Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeÓbito | Faleceu engenheiro Novais Ferreira aos 94 anos de idade Trabalhou praticamente até morrer e corria mesmo por gosto nos meandros da engenharia civil, trabalhando, já com idade avançada, aos fins-de-semana. Rigoroso, boa pessoa, Henrique Novais Ferreira é visto como alguém a quem Macau deve muito [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]os 92 anos disse ao HM, após ser condecorado com a Ordem de Mérito portuguesa, que fazia questão de trabalhar todos os dias da semana. A idade já pesava, mas só para os outros, que lhe viam as rugas. Henrique Novais Ferreira sentia-se, afinal de contas, um jovem. “Trabalho aos sábados e aos domingos porque não sei fazer outra coisa. Não sei ir a um karaoke e não tenho idade para isso. Acha que sou assim tão velho para se falar em fim de carreira? Ainda estou à espera de continuar mais algum tempo.” Foi assim, cheio de sorrisos e mostrando uma imensa humildade, que Novais Ferreira aceitou a condecoração dada por Cavaco Silva, à época presidente da República Portuguesa. Engenheiro civil respeitado no território, que participou em obras tão emblemáticas como a construção do Aeroporto Internacional de Macau e cumpria ainda serviço no Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM). Faleceu este sábado aos 94 anos e quem trabalhou com ele recorda o rigor com que fazia inspecções ou fiscalizações de projectos. António Trindade, CEO da CESL-Ásia, foi apanhado de surpresa com a notícia da sua morte e fala de uma “boa pessoa”, alguém “excepcional”, com quem trabalhou na altura em que se construía o aeroporto. Já André Ritchie, arquitecto, trabalhou com ele mais de dez anos, no tempo em que estava no Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT). “Era uma pessoa extremamente rigorosa no trabalho, no que concerne à parte técnica. Trabalhava connosco na área do controlo de qualidade e era uma garantia para nós tê-lo a trabalhar nos nossos projectos. Ao mesmo tempo era uma pessoa muito flexível, porque pese embora fosse rigoroso no cumprimento dos parâmetros, no processo de tomada de decisão compreendia que, do lado o Governo, do dono da obra, tínhamos de ter em conta não apenas os factores técnicos mas também factores políticos, ou outros. Ele cooperava muito e conseguia ser bastante flexível”, contou o arquitecto ao HM. Para André Ritchie, Macau e o sector das obras públicas ficam a dever-lhe muito. “Foi uma peça chave na construção do aeroporto. Tive uma relação muito próxima com ele no projecto do Metro Ligeiro e ele deu um grande contributo, ninguém pode questionar.” O ex-coordenador do GIT recorda ainda um ponto particular da personalidade de Novais Ferreira. Dava pareceres técnicos, mas não falava de política. “Trabalhei com ele durante dez anos e da parte dele nunca houve um comentário sobre as políticas ou decisões dele. Afastava-se disso tudo, não tecia comentários que não fossem técnicos. Às vezes quando estava com ele a sós, em reuniões, tentava colocar algumas armadilhas a ver se ele caía e se pronunciava. Mas era inteligente e esperto e percebia que era uma armadilha para dizer alguma coisa, e ria-se apenas. Claro que tinha opinião, mas era tão profissional que não se pronunciava. Era uma brincadeira que fazia com ele.” A segunda casa Manuel Geraldes, membro da direcção do Clube Militar, recorda os momentos de agradável convívio que passou com Novais Ferreira, que não prescindia da instituição para fazer as suas refeições e conviver com quem por lá passava. “Era a segunda casa dele. Habitava há 20 anos numa suite na pousada de Mong-Há, e o almoço e o seu convívio era no clube militar. Os nossos funcionários adoptaram-no com grande consideração e dedicação. E convivia com alguns dos seus melhores amigos”, recordou. Manuel Geraldes recorda-se de uma “pessoa muito agradável de se conviver, um homem muito sereno, que sabia estar com qualquer pessoa e que tinha sempre uma palavra de interesse, um assunto para discutir. Fico muito comovido com esta partida. Deixa uma lacuna enorme e um vazio na comunidade portuguesa. Para mim foi um privilégio conviver com ele”. Novais Ferreira tinha um “humor comedido, mas interessante” e ajudou a fundar não apenas o LECM como os laboratórios de engenharia civil em Luanda, Angola, e em Portugal. “Sempre se ouviu falar do engenheiro como um homem fundamental e de referência, que teve uma importância extraordinária para o prestígio que o LECM tem. Foi uma personalidade que o LECM nunca prescindiu”, disse ainda Manuel Geraldes, que destaca o facto do Executivo ter permitido que Novais Ferreira continuasse a desempenhar funções. “O Governo de Macau deu esta prova de grande consideração para com uma personalidade portuguesa, porque deu-lhe todas as condições para ele continuar a trabalhar, com habitação e motorista. Uma grande consideração para com um homem que era uma referência”, rematou um dos membros da direcção do Clube Militar.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCCAC | Exigidas mudanças na adjudicação de serviços na Função Pública Deputados e vozes do meio político exigem que seja alterada a actual forma de adjudicação de bens e serviços adoptada pela Função Pública, com base numa lei de 1984, após a publicação de mais um relatório do Comissariado contra a Corrupção [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] mais recente investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) visa a forma deficitária de gestão dos parques de estacionamento públicos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), mas também alerta para a necessidade de se alterar o actual regime de adjudicação de bens e serviços. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho acusa a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, da falta de revisão de uma lei que data de 1984 e que “já tem barbas”. “Este diploma permite que haja situações de abuso de poder. É pena que, apesar de já ter levantado esta questão várias vezes na AL, quanto à necessidade do Governo rever o diploma, nada tenha sido feito. A responsabilidade é da tutela da Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, que nada fez para modernizar a legislação. Apesar de o relatório se focar na DSAT, a verdade é que a maioria dos serviços públicos comete esses erros e não interpreta a lei da melhor forma.” Também ao HM, o deputado Au Kam San pede que haja intervenção do Chefe do Executivo. “Claro que a lei deve ser revista, mas o mais importante é a fiscalização com o regime já existente, por forma a evitar a repetição dos erros. Acredito que haja mais problemas semelhantes a acontecer e seria bom que o Chefe do Executivo averiguasse o que se passa.” Em declarações ao Jornal do Cidadão, o deputado Ho Ion Sang referiu que o excesso de adjudicações directas levadas a cabo por muitos serviços públicos é um “óbvio desvio da lei”. Além de pedir à DSAT para rectificar os problemas apontados com a má cobrança de tarifas dos auto-silos, Ho Ion Sang considera que o regime de adjudicações há muito que deveria ter sido ajustado. “O regulamento sobre a aquisição de bens e serviços já está em vigor há muitos anos e obviamente está ultrapassado. Há necessidade de modificá-lo o mais depressa possível, para além de ser reforçada a fiscalização”, apontou o deputado. Para Ho Ion Sang, deve ser estabelecido a longo prazo um regime de responsabilização, para que a aquisição de bens e serviços possa ser fiscalizada por toda a população. Ao canal chinês da Rádio Macau, o advogado Hong Weng Kuan defendeu que a forma como os bens e serviços têm sido adjudicados pelos departamentos públicos viola o princípio da boa-fé consagrado no Código Administrativo, para além de violar o “princípio da legalidade”, como também defendeu o CCAC. “As leis regulam os critérios que determinam se há ou não um interesse vital naquele bem ou serviço que é adjudicado. Se todos os serviços fizerem da mesma maneira, o concurso público torna-se num mecanismo desnecessário. Então qual é o papel da lei?”, questionou. “As autoridades não devem desviar-se da lei”, vincou o advogado. Kou Kun Pang, membro do Conselho Consultivo do Trânsito, sublinhou que a adjudicação de forma parcial é um abuso da simplificação do sistema, sendo que, embora possa ser adoptado em casos de necessidade extrema ou de maior eficiência, deve ser evitado. Já Choi Keong, secretário-geral da Associação das Políticas Públicas de Macau, entende que há necessidade do regime de adjudicação directa, mas as suas lacunas devem ser resolvidas através de uma nova lei.