Fundos autónomos | Associações aumentaram quase 500 por cento desde anos 90

Sónia Chan, coordenadora do Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da RAEM, garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que se mantém a intenção de uniformizar a atribuição de subsídios a associações através da revisão de dois diplomas em vigor desde finais da década de 90. Na mesma resposta é dito que a sociedade mudou e hoje o número de associações é bastante maior.

“Os dois despachos entraram em vigor há mais de 20 anos e foram elaborados pelo legislador de acordo com a situação social de Macau [da altura]. Em consideração dos dados daquela altura, os fundos autónomos tinham a competência de conceder apoio financeiro a associações eram a Fundação para a Cooperação e o Desenvolvimento de Macau e a Fundação Macau, enquanto que as associações registadas eram 1700. Agora há mais de 20 fundos autónomos e as associações registadas aumentaram em 10 mil, um aumento de 488 por cento.”

Tal como garantiu o mesmo Gabinete em Maio, os trabalhos legislativos para esta revisão continuam. Foi iniciado “o trabalho preliminar da produção legislativa para estabelecer um regime básico uniformizado de apreciação e autorização do apoio financeiro”, é referido na resposta.

21 Jun 2021

Eleições | Confirmada lista liderada por Sulu Sou

Está constituída e confirmada a lista liderada por Sulu Sou, dirigente da Associação Novo Macau (ANM) e deputado, que irá concorrer às eleições legislativas de 12 de Setembro por sufrágio directo. Segundo uma nota emitida ontem, foi constituída a lista Associação do Novo Progresso de Macau que conta com Rocky Chan, vice-presidente da ANM, como mandatário e Kam Sut Leng, presidente da ANM, como uma das candidatas. A lista submeteu 500 assinaturas ao comité de candidaturas da Comissão para os Assuntos Eleitorais da AL (CAEAL).

Nos últimos quatro anos, a ANM “tem feito o seu melhor para aderir ao programa de reforma da Assembleia Legislativa e promover um desenvolvimento sustentável, falando em nome da defesa dos direitos humanos, liberdades e direitos públicos”, afirmam.

Foram destacadas iniciativas políticas como a luta pelo fim do buraco financeiro dos novos contratos de concessão dos autocarros ou o lançamento da política de habitação para a classe sanduíche, entre outros. Além disso, “a ANM tem feito bom uso dos seus recursos extremamente limitados para penetrar nos assuntos da comunidade”, uma vez que, em quatro anos, a associação lidou com 3600 casos, tendo ajudado a resolver 85 por cento deles.

Na mesma nota, os membros da lista alertam para o facto de “a actual situação política ser complicada e estar em mudança”. “A situação das eleições para a ANM é muito difícil e a pressão é maior do que nunca. A ANM espera que, com base no seu trabalho ininterrupto, e através da interacção com o campo democrático e a consciência da crise na sociedade civil, possa fazer história novamente nesta campanha eleitoral”, pode ler-se.

O objectivo em Setembro é “atingir os melhores resultados, reforçar uma força indispensável de diversidade, coragem e progresso na AL”.

21 Jun 2021

Jogo | 3 anos e seis meses de prisão por falsos testemunhos em tribunal

O Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou dois recursos apresentados por dois condenados ao crime de prestação de falsos testemunhos pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). O caso remonta a 2018 quando um dos recorrentes pediu 500 mil dólares de Hong Kong emprestados a duas pessoas numa sala VIP de um casino. Depois de ter perdido o dinheiro no jogo, as duas pessoas levaram-no para dois hotéis onde ficou preso. Um deles “desferiu vários murros e pontapés” ao condenado “depois de este ter manifestado que não podia pagar o empréstimo”, tendo-o proibido de sair do quarto. Três dias depois, o homem manietado pediu ajuda à polícia, que o encontrou no quarto do hotel.

Na qualidade de testemunha, o indivíduo prestou declarações para memória futura no Juízo de Instrução Criminal do Tribunal Judicial de Base (TJB), onde alegou que “foi tratado de forma violenta por não ser capaz de devolver o dinheiro emprestado e que a sua liberdade foi restringida”.

O homem voltaria depois para o interior da China, e recebeu um telefonema do irmão do agressor a pedir o seu perdão e apoio. O homem disse ao telefone que “um advogado ia encontrar-se com ele a fim de o ensinar a testemunhar em tribunal e a responder às perguntas do Delegado do Procurador e do Juiz”.

Em Março de 2019, a vítima foi a Gongbei para se encontrar com um sujeito que o ensinou “a testemunhar em audiências de julgamento com o objectivo de atenuar a culpa do alegado agressor”. O TJB condenou a testemunha a dois anos de prisão efectiva e homem que o instruiu a três anos e seis meses de prisão, também efectiva, pelos crimes de prestação de falsos testemunhos. O TSI manteve agora ambas as penas.

18 Jun 2021

São João | Arraial volta a ser cancelado por falta de condições 

Pelo segundo ano consecutivo, a comissão organizadora do Arraial de São João cancelou o evento por considerar que não estão reunidas condições para a sua realização nos moldes habituais desde 2007. Chegaram a ser ponderados locais alternativos, como a Doca dos Pescadores ou a Torre de Macau

 

A comissão organizadora do Arraial de São João decidiu cancelar, pelo segundo ano consecutivo, o Arraial de São João, que estava agendado para os dias 26 e 27 deste mês no bairro de São Lázaro. Segundo uma nota informativa, a comissão evoca questões logísticas, relacionadas com a pandemia, que dificultam a realização da festa, tal como a “necessidade de manter abertas determinadas vias públicas que atravessam a zona abrangida pela área do arraial”.

Além disso, estão em causa “as medidas preventivas impostas pelos Serviços de Saúde e, sobretudo, a limitação no apoio financeiro de que o arraial tem beneficiado nestes últimos anos, motivadas pela pandemia”. Estes factores “tornaram impossível que o evento se realize no local previsto, uma vez que os custos são insuportáveis pelas associações organizadoras”.

A comissão adiantou ainda que chegou a ponderar fazer o arraial noutro local. No entanto, “tal hipótese exigiria um compromisso imediato, algo incompatível com os ajustes orçamentais e a burocracia inerentes à alteração do pedido de apoio financeiro, que tal mudança implicaria.

Outras alternativas

Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses, que integra a comissão organizadora, adiantou que a Doca dos Pescadores ou a Torre de Macau foram outros locais pensados. “Contudo, isso exigia de nós uma resposta rápida e não era possível”, revelou.

A comissão quer continuar a celebrar o São João no dia 24 de Junho, mas poderão surgir festividades alternativas ao arraial. “Vamos ter de repensar o arraial, sem drama, e ver as coisas como são tendo em conta a realidade. A ideia é que este seja um dia festivo e há várias fórmulas possíveis.”

Miguel de Senna Fernandes não quis adiantar quais foram os cortes orçamentais. “Há várias maneiras de celebrar, terá de ser com um arraial? Sim ou não, dependendo das condições. Este ano estas continuam a não existir para fazer o arraial segundo os moldes anteriores”, frisou.

Além da ADM, integram a comissão organizadora a Associação dos Jovens Macaenses, Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau e Casa de Portugal em Macau, entre outras.

18 Jun 2021

Vacinação é essencial para aumentar confiança dos visitantes, defendem académicos

Depois de se ter transformado num verdadeiro caso de sucesso na luta contra a covid-19, Macau tem agora de lidar com o desafio de vacinar a população, o que traria maior confiança a quem pretenda visitar o território. A ideia é defendida pelos académicos Glenn Mccartney e José Pinto, da Universidade de Macau (UM), num comentário publicado na revista científica Lancet, intitulado “Respostas de Macau à covid-19: Do sucesso da eliminação do vírus aos desafios da implementação da vacinação” [Macao’s COVID-19 responses: From virus elimination success to vaccination rollout challenges].

“Uma população vacinada, sobretudo os trabalhadores da linha da frente, iria reforçar a confiança dos visitantes e os seus sentimentos de segurança. Macau constitui um estudo notável tendo em conta as lições aprendidas, a vacinação que decorre em toda a Ásia e a reabertura de fronteiras.”

Além disso, os autores consideram que o território “é agora desafiado a, rapidamente, garantir a imunidade de grupo devido à existência de múltiplas variáveis na Ásia”.

“Macau está economicamente dependente do turismo, e com isto, a contínua abertura de fronteiras, com a criação de bolhas de viagem, garantiu alguns visitantes. É, ainda assim, limitador e é necessário mais para devolver os lucros à indústria”, apontam.

Prognósticos difíceis

Contactado pelo HM, Glenn Mccartney explicou que estão em causa factores que podem mudar muito rapidamente consoante a evolução do próprio vírus. “Não ficaria surpreendido por ver mais pessoas a serem vacinadas com base na percepção do risco do vírus. Mas precisamos de mais investigação, sobre as razões pelas quais as pessoas querem vacinar-se, a mensagem que o Governo está a passar para o público e qual a sua influência.”

O artigo aponta também para a necessidade de maior análise a esta nova fase do surto, incluindo “uma investigação às taxas de vacinação dos não residentes, os motivos e as percepções de risco”.

Os mais recentes casos de covid-19 na província de Guangdong têm feito soar os alarmes e as autoridades locais têm vindo a reagir com novas medidas, mas o académico, especialista nas áreas do turismo e gestão hoteleira, defende que estamos perante um panorama que pode mudar diariamente.

“Guangdong constitui uma fonte chave de visitantes para o mercado de Macau, então naturalmente terá impacto [o aumento de casos]. Há também os visitantes de outras zonas da China que viajam para Macau através de Guangdong, e que passam pela ponte ou por Zhuhai. É muito difícil estimar o impacto, é de facto uma análise feita diariamente.”

As medidas de contenção são, segundo o autor do comentário, “cruciais para que haja caminho a uma rápida recuperação” do sector do turismo e jogo, concluiu.

Em relação à vacinação, os autores do estudo lembram as mensagens que o Executivo teve de transmitir junto da população para disseminar falsos rumores. A continuação dos apoios financeiros “incitou a confiança junto da comunidade”, defendem.

18 Jun 2021

Covid-19 | Macau quer menos restrições na fronteira com HK para quem está vacinado

As autoridades de Macau pretendem negociar com Hong Kong o levantamento de restrições de viagem para pessoas que já estejam vacinadas ou que apresentem um teste de ácido nucleico à covid-19 negativo com validade de 48 horas. A vacina da mRNA/BioNTech começa hoje a ser administrada a adolescentes entre os 12 e os 15 anos

 

Reduzir o período de quarentena ou levantar algumas restrições na emigração. São estas as possibilidades levantadas pelas autoridades de Macau, que revelaram ontem estar disponíveis para negociar com Hong Kong o levantamento de medidas de prevenção à covid-19 para pessoas que já estejam vacinadas ou que apresentem um teste de ácido nucleico negativo à covid-19 com um prazo de 48 horas. No entanto, Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, não especificou se será possível aos residentes de Macau deslocarem-se a Hong Kong para viajarem para outros países.

