Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRamal dos Mouros | Associação Islâmica nega interesses imobiliários A Associação Islâmica de Macau afirma que não é o lucro da venda de casas que a move e que pretende usar o projecto residencial e comercial que vai nascer no Ramal dos Mouros para financiar a construção de uma nova Mesquita. O projecto inclui até a melhoria da estrada [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) aprovou esta terça-feira a construção de uma torre com um limite máximo de 127 metros de altura. O projecto, da Associação Islâmica de Macau, obteve, contudo, seis votos contra e vários membros acusaram esta entidade de querer fazer dinheiro à custa da religião. Mas, em declarações ao HM, via e-mail, o director da Associação, Ali Mohamed, rejeita estas acusações. “A nossa Associação não tem planos ou interesse na especulação imobiliária e o desenvolvimento comercial e residencial é parte do desenvolvimento da nova Mesquita e Centro Islâmico. O único objectivo da construção de um projecto comercial é para ajudar a financiar a construção da Mesquita, sendo que fundos substanciais já foram usados na construção do complexo na Estrada Nº2 e noutros gastos”, apontou. Ali Mohamed deu ainda uma explicação para o facto de não ter sido entregue um plano de renovação da Mesquita à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “O projecto da Mesquita está incorporado nos planos do residencial e comercial, que foram já submetidos como um único projecto.” O director da Associação garantiu ainda que a construção da torre não vai afectar o ambiente em redor, que inclui o Reservatório e vários complexos habitacionais na zona do Ramal dos Mouros. “Devido à preocupação dos membros do CPU e do público em geral em relação ao facto da construção de uma torre alta poder afectar a circulação do ar na zona, obtivemos os serviços de uma consultora especializada nesta área que elaborou um relatório técnico para responder a todos os receios. [Esse relatório] mostra que não vão existir efeitos ao nível da circulação do ar e do vento”, apontou Ali Mohamed. Até ao fecho da edição a Associação não conseguiu fornecer o nome da empresa responsável por este relatório. A mesma garantia foi dada pelo responsável da DSSOPT presente na reunião do CPU. “O proprietário [do terreno] fez um bom estudo sobre a circulação do ar. A alternativa com uma altura mais alta em princípio não vai trazer um efeito de biombo”, referiu. Prós e contras Chan Tak Seng, da Aliança do Povo de Instituição de Macau, foi um dos membros do CPU que se mostrou contra o projecto. “Estou contra a altura de 127 metros. A Associação Islâmica pretende realizar actividades religiosas, mas a construção de uma torre… Estou 200% contra o projecto, seja qual for a justificação. Não deve ter como argumento vender prédios para angariar fundos”, acusou. Ali Mohamed garante ainda que o projecto prevê a melhoria do trânsito na zona, já que, na sua opinião, os que andam a pé na Estrada D.Maria II enfrentam “perigosas condições rodoviárias”, por se tratar de uma estrada pequena, com carros estacionados e onde passam autocarros. “Um especialista realizou um relatório detalhado sobre o fluxo do trânsito, que de facto vai melhorar depois da conclusão do projecto. Vamos conceder cerca de dois metros ao Governo para ampliar a zona do Ramal dos Mouros e para construir um viaduto. Com isso vamos melhorar as condições na área do Circuito da Guia, já que o Ramal dos Mouros é uma zona integrada no circuito do Grande Prémio”, rematou o director da Associação. DSPA justifica ausência do CPU Os Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) justificaram a sua ausência na reunião do CPU pelo facto de Raymond Tam, presidente, e uma comitiva onde se incluía a vice-presidente do organismo terem estado em Pequim entre os dias 8 e 10 para uma visita ao Ministério da Protecção Ambiental. Segundo um comunicado, a visita serviu para a “troca de ideias sobre o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF), a formação ambiental, o 13º Plano Quinquenal e assuntos relacionados com a conformidade com as Convenções Internacionais na área do ambiente, e a gestão e tratamento de resíduos”. Os responsáveis foram criticados por terem estado ausentes da reunião que aprovou a torre, na terça-feira.
Andreia Sofia Silva BrevesNomeados membros do Fundo de Desenvolvimento Industrial O Chefe do Executivo nomeou quatro novos membros para o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, cujos mandatos terão efeito a partir do dia 13 deste mês. O despacho foi ontem publicado em Boletim Oficial e mostra a nomeação de Chan Weng Tat, director da sucursal do Banco da China no território, Yau Yun Wah e Vong Cheng Kam e Sylvia Isabel Jacques, como representantes dos Serviços de Finanças.
Andreia Sofia Silva SociedadeDSEJ vai financiar alunos locais em Shenzen e Dongguan [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) vai reforçar os apoios financeiros aos alunos de Macau que frequentam escolas na província de Guangdong, China. Ontem, à margem da Reunião Plenária do Conselho da Educação para o Ensino Não Superior, foi confirmado que mais duas cidades chinesas vão passar a estar abrangidas por este apoio, sendo elas Shenzen e Dongguan. Actualmente, a DSEJ concede apoio financeiro a cinco cidades da província de Guangdong, sendo elas Zhuhai, Zhongshan, Jiangmen, Cantão e Foshan. “Estamos a pensar alargar o nosso âmbito na província de Guangdong, já temos muitas cidades mas queremos estabelecer um protocolo para abranger as cidades de Shenzen e Dongguan”, confirmou Leong Vai Kei, chefe da Divisão de Apoios Sócio-Educativos da DSEJ. Esta medida deverá entrar em vigor já no ano lectivo de 2016/2017, ou seja, a partir de Setembro. Além desta medida ficou decidido o aumento dos subsídios destes estudantes. Cada aluno do ensino infantil irá receber seis mil patacas, enquanto cada aluno do secundário complementar vai receber quatro mil patacas. A DSEJ garantiu que os valores mais elevados no ensino infantil se devem à necessidade de maiores gastos com a educação das crianças nesta fase. Outras ajudas O Governo decidiu aumentar ainda os subsídios de escolaridade gratuita “sob o princípio da prudência financeira” e depois de “ponderada a mudança da taxa de inflação local no ano passado”. A DSEJ teve ainda em conta “a garantia da implementação eficaz de importantes políticas e medidas educativas”. Desta forma o subsídio de escolaridade gratuita passa das actuais 913 mil patacas para 1,3 milhões por turma, enquanto que os subsídios para a optimização dos rácios turma/professor ou professor/alunos passam de 225 mil patacas para 350 mil patacas por turma. O subsídio de propinas passa das 18.400 patacas para 22.800 patacas por aluno. O subsídio de refeições será de 3400 patacas enquanto que o subsídio para a aquisição de material escolar passa de 2200 patacas por aluno para 2900 patacas. Quanto às bolsas especiais, vão aumentar das actuais 4560 patacas mensais por aluno para 6960 patacas. Também a partir de Setembro será introduzido o “Programa de financiamento para as actividades extracurriculares”, sendo que o montante atribuído será de 25 mil patacas por turma. Este programa vai terminar no ano lectivo de 2018/2019, quando “a reforma curricular estiver implementada”. Vagas para Português Em relação às vagas para a atribuição de bolsas especiais, a DSEJ decidiu abrir apenas 30 para quem quer realizar cursos na área da língua e cultura portuguesa. Dentro do grupo é a área com menos vagas. Há mais vagas para bolsas na área das indústrias culturais e criativas, serviço social, aconselhamento psicológico, ensino, enfermagem e cursos de especialização em terapias para pessoas com necessidades educativas especiais. Wong Kin Mou, chefe do Departamento de Estudos e Recursos Educativos da DSEJ, justificou o baixo número de vagas. “Parece que o número de vagas não é muito mas esta é apenas uma das medidas de financiamento à aprendizagem do Português. Temos outro tipo de bolsas especiais para os candidatos a cursos destes”, apontou.
