Casal português necessita de 200 mil patacas para recuperar casa

Um casal português sofreu um incêndio dentro da sua casa, localizada nos Ocean Gardens, provocado por uma tomada que começou a arder. O senhorio não se responsabiliza pelos estragos e o casal não tem possibilidade de custear as 200 mil patacas necessárias. Já há uma campanha de recolha de fundos

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Casa de Portugal em Macau (CPM) lançou uma campanha de recolha de fundos para apoiar um casal português que sofreu um incêndio dentro da sua própria casa, provocado por uma tomada eléctrica que começou a arder. São necessárias 200 mil patacas para reparar um apartamento e recuperar mobílias e electrodomésticos, valor que o senhorio não quer suportar. A viver em casa de amigos, o casal não tem capacidade financeira para pagar as despesas ou alugar um outro apartamento.

O incêndio aconteceu na madrugada do dia 10 de Janeiro, sendo que o apartamento está localizado no edifício Cattleya, nos Ocean Gardens, Taipa. O casal, juntamente com a sua filha, acabaram por ser resgatados pelos bombeiros. Segundo um comunicado, “a família ficou retida à volta da janela do quarto do casal sem possibilidade de escapar ao fogo e fumos tóxicos provocados pelo derretimento de plásticos e demais aparelhos electrónicos até serem resgatados pelos bombeiros”.

Helena Pereira contou ao HM que nenhum alarme de incêndio foi activado no edifício, o que levanta a questão da falta de segurança. “É grave que um apartamento esteja a arder e que o alarme do prédio não toque. Houve vizinhos que acordaram com o fumo na casa deles e que saíram, e houve outros que não acordaram. No corredor de acesso aos apartamentos há três detectores de fogo e nenhum deles foi activado.”

Helena contou que esta não é a primeira vez que sofre um incidente deste género. “Já tive este problema num outro apartamento no mesmo edifício, onde vivi 12 anos, e aconteceu-me exactamente o mesmo, em que as tomadas começarem a arder. Foi durante o dia, estávamos em casa e sentimos o cheiro, e não houve nada. Um vizinho também lhe aconteceu o mesmo”, relatou.

Na madrugada do passado dia 10, um vizinho do casal “ainda subiu as escadas de incêndio para agir, mas o fumo era tão espesso que um agente policial já no local o desiludiu”.

Apesar da família estar, neste momento, bem de saúde, um dos animais domésticos acabou por perder a vida em consequência do incêndio. “A família encontra-se bem de saúde e a recuperar da odisseia. Contudo uma das três gatas de estimação, a que se encontrava na divisão que ardeu, faleceu sábado, no veterinário, vítima das complicações causadas pelos fumos tóxicos do incêndio que lhe destruíram os pulmões.”

Senhorio não paga

A campanha entretanto lançada com a ajuda de amigos através da CPM visa suportar as despesas que o casal tem agora de pagar, uma vez que o senhorio não quer accionar o seguro e assumir responsabilidades.

“A família depara-se agora com o rescaldo do incêndio sem meios financeiros para fazer face às despesas que se somam: todos os têxteis, roupas, calçado, lençóis almofadas, colchões estão contaminados e inutilizáveis pelos fumos tóxicos, cinzas e fuligem, nem todas as mobílias serão recuperáveis, todos os produtos alimentares e variadíssimos electrodomésticos estão inutilizáveis, além da reparação da fracção.”

Helena Pereira disse ao HM que todos os contactos até agora feitos junto do senhorio, no sentido deste pagar as contas, revelaram-se infrutíferas. “O que nos foi comunicado através da representante do senhorio foi que ele não assume qualquer responsabilidade e não paga qualquer despesa. Quando foi feita a limpeza foi necessário tirar os restos dos ares condicionados e as equipas de limpeza não podiam fazer isso. A agente disse que ia tratar do assunto, mas depois a conta foi-nos enviada.”

As despesas relativas à primeira acção de limpeza foram pagas pela Congregação Anglicana em Macau, mas é preciso bastante mais. “Estamos um bocado assustados, porque não temos casa e o mais importante é termos acesso a bens essenciais e ver a situação resolvida. Ainda não temos a resposta do senhorio.”

Helena Pereira assume desde já que não tenciona levar o caso a tribunal, mas alerta que a lei não é clara no que diz respeito ao apuramento de responsabilidades neste tipo de situações.

“Temos de provar que não temos culpa do acidente, mas à partida a lei não é clara quanto à causa dos danos, porque não houve intenção nem negligência, foi um acidente com o sistema eléctrico da casa. Estamos à espera que o senhorio se responsabilize”, rematou.

A campanha já está a decorrer e os fundos podem ser transferidos para a conta 9014444997 do Banco Nacional Ultramarino.

29 Jan 2018

Sugar Lam, assistente de deputado | Nos bastidores da política

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]onhou ser jornalista, fez a licenciatura em jornalismo em Macau, mas um dia tropeçou no trabalho desenvolvido pela Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Foi há cinco anos que descobriu o mundo da política e que se tornou assistente do deputado José Pereira Coutinho, no hemiciclo desde 2005.

Sugar Lam estagiava no canal de televisão da empresa TV Cabo, chamado Macau Cable TV, mas decidiu aceitar um novo desafio. “Quando escolhi o meu curso na universidade, pensei que poderia ser jornalista. Mas depois tive contacto com a ATFPM. O deputado falou-me do trabalho que realizavam e comecei a fazer o trabalho de visita aos idosos. Nessa altura fui convidada para trabalhar” contou.

Natural de Fujian, Sugar Lam chegou ao território em 2005, ano que o deputado foi eleito pela primeira vez para o hemiciclo. “Aprendi muita coisa com ele [Pereira Coutinho], sobretudo ao nível das questões sociais e de como ajudar as pessoas a resolver os seus problemas, sempre na ligação com o Governo ou com empresas privadas”, contou ao HM.

O seu trabalho diário passa por tratar de papelada, estabelecer a comunicação com os media e, sobretudo, ouvir aqueles que se dirigem à ATFPM para pedir ajuda.

“Todos os dias recebemos muitos pedidos de ajuda relacionados com a área da saúde, habitação, e às vezes há muitas pessoas que vêm ter connosco porque não conseguem arranjar um trabalho, ou então têm problemas com os directores das empresas onde trabalham”, exemplificou.

Mudança de ideias

Quando era estudante Sugar Lam achava que Macau era o local perfeito, gerador de emprego para todos e de uma boa qualidade de vida. Contudo, a sua visão sobre o território que a acolheu depressa mudou quando começou a ter contacto com realidades mais escondidas.

“Quando comecei a trabalhar aqui percebi que havia muitos problemas, porque muita gente não consegue comprar uma casa, ter dinheiro para resolver os seus problemas de saúde. Estas pessoas conseguem ter algum dinheiro do Governo, mas muitas vezes são rejeitados no acesso a casas sociais, porque não cumprem os requisitos.”