“Não afastamos a possibilidade de alterar as medidas para as pessoas vacinadas ou as que apresentem um teste de ácido nucleico válido por 48 horas. Hong Kong está há 10 dias consecutivos sem novos casos, e se atingir os 14 dias, estão preenchidos os requisitos para negociarmos novas medidas. Iremos pensar [em novas regras] para as pessoas vacinadas das duas regiões, ou encurtar o prazo de quarentena, mas depende da negociação entre os dois governos.”, disse.

Leong Iek Hou referiu que tem existido uma “comunicação estreita” entre as autoridades das duas regiões, mas que as negociações não terão ainda começado. “Assim que Hong Kong conseguir estar 14 dias sem casos locais poderemos negociar se há possibilidade de ajustar as medidas de emigração. Este é o pressuposto para arrancar com os trabalhos.”

“Para já não existe ainda um plano concreto, e estamos cientes de que existem alguns casos em Macau. Só estamos há 10 dias consecutivos sem novos casos. Mesmo que da parte de Hong Kong surjam medidas não é possível alterar as medidas todas de uma só vez”, adiantou a coordenadora do Centro.

Para maiores de 12

Na conferência de imprensa de ontem, foram também avançados novos dados sobre a administração da vacina da mRNA/BioNTech a jovens com mais de 12 anos, depois da publicação do despacho em Boletim Oficial pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng.

“Vamos estender a vacina às pessoas com idade igual ou superior a 12 anos. As pessoas entre os 12 e os 15 anos podem fazer a marcação através do nosso sistema. Os locais de vacinação serão o Centro Hospitalar Conde de São Januário, na sala de colheita de sangue, e dois centros de saúde na Ilha Verde e Ocean Garden. A quota diária será para 800 pessoas”, adiantou Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação. Os jovens podem fazer-se acompanhar pelos pais e terão sempre de apresentar um comprovativo de consentimento.

Está a ser pensado ainda um plano de proximidade junto das escolas, para dar mais informações sobre a vacina e criar uma sensibilização em prol da vacinação junto da comunidade escolar.

“Estamos a planear enviar pessoal para realizar palestras e queremos começar pelas escolas secundárias para aumentar o nível de sensibilização de pais e professores, considerando que os destinatários são menores e é necessário um consentimento dos tutores e dos pais.”

O plano de proximidade, a existir, deverá arrancar só em Setembro. “Há escolas mais pequenas que podem ser juntas a outras para podermos fazer os nossos trabalhos”, disse ainda Tai Wa Hou. O responsável frisou que existe “um número suficiente de doses mRNA para jovens”, tendo em conta que este fim-de-semana Macau recebe mais 10 mil doses de vacinas deste laboratório.

Sem restrições

Os responsáveis do Centro de Coordenação foram questionados sobre casos de residentes que pretendem voar para Macau através de Singapura e que estão a ser informados, nos locais de partida, de restrições à chegada ao território. Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, assegurou que “o melhor será entrar em contacto com as companhias aéreas”.

“Sabemos que os residentes podem fazer escala por Singapura. Tudo depende do local de partida e quais são as restrições e exigências aí. As pessoas podem ter como referência a situação anterior, em que se fazia escala em Taiwan e a única restrição era a realização de uma escala de oito horas, pelo menos, ou a obrigatoriedade de voar na mesma companhia aérea.”

Lau Fong Chi adiantou também que, quando se realizam escalas, “há restrições diferentes e pode haver diferentes considerações tendo em conta as realidades locais”. “Não há uma restrição quanto ao local de partida”, frisou. Relativamente aos estudantes do ensino superior que pretendem voltar ao território, 400 dos 803 previstos já regressaram.

É melhor esperar

Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, voltou ontem a ser questionado sobre um caso de um doente com cancro do pulmão que não entrou para a lista de casos adversos à vacina. O responsável afastou a ligação deste problema de saúde com a vacina, mas disse que não é recomendável a vacinação contra a covid-19 a doentes que estejam na fase de tratamentos de quimioterapia.

“Se o paciente com cancro estiver na fase de quimioterapia ou tiver realizado a operação, aconselhamos a que não receba a vacina de imediato. Em Macau, neste momento, o risco de transmissão [da covid-19] não é alto, mas como estas pessoas não estão numa boa situação em termos de imunidade, a reacção à vacina não será tão boa como uma pessoa que não está doente. Após a quimioterapia os pacientes podem esperar pela sua recuperação e será melhor serem vacinados depois.”  Tai Wa Hou alegou o sigilo médico em relação à situação clínica do doente em causa para não adiantar mais informações, mas garantiu que este “não está na situação que referimos”.

18 Jun 2021

Covid-19 | Mais um TNR em quarentena devido a contacto com pessoa infectada em Cantão

Há mais um trabalhador não residente (TNR) em quarentena devido a um contacto próximo, pela via secundária, com um caso de infecção por covid-19 em Cantão. Segundo uma nota hoje divulgada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o contacto terá acontecido a 4 de Junho na empresa de telecomunicações onde se encontrava a pessoa de contacto próximo.

Segundo uma investigação dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), o TNR tem 33 anos e tinha regressado a casa, localizada no distrito de Nansha, em Cantão. No dia 4 de Junho, o homem fez um percurso comum com a pessoa de contacto próximo na empresa de telecomunicações e regressou, no dia seguinte, a Macau através de Zhuhai.

O TNR trabalha em Macau numa empresa de jardinagem, sendo um local de trabalho “maioritariamente ao ar livre ou na montanha”, sendo que, à excepção dos colegas de trabalho, não teve contacto com outras pessoas. Esta quarta-feira o TNR foi sujeito a testes de ácido nucleico e anticorpos séricos na Urgência Especial do Centro Hospitalar Conde de São Januário, com resultados negativos. Também os colegas de trabalho deste TNR foram submetidos a testes, todos eles com resultados também negativos. Segundo a nota do Centro, “o risco de infecção [do TNR] não é elevado, o que representa um baixo risco de transmissão do vírus em Macau”.

17 Jun 2021

Mong-Há | Centro Desportivo acolhe vacinação a partir de segunda-feira 

É já a partir da próxima segunda-feira que o Centro Desportivo de Mong-Há começa a receber pessoas para a vacinação contra a covid-19, prevendo-se uma capacidade de atendimento de dez mil pessoas por dia. “Vamos aumentar o número de quotas [para a vacinação]”, disse ontem Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação na habitual conferência de imprensa do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

“O Fórum Macau vai funcionar entre as 9h e as 21h e terá três mil quotas por dia. Teremos 15 postos em funcionamento com um total de 8200 vagas”, frisou.

Em Mong-Há será administrada apenas a vacina da Sinopharm. “Temos dois postos que fornecem a vacina da mRNA e temos vagas suficientes. Neste momento 85 por cento das pessoas procura a vacina da Sinopharm e 15 por cento a vacina da mRNA. Neste momento parece-nos que a procura é maior pela Sinopharm e é por isso que fornecemos esta vacina [em Mong-Há]”, explicou Tai Wa Hou.

Em relação ao caso de um residente que entrou em Macau e teve um resultado positivo, embora fraco, à covid-19, depois de ter estado infectado em Hong Kong, Leong Iek Hou, coordenadora do Centro, assegurou que são necessários ainda mais testes.

“Não podemos confirmar ainda se este residente é um caso de recaída ou uma nova infecção, e não conseguimos confirmar se é ou não um caso importado. Neste momento não tem sintomas, estamos a fazer testes e a observar a situação.” A coordenadora garantiu que a “situação é estável” e que “é grande a possibilidade de ser um caso de recaída de covid-19”.

17 Jun 2021

Air Macau | Injecção de 1,8 milhões “crucial” para equilíbrio de contas 

A pandemia obrigou a Air Macau a receber uma injecção adicional de capital de 1,8 milhões de patacas em Janeiro, segundo o relatório e contas publicado em Boletim Oficial. A companhia aérea registou quebras nas receitas na ordem dos 80 por cento

 

A Air Macau recebeu, em Janeiro deste ano, uma injecção adicional de capital de 1,8 milhões de patacas para fazer face à crise económica causada pela pandemia da covid-19.

Segundo o relatório e contas publicado ontem em Boletim Oficial (BO), a Air Macau “envidou esforços para assegurar o bom funcionamento e delinear um plano de aumento de investimento”, com o objectivo de “lidar com a prevista deterioração da situação financeira e do estado dos fluxos financeiros, causados pela precariedade da economia”.

A injecção de 1,8 milhões de patacas “melhorou consideravelmente o estado financeiro da companhia, desempenhando um papel crucial para assegurar que esta ultrapassasse sem problemas a ‘idade de gelo’ da indústria da aviação civil”, aponta o relatório.

A Air Macau, que viu o contrato de concessão com o Governo renovado por mais três anos, desde 9 de Novembro do ano passado, registou uma perda de receitas operacionais de 81 por cento, no valor total de 846,66 milhões de patacas.

Além disso, registou-se um prejuízo líquido superior a 1 milhão de patacas, em comparação com um lucro líquido superior a 150 milhões de patacas registado em 2019. “A instabilidade económica e a restrição de viagens provocadas pela pandemia traduziram-se em um deterioramento significativo da nossa rentabilidade no ano de 2020”, aponta a empresa.

O ano passado a Air Macau fez ainda a devolução do arrendamento de duas aeronaves A319, estando 21 aeronaves em funcionamento desde o final de 2020.

Futuro “incerto”

O relatório do conselho fiscal vem confirmar a difícil situação financeira da empresa, devido “à queda abrupta da procura de voos de passageiros” devido “às extensas restrições de viagem e controlos fronteiriços que foram implementados em todas as regiões em resposta à pandemia”.

A Air Macau conheceu, assim, “dificuldades e desafios sem precedentes” e o futuro mantém-se “incerto”.
“A gestão deverá continuar a acompanhar de perto a procura do mercado, ajustando o modelo operacional e a flexibilidade da oferta, no intuito de permitir à companhia emergir com competitividade quando a indústria de viagens aéreas retomar”, conclui o mesmo documento.

