Andreia Sofia Silva EventosCasa de Portugal em Macau promove ciclo de concertos a celebrar o património Começa este fim-de-semana o ciclo de concertos “Património Cultural de Macau” 2021 em que os músicos da Casa de Portugal em Macau vão tocar canções de álbuns como “Tributo a Macau” ou “Oito”, entre outros. Com entrada livre, os espectáculos acontecem na biblioteca Sir Robert Ho Tung, Casa Garden e Casa do Mandarim Celebrar alguns locais emblemáticos do património de Macau é aquilo que propõe a Casa de Portugal em Macau (CPM) com três concertos que acontecem este fim-de-semana. Na sexta-feira, dia 19, tem lugar o primeiro, na biblioteca Sir Robert Ho Tung, junto ao teatro D. Pedro V, dedicado aos poemas de Fernando Pessoa musicados pela banda Sunny Side Up, que deram origem ao disco “Pessoa”, lançado em 2015. Na altura os Sunny Side Up eram compostos pelos músicos Tomás Ramos de Deus, Miguel Andrade e Filipe Fontenelle, mas a banda foi, entretanto, extinta, até porque Filipe Fontenelle já não se encontra no território. Na altura, este explicou ao HM como surgiu este projecto. “Na sequência do primeiro disco que fizemos, ‘Tributo a Macau’, esta foi uma proposta que a gente quis fazer aproveitando a data que ia ser assinalada este ano, dos 80 anos da morte de Fernando Pessoa. Aproveitamos para fazer uma escolha de poemas que gostássemos e fizemos um disco com dez poemas, todos compostos pela banda.” “Pessoa” tem músicas em português e chinês, sendo que a versão traduzida foi feita com base em livros cedidos pelo Instituto Cultural (IC) e com o trabalho do departamento de Português da Universidade de Macau. No sábado, dia 20, o ciclo de concertos prossegue com o espectáculo “Tributo a Macau”, na Casa Garden, às 17h. Ao HM, Tomás Ramos de Deus explicou que este concerto é dedicado ao segundo disco que a banda gravou com o mesmo nome. Este “Tributo a Macau” foi gravado em 2019 e não é mais do que uma homenagem a Macau e aos 20 anos da transferência de soberania do território. Cada poema escrito para o álbum é acompanhado de uma ilustração. No domingo, dia 21, a música acontece para os lados da Casa do Mandarim, às 16h, com o espectáculo “Poesia chinesa cantada em português”, onde serão tocadas novamente as músicas do disco “Oito”, apresentado em 2017. “Neste disco são só poemas de poetas chineses que foram traduzidos para português e que musicamos. O disco tem uma componente musical muito mais oriental porque trabalhamos com instrumentos chineses e temos mesmo músicos chineses a trabalhar connosco. Neste concerto não vamos conseguir trazer os músicos chineses devido a várias condicionantes, nomeadamente por causa da pandemia mas vamos tocar as mesmas músicas”, adiantou Tomás Ramos de Deus. Uma vez que este espectáculo acontece na Casa do Mandarim, o grupo decidiu incluir também duas músicas compostas para o disco “Tributo a Macau” por Carlos André, ex-director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau, intituladas “Casa do Mandarim” e “Casa do Lilau”. “Pensámos em tornar o concerto mais longo e incluir essas duas músicas porque têm a ver com o local”, disse Tomás Ramos de Deus. Novo projecto na calha Segundo Diana Soeiro, coordenadora da CPM, o objectivo deste ciclo de concertos é “proporcionar uma forma diferente de explorar estes locais emblemáticos da cidade”. “Primeiro pensámos nos espaços e só depois nos projectos musicais adequados à envolvência”, acrescentou. No total, já foram lançados com o cunho da CPM um total de oito discos. Mas a banda da CPM promete não ficar por aqui, estando a ultimar uma nova versão de “Oito”, mas desta vez exclusivamente dedicado ao público mais jovem e composto na totalidade pelo poeta Yao Feng, pseudónimo de Yao Jingming, professor universitário, autor e tradutor. O tema deste trabalho é os animais. “É sempre bom trabalhar com um poeta como o Yao Feng, porque ele fala português fluentemente e, sendo chinês, tem uma visão sobre o português que é refrescante para nós, é uma visão completamente diferente. É uma experiência óptima”, concluiu Tomás Ramos de Deus.
Andreia Sofia Silva SociedadeTUI mantém pena de suspensão aplicada a ex-chefe de departamento do Instituto Cultural O Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso de suspensão, por 30 dias, de uma ex-chefe de departamento do Instituto Cultural (IC), depois de o Tribunal de Segunda Instância (TSI) ter defendido a aplicação de uma pena de multa. A funcionária começou a trabalhar no IC em 1997, tendo sido nomeada para a chefia da Divisão Administrativa e Financeira em 2010. Em 2015, foi nomeada como chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira e integrava, como membro efectivo, o conselho administrativo do Fundo de Cultura como chefe de Divisão e chefe do Departamento. Foi nestas funções que a funcionária “contratou trabalhadores, com base nas meras práticas habituais anteriores, por ajuste directo e com dispensa de consulta e através do “Acordo de prestação de serviço”. O Governo decidiu aplicar-lhe um processo disciplinar, no âmbito do qual foi concluído que a funcionária “violou, com a sua conduta”, o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau e o regulamento administrativo relativo às disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia. A mulher recorreu da decisão da suspensão junto do TSI, que “não considerou que a recorrente tivesse cometido tais infracções disciplinares por ter mostrado desinteresse pelo trabalho, mas sim devido à falta de conhecimento das disposições legais e regulamentares”. O Governo recorreu depois para o TUI, que entendeu que “a falta de formação jurídica não pode servir de justificação para o deficiente exercício de funções públicas”.
Andreia Sofia Silva China / Ásia Entrevista MancheteAlexandr Svetlicinii, professor de Direito da Universidade de Macau: “Empresas estatais não são apenas actores económicos” O autor do livro “Chinese State Owned Enterprises and EU Merger Control”, recentemente apresentado na Fundação Rui Cunha, faz uma análise da última legislação aprovada no seio da União Europeia que regula o investimento das empresas estatais estrangeiras, incluindo da China. Alexandr Svetlicinii acredita que estas leis podem trazer mais obstáculos e diz que Portugal tem um quadro regulatório mais brando do que alguns Estados membros Quando começou a investigação que serviu de base a este livro? Há vários anos que investigo este tema mas nos últimos anos tive um projecto de investigação com o Instituto de Estudos Europeus de Macau, que me ajudou a transformá-lo num livro. Apesar de este abordar o tratamento das empresas estatais chinesas também levanta questões importantes sobre as empresas estatais europeias dentro da UE. Quando houver uma recuperação da crise económica, causada pela covid-19, talvez vejamos um maior envolvimento dos Estados na economia com investimentos e empresas estatais. Veremos talvez mais políticas industriais do que antes. Todas estas questões ligadas à propriedade estatal são relevantes para a UE e não apenas por causa da China. Deve haver regras mais claras de como lidam [as empresas estatais chinesas] com as empresas estatais europeias. Aborda no livro a ideia de “três grandes montanhas” aplicada aos investimentos estatais chineses. Esta expressão simboliza alguns obstáculos que têm de ser ultrapassados. Faço esta comparação para identificar três quadros regulatórios que servem de base aos investimentos estrangeiros na União Europeia (UE), mais especificamente aos investimentos feitos por empresas estatais chinesas. A primeira montanha diz respeito ao “controlo da fusão”, que já existe há algum tempo e que consiste na regulação das empresas em termos de competição. A Comissão Europeia e os Estados-membros, dependendo do volume de aquisições, exigem compromissos ou condições e podem, muitas vezes, proibi-las. O que acontece é que as aquisições por parte das empresas chinesas levaram a uma série de questões, porque algumas delas, muito básicas mas ao mesmo tempo importantes, não foram devidamente respondidas. Tais como? Falo do conceito de “unidade económica singular” para empresas que estão separadas em termos legais mas são controladas pela mesma entidade. Em termos de competição são vistas como uma mesma unidade económica singular. Esta questão, relativamente às empresas estatais chinesas, não foi devidamente respondida. Houve muitos debates sobre até que ponto este “controlo da fusão” é suficiente para proteger os mercados europeus tendo em contas as preocupações ao nível da influência na competição das empresas. Também falo das mudanças das regras desse “controlo da fusão”, no sentido de que outras áreas, e não apenas a competição, devem ser incluídas. A Comissão Europeia não se mostrou disposta a mudar as regras do “controlo da fusão” porque são aplicadas de forma igual às empresas europeias. Então focaram-se em outras regulações. Pode dar exemplos? A análise do investimento directo estrangeiro baseado na segurança. Este regulamento foi adoptado em 2019 e começou a ser implementado em Outubro de 2020 e não introduz regras novas, mas exige aos Estados-membros que cooperem nesta análise aos investimentos estrangeiros. Muitos Estados-membros estão a adoptar novas regras e têm de partilhar informações sobre estes investimentos estrangeiros, incluindo com a Comissão Europeia. Esta é a “segunda montanha”, o segundo quadro regulatório. O terceiro está, para já, no formato de proposta. E a “terceira montanha”? É um relatório publicado pela Comissão Europeia em Junho do ano passado onde se propõe que se adoptem um conjunto de padrões de análise para as empresas estrangeiras e quaisquer empresas que façam negócios na UE com subsídios estrangeiros estatais. Actualmente, há um controlo estatal desses subsídios que são garantidos pelos Estados-membros, e há regras restritas sobre a atribuição de subsídios pelos Estados-membros da UE. Mas não há um quadro regulatório para os subsídios que são concedidos por empresas estrangeiras. A Comissão Europeia quer colmatar esta lacuna e no final deste ano deve apresentar uma proposta legislativa nesse sentido. Estes três quadros regulatórios serão aplicados aos investimentos estrangeiros e também aos investimentos chineses feitos por empresas estatais, tendo em conta a segurança de sectores considerados estratégicos por alguns estados membros da UE. As empresas estatais são, por norma, grandes beneficiárias dos subsídios estatais, por isso é que [este quadro regulatório] é também aplicável. A relação entre as empresas chinesas e europeias, e a forma como estão presentes nos mercados, tem sido justa até agora? O que posso dizer é que os dois sistemas regulatórios, na UE e na China, têm diferenças, e por causa disso as empresas que operam dentro e fora claro que podem parecer e tornar-se diferentes. Não chamaria uma relação injusta, mas distinta. A questão para a UE é como colocar no mesmo nível as suas próprias empresas e as estrangeiras. Por exemplo, os mercados europeus estão a tentar reduzir as diferenças com os quadros regulatórios que mencionei há pouco. E há depois o acordo de investimentos entre a China e a UE, onde se tentam impor condições de competitividade à China e isso é suposto ajudar as empresas europeias no acesso aos mercados e às operações no país. [É uma tentativa] de colocar entidades distintas, de ambientes diferentes, mais ou menos ao mesmo nível. Relativamente ao acordo de investimentos, que análise faz? Quem