Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEleições presidenciais | Pandemia coloca entraves ao voto no estrangeiro Nestas eleições para as presidenciais portuguesas aumentaram as mesas de voto no estrangeiro, mas em diferentes partes do mundo há quem enfrente dificuldades – burocráticas, geográficas e de prevenção – que comprometem o exercício do direito. O HM ouviu portugueses no estrangeiro, nenhum irá votar, mas, quase todos, concordam que o voto por correspondência devia ser uma opção Os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal e estão recenseados no local onde vivem podem exercer o seu direito de voto na eleição para a Presidência da República amanhã e domingo. Em Macau, os eleitores podem votar nas instalações do Consulado Geral de Portugal, entre as 8h e as 19h. Este ano, a eleição no estrangeiro conta com cerca de 170 mesas de voto em 150 serviços consulares, um aumento de quase 30 por cento comparativamente ao número de mesas de voto em 2016, comunicaram os dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna. Em contexto de pandemia, a Comissão Nacional de Eleições lançou uma campanha de esclarecimento cívico baseado na mensagem “votar é seguro”, que inclui recomendações para desinfetar as mãos, respeitar o distanciamento e usar sempre máscara. Mas, apesar dos esforços desenvolvidos, há eleitores no estrangeiro que continuam a enfrentar entraves a colocarem o voto na urna. Os portugueses que residem em Hong Kong ficam impedidos de votar por causa das restrições fronteiriças, a menos que se sujeitassem às quarentenas exigidas para a viagem em cada um dos sentidos. “Em Hong Kong não haverá mesas de voto. Infelizmente, os portugueses residentes em Hong Kong não terão hipótese de votar para as presidenciais, uma vez que o voto é apenas presencial”, explicou anteriormente o Cônsul-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Ao contrário das eleições legislativas, nas presidenciais o voto tem de ser presencial, ficando excluída a via postal. O Consulado explicou ao HM que até hoje a questão do voto por correspondência para as presidenciais não foi objecto de legislação na Assembleia da República. Os eleitores que residem actualmente em Hong Kong correspondem a cerca de 10 por cento do total de eleitores dos cadernos eleitorais de Macau, dos quais fazem parte mais de 70 mil cidadãos. Mas apesar da sua representatividade, não se espera uma menor afluência às urnas. “Os eleitores de Hong Kong não serão muitos e, no passado, nunca votaram em grande número aqui em Macau. Logo, julgamos que a afluência total não será muito afectada”, respondeu o Consulado. Conta-quilómetros O universo de dificuldades extravasa as restrições fronteiriças. No caso de Bruno Madeira, é “principalmente por uma questão logística” que não vai votar. O português vive há seis anos em Turku, na Finlândia, a cerca de 170 quilómetros da capital do país. Entre um Inverno rigoroso, seria necessário percorrer mais de 300 quilómetros num só dia para votar. Mas a pandemia também não incentiva a deslocações. “A situação na Finlândia não é grave como em muitos sítios, como em muitos países, mas a nível pessoal tento não usar transportes públicos, não me deslocar se não [for] absolutamente necessário”, descreveu ao HM. Outro elemento que teve em conta foi a existência de um cenário eleitoral em que “todos sabemos quem irá ganhar”. Recorde-se que várias sondagens têm apontado o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como vencedor das eleições. Apesar de não ser o candidato das suas cores políticas, Bruno Madeira considera que Marcelo “tem feito um bom trabalho” e é uma “boa figura política”, descrevendo-o como “um tipo fixe”. “Desse ponto de vista, a necessidade de votar, de mudar quem se senta naquela cadeira, também não vejo como essencial neste momento”, declarou. O cidadão português não recebeu recomendações da embaixada sobre as eleições, apesar de, até há alguns meses, existir bastante comunicação, por exemplo sobre a deslocação da equipa de voleibol feminino júnior à Finlândia para disputar um torneio. “Sobre as votações presidenciais do nosso país, paradoxalmente, não recebi nenhum email, absolutamente nada”, notou. No entender de Bruno Madeira, em contexto de pandemia as pessoas evitam deslocar-se e a situação poderia ter sido “um bocado mais prática, mais directa a nível de decisão política” caso fosse permitido votar por correspondência ou online, nomeadamente para quem reside mais longe das mesas de voto. “Esta escolha de votar presencialmente, hoje em dia, não é muito positiva”, rematou. A geografia também coloca desafios a Catarina Dias, que vive em Milão. “Infelizmente, se não houver alteração do preço dos comboios, não vou votar. Num ano economicamente difícil não posso suportar o custo da viagem de ida e volta a Roma de comboio e, devido ao covid, não posso colocar a opção de ir de carro com outras pessoas e dividir a viagem”, observou a fisioterapeuta. A página electrónica da Embaixada de Portugal em Itália explica que está proibida a circulação entre todas as regiões italianas, com algumas exceções, nomeadamente por motivos de trabalho. Dadas as restrições de circulação em vigor no país, os eleitores que pretendam deslocar-se à Embaixada deverão ter consigo uma declaração preenchida e assinada para apresentar às autoridades, apontando a necessidade de participar nas eleições. Catarina Dias reflecte que o voto presencial se torna “bastante complicado” numa altura marcada por restrições de movimentos e em que “mais do que nunca” há quem não consiga suportar os custos de uma viagem longa. “Sem dúvida alguma que optaria por votar por correspondência se existisse essa opção”, respondeu. Saúde em primeiro Com uma situação em Estocolmo, que descreve como sendo “muito complicada”, Sílvia Sardeira vai optar pela prevenção. “Não queremos correr riscos. Temos uma bebé em casa e não queremos ficar doentes”, explicou. A produtora de eventos culturais vive há dez anos na capital sueca e, actualmente, evita andar de transportes públicos por causa da pandemia. Uma ida à embaixada implicaria deslocar-se ao centro da cidade, “exactamente onde há mais pessoas e todas as linhas de transportes se cruzam”. Um percurso que não é isento de riscos. “Teria de ir de metro, vivemos na última estação de uma das linhas, portanto seria bastante tempo, mais de 40 minutos no metro, e trocar de linha, trocar de metro. É complicado”, descreveu. Percurso burocrático Nem todos os emigrantes actualizam o cartão de cidadão a saída do país ou mesmo mudanças de residência efectuadas já no exterior, mantendo no documento de identificação outras moradas. Maria Inês Carreira indicou ao HM que não existem restrições no Brasil, onde vive, e poderia votar. Mas a burocracia atravessou-se no caminho das eleições. “Sou residente no Brasil já há alguns anos, só que nunca mudei o meu endereço no cartão de cidadão. Tentei mudar agora quando estive em Portugal no Verão, mas não consegui justamente por causa das restrições do covid-19”, esclareceu. A sua morada fiscal continua a ser a casa dos pais, pelo que é considerada eleitora do outro lado do Atlântico. Na Europa acontecem casos semelhanças. Andreia Baldé não está registada no Consulado português em Londres, já que trata dos assuntos burocráticos em Portugal, apontando dificuldades de aceder à representação diplomática na cidade britânica, bem como “falta de organização e informação”. Não vai votar, mas revela que se o fizesse a cruz seria em frente ao nome de Marcelo Rebelo de Sousa. “É o único que pode dar a Portugal o que [o país] precisa neste momento. Um presidente que transmite confiança e é um presidente do povo”, disse, elogiando o trabalho do chefe de Estado nos últimos cinco anos. Também no Reino Unido, João Vilas-Boas apontou como entraves à votação o facto de ter mudado de casa e o consulado requerer a actualização do cartão de cidadão, aliado à necessidade de voto presencial. “Não me parece de todo lógico num ano de pandemia”, lançou. O português não acredita que o Estado português adopte mudanças para simplificar e desburocratizar os procedimentos depois da situação que se vive. “Acho que a opção de voto postal deveria estar sempre disponível, em particular para as comunidades residentes no estrangeiro”, defendeu. “Os consulados portugueses são muito ineficientes, onde tudo é moroso e burocrático, em particular o de Londres. Não faz sentido que para algo tão simples como mudar de casa implique a perda de contacto com o consulado, e com isso o direito ao voto”, acrescentou João Vilas-Boas. Estrangeiro | “Aumento significativo” na votação antecipada Dados preliminares mostram que a votação antecipada para a eleição do Presidente da República contou com a participação de cerca de 5.400 cidadão. A informação foi avançada num comunicado conjunto dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna. A votação decorreu entre os dias 12 e 14 de Janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa distribuídos por 73 países. Mais de 400 votos corresponderam a forças militares e de segurança destacadas pelo mundo, incluindo no Afeganistão. Em Macau votaram antecipadamente 24 cidadãos. “Assinala-se um aumento significativo do número de cidadãos que exerceram o voto antecipado no estrangeiro, comparativamente com os dados verificados nos últimos actos eleitorais, designadamente para o Parlamento Europeu (844) e Assembleia da República (4413), ambos em 2019”, diz a nota. Recorde-se que o voto antecipado no estrangeiro se destinava aos cidadãos recenseados em território nacional mas temporariamente deslocados no estrangeiro, por exemplo, enquanto estudantes ou docentes em instituições de ensino superior. Por outro lado, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recordou que quem se inscreveu para o voto antecipado e não exerceu esse direito de voto pode fazê-lo este fim de semana, sem precisar de apresentar justificações.
Andreia Sofia Silva PolíticaHabitação para idosos | Governo promete rendas abaixo do mercado Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social (IAS), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Song Pek Kei, que as rendas cobradas nos edifícios residenciais para idosos serão abaixo dos valores praticados no mercado. “A renda das fracções dos edifícios residenciais para idosos será ligeiramente inferior ao preço do mercado, para que os idosos possam suportar as despesas.” Além disso, o Governo promete dar prioridade aos idosos que sejam proprietários das suas habitações ou que residam em edifícios antigos e que tenham “capacidade para se cuidarem”. Estes “podem viver nos edifícios residenciais por arrendamento e colocar as suas fracções no mercado de arrendamento”, adiantou Hon Wai. O IAS adiantou ainda que o projecto de construção dos edifícios residenciais para idosos, no lote P da Areia Preta, poderá estar concluído no prazo de três anos e meio, proporcionando 1800 apartamentos de tipologia T0. “Vão ser criadas condições de acessibilidade, integrada tecnologia destinada à terceira idade, possibilitar acomodação autossuficiente. Será também construído um centro de dia para seniores e serviços de apoio e de cuidados domiciliários”, adiantou Hon Wai na resposta à deputada.