Sugar Lam confessou que se sente frustrada quando não consegue ajudar todos os que se dirigem à ATFPM. “Quando alguém nos pede ajuda e nós não podemos ajudar é triste, porque não podemos mudar nada na situação da pessoa. Lidamos com casos de pessoas muito doentes, por exemplo.”

Ser assistente de um deputado há muito que mudou a sua visão: a ideia de que existiria em Macau um Governo com políticas perfeitas, que chegam a todos de igual forma, há muito que se desfez.

“Fazemos coisas diferentes todos os dias e percebo que Macau ainda tem muitos problemas por resolver, sobretudo na área da saúde, habitação e trânsito.”

A assistente do deputado José Pereira Coutinho destaca sobretudo os problemas sentidos por pessoas da sua idade. “Os jovens não conseguem comprar uma casa e acabam por não casar, porque não têm um sítio onde viver. A qualidade de vida em Macau diminuiu bastante e penso que os jovens não têm muito futuro aqui”, assegurou.

Sugar Lam destaca ainda o aumento evidente da poluição e de uma maior necessidade de limpeza das ruas. “A nossa cidade precisa de ter um melhor meio ambiente, mais limpo, é um local que fica muito sujo, uma vez que recebe muitos turistas.”

Quando não está a acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo deputado Sugar Lam assume gostar de viajar por diferentes países, bem como fazer compras.

26 Jan 2018

Concerto | Livraria Pinto acolhe concerto do músico japonês Aki

Aki, ou Akitsugu Fukushima, é um músico japonês a residir em Macau há quatro anos. No próximo dia 10 de Fevereiro apresenta o seu novo e primeiro EP, intitulado “Monologue”, na Livraria Pinto, no concerto “Tiny Solo Concert”

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] primeira aparição publica do disco “Monologue” aconteceu numa pequena sala do primeiro andar do café Che Che, carregado de sons ambiente que despertaram a atenção do pequeno público. Aki fazia a primeira parte do concerto de uma outra banda local, os “Warmwall”.

Desta vez, o músico japonês Aki vai ter a oportunidade de tocar a solo na Livraria Pinto, onde será o principal protagonista do “Tiny Solo Concert”, a acontecer no próximo dia 10 de Fevereiro. Ao HM, o músico natural da cidade de Fukuoaka, a residir há quatro anos em Macau, conta aquilo que o público pode esperar deste concerto.

“Vou tocar as músicas de uma maneira mais improvisada, colocar um pouco mais de barulho, música ambiente ou mesmo gravar alguns sons durante o concerto e tocá-los. Gostaria também de tocar em conjunto com o público, para que possamos tocar alguns instrumentos em conjunto, no sentido de trazer novos elementos para as minhas canções.”

Aki explicou que “o grande objectivo deste concerto é ter novas ideias para o meu novo álbum, então quero criar ideias inesperadas para comunicar com o público”.

Gravado numa editora de Macau, “Monologue” não é mais do que “uma colecção das composições diárias” de Aki, que, além de ser músico em nome próprio, também realiza composições para outros trabalhos.

“Já tinha demos e algumas coisas feitas na área da dança e do teatro dramático. Isto porque às vezes trabalho como compositor nestas áreas.”

Daí até perceber que poderia reunir o trabalho num EP, foi um passo. “Em 2016 percebi que já tinha muitas demos e que poderia reuni-las num EP. Depois disso tentei trabalhar as canções de uma maneira mais dinâmica e emocional. Finalmente, em Março de 2017, lancei o EP.”

Aki assume que não levou muito tempo a trabalhar neste disco, dada a sua bagagem musical. “Na verdade a parte criativa deste álbum não levou muito tempo, porque as demos já tinham esse lado mais imaginativo e ligado à imagem, simplesmente trabalhei-as um pouco mais.”

As sensações da música

Os sons de Aki variam entre a música electrónica e o recurso a outros instrumentos, como o piano ou a guitarra, e a ideia é transmitir não apenas diferentes sonoridades como diferentes emoções.

“Misturo as sonoridades electrónica com o piano porque adoro ambas e a sua textura. Penso que o som da música electrónica é mais frio e sólido, mas às vezes é demasiado sólido e menos envolvente. Instrumentos normais como o piano e a guitarra, e até as vozes das pessoas, são mais quentes e transmitem uma certa humanidade.”

O objectivo de Aki, enquanto músico, é garantir o equilíbrio em cada canção.

“Muitas vezes quando tocamos apenas um tipo de sonoridade torna-se aborrecido e com menos poder. Desta forma tentei misturar os sons para que haja essa humanidade e algum poder, mas tocados por uma só pessoa. Penso que dessa forma o álbum torna-se mais especial e dinâmico. Transmito uma sensação de calma com o piano e mais energia com o sintetizador.”

Se o concerto no café Che Che teve como foco a música ambiente, deixando o público a desfrutar desse som, desta vez o espectáculo vai ter não só uma maior ligação com a audiência como um novo elemento.

“Vou tocar com o artista visual ‘Sinking Summer’, então espero que o concerto seja mais interessante”, rematou.

26 Jan 2018

Sands China | Lucros crescem quase 50 por cento no último trimestre

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] operadora Sands China teve um crescimento de 49,1 por cento homólogo nos lucros no último trimestre do ano passado, atingido o valor de 519 milhões de dólares norte americanos. No mesmo período de 2016, o lucro do braço chinês da Las Vegas Sands tinha sido de 348 milhões de dólares. A informação foi avançada ontem, em comunicado, pela empresa.

Em relação aos resultados para todo o ano de 2017, a empresa registou um lucro 1,6 mil milhões de dólares norte-americanos, o que representa um crescimento de 31,1 por cento face aos 1,2 mil milhões, em 2016.

“Sentimos que estamos a regressar a 2014 e ao período anterior [à crise das receitas]. Estou muito entusiasmado com o crescimento que estamos a registar em Macau”, afirmou Sheldon Adelson, presidente da Sands.

Sheldon Adelson adiantou ainda que a concessionária “tem crescido mais rapidamente do que o Mercado de massas, tanto no terceiro trimester como em todo o ano de 2017”. “Vamos continuar a fazer investimentos significativos em Macau, porque temos um acordo de longa data e inabalável [com o território]”, acrescentou.

Big Ben e Buckingham

Afirmando estar confiante em relação aos futuros projectos, Sheldon Adelson anunciou ainda que o Londoner, actual Sands Cotai Central, “vai ter mais hóspedes do que o Venetian e o Parisian juntos”, além de estabelecer sinergias com estes dois empreendimentos do Cotai, da mesma operadora de jogo. No que diz respeito ao alojamento, Sheldon Adelson adiantou que “teremos cerca de 13 mil quartos de hotel interligados”.