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLeis | Previstos mais crimes para lavagem de dinheiro e terrorismo As leis de combate ao branqueamento de capitais e terrorismo vão ser revistas, estando prevista a inclusão de mais crimes. Em casos de lavagem de dinheiro, são tidos em conta crimes precedentes como corrupção ou exploração de prostituição [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Conselho Executivo já concluiu a discussão sobre a revisão de duas leis datadas de 2006, que visam o combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais. Segundo um comunicado, a alteração às leis prevê a inclusão de crimes que possam ocorrer antes da prática de branqueamento de capitais. O novo diploma prevê que os crimes de corrupção, contrabando e crimes relativos ao regime de direito de autor e direitos conexos, sem esquecer violações ao regime jurídico de propriedade industrial, sejam tidos em conta. O crime de exploração de prostituição também passa a ser considerado na hora de investigar ou julgar um suspeito de branqueamento de capitais. A nova lei garante uma maior “autonomia” entre o crime precedente e o crime de lavagem de dinheiro, por forma a que “o conhecimento, a intenção ou o propósito para os crimes de branqueamento de capitais possam ser reconhecidos através de circunstâncias factuais efectivas e concretas, sem necessidade da prévia condenação do autor dos crimes”. Para além disso, as autoridades vão passar a considerar não apenas os crimes cometidos mas aqueles que foram tentados. As instituições bancárias passam ainda a estar sujeitas a “medidas processuais penais”, sendo obrigadas a fornecer informações e documentos sobre movimentos suspeitos no prazo de 24 horas, para que haja regras de controlo das contas bancárias e o cumprimento do dever de sigilo. Os bancos não podem fornecer dados ou documentos falsos, caso contrário incorrem num crime. As casas de leilões passam também a estar abrangidas no grupo de “entidades sujeitas ao cumprimento dos deveres preventivos”, com o “dever de identificação e verificação em relação aos contratantes, clientes e frequentadores”. Até oito anos por viajar No que diz respeito ao terrorismo, será crime a situação daquele que “com intenção terrorista viajar ou tentar viajar, por qualquer meio, para um território diferente do seu Estado ou território de nacionalidade ou residência, com vista ao treino, apoio logístico ou instrução de outrem, para a prática de factos previstos na lei”. Estes casos podem incorrer em penas de um a oito anos de prisão. Face ao financiamento de actos terroristas, a nova lei passa a prever uma extensão dos crimes de financiamento a recursos económicos ou “bens de qualquer tipo”, para além de “produtos ou direitos susceptíveis de ser transformados em fundos”. Estas alterações aos diplomas surgem após uma avaliação efectuada pelo Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais (APG) a Macau, em Agosto, a qual resultou em “deficiências identificadas”. A APG deverá voltar a analisar o território no final deste mês. As mudanças pretendem ainda dar resposta às 40 recomendações do Grupo de Acção Financeira (GAFI), recentemente revistas. Recentemente a Assembleia Legislativa aprovou a lei de congelamento de bens em casos que envolvem suspeitos de terrorismo.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCalçada do Gaio | Grupo contra decisão de manter altura de edifício O Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia promete enviar uma petição para “organizações internacionais” para que sejam alertadas sobre a manutenção da altura do edifício embargado na Calçada do Gaio [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]aimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, afirmou recentemente na Assembleia Legislativa (AL) que o prédio embargado há cerca de uma década na Calçada do Gaio vai, afinal, poder ficar com 80 metros de altura. Contudo, o Grupo para a Salvaguarda do Farol do Guia mostra-se contra a decisão e promete enviar uma petição a “organizações internacionais”, onde estará incluída a UNESCO, a relatar o sucedido. “Depois de oito anos de ‘secretas negociações’, o resultado pode ser uma clara violação das instruções dadas pelo Chefe do Executivo na ordem executiva 83/2008. Não admira que a credibilidade do Governo seja questionada. Tamanha rapidez e eficiência em resolver esta questão tornar-se-á uma anedota a nível internacional”, escreve o grupo, fazendo uma referência ao que foi decretado pelo Chefe do Executivo em 2008, de que os edifícios na zona do Farol da Guia não poderiam ter mais do que 52,5 metros de altura. O Secretário garantiu que a decisão de manter a actual altura do edifício foi feita com base num parecer de responsáveis do Instituto Cultural (IC), mas o grupo continua a falar de ilegalidade. “Nenhum técnico do departamento cultural do Governo tem o poder de violar um documento legal restritivo ou abandonar um acordo internacional feito pelo Governo Central e pelo Governo de Macau. Permitir que o edifício da Calçada do Gaio mantenha a presente altura é uma clara violação da ordem executiva de 2008, e deixa de lado o acordo feito internacionalmente por ambos os Governos.” Tribunal seria melhor O grupo considera ainda que o Governo deveria ter levado o caso a tribunal, para se decidir nessa sede a compensação a pagar ao construtor. “Se o Governo tem confiança na Lei Básica e no sistema judicial, a possibilidade de compensação a ser concedida ao construtor do edifício da Calçada do Gaio deveria ser tratada de forma justa e aberta nos tribunais. Um Governo justo e transparente deveria apoiar esta tentativa mais razoável.” Contudo, “estranhamente, tendo em conta as dúvidas do público, incluindo os deputados eleitos pela via directa, o Governo insistiu numa negociação secreta para lidar com a questão das compensações, alegando que foi uma forma mais rápida e eficiente para lidar com o problema”. O grupo que defende a protecção do Farol da Guia, um dos monumentos integrados na lista reconhecida pela UNESCO, acusa o Governo e “funcionários do IC” de ficarem “indiferentes à preocupação do público”. “Visam apenas proteger os interesses dos construtores e não concordaram com a redução da altura destes edifícios”, critica. Na AL, Raimundo do Rosário garantiu aos deputados que não estava em causa qualquer ilegalidade, dada a ordem do Chefe do Executivo ter sido publicada após a construção do edifício com a altura que possui actualmente. “Tínhamos duas hipóteses: ou seguíamos para tribunal ou resolvíamos o problema através do diálogo. Conseguimos um compromisso com o que está edificado, e perguntamos ao IC se era possível manter. A parte edificada está de acordo com o que foi autorizado na altura. As obras começaram e depois surgiu outro despacho. Depois pergunta-me se é legal? As obras foram realizadas antes do referido despacho. Não há nada de confidencial aqui”, indicou o Secretário.
Andreia Sofia Silva SociedadeMesa-redonda | Arquitectos debatem papel de Macau como plataforma O Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa debate hoje as medidas que Macau deve adoptar para se transformar numa plataforma de serviços entre a China e o mundo lusófono. Rui Leão, presidente do organismo, defende uma aposta no bilinguismo e na renovação urbana, bem como o envolvimento de toda a sociedade [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e que forma Macau pode reorganizar o território para se tornar na tal plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa? Que estruturas urbanas deve ter, como deve formar os seus recursos humanos? São estas as questões que estarão em debate hoje no consulado-geral de Portugal em Macau. Entre as 18h e 20h30, é realizada uma mesa redonda intitulada “Repensar o papel urbano de Macau: A plataforma, o Delta do Rio das Pérolas e o mundo lusófono”, organizada pelo Conselho Internacional de Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP). Ao HM, o arquitecto Rui Leão, que preside ao conselho, defende que não basta o Executivo implementar políticas que correspondam aos anseios do Governo Central, mas que deve haver a colaboração de toda a sociedade. “Há várias coisas que têm de começar a acontecer, mas não é só o Governo que tem de criar essa dinâmica. O Governo terá de liderar o processo, o Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM), o Fórum Macau, mas depois todas as entidades de matriz portuguesa deverão fazer parte desse processo. Essa é uma dinâmica que tem de ser criada pelos outros e por nós.” Para Rui Leão, o estabelecimento de uma plataforma em Macau terá uma maior ligação com a sociedade, por comparação com os casinos. “O sector da plataforma é mais maleável porque se pode encaixar na cidade de diversas maneiras, não temos de criar uma cidade nova para o instalar. A ideia-base é que a nossa cidade de Macau é de matriz portuguesa e, como tal, é uma cidade que, por natureza, já tem um sistema de espacialidade e vivência que se adequa a esta ideia de criar uma cidade de serviços.” Bilingues é preciso Para o presidente do CIALP, “há ainda muita coisa a fazer” em Macau para que a plataforma de facto aconteça. Não basta estabelecer mudanças em termos de urbanismo, mas deve fazer-se também uma aposta no bilinguismo. “A cidade nunca está preparada, e é importante que se repense a cidade, e aí o urbanismo e o planeamento são importantes. Tem de haver uma vontade política e uma capacidade logística para fazer essa operação. O que me parece é que isso vai acontecer de uma maneira ou de outra, mas acontecerá de uma forma mais eficaz se estivermos envolvidos todos no processo. Não é algo que se possa importar de outro lado”, adiantou o arquitecto. Sobre a língua portuguesa, Rui Leão fala da necessidade de ter mais bilingues daqui a cinco anos, ou mesmo dez, para que se possa dar uma resposta no contexto da plataforma. “O Chefe do Executivo anunciou há uns meses que iria introduzir o português como língua no ensino básico. Isso é muito importante, mas não vai resolver o problema. O que é importante perceber e discutir é que estas coisas não se resolvem assim, o que ele disse é uma ambição e uma política a longo prazo. Quando se conseguir fazer esta mudança de escala e introduzir esta nova actividade sectorial em Macau, vai ser importante ter pessoas, daqui a cinco ou dez anos, que são bilingues. Este sector da plataforma é muito importante para que Macau se consiga organizar como um território bilingue.” Para Rui Leão, “a questão do bilinguismo é um problema com que todos nós nos debatemos”. “É uma coisa para a qual o território não está suficientemente preparado, tanto quanto deveria, mesmo não sendo a dita plataforma. A plataforma só vem ajudar a cidade a transformar-se para muitas outras áreas”, rematou.
