Andreia Sofia Silva SociedadeLai Chi Vun | Concurso público pode começar “nos próximos meses” Mok Ian Ian afirmou ontem que os trabalhos de recuperação dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, estão “a entrar na fase dos trabalhos de concepção destinados aos terrenos X11 até X15, que estão prestes a ser concluídos”. A presidente do Instituto Cultural revelou que tem esperança que o “concurso público comece nos próximos meses.”
Andreia Sofia Silva EventosIsabél Zuaa, protagonista de “As Boas Maneiras”, em exibição na Cinemateca Paixão: “Impossível ficar indiferente a este filme” “As Boas Maneiras, de Juliana Rojas e Marco Dutra, é o filme brasileiro que integra o cartaz da Cinemateca Paixão que, neste mês de Março, homenageia cineastas femininas. Isabél Zuaa, actriz portuguesa, é a protagonista e revela como foi interpretar, pela primeira vez, uma personagem natural do Brasil, num trabalho que não a deixou indiferente. Depois de uma primeira exibição este domingo, “As Boas Maneiras” regressa à tela amanhã e no dia 18 Como foi a experiência de fazer este filme? Participar no filme “As Boas Maneiras” foi uma experiência intensa, surpreendente e muito positiva. Um filme que tem tantas convenções juntas, que mistura terror e suspense, musical, fábula, homoafectiva e com recorte racial e social… são muitas camadas num objecto artístico só. É impossível ficar indiferente. Assumir o papel de protagonista foi um passo importante para a sua carreira mas também de maior responsabilidade? A responsabilidade e o profissionalismo sempre estão presentes independente da incidência dos personagens nas tramas ou narrativas. É evidente que quando temos a possibilidade de viver uma protagonista, temos mais oportunidade de partilhar o nosso trabalho. Até que ponto este filme foi diferente de outros projectos em que participou? Pela primeira vez tive o desafio de interpretar uma pessoa natural do Brasil. Foi uma questão muito falada por nós, Juliana Rojas e Marco Dutra, pois eu achava que se a personagem da Clara fosse estrangeira seria mais fácil e coerente. No entanto, para eles seria importante que a personagem da Clara fosse brasileira para trazer essa questão de diferença social no mesmo país. Para além das convenções artísticas juntas: fábula, o género terror e suspense, e por trazer o imaginário do folclore brasileiro. Depois dessa experiência, tive a oportunidade de fazer outros projectos de terror no Brasil mas, até então, “As Boas Maneiras” foi o primeiro. Uma curiosidade do filme foi ter ajudado e coordenado a coreografia que a personagem Ana (Marjore Estiano) faz no filme. Que expectativa tem sobre a exibição deste filme na Cinemateca Paixão? O filme fala de afecto, de relações. Apesar das diferenças culturais, existem sentimentos que são universais, são intrínsecos à nossa natureza humana, espero que isso possa conectar os espectadores da Cinemateca Paixão. Espero que a emoção venha pela positiva. Chegou a receber um convite para estar presente no Festival Internacional de Cinema de Macau. O filme “Joaquim”, de Marcelo Gomes, esteve em exibição em Macau e eu não tive a oportunidade de estar presente. Infelizmente, tenho pouco contacto com o cinema feito em Macau, mas quero muito estreitar esse laço e conhecer mais, trocar mais. Está com novos projectos nesta fase? Sim. Felizmente, no meio desta pandemia, tenho tido a oportunidade de criar. Apesar dos adiamentos e ajustes de calendários, tenho feito colaborações artísticas e desenvolvido os meus projectos a solo. Uma das alegrias deste ano é ter a perspectiva de voltar a Lisboa com o espectáculo “Aurora Negra”, em Junho, junto das artistas e co-criadoras, Cleo da Luz e Nádia Yracema. Dos arredores de Loures para os grandes palcos, Isabél Zuua soma distinções Nascida em Lisboa e criada no Zambujal, em Loures, Isabél Zuua encontrou no Brasil o impulso que a sua carreira de actriz precisava. A portuguesa, filha de pai guineense a mãe angolana, chegou ao Brasil em 2010 e sete anos depois era distinguida, na categoria “Revelação”, com o Prémio Guarani de Cinema Brasileiro, pelo desempenho em “Joaquim”, de Marcelo Gomes. No ano passado conquistou dois prémios de “Melhor Actriz” no Festival de Cinema de Gramado com o filme “Um Animal Amarelo”, do cineasta Filipe Bragança, e com a curta-metragem “Deserto Estrangeiro”, de Davi Pretto. A menos de um mês de completar 34 anos, Isabél Zuua cresceu como artista na escola do Chapitô e mais tarde formou-se em Teatro na Escola Superior de Teatro e Cinema. No currículo conta com a participação na série da RTP “Sul”, escrita por Edgar Medina e Guilherme Mendonça e realizada por Ivo Ferreira. Maneiras premiadas O filme em exibição na Cinemateca Paixão, e que integra o ciclo dedicado a realizadoras, estreou no Festival Internacional de Cinema de Locarno, onde recebeu críticas muito positivas, chegando mesmo a ser distinguindo com o Prémio Especial do Júri. “As Boas Maneiras” foi premiado também nos festivais de Sitges e Gérardmer e exibido nos certames de Londres e Palm Springs. Com uma trama que combina ambientes de fantasia e horror, a narrativa centra-se na relação entre Clara, protagonizada por Isabél Zuaa, uma enfermeira solitária que vive na periferia de São Paulo e uma mulher rica que a contrata. O ciclo “Cineastas Femininas – Encaminhando a sua narrativa” decorre até 19 de Março com a projecção de películas como “Radioactive”, filme que retrata os avanços científicos e consequências da obra de Marie Curie, interpretada por Rosamund Pike; “Lipstick Under my Burkha” (Índia), que em 2016 foi classificado como melhor filme sobre igualdade de género no Festival de Cinema de Mumbai; “The Third Wife”, de Ash Mayfair que retrata a vida de uma rapariga de 14 anos que no final do século XIX é dada num casamento arranjado no Vietname rural, entre outros filmes.
Andreia Sofia Silva SociedadeProporção da população idosa aumenta mais de 1 por cento em 2020 Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) relativos a 2020 revelam que a proporção da população idosa aumentou mais de 1 por cento, correspondendo hoje a 12,9 por cento da população total. O índice de envelhecimento, que reflecte a proporção de idosos em relação aos jovens, cresceu para 97,1 por cento, quando em 2018 era de 84,1 por cento. Dentro da população local, ou seja, sem trabalhadores ou estudantes não residentes, a população idosa representa 15,7 por cento do total de 564.100 pessoas. Este número representa um aumento de 1,6 por cento face a 2019. A DSEC adianta ainda que o índice de dependência de idosos é de 22,9 por cento, o que significa que um idoso é sustentado por cerca de cinco adultos. A população adulta de Macau, composta por pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, representa 73,8 por cento da população total, menos 1,1 por cento. Segundo os dados de Dezembro, a população de Macau é composta por 683.100 pessoas, mais 300 face a Setembro do ano passado e mais 3500 pessoas em termos anuais. As mulheres representam 53,2 por cento da população total. A população local, ou seja, sem os trabalhadores ou estudantes não residentes, é de 564.100 pessoas, mais 1,6 por cento face a 2019. No final do ano passado, havia 177.663 trabalhadores não residentes, menos 18.875, face ao final de 2019. Já o número de cidadãos do interior da China com salvo conduto era, em 2020, de 2.973, menos 784 pessoas em termos anuais. O ano passado foram autorizados a residir em Macau 730 indivíduos, menos 237, face a 2019. Natalidade mais baixa Enquanto a população idosa aumentou, incluindo em termos de dependência de terceiros, a taxa de natalidade caiu 0,8 por cento, situando-se nos 8,1 por cento por comparação a 2019. No quarto trimestre de 2020 registaram-se 1.345 nados-vivos e 566 óbitos, menos 63 e 11, respectivamente, em termos trimestrais. Em 2020 o número de nados-vivos totalizou 5.545, menos 434, em termos anuais. Relativamente à taxa de mortalidade, a primeira causa de morte deveu-se a tumores malignos, representando 38,5 por cento dos óbitos. Seguem-se os casos de hipertensão, com 11,7 por cento, e doenças cardíacas, 9,6 por cento.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasa de Vidro | Casa de Portugal quer renegociar contrato de restaurante O Instituto Cultural está a colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais para que a Casa de Portugal possa operar, o mais depressa possível, o restaurante Lvsitanvs no edifício da Casa de Vidro. Porém, Amélia António diz que estão a ser exigidas obras não previstas e quer renegociar o contrato A Casa de Portugal em Macau (CPM) quer renegociar o contrato com o Governo para abrir, no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac, o restaurante Lvsitanvs, que já funcionou na Casa Amarela, junto às Ruínas de São Paulo, e na própria sede da CPM. Amélia António, presidente da CPM, contou ao HM que os serviços públicos estão a exigir obras que não estavam previstas aquando da assinatura do contrato. “Os serviços fazem exigências que nos ultrapassam. Estamos à espera de renegociar as coisas com o Instituto Cultural (IC), porque a questão que nos colocam é abrir mais uma porta no edifício, o que não é viável. Quando arrendamos o local é suposto utilizar o espaço como está e não fazer obras deste tipo.” A alternativa dos serviços públicos passa pelo limite da lotação máxima do restaurante para 50 pessoas, que também não estava previsto. “A nossa proposta não era essa”, frisou Amélia António. A CPM deparou-se também com a recusa da licença para a instalação da cozinha. “Nem falamos do pedido de operação, mas sim do pedido da obra, para instalar os canos e os instrumentos. Alegam que [o edifício] não reúne as condições. Ora se foi feito o concurso público naquelas condições, para aquele fim, este não é um problema nosso. O IC tem ajudado nas questões burocráticas, mas as questões de fundo estão por resolver. Temos a responsabilidade de obter as licenças de operação, não de transformação do local que acabámos de arrendar”, adiantou. A CPM já gastou cerca de 200 mil patacas em rendas sem explorar o edifício. Se a renegociação do contrato avançar, os valores mensais também serão discutidos. “O IC aplicou o contrato como estava escrito. Sabiam que estávamos a assinar a escritura no final de Abril e o contrato estava como se tivesse sido celebrado em Novembro. Por várias razões do IC, da covid-19, nunca por nossa culpa, o contrato só foi assinado em Maio [de 2020] e os seus efeitos nunca podiam ser de uma data anterior. Não podíamos ir a nenhum serviço público pedir uma licença. Têm estado a ignorar esta situação. A agravar tudo isto está o facto de nos estarem a pedir imensos documentos por se tratar