Jogo | Janeiro foi mês com melhores resultados desde pandemia

Os casinos tiveram receitas brutas do jogo de 8.024 milhões de patacas em Janeiro, o que representa uma descida de 63,7 por cento comparativamente ao mesmo período do ano passado, revelam dados da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). Os resultados ainda ficam aquém dos 22.126 milhões de patacas arrecadados pelos casinos em Janeiro do ano passado, o mês menos afectado pela crise de saúde pública, mas foram as receitas mais altas do sector do jogo desde então.

Recorde-se que o primeiro caso do novo coronavírus identificado em Macau foi anunciado a 22 de Janeiro de 2019, antes das celebrações do Ano Novo Lunar. Os casinos de Macau terminaram o ano passado com receitas de 60,44 mil milhões de patacas, uma quebra de 79,3 por cento em relação ao ano anterior.

É o segundo mês consecutivo em que as receitas de jogo subiram. Antes dos novos dados, tinha sido Dezembro de 2020 a registar o melhor resultado desde o início da pandemia, com as concessionárias a conseguirem receitas de 7.818 milhões de patacas.

Por outro lado, dados da DICJ mostram que no ano passado houve 254 pessoas a pedirem para a entrada em casinos lhes ser vedada. Além disso, registaram-se outros 29 pedidos de exclusão de acesso a pedido de terceiros. No total, representa uma quebra de quase metade nos pedidos para limitações de passagem para os espaços de jogo.

2 Fev 2021

Edifícios | Fiscais devem assumir responsabilidades

O presidente da 2ª Comissão Permanente, Chan Chak Mo sublinhou que, de acordo com a proposta de regime jurídico da construção urbana, os promotores ficam responsáveis por reparar as falhas sem qualquer custos, caso os prédios ainda estejam dentro do período de garantia. No entanto, alguns deputados defendem que como as obras são fiscalizadas por empresas independentes e aprovadas pelo Governo, que estas duas partes, além dos técnicos envolvidos, também devem assumir parte das responsabilizadas pelas falhas.

A proposta define que as fundações e a estrutura principal do edifício têm um prazo de garantia de 10 anos. Já a impermeabilidade dos edifícios, instalações higiénicas, sistema de água, de electricidade, de descarga das águas têm um prazo de manutenção mínimo de 5 anos.

2 Fev 2021

Ella Lei apela a revisão da lei das relações laborais

A deputada Ella Lei apelou ao Conselho Permanente de Concertação Social para que discuta já este ano a revisão da lei das relações laborais. Em declarações ao jornal Cidadão, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau voltou a insistir num aspecto que já tinha sido recusado pelo Executivo na última reunião. No entanto, Ella Lei defende uma nova discussão e sustenta que a pandemia provou que a lei das relações laborais está limitada em aspectos como a reivindicação do pagamento de salários em atraso ou na protecção do trabalho dos empregados.

Ainda de acordo com a mesma publicação, a deputada da FAOM afirmou que o Governo deve fazer mais para promover a conciliação entre empregadores e empregados em relação a conflitos laborais. Ella entende que a conciliação é benéfica para ambas as partes e que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) deve insistir junto do patronato e explicar que a conciliação evita sanções, mesmo nos casos em que os patrões agiram com dolo.

Em ano de eleições, Ella Lei afirmou igualmente que o Executivo deve proceder a uma revisão da duração da licença de maternidade, que actualmente está nos 70 dias.

2 Fev 2021

Myanmar | Refugiados Rohingya no Bangladesh satisfeitos com detenção de Aung San Suu Kyi

Os refugiados Rohingya no Bangladesh manifestaram-se hoje satisfeitos com a detenção da chefe do governo de Myanamar, Aung San Suu Kyi, tal como o Presidente do país, Win Myint, e outros líderes governamentais. “Sinto uma sensação de alegria, porque Suu Kyi é em grande parte responsável pelo genocídio contra nós”, disse Mohammad Jubair, líder da Sociedade Arakan Rohingya pela Paz e Direitos Humanos, de Kutupalong, o principal campo de refugiados em Cox’s Bazar, no sudeste do Bangladesh.

Cerca de 738.000 Rohingya fugiram para esses campos após o início, em agosto de 2017, de uma campanha de perseguição e violência do exército birmanês no país vizinho, que a ONU descreveu como um exemplo de limpeza étnica e possível genocídio, algo que os tribunais internacionais estão a investigar.

“Violaram as nossas mães e irmãs, mataram o nosso povo, tiraram as nossas terras e obrigaram-nos a morar aqui neste pequeno abrigo, mas ela (Suu Kyi) não fez nada. Bem-vindo (a prisão e o golpe militar). Vou comemorar”, disse Jubair.

No entanto, o líder Rohingya disse não acreditar que o golpe militar vá afetar o processo de repatriação dos refugiados para a Birmânia, já que considera que depende sobretudo da comunidade internacional.

“A Birmânia não aceitará o nosso regresso sem a pressão da comunidade internacional. Está a decorrer um processo judicial. Assim que estiver concluído, esperamos poder regressar”, disse.

Por seu turno, Abdur Rahman, que lecionava na Birmânia antes de fugir para o Bangladesh, reconheceu em declarações à agência de notícia espanhola Efe que “nenhum golpe é bom”.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Bangladesh, AK Abdul Momen, também se mostrou preocupado com o que se passa na Birmânia, pois acredita no “princípio da democracia” e também, como país vizinho, espera “paz e estabilidade”.

“O processo constitucional deve ser respeitado na Birmânia. Iniciamos seriamente as negociações para a devolução dos Rohingya e esse processo deve continuar em qualquer circunstância”, garantiu o ministro.

Duas tentativas de iniciar a repatriação falharam até agora, já que membros dessa minoria de maioria muçulmana se recusaram a regressar até que a Birmânia lhes garantisse a cidadania e a segurança na sua terra natal.

Militares prometem eleições

A chefe de facto do governo civil de Myanamar, Aung San Suu Kyi, foi detida ao amanhecer, tal como o Presidente do país, Win Myint, e outros líderes governamentais. O Exército de Myanmar declarou o estado de emergência e assumiu o controlo do país durante um ano, informou um canal televisivo controlado por militares.

O Exército de Myanmar prometeu entretanto organizar novas eleições quando terminar o estado de emergência de um ano, decretado após o golpe de Estado levado a cabo pelos militares. “Estabeleceremos uma verdadeira democracia multipartidária”, anunciaram os militares num comunicado publicado na rede social Facebook, acrescentando que o poder será transferido após a realização de “eleições gerais livres e justas”.

1 Fev 2021

China | Equipa da OMS visita organismo que lidou com primeiros casos do vírus

A equipa da Organização Mundial da Saúde (OMS) encarregada de investigar as origens da pandemia de covid-19 visitou hoje o Centro de Controlo de Doenças que lidou com os primeiros casos de covid-19 na China. Os investigadores chegaram à cidade chinesa de Wuhan no mês passado, para procurar pistas e visitar os hospitais que, em dezembro de 2019, trataram os primeiros pacientes, e o mercado de frutos do mar que foi o elo comum dos casos iniciais.

A visita ao Centro de Controlo de Doenças de Hubei, província da qual Wuhan é capital, ocorre numa altura em que a China tenta redefinir a narrativa sobre a doença. O Governo chinês promoveu teorias, com poucas evidências, de que o surto pode ter começado com a importação de frutos do mar congelados contaminados com o vírus, uma ideia totalmente rejeitada por cientistas e agências internacionais.

Os dados que a equipa da OMS recolher em Wuhan serão o ponto de partida para o que se espera ser um trabalho de investigação que pode demorar anos. Determinar a origem de um surto requer uma grande quantidade de pesquisas, incluindo amostras de animais, análises genéticas e estudos epidemiológicos.

A China restringiu amplamente a transmissão doméstica por meio de testes rigorosos e rastreio das cadeias de transmissão. O uso de máscaras em público é cumprido com rigor quase absoluto e bloqueios imediatos são impostos sempre que são detetados casos num determinado distrito ou cidade.

A China detetou 33 casos por contágio local no domingo, a maioria na província de Heilongjiang, perto da Sibéria, onde o inverno é rigoroso. As viagens foram drasticamente reduzidas durante o feriado do Ano Novo Lunar deste mês, com o Governo a oferecer incentivos para que os trabalhadores não regressem às respetivas terras natais durante a festa mais importante para as famílias chinesas.