beneficia mais com ele, a China ou a UE? Um dos objectivos da UE foi garantir o acesso das empresas europeias ao mercado chinês e também colmatar estas lacunas na China para que as empresas europeias possam operar no país. Este acordo coloca alguns compromissos do lado da China e alguns deles estão directamente relacionados com estes objectivos. Se acompanharmos o desenvolvimento da China em matéria de investimento estrangeiro, nos últimos anos ela própria foi-se abrindo a novos mercados e sectores. O país reformou a sua legislação e tornou-a mais fácil para empresas estrangeiras. O que este acordo faz é instituir uma obrigação. Por exemplo, uma das preocupações da UE é que as empresas estatais tenham um tratamento preferencial, o que faz com que seja mais difícil aos investidores estrangeiros competir com elas no mercado chinês. E uma das obrigações é que ambas as partes devem garantir que as empresas estatais tomem as decisões com base em questões comerciais, ou seja, como uma empresa e não como um órgão estatal. O livro refere a ideia de as empresas estatais chinesas serem vistas como “o pilar do socialismo com características chinesas”. A UE está a prestar mais atenção a esse lado político do investimento? Há que compreender o tipo de efeito. Por exemplo, o facto de as empresas estatais poderem ser guiadas não só por razões comerciais mas também por algumas políticas e económicas, por a China querer desenvolver determinados sectores. Às vezes as empresas estatais podem tomar decisões que poderiam não se basear apenas na obtenção de lucros mas na implementação dessas políticas. Mas este facto não é único para a China, podemos nomear muitos países onde as empresas estatais têm essa função pública, e mesmo na UE isso acontece. As empresas estatais não são apenas actores económicos, também têm funções sociais e políticas. Talvez haja uma diferença em termos de intensidade, relativamente ao facto de as empresas europeias não serem tão importantes para o Estado como são na China. Pergunto se essas empresas têm também uma agenda política. Não parece que na UE haja uma clara compreensão ou articulação do tipo de agenda política das empresas estatais. Na adopção das regulações sobre o investimento estrangeiro, baseado em questões como a segurança e a ordem pública, um dos critérios incluído foi o domínio estatal sobre o investimento estrangeiro. A regulação europeia sugere que a propriedade estrangeira possa ser analisada caso represente uma ameaça em matéria de segurança nacional. Alguns Estados-membros também incluíram este critério nas leis nacionais. A própria UE não tem competência em matéria de segurança, então cada estado-membro vai decidir por si se considera ou não uma ameaça. Até agora não existe consenso por parte dos Estados-membros sobre eventuais ameaças à segurança ou ordem pública causadas pelos investimentos das empresas estatais. Mas há países com indústrias mais desenvolvidas, como é o caso da França ou da Alemanha, que parecem ser mais cautelosos relativamente ao investimento estrangeiro estatal, enquanto que outros países, com indústrias menos desenvolvidas, acolhem melhor esse investimento. Não o consideram uma ameaça e têm-no em conta consoante o sector de investimento. Estas regulações podem trazer grandes mudanças a nível prático? Todo este desenvolvimento legislativo pode criar um obstáculo adicional para os investimentos de empresas estatais estrangeiras. Contudo, o acordo de investimentos entre a China e a UE vai ser um exercício importante de construção da confiança entre ambas as partes. E se for implementado de forma satisfatória ambas as partes vão ganhar com ele e os futuros investimentos possam ser vistos de uma outra forma. Agora há uma atitude cautelosa por parte da UE, sobretudo numa altura de recessão económica. Devido à nova legislação e recessão económica talvez possamos esperar mais obstáculos a este tipo de investimentos em sectores estratégicos. Este é o período da presidência portuguesa da UE. Espera algumas alterações em matéria política e legislativa na relação com a China? Não vejo que neste período a relação entre a China e a UE sofra mudanças significativas. São poucos meses de presidência e provavelmente o acordo de investimento não será ratificado nos próximos seis meses, vai levar mais tempo. Mas quando falamos da relação bilateral entre a China e Portugal talvez seja mais aberta, por uma questão estratégica, comparada com outros Estados-membros. Um sinal que vemos é que Portugal já tem regras de análise de investimento directo estrangeiro desde 2004, mas estas não requerem uma pré-aprovação ou notificação dos investimentos estrangeiros. Apenas permitem que o Governo intervenha e reveja projectos individuais que possam gerar maior preocupação em matéria de segurança nacional. É um regime algo aberto. Alguns Estados-membros adoptaram regras mais estreitas, mas Portugal não o fez.
Andreia Sofia Silva EventosMúsica | Tomé Palla grava single com o projecto “The Rooms” “High or Low” é o novo single de Tomé Palla gravado com a etiqueta “The Rooms”. Este projecto, de João Gonçalves, olha para a produção musical de uma forma descomprometida e pretende mostrar ao mercado músicos desconhecidos. O próprio João Gonçalves já está a preparar um segundo disco O projecto “The Rooms”, que aposta na produção de músicas de artistas desconhecidos, acaba de lançar um novo single. “High or Low” é uma melodia feita ao piano, com arranjos de cordas, da autoria de Tomé Palla. Ao HM, o músico revelou como surgiu a oportunidade de gravar esta música. “Quando a pandemia rebentou, no ano passado, já estava a viver em Lisboa, mas decidi voltar a Macau. Nesses meses vi-me obrigado a reflectir sobre a minha adolescência e as minhas vivências em Macau de uma forma fresca e madura. A ‘High or Low’ acabou por ser o fruto final e o que de mais importante consegui retirar [desse processo].” Produzir este single constituiu “um grande desafio”, pois Tomé Palla nunca tinha escrito para cordas. “Passei uma semana com o João [Gonçalves, fundador do projecto The Rooms]. Primeiro apresentei um esboço do que tinha feito ao piano e ele propôs-me compor uma linha melódica para violino, visto que ele conhecia um miúdo que tocava. Assim que gravámos o violino, sabíamos que a cereja no topo do bolo seria adicionar um violoncelo. Tive a sorte de apanhar uma amiga minha que estuda no conservatório na Holanda, a Eleonora, e ela disponibilizou-se a participar.” João Gonçalves considera que “o resultado ficou bastante satisfatório”. “O que eu no fundo procuro é que as músicas que sejam aqui criadas tenham alma. Não estou interessado no negócio porque Macau já tem demasiado disso. O que falta são os criadores e o Tomé enquadra-se nesse papel de criador”, acrescentou ao HM. Do quarto para o estúdio A ideia por detrás do “The Rooms” é dar a conhecer artistas amadores que fazem música nas suas casas e nos seus quartos e que ainda não conseguiram mostrá-la ao mundo. O “The Rooms” já gravou projectos de artistas naturais de Macau, mas não só. “Já tivemos músicos de muitos lados, de Macau ou pessoas que passaram por cá. Este projecto acaba por ser muito intercultural, embora não seja de propósito, tem estas pessoas de várias origens”, referiu. O próprio João Gonçalves já gravou a sua música através do “The Rooms”. “Eu tenho vários artistas, já lancei um álbum e estou a trabalhar num segundo álbum. Já gravei a primeira música deste ano, ‘Fim da Escuridão’, que também tem uma secção de sopros, com clarinete, flauta e fagote. Agora é começar lentamente a fazer o segundo álbum.” As inspirações musicais de João Gonçalves são várias e, por exemplo, com a música “Fim da Escuridão”, o músico foi buscar referências ao Tropicalismo brasileiro dos anos 70. “Tenho rock, hip-hop. Faço música para mim, não faço música para as pessoas.” A ideia do “The Rooms” não é a produção de álbuns, mas sim servir de rampa de lançamento com uma primeira sonoridade gravada em estúdio. “O formato álbum está completamente desactualizado. Voltámos um pouco ao que era nos anos 40 e 50, que era a questão dos singles. E com a democratização podem lançar-se singles e depois reuni-los num álbum. Hoje em dia dá para fazer tudo e mais alguma coisa.” Todas as músicas do projecto “The Rooms” estão disponíveis nas plataformas digitais.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeANIMA | Fundação Macau dá cinco milhões, mas apenas para salários A Fundação Macau já informou a ANIMA de que irá conceder um apoio de cinco milhões de patacas, mas apenas para os salários dos funcionários, deixando de parte as despesas com os animais. Albano Martins promete contactar de novo Wu Zhiliang e diz que a decisão dá pouco espaço de manobra à associação A Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA vai receber um novo apoio financeiro da Fundação Macau (FM) mas este não é suficiente para cobrir todas as despesas. Segundo contou Albano Martins, presidente honorário da ANIMA, ao HM, a FM promete atribuir cinco milhões de patacas mas este dinheiro apenas pode ser utilizado com os salários dos funcionários. A ANIMA pediu cerca de seis milhões de patacas mas esperava uma maior flexibilização no uso do dinheiro. “Quando fizemos o pedido propusemos que fosse dividido entre salários e as despesas com os animais. A FM fixou só para salários, o que nos cria um enorme problema. O nosso orçamento fica rígido e a decisão da FM é tecnicamente difícil de aceitar.” Nesse sentido, Albano Martins promete contactar hoje o presidente da FM, Wu Zhiliang, para que a situação possa ser contornada. “O dinheiro é suficiente para os salários, mas o nosso orçamento para este ano é de quase 10 milhões de patacas. Teremos de explicar que a decisão não é a mais saudável do ponto de vista de quem trabalha com um orçamento. Teremos sempre de devolver à FM o dinheiro que não usarmos”, acrescentou. Relativamente aos apoios financeiros dos casinos, a ANIMA vê-se obrigada a fazer novos contactos. “Estamos de tal modo apertados que não temos outra solução se não contactá-los novamente. Mas vamos levar com os pés, porque eles deram o apoio no final do ano passado, não vão dar dinheiro agora no primeiro semestre.” Visita ao Canídromo A ANIMA mantém o plano de fazer uma actividade de recolha de fundos para fazer face às despesas, mas a mesma será adiada para 21 de Julho deste ano, quando se celebra a data da intervenção do Governo no processo de encerramento do Canídromo. Este mês, dia 26, irá decorrer uma actividade de convívio para lembrar os dois anos do encerramento completo do antigo espaço de corridas de galgos. Já foram enviadas cartas a várias entidades públicas a pedir autorização para esta actividade. “A ANIMA gostaria, com a imprensa e diversos convidados locais, incluindo adoptantes de galgos e os seus animais, e o próprio IAM [Instituto para os Assuntos Municipais], de fazer uma visita na manhã desse dia a todas as instalações dos canis do Canídromo e registar esse grande acontecimento colectivo de todos através de fotos e vídeos”, lê-se na carta enviada à Direcção dos Serviços de Finanças, que tem responsabilidade de gestão do espaço. Na mesma carta, a ANIMA recorda que o processo de retirada dos animais “poderia ser feito com mais tempo”. “Vestimos a camisola das preocupações do Governo e dessa forma em apenas seis meses após o início da operação de embarque (26/09/2018) realizámos todos os galgos fora do Canídromo”, lê-se ainda.