Andreia Sofia Silva SociedadePlano Director | Rui Leão lamenta ausência de relação com dados estatísticos Rui Leão critica a ausência de dados estatísticos no Plano Director, actualmente em consulta pública. O arquitecto considera que a falha pode afectar a política de diversificação económica e aponta também o dedo ao plano de transportes. O Plano Director voltou a ser discutido ontem num debate promovido pela Câmara de Comércio Britânica em Macau Sem dados estatísticos ou relação com as políticas urbanísticas para o território, o Plano Director não terá o efeito desejado. Esta foi uma das ideias apresentadas pelo arquitecto Rui Leão num debate promovido ontem pela Câmara de Comércio Britânica em Macau sobre a política urbanística de fundo, que se encontra actualmente em consulta pública. Ao HM, o arquitecto disse que está “preocupado com a ausência quase total de dados estatísticos” no Plano Director. “Se não existem é preocupante, se existem e não foram partilhados na consulta pública é menos grave. Mas isso faz com que as opiniões emitidas pela sociedade civil não vão muito longe.” Rui Leão destaca o facto de o plano prever o aumento da população para 850 mil pessoas sem definir se se trata de mão-de-obra importada ou residentes. “Há um aumento da população de forma artificial, essa importação de mão-de-obra é destinada a quê? Interessa perceber como é que o plano director pensa na questão da diversificação da economia ou no aumento da monofuncionalidade do jogo.” Para o arquitecto, o plano director deve “fazer essa reflexão, sobre a forma como a cidade se vai organizar para dar resposta a essa diversificação”. Se não o faz, “é mais uma oportunidade perdida para tentarmos criar uma sociedade e economia mais eficientes”. Pensar só a cinco anos Rui Leão abordou também a necessidade de o Plano Director apresentar uma estratégia para os próximos 20 anos para a rede de transportes, o que não acontece na proposta, em especial para o Metro Ligeiro. “O plano apresentado é muito insuficiente e só faz sentido como uma solidificação da linha que já existe.” Para o arquitecto, o Plano Director não pode ser apenas “uma quantificação de terrenos e transportes”. “Transportes para quem? Não sabemos quem são as 850 mil pessoas. Onde fazem falta os transportes, quais são as redes? Isso deveria estar definido como estratégia, inserido no plano, e eu não vi isso.” O arquitecto lembra que “não se pode esperar que a primeira fase de uma rede de metro dê respostas à cidade”. “Este projecto tem uma ligação importante nas Portas do Cerco e na ponte para Hong Kong, uma passagem forte pela zona norte, liga à Taipa e cria uma infra-estrutura muito antecipada para as zonas de aterro, o que também é uma estratégia muito interessante. Só que é uma estratégia com cinco anos de visão”, frisou. O debate contou ainda com a presença de Christine Choi, presidente da Associação de Arquitectos de Macau, mas até ao fecho da edição não foi possível estabelecer contacto. A moderação coube ao jornalista José Carlos Matias.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteExposição | Instituto Cultural quer trazer a Macau trabalhos de Siza Vieira O Museu de Arte de Macau poderá receber a exposição “In/Disciplina”, com obras dos arquitectos Álvaro Siza Vieira e Carlos Castanheira. O Instituto Cultural contactou a Fundação de Serralves para tornar a mostra uma realidade, mas a pandemia remeteu o processo de volta à estaca zero O Instituto Cultural (IC) pretende trazer para Macau a exposição “In/Disciplina”, que faz a retrospectiva das obras de arquitectura de Álvaro Siza Vieira, vencedor de um prémio Pritzker, e Carlos Castanheira. A exposição esteve patente na Fundação de Serralves, no Porto, entre 19 de Setembro de 2019 e 5 de Janeiro de 2020. A confirmação foi dada ao HM pelo IC. “O Museu de Arte de Macau (MAM) pretende, no que se refere à exposição ‘Álvaro Siza – In/Disciplina’, exibir, de forma sistemática, as obras arquitectónicas de destaque projectadas por Álvaro Siza em todo o mundo e pretende acrescentar ainda os seus projectos de arquitectura no Interior da China, em Macau e noutras cidades asiáticas.” Foi, neste contexto, solicitado “ao curador da exposição uma nova escolha de obras”, mas a pandemia veio adiar os planos, não existindo, para já, um calendário concreto. “Devido à situação pandémica, o conteúdo, a dimensão, a duração, e os pormenores dos preparativos da exposição, entre outros, estão sujeitos a uma nova avaliação após discussão com os co-organizadores, pelo que não há mais informações a disponibilizar de momento.” Do lado da Fundação de Serralves, também existe vontade de colaboração. “Existe todo o interesse na realização da exposição In/Disciplina no MAM, tendo já sido tomadas as providências necessárias para que tal seja possível. A crise sanitária obrigou à reavaliação de alguns aspectos relativos à exposição, nomeadamente as datas de exibição, algo que está a ser analisado pelo IC do Governo da RAEM e por Serralves.” Mudança de cadeiras O projecto de expor as obras de Siza Vieira em Macau foi tornado público por Carlos Castanheira numa entrevista ao HM. Confrontado com a resposta do IC, o arquitecto, que assina há muitos anos projectos com Siza Vieira, sobretudo na Ásia, disse estar afastado deste projecto, pelo menos para já. “Não sei que contactos Serralves tem mantido com o IC, e vice-versa. Esta situação da pandemia tem-nos limitado muito. Não tenho tido contactos com ninguém de Macau, não tem havido razão”, frisou. Carlos Castanheira recorda que o projecto começou a ser desenvolvido quando Alexis Tam era ainda secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, não afastando a hipótese das alterações se ficarem a dever à mudança de Executivo. “Perdeu-se muito trabalho feito, mas, pelo que sei, os serviços são os mesmos, assim como a maioria das pessoas. Só nos resta aguardar e ver se esta pandemia nos larga para que a exposição, com um ou outro formato, avance e seja uma realidade”, rematou o arquitecto.
Andreia Sofia Silva SociedadeTSI | Ex-funcionário público perde retroactivos após reforma Um antigo coordenador do Centro de Promoção e Informação Turístico de Macau em Portugal (CPITMP), ligado à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) em Lisboa, viu rejeitado um recurso que apresentou ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) sobre o pedido de abonos e subsídios com retroactivos após a reforma. O pedido foi rejeitado pelo Governo em 2018, mas o homem recorreu da decisão para o TSI, entendendo estar em causa “a violação da lei e a falta de audiência dos interessados”. O tribunal deu meia razão ao recorrente, mas entendeu que, segundo a lei, não tem direito a receber os retroactivos. O acórdão refere que o despacho do Executivo está “inquinado dos vícios de forma e de violação de lei”, mas o pedido do ex-funcionário “nunca poderia ser deferido nos termos da lei”, uma vez que o regime do pessoal das delegações contém “normas especiais” que “só se aplicam ao pessoal que presta serviço nas delegações da RAEM”. Entendeu o TSI que, no caso do CPITMP, “embora funcionando nas instalações da Delegação Económica e Comercial de Macau, em Portugal, não é, ele próprio, uma Delegação da RAEM, mas apenas uma pequena equipa de projecto que tem objectivos muito limitados e específicos, razão pela qual ao pessoal que presta serviço no CPITMP, não é aplicável o Regime do Pessoal das Delegações.” O recorrente entrou para a função pública em 1982 e exerceu o cargo de técnico superior no escritório de representação da DST em Lisboa. Em 2005 foi criado o CPITMP, do qual o recorrente foi coordenador até se aposentar, em 2018.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMP | Explicador arguido por nove crimes de abuso sexual de crianças O Ministério Público (MP) deduziu a acusação contra um explicador de um centro de explicações pela prática de nove crimes de abuso sexual de crianças, tendo sido aplicadas ao arguido as medidas de coacção de prestação de caução, apresentação periódica às autoridades e proibição de ausência do território. O MP esclarece ainda que, “a prática de importunação sexual ou acto exibicionista de carácter sexual contra menor de 14 anos pode constituir o crime de abuso sexual de crianças”. Nesse sentido, “não obstante a falta de apresentação de queixa, o respectivo processo, por razões excepcionais relativas à protecção de interesses do ofendido, pode começar legalmente por iniciativa do MP, no sentido de se efectivar a responsabilidade penal do agente do crime”. O inquérito relativo ao processo de investigação já foi remetido para o Tribunal Judicial de Base para a marcação do julgamento. O caso foi descoberto em Outubro do ano passado, quando “umas menores, com idade inferior a 14 anos, tinham sido ofendidas sexualmente por um explicador de um centro de explicações”. A investigação concluiu que o arguido “se aproveitou, por várias vezes, na orientação do estudo a alunos no centro de explicações, para as acariciar ou tocar intencionalmente nas partes corporais íntimas de várias alunas menores, actos que o arguido continuou a praticar não obstante as menores terem evitado ou recusado expressamente”. Foram as menores que apresentaram queixa ao responsável do centro de explicações. O arguido pode incorrer numa pena de prisão de até três anos por cada crime cometido”, aponta o MP.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEUA | Biden toma hoje posse como Presidente, com a cidade de Washington sitiada Joe Biden toma hoje posse como Presidente dos Estados Unidos da América num dos momentos mais conturbados da história moderna do país. Além da pandemia, a cidade de Washington encontra-se vigiada por 25 mil tropas da Guarda Nacional devido ao risco elevado de motins nas ruas. Joe Biden já tem um plano para reverter uma série de políticas de Trump em áreas como a imigração e combate à covid-19 Com agências É num cenário de quase guerra civil que Joe Biden toma hoje posse como Presidente dos EUA. Depois do assalto ao Capitólio por apoiantes de Donald Trump, a 6 de Janeiro, dia em que foi confirmada a vitória de Biden, a cidade de Washington tem estado barricada nos últimos dias. Cerca de 25 mil homens da Guarda Nacional, o exército de reserva norte-americano, foram destacados para travar potenciais protestos ou motins na cerimónia de tomada de posse de Biden e Kamala Harris, vice-presidente. Diante da colina do Capitólio haverá uma “zona vermelha” protegida pelos guardas, enquanto que o parque do “National Mall”, onde centenas de milhares de norte-americanos se deslocam habitualmente de quatro em quatro anos para assistir à cerimónia de tomada de posse, está encerrado e fechado a cadeado. Pelo menos dois civis foram detidos nos últimos dias em redor desta “zona vermelha”. Hoje dezenas de estações de metro estarão fechadas ao público, e foram alterados voos e viagens de autocarro para Washington, além de canceladas reservas no website Airbnb. A Reuters falou com a norte-americana Dana O’Conner, que descreveu a capital do país como “uma cidade fantasma, mas com militares”. Nos anos anteriores, as cerimónias de tomada de posse reuniam sempre milhares de pessoas, mas este ano o cenário é bem diferente. “Não queremos ver grades. Sem dúvida que não queremos ver tropas armadas nas nossas ruas. Mas temos de adoptar uma postura diferente”, disse a Mayor de Washington, Muriel Bowser, ao canal NBC, no domingo. A governante disse que, depois do ataque ao Capitólio, “os chamados patriotas poderiam tentar derrubar o seu próprio Governo e matar polícias”. Christopher Miller, Secretário da Defesa ainda em funções, emitiu um comunicado esta segunda-feira, a afirmar que estas medidas são “normais ao nível do apoio militar para grandes eventos”. “Apesar de não termos nenhuma informação que indique uma ameaça interna, não deixamos nada para trás para garantir a segurança da capital”, acrescentou Miller, que agradeceu também “o apoio do FBI na assistência a esta missão e a cada um dos mais de 25 mil guardas”. Esta segunda-feira o ensaio para a tomada de posse de Joe Biden foi interrompido por razões de segurança, depois de um incêndio ocorrido num centro de refugiados próximo do Capitólio, na capital norte-americana. Fontes dos serviços de segurança norte-americanos, citados pela agência Associated Press (AP), disseram que todos os que se reuniam para uma parada, incluindo elementos de uma banda militar, foram orientados para se refugiarem num local seguro dentro do complexo do Capitólio, em Washington. Os participantes no ensaio indicaram ter recebido a informação das forças de segurança presentes de que o incidente não era um exercício. Quatro agentes da polícia adiantaram à AP que houve um incêndio a alguns quarteirões de distância e que o ensaio foi suspenso por “razões de segurança”. Uma hora depois, e extinto o fogo, o Capitólio voltou a abrir portas. “Por uma questão de precaução o complexo do Capitólio foi temporariamente encerrado. Não há ameaça para o público”, escreveram os serviços secretos norte-americanos na rede social Twitter, segundo a Reuters. Combater a China Janet Yellen, futura secretária do Tesouro do Executivo de Biden, disse esta terça-feira que os EUA vão utilizar um grande arsenal de ferramentas para conter as práticas “abusivas, injustas e ilegais” da China. Janet Yellen falava num discurso no Comité do Senado norte-americano no âmbito do escrutínio aos novos membros do Governo. A antiga presidente do Banco Central norte-americano (FED, na sigla em inglês) foi questionada sobre qual a atitude que a administração de Joe Biden, que será empossado quarta-feira, vai adoptar face a Pequim, após uma guerra comercial entre as duas maiores economias mundiais durante o mandato presidencial