Andreia Sofia Silva Eventos MancheteExposição | World Press Photo na Casa Garden até 21 de Outubro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] s retratos do mundo estão de volta à Casa Garden na exposição dos vencedores do concurso anual World Press Photo. Jerzy Brinkhof, curador, falou do poder informativo da fotografia que conta as histórias dos nossos dias. Não é apenas um homem a arder, mas toda a Venezuela com a sua crise económica que retira os alimentos dos supermercados e coloca a população em grave carência. “A crise Venezuelana”, de Ronaldo Schemidt, fotojornalista da agência France Press, é a fotografia vencedora da edição deste ano do concurso World Press Photo e é uma das imagens que estará exposta na Casa Garden até ao próximo dia 21 de Outubro. À semelhança dos anos anteriores, esta iniciativa é feita graças ao contacto da Casa de Portugal em Macau. Jerzy Brinkhof, curador da exposição, explicou as razões pelas quais esta fotografia se destacou entre milhares que se apresentaram a concurso. “A foto foi tirada durante um protesto em Caracas contra o Governo de Nicolas Maduro, porque o país está numa crise financeira e económica. A razão pela qual o júri escolheu esta foto é porque é uma imagem perfeita do ponto de vista estético, é vibrante e capta a atenção do público, e também representa aquilo que a exposição pretende ser este ano, ter algo de grande dimensão. Não é apenas um homem a arder, é a Venezuela a arder.” Este ano, o World Press Photo tem uma nova categoria dedicada ao ambiente. Como tal, são muitas as imagens que nos remetem para as problemáticas do aquecimento global e do desperdício de recursos. “Decidimos criar esta categoria pelo facto do aquecimento global e das questões ambientais serem os grandes temas da actualidade. Todos lidam com esse problema, seja a China ou os Estados Unidos. Também recebemos muitas candidaturas de fotógrafos com interesse em documentar esta questão”, contou o curador. Uma das imagens que reflectem o tema do ambiente mostra a produção alimentar nas fábricas chinesas. “É um país que enfrenta o problema do aumento da população e da maior necessidade de consumo de produtos alimentares.” Além disso, é também retratada a produção alimentar sustentável na Holanda, onde se faz uma grande aposta na ciência. Imagens móveis Um total de 42 fotógrafos foram premiados nesta edição do concurso que visa chegar a todas as pessoas. “As imagens da exposição formam uma história e penso que uma exposição assim, global, merece um público a nível mundial. Ter a exposição em Macau faz parte disso. Esperamos ter aqui a exposição durante bastante tempo”, explicou o curador, que falou da importância de se fazer o World Press Photo numa altura em que os telemóveis vieram banalizar o acto de fotografar. “Temos demasiada informação nos nossos telemóveis, a maior parte é visual, o que, por um lado é bom, mas por outro não é. Mas essa é uma outra discussão. A exposição resulta de um concurso internacional e esperamos que as pessoas que visitem a exposição tenham tempo para olhar para o que se está a passar no mundo em vez de olharem apenas para os telemóveis. Exige um maior consumo de tempo, mas pode também ser mais interessante.” Todas as imagens vencedoras foram escolhidas por um júri independente, ainda assim já se registaram alguns entraves na exibição das fotografias, quando está em causa nudez ou outras questões sensíveis. “Já tivemos problemas a expor algumas das imagens, pois há fotografias de nudez, por exemplo. A dificuldade que temos prende-se com o facto de querermos expor no maior número de países possível, mas temos de nos confrontar com questões culturais, políticas e religiosas e com as diferenças que isso acarreta. Respeitamo-las, mas também acreditamos que a nossa exposição pode levar a uma mudança e poderia abrir as mentes das pessoas a outras percepções.” Para Jerzy Brinkhof é importante que as fotografias vencedoras revelem outras perspectivas a quem as vê. “As notícias são um tema forte da exposição, mas também temos histórias de desporto, retratos de pessoas, ambiente. Quando as pessoas olham e são confrontadas com as histórias podem achar estranho, não é algo que estejam habituados a ver, mas isso é positivo, há um confronto com questões com as quais podem discordar”, concluiu.
Andreia Sofia Silva BrevesEdifício Koi Nga | Coutinho exige averiguações sobre má qualidade de obras O deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde pede que sejam averiguadas as responsabilidades sobre a má qualidade da construção de um edifício do complexo de habitação pública em Seac Pai Van [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo anunciou recentemente que vai realizar obras em 400 apartamentos do edifício Koi Nga, em Seac Pai Van, devido à existência de fragilidades nas estruturas, apesar das casas nunca terem sido habitadas. O deputado José Pereira Coutinho submeteu entretanto uma interpelação escrita ao Executivo exigindo o apuramento de responsabilidades pela má qualidade das construções. “Vai o Governo instaurar processos de averiguações por apuramento das responsabilidades na construção das 400 fracções de habitação económica Koi Nga, nos quais serão despendidas dezenas de milhões de patacas do erário público na sua reparação?”, questionou. Além disso, o deputado deseja saber “que medidas concretas e sistematizadas serão adoptadas pelo Governo para que, no futuro, não se repitam casos semelhantes e em prejuízo do erário público”. “O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), não obstante assumir as responsabilidades pelas construções defeituosas que serão resolvidas à custa do erário público, não explicou quem foram os responsáveis pela recepção das habitações defeituosas”, escreveu o deputado. Coutinho lembrou também que o GDI não clarificou “que medidas concretas serão adoptadas para que erros desta natureza deixem de ser repetitivos”. Analisar o passado A questão da má qualidade de construção de habitações públicas não é de agora, tendo já sido abordada por vários membros da Assembleia Legislativa. Para Pereira Coutinho, é também importante que se proceda a um “levantamento geral de todas as fracções habitacionais, quer económicas quer sociais, construídas nos últimos 18 anos, para verificar se houve mais construções defeituosas semelhantes às que foram construídas no edifício Koi Nga”. As informações relativas à necessidade de obras foram avançadas esta semana pelo Instituto de Habitação, estando em causa problemas com a tijoleira das casas, que são de diferentes tipologias, existindo apartamentos com um quarto, dois ou três. Ainda segundo o IH, apesar de estarem 400 casas desocupadas, nem todas estão por atribuir. Há casos em que as fracções foram atribuídas mas continuam a decorrer os procedimentos para que os contemplados possam vir a ocupá-las. De acordo com a mesma fonte, no final de Agosto estavam 329 fracções económicas por vender. De frisar que as fracções foram construídas em 2013.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteAniversário da RPC | Moisés Silva Fernandes, historiador: “Em Macau os maoístas saíram vencedores” Moisés Silva Fernandes, historiador do Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa, lança no próximo ano um livro sobre o bispo de Macau D. Paulo José Tavares, o homem que evitou que o pensamento de Mao Zedong fosse ensinado nas escolas católicas do território. A dias de se celebrar os 69 anos da República Popular da China, o historiador fala do papel de Macau nos anos do Maoísmo [dropcap]E[/dropcap]stá a trabalhar no livro “D. Paulo José Tavares, Bispo de Macau, e a Revolução Cultural chinesa, 1966-1973: Uma vitória onde todos sucumbiram”. Como surgiu este projecto? Penso que em 2019 o livro deverá ser impresso. Quando investiguei a Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP) detectei que toda a Administração portuguesa, começando pelo Governador de Macau, Nobre de Carvalho, e as entidades portuguesas e estrangeiras acreditadas perante a Administração portuguesa se tinham prostrado perante a elite político-comercial chinesa que estava alinhada com Pequim e Guangzhou. Falo de O Cheng-peng, da Companhia Comercial Nam Kwong; Ho Yin, presidente da Associação Comercial Chinesa de Macau e ligado a muitos negócios lícitos e ilícitos; Roque Choi, que foi tradutor-intérprete de Ho Yin; Chui Tak-kei, que foi vice-presidente da Associação Comercial Chinesa de Macau e que esteve ligado a vários empreendimentos lícitos e outros de natureza mais duvidosa. Todos eles foram os intermediários entre a China Continental e a Administração portuguesa de Macau. Porém, havia uma pessoa que conseguiu destacar-se pela sua atitude diferenciada, que foi D. Paulo José Tavares e a Igreja Católica. Em que sentido? D. Paulo José Tavares era um eclesiástico muito sensível à situação política, religiosa, económica e militar da China Continental, Macau, Hong Kong e da Formosa/Taiwan. Só obedecia ao Estado da Santa Sé, onde, aliás, tinha exercido os cargos de adido, secretário, auditor e conselheiro da nunciatura apostólica da secretaria de Estado do Vaticano. Era um bispo treinado nas questões diplomáticas e por isso foi eleito prelado de Macau. Terceiro, prestava muita atenção ao que os padres chineses e ocidentais diziam sobre a conjuntura em Macau, Hong Kong e na Formosa/Taiwan. Quarto, não assinou nada com a Associação Geral de Estudantes Chineses de Macau, que pretendia, a todo o custo, que a Igreja Católica fosse recrutar um corpo de docentes para ensinar o pensamento de Mao Zedong e as demais funções políticas no sistema de ensino católico. Quinto, o prelado e a Igreja tornaram-se nos actores mais críticos e contundentes da Administração portuguesa de Macau. Porque é que esta foi uma vitória “onde todos sucumbiram”, tal como se lê no título do livro? Todos os actores abandonaram as três comunidades, a chinesa, a portuguesa e a macaense, com a excepção do bispo e da sua Igreja Católica. Esteve em todas as sessões do concílio Vaticano II, abrindo uma nova fase da vida católica universal. Pela primeira vez, os padres chineses passaram a ganhar o mesmo que os sacerdotes portugueses, pondo fim a uma discriminação de vários séculos. Além disso, nomeou um vigário-geral e governador do bispado, o monsenhor António André Ngan Im-ieoc, nascido em Macau, criando muitas inimizades com o clero português, que era ultraconservador. Por outro lado, as missas, que eram rezadas em latim, passaram a ser realizadas em português, cantonense e inglês. Por essas razões se impôs uma investigação duradoura acerca deste sacerdote que esteve à frente da diocese de Macau entre 1961 e 1973. FOTO: Paulo Dias Qual o papel que Macau teve no período da Revolução Cultural, sobretudo no que diz respeito às figuras da comunidade chinesa que faziam a ponte com os portugueses? Os que faziam “a ponte com os portugueses” foram os monopolistas que tinham o ouro, o jogo e as corridas de galgos. O Y.C. Liang e Ho Yin controlavam o ouro e as corridas dos galgos. Durante a GRCP o ouro passou para o Roque Choi, que era o secretário particular do Ho Yin. O jogo de azar e fortuna era controlado por Henry Fok Ying Tung, que era o sócio maioritário, e Stanley Ho, que era administrador-delegado e sócio minoritário. Acima destes todos ficava O Cheng-peng, que foi durante a GRCP o intermediário entre as autoridades militares em Guangzhou e a Administração portuguesa de Macau, para além de ser o “governo sombra de Macau”, através da Companhia Comercial Nam Kwong e o primeiro secretário regional do Partido Comunista Chinês de Macau. Todos estes monopolistas foram intransigentes e rígidos com as comunidades portuguesa, macaenses e chinesas. Só há um que não é monopolista, Leong Pui, que era o presidente da Associação Geral de Operários de Macau, a central sindical comunista, e durante a GRCP tornou-se o presidente da “Comissão de Luta contra a Perseguição Portuguesa” conhecida por Comissão dos Treze e mais tarde por Comissão dos Dezanove. Como é que Mao Zedong encarava o papel de Macau e Hong Kong no contexto do desenvolvimento do país? Com o início da Grande Revolução Cultural Proletária pelo primeiro-ministro Zhou Enlai, em 16 de Maio de 1966, Mao Zedong queria manter o status quo em Macau e Hong Kong. Todavia, em Macau os maoístas saíram vencedores, enquanto em Hong Kong a polícia e o governador não cederam em absolutamente nada. O brigadeiro Nobre de Carvalho, governador da administração portuguesa de Macau, sofreu ao longo de 1966, 1967 e 1968 imensas injúrias das organizações maoístas, o que levou a República Popular da China, através de Kei Fung, vice-director da Agência Noticiosa Nova China de Hong Kong, a trazer consigo instruções bem específicas de Zhou Enlai, primeiro-ministro da China, em Agosto de 1968, a tecer as seguintes afirmações: “não deve haver oposição às receitas do Governo de Macau. As taxas, as contribuições, etc., devem continuar a ser pagas”. Caso discordassem destas, “podem e devem expor as suas razões. Mas devem sempre pagar”. Para reforçar este ponto recordou que “[em] Macau existe o sistema capitalista, como é óbvio, e é esta situação que se tem de aceitar”. Devemos olhar para o motim “1,2,3” como uma extensão da Revolução Cultural? Sim, sem dúvida. Em 1966 começou na China Continental a GRCP entre os maoístas e os contra-revolucionários, nomeadamente Liu Shaoqi e o Deng Xiaoping. Rapidamente veio para Macau. Assim o “1-2-3” (três de Dezembro), e não o 1,2,3, que é uma deturpação, foi muito mais que um motim; foi a prostração da Administração portuguesa de Macau, que nunca mais se ergueu, apesar de se ter mantido até 19 Dezembro de 1999. Quem mandava, efectivamente, em Macau era o “governo sombra de Macau”, isto é, a Companhia Comercial Nam Kwong. Em segundo lugar, no dia 4 de Dezembro de 1966, que se chamou “12,4” (4 de Dezembro), houve um confronto geral entre comunistas e nacionalistas do qual saiu totalmente derrotada a comunidade chinesa nacionalista. Assim, a Administração portuguesa teve que entregar os sete nacionalistas presos em Macau à Guarda Fronteiriça do Exército Popular de Libertação, isto é, às Forças Armadas Chinesas, junto à fronteira das Portas do Cerco, à 1 hora da manhã do dia 20 de Dezembro de 1966; e as associações nacionalistas e de refugiados da China Continental foram encerradas e os dirigentes nacionalistas tiveram de ir para a Formosa/Taiwan, no dia 27 e 28 de Janeiro de 1967. No dia seguinte, dia 29, foram assinadas pelo governador da Administração portuguesa, brigadeiro Nobre de Carvalho, duas minutas: uma com a Repartição dos Assuntos Exteriores de Guangdong e outra com a elite político-comercial chinesa afecta a Pequim. Podemos falar de Macau como um lugar de fuga de cidadãos da China com diferentes períodos históricos (guerra civil e revolução cultural), e também de diferentes classes sociais, por comparação a Hong Kong? Sim, corroboro esta realidade. Enquanto Hong Kong tinha uma superfície de 2,600 Km2, Macau tinha 15.5 Km2. Em termos demográficos, Hong Kong tinha mais de 3,7 milhões de seres humanos, enquanto em Macau 300 mil pessoas, entre 1966-1967. Em Hong Kong tínhamos uma economia laissez-faire, onde basicamente o mercado era livre, enquanto em Macau tínhamos uma economia centralizada, através dos monopólios do ouro, jogo e corridas de galgos, e marcadamente fechada. As famílias que tinham posses em Xangai transportaram, literalmente, as fábricas que possuíam para Hong Kong, enquanto em Macau não se deu nada disto. Isto levou a que a GRCP em Hong Kong fosse fortemente reprimida pela polícia e que nunca se colocasse a hipótese das forças armadas britânicas entrarem no conflito, enquanto que em Macau foram humilhados pelos maoístas, tanto a polícia, como as forças armadas portuguesas. Considera que a Administração portuguesa lidou da melhor forma com os ilegais oriundos da China, ou trataram do processo de legalização tarde de mais? Convém distinguir entre dois processos diferentes. Os refugiados chineses entre 1949 e 1967 tiveram muito apoio da Igreja católica de Macau, nomeadamente da Casa Ricci e do seu padre espanhol Luís Ruiz, de muitas agências católicas internacionais, e, indirectamente, através da Administração portuguesa do território. A GRCP parou porque o acordo estabelecido entre a Administração portuguesa, que foi assinado pelo governador de Macau, brigadeiro Nobre de Carvalho, e a Repartição do Assuntos Exteriores da província de Guangdong, assim o previa. A partir de 1978, começaram a vir muitos refugiados da China Continental, apesar de constituir uma infracção ao acordo que Macau tinha assinado com a Repartição dos Assuntos Exteriores de Guangdong. A maioria das pessoas ia para Hong Kong, os menos hábeis ficavam por Macau. Entretanto, houve uma série de processos de legalizações dos refugiados da China Continental durante a Administração portuguesa. Mas temos de ter sempre em atenção que isto dependia totalmente das directrizes da China Continental e muito pouco de Macau. Estes cidadãos em fuga acabaram por definir a sociedade de Macau tal como ela é hoje, e explicam, inclusivamente, a fraca participação das pessoas no sistema político local? Isso é natural. Nunca se estudaram e investigaram em termos de ciências sociais os graves constrangimentos que se fizeram repercutir muitos anos mais tarde em Macau. Seja no tempo da administração portuguesa de Macau, seja no período chinês.
