nestas áreas”, acrescentou. Acima do esperado A rede social WeChat terminou o ano com cerca de 1.418 milhões de utilizadores activos mensais, mais 33 milhões do que no final de 2024. No último trimestre, a Tencent registou um aumento de 14 por cento nos lucros face ao mesmo período do ano anterior, superando as previsões dos analistas, que apontavam para uma subida de 7 por cento. As receitas cresceram 13 por cento, em linha com as expectativas. Num comunicado separado, o Conselho de Administração propôs o pagamento de um dividendo de 5,3 dólares de Hong Kong por acção, relativo ao exercício de 2025. A Tencent, a maior empresa chinesa em capitalização bolsista e uma das 20 maiores do mundo, é conhecida por desenvolver o WeChat e por ser a maior distribuidora global de videojogos, com títulos como “League of Legends”.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Rejeitados recursos de sete condenados por invadir o Parlamento em 2019 O Tribunal de Recurso de Hong Kong manteve as apenas aplicadas na primeira instância aos manifestantes que, em 2019, invadiram o Parlamento causando danos e exibindo a bandeira britânica A justiça de Hong Kong rejeitou ontem os recursos apresentados por sete manifestantes condenados por distúrbios ocorridos durante a invasão do Parlamento em 2019, no auge dos protestos que abalaram a região. Entre os manifestantes que apresentaram recurso, estava o actor Gregory Wong Chung-yiu, que contestava a condenação por desordem pública e uma pena de seis anos e dois meses de prisão. O Tribunal de Recurso de Hong Kong manteve a decisão, concluindo, por unanimidade, que o envolvimento na invasão do Conselho Legislativo foi deliberado e não o de um “espectador inocente”. “Sabendo que o complexo estava ocupado, vestiu-se de preto e entrou na câmara, onde não só entregou material aos jornalistas, como manteve contacto físico com os manifestantes, abraçando-os”, refere a sentença. Os juízes rejeitaram também a alegação de que a sentença imposta a Gregory Wong era desproporcional. O tribunal rejeitou ainda os recursos de outros seis arguidos. Cinco deles – incluindo a ex-líder estudantil Althea Suen Hiu-nam, que se declarou culpada – recorreram apenas das sentenças, que incluíam penas de até seis anos e dez meses de prisão. A sexta arguida, Amy Pat Wai-fun, contestou tanto a condenação como a pena de quatro anos e nove meses imposta. Em Fevereiro de 2024, um juiz da primeira instância condenou 11 arguidos a penas de prisão que variavam entre quatro anos e meio e seis anos e dez meses. Dois jornalistas, julgados em conjunto, foram multados até 1.500 dólares de Hong Kong por entrarem ou permanecerem no complexo, embora não tenham sido acusados de distúrbios. Na decisão de 2024, o tribunal enfatizou a natureza simbólica do ataque, afirmando que os participantes “rasgaram cópias da Lei Básica [a ‘mini’-constituição de Hong Kong] e exibiram bandeiras coloniais”, gestos que considerou “provocativos e desafiadores da autoridade”. O tribunal salientou ainda que o episódio “minou a capacidade de governação e deixou cicatrizes profundas na sociedade de Hong Kong”. Lei e ordem Os acontecimentos ocorreram na noite de 01 de Julho de 2019, no 22.º aniversário da transferência de soberania do Reino Unido para a China. Centenas de manifestantes, usando capacetes e máscaras, invadiram o complexo, causaram danos e exibiram a bandeira colonial britânica antes de serem dispersados com gás lacrimogéneo. A invasão foi um dos momentos mais tensos dos protestos contra a lei de extradição para a China continental. As manifestações, com milhões de participantes e reivindicações por sufrágio universal, culminaram na imposição, por parte do Governo central chinês, da Lei de Segurança Nacional em 2020.
Hoje Macau EventosFRC | Poesia e leitura em destaque hoje A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta hoje, a partir das 18h30, a sessão “Um Encontro de Poesia: A Árvore e tudo o que queiram”, que visa celebrar o Dia Mundial da Poesia, data instituída pela UNESCO na 30.ª Conferência Geral em Paris, em 1999. O evento assinala também o Dia Internacional das Florestas, com ambas as datas a serem assinaladas a 21 de Março pelas Nações Unidas. A sessão de hoje é organizada pelo Clube de Leitura da Associação dos Amigos do Livro em Macau, sendo, segundo descreve a FRC em comunicado, “uma oportunidade para incentivar a leitura, apoiar os poetas e preservar a diversidade linguística e cultural, através da palavra escrita e falada”. A sessão, a ser conduzida pelo médico e escritor Shee Vá, pretende levar o público a partilhar poemas que tenham um significado especial nas suas vidas, que podem estar sujeitos ao tema da “Árvore”, ou não. O que importa é “homenagear a expressão poética e a sua importância cultural como legado identitário da língua de cada país ou países”. “A poesia, com a sua capacidade de emocionar, provocar reflexões e transmitir sentimentos, foi capaz de atravessar séculos e civilizações, sendo um dos pilares da arte literária. Se quiser participar, apareça na Galeria da FRC e peça a palavra. Venha preparado para ouvir e ler, contribuindo para enriquecer a experiência das comunidades locais neste desígnio de dar voz ao sentimento dos poetas e tocar almas”, descreve a mesma nota sobre o evento.