do Presidente cessante Donald Trump. “Temos de combater as práticas abusivas, injustas e ilegais da China”, disse Yellen, defendendo que Pequim está a “prejudicar” as empresas norte-americanas, exemplificando com as barreiras comerciais e com subsídios corporativos “ilegais”. “[Pequim] rouba propriedade intelectual e envolve-se em práticas que lhe conferem uma vantagem tecnológica injusta. (…) Estamos a preparar-nos para usar uma gama completa de ferramentas para enfrentá-los”, acrescentou. Por outro lado, e tendo como pano de fundo a crise pandémica desencadeada pela covid-19, Yellen aproveitou a audiência para pedir apoio ao Congresso para um grande estímulo fiscal destinado a “evitar o risco de uma recessão mais prolongada e dolorosa” nos Estados Unidos. “Os economistas nem sempre estão de acordo, mas creio que, actualmente há um consenso: sem uma ação mais forte, arriscamo-nos a uma recessão mais prolongada e dolorosa, bem como cicatrizes a longo prazo na economia”, avisou Yellen na audiência virtual com o Comité de Finanças do Senado. Na sua intervenção, Yellen reconheceu que um estímulo desta magnitude acrescentará problemas ao “crescente peso da dívida” do país. “Mas, actualmente, com a taxas de juro a níveis historicamente baixos, o mais inteligente que podemos fazer é ir em frente. A longo prazo, acreditamos que os benefícios vão superar os custos, sobretudo se nos preocuparmos em ajudar as pessoas que estão a sofrer há muito tempo”, frisou. Yellen, quando confirmada no cargo, será a primeira mulher a liderar o Departamento do Tesouro da história dos Estados Unidos, já depois de ter sido a primeira a ocupar a presidência da Reserva Federal (FED), cargo que desempenhou entre 2014 e 2018. Antony Blinken, futuro secretário de Estado, considerou que Donald Trump “teve razão” para demonstrar uma posição “mais firme com a China”, embora estivesse em desacordo em muitos temas. “O princípio de base estava correto”, disse Blinken no Comité de Negócios Estrangeiros do Senado norte-americano sobre a firmeza demonstrada pela Administração Trump, mas fez questão de vincar o seu “desacordo” em relação a “muitos pontos” da estratégia do Presidente cessante. “Devemos fazer face à China com uma posição de força, não de fraqueza”, defendeu Blinken, que assegurou que tal implicará “trabalhar com os aliados em vez de denegri-los” e “participando e liderando as instituições internacional em vez de se retirar delas”. Sobre o conflito israelo-palestiniano, Blinken indicou que Joe Biden defende que a única saída possível é “a solução de dois Estados”, reconhecendo, porém, que uma tal conclusão “não é realista a curto prazo”. Nesse sentido, apelou aos palestinianos e aos israelitas para, no imediato, “evitarem medidas unilaterais que tornem o processo ainda mais difícil”. Por outro lado, o futuro chefe da diplomacia norte-americana adiantou que a administração Biden terá de “restaurar” a posição dos Estados Unidos no mundo, construindo sobre algumas das políticas externas de Trump. Para Blinken, muitas das decisões da política externa de Trump “deixaram muito a desejar”, ignorando questões críticas como a das alterações climáticas. Na audiência de confirmação perante o Senado relativamente não contenciosa, Blinken disse que, se for confirmado no cargo, trabalhará com o Congresso para fortalecer e melhorar o acordo nuclear com o Irão, de que Trump retirou os Estados Unidos em 2018. Assegurou também que vai tentar trabalhar sobre os “acordos de normalização israelo-árabes” que Trump selou nos últimos meses de sua presidência. Blinken salientou ainda que a promoção dos direitos humanos e da democracia serão parte integrante da aproximação da administração Biden no que diz respeito às relações internacionais e pediu para que os Estados Unidos possam acolher uma cimeira mundial de líderes eleitos democraticamente. Quem é quem? Outro órgão que também será dirigido, pela primeira vez, por uma mulher, é a CIA [Agência Central de Inteligência]. Avril Haines trabalhou com Barack Obama como conselheira para a área da segurança nacional. O cubano Alejandro Mayorkas deverá ser o próximo Secretário da Segurança Interna, numa altura em que Joe Biden prepara um plano de reforma das leis da imigração. O Departamento de Segurança Interna do Governo norte-americano tem actualmente 240 mil funcionários que prestam serviço nas fronteiras e nos postos de alfândega, sem esquecer a área da cibersegurança e protecção civil. Para Secretário da Defesa foi apontado o nome do General Lloyd Austin, que também trabalhou com Obama e que será o primeiro governante de raça negra neste cargo. Na área dos Transportes foi escolhido o Mayor Pete Buttigieg. Um dos primeiros trabalhos nesta pasta será coordenar o investimento de 20 milhões de dólares já anunciado por Joe Biden para salvar as empresas que têm enfrentado uma enorme queda no número de passageiros devido à pandemia da covid-19. Denis McDonough foi nomeado para Secretário dos Assuntos de Veteranos, uma escolha que gerou alguma controvérsia pelo facto de McDonough nunca ter servido nas forças armadas. Susan Rice irá chefia o Conselho de Política Nacional da Casa Branca. Sobre esta equipa, Joe Biden disse ser “a certa para este momento da história”. “Sei que cada um desses líderes começará a trabalhar desde o primeiro dia para enfrentar as crises interconectadas que as famílias enfrentam hoje”, frisou. Fim das políticas de Trump Segundo a Reuters, Joe Biden deverá assinar dezenas de ordens executivas e enviar muitas leis para o Congresso nos primeiros dias a seguir à tomada de posse, para reverter políticas da Administração Trump. Muitas dessas medidas versam sobre a pandemia da covid-19, incluindo a aprovação de um orçamento de 1,9 mil de biliões de dólares para a distribuição de vacinas e apoio económico aos cidadãos. A Administração Biden deverá obrigar ao uso de máscara nos autocarros, aviões e outros espaços públicos, a implementação de moratórias e alívio nas despesas com a educação. Biden quer também aumentar o número de testes e regras mais claras de saúde pública, além de assinar uma ordem executiva que permite ajudar escolas e negócios a abrirem portas em segurança. Outras prioridades visam as áreas do ambiente e imigração. O novo Presidente deverá pôr um fim à polémica medida de separação de crianças dos pais imigrantes na fronteira dos EUA, priorizando a reunificação das famílias. Deverá também chegar ao fim as medidas apertadas sobre asilos, tal como as restrições adicionais a quem viaja do México ou Guatemala. Biden quer também acabar com a declaração de Emergência Nacional que permitia o envio de fundos federais do Departamento de Defesa para construir um muro na fronteira dos EUA com o México. Trump não recebe Esta segunda-feira a ainda primeira-dama dos EUA, Melania Trump, despediu-se com uma mensagem que instou os cidadãos norte-americanos a “escolher o amor ao ódio” e “a paz à violência”. Em vídeo, distribuído pela Casa Branca, com uma duração de sete minutos, Melania afirmou: “Devemos centrar-nos em tudo o que nos une, superar o que nos divide e escolher sempre o amor ao ódio, a paz à violência”. Apesar destas palavras amáveis, os Trump (Donald e Melania) vão romper uma das tradições mais antigas da investidura presidencial e sair da Casa Branca sem receber os seus sucessores, o democrata Joe Biden e a sua esposa, Jill. Pressão para manter Os Estados Unidos vão utilizar um grande arsenal de ferramentas para conter as práticas “abusivas, injustas e ilegais” da China, garantiu ontem a futura secretária do Tesouro, Janet Yellen, num discurso no Comité do Senado norte-americano. “Temos de combater as práticas abusivas, injustas e ilegais da China”, disse Yellen, defendendo que Pequim está a “prejudicar” as empresas norte-americanas, exemplificando com as barreiras comerciais e com subsídios corporativos “ilegais”. “[Pequim] rouba propriedade intelectual e envolve-se em práticas que lhe conferem uma vantagem tecnológica injusta. (…) Estamos a preparar-nos para usar uma gama completa de ferramentas para enfrentá-los”, acrescentou. Por outro lado, e tendo como pano de fundo a crise pandémica desencadeada pela covid-19, Yellen aproveitou a audiência para pedir apoio ao Congresso para um grande estímulo fiscal destinado a “evitar o risco de uma recessão mais prolongada e dolorosa” nos Estados Unidos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | Bancários suspeitos de burlar através de empréstimos no valor de 770 milhões O Comissariado contra a Corrupção descobriu um caso suspeito de burla através de empréstimos hipotecários praticado por funcionários bancários, ligados a uma associação criminosa que foi, entretanto, desmantelada. A investigação deste caso começou em 2010. Alguns membros da rede estão proibidos de sair da RAEM Foi descoberto, pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), um caso suspeito de burla de empréstimos hipotecários que terá sido praticado por “alguns funcionários bancários em conluio com uma associação criminosa”. Segundo o comunicado do CCAC divulgado ontem, um total de nove pessoas, incluindo “o cabecilha, os autores principais da associação criminosa e alguns funcionários bancários”, em conjunto com 370 mutuários, terão falsificado documentos. Através deste acto conseguiram, “com recurso a meios fraudulentos”, 362 empréstimos concedidos por 11 bancos num montante total de 770 milhões de patacas. Terão sido também obtidos “benefícios ilícitos” no valor de 220 milhões de patacas. Segundo o CCAC, a associação suspeita da burla, e que entrou em funcionamento há mais de dez anos, foi, entretanto, desmantelada. O caso está a ser acompanhado pelo Ministério Público (MP) e em causa estão os crimes de associação criminosa, falsificação de documentos, burla de valor consideravelmente elevado e violação do dever de sigilo, regulado pela Lei da Protecção de Dados Pessoais. Alguns membros da associação criminosa ficam proibidos de deixar a RAEM enquanto decorrer a investigação. Dez anos de investigação O CCAC começou a investigar o caso depois de receber uma denúncia sobre o alegado envolvimento de uma associação que se dedicava à prática de burlas, e que seria liderada por um homem de apelido Chan. A investigação começou em 2010 e só terminou o ano passado. Este, “em conluio com funcionários que exercem actividades na área da concessão de empréstimos em bancos locais” e também em conjunto com outros indivíduos, “falsificaram documentos para obter, por meios fraudulentos, empréstimos hipotecários concedidos por bancos”. No decurso da investigação, o CCAC concluiu que a associação parecia dedicar-se a actividades de intermediação imobiliária, quando na realidade “concedia também empréstimos privados para obter juros elevados”. “Quando os mutuários não conseguiam pagar os empréstimos, era exigida a falsificação conjunta de documentos para pedir empréstimos imobiliários aos bancos, como forma de pagamento daquelas dívidas, sendo que os mutuários precisavam também pagar despesas emolumentares de alto valor”, explica ainda o CCAC. A associação procurava, assim, “residentes desesperados por dinheiro” em locais como casinos ou “recomendados por conhecidos”. Eram também publicados anúncios em jornais onde era prometida uma “rápida apreciação e aprovação de empréstimos”, por forma a angariar clientes. Um dirigente de um banco “chegou a falsificar documentos para pedir empréstimos a diferentes bancos, com o objectivo de obter fundos destinados ao investimento ou ao apoio do funcionamento daquela associação, bem como à aquisição das propriedades dos mutuários, a preços inferiores aos do mercado”, conclui o CCAC. Além disso, “alguns funcionários bancários envolvidos violaram as normas relativas ao sigilo das instituições financeiras, tendo revelado ilicitamente informações bancárias de clientes a membros da referida associação”. Houve também interferência no processo de investigação do CCAC, uma vez que “estes elementos chegaram a instruir alguns dos mutuários sobre a forma como deveriam responder às interrogações do pessoal do CCAC, com a intenção de interferir e de se furtar à investigação”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRui Mota, treinador de futebol na China: “Consegui mais do que aquilo em que acreditava” Natural de Guimarães, Rui Mota chegou à China em 2016 para treinar um clube da terceira divisão, o Sichuan Longfor, e desde então que o seu percurso profissional tem sido ascendente no mundo do futebol. No início deste mês, Rui Mota assinou por mais dois anos com a federação chinesa e garante que o objectivo é levar a selecção ao campeonato asiático e do mundo Acabou de renovar contrato com a federação chinesa de futebol por mais dois anos. Como foi chegar até aqui? Estou no futebol há cerca de 15 anos, e em Portugal fiz um percurso interessante, em que época a época ia dando passos em frente. Até que em 2016 surgiu a oportunidade de poder ingressar num projecto ligado a um clube na China, na altura na terceira divisão. Vim sozinho, era o único português e estrangeiro no clube. Entreguei-me de corpo e alma porque estou muito focado na minha carreira, venho de baixo para chegar ao topo e quero chegar ainda mais longe, e só assim é que pode ser feito. Como é o futebol na terceira divisão face aos outros escalões? Há ainda uma grande diferença em relação à qualidade de jogo e na própria formação de jogadores? Na China há uma realidade diferente da nossa. Os clubes vão fechando e vão abrindo, há clubes muito recentes. Em 2016 o clube onde estava só tinha um ano de existência. Eles queriam tentar chegar à segunda liga, era um projecto para três anos, e a minha contratação foi mesmo nesse sentido, para tentar modernizar. Aqueles meses iniciais correram bastante