Andreia Sofia Silva EventosLusofonia | Festival apresenta D.A.M.A e exposição de Vítor Marreiros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] cartaz da 10ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, onde está incluído o Festival da Lusofonia, foi ontem apresentado e inclui os portugueses D.A.M.A. e uma exposição de Vítor Marreiros na residência consular. Haverá ainda espaço para o teatro e gastronomia. A décima edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa arranca no próximo dia 9 de Outubro. À semelhança dos anos anteriores, tem um cartaz repleto de música, gastronomia, exposições e teatro, que vão passar por lugares como as Casas-Museu da Taipa, a Doca dos Pescadores e Largo do Senado. De Portugal chegam os D.A.M.A., um projecto que mistura a música pop com o rap e que é composto pelos músicos Francisco “Kasha” Pereira, Miguel Coimbra e Miguel Cristovinho. O primeiro álbum da banda foi lançado em 2014 e intitula-se “Uma questão de princípio”. O cartaz tem também artistas oriundos de outros países de língua portuguesa, como é o caso de Black Jesus, de Timor-Leste, Moza Band Feast, de Moçambique, Rui Sangara, da Guiné-Bissau, Banda Circulô, do Brasil, e Grace Évora e Banda, de Cabo Verde. O angolano Paulo Flores, que tem já 28 anos de carreira e cerca de 15 discos gravados, é outro dos destaques. Da China foi convidado o Grupo Artístico Folclórico do Distrito de Songjiang, próximo de Xangai. Estes artistas vão actuar no festival da lusofonia, que decorre no fim-de-semana de 12 a 14 de Outubro, estando também previstos concertos no Largo do Senado, entre os dias 15 e 17 de Outubro, e na Doca dos Pescadores, entre os dias 13 e 18 de Outubro. Na área da gastronomia, quatro restaurantes vão acolher a iniciativa “Sabores do Mundo” dos Países de Língua Portuguesa, cujos dez chefes de cozinha foram propostos pelas associações lusófonas locais. Na Doca dos Pescadores estará aberto ao público o “Stand dos produtos alimentares dos países de língua portuguesa”, bem como o workshop entre pais e filhos da cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Por outro lado, vão estar patentes, nas Casas-Museu da Taipa exposições de arte contemporânea de artistas oriundos de Angola e Cabo Verde, nomeadamente Guilherme Manpuya e Tutu Sousa. Haverá também, na Doca dos Pescadores, uma feira de artesanato com dez artesãos vindos da província de Guizhou. O Clube Militar acolhe a exposição de pintura lusófona, que decorre entre os dias 15 de Outubro e 4 de Novembro. Para celebrar os 15 anos de existência do Fórum Macau, estará patente na Doca dos Pescadores a exposição de fotografias “Ponto de Encontro, Pontes Intangíveis”, aberta ao público entre os dias 13 de Outubro e 4 de Novembro. Residência artística A exposição do designer gráfico Vítor Marreiros, na residência consular, será outro dos pontos altos do cartaz da semana cultural e pode ser visitada entre os dias 12 de Outubro e 8 de Novembro. Autor, há muitos anos, dos cartazes oficiais das comemorações do 10 de Junho, Vítor Marreiros não apresenta uma exposição em nome individual desde 2014. Numa entrevista concedida o ano passado, explicou as razões dessa ausência. “Não exponho o meu trabalho numa galeria, ele está à vista. Já esteve mais, mas está à vista. Faço poucas exposições, nestes cerca de 30 anos devo ter feito umas quatro ou cinco, incluindo duas em parceria com o meu irmão [Carlos Marreiros] e com Ung Vai Meng, em Osaka. Não trabalho para fazer exposições.” Com um programa à parte, decorre, este ano no edifício do antigo tribunal, o festival TEATRAU – Mostra de Teatro dos Países de Língua Portuguesa, entre os dias 9 e 14 de Outubro. A história dos estaleiros navais de Lai Chi Vun será contada pela companhia teatral Dream Theater Association, numa peça com o nome “O nosso estaleiro naval ‘Victory’”, localizado na povoação de Coloane. Vão também participar companhias de teatro vindas do Brasil, Angola, Cabo-Verde e Guiné-Bissau. Todo o cartaz da semana cultural entre a China e os países de língua portuguesa tem a organização do Fórum Macau e do Instituto Cultural, entre outros e é coordenado pelo Instituto Português do Oriente. Glória Batalha Ung, secretária-geral adjunta do Fórum Macau, referiu que o orçamento desta edição é de nove milhões de patacas, montante que não representa grande aumento face ao ano passado. Rodrigo Brum, secretário-geral adjunto do Fórum Macau, explicou a importância crescente que a cultura tem tido nas relações entre a China e os países de língua portuguesa. “O Fórum está a viver o seu 15º ano de existência e importa referir que o objectivo prioritário, tal como foi estabelecido na sua criação, era a dinamização da interacção económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa, mas não constava a parte cultural. Mas na décima edição do evento já existe uma rotina estabelecida e tem sido dada importância à questão cultural, além dos assuntos económicos”, frisou. Para Rodrigo Brum, “o maior envolvimento nas questões culturais é um ponto assente do Fórum Macau”, sendo a cultura “a instrumentalização dos objectivos prioritários” definidos na 5ª Conferência Ministerial, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRita Santos defende que filho é inocente no caso da criptomoeda Emocionada, Rita Santos, mãe do arguido Frederico do Rosário no caso de investimento em criptomoedas, assegura que não há consequências negativas para José Pereira Coutinho numa futura candidatura à Assembleia Legislativa e frisa que o filho está inocente [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]oi de lágrimas nos olhos que Rita Santos, presidente da mesa da assembleia-geral da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), falou ao HM das possíveis consequências do caso de investimento em criptomoedas para a carreira política de José Pereira Coutinho. Ao mesmo tempo, sublinhou a inocência do filho. “Estou numa situação muito triste. Este caso não tem qualquer ligação com José Pereira Coutinho porque eu também sou lesada neste caso. Apresentei queixas à PJ e vou continuar a colaborar com a PJ para apurar a veracidade. Não tem a ver com nenhuma pessoa que esteja na presidência da ATFPM. Implicou prejuízos financeiros para mim, para a minha família e para os nossos amigos. Apresentei queixa contra Dennis Lau.” Para Rita Santos, que nas eleições legislativas de Setembro foi mandatária da campanha da lista Nova Esperança, o eleitorado saberá distinguir o caso do investimento em criptomoedas da agenda política do deputado. “José Pereira Coutinho tem trabalhado ao longo dos anos e ajudado muitas pessoas. Ele atende aos cidadãos e eles sabem o que ele faz, ele ajuda as pessoas. Não pode ser feita uma ligação a este caso, e acredito que os cidadãos de Macau estão cientes de que José Pereira Coutinho é um bom deputado e que está disposto a ajudar as pessoas que precisem. Se for necessário sair à rua para se manifestar, ele irá fazê-lo. Não há qualquer ligação com a sua candidatura.” Recorde-se que Frederico do Rosário foi detido esta semana e constituído arguido no caso em que terá alegadamente levado dezenas de pessoas a investirem em moedas virtuais, depois de uma acção promocional decorrida na sede da ATFPM. A Polícia Judiciária (PJ) deteve-o por suspeita da prática de fraude, mas Frederico do Rosário saiu em liberdade mediante o pagamento de uma caução no valor de 50 mil patacas. Frederico do Rosário é, para já, o único arguido de um caso que já fez 71 vítimas, incluindo familiares e amigos de Rosário e Rita Santos, além do próprio deputado José Pereira Coutinho, que investiu 700 mil dólares de Hong Kong. As primeiras queixas chegaram à PJ no passado dia 1 de Agosto, quando as vítimas deixaram de receber os juros que lhe tinham sido prometidos aquando da assinatura dos contratos. “Não aguento” Depois de ter deixado a prisão, Frederico do Rosário tem continuado a trabalhar, frisou a mãe. “O meu filho continua a trabalhar, porque ele tem confiança de que não enganou ninguém, nem a família nem os amigos.” “Vamos apurar a verdade. Não aguento. O meu filho está inocente, não enganou os amigos nem os membros da família. Não façam ligações a outras coisas”, pediu Rita Santos. Uma investigação semelhante está a decorrer em Hong Kong contra Dennis Lau, empresário da região vizinha. Apesar de consternada com tudo o que tem acontecido, Rita Santos adiantou que têm recebido mais mensagens de apoio do que acusações. “Felizmente, temos recebido muitas mensagens de apoio e de solidariedade, tanto eu como o meu filho. Só fiquei triste como foi feita a reacção, como foi feita a conferência de imprensa. Vou deixar que o nosso advogado acompanhe o assunto e só fico contente com o apoio moral de todas as minhas pessoas, que nos têm acalmado.” Quando a ATFPM acolheu o seminário sobre criptomoeda, em Janeiro deste ano, nada fazia prever que iria culminar em captação de investimento. O seminário foi feito com o nome da associação Growup eSports, mas esta já veio esclarecer que nada tem a ver com a acção de captação de investimento. Dennis Lau acusa Frederico do Rosário de ter alterado os contratos para que membros da sua família ganhassem mais juros do que os restantes investidores.
