Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | Filial de conglomerado acusa Panamá de ignorar arbitragem A Panama Ports Company, filial do conglomerado de Hong Kong CK Hutchison, acusou ontem o Estado panamiano de ignorar a arbitragem internacional iniciada após a retirada da concessão para operar dois portos junto ao Canal do Panamá. Em comunicado, a empresa indicou que o Governo do Panamá não apresentou dentro do prazo a sua resposta ao tribunal da Tribunal Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), cujo prazo terminou na sexta-feira passada. Segundo a Panama Ports Company, as autoridades panamianas solicitaram uma prorrogação parcial, alegando que “não estavam preparadas” para responder e que precisavam de mais tempo para preparar a defesa. A empresa assinalou que essa situação contrasta com declarações anteriores do Governo do Panamá, que teria dedicado o último ano à elaboração de um plano para a gestão dos portos de Balboa e Cristóbal. O comunicado acusa também o Estado panamiano de ignorar as iniciativas da companhia para procurar soluções para o conflito e adverte para possíveis acusações “infundadas” durante o processo arbitral. Além disso, a Panama Ports Company denunciou que as autoridades continuam a reter documentos corporativos e materiais apreendidos durante a tomada das instalações, incluindo ficheiros e computadores, em operações que, segundo a empresa, decorreram com a presença de forças de segurança armadas. A companhia reiterou que a ocupação dos portos e a apreensão de documentos violam o Estado de direito e afirmou que reserva a possibilidade de recorrer a “todos os direitos e recursos legais” para reclamar os danos causados. Dedos americanos A disputa remonta à decisão emitida em Janeiro pelo Supremo Tribunal do Panamá, que declarou inconstitucional a concessão atribuída em 1997 à Panama Ports Company para operar os portos de Balboa e Cristóbal, bem como a sua prorrogação aprovada em 2021 até 2047. Após a decisão judicial, a Autoridade Marítima do Panamá assumiu o controlo de ambos os terminais e entregou a sua operação transitória a filiais das companhias marítimas Maersk e Mediterranean Shipping Company (MSC), enquanto o Governo panamiano prepara um novo processo de concessão. A CK Hutchison e a sua filial já iniciaram um processo de arbitragem internacional por este caso, cujo valor ascende a cerca de 2.000 milhões de dólares, segundo a empresa. A disputa ocorreu num contexto de tensões geopolíticas em torno do Canal do Panamá, depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter ameaçado recuperar a via interoceânica ao denunciar a alegada influência chinesa na infraestrutura estratégica.
Hoje Macau China / ÁsiaAlerta para riscos de segurança do popular agente de IA OpenClaw O ministério chinês da Segurança do Estado advertiu ontem para riscos de segurança associados ao uso do agente de inteligência artificial de código aberto OpenClaw, que se tornou recentemente um fenómeno entre programadores e utilizadores chineses. Num artigo publicado na sua conta oficial na rede social WeChat, o organismo descreveu o funcionamento do sistema, conhecido popularmente no país como “xiaolongxia” (“lagosta”, devido ao ícone vermelho do sistema com a forma do crustáceo). O ministério assinalou que, para permitir que o sistema “consiga completar tarefas”, os utilizadores costumam conceder-lhe permissões elevadas, o que pode facilitar que atacantes obtenham controlo remoto do dispositivo ou acedam a informação sensível nele armazenada, podendo gerar riscos de cibersegurança se for utilizado sem as devidas precauções. O organismo alertou também que estes programas podem lidar com dados pessoais ou empresariais sensíveis e que, caso sejam comprometidos, poderão provocar fugas de informação ou ser utilizados para “gerar e difundir informação falsa” nas redes sociais. O aviso oficial de segurança digital do principal órgão de inteligência chinês assegurou que alguns complementos ou extensões podem conter vulnerabilidades ou ser utilizados para introduzir código malicioso capaz de contornar controlos de segurança e aceder à informação armazenada no computador. O guia recomenda aos utilizadores que limitem as permissões concedidas ao sistema, verifiquem a origem dos complementos instalados, mantenham registos de actividade e executem o sistema em ambientes isolados – como máquinas virtuais ou ‘sandboxes’ – para reduzir possíveis riscos. Este tipo de agentes de IA pode executar directamente tarefas num sistema informático, gerir ficheiros, redigir emails ou navegar na internet a partir de instruções do utilizador, o que representa uma evolução em relação aos modelos conversacionais tradicionais. Riscos e conselhos O OpenClaw, criado pelo programador austríaco Peter Steinberger, difundiu-se rapidamente nas comunidades tecnológicas chinesas nas últimas semanas, onde utilizadores partilham guias de instalação e tutoriais para implementar este tipo de agentes capazes de executar tarefas automaticamente em computadores pessoais ou servidores. Em paralelo, organismos chineses de cibersegurança alertaram para o rápido crescimento do sistema e para os seus potenciais riscos, indicando que existem mais de 200.000 instâncias activas de OpenClaw na internet, das quais cerca de 23.000 encontram-se na China. Reguladores e órgãos de comunicação estatais também têm advertido para os possíveis riscos do sistema, e algumas agências governamentais e empresas estatais recomendaram aos seus funcionários para não o instalarem em dispositivos de trabalho.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Negados atrasos na venda de armamento dos EUA à ilha O ministro da Defesa taiwanês, Wellington Koo, assegurou ontem que Taipé não recebeu qualquer informação sobre possíveis atrasos na venda de armamento dos Estados Unidos a Taiwan, acrescentando que ambos mantêm “estreita coordenação” em matéria de Defesa. Em declarações citadas pela agência CNA, Koo afirmou que os processos internos de revisão dos Estados Unidos relacionados com estas operações “avançam conforme o previsto”. As declarações surgem após o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter afirmado na segunda-feira que planeia adiar cerca de um mês a viagem à China que previa realizar no final do mês para se reunir com o homólogo chinês, Xi Jinping, devido à guerra com o Irão. Numa conversa telefónica no início de Fevereiro, Xi instou Trump a “gerir com prudência” o envio de armas para Taiwan e sublinhou que a ilha é a “primeira linha vermelha” nas relações entre as duas potências. Posteriormente, a publicação Wall Street Journal noticiou, citando responsáveis norte-americanos, que Washington tinha suspendido a aprovação de um importante pacote de armas para Taiwan por receio de que a operação pudesse pôr em risco a realização da cimeira entre Trump e Xi.