Andreia Sofia Silva Perfil PessoasJoana Epifânio Lança: “Não trocava Macau por outro lugar” [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]e cabelo negro e farto e sorriso contagiante, já para não falar do sotaque cerrado do Ribatejo, Joana Epifânio Lança conta com dez anos de residência em Macau e diz-se pronta para continuar. Casada, com dois filhos, Joana veio parar ao Oriente por amor e é por amor que continua cá. Mas esse amor já é também sentido pela terra que a acolheu. “Sou uma pessoa que gosta de tudo. Gosto de pessoas, de cheiros, de luz, de barulho. E Macau tem isso tudo. Tem cultura, tem tudo o que eu gosto. Apaixonei-me [pelo território], se bem que tenho de admitir que não foi fácil. E o facto de estar completamente apaixonada pelo Miguel foi a essência de tudo isso. Foi o que me trouxe a Macau, vir atrás do grande amor.” Após uma breve visita a Macau, em 2005, Joana veio definitivamente no ano seguinte para não mais sair de cá. Ao contrário da maioria das pessoas, esta portuguesa, que trabalha como técnica de contabilidade, gosta da confusão das ruas e da enchente de turistas que diariamente povoa o centro histórico. “Não trocava Macau por outro lugar nenhum do mundo. Continuo a gostar, independentemente de tudo. É normal, fartamo-nos, mas há algo que nos agarra aqui. Não há explicação e, se perguntarmos a mais pessoas, ninguém te vai conseguir explicar.” O lugar onde mais gosta de estar é a varanda da sua casa, da qual contempla o Delta do Rio das Pérolas. Fora de casa, todos os lugares preenchem Joana. “Sinto-me bem em qualquer lado. Nada me faz confusão. Gosto das confusões de Macau, o que me assusta é o silêncio. Não gosto do silêncio, nunca gostei de momentos calmos e monótonos e demasiado parados. Adoro andar no meio da multidão. Toda a gente evita ir para as Ruínas de São Paulo, eu tenho coragem de ir para lá em plena hora de almoço. Adoro toda aquela gente.” Joana Epifânio Lança recorda-se da fase em que chegou, quando em Macau viviam pouco mais de dois mil portugueses. Nas suas idas aos lugares mais turísticos, a portuguesa lembra-se das fotografias pedidas pelos visitantes da China, com abraços e beijinhos à mistura. Ainda hoje Joana afirma que se insere em todas as comunidades que por aqui vivem. “Sou uma mulher do mundo. Tanto me dou com chineses, com portugueses ou australianos. Não escolho e sou muito curiosa. Em Macau todas as pessoas têm histórias, coisas que nos ensinam e que nos ajudam a amadurecer. Não podes estar aqui restrito à comunidade portuguesa ou chinesa, porque esta é uma terra multicultural. Se queres ser feliz em Macau, tens de ter a mente aberta.” Crescer na China Dez anos depois, e após várias experiências profissionais, Joana Epifânio Lança garante que este território lhe ensinou muita coisa. “Macau foi essencial no meu processo de crescimento como pessoa e mulher. Aqui descobri que posso viver em qualquer canto do mundo. É a prova de fogo para tudo, desde questões profissionais até ao lado familiar, amoroso. Há o velho ditado de Macau que diz: ‘Vens solteiro, sais casado, vens casado, sais divorciado’. Estou casada há 13 anos, estou feliz e quero manter-me assim.” Na área profissional, Joana Epifânio Lança garante que em Macau “não há limites”, usando mesmo um velho ditado português para explicar porquê. “Em terra de cegos quem tem olho é rei. Esta é uma terra de oportunidades. Vês uma e tens de agarrá-la. O único entrave é a língua. Falo o essencial de chinês, todas as minhas colegas são chinesas, mas não faço conversa fluente.” Se Joana passou toda a vida a fugir dos números, a verdade é que foi a eles que veio parar. Mas nem isso a deixa infeliz. “Tenho um trabalho muito árduo que é ser mãe, mas também estou num escritório de contabilidade há três anos e gosto do que faço. É uma escola, porque sou licenciada em Marketing e Relações Públicas e vim parar a Macau a um gabinete de contabilidade. Toda a minha vida fugi da matemática mas, por ironia do destino, vim cá parar.” Afirmando-se mais de Macau do que de Portugal, Joana Epifânio Lança até podia viver em Hong Kong, mas se fosse na China a adaptação já seria mais complicada, admite. “A China é completamente diferente, não sei se me adaptaria tão bem. Não acho que as pessoas sejam tão amistosas, são mais rudes e frias. Há certas coisas de que nós, ocidentais, gostamos. A higiene é essencial, lugares limpinhos. Não podemos dizer que a China seja realmente limpa. E os cheiros são de facto muito intensos. Aí já me fazem confusão.” Caso fosse para a região vizinha, Joana Epifânio Lança ia ter saudades dos petiscos portugueses que se servem em Macau. Ainda que o marido com jeito para a cozinha iria consigo para resolver o problema. “Tenho sorte porque tenho um marido que tem mão para a cozinha. Casava-me com ele outra vez se fosse preciso só por causa disso. Eu sou um zero à esquerda na cozinha.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCCAC | Relatório acusa DSAT de violar “princípio da legalidade” A DSAT deixou de receber milhões em tarifas de parques de estacionamento por não fiscalizar as empresas de gestão e fez demasiadas adjudicações directas, que violaram o “princípio da ilegalidade”. O CCAC diz que podem existir mais responsáveis para além de Lou Ngai Wai, já acusado por corrupção [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]emanas após a condenação de um antigo director de departamento a mais de 12 anos de prisão por corrupção, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) volta a ser confrontada com um relatório duro do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Segundo o organismo liderado por André Cheong, a DSAT não fiscalizou a cobrança de tarifas nos parques de estacionamento públicos e fez demasiadas adjudicações directas, algo que foi contra o primado da lei. Mais: o CCAC dá a entender que poderão existir mais responsáveis pelo excesso de adjudicações directas de bens e serviços. O antigo chefe da divisão de gestão de transportes, Lou Ngai Wai, foi acusado no Tribunal Judicial de Base (TJB) de corrupção, por ter feito adjudicações directas a empresas, das quais recebeu contrapartidas. “No caso em questão os envolvidos foram penalmente sancionados pelos seus actos ilícitos, mas durante o processo de adjudicação, o chefe da divisão de gestão dos transportes apenas tinha competência para a apresentação de propostas, já que a verificação e autorização das mesmas eram competência do seu superior hierárquico e direcção da DSAT. Analisar se os respectivos titulares dos cargos de direcção e chefia da DSAT tiveram ou não responsabilidades por negligência e deficiências na supervisão merece uma consideração séria por parte da DSAT e da entidade tutelar desta Direcção.” Apesar da adjudicação directa de serviços não ser ilegal, não deve ser feita em excesso e deve ser devidamente fundamentada. “Este desvio de obediência às normas legais por parte da DSAT violou o princípio da legalidade e colocou em prejuízo a seriedade e autoridade da lei. Tornou, por isso, os regimes e procedimentos legais meramente formais e inúteis. Acabou por ser aproveitado como meio e instrumento de manipulação da adjudicação da gestão de auto-silos públicos, com vista à obtenção de vantagens ilícitas.” Tarifas “à confiança” O relatório alerta ainda para o facto da DSAT não ter fiscalizado a cobrança de tarifas dos parques de estacionamento como deveria. “A situação mais grave é que, durante um certo período de tempo, a DSAT deixou algumas empresas de gestão (dos auto-silos) atrasarem-se voluntaria e injustificadamente na entrega das receitas provenientes das tarifas de estacionamento, o que violou gravemente a disciplina financeira dos serviços públicos”, aponta o relatório. Para o CCAC, “a falta de supervisão das empresas de gestão por parte da DSAT deve-se a lacunas e deficiências no mecanismo de fiscalização interna”. “A sua divisão de gestão de transportes nunca colocou em dúvida as receitas provenientes das tarifas de estacionamento entregues pelas empresas de gestão, depositando bastante confiança nessas empresas”, lê-se ainda. Além disso, “a direcção da DSAT depositou bastante confiança no chefe da sua divisão de gestão de transportes e não procedeu ao controlo e verificação da veracidade e exactidão das referidas receitas”. A título de exemplo, houve empresas de gestão que demoraram a entregar as receitas dos auto-silos entre três a cinco meses, sendo que o valor mensal pode chegar às centenas de milhares de patacas, “ou, por vezes, até mais de um milhão de patacas”. Só no Auto-Silo do Jardim das Artes, no NAPE, houve atrasos de quatro meses, o que representa 700 mil patacas por mês em falta para com a DSAT. As tarifas do Auto-Silo do Parque Central da Taipa atrasaram-se quase cinco meses, tendo o valor atingido um milhão de patacas. O CCAC deixa ainda como sugestão a revisão do regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços, o qual data de 1984. “A Administração deve, tendo em consideração a realidade do desenvolvimento social da RAEM, proceder a uma revisão e melhoria atempada do decreto-lei e demais legislação aplicável, reforçando os mecanismos de fiscalização e controlo, a par da simplificação do processo de aquisição de bens e serviços públicos.”
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaÁguas marítimas | Macau terá planeamento para os próximos 20 anos O Chefe do Executivo promete regressar de Pequim com um plano para a gestão das águas marítimas a ser implementado até 2036. Antes de apanhar o avião, Chui Sai On garantiu que o Governo “aprendeu lições” com as várias derrapagens orçamentais [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hui Sai On está desde ontem em Pequim de onde promete sair com novidades acerca da gestão das águas marítimas que passaram para a jurisdição de Macau há cerca de um ano, aquando da visita do presidente chinês Xi Jinping ao território. Numa conferência de imprensa concedida no aeroporto antes do voo para a capital chinesa, o Chefe do Executivo garantiu que haverá um plano para ser implementado nos próximos 20 anos. “Quando o primeiro-ministro chinês (Li Keqiang) veio a Macau falou-se da questão do apoio para reforçar a gestão das águas marítimas. Será elaborado um plano de gestão das águas marítimas a médio e longo prazo para os anos de 2016 a 2036. Macau terá ainda contactos com as comissões estatais e ministérios.” Por forma a responder a algumas críticas de deputados, que já falaram da ausência de novidades quanto ao planeamento das águas marítimas, o Chefe do Executivo garantiu que o Governo nunca deixou de estudar a matéria. “Passaram onze meses desde essa implementação e o Governo da RAEM nunca deixou de trabalhar. Foram feitos vários trabalhos no âmbito do estudo e gestão do aproveitamento da área marítima, a elaboração do plano a médio e longo prazo, e a promoção do desenvolvimento económico marítimo. Sem dúvida que é um trabalho sem precedentes e tem a confiança do Governo Central”, adiantou. Confrontado com o projecto do Metro Ligeiro e com o seu orçamento, o Chefe do Executivo garantiu que as várias derrapagens em projectos públicos serviram de lição. “Acreditamos que antes do final do ano vamos anunciar o projecto para Macau, e essa não é uma decisão tomada de repente. Vamos tentar evitar ultrapassar o orçamento e vamos continuar a estudar a viabilidade. Não queria dar agora mais detalhes, mas com as experiências que tivemos aprendemos muitas lições”, garantiu. Habitação pública para manter Questionado sobre o plano para os terrenos que estavam destinados ao empreendimento La Scala, e que foram já revertidos para o Governo, Chui Sai On confirmou que a construção de habitação pública é uma prioridade. De frisar que, esta semana, vários membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) defenderam uma utilização parcelada, e não apenas com fracções públicas. “A habitação e o trânsito são trabalhos prioritários. Com o desenvolvimento da sociedade a procura por habitação pública é muito forte. No passado procuramos sempre terrenos para essas construções. Uma vez que o Governo já reverteu esse terreno, com base em vários estudos feitos, achamos que é importante (construir). A construção de habitação na zona A dos novos aterros também será uma atitude adoptada e esses são métodos que o Governo irá adoptar. É natural que no CPU tenham diferentes opiniões, temos de ter em consideração as diferentes alturas dos edifícios. Em relação a esse terreno não é uma decisão precipitada, é ter em conta e dar resposta às necessidades da população”, frisou. Chui Sai On levantou ainda a ponta do véu daquilo que poderemos esperar em relação às Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2017, cujo relatório será apresentado nas próximas semanas. “No próximo ano vamos continuar a fazer uma verificação económica e a ter em conta as necessidades da população mais carenciada. Vai haver uma série de medidas com prioridade para ajudar os mais necessitados”, rematou.