bem, tanto que a divulgação na China, nos media e nas redes sociais, foi forte, houve um grande impacto. Desse trabalho surgiu-me, passados oito meses, na parte final da época, a possibilidade de fazer uma experiência na selecção de sub-19 da China. Na altura ia participar no campeonato asiático no Bahrein e foi uma decisão que tomei, correndo o risco de sair do clube e ir à selecção tentar a minha sorte. Se corresse bem seria um passo enorme. Estamos a falar de uma selecção com toda a magnitude que isso representa e teria também a possibilidade de participar numa prova internacional, com selecções, algo que nunca me tinha passado pela cabeça. A verdade é que o seleccionador, agradado com o meu trabalho, me convidou para integrar a equipa técnica dele. O seleccionador era chinês, um grande nome no futebol aqui no país, e fui o braço direito dele no campeonato asiático no Bahrein. Esse foi também o momento em que a selecção A estava com resultados menos bons e o seleccionador fez uma mudança. Nessa altura estávamos no Dubai e surgiu a possibilidade do meu seleccionador poder avançar para a selecção A. Mas depois foi contratado um estrangeiro e mantivemo-nos no campeonato asiático. Quando terminou essa experiência no Bahrein, o que aconteceu? No final desse campeonato o meu trabalho foi bastante falado na China. Quando cheguei ao país tinha um objectivo, a possibilidade de tentar ficar no país durante quatro anos, em que tentaria chegar à super liga chinesa. Não fui jogador a nível profissional e é um trabalho que tem sido desenvolvido a pulso. Quando terminou o campeonato asiático pensei que tinha de tentar entrar na segunda liga no ano seguinte, e felizmente isso aconteceu. Foi para que clube? Na altura fui trabalhar com uma antiga glória do futebol, o holandês Jo Bonfrere, que tinha sido seleccionador da Nigéria durante muitos anos. Consegui ter essa aprendizagem, concluímos essa época na segunda liga, e depois felizmente fui surpreendido com o convite do Beijing Guoan, que é uma espécie de Real Madrid aqui na China, um clube com mais antiguidade, com muitos adeptos. Onde esteve até 2018. Sim. A estrutura técnica era alemã, liderada pelo alemão Roger Schmitz. Mas trabalhar na China é por vezes desgastante, porque estamos em constantes viagens. Quando temos deslocações, que são de duas em duas semanas, temos de fazer milhares de quilómetros e eu na altura estava desgastado com todas essas viagens e solicitações. Decidi que teria de dar um novo passo na minha carreira e foi aí que passe a integrar os quadros da federação. Assinei contrato no início de 2019. Uma colaboração muito abrangente e permanente até ao ano passado. Depois tive de estar em Portugal até Agosto, mas já regressei à China. Neste momento, renovei contrato e aqui estou. Qual é agora o caminho? Escreveu nas redes sociais que o principal objectivo é a qualificação da selecção chinesa para o campeonato asiático e do mundo. Estamos a viver momentos de muita incerteza, mas existe agora este projecto e a minha participação com a selecção é abrangente. Integro e sou seleccionado para projectos, e o que está em causa é tentarmos a qualificação para o campeonato asiático e depois possivelmente para o campeonato do mundo. A FIFA tem adiado algumas informações e decisões que tinha de tomar devido à pandemia, e estamos a fazer os nossos estágios e preparações, mas correndo o risco de tudo poder ser suspenso ou adiado. Seja como for, estamos preparados para competir quando for necessário. A selecção chinesa tem capacidade para competir e ter um bom desempenho num campeonato do mundo? A China tem um projecto até 2050, em que pretende participar no campeonato do mundo e até ser campeã em 2050. A ideia será, não só comigo, mas com todos os estrangeiros que vêm para a China, para os clubes, tentarmos desenvolver o futebol chinês e os seus jogadores no plano individual e colectivo. Esse é um trabalho que demora a ser feito, e comparando com o que vi quando cheguei e com o que vejo agora, parece-me que tem havido uma evolução. É isso que pretendemos. Têm sido feitas algumas naturalizações na selecção, o que de certa forma me poderá ajudar. O nosso pensamento neste momento é tentarmos ser cada vez mais competitivos e dentro da Ásia chegar a um patamar semelhante ao do Japão, Coreia do Sul ou Irão, que são as selecções mais desenvolvidas neste continente. Essa aproximação está a ser feita, mas de uma forma morosa, mas poderemos ter capacidade de ingressar no campeonato do mundo em breve. A percepção da sociedade chinesa em relação ao futebol também tem vindo a mudar. Isso aconteceu com a criação de muitas academias em todo o país. Alguns clubes de renome vieram para o país implementar os seus projectos e esse é o caminho que melhores frutos poderá dar no futuro. Tentarmos treinar e desenvolver os jovens jogadores neste momento, crianças dos seis aos dez anos, que serão a futura geração. Esses jogadores poderão estar mais desenvolvidos no plano teórico e poderão elevar o patamar para voos mais altos. Sobre o plano do Governo chinês para o futebol. Sente pressão no seu trabalho para ser mais competitivo e responder a esse desígnio político? A pressão no futebol acompanha-nos sempre, seja onde for. É claro que, não só na China mas em todo o lado, quando se fazem investimentos esperam-se retornos, e a China não será excepção. Acima de tudo, a federação e o Governo têm consciência de que é um projecto que precisa de tempo. Que começou em 2012 e vai até 2050. Ficamos logo com a ideia que são precisos resultados, mas é preciso fazer muito trabalho de base para que possamos chegar a um trabalho de detalhe. Neste momento, é importante incutir a paixão pelo futebol e que se criem mais academias e infra-estruturas. A China, desde 2018, 2019, consegue em várias cidades do país apresentar centros de treino com muita qualidade. O facto de terem vindo alguns jogadores estrangeiros de renome também é importante para os jovens. O futebol tornou-se disciplina obrigatória nas escolas e a ideia é que as crianças se possam sentir seduzidas ao ver jogadores com qualidade e com nome. O futebol existe na China também fora dos grandes centros urbanos. Sim. A China está a fazer novas construções, não só ao nível dos centros de treino, mas dos próprios estádios. Estão a ser criadas novas academias e clubes, e o projecto [político] inclui uma série de regras e leis que tenta melhorar toda a estrutura. É muito frequente ver também clubes de futebol em cidades mais pequenas. Quando cheguei à China, em 2016, vim para Chengdu, que tem 14 milhões de pessoas e só havia dois clubes de futebol. Como é que a pandemia tem afectado o seu trabalho? O trabalho da selecção foi suspenso. E quando fiquei em Portugal, em final de 2019, quando fui de férias, não pude regressar. A China está a encarar esta pandemia como todos os países deveriam encarar, como uma guerra, porque é disso que se trata. As indicações que tive foi para ficar em Portugal e aguardar novos desenvolvimentos. A China joga pelo seguro e pela prevenção máxima, e a nível de selecção os trabalhos foram cancelados, incluindo as idas ao estrangeiro. O campeonato de clubes também foi sendo adiado. Foi feito um campeonato com as mesmas jornadas, mas de forma mais curta e foram escolhidas algumas cidades para tal. Projectos para o futuro? A minha mentalidade e personalidade tem sempre a ver com novos objectivos e desafios. Consegui ganhar uma taça da China ao serviço do Beijing Guoan, consegui um apuramento para a Liga dos Campeões Asiática, a participação no campeonato asiático e trabalhar na selecção. Consegui mais do que aquilo em que acreditava. Pretendia, passados esses quatro anos voltar a Portugal, mas como estamos a trabalhar para estas duas grandes competições, e apesar de todas as incertezas, neste momento estou aqui. Mas pretendo voltar a Portugal e chegar a um patamar elevado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÓbito | Amigos recordam Adriano Neves, fundador do “Caravela” e de “A Lorcha” Adriano Neves, fundador do restaurante “A Lorcha” e do café “Caravela” faleceu aos 62 anos vítima de doença prolongada, noticiou a TDM Rádio Macau na sexta-feira. Natural de Macau, Adriano Neves frequentou o Colégio Dom Bosco, onde se tornou amigo de Miguel de Senna Fernandes. Ao HM, o advogado e presidente da Associação dos Macaenses recorda um bom amigo que soube inovar na área da restauração. “Lembro-me dele dos tempos de escola, ele era um pouco mais velho do que eu e andávamos no Colégio Dom Bosco. Foi sempre um homem muito afável, um desportista. Depois surpreendeu-me um bocado quando ele fundou “A Lorcha”, uma coisa fantástica quando apareceu, com um novo conceito de restaurante, de comida portuguesa.” Miguel de Senna Fernandes recorda os bifes servidos no Lorcha, “que eram fantásticos”. “Ele conseguiu atrair bastante gente, muitos turistas, foi um sucesso enorme. Mudou o conceito de restauração que até então existia”, frisou. O restaurante, situado na zona da Barra, abriu portas em 1989 e era tão popular que até o último Governador de Hong Kong, Chris Patten, era cliente habitual, segundo a TDM Rádio Macau. “A Lorcha continua a ser um local bastante bom, e está muito bem situado. Oxalá que a nova gerência saiba aproveitar para fazer algo de diferente, espero que “A Lorcha” continue enquanto restaurante de sabores ocidentais e portugueses”, adiantou Miguel de Senna Fernandes. Sem invejas O sucesso do “A Lorcha” levou Adriano Neves a investir no café Caravela que também marcou a diferença por ser a primeira pastelaria tipicamente portuguesa a surgir no território. O espaço abriu em 1999, meses antes da transferência de soberania de Macau. Fernando Sousa Marques, empresário da restauração e amigo, recorda estes tempos. “Estive em Macau quando criou o “Caravela” com dois sócios, que depois deixou. Não havia um café português e acho que foi ele que criou o primeiro”, disse ao HM. O empresário fala de Adriano Neves como alguém que “criou um mundo de amizades no ramo hoteleiro”. “Não havia conflitos, era uma amizade única. Não era uma pessoa de invejas”, frisou. O Governo de Macau atribuiu, em 2007, a Adriano Neves a Medalha de Mérito Turístico. Adriano Neves chegou a praticar hóquei em campo e representou o território em competições internacionais, incluindo o campeonato do Mundo de Juniores, na Malásia, em 1977. Foi também jogador de futebol na equipa “Negro Rubro”.
Andreia Sofia Silva SociedadeDeputados à AR exigem plano de vacinação para embaixadas e consulados José Cesário e Carlos Gonçalves, deputados à Assembleia da República (AR) pelo Círculo Fora da Europa, questionaram o Governo português sobre a necessidade de o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) criar um plano de vacinação para os funcionários e diplomatas da rede de embaixadas e consulados em todo o mundo. Ao HM, José Cesário adiantou que o Executivo está a trabalhar num plano, mas que são necessários resultados a curto prazo. “Sei que têm estado a trabalhar nisso, tenho essa informação, mas não quisemos deixar de manifestar essa necessidade, porque os nossos postos têm estado sob enorme pressão.” “Há muita gente, portugueses e não só, que precisam de viajar, pelo que há um contacto permanente com os postos consulares, tem havido problemas sociais em vários sítios, muitos funcionários que têm tido contactos com muita gente. Portanto, numa fase em que se começa a generalizar a vacinação o Estado tem de definir critérios e um plano para fazer chegar a vacina às pessoas, ou para que localmente elas possam ser adquiridas, mas essa é uma questão que depende de país para país”, adiantou. Incluir externos Portugal tem, neste momento, 120 postos consulares pelo mundo [onde se inclui o consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong], pelo que “cada caso é um caso”, descreve José Cesário, que chama a atenção para a necessidade de protecção de funcionários externos. “O MNE não pode deixar de ter um plano que inclua a vacinação a toda a gente, desde o diplomata até ao auxiliar, incluindo os prestadores externos de serviços que são bastante importantes em alguns postos.” “Há casos de pessoas contaminadas e se os diplomatas têm seguro de saúde, mais ou menos eficaz, os restantes funcionários não têm. Quem está fora do espaço da União Europeia tem de suportar essas despesas inerentes aos tratamentos”, frisou. Na questão colocada ao Governo, os deputados pediram também dados relativos aos anos de 2019 e 2020 sobre o número de documentação emitida, tal como cartões de cidadão ou passaporte, entre outras informações.