“Imaginem se isto fosse em Las Vegas ou em qualquer outra localização. Em nenhum outro lugar do mundo podemos ter uma propriedade com quartos a diferentes preços e tamanhos, ou mesmo casinos de grande, média ou pequena dimensão. Há uma mistura de gostos que chega a todos aqueles que querem ter diferentes experiências”, frisou.

Sheldon Adelson apontou que os empreendimentos da Sands China vão constituir um espaço icónico no Cotai, com uma réplica da torre do Big Ben e do Palácio de Buckingham.

“A parte de for vai ser como o Big Ben e o edifício do Parlamento [britânico]. Vamos ter a torre e a ponte representadas algures, com cabines telefónicas, que vão ser usadas como caixas multibanco.”

“Vamos ter autocarros de dois andares e muitos guardas com chapéus à semelhança dos que existem no Palácio de Buckingham. Talvez tenhamos alguns cavalos (…).”, concluiu.

26 Jan 2018

Regime de Previdência | José Pereira Coutinho pede novo estudo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho voltou a interpelar o Governo sobre a não inclusão dos magistrados do Ministério Público e funcionários dos tribunais no Regime de Previdência, instituído em 2007. Nesse sentido, Pereira Coutinho pede que seja realizado um novo estudo nessa matéria.

“Para justificar a manutenção do regime de garantia para a aposentação dos magistrados, o Governo baseou-se no seguinte: ‘é necessário manter o regime de garantia para a aposentação dos magistrados, a fim de elevar a estabilidade da profissão de magistrado judicial’. Antes de apresentar esta justificação, o Governo deve proceder a uma avaliação e a um estudo global para justificar o cancelamento do regime de aposentação aplicado aos funcionários públicos que não assumem cargos de magistrado. Já o fez?”, questionou.

Além disso, o deputado defende que o Governo “deve ter uma lista onde consta, por ordem de profissionalismo das funções, cada categoria dos funcionários públicos. Tem ou não?”

“O Governo considera que cada sector se reveste de profissionalismo nas funções e que os recursos humanos envolvidos são escassos. Em que critérios se baseou o Governo para determinar isto?”, acrescentou.

José Pereira Coutinho pede que seja efectuada uma revisão no actual Regime de Previdência “no sentido de eliminar o fenómeno da desigualdade decorrente da existência de dois regimes, e de evitar a violação do princípio de igualdade previsto no artigo 25 da Lei Básica. De que plano dispõe o Governo para o efeito?”, inquiriu.

26 Jan 2018

Metro ligeiro | Ng Kuok Cheong quer saber custos adicionais do projecto

O Governo vai ter de ir à Assembleia Legislativa dar justificações sobre os custos adicionais do projecto do metro ligeiro no que diz respeito às ligações entre o segmento da Taipa, Barra, Seac Pai Van e Zona A dos novos aterros

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar do projecto do metro ligeiro ser quase uma realidade na Taipa, este continua a gerar inúmeras questões junto dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Desta vez foi o deputado Ng Kuok Cheong que entregou uma interpelação oral ao Executivo onde pede que sejam divulgados os custos adicionais relativos às ligações entre os segmentos da Taipa, Barra, Seac Pai Van e Zona A dos novos aterros. Tal vai obrigar os membros do Governo a ir ao hemiciclo dar uma resposta ao deputado.

“Quanto às obras do metro ligeiro que nas LAG para 2018 o Governo promete realizar a linha da Taipa, que deve ficar concluída durante o mandato do actual Governo. Quando é que podem ficar concluídas as ligações entre a linha da Taipa e a estação da Barra, e entre esta linha e Seac Pai Van? Quais serão os custos a acrescentar?”, começa por questionar.

Ng Kuok Cheong quer também saber o orçamento que será destinado para a realização de estudos. “Relativamente aos estudos sobre o traçado que ligará as Portas do Cerco à Taipa, com passagem pela Zona A, que o Governo revelou que vai iniciar, e sobre a extensão do metro ligeiro à Ilha de Hengqin, constante nos anexos das LAG, quais serão as despesas previstas e os efeitos relevantes que se pretendem atingir?”

O deputado exige também a Raimundo do Rosário, secretário da tutela, que sejam divulgados prazos concretos. “Serão iniciados ainda durante o mandato do actual Governo?”, inquiriu.

Trocas e baldrocas

Ontem foi referido na reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico de que a Zona A dos novos aterros terá dois traçados do metro ligeiro, um deles subterrâneo. Contudo, Ng Kuok Cheong considera que os anúncios feitos pelo Governo revelam excessivas alterações no projecto original.

“Na reunião da AL para resposta a interpelações orais, do passado dia 5 de Janeiro, o secretário para os Transportes e Obras Públicas revelou que ia ser iniciado um estudo sobre o traçado que ligará as Portas do Cerco à Taipa, com passagem pela Zona A dos novos aterros, o que leva o público a achar que o projecto do metro ligeiro está sempre a mudar.”

“Devido às graves derrapagens orçamentais e de prazos, os cidadãos já perderam a confiança na sua construção”, acusa o deputado, que acusa os governantes de serem pouco transparentes neste processo.

“As obras, os estudos e os investimentos a realizar pelo actual Governo durante os dois anos de mandato que restam precisam de ser tratados pelo próximo Governo, e os cidadãos têm de aguentar as respectivas consequências. Portanto, o projecto do metro ligeiro tem de ser transparente”, apontou.

Ai as inundações

Na mesma interpelação escrita o deputado alerta para a necessidade de construir uma infra-estruturas que venha a prevenir inundações na ligação do metro ligeiro entre a Barra e as Portas do Cerco.

“Este traçado vai avançar durante o mandato do actual Governo ou ficar completamente suspensos? Será que se vai reservar algum espaço para o segmento do metro ligeiro que ligará a Barra às Portas do Cerco, aquando da reconstrução por parte do Governo dos diques nas zonas costeiras da península de Macau, para prevenir inundações?”, questionou.

 

 

Metro ligeiro | Coutinho quer estudo de impacto ambiental

Numa interpelação escrita enviada ao Governo, o deputado José Pereira Coutinho defende a realização de um estudo de impacto ambiental quanto à construção da linha este do metro ligeiro, que atravessa o estuário entre a península e a Taipa. “Que estudos foram realizados ao nível do impacto ambiental para concluir a futura execução da linha leste?”, questiona o deputado, que defende também a realização de uma consulta pública. “Vai o Governo proceder a uma consulta pública deste novo traçado, no sentido de auscultar a população quanto à satisfação dos seus interesses?”, questionou.

26 Jan 2018

Cibersegurança | Proposta de lei atropela direitos fundamentais, defendem associações

Existe algum consenso: a proposta de lei da cibersegurança ameaça a privacidade dos residentes, a liberdade de imprensa e o sigilo profissional dos meios de comunicação social, indo contra os direitos fundamentais, consagrados pelo segundo sistema e vertidos na Lei Básica. A AIPIM e a Associação Sinergia Macau já se pronunciaram

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta de lei da cibersegurança está em consulta pública e a Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) já manifestou as suas reservas. Em causa, refere a carta da AIPIM dirigida ao Governo, estão os direitos fundamentais consagrados na Lei Básica referentes ao direito à privacidade, à liberdade de imprensa e ao sigilo profissional.