de um edifício público”, frisou a presidente. Diálogo com o IAM A presidente do IC, Mok Ian Ian, prometeu ontem colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para a atribuição mais célere deste processo. “A CPM manifestou dificuldades no licenciamento e estamos a cooperar activamente [com eles]. Realizamos uma reunião com a equipa técnica para saber das suas dificuldades e envidamos esforços para resolver o problema. O IC tem mantido uma estreita comunicação com o IAM”, adiantou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCloee Chao pede segundo cheque pecuniário para residentes Cloee Chao, presidente da direcção da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, entregou ontem uma carta na sede do Governo, dirigida a Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, onde defende a atribuição de um segundo cheque pecuniário aos residentes como forma de apoio no contexto da pandemia. A responsável pede também uma terceira fase do cartão de consumo e preços mais baixos para os testes de ácido nucleico, tendo em conta o exemplo de Zhuhai. Para Cloee Chao, a atribuição do cheque pecuniário e a terceira fase do cartão de consumo não devem estar associadas a uma diminuição das receitas da Administração, uma vez que os trabalhos de prevenção do impacto da pandemia devem ser uma prioridade. A presidente e defensora dos direitos dos croupiers alerta que o Governo possui reservas financeiras no valor aproximado de 500 mil milhões de patacas, pelo que é ainda capaz de atribuir um segundo cheque pecuniário aos residentes. Cloee Chao alertou também para o problema da inflação. “Numa altura em que as pessoas têm menos rendimentos ou estão desempregadas, os preços aumentaram em vez de baixar”, disse, exemplificando que um simples pequeno-almoço composto por um café e uma costeleta de porco pode chegar às 50 patacas. Sobre a redução dos preços dos testes, a responsável citou uma sondagem feita pela associação que lidera onde se revela que 78,7 por cento dos participantes pede uma redução do valor das actuais 90 para 50 patacas. Carta à DSAL Em Janeiro Cloee Chao entregou na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) uma carta onde denunciava as pressões para que dez croupiers de um casino pedissem a demissão. Ontem, a presidente esclareceu que apenas uma funcionária se demitiu, enquanto os restantes nove se mantiveram nas suas posições. Esta funcionária está à espera que a mesma empresa lhe atribua um lugar num outro casino. Sobre o facto de a Macau Legend Development ter atribuído vales de consumo aos croupiers do casino Legend Palace, na Doca dos Pescadores, em substituição do bónus, Cloee Chao disse que, segundo os funcionários, esta prática não se repetiu. Em relação aos restantes espaços de jogo da empresa, terão sido pagos os habituais bónus salariais ao invés dos vales de consumo, explicou.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteChristiana Ieong, dirigente do Zonta Clube de Macau: “Aborto é questão social que precisa ser discutida” Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, que hoje se celebra, a presidente da assembleia-geral do Zonta Clube de Macau diz que gostaria de ver mais mulheres na política, mas que cabe ao Governo liderar esse processo. Christiana Ieong defende a despenalização do aborto para assegurar o acesso das mulheres aos cuidados de saúde e o seu poder de decisão. Sobre a violência doméstica, a responsável alerta para a baixa taxa de condenações Como está a correr a SMART Nursery desde a abertura? Com a pandemia, que estratégias foram implementadas em termos de gestão? Estamos muito gratos por este projecto porque podemos fazer algo de forma directa para as mulheres e crianças. Temos muita sorte e sobretudo no que diz respeito às crianças, cada vez que falamos com os pais vemos que todos estão agradecidos pelo trabalho que fazemos. Em termos das operações, depois do lançamento em Setembro de 2019, mas não muito depois, fomos atingidos pela pandemia. Este foi o maior desafio mas não apenas para nós. E gerimo-lo bem. Estivemos fechados durante quatro meses e nesse período aproveitei para pensar na gestão da creche. Com esta nova equipa avançamos muito em pouco tempo e esse foi o lado bom da pandemia. Tornámo-nos uma das mais populares creches em Macau, por isso estamos no caminho certo. Compreendemos o que faltava ao mercado e criamos um produto novo, focado nas famílias mais jovens, por isso não estamos a competir com as creches tradicionais, que funcionam há mais de 30 anos e que fazem um excelente trabalho. Incorporamos novos elementos educativos, damos liberdade e um programa estruturados. As crianças podem brincar, criamos um ambiente que estimula a exploração. O Dia Internacional da Mulher celebra-se hoje. Vê algumas mudanças na sociedade de Macau ao nível da igualdade e no acesso das mulheres a cargos de topo, nomeadamente na política? O Chefe do Executivo expressou as suas preocupações sobre a igualdade de género e acredito que vai fazer alguma coisa em relação a isso. Acredito nas suas palavras porque ele é um homem de honra, e o que ele diz e o que vê ele faz, e faz da forma correcta. Reconhece o problema. Mas a questão é que quando nos referimos à igualdade e ao empoderamento das mulheres, olhamos para os centros de poder e quem está lá? Na Assembleia Legislativa há poucas mulheres e até temos uma a menos [Melinda Chan, que não foi reeleita nas últimas eleições], e nunca concordei com isso. Mesmo os deputados nomeados são quase todos homens. No Conselho Executivo também não há muitas mulheres. Se o Chefe do Executivo abordou esta questão acredito que vai fazer alguma coisa. E mesmo nas eleições por sufrágio directo nunca vimos muitas mulheres a participar, e também por sufrágio indirecto. Porquê esta pouca participação na política? O Governo tem de estar na liderança em relação a este assunto, porque não é algo que aconteça já amanhã. Isto exige muita determinação, então se o Chefe do Executivo fez menção a este assunto é porque vai fazer algo. Ele é muito competente e tem uma forma de o fazer [promover a igualdade de género]. Veremos o que acontece nas próximas eleições. Mas as mulheres também precisam de se mostrar mais. O facto de poucas mulheres participarem nestas áreas é também um problema social. Sim. Precisamos de nos mostrar e aproveitar as oportunidades quando elas aparecem, sair da nossa zona de conforto. A pandemia afectou o papel da mulher na sociedade, a nível laboral e também familiar? Os problemas que já existiam tornaram-se mais evidentes? A gestão da pandemia tem corrido bem em Macau comparando com outros territórios. Mas o efeito secundário é sobretudo emocional, porque muitas crianças ficaram fechadas em casa sem escola e isso atingiu mais as mulheres, porque têm ocupado o papel central no cuidado dos filhos e da família, sobretudo as mães que trabalham. A lei laboral não nos ajuda muito porque torna a nossa vida difícil. É complicado contratar empregadas domésticas, e isso revela que quando estavam a legislar não houve muitas opiniões de mulheres, dadas as desvantagens que a lei tem para o nosso lado. O Governo tem de pensar em ter mais mulheres no hemiciclo para nos representar. É uma lei difícil e que não é prática. Como vou contratar alguém de fora, em regime interno, um completo estranho, através de uma entrevista online? No caso de uma ausência prolongada da empregada temos de contratar uma substituta, e isso causa muita pressão às mulheres, afectando o desenvolvimento da sua carreira. As mulheres migrantes estão numa situação mais frágil em relação à protecção dos seus direitos, em comparação com as mulheres locais? Os seus problemas são muito diferentes dos vividos pelas mulheres locais ou expatriadas. Em termos económicos falamos de níveis sociais diferentes. Não posso falar muito sobre esse assunto porque não se pode generalizar. Se o Governo melhorasse os salários destas trabalhadoras, estas poderiam estar num nível sócio-económico diferente. Penso que isso já foi feito, com o aumento do salário mínimo. É algo que está em progresso, está a melhorar. Que comentário faz ao trabalho da Comissão para os Assuntos das Mulheres e Crianças? Penso que fizeram um bom trabalho no geral, porque construíram o enquadramento para a garantia dos direitos das mulheres e crianças. Mas dentro da comissão há dois grupos pequenos, um para os direitos das mulheres e outro para os direitos das crianças, e são liderados por homens. Falamos da necessidade de dar mais oportunidades às mulheres, mas isso não acontece dentro desta comissão. Sobre a lei da violência doméstica. O Governo deveria avançar para uma revisão? A taxa de acusações ou de condenações continua a ser muito baixa. É preciso uma maior consciência. A minha preocupação reside na forma como a lei é implementada. É preciso sensibilidade para com as vítimas que têm de viver com este trauma. Será que as autoridades têm experiência suficiente, e formação, para tratar devidamente destes casos? É necessária uma nova mentalidade em relação à violência doméstica? Sim, e também para reportar estes casos as vítimas têm de confiar nas autoridades. Se não houver consequências para os que cometem o crime, porque é que as vítimas vão denunciar os casos? É necessária essa confiança. Há também a preocupação do aumento dos casos com o prolongamento da pandemia. Haverá um maior stress financeiro devido aos casos de desemprego e conflitos familiares pelo facto de as pessoas estarem em casa. Há muitas associações tradicionais em Macau que têm uma visão mais tradicional do papel da mulher. É preciso mudar isso, uma vez que essa visão acaba por influenciar as novas gerações? Sim, sem dúvida. Em tudo. Há uma forma de mudar para melhor e para o amanhã. Quem achar que é perfeito tem um problema. Temos de nos juntar para mudar a sociedade. As associações como a Associação Geral das Mulheres ou a União das Associações de Moradores têm feito coisas boas por Macau há várias décadas. Deve ser feito um reconhecimento ao seu trabalho. Mas há novas questões sociais de diferentes segmentos da sociedade e o Zonta Clube de Macau está aqui para fazer o seu trabalho também. Há coisas que não podemos fazer sozinhos e temos de fazer esse trabalho em conjunto. Há novos assuntos relacionados com as mulheres que precisam de ser abordados? A despenalização do aborto, por exemplo? Não sou anti-aborto ou pró-aborto. Mas olho para isso como uma questão social que precisa de ser discutida e com a qual temos de lidar. Todas as mulheres deveriam ter acesso a cuidados médicos em todas as alturas. E as mulheres têm o direito de decidir o que fazer com os seus corpos. Isto é básico. Então apostemos na legalização.