Andreia Sofia Silva PolíticaColina da Penha | Associação Novo Macau lança petição A Associação Novo Macau (ANM) lançou uma petição online intitulada “Salvaguardar a Nossa Colina da Penha”, onde exige a retirada dos projectos urbanísticos para as zonas C e D da Baía da Praia Grande. Para a ANM, devem ser divulgados estudos de impacto ambiental e paisagístico dos projectos, além de pedir o respeito pelas opiniões expressas na consulta pública sobre o Plano Director. A petição pede que os planos para as zonas C e D recomecem apenas mediante a aprovação do Chefe do Executivo. A petição pede ainda o respeito pelas opiniões proferidas no âmbito da consulta pública sobre o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, realizada em 2018, a fim de cumprir a promessa de protecção da paisagem entre a Colina da Penha e a ponte Governador Nobre de Carvalho. A 6 de Janeiro, na reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico, o Governo admitiu que os projectos podem não assegurar a vista da Colina da Penha, ao lado da ponte do cais, e da paisagem em geral ao lado da Colina da Penha.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteJustiça | Casal Guerra absolvido em Timor-Leste, mas caso conexo prossegue em Macau O casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, residentes de Macau, foram condenados pelo crime de peculato em 2017, mas na sexta-feira foi tornado público o acórdão do Tribunal de Recurso de Timor-Leste que os absolve. No entanto, ainda decorre um processo conexo em Macau, uma vez que tanto o casal como os pais de Fong Fong Guerra estão acusados do crime de branqueamento de capitais Com agência Lusa O Tribunal de Recurso timorense absolveu o casal de portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, condenado em 2017 por peculato a oito anos de prisão e a uma indemnização ao Estado, ordenando o descongelamento das suas contas. O acórdão, aprovado por unanimidade por um colectivo de três juízes, e que foi na sexta-feira comunicado às partes, determina a absolvição do crime de peculato, pelo qual o Tribunal de Díli tinha aplicado uma pena de oito anos de prisão efectiva e o pagamento de uma indemnização de 859 mil dólares. Segundo fontes judiciais contactadas pela Lusa, o tribunal determina ainda o descongelamento das contas bancárias do casal e o levantamento de todas as medidas de coacção que estavam a ser aplicadas. Ao HM, o ex-advogado de defesa do casal neste processo, Álvaro Rodrigues, disse tratar-se de uma “excelente notícia” e confirmou o fim das medidas de coacção. “Estávamos à espera [desta decisão], porque a acusação e a condenação que foi feita em Timor-Leste era injusta e não tinha qualquer fundamento.” Álvaro Rodrigues adiantou também que o casal Guerra terá acesso ao acórdão esta semana, tendo de aguardar ainda um prazo de 15 dias para que o mesmo transite em julgado, o que vai efectivar o fim das medidas de coacção até agora decretadas. O advogado adiantou também que Tiago e Fong Fong Guerra “estão extremamente felizes” com o desfecho deste processo, que teve algum impacto negativo junto da comunidade portuguesa de Timor-Leste. “Mas isso depois foi diluído e hoje acho que já se esqueceu e com esta decisão de um tribunal de recurso, superior, a declarar que eles são completamente inocentes, acho que a comunidade facilmente esquecerá esse impacto.” Entretanto, corre em Macau um outro processo conexo, onde o casal e os pais de Fong Fong Guerra estão acusados de um crime de branqueamento de capitais, numa acção que, segundo a defesa, teve por base o processo de Timor-Leste e as cartas rogatórias na sequência de pedidos de informação feitos a Macau. Álvaro Rodrigues, que defende o casal neste processo em Macau, não quis tecer comentários adicionais. “Esta decisão é importante não só no processo que decorreu em Timor mas também por causa de um outro processo conexo que está a decorrer em Macau. Não vou fazer comentários porque o processo está em curso. E também devido a normas deontológicas estou impedido de tecer comentários.” O que diz o acórdão O acórdão conclui um processo que durou dois anos e meio. Nele os juízes dão deferimento ao recurso da defesa à sentença de 24 de Agosto de 2017, onde se argumentava que a decisão da primeira instância padecia de “nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas. O casal foi preso pela polícia timorense em Díli a 18 de Outubro de 2014 e esteve desde então impedido de sair de Timor-Leste, com Tiago Guerra obrigado a apresentar-se semanalmente na Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL). Enquanto aguardava a decisão sobre o recurso à sentença do Tribunal Distrital de Díli, mantendo sempre a sua inocência e acusando o Tribunal de primeira instância e o Ministério Público de várias irregularidades, o casal fugiu para a Austrália, onde chegou, de barco, em 9 de Novembro de 2017, tendo depois chegado a Lisboa em 25 de Novembro desse mesmo ano. O casal foi representado pelos escritórios Da Silva Teixeira e Associados e Abreu e C&C Advogados que, depois da fuga do casal renunciaram ao mandato. Contactados pela Lusa, os dois escritórios de advogados confirmaram que não puderam receber cópia do acórdão por terem renunciado ao mandato. No recurso, a defesa apresentou 13 pontos de contestação à sentença, incluindo a “intromissão não autorizada em correspondência”. “Ao fim de 15 sessões de julgamento e depois de ter sido proferido o Acórdão ora colocado em crise, constata a defesa, sem qualquer margem para dúvida, que este processo padece de várias nulidades insanáveis, algumas das quais apenas acontecem em regimes não democráticos, o que não é o caso de Timor-Leste”, refere o recurso da defesa. O texto, apresentado junto do Tribunal de Recurso, considera ter havido “manipulação de prova, utilização de prova proibida e valoração da mesma”, defende ter havido inconstitucionalidade, omissão de realização de diligências necessárias para a descoberta da verdade e “insuficiência de matéria de facto provada para a decisão”. Os dois portugueses foram julgados pelos crimes de peculato, branqueamento de capitais e falsificação documental sendo central ao caso uma transferência de 859 mil dólares, feita em 2011 a pedido do consultor norte-americano, Bobby Boye. Boye, um consultor pago pelo governo norueguês e posteriormente pelo governo timorense, chegou a ser co-arguido neste processo foi, entretanto, condenado nos Estados Unidos onde está a cumprir pena. A fuga do casal causou tensão diplomática entre Portugal e Timor-Leste, com o assunto a suscitar críticas de dirigentes políticos e da sociedade civil, com artigos a exigir até investigações à embaixada de Portugal em Díli. Na sequência da fuga do casal, o Ministério Público timorense acusou um outro português e dois timorenses de vários crimes, incluindo branqueamento de capitais, por alegadamente terem apoiado na fuga do casal. Esse processo está ainda a decorrer no Tribunal Distrital de Díli. Um casal satisfeito Tiago Guerra disse à Lusa estar “muito satisfeito” porque “foi feita justiça”. “Estou muito satisfeito que depois de tantos anos finalmente foi feita justiça”, disse Tiago Guerra, contactado telefonicamente em Lisboa e informado pela Lusa da decisão do colectivo de juízes do Tribunal de Recurso. “Ainda sem ler o acórdão fico grato que a justiça esteja a ser reposta. Sempre mantivemos a nossa inocência e isso é muito positivo”, considerou. Agradecendo o apoio da equipa de defesa, familiares e amigos, Tiago Guerra disse que a notícia da absolvição termina um longo e difícil processo para toda a família. Actualmente a viver em Portugal, Tiago Guerra disse que a decisão do Tribunal de Recurso “muda tudo”. “Têm sido tempos difíceis. Temos estado a viver à custa de família. Retomamos o trabalho devagar e temos estado a tentar refazer a nossa vida, voltar a ter uma família normal”, afirmou. Tiago Guerra acrescentou que a decisão de Díli deverá ter um impacto num outro processo a decorrer em Macau, onde ele próprio, Fong Fong Guerra e os pais da mulher são arguidos. “Se realmente esse crime de que estamos acusados não existe, e era o subjacente do processo de Macau, esse ficaria sem mérito. Imagino que Timor-Leste comunique agora a Macau a decisão”, referiu. Ana Gomes satisfeita com decisão A candidata à Presidência da República em Portugal, Ana Gomes, disse estar satisfeita com a absolvição do casal português Tiago e Fong Fong Guerra. “Estava a haver uma perversão da justiça, uma instrumentalização da justiça, tornando este português numa vítima”, afirmou à Lusa Ana Gomes, que se empenhou pessoalmente no caso. “Fico muito feliz por as próprias autoridades judiciais timorenses terem concluído que ele estava ilibado”, disse Ana Gomes, salientando que foi contactada por Tiago Guerra que lhe deu conta da decisão judicial. A absolvição, por um tribunal superior, mostra a “capacidade das autoridades judiciais timorenses” e a sua “coragem em assumir o erro”. “Li o processo na altura” e “percebi que era um caso que se arriscava a criar uma grande fricção entre Portugal e Timor”, recordou a antiga eurodeputada, que visitou Tiago Guerra na prisão e “estava ao corrente que todas as diligências que as autoridades portuguesas tinham feito”. Quando o viu pela primeira vez na prisão, em 2015, Ana Gomes disse que se apercebeu do risco de saúde e tentou sensibilizar as autoridades timorenses para o libertarem. “A verdade é que um mês depois [dessa visita], as autoridades timorenses decidiram deixá-lo em residência fixa até ao final do julgamento”, a cuja sentença de primeira instância também assistiu. No processo, Ana Gomes detectou “vários problemas” que mostravam a fragilidade do caso contra o casal, que fugiu para Portugal. “Entendi quando ele [Tiago Guerra] não teve outra alternativa senão usar os meios que usou para fugir de Timor-Leste”, disse Ana Gomes, comentando a fuga do casal, via Austrália. Após o anúncio da absolvição de Tiago Guerra, Ana Gomes publicou no Twitter: “Muito feliz com a total ilibação do português Tiago Guerra pelo Tribunal Supremo de #TimorLeste”. A antiga eurodeputada comentou também o seu papel na saída da prisão, mostrando-se “muito orgulhosa por ter ajudado à sua libertação da cadeia de Becora”, publicando uma foto da visita que fez em 2015, com o então embaixador português Manuel de Jesus. “Vale a pena lutar pela #Justiça!”, escreveu ainda Ana Gomes.
Andreia Sofia Silva EventosExposição | Galeria At Light reúne artistas lusófonos em “Cor da Vida” No próximo dia 23 é inaugurada na Galeria At Light a exposição “Cor da Vida”, com obras de artistas lusófonos e curadoria de José Isaac Duarte. A mostra foi organizada a partir de um acervo já existente no território. Para Joey Ho, responsável pela galeria, ligada à associação Arts Empowering Lab, recorda que Macau possui há muito uma ligação próxima com a lusofonia A Galeria At Light, ligada à associação Arts Empowering Lab, inaugura no próximo dia 23 de Janeiro a exposição “Cor da Vida – Exposição dos Artistas dos Países de Língua Portuguesa”, que inclui trabalhos de autores como Damião Porto, Malé, Pedro Proença, entre outros. A mostra, que pode ser visitada até ao dia 6 de Março, tem a curadoria de José Isaac Duarte. “Havia o interesse de fazer uma exposição de artistas lusófonos na galeria. Tudo foi feito com base em acervos que existem em Macau e montou-se uma exposição com dois artistas de cada país. O resultado é uma pequena amostra da diversidade artística dos países de expressão portuguesa”, contou ao HM. Sem apontar uma obra de maior relevo, José Isaac Duarte confessou que quis mostrar a diversidade e a cor da arte que se faz nos países de expressão portuguesa. “Naturalmente que é importante uma galeria querer fazer esta exposição. Acho que é importante uma galeria não institucional que queira apresentar artistas lusófonos.” Joey Ho decidiu avançar para a organização desta mostra dadas as ligações históricas que Macau possui com a lusofonia. “Macau tem uma longa conexão com os países de língua portuguesa. A relação tem incluído também uma partilha a nível artístico. Esta exposição é parte desse movimento e um vislumbre da vitalidade das artes visuais desses países”, disse. Os artistas Sem qualquer artista de Macau representado, “Cor da Vida” apresenta trabalhos de conceituados pintores que há muito palmilham o caminho das artes. É o caso de Pedro Proença, nascido em Angola em 1962, devido ao facto de o pai ter sido mobilizado para a Guerra Colonial. Anos mais tarde voltaria para Lisboa e, além de artista plástico, é também escritor, músico e tipógrafo. No caso de Damião Porto, nascido em Portugal, a sua obra tem uma forte presença figurativa, conforme disse numa entrevista ao portal Minho Digital. “O que fundamenta geralmente o meu trabalho, tanto nas pinturas como nos desenhos é uma forte presença figurativa e, simultaneamente, persegue os limites do expressionismo chegando próximo do informal, ou seja, a neofiguração.” Natural de São Tomé e Príncipe, Malé, cujo primeiro nome é Eduardo, reside hoje na Batalha, em Portugal. Nascido em 1973, Malé fez os cursos de Design de Equipamento (Escola Secundária de Artes António Arroio, Lisboa, 2000), Artes Plásticas (Escola Superior de Arte e Design, nas Caldas da Rainha, 2006), Formação Artística (SNBA, Lisboa, 1998). Nomes como Abel Júpiter, Kwame Sousa, Roberto Chichorro e Sidney Cerqueira fazem também parte da mostra, sem esquecer Malangatana Ngwenya, artista plástico e poeta moçambicano que faleceu em 2011.