17 Jun 2021

Macau suspende funcionamento de delegação em Taiwan

O Executivo vai suspender temporariamente, a partir de sábado, o funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan. A suspensão foi justificada com a não renovação dos documentos de funcionários do organismo. O Governo de Taiwan lamentou a posição “unilateral” de Macau. Entretanto, as autoridades da RAEM vão criar linhas abertas para apoiar os residentes que estão em Taiwan

 

O Governo anunciou ontem que vai suspender temporariamente, a partir de sábado, o funcionamento da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, justificando a decisão com o facto de a “renovação dos documentos dos actuais e dos novos funcionários do organismo, até ao momento, não terem sido aprovados”.

No entanto, o Executivo garante que “tem procedido, de acordo com a lei, com as formalidades de apreciação dos pedidos de documentos dos funcionários da Delegação de Taiwan em Macau”, ou seja, as autoridades da RAEM argumentam a falta de reciprocidade no tratamento de documentação.

Além disso, o Executivo indica que desde que a RAEM foi estabelecida “tem promovido de forma pragmática o desenvolvimento estável da relação entre Macau e Taiwan”. “Em 2011, com o reconhecimento mútuo do «consenso 1992», como fundamento político, foi alcançado consenso quanto à instalação das respectivas delegações, marcando, a partir desse momento, o início do funcionamento de ambas as delegações”, contextualiza o Executivo.

A Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, criada pelo Governo da RAEM, iniciou oficialmente as suas funções em Dezembro de 2011.

Ainda no comunicado que explica a decisão, no que toca aos assuntos entre as duas regiões, o Governo da RAEM “agirá, como sempre, de acordo com a Lei Básica, o princípio de “uma única China”, assim como o princípio e política fundamental do Governo Central sobre os assuntos entre Macau e Taiwan”.

Em resposta ao anúncio da suspensão, o Conselho dos Assuntos do Continente do Governo de Taiwan lamentou em comunicado a decisão “unilateral” da RAEM. “Sempre mantivemos uma atitude de boa vontade e benefício mútuo e tentámos o nosso melhor para prestar assistência”, referiu o organismo da Formosa, acrescentando que Taiwan irá manter aberta a representação em Macau. Até ao fecho da edição, o Governo de Taiwan não comentou a justificação dada pela RAEM, divulgada cerca de oito horas após o anúncio da suspensão de actividade da delegação na Formosa.

Por arrasto

No passado dia 18 de Maio, Hong Kong emitiu um comunicado semelhante a dar conta da suspensão do funcionamento da sua delegação em Taiwan, também sem adiantar razões. Porém, passados três dias do anúncio, o Executivo de Carrie Lam veio a público justificar a retirada de Taiwan de pessoal da delegação acusando o Governo de Tsai Ing-wen de “interferência grosseira” nos assuntos da RAEHK.

Sem dar detalhes, ou exemplos concretos, o Executivo de Carrie Lam afirmou que as relações com Taiwan estavam “severamente danificadas”, o que terá colocado em perigo os funcionários da delegação.

Alunos pendurados

Enquanto a representação estiver encerrada, o Executivo “vai criar, através da Direcção dos Serviços de Turismo, uma linha aberta de 24 horas (+853 2833 3000) para lidar com pedidos de informação em geral e prestar, não apenas serviços de apoio aos residentes de Macau em Taiwan, mas também informações relacionadas com Macau aos residentes de Taiwan”.

Para pedir informações relacionadas com a pandemia, o Executivo sugere a linha aberta (+853) 2870 0800.
De acordo com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) estudam em Taiwan entre 3.000 e 4.000 residentes de Macau. No final de Maio deste ano, a DSEDJ indicou que mais de 800 estudantes pretendiam regressar à RAEM até Agosto. Há pouco mais de três semanas, o Governo garantia que a DSEDJ iria manter contacto próximo com as autoridades de Taiwan para apoiar os alunos.

Na conferência de imprensa do Centro de Coordenação e Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, os representantes do Governo foram ontem questionados sobre o encerramento da delegação, e se estaria relacionada com o aumento de casos de covid-19 em Taiwan. No entanto, foi dito que não dispõem de mais informações.

Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, assegurou que, até à data, as autoridades de Macau receberam cerca de 37 pedidos de apoio ou informações por mês por parte de residentes em Taiwan. Relativamente ao fecho da delegação, ainda não foram feitos quaisquer pedidos.

O representante da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude frisou que um terço dos estudantes de Macau que frequentam o ensino superior em Macau já adquiriram bilhetes de avião para o regresso ao território, sendo que “alguns deles já regressaram a Macau”. “Queremos abrir mais linhas abertas e ter mais meios para apoiar os estudantes”, concluiu.

 

Paul Pun espera maior procura do serviço da Caritas em Taiwan

Um representante da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) referiu ontem que as autoridades de Macau têm contactado diversas associações que prestam apoio aos estudantes de Macau que estão em Taiwan, tendo em conta o encerramento da delegação. Uma delas é o Serviço da Caritas para Estudantes de Macau.

Ao HM, Paul Pun, secretário-geral da Caritas, diz que pode haver um aumento do número de pedidos de apoio após o fecho da delegação. “Para já vemos a necessidade de manter este serviço e poderemos ter uma maior procura no futuro, sobretudo da parte dos estudantes.”

Ainda assim, Paul Pun diz que esta entidade não tem capacidade para substituir a delegação na prestação de alguns serviços, nem pretende fazê-lo.

“A delegação é uma entidade governamental e não podemos substituir o Governo, porque somos apenas uma ONG. Não temos o objectivo de substituir nenhuma entidade porque temos uma pequena dimensão.”
Paul Pun lembrou que o serviço “pode preencher alguma lacuna se esta surgir”, lembrando que há estudantes de Macau em outros países e que esses também “enfrentam dificuldades”.

“Não sei como comentar [o fecho da delegação]. Mas, independentemente da mudança, há sempre várias reacções e necessidades. Se alguém que costumava deslocar-se à delegação e agora se depara com os escritórios fechados, pode contactar o Governo de Macau através das linhas abertas que criaram. Estamos dispostos a cooperar”, adiantou Paul Pun.

Pedidos em alta

Este serviço da Caritas funciona há vários anos, mas devido à pandemia da covid-19 o número de pedidos disparou. “Recebemos muitos pedidos de pessoas que queriam saber o que fazer, se regressavam a Macau ou se ficavam em Taiwan. Não temos estatísticas dos pedidos, mas o nosso foco principal são os estudantes.”

O serviço da Caritas presta apoio em diversas áreas, até a nível psicológico. “Recebemos os pais que viajam de Macau, tratamos de casos de falecimentos, problemas emocionais, e trabalhamos com diferentes organizações. É nosso objectivo a longo prazo ajudar os estudantes de Macau em Taiwan.”

17 Jun 2021

Covid-19 | 10 mil vacinas da BioNTech chegam no fim-de-semana 

O coordenador do plano de vacinação assegura que haverá vacinas suficientes para quem necessita tomar a segunda dose da mRNA/BioNTech, com a chegada da Alemanha de 10 milhares de vacinas. Quanto à testagem em massa, pode não abranger toda a população, mas apenas em zonas específicas onde se registem infecções

 

Tai Wa Hou, coordenador do plano de vacinação contra a covid-19, garantiu ontem que o território recebe este fim-de-semana cerca de 10 mil vacinas da mRNA/BioNTech vindas da Alemanha. O mesmo responsável assegurou que haverá vacinas suficientes para quem ainda não levou a segunda dose.

“Temos marcada uma quantidade suficiente para que todas as pessoas sejam vacinadas com a segunda dose”, frisou. “Da vacina mRNA estamos quase a terminar as doses, restam 15 mil e todos os dias usamos cerca de mil doses. O prazo de validade das vacinas é de seis meses e não vale a pena encomendar muitas vacinas de uma vez só”, apontou. Macau aguarda ainda a chegada de 200 mil doses da vacina Sinopharm.

Relativamente ao plano de proximidade de vacinação, dos seis casinos participantes, quatro já concluíram o programa, estando seis mil pessoas vacinadas. Ontem arrancou o plano de vacinação em parceria com a operadora Wynn, que termina amanhã, iniciando-se depois o plano com a STDM, concluído em quatro dias.

“Quando acabarmos este plano, cerca de dez mil pessoas estarão vacinadas. Não temos estatísticas da taxa de inoculação dos trabalhadores dos casinos porque muitos já estiveram nas instituições de saúde para a inoculação, e não temos um número exacto”, explicou Tai Wa Hou.

Testagem sim, mas não em massa

As autoridades de saúde anunciaram ontem que foram testadas 400 pessoas que estiveram num restaurante onde trabalha um não residente identificado como contacto próximo, pela via secundária, de um caso de covid-19 em Cantão. “Cerca de 400 pessoas marcaram o teste de ácido nucleico, que será gratuito e feito hoje e amanhã. Serão necessárias seis a oito horas para ter o resultado”, que será reflectido no códido de saúde das pessoas testadas, adiantou Leong Iek Hou, coordenadora do centro de contingência.

Sobre a possibilidade de a população ser testada em massa, a responsável frisou que não é certo que os testes cheguem a todos. “Esta testagem pode não ser para toda a população, depende se sabemos o percurso das pessoas.

Podemos fazer a testagem só em determinado local. Neste momento, é difícil responder como e quando vamos fazer, depende da situação das regiões vizinhas. Temos de fazer uma avaliação global para ver se há ou não alto risco de transmissão em Macau.” Para já, estão a ser avaliados os locais ideais para realizar os testes em massa.

Leong Iek Hou adiantou ainda que foram enviadas mensagens a mais de 2800 pessoas que estiveram nas zonas de Foshan e Cantão nos dias 10 e 11 deste mês para fazerem testes de despistagem à covid-19. “Uma grande parte destas pessoas já concluíram os testes, mas ainda faltam 1400, por isso alterámos os códigos de saúde destas pessoas para vermelho. Há ainda 700 pessoas com este código, sendo que a maior parte não está em Macau. Vamos depois encaminhar a lista destas pessoas para o CPSP, para verificar onde estão”, concluiu.

16 Jun 2021

Negócios | China pode perder talentos estrangeiros conquistados nos últimos anos 

O Inquérito de Confiança nos Negócios 2021, publicado pela Câmara de Comércio da União Europeia na China, conclui que a rápida recuperação da economia chinesa da crise gerada pela pandemia da covid-19 deu às multinacionais oportunidades de expandir lucros por oposição a outros mercados. No entanto, as restrições de viagem trouxeram problemas a mais de 70 por cento das empresas e há um grande risco da perda de talentos estrangeiros

 

A economia chinesa foi uma das primeiras a recuperar da enorme crise gerada pela pandemia da covid-19 e isso permitiu às empresas europeias encontrarem um tubo de escape num ano atípico. No entanto, as restrições de viagens impostas pelas autoridades chinesas devido à covid-19 podem levar a uma perda de talentos estrangeiros que o país demorou anos a ganhar com a abertura da sua economia ao mundo.