Andreia Sofia Silva SociedadeFundação Macau volta a justificar-se sobre doação a Jinan [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]presidente do Conselho de Administração da Fundação Macau (FM), Wu Zhiliang, disse ontem no programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau que os recursos financeiros da FM são de Macau e precisam de ser aplicados em “pessoas de Macau”, mesmo que sejam para projectos fora do território. Wu Zhiliang disse ainda que o processo nada tem a ver com tráfico de influências porque tanto a FM como a Universidade de Jinan são “entidades públicas”, ainda que Chui Sai On, Chefe do Executivo, faça parte dos órgãos de gestão das duas entidades. “A Universidade de Jinan é pública e vale a pena confiar, portanto o Conselho de Administração da FM sugeriu ao Conselho de Curadores para decidir a concessão do subsídio. Temos um regime de impedimento rigoroso e todas as decisões são tomadas com deliberações feitas em conjunto”, frisou. O responsável acrescentou que a universidade fez o pedido de apoio para a construção das residências e de um centro de comunicação há meio ano, sendo que a doação de cem milhões de renmimbi representa apenas um terço das despesas. O presidente da FM revelou ainda que há mais dois projectos do continente a requererem apoio do organismo, incluindo uma universidade, mas não revelou o nome. Wu Zhiliang aproveitou ainda para pedir desculpa pela falta de comunicação aquando da divulgação da doação, que foi anunciada primeiro no continente. Dúvidas persistem O deputado Ng Kuok Cheong suspeita que o Chefe do Executivo não tenha cumprido a regra do impedimento durante o processo de aprovação da doação. O deputado lembrou que em 2007 interpelou o Governo sobre o assunto, tendo falado do efeito negativo do tráfico de influências e da ausência de impedimento na FM. Ng Kuok Cheong voltou a pedir novos esclarecimentos junto da AL. Ao Jornal do Cidadão, o sociólogo Larry So falou de um donativo feito “por baixo da mesa”, tendo referido que os membros da FM desempenham várias tarefas e que a medida não corresponde a uma governação transparente. Larry So defendeu que a construção de residências apenas para alunos de Macau e Hong Kong vai diferenciá-los ainda mais face aos alunos do continente. Antigo aluno em desacordo Lei Kuok Cheong, vice-director da Associação Juventude Dinâmica, também antigo estudante da Universidade de Jinan, partilhou na sua página do Facebook que a residência para estudantes de Hong Kong e Macau já é muito melhor do que o alojamento destinado aos estudantes do interior da China. Lei Kuok Cheong explicou que a residência onde ficou tem ar condicionado, mas a outra não. O antigo aluno disse não concordar com a separação dos estudantes nas residências, ao contrário de outros alunos que vieram defender o apoio. Respeito por funcionários em protesto Um funcionário público da tutela do Secretário para Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse à publicação Macau Concelears que os trabalhadores dos Serviços de Saúde (SS) podem não ter os contratos de trabalho renovados caso participem no protesto do próximo domingo contra a doação. O funcionário, que não quis ser identificado, falou da existência de um “alerta interno” para que os trabalhadores não protestem. O mesmo aviso fala da possibilidade dos contratos não serem renovados. Em comunicado, os SS já vieram negar essas acusações e dizem tratar-se de “rumores”. O organismo diz “ter respeito pelo direito dos funcionários de participar em actividades públicas, incluindo manifestações, nos tempos livres”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRamal dos Mouros | Aprovada torre com mais de cem metros Vinte membros do Conselho do Planeamento Urbanístico votaram a favor da construção de uma torre com um limite máximo de 127 metros pela Associação Islâmica de Macau. Especulação imobiliária foi evocada [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]cabou o impasse. A zona do Ramal dos Mouros, perto do Reservatório, vai mesmo acolher uma torre habitacional com um limite máximo de altura de 127 metros. O projecto, apresentado pela Associação Islâmica de Macau, concessionária do terreno, foi ontem aprovado por 20 membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), tendo recebido apenas seis votos contra. A Associação entregou entretanto duas novas propostas para o projecto, segundo explicou o responsável dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), que visam uma melhor circulação do ar na zona. “Foram apresentadas duas alternativas. A alternativa A visa um edifício a 84 metros de altura do nível médio do mar, com 25 pisos. A alternativa B terá 37 pisos.” Estes novos dados não vão influenciar o limite máximo de altura, não tendo sido confirmado se terá de ser elaborada uma nova Planta de Condições Urbanísticas (PCU) para o projecto. Apesar do longo debate, os membros do CPU acabaram por invocar a longevidade do projecto e até o facto da liberdade religiosa estar consagrada na Lei Básica. A jurista da DSSOPT foi clara. “A construção de um edifício habitacional para fins imobiliários não está de acordo com os fins da Associação. A Lei Básica protege a liberdade religiosa, as associações podem ter património e aceitar doações, mas sempre dentro dos fins para as quais foram constituídas. Essa concessão foi para fins religiosos. Se aquele terreno mantiver o fim primordial, que é a construção da mesquita ou outros edifícios para fins religiosos, estará a respeitar o seu direito real. Quanto ao aspecto especulativo já tenho algumas dúvidas. A Administração respeitará o direito da Associação se esta construir algo para responder aos seus fins.” Onde está a DSPA? Jorge Neto Valente, membro e presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), alertou para a ausência de representatividade dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) na reunião. “Há alguma justificação especial para o facto de hoje a DSPA não estar cá representada? Tem sempre opinião sobre prédios de três e quatro andares e num projecto desta natureza não podemos contar com o seu apoio científico”, apontou. Neto Valente questionou ainda o Governo quanto à apresentação de um projecto de remodelação da mesquita. “Não recebemos qualquer projecto sobre a mesquita”, disse o responsável da DSSOPT. O debate serviu ainda para analisar a questão do trânsito na zona após a construção do projecto, tendo sido falada a possibilidade de construir um viaduto. Rui Leão, arquitecto, falou da abertura de um precedente com esta aprovação. “Se é uma questão de reunir fundos então tem de haver uma quantificação sobre quantas unidades (fracções) têm de ser vendidas para um projecto, para se estabelecer um limite. Os 127 metros dará a possibilidade de todos os concessionários usarem isto como um precedente em terrenos de zonas difíceis para construir. Toda a gente vai querer o máximo”, alertou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeResidentes pedem reabilitação urgente da zona norte do território Chui Sai On deixou uma promessa no recente Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM: reabilitação urbana, que vai ser feita até 2020, com prioridade para a zona norte. Quatro residentes contam como é viver numa área com a mais alta densidade populacional do território, onde os edifícios estão degradados e onde há muito pouco para fazer [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]zona norte já não é o que era e, ao mesmo tempo, continua a ser o que sempre foi, com a agravante de que os anos têm passado por ela. Apesar dos novos condomínios que têm surgido na Areia Preta com piscina, jardins, ginásio e parques de estacionamento, a verdade é que ao lado continuam a existir velhos prédios onde vivem famílias com baixos rendimentos. Há até novos projectos culturais a nascer em muitos edifícios industriais vazios e foi criado, há um ano, o Centro de Design de Macau numa antiga fábrica da Areia Preta. Mas nos bairros da Ilha Verde, Iao Hon e Toi San persistem problemas sociais e as velhas áreas habitacionais. Hoi, Iong, Cheong Kai e Samantha são de diferentes gerações, mas todos vivem e trabalham na área de Toi San, bem perto das Portas do Cerco. Os mais velhos já não se imaginam a sair dali, apesar de viverem em casas degradadas. Os mais jovens ambicionam sair para outras áreas de Macau quando deixarem a casa dos pais. Ao meio-dia, Hoi está sentado com o seu amigo Cheong num jardim na zona de Toi San e assume: “estou habituado a viver aqui”. “Uma vez tentei ir viver para a Taipa, mas é muito caro”, contou ao HM. Hoi pode ser considerado um idoso com sorte: mora num prédio com elevador, o que lhe permite sair de casa com mais facilidade. Nem todos os vizinhos podem dizer o mesmo, já que o espaço habitacional de Toi San continua a ser marcado por prédios degradados de cinco andares construídos nos anos 70. Quando questionamos Hoi sobre aquilo que o Governo deve fazer para reabilitar a zona norte, este pede novos edifícios que consigam manter o sentido de comunidade. “Aqui há muitos edifícios de cinco andares, então se for construído um edifício maior todos podem ficar juntos e isso será melhor para os moradores. Quando construírem aqui espero que façam isso em vez de construírem de novo prédios mais baixos. A renovação dos prédios já devia ter sido feita porque agora pode ser mais caro. Se não for feito agora há risco dos edifícios caírem”, defendeu. Uma zona suja Iong vende incenso no mercado de rua ali perto e duvida que Chui Sai On consiga cumprir a promessa que deixou no seu Plano Quinquenal do Desenvolvimento da RAEM. “Não gosto de viver aqui, porque é tudo muito sujo. Há pessoas a mais a viver aqui. Edmund Ho não conseguiu mudar esta zona e Chui Sai On já vai no segundo mandato e ainda não fez nada. Até eu morrer não sei se consigo ver uma mudança nesta zona”, contou a mulher que faz dos incensos o seu negócio. O que faz mais falta numa zona marcada por anos de desleixo e ausência de manutenção dos edifícios e espaços públicos? “É preciso mais jardins, há poucos edifícios novos aqui, estes têm mais de 40 anos. É urgente renovar isto porque há muitos ratos a subir pelas escadas e isso afecta muito as pessoas que vivem aqui.” Umas bancas mais à frente está Cheong Kai, que vende peixe seco. Há dez anos que tem o seu negócio em Toi San, mas vive na Areia Preta. “Trabalho aqui há dez anos e assisti às mudanças nesta zona, porque antes havia muito tráfico de droga aqui e prostituição também. Agora está melhor, está mais calmo.” Para ela, a reabilitação da zona norte deve passar pela reconstrução de novos edifícios, de preferência de habitação pública. “Quero mais habitação pública aqui, mesmo nestes prédios o preço é de dois milhões por fracção, o preço é muito alto e os jovens não conseguem comprar casa. A reabilitação deve passar pela construção de habitação pública”, referiu Cheong Kai. O seu filho está na lista de espera para obter uma fracção económica. Ainda assim, a vendedora faz elogios ao Chefe do Executivo. “Acho que Chui Sai On está a fazer um trabalho melhor e está mais preocupado com os residentes, comparando com o anterior mandato.” Samantha é uma jovem que está prestes a licenciar-se em Turismo pelo Instituto de Formação Turística (IFT) e mora com os pais num apartamento em Toi San. Também ela gostaria de sair dali um dia. “Estou a pensar mudar para outra zona, por causa da qualidade de vida. Mais longe do que isso, estou a pensar mudar-me para Macau mas não para tão longe. Penso que os meus vizinhos não gostam muito de viver nestas zonas, na maioria são famílias pobres e penso que gostariam de sair daqui e gostariam de aumentar os seus salários. Não podem mudar, não têm dinheiro para isso”, assegura. O que pode então o Executivo fazer para modificar a zona? “Há muito lixo nestas ruas e há muitos