“Consideramos que é fulcral que hajam garantias de respeito integral por preceitos e provisões chave consagrados na Lei Básica, nomeadamente no que concerne (…) à liberdade de expressão e liberdade de imprensa”, lê-se na missiva.

A AIPIM explica porquê. Vai caber à Polícia Judiciária a “coordenação no funcionamento no Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC), sendo que lhe é permitido “monitorizar o tráfego de dados informáticos entre as redes dos operadores das infraestruturas críticas e a internet”. Ora, de acordo com a legislação da RAEM, tratando-se de intromissão na vida privada dos residentes “só pode acontecer mediante mandado de um juiz”.

É inadmissível, defende a AIPIM, que seja dada esta faculdade a uma polícia criminal como é o caso da PJ estando em causa direitos como a “violação de correspondência ou intercepção/escutas telefónicas”.

Liberdades críticas

Por outro lado, os meios de comunicação social são considerados pelo documento em consulta como um estrutura crítica ou seja, alvo de monitorização por parte do CARIC, o que pode colocar em risco a liberdade de imprensa e a garantia do sigilo profissional, incluindo o sigilo aplicado às fontes. Para o AIPIM, é fundamental que a “futura lei seja clara relativamente à impossibilidade dos representantes do CARIC terem acesso a informação de fontes de jornalistas”.

A preocupação com a liberdade de imprensa também é expressa pelo presidente da mesa da Assembleia Geral da Associação Sinergia Macau, Vitor Vai . “Temos receio de que essa lei vá prejudicar as comunicações nas redes sociais e emails e que haja acesso a toda a informação privada das pessoas”, refere ao HM.

Por lei, o sistema pode registar as conversas de telemóvel nos casos que vão a tribunal, “mas na proposta do Governo chamamos a atenção e alertamos que essas informações não podem ser registadas em todas as circunstâncias e por qualquer razão. A proposta delimitar quais as situações em que os dados devem ser registados”, sublinha.

Por outro lado, Vitor Vai mostra-se contra o facto da proposta do Governo propor um prazo de transição para os departamentos da Função Pública se adaptarem às coordenadas referidas pelo diploma. “O documento de consulta propõe um prazo de transição de 30 dias, mas estamos preocupados face à possibilidade dos departamentos da Função Pública não terem tempo de se adaptar ao novo sistema nem que haja tempo para testar esse mesmo sistema. Não há tempo para dar orientações aos subordinados”, refere o responsável. A proposta da associação vai no sentido de alargar o prazo para três a seis meses.

26 Jan 2018

CPU | Zona A dos novos aterros terá dois traçados do metro ligeiro

O planeamento da zona A dos novos aterros começou ontem a ser discutido no Conselho do Planeamento Urbanístico. Esperam-se 96 mil moradores e dois traçados do metro ligeiro, um deles subterrâneo, e prédios com um limite máximo de cerca de 100 metros de altura

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s membros do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) começaram ontem a discutir o futuro planeamento da zona A dos novos aterros, onde os edifícios de habitação pública deverão ocupar 31,7 por cento da área total. Segundo a apresentação dos membros do Governo, espera-se que os edifícios venham a ter entre 103 a 107 metros de altura.

Foi também referido que a zona terá dois traçados do metro ligeiro, um deles subterrâneo. “O Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT) referiu-nos que está a ser feito o seu planeamento”, adiantou um membro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “O plano geral prevê que no eixo norte-sul o traçado deverá ser subterrâneo”, explicou o mesmo responsável.

Um dos membros do CPU mostrou-se preocupados com o eventual impacto deste sistema de transporte junto dos moradores. “Vai passar perto das habitações e temos de pensar no seu trajecto. Como não temos tantas restrições podemos fazer um melhor planeamento”, defendeu.

GCS

Neste momento, o CPU está a discutir o planeamento dos primeiros oito lotes de terreno da zona A, mas já foram emitidas plantas para 11 lotes. “A curto prazo vamos divulgar mais informações”, afirmaram.

Alerta congestionamento

Apesar de estar prevista a passagem do metro ligeiro na zona A, os membros do CPU lembraram o atraso do projecto e questionaram o Governo sobre os estudos já feitos sobre o trânsito. Os seus representantes afastaram a possibilidade de ocorrência de congestionamentos frequentes.

“Já fizemos uma avaliação e publicamos o relatório. Tivemos em conta o número de 96 mil moradores e achamos que o resultado é positivo, tendo em conta as vias principais e entradas dos auto-silos. Claro que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego também vai fazer um ajustamento.”

O deputado Mak Soi Kun, também membro do CPU, acusou o Governo de fazer estimativas irrealistas. “Parece-me que os cálculos que fizeram não correspondem à realidade, tendo em conta que na zona das Portas do Cerco há muito trânsito e engarrafamento. Vai ser feita a articulação desta zona A com as Portas do Cerco, para evitar engarrafamentos?”, questionou.

Mais zonas verdes

Na zona A dos novos aterros o Governo quer construir uma aldeia escolar, que vai ocupar 15,6 por cento da área total, e vários espaços verdes, incluindo uma ciclovia à semelhança da que já existe à entrada da Taipa.

O responsável da DSSOPT adiantou que vão ser criados muitos sistemas pedonais na zona A “para facilitar a circulação dos residentes”. “Podemos ter vários tipos de arborização e reservamos 1/5 da área para jardins e corredores na marginal. Teremos jardins em quase todas as zonas marginais e faremos ligações com jardins para ligar uma ponta à outra. A percentagem de arborização é maior do que na cidade antiga. O que está na Planta de Condições Urbanísticas (PCU) são as exigências mínimas, mas não se exclui a possibilidade das zonas verdes serem maiores”, frisou.

O arquitecto Rui Leão, membro do CPU, falou da necessidade de estabelecer uma maior ligação com os espaços verdes e a zona envolvente. “Esta parece-me uma solução interessante como forma de distribuir a densidade populacional, se não cria-se uma cidade muito precária e pouco qualificada, como temos no NAPE e ZAPE. Este será um espaço verde qualificado se não tiver a linha do metro ligeiro aérea, caso contrário será subserviente ao metro. Este espaço central parece importante, mas não vejo informação sobre isso.”

A PCU ontem apresentada mostra que a zona A dos novos aterros terá ligações com a zona da areia preta, reservatório e ilha fronteiriça artificial da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Rui Leão defendeu a aposta em espaços pedonais.

“Há quatro ligações com a península, uma através de um túnel e três através de pontes. Fazia sentido ter ligações pedonais com o resto da cidade, se não é pouco sustentável obrigar as pessoas a andar de carro nestas zonas. Como isto não está reflectido e vai ser uma realidade mais cedo ou mais tarde, mais vale prever já isso no planeamento.”