Andreia Sofia Silva EventosLuciano Ho, o escritor e performer que fala do cansaço extremo dos professores Luciano Ho foi um dos artistas de Macau que participou na última edição do Festival Internacional de Artes Performativas, organizado pelo Armazém do Boi. Cronista do jornal All About Macau, músico, escritor e performer, Luciano Ho deposita em todas as suas expressões artísticas uma única ideia: as emoções no trabalho, com foco na área do ensino e tendo como base a sua experiência pessoal No chão formam-se linhas, e o corpo vai-se enchendo de folhas até não se poder mexer mais. É esse o sinal de um cansaço extremo, uma metáfora da exaustão mental que muitos docentes sentem no seu trabalho na sala de aula e fora dela e sobre o qual pouco se fala na sociedade de Macau. É assim o espectáculo protagonizado por Luciano Ho, o artista de Macau que participou na última edição do Festival Internacional de Artes Performativas, organizado pelo Armazém do Boi. Artista multifacetado, Luciano Ho é também cronista do jornal chinês All About Macau, onde escreve sobre esta noção de “emoções no trabalho” e músico. Licenciado em literatura chinesa em Taiwan, Luciano Ho chegou a dar aulas e foi aí que se deparou com um tema pouco abordado nos dias que correm, apesar de tão real. “Nestes dois anos tenho vindo a estudar um projecto por mim próprio, tentei escrever artigos, romances e performances para deixar as pessoas conhecer o meu trabalho. Nestes dois anos tenho vindo a estudar sobre o termo emoções no trabalho, sobretudo aplicado aos professores de Macau.” Luciano Ho considera que as gerações anteriores não entendem a exaustão mental que existe em muitos trabalhos em Macau. “A maior parte dos nossos pais têm um trabalho físico, ou tiveram, nas fábricas ou na construção civil. Os meus pais não sabiam porque é que estava cansado quando era professor, porque só tinha de falar com os alunos. O trabalho mental não pode ser quantificado, mas existe.” Na opinião do artista, o conceito de emoções no trabalho “aparece em qualquer área do nosso dia-a-dia”. “Não vejo este tema nos jornais ou em qualquer outra área da nossa sociedade. Qualquer professor depois do seu trabalho sente-se muito cansado”, frisou. Luciano Ho confessou que muitos dos seus amigos se identificaram com o que viram em palco. “Alguns dos meus amigos, que são professores, viram a minha performance e sentiram aquilo que faço, compreenderam. Sentiram-se tocados por aquilo que fiz.” Novo livro na calha Além dos estudos na área da literatura, Luciano Ho está a frequentar um mestrado em administração pública na Universidade de São José. Depois de escrever no All About Macau, prepara-se para publicar um novo livro de ficção, intitulado “Classes Do Not Dismiss”, cujo tema central é também as emoções no local de trabalho. “Quando comecei o meu romance não tinha nenhum plano de o vender, de o transformar em livro. Só queria publicar no All About Macau, ter uma coluna de opinião que servisse de teste ou experiência para o conceito de emoções no trabalho, para que mais pessoas tivessem conhecimento deste termo.” Luciano Ho não sabe quando vai sair o seu novo livro, mas assume que não é fácil publicar em Macau. “O mercado editorial em Macau é pequeno e é difícil vender, e também chegar ao mercado chinês. O nosso mercado é muito mais fraco do que o mercado chinês. O mercado editorial em Portugal, por exemplo, é muito diferente do nosso.” Apesar de apostar na literatura e na performance para abordar a temática da exaustão mental no trabalho, o artista promete apostar noutras formas artísticas para explorar este tema. “Estou satisfeito por poder fazer as minhas performances e talvez use outra forma para mostrar este conceito, como teste”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaCCPPC | Vong Hin Fai defende legislação sobre comércio electrónico transfronteiriço Vong Hin Fai, deputado à Assembleia Legislativa e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, defendeu que o Governo de Macau deve implementar em breve legislação sobre sectores económicos emergentes como é o caso do comércio electrónico transfronteiriço e a inovação tecnológica, a fim de criar um contexto legal que fomente a diversificação económica. Como membro da CCPPC, Vong Hin Fai referiu ainda, segundo a imprensa chinesa, que Macau pode desempenhar um papel importante em várias áreas do sector financeiro, aproveitando a dupla circulação da pataca e do renmimbi. A advogada Paula Ling, delegada de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), cuja sessão anual arranca hoje, defendeu que o território pode estudar e avançar já em quatro áreas relacionadas com o desenvolvimento do país, tal como a prevenção da pandemia e a vacinação, a fim de atrair mais visitantes, mercadorias e capital da China. Para Paula Ling, o território pode também aproveitar a dupla circulação de capital e servir de plataforma, além de participar no desenvolvimento da política da Grande Baía. A advogada referiu ainda que a inovação tecnológica pode ser um passo para a diversificação das indústrias de Macau e para a participação do território no circuito protagonizado por cidades como Cantão, Shenzhen e Hong Kong. Já Mao Iao Lai, delegado à APN, lembrou que a ilha de Hengqin é a primeira porta de entrada para Macau participar no projecto da Grande Baía e no desenvolvimento nacional. Ma Iao Lai acredita que são necessárias medidas específicas por parte do Governo Central para o desenvolvimento de Hengqin, em prol de uma maior circulação de capital entre fronteiras e uma generalização do acesso a meios digitais.
