Migração | Deputados questionam período de retenção de passaporte pelas autoridades

Os deputados da 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa pretendem saber se há um prazo máximo a cumprir pelas autoridades policiais quando retêm o passaporte de pessoas que entram ilegalmente em Macau. Na reunião de ontem colocaram-se ainda dúvidas sobre os prazos e o processo de detenção destas pessoas até à sua expulsão do território

 

O regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM, actualmente em análise na especialidade na Assembleia Legislativa (AL), prevê que, aquando da entrada de pessoas ilegais em Macau, estas possam ficar em liberdade temporária desde que entreguem o seu passaporte ou outro documento de viagem, e sempre em casos considerados menos graves.

No entanto, os deputados pretendem saber se a proposta de lei irá prever um prazo máximo para o confisco deste documento. “O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) pode deixar a pessoa em liberdade, mas com a condição de ter um passaporte. Foi colocada a questão se há ou não um prazo para a retenção do passaporte do interessado, ou se este prazo pode ou não ser prolongado”, explicou o deputado Vong Hin Foi, que preside à 3ª comissão permanente da AL, responsável pela análise deste diploma.

Segundo a proposta de lei, esta medida de liberdade temporária exclui as situações em que a pessoa tenha “adoptado uma conduta que indicie que pretende furtar-se à expulsão” ou que tenha estado envolvida num caso de imigração ilegal há menos de 10 anos. Estão também excluídos casos em que a pessoa ilegal possa pôr em causa a ordem e segurança públicas do território.

Dúvidas sobre detenção

A proposta de lei prevê que as pessoas que entrem ilegalmente em Macau fiquem detidas por um período inicial de 48 horas com vista à “realização das diligências para o início do processo de expulsão”. No entanto, os deputados pretendem ter acesso a mais dados, como “os números das pessoas detidas, os casos em que a detenção foi de 48 horas e quais aqueles em que se ultrapassaram as 48 horas de detenção”.

O diploma prevê ainda que o prazo de processamento de expulsão é de 60 dias, mas a contagem dos dias pode ficar suspensa sempre que haja dúvidas sobre a identidade da pessoa, ocorram atrasos com a documentação ou o detido esteja impedido de viajar por motivo de doença. Esta detenção nunca pode ultrapassar o prazo máximo de dois anos.

Sobre esta matéria, no entanto, os deputados apresentaram várias dúvidas. “Se depois de 24 meses a pessoa continuar doente ou impossibilitada de viajar, teremos de ver qual o tratamento que vai ser dado”, disse Vong Hin Fai.

Quanto à necessidade de recolha de dados por parte das autoridades, fundamento que pode levar à suspensão do prazo para o processamento da expulsão, os deputados também apresentam questões. “[Quando a pessoa entra legalmente em Macau] as autoridades policiais já possuem dados de identificação da pessoa, porque é que se considera que essa situação de indocumentado como fundamento para a suspensão da contagem do prazo para o processamento da expulsão? As autoridades já teriam recolhido esses elementos da pessoa aquando da sua entrada”, adiantou o presidente da 3ª comissão.

Ainda sobre a detenção da pessoal ilegal, os deputados pretendem clarificar qual será a entidade responsável pela aprovação da extensão da detenção além das 48 horas iniciais após a entrada no território.

26 Fev 2021

Jogos Olímpicos de Inverno: Como a China se mostra “um poder em ascensão”

Esta semana o vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, declarou que os Jogos Olímpicos de Inverno, agendados para 4 de Fevereiro de 2022, irão acontecer dentro do calendário previsto pelas autoridades chinesas. No contexto de uma pandemia e depois da recepção dos Jogos Olímpicos de 2008, a China tem agora a sua oportunidade de se mostrar como um “poder em ascensão”, onde a segurança sanitária será “um dos maiores trunfos”, defende Emanuel Júnior, investigador da Universidade de Aveiro

 

Há 13 anos a China recebia, pela primeira vez, uma edição dos Jogos Olímpicos (JO) e com isso mostrava-se ao mundo como uma economia emergente, abrindo um capítulo na aposta forte no desporto como ferramenta de soft power. Desta vez o país prepara-se para receber os Jogos Olímpicos de Inverno, que deverão arrancar a 4 de Fevereiro de 2022.

Esta terça-feira o vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, declarou que serão feitos “esforços contínuos” para garantir que os JO de Inverno de 2022 “irão decorrer conforme programado”. Citado pela agência estatal Xinhua, Han Zheng falou à margem de uma reunião com o grupo de trabalho responsável pela organização dos Beijing 2022.

O vice-primeiro-ministro disse que a preparação do evento entrou “num período crítico”, tendo apelado “a um grande sentido de responsabilidade, missão e urgência para prosseguir com os trabalhos preparativos”. Han Zheng disse também que é importante que os Beijing 2022 aconteçam de uma forma “simples, segura e maravilhosa”, a fim de eliminar eventuais riscos.

Um dos exemplos apontados pelo vice-primeiro-ministro passa por “aprimorar infra-estruturas” e garantir que “os espaços para os eventos de não competição fiquem completos dentro do prazo previsto”.

Relativamente à covid-19, o dirigente declarou que é importante “estabelecer um sistema eficiente para as operações dos Jogos, organizar testes com flexibilidade e medidas de contenção”. É também importante, para Han Zheng, “praticar a frugalidade e prevenir a corrupção para que a nação receba uns JO de Inverno limpos”, frisou. O Governo chinês promete agora promover a prática do desporto de inverno junto da população.

Uma nação poderosa

Emanuel Júnior, investigador da Universidade de Aveiro (UA) e autor de vários trabalhos sobre a relação do futebol chinês com a diplomacia, defendeu ao HM que os Beijing 2022 vão mostrar ao mundo um país que já está num patamar completamente diferente em relação aos JO de 2008.

“Em 2008 a China transmitiu ao mundo a mensagem de uma nação rejuvenescida, modernizada, em claro e indiscutível desenvolvimento e com solidez económica (em um contexto global de recessão devido à crise).

Enquanto que em 2022 a China já não precisa se apresentar meramente como uma economia emergente, mas tem condições de se mostrar ao mundo como um poder em ascensão, uma força na geopolítica global.”

Sem certezas sobre como será a evolução da pandemia da covid-19 até 2022, a China irá fazer de tudo para passar uma boa imagem na forma ao nível da gestão da saúde pública. “Se parte do sucesso destes Jogos passa pela mensagem de controlo sobre o vírus da Covid-19, é fundamental que a organização seja impecável em todos os aspectos das medidas de contenção, afinal, a segurança sanitária vai ser um dos maiores trunfos da China na promoção da sua imagem.”

A organização dos Beijing 2022 “propícia à China a oportunidade de transmitir ao mundo uma imagem de uma nação que conseguiu controlar a pandemia, servindo de promoção da eficácia do sistema de saúde do país, mostrando à audiência global estádios e arenas lotados de espectadores vacinados e sem máscaras, em um claro sinal de poder”, frisou o investigador.

Os estádios de 2008

Para os Beijing 2022, a China vai recorrer às cinco infra-estruturas construídas para os JO 2008, incluindo o Estádio Nacional de Pequim, também conhecido como Ninho de Pássaro. Mas Emanuel Júnior recorda que o país vai mostrar “ao mundo um novo e moderno complexo desportivo, em Zhangjiakou, na província de Hebei, além de evidenciar a eficiência de seu sistema, baseado no planeamento, como a construção da linha de alta velocidade Pequim-Zhangjiakou.”

Em 2008 Hu Jintao, ex-Presidente chinês, aproveitou os JO para “fazer da China uma potência do desporto mundial”, mas só com Xi Jinping essa seria uma realidade. “Xi entende como necessário à China explorar o seu soft power, no sentido de que o país precisa ter uma boa narrativa sobre sua imagem e comunicar melhor a mensagem da nação ao mundo. Em Janeiro, Xi visitou vários dos equipamentos desportivos dos Jogos 2022 e deixou clara a importância do sucesso deste evento para o país e seu povo”, exemplificou Emanuel Júnior.

Os preparativos

A Xinhua realizou uma reportagem sobre tudo o que já está a ser preparado para o país receber os Beijing 2022, incluindo um programa de testes à covid-19 adaptado para as zonas de competição de Yanqing e Zhangjiakou. No total, seis espaços de competição e três equipas de operação estão a testar cenários de implementação de medidas de combate à covid-19.

“Não é fácil. Temos vindo a preparar-nos há muito tempo e enfrentado uma série de dificuldades e desafios”, declarou Mu Yong, director-geral do Centro Nacional de Salto de Esqui.

Em Zhangjiakou, a capacidade dos espaços de competição tem sido analisada por especialistas estrangeiros. “Este teste constitui um passo fundamental para que os eventos ocorram de forma bem sucedida. Para mim, mesmo agora, estes testes têm corrido muito bem, não apenas ao nível do desporto [mas também] nas operações de montanha”, disse Davide Cerato, especialista na concepção de percursos.

Além dos inúmeros testes vão também ser adoptadas medidas de distanciamento social, nomeadamente na realização de entrevistas. Os jornalistas terão de estar afastados em cerca de dois metros dos atletas na zona de imprensa. “Todas as situações relacionadas com a covid-19 têm sido tidas em conta, mas seria muito mais fácil irmos mais além. A Organização Mundial de Saúde fala de uma distância de dois metros, e cada uma destas barreiras tem dois metros, então na verdade duplicámos a distância recomendada”, disse Joe Fitzgerald, membro da organização e um antigo coordenador da competição de esqui em estilo livre.

Apesar do discurso das autoridades, a China tem enfrentado algumas críticas, uma vez que mais de 180 associações de defesa dos direitos humanos já vieram exigir um boicote aos Beijing 2022. Numa carta aberta tornada pública no passado dia 3, associações alertaram para a questão dos direitos humanos na China, apelando aos governos dos países participantes que se “comprometam com um boicote diplomático aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, para garantir que o evento não é utilizado para encorajar violações dos direitos humanos, que têm sido cometidas pelo governo chinês”.

Os signatários da carta consideram que desde a atribuição dos Jogos Olímpicos de Inverno a Pequim, em 2015, o “presidente Xi Jinping desencadeou uma repressão implacável contra as liberdades fundamentais e direitos humanos”. O porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China considerou, entretanto, “irresponsável querer interromper ou obstruir os preparativos e a realização normal dos Jogos Olímpicos por motivos políticos”. “Esta iniciativa não vai obter o apoio da comunidade internacional e está condenada ao fracasso”, disse Wang Wenbin.

26 Fev 2021

Armazém do Boi | 15º Festival Internacional de Artes Performativas continua amanhã

Depois de um primeiro evento no último fim-de-semana, o 15º Festival Internacional de Artes Performativas, organizado pelo Armazém do Boi, continua amanhã e sábado no edifício do Antigo Tribunal. Um total de 20 artistas expõem os seus trabalhos num evento que celebra 15 anos de existência. O corpo humano como meio de comunicação é o tema principal de workshops, palestras e exposições

 

O edifício do antigo tribunal recebe, já a partir de amanhã, dia 26, a continuação da 15ª edição do Festival Internacional de Artes Performativas (MIPAF, na sigla inglesa), organizado pelo Armazém do Boi, depois do arranque do evento no passado fim-de-semana.

A edição deste ano marca o 15º aniversário daquele que é um dos eventos mais importantes da associação de cariz cultural. Um total de 20 artistas, oriundos de Macau, Hong Kong, Chongqing ou Shenzhen, entre outras cidades, participam no festival cujo cartaz apresenta workshops, exposições, palestras e performances ao vivo. O programa divide-se em três áreas distintas, “MIPAF Talk”, “MIPAF Live Performance Art” e “MIPAF Fórum”. A curadoria do evento está a cargo de Ng Fong Chao, presidente do Armazém do Boi.

O “corpo humano como um meio de comunicação aberto” é o tema do evento, que se centra “nos elementos do teatro experimental como o tempo (processo/curso), espaço (lugar), ocasionalidade (incerteza) e interactividade (fluidez)”. Esta edição pretende, acima de tudo, “observar e examinar o novo meio ambiente partilhado, com o foco na exploração de ideias únicas e da essência da arte corporal”, explica o Armazém do Boi.

A organização observa ainda que o MIPAF “promove a arte conceptual que se foca na performance individual através do uso do corpo, criada através da integração de técnicas artísticas e formatos que incluem performance, som, instalação, internet, imagens e multimédia”. “Ao misturar vários meios de comunicação, materiais e elementos de uma forma aberta para a apresentação final, traz maior diversidade aos trabalhos, ao mesmo tempo que se desvanecem os limites da criação artística”, acrescenta ainda a organização.

Dois artistas de Macau

O festival teve início no último sábado e domingo, dias 20 e 21, com um workshop no espaço Art Garden. Para amanhã está agendada uma performance ao vivo, no edifício do antigo tribunal, entre as 19h e as 21h. Este espectáculo repete-se no domingo, no mesmo local, mas entre as 15h e as 18h. O evento “Forum” tem lugar no sábado entre às 20h e às 22h, também no edifício do antigo tribunal.