Andreia Sofia Silva PolíticaHo Iat Seng vinca a importância do patriotismo na governação de Macau O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, defendeu ontem a importância do conceito “Macau governado por patriotas” para a implementação plena de “um país, dois sistemas”. O discurso proferido na sessão sobre os encontros anuais da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Ho Iat Seng referiu que “para garantir a implementação estável e duradoura de ‘um país, dois sistemas’ devemos persistir constantemente no princípio ‘Macau governado por patriotas’”, sendo esta “uma questão que se prende com a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do país”. Para o governante, este é também “um princípio fundamental para a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo”. “O poder pleno de governação do Governo Central só é efectivamente implementado, a ordem constitucional estabelecida pela Constituição e pela Lei Básica só é efectivamente assegurada e a estabilidade da RAEM a longo prazo só é concretizada, se o poder e a governação da Região Administrativa Especial forem exercidos por patriotas, com firmeza”, adiantou. Ho Iat Seng lembrou que “o sistema eleitoral da RAEM deve consagrar integralmente os princípios e normas políticas, tendo como núcleo os patriotas, e fornecer as correspondentes garantias institucionais”. Relativamente às eleições legislativas deste ano, o Chefe do Executivo disse que irão decorrer “com o maior rigor e segundo a lei, assegurando a sua imparcialidade, justiça, transparência e integridade”. Será também garantido que “o princípio ‘um país, dois sistemas’ não seja deformado ou distorcido”. Oposição de “forças externas” No mesmo discurso, Ho Iat Seng deixou claro que o Governo “continuará a opor-se intransigentemente à interferência de forças externas nos assuntos de Macau e a zelar pela segurança nacional e estabilidade social”. Ho Iat Seng lembrou que Macau vai participar no 14º Plano Quinquenal, apresentado nas sessões anuais da APN, além de que o seu desenvolvimento irá passar pela aposta em “quatro grandes indústrias”: saúde, sector financeiro, tecnologia de ponta e indústria cultural. Quanto à recuperação económica, “será um processo relativamente moroso”, embora “já se verifique uma melhoria gradual no desenvolvimento geral”.
Andreia Sofia Silva PolíticaVacinas | Wong Kit Cheng alerta para baixa taxa de inoculação Wong Kit Cheng alertou, num comunicado enviado às redacções, para a baixa taxa de vacinação em Macau. Segundo os dados mais recentes, um total de 27.637 pessoas foram vacinadas contra a covid-19. No entanto, “tendo em conta que a população é de 683 mil pessoas, segundo dados do quarto trimestre do ano passado, a taxa de vacinação é ainda de quatro por cento, o que está longe do objectivo da imunidade de grupo em 70 por cento”, escreveu a deputada. Wong Kit Cheng disse que há ainda muitas vagas disponíveis para a vacinação dos residentes, esperando que o Governo continue a fazer “o bom trabalho de promoção da vacinação através da realização de seminários e da divulgação de informação sobre as vacinas”. A deputada defendeu ainda que uma maior abertura do programa de vacinação a não residentes “irá contribuir para uma maior rede de segurança na prevenção da pandemia e irá acelerar uma maior cobertura das vacinas”. Nesse sentido, a deputada acredita que as vacinas que restam, destinadas aos residentes, deveriam ser administradas a não residentes “para uma utilização mais eficiente de recursos”.
Andreia Sofia Silva SociedadeEmprego | Exigido alargamento da “formação remunerada em serviço” O deputado Lam Lon Wai interpelou o Governo para alargar o programa de “formação remunerada em serviço” a mais sectores e aos jovens. Este programa da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) abrange as áreas da hotelaria, restauração e construção civil. No entanto, o deputado defende que as “autoridades devem lançar mais programas para diferentes sectores de actividade tendo em conta as especializações dos trabalhadores desempregados e sub-empregados”. O deputado lembra que os licenciados do ano lectivo 2020-2021 vão entrar em breve no mercado de trabalho. “As autoridades já lançaram alguns programas de aconselhamento sobre emprego e de estágio, para que fiquem bem preparados para a integração no mercado de emprego”, questiona. Nesse sentido, Lam Lon Wai pede que a DSAL colabore com a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude para “se inteirar da distribuição de especializações e das intenções de emprego dos graduados, para proporcionar a formação vocacional adequada”.
Andreia Sofia Silva PolíticaCapitais públicos | Mak Soi Kun questiona investimentos na Macau Investimento e Desenvolvimento O deputado Mak Soi Kun interpelou o Governo sobre os investimentos já aprovados pela Macau Investimento e Desenvolvimento SA apesar de, devido à crise, terem sido suspensas novas injecções de capital. “Os investimentos foram ajustados há cerca de um ano, período durante o qual é necessário suspender novas injecções de capital na Macau Investimento e Desenvolvimento SA. Mas até serem introduzidos novos ajustamentos nas concepções de investimentos e nas metas relativas aos lucros, e ser aperfeiçoado o regime de gestão, o Governo continua a precisar de canalizar 140 milhões para assegurar as despesas decorrentes das operações ordinárias da empresa em causa”, explicou numa interpelação oral. Neste sentido, o deputado pretende saber “quando vão ser lançadas as novas concepções de investimentos e metas de desenvolvimento em relação ao investimento e quando é que este vai surtir efeitos”. Referindo-se a uma anterior resposta do Governo sobre a matéria, Mak Soi Kun perguntou também “porque é que, pelo mero facto de considerar os planos de investimentos como legais e razoáveis, tão só pode concluir que estes sejam bem-sucedidos”. Isto porque, “segundo alguns cidadãos, o Governo investiu quase dez mil milhões, mas não sabe quando é possível haver um equilíbrio entre as receitas e as despesas e quando haverá lucros, o que não faz sentido”.
Andreia Sofia Silva PolíticaHong Kong | Zheng Anting concorda com mudanças na lei eleitoral O deputado Zheng Anting disse concordar com as alterações feitas à lei eleitoral de Hong Kong por parte da Assembleia Popular Nacional (APN). Segundo o jornal Ou Mun, Zheng Anting defendeu que esta alteração está de acordo com a situação real e as necessidades de Hong Kong e tem como base “opiniões públicas poderosas e profundas”. Para o também deputado à Assembleia Legislativa, esta alteração ao diploma assegura que o alto grau de autonomia de Hong Kong será garantido por patriotas e promove a estabilidade e o desenvolvimento do território. Zheng Anting adiantou que há forças estrangeiras que interferem nos assuntos de Hong Kong e que há deputados do campo pró-democracia que afectaram o funcionamento do Conselho Legislativo (LegCo) graças a actos de violência. Para o legislador de Macau, estes deputados “destruíram a estabilidade social de Hong Kong e prejudicaram a segurança nacional”. No que diz respeito à RAEM, Zheng Anting frisou que é necessário reforçar o patriotismo e que são necessários mais meios para formar “quadros qualificados patriotas”, tendo em conta a integração de Macau no projecto da Grande Baía, o princípio “um país, dois sistemas” e “Macau governada por patriotas”.