Hoje Macau EventosCinema | Quatro coproduções portuguesas em destaque no festival de Hong Kong Quatro coproduções portuguesas vão integrar o cartaz do Festival Internacional de Cinema de Hong Kong, que vai decorrer entre 1 e 12 de Abril. “O Riso e a Faca” de Pedro Pinho, “Magalhães” de Lav Diaz, “Amílcar” de Miguel Eek e “Last night I conquered the city of Thebes” de Gabriel Azorín juntam-se ao clássico de Manoel de Oliveira “Aniki-Bóbó” De acordo com a programação do Festival Internacional de Cinema de Hong Kong (HKIFF, na sigla em inglês), divulgada na terça-feira, a categoria Cinema do Mundo inclui o filme “O Riso e a Faca”, a segunda longa-metragem de ficção do realizador português Pedro Pinho. A coprodução entre Portugal, Brasil, França e Roménia foi candidata aos Goya 2026 – prémios espanhóis de cinema – de melhor filme europeu e aos prémios europeus de cinema de 2026 da Academia Europeia de Cinema. “O Riso e a Faca”, de Pedro Pinho, com Sérgio Coragem, Cléo Diára e Jonathan Guilherme no elenco, estreou-se em Maio no Festival de Cinema de Cannes, em França, valendo à actriz um prémio de representação na secção “Un Certain Regard”. Na secção Mestres e Autores, vai ser exibido “Magalhães”, do realizador filipino Lav Diaz, sobre o navegador português Fernão de Magalhães, que foi o candidato das Filipinas a uma nomeação para o Óscar de Melhor Filme Internacional. O filme, protagonizado pelo actor mexicano Gael García Bernal no papel do navegador português Fernão de Magalhães (1480-1521), que encetou a viagem de circum-navegação e morreu nas Filipinas. “Magalhães”, com coprodução portuguesa pela Rosa Filmes, conta ainda com a participação da actriz Ângela Machado, no papel de Beatriz Barbosa, mulher do navegador, e dos actores Tomás Alves, Rafael Morais, Ivo Arroja e Valdemar Santos. Na companhia de mestres Na mesma secção, está o mais recente documentário do alemão Werner Herzog, “Ghost Elephants”, gravado em Angola, e que se estreou na 82.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Veneza. Entre os documentários a exibir no HKIFF consta “Amílcar”, que resulta de um trabalho de cinco anos em torno do político africano independentista Amílcar Cabral, feito pelo realizador espanhol Miguel Eek. A coprodução entre Espanha, França, Suíça, Cabo Verde e Portugal, pela Lx Films, conta com direcção de fotografia de João Pedro Plácido, e está indicada para o prémio de melhor documentário ibero-americano no Festival de Cinema de Guadalajara, que vai decorrer em Abril. Na secção Caleidoscópio – Poesia em Movimento do HKIFF estará “Last night I conquered the city of Thebes”, de Gabriel Azorín, uma produção espanhola com a portuguesa Primeira Idade. O festival vai apresentar ainda vários filmes clássicos restaurados em 4K, incluindo “Aniki-Bóbó” (1942), primeiro filme do realizador português Manoel de Oliveira (1908-2015). O HKIFF inclui uma competição para curtas-metragens, os prémios Firebirds, e um dos nomeados é “Samba Infinito”, uma coprodução do Brasil e França, realizada pelo brasileiro Leonardo Martinelli.
Hoje Macau Manchete SociedadeExcursão | Investigadas compras forçadas em Macau, HK e Zhuhai As autoridades de Shenzhen estão a investigar um caso de compras forçadas que terá ocorrido numa excursão a Macau, Zhuhai e Hong Kong. A situação foi revelada pelo jornal chinês Jimu News, que se infiltrou na excursão de baixo custo, que terá custado aos turistas 380 yuan para uma viagem de cinco dias às três cidades, entre os dias 8 e 12 de Março. A reportagem revelou práticas de compras forçadas e pressão constante para adquirir produtos em lojas seleccionadas na excursão organizada pela filial do distrito de Yantian (Shenzhen) da Agência de Viagens Internacional Hengsheng. A viagem de baixo custo atraiu na larga maioria pessoas idosas que acabaram por passar a maior parte do tempo em lojas de outlet, onde os seguranças das lojas os impediam de sair até terem permissão do guia da excursão. O jornal relata que os idosos acabaram por ser coagidos a comprar medicamentos no valor de milhares de yuan, incluindo três pessoas de “meia-idade” que terão gasto cerca de 10.000 yuan num só dia. Quando as despesas ficavam aquém das expectativas, o guia terá reagido com raiva e gritos, ameaçando continuar a visitar lojas até que as compras satisfizessem os comerciantes envolvidos no esquema. O guia chegou mesmo a ameaçar cortar as refeições a dois excursionistas que, depois de gastarem mais de 1.000 yuan cada, pediram para que o foco da excursão incidisse mais sobre pontos de interesse turístico em vez de lojas. O departamento de cultura e turismo do distrito de Yantian foi visitado pelas autoridades que iniciaram procedimentos de mediação entre lesados e a agência de viagens.