Hoje Macau EventosFRC acolhe palestra sobre práticas cristãs ancestrais numa óptica feminina A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta hoje, a partir das 18h30, a palestra “Itinerarium Egeriae e afrescos de Catacumbas: História e Iconografia na Escrita Feminina e nas Imagens Funerárias”, a cargo da professora associada da Universidade Estadual do Ceará (UECE) Sílvia Siqueira. A palestra, moderada pelo professor Adérito Fernandes-Marcos, da Universidade de São José, terá como ponto de partida o itinerário da peregrinação de Egéria através de uma “análise comparativa entre o texto escrito, especialmente as passagens bíblicas e algumas imagens presentes em catacumbas e monumentos fúnebres de mulheres, elaboradas entre o III século e o IV d.C”, descreve a proposta do evento. É atribuído a Egéria a autoria de um livro que retrata a peregrinação pela Pax Romana entre o que é hoje o norte de Itália e a Síria, com várias deambulações por Jerusalém e a actual Istambul. Sílvia Siqueira considera que as figuras femininas, na arte cristã primitiva, desempenharam papéis significativos na transmissão da fé. “Egéria, devota e peregrina cristã, deixou o registro da sua viagem de peregrinação à Terra Santa. Trata-se de um documento raro e precioso, por ser um dos poucos registos escritos na antiguidade por uma mulher. Ela descreve não apenas a viagem, mas também narra com pormenores a experiência da peregrinação e a prática litúrgica cristã em Jerusalém”, descrever a académica. A palestra e a cidade Pegando nos escritos da autora dos tempos da Roma Antiga, entre três a quatro séculos depois de Cristo, Sílvia Siqueira considera que apesar de os documentos terem sido escritos por uma fervorosa peregrina, não há muitas informações sobre a vida prática das devotas cristãs. Como tal, a académica propõe uma análise comparativa entre o relato da experiência de Egéria com imagens de mulheres encontradas em paredes de catacumbas cristãs, inúmeras pinturas e mosaicos que testemunham a cultura figurativa do tempo que a produziu. A sessão, que tem entrada livre, insere-se na série Palestras Doutorais na Cidade, coordenada pelo professor Adérito Fernandes-Marcos, Director da Escola Doutoral da Universidade de São José, que assumirá a função de moderador.
Hoje Macau Manchete SociedadeCrise financeira do FC Porto de Macau compromete continuidade A filial do Futebol Clube do Porto em Macau atravessa uma crise financeira e operacional que pode por em causa a sua continuidade, segundo uma carta enviada aos sócios pela direcção. Na missiva, a dirigente da Casa do Futebol Clube do Porto de Macau – China, Diana Massada, apontou que o clube enfrenta “sérias dificuldades financeiras e operacionais”, que culminaram recentemente num processo de despejo da sede e na existência de várias dívidas por resolver. Massada recorda que, ao longo de oito anos, a actual direcção dedicou tempo e recursos pessoais que ajudaram a ultrapassar dificuldades pontuais e a permitir que o clube continuasse a existir, mas admite que “a situação se tornou particularmente difícil” no último ano e meio. Entre os factores apontados, estão a falta de pagamento regular das quotas – apenas cerca de dez em mais de 100 sócios têm as quotas em dia, a ausência de patrocinadores, problemas estruturais na sede arrendada e dificuldades na exploração da cantina da entidade, que deveria ser uma das principais fontes de receita. A presidente sublinha ainda que a participação activa dos associados tem sido limitada, o que condicionou a capacidade de desenvolver projectos e superar momentos exigentes. Apelos múltiplos Na carta, a direcção apela ao apoio dos sócios para regularizarem quotas, identificarem patrocinadores e colaborarem em projectos como a Escola de Futebol ou o voleibol juvenil. Uma das necessidades imediatas mencionada é a de retirar e vender bens da antiga sede para liquidar pequenas dívidas. “O clube atravessa um momento difícil, mas continua a representar muitos anos de dedicação, convívio, prática desportiva e espírito de comunidade”, escreveu Diana Massada, apelando à “vontade colectiva” dos sócios para garantir a continuidade da Casa do FC Porto de Macau. O FC Porto de Macau foi fundado em 2006 e ascendeu rapidamente à I Divisão do futebol do território, onde chegou a ser segundo classificado. A última vez que o clube esteve presente no primeiro escalão de Macau foi em 2012, com os problemas financeiros a atirarem a equipa para a última divisão. A equipa sénior de futebol de onze do FC Porto de Macau caiu na época passada da terceira para a quarta divisão, duas épocas depois de ter conquistado a promoção, após 10 derrotas, um empate e zero vitórias.
Hoje Macau SociedadeBombeiros | Quase 6 mil inspecções a edifícios residenciais Em 2025, o Corpo de Bombeiros realizou quase 6 mil inspecções de segurança contra incêndios em edifícios locais. O número foi revelado através da resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang “relativamente à questão do uso indevido de áreas comuns para fins individuais pelos condomínios. Ao longo de 2025, o Corpo de Bombeiros (CB) realizou um total de 11.760 inspecções e verificações de segurança contra incêndios, incluindo 5.957 inspecções em edifícios residenciais”, foi comunicado, numa resposta assinada pelo presidente do Instituto de Habitação (IH), Iam Lei Leng. “Além da realização das inspecções conforme os planos previamente definidos, o CB responde também a solicitações dos gestores, responsáveis de edifícios ou departamentos competentes, ou quando receber reclamações sobre impactos na segurança contra incêndios, enviando pessoal ao local para proceder à verificação e ao devido tratamento”, foi acrescentado. Na resposta, não foi adiantado quantos pedidos de correcção das situações detectadas foram feitos ou se houve a aplicação de multas ou outras sanções. Em relação ao ambiente nos bairros comunitários, e ao abandono de lixo ou os pingos de água do ar-condicionado, de acordo com o Instituto de Assuntos Municipais registaram-se “mais de 14 mil acusações” por infracções. “Em 2025, o IAM aplicou mais de 14 mil acusações em relação às situações referidas”, foi indicado.
Hoje Macau SociedadeStudio City | Countdown passa a chamar-se REM A concessionária Melco Resorts & Entertainment anunciou que vai mudar o nome do hotel Countdown para REM. A divulgação foi feita através das redes sociais. A mudança do nome vai acontecer quando os trabalhos de renovação que estão em curso estiverem concluídos, o que é esperado para o final deste ano. Em Agosto do ano passado, a concessionária anunciou planos para transformar os 330 quartos do hotel em 150 suites para o segmento de luxo. Além do complexo de entretenimento Studio City, a concessionária que pertence a Lawrence Ho, filho do magnata Stanley Ho, é igualmente responsável pelos empreendimentos turísticos City of Dreams e Altira. A empresa tem também investimentos nas Filipinas e no Chipre.