edifícios velhos. O Governo poderia reconstruir ou recuperar. Depois há a questão da segurança, porque a zona norte é muito perto da fronteira com a China e vemos que há muitos turistas a entrar aqui todos os dias. Preocupo-me com as questões da segurança, porque muitas vezes oiço que há aqui tráfico de droga e casos de roubo”, referiu Samantha. “O Governo poderia fazer um novo planeamento e reconstruir muitas das áreas. Deveria definir a zona norte em várias áreas e dar apoio para a reconstrução dos prédios antigos”, rematou a jovem. “O trabalho de comunidade é muito importante” Poucos conhecerão a zona norte e os seus problemas melhor do que Paul Pun, secretário-geral da Cáritas. É nesta área que vivem as famílias com baixos rendimentos e com problemas sociais, sendo que muitas delas recorrem aos serviços da organização. Contactado pelo HM, Paul Pun alerta para a necessidade de reabilitação que continue a unir as pessoas. “O Governo poderia criar mais instalações recreativas. Em segundo lugar há que melhorar as condições de espaço e do ambiente, há que haver uma preparação psicológica para essa mudança, porque se essas pessoas tiverem de mudar para outras casas têm de saber para onde vão mudar. Aqui o trabalho de comunidade é muito importante para estas pessoas”, assegurou. Paul Pun alerta ainda para o perigo que é viver em muitas das casas, como aquelas que existem em Toi San. “Os prédios de cinco andares estão deteriorados e em muitas áreas é inseguro viver. Penso que dentro de cinco anos aquelas casas vão ficar ainda piores, porque foram construídas nos anos 70. Se o Governo quer mudar esse ambiente precisa de construir um novo ambiente habitacional. Muitas dessas pessoas gostariam de viver noutras zonas, mas também há quem queira ficar. Aí temos de lhes dar mais opções na mesma zona, para que possam ficar na mesma área.” O secretário-geral da Cáritas, que já foi candidato a um lugar de deputado para a Assembleia Legislativa pela via directa, alerta para as mudanças do tecido sócio-económico que têm vindo a ocorrer nos últimos anos. “Na zona norte vivem, na sua maioria, as famílias mais pobres. Mas hoje em dia as coisas estão diferentes, porque os ricos e os pobres já vivem na mesma área. Os mais ricos vivem em prédios com todo o tipo de infra-estruturas, têm piscinas, jardins. Há grandes diferenças entre esses grandes prédios e o resto da sociedade. Tem de haver um trabalho de comunidade para os que são mais ricos e para os que não são tão ricos. Claro que o Governo tem de dar prioridade aos que não têm tão boas condições económicas e criar espaços recreativos, sítios para fazerem as suas compras, mais mercados, com bons serviços. Na zona norte devia haver mais jardins, os jardins não são grandes o suficiente. No novo planeamento não podemos pôr simplesmente grandes edifícios, temos de reservar espaço para parques e jardins”, acrescentou Paul Pun. Falta o Plano A arquitecta Maria José de Freitas assume “conhecer bem a zona norte da cidade”, os seus “constrangimentos” e a falta de espaços verdes e zonas onde as pessoas possam viver. “O que vejo e assisti nos últimos anos foi um incremento da parte de construção. Quando ouvi falar dos aterros da Zona A parecia que essa área iria complementar a falta de espaços verdes que deveriam ser proporcionados à população em alternativa aos constrangimentos do dia-a-dia. Encontramos vários pontos onde o Governo poderia dinamizar esses casos”, apontou ao HM. Contudo, Maria José de Freitas lança o alerta: sem um Plano Director será difícil fazer um planeamento integrado na zona norte. Aquando da apresentação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, o Executivo admitiu que antes de 2020 esse Plano Director poderá estar feito. “Falta articular uma vontade para que essas zonas verdes existam. Só um Plano Director é que pode articular tudo da melhor forma, ele não existe. Então vão-se fazendo coisas avulsas e a população continua a ficar carente de espaços verdes”, apontou a arquitecta. Kaifong | Edifícios antigos no Iao Hon são uma “bomba” O chefe da Comissão de Assuntos Comunitários da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (Kaifong), Chan Ka Leong, realizou uma visita aos bairros do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon, juntamente com a Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro. Segundo o jornal Ou Mun, as associações apelam ao Governo que resolva os “potenciais perigos” existentes e que implemente um calendário para a renovação urbana. As associações visitaram vários edifícios antigos no bairro do Iao Hon, tendo verificado que a maioria dos prédios tem problemas graves como a queda de cimento e degradação da estrutura interna. O jornal refere que em Abril houve incidentes que causaram feridos na rua. Os Kaifong realizaram ainda uma visita a uma casa de um morador com 90 anos. O residente, de apelido Ho, disse que há muitos ratos no edifício, que mordem os moradores e as roupas. Ho referiu que o ambiente é “mau” com frequentes infiltrações de água e o bloqueio das canalizações. Chan Ka Leong criticou o facto de muitos edifícios antigos terem falta de reparação e manutenção, o que causa vários perigos e insegurança. O responsável diz que os estes prédios são como “bombas” para a comunidade e não devem merecer a ignorância do Executivo. Chan Ka Leong defende ainda que o Governo deve reforçar a fiscalização dos edifícios e que leve a cabo reparações, mesmo que não seja possível contactar os proprietários.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaJinan | Antigos alunos e Alexis Tam defendem doação. Novo Macau sai à rua com mais dois grupos De um lado apoia-se a doação de cem milhões de renminbi. Do outro, três associações falam de uma concessão de dinheiro feita por “debaixo da mesa”. A Novo Macau e mais duas associações vão sair à rua no domingo [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Jinan convocou uma conferência de imprensa este domingo para defender a atribuição de cem milhões de renminbi pela Fundação Macau (FM). Numa declaração publicada nos jornais de língua chinesa, a Associação, juntamente com mais seis associações de estudantes de outras faculdades e de áreas como Medicina, Gestão, Comunicação e Jornalismo, defende a doação feita para a construção de residências de estudantes. “A Universidade de Jinan pediu à FM um subsídio de mais de cem milhões de patacas, sendo atribuídas 50 milhões em dois anos. Todo o processo corresponde aos regulamentos normais. Sendo nós uma associação de antigos alunos, apoiamos completamente que o Governo da RAEM ajude a formar talentos e conceitos na carreira de educação”, lê-se na declaração. As associações comprometem-se a criar um grupo especializado para fiscalizar a aplicação do dinheiro, prometendo comunicar com a universidade. As entidades também esperam que estas medidas beneficiem os estudantes de Macau. A Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Jinan é presidida por Ma Iao Hang, também ele membro do Conselho de Curadores da FM, responsável pela aprovação de subsídios superiores a 500 mil patacas. Ma Iao Hang é também subdirector do Conselho Geral da Universidade de Jinan, desempenhado os papéis de quem pede o subsídio, aprova e recebe. Chui Sai On, Chefe do Executivo, também é vice-presidente deste Conselho Geral e preside ao Conselho de Curadores da FM. A Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Jinan é também contemplada com apoios financeiros da FM. Alexis Tam “apoia” donativos O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ontem à margem da reunião para o Conselho do Desenvolvimento Turístico que “apoia” a doação de cem milhões de reminbi feita pela Fundação Macau (FM) à Universidade de Jinan, na China. “A Universidade de Jinan tem ajudado muito à formação de quadros de Macau e nos últimos 30 ou 40 anos formou cerca de 20 mil pessoas. Há muitos anos Macau não tinha nenhuma universidade. Também sabemos que o Governo da RAEM tem investido muito no ensino superior incluindo instituições do ensino superior públicas e privadas. Para construir um laboratório ou uma faculdade de medicina custa muito mais do que cem milhões. O valor [atribuído] é razoável e temos de agradecer à universidade. Para nós, cem milhões a serem investidos no ensino superior não é um montante elevado”, apontou. O Secretário negou também que esteja em causa um conflito de interesses, algo de que o Chefe do Executivo, Chui Sai On, está a ser acusado pela Associação Novo Macau. “Não tem nada a ver com conflito de interesses, mas não me compete explicar. A FM já disse que o procedimento de doação é legal. Este ano a Universidade de Jinan celebra 110 anos de existência e o montante não é assim tão elevado. Pelo que percebi a associação dos alunos de Jinan e a FM já têm um mecanismo para fiscalizar este montante e temos que pensar que isso é legal e correcto”, rematou o Secretário. Carta entregue Com argumentos contrários, três associações entregaram ontem uma carta na sede do Governo. Cloee Chao, directora da Associação Love Macau, suspeita que a atribuição do subsídio foi feita “por debaixo da mesa”, apelando ao Governo para cumprir as promessas de uma governação transparente e que faça um bom uso dos cofres públicos. A Associação Mútua de Armação de Ferro de Macau e a Associação de Activismo para a Democracia, liderada pelo activista Lee Kin Yun, entregaram cartas à FM, que apelam a uma explicação sobre os critérios de atribuição de subsídio para universidades fora de Macau, pedindo ainda a retirada do apoio financeiro. Novo Macau sai à rua no próximo domingo com mais duas associações “O que sei é que se não fizermos pressão o Governo não faz nada.” São estas as palavras de ordem de Scott Chiang, presidente da Associação Novo Macau (ANM), que justificam a decisão de sair à rua em protesto já no próximo domingo. A manifestação acontece depois de uma petição online, lançada na sexta-feira à noite, que apela à saída do Chefe do Executivo depois da doação de cem milhões de yuan pela Fundação Macau (FM) à Universidade de Jinan. O Chefe do Executivo faz parte da vice-presidência da universidade e do Conselho de Curadores da FM e a falta de uma resposta à petição parece não ser suficiente para os pró-democratas. Para os membros da Associação não existiu por parte do Governo, mesmo depois das reacções da FM e do Gabinete do Porta-Voz do Governo, uma “resposta construtiva”. Por isso, no próximo domingo, pelas 15h00, decorrerá o protesto com início no Tap Seac que levará os manifestantes até à área junto à Assembleia Legislativa (AL). “Precisamos de tomar mais acções para mostrar ao Governo que as pessoas de Macau preocupam-se de forma real com a questão da corrupção dos dirigentes dos altos cargos”, apontou o presidente da Associação, mostrando-se insatisfeito com as justificações dadas pelo Executivo. As expectativas são altas. Scott Chiang espera que, tal como aconteceu, em 2014, durante a manifestação contra o Regime de Garantias para os Titulares dos Altos Cargos, a população de Macau reaja e adira com a mesma intensidade. “Conto com milhares de pessoas [na rua]”, admitiu ao HM. Todos juntos Ao que o HM apurou, mais duas associações se juntaram à Novo Macau, a Love Macau, de Cloe Chao, e a Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, de Ng Kuok Cheong. A petição, que terminou pela meia-noite de ontem, acusava o Chefe do Executivo de “fraca integridade” e de “alegado envolvimento em corrupção”, estando em causa uma situação de claro “conflito de interesses”. Algo negado pelo próprio Governo, que argumenta que Chui Sai On foi “convidado para desempenhar as funções de vice-presidente do Conselho Geral da Universidade de Jinan, não recebendo qualquer remuneração ou interesses, pelo que não existe tráfico de influências”. A petição já contava com mais de duas mil assinaturas.