São estas as principais conclusões do Inquérito de Confiança nos Negócios 2021, publicado recentemente pela Câmara de Comércio da União Europeia na China.

Apesar de as empresas europeias terem vindo a “navegar no escuro”, o mercado chinês constituiu, em 2020, o único espaço onde houve crescimento económico, ao contrário das expectativas iniciais.

“Num inquérito em separado realizado em Fevereiro de 2020, apenas para os membros das câmaras de comércio da Europa e Alemanha na China, metade dos inquiridos falou da expectativa de quebras anuais em termos de lucros, com uns insignificantes 0,5 por cento de expectativas de aumento”, pode ler-se.

No entanto, “as empresas europeias na China viram-se num mercado renascido após depois da produção ter-se virado para o online mais depressa do que inicialmente tinham antecipado”.

As receitas anuais destas multinacionais “foram as piores da década”, mas “42 por cento dos inquiridos registou, na verdade, um aumento das receitas em 2020, sobretudo nas indústrias ligadas ao consumo, como o retalho e a indústria automóvel”.

Segundo o relatório, estes números deveram-se “aos clientes chineses que, impedidos de viajar, usaram as suas poupanças para adquirir carros, produtos de cosmética e roupas”. Pelo contrário, as indústrias de serviços, como a aviação ou a área jurídica, tiveram uma enorme quebra nos lucros, com um quarto dos inquiridos a registar perdas.

O inquérito conclui também que “apesar de uma notável quebra das receitas anuais, três em cada quatro empresas terminaram o ano com ganhos positivos EBITDA [lucros antes de impostos e amortizações], que tem registado lucros nos últimos cinco anos”.

Em suma, “a China tornou-se um pilar fundamental para as operações globais de muitas multinacionais europeias, com 51 por cento das empresas a reportar que as suas margens de lucro EBITDA no país foram maiores do que a nível global”.

Nesse campo registou-se “um aumento de 13 por cento em relação ao ano anterior”, sendo que “68 por cento das empresas estão agora optimistas em relação a um crescimento”.

Em perda

Infelizmente, as multinacionais europeias com presença na China depararam-se com o enorme desafio que constituíram as restrições de viagem devido à covid-19. Um total de 73 por cento dos inquiridos disse ter sofrido um impacto negativo nos negócios, uma vez que muitas das empresas continuam a ter muitos funcionários fora da China sem possibilidade de regresso. Enquanto isso, 68 por cento das empresas inquiridas colocaram as restrições de viagem no topo das suas preocupações.

“A Câmara de Comércio tem conhecimento, infelizmente, por parte de muitos dos seus membros, de que muitos destes especialistas impedidos de viajar estão simplesmente a desistir de voltar às suas vidas aqui, optando por se instalar em outros locais. Isto representa um desafio de longo termo para as empresas, com a possibilidade de a China não recuperar os especialistas que ganhou nos últimos anos”, conclui-se.

“Arranjar as permissões necessárias para a entrada de estrangeiros na China tornou-se num longo e árduo processo. As regras e regulamentos não estão alinhadas e não são consistentes em todo o país, mudando muitas vezes sem aviso prévio. Enquanto que alguns funcionários estão a tentar regressar, muitos simplesmente desistiram e seguiram em frente. Os membros também reportaram que há uma preocupação de que um grande número de funcionários estrangeiros acabe por ‘sucumbir’ à fadiga depois de estarem tanto tempo sem poderem visitar as suas famílias e amigos que estão noutros países.”

A vacinação contra a covid-19 assume, novamente, um papel fundamental. “Há alguma esperança de que o regresso à China seja mais fácil se os trabalhadores estrangeiros tomem a vacina aprovada pelas autoridades de saúde chinesas. No entanto, se não houver um mecanismo para facilitar o regresso dos trabalhadores estrangeiros depois das visitas ao estrangeiro, as empresas europeias temem que estes simplesmente se vão embora.”

Neste sentido, a Câmara de Comércio defende que as autoridades chinesas deveriam “estabelecer de forma clara” as regras para o regresso destes trabalhadores.

O tempo agora é de resiliência e de olhar o futuro, asseguraram os inquiridos. Aponta o relatório que muitas empresas pretendem agora “assegurar a sua presença de mercado na China” e que estão a preparar “estratégias alternativas para lidar com as próximas tempestades”. Nos inquéritos realizados no primeiro trimestre de 2020, as palavras de ordem eram o oposto, uma vez que as empresas pretendiam reforçar as suas posições fora da China e com outros fornecedores a nível global, bem como “diversificar [o seu negócio] para outros mercados”.

O relatório afirma também que as multinacionais europeias estão a “explorar novas oportunidades”, sobretudo na área do ambiente e das alterações climáticas. Um total de 55 por cento das empresas pretendem o nível de neutralidade nas emissões de dióxido de carbono em 2030 ou antes.

Novos desafios

Este relatório surge depois de a União Europeia ter recuado no acordo de investimentos com a China, e há tensões políticas que podem, de facto, ter um impacto nas multinacionais europeias presentes no mercado chinês.

“Enquanto que a importância do mercado chinês talvez nunca tenha sido tão clara como agora, vai tornar-se cada vez mais difícil para as empresas gerirem a sua permanência [no mercado] a longo prazo, os desafios das regulações internas com os limites restritos de uma economia dirigida para o Estado, em conjunto com os riscos externos que emanam de indesejados confrontos políticos”, destaca a Câmara de Comércio.

O caminho será feito de “precauções”, sendo referida a importância de apostar numa “agenda que complete a abertura completa do mercado chinês e providencie às empresas europeias um nível de actuação” segundo essa realidade.

O acordo com entre a China e a UE visava uma maior igualdade de oportunidades para as empresas europeias no acesso ao mercado, e, segundo os dados contidos no relatório, essa igualdade parece estar longe de ser uma realidade.

“O acesso ao mercado continua a melhorar, mas apenas de forma marginal. Foram reportadas barreiras por parte de 45 por cento dos membros, com 12 por cento a afirmar que estas barreiras são directas, tal como listas negativas, e 33 por cento a reportar que são indirectas, como procedimentos de licenciamento opacos e aprovações administrativas.”

Um total de 44 por cento dos inquiridos garantiu ter sofrido um tratamento desigual, enquanto que “uma pequena proporção de membros acredita que as empresas estrangeiras recebem um melhor tratamento do que as empresas locais”. Além disso, “um terço dos inquiridos nunca esperou um nível de actuação materializado na China”.

A “reforma” das empresas estatais “continuou a desapontar”, uma vez que apenas 15 por cento dos participantes neste inquérito “espera que o sector privado ganhe oportunidades de expansão em relação ao sector estatal, com 48 por cento a esperar o oposto”.

“A reforma das regulações estagnou de forma geral, e algumas regras e directrizes emergentes constituem desafios crescentes. Um terço dos inquiridos sofreu um impacto negativo com os requisitos regulatórios vagos”, enquanto que as infracções em termos de direitos de propriedade intelectual “tornaram-se vagamente mais comuns do que nos últimos dois anos”, embora mantendo-se “mais baixos do que as médias históricas”.

Este inquérito foi realizado em Fevereiro deste ano a 1262 entidades elegíveis. Um total de 585 inquiridos completou o questionário, tendo este obtido uma taxa de respostas de 46.4 por cento.

16 Jun 2021

IPM | “Alegoria – Ensaios” lançado hoje no consulado 

É hoje apresentado no auditório Dr. Stanley Ho o livro “Alegoria – Ensaios”, coordenado por Sara Augusto e editado pelo Instituto Politécnico de Macau. Trata-se da reunião de uma série de textos produzidos no contexto de um curso livre de literatura que se realiza desde 2015. Carlos Ascenso André é o autor do prefácio

 

A realização, em 2019, do Curso Livre de Literaturas em Língua Portuguesa, no Instituto Politécnico de Macau (IPM), e dedicado à Alegoria, foi o mote para a edição da obra hoje apresentada no auditório Dr. Stanley Ho, no consulado-geral de Portugal em Macau. “Alegoria – Ensaios” tem a coordenação de Sara Augusto, investigadora do IPM, e traça um olhar sobre a alegoria ao longo de vários períodos históricos, além de apresentar textos de docentes do IPM, como é o caso de Ana Maria Saldanha e Lola Geraldes Xavier.

Conforme escreve na introdução da obra, Sara Augusto explica que a realização do curso livre teve em “consideração a alegoria como processo orientador da construção dos textos literários”, além de pretender “fazer perdurar a investigação produzida” no âmbito do curso.

Além disso, o livro pretende reflectir sobre “a história da alegoria nas literaturas em língua portuguesa, apontando os períodos e as obras em que esta se tornou exemplo, e sobre a permanência deste procedimento na literatura do século XX e do século XXI e a discussão da sua validade”.

Em declarações ao HM, Sara Augusto adiantou que “a literatura manteve-se extremamente codificada até aos inícios do século XX, codificação que atingiu a alegoria”. “As grandes alegorias e a sua estrutura de base foi-se mantendo, cumprindo um jogo que o barroco chamou de ‘imitação criativa’, ou seja, leitura dos grandes modelos e inovação possível apenas dentro dos códigos de género e de periodização literária”, frisou.

O leitor pode, assim, saber mais sobre uma alegoria “mais antiga” que cativava pela história, através da criação de imagens e enredos, “num processo que a retórica chama ‘inventio’, tantas vezes fantásticos e insólitos”. Mas “a alegoria permite uma arrumação lógica, mesmo que seja uma lógica interna, que não a da verosimilhança, muito menos uma lógica racional, da produção literária, oferecendo pistas de leitura”.

Para Sara Augusto, “tudo isto se torna ainda mais importante quando o texto retoma as grandes alegorias literárias, provocando um efeito de reconhecimento sempre agradável ao leitor”.

“Ilustração e procedimento”

A própria Sara Augusto dá um contributo pessoal para este livro, baseando-se no tema investigado por si no doutoramento e que deu origem à publicação do livro “A Alegoria na ficção romanesca do Maneirismo e do Barroco”, em 2010.