Andreia Sofia Silva SociedadeBiblioteca Central | Atelier Mecanoo repudia acusações de plágio Nuno Fontarra, arquitecto responsável pelo projecto vencedor para a nova Biblioteca Central, a erguer no espaço do antigo Hotel Estoril, afasta as acusações de plágio feitas por um residente, de forma anónima, com base em dois projectos elaborados pela Mecanoo para Shenzhen. Nuno Fontarra diz que são esboços totalmente diferentes e que nem sequer se aplica o plágio, por se tratar do mesmo atelier a apresentar os projectos O atelier Mecanoo, autor do projecto da futura Biblioteca Central, está a ser acusado de plágio por um residente que, de forma anónima, assina uma carta na qualidade de “cidadão entusiasta nas questões de arquitectura”, e que foi enviada aos meios de comunicação social. No documento é comparado o projecto da Biblioteca Central, pensado para o espaço ocupado pelo edifício do antigo Hotel Estoril, na praça do Tap Siac, com dois projectos também desenvolvidos pela Mecanoo para Shenzhen, a Biblioteca e Museu Longhua AA e o Centro Cultural e Cívico de Futian. “Onde está a singularidade e originalidade? Como se reflecte o projecto na identidade urbana de Macau? Como símbolo cultural da cidade, a Biblioteca Central irá obrigar a gasto de tempo e dinheiro público, então porque é que o projecto transmite às pessoas a ideia de plágio?” Contactado pelo HM, Nuno Fontarra, arquitecto e principal responsável pelo projecto da Biblioteca Central, afasta as críticas. “Não pode haver plágio de um projecto próprio. [Só vamos responder] se o Governo solicitar alguma resposta da nossa parte. Só seria grave a acusação de plágio mas tudo o resto é relativo, são sugestões. A acusação vai contra a definição de plágio.” O arquitecto explica ainda que estão em causa projectos completamente diferentes. “Um dos projectos tem uma torre, o que não tem nada a ver, é comparar umas calças com um casaco. E o outro tem prateleiras, é uma biblioteca, mas só por ter livros não quer dizer que seja igual. O edifício por fora não tem nada a ver, por fora tem tijolo. Além de que estes projectos não vão ser construídos, porque não ganhámos os concursos. Tem algum vocabulário nosso, como é óbvio, porque é o mesmo escritório.” Qualidade sem Pritzker Na carta enviada às redacções, o autor critica os elevados custos de manutenção do edifício e a disposição do mural, da autoria de Oseo Acconci, lembrando que em três projectos a concurso, dois deles dos ateliers Herzog&Meuron e Grafton Architects, se mantém o mural cá fora, bem como a entrada original. “Três das quatro propostas mantêm o mural no seu local original. Porque é que o Governo optou pela proposta da Mecanoo, que aponta para uma total demolição do edifício? O antigo Hotel Estoril será, no final, completamente demolido. Porque é que não se escolheu integrar, o máximo possível, o antigo com o novo?”, questionou. Nuno Fontarra adiantou que o projecto vencedor tem apenas um ano e que deverá ainda ser alvo de ajustes, pelo que nada está fechado. “Temos o projecto do Herzog&Meuron que tem várias opções para o mural, e nós também temos. O projecto não acabou agora e achamos melhor naquela fase colocar o mural dentro do edifício. Mas ainda não tivemos tempo para fazer estudos de engenharia para saber se movemos ou não o mural, se fica danificado ou não.” “A essência do edifício não mudará mas alguns detalhes serão reajustados”, acrescentou ainda. A carta questiona a excelência do trabalho da Mecanoo e o facto de não ter ganho nenhum prémio Pritzker, ao contrário do Herzog&Meuron. Mas Nuno Fontarra recorda que “houve uma altura em que não tinham o Pritzker [os ateliers] e também foram escolhidos para concursos. Que são escritórios que fazem um excelente trabalho isso é inegável, e eu próprio sou fã do Herzog&Meuron. Não se podem avaliar os arquitectos só pelos prémios que recebem”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTurismo | Docente alerta para falta de protecção de direitos fundamentais dos TNR Carlos Noronha, docente da Universidade de Macau, defendeu numa palestra online destinada a alunos do Instituto de Formação Turística que, à luz do Código de Ética da Organização Mundial de Turismo, os direitos dos trabalhadores não residentes não estão devidamente protegidos e dá como exemplo o caso do pedido de manifestação sobre Myanmar Os trabalhadores não residentes (TNR) não estão a ver os seus direitos fundamentais plenamente reconhecidos em Macau à luz do Código de Ética adoptado pela Organização Mundial do Turismo (OIT) das Nações Unidas. A ideia foi defendida por Carlos Noronha, docente da Universidade de Macau (UM) e um dos fundadores do Instituto para a Responsabilidade Social das Organizações na Grande China em Macau. Carlos Noronha foi convidado a comentar o assunto numa palestra online destinada a alunos do Instituto de Formação Turística (IFT), à qual o HM teve acesso, tendo referido um dos artigos do Código de Ética, relativo aos direitos dos trabalhadores do turismo. “Aqui falamos de direitos fundamentais e, em Macau, temos, na maioria, trabalhadores do exterior. Os trabalhadores locais, às vezes, formam associações laborais e têm alguma voz na sociedade. Mas e os TNR? Parece que não estão protegidos.” Carlos Noronha deu o exemplo da posição assumida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) relativamente ao direito de reunião e manifestação por parte dos TNR. Recorde-se que, a propósito de um pedido de reunião contra o golpe de estado no Myanmar, o CPSP defendeu que os TNR não têm direito a manifestar-se por não serem residentes. “Esta é uma acção que mostra um direito fundamental de patriotismo, mas o Governo diz que não têm o direito de reunião ou de manifestação. Então o que fazem? Apenas podem trabalhar, nada mais. Não têm direitos básicos para participar na sociedade e mesmo demonstrar sentimentos em relação a assuntos políticos ou sociais”, disse no mesmo vídeo. Ao HM, Carlos Noronha reiterou esta posição. “Segundo o Código de Ética os trabalhadores do turismo devem ter direitos fundamentais. Imagine-se um estudante do exterior, com visto, será que está proibido de aderir a determinado protesto? O mesmo se aplica aos TNR.” O Código de Ética, de aplicação voluntária, deve ser reforçado e implementado pela Direcção dos Serviços de Turismo, CPSP, serviços de emigração e pelo próprio sector, defendeu o docente. “Quando se está num negócio de turismo é preciso ter em atenção questões como a sustentabilidade e as condições de trabalho que são dadas aos funcionários. Pensar no respeito pela cultura e nos benefícios mútuos, não é apenas deixar que as pessoas venham, ganhem o seu salário e vão embora.” Garantir o equilíbrio Jenny Guan, docente do IFT, pretende promover junto dos alunos um maior conhecimento do Código de Ética da OMT, que tem um carácter voluntário e que, como tal, não tem uma lei de base que obrigue à sua implementação. Ao HM, diz acreditar que “a indústria e algumas entidades [em Macau] estão a tentar ter um desempenho de acordo com os padrões internacionais.” No que diz respeito aos TNR, Jenny Guan defende que é preciso olhar com objectividade para aquilo que empresas e concessionárias fizeram durante a pandemia. “As empresas fizeram o seu melhor para manter os trabalhadores locais quando, durante um período de tempo, não houve receitas. Temos de pensar que precisam de garantir um equilíbrio entre a responsabilidade social e as responsabilidades perante os accionistas”, disse ao HM. “Acredito que o objectivo nunca foi o despedimento desses trabalhadores e que providenciaram indemnizações ou outros apoios financeiros”, rematou. Tendo em conta o Código de Ética, Jenny Guan alerta também para a necessidade de “educar turistas, estudantes e residentes para terem um melhor comportamento, para que possamos melhorar a imagem internacional de Macau como uma cidade de turismo”.