Andreia Sofia Silva SociedadeShun Tak vai negociar com o Governo terrenos em Nam Van [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]assaram quatro meses desde que a concessão de dois terrenos à Shun Tak, na zona do lago Nam Van, chegou ao fim. Em comunicado, o grupo Shun Tak, que detém a subsidiária, promete negociar directamente com o Governo. “Depois de avaliar a situação e as suas opções, o Grupo propõe-se obter o pleno poder de negociação directa dos terrenos e dos direitos promissórios sobre os terrenos com o Governo da RAEM, com vista à obtenção de condições que sejam favoráveis e aceitáveis para a empresa como um todo”, afirma a empresa. Perante isto, a concessionária promete “emitir uma circular sobre a proposta de acordo com vista à aprovação dos accionistas”. A Shun Tak indica ainda que “o Grupo continuará a prosseguir as negociações de boa fé para a obtenção de soluções eficazes com o Governo da RAEM, de acordo com o melhor interesse dos seus accionistas”. Anos à espera O mesmo comunicado volta a frisar a posição que a concessionária tem desde o início do processo, de que é da responsabilidade da Direcção de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) o atraso no desenvolvimento do terreno. “Em 2004 o Grupo celebrou um contrato de compra e venda com a empresa Sai Wu, relativo à aquisição condicional dos terrenos em Nam Van. O projecto foi adiado durante anos até que o Governo de Macau elaborasse o plano director para a zona de Nam Van.” Um mês antes do fim do prazo de 25 anos de concessão, em Junho, Pansy Ho admitiu, à margem de um evento público, que a ida a tribunal seria uma possibilidade, dado que os investidores exigem “tratamento justo”. A Shun Tak sempre disse que esperou vários anos pelas respostas do Governo quanto às alterações necessárias ao projecto, já que seria necessário implementar na zona “novas regras para a preservação do património cultural”. “É claro que tudo isso afectou o avanço do nosso projecto, mas temos cooperado com o Governo. Não devemos ser agora penalizados”, disse Pansy Ho. Os planos de pormenor do reordenamento da Baía da Praia Grande – formado pelas zonas A, B, C, D e E – foram aprovados pela Administração de Macau em 1991, tendo sido estabelecido então o acordo com a Sociedade de Empreendimentos Nam Van. No entanto, afectada pela longa crise do imobiliário, a Nam Van viria a transferir os terrenos para subsidiárias totalmente detidas pela Shun Tak. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, já deixou bem clara a posição do Governo, já que, “nos termos da actual Lei de Terras, quando chegar ao fim da concessão não há qualquer possibilidade de renovar”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeIACM | Análise aos parques infantis concluída até final do ano O escorrega do parque infantil dos Jardins do Oceano vai ser retirado ainda esta semana por já não se encontrar em condições de utilização. O IACM confirma ainda que todos os parques e equipamentos vão ser avaliados até final deste ano [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) vai remover os equipamentos considerados perigosos dos parques infantis do território. Ao HM, uma porta-voz da entidade – em resposta a perguntas colocadas por este jornal na semana passada – confirmou ontem que o escorrega do parque infantil dos Jardins do Oceano vai ser retirado ainda esta semana. “As instalações consideradas perigosas do parque infantil dos Jardins do Oceano vão ser removidas atempadamente e vão ser substituídas atempadamente. Chegou-se à conclusão de que não vale a pena fazer reparações nestas instalações. Também se chegou à conclusão de que o escorrega já tem algum tempo e que cada material tem o seu tempo de uso, e não poderá ser reparado. O escorrega vai ser retirado dentro desta semana.” Já depois de uma carta enviada ao IACM, assinada por moradores do complexo habitacional, o escorrega terá estado na origem de um incidente, noticiado pelo jornal Ponto Final, que resultou no braço partido de uma criança. Quem vive no local diz que são frequentes acidentes por causa do estado de degradação da estrutura. Quanto aos restantes parques infantis, o organismo liderado por José Tavares promete avaliar todos até ao final do ano. “O IACM estabeleceu novas definições relativamente aos parques infantis e o nosso pessoal vai começar a tratar essa questão de acordo com as novas definições. Relativamente aos parques infantis no geral, já foi feita uma revisão geral dos parques e 80 por cento dos trabalhos que poderiam ser feitos sobre esses parques já foram feitos. Os restantes 20 por cento serão feitos até ao final do ano. Aí serão tomadas as medidas consideradas necessárias”, disse ainda ao HM a mesma porta-voz. Confirmação presidencial Ontem de manhã, em declarações à Rádio Macau, o presidente do IACM, José Tavares, confirmou a retirada dos equipamentos perigosos do parque nos Jardins do Oceano. “Esses materiais para serem renovados levam tempo, mas para serem removidos é um instante. Julgo que ainda esta semana vão ser removidos”, afirmou, tendo falado da criação de novas definições. Tudo para que o “pessoal possa gerir melhor esses equipamentos que, como estão constantemente expostos ao exterior, podem deteriorar-se e causar esses tipos de incidentes”. José Tavares pediu ainda a atenção e colaboração dos pais quando brincam com os filhos nos parques infantis. “Também têm de ter o cuidado de vigiar as suas crianças durante essas actividades, porque qualquer material lá exposto tem os seus potenciais perigos”, rematou. Mercado de Coloane poderá fechar para renovação José Tavares, presidente do IACM, indicou ontem à Rádio Macau que o actual mercado municipal da vila de Coloane poderá fechar portas para dar lugar a um novo espaço. “Acho que futuramente vamos ter de encontrar outra solução porque não dá para vitalizar, isso já está mais que provado. Se calhar, encontrar uma nova solução para a população de Coloane, para um novo mercado. Quanto ao actual mercado, usá-lo para outros efeitos.” A saída de muitos residentes e a falta de lugares de estacionamento estão na origem da existência de muitas bancas vazias. “Isto é um ciclo vicioso, daí que as pessoas vão fazer as compras aos grandes mercados por oferecerem mais escolhas”, rematou.
Andreia Sofia Silva EventosQuarteto All Stars Power actua na 5ª Semana do Jazz de Macau Pelo quinto ano consecutivo, a Associação Promotora do Jazz de Macau volta a organizar a Semana do Jazz de Macau, com um concerto do quarteto All Stars Power. Mars Lee, presidente da associação, diz querer aproximar ainda mais este estilo musical das pessoas [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]eremy Monteiro, de Singapura, Tots Tolentino, das Filipinas, Eugene Pao, de Hong Kong, e Hong Chanutr Techatana-nan, da Tailândia. Todos eles são músicos de jazz e vão actuar no próximo dia 27 de Novembro no pequeno auditório do Centro Cultural de Macau, no âmbito da 5ª Semana do Jazz de Macau, com o nome All Stars Power. Esta é a segunda vez que o quarteto actua em Macau, depois da presença no Festival Internacional de Música de Macau. Há seis anos que o grupo dá concertos, tendo passado recentemente pelo EFG London Jazz Festival. Mars Lee, presidente da Associação Promotora de Jazz de Macau, contou ao HM que, para celebrar uma data “memorável”, será realizado um concerto com músicos que podem não ser muito conhecidos ao nível mundial, mas que começam a dar cartas no panorama do jazz da Ásia. “Sempre tivemos bons músicos a participar, mas este ano tentamos trazer grandes músicos de jazz da Ásia e grupos internacionais. Este ano é especial”, referiu. Além do concerto, vão ser realizadas pequenas actividades com músicos locais, nomeadamente com o grupo do Conservatório de Macau. “O grupo do conservatório é um grande apoio para o jazz em Macau, porque eles tocam as músicas mais tradicionais e também têm uma vertente educacional.” Cinco anos após ter sido dado o pontapé de saída para este evento, o jazz está mais forte do que nunca. “Esperamos mais público este ano. Ao longo de todo este tempo temos vindo a promover a música e a própria cultura do jazz, não apenas para os residentes, mas também para visitantes que vêm a Macau só para ver os nossos concertos, o que é, de facto, uma grande honra para nós”, contou Mars Lee. “Hoje em dia, depois destes anos loucos de crescimento económico, as pessoas estão mais atentas à qualidade de vida, e vemos mais eventos culturais a acontecer. E o jazz tem sido um estilo musical em crescimento, porque estabelece uma ligação com as pessoas. Não é como a música pop, ou clássica. Tem uma certa identidade e uma intenção muito próprias”, indicou o músico e presidente da associação. Educar o público é outro dos objectivos da Associação Promotora de Jazz. “Organizamos este evento por ano, com diferentes espectáculos. Queremos promover a música, mas mais do que isso: queremos educar as pessoas, não apenas os músicos, mas o público também. Queremos que mais pessoas possam apreciar este tipo de música e que possam compreender esta cultura”, adiantou Mars Lee. Poucos mas bons A 5ª Semana de Jazz de Macau conta com o apoio do Instituto Cultural e da Fundação Macau, mas os meios ainda são poucos para trazer mais música ao território, sobretudo se falarmos do número de salas de espectáculo. “Todos os eventos precisam de dinheiro. Continuamos a ter margens pequenas de lucro e se o Governo pudesse apoiar mais seria o ideal”, disse Mars Lee. “Temos alguns nomes nos restantes festivais organizados em Macau, mas porque existem estruturas maiores. Da nossa parte temos uma menor dimensão. Não temos fins lucrativos e dependemos do apoio do Governo, e é importante que nos foquemos nos nossos grupos. A maioria destes músicos não tem muita exposição, não são muito conhecidos, mas são muito bons.” Apesar dos desafios constantes, Mars Lee garantiu estar satisfeito com o trabalho realizado até aqui. “Queremos fazer de Macau uma plataforma para os músicos asiáticos, porque essa foi a forma como começámos. Já conhecíamos todos estes músicos, da Malásia, Taiwan, Tailândia, não apenas da China. É importante que possamos aumentar ainda mais este círculo. O jazz começou na América, mas foi um movimento cultural que se espalhou para a Europa e agora para a Ásia”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaImobiliário | Novos índices sem dados sobre arrendamento O Governo vai começar a divulgar novos índices de compra e venda de casa a partir de Janeiro, com base em novos factores. O economista Albano Martins alerta para o facto de o arrendamento e a especulação imobiliária continuarem de fora [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] já a partir de Janeiro que a população terá acesso a um novo índice de preços do imobiliário, feito com base nos dados já publicados pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) e pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Foram analisadas as declarações de liquidação do imposto de selo por transmissão de bens, referentes à compra e venda de habitação. Os valores dizem respeito aos anos de 2011 a 2015. O índice será feito com base num estudo realizado pela Universidade de Macau (UM), que teve em conta factores como a localização das casas, o número de quartos de cada apartamento, a existência de varandas e até a proximidade a escolas e supermercados. Rose Neng Lai, académica da UM responsável pelo estudo, referiu que, caso os residentes queiram saber os valores do mercado, “vão à DSEC ver o preço do metro quadrado, e essa também é uma forma razoável”. “Mas estes dados reflectem apenas as transacções daquele mês e não diferenciam o piso das fracções e ano de construção, entre outras características.” Apesar disso, o relatório elaborado pela UM assume que “é irrelevante a diferença” entre os novos dados e os que já vinham sendo