A coordenadora adiantou ao HM que a alegoria tem estado muito presente desde o início da sua carreira académica. “Desde a faculdade que a literatura e a arte barroca se tornaram as minhas preferidas. Pouco conhecida, ainda menos lida, cada vez menos, a literatura barroca continua nesse ‘limbo’ que decorre da dificuldade que apresenta para o leitor de hoje, seja pelo trabalho retórico, seja pelos temas extremadamente codificados e eruditos.”

O regresso aos escritos sobre a alegoria é, aliás, uma possibilidade. “Tenho escrito regularmente sobre a alegoria, nas suas diversas manifestações, relativamente aos vários espaços de língua portuguesa, inclusivamente Macau. Muitos destes textos não estão sequer neste livro, o que se me afigura uma tarefa interessante para outra publicação, talvez um pouco mais intimista e interrogativa”, apontou.

Para Sara Augusto, apresentar este livro no âmbito do programa das comemorações do 10 de Junho tem “um sabor muito especial”. “Escolhi falar do que eu queria, do que eu gostava, do que me parecia mais útil e eficaz para explicar da forma mais agradável o procedimento alegórico e a sua omnipresença. Escolhi textos antigos, recorri a textos gregos e latinos, línguas que aproveitei para recordar; transcrevi textos medievais e barrocos, sempre deliciada com as estruturas que lhe são próprias, com o artifício das formas e a agudeza do tratamento dos temas”, explicou.

A coordenadora confessa que tem “alguma expectativa que o livro seja bem- recebido”. “Espero que consiga mostrar o percurso da alegoria e dos laços primordiais que estabelece com a literatura enquanto universo ficcional, em diálogo com a tradição literária, inventora de mundos que representem o homem e a sua experiência”, conclui.

15 Jun 2021

Covid-19 | Nova app regista percurso de residentes 

O Executivo está a preparar uma aplicação de telemóvel que regista o histórico das deslocações dos residentes no território, mas assegura que os serviços públicos não terão acesso aos dados recolhidos. As autoridades ainda não decidiram se a instalação da app será obrigatória

 

O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus está a trabalhar na criação de uma aplicação de telemóvel que irá registar o paradeiro de residentes para controlar um possível surto de covid-19.
“O Governo está a desenvolver uma aplicação de telemóvel para registar os percursos dos residentes. [Estes] devem ter o conhecimento de que neste momento o surto em Macau pode acontecer”, disse Tai Wa Hou, responsável do centro.

“Quando as pessoas forem a um local podem fazer o scan de um código para registar este percurso e será registado só no telemóvel da pessoa. Estes dados não serão partilhados com outros serviços públicos, como os Serviços de Saúde. Quando os residentes gerarem um código de saúde, o sistema vai fazer uma comparação com percursos de casos confirmados ou de contacto próximo” e lança um alerta, adiantou o mesmo responsável.

Ainda não é certo se a instalação desta aplicação será ou não obrigatória, mas o Governo assegura que “não há violação de privacidade” e que será mantido “um contacto frequente com o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais”.

Caso em Cantão é exemplo

Ontem de manhã um trabalhador não residente (TNR) foi considerado um caso de contacto próximo por via secundária depois de ter estado na mesma carruagem de um comboio onde viajava um contacto próximo de alguém com covid-19. O caso aconteceu no passado dia 4 de Junho, em Cantão.

O TNR será colocado em quarentena, enquanto que o restaurante onde trabalha, o Kirin Palace Cantonese Cuisine, na avenida Almirante Lacerda, fica temporariamente encerrado.

O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que o restaurante costuma ter “grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”.

Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Amanhã e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico amanhã e depois de amanhã.

“Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico [do TNR] foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, concluiu o Centro em nota de imprensa.

Para Leong Iek Hou, coordenadora do Centro, este é um exemplo que ilustra a importância da app. “O caso mostra a importância de registar o percurso através do código de saúde. Felizmente, desta vez, apenas foi preciso acompanhar as pessoas que estiveram no restaurante nesses dois dias. O risco de transmissão e infecção é relativamente baixo”, apontou.

Ontem foi ainda anunciado a criação de mais um local para fazer testes de ácido nucleico no posto fronteiriço da Ilha de Hengqin, que começa a operar amanhã. Os testes custam 70 patacas e podem ser feitos entre as 14h e 21h, com 500 vagas diárias.

15 Jun 2021

Covid-19 | Caso de contacto próximo obriga a fecho temporário de restaurante

Um trabalhador não residente (TNR), considerado caso de contacto próximo de um infectado de covid-19, terá de cumprir o período obrigatório de quarentena, além de que o restaurante onde trabalha, Kirin Palace Cantonese Cuisine, fica “temporariamente encerrado, podendo apenas ser reaberto após a limpeza e desinfecção completas”.

Numa nota de imprensa, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus declarou que este é um restaurante “com uma grande afluência de clientes, que não podem usar as máscaras durante a tomada de refeições”. Além disso, os colegas de casa e de trabalho do TNR em quarentena precisam de realizar testes de ácido nucleico e cumprir um período de auto-gestão de saúde. Esta quarta e quinta-feira serão realizados nos testes, e caso o resultado seja negativo os códigos de saúde destas pessoas passam de amarelo a verde. Todos os clientes que estiveram no restaurante entre os dias 12 e 13 de Junho devem realizar testes de ácido nucleico esta quarta e quinta-feira.

Este TNR foi classificado esta manhã como um caso de contacto próximo de covid-19 registado em Cantão, na qualidade de pessoa de contacto próximo por via secundária. Foi no passado dia 4 que o TNR partilhou a mesma carruagem de comboio com a pessoa infectada com covid-19 em Cantão. “Decorridos 10 dias até à presente data, o teste de ácido nucleico foi negativo no dia 10 de Junho, e, no domingo, os testes de ácido nucleico para a covid-19 e de anticorpos séricos apresentaram resultados negativos, o que demonstra que o risco de infecção e de transmissão é baixo”, conclui a mesma nota de imprensa.

14 Jun 2021

52.º caso importado não levou vacina contra a covid-19

Um residente que chegou a Macau vindo de Taiwan no dia 30 de Maio, foi diagnosticado com covid-19 na quarta-feira, tendo sido classificado como o 52.º caso confirmado no território (caso importado). Segundo uma nota do divulgada pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o paciente tem 21 anos e é estudante da Chinese Culture University (Taiwan), tendo declarado “nunca ter sido confirmado com a Covid-19 nem ter sido vacinado contra a Covid-19”.

De acordo com a mesma nota, após ter testado negativo contra a covid-19 no dia 28 de Maio, o paciente apanhou, juntamente com um amigo, o voo JX205 da Star Airlines com destino a Macau no dia 30 de Maio, tendo ocupado o assento 16H. Após chegar a Macau, o paciente foi submetido a quarentena no Hotel China Coroa D’ouro e o resultado da primeira amostra de teste de zaragatoa nasofaríngea revelou ser negativo.

Contudo, testado novamente na quarta-feira, o resultado do teste de ácido nucleico acusou positivo, confirmando-se a pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus. De seguida, o paciente foi encaminhado para o Centro Hospitalar Conde de São Januário, não apresentando sintomas de febre, tosse ou dificuldades respiratórias e com um estado clínico considerado “normal”.

Na conferência de imprensa de ontem do Centro de Coordenação e Contingência do novo tipo de coronavirus, foi dito que os restantes passageiros do voo não correm riscos. “O primeiro teste deste residente deu negativo. Na altura não houve risco de infecção, daí que a pessoa de contacto próximo [amigo do residente] teve um risco baixo. Ontem [o 52.º caso] fez novo teste que deu positivo, na viagem entre Taiwan e Macau estava no período de incubação e não havia risco de infecção. Daí que as pessoas que vieram no mesmo voo não são consideradas de contacto próximo e não estão sujeitas a qualquer medida [de isolamento]”, explicou Leong Iek Hou.

Os responsáveis assumiram “ter dúvidas” sobre os dados de saúde fornecidos pelo residente infectado. “Consultámos os dados da declaração de saúde que dizia que não tinha tido febre nem um historial de contacto. No momento em que [o residente] subiu para o avião é que este soube que um colega do mesmo dormitório era um caso confirmado de covid-19. Não podemos confirmar qual o momento em que este teve conhecimento do caso”, acrescentou.

11 Jun 2021

Covid-19 | Preços dos testes baixam para 80 patacas em dois postos 

A partir de hoje passa a ser mais barato realizar um teste de ácido nucleico nos postos do Pac On e do Fórum Macau, com as autoridades a ponderarem um diálogo com outras entidades privadas para a redução dos preços. Para quem chega de Taiwan, o período de quarentena passa a ser de 21 dias, com mais sete de auto-gestão

 

O Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus anunciou que, a partir de hoje, passa a ser mais barato realizar testes de ácido nucleico de despistagem da covid-19 nos postos do Pac On e Fórum Macau. O custo passa agora a ser de 80 patacas, existindo a possibilidade de dialogar com entidades privadas para reduzir os preços dos testes.

“Estes dois postos funcionam em colaboração com os Serviços de Saúde de Macau (SSM), pelo que há uma ligação estreita com eles. Como as outras entidades são particulares e não existe essa ligação, ainda estamos a tentar dialogar com elas para ver se é possível haver uma diminuição das tarifas”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Centro.

Outra medida anunciada ontem em conferência de imprensa, passa pelo aumento do período de quarentena para quem viaja de Taiwan para Macau. Quem tenha estado na Ilha Formosa nos últimos 21 dias tem agora de realizar a quarentena de 21 dias e fazer uma auto-gestão de saúde durante sete dias, que resulta num total de 28 dias de isolamento.

Leong Iek Hou adiantou novos detalhes sobre as medidas para evitar que o sistema de emissão de códigos de saúde volte a falhar. “Quando for emitido o código de saúde tem de se escolher se foi emitido em Macau ou no exterior. Se for usado em Macau este código não será transferido para o interior da China e assim diminui-se o risco de avaria. Prevemos que este novo sistema seja actualizado dentro de dois dias.”

Sim à BioNtech/Pfizer

Outra informação avançada ontem, prende-se com a confirmação de que os jovens em Macau, com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos, poderão ser vacinados com a BioNTech/Pfizer. “Reunimos para ver os dados das crianças e jovens entre os 12 e 15 anos. No Reino Unido as autoridades permitiram a vacinação deste grupo etário com esta vacina, e consideramos que é seguro. Estamos a favor de uma redução da idade para a toma desta vacina, porque temos dados suficientes para suportar essa ideia. Temos este plano e estamos ainda a analisar a sua viabilidade e operação. Esperamos o mais rápido possível conseguir iniciar a vacinação para este grupo etário”, disse um responsável do Centro.