De Macau participam artistas como Luciano Ho e Judy Lei Iok Kuan. Nascida em Macau, Judy Lei Iok Kuan formou-se no Instituto de Artes Plásticas da Universidade Nacional de Tainan. “O foco central do meu trabalho é explorar o interior das pessoas e a sua relação externa com os outros, centrando-me na opressão da vida diária e também nos meus próprios pensamentos sobre a vida”, declarou a artista.

Para Judy Lei, a sua geração “está cheia de violência”, algo que “causa opressão no nosso corpo e na nossa mente”. A artista tem como objectivo, com o seu trabalho, “realizar cenas ficcionais através de performances ao vivo, provocando o público para participar, a fim de ver o que vai acontecer e experimentar os momentos actuais de cada tempo e espaço específico com esse mesmo público”.

Luciano Ho, que também revela o seu trabalho este fim-de-semana, formou-se em literatura chinesa e história na Universidade Nacional Cheng Kung. Mais tarde fez um mestrado em Administração Pública na Universidade de São José. Luciano Ho escreve para o jornal All About Macau sobre temas tão diversos como cinema, teatro e literatura.

As suas atenções viram-se também para a música, uma vez que toca os instrumentos Naamyam e Banhu, associados à cultura cantonense, além de ter tentado aprender saxofone. Neste momento Luciano Ho está a trabalhar num texto de ficção com o nome “Classes Do Not Dismiss”.

A 15º edição do MIPAF conta também com artistas oriundos de algumas cidades da China e também de Hong Kong. Ren Qian, natural de Chongqin, é um deles. Nascido em 1971, Ren Qian formou-se em pintura a óleo em Sichuan, sendo que actualmente trabalha e vive entre as cidades de Chogqin e Nova Iorque.

Desde 1999 que o artista chinês se dedica ao trabalho artístico revelado em diversas plataformas, onde se incluem performances ao vivo, instalação, som e vídeo, sem esquecer a fotografia. O trabalho de Ren Qian também será revelado este fim-de-semana no edifício do antigo tribunal.

Destaque ainda para o trabalho de yuenjie MARU, nascido em Hong Kong. Yuenjie MARU é um bailarino que trabalha sobretudo com a arte do improviso, embora aposte também em outros meios artísticos como o desenho, a escrita, o teatro e a instalação.

A 15ª edição do MIPAF conta também com a participação de Shi Ke, He Libin e Xu Tan, responsáveis pelo trabalho de observação académica.

25 Fev 2021

Myanmar | PSP diz que TNR não têm direito a manifestar-se

O CPSP considera que os trabalhadores não residentes não têm o direito a manifestar-se, depois de um não residente ter ido a uma esquadra informar-se sobre o procedimento a adoptar para uma actividade contra o golpe de estado no Myanmar. Um residente, natural do país, chegou a fazer um pedido prévio para uma iniciativa semelhante, mais tarde retirado por sua iniciativa

 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) defende que os trabalhadores não residentes (TNR) não estão abrangidos pela lei de reunião e manifestação. Segundo a TDM Rádio Macau, o porta-voz da CPSP, Kim Ka Kit, disse que “como são não residentes, quando fazem assembleias e reuniões, podem não estar protegidos por esta lei”.

“De acordo com a lei, os direitos dos não residentes não estão protegidos por este diploma mas eles podem ter outras formas de expressar as suas opiniões através de meios legais”, acrescentou.

Estas declarações surgem depois de um TNR ter ido a uma esquadra pedir informações sobre a realização de uma actividade contra o golpe de estado que aconteceu a 1 de Fevereiro no Myanmar, tendo-lhe sido explicado que não goza desse direito.

“Os nossos agentes explicaram-lhe que as provisões da Lei 2/93/M sobre a reunião e manifestação apenas mencionam os direitos dos residentes de Macau – não é para os não residentes. Explicámos-lhe o que está na lei”, indicou Kim Ka Kit, porta-voz do CPSP.

O mesmo responsável disse ainda que os TNR podem expressar-se por outros meios. “Talvez se estes não residentes de Macau tiverem algum pedido podem contactar os consulados dos seus países para expressarem as suas opiniões”. O HM tentou obter uma reacção do consulado do Myanmar em Macau e Hong Kong, mas até ao fecho desta edição não foi obtida uma resposta.

Esta semana o portal Macau Concelears noticiou a alegada detenção, no passado dia 14, de quatro TNR do Myanmar na zona dos três candeeiros. Segundo a notícia, as autoridades terão confiscado os documentos destes cidadãos, além de que estes seriam sujeitos a repatriamento assim que os voos comerciais voltassem à normalidade.

No entanto, uma resposta do CPSP aos media afastou este cenário. “Depois de analisar as informações, [o CPSP] não deteve cidadãos do Myanmar na zona dos Três Candeeiros no dia 14 de Fevereiro”, lê-se.

O porta-voz do CPSP disse à TDM Rádio Macau que um residente, de origem birmanesa, chegou a apresentar um pedido de aviso prévio de reunião para esta zona, pedido esse retirado mais tarde por sua iniciativa. Esse pedido seria para uma iniciativa a acontecer a 14 de Fevereiro, dia em que, segundo o CPSP, ocorreu apenas um encontro habitual de pessoas naturais do Myanmar. O CPSP voltou a frisar que ninguém foi detido nesse dia e que não havia cartazes no local.

“A PSP não definiu o encontro que eles estavam a ter como uma reunião ou manifestação, por isso, só levámos a cabo uma acção regular de verificação do cartão de identificação”, afirmou Kim Ka Kit. Além deste pedido prévio feito por um residente, a 8 de Fevereiro, não houve mais pedidos formais de reunião ou manifestação feitos às autoridades.

O que diz a Lei Básica

A posição do CPSP parece divergir daquilo que a Lei Básica defende no que diz respeito ao direito de reunião e manifestação. No seu artigo 27, a mini-constituição da RAEM diz que os “residentes de Macau gozam da liberdade de expressão, de imprensa, de edição, de associação, de reunião, de desfile e de manifestação, bem como do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves.”

Logo a seguir, no artigo 43, é reiterado que “as pessoas que não sejam residentes de Macau, mas se encontrem na Região Administrativa Especial de Macau, gozam, em conformidade com a lei, dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, previstos neste capítulo”. O golpe de estado no Myanmar, a 1 de Fevereiro, levou à detenção de Aung Sang Suu Kyi e outros dirigentes do partido que venceu as eleições de Novembro de 2020.

25 Fev 2021

Hong Kong | Pequim pondera “várias reformas” no sistema eleitoral para o LegCo

O Governo Central estará a equacionar várias alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong que elege os 70 deputados do Conselho Legislativo (LegCo). Várias fontes adiantaram ao jornal South China Morning Post que as mudanças podem passar por transformar os cinco círculos eleitorais em 18 distritos, a eliminação dos cinco “super-assentos” escolhidos pelo voto popular e a adopção do mecanismo “um voto, dois assentos”, com mais vantagens ao campo pró-Pequim

 

Com agências

O sistema eleitoral que elege o Conselho Legislativo (LegCo) de Hong Kong poderá ser alvo de mudanças “drásticas” impostas por Pequim, noticiou ontem o jornal South China Morning Post (SCMP). Várias fontes, muitas delas ligadas ao campo pró-Pequim, adiantaram ao diário de língua inglesa que estão em marcha várias possibilidades de reformas.

Uma delas passa pela divisão dos actuais cinco círculos eleitorais (Ilha de Hong Kong, Kowloon Oriental, Kowloon Ocidental, Novos Territórios Orientais e Novos Territórios Ocidentais) em 18 distritos, adoptando os mesmos limites eleitorais dos 18 concelhos distritais.

Pequim estará também a equacionar substituir o actual sistema proporcional de representação pelo mecanismo “um voto, dois assentos” para a eleição directa de 35 deputados do Legco. Cada eleitor, segundo a proposta, teria direito a um voto para eleger dois membros em cada círculo eleitoral. O distrito das ilhas, que tem a menor população, iria eleger apenas um assento.

Outra fonte disse ainda que este mecanismo significaria que o campo pró-Pequim e o campo pró-democracia poderiam captar um assento em cada círculo eleitoral. Uma outra fonte, ligada ao campo pró-Pequim, apontou que o novo sistema eleitoral irá exigir um elevado nível de coordenação nos respectivos campos. Isto porque haverá necessidade de minimizar “lutas internas” para colocar um candidato por cada círculo eleitoral, para que cada campo político aumente as suas possibilidades de vitória.

“Dadas as brechas existentes entre os activistas tradicionais e os localistas da oposição, a coordenação será difícil”, disse uma fonte ligada ao processo. Esta personalidade adiantou que o novo sistema eleitoral poderia ajudar a eliminar as forças mais radicais da oposição, uma vez que os eleitores poderão ter de optar por um candidato moderado à luz da lei da segurança nacional.

Actualmente, o número de lugares em cada círculo eleitoral no LegCo varia entre cinco e nove, dependendo do tamanho da população de cada círculo. As alterações podem também chegar ao campo do sufrágio indirecto, que representa vários sectores da sociedade e que conta com 35 assentos. Segundo o jornal, “vários críticos têm apontado para uma pequena base eleitoral deste campo”.

O fim dos cinco “super-assentos”

As reformas pensadas por Pequim podem passar também pela eliminação dos chamados “cinco super-assentos” do LegCo, introduzidos em 2012. Estes cinco assentos são escolhidos pelos 3,2 milhões de eleitores que não têm representatividade nos restantes círculos eleitorais. Um “peso pesado” ligado ao movimento pró-Pequim confirmou ao jornal que estes cinco lugares do LegCo poderão desaparecer.

A forma como estes lugares serão preenchidos não reúne ainda consenso. Alan Hoo, advogado e delegado por Hong Kong na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), propôs preencher os cinco assentos com os delegados de Hong Kong à CCPPC ou Assembleia Popular Nacional (APN), enquanto que outras personalidades consideram “inapropriado” ter deputados com mandatos em órgãos políticos nacionais.

“Seria mais prático substituir os cinco super-assentos com os cinco sectores pró-Pequim que têm tido uma menor representatividade”, defendeu outra “figura proeminente” do campo pró-Pequim ao SCMP. Como exemplo, esta fonte falou dos sectores da medicina tradicional chinesa, empresas chinesas em Hong Kong ou indústria hoteleira.

Ma Ngok, analista político, disse ao jornal que o mecanismo de “um voto, dois assentos” pode ajudar o campo pró-Pequim a ganhar vantagem nas eleições. “Os Governos de Pequim e Hong Kong podem agora desqualificar resultados dos candidatos do campo da oposição que sejam considerados não patriotas. Acredito que muitos poderão não estar habilitados a concorrer às eleições tão facilmente como no passado”, adiantou.

O analista político acrescentou também que “mesmo que os eleitores possam ter um voto ou dois votos em cada distrito, provavelmente apenas os apoiantes do campo pró-Pequim poderão escolher o seu candidato favorito”.

As palavras de Xia

A possibilidade do sistema eleitoral vir a ser alterado surge depois das palavras de Xia Baolong, vice-presidente do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, que, num simpósio, defendeu que deveria ser respeitado sempre o princípio de “patriotas a governar Hong Kong”, a fim de garantir uma implementação plena e permanente do princípio “um país, dois sistemas”.

Para Xia Baolong, a ideia de “patriotas a governar Hong Kong” é a essência do princípio “um país, dois sistemas”. O princípio significa que, após o seu retorno à pátria, Hong Kong deve ser governado por patriotas e que o poder da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK ) deve estar nas mãos de patriotas.

O responsável falou também do risco dos elementos da “independência de Hong Kong” e outros separatistas radicais entrarem na arquitectura de governação da RAEHK por meio de eleições. Por isso, pediu acções imediatas para melhorar os sistemas relacionados com o exercício do poder na RAEHK, especialmente o sistema eleitoral, de modo que o princípio “patriotas a governar Hong Kong” possa ser implementado com eficácia. “Os membros dos órgãos Executivo, Legislativo e Judiciário da RAEHK e os principais oficiais dos seus principais órgãos estatutários devem ser patriotas genuínos”, afirmou.

Nas últimas eleições distritais, em Novembro de 2019, o campo pró-democracia obteve uma vitória esmagadora em relação aos candidatos pró-Pequim, tendo vencido 17 dos 18 conselhos distritais, todos anteriormente sob controlo das forças pró-governamentais.

Nas últimas eleições, em 2015, o campo pró-Pequim tinha obtido quase dois terços dos assentos nos conselhos distritais. Em 2019, os candidatos pró-Pequim perderam mais de 240 assentos, em comparação com 2015.

A participação, normalmente baixa nas eleições para os conselhos distritais, tradicionalmente controlados por partidos pró-Pequim, ganhou uma nova importância no contexto dos protestos que invadiram as ruas em 2019. Mesmo antes do escrutínio, vários analistas defendiam que um resultado forte da oposição seria lido como um apoio público aos manifestantes, ainda que o recurso à violência tivesse aumentado, escreveu a agência Lusa.