Andreia Sofia Silva SociedadeTurismo | David Chow critica Plano de Desenvolvimento. Consulta começa a 23 O Governo apresentou ontem o futuro Plano de Desenvolvimento de Turismo, mas o empresário David Chow terá criticado algumas medidas ao nível das infra-estruturas e recursos humanos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Conselho para o Desenvolvimento Turístico reuniu ontem pela primeira vez este ano e o encontro serviu, sobretudo, para a apresentação do futuro Plano de Desenvolvimento do Turismo, o qual será ultimado esta semana. O processo de consulta pública terá início no próximo dia 23. O empresário David Chow, membro do Conselho, terá mostrado desagrado com algumas medidas apresentadas pelo Executivo num encontro à porta fechada. Cá fora David Chow não prestou declarações e recusou fazer comentários ao HM, mas tanto o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, como Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), comentaram as críticas apresentadas. “Posso admitir que um membro não ficou satisfeito com o nosso trabalho sobretudo em relação à promoção de algumas infra-estruturas no sector do turismo, achando que não estamos a responder às necessidades”, disse Alexis Tam. As críticas de David Chow, director-executivo da Macau Legend Development, proprietária da Doca dos Pescadores e Macau Landmark, incidiram também na área dos recursos humanos. “O sector turístico precisa de muita mão-de-obra e já falei com ele e prometi que o Governo vai trabalhar de forma mais activa”, disse Alexis Tam, que garantiu contactos com a tutela da Economia e Finanças. “O que podemos fazer na minha área é criar um bom ambiente turístico em Macau. Temos de criar mais produtos turísticos”, frisou o Secretário. Helena de Senna Fernandes explicou que David Chow “não mostrou desagrado em relação ao plano mas apenas sobre alguns tópicos, em termos de recursos humanos e a colaboração (em termos de turistas) entre Macau e Zhongshan”. Números razoáveis Helena de Senna Fernandes e Alexis Tam mostraram-se satisfeitos com o número de turistas verificado no primeiro trimestre. “Fizemos um balanço dos primeiros três meses do ano e até finais de Março conseguimos ter o mesmo número de turistas com um ligeiro aumento de 0,6%, mas também temos resultados positivos em termos do número de hóspedes nos hotéis e pessoas que ficaram em Macau para além de um dia. O interior da China sofreu um decréscimo nos primeiros três meses mas houve um resultado positivo com países internacionais”, disse a directora da DST. “Realizamos uma reunião há pouco tempo e já falei com o sector do turismo, e ouvindo as suas vozes parece-me que a situação não está assim tão má como imaginávamos”, referiu Alexis Tam. “Posso admitir que desde Janeiro a Março registou-se uma ligeira quebra no número de turistas, mas vamos ter ainda este ano mais trabalhos e acções promocionais e acredito que vamos atrair mais turistas para Macau. Temos muitos recursos a nível turístico”, rematou. O encontro também serviu para falar do evento dedicado ao Wushu que será realizado em Macau em Agosto deste ano.
Andreia Sofia Silva BrevesAreia Preta | Terreno da CEM partilhado com cultura O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura garantiu que o terreno onde está localizada a central da Companhia de Electricidade de Macau (CEM), na Areia Preta, poderá servir também para um projecto na área das indústrias culturais e criativas, além de habitação pública. “Temos que pensar no desenvolvimento global da sociedade. Vamos considerar esta possibilidade. Os serviços precisam de tempo para estudar, trata-se de uma política social importante e temos de considerar várias coisas.” Para já o actual edifício da central será demolido para dar lugar a edifícios de habitação pública.
Andreia Sofia Silva SociedadeA partir de hoje telemóveis são proibidos nas salas VIP [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]utilização de telemóveis nas salas de grandes apostadores dos casinos de Macau passa a ser proibida a partir de hoje, para evitar a possibilidade de apostas por via telefónica, que dificultam a identificação da origem do dinheiro. “Para evitar desentendimentos desnecessários e exterminar actos irregulares, o Governo decidiu, a partir da próxima segunda-feira, proibir a utilização de telemóveis nas mesas do jogo”, disse o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, citado num comunicado oficial. Esta medida visa “evitar que alguém aproveite a facilidade de utilização de telemóveis nas mesas de jogo para apostas via telefónica, particularmente quando nestas apostas são difíceis de comprovar a identidade do apostador real e a fonte de capital”. O Governo sublinha que “é por isso que, na maior parte das cidades desenvolvidas, é proibido a aposta via telefónica”, como aliás também acontece no território. As apostas via telefone são proibidas em Macau, mas o Governo local “tem facilitado” a utilização de telemóveis nas mesas de jogo aos clientes das salas VIP dos casinos, “através do regime de inscrição e respectivas instruções”. Em 2014, depois da imprensa local e internacional mencionar apostas por telefone, o Governo desmentiu a sua existência nos casinos. Agora, contudo, diz que a permissão do uso de telemóveis “leva à dúvida de apostas via telefónica”, pelo que o Governo optou agora pela proibição dos telemóveis nas mesas dos grandes apostadores. Segundo o mesmo comunicado, Lionel Leong “garantiu que o Governo está determinado em racionalizar o funcionamento e ordem dos casinos”. Legalizem por favor Billy Song, director da Associação de Jogo responsável de Macau, disse discordar da medida. Ao canal chinês da Rádio Macau, Billy Song explicou que as apostas via telefone são legais em casinos de outras regiões, defendendo que a proibição vai diminuir o negócio das salas VIP e levar clientes a apostar noutros países. O deputado José Pereira Coutinho disse ao jornal online On.CC que as apostas por telefone não são regulamentadas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), alertando para os “riscos” no sector VIP. Coutinho diz que este é um “remédio” aplicado depois do fecho sucessivo de salas VIP e do abrandamento do sector. Um estudo da City University of Hong Kong, divulgado em Março, conclui que as salas VIP “continuam a ser, até hoje, dominadas por tríades”, que abandonaram os métodos violentos e funcionam com uma estratégia empresarial. O mesmo estudo referia que as novas restrições impostas pela China, no âmbito do combate à corrupção, “criaram um mercado para as apostas por baixo da mesa”. Um alto funcionário da polícia explicou aos autores do estudo que alguns apostadores que não querem expor a sua identidade “jogam à distância através de telefones”. “É ilegal mas ninguém o tenta regular”, disse o entrevistado.
Andreia Sofia Silva SociedadeFSS | Estudo alerta para riscos vindos da queda do Jogo Um estudo da Willis Towers Watson alerta para o facto da quebra das receitas dos casinos representar um factor de instabilidade para o Fundo de Segurança Social, sugerindo um plano para o aumento “gradual” das contribuições [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hama-se “Estudo alargado – Regime da pensão para idosos antecipada” e é mais uma análise que faz um velho alerta ao Governo em relação à estabilidade financeira do Fundo de Segurança Social (FSS). A consultora Willis Towers Watson considera que este deve ponderar a possibilidade de “realização de um aumento do montante das contribuições de forma gradual, até atingir um nível objectivo, podendo pensar em definir um plano de vários anos”, sendo que desta forma “é mais fácil aceitar pelos diversos sectores da sociedade”. Isto porque a consultora alerta para as consequências a curto prazo da queda das receitas do Jogo ao nível da pensão para idosos. “Recentemente a indústria do Jogo tem vindo a encontrar-se numa situação de abrandamento, pelo que o FSS precisa de ajustar o montante da dotação do Governo. É um bom exemplo para verificar que a receita única pode trazer ao FSS factores instáveis”, pode ler-se no relatório. “No futuro, na sequência do sucessivo aumento do montante da pensão e dos outros benefícios devido à inflação, a manutenção do nível de contribuições dos empregadores e trabalhadores pode resultar em receitas do FSS mais desprezíveis. A origem das receitas do FSS ficará cada vez mais única até que pode surgir uma total dependência do Governo”, alerta a consultora. A Willis Towers diz que o Fundo deve fazer um estudo sobre o método de financiamento entre as contas individuais de previdência e o regime de pensão para idosos, além de avaliar o nível suportável de contribuições por diversos sectores da sociedade sobre estes dois regimes. Olhar para “inflação acumulada” O relatório considera que o “actual método de cálculo da pensão antecipada para idosos já atinge a equivalência relativa”, mas pede que seja adoptados novos métodos para a actualização das reformas. “Sugeríamos ao FSS que adopte a inflação acumulada como a base do mecanismo do aumento da pensão para idosos”, aponta a consultora, sem esquecer denominadores como o Índice de Preços do Consumidor (IPC) ou o Produto Interno Bruto (PIB). “O FSS precisa de introduzir um mecanismo regulador do aumento do regime de pensão para idosos, decidindo regularmente o aumento e a margem de aumento das pensões em conformidade com alguns indicadores. Assim pode-se aumentar a transparência do regime”, pode ler-se. A consultora diz que o aumento da pensão para idosos pode ser ajustado sempre com base na inflação, evitando a necessidade da redução do montante da pensão caso haja deflação em Macau. A Willis Towers Watson refere que com este sistema “o FSS vai perder a iniciativa de controlo do montante da pensão”, pelo que deve ser analisada “a política de benefícios de longo prazo do Governo, para garantir que o mecanismo seja coerente com as Linhas de Acção Governativa”.