publicados. De acordo com o relatório, o valor mais alto verificado na transacção de imóveis remete para o terceiro trimestre de 2014, com um índice de 257,16, mais 1,72 vezes face ao primeiro trimestre de 2011. Sem rendas Para o economista Albano Martins, este índice pouco difere dos dados que são habitualmente lançados pelo Governo. “Isso não vai acrescentar nada e está dito no relatório. Não vai acrescentar muito mais ao que já existe, porque a maior parte dos dados vão ser buscados nas transacções divulgados pela DSF e DSEC, onde está especificado onde estão os imóveis e a sua área. Há apenas um tratamento em termos de índice. Não é louvável que o Governo continue a esquecer que há uma grande fatia da população que não tem habitação própria e que não vai adquirir casa alguma”, aponta. “Vamos continuar a ter uma enorme lacuna que poderia facilmente ser colmatada com uma publicação trimestral, onde seriam analisadas das mesmas formas as rendas em várias áreas de Macau”, acrescenta. “Era muito importante que o Governo repensasse que há uma outra grande componente que é o arrendamento, num local onde grande parte da população não tem acesso à sua habitação própria. Devia haver essa componente”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUniversidade do Porto quer aceitar exames do ensino secundário da China e de Macau A Universidade do Porto está a analisar a possibilidade de aceitar os exames finais do ensino secundário da China e de Macau para que os alunos se possam inscrever nas licenciaturas. Maria de Fátima Marinho, vice-reitora da instituição, fala ainda da necessidade de reforçar a cooperação na área do Direito do Jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] possibilidade de os alunos do ensino secundário da China Continental e de Macau verem reconhecidos os seus exames nacionais pela Universidade do Porto (UP) é um objectivo a cumprir nos próximos tempos. A garantia foi dada ao HM por Maria de Fátima Marinho, vice-reitora para as relações externas e cultura da UP, que esteve no território por ocasião da Feira Internacional do Ensino Superior de Macau, que se realizou no fim-de-semana. “Estamos a analisar as várias possibilidades com o exame unificado de Macau e o exame nacional da China. Estamos a iniciar conversações. Terá de ser feito um acordo, podemos fazer uma coisa semelhante ao que fazemos com o Brasil, pois aceitamos o exame do ensino médio do Brasil. O estudante pode depois candidatar-se como estudante internacional a uma licenciatura”, explicou a vice-reitora. Maria de Fátima Marinho admitiu ainda a vontade de reforçar a oferta curricular ao nível do Direito do Jogo, área que, garantiu, está muito pouco desenvolvida em Portugal. “É uma área que pode ser desenvolvida na UP pois Portugal não tem grande tradição, dado o sector do jogo ser incipiente. A cooperação que temos com a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) pode ser interessante também a esse nível. Ainda não há protocolo, e poderemos ter uma especialização ou pós-graduação.” A ideia é que a oferta curricular da UP se possa debruçar sobre áreas pouco desenvolvidas no ensino superior português. “Pode haver estudos sobre o Direito do Jogo ou outros, como Economia do Extremo Oriente, por exemplo. Podemos abordar áreas específicas que, em Portugal, ainda não são muito conhecidas ou estudadas, e que podem ser enriquecidas com a colaboração com Macau e China”, contou Maria de Fátima Marinho. Um MUST de acordo A UP arrancou com um novo ano lectivo com as vagas totalmente preenchidas, mas ainda assim a presença de alunos chineses é importante do ponto de vista académico e cultural, disse a vice-reitora. As áreas das ciências, engenharia e aprendizagem ou ensino do português são as mais procuradas numa entidade que, desde 2004, já recebeu mais de 190 alunos chineses. A UP está ainda a pensar na melhor forma de aprofundar a investigação na área da medicina tradicional chinesa. “Em Portugal é uma área que não está muito desenvolvida e onde isso pode acontecer com a participação de investigadores chineses em Portugal. Estamos a preparar uma cooperação com a UM, no sentido de melhorarmos o ensino da medicina tradicional chinesa.” Actualmente, a UP tem um mestrado nesta área, ministrado no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Maria de Fátima Marinho não deixou o território sem assinar um acordo com a Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST). “Está em preparação um acordo com a MUST na área da engenharia”, referiu, adiantando que “outra universidade privada” de Macau poderá também colaborar com a UP. “A cooperação com as universidades portuguesas é também importante para a UM. Macau foi uma região sob administração portuguesa durante muitos anos e essas raízes culturais não podem ser esquecidas, e vemos como prioritário para as universidades portuguesas a cooperação com o ensino superior de Macau”, disse a vice-reitora. Se começa a ser comum os estudantes chineses optarem por Portugal para fazerem os seus cursos, pelo facto de as propinas serem mais baixas do que noutros pontos do globo, a verdade é que a ida de alunos portugueses para a China e Ásia só começou a verificar-se o ano passado. “Não há muitos portugueses a estudar na China. Ainda é um grande desafio, por causa da língua. Há casos de Medicina, de estudantes que não conseguiram entrar em Portugal. Temos cinco casos de alunos que estão na China a fazer ligação com a nossa faculdade. Temos também estudantes que estão a fazer mestrado na China com uma bolsa da China Tree Gorges. A mobilidade no sentido da Europa-Ásia é uma coisa muito recente, que só surgiu em 2015. É necessário fazer mais cooperações e que as universidades portuguesas se tornem atractivas para um público diferenciado, de países que tradicionalmente não procuravam Portugal no ensino superior. O novo programa Erasmus Mais, que começou em 2015, está a ser um bom incentivo para começar”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCTM | Secretário “muito satisfeito” com desempenho da concessionária A dois meses do fim do contrato com a CTM, Raimundo do Rosário diz estar “muito satisfeito” com o “progresso” alcançado. O Governo está a realizar um inventário dos activos da empresa, que não pode, para já, ser revelado. Quanto ao uso das condutas pelas concessionárias, fica a promessa de mais fiscalização [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública esteve ontem reunida para discutir o desempenho da Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) e questões relativas ao contrato de concessão da operadora. À margem do encontro, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse estar “muito satisfeito” com o desempenho da concessionária, numa altura em que o contrato está a dois meses do fim. “Estou muito satisfeito porque acho que houve um enorme progresso nestes meses em relação aos activos, à qualidade do serviço, às tarifas e contas da empresa. Graças aos deputados, colegas e à própria CTM, conseguimos um progresso significativo”, afirmou. Raimundo do Rosário deu a entender que a renovação automática do contrato com a CTM poderá ser uma realidade. “Se lerem a cláusula do contrato de concessão, esta diz que se não houver violações graves e imperiosos motivos de interesse público a renovação é automática. Acho que está tudo dito.” Contudo, o governante afirmou “ter consciência de que este é o primeiro passo e que há um longo caminho a percorrer”. Neste momento, o Executivo está analisar a lista dos activos da empresa, por forma a ter conhecimento dos que pertencem à CTM e ao Governo. Só em Abril do próximo ano é que Raimundo do Rosário irá à Assembleia Legislativa falar do assunto. Para já, por questões legais, não é possível divulgar a lista e os valores desses activos. “Vamos ver se a legislação em vigor nos permite ou não divulgar a lista. Chegamos a um acordo com a CTM e esse foi um grande progresso, a concessão prevê tipos distintos de activos e neste momento já está claro quais são os activos que pertencem à RAEM e os que pertencem à CTM. No dia em que publicarmos os activos de uma concessionária poderemos publicar das outras. Na minha área tenho muitas concessionárias. Tenho dúvidas, disse isso aos deputados e vamos esclarecer essa questão”, adiantou Raimundo do Rosário. Deputados pedem mais Da reunião de ontem no hemiciclo saiu ainda a conclusão de que o Governo deverá reforçar a fiscalização do uso das condutas, isto após a Mtel, outra concessionária, ter referido que ainda não há igualdade no acesso à rede. “Foi dito que o Governo vai reforçar a fiscalização na área das telecomunicações. Parece que o uso das condutas é livre, mas a verdade é que ainda há restrições no seu uso, pelo que não existe uma plena liberalização. A situação do uso das condutas vai ser melhorada e isso merece elogios da nossa parte”, explicou o deputado Chan Meng Kam, que preside à comissão. O deputado revelou que os seus colegas não estão satisfeitos com as recentes afirmações da CTM, que afirmou já tudo ter feito para melhorar os serviços. “A CTM disse que já lutou na medida do possível, mas aí a comissão apresenta algumas reservas. A redução das tarifas pode ter sido a maior da nossa história, mas antes a Internet estava a passo de caracol, e agora houve pouca evolução. A comissão considera que a CTM pode fazer mais e melhorar a taxa de cobertura.” Num comunicado ontem divulgado aos jornalistas, é referido que a CTM “vai continuar a aperfeiçoar os trabalhos de separação da contabilidade, por forma a melhorar os documentos financeiros e os contratos”. Na passada quarta-feira, a concessionária confirmou uma redução nos preços do aluguer das condutas e circuitos a outras empresas. Este corte entra em vigor no dia 1 de Dezembro e pode chegar aos 50 por cento. “Estes ajustamentos às tarifas e o aumento da velocidade da rede reduziram as receitas da CTM”, conclui o documento.
Andreia Sofia Silva PolíticaOperários entregam hoje petição sobre compensações nos feriados [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) entrega hoje na Assembleia Legislativa (AL) uma petição a exigir o cumprimento das compensações aos trabalhadores nos casos em que os feriados coincidem com os dias das folgas semanais. Esta tem sido uma das lutas da FAOM este ano que, em Fevereiro, lançou um relatório a alertar para a necessidade de rever a lei laboral, por forma a resolver esta lacuna. A necessidade de compensar os trabalhadores nesta matéria foi um dos temas discutido esta semana na AL, tendo os deputados da FAOM defendido uma acção do Governo. “Não é o Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) que é o monstro, mas sim o Governo, que não consegue tomar este passo. Mesmo que não consiga chegar a um equilíbrio de opiniões, o Governo tem de tomar uma decisão. [Recompensar os trabalhadores] não é aumentar os dias de descanso, porque a lei já estipula que há dez dias de feriados obrigatórios”, referiu a deputada Kwan Tsui Hang. A deputada acrescentou que “quando se redigiu a lei não se pensou nesta questão e cada empresa tem a sua interpretação”. “Há empresas que já compensam o trabalhador, mas outras não o fazem, o que leva a que os trabalhadores fiquem sem descanso”, frisou. Angela Leong, deputada e administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), também levantou esta questão numa carta enviada à comunicação social, tendo referido esta semana no hemiciclo que a concessionária de jogo vai começar a compensar os trabalhadores no próximo ano. “A SJM já divulgou que vai ser a primeira a adoptar compensações de feriados quando houver sobreposição e a licença de paternidade já no próximo ano. São soluções tomadas por iniciativa da SJM porque não houve intervenção de nenhuma associação. Não sei se o Governo pode avançar com a compensação do feriado, sobretudo junto de grandes empresas”, afirmou.