Hoje Macau PolíticaCatástrofes Naturais | Chan La Kei pede exercícios mais extremos O deputado Chan La Kei pretende saber se as forças de segurança vão realizar simulações mais extremas de resposta a catástrofes naturais e mau tempo. O assunto é abordado através de uma interpelação escrita, divulgada no portal da Assembleia Legislativa ligado à comunidade de Fujian. “As autoridades vão criar cenários simulados mais extremos, tendo em conta os pontos fracos detectados no ano passado, tais como ‘ocorrência consecutiva de tempestades tropicais em Macau, causando pressão nos respectivos recursos’, ‘obstáculos no apoio material transfronteiriço’, etc., a fim de avaliar a capacidade de resposta e prevenção dinâmica interdepartamental e inter-regional?”, perguntou o legislador. No mesmo sentido, Chan La Kei questiona as autoridades sobre os planos de criar alertas localizados para as diferentes zonas do território, consoante o nível de impacto das ocorrências naturais, assim como a possibilidade de utilizarem inteligência artificial para produzirem mensagens de telemóvel em várias línguas a alertar os afectados. O deputado destaca que a utilização de várias línguas na comunicação é importante, porque muitas vezes a resposta a situação de emergência exige que não se perca tempo. Entre os assuntos levantados sobre a resposta a emergências, o deputado pretende também saber como é que actualmente as autoridades conseguem identificar os locais onde acontecem situações imprevistas e como podem acelerar os mecanismos de resposta para enviar prontamente agentes de segurança para o local.
Hoje Macau Manchete PolíticaTribunais | Portugal abre duas vagas de juiz para Macau Depois de em Outubro do ano passado o presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) ter demonstrado abertura para enviar mais juízes para Macau, as autoridades de Portugal abriram agora um concurso de recrutamento O Conselho Superior da Magistratura (CSM) de Portugal anunciou na terça-feira a abertura de recrutamento de dois juízes portugueses para funções nos tribunais de primeira instância de Macau na área cível. De acordo com o aviso publicado, podem candidatar-se magistrados judiciais com uma antiguidade superior a sete anos e inferior a 15, sendo a nomeação válida por dois anos, eventualmente renovável. As candidaturas devem ser apresentadas até 31 de Março, e segundo o documento elaborado pela Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes da RAEM, os magistrados seleccionados terão vencimento e regalias equiparadas às dos juízes locais da mesma categoria e antiguidade. O salário corresponde a uma percentagem do vencimento mensal do Chefe do Executivo, actualmente fixado em 268.297 patacas, que varia de acordo com o tempo de serviço como magistrado, entre os 50 por cento e os 60 por cento do valor mensal auferido pelo líder do Governo. Além da remuneração, os juízes terão direito a subsídios de férias e de Natal, habitação ou subsídios de arrendamento e equipamento, assistência médica para si e para o agregado familiar, bem como férias judiciais de 22 dias úteis por ano. Portugal e Macau mantêm um acordo de cooperação judiciária que assegura a continuidade de magistrados portugueses (juízes e procuradores) no território, apoiando o sistema jurídico de matriz portuguesa. Esta colaboração, foca-se no recrutamento, na formação e na troca de experiências judiciais. Colmatar saídas O único juiz vindo de Portugal a trabalhar em Macau actualmente é Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, juiz do Tribunal de Segunda Instância, depois de o juiz Rui Ribeiro ter antecipado para o final de Outubro de 2025 o fim da comissão especial, que terminava em Maio de 2026. Em 2024, o CSM rejeitou a permanência do juiz português do Tribunal de Primeira Instância Carlos Carvalho, que estava em Macau há 16 anos e tinha sido convidado pela Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes do território a continuar por mais dois. Apesar da rejeição, em Outubro do ano passado, durante uma visita a Macau, o líder do Supremo Tribunal de Justiça, João Cura Mariano, e por inerência preside também ao CSM, afirmou aos jornalistas que se as autoridades de Macau demonstrassem interesse haveria abertura para enviar mais magistrados portugueses para o território. “Vamos tentar ver o que é que realmente eles ainda conseguem transmitir de útil e se são necessários, porque se forem necessários, virão novos juízes”, garantiu.