Hoje Macau Manchete PolíticaEstudo | Reformas transformaram maior centro de jogo do mundo Um estudo dos académicos João Ilhão Moreira e Zhou Yudi indica que as reformas efectuadas entre 2022 e 2024 pelo Governo de Macau alinharam a indústria do jogo com os objectivos mais amplos de Pequim em termos do controlo de capitais O desmantelamento do sistema de promotores de jogo VIP em Macau, responsável em tempos por mais de 70 por cento das receitas dos casinos, marcou uma mudança decisiva nas prioridades de governação da China, segundo um estudo da Universidade de Macau. Os autores, João Ilhão Moreira e Zhou Yudi, concluíram que as reformas introduzidas entre 2022 e 2024 pelo Governo de Macau alinharam a indústria do jogo com os objectivos mais amplos de Pequim de maior controlo de capitais, transparência reforçada e governação baseada na lei. O estudo afirma que o fim destes promotores VIP (conhecidos como “junkets”) reflectiu um alinhamento estratégico com os “objectivos da China continental, incluindo maior controlo de capitais”, reforço da transparência financeira e governação assente na lei. O trabalho sublinha que o modelo dos “junkets”, que servia clientes de alto nível e facilitava fluxos opacos de capitais provenientes da China continental, tornou-se cada vez mais incompatível com a aplicação das regras contra o branqueamento de capitais e com a modernização em curso. “Embora tenha sido integral para o crescimento de Macau, o sistema de ‘junkets’ entrou em conflito crescente com a aplicação das regras contra o branqueamento de capitais e com a modernização do sector”, escreveram os autores. O estudo traça a evolução da indústria desde a transferência de soberania em 1999, observando que os “junkets” foram tolerados durante décadas devido ao seu contributo para as receitas brutas do jogo. Realidade dos números Em 2011, a receita do jogo em Macau atingiu 269,1 mil milhões de patacas, cinco vezes a receita de Las Vegas, e com as salas VIP a contribuir com mais de 70 por cento dessa receita. A detenção e condenação, em 2021, de Alvin Chau, líder do maior grupo de “junkets” do território, o Suncity Group, simbolizou o fim de uma era e acelerou a transição para um modelo de mercado de jogo centrado em jogadores ocasionais e turismo integrado. Chau foi depois condenado a 18 anos de prisão, tendo sido considerado culpado de mais de 100 crimes, incluindo liderança de uma associação criminosa, fraude e exploração ilegal de jogo, envolvendo apostas superiores a 823,7 mil milhões de dólares de Hong Kong. Segundo os investigadores, o sistema de “junkets” evoluiu para uma poderosa rede financeira, que se estendia muito além das salas de jogo. Os operadores não foram apenas intermediários de clientes VIP, mas também facilitadores de grandes fluxos de capitais opacos entre a China continental e Macau. Os autores assinalaram que as salas VIP e os “junkets” “criaram redes de fluxos de capitais não regulados”, estabelecendo canais paralelos fora do sistema bancário oficial da China. Estas redes tornaram-se problemáticas, à medida que Pequim reforçou o controlo de capitais e exigiu maior transparência. O estudo destaca que, embora tolerados durante anos, os “junkets” dependeram de apostas paralelas e transferências discretas de fundos, práticas que acabaram por colidir com os objectivos de modernização da China. Em 2022, o Governo da RAEM avançou com a primeira grande revisão da Lei do Jogo em mais de duas décadas. A reforma introduziu alterações profundas: redefiniu o papel das concessionárias e dos promotores de jogo, praticamente desmantelou o sistema de “junkets” e reforçou os mecanismos de controlo e transparência. Caminho da diversificação O novo enquadramento legal passou a privilegiar a diversificação da indústria, com maior foco no mercado de massas e no turismo integrado, em detrimento das salas VIP, dominadas por “junkets”. Além disso, alinhou Macau com as prioridades nacionais da China, nomeadamente no reforço do controlo de capitais, prevenção do branqueamento de dinheiro e integração da RAEM na estratégia de desenvolvimento económico nacional. “As medidas legais e regulatórias introduzidas entre 2022 e 2024 foram concebidas para alinhar a indústria do jogo de Macau com as prioridades da China”, conclui o estudo.
Hoje Macau PolíticaSaúde | Inaugurada rota de autocarros IA entre Macau e Interior da China A primeira rota de autocarros autónomos de inteligência artificial (IA) dedicada a viagens médicas transfronteiriças foi inaugurada entre Macau e o Interior da China, noticiou ontem a imprensa local. Segundo o China Daily, o serviço de autocarro liga o posto fronteiriço de Hengqin e um hospital operado pela Universidade Médica de Guangzhou na mesma zona. Movido por tecnologia de condução autónoma e com apoio operacional das empresas nacionais MOGOX e Autonoma, o percurso tem sete quilómetros e permite aos passageiros chegarem ao hospital em cerca de 15 minutos. Este tipo de autocarros IA consegue operar sem intervenção humana em condições e circuitos específicos e está cada vez mais integrado nas redes oficiais de transportes públicos da China. Durante o período experimental, o serviço está aberto ao público de forma gratuita, funcionando das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, com partidas a cada 30 minutos. Dados oficiais mostram que mais de 20.000 visitas foram realizadas no ano passado por residentes de Macau em busca de tratamento neste hospital, que conta com 21 departamentos clínicos. A MOGOX afirmou já ter implantado os seus autocarros autónomos em mais de 20 cidades na China, servindo mais de 200.000 viagens de passageiros e acumulando um total de cinco milhões de quilómetros percorridos. Em Outubro de 2025, a empresa venceu também o concurso para o primeiro projecto oficial de autocarros autónomos em Singapura, marcando a primeira vez que este tipo de veículos foi incorporado num sistema de transporte público fora da China.
Hoje Macau Manchete PolíticaVisita | Sam Hou Fai em Portugal e Espanha em Abril O Gabinete de Comunicação Social anunciou ontem que o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, irá visitar Portugal e Espanha entre os dias 17 e 23 de Abril. O Governo ainda não revelou a agenda das visitas, nem os membros do Executivo que vão acompanhar Sam Hou Fai na visita inaugural ao exterior desde que tomou posse como líder do Governo da RAEM. Historicamente, a primeira visita internacional de um Chefe do Executivo é a Portugal, mas desta vez também irá incluir a Espanha. Recorde-se que Sam Hou Fai, que tomou posse em Dezembro de 2024, apontou como prioridade a promoção dos serviços financeiros e comerciais entre a China e os países hispânicos, como complemento do papel de plataforma sino-lusófona atribuída pelo Governo Central a Macau. Inicialmente, o Governo da RAEM apontou a visita a Portugal para o primeiro semestre de 2025, mas as eleições legislativas portuguesas obrigaram ao adiamento para o Verão. A última vez que um Chefe do Executivo visitou Portugal foi em Abril de 2023, na primeira viagem do antigo líder Ho Iat Seng ao exterior, depois dos três anos de restrições pandémicas. Na altura, Ho encontrou-se com o então primeiro-ministro português, António Costa, e Marcelo Rebelo de Sousa, na altura Presidente da República.