Andreia Sofia Silva SociedadeEnsino | Governo implementa novas medidas para fiscalizar financiamento A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai aplicar cinco novas medidas para melhorar o modelo de financiamento do Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) às escolas. Segundo um comunicado, “será reforçada a fiscalização das entidades titulares em relação ao financiamento e administração das escolas”, estando previsto um reforço das “atribuições de fiscalização dos gestores, de diversos níveis, das escolas”. Além disso, serão optimizados “os actuais procedimentos e mecanismo de abertura e análise de propostas nas escolas, incluindo a introdução, na comissão de abertura e comissão de análise de propostas, de outros intervenientes educativos, abrangendo os representantes do conselho de administração”. A ideia é “aumentar a transparência na abertura e análise das propostas”, adianta a DSEJ. O Executivo pretende também melhorar o actual procedimento “relativo ao pagamento faseado do financiamento do FDE”, incluindo a realização de mais vistorias às escolas. A DSEJ promete também divulgar a concessão dos apoios financeiros às escolas através da publicação de todas as informações online. A DSEJ promete reforçar, “mediante meios electrónicos, a fiscalização sobre a implementação de planos por parte das escolas”, realizando “inspecções aleatórias, em maior grau, através da recolha, por via electrónica, de várias formas, das informações comprovativas dos planos realizados pelas escolas”. Caberá ainda às escolas a apresentação de um relatório completo sobre os projectos subsidiados pelo FDE e um “ofício de esclarecimento” caso haja alterações nesses mesmos projectos. Este ofício deve ser assinado pelo representante da entidade titular, juntamente com o novo projecto. Nestes casos, o FDE “poderá eventualmente reduzir o montante do apoio financeiro ajustado à situação real”.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI mantém demissão de antiga chefe da DSAJ O Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso de demissão de uma ex-chefe da divisão financeira e patrimonial da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, cargo ocupado entre 1999 e 2014. Segundo o acórdão ontem divulgado, a ex-chefe “abusou de poderes ao fornecer gratuitamente o lugar de estacionamento num auto-silo, alugado pela DSAJ e que lhe cumpria administrar, para uso dos seus familiares”. A mesma funcionária falsificou ainda o cartão de estacionamento, tendo sido condenada a uma pena suspensa de dois anos pelos crimes de abuso de poder e de “falsificação de documento de especial valor por funcionário”. A 25 de Julho de 2018, a então secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, aplicou a pena de demissão à ex-chefe da DSAJ, depois de um processo disciplinar. A mulher recorreu da decisão para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que negou provimento ao recurso, tendo depois recorrido para o TUI, acusando o Executivo de “total desrazoabilidade no exercício de poderes discricionários, no que respeita à aplicação da pena de demissão”. No entanto, entenderam os juízes do TUI, entre outros argumentos, que a funcionária “para manter e ocultar a ilicitude da situação de uso abusivo do lugar de estacionamento, fez tudo e até tentou fazer, inclusive, ‘falsificações de documentos de especial valor’ (cartão de estacionamento para veículo especialmente autorizado), o que demonstra um comportamento altamente censurável e reprovável, totalmente impróprio de um ‘servidor público’”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCidadão vietnamita detido por suspeita de tráfico de droga A Polícia Judiciária deteve na terça-feira um homem, de nacionalidade vietnamita, suspeito do crime de tráfico de droga. O indivíduo foi apanhado com droga, o que levou as autoridades a investigar um apartamento na avenida Ouvidor Arriaga onde foram encontrados mais estupefacientes Um homem de nacionalidade vietnamita, de 34 anos de idade, foi detido por suspeitas do crime de tráfico de droga. A detenção foi feita pela Polícia Judiciária (PJ) esta terça-feira e, segundo informações da própria PJ, o indivíduo tinha consigo uma embalagem de metanfetamina, mais conhecida por ice. De seguida, as autoridades investigaram um apartamento na Avenida Ouvidor Arriaga, onde encontraram mais nove pacotes, totalizando mais de oito gramas, num valor de 28 mil patacas A PJ adiantou também que o suspeito admitiu dedicar-se ao tráfico de droga há três semanas e que recebeu cinco mil patacas para tratar da embalagem e distribuição. O indivíduo terá dito ainda às autoridades que não fazia ideia do valor dos estupefacientes que tinha consigo. Além disso, terá referido também que não houve qualquer transacção de dinheiro nesta operação. O homem fez ainda um teste de despistagem à covid-19, que deu negativo. MP investiga O caso foi, entretanto, encaminhado para o Ministério Público para prosseguimento da investigação. O cidadão vietnamita é suspeito dos crimes de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, bem como de consumo ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas. As leis de Macau determinam que o crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas pode levar a penas compreendidas entre cinco a 16 anos de prisão, enquanto que o consumo ilícito pode incorrer em penas de prisão de três meses a um ano, ou pena de multa de 60 a 240 dias.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteOs 40 anos da Universidade de Macau e o pioneirismo no ensino superior A Declaração Conjunta Luso-Chinesa acelerou a necessidade de Macau ter uma instituição de ensino superior para formar quadros qualificados, essenciais para a futura RAEM. Assim nasceu, em 1981, a Universidade da Ásia Oriental, mais tarde Universidade de Macau. A primeira aposta pedagógica foi o direito, seguido da tradução e interpretação chinês-português e depois o ensino relacionado com o jogo. Em 40 anos, renasceu num novo campus em Hengqin mas também foi palco de algumas polémicas Corria o ano de 1981 quando o Governo local decidiu criar a primeira universidade do território. Começou por ser designada como Universidade da Ásia Oriental, passando uma década mais tarde a Universidade de Macau (UM). A transferência de soberania do território estava no horizonte e a então Administração portuguesa considerava essencial apostar no ensino superior público para formar quadros qualificados bilingues. Nesse sentido, o curso de Direito em língua portuguesa foi dos primeiros a ser criado. Vitalino Canas, advogado, ex-deputado à Assembleia da República (AR) e secretário de Estado do Executivo de António Guterres foi uma das figuras que ajudou a criar a licenciatura. Ao HM, recorda o papel do então Governador, Carlos Melancia, no processo “um homem de visão que, além de deixar muita obra em Macau, teve a visão em relação a estas questões estruturantes ao nível do Direito”. Segundo o advogado, Melancia percebeu “que não fazia sentido pretendemos negociar com os nossos parceiros chineses a permanência do Direito português por um período longo de 50 anos e não deixarmos as bases necessárias, tal como juristas bilingues capazes de entender o Direito que vinha da Administração portuguesa em chinês e português”. Apesar de não ter faltado dinheiro para fundar a universidade pública, a escassez fez-se sentir ao nível dos recursos humanos, nomeadamente de juristas e professores. Foi necessário “recorrer à Universidade de Lisboa e depois à Universidade de Coimbra” e pedir que “dispensassem alguns docentes para lançar o curso.” No livro “Macau nos Anos da Revolução Portuguesa 1974-1979”, o General Garcia Leandro, antigo Governador de Macau, recorda os primeiros contactos para se estabelecer uma universidade, cujo orçamento seria de 40 milhões de patacas e previa “a construção num terreno na ilha da Taipa, com projecto moderno de arquitectura”, com capacidade para servir “uma população de dois mil alunos em quatro anos, ao ritmo de 500 por ano”. Seria feita “a regência das várias cadeiras dos cursos garantida por um professor decano doutorado pela Universidade de Oxford e por vários professores universitários originários da Matteo Ricci, da Universidade Chinesa de Hong Kong e também dos EUA”. Garcia Leandro já não era Governador aquando da formalização do arranque do projecto educativo. O primeiro contrato para formar uma equipa docente e conteúdos pegagóciso foi assinado em Fevereiro de 1979 com o grupo Matteo Ricci. “Creio que foi mais um bom serviço prestado à população”, escreveu o antigo Governador. Garcia Leandro dá conta depois de “um desvio dos objectivos, tendo sido privilegiados os alunos de Hong Kong, o que obrigou a sucessivas intervenções da Administração de Macau, até que, durante o Governo de Carlos Melancia, a universidade passou a ser património do território”. O antigo Governador recordou também que “para o arranque não havia outra solução”, porque nem o seu Governo, nem qualquer universidade em Portugal tinham capacidade financeira para o investimento. Estava em marcha o nascimento da UM como hoje a conhecemos. Os primeiros alunos Paulina Santos, advogada a exercer em Macau, foi aluna da primeira turma de Direito. Recorda que, no primeiro ano, havia mais de 70 alunos, dos quais apenas restaram 12 no final do curso, feito que seria assinalado em grande. “Angariámos cerca de 600 mil patacas para uma festa de finalistas que se realizou no Hotel Lisboa e o último Governador de Macau, General Vasco Rocha Vieira e a sua esposa, Dra. Maria Leonor foram os nossos convidados de honra. Fizemos depois uma viagem de finalistas a Paris, Portugal e Pequim”, recorda ao HM. A advogada macaense assume as saudades desse período. “O currículo era o mesmo dos cursos ministrados em Portugal, era muito exigente. Naqueles cinco anos, todos os fins-de-semana serviam para pôr as lições em dia, porque os alunos eram todos trabalhadores-estudantes.” Para Paulina Santos, a criação da UM “mudou o estatuto de Macau e os residentes beneficiaram do facto de poderem tirar um curso na sua terra”. Outro dos alunos desse curso foi José Pereira Coutinho, hoje deputado à Assembleia Legislativa (AL). “Foi das decisões mais acertadas e, com base nessa formação, hoje temos muitos desses alunos que são funcionários públicos e que exercem funções de alta responsabilidade no Executivo e nos tribunais.” Como antigo aluno, Coutinho recorda que o curso era “extremamente exigente”. “Obrigava a uma dedicação quase completa. Mas também havia uma certa compreensão por parte dos dirigentes dos serviços no sentido de permitir a saída dos trabalhadores para frequentarem as aulas, pois os cursos eram nocturnos.” Olhando em retrospectiva, Vitalino Canas considera que o curso de Direito da UM cumpriu os propósitos. “Claro que a dinâmica será sempre para que o Direito seja cada vez mais falado em chinês e não em português, mas será sempre um Direito de matriz portuguesa, e isso é importante.” “Se daqui a 29 anos fizermos um balanço e verificarmos que o Direito de matriz portuguesa continua a ser aplicado em Macau, embora com a língua chinesa, acho que o curso terá tido certamente um papel importante”, frisou Vitalino Canas. A aposta no jogo Depois do curso de Direito, e com a liberalização do sector do jogo em 2001, a UM decide apostar no ensino do jogo, não só a nível jurídico como de gestão. Jorge Godinho começou a dar aulas em 1993 e contribuiu para a criação de um mestrado na área. Para o académico, a criação da UM “foi uma iniciativa muito positiva e em termos históricos só terá pecado por tardia. É fácil dizer isso hoje, mas as condições eram outras”. Olhando para a frente, Jorge Godinho entende que a UM ainda tem um caminho a percorrer. “Uma universidade madura pode demorar 50 anos a pôr-se de pé, com 40 anos é ainda relativamente jovem. Estas coisas demoram muito tempo. Esse trabalho tem vindo a ser feito, começou-se por algumas áreas científicas que foram consideradas de interesse prioritário, como o Direito, a língua portuguesa, as ciências sociais, a gestão.” A UM apostou também no ensino do português, sobretudo na tradução e interpretação. No entanto, José Pereira Coutinho considera que podia fazer muito mais neste domínio. “Nos últimos anos descurou-se bastante a área da tradução e da interpretação.” Além disso, o deputado defende que a instituição “podia fazer mais nas áreas que Macau mais precisa, na economia, educação financeira e cursos relacionados com a área dos negócios”. Também ao nível do ensino do português, Paulina Santos considera que tem sido feito um esforço para manter viva a língua. “Penso que é mais importante agora o ensino do chinês para os alunos portugueses, principalmente para quem quer seguir a carreira de magistratura”, acrescenta a advogada. A mudança para Hengqin Em 2014, a UM deixou o velho campus na Taipa para se mudar para o complexo educacional em Hengqin. O dossier foi polémico, com muitas derrapagens orçamentais e atrasos à mistura, além de acusações de plágio no projecto de arquitectura feitas pela Associação Novo Macau. No entanto, Jorge Godinho traça hoje um balanço positivo dessa mudança. “Dei muitas aulas no antigo campus, lembro-me do meu último dia de aulas lá. O campus foi crescendo, mas chegou a uma altura em que não dava para mais, e foi excelente construir este campus gigantesco onde a UM tem condições extraordinárias e que permite fazer um trabalho excelente.” Na visão de Paulina Santos, a mudança para a Ilha da Montanha trouxe alterações que foram além da deslocação geográfica, nem todas para melhor. “A UM hoje tem uma maior área, mas entendo que a faculdade de Direito deveria ter continuado na Taipa. Faltam notícias sobre o actual funcionamento do curso. Nem sei quem são os professores.” Liberdade académica Também em 2014 a UM foi protagonista de algumas notícias pelos piores motivos, com um caso de alegada violação da liberdade académica. O contrato de Bill Chou, professor de ciência política, não foi renovado e o académico argumentou que a decisão foi motivada pelo seu activismo político. A UM sempre negou as acusações. Hoje em dia, Bill Chou dá aulas em Hong Kong e confessa ao HM que a sua saída teve repercussões no meio académico local. “O impacto imediato na UM e em outras instituições de ensino foi o silêncio de muitos académicos de Macau através dos seus contratos de trabalho, como o meu, assinados a prazo. A renovação de um contrato está sujeita a decisões arbitrárias por parte da liderança da universidade”, acusa. O HM questionou a UM sobre estas declarações, que se escusou a fazer qualquer comentário. Questionado sobre liberdade académica, Jorge Godinho assume que nunca sofreu qualquer tipo de pressão. “Não faço considerações genéricas. O que posso dizer, a título pessoal, é que eu nunca senti absolutamente qualquer problema. Nunca a minha liberdade académica foi afectada, desde 1993, quando comecei a dar aulas, até hoje.” Bill Chou reconhece o trabalho feito pela UM noutras áreas do ensino e de investigação, apesar de considerar que os objectivos não são os ideais. “Sem dúvida que os programas da UM em Direito, português e tradução ajudaram ao crescimento dessas áreas. Contudo, o sector da tradução continua a manter-se com alunos da China que recebem formação no país ou noutro lugar, e não na UM.” O actual reitor da UM, Yonghua Song, tomou posse a 9 de Janeiro de 2018, depois da saída do seu antecessor, Wei Zhao, ter gerado alguma polémica. Wei Zhao assumiu funções como reitor da UM em Novembro de 2008 e saiu em 2019 para dirigir a área de investigação na Universidade de Sharjah, sem respeitar o período de seis meses após o termo do contrato com a UM, a que estão obrigados os titulares de cargos de direcção da função pública. No entanto, o Gabinete de Apoio ao Ensino Superior acabaria por arquivar o caso. “Este Gabinete recebeu a opinião jurídica do serviço competente que considera que o ‘não exercício de actividades privadas após a cessação de funções’ não se aplica ao reitor da Universidade de Macau”, pelo que “o caso foi arquivado”, indicou o GAES, em resposta escrita ao HM. Desde o “nascimento” da instituição, Vitalino Canas destaca a evolução que não só a UM teve nos últimos 40 anos como todo o ensino superior local. “20 anos depois da Administração portuguesa ter deixado o território, creio que deixou um bom legado nesse domínio. Mas a Administração de Macau prosseguiu os esforços por nós iniciados e hoje em dia temos um ensino superior muito diferente e de maior dimensão. Fico feliz por isso.