1 Fev 2021

Covid-19 | China soma 42 novos casos, 33 por contágio local

A Comissão de Saúde da China informou hoje que foram diagnosticados 42 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 33 por contágio local. As infecções locais foram detectadas nas províncias de Heilongjiang (22), Jilin (dez) e Hebei (um).

As autoridades chinesas redobraram, nas últimas semanas, os esforços para conter os surtos que atingiram diferentes regiões do norte da China: várias áreas foram isoladas e realizaram-se testes em massa da população, na tentativa de desacelerar a curva de casos.

A China quer evitar um aumento dos casos durante o período de férias do Ano Novo Lunar, que este ano decorre entre 11 e 17 de fevereiro, quando centenas de milhões de trabalhadores regressam às suas terras natais.

Os restantes nove casos registados pelas autoridades foram diagnosticados em viajantes oriundos do exterior, nas cidades de Xangai (quatro), Pequim (dois) e Tianjin (um) e nas províncias de Guangdong (um) e Hunan (um).

A Comissão de Saúde chinesa indicou que, até à meia-noite local, o número total de infectados activos na China continental se fixou em 1.614, entre os quais 68 em estado grave. Desde o início da pandemia, 89.564 pessoas ficaram infectadas na China, tendo morrido 4.636 doentes.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.219.793 mortos resultantes de mais de 102,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

1 Fev 2021

Exército de Myanmar declara estado de emergência e assume controlo do país durante um ano

O Exército de Myanmar (antiga Birmânia) declarou hoje o estado de emergência e assumiu o controlo do país durante um ano, após deter a chefe do Governo, Aung San Suu Kyi, informou um canal televisivo controlado por militares.

Numa declaração divulgada na cadeia de televisão do exército Myawaddy TV, os militares acusaram a comissão eleitoral do país de não ter posto cobro às “enormes irregularidades” que dizem ter existido nas legislativas de Novembro, que o partido de Aung San Suu Kyi venceu por larga maioria. Os militares evocaram ainda os poderes que lhes são atribuídos pela Constituição, redigida pelo Exército, permitindo-lhes assumir o controlo do país em caso de emergência nacional.

O vice-presidente Myint Swe, nomeado para o cargo pelos militares, graças à reserva prevista na Constituição, assume agora a presidência, enquanto o chefe das Forças Armadas, Min Aung Hlaing, será responsável por fiscalizar as autoridades, indicou o canal Myawaddy News.

O anúncio segue-se à detenção, horas antes, da chefe de facto do Governo birmanês, Aung San Suu Kyi, pelas Forças armadas birmanesas, segundo indicou o porta-voz do seu partido, a Liga Nacional para a Democracia (LND). “Fomos informados que ela está detida em Naypyidaw [a capital do país], supomos que o Exército está em vias de organizar um golpe de Estado”, indicou nessa altura Myo Nyunt. A mesma fonte admitiu que outros responsáveis do partido também foram detidos.

Desde há várias semanas que os militares denunciam irregularidades nas legislativas de 8 de Novembro, que a LND venceu por larga vantagem. Estas detenções surgem num momento em que o parlamento eleito nas anteriores eleições se preparava para iniciar dentro de algumas horas a sua primeira sessão.

Partido de Aung San Suu Kyi apela a reacção

O partido de Aung San Suu Kyi apelou à população para que se oponha ao golpe de Estado e ao regresso a uma “ditadura militar”. A Liga Nacional para a Democracia publicou um comunicado na rede social Facebook, em nome de Aung San Suu Kyi, afirmando que as acções dos militares são injustificadas e violam a Constituição e a vontade popular. De acordo com a agência de notícias France-Presse (AFP), terá sido a própria Aung San Suu Kyi quem “deixou esta mensagem à população”, segundo explicou no Facebook o presidente do seu partido, Win Htein.

EUA exigem libertação

Os Estados Unidos exigiram já a libertação dos vários líderes detidos e ameaçaram reagir em caso de recusa. “Os Estados Unidos opõem-se a qualquer tentativa de alterar os resultados das recentes eleições ou de impedir a transição democrática da Birmânia e agirão contra os responsáveis se estas medidas [detenções] não forem abandonadas”, disse a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, em comunicado.

Os militares garantem ter recenseado milhões de casos de fraude, incluindo milhares de eleitores centenários ou menores. No entanto, o Exército birmanês tinha afastado no sábado os rumores de um golpe militar que circulavam nos últimos dias, num comunicado em que afirmou a necessidade de “obedecer à Constituição”, e garantindo defendê-la.

“Visto que o Tatmadaw [nome do Exército birmanês] é uma associação armada, deve obedecer à Constituição. Os nossos soldados devem obedecer e respeitar a Constituição mais do que outras leis existentes”, afirmou a força militar.

No dia seguinte às eleições legislativas, o chefe do Exército birmanês, Min Aung Hlaing, afirmou, numa intervenção perante as Forças Armadas, que se deveria abolir a Constituição se a Carta Magna não for cumprida, o que foi interpretado como uma ameaça ao país, que esteve submetido a uma ditadura militar entre 1962 e 2011.

A Comissão Eleitoral de Myanmar negou que tenha existido qualquer fraude eleitoral nas eleições de novembro, ganhas pela LND, liderada por Aung San Suu Kyi, que obteve 83% dos 476 assentos parlamentares.

A delegação da União Europeia (UE) e várias embaixadas, incluindo a britânica, norte-americana, australiana e de vários países europeus, avisaram que reprovam “qualquer tentativa” para alterar os resultados eleitorais ou “impedir” a transição democrática. As supostas irregularidades foram denunciadas em primeiro lugar pelo Partido da Solidariedade e de Desenvolvimento da União (USPD, na sigla em inglês), a antiga força política no poder, criada pela então Junta Militar antes de esta se dissolver.

O USDP foi o grande derrotado das eleições, ao obter apenas 33 lugares no parlamento, tendo recusado aceitar os resultados, chegando mesmo a pedir a realização de nova votação, desta vez organizada pelo Exército. Os militares, responsáveis pela redacção da actual Constituição, detêm um grande poder no país, tendo, à partida, garantidos 25% dos lugares no parlamento, bem como os influentes ministérios do Interior, das Fronteiras e da Defesa.

Em Novembro de 2020, o Centro Carter — organização criada pelo antigo Presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, que enviou observadores às eleições –, emitiu um comunicado em que considerou as eleições livres e justas. A vitória eleitoral de Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz 1991, demonstrou a sua grande popularidade em Myanmar, apesar da má reputação internacional pelas políticas contra a minoria rohingya, a quem é negada a cidadania e o voto, entre outros direitos.

Estas foram as segundas eleições legislativas desde 2011, o ano da dissolução da Junta Militar que se manteve no poder durante meio século no país.

ONU condena detenção

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou “firmemente” a detenção pelo Exército da chefe de facto do Governo de Myanmar, Aung San Suu Kyi, considerando as acções dos militares um “rude golpe” contra as reformas democráticas.

Em comunicado, o responsável da ONU afirmou que a detenção de Aung San Suu Kyi com outros líderes políticos, incluindo o Presidente, Win Myint, e “a declaração da transferência de todos os poderes legislativos, executivos e judiciais para os militares”, constituem “um rude golpe contra as reformas democráticas em Myanmar”.

António Guterres recordou que “as eleições gerais de 8 de Novembro de 2020 conferem um mandato forte à Liga Nacional para a Democracia (LND), refletindo a vontade clara” da população “em continuar na via da democracia, adquirida duramente”. Por essa razão, “todos os líderes devem agir no interesse das reformas democráticas de Myanmar”, defendeu, apelando ao “diálogo” e “ao respeito integral dos direitos humanos e liberdades fundamentais”.

O Conselho de Segurança da ONU tinha já prevista uma reunião sobre a situação em Myanmar, agendada para quinta-feira, com a emissária das Nações Unidas Christine Schraner Burgener, mas a sessão pode ser vir a ser antecipada, devido aos desenvolvimentos no país, indicaram fontes diplomáticas à agência de notícias France-Presse (AFP).

China pede resolução de diferenças

A China apelou aos militares e políticos do Myanmar para que “resolvam as suas diferenças, de acordo com a Constituição e as leis”, após um golpe de Estado perpetrado pelo exército do país. “A China é um país vizinho amigo do Myanmar”, reagiu em conferência de imprensa o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Wang Wenbin. “Esperamos que todas as partes interessadas resolvam as suas diferenças, de acordo com a Constituição e as leis, a fim de manter a estabilidade política e social”, disse Wang.