Andreia Sofia Silva SociedadePlano Quinquenal | Associações também pediram mais detalhes [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo esteve reunido com responsáveis da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) e com a Associação Comercial de Macau (ACM) para obter reacções ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. Mas, segundo dois comunicados oficiais, os representantes das associações exigiram mais “detalhes” ao Governo. Do lado da FAOM foi pedido um “aperfeiçoamento do Plano Quinquenal, relativamente à construção do metro ligeiro, o controlo do número de veículos, o desenvolvimento da medicina tradicional chinesa, o número dos trabalhadores não residentes, a política sobre a atribuição das mesas do jogo, a responsabilidade social das empresas, a supervisão do sector do jogo, entre outras”. As nove associações da FAOM estiveram representadas através de 26 pessoas, incluindo o vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL) e vice-presidente da FAOM, Lam Heong Sang. Já a ACM esteve representada pelo seu presidente, Kou Hoi In, também deputado nomeado à AL. Os seus representantes defenderam que “o projecto do Plano Quinquenal deve abordar mais sobre ‘Um Centro’, propondo os âmbitos a serem reforçados e melhorados, nomeadamente, no tocante ao apoio ao desenvolvimento das indústrias em Macau, o fomento da indústria de processamento tradicional e o aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais atrasados das indústrias”. Foi ainda pedido o “aperfeiçoamento dos diplomas e regulamentos legais relacionados com a gestão de obras, atracção de investimentos estrangeiros, melhoria do ambiente de negócios das pequenas e médias empresas, aprovação de trabalhadores não residentes, escassez de lugares turísticos de lazer, entre outros.”
Andreia Sofia Silva SociedadeAPOMAC | Francisco Manhão mostra vontade de sair A APOMAC celebra 15 anos de vida e Francisco Manhão admite sair daqui a três anos quando houver novas eleições. Manhão pede mais lares de idosos e prioridade aos naturais de Macau no acesso às casas públicas [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) precisa de renovação dos corpos dirigentes. Quem o diz é Francisco Manhão, actual presidente, que admitiu ao HM não se candidatar a um próximo mandato, daqui a três anos, caso haja alguém disposto a concorrer. “Precisamos de sangue novo para nos podermos modernizar. Quando terminar o mandato terei 70 anos e gostaríamos de ter sangue novo para nos substituir. Se não houver alguém que apresente uma lista teremos de continuar para manter a APOMAC com vida”, contou ao HM. Manhão traça um “balanço muito positivo” dos 15 anos de vida da Associação e garante que hoje os idosos têm boas condições de vida. “De um modo geral os idosos estão bastante bem devido aos subsídios e à compensação pecuniária. Tudo isto somado dá a cada pessoa uma média de cinco mil patacas por mês. A única coisa que mais me preocupa é a falta de lares para a terceira idade. O Governo deve ponderar e mandar construir mais lares”, pediu. Outro pedido que a APOMAC faz ao Executivo é a necessidade de dar prioridade aos naturais de Macau no concurso de acesso a fracções públicas. “Neste momento a maior preocupação está na atribuição de habitação social, porque um natural de Macau e residente permanente não tem uma prioridade em relação aos emigrantes no concurso para a habitação social e isso é lastimável.” O aniversário celebrou-se na passada sexta-feira com um jantar onde estiveram presentes Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, e representantes do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC e do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau. O inexplicável No seu discurso, Francisco Manhão deixou outros recados. “As nossas instalações já se podem considerar exíguas, a isto se deve o aumento acelerado do número de associados, passando de 250 nos primeiros anos para 1300 em 2007, o que nos obrigou a ter que suspender a admissão de novos sócios desde aquela data, isto para evitar a queda da qualidade dos serviços prestados.” A APOMAC alerta ainda para o atraso na construção do novo hospital público. “As questões das habitações sociais e económicas também foram objectos da nossa preocupação devido ao inadequado estudo e planeamento que se vem arrastando, assim como as questões do meio ambiente, de trânsito rodoviário e dos transportes públicos, sem esquecer, ainda, a gravosa situação do nosso hospital público, a que se junta, ainda, o inexplicável atraso verificado com o projecto de construção do hospital público nas Ilhas”, referiu o presidente da Associação.
Andreia Sofia Silva BrevesDSPA estuda planeamento hídrico na Areia Preta Uma “instituição de pesquisa profissional” foi contratada pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para “estudar um plano de ordenamento complexo de melhoria do meio hídrico da costa da Areia Preta”. Segundo um comunicado, o objectivo é “reduzir a longo prazo a poluição na costa” da zona. A DSPA prevê que o estudo “será iniciado num futuro próximo, estando prevista a sua conclusão para o corrente ano”. A decisão do organismo foi conhecida no âmbito de uma reunião entre um grupo interdepartamental do Governo e o Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Norte.
Andreia Sofia Silva SociedadeUniversidade do Interior da China recebeu cem milhões A Fundação Macau (FM) subsidiou a Universidade de Jinan, no interior da China, em cerca de cem milhões de reminbis, que será usado para ajudar à construção de dois edifícios de residência para os estudantes de Macau e Hong Kong. Vai ainda ser construído um edifício “pedagógico de comunicação social”. O canal chinês da Rádio Macau questionou a FM sobre o assunto, tendo esta explicado que concedeu o financiamento pelo facto da instituição do ensino superior ter 300 alunos de Macau, sendo uma base importante para a formação de talentos locais. A FM referiu ainda que pretende apoiar os trabalhos de formação para que se promova um melhor ambiente de investigação. A Universidade de Jinan já terá formado 20 mil residentes. Um comunicado oficial explica que o montante será pago até 2017, sendo que o “edifício pedagógico de comunicação social” deverá custar cerca de 150 milhões de reminbis, enquanto que as duas residências para estudantes deverão custar 142 milhões. Um comunicado da universidade referiu que Chui Sai On, Chefe do Executivo, apoiou a concessão do apoio, sendo também membro do conselho da direcção da universidade. No entanto, os alunos de Macau pagam propinas mais elevadas do que os estudantes do continente. A FM concedeu também 400 mil patacas à Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Jinan para a realização de actividades, conforme consta no Boletim Oficial.
Andreia Sofia Silva BrevesEdifício do Instituto Ricci nas mãos do IC É certo que o Instituto Ricci vai mudar-se de armas e bagagens para o novo campus da Universidade de São José (USJ), mas o projecto que lhe está destinado continua por anunciar. O edifício vai ficar sob alçada do Instituto Cultural (IC), mas o organismo garante que “não tem nenhum plano de desenvolvimento para este edifício”. Luís Sequeira, director do Colégio Mateus Ricci, esteve incontactável até ao fecho da edição.
Andreia Sofia Silva BrevesCCP | Pensões serão pagas pela CGA este mês O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) fez-se representar através de Rita Santos e José Pereira Coutinho numa reunião com a Caixa Geral de Aposentações (CGA), em Lisboa. O encontro serviu para abordar as “questões relacionadas com as queixas de alguns aposentados e pensionistas que ainda tinham as suas pensões cortadas devido ao problema do sistema informático que alegou a falta de envio de provas de vida no final do ano passado”. Serafim Amorim, do departamento de apoio à CGA, “lamentou a falha no sistema informático que não fez a leitura adequada das provas de vida de alguns aposentados e pensionistas de Macau e do mundo e prometeu que as suas pensões iriam ser depositadas nas respectivas contas bancárias no mês de Maio”, lê-se num comunicado.
Andreia Sofia Silva SociedadeSubsídios | Fundação Macau deu mais de 300 milhões no primeiro trimestre A Fundação Macau voltou a atribuir mais de 300 milhões de patacas em subsídios no primeiro trimestre deste ano. Os Kaifong e os Operários são os grandes beneficiários, tal como o Kiang Wu e instituições privadas de ensino superior É uma balada que se repete. A Fundação Macau (FM) voltou a distribuir milhões às entidades do costume, onde se incluem as associações tradicionais, instituições privadas do ensino superior, bolsas de estudo e até associações ligadas à comunidade macaense. No total foram concedidas mais de 304 milhões de patacas, conforme dados publicados em Boletim Oficial (BO). A União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAAM, ou Kaifong) recebeu 16 milhões de patacas para o financiamento do seu plano anual para este ano, o qual abrange 26 filiais e sete centros de serviços. A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) recebeu quase 21 milhões de patacas, que também vão servir para custear o seu plano anual, incluindo as 28 instituições e 46 filiais espalhadas no território. A Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que detém a Universidade de São José (USJ), recebeu várias tranches de dinheiro. Cerca de 3,8 milhões serviram para financiar o plano anual de actividades do ano lectivo de 2014/2015. A mesma Fundação recebeu 15,2 milhões de patacas para o financiamento das actividades do ano lectivo de 2015/2016, montante referente à segunda prestação. Ainda na área do ensino superior privado, a Fundação da Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST) recebeu 50 milhões de patacas para custear o plano de actividades da universidade para este ano lectivo, sem esquecer o financiamento atribuído ao hospital universitário, à Escola Internacional de Macau e à Faculdade de Ciências da Saúde. A Fundação da MUST recebeu ainda mais quatro milhões para o projecto de “aquisição, a efectuar pelas bibliotecas das nove instituições do ensino superior, de bases de dados, desenvolvimento de sistemas informáticos e organização de actividades de visita”. A Fundação da Universidade Cidade de Macau, ligada ao deputado Chan Meng Kam, recebeu dois milhões de patacas. A Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu recebeu 80 mil para o Instituto de Enfermagem do hospital privado e 36 milhões de patacas foram para as obras de reconstrução do jardim de infância e da secção do ensino primário da Escola Keng Peng. Macaenses também ganharam As instituições de matriz macaense também foram contempladas pela FM. O Conselho das Comunidades Macaenses ganhou 2,38 milhões de patacas para a organização do Encontro das Comunidades Macaenses e para o financiamento do seu plano anual. A Associação dos Reformados, Aposentados e Pensionistas de Macau (APOMAC) recebeu pouco mais de um milhão para as actividades que pretende realizar este ano, enquanto que a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) recebeu quase 1,65 milhões para o projecto do jardim de infância Dom José da Costa Nunes. A associação Aliança do Povo da Instituição de Macau, fundada pelo deputado Chan Meng Kam, recebeu quase 11 milhões, enquanto que a União das Associações dos Proprietários dos Estabelecimentos de Restauração e Bebidas recebeu 6,32 milhões de patacas. A Associação, presidida pelo deputado indirecto Chan Chak Mo, vai investir este dinheiro na realização do “projecto de apoio à preservação das características dos estabelecimentos de comida de Macau”, algo que já tem vindo a ser feito durante os últimos dois anos.