Andreia Sofia Silva China / ÁsiaCimeira entre Coreias começa hoje para fazer avançar desnuclearização [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s líderes das duas Coreias voltam a reunir-se, entre hoje e quinta-feira, no Norte, numa tentativa de desbloquear o diálogo entre o regime de Kim Jong-un e os Estados Unidos para a desnuclearização da península. O líder norte-coreano, Kim Jong-un, tem pedido progressos na assinatura de um tratado de paz que ponha fim ao estado de guerra que tecnicamente se mantém na península para, em troca, executar passos concretos para desmantelar o seu arsenal nuclear e de mísseis tal como exigem os Estados Unidos. Washington, por seu lado, deu a entender que precisa de mais garantias, como a autorização de Pyongyang para a entrada de inspectores ou a divulgação dos inventários de armas, antes de começar a elaborar um acordo de paz e de fim das sanções que pesam sobre o regime. Para o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, a Coreia do Norte “tem vontade de efectuar a desnuclearização” e os Estados Unidos estão prontos a voltar a página das relações hostis. O encontro de Kim e Moon, que viajará de avião para o Norte, será o terceiro desde o final de Abril, o que confirma um excepcional clima de distensão na península. O objectivo é dar um novo impulso às negociações entre Washington e Pyongyang sobre o processo de desnuclearização, há várias semanas num impasse. Moon admitiu, na quinta-feira passada, a existência de bloqueios e afirmou que os dois lados precisam de definir compromissos para avançar na questão chave dos programas nuclear e de mísseis do Norte. “A Coreia do Norte tem vontade de efetuar a desnuclearização e, portanto, desfazer-se das suas armas nucleares (…) e os Estados Unidos têm vontade de pôr fim às relações hostis com o Norte e de dar garantias de segurança”, declarou o Presidente sul-coreano, no final de uma reunião com os seus conselheiros. “Mas há bloqueios, pois cada lado exige ao outro que actue primeiro. Penso que vão estar em condições de encontrar um ponto de compromisso”, declarou. Gabinete de Ligação Na segunda-feira passada, a Casa Branca anunciou que Trump tinha recebido uma carta de Kim sobre a organização de uma nova reunião entre os dois. Um sinal positivo, sobretudo depois de o líder norte-americano ter anulado, no final de Agosto, uma deslocação à capital norte-coreana do Secretário de Estado Mike Pompeo, devido aos insuficientes progressos na questão nuclear. Em antecipação da cimeira de Pyongyang e sinal de aproximação entre os dois vizinhos coreanos, foi aberto na sexta-feira um gabinete de ligação para facilitar as trocas transfronteiriças, melhorar as relações entre o Norte e os Estados Unidos e diminuir as tensões militares. Moon Jae-in é esperado hoje em Pyongyang, numa deslocação de três dias. O primeiro encontro com Kim Jong-un, bem como os principais acontecimentos, vão ser difundidos em directo pela televisão, informou a presidência sul-coreana.
Andreia Sofia Silva SociedadeAAM | Sérgio de Almeida Correia visto como capaz e independente por colegas [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]esmo sem ser oficialmente candidato à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM), por lhe faltar ainda uma lista e um programa eleitoral, Sérgio de Almeida Correia parece agradar a alguns colegas de profissão, que também querem renovação, como é o caso de Jorge Menezes. “É uma excelente escolha para substituir o actual presidente, que no passado anunciou que não se recandidataria se surgisse uma candidatura alternativa e que defendeu a renovação da AAM. Um dia teria necessariamente de se virar a página e ele é uma pessoa apropriada para o fazer”, disse ao HM. Sérgio de Almeida Correia “está em Macau desde a década de 90. É uma pessoa inteligente e corajosa, um advogado de integridade e mérito inquestionáveis, que compreende a importância que uma advocacia profissionalizada e de qualidade tem para a segurança do comércio e atracção do investimento estrangeiro”, acrescentou Jorge Menezes. “Tem-se destacado na defesa dos valores constantes na Lei Básica que fazem de Macau um caso singular, como o Estado de Direito e os direitos fundamentais. É a pessoa certa para representar a totalidade dos advogados de Macau de língua chinesa e portuguesa, de Direito penal, civil, tribunal e negócios. Estou certo de que reunirá uma equipa boa e diversificada que contribuirá para o aprofundamento do trabalho feito pela direcção da AAM ao longo destes anos.” João Miguel Barros também apoia Sérgio de Almeida Correia e defende que a direcção da AAM não se pode transformar numa “monarquia”. “Entendo que é importante haver renovação nos órgãos da AAM, independentemente do mérito de quem lá tem estado. O Dr. Neto Valente tem feito um bom trabalho no sentido de garantir estabilidade da AAM, mas está-se a eternizar no poder, é quase um regime monárquico.” Novos estatutos João Miguel Barros defende também a reforma dos estatutos da associação, pois “é saudável que todos os mandatos tenham um limite e, portanto, está na altura e é oportuno haver mais uma pessoa”. “Só o princípio da renovação dos órgãos sociais é saudável, e não consigo compreender como é que na AAM não há um limite para o exercício de funções. Esse é um dos problemas que temos. Acho que a candidatura é uma lufada de ar fresco.” Assumindo desde já apoiar a futura candidatura, João Miguel Barros também destaca a passividade da AAM. A associação “tem obrigações de intervir no espaço público e na sociedade quando estão em causa direitos fundamentais”. “Temos tido muitos problemas de violação de princípios do Estado de Direito na sociedade de Macau e a AAM, de um modo geral, não diz nada. Não se sabe o que é feito por detrás, mas em termos de opinião pública não vejo muito da AAM, ainda que o doutor Neto Valente fale várias vezes de alguns assuntos, mas eu acho que é insuficiente.” Além disso, João Miguel Barros denota conflitos de interesses, uma vez que o actual presidente, Jorge Neto Valente, está também ligado a empresas do sector do jogo e do imobiliário. “O Dr. Neto Valente é suficientemente inteligente para conseguir ter um discurso público e de prática que separa as coisas. Mas há uma imagem de conflito de interesses que, para mim, já está registada há muito tempo. Temos de ter outro presidente que não tenha um interesse tão marcado nos negócios.” Dos advogados ouvidos pelo HM, Pedro Leal foi o único que mostrou apoio à continuação de Neto Valente na presidência da AAM, apesar da “boa impressão” que tem de Sérgio de Almeida Correia. Contudo, só apoia a candidatura se Neto Valente não avançar. “O Dr. Neto Valente tem prestígio pelo trabalho desenvolvido e é a pessoa ideal para continuar na associação. Não ouvi dizer que tenha desistido. Neste momento, é prematuro falar da candidatura do Sérgio Correia de Almeida, embora tenha boa opinião dele. É uma pessoa idónea, competente. Se o Dr. Neto Valente decidir não avançar, é uma candidatura possível.” Para Pedro Leal, “podem haver mudanças na direcção mantendo-se o presidente”. “O Dr. Sérgio de Almeida Correia é bem-vindo para a direcção, não sei se a renovação a que o Dr. Neto Valente se referia era na direcção ou na presidência. Seria uma pessoa bem-vinda para a AAM desde que o Dr. Neto Valente não continue”, rematou. Nota: As declarações de Jorge Menezes originalmente publicadas foram prestadas antes de Neto Valente ter declarado que poderia voltar recandidatar-se à presidência da AAM. Ainda antes do artigo ser publicado, Jorge Menezes alterou o conteúdo das mesmas, face aos desenvolvimentos, mas devido a um problema técnico a actualização só foi feita a 18 de Setembro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAAM | Sérgio de Almeida Correia chega-se à frente por uma associação mais activa Defende mais pró-actividade na emissão de pareceres sobre propostas de lei, maior participação da classe e medidas para solucionar a morosidade dos tribunais. Sérgio de Almeida Correia quer ser candidato à presidência da Associação de Advogados de Macau, mas falta-lhe uma lista e programa eleitoral [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] a primeira candidatura alternativa a Jorge Neto Valente à presidência da Associação dos Advogados de Macau (AAM) desde meados dos anos 90. Os outros dois presidentes foram Amélia António, advogada que ajudou a fundar a AAM, e António Dias Azedo. Anos depois, Sérgio de Almeida Correia anuncia a intenção de ser candidato à associação de que é membro, pleno de vontade de mudar o rumo das coisas. “É mister que a AAM saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua. Impõe-se que sem tibiezas e com independência defenda a Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ e que o faça respeitando sempre as instituições e os poderes legítimos da RAEM e da República Popular da China para engrandecimento de ambas, num diálogo regular e construtivo.” Sem falar de casos concretos de passividade, Sérgio de Almeida Correia revelou que decidiu avançar depois de ouvir Jorge Neto Valente dizer, em entrevista à TDM, que desejava a renovação dos dirigentes da AAM. Mas não foi esse o único motivo. “Uma das razões tem a ver com a própria AAM e as dificuldades que se têm vivido nos últimos anos, sobretudo no último biénio. Houve algumas assembleias gerais relativamente participadas, em que as pessoas manifestaram muitas preocupações e entendi que seria necessário avançar.” Afirmando que “a maioria dos advogados de Macau está cansada de listas únicas”, o causídico enumerou algumas questões que devem ser resolvidas. “Estamos a falar do exercício da advocacia no dia-a-dia nos tribunais. Estamos a falar do papel dos advogados na sua contribuição para uma sociedade mais equilibrada e com menos conflitos sociais. Falamos de uma advocacia que seja capaz perante algumas manifestações de arbitrariedade a que temos assistido nos últimos tempos, que seja capaz de se pronunciar imediatamente. Não vou apontar casos concretos, só pretendo reunir a classe de advogados em torno de um projecto.” Para o futuro candidato, “o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ deve ser aplicado diariamente na vida da RAEM”. “Sendo um princípio de aplicação diária exige que os advogados e a sua associação sejam capazes de o defender. Quero que a associação tenha uma posição mais activa em relação a algumas matérias que dizem directamente respeito aos advogados”, adiantou. Há também o problema da “passividade” quanto à emissão de pareceres sobre propostas ou projectos de lei que chegam à Assembleia Legislativa. “Entendo que a AAM deve ser mais activa e reagir prontamente em determinadas situações, que muitas vezes se prendem com a apresentação de propostas ou projectos de lei em relação aos quais não tem havido uma tomada de posição imediata por parte da associação. Esta tem apresentado a sua posição quando lhe são remetidos os textos legislativos, o que leva meses. Quando a AAM se pronuncia sobre esses assuntos, estes já estão quase esquecidos na opinião pública e fica a imagem de que a associação não se pronunciou”, explicou Sérgio de Almeida Correia. AAM não deve ser o TUI Sérgio de Almeida Correia assume que quer quebrar o ciclo repetitivo dominado por Neto Valente. “Quero renovar o que precisa de ser renovado, injectar sangue novo e dar massa crítica à AAM, fortalecê-la. Quero que a advocacia de Macau contribua para a prosperidade económica da RAEM e que dê mais segurança aos negócios dos seus cidadãos.” O advogado quer também participar no acto eleitoral, que se realiza entre 1 e 15 de Dezembro, “para que ninguém diga da advocacia de Macau o que se tem dito do TUI”, numa clara referências às críticas que a classe tem proferido face à manutenção de Sam Hou Fai, presidente do TUI, nos últimos anos. No que diz respeito aos tribunais, Sérgio de Almeida Correia alerta para o permanente atraso no andamento dos processos. “A morosidade dos tribunais é outro dos problemas que tem de ser resolvido e que se fala todos os anos.” “O número de processos continua a crescer, e as cerimónias de abertura do ano judiciário não passam de um desfilar de estatísticas. Importa intervir em relação à situação concreta. As medidas que serão apresentadas constarão do programa eleitoral. São os meus colegas que vão dizer as prioridades que devem ser assumidas”, acrescentou. Na passada sexta-feira, Sérgio de Almeida Correia garantiu não ter ainda nomes para compor uma lista nem sequer programa eleitoral, que vai ser feito com base na consulta à classe. O advogado disse ter contactado Jorge Neto Valente antes do anúncio oficial de candidatura, tendo este congratulado a iniciativa. Este afirma ser desprovido de interesses pessoais ou económicos e assume não ter qualquer tipo de avença financeira com o Governo ou outra instituição pública. “Este projecto não tem na sua génese qualquer desejo de promoção pessoal ou económica. Quero que seja uma candidatura participada e não feita dentro de um gabinete, com meia dúzia de acólitos. Quero ter uma associação aberta e transparente e em que as opiniões das pessoas sejam escutadas.” A corrida terminará oficialmente no próximo dia 31 de Outubro, data em que devem ser apresentadas as últimas listas. Homem e o currículo Há anos que Sérgio de Almeida Correia exerce advocacia em Macau, primeiro no escritório do falecido Rui Afonso, agora com escritório em nome próprio. Não é a primeira vez que Sérgio de Almeida Correia participa em actos eleitorais da AAM, pois fez parte da direcção no ano de 1994/1995, tendo-se demitido antes de terminar o mandato de dois anos. Ultimamente, tem sido uma voz crítica de várias questões sociais e políticas, tanto através de artigos publicados em jornais como na televisão, onde é um dos participantes do programa “Contraponto” da TDM. Licenciado em Direito e mestre em ciência política, o advogado terminou o ano passado o doutoramento na mesma área. Nos anos 80, Sérgio de Almeida Correia trabalhou na Administração portuguesa, primeiro como jurista nos Serviços de Marinha e depois no Gabinete dos Assuntos de Justiça, entre 1987 e 1989. No mesmo período, foi também colaborador do Gabinete de Tradução Jurídica. Em contrapartida [dropcap]E[/dropcap]m declarações à TDM – Rádio Macau, Jorge Neto Valente não revelou a recandidatura à AAM, ou se apoia Sérgio de Almeida Correia. O presidente da AAM argumenta que é a primeira vez que aparece “uma candidatura com tanta antecedência” em relação ao prazo para formalizar as candidaturas (31 de Outubro) para as eleições que decorrem habitualmente na primeira quinzena de Dezembro. “Não faço hipóteses nenhumas. Estou à espera de mais candidaturas. Como é que posso comprometer-me com quem quer que seja, sem saber quantas candidaturas vai haver? É compreensível. Eu não disse que não me candidato nem deixo de me recandidatar. Até ao dia 31 de Outubro eu direi se me vou candidatar, ou se apoio ou não. Não vou dizer agora. Não é a altura”. afirmou. Jorge Neto Valente encara como “natural que haja movimentações de colegas interessados em assumir os cargos da direcção da associação”. Está convencido que vai haver “mais candidaturas e não necessariamente de advogados portugueses”. “Ninguém pode ficar nem admirado, nem aborrecido por haver listas. É bom que as haja, é sinal de vitalidade. Acho que isso tudo é bom, é saudável”, afirmou. Na conferência de imprensa onde se apresentou como candidato, o advogado Sérgio de Almeida Correia defendeu que a AAM deve sair da “posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua”. Neto Valente contesta: “Penso que há aí alguma confusão entre o papel que a associação – na minha opinião e dos colegas com quem tenho trabalhado – deve ter e as considerações políticas que eu acho que não cabem na associação, porque a política dentro da associação só serve para dividir”. “A associação não é nenhum partido, nem defende nenhumas ideias que não sejam os interesses e as posições da classe dos advogados, do sector da advocacia. É uma visão que é minha. Pelos vistos ele terá outra e é para isso que há candidaturas diferentes”, acrescentou à TDM – Rádio Macau.