O arquitecto fez ainda queixas ao planeamento ontem apresentado. “Estamos a analisar estas PCU mas infelizmente não temos acesso à memória descritiva do plano, que é um documento que reflecte as suas prioridades. Assim parece que o plano se refere apenas ao loteamento, mas isso não é verdade.”

O deputado Wu Chou Kit, também engenheiro e membro do CPU, abordou a necessidade de se construírem infra-estruturas subterrâneas, como colectores.

“Como vamos proceder com os canais e colectores unitários na zona subterrânea? Nas zonas antigas não conseguimos fazer isso, porque já tinha o planeamento feito. Na zona A temos de ter em consideração uma parte subterrânea, porque não é depois do planeamento que vamos pensar nas escavações e canalizações.”

O membro do Governo adiantou que “na zona A vamos ter, a título experimental, esses colectores”. “Já estamos a planear isso para as zonas principais”, concluiu.

 

 

Aprovado novo projecto para o canil municipal

O CPU aprovou ontem o novo projecto de renovação do actual canil municipal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), que servirá para albergar “um serviço de laboratório e de quarentena para os animais domésticos, porque temos cada vez mais procura da parte dos veterinários”, frisou o responsável do IACM. O novo edifício mantém a actual construção deverá ter uma altura máxima de 3,5 metros.

25 Jan 2018

Tribunais | Lei de Terras fez disparar número de processos

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] mais recente relatório relativo ao ano judiciário de 2015/2016 revela que os casos de anulação da concessão de terrenos entre Governo e empresas concessionárias trouxe um “novo recorde dos processos admitidos”.

“Além dos recursos em processo civil e penal, registou-se ainda um ligeiro aumento no número de recursos contenciosos em matéria administrativa de o Tribunal de Segunda Instância (TSI) conhece em primeira instância. Quanto aos motivos deste fenómeno, o mais crucial foi o acréscimo dos processos relativos à declaração da caducidade da concessão de terrenos após a entrada em vigor da nova Lei de Terras”, lê-se no documento.

Além disso, o aumento do número de processos verificou-se devido à subida do “número dos processos de suspensão de eficácia de actos administrativos individualmente instaurados, o que causou um acréscimo acentuado no número de outros processos em matéria administrativa, fiscal e aduaneira neste ano judiciário, com um novo recorde dos processos admitidos”.

O TSI adianta também que houve uma queda no número de processos em matéria civil devido ao menor número de recursos interpostos em tribunal pelos trabalhadores do sector privado de segurança em edifícios. “Neste ano judiciário, devido a uma descida do número de recursos relativos à compensação salarial interpostos pelos ex-trabalhadores da Sociedade Guardforce (Macau) Serviços e Sistemas de Segurança Limitada, o número de processos baixou de forma significativa.”

O relatório aponta também que “o número de processos crime tenderá a manter-se elevado nos próximos anos”, graças também ao maior número de acusações criminais oriundas do Ministério Público, causadas pelo aumento do número de magistrados “nos últimos anos”.

Morte fora de jogo

No que diz respeito ao Tribunal Judicial de Base (TJB), o número de processos admitidos no Juízo de Instrução Criminal aumentou 17 por cento e a culpa é dos crimes relacionados com o jogo. O relatório deixa um alerta, uma vez que muitos casos de sequestro culminaram na morte dos sequestrados. “Convém referir que ocorreram vários casos de sequestro dos quais resultou a morte dos sequestrados, o que merece uma elevada atenção aos casos de sequestro por usura relacionados com os jogos ilícitos.”

Além disso, os dados indiciam que “os conflitos ou crimes relativos às dívidas de jogo já se projectaram para fora do casino”, pelo que “se não forem reprimidos oportunamente, trarão certas influências negativas para o Jogo, a indústria pilar de Macau”.

25 Jan 2018

WordPlus Translation, empresa de tradução | Susana Diniz, fundadora: “O mais difícil é não saber chinês”

A WordPlus Translation funciona há apenas seis meses e realiza trabalhos de tradução para o sector público e privado. Susana Diniz, licenciada em tradução e interpretação de inglês-alemão, quer expandir a empresa nos próximos meses através da contratação de pessoas que dominem o chinês

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] expressão “Lost in Translation” quase que poderia aplicar-se ao trabalho diário que Susana Diniz faz. Licenciada em tradução e interpretação de inglês-alemão, a portuguesa decidiu abrir, há seis meses, uma empresa que presta serviços de tradução, a WordPlus Translation, sem que, no entanto, domine a língua chinesa, também oficial no território.

Susana Diniz trabalhava na Função Pública como tradutora, depois de ter tido uma breve experiência como jornalista. Hoje dedica-se a fazer aquilo que fazia na Administração, mas através de contratações externas dos serviços públicos. Apesar das traduções para o Governo constituírem a maior parte dos trabalhos da WordPlus Translation, Susana Diniz também tem dois clientes do sector privado.

Contudo, Susana Diniz não pretende ficar por aqui. “Neste momento tenho alguns contractos com organismos governamentais activos, e sou só eu a fazer este trabalho de tradução. A ideia disto é criar uma agência de tradução em que consiga ter tradutores de várias línguas e trabalhar para vários países, com o máximo de idiomas possível. Neste momento estou sozinha, mas a ideia é essa.”

A fundadora da WordPlus Translation tem um sócio e alguns colaboradores em regime de freelancer, mas confessa que lhe falta um parceiro chinês a tempo inteiro, que esteja sentado ao lado dela na hora de traduzir.

“Ainda não estou a trabalhar muito com traduções técnicas porque preciso de ter alguém especialista a trabalhar comigo. Esse é o meu objectivo para os próximos dois a três meses: arranjar alguém que escreva bem chinês e que consiga traduzir para português e para inglês documentos com termos mais técnicos”, confessou.

A oferta que complementa

A contratação externa de serviços de tradução por parte dos serviços públicos é algo comum. Na visão de Susana Diniz este tipo de serviços funcionam como um completo ao trabalho que já é desenvolvido pelas equipas de tradutores que trabalham no seio da Administração.

“A oferta não é assim tão pouca quanto isso. Já há várias empresas de tradução estabelecidas há vários anos e que trabalham sobretudo para o Governo. Pelo que tenho visto é assim. A tradução que é feita pelas empresas privadas oferecem um serviço complementar às traduções feitas no Governo.”

Susana Diniz aventurou-se recentemente num curso de aprendizagem do chinês, mas assume que ainda lhe falta percorrer um longo caminho até dominar a língua chinesa como gostaria.

“Conheço os meandros da tradução e para mim o mais difícil é não saber chinês. Estou a tirar um curso de chinês mas estou muito no início, não tenho sequer ambições de conseguir ler como os chineses lêem. A minha empresa não pode funcionar sozinha, neste momento tenho dois tradutores que trabalham a regime de freelancer, mas precisava de uma pessoa aqui ao meu lado.”