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePresidenciais | Dificuldades de voto dos emigrantes assinaladas em debate No debate televisivo de terça-feira, os candidatos às eleições presidenciais de Portugal, Ana Gomes, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva destacaram as dificuldades que os emigrantes enfrentam para votar e lamentam que o Governo português não tenha ainda instituído o voto por correspondência Os emigrantes que querem votar nas eleições para a Presidência da República de Portugal podem vir a enfrentar dificuldades acrescidas devido à pandemia da covid-19. Este cenário foi lembrado no debate televisivo que juntou todos os candidatos às presidenciais e que foi transmitido na terça-feira na RTP. Ana Gomes destacou o facto de nada ter sido feito para instituir o voto por correspondência. “Já estão de tal maneira a ser afectadas [as eleições] que, neste momento, muitos emigrantes portugueses não podem votar porque a Assembleia da República [AR] não legislou, a tempo e horas, para garantir o que era possível e desejável, que era o voto por correspondência.” Tiago Mayan Gonçalves, candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, também lamentou que nada tenha sido feito até agora. “Poder-se-ia ter ponderado um conjunto de outras circunstâncias, de revisão constitucional para que o voto no continente não tenha de ser presencial e possa ser por correspondência. Não obrigar quem está lá fora, as nossas comunidades, a ter de se deslocar centenas de quilómetros para um consulado. Pensar em quem está inscrito nesses consulados, mas está aqui [em Portugal] há meses porque veio fazer teletrabalho no seu país ou veio dar apoio à família e neste momento não vai poder votar.” Vitorino Silva, mais conhecido como Tino de Rans, também lembrou as dificuldades de voto relacionadas com o mau funcionamento dos consulados. “Lembro-me, há cinco anos, no voto dos emigrantes, que havia gente que queria votar, ligava para os consulados e não havia telefonistas. Fico triste quando há muita gente que, ainda hoje, está a tentar três e quatro vezes ligar para votar, cinco anos depois ainda não há ninguém para atender o telefone.” Governo reagiu Paulo Cunha Alves, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, confirmou à Lusa que os portugueses que residem na região vizinha não vão conseguir votar por não conseguirem deslocar-se a Macau. Esta semana, a deputada Joacine Katar Moreira divulgou uma resposta do Executivo português sobre esta matéria. No documento lê-se que “o Governo criou um grupo de trabalho conjunto com o Ministério da Administração Interna e o Ministério dos Negócios Estrangeiros com a incumbência de estudar, avaliar e propor medidas de aperfeiçoamento do processo de votação dos portugueses residentes no estrangeiro”. “O resultado desse trabalho conjunto culminou no alargamento do voto em mobilidade, na uniformização das normas sobre a realização de actos eleitorais e referendáveis, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a AR e dos órgãos das autarquias locais […] tendo impacto na votação e recenseamento dos eleitores nacionais residentes no estrangeiro. Ao contrário do que é referido, o Governo tem garantido e promovido o direito constitucional de sufrágio dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro”, lê-se na resposta.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÓbito | Sheldon Adelson, o homem que revolucionou o jogo de Macau na liberalização Viu o que mais ninguém conseguia ver, e exportou para Macau o modelo de negócio de Las Vegas, com o conceito de casino-resort e novas formas de financiamento e de gestão do jogo. Sheldon Adelson morreu esta terça-feira aos 87 anos, vítima de doença prolongada, e é tido como um visionário que mudou para sempre a forma de jogar no território Até o Sands ser inaugurado na península de Macau, em 2004, um casino era apenas isso: um espaço de jogo fechado, onde o único intuito era tentar fazer milhões. Com a entrada da Sands China no mercado e com a inauguração do empreendimento Sands, tudo mudou. Pela primeira vez, um turista não ia ao casino apenas jogar, ia também ver o que por lá se passava fora das salas de jogo. O fundador do império de casinos Las Vegas Sands e principal financiador do Partido Republicano, nos Estados Unidos, Sheldon Adelson, era filho de imigrantes judeus, criado com dois irmãos numa quinta de Boston. Com o jogo tornar-se-ia num dos homens mais ricos do mundo, uma vez que, em 2018, a revista Forbes classificou-o como o 15.º homem mais rico dos Estados Unidos, com uma fortuna estimada em 28,8 mil milhões de euros. “Se fizermos as coisas de forma diferente, o sucesso segue-nos como uma sombra”, afirmou em 2014, durante uma conferência para a indústria de jogos, em Las Vegas. A Sands China reagiu, em comunicado, ao falecimento do seu grande mentor. “Adelson representava a verdadeira definição de pioneiro, empresário e filantropo. Nunca esqueceremos as suas contribuições para o desenvolvimento de Macau, que remontam à sua corajosa visão de criar a faixa do Cotai”, pode ler-se. Em Macau Sheldon Adelson foi uma figura central na liberalização do jogo. Foi ele que introduziu o conceito de casino-resort e que olhou para o Cotai com outros olhos. Com a inauguração do Venetian, em 2007, Macau passava a ter uma Veneza em ponto pequeno e um factor diferenciador para o turismo chinês. A importância de Adelson em Macau é tanta que é comparado, por vários analistas, a Stanley Ho, desaparecido em Maio do ano passado. “Pouco menos de um ano depois de Stanley Ho, morreu outro visionário”, afirmou à Lusa o advogado Pedro Cortés. “Macau deve muito daquilo em que se transformou ao senhor Sheldon Adelson, que recebeu em dobro aquilo que deu à região. Morreu um dos grandes nomes da indústria que, a par de Steve Wynn, ajudou a mudar a face de Macau depois de 2002”, reforçou. Também o advogado Óscar Madureira, ouvido pelo HM, traça um perfil semelhante. “[Sheldon Adelson] teve a importância, depois da liberalização do jogo, que o Stanley Ho teve numa outra fase. Apostou numa zona que não era importante [o Cotai]. Reconheceu ali o local onde iria nascer o jogo e criou o primeiro resort integrado de Macau. Foi lá criada a primeira arena, trouxe os espectáculos de boxe, o Cirque du Soleil.” Para Fernando Vitória, ex-assessor da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), o magnata “modificou o panorama do jogo em duas áreas”. “Importou a visão que tinha dos casinos para Macau de uma forma quase literal, introduziu duas ideias interessantes e que fizeram com que Macau tenha dado um salto qualitativo e quantitativo em relação à qualidade do jogo e à forma como ele era apresentado ao público. Teve a noção do casino-resort. A segunda grande ideia que ele trouxe foi uma gestão aberta e moderna dos casinos, que incluía uma certa inovação no financiamento dos casinos. Isso provocou um choque em Macau.” Fernando Vitória recorda “que os funcionários da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) ficaram extremamente curiosos sobre a forma como ele conseguia obter tanto financiamento e tão rápido, e como entrou imediatamente na bolsa de valores de Hong Kong. Foi um factor de arrasto para os outros casinos, até para a própria SJM”. Ousadia e inovação Óscar Madureira considera que a Sands China “é, de longe, a melhor operadora de Macau”, por ter “as propriedades mais diferentes, que oferecem um produto mais diversificado, o que tem uma oferta no ramo do entretenimento, das convenções, da própria experiência de compras”. Tal deve-se à ousadia e inovação de Sheldon Adelson, que soube “arrastar uma nova classe de empresários de jogo para o Cotai”, destaca Fernando Vitória. Aquando da liberalização, “ficámos surpreendidos pela forma como ele se apresentou, era o homem capaz de transformar o Cotai”, recorda o ex-assessor da DICJ. “O Cotai não estava planeado para casinos, e pensava-se que Macau já tinha muitos casinos e que aquela seria mais uma zona de diversificação da economia. Como aquilo não andava, ele propôs avançar com um casino ali, e todos diziam que seria um investimento suicida. E depois apareceu a Venetian e todas as outras concessionárias correram para o Cotai.” Outra inovação de Sheldon Adelson foi a aposta na Cotai Water Jet, que trouxe novas carreiras de barcos entre Macau e Hong Kong. “Na altura era uma coisa impensável porque havia o monopólio do Stanley Ho, e, no entanto, Sheldon Adelson atirou-se para a frente e conseguiu. A meu ver foi a grande personagem que se atreveu, teve uma ousadia extraordinária, de ver como Macau, apesar de pequeno, conseguiu ser uma outra Las Vegas”, destaca Fernando Vitória. “Fácil de lidar” Manuel das Neves, ex-director da DICJ, privou de perto com Sheldon Adelson quando este chegou ao mercado de Macau. Recorda-se de “uma das figuras mais importantes na era da pós-liberalização”, alguém que “expunha as suas ideias de forma vigorosa, uma pessoa fácil de lidar, tal como os outros magnatas de jogo”. A inovação de Adelson contrastou com as ideias das autoridades de Macau, mas depressa o impasse se resolveu. “Adaptámo-nos e sabíamos que as coisas iam ser diferentes. Nos primeiros tempos houve alguns pequenos desentendimentos, mas foram facilmente ultrapassados. Eles [Governo de Macau] não estavam habituados à forma de Las Vegas, onde há uma diferente fiscalização, com auditorias periódicas, enquanto aqui em Macau temos inspectores nos casinos. Mas eles adaptaram-se e nós também.” Depois da inauguração do Sands e do Venetian, a operadora construiu ainda o hotel Four Seasons e o The Plaza Macau, seguindo-se, também no Cotai, o Sands Cotai Central e o The Parisian Macao. Apesar de Sheldon Adelson ter iniciado a construir a sua riqueza nos Estado Unidos, foi através dos investimentos em Macau que a sua fortuna explodiu. Os casinos em Macau geraram 63 por cento da receita da empresa, de 13,7 mil milhões de dólares, seguidos de Singapura, que representaram 22 por cento da receita do ano passado, e só depois os dos Estados Unidos. “A verdade é que ganhou mais em Macau do que em Las Vegas desde 1988 quando adquiriu o Sands por 184 milhões de dólares”, defendeu Pedro Cortés. Apesar da sua morte, Glenn McCartney, professor na área do turismo da Universidade de Macau, defendeu que o legado de Sheldon Adelson vai continuar em Macau até porque está para breve a inauguração de mais um resort integrado do grupo, o Londoner, que representou um investimento total de 2,2 mil milhões de dólares. “Mesmo após a conclusão das propriedades, Adelson permaneceu inabalável no seu desejo de continuar a investir em Macau. Os nossos corações pesam perante a oportunidade perdida de desfrutar do seu carisma, encanto e orgulho na abertura do The Londoner, mas consola-nos saber que o seu espírito estará certamente presente na revelação da última manifestação da sua visão arrojada, uma visão reforçada pela sua confiança resoluta em Macau e na sua população”, frisou a Sands China. Governo manifesta pesar O Governo manifestou esta terça-feira pesar pela morte do magnata norte-americano dos casinos, Sheldon Adelson, lembrando que ajudou a tornar o território na capital mundial do jogo. “O Sr. Sheldon Adelson promoveu o desenvolvimento da companhia em Macau. O Governo da RAEM manifesta o seu pesar pelo falecimento do Sr. Sheldon Adelson e apresenta à família as sentidas condolências”, acrescentou a nota. Lado político Fervoroso apoiante do Partido Republicano e grande financiador da campanha de Donald Trump para as presidenciais norte-americanas, Sheldon Adelson deixa também um legado na política, além do seu lado empresarial. Contundente, mas reservado, Adelson era descrito como um chefe político antiquado e destacava-se da maioria dos judeus norte-americanos, que são, há décadas, apoiantes tradicionais do Partido Democrata. Financiou várias campanhas políticas dos republicanos, chegando a ser considerado como o “pilar financeiro do Partido Republicano” e, nos últimos anos de vida, estabeleceu vários recordes de contribuições individuais. Adelson era um defensor ferrenho do Presidente Donald Trump e do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. Também o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, reagiu à morte de Sheldon Adelson, garantindo que “será para sempre lembrado” pelo seu trabalho de fortalecimento das relações entre os EUA e Israel.