Andreia Sofia Silva Eventos MancheteIsrael Silva, guitarrista dos Tubarões: “Procuramos fazer música que mobilize o cabo-verdiano” A história da independência de Cabo Verde contou-se ao som da música dos Tubarões. O grupo, nascido em 1969, deixou os palcos em 1994, mas está de regresso com um concerto no Festival da Lusofonia. Israel Silva, guitarrista, fala da ideia de um novo álbum, da pobreza de Cabo Verde e da falta de qualidade da nova música que se faz no país [dropcap]A[/dropcap]companha a banda quase desde o início. Conheço o historial da banda. Na altura, quando foi fundada, dei conta disso, a nossa cidade era muito pequena e dificilmente um acontecimento desses passava despercebido. Depois entrei para a banda em 1977. Como já lá estou há muito tempo fui acompanhando os mais velhos, que fizeram parte da primeira geração dos Tubarões. Encerraram actividade em 1994, e agora estão de regresso com alguns concertos (actuaram o ano passado em Portugal). É um regresso definitivo? Quem realmente deu esse pontapé de saída foi a Câmara Municipal de Lisboa, com o convite que nos fez para participarmos na semana cultural em Lisboa, onde se comemorava os 40 anos de independência das ex-colónias. Na sequência disso começaram a surgir os convites. Aquilo que foi uma reunião para responder a um convite acabou por dar azo ao que está a acontecer agora, que é a banda estar novamente na estrada. E pretendem continuar assim. Pretendemos continuar enquanto o podermos fazer. Tinham saudades dos concertos, do regresso à estrada? Claro que sim. Quem faz arte, os actores, os músicos, os artistas de circo (sentem um pouco isso). Quando se sai sem aquela sensação de que a carreira está mesmo encerrada, mesmo no nosso caso, em que os Tubarões era um grupo que fazia música por prazer. Mas um elemento mais velho, o Jaime, saxofonista, dizia que isto era um desporto que faziam a sério. Então fica sempre a vontade de estar num palco e conviver com os artistas num momento como este que estamos a viver em Macau. Isso é extraordinário. Que espectáculo poderemos esperar na Lusofonia? Voltamos a apresentar os temas que já tínhamos feito antes. Não há propriamente nenhum tema novo, mas algumas músicas foram trabalhadas, fizemos uma revisão em termos de sonoridade e orquestração. Mas continuamos a manter a linha de trabalho do grupo. É isso que trazemos. Trouxemos um cheirinho da cultura cabo-verdiana. Em Macau residem muitos cabo-verdianos. Sentem que as pessoas têm saudades de vos ouvir? De certeza (risos). Já estivemos com cabo-verdianos que aqui vivem, há uma certa euforia mesmo. O pessoal está muito satisfeito com a nossa presença. Tivemos malta mais jovem e muitos deles nunca tinham ouvido os Tubarões ao vivo, porque deixamos de actuar há 25 anos. E também não esperavam. Já tivemos essa reacção, porque alguns e nós já temos 60 anos, então as pessoas dizem que é um grupo da terceira idade, mas depois vêm-nos em palco e chegam à conclusão de que ainda há muita energia. A morte de Ildo Lobo gerou um pouco o fim da banda. Quem são os tubarões hoje em dia? Efectivamente deixamos de tocar um tempo antes da morte de Ildo Lobo, que morreu em 2004. Pessoalmente quando ele morreu admiti que já não voltava a actuar. Mas agora surgiu este convite, reagrupamo-nos, e o que acontece neste momento é que a banda tem a formação base que tinha em 1994. Temos apenas dois elementos novos, o vocalista e o baterista. Há a hipótese de renovação da banda, com novos elementos e sonoridades? Em termos de sonoridade vamos manter as nossas características, aquilo que se chama o ADN do grupo. Mantemos isso e não vemos necessidade de alterar. Quando actuamos as pessoas têm de nos identificar como os Tubarões. Claro que vamos ter de introduzir novos temas no nosso repertório, mas vamos fazer isso com calma. Um dos aspectos que sempre caracterizou o grupo é a qualidade daquilo que interpretamos. Sempre tivemos o cuidado da qualidade da sonoridade e da mensagem também. A propósito da mensagem, estão ligados ao processo de independência de Cabo Verde. Que mensagem passam hoje em dia? Naquela altura, em 1974, o papel do grupo foi de mobilização. Os compositores da chamada música de intervenção, como Zeca Afonso, escolheram os Tubarões para divulgar a sua mensagem de mobilização à volta do processo de independência, o que resultou bem. Hoje somos um país estável, que mantém alguns problemas, mas procuramos fazer uma música que divulgue a nossa tradição e mobilize o cabo-verdiano à volta desse desafio que é manter um país livre, independente e com uma resposta adequada aos problemas sociais que se vivem. Que problemas são mais prementes? Como é que a música pode ajudar? O nosso principal problema é a pobreza. Temos um problema estrutural: um país pobre, sem recursos identificados, temos de apostar na educação. Embora pobres, se conseguirmos elevar o nível cultural da população, estaremos a dar às pessoas um instrumento para sair dessa pobreza, porque não podemos estar de mãos estendidas à espera do Estado. Como classifica a música que se faz hoje em dia em Cabo Verde? Nos últimos anos houve uma explosão de artistas de música. Sou bastante crítico, porque muita música que se faz hoje em dia não tem qualidade. São plágios, vão buscar melodias feitos por artistas internacionais, alteram a letra, metem-na em crioulo e com mensagens vazias. Podiam ir buscar algo à literatura do país. Exacto. Eles ignoram o que existiu no passado. É por isso que o regresso dos Tubarões é importante, porque temos sentido muitos jovens a se aproximaram daquilo que era feito antes. Estão a sair desse circulo vicioso, desse género musical que não sabemos se é de Cabo Verde ou de Angola. A história de Cabo Verde tem sido ignorada pelas novas gerações, ou mesmo esquecida? Esquecida sim. Mas a culpa não é só dos jovens, mas também do poder político, porque desde a independência que não demos atenção suficiente. Mesmo nas escolas e nos programas de ensino não há uma abordagem adequada que permita aos jovens entenderem qual a importância de conhecerem a sua própria história. Há um novo álbum pensado? Começa-se a falar nisso, mas é como eu disse: temos de ter cuidado na selecção das composições. Pensamos até em retomar alguns temas que já tínhamos gravado. Tem de haver novidade. Estamos mesmo na fase inicial, estamos a começar a pensar e na fase dos contactos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLazer | Turistas clamam por mais quiosques, mas negócio é difícil Não chega a dez o número de quiosques em todo o território e são poucos os que vendem uma grande diversidade de comidas e bebidas. Os turistas pedem mais espaços como estes na via pública, mas o negócio não prospera [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]am revolucionou o jardim localizado na zona da Praia Grande, bem junto à estátua de Jorge Álvares. Juntamente com a mulher, decidiu explorar o quiosque de cor verde ali situado e abrir um restaurante vegetariano em ponto pequeno. É o único quiosque de Macau que vende refeições e, à hora de almoço, a fila estende-se muitas vezes até à entrada do jardim. Vendem-se hambúrgueres que parecem de carne, sushi e até pratos de arroz, incluindo os sumos da moda que prometem emagrecer e tornar a pele mais brilhante. A trabalhar com a mulher e com duas empregadas, Lam é um dos concessionários dos nove quiosques que funcionam actualmente em Macau. A concessão, feita por concurso público, é coordenada pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sendo que recentemente foram abertos três novos espaços: no Parque Central da Taipa, no Parque Dr. Carlos D’ Assumpção e no Parque Dr. Sun Yat Sen. Em resposta ao HM, o IACM confirmou que a instalação destes quiosques “tem por objectivo melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e turistas, proporcionando-lhes um espaço confortável de lazer e descanso.” “É por esta razão que os quiosques se encontram distribuídos pelos pontos turísticos das várias zonas da cidade, providenciando bebidas ou comidas simples e leves”, afirma. Apesar do objectivo anunciado, os turistas queixam-se de que poderiam existir mais espaços como estes nas ruas. Por outro lado, quem faz negócio lamenta-se em relação às condições da concessão: dizem que poderiam ser melhores. “Uma das dificuldades que sentimos é o facto de o quiosque não ter cozinha, pelo que precisamos de trazer a comida para aqui. Houve um aumento da renda e os nossos negócios tornaram-se cada vez mais difíceis”, relata Lam. “Comecei a arrendar este quiosque há dois anos e, recentemente, o IACM disse que aumentou a renda em dez por cento. Achamos que com a actual situação económica este aumento é irrazoável, porque quando está calor ninguém vem, e também quando está frio ou chuva. Também só conseguimos fazer negócio durante a hora de almoço. Só aí é que conseguimos ganhar algum dinheiro”, desabafa ao HM. Cubículos às moscas Um dos quiosques mais conhecidos do território, ponto de encontro para a comunidade filipina, está localizado no Largo do Senado, sendo gerido por uma conhecida marca de gelados. O responsável pelo espaço não quis falar com o HM. Mais umas ruas acima encontramos um quiosque de portas fechadas, localizado junto do Seminário de São José. O