Andreia Sofia Silva BrevesMangkhut | Sinal 10 emitido entre as 11h e as 14h [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sinal 10 será emitido entre as 11h e as 14h, de acordo com os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG). Às 9h, o tufão Mangkhut estava a cerca de 210 quilómetros a sueste de Macau, e aproxima-se do território. Segundo os SMG, apesar do sistema ter enfraquecido ligeiramente, continua a causar uma grande ameaça ao território e às regiões da foz do Rio das Pérolas. Espera-se que o Mangkhut, por volta de meio-dia, cruze o ponto mais próximo de Macau, a cerca de 100 quilómetros de distância. O vento, vai oscilar entre os 63 e os 118 km/h e as rajadas podem chegar aos 180 km/h. O aviso de “Storm Surge” vermelho continua em vigor e espera-se que ocorram inundações graves nas zonas baixas, a partir do meio-dia. O nível de água poderá ser entre 2 e 2,5 metros acima do pavimento. As inundações podem manter-se durante algum tempo. Recorde-se que ontem, a partir das 21h, a zona do Porto Interior foi evacuada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMangkhut | Porto Interior evacuado a partir das 21h [dropcap style≠’circle’]R[/dropcap]aymond Tam, responsável pelos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) confirmou que hoje, às 21h, vai ser içadoo o sinal vermelho de storm surge na zona do Porto Interior o que significa que as cheias pedem chegar ir de 1,5 a 2,5 metros. Esta área vão ser evacuados e dirigidos aos abrigos – 16 – que estão disponíveis e que têm capacidade para acolher cerca de 24 mil pessoas, aponta a Macau News Agency. De acordo com a mesma fonte, vão ser retiradas cerca de 21 mil pessoas. A informação foi dada hoje numa conferência de imprensa convocada pelo secretário para a segurança, Wong Sio Chak e em que estiveram presentes vários departamentos. De acordo com Tam, os SMG preveem que o tufão Mangkhut vai ter a sua maior influência no território por volta do meio dia de amanhã. Entretanto, o sinal 3 foi emitido às 18h, altura em que o Tufão Mangkhut se localizava a cerca de 670 quilómetros a sueste de Macau e estava a encaminhar-se para a costa oeste da província de Guangdong, de acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) O presente sinal pode ser substituído pelo sinal 8, entre as 2h e as 5h da madrugada. As autoridades não descartam a possibilidade de vir a ser içado o sinal 10 durante o dia de amanhã.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAssociação de Advogados | Sérgio de Almeida Correia quer ser candidato à presidência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] advogado Sérgio de Almeida Correia apresentou ontem a intenção de se candidatar à presidência da Associação de Advogados de Macau (AAM). Ainda sem programa eleitoral e sem nomes para formar uma lista, o causídico referiu que vai agora contactar vários colegas de profissão com o intuito de recolher opiniões em prol da elaborar o programa. A candidatura terá de ser formalizada até ao dia 31 de Outubro, pois as eleições para a presidência da AAM decorrem entre a 1 a 15 de Dezembro deste ano. Esta tarde o advogado, que já esteve na direcção da AAM nos anos 90, afirmou que é importante que a AAM “saia da posição passiva em que tem estado de cada vez que a arbitrariedade sai à rua”. “Impõe-se que sem tibiezas e com independência [a AAM] defenda a Lei Básica e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, e que o faça respeitando sempre as instituições e os poderes legítimos da RAEM e da República Popular da China, para engrandecimento de ambas e num diálogo regular e construtivo.” Sérgio de Almeida Correia lembrou também que é fundamental renovar os rostos que presidem à AAM, “Quero renovar o que precisa de ser renovado, injectar sangue novo e dar massa crítica à AAM, além de fortalecê-la. Quero que a advocacia de Macau contribua para a prosperidade económica da RAEM, que dê mais segurança aos negócios dos seus cidadãos.” O futuro candidato não deixou de fazer referência a uma crítica que tem vindo a ser apontada por vários membros da classe no que diz respeito à manutenção de Sam Hou Fai como presidente do Tribunal de Última Instância (TUI). Nesse sentido, Sérgio de Almeida Correia quer candidatar-se para que “ninguém diga da advocacia de Macau o que se tem dito do TUI”. Jorge Neto Valente tem sido presidente da entidade desde 1993, com um intervalo de dois anos em que esta foi dirigida por António Dias Azedo. A primeira presidente da AAM, e uma das fundadoras, foi Amélia António. Numa recente entrevista concedida ao Canal Macau da TDM, Jorge Neto Valente mostrou intenções de deixar a presidência em prol de sangue novo para a associação, que actualmente conta com cerca de 500 advogados inscritos. Não perca mais informações e reacções na edição impressa do Hoje Macau de segunda-feira
Andreia Sofia Silva SociedadePlástico | Governo respondeu que não vai haver conferência [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stamos extremamente desapontados” – foi assim que Annie Lao, autora da petição que pede a redução do uso de sacos de plástico, reagiu ontem à resposta do Governo de que não vai haver nenhuma conferência de imprensa a respeito . Aquando da entrega da petição na sede do Governo, a 30 de Agosto, a activista pediu ao Governo para responder até 13 de Setembro, em público, numa conferência de imprensa, sobre as medidas propostas para acabar com o uso excessivo de plástico em Macau. “Sentimos que as nossas vozes não estão a ser ouvidas e não estão a ser tratadas com respeito”, lamentou Annie Lao, em comunicado. Numa nota anterior, também enviada às redacções, Annie Lao tinha explicado que, na terça-feira, enviaram um email a exigir uma resposta, seguido de um telefonema, tendo o Governo afirmado que a carta tinha sido entregue ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, a 7 de Setembro, significando que os serviços demoraram uma semana a transferir a petição. “Não devem existir desculpas para deixar 5.180 pessoas sem uma explicação.” Além das assinaturas recolhidas online, foram recolhidas mais 52 assinaturas na versão em papel, graças ao contacto com empresas e residentes, indicou a mesma responsável.
Andreia Sofia Silva SociedadeCESL-Ásia perde contrato público para gerir novo terminal [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]CESL-Ásia, através da sua empresa subsidiária FOCUS – Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, SA, vai mesmo perder o contrato que lhe foi adjudicado pelo Governo para fazer a “prestação do serviço de manutenção das instalações do terminal marítimo de passageiros da Taipa”. Isto porque o Tribunal Administrativo (TA) considerou que o despacho proferido pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, no passado dia 26 de Abril, é para cumprir. Este despacho determina que a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que pede a anulação do contrato, deve ser concretizada. Em Abril, a FOCUS – Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, SA tentou suspender os efeitos do despacho assinado por Raimundo do Rosário através de um recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Contudo, os juízes do TSI entenderam que “não é possível suspender a eficácia de um acto administrativo que determinou o cumprimento espontâneo de uma decisão judicial transitada em julgado”. A FOCUS tentou então novo recurso através do TA. Contudo, o tribunal considerou que “o acto que se pretende suspender não é recorrível, por não produzir efeitos externos” ao abrigo do Código de Processo Administrativo Contencioso. Além disso, foi considerado “ilegal o recurso contencioso”, pelo que é impossível suspender a eficácia do despacho assinado por Raimundo do Rosário. O processo diz respeito ao concurso público para a adjudicação dos serviços de manutenção do Terminal Marítimo da Taipa. Houve três empresas concorrentes para a prestação deste serviço, sendo que duas delas era a Focus – Gestão, Operação e Manutenção de Instalações e a CCCC Terceiro Macau Limitada, uma empresa estatal chinesa com inúmeros contratos no território. O contrato foi adjudicado à Focus e a CCCC requereu junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) a anulação da adjudicação, sendo que os juízes acabaram por decidir a favor desta empresa. A CCCC argumentou que, na avaliação da proposta da Focus, que obteve dez valores na classificação (o limite máximo era 16 valores), foi analisada a experiência de empresas subsidiárias (Focus Technical and Energy Services, Limited, Dafoo Facilities Management Limited e Dafoo Facility Management Limited” e não da empresa mãe. Os juízes entenderam que o Governo não cumpriu as regras do concurso público e que, por isso, deve ser feito um novo concurso
Andreia Sofia Silva SociedadeTufões | Docente da USJ alerta para impacto do aquecimento global Macau e Hong Kong preparam-se para receber o super tufão “Mangkhut” este fim-de-semana, enquanto outras seis tempestades espalham o pânico em zonas costeiras problemáticas dos oceanos Pacífico e Atlântico. Ágata Alveirinho Dias, da Universidade de São José, nota um incremento de tufões e furacões devido ao aquecimento global [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]tufão “Bajirat” perdeu força e não chegou, sequer, a ser içado o sinal 8 em Macau, mas o Mar do Sul da China já está a preparar-se para a chegada daquele que é considerado um super tufão, de nome “Mangkhut”. Contudo, esta não é a única tempestade tropical multiplicar preocupações neste momento, uma vez que mais seis deverão causar estragos nas zonas do Atlântico e Pacífico. Um deles é o furacão “Helene” que, de acordo com previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), deverá afectar todas as ilhas dos Açores. O “Helene” deve chegar ao arquipélago amanhã, esperando-se que os seus efeitos se sintam em todas as ilhas, especialmente no grupo ocidental. “O furacão está a deslocar-se para norte a 20 quilómetros por hora, prevendo-se que diminua de intensidade durante quinta-feira [ontem], passando a classificar-se como tempestade tropical. De acordo com a previsão, é provável que as ilhas do grupo ocidental [Flores e Corvo] comecem a sentir os efeitos desta tempestade, a partir da tarde de sábado”, refere o comunicado do IPMA, citado pela agência Lusa. A partir da tarde de amanhã far-se-á sentir nas ilhas um “vento muito forte do quadrante sul com rajadas até 120 quilómetros por hora, chuva forte e ondas do quadrante sul entre 6 a 8 metros de altura” nas ilhas Flores e no Corvo. “Nas restantes ilhas do arquipélago também se prevê um agravamento do estado do tempo, devido à passagem da tempestade tropical, no entanto será de forma menos significativa”, acrescentou o IPMA Para as ilhas do grupo central – Faial, Pico, Terceira, Graciosa e São Jorge – está previsto vento forte do quadrante sul com rajadas até 80 quilómetros por hora e períodos de chuva forte, enquanto no grupo oriental – São Miguel e Santa Maria – é expectável vento do quadrante sul moderado a fresco com rajadas até 50 quilómetros por hora e períodos de chuva forte. “Joyce” é o nome da tempestade subtropical que também se está a formar no oceano Atlântico. De acordo com informações anunciadas esta quarta-feira pelo Centro Nacional de Furacões norte-americano, o “Joyce” começou por não constituir uma ameaça para terra, esperando-se novos desenvolvimentos no dia de ontem. A tempestade “Isaac” também se encontra em formação no Atlântico e que deverá dirigir-se para a zona da América Central. Estados Unidos à espera Mais grave será o furacão Florence, que pode deixar 2,4 milhões de pessoas sem energia nos Estados Unidos, anunciaram esta quarta-feira meteorologistas da Universidade de Michigan, acrescentando que algumas interrupções poderão mesmo ser prolongadas. Seth Guikemam, professor associado no Michigan, afirmou que as interrupções podem ser mais generalizadas se o furacão Florence virar para o norte ou parar, levando a inundações. As estimativas são baseadas na previsão do Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos em relação à rota e à velocidade do vento. A porta-voz da Duke Energy, Grace Rountree, disse que a empresa está a antecipar problemas que possam ocorrer com “um furacão desta magnitude”. Grace Rountree afirmou que a empresa está a levar cerca de 2000 trabalhadores de outros locais para aumentar os 4.600 funcionários que tem na Carolina do Norte e na Carolina do Sul. A Duke Energy tem cerca de quatro milhões de clientes nestes dois estados. As companhias aéreas estão também a começar a cancelar voos devido à chegada do furacão Florence. O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que o Governo federal está “absolutamente, totalmente preparado” para responder ao furacão Florence, que chegou a alcançar a categoria 4 (na escala de Saffir-Simpson, composta por cinco níveis, com ventos até 220 quilómetros/hora) e dirige-se para a costa leste dos EUA. Trump declarou estado de emergência na Carolina do Norte e Carolina do Sul, o que permite libertar meios de agências federais. O Florence, que já obrigou à retirada de mais de um milhão de pessoas, pode ser um dos furacões mais destruidores das últimas décadas na costa atlântica dos Estados Unidos, alertaram especialistas. Depois de ter passado pelas Bahamas e Bermudas, o Florence, que promete trazer “cheias catastróficas e colocar vidas em risco”, vai atingir a costa norte-americana. Chegou a atingir o sinal 5 ao nível das categorias de furacões, tendo descido para sinal 2, mantendo-se, contudo, as piores previsões ao nível dos estragos em terra. No Pacífico esperam-se o furacão Olívia, que deverá chegar ao Havai, e o ciclone subtropical Paul, que vai atingir a costa oeste do México. Ágata Alveirinho Dias, docente do Instituto de Ciência e Ambiente da Universidade de São José, referiu ao HM que a ocorrência de mais tempestades tropicais está relacionada com o aquecimento global. “Como os oceanos têm vindo a aquecer, isso faz com que nas alturas mais quentes do ano haja mais evaporação. Quando isso acontece, facilmente se formam tufões e furacões. Estas tempestades acontecem num período normal, mas pelo que tenho visto parece haver um pequeno incremento, e que poderá estar relacionado com o aquecimento da água dos oceanos.