Andreia Sofia Silva SociedadeEmpreendimento Roosevelt com novo restaurante português Chama-se “Roosevelt D’Ouro” e é o novo restaurante de comida portuguesa no empreendimento com o mesmo nome. Herlander Fernandes, chefe executivo do espaço, falou da coragem em arriscar num novo projecto numa altura de crise e nas expectativas moderadas para um novo ano com as fronteiras ainda praticamente fechadas O empreendimento Roosevelt tem um novo restaurante dedicado à comida portuguesa. Fernando Sousa Marques explorava até há bem pouco tempo o espaço Varandas, que foi agora substituído pelo projecto “Roosevelt D’Ouro”, com João Figueiredo e Herlander Fernandes como chefe executivo da cozinha. Ao HM, Herlander Fernandes falou da aposta de risco feita numa altura em que o território continua praticamente fechado ao mundo. “O D’Ouro surgiu como uma oportunidade de negócio que encarei como uma progressão de carreira. Achei que estava no momento de abraçar um projecto maior, ainda que não fosse a altura ideal. Apesar das condições adversas, não podíamos perder a oportunidade de explorar as possibilidades de um espaço como este”, frisou. Apostando numa carta internacional, além da comida portuguesa, o “Roosevelt D’Ouro” pretende “oferecer ao público experiências para todos os gostos”, sendo um restaurante “dedicado à gastronomia portuguesa, salas privadas para eventos ou celebrações à medida”. Questionado sobre as expectativas para este projecto, são ainda baixas, dada a conjuntura no sector do turismo. “São realistas. Não esperamos que haja grandes melhorias face ao ano anterior no que diz respeito às restrições nas fronteiras e, consequentemente, no número de visitantes no território.” Nesse sentido, o foco dos promotores do “Roosevelt D’Ouro” será “o mercado local, que nos tem dado um bom feedback nesta fase inicial”. “Sobre esta estratégia temos vários eventos planeados, de forma a solidificar o conceito e trazer uma dinâmica à cidade”, acrescentou. Varandas não resistiu Fernando Sousa Marques parece ter sido uma das vítimas da crise que afectou o sector da restauração da Macau, tendo confirmado ao HM que actualmente apenas explora o restaurante A Toca, na Taipa. Numa reportagem publicada pelo HM em Fevereiro do ano passado, no início da pandemia, o empresário do sector da restauração confessava que poderia vir a fechar as portas do seu negócio no Roosevelt, dizendo que o apoio concedido pelo Governo não era suficiente. “Para o Varandas, 600 mil [patacas] é muito pouco, pois só com o cancelamento das festas na altura do Ano Novo Chinês perdi um milhão de patacas. Tenho 30 empregados e preciso de os manter. Vou fechar a partir do dia 15 até ao dia 30, depois veremos se a situação melhora”, contou. “Acredito que podem fechar [as pequenas e médias empresas], eu sou um deles também. Acredito que há muita gente que não consegue e desiste, simplesmente. Não digo que o Toca feche, pois consigo aguentar se o senhorio for flexível, e ele tem sido, mas o Varandas tem um custo muito maior. O proprietário tem capacidade para explorar, mas eu não tenho”, disse, na altura.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAnabela Santiago, doutoranda da Universidade de Aveiro: “Relação da China com OMS não sairá abalada” Esta quinta-feira uma equipa de peritos da Organização Mundial de Saúde (OMS) chega à China para investigar a origem do novo coronavírus. Para Anabela Santiago, doutoranda da Universidade de Aveiro na área das políticas de saúde pública da China, a relação do país com a OMS não sairá afectada e pode até ajudar a pôr um ponto final a muitas teorias da conspiração sobre a covid-19 O que poderemos esperar da visita da OMS à China? O resultado desta investigação poderá alterar a relação da China com a OMS, ou a própria credibilidade da China face às políticas na área da saúde? A visita de um grupo da OMS inclui peritos de várias áreas que podem ajudar, de facto, a elucidar um pouco qual foi a origem deste novo coronavírus, independentemente de ter sido na China ou não. A relação da China com a OMS, e com outras instituições das quais o país faz parte, não sairá abalada por esta visita. Apesar de ouvirmos diariamente nas notícias que a China colocou entraves a esta visita a verdade é que isto não é inédito, e no que toca à China há sempre entraves burocráticos por algum motivo. Esta missão já estava prevista há algum tempo e o atraso deve-se a burocracia com os vistos. Pelo que tenho vindo a estudar, a visita prende-se essencialmente com um espírito de cooperação da comunidade científica, ou seja, [os peritos] não vão lá “pôr a mão na massa”, porque os cientistas chineses têm vindo a fazer isso. O que a OMS vai tentar ver é o que tem sido feito pela comunidade científica chinesa e tentar transmitir isso ao mundo. Vão tentar dar uma certa transparência daquilo que está a ser feito no terreno pelos cientistas chineses e que agora vão ter a colaboração de outros parceiros, sempre numa lógica de cooperação. A OMS vai fazer uma espécie de auditoria, mas isso não quer dizer que estes cientistas descubram tudo no espaço de poucas semanas. A visita visa também acabar com a especulação que se tem gerado em torno da origem do vírus, com muitas teorias da conspiração associadas à Administração Trump. Sim, penso que será mais nessa perspectiva, de acabar com certos preconceitos, até porque já vários elementos da OMS e da própria equipa que vai estar no local vieram dizer que esta não é uma busca pelo responsável do vírus, porque isso pouco importa nesta fase. Independentemente do resultado que se venha a obter, é importante trazer algumas lições em termos de saúde pública e daquilo que os diversos governos, dos vários países, podem fazer para que isto não volte a acontecer. À China também interessa esta transparência para manter o seu soft power e as suas políticas de ajuda na área da saúde? Sim. A China, como sabemos, tem um sistema político muito fechado em si próprio e não vamos agora tecer juízos de valor. Tem havido muitas vozes que se erguem contra a censura, a tentativa de abafar determinados assuntos, mas isso sempre aconteceu independentemente deste contexto de pandemia. Mas penso que interessa à China trazer evidências científicas para limpar alguma imagem menos boa que possa ter passado para o mundo ocidental e desmistificar tudo isto. Trazer à luz evidências de que o vírus não foi criado em laboratório, por exemplo, e outros aspectos que têm vindo a público. A China depressa conseguiu dar a volta e tirar partido do facto de ter sido o primeiro país onde foram detectados os casos para logo de seguida tomar medidas e até ajudar outros países. Fazer da assistência humanitária uma bandeira. Recentemente o Conselho de Estado chinês divulgou mais um Livro Branco sobre a cooperação internacional onde a área da saúde surge em grande destaque. Acredita que no contexto da política “Uma Faixa, Uma Rota” a saúde será a área dominante nas relações da China com outros países, nos próximos anos? A pandemia da covid-19 veio também dar mais destaque a esta área? O conceito de “Uma Faixa, Uma Rota” é muito abrangente e é um projecto que inicialmente não tinha tanto foco na saúde. Tinha por base a criação de infra-estruturas. O que aconteceu é que a pandemia veio dar um grande destaque à área da saúde, daí que a saúde não teria tido tanta preponderância neste projecto como está a ter, é um facto. Todo o programa de “Uma Faixa, Uma Rota” está a ser alvo de reestruturação e não sei se a saúde terá o papel predominante, mas terá sem dúvida um papel importante. Esse programa já não está a ser re-orientado para infra-estruturas físicas, porque muitos dos contratos estão a ser revistos e cancelados, e a China está a tentar re-orientar esta faceta para um desenvolvimento mais digital. A iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” não está posta em causa, mas vai ter de se adaptar às novas circunstâncias. E a Rota da Seda da Saúde vai ter um papel muito importante, até porque falamos também do sector agro-alimentar, à segurança alimentar e de produção de medicamentos. A China sempre foi encarada como sendo um país com pouca credibilidade nessa área. De certa forma, o país cada vez mais se afasta dessa imagem. Sim, sem dúvida. Podemos fazer a comparação com o surgimento do vírus SARS-Cov-1, em 2003, e vemos uma China muito mais preparada para lidar com crises de saúde pública. Portanto, isso é inegável e a China sempre se pautou por querer passar de um país onde não havia grande investigação científica e onde a formação dos quadros técnicos não era muito avançada, para um país onde o desenvolvimento se baseia na economia e na investigação. O sector da saúde é um grande exemplo disso. Em 2013, quando se criou a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, foi uma maneira de dar corpo ao que o Presidente chamou de “sonho chinês”. A China tem todo o potencial para, do ponto de vista internacional, ser vista como uma potência que ainda não atingiu certos patamares de excelência, mas que caminha a passos largos nesse sentido. Esta iniciativa que eles têm de receber equipas estrangeiras e de enviarem pessoal das suas universidades para o exterior é um sinal de abertura do país. De certa maneira, olhando para a UE, a China ganhou terreno na resposta à pandemia? É evidente que não podemos comparar os números chineses com os europeus porque a população é maior. Do ponto de vista da resposta que é dada, sim. É um assunto um pouco polémico, mas muitos media referem que a medicina tradicional chinesa (MTC) também tem ajudado no combate à covid-19, coisa que não acontece na Europa. Não há evidências científicas nesse sentido, se será a melhor via para o tratamento da doença, se é apenas um cuidado adicional. Mas a China também refere que conseguiu uma resposta eficaz à covid-19 pela via da MTC. A população chinesa também acata melhor regras e o uso de máscara é mais habitual. A MTC tem estado muito presente no discurso político das autoridades chinesas. Mas, ao mesmo tempo, parece que a medicina ocidental está a prevalecer. Até que ponto é que a MTC vai manter o mesmo peso a nível da diplomacia chinesa? Vai haver uma co-existência da MTC com a medicina ocidental, porque a China, apesar de se mostrar cada vez mais aberta a novos conhecimentos com o ocidente, e apesar de haver esta troca de conhecimentos a nível global, o país, por uma questão de herança cultural, não vai querer abandonar, de todo, a MTC. A MTC nunca vai desaparecer completamente e servirá talvez como um complemento à medicina ocidental. Os chineses encaram isso como uma coisa boa, tanto que a MTC nunca deixou de aparecer nos discursos oficiais. A China tem tentado, nas duas últimas décadas, atingir determinados objectivos de desenvolvimento sustentável segundo a agenda da ONU para 2030, e esse também é um sinal de que se pode contar com o país para assumir uma posição na arena global na área da saúde. Queria também frisar o plano que a China tem a nível interno, o Healthy China 2030, que é um programa do Governo chinês traçado antes da pandemia no sentido de implementar reformas no sector da saúde ao nível interno. Claro que não há nenhuma nação que pretenda ser um player importante na arena global sem ter primeiro os seus problemas internos resolvidos. O facto de implementarem esse plano, que visa que todos os chineses tenham acesso a cuidados de saúde primários, uma rede eficiente, e que todos tenham acesso a um seguro de saúde, é muito importante. Isso mostra que já havia uma preocupação com o sector da saúde e este plano também marca uma posição. Independentemente da pandemia, a China já queria ser um país com algum destaque na área da saúde. Especialista diz para não se esperar uma conclusão da visita à China Dale Fisher, presidente da Global Outbreak Alert & Response Network, ligada à OMS, disse esta segunda-feira, na conferência Reuters Next, que não se deve esperar uma conclusão concreta da visita da OMS à China, a propósito da investigação da origem do novo coronavírus. “Estou mais inclinado para que as expectativas face a uma conclusão sejam muito baixas para esta visita. Penso que é uma visita importante mas não se deve exagerar relativamente ao surgimento de um resultado desta vez”, disse, citado pela Reuters. Esta quinta-feira uma equipa de peritos da OMS irá voar para Wuhan a partir de Singapura, confirmou ontem Zhao Lijian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. No entanto, ainda não está confirmado se a equipa da OMS terá de fazer quarentena à chegada ao país, não tendo sido também adiantados detalhes da visita.
Andreia Sofia Silva SociedadeEducação | Apenas três escolas saíram de pódios de edifícios habitacionais A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) divulgou no seu último relatório anual, relativo ao ano de 2019, que apenas três escolas deixaram de estar instaladas em pódios de edifícios habitacionais desde 2015. “O Governo melhorou o ambiente de ensino dos edifícios escolares através de um planeamento a curto, médio e longo prazo. Entre 2015 e hoje três escolas (Escola Fu Luen, Escola Caritas e Escola São João de Brito) já saíram de pódios de edifícios”, pode ler-se. O Governo promete continuar a desenvolver este projecto de re-alocação de escolas. “A DSEJ analisará as necessidades de desenvolvimento geral do sistema educativo, fornecerá sugestões junto do departamento de planeamento e cooperará com o planeamento geral de Macau, no sentido de melhorar o ambiente de ensino e proporcionar uma educação de maior qualidade.” Ainda no que diz respeito à educação patriótica, a DSEJ garante que, até 2022, um total de 500 alunos de Macau vão participar por etapas no “Acampamento de Verão STEM”, a realizar-se no Interior da China, “a fim de melhorar a capacidade inovadora e a qualidade científica” desses mesmos estudantes. Esta iniciativa insere-se no programa piloto de acampamento educativo para jovens estudantes na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Segundo dados estatísticos da DSEJ, existiam, no ano lectivo de 2019/2020, um total de 77 escolas, incluindo dez escolas públicas e 67 particulares. Encontravam-se matriculados 80.463 alunos no ensino regular e 1.267 no ensino recorrente.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUniversidade Cidade de Macau | Sistema de tradução automática em desenvolvimento A Universidade Cidade de Macau e a Universidade de Évora estão a desenvolver em conjunto um sistema de tradução automática e desde 2019 que existe um laboratório colaborativo em funcionamento para esse fim. Paulo Quaresma, professor catedrático da Universidade de Évora, espera obter resultados concretos já este ano São dez os investigadores da área da informática e linguística ligados ao laboratório colectivo da Universidade de Évora (UE) e da Universidade Cidade de Macau (UCM), responsável por desenvolver um sistema de tradução automática português-chinês e chinês-português. Esta iniciativa arrancou em 2018, mas só em 2019 é que foi criado o laboratório, explicou ao HM Paulo Quaresma, professor catedrático do departamento de informática da UE e responsável pelo projecto. A ideia foi desenvolver “uma plataforma colaborativa para o desenvolvimento de recursos computacionais para as línguas portuguesa e chinesa”, por serem “duas das línguas mais faladas do mundo” e por ser “fundamental que sejam desenvolvidas ferramentas que permitam uma mais fácil comunicação e interacção entre falantes”. Paulo Quaresma acredita que os primeiros resultados práticos deste projecto podem começar a sentir-se já este ano. “É nossa forte convicção, com base no trabalho já desenvolvido e em curso e no novo equipamento em fase de instalação, que teremos resultados com desempenho bastante acima do actual estado da arte neste domínio durante este ano de 2021.” Os responsáveis pelo projecto já estão a trabalhar em “várias soluções a disponibilizar aos cidadãos e a entidades públicas e privadas”. “Teremos o sistema de tradução automático mais tradicional, mas iremos, também, apostar na criação de serviços de elevado valor acrescentado, em que os utilizadores destes serviços poderão solicitar as traduções de documentos ou o apoio à realização de eventos específicos”, acrescentou Paulo Quaresma. Milhões de financiamento Este projecto está integrado no Laboratório de Inteligência Artificial e Big Data da UE e contou com o financiamento, por parte da UE, de 400 mil euros [3.9 milhões de patacas], montante financiado a 85 por cento pelo programa operacional Alentejo2020. Mas houve também o financiamento do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (FDCT) de Macau, “que tem permitido financiar componentes fundamentais do projecto”, disse Paulo Quaresma. Com o objectivo de responder aos desafios de tradução trazidos pelo projecto político nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, o laboratório colectivo desenvolvido pela UE e UCM pretende “desenvolver sistemas de tradução automática chinês-português de elevada qualidade e desempenho, recorrendo às mais avançadas metodologias de inteligência artificial, nomeadamente, a aprendizagem automática e as redes neuronais profundas”. No entanto, Paulo Quaresma reconhece as limitações e os desafios. “Embora a área da tradução automática tenha vindo a obter aumentos de desempenho bastante significativos nos últimos anos, a qualidade para o par de línguas chinês-português é, ainda, bastante baixa e há um longo e difícil caminho a percorrer.” Com este projecto, a UCM torna-se na primeira universidade privada de Macau a desenvolver esta iniciativa, semelhante ao sistema de tradução automática já existente no Instituto Politécnico de Macau.