espaço, que vende pouco mais do que bebidas e alguns snacks, é gerido pela Caritas, estando actualmente encerrado por estar a ser renovado. Há cerca de dez anos que a Caritas gere este quiosque, localizado mesmo em frente à sede da instituição. Há um quiosque nas Casas-Museu da Taipa, outros na zona norte e até um localizado mesmo em frente à estátua da deusa Kun Iam. Contudo, o panorama de negócio parece ser o mesmo: pouca diversidade de produtos à venda e poucas ou nenhumas pessoas à espera para comprar os produtos. Lam traça um panorama negativo: “Nos feriados não há gente e aos fins-de-semana não há negócios. Existem muitas restrições e já explicamos ao IACM as nossas dificuldades. Ainda não conseguimos recuperar o dinheiro que investimos aqui. Estamos sempre dependentes das incertezas do tempo e é difícil continuarmos. Parece-me que o Governo não está a oferecer apoios e também está a impedir o nosso desenvolvimento”. O concessionário do quiosque da Praia Grande queixa-se ainda da falta de apoios e de investimento nesta área. “Para que Macau seja uma cidade de turismo, claro que é necessário que o Governo invista mais nestes quiosques. O Governo está sempre a dizer que apoia as PME, mas parece-me que não está a fazer nada. O negócio do quiosque também está a ser afectado pelos insectos, pelos mosquitos, já nos queixámos ao IACM mas ainda nada foi feito.” “É preciso fazer mais renovações. Macau tem um estilo europeu e o Governo pode fazer mais renovações apenas para embelezar a cidade e para trazer outras características, colocar mais assentos nos jardins e à volta dos quiosques”, sugere ainda Lam. Turistas querem mais O HM encontrou vários turistas que desejam que o território tenha mais quiosques. Radima, das Filipinas, defende que “deveriam existir mais sítios como estes para nos podermos sentar e desfrutar do ambiente”. “Os quiosques não só funcionam como um ponto de encontro, como são bons para os turistas”, acrescenta. Andrew, que viajava com a mulher, ambos vindos da Europa, com uma passagem prévia por Hong Kong, não deixou de alertar para a necessidade de ter mais espaços cá fora, como quiosques e esplanadas. “Macau deveria ter mais sítios como este. Eu e a minha mulher viemos da Europa e estamos habituados a esta cultura de estar nos cafés, sentados nas esplanadas, e é pena que aqui não haja mais lugares assim, onde possamos usufruir deste património”, diz o turista. Rotem e Solom, oriundos de Israel, admitiram que “preferem ficar cá fora” quando visitam um local pela primeira vez. “Gostamos de ver o que acontece nos locais e desfrutarmos do ambiente. Aqui é difícil encontrar lugares assim”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLusofonia | Nova empresa de Susana Chou quer chegar a Moçambique Susana Chou, ex-presidente da Assembleia Legislativa, é a líder de uma nova empresa de serviços na área das relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. A operar desde Novembro, a “Perfeição” já concretizou um negócio em Timor-Leste e quer abrir escritórios em Moçambique [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á anos que não dá entrevistas, limitando-se a escrever no seu blogue pessoal. Susana Chou, ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL) e empresária, optou por não quebrar a regra e ontem não deu declarações ao HM sobre a sua nova empresa de serviços e consultadoria na área das relações comerciais entre a China e os países de língua portuguesa. Ao invés disso, quis dar a palavra “aos mais jovens, porque eles é que sabem”. Coube a Sandy Chan, directora-executiva, Tony Hoi e João Li, gestores de projectos, explicarem o novo negócio da antiga mulher forte da política local. A “Perfeição” começou a ser pensada em 2013 mas só em Novembro do ano passado começou a operar. Com escritórios em Macau e Pequim, e ligações constantes a Lisboa, esta pequena e média empresa afirma estar a responder à “estratégia nacional” deixada pelo Governo Central. Prova disso é o objectivo de abrir um escritório em Moçambique nos próximos anos. Segundo contou Sandy Chan ao HM, a primeira prova de fogo foi a consultadoria realizada a um projecto de investimento em pescas em Timor-Leste, oriundo da província chinesa de Zhongshan. Ainda assim, a directora-executiva da “Perfeição” garante que ainda há empresários chineses a serem enganados. “Não conhecem bem o país e o mercado, e há muitas pessoas que são mentirosas. Há muitos casos de pessoas que vão ao engano. Há pessoas que dizem que conseguem obter as autorizações e como os empresários chineses não conhecem bem, acreditam e acabam por investir. Muitas vezes os empresários chineses tomam a decisão de investir num país sem o conhecerem bem. Os países lusófonos ainda não têm muita informação em chinês ou mesmo em inglês, e isso acaba por dificultar. Não são precisos apenas conhecimentos sobre a língua mas também em termos de cultura e situação do mercado, e é nesse ramo que estamos a prestar os nossos serviços.” Jovens sem preparação Afirmando que Macau tem “vantagens e dificuldades”, os três jovens falam da dificuldade dos jovens se adaptar à nova fase que Pequim quer criar em Macau: a do papel de plataforma. “Ainda não há muita gente em Macau que fale português, e os que falam português e chinês entram no Governo. Sobretudo os jovens não procuram fazer este tipo de negócios. A língua e a cultura são as vantagens de Macau, mas os jovens não conhecem bem o interior da China e os países de língua portuguesa”, explicou João Li. Para Sandy Chan, “o maior problema é que o Jogo domina a economia e todos querem ser funcionários públicos, não há muitos que tenham este conhecimento. Não há muita gente que conheça o que é a China, a situação das suas empresas, e porque precisam de sair do país para procurar investimento lá fora”, adiantou. A directora-executiva da “Perfeição” está optimista em relação às novas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, aquando da sua visita ao território para o Fórum Macau. “Antes quase ninguém percebia como era o processo de candidatura ao Fundo de Desenvolvimento, mas a mudança da sede dará grande apoio a Macau, porque quem quer fazer negócios pode deslocar-se directamente aqui. Este papel de plataforma vai estabelecer um novo caminho e uma nova fase de empresas, o que é o nosso caso. Somos pequenos ainda, mas queremos prestar serviços. Macau tem importância na prestação destes serviços por termos uma mistura de culturas e é um território pequeno, onde todos se conhecem, e isso é favorável para a consultadoria. Os investidores conseguem logo saber onde podem investir”, confirmou a directora-executiva. A antiga presidente da AL não quis sequer tirar a fotografia ao lado dos seus colaboradores, mas estes garantem que Susana Chou assume um papel fundamental para os negócios. “A doutora Susana Chou foi presidente da AL e é também uma empresária activa, e isso dá um grande apoio à empresa. Tem uma visão de longo prazo, e quando fazemos alguns investimentos não é para ter lucros imediatos, mas sim para traçar um caminho de longo prazo. Isso dá confiança aos clientes”, rematou Sandy Chan. A “Perfeição” disponibiliza ainda consultadoria de investimento na área dos vistos Gold, mas sobre esta área Sandy Chan optou por não falar, dado terem sido os poucos casos recebidos.
Andreia Sofia Silva PolíticaSMG | Secretário fala de “dificuldades” na revisão de regulamento [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para as Obras Públicas e Transportes, Raimundo do Rosário, garantiu ontem que existem dificuldades no que diz respeito à revisão do Regulamento Geral da Repartição dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), que foi criado através de uma portaria do Governo português em 1966. “Tenho dúvidas se os SMG têm pessoal suficiente para rever este diploma, por ser muito técnico. O regulamento data da década de 60 e se fosse simples já tinha sofrido alterações. Não posso responder se este diploma vai ser revisto ou não, vamos estudar.” O deputado José Pereira Coutinho questionou ainda a necessidade de rever a ordem executiva implementada em 2000 e que determina a emissão dos sinais de tufão, mas o governante não confirmou se este diploma será ou não revisto. “Os SMG, em cooperação com outros serviços, irá avaliar a necessidade de revisão da ordem executiva, referente às instruções relativas a situações de tempestade tropical, bem como a introdução de outras medidas complementares.” Os deputados questionaram o Executivo sobre a necessidade de reforçar o orçamento destinado aos SMG, bem como actualizar os aparelhos utilizados para a previsão de tempestades tropicais. Fong Soi Kun, director dos SMG, confirmou que não existem quaisquer problemas com as previsões já que, em Macau, “os critérios adoptados são diferentes de Hong Kong”, uma vez que são feitas “previsões por hora”. Raimundo do Rosário acabaria por confirmar a realização de uma visita dos deputados às instalações dos SMG antes da apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG). “Vou pedir aos deputados para visitarem o espaço, pois antes de tomar posse também visitei todos os serviços. Antes de vir cá o Chefe do Executivo, vou convidar todos os deputados para que o assunto possa ser discutido nas LAG.”