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTufão Mangkhut | Maior impacto previsto para tarde de domingo Após uma ligeira mudança de rota, Macau antecipa que o super tufão Mangkhut tenha um impacto menor que o inicialmente previsto, embora não esteja descartada a possibilidade de hastear o sinal 10 de tempestade tropical, ou seja, o máximo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) prevêem que o impacto do super tufão Mangkhut seja menor do que o inicialmente previsto devido a uma ligeira mudança na rota. No entanto, continua a justificar-se o alerta elevado até porque tudo vai depender do que acontecer depois da passagem da tempestade pelas Filipinas. À luz das previsões mais recentes, transmitidas ontem, numa reunião do Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), convocada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, os efeitos do Mangkhut vão sentir-se com maior força a partir do meio-dia de Domingo, altura em que o tufão deverá encurtar ao máximo a sua distância relativamente a Macau, ficando a 200 quilómetros. Segundo o director substituto dos SMG, Tang Iu Man, o tufão vai chegar com uma força idêntica à de um sinal 8 de tempestade tropical. Contudo, tudo depende do que acontecer nas Filipinas, onde deverá tocar terra no sábado, pelo que “ainda há a possibilidade de ser içado o sinal 10”, o máximo da escala, ressalvou. “A passagem pelas Filipinas vai influenciar a força deste tufão, portanto, ainda não podemos dizer exactamente” como vai afectar Macau, complementou, advertindo que o Mangkhut continua a ser classificado como um super tufão, dado que transporta ventos máximos na ordem dos 240 quilómetros por hora. As novas previsões também apontam para um cenário menos grave relativamente ao ‘storm surge’ em comparação com o avançado na reunião de emergência de quarta-feira: as autoridades calculam que o nível da água suba entre meio metro e um metro e meio – contra os dois metros estimados anteriormente. De acordo com o director substituto dos SMG, trata-se de um nível “comparável” ao do tufão Hagupit (2008). Apesar de as previsões serem mais animadoras para Macau, as autoridades reiteram que se mantém em “elevado alerta”. Chefe apela à calma Na reunião de ontem, que voltou a contar com a presença de um representante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês na qualidade de observador, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, aproveitou para lançar um apelo à população. “A prioridade dos nossos trabalhos é garantir a segurança da população, mas precisamos também de confiança (…) e dos residentes para enfrentar o impacto e o desafio das calamidades naturais. A população não precisa de entrar em pânico”, afirmou Fernando Chui Sai On, instando os residentes a estarem atentos às informações divulgadas pelo Governo. Embora reconhecendo a “gravidade” que representa o Mangkhut, o Chefe do Executivo garantiu estar tudo a postos. “Em termos da estrutura de Protecção Civil já estamos preparados”, afirmou Fernando Chui Sai On, que convocou o encontro para “intensificar os trabalhos preparatórios para o tufão” com os membros da Protecção Civil. Além da programação do plano dos trabalhos, o Chefe do Executivo destacou a importância de se acompanhar de perto a rota do Mangkhut, exortando à manutenção do contacto com as entidades de Hong Kong e da China, com vista a elevar o rigor das previsões meteorológicas de modo a antecipar medidas a tomar. Em terceiro lugar, na ordem dos trabalhos, surge a sensibilização da população, com Fernando Chui Sai On a colocar a tónica na importância de residentes e turistas se manterem informados, instruindo as autoridades para divulgarem informações actualizadas, através de diferentes canais, e promover as medidas de prevenção. Neste âmbito, o Chefe do Executivo instou também a sociedade a seguir as recomendações, evitando os parques de estacionamento subterrâneos ou as zonas ao ar livre, por exemplo. “A missão é difícil. Sabemos que há muito a fazer ainda. Garantir a segurança dos residentes e minimizar o impacto e os danos continua a ser a prioridade”, sublinhou Fernando Chui Sai On. Entidades públicas e privadas em alerta Em Macau espera-se, por estes dias, pela tempestade forte que chega no fim-de-semana sem se saber exactamente quais serão as consequências. Tenta-se evitar o pior comprando água e comida e desviando objectos que facilmente podem voar quando forem içados os sinais 8 e 10 de tempestade tropical. No caso da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que na sequência do Hato sofreu vários danos, já se prepara para a tempestade com os poucos meios de que dispõem. “Estamos a tratar do posicionamento de objectos que podem ser levados pelo vento, como vasos, por exemplo. Não sabemos se vamos desligar os servidores da internet ou não, estamos à espera que se aproxime mais a altura do tufão para decidirmos”, contou Manuel Machado, presidente da direcção, ao HM. O líder da EPM não soube adiantar se haverá ou não aulas na segunda-feira, pois tudo dependerá da intensidade do tufão. Também a TurboJet aguarda a divulgação de mais informações meteorológicas para decidir se haverá cancelamento ou alteração de rotas dos ferries entre Macau e Hong Kong e também para o aeroporto da região vizinha. No que diz respeito ao Aeroporto Internacional de Macau, António Barros, director, garantiu ao HM que serão seguidas as mesmas directrizes que estão em vigor desde Abril, apesar do grande clima de incerteza em relação ao que vai acontecer. “Conforme o sinal de tempestade que for içado pelas autoridades, teremos soluções de prevenção. Não posso confirmar se haverá cancelamento de voos, porque isso vai depender das companhias aéreas. No caso da Air Macau, têm sido cancelados todos os voos quando é içado o sinal 8. Podemos estar abertos ao tráfego mesmo com sinal 8”, adiantou. “Houve alturas em que com tufões de sinal 8 mantivemos as partidas e chegadas, mas a única diferença é que temos mais passageiros. O grande problema é a falta de transportes públicos e nessas alturas temos de servir essas pessoas. Quando há possibilidade de ser içado o sinal 8 reunimos de emergência com as companhias aéreas”, esclarece António Barros. Entretanto, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública anunciou ontem que será activado o mecanismo de divulgação de informações especiais sobre os serviços públicos no portal do Governo. Ontem de manhã, as forças de segurança, em parceria com as autoridades de protecção civil, fizeram trabalhos de inspecção nas zonas baixas da vila de Coloane e povoação de Lai Chi Vun. De acordo com um comunicado, foi dito aos moradores que “devem executar bem os trabalhos de preparação de emergência no que diz respeito ao armazenamento em casa de água, alimentos secos e medicamentos essenciais”, entre outros. Nas redes sociais há várias publicações que apelam às medidas preventivas por parte da população, uma delas da autoria do deputado Ho Ion Sang. Raymond Tam reuniu com China e Hong Kong Raymond Tam, director dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), esteve em Nanning, China, onde participou no fórum “China – ASEAN Meteorological Forum”, em conjunto com o “China Meteorological Administration” e o Observatório de Hong Kong. O objectivo do encontro foi “fortalecer em conjunto as capacidades de alerta e previsão”, aponta um comunicado oficial, numa altura em que o Mar do Sul da China se prepara para receber o “super tufão Mangkhut”. No mesmo comunicado é referido que os directores dos serviços de meteorologia de Macau e Hong Kong “trocaram opiniões sobre o desenvolvimento e o impacto” que o “super tufão” poderá trazer aos dois territórios, sendo que as autoridades já ponderaram içar o sinal 10 de tempestade tropical este domingo, dia 16. Enquanto isso, o China Meteorological Administration” referiu que “atribui grande importância ao impacto do super tufão”, sendo que o seu responsável, Shen Xiaonong, prometeu dar apoio aos departamentos meteorológicos de Hong Kong e Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeCaritas | Clínica para TNR disponibiliza consultas a 100 patacas Paul Pun, secretário-geral da Caritas, garantiu que a clínica médica destinada a trabalhadores não residentes abre portas este mês. Cada consulta vai custar 100 patacas, com medicamentos incluídos, mas quem não tem seguro de saúde não paga nada [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]mais recente projecto da Caritas Macau está prestes a ver a luz do dia. A prioridade é garantir cuidados médicos baratos aos trabalhadores não residentes (TNR). A clinica médica destinada a este segmento da população, sobretudo às empregadas domésticas oriundas de países como o Vietname, Indonésia ou Filipinas, abre portas este mês, garantiu ao HM Paul Pun, secretário-geral da Caritas. “Tenho boas notícias, pois poderemos abrir a clínica em breve, ainda este mês. Estamos à espera de aprovação para podermos publicitar o espaço lá fora. Ainda não podemos fazer publicidade fora da clínica aos dois médicos que irão trabalhar connosco, mas é fácil obter essa aprovação, não é um grande problema para nós.” Paul Pun adiantou também que o custo médio de uma consulta será de 100 patacas, com medicamentos incluídos. Não estão, para já, previstos outros tratamentos. “Queremos estabelecer o preço de 100 patacas, com medicamentos incluídos para três dias, e para os trabalhadores que não têm direito a seguro de saúde daremos tratamento gratuito. Não vamos ter análises clínicas, por exemplo, e temos de analisar quanto nos vai custar este tipo de tratamentos, porque teremos de contratar mais pessoas.” Um milhão por ano A Caritas prevê gastar cerca de um milhão de patacas por ano com o projecto, tendo neste momento três pessoas a trabalhar de perto com Paul Pun. “Na clínica teremos de pagar renda, medicamentos, salários dos médicos e custos das licenças. Neste momento, apenas estas três pessoas me dão apoio, mas precisamos de mais. Não estou a fazer agora acções de recolha de fundos porque precisamos de ter todas as licenças de que necessitamos. Já temos a licença para a clínica e precisamos de informar a sociedade de que teremos estes dois médicos a trabalhar.” Nesta fase, falta também assinar um contrato com uma empresa fornecedora de medicamentos. Quanto à divulgação clínica esta será garantida, nos primeiros tempos, pela via da palavra passada entre as comunidades TNR. “Não estou à espera de receber muitas pessoas no primeiro mês de abertura, porque podem não conhecer o projecto. Mas vamos organizar actividades com trabalhadores migrantes para que conheçam a clinica. Estes trabalhadores vão ajudar-nos a transmitir a mensagem para potenciais pacientes.” Paul Pun assegura que a clínica será uma ajuda valiosa para pessoas que, devido aos custos elevados, pura e simplesmente não vão ao médico em Macau. “Há muitas pessoas que não têm seguros e que, por isso, não vão ao médico, e é para essas pessoas que vamos procurar apoios financeiros. Esta será uma clínica privada e teremos de encontrar as pessoas que a possam frequentar para sustentar este projecto. Procuramos então pessoas que sustentem os mesmos objectivos que nós, que é ajudar os trabalhadores migrantes, sobretudo as empregadas domésticas”, rematou.
Andreia Sofia Silva PolíticaCoutinho diz que parque de medicina chinesa não é eficiente [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo recebeu das mãos de José Pereira Coutinho uma interpelação escrita onde questiona o funcionamento do parque científico e industrial de medicina tradicional chinesa. O deputado entende que nos últimos sete anos “de exploração e desenvolvimento, registaram-se alguns problemas, sobretudo no âmbito da formação de talentos locais na área da medicina tradicional chinesa, criação de mais oportunidades de emprego e realização de estudos”. O deputado alega que a entidade em causa “só organiza um curso de formação ou uma aula de orientação por ano para os residentes de Macau”, pelo que não existe “um mecanismo estável e de longo prazo para a formação de talentos”. Pereira Coutinho, que é também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), considera que os poucos cursos disponíveis “destinam-se as médicos em funções e com experiência, pelo que não são proporcionadas quaisquer oportunidades de formação ou estágio para os recém-graduados”. Também não existem “projectos para promover a interacção entre instituições do ensino superior e instituições da área da investigação”. O deputado também alerta para o facto do parque não proporcionar oportunidades de emprego a quem vive no território. “O parque tem apenas 11 trabalhadores residentes de Macau que, na sua maioria, não trabalham na área da medicina tradicional chinesa”, alerta o deputado, referindo o último exemplo de recrutamento ocorrido numa feira de emprego. “Numa feira de emprego recentemente realizada em Macau, os postos oferecidos foram, na sua maioria, nas áreas de investimento, captação de investimento e aquisições, sendo poucas as vagas de emprego relacionadas com a medicina tradicional chinesa.” Quanto custa? O deputado considera que poucos licenciados optam pela profissão, devido à falta de condições de trabalho e de investigação. Olhando para os últimos sete anos de actividade, José Pereira Coutinho considera que o parque científico e industrial da medicina tradicional chinesa “não deu qualquer contributo para a formação de talentos nem para resolver a perda de recursos humanos e as dificuldades dos residentes na procura de emprego”. Além disso, o parque também “não obteve resultados excelentes nos estudos levados a cabo”, pelo que “as pessoas questionam se o avultado montante investido pelo Governo foi aplicado de forma adequada”. Perante este panorama, o deputado entende que o Executivo deve “divulgar como foi utilizado o montante investido no parque, para garantir o bom uso do erário público e esclarecer que não existe um conluio de interesses”. José Pereira Coutinho também pede a divulgação das investigações e resultados obtidos nos últimos anos.