25 Fev 2021

Turismo | Janeiro com quebra de 15,6% de visitantes face a Dezembro

Macau recebeu menos visitantes em Janeiro por comparação ao mês de Dezembro, apontam dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos ontem divulgados. No mês passado entraram em Macau 556.765 visitantes, menos 15,6 por cento face a Dezembro e menos 80,5 por cento em termos anuais. Do total de visitantes que entraram no território em Janeiro, os números de excursionistas e de turistas foram de 287.818 e 268.947, respectivamente.

Os visitantes oriundos do interior da China foram 496.157, menos 76,7 por cento em termos anuais, sendo que destes 174.554 tinham vistos individuais. O número de visitantes oriundos das nove cidades do Delta do Rio das Pérolas da Grande Baía totalizou 304.584, dos quais 153.345 (50,3 por cento do total) eram originários de Zhuhai.

Os números de visitantes de Hong Kong e de Taiwan corresponderam a 50.379 e 10.212, respectivamente. Quanto à via de entrada em Macau, chegaram por via terrestre 518.916 visitantes, menos 76,1 por cento em termos anuais no mês de Janeiro, dos quais 432.496 entraram pelas Portas do Cerco. Quanto à via aérea e à via marítima, chegaram 23.930 e 13.919 visitantes, respectivamente.

24 Fev 2021

Alberto Pacheco Jorge, o deputado que defendeu Macau na Assembleia Nacional

Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge, foi deputado por Macau à Assembleia Nacional, em Lisboa, durante o Estado Novo, entre 1954 e 1969. Mas Macau foi sempre a sua casa, onde exerceu advocacia e desempenhou diversos cargos públicos. No parlamento português, o macaense pediu fundos para um novo Liceu de Macau, debateu propostas de lei e falou das questões económicas do território

 

Entre os meses de Outubro e Maio, a sua vida fazia-se em Lisboa, onde estudou Direito. Depois regressava à sua Macau de sempre, a sua casa de eleição, muito mais do que o local de nascimento. De 1954 e 1969 foi assim a vida de Alberto Pacheco Jorge, filho de José Vicente Jorge e antigo deputado por Macau à Assembleia Nacional, ainda no período do Estado Novo de António Oliveira Salazar.

Nascido em 1913, Alberto Pacheco Jorge foi ainda delegado do Procurador da República, presidente da Cruz Vermelha e do Clube de Macau e vice-presidente da comissão administrativa da Câmara Municipal de Macau. Foi também vogal do Leal Senado da Câmara de Macau.

Pouco se sabe sobre a vida deste macaense que foi advogado em Macau e que, em Lisboa, vivia uma vida mais solitária, dividida entre o parlamento e a casa de familiares em Campo de Ourique. A primeira vez que Alberto Pacheco Jorge interveio na qualidade de deputado foi a 15 de Março de 1954, apresentando-se como um representante “da mais pequena das nossas províncias ultramarinas, a segunda mais distante da Mãe-Pátria e, porventura, a mais ignorada de todas: Macau, a cidade do Santo Nome de Deus, a que D. João IV outorgou o honroso título de não haver outra mais leal”.

O deputado descrevia a Macau de então, com cerca de 188 mil habitantes e apenas 16 quilómetros quadrados, como sendo “bem portuguesa no seu sentir e na sua maneira de ser”, e em que “a nenhuma outra província se inferioriza no seu acrisolado amor por Portugal, no seu patriotismo, jamais desmentido”.

Dinheiro para novo liceu

Na mesma intervenção Pacheco Jorge falou das celebrações do IV Centenário da Fundação de Macau, que serviu de mote para referir os problemas do Liceu de Macau. “Macau, que não conta na sua população com um único analfabeto, está, no entanto, inferiorizada no que diz respeito às instalações de alguns dos seus estabelecimentos de ensino, de entre os quais devo destacar o liceu, que, leccionando o mais alto grau ministrado em português naquela província, se encontra pessimamente instalado e apetrechado”, apontou.

Alberto Pacheco Jorge lamentava que o Plano de Fomento “não tivesse considerado este aflitivo problema da instrução em Macau, atribuindo-se as necessárias verbas para a construção de edifícios próprios onde seriam instalados condignamente alguns dos diversos ramos de ensino daquela província”.

O território vivia, à época, uma “grave crise económica” e tinha como Governador o Almirante Marques Esparteiro. Eram necessários cinco mil contos para a construção de um novo edifício. “É por isso que, tendo em consideração as próximas festas centenárias da fundação de Macau, eu ouso sugerir que o Governo Central, num gesto de solidariedade para com a província, e como que constituindo uma prenda de anos, contribua para obra tão urgente”, defendeu o deputado.

Alberto Pacheco Jorge voltaria a abordar os problemas registados no Liceu de Macau quando, na primeira sessão legislativa da VII Legislatura, entre os anos de 1957 e 1958, chamava a atenção da metrópole para a falta de professores liceais em todos os territórios do Ultramar e também em Macau.

Necessidade de novas indústrias

A 18 de Janeiro de 1956, Alberto Pacheco Jorge parabenizou o então ministro do Ultramar, Raul Ventura, pela entrada em vigor de um novo decreto-lei, em Novembro de 1955, que “que deu a Macau um regime de excepção quanto ao fomento industrial, dadas as condições internacionais do Extremo Oriente e os seus reflexos na situação económica desta província”.

Foi o deputado macaense que chamou a atenção, em Abril de 1955, para o “caso especial de Macau”, uma vez que, na sua visão, seria urgente “proceder a uma revisão da legislação sobre o condicionamento comercial e industrial desta província ultramarina, em ordem a atrair novos capitais e novas indústrias que possam, a pouco e pouco, dar lugar à criação de receitas estáveis e regulares”.

Alberto Pacheco Jorge abordou também, na mesma sessão, a necessidade de ajustar os preços das tarifas de electricidade. “É quase proibitivo o preço da energia eléctrica em Macau (…) Compete ao Governo da província, e em especial ao seu Município, o reajustamento do preço da energia eléctrica, pois com o desenvolvimento da técnica o fornecimento a preços acessíveis e em quantidade bastante é um dos factores básicos para o desenvolvimento industrial.”

Nos últimos anos como deputado, Alberto Pacheco Jorge abordará ainda os problemas da emissão e circulação de moeda em Macau, além de participar no debate proposto pelo deputado Henriques Nazaré “sobre o problema habitacional das classes economicamente débeis do Ultramar”.

Defender interesses de Macau

São poucas as memórias que Ana Maria Jorge guarda do seu pai como deputado, porque em casa Alberto Pacheco Jorge pouco falava da sua actividade profissional com os três filhos. “Ele foi uma pessoa bastante importante para a comunidade macaense e para a comunidade chinesa, onde também era muito bem aceite”, contou ao HM.

Como deputado, “fez tudo o que pôde fazer por Macau e fez muitas coisas”, lembrou Ana Maria Jorge. Da carreira do pai recorda-se apenas de algumas histórias dos tempos em que este exerceu advocacia. “Lembro-me de ele falar de alguns casos. Num julgamento, o réu passou em casa dele para o subornar, e ele meteu-o dali para fora quase a pontapé.”

Ana Maria Jorge assegura que o pai “sentia-se mais ligado a Macau, a cem por cento”. Sobre o regime de Salazar, não era um apoiante acérrimo, mas também “não queria confusões”.

“O meu pai não era propriamente admirador de Salazar. Estava ali única e exclusivamente para defender os interesses de Macau, mas também não queria confusões. O meu irmão meteu-se na revolta dos estudantes [nos anos 60, em Portugal] e o meu pai tirou-o de lá, temeu consequências por ser deputado. O meu irmão foi estudar para fora, primeiro para França e depois para Inglaterra”, recordou.

Museu “com coisas chinesas”

Quem também privou muito com Alberto Pacheco Jorge na casa de Campo de Ourique foi Pedro Barreiros, seu sobrinho. “Éramos muito amigos”, recorda Pedro Barreiros, que destaca a vontade de Alberto Pacheco Jorge de prosseguir com a colecção de peças chinesas iniciada pelo seu pai.

“Ele comprou uma moradia grande em Carcavelos onde iria fazer uma espécie de museu. Ele tinha muitas coisas que tinha herdado do pai, como todos os irmãos, mas ele ia também muito à China, onde comprava coisas e sabia o que estava a comprar.”

Na época em que o tio passava temporadas em sua casa, Pedro Barreiros era um adolescente. Mas recorda-se de ver o tio, sempre tão calmo, exaltado ao telefone por causa do motim 1,2,3, ocorrido em 1966. “Recordo-me mais de o ver irritado, porque era uma pessoa extremamente calma. Não percebia muito bem porquê, só sei que eram coisas relacionadas com Macau”, disse.

Em Macau, Alberto Pacheco Jorge teve “amigos chineses importantes”, como Ho Yin, um dos líderes da comunidade na altura. “Ele falava muito bem chinês e tinha muitos clientes chineses. Tinha muito respeito pela China e pela arte chinesa. Penso que uma das coisas que ele gostava em mim, quando era miúdo, era o facto de eu ter aprendido pintura chinesa”, recorda Pedro Barreiros.

Prova da ligação de Alberto Pacheco Jorge à China foi a viagem que este realizou, na companhia da sua esposa, em 1958, e que teve destaque no jornal Ou Mun. O jornal de língua chinesa noticiou “O primeiro português que visitou a China”, na sua edição de 22 de Maio de 1978. “Como recordou o Ou Mun Yat Pou [澳门日报, Aomen ribao /Diário de Notícias de Macau], embora Garcia Leandro fosse o primeiro governador de Macau a visitar a China, não era o primeiro português. O deputado por Macau à Assembleia Nacional portuguesa, Alberto Pacheco Jorge, e a sua esposa, visitaram a China em 1958, enquanto outro grupo de portugueses e macaenses realizaram um périplo idêntico no ano seguinte”, apontou o investigador Moisés da Silva Fernandes na sua intervenção “Contextualização das negociações de Paris sobre a normalização das relações luso‐chinesas, 1974‐1979”, publicada pela revista do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Fevereiro de 2010.

“Ele foi a convite do Governo chinês. Deram-lhe um passaporte para ele lá ir na condição de que, quando voltasse a Macau, o devolvesse, e foi o que ele fez. Ele respeitava a comunidade chinesa”, recorda a filha.

Cartas queimadas

Terminada a carreira de deputado, Alberto Pacheco Jorge, que também era notário, pensou em reformar-se, mas Salazar tinha outros planos para ele. “O Governo de Salazar convidou-o para fazer o resto em Lourenço Marques [Moçambique] ou Angola, porque ele já tinha sido promovido a notário de primeira e não podia exercer em Macau, porque era comarca de segunda”, recorda Ana Maria Jorge.

Em Moçambique Alberto Pacheco Jorge viveu com a sua esposa até à sua morte, tendo recebido apenas a visita das netas, filhas de Ana Maria, numas férias de verão. Os estudos superiores há muito que tinham levado os três filhos para fora do lar. Alberto Pacheco Jorge partiu um mês depois do 25 de Abril de 1974. “Como ele estava já não ligava nenhuma. O interesse dele era saber se ia sobreviver, mais nada. O meu pai só dizia que Portugal não tinha vocação para ser comunista, porque na altura falava-se muito no Álvaro Cunhal. E tinha razão.”

Anos depois, Ana Maria Jorge deparou-se, na casa da sua mãe, com memórias escritas do pai, mas não guardou nem uma. “Encontrei cartas de Salazar para o meu pai, coisas da Assembleia. A minha mãe tinha isso tudo guardado mas queimei tudo, nem li. Dei muitos livros dele.”

24 Fev 2021

CCM | “Âmagos”, da Companhia de Dança Teatral Xie Xin, sobe aos palcos amanhã

O Centro Cultural de Macau recebe esta quarta e quinta-feira o espectáculo “Âmagos”, da Companhia de Dança Teatral Xie Xin, de Xangai. A coreografia está a cargo de Xie Xin e é interpretada por oito bailarinos que sobem ao palco “numa mostra frenética de contrastes”, onde a solidão e o Tai Chi se misturam

 

É já amanhã e depois de amanhã, dia 24 e 25, que é apresentado no palco do pequeno auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) o espectáculo “Âmagos” [From In], da autoria da Companhia de Dança Teatral Xie Xin, de Xangai.

Esta peça, coreografada por Xie Xin e interpretada por oito bailarinos, é descrita por um comunicado do CCM como uma “mostra frenética de contrastes”, que compõem um “enigmático e gracioso espectáculo” onde os bailarinos são “figuras magníficas que aparecem e desaparecem, como imagens que se desvanecem num filme”.

A coreógrafa explorou, em “Âmagos”, uma “multiplicidade de momentos em que os corpos são levados ao extremo, fluindo na sua elasticidade, produzindo uma estética de suprema elegância”. Apesar da presença em palco de oito bailarinos, o espectáculo assume-se como “ode à solidão e uma expressão emocional da nossa constante busca pelo outro”, ou então uma “descoberta suave que nos toca com a leveza de plumas e a força absoluta da beleza”, descreve o CCM, em comunicado.