Andreia Sofia Silva PolíticaFunção pública | Pereira Coutinho alerta para discriminação de trabalhadores O deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre a existência de casos de discriminação de tratamento existente nos serviços públicos sem autonomia administrativa e financeira em relação às entidades autónomas com estatutos privativos. Segundo a interpelação, estes trabalhadores, após cumprirem a comissão de serviço num cargo de chefia, “ficam sujeitos ao período experimental de seis meses de trabalho com contratos administrativos de provimento sem termo certo, como se tivessem sido recrutados pela primeira vez no exterior”. Segundo o deputado, que também preside à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), estes trabalhadores são depois “contratados através de um contrato administrativo de provimento a termo certo, com a duração de um ano, e sujeitos ao período experimental de seis meses, como se fossem novos trabalhadores”. Esta situação acontece “apesar de existirem muitos pareceres jurídicos dos serviços a que pertencem que defendem o oposto”. Além disso, “no meio desta confusão entra a Direcção dos Serviços de Finanças que recusa autorizar o pagamento do salário a estes trabalhadores, com fundamento no parecer dos Serviços de Administração e Função Pública”. Desta forma, o deputado questiona “quando vai o Governo resolver o imbróglio” e quais as medidas a implementar “para não afectar a moral dos trabalhadores perante colegas de trabalho que são obrigados a voltar a um período experimental, não obstante terem dezenas de anos em cargos de chefia”.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Venetian obrigada a pagar imposto por passeios de gôndola O Tribunal de Segunda Instância (TSI) entendeu que a Venetian Macau SA tem de pagar impostos relativos aos passeios de gôndola no empreendimento Venetian relativos aos anos de 2013 e 2014, por constituírem um serviço complementar ao hotel. O director dos Serviços de Finanças proferiu um despacho quanto à liquidação do imposto superior a 13 milhões de patacas, relativo a 2013, e de 5.8 milhões de patacas relativo a 2014. A Venetian Macau SA recorreu desta decisão junto do secretário para a Economia e Finanças, que manteve a decisão da DSF. O Ministério Público (MP), no seu parecer jurídico, considerou que, segundo o regulamento do imposto de turismo, “o preço dos serviços complementares é tributado em imposto de turismo, com excepção dos referentes a telecomunicações e lavandarias”. Segundo o MP, “é consabido e notório que o espectáculo ‘Gondola Ride’ se localiza no Hotel Venetian Macau, explorado pela Sociedade A, traz ao hotel uma reputação mais vasta e, em larga medida, aumenta a sua competência de atrair clientela e enriquecer a sua capacidade concorrencial”. O MP concluiu, portanto, que os espectáculos de gôndola no Venetian constituem “um serviço complementar do hotel explorado pela Sociedade A, pelo que incide sobre o mesmo o imposto de turismo”. O TSI “concordou e adoptou o entendimento do MP na sua íntegra”, lê-se no acórdão ontem divulgado.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAPN | Chefe do Executivo viaja hoje para Pequim, onde fica até domingo Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, desloca-se hoje a Pequim para participar na reunião anual da Assembleia Popular Nacional, onde fica até domingo. Assuntos como o patriotismo, a recuperação do sector do turismo e a Grande Baía fazem parte da agenda dos delegados de Macau e dos membros da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês Começa amanhã a sessão anual da 13.ª Assembleia Popular Nacional (APN) (ver Grande Plano) onde o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, marcará presença. O governante viaja hoje para Pequim onde vai permanecer até domingo, dia 7, fazendo-se acompanhar da chefe de gabinete, Hoi Lai Fong. Durante este período, Ho Iat Seng será substituído nas suas funções por André Cheong, secretário para a Administração e Justiça. Na agenda dos delegados de Macau à APN constam temas como o patriotismo, a recuperação económica do território no contexto da pandemia da covid-19 e a resposta que Macau pode dar no âmbito das políticas nacionais. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, José Chui Sai Peng, também deputado em Macau, vai abordar medidas para a recuperação do sector do turismo, além de prestar atenção à participação do território no âmbito do 14.º Plano Quinquenal, sem esquecer as orientações para a cooperação de Macau com a província de Guangdong e a ilha de Hengqin. Ng Sio Lai, delegado de Macau à APN, assegurou que vai dar atenção às medidas de apoio aos residentes de Macau que residam nas nove cidades que fazem parte da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Outro delegado, Lao Ngai Leong, defende que os salvo-condutos dos residentes de Macau e de Hong Kong que residam nestas cidades devem ser equiparados a documentos de identidade na China, para que possam beneficiar dos mesmos serviços públicos que os cidadãos chineses, sem serem considerados residentes estrangeiros. O delegado defendeu que estes salvo condutos devem assegurar serviços na área das finanças, trânsito e educação. Já Donald Chow, considera que Macau pode criar um mercado de mercadorias internacionais na área da agricultura, matérias-primas e produtos acabados e ir além da cooperação com os países de língua portuguesa, apostando também na zona do sudeste asiático, América do Sul e países da União Africana. No caso de Chui Sai Cheong, este promete continuar a defender as suas propostas que ainda não foram aceites, como a reforma do sistema de cobrança de impostos no contexto da cooperação entre Guangdong e Macau com vista a atrair mais empresas internacionais. As vozes na CCPPC Ontem começou a reunião do 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Leong Lai, membro deste organismo em representação de Macau, prometeu focar-se na educação patriótica. Chan Kam Meng recordou que o planeamento do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau começou a ser feito há dois anos e que é importante pensar como Macau vai integrar, no futuro, o desenvolvimento do país. O membro da CCPPC defende um maior desenvolvimento dos sectores financeiro e da saúde. Tina Ho lembrou que Macau tem um papel a desempenhar na área da inovação tecnológica, um ponto abordado no 14.º Plano Quinquenal, que será discutido nos próximos dias em Pequim. A responsável lembrou também a importância de Macau como plataforma comercial.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAPN e CCPPC | Pequim promete reforçar “princípio fundamental” de “patriotas a governar HK” Arrancam hoje e amanhã as reuniões anuais da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional, cujos trabalhos se prolongam até à próxima quarta-feira. Na agenda está a discussão do 14.º Plano Quinquenal, entre outras medidas. Sobre Hong Kong, Guo Weimin, porta-voz do comité nacional da CCPPC, disse que a noção de patriotas a governar Hong Kong é um “princípio fundamental” para a implementação da política “um país, dois sistemas” Com agências O 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), que reúne a partir de hoje em Pequim, promete “consolidar” a implementação da ideia de Hong Kong ser administrada apenas por patriotas. Este princípio foi apresentado por Xia Baolong, vice-presidente do comité nacional da CCPPC e chefe do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, a 24 de Janeiro. Ontem, numa conferência de imprensa que marcou o arranque dos trabalhos da CCPPC, Guo Weimin, porta-voz do comité nacional da CCPPC, disse que esta ideia será reforçada e implementada nos próximos tempos. “Acreditamos que [a ideia] de patriotas a administrar Hong Kong é parte integrante e o foco da política ‘um país, dois sistemas’. É um princípio fundamental que deve ser seguido para a implementação plena dessa política”, referiu. O porta-voz lembrou que “o comité nacional da CCPPC vai actuar de acordo com as políticas nacionais no trabalho relacionado com Hong Kong e Macau e consolidar os princípios fundamentais [da ideia] de patriotas a administrar Hong Kong”. “Os esforços para formular a legislação da segurança nacional em Hong Kong e a melhoria do sistema de eleições na região administrativa especial têm sempre o objectivo de melhorar a implementação de ‘um país, dois sistemas’ e assegurar uma implementação estável na direcção certa”, explicou ainda Guo Weimin. Recorde-se que, segundo o jornal South China Morning Post, o Governo Central estará a equacionar várias alterações ao sistema eleitoral de Hong Kong que elege os 70 deputados do Conselho Legislativo (LegCo). Várias fontes adiantaram ao jornal que as mudanças podem passar por transformar os cinco círculos eleitorais em 18 distritos, a eliminação dos cinco “super-assentos” escolhidos pelo voto popular e a adopção do mecanismo “um voto, dois assentos”, com mais vantagens ao campo pró-Pequim. Ainda sobre Hong Kong, o responsável declarou que a grave situação económica em que o território se encontra não se deve apenas à pandemia da covid-19. “As actuais dificuldades económicas enfrentadas por Hong Kong são atribuídas não apenas à pandemia da covid-19 mas também devido ao que aconteceu durante o processo de implementação da lei de segurança nacional. Esse diploma veio de facto assegurar a segurança nacional e melhorou o sistema e as instituições com base no conceito de ‘um país, dois sistemas’ e serve como uma âncora para o desenvolvimento a longo prazo de Hong Kong e para a sua estabilidade.” Guo Weimin disse que “o futuro de Hong Kong estará sempre ligado ao da mãe pátria” e que na CCPPC estão 230 membros de Hong Kong e Macau que “têm Hong Kong nos seus corações e que dão o seu contributo para o desenvolvimento de Hong Kong e Macau”. Olhar em frente As chamadas “duas sessões” anuais, e tidas como os episódios mais importantes do sistema político chinês, começam hoje e amanhã e duram até à próxima quarta-feira, dia 10. Os trabalhos da CCPPC, um órgão com carácter consultivo, começam oficialmente hoje, enquanto que a sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP) tem início esta sexta-feira, dia 5. A CCPPC conta actualmente com um total de 2953 membros. Um dos tópicos mais importantes da agenda é o 14.