Andreia Sofia Silva PolíticaDireito do Jogo| Deputado e ex-chefe da PJ criam associação Zheng Anting e Kwok Chi Chung criaram a Associação de Estudos de Política e Direito do Jogo de Macau. Larry So considera que a nova “irmandade” pode aproveitar o momento do sector, que caminha a passos largos para os novos processos de atribuição de licenças de jogo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]deputado Zheng Anting e o ex-Chefe da Divisão de Prevenção e Combate aos Crimes Relacionados com o Jogo da Polícia Judiciária, Kwok Chi Chung, criaram uma nova associação com o objectivo de estudar as políticas do sector do jogo e as leis que o regem. O aviso da criação da denominada Associação de Estudos de Política e Direito do Jogo de Macau foi publicado ontem, no Boletim Oficial da RAEM. Segundo os objectivos referidos na publicação, a entidade recém-criada vai focar-se nos objectivos de “contribuir para o desenvolvimento das leis do jogos e políticas no sector” no território, promover intercâmbios entre entidades académicas e profissionais do sector em Macau com congéneres estrangeiras, organizar e realizar pesquisas na área, além de prover a RAEM e o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Zheng Anting tem defendido, em diversas intervenções na Assembleia Legislativa, o sector do promotores do jogo, conhecidos como junkets. Ainda recentemente, o deputado alertou o Executivo para a falta de talentos e mão-de-obra, no sector. Além disso, o legislador, que foi eleito em segundo lugar na lista de Mak Soi Kun, é Vice-Presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. Já Kwok Chi Chung foi Chefe da Divisão de Prevenção e Combate aos Crimes Relacionados com o Jogo da Polícia Judiciária e está ligado ao sector do jogo através da presidência Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento. Novas licenças de jogo A criação da associação surge numa altura em que se discute a possibilidade de prolongamento das actuais licenças de jogo das seis operadoras e o futuro concurso público para novas concessões. As actuais licenças expiram entre 2020 e 2022 e o Governo pode optar por fazer renovações anuais até um limite de cinco anos, mas depois terá de lançar novos concursos públicos. Esta associação pode assim candidatar-se a eventuais concursos públicos para a atribuição de estudos sobre o sector, encomendados pelo Executivo. Este é um cenário que o comentador político Larry So não afasta, e diz tratar-se de uma prática comum. “Não vejo na criação desta associação qualquer prática que se afaste do que normalmente acontece em Macau. Está tudo dentro da legalidade. Mas claro que este tipo de associações [devido aos membros envolvidos] tem uma certa vantagem quando há concursos públicos para fazer estudos para o Governo”, opinou Larry So, que considerou ainda que a questão não levanta grandes problemas no território, desde que haja declaração de interesses. “A altura em que esta associação surge talvez lhe permita tirar alguma vantagem devido à aproximação das decisões sobre o sector do jogo. Assim como também pode tirar vantagem do estatuto na comunidade e das posições ocupadas pelos membros”, acrescentou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLECM | Laboratório que mudou a construção civil em Macau nasceu há 30 anos Corria o ano de 1988 quando o governador Carlos Melancia assinou o despacho de criação do Laboratório de Engenharia Civil de Macau. Com grandes projectos de construção a nascerem às portas da transferência de soberania, foi preciso criar regulamentos e fazer quase tudo de raiz. Ao Peng Kong, director, recorda os tempos de inovação que se viveram desde a génese do organismo [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ortugal ia entregar a administração de Macau à China e, nos finais dos anos 80, faltavam infra-estruturas essenciais ao território. Ainda não tinha sido erguido o Aeroporto Internacional de Macau, inaugurado em 1995 e só havia uma ponte a ligar a península à Taipa. Coube a Carlos Melancia assinar o despacho que decretou a criação do Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) no ano de 1988. Além de faltaram leis e regulamentos relativos a materiais e outras técnicas de construção, era necessário formar pessoas, como assegura o despacho publicado em Boletim Oficial. “A indústria da construção civil tem vindo a assumir importância crescente em Macau, sendo já considerável a sua contribuição directa e indirecta para a economia do território, tanto através da sua componente pública, de que são exemplo os grandes empreendimentos já em curso ou a lançar brevemente, como da sua componente privada”, lê-se no despacho que oficializou a génese do organismo. Havia, por isso, a “necessidade de dispor de meios que permitam satisfazer as exigências técnicas e económicas da actividade”, pelo que se aconselhava “a criação de um organismo capaz de lhes responder oportuna e adequadamente, dando às empresas e aos serviços o apoio de que carecem”. Desta forma, foi criado um “organismo de tipo associativo”, que teria um “papel motor que esse organismo pode desempenhar na formação de técnicos locais, com todos os benefícios que daí advirão para o território”. Ao Peng Kong, actual director do LECM, começou a trabalhar no LECM quando faltava quase tudo no sector da construção civil ao nível de regulamentos técnicos. Ao HM, Ao Peng Kong recordou como foi fundamental nesta fase a colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), de Portugal. “O LNEC ajudou o LCEM. Macau ia passar para administração chinesa e o Governo português queria lançar grandes projectos para Macau. Na altura, a capacidade técnica existente no território não era tão elevada como é agora. Muitos especialistas foram enviados para Macau e era o início de tudo”, recordou. Uma vez que o LECM teve de “começar tudo praticamente do zero”, os desafios impuseram-se logo desde o início, pois os seus profissionais não tiveram oportunidade para trabalhar primeiro com obras de média ou reduzida dimensão. “O LECM começou a operar e recebeu logo grandes projectos, como é o caso do aeroporto. Tivemos de começar tudo praticamente do zero. Tínhamos a ajuda de Portugal e da China, mas Macau não tinha quase nada. Essa foi a grande dificuldade que sentimos”, apontou Ao Peng Kong. Depois de 1995, com a inauguração do aeroporto, já pelo governador Vasco Rocha Vieira, o LECM pôde dedicar-se à elaboração dos regulamentos técnicos. “Completámos praticamente os trabalhos relativos aos testes de materiais, questões geotécnicas, certificações. Passo a passo, o LECM construiu o seu próprio sistema de gestão.” Depois desse período, coube aos engenheiros civis e técnicos do laboratório trabalharem em projectos mais locais, como é o caso de algumas habitações públicas, o centro de ciência ou a ponte de Sai Van, uma das três travessias entre Macau e Taipa. Um dos nomes que fazem parte dos 30 anos do LECM é o do professor Henrique Novais Ferreira, falecido em 2016, que foi distinguido pelo Presidente da República no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Apesar de já estar com mais de 90 anos de idade, Novais Ferreira marcava presença diária no LECM. “Todos os dias, às 08h15 entro no meu gabinete. Todos os dias às 18h00 regresso a casa. Não há fim-de-semana. Por duas razões: uma delas é porque há bastante trabalho, outra é porque se eu soubesse só o que estudei na escola, hoje já não era engenheiro porque já estava completamente desactualizado”, afirmou aquele que foi considerado o “Manoel de Oliveira” da engenharia civil, e que acompanhou os primórdios do estabelecimento do LECM. Única entidade “independente” António Trindade, CEO da CESL-Ásia, defende que, 30 anos depois da sua criação, o LECM afigura-se no panorama local como a única entidade que certifica obras e materiais de forma totalmente independente. “O LECM é, provavelmente, a única entidade que funciona como certificador independente e que faz esse trabalho de forma profissional em Macau. Não conheço outra, e em Macau é fundamental o profissionalismo. Essa foi a grande razão para a criação do LECM”, disse ao HM. Trindade assegura que a população pode confiar no trabalho desenvolvido pelo LECM. “Na altura, não havia nenhuma entidade independente que fizesse esse trabalho e hoje em dia o LECM é, sem dúvida, uma entidade de referência. Os padrões utilizados são universais, ao nível da certificação de materiais e outras áreas. O LECM mantém a sua actualidade.” Quando não existia LECM, todos os edifícios eram certificados por entidades privadas “que não eram independentes e que eram, claramente, questionadas quando emitiam as suas opiniões”, recorda o CEO da CESL-Ásia. A qualidade das obras em Macau foi um ponto bastante discutido aquando da passagem do tufão Hato pelo território, o ano passado, que deixou um rasto de janelas e infra-estruturas recentes totalmente destruídas. António Trindade destaca aqui o “lado social” do LECM. “Posso garantir que todos os edifícios que o LECM analisou, e que disse que estão em condições, estão de facto em condições.” “Hoje as pessoas queixam-se das obras de má qualidade e que as coisas não são feitas como deve ser, mas a verdade é que houve projectistas que assinaram, houve fiscalizações e as coisas continuam a ser mal feitas. Há muitas entidades que certificam em Macau, mas nenhuma tem a independência do LECM”, acrescentou. Ao Peng Kong destaca o facto do LECM ter contribuído para a elaboração dos regulamentos que ainda hoje estão em vigor e que seguem as normas internacionais, garantindo a segurança de muitas obras. “Antes da transferência de soberania, elaborámos muitos regulamentos técnicos para o Governo. Estes eram os únicos regulamentos disponíveis para os grandes projectos de construção, ao nível de fundações, materiais, entre outros. Isso foi muito importante para Macau e levou a um desenvolvimento das regulações aplicadas a todo o sector da construção civil.” Nova ponte foi “boa experiência” No ano em que celebra 30 anos de idade, o LECM tem em mãos cada vez mais projectos que obrigam à cooperação regional com territórios vizinhos, nomeadamente China e Hong Kong. Para Ao Peng Kong, trabalhar na construção da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau foi uma “boa experiência”. “O LECM esteve bastante envolvido, tal como tem estado noutros projectos de construção dentro e fora de Macau. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes confia no LECM para o processo de certificação de todos os materiais fabricados na China que vêm para Macau. Ao nível da nova ponte, o LECM certificou todos os materiais utilizados, essa foi uma experiência bem sucedida para nós.” Questionado sobre as notícias relativas à falsificação de materiais e testes na nova ponte, por parte de engenheiros civis de Hong Kong, Ao Peng Kong apenas referiu que “este foi um projecto de construção com padrões bastante elevados”. “Posso dizer que tivemos uma boa experiência de trabalho com as autoridades de Hong Kong e todas as empresas subcontratadas. Foi desenvolvido um trabalho de grande qualidade e houve uma boa cooperação com o LECM. Foram respeitados padrões de qualidade elevados e estamos felizes por termos participado neste projecto.” O LECM é uma “organização técnico-científica, sem fins lucrativos, de utilidade pública, com autonomia técnica e financeira e património próprio”. Tem inúmeras associações, profissionais e empresas associadas, além do próprio Governo de Macau, que representa 33 por cento, sendo que 30 por cento são empresas de construção. Nomes como o do empresário chinês Ng Fok, que tem laços empresariais ao primeiro Chefe do Executivo da RAEM, Edmund Ho, fazem parte da lista de associados, tal como o arquitecto Eddie Wong, autor de vários projectos públicos e responsável pelo projecto do novo hospital das ilhas. A Universidade de Macau também faz parte da lista, onde as empresas fornecedoras de materiais representam apenas sete por cento. A cerimónia de celebração dos 30 anos do LECM decorre na próxima terça-feira, 18 de Setembro.