O porta-voz disse que a China “está a tentar entender melhor a situação actual”, após o golpe. O Myanmar é um país chave no projeto de desenvolvimento comercial “uma faixa, uma rota”, lançado pela China, que investiu milhares de milhões de dólares em minas, infra-estruturas e gasodutos no país do Sudeste asiático.

O Presidente chinês, Xi Jinping, visitou a capital do Myanmar, Naypyidaw, em Janeiro de 2020, onde assinou cerca de trinta acordos, a maioria para o desenvolvimento de infra-estruturas. O Partido Comunista Chinês tem uma história turbulenta com os militares do Myanmar, devido a campanhas contra grupos étnicos minoritários chineses ou tráfico de drogas ao longo da vasta e montanhosa fronteira entre os dois países.

Grupos de direitos humanos exigem libertação de Aung San Suu Kyi

Grupos de defesa de direitos humanos exigiram a libertação imediata da até agora líder de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, e outros membros do gabinete detidos pelo exército que assumiu poder político após golpe de Estado.

“O Exército de Myanmar deve libertar imediata e incondicionalmente Aung San Suu Kyi, funcionários do Governo e todos os detidos ilegalmente. As ações do Exército mostram total desdém pelas eleições democráticas”, afirmou Brad Adams, director da Human Rights Watch (HRW) Ásia.

A vice-directora regional da Amnistia Internacional, Ming yu Hah, descreveu as detenções como “extremamente alarmantes” e exigiu que fossem libertados “imediatamente” se não pudessem ser acusados de qualquer crime reconhecido pelo direito internacional. “É um momento sinistro para o povo da Birmânia e ameaça agravar a repressão militar e a impunidade”, frisou, usando a antiga designação de Myanmar.

Por sua vez, Matthew Smith, director da organização Fortify Rights, disse que o Exército deve parar as detenções e dar garantias da segurança e do bem-estar dos detidos. O golpe militar em Myanmar gerou protestos na vizinha Tailândia, em cuja capital, Banguecoque, dezenas de activistas se manifestaram em frente à embaixada birmanesa para exigir a libertação dos detidos.

1 Fev 2021

Covid-19 | Regency para quarentenas por escolha própria a partir de hoje

O Hotel Regency passa a receber quarentenas a partir de hoje, dentro do grupo de unidades hoteleiras destacadas para a observação médica por escolha própria. Significa isto que o hotel pode ser escolhido por residentes e não residentes, que irão pagar os custos do alojamento. Os preços são fixados de acordo com as categorias dos quartos.

A partir de hoje os hotéis para observação médica por escolha própria incluem ainda o Lisboeta Macau e o Grand Sheraton Macau (durante o período de 6 a 19 de Fevereiro, este estabelecimento hoteleiro não será utilizado como hotel para observação médica, voltando a ser utilizado para tal a partir de 20 de Fevereiro). Os hotéis para observação médica designados, onde podem ficar alojados residentes e seus familiares, são a Pousada Marina Infante, o Hotel China Golden Crown e o Resort Grand Coloane.

1 Fev 2021

China erradica pobreza extrema nas vésperas do centenário do Partido Comunista

Por João Pimenta, da agência Lusa

 

No interior da região de Guangxi, sudoeste da China, blocos de apartamentos, auto-estradas, fábricas ou cooperativas agrícolas erguem-se onde outrora o isolamento e êxodo dos mais jovens ditavam a pobreza extrema de milhões de camponeses. “Agora, tenho uma fábrica perto de minha casa”, diz Wang Xiaoyuan, operária fabril, de 32 anos, residente na prefeitura de Fangchenggang, no extremo sul da província.

O emprego na fábrica de têxteis, onde o som acompassado das máquinas atesta a monotonia do trabalho de tecelagem, paga o equivalente a 380 euros por mês, mas Wang, que passou a maior parte da juventude a cerca de 2.000 quilómetros de casa, está “satisfeita”. “Depois do trabalho, posso voltar a casa e cuidar dos meus filhos”, descreve à agência Lusa.

Longe do espectacular desenvolvimento económico que se formou no litoral da China, com mega metrópoles e uma classe média composta por mais de 500 milhões de pessoas, o interior do país asiático permaneceu sobretudo pobre. Porém, com o aproximar do seu centésimo aniversário, em Julho de 2021, o Partido Comunista Chinês (PCC) acorreu a cumprir com um dos principais desígnios da sua fundação: garantir prosperidade para todos, num país historicamente de grandes desigualdades sociais.

Residentes rurais idosos receberam doações em dinheiro e o Governo lançou esquemas para fomentar a criação de emprego para quem dependia da agricultura de subsistência, incluindo através da formação de cooperativas agrícolas ou da abertura de fábricas.

“Certamente não falharemos, apenas o sucesso é possível”, assegura Zhang Zhenguo, vice-secretário do PCC em Fangchenggang, à Lusa. “Os funcionários do Partido Comunista têm de concluir a política delineada pelo Comité Central”, aponta.

Na vila de Xingren, no norte de Guangxi, bancos agrícolas detidos pelo Estado concederam às famílias locais empréstimos isentos de juros, até ao equivalente a sete mil euros, para impulsionar a abertura de negócios.

“Uma das medidas consiste em disponibilizar empréstimos a famílias pobres, para que desenvolvam as suas indústrias”, explica à Lusa Li Xiang, secretário local do PCC e um de milhares de quadros do Partido enviados para áreas remotas do país.

“Algumas [famílias] investem na criação de porcos, gado ou bicho-da-seda, ou no cultivo da amora silvestre”, descreve. Ao fim da tarde, no inverno ameno de Guangxi, as ruas dos bairros, recentemente construídos entre as formações cársticas típicas da região, enchem-se de crianças. Os mais velhos jogam cartas nos espaços comuns.

Segundo dados oficiais, Pequim gastou o equivalente a mais de 77 mil milhões de euros, entre 2016 e 2020, para eliminar a pobreza extrema. Críticos dizem que os programas de redução da pobreza na China dependem fortemente de financiamento público, levantando questões sobre a sua sustentabilidade a longo prazo.

Mas Liu Yuanju, investigador no Instituto de Direito e Finanças de Xangai, argumenta que a campanha adotou uma “abordagem orientada para o mercado”, recorrendo ao comércio eletrónico para escoar a produção das áreas rurais.

“Os empréstimos servem para apoiar a produção, não são apenas uma oferta, mas antes um incentivo ao desenvolvimento das indústrias e empresas locais”, diz à Lusa. “Através das plataformas de comércio eletrónico é possível conectar a produção de áreas remotas com os consumidores das grandes cidades de forma muito eficiente”, sintetiza.

O país asiático continua a registar grandes desigualdades sociais, que foram agravadas pela pandemia da covid-19. Em 2020, o consumo na China caiu 5%, mas as compras de produtos de luxo subiram quase 50%, face ao ano anterior. A China tem também mais bilionários do que os Estados Unidos e a Índia juntos. No entanto, cerca de 600 milhões de pessoas ganham o equivalente a 120 euros ou menos, segundo dados do Governo chinês.

1 Fev 2021

Quarenta ambulâncias em seca

As novidades sobre Portugal são catastróficas. Fazemos um esforço enorme em enviar-vos acontecimentos alegres, de grande satisfação, de uma inauguração de um novo complexo social que albergue os idosos não lhe chamando lar, mas um local de convívio com moradias pequenas concedendo autonomia aos utentes; um aumento das reformas que fosse digno de um país europeu; um partido político novo que emergisse com o intuito principal de ocupar um verdadeiro centrão entre o PS e o PSD de modo a combater a corrupção profundamente e anunciando uma política de favorecimento e melhoria da vida dos portugueses. Mas não se encontra nada que nos anime. Ainda recentemente fiquei incrédulo e revoltado quando conversei com um amigo que viveu em Macau e que está em Lisboa desde 2005 como cuidador informal sem nunca ter recebido qualquer apoio estatal. O país está angustiado. Em algumas autarquias toda a vereação e a população estão desorientados e impotentes no combate à covid-19. Os hospitais regionais já passaram do limite e enviam os pacientes infectados para outros hospitais.