Criar a empresa foi fácil, adiantou Susana Diniz, pois o processo esteve longe de ser burocrático. A WordPlus não tem ainda uma morada própria, pois Susana trabalha a partir de casa.

As traduções acontecem para o português, língua oficial, e também para o inglês que, apesar de não constar na Lei Básica como idioma oficial, é também bastante utilizado em Macau.

Os documentos e a informação que lhe passa pelas mãos varia. A fundadora da empresa traduz muitas coisas confidenciais, das mais técnicas às mais simples. “Tudo depende do departamento para onde estou a trabalhar”, frisou.

24 Jan 2018

Poesia | Carlos André lança novo livro com imagens do Oriente

 

“O sol, logo em nascendo, vê primeiro” é o título do novo livro de poesia de Carlos André, com o qual finalmente se assume como poeta. Editado pela Livros do Oriente, a obra espelha aquilo que o autor sentiu e viu nas muitas viagens que já fez deste lado do mundo

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] poeta caminhou na estrada até Baalbek, no Líbano, imaginou as histórias que contam as seculares pedras de Angkor Wat, no Cambodja, e procurou no Vale de Beqaa, também no Líbano, por onde andam a luz ou o mel.

Carlos André, o poeta, também coordenador do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM), escreveu o seu terceiro livro de poesia quase por acaso ou instinto, muito antes de perceber que os seus poemas se transformariam na obra “O sol, logo em nascendo, vê primeiro”, editado pela Livros do Oriente.

Muito antes de vir para a China abraçar o projecto do IPM, Carlos André escreveu em Quioto, no Japão, e no Líbano. “No princípio não tinha sequer a intenção de fazer um livro”, contou ao HM.

“A poesia acontece desta forma. Em determinado dou comigo a fazer um poema, nos poetas isso é normal. Quatro desses poemas foram escritos há muito tempo. A ideia de que poderia fazer um livro com estas impressões de viagem aconteceu na China, nas viagens que fui fazendo. A partir de certa altura começou mesmo a ser um projecto pessoal, e como gosto muito de fazer fotografia, juntei essa parte”, acrescentou.

Ao editar o terceiro livro de poesia, Carlos André assume-se, finalmente, um poeta, além de ser um professor e académico, especialista em literatura clássica e também tradutor.

“Apesar de já aceitar um pouco a designação de poeta, tenho por hábito dizer que o meu compromisso é com a minha profissão. Sou professor, tenho de escrever coisas científicas e académicas, e aí tenho muitos projectos em cima da mesa…o resto, se me acontecer, fico muito feliz.”

“O sol, em nascendo, vê primeiro” é sobretudo o resultado de muitas imagens que o poeta viu de perto, e que se traduziram em palavras.

“Muitas destas palavras são explosões. Acontecem de repente e depois precisam de se arrumar. Olho para uma determinada paisagem aquilo está à minha frente e isto tem de ser traduzido num poema. Mas não há duas circunstâncias iguais.”

Carlos André assume que “transmitiu para o papel” à semelhança de quando um pintor transpõe um sentimento ou uma ideia para a tela, cheia de cores e formas.

“O poeta tem um conjunto de sensações perante uma determinada circunstância e perante uma imagem. No meu caso, na maior parte das situações, tratam-se de imagens, e traduzo essas emoções em palavras, com alguma carga estética, para o papel.”

Quando percebeu que os seus escritos poderiam ser publicados, “quis partilhar com as outras pessoas as minhas emoções”.

A influência dos clássicos

Especialista em Línguas e Literaturas Clássicas, Renascimento e Humanismo, Carlos André explicou que o seu terceiro livro de poesia revela algo diferente de todos os outros: essa ligação aos clássicos, no que diz respeito à forma como os poemas foram escritos.

“A quase totalidade este livro é feito de formas clássicas e obviamente que a minha formação está aí. São textos em oitavas heróicas, são sonetos, quadras no sentido mais tradicional. São formas clássicas com rima, métrica. Foi o que deu, não sei dizer de outra forma.”

Essa influência acabou por surgir de forma espontânea ou até inconsciente.

“Como poetas somos filhos de tudo o que lemos, porque nos está atravessado no subconsciente. Há um conjunto de imagens que, ainda que não tenha consciência delas, elas estão lá”, disse.

A referência a Camões

O poeta pensou em vários títulos para o seu terceiro livro, até que resolveu utilizar o verso escrito por Luís de Camões, quando este, n’Os Lusíadas, se dirige ao rei D.Sebastião.

“[O sol, logo em nascendo, vê primeiro] é a expressão que Camões utiliza para descrever os lados do então império português, para se referir às terras do sol nascente, ao Oriente. Poderia dizer, simplesmente, ‘Poemas do Oriente’, andei às voltas com muitos títulos e achei que seria muito interessante [utilizar este verso]. Aí vem a minha formação clássica”, frisou.

Carlos André assume que escreve como respira, mas quando traduz outros autores opta por não escrever os seus poemas, por “estar demasiado concentrado na tentativa de captação das emoções do outro”.

Enquanto académico Carlos André tem um outro ritmo. “[Escrever poesia] tem a ver com aquele momento e todas as circunstâncias que o envolvem. O poeta tem essa sensação, é completamente diferente do que se passa com os meus escritos académicos. Chega-se a estes através de um trabalho atento, com muita leitura ou reflexão. A poesia não é assim. As impressões traduzem-se em palavras na expectativa de que haja algo entre alguma coisa e outra”, concluiu.

A apresentação da obra de Carlos André decorre na próxima terça-feira na Fundação Rui Cunha.

24 Jan 2018

Poluição | Doenças respiratórias levaram 40 por cento ao hospital

Por uma centena de doentes atendidos nos Serviços de Saúde, 40 por cento detinham doenças respiratórias. Lei Chin Ion, director dos serviços, defende que é impossível estabelecer uma ligação directa entre a poluição e o número de casos, assegurando que Macau tem melhor qualidade do ar do que Pequim

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s níveis elevados de poluição registados nos últimos dias, cinco vezes superiores ao que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda, terão originado um maior fluxo de doentes no serviço público de saúde, mas não foi o único factor.

Em conferência de imprensa promovida pelos Serviços de Saúde (SS), foi revelado que, de uma centena de doentes atendidos, cerca de 40 por cento tinham doenças respiratórias de todo o tipo. Contudo, os responsáveis apontaram que não é possível apontar uma ligação directa com a poluição registada nos últimos dias.

“Não há uma grande probabilidade de apanhar doenças. Não podemos confirmar se a poluição vai ou não afectar o estado de saúde destas pessoas, porque não há uma relação directa. Não acho que a poluição cause uma doença imediata, mas apelamos às pessoas com doenças crónicas ou respiratórias para que evitem actividades ao ar livre”, explicou Lei Chin Ion.