Andreia Sofia Silva China / Ásia MancheteXinjiang | Human Rights Watch denuncia campanha repressiva de Pequim O mais recente relatório da Human Rights Watch diz que a repressão contra os uigures, uma minoria étnica chinesa oriunda de Xinjiang, atingiu níveis nunca antes vistos. Detenções arbitrárias de pessoas que não têm sequer registo criminal, videovigilância em campos de reeducação política e estadia forçada na casa de pessoas, a fim de se espalhar a propaganda do Partido Comunista Chinês são referidos no relatório [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch denunciou ontem “a violação sistemática” dos direitos humanos da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure, através de detenções arbitrárias, tortura ou vigilância permanente, na região de Xinjiang. Num relatório intitulado “Erradicar vírus ideológicos: a campanha repressiva da China contra muçulmanos em Xinjiang”, a organização de defesa dos direitos humanos descreve como Pequim converteu o extremo noroeste do país num estado policial, com milhares de uigures a serem arbitrariamente detidos em campos de doutrinação política. “O Governo chinês está a violar os direitos humanos em Xinjiang numa escala inédita no país nas últimas décadas”, acusa Sophie Richardson, directora para a China da HRW, no documento. Richardson considera ainda que a “campanha repressiva” da China é um “teste fundamental” à ONU e aos governos estrangeiros. A China tem negado sempre a existência de “centros de reeducação” ou de “detenção arbitrária”, e argumenta tratarem-se de “centros de educação vocacional”. Os internamentos são justificados pelas autoridades chinesas pela necessidade de ajudar “os que foram enganados pelo extremismo religioso (…) através do reassentamento e educação”. As autoridades chinesas insistem que são necessárias medidas duras para punir separatistas e extremistas religiosos na região, que concentra mais de 13 milhões de muçulmanos. Em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional. Desde então, as autoridades lançaram uma campanha repressiva, que foi reforçada a partir de 2016, quando o secretário do Partido Comunista Chinês (PCC), Chen Quanguo, foi transferido para a região, após vários anos no Tibete. De acordo com a HRW, centenas de milhares de uigures foram arbitrariamente detidos em campos de doutrinação política, onde são forçados a criticar o islão e a própria cultura, a aprender mandarim e a jurar lealdade ao PCC. O relatório baseia-se em entrevistas com 58 ex-residentes na região, incluindo antigos detidos e 38 familiares de detidos, e estima que um milhão de uigures continua detido nos campos, onde os que resistem ou falham “na aprendizagem” são punidos. Estes não têm direito a julgamento, nem acesso a advogados e familiares. As detenções podem ocorrer sob acusações como aceder a portais estrangeiros ou contactar familiares além-fronteiras, indica a ONG. Fora dos campos, os uigures em Xinjiang são igualmente submetidos a fortes restrições, que de “muitas formas” tornam as suas “vidas parecidas” com as dos detidos, acrescenta. A HRW descreve como uma combinação de medidas administrativas e postos de controlo restringem os movimentos dos membros da minoria étnica chinesa, que são também forçados a doutrinação política. “Através de níveis sem precedentes de controlo da prática religiosa, as autoridades efetivamente proibiram o islão na região”, refere a HRW. A organização descreve como as autoridades encorajam vizinhos a vigiarem-se uns aos outros e, através de sistemas de análise de dados, inteligência artificial ou controlo dos telemóveis, asseguram a monitorização constante da população. Um outra medida inclui impor às famílias uigures que recebam funcionários públicos em casa. “É evidente que a China não prevê custos políticos significativos com a sua campanha abusiva em Xinjiang, em parte devido à influência que tem no sistema da ONU”, nota a HRW. A organização defende que perante a evidência de violações graves em Xinjiang, os governos estrangeiros devem adoptar acções unilaterais e multilaterais. Controlo dentro e fora A HRW revela casos específicos contados por pessoas sujeitas a vários tipos de repressão e que não quiseram dar a cara em nome da sua segurança pessoal. Todos os nomes surgem como pseudónimos. Rustam, que passou vários meses em campos de reeducação política, falou à organização em Maio deste ano. “Ninguém se pode mover porque somos observados através de câmaras de videovigilância, e depois, ao fim de um tempo, ouvimos uma voz num altifalante que nos diz que podemos relaxar durante alguns minutos. Essa voz também nos diz quando nos podemos mexer. Somos observados até mesmo quando vamos à casa de banho. No campo de reeducação política, estamos sempre sob stress”, contou. Nur, que foi entrevistado pela HRW em Março deste ano, recordou as dificuldades por que passou ao ser colocado numa pequena cela. “Resisti às medidas que me impuseram. Colocaram-me numa cela solitária bastante pequena, num espaço de 2×2 metros sem me darem água ou comida. Tinha as mãos atadas atrás das costas e fiquei assim durante 24 horas sem poder dormir.” Mesmo aqueles que não são detidos pelas autoridades enfrentam diariamente um forte controlo policial nas principais cidades da província. “Um total de cinco polícias revezaram-se para me vigiar em casa. Tinham de documentar tudo o que viam e as fotos mostram-nos a ler documentos de propaganda política comigo ou mostram-me a mim a preparar a cama ou o sofá para que eles pudessem passar a noite em minha casa”, referiu Aynur, uma mulher que deixou Xinjiang em Maio deste ano. Outro relato de oficiais presentes nas casas particulares das pessoas é feito por Ainagul, de 52 anos, que saiu da província o ano passado, tendo o seu filho ficado num campo de reeducação política. “Desde meados de 2017, cerca de duas vezes por semanas, os polícias vinham, e no caso de algumas pessoas até passavam a noite nas suas casas. Os polícias falaram com o meu filho, os meus netos, tiraram-nos fotografias, sentaram-se na mesa e perguntaram onde é que estava o meu marido, onde é que ele tinha ido. Estava mesmo assustada e fingi estar ocupada a tomar conta dos meus netos. Estava preocupada porque, se falasse, poderia dizer que o meu marido já tinha ido embora [para o estrangeiro]. Então decidi ficar calada.” Além do controlo que é feito dentro de fronteiras, quem é natural de Xinjiang afirma sentir-se perseguido fora da China. “Eles dão sinais de que mesmo que vivas num país estrangeiro podem ‘coordenar-te’. Estou assustado. Não aderi a nenhuma organização ou movimento terrorista contra a China. Não aderi a nenhum tipo de demonstrações públicas. Não exibi a bandeira do Turquestão. Não tenho qualquer registo criminal na China. Porque estão a fazer este tipo de coisas?”, questionou Murat, estudante de 37 anos, que vive fora do país e cuja irmã está actualmente num campo de reeducação política. Maya Wang, investigadora sénior da HRW:“Governo não nos dá acesso à região” O que está a acontecer em Xinjiang? O Governo chinês está a levar a cabo uma campanha de repressão a larga escala contra os turcos muçulmanos, que são, na sua maioria, uigures e cazaques. As autoridades estabeleceram vários campos de reeducação política na província. Além de terem de aprender canções de propaganda e aprender mandarim, que não é a sua língua mãe, os turcos muçulmanos estão proibidos de dizer ‘As-Salaam-Alaikum’ [uma saudação muçulmana que significa ‘que a paz esteja convosco’] e devem antes dizer olá em mandarim. Se resistirem, ou se os oficiais acharem que estão a falhar nas suas lições, são punidos. Podem ser sujeitos a detenções em celas solitárias, serem proibidos de comer por um certo período de tempo ou ficar de pé durante períodos de 24 horas, entre outras punições. Os campos de reeducação política são apenas uma parte da repressão. Os turcos muçulmanos também são mantidos em centros de detenção e prisões. Os dados oficiais sugerem que as detenções formais triplicaram em Xinjiang nos últimos cinco anos. A repressão também tem um impacto fora da China, pois muitos uigures e cazaques vivem no estrangeiro, e a repressão tem vindo a separar muitas famílias. Alguns membros de uma família são mantidos em Xinjiang e não podem sair porque as autoridades confiscam os seus passaportes, ou são detidos enquanto os restantes membros da família continuam fora da China. A comunicação entre eles não é permitida. Porque é que os turcos muçulmanos são enviados para os campos? As autoridades chinesas têm dado atenção às pessoas com ligações a uma lista de “26 países sensíveis”, incluindo o Cazaquistão, Turquia e Indonésia. A título de exemplo, alguém que tenha visitado a Turquia durante duas semanas pode ficar marcado. Também têm debaixo de olho pessoas que comunicaram com o estrangeiro através de aplicações como o Whatsapp. Outros foram enviados para os campos de reeducação política por usarem barba, uma vez que o cabelo facial foi proibido. Mas não há uma justificação legal para estes campos e não houve qualquer tipo de acusação ou sentença. Os detidos podem passar vários meses nestes campos. Como é que esta investigação foi elaborada? Entrevistamos 58 pessoas, e cinco delas tinham estado detidas em campos de reeducação política ou centros. Mais de uma dezena deixou Xinjiang depois de Janeiro de 2017, o que significa que passaram pela repressão sob liderança do secretário do PCC em Xinjiang, Chen Quanguo. Outros têm membros da família presos e não podem sair do país porque têm os seus passaportes confiscados. Só falamos com pessoas que deixaram Xinjiang porque não queremos pôr em perigo as pessoas que continuam na região autónoma. O Governo chinês não permite o nosso acesso à região e tentar fazer entrevistas colocaria as pessoas em risco. Também analisamos muitos documentos oficiais e relatórios.
Andreia Sofia Silva EventosArmazém do Boi | Um novo espaço artístico na rua do Volong A Associação de Arte Armazém do Boi deixou a avenida Coronel Mesquita, sem adiantar se um dia vai voltar ao espaço que está, actualmente, em obras. Para já, as exposições e futuras residências artísticas acontecem na rua do Volong, num conciso edifício com três andares [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]ost-Ox Warehouse Experimental Site” é o nome da exposição que revela a nova fase da Associação de Arte Armazém do Boi. Ao longo de três andares pintados de branco espalham-se várias obras de diferentes estilos, da pintura à instalação de arte e vídeo. São, na sua maioria, da autoria de artistas locais, e muitas delas remetem-nos para a contemporaneidade de Macau. Por exemplo, Ng Fong Chao, artista que se estabeleceu no território em 1984, oriundo de Zhejiang, apresenta um trabalho que remete não só para a passagem do tufão Hato como recorda, através de fotografias antigas, outras tempestades tropicais do passado. O trabalho tem um título sugestivo: “The Prosperity Alarm”. Com esta exposição, a Associação de Arte Armazém do Boi rompe um pouco com o passado sem trair a sua génese, no que diz respeito à promoção do trabalho artístico que se vai fazendo em Macau. Ao HM, Noah Ng, actual presidente da associação, traça o retrato daquilo que o público poderá ver nos próximos tempos na rua do Volong, no bairro de São Lázaro. “Este espaço é muito mais pequeno do que o anterior, mas, ainda assim, será um lugar dedicado à experimentação. Temos aqui uma grande variedade de artistas, que usam diferentes tipos de materiais e conceitos, tal como a ligação aos media, por exemplo, para seguir os seus próprios processos de experimentação.” O ponto de partida para a selecção dos artistas foi a relação que estes apresentam com a arte contemporânea, com temáticas como os media e a sociedade actual. “Os artistas que vemos aqui expostos têm cerca de 30 anos e são artistas emergentes”, adiantou Noah Ng. O que está em exposição “não tem a ver com a cidade mas com a forma como exploram o processo das suas próprias criações e como desenvolvem métodos de experimentação”. “Tem tudo a ver com a forma como vão além dos seus próprios limites e como mostram curiosidade relativamente a cada fase de produção das suas obras”, concluiu o presidente da associação de arte. No último andar do edifício fica um beliche, uma cozinha em ponto pequeno e uma varanda, lugar que dará casa a artistas de todo o mundo que serão convidados a participar em residências artísticas. Os responsáveis da associação querem ir além das fronteiras com China, Hong Kong e Taiwan e explorar alguma da arte que se faz na Europa, nomeadamente em Portugal. E a Coronel Mesquita? O enorme espaço para exposições de que dispunha a Associação de Arte Armazém do Boi está agora em obras custeadas pelo Governo, dado o envelhecimento do espaço da Avenida Coronel Mesquita. Noah Ng garante não saber se a sua associação pode voltar ao antigo edifício onde funcionou durante anos. “Uma vez que o nosso antigo espaço está em obras, tivemos de mudar e, até agora, ainda não nos foram dadas mais informações sobre o processo. Não sabemos como é que o Governo vai usar o espaço, não sabemos se será usado por outras associações sem fins lucrativos, ou se haverá um concurso para a apresentação de trabalhos. Não sabemos o que vai acontecer nos próximos anos, não é certo o nosso regresso à Coronel Mesquita.” Apesar de disporem agora de um espaço bem mais reduzido, a ideia é prosseguir o mesmo objectivo e até renovar as actividades culturais que ali acontecem. A organização de residências artísticas é prova disso mesmo. “Trabalhamos muito com voluntários e, independentemente das dificuldades que enfrentamos, tentamos sempre fazer o melhor, mesmo que a situação seja agora ligeiramente diferente. Queremos ter um espaço onde possamos continuar a promover trabalhos artísticos e que possamos continuar a ser uma plataforma para o panorama das artes em Macau. Procuramos encontrar uma forma de trabalhar com projectos que se possam ajustar a este espaço.” Além das exposições colectivas e das residências artísticas, o Armazém do Boi quer apostar em exposições individuais. Sobre a Coronel Mesquita e a possível criação de um local ligado às indústrias culturais e criativas, Noah Ng tem dúvidas sobre a implementação, na prática, da ideia de Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. “É sempre uma boa ideia desenvolver um centro criativo naquela zona, mas permanece a grande questão de como é que essas ideias serão postas em prática. Sinto que deveria haver uma comissão com experiência suficiente quanto à utilização de todos os espaços e que nos explique quais as diferenças relativamente entre essa e a actual localização. Mas é difícil porque é preciso que as associações do meio sigam as instruções criadas pelo Governo para que esse plano seja posto em prática”, concluiu. A exposição “Post-Ox Warehouse Experimental Site” está disponível para visita gratuita até ao dia 7 de Outubro.
Andreia Sofia Silva PolíticaSaúde | Governo diz ter feito quase 300 planos de formação [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) garantiram, em resposta ao deputado Leong Sun Iok, que já realizaram vários programas de formação, no estrangeiro e em Macau, para médicos, enfermeiros e funcionários da rede de saúde pública do território. Entre 2013 e 2017, “foram realizados um total de 294 planos de formação, nos quais participaram mais de 13 mil pessoas, tendo o número de dias de formação atingido os cerca de 26 mil, e as despesas ultrapassado as 12 milhões de patacas”. Além disso, “de entre os planos, 103 constituíram o envio de pessoal à China, Hong Kong, Taiwan, Singapura, Japão e Austrália, entre outros países e regiões fora de Macau, para receberem formação. No mesmo período foram realizadas cerca de 70 acções de formação para médicos, que contaram com cerca de 2200 participantes”. Perante estes números, Lei Chin Ion, director dos SSM, adiantou ao deputado que “salvo o normal funcionamento do serviço e a insuficiência de recursos humanos, os SSM apoiam totalmente e incentivam o pessoal no seu aperfeiçoamento e formação, tendo, desde sempre, procedido à apreciação e aprovação seguindo os princípios da justiça, imparcialidade e abertamente, elevando assim o nível dos serviços de medicina de Macau”.