º Plano Quinquenal pensado para os próximos cinco anos, tal como os objectivos a atingir pelo país até 2035. Os membros da CCPPC poderão participar na 13.ª sessão da APN, embora não tenham direito de voto. Com cerca de 3.000 delegados, a maioria membros do Partido Comunista Chinês (PCC), a APN é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China. No entanto, os deputados não são eleitos por sufrágio directo, mas formalmente representam todas as províncias do país, incluindo regiões autónomas como Tibete ou Xinjiang, e também as Forças Armadas. Os líderes chineses deverão focar-se na autonomia tecnológica do país à medida que Washington tenta conter as ambições da China em produzir bens de alto valor acrescentado. Observadores esperam que a sessão plenária da APN discuta os planos de desenvolvimento tecnológico do país, numa altura em que Washington continua a bloquear o fornecimento de alta tecnologia às empresas chinesas. “A China ultrapassou a luta contra o coronavírus e está a voltar a focar-se nos objectivos de desenvolvimento de longo prazo”, disse Li-Gang Liu, economista do Citigroup, num relatório. Orçamento anunciado Durante a sessão plenária da APN os líderes vão anunciar ainda o orçamento para a Defesa. No ano passado, os gastos com o Exército de Libertação Popular ascenderam a 178,6 mil milhões de dólares, o segundo maior depois dos Estados Unidos, mas os observadores apontam que o gasto total é até 40 por cento superior ao valor oficial. O PCC também deve apresentar mais detalhes sobre os planos para cumprir as metas nas emissões de carbono até 2030 e atingir a neutralidade até 2060. Os líderes chineses prometeram repetidamente desenvolver uma economia verde limpa e eficiente. A China é o maior emissor de carbono do mundo desde 2005, pelo que as medidas que adoptar são fundamentais para conter o aquecimento global. O fornecimento energético do país ainda assenta maioritariamente na queima de carvão. Esta sexta-feira, o primeiro-ministro Li Keqiang vai também anunciar a meta de crescimento anual. No ano passado, o PCC declarou ter cumprido a meta de duplicar o PIB (Produto Interno Bruto), face a 2010, o que exigia um crescimento anual de cerca de 7 por cento. Xi Jinping anunciou já que a próxima meta é duplicar novamente o PIB até 2035. Na conferência de imprensa, Guo Weimin destacou o facto de a economia chinesa ter registado um crescimento o ano passado, mesmo em período de pandemia. “No ano de 2020 a China enfrentou uma situação complexa devido ao ambiente doméstico e externo, especialmente devido à pandemia da covid-19. Foi a única grande economia que registou um crescimento positivo.” Apesar de ainda existirem “incertezas no desenvolvimento da pandemia e na fluidez da economia global”, a “forte liderança” da CCPPC vai levar a “um maior progresso nos próximos cinco anos para a implementação do Plano Quinquenal”, destacou o porta-voz. Questão de imagem Questionado sobre o facto de a imagem externa da China junto da comunidade internacional ter piorado nos últimos tempos, devido a questões como Xinjiang ou Hong Kong, Guo Weimin refutou as acusações e disse que há muitos países que têm uma boa imagem da China. “Mencionou que alguns países olham para a China de uma maneira menos favorável, por diferentes razões acredito. Alguns não têm acesso ao panorama geral e outros podem ser confundidos por políticos anti-China. Em relação a Hong Kong e Xinjiang, vemos alguns políticos anti-China que danificam a reputação da China e trazem ao de cima narrativas enganadoras.” Pelo contrário, “temos resultados de estudos feitos por instituições independentes que mostram que em vários países existem visões favoráveis da China. As visões favoráveis da comunidade internacional vão continuar a aumentar.” Sobre a exigência de um boicote aos Jogos Olímpicos de Inverno de 2022, precisamente devido às questões relacionadas com os direitos humanos, Guo Weimin deixou claro que todas essas tentativas vão cair por terra. “Acreditamos que tais acções não vão obter o apoio da comunidade internacional. Essas conspirações não vão prevalecer”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCPPC | Delegados de Macau lançam propostas e ideias em Pequim Arranca amanhã o encontro anual do 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Ho Sut Heng, presidente da FAOM, vai sugerir uma maior flexibilidade para que cidadãos chineses visitem Macau, enquanto que Ho Ion Sang pede uma maior resolução de problemas ligados aos residentes de Macau que moram nas cidades da Grande Baía É já esta quinta-feira, dia 4, que arrancam os encontros daquele que é o mais alto órgão consultivo político da China. A reunião anual do 13.º comité nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) irá debruçar-se sobre o 14.º Plano Quinquenal, pensado para os anos 2021-2025, entre outras propostas do Governo Central. Os delegados de Macau, de Hong Kong e das províncias chinesas, irão apresentar as suas propostas. Na sexta-feira, dia 5, os membros do comité nacional da CCPPC marcam presença na quarta sessão da 13.ª Assembleia Popular Nacional. Segundo o jornal Ou Mun, Ho Sut Heng, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e delegada de Macau à APN, vai apresentar uma proposta para que haja uma maior flexibilidade para a visita dos cidadãos chineses a Macau. Ho Sut Heng espera que o Governo Central adopte esta medida e assim se injecte uma maior dinâmica na economia de Macau, muito afectada pela pandemia. Ho Sut Heng defende ainda que deve ser melhorado o apoio aos mais pobres, sendo necessária a implementação de medidas de longo prazo. A presidente da FAOM também presta atenção aos direitos laborais dos empregos emergentes, como é o caso de motoristas de entregas. A responsável espera que esta relação laboral seja reconhecida assim como os direitos destes trabalhadores. Pensar na Grande Baía Ho Ion Sang, deputado e membro da CCPPC, vai sugerir ao Governo Central um mecanismo de resolução dos problemas sentidos pelos residentes de Macau que vivam nas nove cidades que compõem a Grande Baía, ao nível dos serviços legais e sociais e diminuição das barreiras na área financeira, entre outros. O responsável vai também defender políticas que evitem a especulação imobiliária e que promovam melhor habitação para idosos. Liu Chak Wan, empresário e membro da CCPPC, defende o impulsionamento da prática do princípio “um país, dois sistemas”, bem como a implementação da Constituição chinesa e da Lei Básica, em prol da defesa da segurança nacional. Sobre o 14.º Plano Quinquenal, Liu Chak Wan acredita que Macau deve apostar na área da inovação tecnológica para que se obtenha resultados mais realistas neste sector. Por sua vez, Lai Sai Sei, membro da APN e director da escola Keang Peng, disse ser necessário formar mais quadros qualificados, algo essencial para o país resolver os seus problemas no futuro.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteSSM | Alvis Lo deverá ocupar cargo de director a partir de Abril. Destacadas boas ligações a Pequim Lei Chin Ion deverá deixar o cargo de director dos Serviços de Saúde de Macau a partir do dia 1 de Abril, depois de quase 14 anos de comissão de serviço. Sai sem que o novo hospital das ilhas esteja pronto e com outros problemas de gestão por resolver, apesar do sucesso no controlo da pandemia. Alvis Lo, nome apontado para o substituir, é visto como um excelente profissional e alguém com boas ligações políticas a Pequim A TDM Rádio Macau noticiou esta segunda-feira a saída de Lei Chin Ion do cargo de director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) ao fim de 13 anos. A saída, que o HM não conseguiu confirmar junto dos SSM até ao fecho desta edição, poderá ser uma realidade já a partir do dia 1 de Abril, estando apontado o nome de Alvis Lo para o substituir. Alvis Lo, médico pneumologista, e que tem sido um dos rostos principais dos SSM no combate à pandemia da covid-19, é tido como alguém próximo do Governo Central, além de ser reconhecida a sua capacidade profissional como médico e gestor. “Ele tem boas relações com o Governo Central e sobretudo com o Gabinete de Ligação”, lembrou o analista político Larry So ao HM. “Estamos a fazer muitas coisas relacionadas com a Grande Baía e penso que ele está numa boa posição, tem mais recursos e contactos. Espero que possa fazer um melhor trabalho”, adiantou. Alvis Lo é presidente da Associação da Nova Juventude Chinesa, um organismo próximo de Pequim. Numa entrevista concedida ao Jornal Tribuna de Macau (JTM), em 2014, Alvis Lo explicou que a sua entrada para esta associação se deu por convite. “Depois de ter acabado os meus estudos de Medicina, voltei para trabalhar em Macau. Nessa altura, fui convidado pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau para dar algumas aulas de sensibilização sobre conhecimentos de saúde aos seus membros e comecei então a ter contactos com as associações juvenis de Macau.” “A minha perspectiva é muito simples: acho que posso transmitir às pessoas os conhecimentos que tenho. Inicialmente, não conhecia o funcionamento da sociedade de Macau, nem as associações, mas consegui ganhar experiência durante as actividades voluntárias”, frisou. Rui Furtado, médico e ex-presidente da Associação de Médicos de Língua Portuguesa, também destaca esta forte ligação política do futuro director dos SSM. “Julgo que ele tem ligações políticas fortes e que essa é a razão pela qual vai para o cargo.” Mas Rui Furtado, que acompanhou o internato médico de Alvis Lo, destaca o facto de este ser “uma pessoa diligente”. “Desde muito cedo que se interessou pela orgânica da saúde, ainda como interno fez parte de várias comissões nessa altura. A ideia que tenho dele é que é uma pessoa muito sensata e conhecedora daquilo que faz. Foi um excelente interno, tenho uma ideia