Mas esta peça faz também lembrar “Cursivo”, tida como a obra prima de Lin Hwai Min, bailarino e coreógrafo de Taiwan, pela forma como explora um ponto de convergência entre as pinceladas dos caracteres chineses e as linhas do corpo humano.

Para isso é usado o caracter 人, que se desenha com um traço à esquerda e outro à direita, e que exprime “um sentido poético de solidão”. Em “Âmagos” o público poderá assistir a “movimentos extremamente tensos e explosivos”, que transmitem “uma teia de conotações profundas com a estética oriental”. A peça revela também “movimentos pacíficos e suaves de Tai Chi, a rotina coreografada cria uma aura calmante, mergulhando o público num mundo mágico”.

Dança desde sempre

Xie Xin fundou a sua própria companhia em 2014 e, desde então, que tem revelado o seu “estilo incomparável de bailarina e coreógrafa, enriquecido com colaborações com Sidi Larbi Cherkaoui e muitos outros criadores internacionais”. A coreógrafa de origem chinesa é descrita como uma artista “radical, cheia de talento e com espírito livre”.

Com 13 anos Xie Xin entrou no conservatório de dança, onde começou por estudar dança chinesa. Posteriormente, a coreógrafa acabaria por abraçar a expressão contemporânea na Escola de Dança de Guangdong, onde teve como professora Cao Chengyuan, uma das pioneiras da cena vanguardista chinesa.

Depois da universidade, Xie Xin viria a trabalhar em companhias de dança teatro como a Jin Xing, a Tao e a Dança de Pequim LDTX. Em 2013, ganhou a medalha de prata e o prémio para melhor desempenho do segundo Concurso Internacional de Ballet e Coreografia de Pequim. Com os fundos desse prémio prosseguiu os estudos em Nova Iorque, Paris e Berlim ao longo de quatro meses, período durante o qual se focou cada vez mais na coreografia.

Depois de “beber” das experiências de pioneiros da dança contemporânea com percursos diversos, Xie Xin alargou os seus horizontes, estimulando o desejo de aprender coisas novas, até fundar a companhia com o seu nome.

Desde 2014, o grupo de teatro-dança levou aos palcos peças como “Plus”, cuja primeira incursão no exterior obteve o ouro no Concurso Internacional de Dança de Roma, Itália, e prata em Hannover, na Alemanha. No leque de espectáculos incluem-se ainda “Desconhecido” e novas coreografias para o Ballet Boyz, um badalado e inovador grupo sediado em Londres.

Mas nem só de dança é feita a vida de Xie Xin, que noutra vertente estética criou a marca Vanguard Boy, uma linha de roupa confortável e individual e que aposta nos tecidos refinados e um design minimalista.

Como disse a coreógrafa, “quem ficar perplexo ao ler estas palavras deve esquecê-las e simplesmente reagir de forma sincera ao que sentir quando assistir ao espectáculo. Se se esquecerem de tudo o resto e se deixarem levar pelo bailado, ou se sentirem uma ligação emocional e física, poderão fazer a vossa própria leitura do nosso trabalho”.

Os espectáculos marcados para amanhã e quinta-feira têm início às 19h45, com a última data a ser culminada com uma tertúlia depois da performance. Os bilhetes estão à venda e custam 180 patacas.

23 Fev 2021

Jogo | Galaxy faz acordo com China State Construction para quarta fase no Cotai

A concessionária Galaxy adjudicou à China Construction Engineering (Macau) Co Ltd, uma subsidiária da China State Construction, a quarta fase da construção do empreendimento no Cotai. O acordo tem o valor de 13.01 mil milhões de patacas e está previsto que as obras terminem dentro de três anos

 

A Galaxy anunciou este domingo, em comunicado à bolsa de valores de Hong Kong, um acordo com a subsidiária em Macau da China State Construction, a China Construction Engineering (Macau) Co Ltd, para a construção da quarta fase do empreendimento Galaxy Macau, no Cotai. Segundo o portal GGRAsia, o acordo tem o valor de 13.01 mil milhões de patacas, sendo que a obra deverá ter a duração de 1,053 dias, ou três anos, até estar concluída. A Galaxy não informou a data precisa do arranque das obras, tendo adiantado apenas que estas deverão começar “nos sete dias do calendário depois da emissão do projecto de arquitectura”.

O acordo prevê ainda um bónus no valor de 245 milhões de patacas para “garantir o devido desempenho da China Construction nos serviços relevantes no contrato”, adiantou a Galaxy.

A construção das fases três e quatro do resort Galaxy, no Cotai, foi anunciada em 2017 por Francis Lui Yiu Tong, vice-presidente da concessionária. A empresa mostrava-se disposta a investir qualquer coisa como 43 mil milhões de dólares de Hong Kong nas duas fases do empreendimento. Prevê-se que a fase 4 do Galaxy no Cotai tenha como público-alvo as famílias e os clientes de classe média.

Investir antes da mudança

O acordo selado para a fase 4 do empreendimento no Cotai surge numa altura em que a renovação das licenças de jogo está prestes a ser uma realidade. A licença de jogo atribuída à Galaxy Entertainment Macau expira em Junho de 2022, juntamente com as restantes cinco licenças. Até ao momento o Executivo ainda não deu certezas do que pretende fazer sobre este dossier, havendo a possibilidade de realizar um novo concurso público ou prolongar as actuais licenças até um prazo máximo de cinco anos.

Num outro comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, a 10 de Novembro, a operadora de jogo admitiu que a pandemia da covid-19 poderia trazer um impacto negativo à construção das fases 3 e 4 do Cotai. Para já, espera-se que a fase 3 do projecto esteja concluída no segundo semestre deste ano, prevendo-se a oferta de 1500 quartos de hotel, alguns espaços de jogo, uma arena de espectáculos com 16 mil lugares e ainda uma extensa área destinada a exposições e convenções.

No terceiro trimestre do ano passado, as receitas da Galaxy registaram um crescimento de 30 por cento face ao trimestre anterior, tendo, no entanto, apresentado prejuízos de 943 milhões de dólares de Hong Kong. Nessa altura, a empresa disse estar disposta a continuar a investir não apenas em Macau mas também no Japão.

23 Fev 2021

Coutinho questiona planeamento no posto fronteiriço de Qingmao

O deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo por escrito quanto à necessidade de divulgação de um plano de gestão do trânsito junto ao posto fronteiriço de Qingmao. “Muitos residentes apresentaram opiniões junto do meu escritório, alegando que o posto fronteiriço de Qingmao, enquanto outra instalação relevante para desviar o enorme número de passageiros que se encontra no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, carece de um plano de melhoria do tráfego, atendendo à falta de instalações complementares de trânsito, bem como de um centro modal de transportes de grande dimensão.”

Para o deputado, o Governo deveria “proceder ao planeamento da construção [de instalações de infra-estruturas em redor do posto fronteiriço de Qingmao], tornando-o público de forma atempada, para eliminar as preocupações públicas”. Coutinho considera também que o Executivo “deve proceder a um planeamento detalhado do tráfego do posto fronteiriço Qingmao para evitar que as instalações complementares de trânsito não consigam aliviar, no futuro, a pressão do tráfego resultante do aumento súbito do fluxo de passageiros”.

O deputado deu o exemplo do complexo de habitação pública de Seac Pai Van, que quando recebeu os primeiros moradores não tinha ainda as infra-estruturas de trânsito concluídas. “Se, como resultado do actual planeamento insatisfatório, o posto fronteiriço Qingmao passar a ser um novo local de grave congestionamento, como é que o Governo responsabilizará os governantes por esta situação?”, questionou.

Coutinho lembrou ainda, com base em números divulgados pelo Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), que as obras do posto fronteiriço de Qingmao custaram cerca de 3,4 mil milhões de patacas, sendo que até setembro de 2020, o Governo já pagou mais de 80 por cento, aproximadamente 2,8 mil milhões de patacas, dos custos.

23 Fev 2021

Ma Iao Lai promete “participar de forma activa” nas eleições

Ma Iao Lai, presidente da Associação Comercial de Macau, disse que vai “participar de forma activa” nas eleições legislativas deste ano, sem confirmar se é ou não candidato. Segundo o jornal Ou Mun, o responsável frisou que pretende evitar “disputas e conflitos internos para que Macau se torne mais harmoniosa”, além de defender “um melhor desenvolvimento da economia”.

No seu discurso, proferido no âmbito de um almoço de primavera que contou com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, Ma Iao Lai disse que a associação vai juntar-se aos sectores sociais de Macau para o cumprimento do 14º Plano Quinquenal da China, além de colaborar com a governação do Executivo local.

Ma Iao Lai promete trabalhar ao lado das autoridades no combate aos efeitos da pandemia. Sobre o 14º Plano Quinquenal chinês, o dirigente defendeu que este inaugura uma nova jornada em prol da construção de uma nação moderna com características socialistas, isto no ano em que o Partido Comunista Chinês celebra o seu centenário.

23 Fev 2021

Ho Iat Seng promete maior participação de mulheres na governação

Num evento com dirigentes da Associação Geral das Mulheres de Macau, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, declarou que o Governo vai “promover uma participação mais ampla das mulheres nos assuntos sociais e na governação pública”. Num outro encontro com a Associação Comercial de Macau, o governante destacou a importância do sector empresarial no combate à pandemia

 

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, parece estar disposto a promover uma maior igualdade de género no território. Num evento com a Associação Geral das Mulheres, realizado para assinalar o Dia Internacional da Mulher, Ho Iat Seng referiu que o Governo “vai promover uma participação mais ampla das mulheres nos assuntos sociais e na governação pública, com vista a proporcionar-lhes um espaço cada vez mais vasto de desenvolvimento”.

No seu discurso, o governante disse ainda que o objectivo é que as mulheres “desfrutem de igualdade de oportunidades no acesso à educação e ao emprego e que desenvolvam as suas potencialidades nos diferentes domínios, nomeadamente político, comercial e educativo”.

Ho Iat Seng referiu ser importante continuar a “promover a igualdade entre homens e mulheres e a defender os direitos e interesses das mulheres”. Quanto ao papel do Governo nesta matéria, o Chefe do Executivo destacou “a implementação de diversas políticas e medidas de apoio às mulheres, de promoção da igualdade e de fomento da convivência e harmonia familiares”.

Sobre a associação, que este ano comemora 71 anos de existência, Ho Iat Seng disse esperar que continue a “desempenhar a sua missão de aproximar e unir as mulheres compatriotas”, bem como defender “os direitos e interesses e a prestação de serviços sociais”.

A importância das PME

Ho Iat Seng reuniu também com dirigentes da Associação Comercial de Macau (ACM). O encontro, que aconteceu no domingo para celebrar o Ano Novo Chinês, serviu para o Chefe do Executivo assinalar o papel do sector empresarial durante a pandemia.

“Os operadores do sector empresarial, designadamente a Associação Comercial de Macau, imbuídos dos valores do patriotismo e do amor a Macau, uniram-se aos residentes (…), e todos (…) contribuíram para debelar efetivamente a propagação da pandemia (…) e manter a estabilidade da conjuntura sócio-económica local, que retoma gradualmente a normalidade”, disse.

No seu discurso, o governante destacou também o facto de, desde a sua criação, a associação promover “a união dos sectores industrial e comercial, fomentado o seu desenvolvimento”, além de que tem “participado de forma pró-activa nos assuntos sociais e prestado apoio ao Governo”.

Para o Chefe do Executivo, este será um ano “marcado pela coexistência de desafios e oportunidades”, pelo que o Governo “irá, unindo todos os sectores de Macau, defender a segurança do País e a estabilidade social”, bem como “persistir na implementação de medidas de prevenção e controlo da epidemia, em prol da recuperação sócio-económica”.

23 Fev 2021

Literatura | Personalidades copiam poemas de Clepsydra em edição comemorativa

“Clepsydra – Poemas de Camilo Pessanha” é a nova obra editada em Portugal pela Associação Wenceslau de Moraes em parceria com a Sociedade de Geografia de Lisboa. Várias personalidades, desde escritores a amantes da poesia de Pessanha, escolheram um poema e copiaram-no, no que resultou num “livro bonito”. A edição ficou a cargo de Pedro Barreiros e Margarida Jardim

 

A Associação Wenceslau de Moraes acaba de lançar uma nova obra comemorativa dos 100 anos da primeira edição de Clepsydra, do poeta Camilo Pessanha. “Clepsydra – Poemas de Camilo Pessanha” foi lançado oficialmente esta sexta-feira em Lisboa, num evento online, e não é mais do que uma reunião de poemas copiados por aqueles que admiram Pessanha ou que sobre ele escrevem ou investigam.

Margarida Jardim, uma das editoras desta obra, descreveu-a como “um livro que tem outros livros dentro dele, e que é bonito por isso”. “É simples, mas quando se abre reparamos que tem muitos livros lá dentro”, frisou.

Editar os 500 exemplares disponíveis foi uma “viagem” e uma “aventura” que foi sendo adiada devido à pandemia. A obra deveria estar pronta o ano passado mas tal não foi possível. “Este livro revelou-se uma aventura por variadíssimas razões, porque a ideia do Pedro [Barreiros] convocou à edição inúmeras pessoas que foram copistas. Cada um acolheu um poema e copiou-o humildemente. Uns vieram pela internet, chegaram cópias pelo correio, algumas perderam-se.”