Hoje Macau China / ÁsiaComércio | China pede aos EUA que corrijam acções A China instou ontem os Estados Unidos a “corrigir imediatamente os comportamentos errados” em matéria comercial, num momento em que representantes das duas maiores economias do mundo retomaram negociações em Paris. Altos responsáveis de ambos os países iniciaram no domingo, na capital francesa, uma nova ronda de conversações económicas e comerciais, lideradas pelo secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, e pelo vice-primeiro-ministro chinês, He Lifeng, segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. A Casa Branca indicou que Donald Trump poderá deslocar-se à China entre 31 de Março e 2 de Abril para se reunir com o Presidente chinês, Xi Jinping, embora Pequim ainda não tenha confirmado oficialmente a visita e o chefe de Estado norte-americano tenha sugerido no domingo que a visita poderá ser adiada (ver páginas 10-11). As negociações surgem depois de uma disputa comercial intensa em 2025 entre as duas potências, que levou à imposição de tarifas retaliatórias elevadas antes de ambas acordarem uma trégua de um ano em Outubro. Num comunicado divulgado ontem, o ministério chinês do Comércio criticou novas investigações comerciais anunciadas pelos Estados Unidos contra 16 parceiros comerciais, entre os quais a China, destinadas a avaliar possíveis violações relacionadas com trabalho forçado. Segundo Washington, os inquéritos podem conduzir à imposição de novas tarifas. Pequim classificou as investigações como um acto “totalmente unilateral, arbitrário e discriminatório” e “um exemplo típico de proteccionismo”. “A parte chinesa já apresentou protestos junto da parte norte-americana. Exortamos os Estados Unidos a corrigirem imediatamente os seus comportamentos errados, a darem um passo em direção à China e a resolverem as divergências através do diálogo e da negociação”, afirmou o ministério. Matéria decisiva As autoridades chinesas alertaram ainda que as novas medidas norte-americanas representam “um erro sobre outro erro”, que prejudica gravemente “a segurança e a estabilidade das cadeias de abastecimento globais”. Apesar da trégua comercial acordada no final do ano passado, as tensões comerciais continuam a marcar as relações entre Washington e Pequim. Especialistas consideram que o encontro em Paris poderá ser decisivo antes da eventual cimeira entre Xi e Trump. O economista Gary Ng, do banco francês Natixis, afirmou que a principal questão será saber se os dois países conseguem “concordar sobre o que já foi acordado e gerir as divergências”. Além das questões comerciais, temas geopolíticos como o conflito envolvendo o Irão e o impacto nos preços e no fornecimento global de petróleo também poderão ser abordados nas conversações. As negociações atuais são mais um capítulo num processo iniciado no ano passado, que já levou Bessent e He Lifeng a reunir-se em cidades como Genebra, Londres, Estocolmo, Madrid e Kuala Lumpur.
Hoje Macau China / ÁsiaJapão liberta reservas estratégicas e não prevê operação no estreito de Ormuz O Japão vai libertar as reservas estratégicas de petróleo, dando início a uma operação global coordenada pela Agência Internacional de Energia, mas não considera enviar navios de guerra para o Estreito de Ormuz, como pediu Donald Trump. Os 32 países membros da Agência Internacional de Energia (AIE) decidiram na quarta-feira a libertação de 400 milhões de barris de petróleo para amortecer a subida vertiginosa dos preços provocada pela guerra no Irão. Trata-se do maior desbloqueio de reservas alguma vez decidido pela instituição, criada há mais de 50 anos. A agência tinha dito no domingo que as reservas dos países da Ásia e da Oceânia seriam descongeladas “de imediato” enquanto as das Américas e da Europa sê-lo-iam “no final de Março”. O Japão, muito dependente do petróleo da região em guerra, confirmou ontem que iria recorrer – desde ontem – às suas reservas estratégicas. O Governo reduziu o nível das reservas privadas obrigatórias de petróleo bruto e produtos petrolíferos, o que implica a libertação de um volume correspondente a 15 dias de consumo nacional. Na semana passada, a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, manifestou a intenção de libertar também ‘stock’ proveniente das reservas do Estado, representando um mês de consumo. Tal poderá ocorrer no final de Março. Em Dezembro, as reservas estratégicas de petróleo do Japão, estatais e privadas, ascendiam a mais de 400 milhões de barris, representando 254 dias de consumo nacional. “As importações de petróleo bruto para o Japão deverão registar uma queda significativa a partir do final de Março, enquanto persiste uma situação em que os petroleiros se encontram, na prática, impossibilitados de atravessar o Estreito de Ormuz”, referiu ontem o porta-voz do Governo japonês, Minoru Kihara. Cerca de 95 por cento das importações de crude do Japão provém do Médio Oriente e 70 por cento transitava pelo Estreito de Ormuz antes do conflito. “Para garantir que nenhuma perturbação venha a comprometer o abastecimento de produtos petrolíferos, como a gasolina, decidimos que o Japão tomaria a iniciativa de recorrer às reservas estratégicas nacionais, em coordenação com as nações do G7 e a AIE”, acrescentou Kihara. Mercado critico A guerra “está a provocar a maior perturbação no abastecimento de petróleo da história do mercado mundial do petróleo”, sublinhou a AIE no domingo. De acordo com a agência internacional, “esta acção colectiva de emergência constitui um amortecedor importante e bem-vindo”. “No entanto, o factor mais importante para um regresso à estabilidade dos fluxos é a retoma (…) da navegação através do Estreito de Ormuz”, por onde transita habitualmente 20 por cento do petróleo bruto mundial, continuou. O Japão indicou também ontem que “não prevê” uma operação de segurança marítima, numa reação ao apelo do Presidente norte-americano, Donald Trump, que no domingo pressionou países aliados, entre os quais os membros da Aliança Atlântica, mas também a China, a juntarem esforços para garantir a segurança do Estreito de Ormuz. “Na situação actual no Irão, não tencionamos ordenar uma operação de segurança marítima”, declarou no Parlamento nipónico o ministro da Defesa, Shinjiro Koizumi. A própria Sanae Takaichi considerou ontem que qualquer operação de segurança marítima seria “extremamente difícil do ponto de vista jurídico”.