muito boa dele”, acrescentou. Larry So não se mostra surpreendido com esta nomeação. “Alvis Lo tem estado muito envolvido na gestão da pandemia e tem estado envolvido na implementação de diferentes medidas, como o plano de vacinação ou outras áreas de prevenção [da covid-19], aparecendo em conferências de imprensa. Mais cedo ou mais tarde seria o director.” Numa entrevista concedida ao HM, em 2014, Alvis Lo falou na qualidade de presidente da associação e destacou a necessidade de a área do ambiente ser “uma prioridade” para o Executivo. “Sou médico e considero que a saúde é algo importante. O Governo tem muitas ideias, mas entre ter ideias e implementá-las temos de ter muitas explicações e consultas públicas. O problema é que essas medidas levam tempo.” Sobre a saúde Na mesma entrevista ao JTM, Alvis Lo deixou também algumas ideias sobre o estado da saúde em Macau. Sobre a necessidade de importação de médicos especialistas, Alvis Lo lembrou que “em Macau o número de licenciados em Medicina não é pequeno”. “O problema é que muitos dos licenciados não conseguem fazer estágios adequados. Por isso, não podem trabalhar nos hospitais e ajudar as pessoas. Quanto aos profissionais de fora, há sempre importação de médicos e isso é bom, porque os médicos do exterior podem trazer novas técnicas. Esse tipo de intercâmbio é positivo”, frisou. O médico pneumologista destacou também o facto de, nos últimos anos, “os serviços de saúde em Macau terem melhorado muito”. “Em 90 por cento dos serviços prestados a qualidade em Macau não é pior do que em Hong Kong. A maioria das questões da saúde está relacionada com os recursos, ou seja, com o dinheiro, e Macau tem investido muito nesta área. Muitos medicamentos usados em Macau também não são piores do que Hong Kong”, disse. O que faltou fazer A saída de Lei Chin Ion do cargo de director acontece alguns anos depois de Alexis Tem, o ex-secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, ter falado na possibilidade de demissão, em 2014, quando tomou posse. Na altura, Alexis Tam deu o prazo de um ano a Lei Chin Ion para fazer melhorias nos serviços, caso contrário seria afastado. Tal nunca aconteceu, além de persistirem muitas falhas no serviço público de saúde, como lembrou Larry So. “Não vimos nenhum avanço em relação ao projecto do novo hospital nesta fase, talvez devido à pandemia. Mas o projecto está atrasado há bastante tempo e ele [Lei Chin Ion] tem uma certa responsabilidade neste assunto. Espero que o novo director assuma essa responsabilidade sobre o novo hospital na Taipa.” Além disso, “não temos médicos suficientes e penso que há um problema com o reconhecimento das qualificações dos médicos estrangeiros”. Larry So pensa que Lei Chin Ion “tem bloqueado a vinda de médicos de fora”, pelo que “deveríamos ter uma melhor política de encorajamento da vinda destes profissionais”. Já o deputado José Pereira Coutinho aponta falhas de gestão interna de pessoal. “É uma pessoa experiente na área da saúde, mas deixou alguns dissabores quanto às carreiras do pessoal de saúde. Também não deixa qualquer boa memória quanto à gestão interna da saúde pública e está à vista de todos que o hospital público há muitos anos que está saturado.” Coutinho também defende que Lei Chin Ion “não é uma pessoa atenciosa para com os seus colegas de trabalho”, uma vez que “não concordou com a nossa proposta de conceder, como estímulo, um mês de vencimento a todos os trabalhadores da linha da frente que tanto se sacrificaram para que a pandemia fosse controlada”. O deputado e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) também imputa a Lei Chin Ion a responsabilidade pelo atraso do novo hospital das ilhas. “É também da sua culpa o facto de termos hoje tudo em atraso quanto ao novo hospital das ilhas, que deveria ter sido inaugurado em 2015 conforme por ele divulgado. Estamos em 2021 e não sabemos quando aquela obra vai terminar. Depois há a mixórdia do desenho do próprio hospital, que dá para fazer um filme, e isso é da responsabilidade dos SSM.” A culpa não é só tua Pelo contrário, Rui Furtado defende que Lei Chin Ion tem ocupado um cargo que é, sobretudo, técnico, pelo que há decisões políticas que tem de cumprir. “Fez o que poderia ter feito. Não sei se poderia ter feito mais, pois não conheço as limitações políticas que eventualmente terá tido. O doutor Lei Chin Ion desempenha um cargo técnico, ligado às políticas de saúde, e julgo que não se lhe podem imputar culpas do que não foi feito.” Rui Furtado recorda o trabalho de Lei Chin Ion nas medidas de cessação tabágica, algo que “foi um sucesso”. “A luta contra a pandemia foi um sucesso. As outras coisas… este é um lugar técnico com muitas limitações políticas impostas pela Administração”, frisou. O médico, actualmente a trabalhar no sector privado, critica o facto de Lei Chin Ion ter estado neste cargo tanto tempo. “Uma pessoa não deve estar num lugar de gestão tantos anos como ele esteve, mas essa é uma outra questão. Os cargos de direcção devem ser de três ou quatro anos, ele esteve na direcção dos SSM quase 14 anos, é muito tempo. Se o deixaram lá ficar, é uma questão política.”
Andreia Sofia Silva SociedadeHabitação pública | Governo diz que há várias causas para queda de azulejos O Governo defende, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Agnes Lam, que há várias razões para a queda de azulejos nos edifícios de habitação pública, tal como “a mudança rápida de temperatura e a diferença notória de temperatura dentro e fora do edifício, o que pode provocar a quebra de azulejos”. Na resposta, assinada por Cheong Chui Ling, chefe de gabinete do secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, é ainda dito que “do final do ano passado até ao início do corrente ano, na época de inverno, houve edifícios em Macau e de regiões vizinhas que sofreram danos nos azulejos”. Agnes Lam questionou o Executivo sobre a capacidade de supervisão da qualidade das obras públicas, tendo Cheong Chui Ling frisado que, nos últimos anos, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) tem procedido “à reparação dos azulejos nas paredes interiores das habitações públicas que se encontravam danificados ou em risco, além de que tem vindo a realizar a inspecção aos mesmos”. Na mesma resposta, a chefe de gabinete acrescentou que o Executivo, “em cumprimento do regime jurídico das empreitadas de obras públicas, procede à fiscalização das obras e, mediante as disposições estabelecidas na lei e no contrato de adjudicação, bem como a aplicação de sanções e prestação de caução, fiscaliza regularmente os trabalhos das entidades envolvidas”. Além de Agnes Lam, vários deputados têm alertado para a queda de azulejos em zonas comuns de edifícios de habitação pública, como é o caso do Edifício do Lago e Ip Heng.
Andreia Sofia Silva SociedadeCPSP insiste que trabalhadores não residentes não têm direito a manifestar-se O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) emitiu ontem um comunicado onde volta a defender que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território, uma vez que não são residentes. “De acordo com a Lei Básica, os ‘residentes de Macau’ possuem a qualidade de residente da RAEM, gozam de direitos de residente e assumem obrigações de residente. Embora a lei [relativa ao direito de reunião e manifestação] tenha sido sujeita várias vezes a alterações, nunca foi alterado o sujeito activo para se estender até fora dos ‘residentes de Macau’.” “Analisando a partir da intenção legislativa inicial e do conceito jurídico, sendo antes ou depois do regresso de Macau à pátria, os ‘residentes de Macau’ não se incluem os não residentes”, acrescenta o CPSP. O regime relativo ao direito de reunião e manifestação foi aprovado em 1993, quando Macau tinha administração portuguesa. O CPSP recorda que foi um deputado “de nacionalidade portuguesa” que “entendeu que o artigo 45 da Constituição da República Portuguesa salvaguardava o direito de reunião e de manifestação dos ‘cidadãos’ de Portugal, pelo que sugeriu que o direito de reunião e de manifestação em Macau deveria ser destinado aos ‘residentes de Macau’”. Para o CPSP, “pode-se ver a intenção legislativa inicial daquela lei: o direito acima referido deve ser destinado às pessoas que adquiriram o estatuto de residente de Macau e não a todas as pessoas que se encontram em Macau”. “Obviamente, os trabalhadores não residentes e turistas não têm bilhete de identidade de Macau, pelo que não são residentes de Macau”, acrescenta o comunicado. Cumprir a lei Vários juristas contestaram a posição do CPSP, lembrando que a Lei Básica prevê que “as pessoas que não sejam residentes de Macau, mas se encontrem na Região Administrativa Especial de Macau, gozam, em conformidade com a lei, dos direitos e liberdades dos residentes de Macau, previstos neste capítulo”. O CPSP diz que “tem vindo a realizar as tarefas de aplicação da lei de acordo com o princípio de igualdade, em estrita conformidade com a lei do direito de reunião e de manifestação e a sua intenção legislativa inicial, que nunca sofreu uma alteração desde a entrada em vigor dessa lei”. Além disso, as autoridades defendem que o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas “não poderá ser aplicado automaticamente e directamente em Macau, mas sim necessitará de mediante de legislação para ser aplicado indirectamente em Macau”. O CPSP diz ainda “respeitar totalmente as diferentes opiniões ou pontos de vista das individualidades sociais acerca do conceito jurídico”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteJoão Caetano, músico e fundador da Macau Records: “Macau é um hub de arte e cultura bastante bom” Depois de lançar “Rythm of Fado”, em 2018, João Caetano, músico português residente em Londres, apostou na produção do primeiro trabalho discográfico de Maria Monte que marca o lançamento da Macau Records. A nova editora pretende ajudar músicos locais a ter uma carreira lá fora. Com raízes profundas em Macau, onde nasceu e cresceu, o músico fala da sua paixão pela cultura portuguesa e pela conexão