Os SS não têm qualquer sistema de medição da qualidade do ar ou medidas especiais para lidar com esta problemática, sendo que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos apenas fazem uma média diária dos níveis de qualidade do ar.

Lei Chin Ion considerou, contudo, que o ar em Macau é mais respirável do que em Pequim. “A qualidade do ar em Macau é melhor do que em Pequim. Em Pequim não fazem este tipo de estatísticas e não fazem estas conferências de imprensa. Temos vindo a contactar com os SMG”, revelou.

Lam Chong, chefe do centro de prevenção e controlo das doenças, adiantou que “a poluição do ar pode, na verdade, levar a que haja mais pacientes, mas não é uma relação directa”. “Não conseguimos dizer quantos doentes vieram à consulta com doenças provocadas pela poluição do ar. São os SMG que fazem o alerta quanto à qualidade do ar”, acrescentou.

Gripe sob controlo

O número de casos com doenças respiratórias está também associado ao facto do território estar a atravessar a fase sazonal de gripe, que tem gerado uma maior afluência aos hospitais. Ainda assim, Lei Chin Ion garantiu que a situação está controlada, com “um maior tempo de espera nas urgências e um aumento da taxa de ocupação de camas”. “Estamos numa situação aceitável e é suficiente [os recursos disponíveis]. Ainda temos camas de reserva que não foram utilizadas e temos uma reserva de medicamentos para três meses.”

Lam Chong revelou que na terceira semana de Janeiro “houve um aumento do número de casos” face à segunda semana do mesmo mês. “Houve 65 casos por cada mil pessoas, e na pediatria houve 213 casos para cada mil, quando na semana anterior tinha havido 181 casos.”

Só nos últimos dois dias foram atendidas 1136 pessoas por dia, disse Lei Wai Seng, director substituto do Centro Hospitalar Conde de São Januário. “Houve um aumento de 40 por cento comparando com os dias normais. Mais crianças com menos de três anos vieram à urgência. Temos vindo a destacar mais pessoal para atender os nossos utentes. A taxa de internamento tem sido de 90 por cento e registamos um ligeiro aumento, para 95 por cento”, frisou.

No caso da pediatria têm sido atendidas 190 crianças, com sintomas leves, disse Jorge Sales Marques, director do serviço. Apesar de não terem sido registados casos de internamento ou falecimento, houve sete casos de gripe que acabaram por originar pneumonia. Contudo, seis dos sete pacientes não tinham tomado a vacina contra a gripe.

Também em relação às vacinas a situação está controlada, garantiu o director dos SS. “Encomendamos 120 mil doses de vacinas e foram vacinadas 103.500 mil pessoas. Podemos criar uma barreira contra a gripe sazonal, cuja situação em Macau está melhor do que nas regiões vizinhas. Há mais dez mil doses de vacinas disponíveis.”

Lei Chin Ion espera ainda que o elevado número de casos de gripe possa estar controlado. “A taxa de vacinação é bastante elevada, as crianças e os idosos tomaram as suas vacinas e achamos que não vai haver uma taxa de propagação muito grande.”

Clínica TaivexMalo poderá ter nova licença

Os SS continuam a aguardar que a clínica TaivexMalo faça as devidas melhorias nos seus serviços para voltar a operar, depois de ter sido suspensa pelo período de 180 dias. Lei Chin Ion adiantou que a clínica poderá receber nova licença para operar caso melhore os serviços de medicina prestados. O Jornal Tribuna de Macau noticiou ontem que a TaivexMalo recebeu uma ordem de despejo do Venetian pelo tribunal a pedido do Banco Nacional Ultramarino, por alegadas dívidas.

SS recebem 35 candidaturas de médicos portugueses

Lei Chin Ion adiantou ontem que os SS já receberam 35 candidaturas de médicos portugueses, no âmbito de um processo de recrutamento que ainda está em curso. Os currículos ainda estão a ser analisados e destinam-se a responder a 21 vagas existentes, 13 delas para áreas de especialidade. “Recebemos 35 pedidos: cinco não são da nossa especialidade, dois são de enfermagem. Estamos a avaliar 30 currículos, 11 são para áreas em que temos vagas”, disse o director substituto do hospital, Lei Wai Seng.

24 Jan 2018

CEAM | Um grupo macaense onde a opinião pública impera

Chama-se “Conversa entre a Malta”, existe no Facebook desde 2011 e tem pouco mais de dois mil membros. No grupo discutem-se temas da actualidade mas um dos seus administradores garante que muitos não expõem publicamente a sua opinião por medo de represálias no emprego

 

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]erão poucos os macaenses ou falantes de português que não conhecem o grupo intitulado “Conversa entre a Malta” (CEAM). Activo na rede social Facebook desde 2011, o grupo foi criado por um grupo de amigos macaenses, mas depressa passou a ser um espaço onde se toma o pulso à opinião pública e à actualidade local.

Alguns dos seus administradores usam pseudónimos como “Falamau da Silva” ou “Zico Fantasma” e são os principais dinamizadores da página, publicando diariamente notícias sobre o que se passa em Macau, sobretudo nas áreas da política e sociedade.

Ao HM, Hugo Silva Júnior, ou “Falamau da Silva”, considera que o CEAM se tornou num importante meio de debate, numa altura em que tem mais de dois mil seguidores. “Começámos por ser um grupo pequeno e estão a entrar membros que vivem em Macau e que estão interessados em saber mais sobre a vida quotidiana aqui. Se entram como membros é porque o grupo tem algum interesse.”

Hugo Silva Júnior, que trabalha como funcionário público, conta que muitos membros não revelam a sua opinião por receio de sofrerem represálias no trabalho. “Há muitos que, por razões óbvias, não fazem comentários, mas depois ligam a dizer que gostaram muito das publicações. Há muita gente com esse medo.”

No entanto, Hugo Silva Júnior assegura que nunca deixou de escrever e de partilhar aquilo que pensa. “Sou funcionário público e acho que em Macau ainda temos liberdade de expressão. Não sou daqueles que come e cala. Há algumas pessoas que ficam no grupo só a observar as publicações para garantir o emprego e para não terem pressões, porque houve pessoas que sentiram pressões por terem feito críticas”, contou.

Sem ofensas

A ideia inicial dos fundadores do CEAM era utilizar a rede social para comentar não apenas as notícias mas outros assuntos. “Queríamos aproveitar a rede social para debater assuntos do quotidiano local, apesar de não constituírem matéria noticiosa.”

O CEAM, além de ser um espaço de debate, assume-se como um lugar onde a coscuvilhice pode acontecer. “Há um outro tipo de influência cultural, arreigada num costume típico local, que é praticado entre a malta e que supostamente beneficia a nossa saúde e nos torna mais produtivos – a coscuvilhice ou a bisbilhotice.”

Apesar disso, há um código de conduta para que não haja lugar a discriminações ou ofensas. “Tentamos não ter ofensas pessoais, em ter atenção naquilo que escrevemos para não haver difamações ou queixas. Nós, administradores, temos as nossas regras de conduta que temos de seguir.”