Andreia Sofia Silva PolíticaRenovação urbana | Governo pondera empresa pública ou nova direcção de serviços Raimundo do Rosário disse ontem que a renovação dos prédios antigos poderá ser feita através de uma empresa de capitais públicos ou da criação de uma nova direcção de serviços. O director das Obras Públicas admitiu que há leis que “não são favoráveis” à renovação urbana [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m dia depois de o Conselho de Renovação Urbana (CRU) ter anunciado novas directrizes de trabalho, eis que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, adiantou na Assembleia Legislativa (AL) que a reconstrução de edifícios antigos no território poderá ser feita através da criação de uma empresa pública ou da criação de uma nova direcção de serviços, já que actualmente existe apenas um secretariado na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) a tratar destes assuntos. “Não temos um departamento do Governo a analisar este assunto, que é novo. Se será um trabalho feito através de uma empresa ou de uma direcção de serviços, ainda vamos decidir. Temos de estudar essa questão. Temos apenas um secretariado na DSSOPT a dar apoio logístico e temos de decidir qual será a entidade que se vai debruçar sobre isto”, confirmou. Tal como já foi noticiado, o CRU vai funcionar com três grupos de trabalho que vão estar responsáveis pela análise de seis temas considerados fundamentais para implementar a renovação urbana no território. As reuniões vão continuar a ser à porta fechada, mas Raimundo do Rosário confirmou que será criado um website com todas as informações, bem como um regulamento próprio. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas adiantou ainda que será o Executivo, e não os privados, a assumir as rédeas da renovação urbana. “Os membros do CRU entendem que deve ser o Governo a liderar, mas fui eu que sugeri que deveriam ser os privados a assumirem esse trabalho.” Leis que atrapalham O responsável máximo pela DSSOPT, Li Canfeng, adiantou que a actual legislação nem sempre é favorável à reparação dos edifícios. “Constatamos que algumas leis não são favoráveis a renovação urbana. No passado, os Serviços de Finanças falaram de um regime de incentivos fiscais para a renovação de edifícios, isso pode promover o trabalho de renovação urbana. Vamos analisar quais as leis que estão a colocar obstáculos à renovação urbana e vamos ver se teremos de legislar neste sentido.” Li Canfeng adiantou ainda que, ao nível da renovação dos edifícios industriais, serão tomadas medidas diferenciadoras do anterior plano. “O reaproveitamento de edifícios industriais será um pouco diferente do antigo plano de revitalização dos prédios industriais. O plano antigo previa a demolição”, afirmou. A ideia é que alguns possam ser mantidos. Quanto ao Fundo de Reparação Predial, da responsabilidade do Instituto da Habitação, pretende-se alargar o seu âmbito de actuação.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCalçada do Gaio | Obras de edifício embargado arrancam “em breve” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] caso do edifício embargado na Calçada do Gaio parece estar quase a ser resolvido. Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, afirmou ontem na Assembleia Legislativa que “as negociações com o promotor do projecto levaram mais tempo do que o desejável, tendo sido alcançado um consenso parcial”. A curto prazo, “as obras vão iniciar-se”, disse ainda. Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, adiantou que será mantida a actual altura do edifício, com pouco mais de 81 metros. “Pretendemos que este estaleiro e a respectiva obra possam ser concluídos o quanto antes. Após termos ouvido o Instituto Cultural (IC) quanto à altura do edifício, obtivemos consentimento e podemos manter a altura de 81,32 metros, já atingida. Vamos começar a apreciar o projecto de acordo com o conhecimento do promotor.” O embargo do edifício na Calçada do Gaio já dura há dez anos e ocorreu por entrar em conflito com a preservação da vista do Farol da Guia. Os deputados questionaram ainda a manutenção da altura do edifício, por ter sido aprovado um despacho a autorizar uma altura máxima inferior a 80 metros. Contudo, Raimundo do Rosário adiantou que as obras, por essa altura, já tinham sido iniciadas, com a licença aprovada. “Tenho as minhas responsabilidades e assumo-as. Tínhamos duas hipóteses: ou seguíamos para tribunal ou resolvíamos o problema através do diálogo. Conseguimos um compromisso com o que está edificado, e perguntamos ao IC se era possível manter. A parte edificada está de acordo com o que foi autorizado na altura. As obras começaram e depois surgiu outro despacho. Depois pergunta-me se é legal? As obras foram realizadas antes do referido despacho. Não há nada de confidencial aqui”, rematou o governante.
Andreia Sofia Silva PolíticaGoverno sem terrenos para reciclagem, crematório e combustíveis [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Executivo confirmou ontem que continua sem terrenos disponíveis para a instalação de uma central de reciclagem, um crematório e um armazém de combustíveis. “Quanto aos crematórios, os serviços competentes estão a tentar encontrar terrenos mas não é fácil. Estamos à procura de terrenos nas zonas de Coloane e Taipa, mas temos de ponderar se isso vai criar impacto junto da população e dos turistas”, explicou Li Canfeng, director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Em relação à central de reciclagem “não está a ser ponderada” a sua construção nos novos aterros, adiantou Li Canfeng. Quanto ao armazém de combustíveis “também não é adequado incluir este armazém na zona A [dos novos aterros]”, embora haja uma possibilidade. “Estamos a ponderar escolher a ilha artificial [criada no âmbito da nova ponte Hong Kong-Macau-Zhuhai]. Em termos funcionais deve ser um local mais apropriado e estamos a trabalhar nesse sentido”, referiu o director. Os deputados criticaram o facto de não existir, a curto prazo, qualquer plano concreto para estas áreas. De frisar que, neste momento, não há serviços de cremação no território, sendo que a única possibilidade é uma deslocação a Zhuhai. “Quanto ao armazém de combustíveis, é uma bomba-relógio para a população da zona norte”, referiu o deputado Ho Ion Sang. “Até agora existe na zona um armazém provisório. Aquela é uma zona envelhecida e com muitas limitações em termos de renovação”, alertou. Raimundo do Rosário admitiu dificuldades e disse que as associações ligadas ao sector dos combustíveis não querem mudar-se para a zona do Pac On. “Pouco depois da minha tomada de posse mantive contacto com as associações sobre o assunto e disse que em Macau é difícil encontrar um local para esse armazém. Na ilha artificial demora tempo a definição do plano. Nos próximos um ou dois anos vai ser essa a situação. Se as associações não querem mudar-se para o Pac On, não posso fazer nada. Não vamos estar aqui a dar voltas sobre o assunto, é esta a situação. Não há muitos lugares para esse armazém e acho que o Pac On é o sítio ideal para isso.” Quanto ao desenvolvimento da zona A dos novos aterros, o Secretário admitiu que “foram ultrapassados todos os prazos definidos”. “Achava que tudo estaria pronto no final do ano passado, mas essa zona está atrasada e não posso avançar com datas para outras zonas”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAlto de Coloane | Deputados questionam legalidade da emissão de planta Os deputados continuam a não compreender porque é que as Obras Públicas autorizaram a construção de um edifício de cem metros no Alto de Coloane, quando as directivas apenas autorizam a construção de edifícios baixos. Governo pouco avançou sobre o assunto [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]sta é uma história que nos remete para os anos 80 e que serve para explicar um projecto em relação ao qual os deputados do hemiciclo duvidam da legalidade. Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e as Obras Públicas, era director à época dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). No ano de 1987 vigoravam três normas que, à falta de uma melhor lei, definiam a altura dos edifícios a construir nas zonas de Taipa e Coloane. Em 2004, o empresário Sio Tak Hong comprou um terreno na zona do Alto do Coloane onde apenas era permitida a construção de prédios rústicos, com um máximo de três andares. Em 2009 essas normas foram compiladas numa circular que não alterou as alturas máximas definidas até então. No mesmo ano, foi divulgado o “Plano de Pormenor da Vila de Coloane”, tendo esse terreno sido transferido para uma “zona em branco”, a qual, segundo a deputada Kwan Tsui Hang, “não tem planeamento nem restrições de altura”. Em 2012, Sio Tak Hong conseguiu obter do Governo uma autorização para construir um edifício com um máximo de cem metros de altura. É esta aprovação que os deputados da Assembleia Legislativa (AL) não compreendem. Kwan Tsui Hang pediu uma investigação sobre o assunto, mas ontem tanto Raimundo do Rosário, como o actual director das Obras Públicas, Li Canfeng, não conseguiram explicar, preto no branco, porque se autorizou a construção de um edifício tão alto. “Em 2009 a DSSOPT emitiu uma circular com as três orientações administrativas sobre a área da ilha de Coloane, que contém a altura dos edifícios. As vilas da Taipa e Coloane não sofreram alterações em termos da altura dos edifícios. Para a vila de Coloane, de 2007 a 2009, nunca houve alterações nessas orientações”, garantiu Li Canfeng. Au Kam San foi um dos deputados que questionou todo o processo. “Quando diz que não houve alterações, porque estão a surgir agora os arranha-céus?”, questionou. Já Ella Lei definiu a explicação do Governo como “ambígua”. “Se for considerada uma alteração substancial deve ser iniciado um procedimento”, acrescentou a deputada eleita por via indirecta. “Com tantas alterações ao longo dos últimos anos, estamos preocupados com as concessões de terrenos e as autorizações dadas à altura dos edifícios”, alertou Kwan Tsui Hang. “Foram muitas as orientações administrativas, a sociedade não conhece nada e acha que o Governo tem um elevado poder discricionário, o que faz com que a sociedade duvide do Executivo”, acusou a deputada da Federação das Associações dos Operários de Macau. Melhor isto que nada Raimundo do Rosário disse no plenário de ontem que a aprovação de directivas nas Obras Públicas acabou por se revelar uma necessidade urgente à falta de novas e melhores leis. “Na década de 80, por incapacidade de actualização das leis, é que foram adoptadas essas directivas, e tive de as implementar através do diálogo com associações de engenheiros e arquitectos. Foram criadas cerca de 63 directivas, e se isso era legal ou razoável, não deixam de ser directivas. Na altura mais valia ter isso do que não ter nada”, confirmou Raimundo do Rosário. “Só nas Obras Públicas é que existem estas circulares, por causa da pressão do desenvolvimento do sector. Não conseguimos acompanhar esse desenvolvimento. Deveriam ser alteradas as leis, mas não conseguimos”, acrescentou o Secretário. “Até 2019 não consigo concluir todos os trabalhos legislativos, é muito difícil. No passado não era fácil actualizar as leis, mas hoje em dia é mais difícil ainda. Há falta de juristas, os procedimentos são complicados, com auscultações sucessivas”, rematou Raimundo do Rosário.
Andreia Sofia Silva PolíticaEconomia | Deputados questionam resultados dos planos financeiros a PME [dropcap style≠’circle’]V[/dropcap]ários deputados questionaram ontem o director dos Serviços de Economia (DSE) sobre os resultados obtidos com os vários planos de financiamento criados para apoiar os jovens empreendedores. O assunto foi levantado pela deputada Angela Leong, que garantiu que os jovens empresários “estão a deparar-se com dificuldades”. “Com tantas medidas e planos implementados chegou a fazer um balanço dos resultados obtidos com este programa de apoio? Será que as autoridades competentes vão trabalhar em aspectos específicos para promover a diversificação económica?”, lançou. José Pereira Coutinho defendeu ser “essencial saber se a legislação está desactualizada”, já que, se for esse o caso, “estará a impedir o desenvolvimento de negócios por parte dos jovens”. O director dos Serviços de Economia respondeu dizendo que os planos financeiros estão a gerar resultados e emprego. “Quanto ao empreendedorismo juvenil, recebemos 1300 pedidos de apoio e autorizamos 881. Na maioria podemos verificar que alguns pedidos merecem um contínuo acompanhamento. Em relação à exploração de negócios, mais ou menos 90 por cento das empresas estão a funcionar e cerca de 10 por cento já encerraram actividade”, apontou Tai Kin Yip. “Constatamos que, de acordo com a nossa estrutura económica, as actividades económicas estão a desenvolver-se. Em relação a essas 881 empresas, houve uma contratação de 2500 trabalhadores e isso tem efeitos positivos para a sociedade. A situação é estável em relação aos resultados.” Quanto ao modelo de negócio, foram financiados cerca de 21 cafés com o plano de apoio a jovens empreendedores, tendo iniciado actividade cerca de 68, só o ano passado. “Isso surge das necessidades do próprio mercado. Tudo depende das perspectivas de desenvolvimento que se criam”, admitiu o responsável máximo pela DSE.