Andreia Sofia Silva PolíticaEnsino | Sulu Sou exige maior participação de pais nas escolas Sulu Sou entregou uma interpelação escrita ao Governo onde exige a revisão da lei de bases do sistema educativo não superior para garantir a maior participação dos pais nas escolas. O deputado pretende potenciar a qualidade de ensino e a gestão escolar [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]mais recente interpelação escrita de Sulu Sou defende que a lei de bases do sistema educativo não superior deve privilegiar uma maior participação dos encarregados de educação na forma como a escola ensina e gere as aulas. O deputado do campo pró-democrata argumenta que o ensino não pode contar apenas com os esforços das direcções das escolas. Na visão de Sulu Sou, devem ser tomadas medidas para os pais marquem mais presença nos trabalhos de gestão escolar. O deputado pede, portanto, uma revisão para que sejam incluídos os representantes dos encarregados de educação. O legislador recorda que o guia de funcionamento das escolas já prevê a criação de uniões de pais, que têm como objectivo reforçar a comunicação entre a escola e os encarregados de educação. Contudo, argumenta que tanto esse guia como a lei não estão a ser bem concretizados neste aspecto, pelo que a participação dos pais nos assuntos escolares dos filhos continua a ser insuficiente. “Apesar de algumas escolas criarem uniões de pais, estas apenas prestam auxílio na realização de palestras ou outro tipo de actividades. Há poucas escolas que permitem aos pais observarem as aulas e estarem presentes nas reuniões regulares das escolas, mas não têm direito a uma intervenção nem a tomar decisões”, justificou. Direito à informação Sulu Sou estabelece uma comparação entre Macau e os restantes países e regiões ao nível da comunicação que existe entre escolas e encarregados de educação, defendendo que a proximidade continua a ser insuficiente. O deputado questiona, por isso, quais as medidas que serão tomadas para garantir que os pais participam no processo de tomada de decisões por parte dos conselhos directivos. Para Sulu Sou, é importante analisar esta questão tendo em conta os casos recentes de assédio sexual e bullying ocorridos nas escolas de macau. O deputado pede que o Governo garanta o direito à informação dos pais, assim como o direito de participação nos trabalhos preventivos e de acompanhamento de casos.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteNewman Lam, académico : “Há interesse em dizer que Macau é problemático” A reforma ditou a saída de Newman Lam da Universidade de Macau, onde liderou o departamento de administração pública e governamental. O professor afirma que há “pessoas poderosas” em Macau a dar informações erradas ao Governo Central, através do Gabinete de Ligação, apontando semelhanças com Hong Kong para justificar a necessidade de maior controlo. Interesses pessoais podem estar por detrás destas manobras [dropcap]E[/dropcap]stá de saída da Universidade de Macau. Que balanço faz do seu trabalho nesta instituição, tendo em conta a questão da liberdade académica? Houve alguns desenvolvimentos? Quando comecei a trabalhar na UM todos tínhamos uma liberdade académica absoluta. Ninguém nos questionava no caso de convites feitos a oradores, ninguém se preocupava sobre o conteúdo político das apresentações feitas por esses oradores. Do ponto de vista académico, isso era completamente irrelevante, eram convidadas pessoas para falar das suas investigações, e não havia a preocupação relativamente à sua ligação a partidos políticos, por exemplo. Mas, nos últimos anos, temos notado alguma sensibilidade relativamente à situação política na China. Não querendo mencionar nomes, e deixando aqui claro que tal nunca se passou comigo, mas passou-se com colegas meus, no caso de haver convites feitos a pessoas de Hong Kong ou Taiwan cujas ideias ou ligações políticas não sejam consistentes com a situação política na China, podem ocorrer alguns problemas. Que tipo de problemas? A proposta de convite a essas pessoas pode ser recusada ou pode ser sujeita a escrutínio. Eu estou a reformar-me, não aconteceu comigo, mas sei que propostas feitas para conferências foram simplesmente recusadas ou analisadas previamente. Ou então foram feitas várias questões previamente sobre os convidados cujas ideias políticas não estivessem de acordo com as actuais políticas da China. Contudo, gostaria de manter a confidencialidade dos nomes dos meus colegas a quem isso aconteceu. Zhidong Hao, professor do departamento de ciência política, também já reformado, chegou a afirmar publicamente que os docentes da UM são questionados quando fazem viagens de trabalho a Taiwan, por exemplo. Confirmo isso. Há dez ou 15 anos, estabeleci alguns contactos com colegas de Taiwan. Antes era muito fácil convidar académicos de fora para fazer aqui uma palestra, bastava apresentar a proposta e normalmente o financiamento era fácil de obter, e também não tínhamos problemas se fossemos dar conferências a Taiwan. Mas agora, pelo que sei, o convidado é analisado previamente e se queremos ir a Taiwan por motivos académicos é-nos questionado com que pessoas nos vamos encontrar e as razões para isso acontecer. FOTO: Sofia Mota Os estudantes têm receios de fazer investigações sobre assuntos políticos? Penso que os alunos não estão sequer conscientes de que estas coisas acontecem. Em termos gerais, os estudantes preparam os seus exames e trabalhos, e a grande maioria não tem consciência dos desenvolvimentos ou dos temas mais sensíveis que têm sido debatidos nos últimos tempos. À excepção dos que, claro, estão a desenvolver investigações. Mas, para dizer a verdade, a grande maioria dos nossos alunos não está interessada em assuntos políticos. Acredito que se Donald Trump disser, ou fizer, algum disparate muitos não vão sequer saber quem é o Donald Trump (risos). No meu departamento alguns alunos estão interessados na política, mas não posso dizer que são a maioria. Nos outros departamentos, a política é um assunto em que não estão minimamente interessados. Faz falta mais investigação sobre a política de Macau? Honestamente, acho que os alunos deveriam ser mais interessados em questões políticas, especialmente na política local. Penso que a política actual é muito relevante para eles. Se olharmos para a Administração de Donald Trump, a guerra comercial com a China, o que se passa na Coreia do Norte, estes assuntos estão a acontecer fora de Macau e, eventualmente, poderão trazer impacto às suas vidas, porque quase tudo o que acontece na política tem implicações económicas. Falando da política local. Recentemente, uma palestra proferida por Andy Chan, líder de um partido pró-independência, gerou polémica na região vizinha. Macau está a sofrer consequências da situação política em Hong Kong? A situação política de Hong Kong sempre teve consequências em Macau, apesar de achar que Macau não tem os problemas da região vizinha. A RAEHK fala de independência, duvido que esse tópico tenha alguma vez ganho notoriedade em Macau. As pessoas em Macau não têm essa aspiração, incluindo os jovens. Mas o problema é que aquilo que aconteceu em Hong Kong fez o Governo Central ficar nervoso sobre a possibilidade de acontecer em Macau. Houve um maior controlo em Hong Kong, e depois pensou-se “porque não controlar mais a situação em Macau também?”. Então houve algumas implicações. Mas, como disse, Macau nunca teve um movimento pró-independência. Como explica isso? Se voltarmos a 1997, muitas pessoas receberam a transição de braços abertos, mas houve também bastante apreensão quanto ao futuro, sobretudo no que diz respeito à eleição do Chefe do Executivo e à garantia de liberdades e direitos. Mas em Macau a transição de soberania fez-se de forma bastante suave, e, de um modo geral, as pessoas não ofereceram qualquer resistência. O Governo britânico ajudou a aumentar a consciência das pessoas no que diz respeito a uma maior democratização e à necessidade do sufrágio universal, por exemplo. Isso terá levado a que em Hong Kong, depois da transição, as pessoas sempre tenham tido essa preocupação. Há dez anos atrás, ninguém em Hong Kong falava de independência, e até se pensava que seria uma loucura. Mas hoje é um tema na ordem do dia. E foram inclusivamente criados partidos políticos. Sim. Se a China ou algumas individualidades na China invocarem a ideia de que as pessoas de Hong Kong querem, de facto, a independência, o controlo aperta-se ainda mais, e quando isso acontece, sabemos que gera mais descontentamento. Temos também o problema do sufrágio universal, e as pessoas de Hong Kong acreditam que esta foi uma promessa feita por Deng Xiaoping, que querem agora ver cumprida. Todas estas coisas causam tensões e conflitos e isto acaba por se tornar numa espécie de profecia. Esse é o problema em Hong Kong. Temos de questionar quem criou tudo isto. No caso do movimento pró-democrata em Macau, deu-se o caso Sulu Sou. Que comentário faz à atitude dos deputados da Assembleia Legislativa? Este é um assunto complicado. Há o lado do campo político mais tradicional que fez a vida difícil a Sulu Sou, e depois houve o campo pró-democrata, com os jovens. Mas há também um outro grupo de pessoas, de deputados, que não apoiam Sulu Sou, não defendem a sua causa política porque simplesmente acham que não é algo que ele deva fazer. As propostas de lei que Wong Sio Chak quer apresentar são consequências da situação em Hong Kong? Wong Sio Chak quer mostrar ao Governo Central que Macau está a fazer as coisas bem? O problema é que há pessoas poderosas em Macau que dizem coisas a pessoas poderosas de Pequim. Algumas pessoas dizem a verdade, e acredito que esses dizem que Macau é um lugar pacífico, com uma sociedade patriótica. Mas, infelizmente, há outras pessoas que dizem a Pequim que o controlo deveria ser reforçado, e que Macau vai ficar igual a Hong Kong. Há algumas pessoas, e não quero mencionar nomes, que têm interesse em dizer que Macau é um lugar problemático, ou com potencialidade para ser igual a Hong Kong. Estas pessoas têm um poder concedido por Pequim. Falamos de pessoas ligadas às famílias tradicionais de Macau, deputados, membros do Governo? Não, penso que as famílias tradicionais não querem ter quaisquer problemas em Macau. Não quero mencionar nomes, e não me refiro necessariamente a membros do Governo. Há pessoas que esperam obter algumas vantagens do Governo Central, como recursos ou poder, ao dizerem que Macau é um lugar problemático que precisa de um reforço do controlo. É como dizerem que, se houver algum problema, eles vão resolvê-lo e garantir que nada acontece. São estas pessoas que estão a causar danos a Macau. Estou a referir-me a pessoas poderosas e não quero mencionar nomes. Estas pessoas não estão a dar ao Governo Central a informação correcta e se Pequim der ouvidos a estas pessoas, e se lhes conceder autoridade e poder, vão usar isso para os seus interesses pessoais. Essa é a parte assustadora. O Governo Central tem a sua representação em Macau através do Gabinete de Ligação. Estão em causa falhas na comunicação entre a RAEM e Pequim? Acho que se mantém boas relações com o Governo Central ao nível do Governo e famílias tradicionais, e eles mantém uma boa relação de trabalho. O problema é que há diferentes pessoas a dizer coisas diferentes. É uma questão de vermos em quem eles acreditam e que informação têm em conta. As novas medidas defendidas por Wong Sio Chak representam um maior controlo sobre aquilo que as pessoas dizem e escrevem nas redes sociais? Tanto em Macau como em Hong Kong estamos a caminhar para uma situação de maior controlo. Já percebemos isso. Mas duvido que avancemos para esse controlo assim tão rapidamente. Primeiro, porque não somos como Hong Kong e não temos o mesmo tipo de problemas. Pequim vê maior urgência em controlar Hong Kong, mas duvido que façam o mesmo aqui. Há muito tempo, no que diz respeito às questões políticas relacionadas com o Governo Central, que o Executivo local espera sempre para ver o que acontece em Hong Kong antes de agir. E vão continuar com esse tipo de abordagem. O Governo de Macau pode dizer muitas coisas, mas o que faz verdadeiramente, é outra história (risos). O ano passado houve eleições legislativas. Sulu Sou e Agnes Lam foram eleitos. Um ano depois, considera que houve grandes mudanças? Em primeiro lugar, Macau não é um lugar onde acontecem grandes mudanças. Esqueçamos essa possibilidade. Mas se me perguntar se se registou o início de uma mudança, então concordo. Houve novas pessoas eleitas e se, olharmos para a situação política actual de Macau, e os chamados radicais de há dez anos já não o são. Diria que o mais interessante de tudo isso é Agnes Lam. Todos questionam se pertence ao campo tradicional ou ao campo pró-democrata, e o quadro tem sido pintado assim. Mas penso que Agnes Lam está no meio e, tendo em conta os seus antecedentes, ela é patriota. Pensa que ela é mais patriota do que pró-democrata? É mais patriota. Mas, por outro lado, se olharmos para as suas interpelações e intervenções, é também consistente com os pró-democratas. Ela é uma das nossas docentes e diria que está a apresentar uma terceira opção, que não está intimamente ligada à China ou ao Governo local, mas que se preocupa com as necessidades das pessoas. O seu programa político defendia a implementação do sufrágio universal. Gostaria de ver um crescimento destes deputados que estão no meio, isso seria saudável para Macau. Representam uma voz para Macau e para o continente, e não representam apenas um lado ou outro. Sulu Sou deixou para trás a linha de Ng Kuok Cheong e Au Kam San. Mas Agnes Lam representa algo novo. Chui Sai On vai deixar de ser Chefe do Executivo no próximo ano. Que balanço faz destes últimos quatro anos de mandato? Esta questão é difícil de responder, porque acho que o nosso Chefe do Executivo assumiu uma postura passiva. Ele não fez nada drástico, seguiu as mesmas políticas e garantiu que as pessoas de Macau recebem dinheiro todos os anos e permanecem contentes. Essa abordagem funcionou até ao ano passado, até acontecer o tufão Hato. Mas o seu mandato está a chegar ao fim e, nos últimos quatro anos, não fez propriamente coisas erradas, mas também não atingiu grandes objectivos. Quanto a quem o vai substituir, e tendo em conta as preferências de Pequim, penso que ainda não foi feita qualquer escolha e apenas existe especulação popular. Fala-se das possibilidades de Ho Iat Seng ou Lionel Leong. Se Pequim quiser alguém com fortes ligações às famílias tradicionais e extremamente leal a Pequim, então Ho Iat Seng seria a escolha óbvia. Lionel Leong é considerado um nome forte e penso que é o mais indicado. E Wong Sio Chak? Penso que não tem perfil para ser tido em conta, pelo menos para já. Penso que não fez o suficiente, se compararmos com Lionel Leong. Foi apontado como secretário para a Segurança [em 2014] e penso que para fazer Pequim ter confiança num candidato são necessários mais anos, tem de ser alguém com relações mais duradouras nessa área. Lionel Leong está ligado aos negócios e tem relações com Pequim há mais tempo. Penso que Wong Sio Chak não tem antecedentes políticos suficientes para ser considerado como candidato. A China lançou o projecto da Grande Baía. A integração pode acontecer, na prática, antes de 2049? Não vai acontecer nos próximos anos, mas talvez aconteça antes de 2049. Se acontecer antes desse ano já nada precisa de ser feito, Macau pode até desaparecer e tornar-se numa região económica especial, por exemplo. A ponte já estará em funcionamento e penso que a área económica e empresarial vai desenvolver-se primeiro e aí veremos um desenvolvimento mais rápido nos próximos seis a dez anos. A integração política virá depois.