Hoje Macau China / ÁsiaAfeganistão / Paquistão | Pequim envia emissário para tentar cessar-fogo As autoridades chinesas tentam apaziguar o conflito entre vizinhos. Além das delegações enviadas a ambos os territórios, o ministro dos negócios Estrangeiros Wang Yi conversou ao telefone com autoridades paquistanesas e afegãs A China enviou um emissário ao Afeganistão e ao Paquistão na semana passada para realizar uma mediação e apelar para um cessar-fogo imediato, após confrontos fronteiriços que provocaram vários mortos, anunciou ontem a diplomacia chinesa. O Paquistão e o Afeganistão estão em conflito há vários meses, com Islamabad a acusar o país vizinho de acolher combatentes do movimento dos talibãs paquistaneses (TTP), que reivindicaram ataques mortais em território paquistanês, algo que Cabul desmente. O Paquistão é um dos parceiros mais próximos da China na região, mas Pequim apresenta-se também como um “vizinho amigável” do Afeganistão. “A China tem servido constantemente de mediadora no conflito entre o Afeganistão e o Paquistão através dos seus próprios canais”, declarou ontem o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, numa conferência de imprensa em Pequim. A diplomacia chinesa disse ter enviado o emissário para os assuntos afegãos Yue Xiaoyong a ambos os países para contribuir para a mediação do conflito. Num comunicado separado publicado, o ministério indicou que o emissário visitou o Afeganistão e o Paquistão entre 07 e 14 de Março. No Afeganistão, Yue reuniu-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Amir Khan Muttaqi, e com o ministro do Comércio e da Indústria, Nooruddin Azizi. Manteve igualmente conversações com altos responsáveis paquistaneses, incluindo a secretária dos Negócios Estrangeiros, Amna Baloch, referiu o ministério, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). “Incentivou as duas partes a demonstrarem calma e contenção, a implementarem um cessar-fogo imediato e a cessação das hostilidades, e a resolverem as contradições e divergências através do diálogo”, precisou. Outras conversas O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, também conversou por telefone com Muttaqi na sexta-feira, e prometeu continuar a “fazer esforços activamente” para reconciliar o Afeganistão e o Paquistão e aliviar as tensões. “O recurso à força apenas complicará a situação (…) e ameaçará a paz e a estabilidade regionais”, disse Wang ao homólogo afegão, segundo o relato da conversa divulgado na sexta-feira. Em Outubro de 2025, os combates entre o Afeganistão e o Paquistão causaram dezenas de mortos e resultaram no encerramento quase total da fronteira terrestre. Após diversas mediações, os confrontos diminuíram, mas o conflito voltou a agravar-se no final de Fevereiro, após ataques aéreos paquistaneses seguidos de uma ofensiva terrestre afegã. Os dois países reivindicaram ataques no fim de semana, com o Afeganistão a dizer ter tomado um posto fronteiriço numa operação em que matou 14 soldados paquistaneses. O Paquistão anunciou bombardeamentos em Kandahar, a cidade no sul do Afeganistão onde reside em isolamento o líder supremo dos talibãs, Hibatullah Akhundzada. Registos sangrentos A ONU anunciou na sexta-feira, um balanço de 75 civis afegãos mortos desde o intensificar dos confrontos em Fevereiro. O conflito provocou 115.000 deslocados internos no Afeganistão, de acordo com o Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR). O Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU anunciou no domingo que estava a fornecer ajuda de emergência a 20.000 famílias afegãs deslocadas pelo conflito. O Paquistão, que tem armas nucleares, e o Afeganistão são vizinhos do Irão, alvo de uma ofensiva militar de grande escala lançada em 28 de Fevereiro pelos Estados Unidos e por Israel, que desencadeou uma nova guerra no Médio Oriente.
Hoje Macau Manchete SociedadeTifo | Residente infectado depois de acampar em Jiangmen Os Serviços de Saúde foram notificados de um caso de tifo epidémico relativo a um residente de 31 anos diagnosticado na quinta-feira no Hospital Conde de São Januário. As autoridades de saúde, classificaram o caso como importado e indicaram que o doente continua hospitalizado, mas com um quadro clínico estável. O paciente começou por apresentar manchas negras e uma erupção cutânea na perna esquerda no dia 26 de Fevereiro e, cerca de uma semana depois desenvolveu sintomas como febre, dores de cabeça e dores musculares. No dia 7 de Março, as erupções cutâneas espalharam-se pelo corpo, o que levou o residente recorrer ao hospital. Os Serviços de Saúde realçaram que o homem acampou num parque de campismo em Jiangmen, nos dias 24 e 25 de Fevereiro, um local com zonas relvadas, onde provavelmente terá sido picado por insectos. O tifo epidémico é uma doença infectocontagiosa aguda causada pela picada de larvas portadoras de uma bactéria que tem como habitat natural ratos de zonas de selva quentes e húmidas, essenciais para a multiplicação da bactéria, que se pode propagar para humanos através de picadas de piolhos. Sem tratamento imediato, uma pequena percentagem de doentes pode desenvolver complicações graves, incluindo pneumonia, encefalite e miocardite, que podem resultar em insuficiência respiratória, choque e morte, com uma taxa de mortalidade de até 60 por cento.
Hoje Macau PolíticaDemografia | População idosa atingiu mais de 15 por cento em 2025 A população idosa de Macau cresceu para 15,3 por cento em 2025, de acordo com dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). A população da RAEM atingiu 688.900 pessoas no final de 2025, um aumento ligeiro de 0,1 por cento face ao ano anterior, mas com a população idosa a aumentar 0,7 pontos percentuais dos 14,6 por cento registados em 2024. Da população total, 80.300 eram jovens entre os 0 e os 14 anos (11,7 por cento) e 105.200 tinham 65 ou mais anos (15,3 por cento). Em 2025, registaram-se 2.870 nascimentos, e observaram-se 2.424 óbitos. Analisando as causas da morte, a DSEC refere que o número de óbitos mais elevado se deveu a “tumores malignos”, seguindo-se “doenças do coração” e “doenças cerebrovasculares”. Macau registou em 2024 apenas 0,58 nascimentos por mulher, muito longe do valor necessário para a substituição de gerações (2,1), a menor taxa de fecundidade de sempre na região e a mais baixa do mundo, de acordo com dados oficiais. A população idosa ultrapassou pela primeira vez a dos jovens em Macau em 2023, com o Governo de Macau a prever uma “superbaixa taxa de natalidade” ainda esta década e perto de um quarto da população idosa até 2041.