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Gabriel Tong candidato a director da Faculdade de Direito O deputado e actual director associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau assume que deverá ser candidato ao cargo de director. Gabriel Tong poderá assim substituir John Mo, que a partir de Julho passa a coordenar as pós-graduações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]inda não está aberto o processo de selecção para o cargo de director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), mas Gabriel Tong, actual vice-director, deverá ser um dos candidatos. A garantia foi dada pelo próprio académico ao HM. “Tenho toda a honra em fazer o meu melhor e para contribuir para esta faculdade onde me formei e onde trabalho há cerca de 20 anos. Tenho amor para com o Direito de Macau e para esta faculdade”, referiu o também deputado nomeado à Assembleia Legislativa (AL). Rui Martins, vice-reitor da UM, confirmou à TDM que John Mo, actual director da Faculdade, deixa o cargo a 15 de Julho para passar a dirigir a escola de pós-graduações. “Trata-se apenas de um arranjo interno da UM, é tudo o que posso dizer”, disse Rui Martins. Augusto Teixeira Garcia, também director associado da Faculdade, confirmou ao HM que não vai ser candidato. “O professor John Mo foi designado para a escola de pós-graduações. O processo para a escolha do novo director ainda não foi concluído e teremos de aguardar. Não tenho qualquer interesse [em ser candidato], absolutamente nenhum.” A polémica John Mo tomou posse como director em 2012 depois de um processo polémico, que envolveu duras críticas quanto à sua nomeação, nomeadamente por parte de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Tudo porque John Mo não possui formação base em Direito de Macau, sendo formado em Direito continental. John Mo deu aulas na City University of Hong Kong, na Universidade de Deakin, na Austrália, e na Universidade de Direito e Ciência Política da China, onde foi director da Escola de Direito Internacional. John Mo reagiu de forma directa às críticas que lhe apontaram. “Por não ter formação em Direito de Macau não quer dizer que não seja capaz de o compreender”, disse ao jornal Ponto Final, na altura. Cinco anos depois, Gabriel Tong traça um balanço positivo do trabalho de John Mo. “Contribuiu bastante na direcção para elevar o nível de investigação e a promoção do intercâmbio internacional. Manteve um equilíbrio entre o Direito de Macau e as componentes internacionais, foram feitos muitos esforços.” O mandato de John Mo fica marcado pelo caso da perda de reconhecimento do curso de Direito da UM em Portugal, devido à adopção de novos conteúdos curriculares, mas também pela criação de um curso bilingue de Direito, em parceria com a Universidade de Coimbra. Esquecer o passado Contactada pelo HM, Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau, referiu que “nunca esteve de acordo” com a nomeação de John Mo para a direcção da Faculdade de Direito, dada a sua ausência de formação em Direito de Macau. Sobre a candidatura de Gabriel Tong, Amélia António considera que “será sempre melhor” ter alguém formado na UM neste cargo, mas defende que Gabriel Tong “não deveria” assumi-lo por também ser deputado nomeado à AL. Para a advogada, poderiam existir outros nomes no seio da Faculdade de Direito com iguais capacidades para estarem na posição de director. O HM tentou contactar Jorge Neto Valente, mas não foi possível estabelecer contacto. À Rádio Macau, o presidente da AAM elogiou o nome de Gabriel Tong para o cargo. “É um jurista bilingue de Macau, é um homem inteligente, um homem com trabalho feito e com conhecimento do mundo. Tem muitas qualidades que lhe permitirão com certeza não ser pior, pelo contrário. Conhece muito bem Macau, a sua realidade e a qualidade do ensino que vem sido ministrado pela faculdade. Algumas vezes o ouvi desgostoso com algumas coisas que se passavam lá e até chegou a ser falado antes da vinda de John Mo.” Quanto à saída do ainda director, “é uma boa notícia”. “O professor John Mo é um académico reputado internacionalmente na área do Direito marítimo e tem trabalhos publicados. É um especialista do Direito chinês, mas acho que foi sempre uma má escolha para a UM porque não conhecia nada, e ele teve a honestidade de o reconhecer”, referiu Neto Valente. O advogado Sérgio Almeida Correia referiu apenas que o novo director deve ser formado em Direito de Macau para que se evite a mesma situação verificada em 2012. “Com a vinda de pessoas da China com outro tipo de formação não trará garantias de qualidade científica do curso de Direito. O ideal era que fosse alguém que tivesse tirado o curso em Macau ou em Portugal”, afirmou ao HM.
Andreia Sofia Silva BrevesWong Wang Lap, fotógrafo [dropcap style=’circle]O[/dropcap] olhar enigmático deixa antever uma visão muito própria do mundo, a qual retrata em imagens. São imagens de animais a preto e branco, traços que não se compreendem à primeira vista. Ainda que haja cor são fotografias abstractas, com um sentido particular. Wong Wang Lap é fotógrafo, nascido em Macau, e há cinco anos que estuda Fotografia em Londres. Actualmente frequenta o mestrado em Fotografia Documental e, a pouco e pouco, tenta traçar o seu caminho. Já expôs no Reino Unido e por cá, tendo actualmente alguns trabalhos no Armazém do Boi e nas paredes do café Terra. É neste último espaço que Wong Wang Lap fala sobre si com o HM. Como fotógrafo, Wong Wang Lap é Rusty Fox, para que não seja associado a nenhum estilo de fotografia. “Se eu disser às pessoas o meu verdadeiro nome, elas vão pensar: és asiático, então deverias ter um estilo mais asiático de fotografia. As minhas fotografias não têm um estilo específico, tento evitar que as pessoas façam esse tipo de ligação, a um país ou a um estilo.” E Rusty Fox pode não ter um estilo, mas tem preferências. “O meu trabalho foca-se muito nos animais e acho que o preto e branco expressa melhor as suas formas do que a cor. Se uma fotografia tiver cor, distraímo-nos com ela. Já trabalho neste projecto com animais há cerca de cinco anos e este tornou-se o meu grande tema de trabalho”, contou. Em Londres, Wong Wang Lap encontrou toda a liberdade criativa de que necessitava. Assume que em Macau as pessoas ainda têm uma mente fechada para novas expressões artísticas e que chegar a locais como o Museu de Arte de Macau ainda é muito difícil. “Não há muitos países onde se possa fazer este tipo de fotografia, nem sequer Hong Kong. O Reino Unido é um bom sítio para se fazer este tipo de fotografia mais artística. É diferente ou especial, se quisermos chamar assim, daquilo que vemos em Macau. Já fiz algumas exposições em Macau e muitas pessoas acham que as minhas fotografias são bonitas, mas a maioria acha que são muito pesadas.” O lado estranho da imagem Wong Wang Lap sabe que as pessoas poderão sentir-se chocadas ao olharem para suas imagens. Elas são cruas mas também abstractas, com uma realidade muito própria. “É difícil pedir às pessoas para aceitarem algo novo, algo que nunca viram antes. Sobretudo se for algo que não é bonito. É um desafio levar as pessoas a ler as fotografias em vez de apenas as verem e dizerem ‘oh, isto não é bonito’.” O fotógrafo não sabe explicar quando é que as imagens começaram a fazer parte da sua vida, mas regressa à sua infância para encontrar razões para a sua escolha. “Esta é a minha forma de mostrar algo às pessoas, a minha visão e a minha forma de pensar. Os meus avós explicaram-me o significado das coisas desde pequeno e estas coisas continuam na minha memória, então tento transpor muitas dessas lembranças para as minhas fotografias. Prefiro que os animais sejam o meu objecto de trabalho. O meu objectivo é tirar fotografias aos animais como se fossem objectos. Faço muitas fotografias mais gráficas, mais abstractas. Procuro dar um novo significado, estou mais focado em mostrar o meu trabalho num espaço aberto, uma galeria, em vez de publicar um livro”, referiu. Regressar a Macau até seria uma possibilidade, mas os constrangimentos diários fazem com que se mantenha no estrangeiro sem que o regresso esteja definido. “Macau não é um sítio para os artistas a tempo inteiro, sobretudo para os mais jovens. Têm de ter um trabalho e trabalhar como artista a tempo parcial. Fiz todas as minhas fotografias em analógica, em Macau teria de arrendar um estúdio. Seria muito difícil trabalhar aqui como trabalho no Reino Unido. É difícil montar um estúdio de fotografia.” Os pais só agora começam a habituar-se ao facto do filho seguir um percurso diferente, que não passa por um emprego na Função Pública ou por uma formação que dê emprego garantido. “Os meus pais preocuparam-se bastante quando comecei a minha licenciatura, mas quando comecei o meu mestrado e comecei a fazer exposições parece que começaram a compreender melhor aquilo que faço. Compreendem que é difícil trabalhar como artista em Macau.”