As novidades que vos posso enviar só vos entristecem e isso deixa-me desolado por não vos proporcionar algo de bom. Mas é a realidade deste Portugal que na semana passada deixou-nos com três acontecimentos particularmente chocantes. Custa a acreditar, muitas vezes, que exista governo, presidente da República, deputados, gestores de hospitais e aquela coisa que inventaram para dar uns tachos a amigos e a que deram o nome de Protecção Civil, a qual nem apoio soube dar às dezenas de bombeiros que têm estado dias à porta das urgências dos hospitais.

O país ficou incrédulo quando soube que a vacinação contra a covid-19 tinha sido interrompida porque deixaram estragar milhares de unidades. Como é possível tanta incompetência? E ainda sobre as vacinas assistimos a uma guerra suja e incompreensível de quem é que devia ser vacinado primeiramente, se os profissionais de saúde e os idosos ou os políticos? Chegámos ao ponto de ouvir no parlamento um deputado a dizer: “Mas porque razão é que eu tenho de ser vacinado quando tenho em casa os meus pais com 90 anos e não fazem parte do lote de cidadãos a vacinar?”. Custa a acreditar como é que Portugal passou para o primeiro lugar mundial no número de infectados por cada milhão de habitantes.

A segunda faceta a que assistimos, vá lá, foi uma bofetada sem mão à GNR e a outras autoridades que passaram o verão a perseguir e a multar os autocaravanistas. Não os deixavam estacionar em lado nenhum e em locais junto às praias. Pois, os autocaravanistas deram uma lição de humanismo e solidariedade. Decidiram levar as viaturas para os hospitais, a fim de proporcionar aos profissionais de saúde umas horas de sono e não terem de se deslocar a suas casas, muitas vezes a residirem do outro lado do Tejo e esta atitude nobe dos caravanistas veio provar que os hospitais não têm estruturas para o seu pessoal.

A terceira vergonha que tenho para lamentar diz respeito a algo nunca visto. O Hospital de Santa Maria tinha fama de eficiente e de uma organização louvável. Inclusivamente tem um piso somente dedicado a doentes de cardiologia e cujos profissionais têm fama em todos os continentes. De um dia para o outro, tudo foi por água abaixo. Ou porque os profissionais de saúde estão exaustos ou não há local para receber os doentes, imaginem as ambulâncias a chegar às urgências e a ficarem em fila horas e horas. Quando falamos em horas, dizer-vos que houve ambulâncias em que os seus doentes esperaram 18 horas no interior da ambulância sem assistência, sem oxigénio e sem qualquer alimento. Uma bombeira heroína mandou vir uma pizza e distribuiu-a por dez colegas que ali estavam sem comer há mais de 12 horas. E o absurdo aconteceu: 40 ambulâncias em fila a aguardar assistência. Escrevi quarenta, é surreal ou inacreditável. Os doentes no interior das 40 ambulâncias desesperaram e pioraram. Só no dia seguinte foram contemplados com uma triagem móvel. Não tinham nada para comer. A dada altura, lá apareceu a solidariedade de muita gente que foi levar alimentos aos doentes e aos bombeiros. O caos instalou-se à porta do hospital de Santa Maria e as 40 ambulâncias em fila já decoraram várias páginas de jornais internacionais. É assim que estamos em Portugal: confinados, doentes, amedrontados, com os miúdos endiabrados em casa, com os bares clandestinamente a servir bebidas até a polícia aparecer e até proibidos de regressar ao local de trabalho em Inglaterra ou no Brasil, após o governo ter decretado a suspensão de voos para esses países a contas com variantes da covid-19.

1 Fev 2021

Jogo | Académica aponta risco de concessionárias americanas

Durante um evento da Câmara do Comércio França-Macau, a académica Priscilla Roberts referiu que as concessionárias de jogo norte-americanas estão “a jeito” para levar uma reprimenda de Pequim, à medida que a data para a renovação das concessões se aproxima (2022). De acordo com o portal Inside Asian Gaming, a professora da Universidade Cidade de Macau considera que a renovação estará longe de ser uma garantia.

“Acho que é bem possível que os casinos norte-americanos deixem de ser bem-vindos em Macau. Pode surgir alguma pressão para que o sector tenha operações mais chinesas, o que pode conduzir à abertura de oportunidades na região”, afirmou, citada pelo portal. Apesar da escalada de tensões comerciais durante a administração Trump, Pequim pode usar o trunfo das concessões de jogo para “aplicar uma leve reprimenda, sem provocar demasiado os Estados Unidos, porque a administração Biden não estar muito interessada com o que acontece aos Adelsons e Wynns”.

1 Fev 2021

Direito | AAM apresenta queixa contra responsáveis da “eAskLaw”

A Associação dos Advogados de Macau (AAM) apresentou uma denúncia criminal ao Ministério Público contra os responsáveis pela criação da plataforma “eAskLaw”, pelo crime de usurpação de funções previsto no Estatuto do Advogado. A notícia foi avançada na sexta-feira pela TDM Rádio Macau. A plataforma em causa permitia pedir aconselhamento legal por via online, sem identificar os advogados.

De acordo com a TDM – Rádio Macau, a plataforma é propriedade da sociedade Aliança Profissional da Grande Baía e detida maioritariamente por Wong Wai Pan. Além disso, referiu que o aconselhamento é prestado por profissionais inscritos na AAM há mais de um ano.

A queixa submetida prende-se com a página electrónica da plataforma não ser associada a qualquer advogado ou escritório registado na AAM, explica uma circular da associação. De acordo com o Estatuto do Advogado, quem praticar actos da profissão de advogado, tal se intitular ou usar insígnia sem estar inscrito na associação pública profissional, é punido com prisão até dois anos e multa até 200 dias.

Na circular, a AAM alerta que os responsáveis das páginas electrónicas “contactaram vários advogados para angariar ‘consultores’”, apontando que quem realizar consultas jurídicas nas circunstâncias em causa pode estar sujeito a infracção disciplinar.

1 Fev 2021

Menos 31% de sacos de plásticos encontrados em resíduos, diz DSPA

Em declaração ao jornal All About Macau, o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Tam Vai Man, apontou que depois da cobrança pelos sacos de plástico ter entrado em vigor, se verifica que a medida surtiu efeito devido à cooperação da sociedade. De acordo com Tam Vai Man, os dados mostram uma redução de 31 por cento dos sacos de plástico, em comparação a relatórios de 2018 sobre resíduos.

Além disso, observou que o maior declínio se deu no sector da venda a retalho, tal como supermercados e lojas de lembranças, em que a redução do uso de sacos de plástico foi entre 60 a 80 por cento.

Por outro lado, Tam Vai Man indicou que este ano os trabalhos sobre eficiência energética e redução de emissões, sobretudo da utilização do gás, vai estar em foco. Está previsto o arranque da obra de canais do gás que liga a Taipa a Macau no primeiro trimestre, devendo o projecto ficar concluído dentro de um ano. O director da DSPA frisou que o organismo está a tentar acabar as alterações ao regulamento técnico das instalações de abastecimento de gás canalizado em edifícios, para no futuro os edifícios novos poderem usar o gás.

Por outro lado, a DSPA lançou novas actividades para a recolha de envelopes vermelhos durante o ano novo chinês, apontando que ao fim de quatro anos se observa um menor volume de envelopes reciclados porque os residentes já os costumam reutilizar.

1 Fev 2021

Ho Iat Seng promete liberdade de imprensa e destaca instruções de Xi

No habitual almoço de Primavera, o Chefe do Executivo prometeu aos media de língua chinesa liberdade de imprensa, mas disse esperar que “continuem a difundir a nobre tradição de ‘amar a pátria e amar Macau’”. Ho Iat Seng elogiou ainda a comunicação social pela informação prestada ao público acerca da pandemia

 

O Governo “continuará, como sempre, a implementar uma governação rigorosa, em conformidade com a Constituição e a Lei Básica, a garantir a liberdade de imprensa e a apoiar o desenvolvimento do sector da comunicação social”, começou por salientar Ho Iat Seng num encontro promovido com os órgãos de comunicação social de língua chinesa. “Espero que os órgãos de comunicação social de língua chinesa continuem a difundir a nobre tradição de ‘amar a pátria e amar Macau’, acrescentou o governante durante um almoço oferecido aos ‘media’.

O Chefe do Executivo ainda a comunicação social “a prosseguir no caminho certo, a promover a justiça, a desempenhar de forma certa o seu papel fiscalizador e orientador, a espelhar a realidade com objectividade e imparcialidade, a transmitir energias positivas, e a apoiar os diversos serviços públicos na concretização das suas acções governativas”.