Hoje Macau Manchete PolíticaGeopolítica | Alerta para impacto económico de conflitos internacionais Sam Hou Fai alerta para as “recentes alterações geopolíticas” e “conflitos internacionais” que constituem “ameaças ao desenvolvimento económico da cidade” O Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, alertou ontem para as “perturbações na cadeia de abastecimento” e outros desafios que as recentes alterações geopolíticas e conflitos internacionais geraram enquanto ameaças ao desenvolvimento económico da cidade. Macau, “enquanto pequena economia aberta e fortemente dependente do exterior, enfrenta múltiplas incertezas e desafios”, afirmou Sam Hou Fai no discurso de abertura da primeira sessão de 2026 do Conselho de Desenvolvimento Económico, apelando aos empresários presentes para que estejam preparados para os enfrentar e que incentivem ao investimento e diversificação da economia local, fortemente dependente da indústria do jogo. “Actualmente, no contexto da evolução acelerada e da transformação sem precedentes do último século em todo o globo, os conflitos geopolíticos continuam a intensificar-se, a recuperação económica mundial enfrenta entraves e diversos factores de incerteza, assim como se sobrepõem as perturbações nas cadeias de abastecimento, tornando o ambiente externo de desenvolvimento significativamente mais complexo, grave e incerto”, disse o chefe do Executivo. Sam Hou Fai indicou ainda que o Governo vai avaliar os “pontos de convergência” possíveis com o 15.º Plano Quinquenal do país aprovado este mês durante os encontros da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), denominados como “Duas Sessões”, em Pequim. Metas baixas A China estabeleceu nestes encontros uma meta de crescimento do PIB de 4,5 por cento a 5 por cento para 2026, a mais baixa desde 1991, sinalizando um foco na estabilidade e qualidade sobre velocidade, e priorizando investimentos estratégicos, tecnologia e consumo interno. O Produto Interno Bruto (PIB) per capita de Macau cresceu 4,3 por cento em 2025, ultrapassando 63.600 euros, o segundo valor mais elevado da Ásia. No entanto, a agência de notação financeira Fitch previu que o crescimento do PIB do território irá desacelerar para 4 por cento em 2026, porque as condições económicas “mais fracas” irão “pesar cada vez mais sobre os turistas chineses”. “Macau enfrenta numerosos desafios ao seu desenvolvimento, mas esperamos avançar em conjunto. A construção da Grande Baía avança com resultados bem visíveis, e a nova vaga de tecnologia tem injectado uma nova dinâmica de desenvolvimento. Devemos ter em consciência a adversidade prevenindo os riscos e avaliando o pulso do desenvolvimento nacional”, destacou Sam. A Grande Baía é um projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong, uma região com cerca de 86 milhões de habitantes e com um produto interno bruto (PIB) superior a um bilião de euros. “Espero que vocês, como empresários, estejam preparados para agarrar as oportunidades, reforçando o investimento em Hengqin de maneira a injectar nova vitalidade. Espero que possam também acompanhar de perto os assuntos de desequilíbrio e dificuldades enfrentados pelas Pequenas e Médias Empresas”, destacou. O Governo Central chinês estabeleceu a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin (Ilha da Montanha), adjacente a Macau, como uma área económica especial destinada a apoiar a diversificação da economia da região administrativa especial. Aposta no futuro Criado em 2023, o Conselho de Desenvolvimento Económico de Macau, que ontem realizou a primeira reunião do ano, é um organismo consultivo do Governo da RAEM, cuja finalidade é disponibilizar pareceres e apresentar propostas sobre a formulação de estratégias para o desenvolvimento económico da região assim como políticas relacionadas com a economia. Além do Chefe do Executivo e do secretário para a Economia, o organismo inclui representantes de associações de interesses económicos e profissionais assim como “individualidades de reconhecido mérito” na respectiva área.
Hoje Macau PolíticaFutebol | Macau convoca jogador do Portimonense para FIFA Series A selecção de futebol masculina de Macau convocou Nuno Pereira, jogador do Portimonense, para a segunda edição da FIFA Series, anunciou na sexta-feira a Associação de Futebol da região chinesa. A capital do Ruanda, Kigali, irá acolher duas séries da competição amigável para selecções criada pela FIFA, incluindo a série B, que inclui Macau, Aruba, Liechtenstein e Tanzânia. A série B arranca a 26 de Março, com Aruba a defrontar Macau, enquanto Tanzânia enfrenta Liechtenstein. Três dias depois, os vencedores dos dois primeiros jogos encontram-se no Estádio Amahoro, o mesmo acontecendo com os derrotados. A segunda edição da FIFA Series vai contar com 36 selecções masculinas, divididas em oito séries, e 12 equipas femininas, divididas em três séries, uma das quais a realizar no Brasil. A selecção masculina de Cabo Verde vai participar na série organizada em Auckland, a maior cidade da Nova Zelândia, que inclui, além da equipa da casa, Chile e Finlândia. A edição inaugural da FIFA Series, realizada em 2024 como um teste-piloto, tinha contado apenas com 24 selecções masculinas, divididas em seis séries, sem qualquer equipa feminina. Nuno Pereira, que actua no Portimonense, da II Liga de futebol portuguesa, é o único futebolista a actuar no estrangeiro que faz parte da lista de 30 jogadores convocados pelo seleccionador de Macau, Kenneth Kwok Kar-lok. A seleção masculina de Macau está actualmente classificada na 193.ª posição do ranking mundial da FIFA, composto por 210 equipas. Entre os países ou regiões de língua oficial portuguesa, apenas Timor-Leste se encontra atrás de Macau, em 198.º.
Hoje Macau China / ÁsiaCiência | China inverte fuga de cérebros com salários altos e laboratórios de topo O Governo chinês está a atrair cientistas e investigadores de todo o mundo com salários competitivos e laboratórios de ponta, num momento em que disputa com os Estados Unidos a liderança tecnológica global. Para captar talento internacional, a China lançou programas como o “Mil Talentos”, que oferecem remunerações elevadas e bolsas generosas a especialistas em áreas consideradas estratégicas, sobretudo ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM). A progressão na carreira e o acesso a infraestruturas avançadas também são factores de atracção. “Na Europa estava preso no gargalo dos pós-doutoramentos. Fiz quatro, mas a minha experiência já estava muito mais avançada do que o meu perfil académico reflectia”, disse à Lusa o investigador espanhol David Fernández-Blanco, que trabalha no Instituto de Ciência e Engenharia do Mar Profundo (IDSSE), na cidade costeira de Sanya, na ilha tropical de Hainão. “Aqui fui avaliado pelos meus méritos e ofereceram-me uma posição mais alinhada com a minha experiência”, acrescentou. Fernández-Blanco é investigador associado no IDSSE, um centro dedicado ao estudo do oceano profundo, área considerada estratégica pelas autoridades chinesas. “O instituto tem três navios de investigação oceanográfica e dois submersíveis tripulados”, disse. “Para quem trabalha em investigação do oceano profundo, isso é fundamental”. O acesso a equipamentos avançados permite realizar investigação directamente no local onde os dados são recolhidos, algo que nem sempre é possível noutras instituições, salientou. Não existem dados oficiais sobre o número de cientistas estrangeiros que se mudaram para a China ou de investigadores chineses que regressaram ao país. Ainda assim, notícias sobre académicos de alto nível que optam por trabalhar no país têm-se tornado mais frequentes. A cadeia televisiva norte-americana CNN contabilizou pelo menos 85 cientistas que trabalhavam nos Estados Unidos em instituições de topo e que passaram a integrar laboratórios chineses a tempo inteiro desde o início de 2024. Entre eles estão o especialista em fármacos contra o cancro Lin Wenbin, antigo investigador da Universidade de Chicago que se juntou à Universidade Westlake, e o matemático Qian Hong, que regressou à China após mais de 40 anos nos Estados Unidos, deixando um cargo de professor catedrático na Universidade de Washington para integrar a mesma instituição no leste do país. Observadores classificaram este fenómeno como uma “fuga de cérebros inversa”, que pode favorecer a China num período de crescente competição com os Estados Unidos pelo domínio das indústrias do futuro. Linglin Zhang, que ingressou na China Europe International Business School (CEIBS), em Xangai, após cerca de 20 anos nos Estados Unidos, afirmou ter sido atraída por uma investigação “mais pragmática” e pelo “excelente acesso a empresários e profissionais”. Para Fernández-Blanco, outro factor importante é a autonomia científica. “Existe uma abordagem pouco interventiva. Há linhas de investigação definidas pelo instituto, mas ninguém está constantemente a verificar o que estou a fazer”, disse. Prioridades profundas Alguns programas de recrutamento oferecem financiamento inicial significativo, que pode chegar a um milhão de yuan para criar um laboratório e formar equipas de investigação. Entre as áreas que recebem mais investimento estão o espaço profundo e o oceano profundo, duas fronteiras científicas que exigem equipamentos caros e projectos de longo prazo. “São duas das grandes prioridades científicas neste momento”, afirmou Fernández-Blanco. Além do interesse científico, estas áreas têm também importância estratégica. No oceano profundo existem depósitos minerais que poderão ser explorados, enquanto no espaço alguns asteroides podem conter de metais raros em abundância. Apesar das oportunidades, barreiras linguísticas e culturais continuam a ser um desafio para investigadores estrangeiros na China. “Há formas de trabalhar diferentes das que conhecemos na Europa”, disse Fernández-Blanco. “Às vezes é preciso aceitar como as coisas funcionam”.