Relativamente às vacinas, as autoridades garantem que existem em número suficiente, uma vez que foram recebidas recentemente seis mil vacinas MRNA, restando ainda 20 mil doses disponíveis. Cerca de dez mil pessoas já levaram a primeira dose desta vacina, estando a ser negociado o fornecimento de mais vacinas deste laboratório. Há ainda doses suficientes da vacina Sinopharm, sendo que Macau deverá receber em breve mais 200 mil vacinas, que se juntam às 300 mil existentes. Um total de 70 mil pessoas receberam a primeira dose da Sinopharm.

11 Jun 2021

Dia de Portugal | Ho Iat Seng reconhece contributo “excepcional” de portugueses e macaenses

O Chefe do Executivo mostrou “sincera gratidão” aos residentes portugueses e macaenses pelo contributo “excepcional” que têm dado a Macau. Numa altura em que a “saudade” das comunidades portuguesas aperta ainda mais devido à pandemia, Paulo Cunha Alves apelou à vacinação e frisou que a ligação entre o povo chinês e português é para aprofundar

 

Na primeira vez, enquanto Chefe do Executivo, que Ho Iat Seng marcou presença numa recepção do dia de Portugal, o líder do Governo expressou “sincera gratidão” e reconheceu o papel que os portugueses e macaenses que residem em Macau têm desempenhado no desenvolvimento do território que tem na base, uma “rica história e multiculturalidade”.

“Os portugueses aqui residentes e os macaenses sempre demonstraram um profundo empenho e contribuíram de forma excepcional para tornar mais rica a multiculturalidade de Macau. O Governo da RAEM reconhece plenamente o papel dos portugueses aqui residentes e dos macaenses na sociedade de Macau, e expressa-lhes sincera gratidão pelos seus contributos. O Governo da RAEM continuará a trabalhar em estrito cumprimento da Lei Básica, a promover o progresso social e a melhorar o bem-estar de toda a população, nomeadamente o da comunidade portuguesa e macaense”, apontou Ho Iat Seng no discurso que proferiu na recepção oficial do dia de Portugal, que teve lugar na residência do cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

O Chefe do Executivo fez ainda referência ao facto de, em união de esforços com todos os residentes de Macau, que os portugueses e os macaenses “têm contribuído fortemente” para prevenir e combater a pandemia.
Sobre as relações entre Macau e Portugal, Ho Iat Seng sublinhou a “boa cooperação” em vários domínios como a justiça, a economia, o comércio, a educação, a cultura e o turismo. “As relações bilaterais continuam a desenvolver-se de forma amistosa”, fez questão de frisar.

Além disso, o Chefe do Executivo afirmou que no processo de construção da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa têm sido mantidas “relações amigáveis com Portugal” e alcançados “resultados frutíferos”.

Prova de resistência

Após um interregno de dois anos, o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves, mostrou “satisfação” de voltar a acolher as comunidades portuguesas e as autoridades de Macau na residência consular e vincou a importância de celebrar “um dia tão especial para todos os portugueses”.

“Onde quer que nos encontremos, em Portugal ou espalhados pelo mundo é nossa obrigação celebrarmos o nosso país e a nossa identidade, a língua e a cultura portuguesa”, começou por dizer.

Abordando o contexto gerado pela pandemia e lançando um apelo à vacinação como única via possível rumo à “normalidade”, Paulo Cunha Alves falou ainda de “saudade” e da necessidade de resistir “ao desejo de viajar”.

“Estamos longe dos nossos familiares e amigos. Como portugueses experimentamos aquele sentimento que nos define como povo, ao qual chamamos saudade. Mas é preciso resistir ao desejo de viajar e continuar a cumprir as regras e os conselhos das autoridades de saúde para, todos juntos, ultrapassarmos esta pandemia”, apontou.

O cônsul de Portugal em Macau fez ainda questão de dizer que “embora distante da pátria”, a comunidade portuguesa, nas suas múltiplas componentes resultantes de um “encontro secular de culturas”, continua “a dar o seu valioso contributo para o desenvolvimento harmonioso da sociedade e da economia do território e, espera-se também, da região da Grande Baía”.

 

IPOR | Português a crescer

Joaquim Coelho Ramos, presidente do Instituto Português do Oriente (IPOR), destacou ontem que a procura pelo ensino do português em Macau tem sido “crescente” e que tem hoje “novas matrizes”, uma vez que é um idioma procurado “como língua instrumental e de apoio à economia”. Sobre o 10 de Junho, o responsável frisou que é “a celebração daquilo que nos identifica onde quer que estejamos, a relação que temos com Portugal, com o que representa, a sua cultura e a sua língua”.

 

Cecília Jorge | A importância de Camões

A escritora e jornalista macaense Cecília Jorge referiu, sobre esta data, que “Camões merece sempre ser lembrado”, numa referência ao poeta português. “É muito importante relembrar, sobretudo, a comunidade macaense que está cá desde sempre e que sempre festeja o Dia de Portugal. É importante continuarmos a celebrar este dia. Faz parte disto, de Macau, e enquanto continuarmos a festejar é muito importante, ficam os traços e as raízes continuam.”

Amélia António | Especial em tempos de covid

Amélia António, presidente da Casa de Portugal, considera que devido ao impacto psicológico da covid-19 que este ano o Dia de Portugal teve um significado especial. “Este ano é particularmente importante, porque no ano passado não foi possível assinalar a data. O tempo vai passando, arrastando-se, as consequências da covid-19 vão fazendo-se sentir cada vez mais. Não é só a parte económica que conta, é também a parte emocional”, indicou. “Por todas essas razões é importante que a comunidade se encontre, junte e perceba que está solidária”, acrescentou.

Paulo Cunha Alves | Futuro em aberto

O Cônsul-geral de Portugal está em Macau desde a segunda metade de 2018, mas não confirma a permanência até ao 10 de Junho do próximo ano. Ontem, em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia do hastear da bandeira, Paulo Cunha Alves afirmou que o futuro vai depender da decisão do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Não faço ideia, essa pergunta tem de fazer ao ministro dos Negócios Estrangeiros. Ele é que sabe! (risos)”, respondeu quando questionado sobre o assunto. Sobre as cerimónias do 10 de Junho em Macau, Paulo Cunha Alves afirmou ainda sentir “alegria, satisfação e regozijo”.

Conselheiros | Eleições até ao fim do ano

Paulo Cunha Alves afirmou que as eleições para eleger os próximos Conselheiros das Comunidades Portuguesas vão decorrer até a final do ano. “Creio que será no terceiro trimestre deste ano. O Governo em Lisboa é que determina a data, penso que o dia não está escolhido, mas deve ser no segundo semestre”, disse o cônsul-geral, quando questionado sobre o assunto. Paulo Cunha Alves deixou ainda o desejo de que o acto seja participado: “Espero que as eleições sejam participadas, é sempre importante em qualquer acto eleitoral que os eleitores participem, caso contrário a democracia não funciona”, considerou.

União Europeia| Dia de Portugal assinalado

A representação da União Europeia em Hong Kong e Macau assinalou o Dia de Portugal, através das redes sociais. Numa mensagem na página do Facebook podia ler-se “Feliz Dia Nacional de Portugal!!”. Porém, a mensagem fazia ainda menção ao facto de se celebrar ainda o poeta Luís Vaz de Camões. “Portugal é muito único, porque no dia nacional celebra um dos seus poetas mais influentes: Luís de Camões”, é mencionado. “Feliz Dia de Camões para os nossos amigos portugueses!”, é igualmente referido. O dia nacional é denominado O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Pereira Coutinho | Falta de atraso

José Pereira Coutinho, deputado e ex-conselheiro das comunidades portuguesas, faltou à cerimónia do hastear da bandeira. Mais tarde, admitiu que adormeceu. “Não consegui acordar. Estava a preparar-me para ir, mas não consegui acordar”, afirmou Coutinho. “Ontem estive a jogar futebol, para manter o físico, porque como vou estar na rua [em campanha], não posso estar gordo, com uma pança. Por isso estive a jogar para tirar a pança e fiquei a jogar na Escola Oficial Luís Gonzaga Gomes até às 21h”, explicou. No entanto, desvalorizou a ausência: “A Pátria está no coração. Não é por erguer a bandeira que demonstra que… O patriotismo está no coração”, considerou.

11 Jun 2021

10 de Junho | Um cartaz mais cinzento do que o habitual por causa da pandemia

Autor do cartaz oficial das comemorações do 10 de Junho desde 1990, o designer macaense Vítor Marreiros desvenda os segredos do trabalho que desenvolveu este ano. É um cartaz mais “cinzentão” devido aos tempos de incerteza por causa da pandemia, mas com a presença de figuras históricas ligadas ao passado de Macau

 

Celebra-se hoje o 10 de Junho – Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas e o HM convidou o designer macaense Vítor Marreiros a falar sobre o cartaz que concebeu para as cerimónias oficiais que marcam a data, ainda que o autor não goste de falar do seu trabalho.

Desde 1990 que Vítor Marreiros é o autor do cartaz, que este ano bebe da influência dos tempos conturbados que se vivem devido à pandemia.

“O trabalho deste ano é cinzentão, sugerindo a altura que estamos a viver actualmente no mundo, ou seja, a pandemia. Volta, à semelhança do ano passado, a ser no Jardim Camões, onde estão os ilustres portugueses que estiveram ou passaram em Macau. Três ilustres poetas, o Camões, Camilo Pessanha e o Bocage que passou de raspão em Macau.”

No cartaz, onde imperam as cores preta e vermelha, estão também as figuras de Fernão Mendes Pinto e de Venceslau de Morais, este último que viveu em Macau e passou os últimos tempos de vida no Japão.

As figuras estão sentadas num banco no jardim Camões, materializando o simbolismo da espera, “como os velhinhos que estão sentados num banco de jardim”. “Também simboliza o acto de pensar na vida e na situação actual que vivemos, o facto de estarmos à espera”, frisou.

O cartaz do ano passado também tinha a pandemia como tema, mas este ano “as figuras estão todas à espera”. “Por ser tão tristonho, escolhi uma frase de Camões: ‘A minha Caravela? Ela balança mas não para’. Isto para dizer que ainda estamos à espera, mas acreditamos que melhores dias virão.”

Vítor Marreiros denota que “entre o cartaz do ano passado e o deste ano há um contraste de estilos, acabando por tocar no mesmo tema, mas de forma diferente”. “No ano passado o cartaz era sobre a comunidade portuguesa a ‘bater’ no vírus, porque esse foi o grande acontecimento no mundo. Foi desde o D. Afonso Henriques, ao português espanhol e ao toureiro, todos a bater no vírus. Acabei por brincar com uma coisa séria, mesmo que se tratem de portugalidades.”