O trabalho dos meios de comunicação social durante a pandemia foi outros dos pontos destacados por Ho Iat Seng, que congratulou o sector pela “coragem de assumir e cumprir a sua responsabilidade social ao transmitirem ao público, de forma contínua, oportuna e fidedigna, as informações sobre a pandemia, permitindo que as políticas e medidas de prevenção pandémica do Executivo fossem difundidas e concretizadas com eficácia.” Um dos exemplos dados foi a forma pronta como a informação relativa a entrada e saída nas fronteiras de Macau foi divulgada.

Seguir com seriedade

“Creio que, sob a firme liderança do Governo Central, com a atenção e o apoio da pátria, e ainda com a união e os esforços conjuntos de todos os sectores sociais e dos residentes, iremos ultrapassar as dificuldades, transformar os perigos em oportunidades e progredir perante as adversidades”, salientou.

Ho Iat Seng referiu ainda que a implementação do 14.º Plano Quinquenal e o estabelecimento do novo padrão de desenvolvimento da “dupla circulação” pela China oferecem novas oportunidades de desenvolvimento à RAEM. Para tal, é essencial seguir “com seriedade o espírito e as instruções que o presidente Xi Jinping transmitiu nos seus importantes discursos, quando da visita a Macau”, lê-se num comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

Após um ano marcado pela pandemia de covid-19, com impacto económico e social no território, Ho Iat Seng lembrou que, “actualmente, a situação pandémica a nível mundial continua a apresentar grandes oscilações”.

Por isso, antecipou, “no novo ano, ainda seremos afectados pela instabilidade provocada pela pandemia e pelo ambiente político e económico externo”. Razão pela qual, apesar de 2021 trazer “novas oportunidades e novas esperanças”, no âmbito da prevenção pandémica o Governo (…) continuará empenhado na estratégia ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’”, afiançou.

1 Fev 2021

Zhang Ming, embaixador chinês em Bruxelas: “Portugal tem vindo a demonstrar um grande respeito pela China”

Numa entrevista a órgãos de comunicação social portugueses em Bruxelas, Zhang Ming, chefe da missão da China para a União Europeia, falou da Presidência portuguesa na UE e disse esperar “um empurrão” para o acordo de investimento que deverá estar finalizado ainda este ano. Zhang Ming destacou também a boa relação da China com Portugal

 

A China espera um “empurrão” de presidência portuguesa da União Europeia (UE) para acelerar o processo de ratificação do acordo de investimento entre Pequim e Bruxelas, considerando que irá permitir também mais investimento chinês em Portugal. “Esperamos que Portugal, enquanto assume a presidência rotativa da UE, possa dar um ‘empurrão’ ao processo e, idealmente, esperamos que na primeira metade deste ano possamos assinar estes documentos” preliminares, disse o embaixador Zhang Ming, chefe da missão da China para a UE, em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social portugueses em Bruxelas.

Questionado na ocasião sobre o acordo de princípio sobre investimentos alcançado entre Bruxelas e Pequim no final do ano passado, que tem ainda de ser ratificado, o responsável notou que, “depois da assinatura, os documentos serão submetidos aos parlamentos de ambos os blocos para ratificação”. “Num cenário ideal, o acordo estará formalmente finalizado no final deste ano ou início do próximo e aí entrará em vigor”, estimou Zhang Ming.

O representante do bloco chinês para o espaço comunitário precisa que, de momento, os dois lados estão a “tratar do escrutínio legal e da tradução”. “Não está em causa recomeçar as negociações, apenas estamos a tratar e finalizar os detalhes”, adiantou.

Frisando que “a China e Portugal são parceiros bons e próximos”, Zhang Ming disse que, “Portugal, enquanto Estado-membro, vai de certeza beneficiar com este acordo”. “O acordo vai facilitar o acesso de investidores chineses e europeus a estes mercados”, pelo que “haverá mais investimento europeu na China e também mais investimento chinês na UE, incluindo em Portugal”, conclui o responsável.

Uma relação “exemplar”

Zhang Ming elogiou ainda a relação entre a China e Portugal, falando numa ligação “exemplar” e feita de “respeito mútuo”. “Penso que podemos considerar a relação de Portugal e China como exemplar e penso que o segredo é o respeito mútuo”, afirmou. O responsável insistiu que “Portugal tem vindo a demonstrar um grande respeito pela China e a China ainda mais respeito por Portugal”. “Nunca interviemos nos assuntos internos um do outro, o que é importante, e espero que continuemos a promover a nossa cooperação em prol do interesse dos dois países e dos seus cidadãos”, vinca Zhang Ming.

Notando que “Portugal não foi dos primeiros países a estabelecer ligações diplomáticas com a China [e que] talvez tenha sido até dos últimos”, o embaixador observa que, “desde o final dos anos 1970, aquando do estabelecimento dessas ligações, a relação bilateral entre os dois países tem vindo a desenvolver-se de forma suave, rápida e amigável”. “Agora podemos ver uma cooperação bastante próxima entre os dois países”, frisou.

Questionado sobre os constantes avisos da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu para os Estados-membros porem fim a programas de autorização de residência ou de nacionalidade perante investimento, como é o caso dos ‘vistos gold’, Zhang Ming escusou-se a comentar, dizendo que esta é “uma matéria interna da UE”. Ainda assim, vincou: “Há alguns investidores de países terceiros a tentar obter autorizações ou autorizações ou vistos de residência [nalguns países da UE] através do investimento e isto não é algo incentivado pelo governo chinês”.

Em outubro passado, o Parlamento Europeu defendeu que os países da UE devem “acabar imediatamente” com os programas de vistos ‘gold’ que dão residência ou cidadania a investidores estrangeiros, criticando que esta é uma “entrada rápida para criminosos”. Depois de severos avisos do executivo comunitários, os eurodeputados tomaram nessa altura posição para exigir o fim dos designados programas de passaportes dourados, existentes em 19 Estados-membros, vincando que “a cidadania da UE não pode ser comercializada como uma mercadoria”, assinala a instituição em comunicado de imprensa.

China-EUA-UE: Cooperação contra o unilateralismo

Zhang Ming espera uma relação de “cooperação” e não de “confronto” com os Estados Unidos, e apela a que a UE prossiga o caminho para a “autonomia estratégica”. “A China felicita Joe Biden pela sua posse. Esperamos trabalhar em conjunto com a administração americana num espírito que não seja de conflito nem de confronto, mas de respeito mútuo e de cooperação mutuamente benéfica. Que nos foquemos na cooperação em vez do confronto, em gerir as diferenças entre os dois lados e trazer de volta a relação China-EUA a um nível saudável e estável”, referiu. Frisando que, numa altura em que o mundo enfrenta “desafios severos”, o regresso dos EUA ao Acordo de Paris e à Organização Mundial do Comércio (OMC) são “boas notícias”, o embaixador chinês reproduz as palavras do Presidente da China, Xi Jinping, emDavos: “um mundo dividido não pode ajudar a Humanidade a enfrentar desafios”. “O confronto irá levar a Humanidade para um beco sem saída. E, de qualquer forma, é suposto a comunidade internacional trabalhar de maneira junta, solidária, e cooperar estreitamente para um futuro partilhado”, aponta.

Algumas “dificuldades”

Zhang Ming refere assim que, nos últimos anos, tanto a relação entre os EUA e a China como a relação entre os EUA e a UE “passaram por dificuldades”, e frisa as semelhanças entre a situação chinesa e europeia. “Tanto a China como a UE são vítimas do unilateralismo e do protecionismo e acreditamos ambos no multilateralismo e na abertura do sistema internacional de comércio. (…) Somos ambos poderes para a paz internacional”, destaca.

O embaixador sublinha assim que, enquanto “parceiros estratégicos abrangentes”, a relação entre a UE e a China “resistiu ao teste das mudanças, dos desafios do tempo e da situação internacional”, e refere que tem o seu “próprio valor independente”.

“Pessoalmente, tenho total confiança no futuro do desenvolvimento das relações entre a UE e a China. (…) Espero que a UE mantenha o espírito [da autonomia estratégica] e a desenvolva, e que guie a sua relação externa com membros diversos da comunidade internacional, incluindo a China e incluindo os Estados Unidos, para o bem da estabilidade e do progresso do mundo.”