Hoje Macau SociedadeSJM | Daisy Ho investe em obrigações Daisy Ho Chiu Fung, presidente ca concessionária SJM adquiriu um total de 3 milhões de dólares americanos das obrigações não garantidas no valor total de 540 milhões de dólares americanos. A informação consta dos registos de divulgação apresentados à Bolsa de Valores de Hong Kong citada pelo portal GGRAsia. As obrigações têm uma taxa de juro anual de 6,500 por cento, vencem em Janeiro de 2031 e são livremente transferíveis. No entanto, em caso de incumprimento, não são convertíveis em acções da SJM International, nem de qualquer outra empresa do grupo. As aquisições de títulos seniores não garantidos foram realizadas em três transacções, que aconteceram a 6, 9 e 10 de Março. Os títulos no valor de 540 milhões de dólares americanos foram emitidos com o objectivo de “alargar o perfil de vencimento da dívida do grupo e reforçar a flexibilidade financeira do grupo”, foi explicado pela SJM Holdings, em Janeiro, quando anunciou pela primeira vez a emissão. As receitas da emissão visam contribuir para o refinanciamento do grupo – incluindo a recompra a dinheiro – das suas obrigações seniores em circulação a 4,500 por cento, com vencimento a 27 de Janeiro deste ano, foi também explicado. No final de Dezembro de 2025, a dívida líquida da SJM Holdings aumentou cerca de 12 por cento em relação ao ano anterior, atingindo 27,2 mil milhões de dólares de Hong Kong.
Hoje Macau SociedadeSão Lourenço | UCP restaura arquivo da paróquia A Escola de Artes da Universidade Católica Portuguesa (UCP), no Porto, está a restaurar parte do arquivo da paróquia de São Lourenço, em Macau, informou na sexta-feira o jornal católico O Clarim. O espólio do arquivo é composto por 33 livros dos séculos XVIII e XIX, incluindo assentos de baptismos, casamentos e óbitos, pode ler-se no semanário, publicado em Macau, e na página oficial da instituição de ensino. O objectivo da iniciativa passa por evitar a deterioração do material e “permitir que sejam preservados para o futuro”, disse o pároco de São Lourenço Cyril Law ao jornal O Clarim. Ainda de acordo com o semanário, os livros encontram-se desde Janeiro a ser submetidos “a um meticuloso processo de recuperação” nas Oficinas de Conservação e Restauro da Escola de Artes da UCP, no Porto. Na página da instituição de ensino lê-se ainda que a intervenção se realiza sob a orientação técnica e científica da professora convidada Adriana Ferreira. Ao Clarim, Cyril Law excluiu a possibilidade de os documentos serem expostos ao público após o regresso ao território, já que “se trata de registos pessoais privados”. Estes registos – lê-se ainda no portal da Escola de Artes – constituem uma “fonte essencial para o conhecimento da história social, religiosa e genealógica da comunidade [em Macau], reflectindo a sua evolução ao longo de várias gerações”.
Hoje Macau PolíticaNova feira comercial leva empresas lusófonas a zona económica especial O Governo de Macau disse à Lusa que uma nova feira comercial vai, em Outubro, ajudar empresas dos países lusófonos a explorar oportunidades de negócio na vizinha zona económica especial de Hengqin (ilha da Montanha). O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) disse que irá levar expositores dos mercados de língua portuguesa e espanhola a eventos em Hengqin, “ajudando-os a identificar uma vasta gama de oportunidades de negócio”. Em 4 de Março, o IPIM referiu que vai organizar, entre 21 e 24 de Outubro, a Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa (PLPEX), em vez do habitual evento que reunia empresas da China e dos mercados lusófonos. Em resposta a questões da Lusa, o IPIM explicou que a PLPEX irá decorrer “em simultâneo e no mesmo local” com a Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla em inglês), para “manter e evidenciar os elementos lusófonos”. Isto porque este ano não será realizada a Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (C-PLPEX), que foi organizada em Outubro de 2025, em paralelo com a MIF. A cada dois anos O IPIM sublinhou que esta feira sino-lusófona, cuja primeira edição decorreu em 2023, foi “concebida preliminarmente para se realizar de dois em dois anos”. Em Outubro de 2024, o então presidente do IPIM não confirmou se o certame passaria a ser bienal. “Temos ainda de discutir com os outros organizadores. Se tivermos bons resultados [em 2025], iremos avaliar”, disse à Lusa Vincent U U Sang. A nova feira comercial vai incluir espaços de exibição de “produtos e serviços de qualidade” dos países de línguas portuguesa e espanhola, assim como sessões de bolsas de contacto “para promover a cooperação empresarial”, disse o IPIM. O caderno de encargos do concurso para a coordenação da PLPEX prevê que a feira ocupe uma área de seis mil metros quadrados, com cerca de 200 stands para expositores “em consonância com o posicionamento de Macau enquanto plataforma sino-lusófona”. A feira tem como meta atrair pelo menos 200 expositores, sendo que 10 por cento devem ser empresas locais, 10 por cento vindas de Espanha e 80 por cento dos mercados lusófonos, “sendo obrigatório atrair a participação de empresas de todos os nove países de língua portuguesa”. O sector agrícola deve representar pelo menos 30 por cento de todos os expositores, o comércio electrónico transfronteiriço 20 por cento e a economia azul, ligada ao mar, pelo menos 10 por cento, refere-se no caderno de encargos. A organizadora da PLPEX deve ainda criar uma campanha de promoção da feira em Portugal e Espanha.