O lançamento do livro aconteceu na sexta-feira, dia 19, por forma a assinalar a data em que Camilo Pessanha foi para Macau, com 26 anos, onde trabalhou como jurista e advogado. “Macau foi muito importante para o desenvolvimento dos interesses de Camilo Pessanha, que recebeu muito de Macau, inclusivamente a sua grande informação sobre a cultura chinesa, a poesia e a língua. [Pessanha] chegou a traduzir muitos poemas chineses dos quais a maior parte se perderam”, descreveu Pedro Barreiros, também editor da obra.

Mas não foi apenas Pessanha que ganhou com o território, tendo-se estabelecido uma relação mútua. “Macau ganhou imenso com a presença de Camilo Pessanha, porque a sociedade era virada para o comércio e o dinheiro. A única coisa que se pensava em Macau nessa altura era sobre essas duas coisas e a intelectualidade estava muito rebaixada, incluindo o conhecimento sobre a cultura chinesa”, adiantou Pedro Barreiros.

“Um livro com muitos elementos”

O editor do livro, que considera Camilo Pessanha como um dos quatro grandes poetas portugueses, explicou que a ideia de convidar várias personalidades a copiar poemas de Pessanha foi também uma forma de recordar um método usado pelo poeta.

“Esta ideia que tivemos de fazer a Clepsydra com autógrafos de escritores, poetas ou outras pessoas interessadas em Pessanha, com os poemas copiados à mão, era uma técnica de Camilo Pessanha. Ele nunca pensou em escrever um livro com princípio, meio e fim, o que fazia era declamar os seus poemas. Sabia tudo de cor, como sabia de cor vários poemas de vários autores. As pessoas depois escreviam os poemas.”

Em Macau, além da sua veia poética, Pessanha destacou-se também pelo seu talento na área do Direito. “A primeira função [que teve em Macau] foi ligada à parte jurídica, como funcionário do Ministério Público e como advogado, onde foi muito célebre. Dizia-se que ‘acção defendida pelo doutor Pessanha era acção ganha” ‘, lembrou Pedro Barreiros.

Rui Zink, escritor, foi um dos participantes da sessão de lançamento. “Todo este ruído e sujidade da caligrafia, e ainda por cima são dezenas de caligrafias diferentes, enriquece o livro. É mesmo uma entrega, uma coisa que se fazia muito no século XIX, a prática da homenagem, transcrevendo, e é que muito bonita”, disse.

O autor português descreveu também esta obra como sendo “um objecto de valor, de prestígio”. “É um livro com muitos elementos mas é depois difícil vendê-lo. Este é um objecto que fica, que tem um valor autónomo. As pessoas interessadas vão aparecer, por isso é bom que haja poucos pontos de venda. Sei que vou querer enviar isto para vários interlocutores. É um objecto de valor, de prestígio.”

Dada a diferença horária, ficou a promessa de realizar uma outra sessão de lançamento online para Macau, ainda sem data marcada. Manuela Cantinho, ligada à Sociedade de Geografia de Lisboa, entidade que também se associou a esta edição, garantiu que será feito um lançamento presencial quando terminarem as medidas de confinamento em Portugal.

22 Fev 2021

Myanmar | Greve marcada para hoje apesar da crescente violência nas ruas

A violência alastra no Myanmar, com a morte no sábado de duas pessoas às mãos dos militares, uma delas um adolescente. Mas nem isso afasta a população das ruas, que hoje se junta numa greve nacional. No interior do país, os protestos para a saída dos militares do poder também se fazem sentir

 

Com agências 

“A noite passada um homem foi alvejado no município onde estou a viver agora. Ele estava a fornecer combustível, chegou uma carrinha da polícia, ele questionou-os e alvejaram-no no olho para o calar. A bala atravessou a cabeça e ele morreu logo ali.” O relato, feito ao HM, é de Dominican Koyin, birmanês residente em Yangon, e espelha bem a violência que se tem sentido no país nos últimos dias. Desde que os militares protagonizaram um golpe de estado que levou à detenção de Aung San Suu Kyi e outros membros do Governo eleito, no passado dia 1 de Fevereiro, que a população tem saído à rua, mas a violência dos militares contra civis é cada vez maior.

Sábado foi considerado um dos dias mais violentos, e que resultou na morte de duas pessoas na cidade de Mandalay, no norte do país. A carga policial aconteceu um dia depois da morte de Mya Thwate Thwate Khaing, de 20 anos, baleada na cabeça no dia 9 de Fevereiro durante um protesto, tendo-se tornado na primeira vítima mortal e num símbolo da resistência civil.

Segundo a agência France-Presse, centenas de polícias foram chamados para o local da manifestação, realizada num estaleiro naval da segunda maior cidade do país, fazendo aumentar os receios de detenção entre os manifestantes. Numa tentativa de evitar detenções, os manifestantes bateram em panelas, mas acabaram por não conseguir evitar a carga policial, com as autoridades a efetuarem disparos, segundo relata um jornalista da AFP presente no local.

“Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas”, referiu esta fonte não precisando se foram usadas munições reais ou balas de borracha.

À mesma agência noticiosa, o pessoal médico indicou a existência de “pelo menos seis feridos” e afirmou que foram usadas munições reais. Os médicos indicaram ter recebido, para tratamento, seis homens com ferimentos de bala, dois dos quais com gravidade.

Multidão assistiu a funeral

Uma multidão assistiu este domingo na capital de Myanmar ao funeral da jovem baleada na cabeça pela polícia durante um protesto contra a tomada do poder pelos militares. Mya Thwet Thwet Khine foi baleada na cabeça pela polícia no dia 09 de fevereiro, dois dias antes do seu 20.º aniversário, num protesto na capital, Naypyidaw, e morreu na sexta-feira.

Os populares que participaram nesta cerimónia fúnebre acompanharam a entrada no cemitério do carro funerário, que transportou o corpo para um crematório, onde mais pessoas o aguardavam. Levantaram silenciosamente as mãos em saudações de três dedos – um sinal de desafio e resistência adotado pela vizinha Tailândia — à passagem lenta do veículo preto e dourado.

Dentro do salão do crematório, a tampa do caixão de Mya Thwet Thwet Khine foi parcialmente removida para permitir um último vislumbre da sua cabeça apoiada numa cama de rosas vermelhas e brancas. Membros da multidão do exterior cantaram “A nossa revolta tem de ser bem-sucedida!”.

Reacção de Guterres

Apesar da violência, o movimento popular não esmoreceu. “No sábado, grandes multidões continuaram a manifestar-se em todo o país”, referiu Dominican Koyin ao HM. “As tensões por parte das forças de segurança são cada vez maiores e talvez a junta militar esteja a perder a paciência. Apesar de a junta militar estar, de forma cautelosa e paciente, a lidar com os protestos em Yangon, devido à presença de embaixadas estrangeiras e do escritório da ONU, os actos brutais e desumanos das forças de segurança já aconteceram em cidades como Myitkyina, Monywa e Mandalay”, acrescentou.

Dominican, que é padre e um dos representantes da comunidade católica no país, conta que “todas as noites a polícia e os soldados fazem ataques aéreos e detenções de todos os líderes que protestem contra os militares, incluindo civis que aderiram ao movimento de desobediência civil.”

O aumento da violência já levou António Guterres, secretário-geral da ONU, a fazer um alerta. “Condeno o uso de força letal na Birmânia [Myanmar]”, escreveu no Twitter. “O uso de força letal, intimidação e assédio contra manifestantes pacíficos é inaceitável”, continuou.

“Todos têm o direito a uma reunião pacífica. Apelo a todos os partidos para que respeitem os resultados das eleições e regressem ao governo civil”, acrescentou o chefe da ONU.

Greve nacional marcada

O descontentamento face ao golpe de estado não se faz sentir apenas nas principais cidades do país. Na região de Ayeyarwady, a quatro horas de Yangon, os camponeses saem às ruas empenhando cartazes. Tin Ko Lin, activista e também ele oriundo de uma família de camponeses, falou com o HM sobre o que se está a passar no Myanmar.

“Foram mortas duas pessoas. Estamos a enfrentar muitos actos de violência e problemas. Estamos a lutar contra os militares aqui. No interior do país, e sobretudo os camponeses, estão a enfrentar muitos problemas. Há pessoas que foram presas pela polícia, mas durante o dia continuamos a lutar.”

Tin Ko Lin conta que os camponeses “não gostam dos militares” e assegura que vão continuar a lutar, apesar de o medo ser cada vez maior. “Não queremos um regime militar. Amanhã [hoje] há muitas pessoas que vão para as ruas, de todos os lados. Podem ser alvejados e temos de nos preparar para isso. Temos receios pelo facto de estarem armados. Mas acreditamos que podemos lutar contra os militares”, frisou.

A manifestação de que fala Tin Ko Lin não é mais do que uma greve nacional em que todos, trabalhadores e estudantes, prometem ir para as ruas. “Espero que esta greve nacional possa trazer alguma mudança”, referiu Dominican Koyin. Isto apesar de os militares “serem verdadeiramente obstinados e desumanos”. “A minha maior preocupação sobre os acontecimentos de amanhã [hoje] é que a junta militar possa impor uma ordem desumana e matar todos os civis”, frisou Dominican.

Peter Khup, sediado em Yangon, é um dos que participa na greve agendada para hoje. “Vou estar nas ruas a dar apoio aos manifestantes, vou levar garrafas de água. Em Yangon vamos manifestar-nos de forma pacífica, porque temos uma forma criativa de nos manifestarmos para não enfrentarmos a polícia ou os soldados. Se eles bloquearem uma rua nós vamos para outra”, concluiu.

John Tharngel tem participado nas manifestações todos os dias desde o dia 6 deste mês. Hoje também estará presente na baixa de Yangon. “Não tenho medo da violência e penso que não acontecerá nada em Yangon, mas estou preocupado com o que possa acontecer nas outras cidades”, descreveu ao HM.

Facebook suspende página

A situação nas ruas levou, entretanto, o Facebook a suspender a página Tatmadaw True News Information Team Page, coordenada pelos militares, por incitamento à violência, noticiou ontem a Reuters.

Este domingo a polícia prendeu um conhecido actor por manifestar-se contra os militares, enquanto que em Yangon os protestos continuaram. Também em Mandalay as manifestações prosseguiram de forma pacífica nos lugares onde as duas pessoas foram mortas, uma delas um adolescente. Em Myitkyina foram deixadas flores em sua memória. Nas cidades de Monywa, Bagan, Dawei e Myeik, a população trouxe fotografias dos falecidos à rua.

Tom Andrews, relator especial da ONU para o Myanmar, disse estar “horrorizado” com as mortes que ocorreram em Mandalay. “Desde canhões de água até às balas de borracha, passando pelo gás pimenta, temos agora tropas a disparar contra manifestantes pacíficos. Esta loucura tem de parar, agora”, disse, citado pela Reuters.

O jornal estatal Global New Light of Myanmar acusa os manifestantes de sabotarem tanques e de atacarem agentes da polícia com paus e facas, afirmando que oito polícias e vários soldados ficaram feridos. Sem fazer referência às mortes, o jornal apontou ainda que “alguns manifestantes agressivos também ficaram feridos devido às medidas de segurança conduzidas pelas forças de segurança de acordo com a lei”.

Ao jornal online Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou que há apenas sete portugueses a residir no Myanmar, não tendo chegado nenhum pedido de ajuda. O HM tentou contactar a embaixada de Portugal em Banguecoque, também responsável pelo Myanmar, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta.

22 Fev 2021

Fotografia | João Miguel Barros lança novo livro e planeia abrir uma galeria em Lisboa

É o primeiro fotógrafo português com trabalho na Photo London Academy Publication sobre o seu trabalho. “João Miguel Barros – A Photo London Academy Publication” é o nome do livro baseado nesta monografia e o lançamento acontece na Livraria Portuguesa na próxima terça-feira, dia 23. João Miguel Barros refere que este “é um momento cuja importância vai além dos prémios” que já ganhou. Na calha está a abertura da galeria de fotografia contemporânea Ochre Space

 

Há quatro anos João Miguel Barros, advogado, realizava a sua primeira exposição individual de fotografia no espaço Creative Macau. Mal sabia que estava lançado o primeiro passo para uma carreira alternativa à advocacia. As suas fotografias já foram premiadas em vários concursos internacionais, mas um novo reconhecimento chegou recentemente, com a publicação de uma monografia pela Photo London Academy sobre o seu trabalho.

É o primeiro fotógrafo português a ver o seu trabalho distinguido por esta entidade, o que levou João Miguel Barros a transformar esta monografia em livro. “João Miguel Barros – A Photo London Academy Publication” será lançado na próxima terça-feira, dia 23, na Livraria Portuguesa. No mesmo evento, intitulado “Prestação de contas”, será também inaugurada uma exposição com imagens do autor.