Andreia Sofia Silva PolíticaPlano Quinquenal | Deputados criticam ausência de dados O Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM foi ontem apresentado aos deputados. Todos eles, incluindo os nomeados e eleitos pela via indirecta, se queixam dos poucos dados estatísticos e falta de políticas concretas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s deputados da Assembleia Legislativa (AL) puderam ontem apresentar as suas opiniões sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM para os próximos cinco anos, que está actualmente em consulta pública. Mas as críticas foram superiores aos elogios – slogans a mais, dados e políticas a menos foram as acusações feitas a Lau Pun Lap, director do Gabinete de Estudos de Políticas, e Lei Ngan Leng, assessora do gabinete do Chefe do Executivo, Chui Sai On. “O conteúdo do Plano é muito familiar, muito idêntico ao relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG)”, começou por dizer o deputado directo Au Kam San. “Só estou a ver objectivos abstractos e vagos, não vejo um conteúdo concreto. Enquanto Plano Quinquenal deve definir os projectos que de facto vão ser concretizados num determinado prazo. O seu teor é como se fosse um slogan. Tenho a certeza que daqui a cinco anos não vamos ter o metro ligeiro concluído”, afirmou. A deputada Ella Lei alertou para a falta de políticas de protecção ambiental. “Não sei porque é que o Governo não reforçou o conteúdo na área da protecção ambiental. Não há dados concretos, sobretudo em relação aos diplomas que o Governo pretende legislar no futuro”, alertou. “Estamos preocupados se o Governo vai conseguir concretizar o Plano Quinquenal, porque nunca deixou de elaborar planos e muitos deles para serem concluídos até 2020, mas vemos que a taxa de execução é baixa. O metro é um exemplo”, indicou Ella Lei. O deputado Ho Ion Sang lembrou que a própria população levanta dúvidas sobre a implementação deste Plano na totalidade. “Trata-se de um progresso do Governo mas temos de fazer uma corrida contra o tempo, porque já estamos em meados de 2016. Como é que conseguimos uma taxa de execução de 70%? Muitos residentes estão preocupados que este plano consiga ser executado e concretizado. Há uma falta de equilíbrio porque alguns capítulos e há apenas alguns slogans.” Não se compara Chui Sai Peng, deputado indirecto e primo do Chefe do Executivo, falou da necessidade de ligar as obras ainda em andamento com o projecto. “Muitas das obras ainda não estão concluídas e não podemos comparar este Plano ao Plano Quinquenal do nosso país. Neste Plano não vemos um sistema estatístico e espero que o Governo possa fazer esse trabalho, porque os indicadores são importantes para a nossa sociedade”, referiu. Já o deputado indirecto Chan Iek Lap falou da ausência de medidas concretas na área da saúde. “Não vejo em concreto quais as medidas que vão ser adoptadas. Vai apostar na formação dos médicos do sector privado para que a qualidade seja elevada? Vejo que o Governo pretende aperfeiçoar o regime de licenciamento e promover o regime de acreditação profissional, mas não vejo medidas concretas, como a autorização dos que trabalham no privado possam ter a oportunidade de aceder ao sistema público”, referiu. Já Ng Kuok Cheong frisou que o Plano de Desenvolvimento Quinquenal nada fala da implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. “Não vejo qualquer referência ao processo de desenvolvimento político, só fala da criação de órgãos municipais sem poder político, mas não diz como é que os seus membros vão ser seleccionados.” Lau Pun Lap admitiu que “há insuficiências”, as quais “não vão de encontro às expectativas dos deputados e dos residentes”. “Mas entendo que este projecto e o seu modelo top design são importantes. Queremos recolher mais opiniões”, disse apenas. Angela Leong pediu fim do limite de 3% de crescimento de mesas A deputada Angela Leong, também administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), deixou ontem uma mensagem clara ao Executivo na sessão de opiniões sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM. Para Angela Leong, o Governo deve deixar cair o limite de 3% de crescimento das mesas de jogo por forma a aumentar a competitividade das concessionárias. “Quanto ao número de mesas, o Governo sublinhou que vai garantir um aumento nunca superior a 3% por ano, mas estamos a enfrentar cada vez maiores pressões e ninguém consegue garantir que o sector do Jogo terá sempre um desenvolvimento satisfatório. Na revisão intercalar dos contratos será que o Governo pode introduzir um mecanismo flexível para o aumento das mesas de Jogo?”, questionou. “Os objectivos definidos são razoáveis mas tem de considerar a questão da competitividade”, lembrou a deputada eleita pela via directa. A deputada aproveitou ainda para falar do seu projecto de construção do parque temático da Hello Kitty, o qual deverá ser construído num dos 16 terrenos que o Governo decidiu não recuperar. “O Governo vai tentar até 2020 elevar as receitas do sector não jogo em 9%. A minha empresa tem desenvolvido muitos estudos e trabalhos e promovido vários planos em cooperação com a Associação Comercial de Macau, porque a SJM adquire os seus produtos em Macau. A construção de um parque temático torna-se uma tarefa muito importante”, apontou. No Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM o Executivo propõe uma diminuição de 4% do número de residentes a trabalhar nos casinos sem formação superior, dados com os quais Angela Leong concorda. “Vamos tentar reforçar a taxa de trabalhadores com formação universitária e concordo que no futuro deve haver mais trabalhadores locais”, disse. Chui Sai Cheong quer legislar ensino técnico-profissional O deputado Chui Sai Cheong alertou para a necessidade de se legislar já este ano sobre o ensino técnico-profissional, por forma a melhorar a formação de quadros qualificados. “Não vejo (medidas) para que os quadros, após a formação, possam integrar-se no futuro desenvolvimento da RAEM. Não concordo que o diploma seja concluído em 2018 porque o ensino técnico-profissional é muito importante. Seria melhor ter esse trabalho concluído este ano.” Vong Hin Fai defende construção do campus da Justiça O deputado nomeado Vong Hin Fai disse que “não há muitos indicadores” no Plano de Desenvolvimento Quinquenal e alertou para o facto deste documento não ter qualquer informação sobre o futuro campus da justiça, anunciado no tempo em que Florinda Chan era Secretária para a tutela. “Em relação ao edifício dos tribunais, sabemos que organismos como o Ministério Público, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) ou o Comissariado de Auditoria (CA) estão instalados em edifícios comerciais. Tendo em conta o estatuto desses serviços públicos e a sua dignidade, onde vão ser instalados no futuro?”, questionou. Questionadas medidas sobre aterros e habitação A habitação e o planeamento dos novos aterros foram as áreas que levantaram mais dúvidas junto dos deputados, que mais uma vez pediram dados sobre o aproveitamento dos terrenos e sobre as futuras habitações públicas. “Como é que o Governo vai reaver os terrenos que estão ligados à corrupção? Para isso é necessário um plano bem definido. Como é que vai ser implementada a política de terrenos? Como vamos proteger as colinas em Coloane?”, questionou Ng Kuok Cheong. Ho Ion Sang perguntou quantas casas públicas é que vão ser disponibilizadas à população nos próximos três anos. “Dispomos de muitas fracções no mercado privado e vão haver mais de dez mil fracções privadas, porque é que não podemos através do Plano Quinquenal permitir à população conhecer com mais clareza a situação do mercado?”, apontou. Já Zheng Anting abordou o planeamento dos novos aterros. “O Governo poderia avançar mais dados sobre a habitação pública. As obras estão a decorrer nos novos aterros e sabemos que o Governo conseguiu reaver alguns terrenos desaproveitados, mas ainda há uma grande área de terrenos por desenvolver. Não há dados sobre isso”, rematou.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaArrendamento | Maioria defende limite da lei com base na inflação A deputada Song Pek Kei garante que a maioria dos autores da lei das rendas defende a criação de um limite com base na inflação, sendo que o limite de 29,25% com base na usura foi defendido “por alguns deputados”. Cheang Chi Keong, que falou em “consenso”, não deu explicações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]final a maioria dos deputados que colocou no hemiciclo o projecto de Lei de Alteração do Regime Jurídico de Arrendamento previsto no Código Civil parece inclinar-se mais para a fixação de limites na renda com base na inflação e no Índice de Preços do Consumidor (IPC) do que na usura, prevista no Código Civil. A garantia foi dada pela deputada Song Pek Kei ao HM, quando questionada sobre a origem da ideia de fixar esse limite em 29,25%, calculado com base na cobrança de juros legais. Song Pek Kei referiu que a “maioria” dos deputados, não só os autores da proposta como os membros da Comissão que a analisam na especialidade, prefere utilizar a fórmula que consta na proposta de lei, que determina que será o Chefe do Executivo a definir por despacho o limite máximo do aumento de uma renda, com base no IPC, inflação e situação do mercado imobiliário. A deputada admitiu contudo ter sugerido o aumento com base na usura, tal como Gabriel Tong e mais “alguns dos nove deputados”. “Só sugerimos à Comissão que poderíamos basear-nos no mecanismo da usura, mas nunca foi nossa intenção avançar com esta ideia, nem foi uma discussão com um resultado. Nunca dissemos que o limite da renda deveria ter como base a cobrança dos juros legais três vezes, nem que 30% deveria ser o limite”, explicou. Song Pek Kei referiu que pode ser incluída uma outra percentagem com a qual a população concorde. Na reunião da semana passada, o deputado Cheang Chi Keong garantiu que já tinha sido atingido o consenso e que a percentagem de 29,25% deveria ser o caminho a seguir. Alguns dos proponentes da lei, como foi o caso de Leonel Alves ou Kwan Tsui Hang, negaram que tenha sido discutida qualquer proposta nesse sentido. Ontem, Cheang Chi Keong não quis prestar esclarecimentos. “Deviam colocar essa questão à deputada Song Pek Kei. O que disseram os proponentes não tem nada a ver com a Comissão. A questão deve ser colocada aos proponentes, porque é que me coloca essa questão a mim? Hoje só vou responder a questões sobre o mecanismo de arbitragem. Se eles refutam isso então peçam a eles para responder”, frisou. O também presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa garantiu que a criação do mecanismo de arbitragem para as rendas é para continuar, prometendo um centro isento em termos de constituição de membros para que a população possa confiar neste serviço. COMENTÁRIO – Um deputado incomodado Na política haverá coisas mais incómodas do que outras, mas ditam as regras da