Índia | O poder emergente

Zhang Ming referiu que Pequim “respeita plenamente” o desenvolvimento de relações entre a UE e a Índia e que “fica contente” por ver “progressos” nas relações internacionais. “A União Europeia é um poder importante na comunidade internacional e respeitamos plenamente a sua política externa. Também ficamos contentes de ver mais progresso e desenvolvimentos nas relações da UE e de outros membros da comunidade internacional, incluindo na relação UE-Índia”, sublinhou. O embaixador da China reagiu assim à prioridade identificada pela presidência portuguesa do Conselho da UE de diversificar as relações com os parceiros do Indo-Pacífico, nomeadamente com a Índia, através da organização, a 8 de Maio no Porto, de uma cimeira informal que irá juntar os líderes dos 27 ao Presidente indiano, Narendra Modi. Zhang Ming qualificou a Índia de “poder emergente” e salientou que Pequim também dá “grande importância” à “relação bilateral Índia-China”. “É por isso que advocamos por uma comunidade de futuro partilhado. Todas as pessoas, todos os países, partilham o futuro do mundo”, concluiu.

5G | Tendências “erradas”

Zhang Ming falou ainda da questão da Huawei e dos seus equipamentos 5G, que foi acusada, durante a administração Trump, de espionagem através da instalação de ‘back doors’ [portas traseiras de acesso] nos seus dispositivos, tendo a Comissão Europeia, face às acusações americanas, criado medidas para reforçar a cibersegurança no desenvolvimento das redes 5G, rejeitando sempre estar a fazê-lo contra qualquer fabricante ou país.

O embaixador chinês nota “duas tendências erradas” na questão da rede 5G, sendo a primeira a “destruição intencional de regras” por parte de “certos países”, que qualificam as empresas de “fornecedores de alto risco” em termos de segurança, sem “apresentarem qualquer prova concreta”. A segunda é “ignorar as leis que regem as operações de mercado e desenvolvimentos tecnológicos”, sublinhando que “qualquer ataque politicamente motivado para distorcer as cadeias de valor das redes 5G” é prejudicial para os “fornecedores, operadores e consumidores”.

Frisando assim que a questão do 5G não se prende com a “ascensão e os interesses de um dado país”, mas antes com a “ordem e o princípio dos mercados”, Zhang Ming pede que a UE “oiça atentivamente as vozes dos académicos e dos círculos empresários” – citando um estudo da universidade de Oxford que refere que a Huawei criou 16,4 mil milhões de euros na Europa e 224,300 empregos –, que “respeite as leis do mercado e trate com justiça outros países do mundo”.

1 Fev 2021

Covid-19 | Equipa da OMS prossegue investigação com visita a mercado em Wuhan

Os especialistas da Organização Mundial de Saúde (OMS) que investigam na China a origem do coronavírus visitaram hoje o mercado Huanan, em Wuhan, primeiro local conhecido do surto, constataram jornalistas da agência AFP no local. Este mercado, onde eram vendidos animais selvagens vivos, está fechado desde janeiro de 2020, e apenas foi permitida a entrada a veículos do grupo de investigadores da OMS.

Os membros da equipa, que na quinta-feira terminaram uma quarentena de 14 dias, iniciaram a investigação de campo na sexta-feira, com a visita ao hospital onde a China diz que os primeiros pacientes com covid-19 foram tratados. A visita é politicamente sensível para Pequim, que tem sido acusada de ser lenta a reagir aos primeiros casos de covid-19 relatados no final de 2019 nesta metrópole do centro da China.

O Governo comunista está praticamente em silêncio sobre o assunto e Pequim minimiza o âmbito da missão dos especialistas estrangeiros. “Isto não é uma investigação”, disse na sexta-feira um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Zhao Lijian, recusando acusações ao seu país.

Hoje os especialistas não responderam a perguntas quando chegaram ao mercado e membros dos serviços de segurança disseram aos jornalistas para saírem do local. Há poucos dias, o diário nacionalista Global Times publicou um artigo que relativizava a importância deste mercado no início da pandemia, alegando que as “investigações” sugeriam que não era o local de origem do novo coronavírus.

Manchado por uma gestão controversa da pandemia durante as primeiras semanas, o Governo comunista prefere destacar a sua vitória sobre o coronavírus.

De acordo com números oficiais, a China conseguiu limitar o contágio a menos de 90.000 casos e o número de mortes oficial é de 4.636. A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.206.873 mortos resultantes de mais de 102 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

31 Jan 2021

China deixa de reconhecer passaportes britânicos especiais emitidos em Hong Kong

A China disse na sexta-feira que vai deixar de reconhecer o passaporte nacional britânico para residentes no estrangeiro como documento de viagem válido ou para fins de identificação, visando os cidadãos de Hong Kong.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, fez o anúncio em conferência de imprensa, mas não ficou claro qual é o impacto, se houver algum, sobre a maioria dos titulares daquele documento. “A tentativa do lado britânico de transformar um grande número de pessoas de Hong Kong em cidadãos britânicos de segunda classe mudou completamente a natureza do entendimento original dos dois lados sobre o BNO”, disse Zhao, referindo-se à sigla em inglês para aquele documento.

“Este movimento infringe gravemente a soberania da China, interfere grosseiramente nos assuntos de Hong Kong e nos assuntos internos da China e viola gravemente o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais”, acusou. “A China não reconhecerá mais o chamado passaporte BNO como documento de viagem e prova de identidade a partir de 31 de janeiro e reserva-se ao direito de adotar outras medidas”, acrescentou.

A maioria dos habitantes de Hong Kong normalmente não usam aquele passaporte para viajar para a China continental. A decisão de Pequim surge em retaliação contra as medidas adoptadas pelo Reino Unido para conceder cidadania britânica aos titulares daquele documento em Hong Kong.

O Reino Unido começa no domingo a aceitar pedidos de quase três milhões de habitantes de Hong Kong elegíveis para aquele passaporte para um visto de residência e trabalho no Reino Unido por cinco anos. Aqueles que aceitarem a oferta de Londres poderão eventualmente candidatar-se à cidadania britânica no final daquele período. O Reino Unido introduziu esta medida à luz da lei de segurança nacional que Pequim impôs a Hong Kong no ano passado.

Anteriormente, os titulares daqueles passaportes só podiam visitar o Reino Unido por um período máximo de até seis meses, mas não tinham direito de trabalhar ou estudar no país.

Tem havido uma corrida pelos passaportes nos últimos meses, e o Reino Unido diz que espera que cerca de 320 mil habitantes de Hong Kong se mudem para o país ao abrigo do novo acordo.

31 Jan 2021

Xiaomi abre acção judicial contra Washington por “lista negra”

A empresa tecnológica chinesa Xiaomi processou os Departamentos da Defesa e do Tesouro dos Estados Unidos pela inclusão numa “lista negra” de empresas com alegadas ligações às forças armadas chinesas, noticiou no sábado a imprensa oficial local.

A Xiaomi junta-se assim a outras empresas tecnológicas chinesas, como a ByteDance, criadora do TikTok, ou a Huawei, que também entraram com processos contra o governo norte-americano, na sequência de sanções impostas pela administração do ex-Presidente Donald Trump.

Em meados deste mês, os Estados Unidos incluíram a Xiaomi na lista de empresas consideradas por Washington como controladas pelas forças armadas chinesas. De acordo com uma ordem executiva assinada por Trump, os investidores norte-americanos terão de alienar as participações nestas empresas.

A lista inclui também a Huawei, fabricante de equipamento de videovigilância Hikvision, de ‘chips’ SMIC, de aeronaves Comac, e várias empresas estatais em setores-chave como o nuclear, a energia ou as telecomunicações.

Numa declaração divulgada no dia 15, Xiaomi afirmou que sempre cumpriu as leis dos países em que opera e que iria considerar medidas para “proteger os interesses da empresa e dos acionistas”. “A empresa reitera que fornece produtos e serviços para usos civis e comerciais, e confirma que não é propriedade, controlada ou afiliada aos militares chineses”, de acordo com o documento.

Especialistas, citados pelo jornal oficial chinês Global Times, disseram que a iniciativa da Xiaomi vai encorajar outras empresas a tomar medidas legais contra as sanções impostas por Washington, uma vez que Trump já deixou o poder.

Agências de notação, como a S&P, referiram que a inclusão de Xiaomi na “lista negra” deverá ter um “impacto modesto” na empresa tecnológica, que goza de um nível “saudável” de liquidez e de uma “ampla base de investidores”. Recentemente, a Xiaomi angariou mais de 3,9 mil milhões de dólares com a emissão de novas acções e obrigações.