Hoje Macau PolíticaTecnologia | Sam Hoi Fai quer promover a industrialização O Chefe do Executivo considerou que o desenvolvimento tecnológico em Macau tem de ter resultados práticos e levar ao aumento da produtividade e à aplicação das tecnologias na indústria. As declarações constam do discurso proferido durante a primeira reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia deste ano. “O objectivo final da investigação e desenvolvimento, bem como os investimentos no campo científico e tecnológico, não é a mera investigação, nem é o investimento apenas para criar uma imagem ‘tecnológica’ superficialmente atraente; o objectivo final deve ser a transformação do conhecimento em produtividade e a industrialização de tecnologias”, avisou Sam Hou Fai. “Temos de manter esta orientação, a fim de maximizar o papel prático e os benefícios integrados do desenvolvimento científico e tecnológico”, acrescentou. O Chefe do Executivo destacou também a necessidade de apresentar resultados: “por esta ocasião, gostaria de salientar ainda um ponto específico: para impulsionar o trabalho científico e tecnológico e a investigação em Macau, é necessário estabelecer e pôr em prática uma visão clara do desempenho”, atirou. Durante o tempo em que tomou a palavra, Sam Hou Fai insistiu que o desenvolvimento tecnológico tem de acompanhar o novo plano quinquenal do Governo Central e articular-se com o desenvolvimento do país.
Hoje Macau PolíticaMNE chinês diz que Macau deve manter-se “aberta ao talento estrangeiro” A comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau sublinhou ontem que, como centro internacional de cooperação, a cidade deve permanecer “aberta ao talento estrangeiro”. Durante uma sessão de esclarecimento sobre o 15.º Plano Quinquenal do país e o seu impacto no desenvolvimento de Macau, Bian Lixin destacou que serão “reforçadas medidas de facilitação de vistos e de mobilidade transfronteiriça para atrair profissionais altamente qualificados”. Estas incluem acções preferenciais que facilitem a circulação transfronteiriça de cidadãos estrangeiros entre Macau e Hengqin e políticas de facilitação de vistos para cidadãos estrangeiros com residência permanente em Macau que viajem para o continente, apoiando a construção do território como um “centro internacional de talentos de alto nível”. O Governo central chinês estabeleceu a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin como uma área económica especial destinada a apoiar a diversificação da economia de Macau e complementar vários serviços essenciais para os residentes da cidade. Macau estabeleceu, em Julho de 2023, um programa de captação de quadros qualificados do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles detentores do Prémio Nobel. O programa prevê, entre outras vantagens, benefícios fiscais. No final de Outubro, o secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos disse que Macau aprovou 464 das mais de mil candidaturas ao programa. A esmagadora maioria dos quadros é da China continental (80 por cento) e de Hong Kong (dez por cento), sendo que 47 por cento tem “experiência de trabalho ou de estudo no estrangeiro”. No entanto, a residência em Macau para cidadãos portugueses tornou-se mais restrita desde Agosto de 2023, sendo agora tratados como outros estrangeiros, focando-se no reagrupamento familiar ou competências técnicas muito específicas. A autorização de residência permanente requer, geralmente, sete anos de residência habitual. Esforços alinhados Segundo a comissária do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Macau, o seu gabinete alinhará esforços diplomáticos para assegurar que a estratégia de desenvolvimento local se articule com as prioridades nacionais. Ao mesmo tempo, Bian destacou que Macau tem de “potenciar a sua diplomacia”, aproveitando os laços com países de língua portuguesa e espanhola para aprofundar a cooperação no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e ampliar os intercâmbios com a Eurásia e o Sudeste Asiático. O Governo de Macau confirmou na terça-feira que o chefe do Executivo, Sam Hou Fai, vai visitar Portugal e Espanha entre 17 e 23 de Abril. Sam Hou Fai, que tomou posse em Dezembro de 2024, apontou como prioridade a promoção dos serviços financeiros e comerciais entre a China e os países hispânicos, como complemento do papel de plataforma sino-lusófona atribuída pelo Governo da China a Macau. O 15.º Plano Quinquenal (2026-2030) para o desenvolvimento da China foi aprovado este mês por Pequim e centra-se em “novas forças produtivas de qualidade”, alta tecnologia, autonomia tecnológica e reforço do consumo interno. O plano estabelece como objectivo um crescimento económico moderado, com metas de Produto Interno Bruto (PIB) entre 4,5 e 5 por cento. O Chefe do Executivo confirmou que os planos de desenvolvimento de Macau serão alinhados com o plano nacional, prometendo “reformas ousadas”.