Hoje Macau PolíticaPlano quinquenal | Consulta pública arranca em meados de Abril A consulta pública sobre o terceiro plano quinquenal da RAEM vai começar em meados de Abril, indicou na sexta-feira o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, num discurso que proferiu numa sessão de “transmissão do espírito das Duas Sessões”. O governante apontou que a “elaboração e implementação científica” do terceiro plano quinquenal é “a primeira prioridade do Governo” este ano, e que o Governo fez “36 estudos prévios de projectos temáticos” que proporcionam “alicerces sólidos para a elaboração científica do plano quinquenal. “Trata-se de um assunto importante que nos diz respeito a todos. Espero que cada um de vós, senhores deputados e membros, e as associações de amor pela Pátria e por Macau, desempenhem um papel de liderança, promovendo a participação de toda a sociedade”, afirmou Sam Hou Fai dirigindo-se aos deputados da RAEM à Assembleia Popular Nacional, e membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Uma das “lições” aprendidas nas sessões de Pequim foi a necessidade de articular as linhas políticas do plano de governação de Macau com o 15.º plano quinquenal nacional. Sam Hou Fai garantiu que vai “persistir e aperfeiçoar a predominância do poder executivo”, defender a segurança nacional e a estabilidade social e “promover o crescimento das forças patrióticas e pró-Macau.” Além disso, a interpretação do governante do espírito das Duas Sessões apontou para outras metas de longa data que Pequim indicou para a governação da RAEM, nomeadamente diversificar a economia e aprofundar a integração com Hengqin, lutar pelo “bem-estar da população com medidas pragmáticas” e “aproveitar o papel fundamental de Macau como uma janela para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental”.
Hoje Macau Manchete PolíticaSegurança Nacional | Admitida limitação de direitos de defesa O deputado dos Operários Leong Sun Iok admite que os direitos dos arguidos vão ser limitados devido aos “interesses do Estado”, mas garante que os direitos de defesa vão ser respeitados Leong Sun Iok garantiu na sexta-feira que os direitos dos arguidos acusados em julgamentos de crimes contra a segurança nacional da China serão garantidos, apesar de limitações impostas pelos “interesses do Estado”. A 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa finalizou na sexta-feira a apreciação da proposta de lei que reforça os poderes da Comissão de Defesa da Segurança do Estado (CDSE). O presidente da comissão, Leong Sun Iok, indicou aos jornalistas que os direitos do arguido, incluindo presunção de inocência “continuam a ser protegidos pela lei”, “incluindo poder contratar um advogado” ou ser designado um caso não consiga. No entanto, ressalvou o deputado, existem “limitações” aos direitos quando contrabalançados com “os interesses do Estado”. O documento prevê, por exemplo, que os juízes encarregues de processos ligados à lei de segurança nacional no território podem decidir manter a sessão do julgamento à porta fechada. A lei foi aprovada na generalidade pelo plenário a 10 de Fevereiro e vai ser agora enviada para votação na especialidade na Assembleia Legislativa. Caso seja aprovada, entrará em vigor no dia seguinte à publicação no Boletim Oficial de Macau. A pensar em Au As alterações poderão já ser aplicadas no primeiro caso ao abrigo da lei de segurança nacional, que entrou em vigor em 2009 e cujo âmbito foi alargado em 2023. Em 31 de Julho de 2025, a polícia de Macau anunciou a detenção do ex-deputado e activista Au Kam San, cidadão português. Em 5 de Fevereiro, o director da Polícia Judiciária de Macau, Sit Chong Meng, garantiu aos jornalistas que havia provas suficientes para justificar a detenção de Au Kam San, mas até hoje não é conhecido o nome do advogado do ex-deputado, assim como também nada se sabe sobre a acusação nem quando será julgado. A lei, se aprovada na especialidade no plenário, vai reforçar a CDSE criada em 2018 para apoiar o líder do Governo na tomada de decisões relativas à segurança nacional da China. Esse organismo passará a avaliar riscos para a segurança nacional nas áreas da educação, cultura e economia, além das funções no domínio político – como a apreciação da qualificação, idoneidade e ‘patriotismo’ das personalidades candidatas ao exercício de cargos de poder em Macau. A proposta de lei prevê que se existir a necessidade de proteger os interesses da segurança do Estado, o advogado deve obter a autorização do juiz antes de intervir no processo. Linha de defesa nacional Segundo as autoridades, esta alteração visa salvaguardar “a linha de defesa da segurança nacional, e não priva o direito de defesa do interessado, nem retira a qualificação profissional do advogado ou do mandatário judicial”. Os pareceres e as decisões da CDSE não poderão ser objecto de impugnação ou acção judicial, com a comissão parlamentar a considerar que isto é prática corrente “mesmo nos países ocidentais”. No entanto, as autoridades concordaram alterar a proposta de lei para passar a prever que só as decisões e os pareceres da própria CDSE é que não serão objecto de qualquer impugnação ou acção judicial.
Hoje Macau China / ÁsiaAprovado novo código para apoiar transição ecológica O principal órgão legislativo da China aprovou ontem um novo código ambiental destinado a unificar e actualizar a extensa legislação do país nesta área, incluindo regras para novos tipos de poluição e medidas para responder a fenómenos meteorológicos extremos. O chamado Código Ecológico e Ambiental foi aprovado com 2.752 votos a favor, sete contra e três abstenções, durante a sessão plenária de encerramento da reunião anual da Assembleia Popular Nacional, realizada no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Durante o processo legislativo, o porta-voz do parlamento, Lou Qinjian, afirmou que, com a entrada da China numa fase de desenvolvimento marcada pela transição verde, existe uma necessidade crescente de um quadro jurídico mais rigoroso para proteger o ambiente. O novo código reúne 1.242 artigos, organizados em cinco capítulos, que abordam três pilares da política climática chinesa: a prevenção e controlo da poluição, a conservação ecológica e o desenvolvimento verde e de baixo carbono. Segundo o analista Changhao Wei, do portal especializado NPC Observer, a China conta actualmente com mais de 30 leis e cerca de 100 regulamentos administrativos relacionados com protecção ambiental. O novo código procura integrar e harmonizar essas normas, eliminando incoerências e preenchendo lacunas legais. Prioridade assumida Wei destaca que a protecção ambiental tem sido uma prioridade do Partido Comunista Chinês durante a liderança do Presidente Xi Jinping, que em 2018 incorporou o conceito de “civilização ecológica” na doutrina política do partido. Entre as principais novidades, a nova legislação inclui regras para regular formas emergentes de poluição, como a poluição química, luminosa e a radiação não ionizante. O código estabelece também uma base legal para a política climática chinesa, incluindo metas relacionadas com a neutralidade carbónica, o controlo das emissões e o reforço dos chamados sumidouros naturais de carbono, como florestas e zonas húmidas. No âmbito da adaptação às alterações climáticas, o texto prevê integrar riscos climáticos no planeamento territorial e reforçar sistemas de alerta precoce e resposta a desastres e fenómenos meteorológicos extremos. A aprovação da nova legislação surge num momento em que a China tenta reforçar o compromisso ambiental. O Governo apresentou recentemente um plano para reduzir em 17 por cento as emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB entre 2026 e 2030. Apesar de ser actualmente o maior emissor mundial de gases com efeito de estufa, a China comprometeu-se a atingir o pico das emissões antes de 2030 e alcançar a neutralidade carbónica antes de 2060. Nos seus planos climáticos mais recentes, o país estabeleceu ainda a meta de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa entre 7 por cento e 10 por cento face ao nível máximo e de elevar a participação de energias não fósseis para mais de 30 por cento do consumo total de energia até 2035.