Liberdade total

Vítor Marreiros afirmou que este é um trabalho de proximidade comunitária que lhe dá muito gosto fazer, que não está sujeito a regras impostas pelo cliente. “Todos os anos faço livremente o cartaz. Não há coisa que dê maior prazer a um designer que fazer um trabalho ou arte com total liberdade, respeitando um tema.”

Em alguns cartazes de Vítor Marreiros a figura do escritor Luís de Camões surge junto a pombos. Trata-se de uma “característica muito local, porque é um cartaz feito por um português em Macau”. “Faço questão de mostrar que é em Macau, apesar de falar dos portugueses pelo mundo. As ruas de Macau têm um nome em português e outro nome em chinês. Elas têm tradução mas ninguém usa essa tradução. Os residentes não usam.”

Isto remete para o nome em chinês de jardim Camões, que é Pacapchao, “jardim dos pombos”. “Os cartazes só têm três caracteres em chinês, que significam isso. Tem piada, porque considero que é um cartaz do 10 de Junho, que fala de Portugal e dos portugueses, da comunidade, mas que, ao mesmo tempo, é local, é de Macau. A minha forma de referenciar que é feito em Macau, é colocar os pombos.”

Na visão de Vítor Marreiros, o programa das celebrações “está cada vez melhor e maior”, mesmo que este ano não tenha sido possível trazer artistas estrangeiros. “Devia ainda ser possível arranjar mais datas. A comemoração do 10 de Junho é muito importante para a comunidade portuguesa. Não precisamos de um cartaz nem dos eventos para nos lembrarmos do dia, mas é sempre um bom pretexto para nos sentirmos mais unidos”, rematou.

 

Música | Homenagem a Carlos do Carmo hoje às 20h

Integrado nas comemorações do Dia de Portugal, a Casa Garden acolhe hoje, a partir das 20h, o concerto de homenagem a Carlos do Carmo intitulado “Um Homem na Cidade”. Segundo uma nota oficial, o concerto ficará a cargo da banda da Casa de Portugal, composta por Tomás Ramos de Deus, Miguel Andrade, Ivan Pineda, Luís Bento e Paulo Pereira. O objectivo do tributo será recriar as emblemáticas canções interpretadas por Carlos do Carmo, num concerto de música ligeira com arranjos originais.

CPM | Exposição de Santo António inaugurada em dia de arraial

A partir de sábado, a Casa Garden irá acolher uma exposição alusiva ao Santo António que inclui peças de alunos e professores dos vários ateliers da Escola de Artes e Ofícios da Casa de Portugal em Macau (CPM). A inauguração da exposição às 18h coincide com a organização, no mesmo espaço, do arraial de Santo António, onde, para além de bifanas, sardinhas e bailarico alusivo aos Santos Populares, não faltará, a partir das 19h, um concerto de música portuguesa pela Banda da Casa de Portugal. A partir das 20h30, a animação ficará a cargo de DJ’s e dos habituais sucessos incontornáveis da música popular portuguesa. Segundo a CPM, a entrada é gratuita e “alguma comida também”. A exposição alusiva ao Santo António está inserida nas comemorações de Junho mês de Portugal e estará patente na Casa Garden até 11 de Julho.

10 Jun 2021

Códigos de saúde | Avaria na ligação a Guangdong levou a falhas

Uma avaria na ligação à base de dados de Guangdong esteve na origem de várias falhas nos códigos de saúde em Macau, precisamente no dia em que o sistema foi alargado a mais espaços. O Centro de Coordenação garante que tem meios para lidar com eventuais falhas no futuro

 

O acesso ao sistema de códigos de saúde registou várias falhas de funcionamento ao longo do dia de ontem, que se deveram a problemas na ligação ao sistema de Guangdong. A garantia foi dada por Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Coordenação de Contingência do novo tipo de coronavírus.

“Houve uma avaria na ligação à base de dados entre Guangdong e Macau, mas conseguimos reparar o sistema uma hora depois”, disse a responsável, referindo-se à primeira avaria registada de manhã. No entanto, à tarde seria registada uma segunda falha.

“Vamos reforçar a fiscalização da ligação a essa base de dados. Caso verifiquemos uma avaria podemos desligar a ligação para que o funcionamento do sistema de Macau se mantenha normal”, frisou.

Em relação ao período de validade dos códigos de saúde, mantém-se as seis horas para entradas e saídas de zonas de alto risco, e de 24 horas para entradas e saídas em estabelecimentos locais. Leong Iek Hou sugeriu que a população aceda ao sistema de declaração do código de saúde logo de manhã e guarde a imagem no telemóvel, ou imprima um documento que será depois válido no acesso aos diversos locais. Caso a pessoa não tenha consigo a declaração do código de saúde, os proprietários dos estabelecimentos podem colocar três perguntas para verificar o risco de contágio, descartando-se a possibilidade de preenchimento de um documento.

Uma questão de códigos

Na mesma conferência de imprensa foi referido que os motoristas de autocarro não são obrigados a pedir o código de saúde a todos os passageiros, porque “pode causar um grande atraso nas carreiras”, disse a coordenadora. “Os taxistas, por exemplo, conseguem fazer isso. Não é obrigatório pedir o código [nos autocarros].”

Quem tiver código amarelo de saúde “tem de apanhar outros transportes públicos que não o autocarro para evitar contágio com pessoas, nomeadamente o carro privado”.

Relativamente ao corredor aéreo entre Macau e Singapura, chegam este sábado 67 pessoas ao território, mas há receios com mudanças de horários no voo que sairá de Macau para a Cidade-Estado. Lau Fong Chi, representante da Direcção dos Serviços de Turismo, aconselhou os residentes a consultarem a companhia aérea, uma vez que “se trata de uma política comercial”.

Os responsáveis do Centro de Coordenação confirmaram que, para já, o risco de contágio com origem nas cidades de Zhuhai e Zhongshan é baixo, uma vez que “não houve casos confirmados nas comunidades”, além de que está a ser feita a testagem em massa contra a covid-19.

10 Jun 2021

Eleições | Governo português aposta em projecto piloto para voto electrónico

O Governo português quer implementar um projecto piloto para o voto electrónico nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Num debate online promovido pela plataforma “Também Somos Portugueses”, Antero Luís, secretário de Estado adjunto, disse que o sistema é “complexo” e que é necessário garantir a segurança dos dados. Gilberto Camacho, conselheiro em Macau, concorda com o voto electrónico

Depois dos incidentes ocorridos nas últimas eleições para a Presidência da República em Portugal, em que devido à pandemia muitos cidadãos não conseguiram votar, o Governo português promete avançar com um projecto piloto que permita o voto electrónico. Antero Luís, secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, revelou a iniciativa no debate online “Votar sem Fronteiras”, promovido esta terça-feira pela plataforma “Também Somos Portugueses”.

“A Assembleia da República (AR) recomendou ao Governo a apresentação de estudos necessários sobre o voto por correspondência e o voto electrónico não presencial com a validação da chave móvel digital. Estão feitos os primeiros estudos que permitem apresentar um plano de acção para o voto electrónico não presencial, sendo intenção do Governo fazer a experiência nas próximas eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).”

Antero Luís deixou claro que o voto electrónico, a ser plenamente implementado, não irá anular outras formas de sufrágio, uma vez que muitos cidadãos não têm acesso ou conhecimento sobre meios electrónicos. Além disso, o projecto piloto será testado em apenas um país “do espaço europeu”, mas o secretário de Estado adjunto não quis revelar qual. Recorde-se que as eleições para o CCP decorrem em Novembro deste ano.

O Governo criou um grupo de trabalho para analisar estas matérias eleitorais, composto por membros de três ministérios e também da Presidência do Conselho de Ministros. O grupo tem trabalhado desde Março do ano passado.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, defendeu a necessidade de alterar leis para que o voto electrónico seja uma realidade. “É preciso elaborar leis que permitam, antes de novas eleições, a revisão do mecanismo eleitoral. Sei que o debate é difícil, que há quem se oponha, que vale a pena discutir causas e soluções, mas temos de olhar de frente para um problema que tem de ser resolvido. Não há plenos direitos de cidadania se o seu exercício é tão complexo como se viu nas últimas eleições presidenciais.”

O Presidente assumiu que “uma das lições retiradas da pandemia prende-se com as condições em que os portugueses podem exercer o direito de voto”.

Macau não esteve representado no debate, mas, questionado pelo HM, Gilberto Camacho, conselheiro do CCP, disse ser a favor do voto electrónico, “desde que continue a ser secreto e autêntico”. “É uma medida que deve ser implementada gradualmente e sou da opinião de que o eleitor deve poder escolher entre a via tradicional e a via electrónica. A autenticidade do voto pode ser garantida através da tecnologia ‘blockchain’”, acrescentou.

Gilberto Camacho destaca ainda as vantagens ambientais com esta forma de votar, além de que os eleitores podem evitar deslocações. “O voto electrónico também vem reduzir drasticamente o trabalho da entidade que organiza as eleições. A contagem manual dos votos é muito mais lenta que a contagem via dispositivos electrónicos, além de estar sujeita à falha humana”, apontou.

Sobre o atraso nas eleições do CCP, que há seis anos não elege novos conselheiros, Gilberto Camacho disse estar relacionado com a pandemia, “que levou à suspensão de muitos serviços e que pôs outros tantos a trabalhar a meio gás”.

Sistema “complexo”

Berta Nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, destacou o facto de o recenseamento automático, introduzido em 2018, ter permitido um aumento do número de eleitores. No caso das últimas eleições presidenciais, foram registados 29.153 votos face aos 14.150 registados em 2016.

“Este aumento vem introduzir grandes desafios no processo de recenseamento eleitoral, na organização dos processos eleitorais e no modo de votação presencial ou por via postal. O Governo está a fazer melhorias em relação ao voto por via postal. Em relação ao voto electrónico, efectuou-se, aquando das eleições europeias de 2019, um projecto piloto de voto electrónico presencial”, recordou.

O Governo apresentou, entretanto, um relatório à AR que “analisa as vantagens, desafios, inconvenientes, custos e enquadramento jurídico desse projecto piloto”. Antero Luís falou de um sistema que não é tão fácil de implementar como se pensa.

“A questão do voto electrónico não é consensual. Não há muitos países a ter o voto electrónico, alguns fizeram a experiência e recuaram. Temos de ter duas realidades: a verdade do sufrágio e a liberdade do eleitor, e a segurança.”