entre o Fado e outros estilos musicais, algo que estará presente no seu próximo disco Acabou de produzir o primeiro disco de Maria Monte, onde trabalhou com músicos de jazz conceituados. Isto veio coincidir com o lançamento da editora Macau Records. Para já o foco é a editora, que tem o objectivo de trabalhar a carreira e as produções de artistas independentes que não tenham muita facilidade em manobrar… o mundo da música está tão diferente que é difícil para a maior parte dos músicos entender um bocado o que fazer face às plataformas digitais. São muitas e, no fundo, a ideia por detrás da Macau Records é focar a sua carreira e tentar desenvolvê-la focando-a na Ásia. A curto prazo o objectivo será exponenciar o alcance da música do EP da Maria Monte. Queremos criar esta ponte entre grandes músicos internacionais e artistas que tenham raízes e tradições portuguesas e também com Macau, que são as pessoas com quem eu tenho uma maior ligação neste momento. Num mercado como o de Macau, que é pequeno, os desafios de começar com uma editora deste género devem ser muitos. A grande questão que rodeia a indústria da música é onde focar a atenção dos artistas. O que devem fazer, onde e no que trabalhar. Hoje em dia um artista não é só um músico, tem de comunicar e tem de ter uma grande exposição nas redes sociais, e entender as plataformas digitais. Esse é o desafio. Estudámos as notas musicais mas não estudamos a forma como a música está a passar para um universo muito mais dinâmico. Que comentário faz aos projectos musicais que têm surgido em Macau? Há, obviamente, o circuito de Macau, que é uma cidade muito pequena. O meu objectivo para o desenvolvimento da música e produção é conseguir fazer esta ponte entre os talentos internacionais e o território de Macau. Quero trazer não só o nome de Macau para fora, daí o nome “Macau Records”, mas também trazer artistas de todo o mundo. Sei que há festivais em Macau que são muito importantes para as várias culturas que aí existem, e é importante não nos esquecermos desta parte. É importante que estes eventos não se percam, como o Festival da Lusofonia, ou o Fringe. Macau é um hub de arte e cultura bastante bom. A dificuldade é como se cultiva o talento em Macau para conseguir ser comunicado fora e fazer essa ponte para que haja projectos de música e arte em conjunto. Há muitos eventos em Macau de altíssima qualidade, mas como se exporta o talento de Macau? Haverá projectos amadores, mas acredita que os artistas de Macau têm a qualidade e capacidade para transpor fronteiras? Acredito que sim. Conheço músicos italianos em Macau e que se fossem mostrados e ouvidos cá fora e trabalhados no mercado internacional tenho a certeza de que seriam bem recebidos. Qual a grande mensagem que se pode dar a um artista hoje em dia? Perceber qual o nosso factor diferenciador do resto do mundo. E é aí que a Macau Records vai ser muito importante, no desenvolvimento do factor-x dos músicos e trabalhá-lo. Depois do lançamento do EP da Maria Monte, já têm mais artistas em carteira? Sim. Neste momento estamos em conversações com vários artistas que estão agora a lançar trabalhos, mas não posso avançar nomes. Há muito trabalho, e muito interessante, que está a ser falado. Acho que a Macau Records vai trazer novos nomes para o mercado da Ásia e internacional. Como é deixar a faceta de músico para editar outros músicos? O EP da Maria Monte, que despoletou o meu trabalho como produtor, foi feito à distância. O facto de perceber que é possível trabalhar em estúdios a partir de qualquer parte do mundo, e fazer este trabalho com pessoas com as quais nos identificamos, fez-me pensar que é possível ser uma ponte virtual independentemente do local onde os músicos se encontram. A minha faceta como produtor já existe há muitos anos porque sempre produzi as minhas coisas. Fui sempre muito acarinhado e motivado por grandes nomes da música em Portugal, como o Jorge Fernando, o Paulo Abreu de Lima, a Ana Moura. Este trabalho da Maria Monte vem com esse peso em cima dos ombros, da responsabilidade de criar uma voz que ainda não era conhecida. O meu papel como produtor esteve sempre mano a mano com o meu papel como músico. Quando toco e faço música estou sempre a pensar no produto final e na forma como é comunicado. A editora [Macau Records] foi perceber que não é preciso estar presente fisicamente nos sítios [para produzir música]. No fundo, a pandemia acabou por alterar a sua forma de olhar para o processo criativo da música. Há menos limites. A pandemia forçou-nos a pensar na utilização das ferramentas que existem de uma forma mais profunda, porque as plataformas digitais sempre existiram. A maior parte dos músicos que conheço olha para estas plataformas de uma forma muito mais dinâmica. O seu último álbum, “Rythm Fado”, foi lançado em 2018. Tem sido bem aceite pelo público? O feedback tem sido muito positivo e estou a preparar o meu segundo álbum. Infelizmente o Paulo Abreu de Lima faleceu, ele era o escritor com quem trabalhava, mas vou continuar a usar os poemas do Paulo. O trabalho dele vai sempre estar presente na minha música. Esta minha exploração do ritmo do Fado, do ritmo português, e de poder pintar com ritmo a tradição do Fado… uma coisa que tem sido absolutamente importante para mim é a forma como fadistas e produtores em Portugal, as pessoas na música, têm comentado o meu trabalho e é isso que me dá força para continuar. Este segundo álbum também pretende dar uma nova roupagem ao Fado ou às sonoridades mais tradicionais da música portuguesa? Sim. O meu grande foco é este, é como pintar o Fado ritmicamente, misturando o jazz. O jazz, no fundo, é isto, é como eu olho para uma situação musical que está à minha frente e como vou abordá-la à minha maneira. Quanto mais competente for o músico mais profundo é o jazz. Esse é o meu grande objectivo no meu trabalho a solo. Sou uma pessoa com várias facetas, sou músico, produtor, sou comunicador. Gosto de viajar e tenho uma paixão imensa por tocar ao vivo, e no fundo é muito importante para mim poder sempre regressar às raízes. E regressar às raízes é Macau, por isso é que a editora se chama Macau Records. É um pêndulo que está sempre ali. Agora quero focar-me mais no álbum da Maria Monte, porque para já é importante fazer o pontapé de saída da Macau Records. Porque é que as sonoridades tradicionais o preenchem mais? A minha grande paixão pela cultura portuguesa vem não só da música que os meus pais ouviam mas também porque desde muito novo fiz parte do grupo de danças e cantares de Macau. A minha exploração da música folclórica e portuguesa veio sempre aliada à música que se ouve na rádio e os grandes lançamentos. Por isso é que gosto de integrar os elementos das minhas raízes culturais, enquanto pessoa, com a música que toda a gente ouve, a world music, o jazz, a pop. A minha paixão vem disso, de tentar unir estes dois lados. O facto de ter crescido em Macau mudou-o e definiu-o como músico? A grande influência para eu poder pensar internacionalmente na música vem do lado da minha mãe. Ela produziu e realizou imensos concertos em Macau para a TDM e tive sempre muito contacto com vários músicos do jazz e da música portuguesa. Creio que essa conexão que tinha fez com que eu não tivesse receio de sair de Macau e poder explorar o caminho cá fora. Não há apoio suficiente ainda em Macau para pessoas fazerem aquilo que eu fiz. Se o seio familiar não for muito forte não há canais suficientes de apoio para podermos perceber qual o espaço a dar para ter uma carreira de músico a nível mundial, e é aí que entra a Macau Records. Temos o know-how, os contactos, como fazer, as plataformas. É a diferença entre ser um músico local e um músico internacional. Era isso que faltava em Macau. A pandemia fomentou a sua criatividade, ou aconteceu o oposto? O álbum da Maria Monte foi uma experiência muito boa e positiva, porque fizemos um trabalho com músicos de todo o mundo. O importante é não perdermos a nossa chama e acreditarmos no nosso trabalho. Depois as plataformas aparecem. Tenho criado e focado em coisas que eram banais, como beber café e tomar banho de manhã. Essa beleza foi ampliada e isso ajuda à criatividade, à composição. Temos de acreditar que vamos voltar aos palcos e às viagens. Pretende voltar a Macau em breve para um concerto? Voltar a Macau está sempre nos planos, infelizmente este ano não consegui. Mas tenho a certeza de que quando os governos tiverem um plano mais esclarecedor em relação ao que fazer, tudo vai acontecer.
Andreia Sofia Silva PolíticaEconomia | Leasing incluído no plano de bonificação de juros para empresas O Governo decidiu incluir os serviços de locação financeira (leasing) no novo “Plano de bonificação para incentivar o desenvolvimento e a valorização empresarial”, apresentado na sexta-feira em sede de Conselho Executivo. A ideia é “incentivar empresas, com recurso ao crédito bancário ou à locação financeira, a adquirirem equipamentos inteligentes e software do sistema informático, bem como a realizarem obras de reparação para promover a valorização e actualização das suas instalações empresariais”, aponta um comunicado. O anterior regulamento administrativo concedia bonificação de juros às empresas que tinham obtido créditos bancários para os seus projectos de investimento, mas deixava de lado a área do leasing. Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, disse que, em 11 anos, o plano concedeu bonificações de juros em 912 casos, com um total de 3,52 mil milhões de patacas de créditos, com juros limite de quatro por cento. O limite máximo do crédito é de 10 mil milhões de patacas. O novo regulamento administrativo prevê ainda que seja fixada por despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, a taxa anual de bonificação, os limites máximos dos montantes totais de crédito e de rendas de locação financeira autorizados para a concessão da bonificação, bem como os limites máximos dos montantes de crédito e de rendas de locação financeira autorizados para a concessão da bonificação para cada beneficiário.