“Este é um momento cuja importância vai além dos prémios que ganhei nos últimos anos”, confessou ao HM. “O convite que me foi feito no ano passado para o meu trabalho ser incluído nas monografias da Photo London deixou-me surpreso, porque não conhecia a curadora deste projecto editorial, nem ninguém que especialmente me recomendasse. Soube depois que o meu trabalho foi reconhecido pela exposição que fiz no Museu Berardo, em Lisboa.”

O fotógrafo destaca o facto de a Photo London estar “num patamar muito elevado”, além de ter “uma enorme credibilidade no mercado da arte e fotografia em especial”. “É um sinal de reconhecimento que tenho de valorizar. Não posso esconder que é algo que me deixa orgulhoso e me responsabiliza ainda mais”, adiantou.

Lúcia Lemos, directora da Creative Macau, estará presente no lançamento do livro para assinalar a primeira exposição de João Miguel Barros. “Na altura disse, numa entrevista, que tinha dez anos para fazer coisas que pudessem ser significativas na fotografia. Dez anos não é muito tempo mas para mim, que comecei muito tarde, todo o tempo conta. Têm sido quatro anos de grande actividade, não só na criação mas também na curadoria. Levei a Portugal já quatro artistas chineses e um austríaco.”

Neste período, o fotógrafo assume ter vindo a construir “uma reputação, um caminho”. “Fico contente por perceber que muito do meu trabalho é já reconhecido, pelas temáticas e pelas características que tenho dado às fotografias, assentes num preto e branco bastante contrastado”, referiu.

Os novos projectos

João Miguel Barros tem novas ideias na manga. Uma delas é a exposição sobre o trabalho de Daido Moriyama, outra é a abertura de uma galeria de fotografia em Lisboa, adiada devido à pandemia.

“Comprei um espaço em Lisboa, junto ao Palácio da Ajuda, a que chamei Ochre Space, e onde pretendo instalar um pequeno centro de fotografia contemporânea. Esse espaço terá várias vertentes que se complementam: uma galeria de arte, uma livraria e uma editora especializadas em fotografia.”

A par disto será lançada a “Ochre Editions”, que terá o papel principal de publicar as imagens de Barros e de outros fotógrafos, tal como já acontece com a publicação Zine Photo. “Um dos projectos é o de estabelecer uma ligação privilegiada entre a criação e produção artística portuguesa e a asiática, em especial da China e do Japão, que são áreas geográficas que vou começando a conhecer. O projecto Ochre Space será a minha âncora institucional para tudo o que quero fazer”, concluiu.

A galeria Ochre Space será “um desafio enorme”, por se tratar não apenas de uma base para a produção artística e cultural mas também “uma aposta para criar uma marca que seja significativa no reconhecimento da fotografia como expressão artística e que possa servir de plataforma de afirmação de jovens artistas e de divulgação em Portugal de outros já consagrados”.

Mesmo com todas estas iniciativas, João Miguel Barros não esquece o trabalho fotográfico que começou no Gana. “Quero concluir a minha série Ghana Stories, que ocupou já 4 dos 5 números publicados da Zine Photo. E terminar o projecto do boxe com o Emmanuel Danso.”

19 Fev 2021

Portugal | Paulo Taipa recebe louvor da secretária de Estado do Turismo

Paulo Taipa, ex-assessor jurídico da Assembleia Legislativa (AL) foi distinguido pela secretária de Estado do Turismo, Rita Baptista Marques, em Portugal, na qualidade de ex-chefe de gabinete. Segundo o despacho publicado em Diário da República no passado dia 3 de Fevereiro, e que só entrou em vigor dia 14, Paulo Taipa foi agraciado com louvor pelo trabalho desenvolvido.

“No momento em que cessa funções, expresso publico louvor ao licenciado Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa pela forma exemplar como desempenhou as funções de chefe de gabinete. Dou público testemunho da sua elevada capacidade e brio profissional, permanente disponibilidade e sentido de dever na organização e prossecução dos objectivos deste gabinete.”

O despacho acrescenta ainda que “as competências demonstradas na gestão de pessoas e na definição de prioridades permitiram o regular funcionamento do gabinete nos tempos difíceis que o sector atravessa”. Rita Baptista Marques frisa ainda “reconhecer o desempenho de Paulo Adriano Cabral Garcia Taipa como muito meritório e torná-lo público através do presente louvor”.

Paulo Taipa começou a desempenhar funções no Ministério da Economia em Outubro de 2019. A sua saída da AL aconteceu em 2018, quando Ho Iat Seng, à data presidente do hemiciclo, não renovou o seu contrato de trabalho. O mesmo aconteceu com o jurista Paulo Cardinal.

19 Fev 2021

Habitação pública | Coutinho quer debater na AL má qualidade das construções

O deputado José Pereira Coutinho entregou na Assembleia Legislativa um pedido de debate sobre a má qualidade de construção das habitações públicas. Em causa está a pequena dimensão das casas e a queda dos azulejos nos edifícios Ip Heng e do Lago, um problema que se arrasta há vários anos

 

Há muito que a má qualidade de construção das habitações públicas é motivo de preocupação para os deputados e, desta vez, José Pereira Coutinho decidiu apresentar, no hemiciclo, uma proposta de debate sobre este assunto. Na sua proposta, o deputado, que também preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), defende que “as autoridades competentes devem averiguar, com seriedade, porque é que muitas obras e empreitadas públicas encomendadas a algumas empresas de construção quase sempre demoram a ficar concluídas”, além de serem “mais caras e de má qualidade”.

O deputado aponta que tem vindo a receber várias queixas de pessoas que residem em apartamentos de habitação económica ou social. Estes moradores alegam que “as habitações são extremamente pequenas para o seu agregado familiar”, tendo sido “construídas com materiais de baixa qualidade”, o que “causa enormes dores de cabeça aos inquilinos e às suas famílias no que diz respeito à decoração de interiores das suas moradias”.

Com este pedido de debate, o deputado pretende garantir que estes casos não se repitam no futuro. “Mais habitações e edifícios públicos serão construídos para residentes nos novos aterros e nos terrenos do Estado, pelo que será extremamente importante evitar a repetição de situações idênticas.”

Cadernos de encargos

Para José Pereira Coutinho, a má qualidade das construções está relacionada com a elaboração dos cadernos de encargos aquando da realização dos concursos públicos para as obras, bem como a escolha dos materiais de construção. O deputado entende que existem “múltiplas e contraditórias instruções verbais e escritas na classificação das propostas, incluindo o crónico problema relacionado com a recepção das obras após a sua conclusão”.

Relativamente à queda de azulejos nos edifícios Ip Heng e do Lago, problema que originou a entrega de uma petição ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, a 27 de Janeiro, Coutinho lamenta que nada tenha sido feito até então.

“No caso das torres Ip Heng caem ladrilhos desde finais de 2013. Na sua maioria os prazos de validade de conservação expiraram em 2015. Contudo, a empresa de construção continuou a suportar as despesas de substituição dos ladrilhos até à presente data. E no futuro, como será? Até quando as despesas vão ser suportadas pelas entidades responsáveis, privadas e públicas?”, questionou o deputado.

19 Fev 2021

DSAL | Apoio na busca de emprego não resultou em 75% dos casos

A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) adiantou, em resposta a interpelação escrita de Leong Sun Iok, que ajudou 3800 residentes a encontrar emprego o ano passado. No que diz respeito aos residentes que não conseguiram emprego, “75 por cento correspondia a casos em que não foi possível efectuar a conjugação com os requisitos do trabalho devido à capacidade profissional do candidato (técnicas, conhecimentos e línguas), enquanto que 21 por cento correspondia a casos em que o candidato não aceitou o emprego por não estar satisfeito com as condições de trabalho”. “Os restantes quatro por cento correspondem a casos em que o candidato não foi contratado em virtude da vaga já ter sido ocupada”, lê-se ainda na resposta assinada pelo director da DSAL, Wong Chi Hong.

Assumindo que a prioridade é o trabalho aos residentes, a DSAL referiu também que o número de trabalhadores não residentes (TNR) diminuiu em 15.576 pessoas em Novembro de 2020 por comparação a finais de Dezembro de 2019. Entre Setembro e Novembro de 2020 a taxa de desemprego dos residentes era de quatro por cento, uma queda de 0,1 por cento, ou seja, 100 pessoas, face aos meses de Agosto a Outubro de 2020.

“Tendo em conta o impacto da epidemia no mercado de trabalho de Macau, a DSAL continua a rever e a controlar o número de TNR, ponderando a dimensão dos diferentes sectores e empresas, a oferta e a procura de recursos humanos no mercado de trabalho, a situação de contratação de trabalhadores residentes nas empresas, entre outros factores”, acrescenta Wong Chi Hong.

19 Fev 2021

Música | António Vale da Conceição lança novo trabalho em Março

“António Vale da Conceição – 4 Hand Pianos” é o nome do novo trabalho do músico macaense, que será lançado em Março em diversas plataformas digitais. António Vale da Conceição tem composto música para cinema e televisão e este lançamento é uma compilação das sonoridades que acabaram por não ser utilizadas em diversos projectos

 

Foto de Dóris Marcos

Depois de fazer música com os Turtle Giant, o macaense António Vale da Conceição está de regresso aos discos mas, desta vez, em nome próprio e com uma roupagem musical totalmente diferente. “António Vale da Conceição – 4 Hand Pianos” é o novo projecto que será lançado em várias plataformas digitais de música no próximo mês de Março.

Este trabalho é o resultado de várias composições feitas para cinema e televisão e que acabaram por não ser incluídas nos projectos. Ainda assim, o músico não quis perder o trabalho feito nos últimos anos.
“Fui trabalhando em alguns filmes e pondo de lado vários apontamentos que não funcionavam. São canções de que gosto, mas que não tinham utilidade”, contou ao HM.

António Vale da Conceição trabalhou sozinho neste projecto. “Todas as músicas são feitas para piano, mas eu não sou pianista. Este trabalho pretende espelhar mais a composição, a banda sonora, do que a técnica propriamente dita do piano.”

Sem instrumentos tocados ao vivo, “4 Hand Pianos” acaba por ter “uma componente expressiva bastante rica”. “Gostava que o álbum espelhasse um pouco as intenções da composição. Este é um álbum de tensão, porque os filmes assim o pedem, independentemente de serem cenas com mais ou menos drama, comédia ou acção. É a tensão que faz com que as coisas sigam para a frente e que exista um desenvolvimento”, acrescenta o músico.

Voz e linguagem

Para António Vale da Conceição, o “processo de compor é uma procura”, onde há sempre uma voz e “uma forma de abordar em uma linguagem”. Isso foi fundamental para escolher quais as composições que entravam nos projectos de cinema e televisão e as que ficavam de fora.

“É algo omnipresente, mas há subtilezas nessa linguagem. Quando se procura fazer coisas para filmes ou personagens, quando se procura o tom da história, uma pessoa tem de se atrever e a escrever algo que possivelmente possa encaixar. É isso que determina o critério daquilo que é ou não importante.”

Num processo cinematográfico, a música tem sempre o propósito de servir o filme, assegura o músico. “Os filmes nascem da contribuição de várias partes que são estritamente necessárias. Não é atirar com música épica que vai fazer com que o filme melhore, é nas subtilezas que encontramos algo especial, mas outras vezes não. Mas o critério é sempre servir o filme, fazer com que este fale mais alto, que a música não seja propriamente o centro da atenção, mas sim um veículo para que o filme seja melhor compreensível.”

Apesar de este ser o primeiro trabalho lançado em nome próprio, desde os Turtle Giant, a verdade é que para António Vale da Conceição não é uma novidade trabalhar sozinho. “Já tinha feito ‘O Monstro’ há uns anos atrás, mas são coisas diferentes. Já faço há algum tempo música para filmes e séries de televisão. Este processo de trabalhar sozinho não é novo, mas não tenho lançado em formato disco.”

De momento, os Turtle Giant não têm planos na agenda, uma vez que os três elementos estão a viver em três continentes diferentes. “Não estamos a gravar nada. Temos de admitir que a banda está um pouco parada, mas todos nós estamos activos a fazer música. O Fred [Ritchie] está em Los Angeles a produzir. Vamos estando atentos a cada um de nós. Todos participamos naquilo que cada um está a fazer.”

Documentário premiado

“4 Hand Pianos” inclui uma composição feita para o documentário “Beyond the Spreadsheet – The Story of TM1”, dirigido por António Vale da Conceição em parceria com Francisco Santos, e que ganhou recentemente o prémio de melhor documentário no festival internacional de cinema de Anatolia, na Turquia.

Este documentário conta a história de Manny Perez, cubano inventor da tecnologia de cálculo TM1, adquirida pela IBM e que “revolucionou o mundo de uma forma muito silenciosa, mas que foi extremamente importante para a sociedade”, considera António Vale da Conceição.

“Uma das coisas interessantes do filme é tornar mais evidente o impacto que isto tem nas nossas vidas. Espero que as pessoas estejam atentas e ganhem gosto por este mundo complexo, que é o mundo da informação e dos números, mundo financeiro e político. Esta é uma demonstração de como está tudo tão ligado e interdependente”, rematou.