Segundo o secretário de Estado adjunto, o voto electrónico não presencial “tem problemas ao nível da segurança”. “São questões complexas e difíceis e não é possível fazer de forma imediata. Temos o valor do nosso processo eleitoral que é a verdade, pois nunca ninguém questionou nos tempos de democracia a falsidade dos resultados eleitorais. É um processo verdadeiro e transparente e não podemos criar incertezas. É por isso que não há consenso na AR, mas também não existe do ponto de vista técnico. Falamos de ter redes seguras em todo o mundo a partir de Portugal e não é coisa fácil”, frisou.

Ainda assim, o governante defendeu que houve uma evolução positiva relativamente ao voto dos portugueses que residem no estrangeiro. “Deu-se um grande passo com o recenseamento obrigatório e estão a dar-se passos para criar a possibilidade de uma maior participação dos portugueses residentes no estrangeiro. Temos alguns problemas com o voto postal para a eleição do Presidente da República, e só com o alargamento dos prazos é que é possível uma situação desse género, porque se houver uma segunda volta diria que é quase impossível enviar e recolher os boletins de voto.”

Antero Luís disse mesmo que se chegou a um “momento de viragem”. “Há um caminho que está a ser construído, e há uma maior consciencialização do ponto de vista do debate parlamentar para se encontrarem soluções que permitam uma maior participação [eleitoral]”, afirmou.

O grupo de trabalho tem trabalhado em assuntos além do voto electrónico, como a “normalização das metodologias de voto antecipado no estrangeiro”.

As propostas, que serão em breve submetidas à AR, passam pela implementação da votação presencial para todos os cidadãos nacionais residentes no estrangeiro, para todas as eleições, bem como a opção do voto postal para todos os cidadãos residentes no estrangeiro através da inscrição na plataforma electrónica ou nos consulados.

As propostas passam também pelo estabelecimento da votação antecipada em território nacional para cidadãos que residam no estrangeiro e que estejam temporariamente deslocados em Portugal. De frisar que, nas últimas presidenciais, registaram-se casos de cidadãos que, estando temporariamente em Portugal, não conseguiram votar por estarem recenseados no país ou região de residência no estrangeiro.

O grupo tem trabalhado também sobre as alterações ao sistema de votação por via postal e na mobilidade em função da implementação dos cadernos eleitorais. Algo que irá permitir que “o cidadão possa votar em qualquer mesa a constituir no estrangeiro no país onde se encontra recenseado”, concluiu Antero Luís.

10 Jun 2021

ANIMA fecha 2020 com prejuízos de 1.2 milhões de patacas

A ANIMA fechou o ano passado com um prejuízo de 1.2 milhões de patacas, que na prática passou a cerca de 700 mil patacas devido ao perdão de algumas dívidas e suspensão de projectos para os quais não houve dinheiro. A maior parte das despesas está relacionada com cuidados a animais, já que os resgates continuaram a ser muito superiores às adopções

 

2020 voltou a ser um ano financeiramente difícil para a Sociedade Protectora dos Animais de Macau – ANIMA, que fechou as contas com um prejuízo de cerca de 1.2 milhões de patacas.

Segundo os relatórios consultados pelo HM, e que foram aprovados na última assembleia-geral da associação, a 29 de Maio, os prejuízos baixam para cerca de 700 mil patacas devido a “actividades de anos anteriores que já estavam contabilizadas [e que foram retiradas do balanço]”, explicou Albano Martins, presidente honorário da ANIMA, ao HM. Um dos exemplos é uma obra no sistema de esgotos, no valor de 200 mil patacas, que foi perdoada pelo empreiteiro. O projecto foi executado, mas acabaria por não ser autorizado pelo Governo.

“Fez-se uma limpeza do balanço pois não há dinheiro para acabar essas obras que foram pagas parcialmente e foram interrompidas, e também porque houve dívidas de trabalhos feitos no passado que foram perdoadas”, acrescentou.

“Ficámos com muitas dívidas por pagar que serão pagas gradualmente, talvez cerca de 25 mil patacas mensais nos próximos dois ou três anos”, disse ainda Albano Martins. Algumas das dívidas dizem respeito a donativos, como é o caso dos montantes de 500 e 800 mil patacas emprestadas por dois membros da direcção.

As despesas correntes da ANIMA, em 2020, foram superiores a 10.3 milhões de patacas, com um rendimento corrente total de 9.1 milhões de patacas. Só em cuidados com animais, a associação gastou 3.3 milhões de patacas, face às 3.2 milhões gastos em 2019. As despesas em 2019 foram de 9.6 milhões de patacas.

A associação diz ter apoiado a comunidade “com comida para animais, medicamentos, esterilizações, assistência veterinária e acomodação”. Só em comida a ANIMA gastou 1,2 milhões de patacas, enquanto a facgtura da electricidade foi de 159 mil patacas face a 115 mil em 2019. Os custos com funcionários ascenderam às 5 milhões de patacas, quando em 2019 foram de apenas 4,6 milhões.

Em relação ao terreno em Coloane que a ANIMA ocupa, ainda não há resposta do Governo. “Apresentámos um pedido para a concessão gratuita do terreno como única forma de resolver definitivamente os problemas levantados pelas autoridades. Não temos ainda a concessão final.”

Resgates superiores às adopções

Apesar de, o ano passado, terem sido adoptados 180 animais, mais 19 do que no ano anterior, os salvos voltaram a ser bem mais: 458 face aos 391 cães e gatos capturados em 2019. Foram ainda esterilizados 124 animais, incluindo os que estão nos abrigos e os que vivem na rua.

Tal “contribuiu, mais uma vez, para a situação de sobrelotação do abrigo”. A ANIMA assume não poder “melhorar a qualidade do trabalho” com esta situação. “O rácio de animais saídos relativamente a animais entrados foi de 0.97, 0.98 e 0.90, valor longe do nosso objectivo de 2. Contudo, houve uma melhoria no valor do rácio dos gatos, dado o maior número de adopções”, aponta o relatório.

Albano Martins confirmou também que a Fundação Macau aceitou que a verba de cinco milhões de patacas possa ser usada em várias actividades da ANIMA e não apenas no pagamento de salários e dos tratamentos dos animais. A primeira tranche, de 2,5 milhões de patacas, já foi paga, enquanto que a segunda tranche será paga este ano com uma redução de dez por cento.

“Enviámos uma carta a pedir a antecipação da segunda verba, que não vai ser de 2.5 milhões de patacas, uma vez que dez por cento ficam retidos e só serão dados no próximo ano, mediante apresentação do relatório e contas. A ANIMA sempre entregou os seus relatórios e sairá prejudicada com isso”, concluiu o activista.

9 Jun 2021

Eleições | Sulu Sou à espera para apresentar candidatura

Sulu Sou disse ontem estar à espera de novas directivas por parte da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) para apresentar oficialmente a candidatura a deputado pela via directa. “Já deveríamos ter submetido a lista de candidatura, mas segundo a nossa experiência queremos esperar que a CAEAL confirme a constituição das comissões de candidatura e aí iremos anunciar publicamente. Penso que irão fazer o mais cedo possível e aí iremos avançar com mais informações. Faremos do mesmo modo que fizemos há quatro anos”, disse ontem Sulu Sou.

Assumindo que “há muitas incertezas na eleição democrática, especialmente em Macau nos dias de hoje”, mas que ela é importante para que os eleitores avaliem o desempenho dos deputados eleitos. “Queremos sempre garantir a possibilidade de os eleitores poderem avaliar a nossa performance política. E se estão felizes devem usar o voto para mostrar isso. Vamos tentar o nosso melhor, sabemos que devemos melhorar muitas coisas. Queremos continuar a trabalhar. É preciso tempo para mostrar a nossa performance.”

9 Jun 2021

Migração | ANM contra atribuição de BIR a quem vive fora de Macau

A Associação Novo Macau é contra a alteração da proposta de lei da migração que prevê que os titulares de BIR não permanente possam ter residência, mesmo que não vivam em Macau. Para Sulu Sou “não existe consenso social” sobre uma matéria “estrutural” que vai em sentido contrário aos desenvolvimentos gerados pelo caso IPIM

 

A Associação Novo Macau (ANM) está contra a alteração da proposta de lei do “Regime jurídico do controlo de migração e das autorizações de permanência e residência na RAEM”, que prevê a atribuição de residência aos portadores de Bilhete de Identidade e Residência (BIR) não permanente que estudem ou trabalhem em Macau, mas não pernoitem no território.

Segundo revelou ontem Sulu Sou, a alteração anunciada pela 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) no passado dia 24 de Maio é “estrutural” e “não protege os interesses da população”.

Além disso, o deputado defendeu que a alteração é “contrária” às necessidades que ficaram à vista, desde 2018, com o início do processo judicial relativo à atribuição da residência por investimento por parte do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

“Esta modificação pode alterar as bases do actual sistema legal de atribuição de residência que vigora desde 1999. Achamos que o Governo deveria restringir mais, tratar de forma mais séria e verificar duplamente os processos de candidatura à residência por parte do pessoal qualificado ou investidores. No entanto, o Governo está a ir numa direcção contrária, e quer flexibilizar essas medidas e abrir mais a porta. Essa é a grande razão para a nossa oposição”, apontou Sulu Sou.

Para o deputado que também é membro da 3ª comissão da AL, caso a alteração venha a ser aprovada isso irá “agitar a base do sistema legal”, podendo gerar “riscos para a sociedade”.

“Todos os residentes sabem que (…) se alguém não reside no território não deve ter BIR. É esta a mentalidade pela qual nos guiamos. Mas agora foram avançadas algumas razões para a cooperação no contexto da Grande Baía e da relação entre Macau e a China. Muitos sentem-se desiludidos com o facto de várias pessoas terem recorrido ao Governo para obter o BIR, mesmo não sendo talentos, sobretudo cidadãos da China”, explicou Sulu Sou.

Mostrar reprovação

Por seu turno, Rocky Chan, também vice-presidente da ANM, referiu que a população deve demonstrar descontentamento em relação à proposta de lei, através da partilha de opiniões na consulta pública alusivo ao tema que deverá acontecer em Setembro deste ano.

O vice-presidente da associação referiu ainda que quando a proposta de lei foi submetida à AL para ser discutida na generalidade, “nunca mencionada flexibilização do estatuto de residência”.

“Não existem razões para alterar a proposta de lei e a actual definição de residência temporária. O artigo [em questão] não exige a apresentação de justificações razoáveis, apenas exige [que o candidato] se desloque regularmente a Macau para estudar ou trabalhar”, explicou Rocky Chan.

9 Jun 2021