Andreia Sofia Silva PolíticaJustiça | Vêm aí mudanças no recrutamento e formação de funcionários O Conselho Executivo já concluiu a análise às alterações do regulamento administrativo sobre recrutamento, selecção e formação dos funcionários da justiça, em vigor desde 2004. Uma das mudanças passa pela alteração dos critérios de cálculo para a determinação da classificação final do curso de formação. “Antes havia um curso de formação e tinha de se fazer uma prova, e no fim da formação tinha de se fazer de novo uma prova final. A prova escrita valia 20 por cento e a prova final 80 por cento. Mas com a experiência que tivemos, [entendemos] que a prova escrita de admissão servia apenas para ter a qualificação para o curso de formação. O resultado, na formação, não tem nada a ver com a prova escrita do concurso de admissão e por isso mudámos os critérios”, explicou André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo. Desta forma, a avaliação contínua do curso de formação vale agora 40 por cento, enquanto que a prova final vale 60 por cento da nota. A classificação obtida na prova de admissão será utilizada como critério de preferência em caso de igualdade de classificação final. André Cheong explicou ainda que “a alteração não vai mudar o número de candidatos e achamos que vai fazer com que a classificação final seja mais justa”. O prazo da validade da lista das notas finais é alterado de dois para três anos. O novo regulamento administrativo altera também o provimento nos cargos de chefia, que passa a ser feito de acordo com as disposições fundamentais relativas ao provimento do pessoal de direcção e chefia dos serviços da Administração Pública. “A nomeação é realizada entre os funcionários de justiça aprovados no curso de formação depois de ter em consideração factores como idoneidade cívica, experiência profissional e competência profissional”, explica um comunicado.
Andreia Sofia Silva PolíticaCensos 2021 | Recolha de dados começa a 1 de Abril Os Censos 2021 arrancam no dia 1 de Abril. Na última sexta-feira foi apresentado, em sede de Conselho Executivo, o regulamento administrativo relativo à realização dos Censos, que terão duas fases, prolongando-se até ao dia 21 de Agosto. “Apelamos a todos os interessados para participarem nos Censos 2021”, disse André Cheong, também secretário para a Administração e Justiça. Os dados serão recolhidos em formato papel e electrónico, prevendo-se, por parte da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a contratação de 2700 trabalhadores provisórios. “Segundo a lei temos a obrigação de recolher as informações da população. Há punições para quem não responder, mas esperamos não ter de as usar”, disse Ieong Meng Chao, director da DSEC. Devido à pandemia, tanto o recrutamento dos trabalhadores como a sua formação está a ser feita online, estando também previsto contacto reduzido com as pessoas aquando da recolha de dados nas ruas.
Andreia Sofia Silva PolíticaConselho Executivo | Regime de registos e notariado alterado O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a alteração ao regime orgânico dos registos e notariado. Esta revisão tem como objectivo “optimizar os serviços”, a fim de se haver um ajustamento ao serviço “one stop”. André Cheong, porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, explicou na sexta-feira que a ideia é que o pagamento de documentação em cartórios e conservatórias “seja logo reencaminhado para os cofres do Governo da RAEM em vez de se pagar primeiro a estes serviços”. A proposta pretende também alterar o quadro do pessoal, com vista a uma maior flexibilidade, bem como o regime de substituição de trabalhadores. A composição do Conselho dos Registos e do Notariado vai também ser alterada. “Temos uma composição que integra todos os conservadores e notários públicos em funções. Eram membros por inerência. Como era uma comissão com poucos elementos era muito eficaz. Com os últimos concursos e nomeações de conservadores e notários já temos 18 conservadores e notários públicos. Contando com o director da DSAJ e notários privados, o conselho ficou muito grande e sugerimos que seja revisto”, explicou André Cheong. A proposta prevê que fique com um mínimo de cinco conservadores e notários, designados pelo director da DSAJ.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeVacina da Sinopharm deixa de estar disponível para maiores de 60 anos É oficial: as pessoas com mais de 60 anos não vão poder ser vacinadas contra a covid-19 com a vacina da Sinopharm. A informação consta num comunicado emitido ontem pelo Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. “De acordo com os regulamentos da Administração de Medicamentos da China, a vacina Sinopharm deve ser administrada a pessoas na faixa etária compreendida entre os 18 e os 59 anos. Os indivíduos com idade igual ou superior a 60 anos só podem ser vacinados após avaliação das suas necessidades, devem estar em bom estado de saúde e em alto risco de exposição.” O Centro acrescentou ainda que, “nos últimos dias, verificou-se que alguns idosos não cumpriam as duas condições para a administração da vacina, e após avaliação pelos profissionais de saúde, não conseguiram ser vacinados”. Desta forma, as autoridades vão deixar de “aceitar a marcação da vacina inactivada da Sinopharm a indivíduos que tenham idade igual ou superior a 60 anos”. Apesar desta decisão, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, que tem 63 anos de idade, foi vacinado, no passado dia 9, com a vacina da Sinopharm. Na ocasião, o governante declarou que “a Sinopharm anunciou que a sua vacina contra a covid-19 não tem limite de idade”. mRNA é solução Como alternativa, as pessoas com mais de 60 anos poderão inscrever-se para tomar a vacina mRNA, produzida pela BioNtech com a cooperação da Fosun, na Alemanha, que chegam a Macau nos próximos dias via Hong Kong. As autoridades planeiam que estas vacinas possam começar a ser administradas no início da próxima semana”. “De acordo com as recomendações da Agência de Medicamentos da União Europeia, a vacina de mRNA pode ser administrada a pessoas com idade igual ou superior a de 16 anos e é adequada para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Aqueles que estão nesta faixa etária que têm interesse em ser vacinados, é recomendado que optem pela administração da vacina de mRNA”, aponta o Centro de Coordenação. Até às 21h de quarta-feira um total de 25.462 pessoas agendaram a administração da vacina, das quais 9.284 administraram a primeira dose da vacina contra a covid-19, “o que corresponde às expectativas iniciais”, conclui o mesmo comunicado.
Andreia Sofia Silva PolíticaConcursos públicos | Deputados questionam critérios para subida de valores Os deputados da 1ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) discutiram ontem, na especialidade, o novo regime de aquisição de bens e serviços. Segundo Ho Ion Sang, presidente da comissão, foram questionados os critérios adoptados pelo Governo para aumentar em seis vezes os valores que determinam a realização de concursos públicos ou ajustes directos nos casos de aquisições de bens e serviços ou contratos na área das obras públicas. Ho Ion Sang defende que são necessárias mais explicações mesmo que o Governo tenha dado como exemplos a alteração dos preços dos materiais de construção e as mudanças salariais ocorridas nos últimos anos, bem como os valores de mercadorias e matérias-primas em termos gerais. O deputado lembrou que o regime de aquisição de bens e serviços vigora há 30 anos e que os valores estão desactualizados, “não correspondendo à inflação e ao desenvolvimento social”. Tal impede que “as aquisições feitas pelas obras públicas sejam feitas de uma forma eficiente”, declarou. “A nossa comissão também se preocupa com a forma como o Governo vai reforçar a supervisão e o mecanismo de gestão, a fim de garantir a qualidade das aquisições, a competência e o aumento da transparência [no processo]”, frisou. Ho Ion Sang disse ainda que os deputados também questionaram com o facto de a proposta de lei omitir a obrigatoriedade de um contrato escrito nos casos em que as obras tenham um prazo de execução superior a um certo período.
Andreia Sofia Silva PolíticaTNR | Governo justifica contratação devido a falta de quadros qualificados Kou Peng Kuan, director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que os trabalhadores não residentes (TNR) só são contratados pela Administração em casos de extrema necessidade e sempre que não existem quadros qualificados no território para ocupar essas posições. Foram dados os exemplos da área da Segurança, Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) ou Serviços de Saúde (SS) que têm TNR contratados em regime de CIT (contrato individual de trabalho). No caso do Instituto Cultural (IC), a maior parte dos TNR contratados trabalham na Orquestra de Macau, Orquestra Chinesa de Macau ou no Conservatório como docentes. “Estamos convencidos de que, à medida que aumentar o número de talentos artísticos formados em Macau, haverá cada vez mais profissionais locais a serem contratados para as orquestras e para o Conservatório”, adiantou Kou Peng Kuan. No caso da DSEJ, são contratados “docentes de excelência do interior da China”, sendo “pública a lista desses docentes e a forma de contratação dos mesmos”. Na área da saúde, os SS “têm recrutado profissionais de saúde experientes do interior da China e do exterior”, a fim de “responder às necessidades de desenvolvimento médico de Macau, reforçar ainda mais a dotação de recursos humanos hospitalares e elevar o nível técnico das diferentes especialidades dos hospitais”. Em termos gerais, a Administração só contrata TNR sempre que se verifica “a falta de quadros locais qualificados, nomeadamente médicos especialistas experientes, técnicos de ciências forenses (provas electrónicas), tradutores (línguas específicas e minoritárias)”. “É de salientar que o Governo tem tido como princípio dar prioridade à contratação de quadros qualificados locais, sendo o concurso o processo normal de recrutamento de pessoal”, remata Kou Peng Kuan.