boa educação e do bom senso que não se devem dizer más palavras, gritos ou terminar entrevistas de forma abrupta, práticas que muitos dos entrevistados por esse mundo fora gostam de fazer. O entrevistado é, por norma, uma pessoa com funções públicas que deve responder a perguntas. Um jornalista é formado e pago para fazê-las, em nome do interesse público. Os temas incómodos podem ser muitos, mas o que verdadeiramente parece incomodar o deputado Cheang Chi Keong é a usura. Os 29,25%. Uma ideia que ele afirmou ser algo para inscrever numa lei e que afinal já não é e que ninguém sabe porquê. Ontem eu e duas colegas dos meios de comunicação social de Língua Portuguesa queríamos esclarecer este ponto da proposta de lei de rendas e a resposta mostrou uma tremenda falta de educação. “Hoje só discutimos o mecanismo de arbitragem. Não vou responder às questões que não abordem o mecanismo”, disse o deputado. Quando confrontado, não escondeu a irritação: “Estou a dar a palavra a esta colega que está à minha frente, não a si”. Cheang Chi Keong é um deputado que preside a uma Comissão que reúne para analisar leis à porta fechada e que tem de responder a perguntas dos jornalistas no final. Já na semana passada decidiu terminar a reunião quando ainda havia duas perguntas para fazer. O motivo? A usura. “Estou cansado”, referiu. Se houve alguém que propôs um limite de aumento de rendas superior à inflação e aos valores do mercado, isso deve ser revelado. Não me choca a falta de educação mostrada pelo deputado, choca-me o facto de faltar às suas responsabilidades enquanto membro do hemiciclo de Macau. É pelas pessoas que está sentado aí, senhor deputado.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeC-Shop |Avaliação positiva, mas especialistas defendem abertura de mais lojas Prestes a receber um novo inquilino, a C-Shop, ou Pavilhão Criativo de Macau, é um projecto que parece estar a responder aos objectivos para a qual foi criada, há cerca de seis anos. Carlos Marreiros, autor do edifício, e James Chu só têm mais um pedido: mais C-Shops espalhadas pela cidade e uma estratégia de marketing mais forte para vender o que é made in Macau [dropcap style=’circle’]H[/dropcap]á seis anos o Instituto Cultural (IC) pediu ao arquitecto Carlos Marreiros para conceber um pequeno edifício que iria servir para mostrar roupas e produtos de design exclusivamente feitos em Macau. Escondida no meio de árvores junto à praça Jorge Álvares, a C-Shop terá brevemente um novo inquilino, depois do IC ter aberto recentemente um concurso público para o arrendamento do espaço. Anos depois, o balanço do projecto parece ser positivo. Um dos empregados do espaço, actualmente gerido pela Associação dos Embaixadores do Património de Macau, garantiu que a C-Shop recebe muitos clientes aos fins-de-semana e feriados. Os clientes vêm, claro, da China, mas também da Europa. Os montantes gastos vão variando conforme as nacionalidades. “Os clientes de Taiwan gastam muito, porque temos roupas no primeiro andar de marcas locais. Chegam a gastar duas a três mil patacas por visita, mas geralmente um cliente não gasta mais de cem patacas”, disse o funcionário ao HM. Carlos Marreiros defende que a C-Shop tem desempenhado bem o seu papel. “Tem cumprido de forma cabal as suas funções, que é servir de montra aos produtos locais. Dada a necessidade de revitalizar mais o espaço, puseram-se outros produtos não só de Macau mas representados por agentes aqui de Macau. A C-Shop desempenha perfeitamente as funções para a qual foi projectada, mas tem um problema: os produtos de Macau é que não existem em qualidade nem em quantidade”, assumiu ao HM. James Chu, director do Centro de Design de Macau, um espaço onde funcionam empresas criativas locais, acredita que a C-Shop tem respondido às necessidades do sector. “A localização é boa e o projecto tem corrido bem, porque permitiu mostrar o trabalho dos designers locais. É bom existir um concurso público para a C-Shop, porque aí as pessoas podem ser mais competitivas e conseguir inovar”, disse ao HM. Apostar no ensino Será que o futuro inquilino poderá dar resposta à necessidade de mais produtos criativos? “Não é fácil”, considera Marreiros. “O problema dos produtos criativos de Macau é outro. O Governo tem apostado bastante na divulgação, tem gasto bastante dinheiro na questão das indústrias culturais, mas os resultados não estão aí à vista. Ainda falta fazer muita coisa. Se conseguirmos um mercado internacional teríamos de conquistar primeiro o mercado de Macau, que não está conquistado, e depois o mercado do Delta do Rio dos Pérolas e só esse mercado daria boa vazão aos produtos de Macau, mas ainda não conseguimos.” James Chu acredita que tudo depende das expectativas. “Já visitou o Centro de Design de Macau? Acha que temos falta de produtos de Macau? Penso que há produtos suficientes, claro que nunca serão suficientes, porque precisamos sempre de coisas novas”, exemplificou. Carlos Marreiros apresenta duas soluções, que passam pela aposta por parte do ensino superior e na criação de uma forte estratégia de marketing. “As nossas instituições do ensino superior têm de investir mais na formação artístico-intelectual dos jovens. Depois temos de ter gestores de negócios para o lançamento desses produtos criativos, não podem ser só alguns criativos que criam os produtos, alguns com qualidade, mas que não conseguem sair da estante”, frisa. “Para que possamos ter alguns nossos produtos e criativos com reconhecimento internacional o Governo tem de apostar claramente em meia dúzia de criativos de primeira categoria, em várias áreas, e apostar no marketing, levando estes produtos aos melhores palcos do mundo, de Milão a Tóquio.” O arquitecto alerta, contudo, para a dificuldade de pôr em prática essa ideia. “O Governo dificilmente o faz porque receia de ser acusado de beneficiar meia dúzia, mas a questão é mesmo essa: há mesmo que ‘beneficiar’ meia dúzia.” Mais C-Shops precisam-se A C-Shop é, para já, dos poucos espaços existentes exclusivamente para este fim, mas Carlos Marreiros defende a criação de mais lojas como esta, até porque “ficámos sem a Casa Amarela”, o espaço arrendado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST) à Future Bright Holdings e onde hoje funciona uma loja de roupa. Também James Chu alerta para essa necessidade e apresenta até a sugestão para um espaço: o antigo edifício do Gabinete de Comunicação Social (GCS), actualmente vazio e localizado no Leal Senado. “Claro que o Governo deveria abrir mais espaços como este. Há muitas boas localizações que estão a ser ocupadas pelo Governo e há espaços que estão vazios”, rematou. Wilson Lam, responsável pela marca Soda Panda, cujos produtos são vendidos na C-Shop, fala da existência de algumas limitações. “A localização é muito boa, contudo, penso que a loja, por si só, não é de fácil acesso aos visitantes porque quando as pessoas passam por lá nem percebem que a loja existe, na maioria das vezes. A ideia é boa porque o Governo quer promover mais as indústrias criativas e o trabalho dos jovens, mas deveria haver mais publicidade à loja. Deveriam focar-se mais na parte comercial do projecto. E o espaço é muito pequeno, há algumas limitações”, defendeu. Wilson Lam defende também a abertura de mais espaços do género. “Se abrissem mais C-Shop, sobretudo na zona do Leal Senado, junto aos Correios, seria óptimo”, referiu. Até ao fecho desta edição, o HM tentou contactar com representantes da empresa Mo-Design, que foi a primeira a gerir o espaço, em 2012, e da Associação dos Embaixadores do Património de Macau, mas não foi possível estabelecer contacto.
Andreia Sofia Silva SociedadePearl Horizon | Governo diz que alertou para riscos de investimento O Governo garante que alertou para os riscos do investimento no edifício Pearl Horizon e afirma que está a aguardar a decisão do tribunal para agir em relação ao terreno. É a resposta a uma declaração dos moradores publicada no jornal Ou Mun [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Executivo assegura que tinha alertado os investidores do Pearl Horizon para estarem atentos aos riscos. A resposta surge depois de uma declaração publicada no jornal Ou Mun, no passado dia 29 de Abril, onde os compradores acusaram o Governo de “não ter assumido com empenho a responsabilidade de proteger a vida, os bens e a segurança dos cidadãos”. A mesma declaração acusa ainda o Executivo de “não ter alertado oportunamente os cidadãos sobre os eventuais riscos aquando da venda das fracções autónomas de edifícios em construção”, tendo permitido a cobrança do imposto de selo. Num comunicado, o Governo assume que esta declaração “em nada corresponde à verdade” e que a mesma “causa efeitos nefastos sérios à política de administração segundo a lei por parte do Governo e à compreensão oportuna e correcta da verdade dos factos pela população”. “Antes mesmo da venda das fracções autónomas de edifícios em construção pelo promotor do empreendimento as autoridades competentes tinham alertado várias vezes sobre a realidade da situação e os possíveis riscos que o projecto envolvia”, pode ainda ler-se. Contudo, e por estar em causa uma economia de mercado, o Governo frisa que “não tinha competência para impedir o promotor do empreendimento (Grupo Polytec) de continuar a aproveitar o terreno e a vender as fracções autónomas, nem de poder proibir as pessoas de comprarem e venderem livremente estas fracções, incluindo as transacções intermediárias e a compra e venda em segunda mão”. Quanto à cobrança do imposto de selo, o Executivo garante que “tem a atribuição legal para efectuar a cobrança das taxas correspondentes sobre todos os documentos e actos de transacções sujeitos ao imposto de selo”. “Caso os contratos-promessa de compra a venda vierem a ser declarados caducos ou rescindidos, irá ser efectuada a devolução das quantias pagas a título do imposto de selo e os emolumentos do registo predial”, promete o Governo na sua resposta. À espera do tribunal Muitas manifestações depois, os promitentes-compradores de apartamentos do Pearl Horizon continuam a não estar satisfeitos com o decorrer de um processo que culminou na recuperação do terreno onde estava a ser construído o edifício pelo Governo e a suspensão da construção. O Grupo Polytec recorreu da decisão do Governo de recuperar o terreno para a Administração. O Executivo garante que “é obrigado a actuar em cumprimento da Lei de Terras” e que nada mais pode fazer se não esperar pela sentença do tribunal. “Uma vez que o promotor do empreendimento já interpôs recurso para impugnar a declaração de caducidade da concessão do terreno pelo Governo, o processo está neste momento nas mãos dos órgãos judiciais. O Governo irá decidir sobre o tratamento posterior dos problemas do terreno em cumprimento da sentença do tribunal e dentro do âmbito do princípio da legalidade, investir todos os esforços para salvaguardar os interesses legítimos dos proprietários.”