31 Jan 2021

Covid-19 | China soma 92 novos casos, 73 dos quais por contágio local

A Comissão de Saúde da China informou hoje ter diagnosticado 92 casos de covid-19 nas últimas 24 horas, incluindo 73 por contágio local no nordeste do país. As infecções locais foram detectadas nas províncias de Jilin (63), Heilongjiang (nove) e Hebei (um), indicou.

Os restantes 19 casos foram identificados em viajantes oriundos do estrangeiro na cidade de Xangai (sete) e nas províncias de Liaoning (três), Guangdong (três), Fujian (dois), Shaanxi (dois), Jiangsu (um) e Sichuan (um). As autoridades chinesas redobraram os esforços para conter os surtos que atingiram diferentes regiões do norte da China: várias áreas foram isoladas e realizaram-se testes em massa da população.

A China quer evitar um aumento dos casos durante o período de férias do Ano Novo Lunar, que este ano decorre entre 11 e 17 de fevereiro, quando centenas de milhões de trabalhadores regressam às terras natais. Para evitar uma nova onda de contágios durante aquele período, as autoridades lançaram uma campanha de vacinação, que prevê abranger até 50 milhões de pessoas até ao início do feriado.

A Comissão de Saúde chinesa indicou que, até à meia-noite local, o número total de infetados ativos na China continental fixou-se em 1.668, 76 dos quais em estado grave. Desde o início da pandemia, 89.522 pessoas ficaram infetadas na China, das quais 4.636 morreram e 83.218 recuperaram.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.206.873 mortos resultantes de mais de 102 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

31 Jan 2021

UE aconselha retomada de voos com Macau e Hong Kong mas só com reciprocidade

O Conselho da União Europeia (UE) recomendou esta quinta-feira aos Estados-membros que levantem gradualmente restrições de viagens para sete países terceiros, aconselhando nomeadamente o retomar de ligações às regiões administrativas de Macau e Hong Kong, mas apenas mediante reciprocidade.

Em comunicado, o Conselho indica ter atualizado a “lista de países [terceiros] para os quais as restrições de viagem devem ser levantadas”, como acordado pelos Estados-membros em junho, aquando da adoção de uma recomendação sobre o levantamento gradual das restrições temporárias às viagens não essenciais para a UE em altura de pandemia de covid-19.

Nesse âmbito, e “com base nos critérios e condições” estabelecidos nessa recomendação, a estrutura onde estão representados os países defende que “os Estados-membros devem levantar gradualmente as restrições de viagem nas fronteiras externas” para sete países, nomeadamente para “as regiões administrativas especiais chinesas – Hong Kong e Macau -, sujeitas a confirmação de reciprocidade”.

É também nessa condição de reciprocidade que se mantém a China, ou seja, até o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE, como já tem vindo a acontecer.

Incluindo a China, são sete os países terceiros abrangidos, desde logo Austrália, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Coreia do Sul e Tailândia.

Face à anterior lista, de meados de dezembro passado, o Japão deixa de estar presente, país onde foi detetada uma nova variante do SARS-CoV-2 em viajantes vindos do Brasil.

De fora continuam também países como Estados Unidos da América, Rússia, Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que aliás nunca fizeram parte desta ‘lista verde’ desde a sua primeira elaboração, dada a situação epidemiológica.

Para a elaboração desta lista de países terceiros aos quais é permitido que sejam retomadas gradualmente as ligações para a Europa foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias – e por 100 mil habitantes – ser idêntico ou abaixo da média da UE, e haver estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores.

Outro critério passa também pela resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspetos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.

Isentos destas restrições às viagens de países terceiros para a UE estão cidadãos europeus e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

Ainda assim, por esta altura, a UE está a tentar evitar viagens não essenciais dentro e fora do espaço comunitário, dado o agravamento da pandemia.

No que toca às viagens internacionais para a Europa, a Comissão Europeia propôs esta semana a obrigação de cada passageiro apresentar testes PCR negativos realizados até 72 horas antes da partida para um país da UE, medida combinada com quarentena e rastreamento.

29 Jan 2021

Covid-19 | Pequim critica aviso dos EUA sobre missão da OMS em Wuhan

A China rejeitou esta quinta-feira o aviso dos Estados Unidos sobre a missão da Organização Mundial da Saúde (OMS) no país asiático e acusou Washington de tentar politizar a investigação sobre a origem do novo coronavírus. Especialistas da OMS terminaram hoje o período de quarentena obrigatório após terem entrado na China, devendo iniciar de seguida a sua investigação no terreno sobre a origem da covid-19.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou que Washington vai avaliar a “credibilidade do relatório sobre a investigação uma vez concluído”. “É imperativo chegar ao fundo desta questão”, avisou.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Zhao Lijian, rejeitou “pressupostos negativos” e “interferência política” na missão da OMS.

Questionado em conferência de imprensa, Zhao considerou que os comentários de Psaki constituem uma “interferência desnecessária” no trabalho dos especialistas, “o que não é propício a resultados científicos sérios”.

O anterior presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou a OMS de estar sob as ordens de Pequim e retirou o seu país da organização internacional.

A investigação no terreno, que a China levou mais de um ano a autorizar, é extremamente sensível para o regime comunista, cujos órgãos oficiais têm promovido teorias que apontam para que o vírus tenha tido origem em outros países.

A visita dos especialistas acontece depois de longas negociações com Pequim, que incluíram uma rara reprimenda por parte da OMS, que afirmou que a China estava a demorar muito para fazer os arranjos finais.

Não se sabe com quem é que os especialistas estão autorizados a falar e quais os locais que poderão visitar. “Cada vez mais estudos, inclusive da OMS, mostram que rastrear a origem da covid-19 é um processo que continuará a ser feito por várias regiões [do mundo] e focos epidémicos”, disse Zhao.

29 Jan 2021

Zhuhai | Ho Iat Seng participa em reunião sobre epidemia, Hengqin e sector imobiliário

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, teve ontem uma reunião de trabalho com o secretário do Comité Municipal de Zhuhai do Partido Comunista Chinês, Guo Yonghang, com o secretário do Comité do Partido Comunista da cidade e presidente do Município de Zhuhai, Yao Yisheng, e respectiva delegação. As partes trocaram ideias sobre o aperfeiçoamento do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Zhuhai e Macau e aprofundaram o tema da promoção de Hengqin.

Ho Iat Seng fez uma retrospectiva sobre o processo de implementação do mecanismo conjunto de prevenção e controlo estabelecido entre Zhuhai e Macau e dos resultados alcançados até agora. E lembrou as palavras do presidente Xi Jinping que afirmou que o governo da RAEM, ao deparar-se com a pneumonia causada pelo covid 19, reagiu com rapidez, adoptando medidas eficazes e num curto espaço de tempo, que permitiram o controlo da epidemia.

O Chefe do Executivo agradeceu o apoio de Zhuhai ao funcionamento do referido mecanismo e frisou que as partes devem consolidá-lo e continuar a proceder aos trabalhos de prevenção e controlo da epidemia, bem como a garantir a troca de informações atempada e a abertura e transparência na divulgação de informações.

Ho referiu ainda que os dois territórios irão continuar, conjuntamente, a impulsionar os trabalhos relacionados com Hengqin e que, simultaneamente, o Governo planeia iniciar estudos sobre políticas para quadros qualificados, no sentido de responder às necessidades de desenvolvimento de três indústrias: saúde, financeira, e ciência e tecnologia, que estão a ser planeadas pelo Governo.

Na reunião, o Chefe do Executivo também não deixou de mencionar os direitos e interesses dos residentes de Macau na aquisição de imóveis situados no interior da China e a questão em torno dos anúncios publicitários para a sua venda. Nesse sentido, expressou os seus agradecimentos aZhuhai pela adopção de medidas para garantir os interesses dos residentes de Macau, que diminuem o risco que enfrentam na aquisição de imóveis.

As partes abordaram igualmente a viabilidade de cooperação entre os aeroportos dos dois territórios, e a actual situação da indústria aeronáutica do Delta do Rio das Pérolas.

Por seu lado, Guo Yonghang destacou a “grande utilidade” do processo de troca de informações sobre a epidemia e fez ainda votos para que, no futuro, as partes possam consolidar e aperfeiçoar o mecanismo de análise científica já existente.