Andreia Sofia Silva SociedadeAreia Preta | Macau Renovação Urbana recebe antigos terrenos do Pearl Horizon A concessão dos antigos terrenos destinados ao empreendimento habitacional Pearl Horizon à Macau Renovação Urbana SA foi ontem oficializada. Segundo um despacho assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, publicado ontem em Boletim Oficial (BO), são concedidos à nova concessionária, em regime de arrendamento e com dispensa de concurso público, os terrenos situados na zona dos Novos Aterros da Areia Preta, junto à avenida do Nordeste. Cabe agora à Macau Renovação Urbana SA proceder à construção de edifícios que vão acolher os residentes ao abrigo das medidas de habitação para troca, habitação para alojamento temporário e equipamento colectivo público. O público alvo destas medidas são os moradores dos bairros antigos e os lesados do caso Pearl Horizon. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a Macau Renovação Urbana SA adiantou os concursos públicos para a construção deverão ser lançados ainda no primeiro semestre deste ano, prevendo-se a conclusão das obras no segundo semestre de 2024. Até ontem foram entregues 1932 pedidos por parte dos lesados do Pearl Horizon para o acesso à habitação, tendo sido aceites 1899. Desse grupo 33 pedidos foram suspensos e 12 foram rejeitados. Espera-se que um dos lotes tenha seis edifícios destinados à habitação para troca, podendo fornecer cerca de duas mil fracções para os lesados do Pearl Horizon. Quanto aos restantes dois lotes de terreno serão usados para erguer oito edifícios de habitação para alojamento temporário, com 2800 fracções, destinados aos moradores dos bairros antigos que sejam alvo de obras de renovação.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeConstrução civil | FAOM reúne com Governo. Apenas 79 desempregados contratados Os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau reuniram ontem com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais a propósito dos trabalhadores da construção civil sem emprego. Governo diz que, dos 465 trabalhadores, apenas 79 foram contratados O desemprego que persiste no sector da construção civil levou os deputados Ella Lei, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Lei Chan U, da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a fim de analisar a situação de 465 residentes desempregados. A DSAL apontou, em comunicado, que tem vindo a acompanhar estes casos e que, desse grupo, apenas 79 foram contratados, enquanto que 194 aceitaram realizar entrevistas de emprego. Do total de 465 desempregados, 400 pediram emprego nas áreas de auxiliar da construção civil, pintor, electricista, carpinteiro de cofragem e técnico de gesso cartonado, entre outras, representando cerca de 85 por cento do total. A DSAL adiantou também que 115 candidatos não foram contratados por não terem sido aprovados no teste de técnicas ou por terem desistido. Além disso, 116 não realizaram as entrevistas de emprego por se terem recusado a fazê-lo, por falta de comparência, impossibilidade de contacto ou por não terem sido escolhidos pelo empregador. A DSAL afirma contactar os residentes desempregados tendo em vista o calendário das obras. Até Setembro compareceram em entrevistas de emprego um total de 298 pessoas, tendo sido contratadas 159, o que constitui uma taxa de sucesso de 53 por cento. Esta semana foram marcadas entrevistas para 81 candidatos, envolvendo sete profissões e 53 vagas de emprego. Restos para TNR A deputada Ella Lei declarou, à margem a reunião, que a FAOM tem recebido várias queixas dos trabalhadores. Estes dizem ter sido despedidos com a justificação de que as obras terminaram, no entanto, “os trabalhadores descobriram que continuam a existir trabalhos para os trabalhadores não residentes (TNR)”. Ella Lei exigiu, na reunião com a DSAL, a prioridade ao emprego para residentes, sobretudo na construção civil, sector com maior índice de desemprego. A deputada pediu também um melhor mecanismo de coordenação para a substituição dos TNR, bem como a implementação de normas que obriguem à prioridade da contratação de locais por parte das obras públicas. Foi também pedido um maior combate aos trabalhadores ilegais. A representante da FAOM chamou ainda a atenção para a existência de trabalhadores em regime freelancer. “Isso faz com que os TNR trabalhem em mais do que um estaleiro e quando uma obra acaba continuam a trabalhar noutros sítios. Mas os locais não têm esta oportunidade”, disse. Leong Sun Iok alertou também para a necessidade de organizar mais cursos de formação, uma vez que este ano “há muita procura na área da construção modular”. “As vagas são limitadas e espero que o Governo possa fazer um planeamento antecipado”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteFukushima | As dúvidas e os problemas 10 anos depois do acidente nuclear Faz hoje 10 anos que o Japão enfrentou um grave acidente nuclear na cidade de Fukushima depois de um terramoto seguido de tsunami. O país encerrou entretanto muitas centrais nucleares mas depara-se com um dilema, dadas as responsabilidades que tem perante o Acordo de Paris. Há problemas que persistem enquanto a população continua a recusar a energia nuclear. Patrícia Neves, que esteve em Fukushima nessa altura e que escreveu um livro sobre o tema, recorda a experiência Há 10 anos o Japão voltou a enfrentar o fantasma do nuclear depois dos acontecimentos da II Guerra Mundial, com os bombardeamentos em Hiroshima e Nagasaki. A 11 de Março de 2011, depois de um terramoto e de um tsunami, o país não estava preparado para um terceiro embate: um acidente na central nuclear de Dai-ichi, em Fukushima. Patrícia Neves, à data jornalista da agência Lusa, foi destacada para fazer a cobertura dos desastres naturais e acabou por viver de perto o incidente nuclear. Dessa experiência resultou o livro “Império Nuclear – A era pós-Fukushima”, publicado em 2014, e um documentário. Patrícia Neves só conseguiu voar para o Japão no dia 12. Quando chegou ao aeroporto de Tóquio, os sinais de caos foram imediatos. “Havia muitas filas de trânsito, continuavam a fazer-se sentir réplicas do terramoto a toda a hora”, recordou ao HM. O objectivo era chegar a uma das zonas do país mais afectadas pelo terramoto, Tohoku, no nordeste do Japão. Patricia Neves viajou com uma equipa de jornalistas portugueses por questões de segurança. “Havia muitas pessoas desaparecidas na região e era muito difícil lá chegar. Numa situação normal essa viagem demoraria entre três a quatro horas, mas demorou cerca de 12.” As estradas estavam cortadas, faltava o combustível em todo o lado. Foi nesse momento que começam as explosões na central nuclear de Fukushima. “Numa das explosões eu estava a atravessar a província de Fukushima. Quando chegamos à região [Tohoku] deparamo-nos com a devastação que o tsunami causou, uma coisa indescritível, um cenário de guerra. Depois havia a questão do acidente nuclear e das informações contraditórias que nos chegaram de várias fontes, das autoridades e dos media estrangeiros.” O medo das radiações fez com que muitos repórteres tenham deixado o país nessa altura, mas Patrícia Neves decidiu ficar mais uns dias. “Impressionou-me o impacto do tsunami na vida das pessoas, mas também o acidente nuclear, algo que nunca tinha vivido e que foi muito forte a nível profissional e pessoal.” A ex-jornalista destaca a “resiliência” com que os japoneses voltaram a lidar com um incidente nuclear. “A forma como o povo japonês reagia ao desastre também me sensibilizou, porque tem esta forma muito particular de reagir de forma muito ordeira a catástrofes.” O incidente nuclear obrigou à deslocação de milhares de pessoas para outras zonas do Japão, tendo muitas famílias sofrido situações de discriminação. “Houve casos de bullying nas escolas, recusas de médicos em recebê-los. A população temia que a radiação fosse contagiosa, o que revelava que havia muito pouca informação sobre o nuclear. Fukushima abriu os olhos da população para o perigo do nuclear”, descreveu Patrícia Neves. O medo que persiste Aquele que foi o maior acidente nuclear da história desde Chernobyl, na Ucrânia, causou mais de 20 mil mortes e desaparecimentos. Ouvidos pela Reuters, os moradores da cidade de Iwaki, a 30 quilómetros do epicentro do tsunami, recordam, dez anos depois, os momentos em que a mãe natureza lhes pregou uma partida. “Depois do terramoto e do tsunami houve muitos projectos de construção e eu fiquei ocupado com trabalho. Mas recentemente as coisas abrandaram um pouco. A minha vida está mais parecida com aquilo que era antes do desastre”, confessou Natsuki Suzuki, trabalhador da construção civil. Persiste ainda um enorme medo em relação às radiações. Hiroharu Haga, vendedor de peixe de 49 anos de idade, disse que continua “preocupado com o que vai acontecer à indústria do peixe nos próximos dez anos”. “Há algum debate sobre o lançamento da água radioactiva tratada da central nuclear para o mar. Estou preocupado com o que vai acontecer depois disso. Há incertezas sobre o futuro.” As preocupações não são em vão. Segundo o jornal Nikkei Asia, 140 toneladas de água são contaminadas diariamente, em média, e que é usada para remover substâncias radioactivas que permanecem na zona. Esta água é depois armazenada em tanques e já existem mais de mil, cheios a 90 por cento. A capacidade máxima de armazenamento destes tanques deverá ser atingida no Outono de 2022, altura em que a água terá de ser lançada ao mar. Por entre os receios, há quem nunca tenha recuperado do choque, como é o caso de Yuko Yoshida, de 75 anos. “Não recuperamos de todo. Há ainda terras vazias, e não há nada que os turistas possam ver na prefeitura de Fukushima, apenas algumas pessoas regressaram”, contou. Para Katsumi Teshima, empregada no sector de retalho, com 53 anos, é importante mostrar optimismo. “Na altura muitas pessoas estavam deprimidas e tinham caras tristes, mas penso que é importante mostrar que os nossos sorrisos estão a voltar e que isso não acontece apenas por causa dos Jogos Olímpicos. É importante mostrar às pessoas que os nossos sorrisos estão a voltar ao que eram antes.” 300 milhões para Tohoku Mesmo com um terramoto e um tsunami, o acidente nuclear aconteceu exclusivamente por razões humanas, como disse à Reuters Kiyoshi Kurosawa, responsável pela investigação que concluiu que o incidente foi “totalmente feito pelo homem”. “Fukushima ficou marcado na história da energia nuclear”, acrescentou. Para reerguer Tohoku dos destroços, o Governo japonês gastou 300 mil milhões de dólares americanos (32.1 triliões de yen), mas há áreas em Fukushima que permanecem por recuperar, sem esquecer que hoje a população está mais desperta para os perigos da produção deste tipo de energia. Um inquérito divulgado pelo canal de televisão NHK revela que 85 por cento da população está preocupada com a energia nuclear. Outro inquérito, publicado pelo jornal February Asahi, conclui que 53 por cento dos inquiridos opõem-se à re-activação dos reactores, comparando com os 32 por cento que estão a favor. “Passaram dez anos e algumas pessoas esqueceram. O zelo desapareceu. As reactivações não estão a acontecer, então as pessoas pensam que, se esperarem, a energia nuclear vai desaparecer”, declarou Yu Uchiyama, professor de ciência política da Universidade de Tóquio. Patrícia Neves destaca o facto de hoje a energia nuclear representar apenas seis por cento do total de produção de energia do país, quando antes de 11 de Março de 2011 esse peso era de 30 por cento. As autoridades japonesas enfrentam, no entanto, um dilema, pois ao ratificar o Acordo de Paris, devem ter fontes renováveis e sustentáveis de energia. Mas o nuclear, uma energia limpa e barata, acarreta riscos. “O que os especialistas dizem é que para [o país] cumprir com as suas obrigações há que voltar a apostar no nuclear e a colocar em funcionamento os reactores. A população continua a opor-se e o Japão está perante este dilema. Existe o problema da radiação e do armazenamento do lixo radioactivo. A situação da central de Fukushima está longe de estar resolvida e há ainda muito a fazer”, apontou. Zero nuclear em 2069 Actualmente só nove dos 33 reactores nucleares obtiveram licença para voltar a operar de acordo com as regras de segurança pós-incidente, mas apenas quatro estão de facto a funcionar, e nenhum deles em Fukushima. Dados do primeiro semestre de 2020 revelam que a energia nuclear representa apenas seis por cento do total das fontes de energia. Um conselheiro do Governo para as políticas energéticas, Takeo Kikkawa, lembrou à Reuters que o objectivo é que existam apenas 18 reactores em 2050 e zero em 2069, conforme foi anunciado pelas autoridades japonesas em Outubro do ano passado. “O Japão é um país pobre em recursos e não podemos abandonar de repente a opção do nuclear. Mas, na realidade, o futuro da energia nuclear é sombrio.” Numa reportagem intitulada “10 anos de Fukushima: problemas tóxicos, poucas soluções”, o jornal Nikkei Asia relata como continuam a ser gastos milhões em matérias de segurança e de descontaminação de solos, e de como persistem as preocupações de moradores e dos que trabalham a terra. Shinjiro Koizumi, ministro do Ambiente, declarou que vai levar tempo até que o país fique totalmente livre da energia nuclear. Isto porque o actual primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, “deixou claro que as energias renováveis devem ser uma fonte primária de energia e que deve ser maximizada a sua implementação”. Depois, “deve reduzir-se a dependência da central nuclear o máximo possível”, frisou o ministro.