18 Fev 2021

Habitação | Vendas e preços por metro quadrado desceram em 2020

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) ontem divulgados revelam que o ano passado houve uma quebra na venda de casas e lugares de estacionamento. Ao nível das habitações foram transaccionadas 9.002 fracções e lugares de estacionamento, menos 18,3 por cento face a 2019, pelo valor global de 51,11 mil milhões de patacas, menos 17,9 por cento em relação ao ano anterior.

Relativamente ao preço médio por metro quadrado das habitações para venda foi de 105.064 patacas, uma queda de 2,3 por cento em termos anuais. Os preços médios por metro quadrado na península de Macau, Taipa e Coloane registaram quebras de 2,2 por cento, 2,7 por cento e 4,4 por cento, respectivamente.

Relativamente ao quarto trimestre de 2020 foram transaccionadas 2.369 casas e lugares de estacionamento, menos 6,8 por cento e 9,2 por cento face ao trimestre anterior, respectivamente. O preço médio por metro quadrado das habitações subiu 4,8 por cento no quarto trimestre de 2020, tendo-se situado nas 108.969 patacas. A DSEC explica que “o preço médio das fracções na Taipa (118.329 patacas) cresceu 10,3 por cento devido à proporção das fracções autónomas habitacionais de edifícios em construção transaccionadas a preços relativamente elevados em relação às fracções transaccionadas nesta zona (36,5 por cento) ter aumentado 9,1 pontos percentuais”. O preço médio das fracções em Coloane (121.007 patacas) e península de Macau (102.842 patacas) aumentou 2,3 por cento e dois por cento, respectivamente.

18 Fev 2021

ANIMA | Faltam 79 mil patacas para pagar salários de Fevereiro

A Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA continua a sua campanha de recolha de fundos para se manter em actividade. Segundo uma nota publicada nas redes sociais por Albano Martins, presidente honorário vitalício, a associação “continua a lutar arduamente para sobreviver”, necessitando agora de 79 mil patacas para pagar os salários de 32 funcionários relativos ao mês de Fevereiro.

“Conseguimos em 25 dias obter donativos de cerca de 812 mil patacas e um empréstimo de 50 mil patacas. Com este dinheiro pagámos aos funcionários, as contas de Dezembro e os salários de Janeiro. Agora é tempo de pagar os salários dos funcionários de Fevereiro e depois as contas de Janeiro”, escreveu Albano Martins. “Infelizmente reduzimos o número de funcionários, de 37 para 32, pois não conseguimos garantir o pagamento dos seus salários. Não podemos reduzir mais funcionários devido à nossa enorme actividade, esta é a nossa prioridade”, aponta a mesma nota.

O 13º mês de ordenados relativos ao ano passado, e os empréstimos concedidos, serão pagos quando a ANIMA “tiver outros fundos”. Quanto ao apoio habitual concedido pela Fundação Macau (FM), só será obtido em Março, mas ainda não é certo. “Poderemos receber o apoio da FM em Março, mas se não recebermos ficaremos em sérias dificuldades”, descreveu Albano Martins.

18 Fev 2021

Toi San e Ilha Verde | Wong Kit Cheng pede melhores instalações recreativas

A deputada Wong Kit Cheng, que também preside à direcção da Associação da Construção Conjunta de um Bom Lar, sugeriu, em comunicado, uma melhoria das instalações recreativas situadas nos bairros de Toi San e Ilha Verde.

Segundo a responsável, os espaços recreativos do parque situado na rua central de Toi San estão degradados, o que impede a utilização por parte das crianças. A deputada citou números oficiais que mostram que só no bairro de Toi San residem 4821 crianças com idade inferior a 14 anos, além de funcionarem sete escolas no local, pelo que há uma grande procura por espaços de lazer, apontou.

Wong Kit Cheng lembrou que o Instituto para os Assuntos Municipais criou uma zona de lazer provisória no bairro do Iao Hon, tendo renovado também o parque infantil no jardim do mercado do Iao Hon, mas que não existe, até ao momento, um planeamento para Toi San. A deputada disse existirem condições para melhorar também os espaços de lazer da Rua da Missão de Fátima e do Bairro Social de Tamagnini Barbosa.

18 Fev 2021

Guarda parental | Justiça portuguesa dá razão a João Tiago Martins, ex-residente de Macau

Depois de cumprir pena de prisão por abuso sexual dos dois filhos e maus tratos, João Tiago Martins, ex-residente de Macau, saiu em liberdade condicional e está neste momento em Portugal a tentar “refazer a vida”. A justiça portuguesa deu-lhe razão num processo movido pela ex-mulher para lhe retirar a guarda dos filhos, mas os tribunais de Macau não tiveram o mesmo entendimento. O português assume-se inocente e diz que a “verdade virá sempre ao de cima”

 

A justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins num processo de inibição de guarda parental movido pela sua ex-mulher, macaense. O cidadão português, que foi condenado a uma pena de prisão de cinco anos e seis meses pela prática do crime de abuso sexual de criança contra os seus dois filhos, viu ser-lhe concedida liberdade condicional e está neste momento em Portugal. Segundo a sentença a que o HM teve acesso, e que é ainda passível de recurso, o Juízo da Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu razão a João Tiago Martins num processo onde a sua ex-mulher pretendia a total inibição do poder paternal, ou seja, a proibição de ver ou contactar os filhos até aos 18 anos de idade.

“Face ao que precede, e com os fundamentos expostos, julgo a acção de inibição e limitação do exercício de responsabilidades parentais intentada por [ex-mulher] contra João Tiago Martins improcedente por não provada”, pode ler-se no documento.

A juíza entendeu ainda que “da ponderação de todos os elementos de prova trazidos aos autos não ficou este Tribunal persuadido de que o Requerido tenha praticado os factos que lhe são imputados pela Requerente e que fundamentam o seu pedido de inibição de responsabilidades parentais”.

A ex-mulher de João Tiago Martins invocou a decisão em Macau para que este deixasse de ter a guarda partilhada dos filhos. Na visão da ex-mulher, as decisões do tribunal “permitem também concluir que o mesmo não tem idoneidade para exercer sobre elas responsabilidades parentais”.

João Tiago Martins, por sua vez, alegou que “mesmo após o divórcio manteve sempre uma relação saudável e harmoniosa com os filhos, ainda que a requerente [ex-mulher] sempre tenha procurado evitar tal convívio tendo sobre eles uma postura de total domínio e controlo.”

O português pôs em causa “o modo como o processo criminal foi conduzido em Macau, em particular quanto à recolha de testemunhos das crianças”. De frisar que o Ministério Público de Macau chegou a recorrer da decisão e a pedir a absolvição de João Tiago Martins, mas o Tribunal de Segunda Instância (TSI) e o Tribunal de Última Instância (TUI) validaram a condenação.

O julgamento relativo à guarda parental decorreu em Lisboa entre os meses de Fevereiro e Dezembro do ano passado. Ao HM, a advogada de defesa de João Tiago Martins, Ana Rita Relógio, disse estarmos perante uma sentença “muito bem fundamentada”. “O tribunal não tomou uma decisão leviana, analisou as provas na sua globalidade e de uma forma crítica. A nossa expectativa é que consigamos manter esta decisão, mesmo numa fase de recurso.”

Para a advogada, o seu cliente “manteve aquela que tem sido a sua luta desde o início em Portugal e em Macau, que é tentar fazer evidência da sua inocência. O tribunal entendeu que de facto não se conseguiu provar que as acusações que por ele impendem eram verdadeiras [abuso sexual], por isso não existem razões para inibir o pai do poder paternal”.

Tribunal de Macau deu razão à ex-mulher

Se a justiça portuguesa deu razão a João Tiago Martins o mesmo não aconteceu em Macau, onde foi movido um processo semelhante, ganho pela ex-mulher do cidadão português. João Miguel Barros, advogado de defesa de João Tiago Martins, confirmou ao HM que recorreram da sentença junto do TSI, não tendo prestado mais declarações sobre este processo.

Em declarações ao HM, João Tiago Martins mostra-se satisfeito com a decisão proferida em Portugal. “É evidente que estou contente [com a decisão] e posso dizer que estou inocente. Sempre afirmei isso em todos os julgamentos e processos e acredito na justiça e que a mesma precisará do seu tempo. A verdade virá sempre ao de cima.”

Neste momento João Tiago Martins diz estar em Portugal a “refazer a sua vida”, sendo que neste momento não tem quaisquer contactos com os seus filhos. “Estou a aguardar o desenvolvimento do processo em tribunal para que isso [guarda paternal e os contactos com os filhos] possa ficar regulado. Conto naturalmente conseguir voltar a viver com os meus filhos, que amo, que sempre amei e com quem quero voltar a construir a melhor relação. Sem as decisões do tribunal de família não há forma de o fazer [ter contactos neste momento].” O casal divorciou-se em 2013, tendo os dois filhos nascidos em 2006 e 2008.

Processo conflituoso

A sentença do tribunal português revela as contradições no discurso da ex-mulher de João Tiago Martins e da mãe desta. Para começar, a “requerente e o requerido apresentaram versões distintas da vida conjugal, bem como dos acontecimentos subsequentes à sua separação”. Já a mãe da ex-mulher apresentou um depoimento com “algumas discrepâncias e incoerências”.

A ex-sogra de João Tiago Martins disse em tribunal que “nunca suspeitou de qualquer maltrato que as crianças estivessem a sofrer com o pai”. No entanto, “causa estranheza perante os sinais evidenciados pelos netos/filhos, tal passividade, tanto mais que estamos a falar de pessoas com instrução e meios financeiros para recorrer a advogados contratados, como, aliás, confirmaram fazer”, lê-se.

O documento acrescenta ainda que “não pode deixar de causar estranheza que tais sinais [de agressão e abuso] não tenham gerado apreensão e suspeita”, até porque “a avó afirmou que as crianças se agarravam às portas, chorando para não irem visitar o pai”.

Também “surpreende que nem mãe, nem avó tenham perguntado ao [filho e neto] qual o motivo pelo qual queria falar com o juiz, conforme agora afirmam que a criança dizia com frequência, a propósito das visitas ao pai que (alegadamente) o desgostavam”, frisa o documento.

Além as contradições, “este relato da mãe e da avó materna não teve qualquer suporte probatório adicional”, além de que “nenhuma das testemunhas ouvidas confirmou a descrição feita ou que as crianças mostrassem qualquer receio ou apreensão junto do pai”.

Ainda sobre o depoimento da ex-sogra de João Tiago Martins, a sentença dá conta que “causa surpresa o modo como [esta] soube dos alegados abusos sexuais e a sua reacção”. No dia em que o seu neto falou pela primeira vez dos abusos, esta decidiu entregar, no fim-de-semana seguinte, as crianças ao pai para as visitas regulares, como estava estipulado, e isso com o consentimento da mãe.

“A testemunha disse ao Tribunal que entregou as crianças ao pai normalmente, na sequência do que lhe foi indicado pela sua filha, mãe deles. Este facto não é compreensível”, aponta a sentença.

Uma das testemunhas ouvidas em Portugal foi António José de Sousa Ferreira Vidigal, que exerceu funções no Tribunal de Família e Menores em Macau e que lidou com este caso. Este declarou ter sido um processo “muito conflituoso, com constantes incidentes e muitas mentiras”. António Vidigal frisou mesmo que “nunca tinha visto um processo com tantas mentiras”, apesar de as suas declarações terem sido “pouco concretizadas”.

Psiquiatras de uma orelha só

Outra ressalva feita pela justiça portuguesa prende-se com o facto de a equipa de psiquiatras que acompanhou as crianças, do gabinete de Daniel Sampaio, não terem ouvido o pai. “O requerido [João Tiago Martins] nunca pode exercer o contraditório quanto a declarações e relatórios médicos juntos pela requerente no processo crime, tendo-lhe sido vedado obter exames médicos e periciais dos filhos ou que os mesmos fossem realizados por médicos ou peritos por si indicados pelas entidades competentes, em Portugal, como na altura requereu.”

Daniel Branco Sampaio, Mónica Armada, Raquel Ferreira e Mónica Figueira acompanham as crianças em Portugal, mas “nunca falaram com o pai das crianças, tomando conhecimento dos factos pelos relatos da mãe e das crianças”.

“Aquilo que o Tribunal retirou desde logo das declarações destes técnicos é que todos eles aceitaram de imediato que as crianças tinham sido maltratadas, maxime sexualmente, pelo progenitor, não assumindo qualquer distanciamento crítico em relação à versão que lhes estava a ser apresentada, ao menos num primeiro momento. Este pré-juízo prejudica a avaliação feita da situação dos menores”, refere a sentença. O HM tentou contactar o gabinete de Daniel Sampaio, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

As falhas do processo

João Tiago Martins também tem tido apoio psicológico. Os três técnicos, José Gameiro, Rute Agulhas e Cristina Soeiro, afirmaram que o português não apresenta “indicadores de patologia no plano sexual”. Foram também referidas “as fragilidades decorrentes do modo como a prova (declarações das duas crianças) foi recolhida em Macau no âmbito do processo crime”.