Quanto à promoção de Hengqin, Guo Yonghang emitiu opiniões sobre a elaboração de um regime jurídico, o apoio à optimização do sistema de gestão industrial, a promoção do desenvolvimento da medicina tradicional chinesa e o apoio aos jovens no domínio da inovação e empreendedorismo.

29 Jan 2021

Relatório | Xi Jinping elogiou Carrie Lam por ter “cumprido as suas obrigações”

Pequim pretende Hong Kong governado por patriotas. Por isso, os funcionários públicos têm de jurar lealdade à Lei Básica e o sistema eleitoral vai ser profundamente reformado. Xi expressou ainda a sua simpatia pelos que foram alvo de sanções americanas.

 

O presidente Xi Jinping escutou nesta quarta-feira um relatório de trabalho entregue por vídeo link pela chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK), Carrie Lam, sobre o trabalho do governo da RAEHK em 2020, a resposta à COVID-19 e outras situações.

“Em questões importantes como a segurança nacional, adoptou uma posição firme e assumiu responsabilidades, demonstrando seu amor e profundo senso de responsabilidade para com a pátria e Hong Kong”, disse Xi a Lam. “As autoridades centrais reconhecem plenamente seu desempenho e o desempenho do governo da RAEHK no cumprimento de suas obrigações”, comentou Xi.

Também o primeiro-ministro chinês Li Keqiang ouviu o relatório de Carrie Lam, sobre o trabalho do seu governo em 2020. Li referiu que 2020 foi um ano desafiador para Hong Kong, mas que Lam liderou o governo da RAEHK na luta contra a COVID-19, recuperando a economia, abordando as dificuldades da população, estabilizando a sociedade e procurando activamente o apoio de políticas das autoridades centrais para ajudar Hong Kong a integrar melhor o seu desenvolvimento com o desenvolvimento geral do país. “As autoridades centrais reconhecem plenamente o seu desempenho e o desempenho do governo da RAEHK no cumprimento dos deveres”, disse Li.

O primeiro-ministro expressou a sua esperança de que o governo da RAEHK continue seu trabalho de prevenção e controlo da epidemia, abordando as preocupações mais urgentes da população, entre outros.

Por seu lado, Carrie Lam disse que o governo da RAEHK fará esforços contínuos para combater o vírus, restaurar a economia e melhorar o bem-estar da população.

Lam também prometeu vincular o desenvolvimento de Hong Kong à estratégia de desenvolvimento nacional, consolidar o estatuto da região como um centro internacional de finanças, comércio e transporte marítimo e desenvolver a RAEHK como um centro internacional de inovação em ciência e tecnologia.

Especialistas chineses em assuntos de Hong Kong viram esta reunião virtual como um sinal claro de que o governo de Hong Kong “amadureceu politicamente no ano passado, especialmente perante “a atitude dos EUA em relação à lei de segurança nacional de Hong Kong”.

Segundo eles, o encontro virtual também indicou “o caminho futuro das reformas políticas, que ajudarão a continuar o princípio ‘um país, dois sistemas’, de modo mais eficaz e preciso, estabelecendo o objectivo de ver a cidade governada por patriotas”.

Xi Jinping, de facto, referiu que Hong Kong “deve ser governado por patriotas, um princípio básico que está relacionado com a soberania do país, a segurança e os interesses de desenvolvimento, bem como a prosperidade e a estabilidade a longo prazo da cidade”.

Simpatia com os sancionados

O presidente também pediu a Lam que transmitisse a sua simpatia aos funcionários da RAEHK “injustificadamente sancionados pelos EUA”, o que mostra que o governo central reconhece a posição política firme e o desempenho dos funcionários de Hong Kong.

“Estas observações enviam um forte sinal de que o governo central apoiará firmemente aqueles que estão com o país na protecção da soberania nacional, segurança e interesse de desenvolvimento para lidar com as sanções dos EUA”, disse Tian Feilong, professor associado da Universidade Beihang em Pequim e membro da a Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, com sede em Pequim.

Pelo menos 11 autoridades locais de Hong Kong foram incluídas na lista de sanções da administração Trump em 2020 como a resposta de Washington à lei de segurança nacional de Hong Kong. A lista de sanções inclui Lam, o Comissário da Polícia de Hong Kong Chris Tang, John Lee, Secretário para a Segurança e Teresa Cheng, Secretária para a Justiça. O governo dos EUA também sancionou mais seis indivíduos em Janeiro, incluindo Tam Yiu-chung, delegado de Hong Kong ao Comité Permanente do Congresso Nacional Popular, e dois funcionários da divisão de segurança nacional da Polícia.

Acelerar reformas

Reconhecendo o trabalho de Lam e de outros funcionários da RAEHK mostra que “o governo central considera o governo de HK muito mais maduro politicamente no meio da turbulência antigovernamental e das sanções lideradas pelos EUA”, disse Tian disse, acrescentando que mais esforços devem ser feitos para acelerar as reformas na governação local.

“As observações de Xi estabeleceram o tom fundamental para os assuntos de Hong Kong, e o elogio ao trabalho de Lam poderá dissipar várias dúvidas desnecessárias e discórdias sobre o governo de Hong Kong, permitindo que o governo ganhe confiança e mantenha a moral para continuar o trabalho futuro”, disse Lawrence Tang Fei, membro da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau.

Durante o encontro, Xi destacou que Hong Kong deve ser governado por patriotas, o que também reflecte o futuro caminho da reforma política na cidade, sob “um país, dois sistemas”, segundo especialistas chineses.

Como Xi enfatizou que somente quando a cidade for governada por patriotas a capacidade total do governo central sobre Hong Kong pode ser realizada e implementada de forma eficaz, Tian concordou com esse resultado, sugerindo que “melhorias adicionais em termos de reforma do sistema devem ser baseadas nesta linha, e futuras reformas devem ser feitas em vários aspectos, incluindo legislação e reforma educacional com melhor compreensão da Constituição e da Lei Básica, além de maior reconhecimento da política e legislação chinesas “, disse.

Sistema eleitoral na mira

Além disso, a aceleração da reforma no sistema eleitoral de Hong Kong e a correcção de algumas brechas na governação local também é algo altamente esperado, acrescentou o especialista.

Os 180.000 funcionários públicos de Hong Kong foram informados recentemente de que tinham quatro semanas para assinar um documento em que prometiam a sua lealdade à Lei Básica e ao princípio “um país, dois sistemas”.

O governo da RAEHK deve apresentar um projecto ao Conselho Legislativo após o festival da Primavera para melhorar os regulamentos e prometer lealdade. Consultores políticos e especialistas em assuntos de Hong Kong disseram que a reforma eleitoral de Hong Kong é inevitável, com alguns sugerindo a criação de um mecanismo de escrutínio político para garantir que “aqueles que governam Hong Kong sejam patrióticos”.
Lau Siu-kai, vice-presidente da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, foi citado como tendo dito numa recente reportagem que o sistema eleitoral em Hong Kong verá “grandes mudanças” para dar continuidade ao princípio de ” patriotas governam a cidade, separatistas e rebeldes excluídos da eleição.”

Espera-se que as reformas incluam vários aspectos diferentes, incluindo a qualificação dos candidatos que concorrem às eleições, qualificação dos eleitores, procedimentos eleitorais, actividades de votação, financiamento eleitoral e outros requisitos.

29 Jan 2021

Studio City | Fase dois nomeada para prémios de sustentabilidade

O projecto de construção relativo à segunda fase do empreendimento Studio City, da Melco Crown, foi escolhido para a edição deste ano dos prémios BREEAM, dedicados a reconhecer projectos sustentáveis e amigos do ambiente. A nomeação foi feita na categoria “Regional Award Asia” e pretende destacar “a concepção e a implementação de um projecto de expansão de um resort integrado com uma estratégia de sustentabilidade”. O projecto vai de encontro aos objectivos da Melco de atingir “a redução das emissões de carbono e zero desperdício”.

A segunda fase do Studio City irá disponibilizar 900 quartos de hotel e suite tal como atracções não jogo, onde se incluem parques interiores e exteriores, um espaço de cinema e restaurantes. O projecto prevê a construção de duas torres com uma distância suficiente que permita a passagem de aves migratórias. “A concepção teve em consideração o facto de o empreendimento estar próximo da Zona Ecológica do Cotai, que possui 15 hectares de zonas húmidas que servem de lugar para muitas espécies de aves migratórias”, aponta um comunicado.

29 Jan 2021