Andreia Sofia Silva EventosExposição | “Raízes”, de Jéssica Leão, revela imagens da Índia, Butão e Sri Lanka A Casa Garden acolhe, a partir desta sexta-feira, a exposição de fotografia “Raízes”, de Jéssica Leão. Natural de Goa, Jéssica habituou-se desde criança a viajar pelo sudeste asiático, não só na Índia mas também em países como o Butão ou o Sri Lanka. As imagens destacam sociedades repletas de contrastes e pessoas cuja força se reflecte no olhar “Raízes”, de Jéssica Leão, é a nova exposição de fotografia patente na Casa Garden até ao dia 12 de Abril. A inauguração acontece esta sexta-feira, dia 12. A mostra revela 79 fotografias que foram sendo captadas por Jéssica Leão ao longo de 30 anos em países como a Índia, Butão e Sri Lanka. Natural de Goa, Jéssica foi fotografando pessoas, animais e lugares destas regiões, onde contrastam diferentes nações e culturas. Sempre de máquina na mão, percorreu lugares mágicos “do sossego de Pondicherry à caótica cidade de Bombaim, dos desertos do Rajastão às montanhas do Ladakh, passando pelas igrejas brancas e coqueiros de Goa e descendo aos vales do Butão …”. Ao HM, Jéssica Leão confessou que estas imagens são o resultado não apenas de uma ligação familiar mas também da paixão que tem pela Índia e pelas suas gentes. “Tenho uma grande atracção pelo país, pelo Sri Lanka. Ao Butão só fui uma vez mas também me identifiquei imenso com o país.” No Butão, onde esteve em 2012, Jéssica deparou-se com um país parado no tempo. “Foi uma experiência única porque é um país lindíssimo, com gentes espectaculares. São pessoas reservadas mas calorosas. Vê-se que há ali uma vivência muito genuína, não se vê muita interferência de coisas modernas, os miúdos com telemóveis. Vêem-se as pessoas nos jogos tradicionais, nas conversas, nos campos, é ainda um país muito genuíno. Está parado em um certo tempo, e isso encantou-me.” Foi a própria Jéssica Leão que fez a selecção das imagens que integram esta mostra, não conseguindo destacar apenas uma. “Todas as imagens são especiais porque reportam a uma viagem, a um sítio, a um momento. O que sobressai mais são as pessoas, os olhares, a intensidade que as pessoas na Índia mostram nos seus olhares, naquilo que nos conseguem transmitir só com isso. É isso que me fascina na Índia, o poder do olhar. E tenho algumas fotografias que transmitem essa força e intensidade.” Ideia concretizada Jéssica Leão já tinha pensado em fazer uma exposição com as imagens que foi captando nos últimos anos, mas só quando a Fundação Oriente (FO) fez o convite é que o projecto se concretizou. Apesar de não fazer da fotografia a sua profissão, Jéssica Leão já fez vários cursos e está sempre com o olhar atrás da lente. “É uma paixão que tenho e que gosto de exercer nos meus tempos livres, sobretudo em viagem. Mas mesmo em Macau gosto de estar sempre a fotografar e estou sempre atenta a pormenores, a luzes, a enquadramentos.” Entre 1990 e 1993 Jéssica Leão frequentou cursos de fotografia na Academia das Artes Visuais de Macau e fez vários workshops. Publicou a sua primeira fotografia em 1993, na Revista Macau, integrada no Festival das Artes de Macau. Em 1995 participou na exposição colectiva “FM2”, na Galeria da Livraria Portuguesa de Macau. Também em 1995 integrou a 2.ª Bienal das Artes de Macau. Em 1996, participou na exposição colectiva “Regresso ao Futuro”, realizada no Instituto Português do Oriente. Em 1997 volta a integrar o conjunto de artistas da 3ª Bienal das Artes de Macau e, em 2000, participa na exposição “Mostra dos Artistas de Macau”, organizada pela Câmara Municipal Provisória de Macau, no Centro de Actividades Turísticas (CAT). Para aqueles que visitarem a exposição, Jéssica Leão espera que “possam sentir um pouco a paixão que tenho pelas pessoas”. “Quem já esteve na Índia vai perceber, mas para quem não foi, gostava que as minhas imagens conseguissem transmitir essa beleza e serenidade que o país transmite a quem viaja por lá. É o contraste entre a alegria e as cores com a pobreza, a tristeza. É tudo muito presente para quem vive e viaja na Índia.”
Andreia Sofia Silva SociedadeDireito do jogo | Livro alerta para “discriminação” em algumas profissões no sector José Miguel Figueiredo e Hugo Luz dos Santos são os autores do livro “Regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou aposta em casino – anotado e comentado”, apresentado amanhã na Livraria Portuguesa. Os autores alertam para casos de preconceito com profissões como os bate-fichas ou os troca-fichas, apelando a um maior debate sobre esta área. José Miguel Figueiredo afasta a urgência da revisão da lei A Livraria Portuguesa acolhe amanhã, às 18h30, o lançamento do livro “regime jurídico da concessão de crédito para jogo ou para aposta em casino – anotado e comentado”, da autoria de José Miguel Figueiredo e Hugo Luz dos Santos. Ao HM, o jurista José Miguel Figueiredo destacou a importância do lançamento desta obra como uma forma de promover uma maior discussão sobre a matéria. “Deveria promover-se um maior debate em torno destas questões, quer da parte do Governo quer de entidades privadas. Macau tem grandes especialistas em direito do jogo e deveria apostar nas pessoas que tem”, referiu. O debate é importante, na visão do jurista, para combater também alguns “preconceitos” em relação a algumas profissões do sector, como os bate-fichas ou os troca-fichas, que trabalham com os junkets. Estas “são muitas vezes cinzeladas pelos tribunais e pela Administração de forma preconceituosa e discriminatória”, lê-se nas notas introdutórias do livro. Para José Miguel Figueiredo, “ainda que o jogo seja a realidade do dia-a-dia de Macau há sempre um certo preconceito associado”, daí ser tão importante “analisá-lo de forma crua e descomprometida”. O jurista, que actualmente é assessor no Ministério da Economia em Portugal, defende que não é urgente rever este regime. “Esta lei é muito importante para o funcionamento dos casinos e a sua sustentabilidade, mas o foco, neste momento, não deve estar nesta lei. Esta lei não dita o futuro do direito do jogo em Macau”, assegurou. “Há sempre uma abertura para fazer revisões. O que nos parece é que não é a maior exigência neste momento mexer neste regime jurídico, que funciona. Claro que é sempre passível de aperfeiçoamento, mas não me parece que não esteja a dar resposta”, acrescentou o jurista. Os autores alertam também, no livro, para “a falta de reflexão e de pensamento científico sobre o direito de Macau e, em particular, sobre o direito do jogo”. “Questionamos como pode a RAEM ter no jogo a base da sua economia e, ao mesmo tempo, dispor de uma tão ligeira e descomprometida reflexão em torno do tema”, frisam. “Grandes desafios” Questionado sobre a revisão das licenças, José Miguel Figueiredo disse apenas que “vamos assistir a grandes desafios nos próximos tempos, porque a realidade que tínhamos há um ano é diferente da actual”. “O Governo vai ter de repensar aquilo que tinha pensado há um ano, mas o importante é que tome decisões com base na lei e no interesse público”, frisou. O HM tentou chegar à fala com Hugo Luz dos Santos, que não quis prestar declarações por não ter mais nada a acrescentar às declarações do seu colega neste projecto. A sessão de apresentação começa amanhã às 18h30 e conta com a presença de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteNuno Fontarra, arquitecto responsável pelo projecto da nova Biblioteca Central: “Será um disseminador físico de cultura” O arquitecto português, do atelier holandês Mecanoo, é o responsável principal pelo projecto da Biblioteca Central, no edifício do antigo Hotel Estoril. Nuno Fontarra fala de um espaço que será multifacetado, com uma função social e de ligação à praça do Tap Siac. Grande parte do edifício será demolido, colocando-se a possibilidade de pavimentar a avenida de Sidónio Pais Ficou surpreendido por vencer este concurso? Não. Fizemos o projecto de concepção de design em Agosto do ano passado e sempre tivemos boas relações com o Governo de Macau. Eles aceitaram bastante bem o projecto e sabem que uma das nossas mais valias são as bibliotecas, temos várias construídas em todo o mundo. A única coisa que nos surpreendeu é que a concorrência era bastante alta, havia dois escritórios Pritzker, um suíço e um irlandês. Consideramos que fizemos um bom projecto por isso não nos surpreende. Quando olharam pela primeira vez para o edifício do antigo Hotel Estoril, pensaram de imediato que seria um desafio para o vosso atelier? Quando nos chegou o pedido do Governo para fazer o edifício, só tínhamos uma fotografia frontal do edifício. Não