Um ex-namorado da ex-mulher de João Tiago Martins foi outra das testemunhas ouvidas. Este “confirmou ao Tribunal que chegou a visitar o requerido na prisão por ter ficado muito impressionado com as acusações contra o mesmo, tendo deposto a seu favor no julgamento criminal que teve lugar em Macau”.

Esta testemunha disse ter convivido com as crianças quando namorou e viveu com a sua mãe, “e nunca verificou que as mesmas não quisessem estar com o pai, que fossem chorosas ou que voltassem cabisbaixas”. Este ex-namorado frisou ainda que “chegou a ir buscar as crianças com a mãe no final do fim de semana com o pai e que nunca observou nas mesmas qualquer tristeza”.

18 Fev 2021

Myanmar | Comunidade católica associa-se aos protestos contra os militares

São católicos, muitos deles luso-descendentes, e nunca apoiaram um Governo liderado por militares. Desde o golpe de estado que levou à detenção de Aung San Suu Kyi que os membros da comunidade católica do Myanmar têm saído às ruas para lutar por uma verdadeira democracia. Ao HM, um fotógrafo, uma freira e um padre relatam o patrulhamento de várias cidades e os disparos perpetrados por soldados vestidos de polícias

 

Quando, às cinco da manhã, o padre Dominican Koyin recebeu um telefonema a avisá-lo do golpe de estado perpetrado por militares, tudo pareceu desabar na sua cabeça. “Foi um momento completamente inesperado, o golpe militar e a detenção, a meio da noite [de Aung San Suu Kyi, conselheira de Estado, e Wu Myint, Presidente em exercício]. Ligaram-me e perguntaram ‘Padre, já viu as notícias no Facebook? Tentei ir à internet mas tinham cortado a ligação. Senti-me mal e não sabia o que fazer, parecia que algo tinha acabado”, contou ao HM.
Dominican Koyin, a residir em Yangon desde 2019, para onde voltou desde que terminou os estudos em religião em Roma e Macau, sentiu-se, acima de tudo, roubado. “Senti como se tudo aquilo tivesse sido um roubo, como se algo nos tivesse sido tirado.”

Este padre é uma das vozes da comunidade católica do Myanmar que tem aderido aos protestos dos últimos dias contra o golpe de estado levado a cabo por militares. Trata-se de uma comunidade que está no país desde o século XVI, cujos membros descendem, na sua grande maioria, de portugueses. Os católicos sempre se opuseram ao poder militar e agora lutam como nunca para o regresso dos líderes do partido Liga Nacional para a Democracia, vencedores das eleições de Novembro.

Não foi só Dominican que se sentiu assustado com os acontecimentos do passado dia 1. “Foi chocante, numa primeira fase, porque o país estava pacífico, tranquilo. A 4 de Fevereiro um grupo de pessoas começou a fazer barulho contra os militares. Cresci com medo deles, eu e a minha geração. Então não começamos de imediato a ir para as ruas, mas fizemos uma coisa muito simples, bater nas panelas das cozinhas. Para nós esta é uma forma tradicional para afastar os maus espíritos. Mais tarde os estudantes e as gerações mais jovens vieram para as ruas e começaram as manifestações”, contou.

O padre revela que há pressões sobre a comunidade, o que faz com que muitos bispos e outros líderes espirituais optem por protestar na qualidade de cidadãos do Myanmar e não como católicos. Mas os jovens têm um espírito diferente e preferem assumir a sua faceta religiosa. “Na verdade a pressão sempre existiu. A 1 de Fevereiro alguns militares visitaram os nossos jardineiros. Receberam-nos, porque tinham de o fazer, e provavelmente foram dados avisos. Os bispos não participam com a sua identidade católica mas como cidadãos. Mas os jovens acham que devemos participar como católicos, porque protestamos de uma forma pacífica. Os mais jovens têm diferentes opiniões e querem mostrar a sua identidade sem medo.”

A união faz a força

A freira Elizabeth Joseph é outro dos rostos que tem ido para as ruas protestar contra um Governo corrupto e em prol de melhores sistemas de educação e saúde. A irmã assegura que o país sob liderança da Liga Nacional para a Democracia estava a registar progressos a vários níveis.

“Notamos uma melhoria nos sistemas de educação, saúde e no emprego. A cidade tornou-se mais limpa, os transportes, a electricidade, tudo melhorou, mas há mais coisas para fazer. Estamos a recuperar de um Governo muito mau e todas as pessoas no Myanmar querem mesmo que os líderes continuem no Governo para que tenhamos liberdade e um verdadeiro desenvolvimento. Essa é a razão pela qual estamos contra os militares”, disse ao HM.

Elizabeth Joseph assegura que os militares fizeram vários “estragos” ao país e que a luta pacífica é o único caminho, associada ao movimento de desobediência civil que está a ser levado a cabo pelos funcionários públicos.

“Vamos para as ruas, rezamos e os jovens participam de uma forma obediente e pacífica. Acreditamos que a união pode mudar as coisas. Não sei se faremos a diferença mas sentimos que esta é a forma que temos de expressar a nossa solidariedade. As pessoas estão a tentar ao máximo que o movimento de desobediência civil fique mais forte e acreditamos que esta é a melhor forma de travar o avanço dos militares, porque se ninguém for trabalhar eles vão ter dificuldades”, adiantou.

Relatório enviado a Haia

Por estes dias, Yangon e outras cidades do país, como Mandalay, a indefinição tem sido a palavra de ordem. À noite, no período compreendido entre as 20h e as 4h, vigora a lei marcial em que ninguém pode sair à rua. No entanto, nas redes sociais são partilhados vídeos de tanques militares a percorrerem as ruas.

“À noite os militares apanham pessoas na rua. Com a lei marcial ninguém pode sair à rua, mas à noite os militares fazem o que querem”, frisou Dominican, que fala também da escalada de violência.

“Em Yangon e em muitas cidades colocaram os seus soldados e tanques, é assustador. No entanto, até hoje, as pessoas continuam a protestar. Os militares vestem-se com fardas de polícias e atiram armas de borracha e não só. Uma mulher foi baleada e não estava sequer na linha da frente dos protestos, estava atrás de uma paragem de autocarro. A bala entrou-lhe na cabeça e agora tem cinco por cento de hipóteses de sobrevivência.”

“Eles [militares] atiram contra as pessoas e mais de 60 pessoas foram baleadas ontem [domingo] em Mandalay há também disparos, nem sempre sabemos se com balas de borracha ou com balas verdadeiras”, descreveu ainda o padre.

Prova disso é um relatório assinado pela Associação de Estudantes da Universidade de Medicina de Yangon, enviado ao Tribunal Internacional de Crimes de Guerra, em Haia, Holanda, no passado dia 11 de Fevereiro, onde são descritos vários episódios deste género.

“Neste momento, as leis do Myanmar não conseguem proteger os manifestantes ou qualquer outra pessoa que se oponha ao regime militar uma vez que o sistema judicial caiu sob o controlo da junta militar. Esta é a razão pela qual recorremos ao Tribunal Internacional de Crimes de Guerra como a nossa última oportunidade de levar os nossos opressores armados à justiça”, lê-se no relatório divulgado nas redes sociais por membros da comunidade católica. O relatório exige ainda uma investigação independente aos actos das autoridades.

Elizabeth Joseph defende que, em apenas 15 dias após o golpe de estado, já ocorreram actos de corrupção no Governo. “Só passaram duas semanas e eles já destruíram muitas coisas, tiraram dinheiro do país, estão a fazer coisas perigosas para o país. E nós, o povo do Myanmar, necessitamos que os nossos líderes fiquem em liberdade para que continuem o seu trabalho.”

Um movimento digital

Freddy Lynn é fotógrafo e é através da sua lente que tem sido retratada a presença dos católicos nas ruas contra os militares. “Não devemos ignorar os nossos direitos e a justiça para as futuras gerações”, defendeu. “Por isso é que temos de expressar as nossas ideias, pois ficarmos em silêncio não está de acordo com a vontade de Deus.”

Freddy, que também se encontra em Yangon, fala do importante papel das redes sociais e de como é fácil juntar as pessoas depois de vários anos de descontentamento. “A maior parte das pessoas do Myanmar, e da comunidade católica, sabe o que se passa e não precisamos de dizer muitas palavras, porque já sabemos o pior lado de uma ditadura militar. Não precisamos de falar muito para que as pessoas adiram ao movimento. A maior parte das pessoas protestam de forma pacífica, apenas caminhando nas ruas.”

Nenhum dos amigos de Freddy Lynn foi, até agora, baleado. “Não temos medo de ir para as ruas e a nossa geração está a protestar de forma diferente, já não tem nada a ver com a revolução de 1988. Temos uma estratégia diferente, através das redes digitais. Há um movimento digital a acontecer, muitas pessoas podem não compreendê-lo, mas têm de aceitar. Protestamos em lugares específicos, como embaixadas ou os escritórios das Nações Unidas.”

Como há este movimento digital os militares estão a impor restrições, como o corte da internet e a proposta de uma nova lei da cibersegurança, que levou várias câmaras de comércio com presença no país a assinarem um comunicado conjunto onde se expressa a “profunda preocupação colectiva” sobre a referida proposta.

Ontem os militares restauraram a ligação à internet depois de um corte de oito horas. Também foi decretado o alargamento da prisão de Aung San Suu Kyi por mais dois dias.

Questionado sobre a resposta da comunidade internacional, Dominican Koyin pede uma maior intervenção. “Isso também aconteceu em 1988. As pessoas não estão satisfeitas com as Nações Unidas e com a comunidade internacional porque pensam que vai acontecer o mesmo que antes, ou seja, que nada seja feito. As sanções não funcionam e na verdade não afectam os militares mas sim o povo.”

Para Freddy Lynn, é difícil falar do futuro ou daquilo que poderá acontecer nas próximas semanas, mas a palavra de ordem é para continuar a lutar. “As pessoas só querem um governo democraticamente eleito. Elegemos a nossa presidente e o nosso governo representativo, por isso rejeitamos a junta militar. Mas é difícil falar da nossa situação, mas acredito que vamos vencer. Devemos lutar pela nossa democracia porque isto é para as próximas gerações”, rematou.

Esta terça-feira a Junta Militar fez uma nova promessa de eleições. “O nosso objectivo é organizar eleições e dar poder ao partido vencedor”, disse o general Zaw Min Tun, porta-voz da Junra, citado pela Reuters. Esta foi a primeira conferência de imprensa promovida pelos militares desde o golpe de estado.

Não foi adiantada nenhuma data para as eleições, tendo sido imposto o estado de emergência no país pelo período de um ano. Zaw Min Tun assegurou que a Junta Militar não irá ocupar o poder por muito tempo. “Garantimos… que a eleição vai acontecer”. Quanto à detenção de Aung San Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz, o general optou por dizer que Aung San Suu Kyi e outros líderes do seu partido não estão presos, mas sim nas suas casas em segurança enquanto a lei toma o seu rumo.

“Mantemos Aung San Suu Kyi e Win Myint num local mais seguro para a sua própria segurança. Estão de boa saúde. Não é como se tivessem sido presos. Estão em casa”, em regime de prisão domiciliar na capital administrativa do país, Naypyidaw, acrescentou.

Aung San Suu Kyi, que desempenha funções de conselheira de Estado [semelhantes à posição de primeira-ministra] é acusada de importar de forma ilegal de seis walkie-talkies e vai ficar detida até esta quarta-feira. Ontem o seu advogado de defesa confirmou que a polícia fez uma segunda acusação, de violação da lei de gestão de desastres naturais. Win Mynt foi acusado de violar as as medidas de distanciamento social impostas na sequência da pandemia de covid-19 ao organizar um acto de campanha eleitoral com mais de 30 pessoas.

Na conferência de imprensa, Zaw Min Tun assegurou também que a política externa do Myanmar não sofrerá consequências apesar da situação política interna, tendo frisado que o país continua aberto às parcerias comerciais e que os acordos podem ser selados.

Segundo os últimos dados recolhidos pela Associação para a Assistência de Presos Políticos (AAPP), as novas autoridades de Myanmar já prenderam 426 pessoas desde o levantamento militar, tendo libertado apenas 35.

 

A difícil obtenção de cidadania

Apesar de esta ser uma comunidade que está presente no país desde o século XVI, a verdade é que é difícil aos católicos a obtenção da cidadania do Myanmar. Dominican Koyin só fez o pedido aos 18 anos e levou dois anos para conseguir os seus documentos. “Os nossos antepassados são portugueses, e por isso é que tivemos de lutar para ter a nossa cidadania no Myanmar. No meu caso foi muito difícil obter a cidadania e muitos nunca conseguem. No período dos militares ninguém podia arranjar problemas, então quem estava nas aldeias morria nas aldeias.”

Esta luta pela cidadania faz o padre sentir empatia e compreensão pela situação do grupo étnico Rohingya, perseguido pelas autoridades. Para ele, Aung San Suu Kyi sempre quis assegurar a harmonia entre comunidades. “Entendo a luta dos Rohingya mas a situação é diferente. Nós não somos perseguidos e já estamos no país desde o século XVI. Somos birmanesas há muitas gerações. Os Rohingya chegaram depois de nós.”

17 Fev 2021