o tinha visto pessoalmente. Parecia muito interessante trabalhar com ele. Do ponto de vista histórico também? Sim, e o edifício tinha um carácter interessante. Mas quando vimos em detalhe percebemos que era completamente impossível [mantê-lo], porque os pés direitos são muito baixos, a estrutura não está em condições. O alçado fica para que a memória do edifício se mantenha, e o grande mural. Decidimos que estaria melhor lá dentro do que no alçado exterior. Lá dentro tem mais condições para se manter mais tempo, para que não se deteriore tão depressa. E também pode ser interessante no átrio, que vai ser bastante alto. Será sempre visível do exterior. Desde o início deitar fora o mural não era uma opção. Nunca foi uma hipótese. Podia mudar, mas o mural tinha de ser mantido. A segunda hipótese era ficar no alçado do edifício, mas assim que se demolir o edifício por detrás será quase impossível manter o alçado porque não tem muita qualidade. Como é de betão achamos melhor refazer o alçado com um material parecido, modernizando-o. Grande parte do edifício será, portanto, demolido. Exacto. Essa foi uma das decisões que se tomou logo no início. Por exemplo, a parte detrás do edifício é completamente irrecuperável, está num nível que não é compatível com uma biblioteca. Os pés direitos não têm mais do que 2,7 metros, é quase habitação. A presidente do Instituto Cultural disse que o vosso edifício irá “ultrapassar a imaginação do público em relação às bibliotecas tradicionais”. De que forma é que pretendem marcar a diferença em relação ao conceito de biblioteca como o conhecemos? Trabalhamos com bibliotecas há cerca de dez anos. Um dos projectos mais famosos é em Delft, onde está o nosso escritório, que é uma biblioteca da universidade. É bastante diferente de uma biblioteca pública. Depois fizemos a biblioteca de Birmingham que está numa condição parecida com esta, numa praça principal. [Tínhamos a ideia de] bibliotecas muito silenciosas, um local que não é dinâmico e que só oferece livros. A ideia é que esta biblioteca se integre com a vida da praça o mais possível e que não tenha apenas livros, mas onde se possa ver um filme ou ir a uma conferência. Se decidir só tomar um café, será um bom café. Chamamos de “live Internet”, em que a pessoa vai ver uma coisa, mas tem outras expostas. E será sobretudo um disseminador físico de cultura. As bibliotecas, sobretudo nos países nórdicos [da Europa] servem também o público. Macau é um território na Ásia, mas com a presença da cultura portuguesa. Pretendem trazer essa modernidade da Europa, uma nova visão da arquitectura? Não é tanto a arquitectura que impacta. O que vai impactar é a função da biblioteca. Isso passa-se não apenas nos países nórdicos, mas no Japão, por exemplo. As bibliotecas mudaram um bocado. Quando há problemas sociais, de isolamento, as bibliotecas passaram a ter um comportamento social pró-activo. Havia o bibliotecário atrás da sua secretária, só. Aqui a biblioteca em Delft, devido aos seus funcionários, foi considerada a melhor do mundo durante vários anos. Porque são funcionários muito diversificados, pessoas que vieram da rádio, da televisão. É um grupo muito dinâmico, com muitos voluntários. Esse é um comportamento social e a arquitectura apenas ajuda a fazer isso. A equipa tem de ser treinada e já percebi, pelas pessoas com quem tenho falado para este projecto, que são pessoas jovens e dinâmicas. Se lhe dermos a arquitectura certa podem tirar partido disso. A praça do Tap Siac, com a calçada portuguesa, também vos inspirou? Sim. Uma das coisas que nos interessava é que o edifício conferisse coerência a toda a praça, algo que o edifício do Hotel Estoril já fazia. Não queríamos mudar muito isso. Um dos problemas que temos neste momento, e que é difícil de resolver, é que há uma rua que passa entre a biblioteca e a praça [avenida Sidónio Pais] que corta um pouco essa possibilidade de relação com a praça. Seria melhor que se pavimentasse toda a rua, algo que talvez se possa propor nos próximos estudos que vamos fazer. Além do mural, o vosso projecto também tem outros elementos históricos, como um mosaico. E com o desenvolvimento do projecto ainda poderemos preservar mais. Queremos que haja um diálogo entre um edifício antigo e moderno. Tem de se contar uma história também, e quantos mais bocadinhos da memória do Hotel Estoril conseguirmos recuperar, melhor. Este projecto esteve envolvido em várias polémicas, incluindo a retirada de um convite a Siza Vieira, ou as críticas face à pouca participação de arquitectos locais. Quer comentar? Ainda falta discutir esses detalhes com o Governo, mas a nossa equipa terá arquitectos locais. Trabalhamos sempre com locais fora da Holanda, precisamos do know-how do arquitecto local. Falta também discutir a equipa de engenharia. Está totalmente assegurada a participação dos locais. Alguns arquitectos já têm uma certa idade e não estavam interessados em trabalhar connosco, já estão cansados de fazer este tipo de trabalho. Temos contactos com gente mais jovem. Falamos do arquitecto Carlos Marreiros, por exemplo, que viu o seu projecto ser anulado pelo Governo? Não. Temos contacto com ele, mas o arquitecto não está na equipa. Os detalhes da equipa ainda estão sob avaliação do Governo de Macau, mas [a participação de Carlos Marreiros] está fora de hipótese. Só temos contacto a nível pessoal. O orçamento é de 500 milhões de patacas. Espera que possa ser mantido? Sim, apesar de nos ter surpreendido o custo da construção em Macau. São valores mais altos do que na Holanda. Estamos a fazer a biblioteca de Nova Iorque e os valores são quase comparáveis, e é talvez o sítio do mundo onde é mais caro construir. Não entendemos bem porque é que isto acontece em Macau. Estamos habituados a trabalhar na China onde os custos de construção não são tão altos. Temos projectos em Shenzhen e os custos não são tão disparatados.
Andreia Sofia Silva SociedadeTerrenos | Tribunais voltam a decidir a favor do Governo O Governo voltou a vencer em vários casos relacionados com a declaração de caducidade da concessão de terrenos. Duas das decisões foram proferidas pelo Tribunal de Última Instância (TUI) a 27 de Novembro e 4 de Dezembro do ano passado. O caso julgado em Novembro diz respeito a dez concessionárias que recorreram da decisão do Governo relativa a terrenos na zona C do “Fecho da Baía da Praia Grande”. O prazo de arrendamento dos terrenos terminou no dia 31 de Julho de 2016, sendo que as concessionárias pediram ao então Chefe do Executivo, Chui Sai On, a suspensão e o prolongamento do prazo de aproveitamento dos terrenos, a renovação da concessão provisória, uma nova concessão dos terrenos e a troca dos terrenos. Por despacho de 10 de Março de 2017, o Chefe do Executivo indeferiu os pedidos formulados. Depois de um recurso apresentado junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI), o TUI veio agora dar razão ao Governo. Um outro processo, julgado no TSI a 28 de Janeiro deste ano, também diz respeito a um terreno situado na zona do “Fecho da Baía da Praia Grande”, concessionado à Sociedade de Empreendimentos Nam Van SA e depois transmitido a favor da Sociedade de Investimento Imobiliário Va Keng Van SA. O arrendamento do terreno era válido até 30 de Julho de 2016. A 3 de Maio de 2018, o Chefe do Executivo, à data Chui Sai On, proferiu um despacho que declarou a caducidade da concessão do terreno pelo facto de este não ter sido aproveitado dentro dos prazos previstos. O TSI decidiu a favor do Governo, julgando improcedente o recurso apresentado pela concessionária.
Andreia Sofia Silva EventosFestival das Artes em Maio com “prata da casa” A presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, afirmou ontem que a 31ª edição do Festival das Artes regressa no mês de Maio, com a aposta em artistas de Macau na composição do programa, devido às restrições fronteiriças impostas pela covid-19. “Atendendo à realidade que temos, com a prevenção da pandemia, as equipas do estrangeiro não têm a possibilidade de vir a Macau. Por isso, a presente edição concentra-se nas actividades desenvolvidas pelas equipas locais e também do interior da China.”
Andreia Sofia Silva SociedadeLai Chi Vun | Concurso público pode começar “nos próximos meses” Mok Ian Ian afirmou ontem que os trabalhos de recuperação dos estaleiros de Lai Chi Vun, em Coloane, estão “a entrar na fase dos trabalhos de concepção destinados aos terrenos X11 até X15, que estão prestes a ser concluídos”. A presidente do Instituto Cultural revelou que tem esperança que o “concurso público comece nos próximos meses.”
Andreia Sofia Silva EventosIsabél Zuaa, protagonista de “As Boas Maneiras”, em exibição na Cinemateca Paixão: “Impossível ficar indiferente a este filme” “As Boas Maneiras, de Juliana Rojas e Marco Dutra, é o filme brasileiro que integra o cartaz da Cinemateca Paixão que, neste mês de Março, homenageia cineastas femininas. Isabél Zuaa, actriz portuguesa, é a protagonista e revela como foi interpretar, pela primeira vez, uma personagem natural do Brasil, num trabalho que não a deixou indiferente. Depois de uma primeira exibição este domingo, “As Boas Maneiras” regressa à tela amanhã e no dia 18 Como foi a experiência de fazer este filme? Participar no filme “As Boas Maneiras” foi uma experiência intensa, surpreendente e muito positiva. Um filme que tem tantas convenções juntas, que mistura terror e suspense, musical, fábula, homoafectiva e com recorte racial e social… são muitas camadas num objecto artístico só. É impossível ficar indiferente. Assumir o papel de protagonista foi um passo importante para a sua carreira mas também de maior responsabilidade? A responsabilidade e o profissionalismo sempre estão presentes independente da incidência dos personagens nas tramas ou narrativas. É evidente que quando temos a possibilidade de viver uma protagonista, temos mais oportunidade de partilhar o nosso trabalho. Até que ponto este filme foi diferente de outros projectos em que participou? Pela primeira vez tive o desafio de interpretar uma pessoa natural do Brasil. Foi uma questão muito falada por nós, Juliana Rojas e Marco Dutra, pois eu achava que se a personagem da Clara fosse estrangeira seria mais fácil e coerente. No entanto, para eles seria importante que a personagem da Clara fosse brasileira para trazer essa questão de diferença social no mesmo país. Para além das convenções artísticas juntas: fábula, o género terror e suspense, e por trazer o imaginário do folclore brasileiro. Depois dessa experiência, tive a oportunidade de fazer outros projectos de terror no Brasil mas, até então, “As Boas Maneiras” foi o primeiro. Uma curiosidade do filme foi ter ajudado e coordenado a coreografia que a personagem Ana (Marjore Estiano) faz no filme. Que expectativa tem sobre a exibição deste filme na Cinemateca Paixão? O filme fala de afecto, de relações. Apesar das diferenças culturais, existem sentimentos que são universais, são intrínsecos à nossa natureza humana, espero que isso possa conectar os espectadores da Cinemateca Paixão. Espero que a emoção venha pela positiva. Chegou a receber um convite para estar presente no Festival Internacional de Cinema de Macau. O filme “Joaquim”, de Marcelo Gomes, esteve em exibição em Macau e eu não tive a oportunidade de estar presente. Infelizmente, tenho pouco contacto com o cinema feito em Macau, mas quero muito estreitar esse laço e conhecer mais, trocar mais. Está com novos projectos nesta fase? Sim. Felizmente, no meio desta pandemia, tenho tido a oportunidade de criar. Apesar dos adiamentos e ajustes de calendários, tenho feito colaborações artísticas e desenvolvido os meus projectos a solo. Uma das alegrias deste ano é ter a perspectiva de voltar a Lisboa com o espectáculo “Aurora Negra”, em Junho, junto das artistas e co-criadoras, Cleo da Luz e Nádia Yracema. Dos arredores de Loures para os grandes palcos, Isabél Zuua soma distinções Nascida em Lisboa e criada no Zambujal, em Loures, Isabél Zuua encontrou no Brasil o impulso que a sua carreira de actriz precisava. A portuguesa, filha de pai guineense a mãe angolana, chegou ao Brasil em 2010 e sete anos depois era distinguida, na categoria “Revelação”, com o Prémio Guarani de Cinema Brasileiro, pelo desempenho em “Joaquim”, de Marcelo Gomes. No ano passado conquistou dois prémios de “Melhor Actriz” no Festival de Cinema de Gramado com o filme “Um Animal Amarelo”, do cineasta Filipe Bragança, e com a curta-metragem “Deserto Estrangeiro”, de Davi Pretto. A menos de um mês de completar 34 anos, Isabél Zuua cresceu como artista na escola do Chapitô e mais tarde formou-se em Teatro na Escola Superior de Teatro e Cinema. No currículo conta com a participação na série da RTP “Sul”, escrita por Edgar Medina e Guilherme Mendonça e realizada por Ivo Ferreira. Maneiras premiadas O filme em exibição na Cinemateca Paixão, e que integra o ciclo dedicado a realizadoras, estreou no Festival Internacional de Cinema de Locarno, onde recebeu críticas muito positivas, chegando mesmo a ser distinguindo com o Prémio Especial do Júri. “As Boas Maneiras” foi premiado também nos festivais de Sitges e Gérardmer e exibido nos certames de Londres e Palm Springs. Com uma trama que combina ambientes de fantasia e horror, a narrativa centra-se na relação entre Clara, protagonizada por Isabél Zuaa, uma enfermeira solitária que vive na periferia de São Paulo e uma mulher rica que a contrata. O ciclo “Cineastas Femininas – Encaminhando a sua narrativa” decorre até 19 de Março com a projecção de películas como “Radioactive”, filme que retrata os avanços científicos e consequências da obra de Marie Curie, interpretada por Rosamund Pike; “Lipstick Under my Burkha” (Índia), que em 2016 foi classificado como melhor filme sobre igualdade de género no Festival de Cinema de Mumbai; “The Third Wife”, de Ash Mayfair que retrata a vida de uma rapariga de 14 anos que no final do século XIX é dada num casamento arranjado no Vietname rural, entre outros filmes.
Andreia Sofia Silva SociedadeProporção da população idosa aumenta mais de 1 por cento em 2020 Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) relativos a 2020 revelam que a proporção da população idosa aumentou mais de 1 por cento, correspondendo hoje a 12,9 por cento da população total. O índice de envelhecimento, que reflecte a proporção de idosos em relação aos jovens, cresceu para 97,1 por cento, quando em 2018 era de 84,1 por cento. Dentro da população local, ou seja, sem trabalhadores ou estudantes não residentes, a população idosa representa 15,7 por cento do total de 564.100 pessoas. Este número representa um aumento de 1,6 por cento face a 2019. A DSEC adianta ainda que o índice de dependência de idosos é de 22,9 por cento, o que significa que um idoso é sustentado por cerca de cinco adultos. A população adulta de Macau, composta por pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos, representa 73,8 por cento da população total, menos 1,1 por cento. Segundo os dados de Dezembro, a população de Macau é composta por 683.100 pessoas, mais 300 face a Setembro do ano passado e mais 3500 pessoas em termos anuais. As mulheres representam 53,2 por cento da população total. A população local, ou seja, sem os trabalhadores ou estudantes não residentes, é de 564.100 pessoas, mais 1,6 por cento face a 2019. No final do ano passado, havia 177.663 trabalhadores não residentes, menos 18.875, face ao final de 2019. Já o número de cidadãos do interior da China com salvo conduto era, em 2020, de 2.973, menos 784 pessoas em termos anuais. O ano passado foram autorizados a residir em Macau 730 indivíduos, menos 237, face a 2019. Natalidade mais baixa Enquanto a população idosa aumentou, incluindo em termos de dependência de terceiros, a taxa de natalidade caiu 0,8 por cento, situando-se nos 8,1 por cento por comparação a 2019. No quarto trimestre de 2020 registaram-se 1.345 nados-vivos e 566 óbitos, menos 63 e 11, respectivamente, em termos trimestrais. Em 2020 o número de nados-vivos totalizou 5.545, menos 434, em termos anuais. Relativamente à taxa de mortalidade, a primeira causa de morte deveu-se a tumores malignos, representando 38,5 por cento dos óbitos. Seguem-se os casos de hipertensão, com 11,7 por cento, e doenças cardíacas, 9,6 por cento.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasa de Vidro | Casa de Portugal quer renegociar contrato de restaurante O Instituto Cultural está a colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais para que a Casa de Portugal possa operar, o mais depressa possível, o restaurante Lvsitanvs no edifício da Casa de Vidro. Porém, Amélia António diz que estão a ser exigidas obras não previstas e quer renegociar o contrato A Casa de Portugal em Macau (CPM) quer renegociar o contrato com o Governo para abrir, no edifício da Casa de Vidro, no Tap Siac, o restaurante Lvsitanvs, que já funcionou na Casa Amarela, junto às Ruínas de São Paulo, e na própria sede da CPM. Amélia António, presidente da CPM, contou ao HM que os serviços públicos estão a exigir obras que não estavam previstas aquando da assinatura do contrato. “Os serviços fazem exigências que nos ultrapassam. Estamos à espera de renegociar as coisas com o Instituto Cultural (IC), porque a questão que nos colocam é abrir mais uma porta no edifício, o que não é viável. Quando arrendamos o local é suposto utilizar o espaço como está e não fazer obras deste tipo.” A alternativa dos serviços públicos passa pelo limite da lotação máxima do restaurante para 50 pessoas, que também não estava previsto. “A nossa proposta não era essa”, frisou Amélia António. A CPM deparou-se também com a recusa da licença para a instalação da cozinha. “Nem falamos do pedido de operação, mas sim do pedido da obra, para instalar os canos e os instrumentos. Alegam que [o edifício] não reúne as condições. Ora se foi feito o concurso público naquelas condições, para aquele fim, este não é um problema nosso. O IC tem ajudado nas questões burocráticas, mas as questões de fundo estão por resolver. Temos a responsabilidade de obter as licenças de operação, não de transformação do local que acabámos de arrendar”, adiantou. A CPM já gastou cerca de 200 mil patacas em rendas sem explorar o edifício. Se a renegociação do contrato avançar, os valores mensais também serão discutidos. “O IC aplicou o contrato como estava escrito. Sabiam que estávamos a assinar a escritura no final de Abril e o contrato estava como se tivesse sido celebrado em Novembro. Por várias razões do IC, da covid-19, nunca por nossa culpa, o contrato só foi assinado em Maio [de 2020] e os seus efeitos nunca podiam ser de uma data anterior. Não podíamos ir a nenhum serviço público pedir uma licença. Têm estado a ignorar esta situação. A agravar tudo isto está o facto de nos estarem a pedir imensos documentos por se tratar de um edifício público”, frisou a presidente. Diálogo com o IAM A presidente do IC, Mok Ian Ian, prometeu ontem colaborar com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para a atribuição mais célere deste processo. “A CPM manifestou dificuldades no licenciamento e estamos a cooperar activamente [com eles]. Realizamos uma reunião com a equipa técnica para saber das suas dificuldades e envidamos esforços para resolver o problema. O IC tem mantido uma estreita comunicação com o IAM”, adiantou.