O nome do grupo está intimamente ligado à própria cultura macaense. “A ‘malta’ confunde-se, na sua história secular, com o sentido singular atribuído por alguns à identidade macaense. Para a ‘malta’ ser-se macaense não basta ser de Macau. O macaense até poderá, eventualmente, nascer fora de Macau, mas ele encontra-se inelutavelmente ligado a esta terra, quer por laços sanguíneos, quer por qualquer circunstância que evoque sentimentos fortes de pertença a um mundo enraizado em Macau.”

No CEAM não há temas preferidos, mas as notícias sobre o trânsito e os problemas relacionados com a acção governativa dominam. Os jornais portugueses têm lugar de destaque e não apenas pelo facto de alguns dos seus administradores não dominarem o chinês escrito.

“Penso que há mais liberdade na imprensa portuguesa. A imprensa chinesa é muito limitada”, rematou.

23 Jan 2018

Centro histórico | As lacunas do documento de consulta

Linguagem pouco clara, a falta de ligação entre o património e o ambiente envolvente e a ausência de obrigatoriedade de análise de impacto patrimonial em obras ou edifícios. Três arquitectos falam das falhas do documento de consulta relativo ao Plano de Salvaguarda e Gestão do Património

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Plano de Salvaguarda e Gestão do Património está em consulta pública até ao próximo dia 20 de Março, mas três arquitectos contactados pelo HM consideram que existem lacunas que deveriam estar contempladas.

Na visão de Mário Duque, o documento de consulta está escrito numa linguagem pouco clara e quando muito acessível apenas a técnicos. Por outro lado, considera o arquitecto, é um planeamento que deveria ser parte do plano director do território, que ainda não foi elaborado. “Numa consulta pública tem de se saber o que é que está em causa e que assuntos são do domínio das pessoas no âmbito da sua sensibilidade. Não são questões técnicas, não são questões de princípio, não são questões formais nem sequer questões legais”, começa por dizer ao HM.

Num documento com mais de 150 páginas faltam dados concretos, que as pessoas conheçam e que saibam o que é para se poderem pronunciar. “Caso existam estruturas com certas características ou com valor histórico associado ao sítio classificado, as mesmas deverão ser preservadas” é uma das frases que se podem ler repetidamente no documento em consulta relativamente, por exemplo, às restrições de construção.

Para Mário Duque, “no caso deste tipo de informação estar escrita, deve existir, pelo menos, uma nota a dizer o que são essas características”. Não existindo, “tratando-se de um documento escrito dessa forma é um documento técnico que pressupõe uma consulta para perceber quais são os valores culturais a que se deve dar prioridade e as pessoa dizem do seu sentimento”.

Está em causa uma verdadeira legitimidade do processo de consulta pública, mas mais, o envolvimento da comunidade. “É fundamental que as pessoas saibam responder ao documento porque o que a população diz confronta a própria comunidade com o seu sentido ético, de pertença, os seus ensejos e as coisas a que dão valor”, afirma.

Falta impacto patrimonial

A arquitecta Maria José de Freitas aponta que há muitas áreas importantes na gestão do património que não foram contempladas no documento. “Esta é uma proposta que praticamente se restringe ao centro histórico que está classificado pela UNESCO e a zona de protecção. A sensação que tenho é que se faz com que haja uma inclusão deste espaço como se fosse uma paragem no tempo. Coloca-se uma redoma de vidro sob este património, que é classificado, para que não seja tocado. Por outro lado não se aborda a ligação deste património com o meio envolvente, os turistas e os seus habitantes.”

Apesar de notar que esta proposta revela trabalho desenvolvido pelo IC, a arquitecta alerta para o facto de não se exigir a “obrigatoriedade de um impacto patrimonial de todas as obras ou edifícios em zonas classificadas”, algo que “acontece em todos os países”.

Já André Ritchie referiu ser normal um documento de consulta não contemplar todas as medidas que serão implementadas. “Trabalhei em muitas consultas públicas e vai ser sempre assim, com pessoas a dizer que os documentos estão incompletos. Uma consulta pública é uma ferramenta democrática que procura recolher a opinião dos cidadãos. Mas o facto de não existir ainda um plano director… uma coisa não impede a outra.”

O ex-coordenador do Gabinete de Infra-estruturas de Transportes aponta que nunca é tarde a adopção de medidas como o limite máximo de 20 metros para os edifícios do centro histórico. “Tenho ouvido umas vozes um pouco sarcásticas sobre o facto de se estar a fazer isto nesta altura do campeonato. Mas não partilho dessa opinião, pois acho que as coisas têm de começar de alguma forma. Se Macau nunca teve [estas directrizes], acho saudável que se discuta este assunto agora e que se procure uma medida destas.”

Legitimidade formal

De acordo com Mário Duque, a questão da consulta pública é absolutamente ilusória, e que este é um processo que deveria ser feito para ser legítimo. Além disso, para o arquitecto, falta a implementação do plano director para se concretizar um justo processo de gestão do património. “Não se pode fazer um plano de salvaguarda à margem de um plano de ordenamento territorial, porque é dentro de ordenamento territorial e dentro do território que existem depois  subscrições onde as questões do património ou dos valores culturais são alvo de particular cuidado”, diz.

O pano de salvaguarda e gestão do centro histórico de Macau deveria ter sido concluído em 2015 ao abrigo do plano de salvaguarda do património. No entanto, os trabalhos atrasaram-se.

23 Jan 2018

Manuel Vicente | As rotinas na Central Termoeléctrica de Coloane

Engenharia de olhos virados para o mar

 

No espaço desenhado por Manuel Vicente entre os anos de 1985 e 1988 habitam engenheiros e técnicos que todos os dias fazem o mesmo trabalho mecânico a olhar para máquinas. Todos os esforços são depositados para que não falte electricidade em cada casa do território. Dizem que o trabalho é monótono, mas têm compensações: a luz que entra e que embate nas escadas em espiral ou a vista diária para o mar do sul da China

 

[dropcap style≠’circle’]À[/dropcap] entrada invade-nos um cheiro nauseabundo a produtos químicos e a processos industriais, enquanto a paisagem de Coloane nos consome as artérias e o olhar. Lá em baixo, muito para lá do portão fechado a cadeado, as janelas da central termoeléctrica desenhada por Manuel Vicente deixam entrar a luz natural de uma cidade em dia de sol.

Isso mesmo nos faz notar Jimmy Cheung, engenheiro que trabalha para a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) desde 1998. “Para mim este edifício é muito interessante, as escadas são em espiral e as janelas deixam entrar a luz”.

Há muito que o cheiro nauseabundo deixou de se fazer sentir. Junto a caixas onde se lê a palavra “Frágil”, os funcionários de sempre fazem o trabalho igual todos os dias. Enquanto isso, uma empregada de limpeza vai removendo os detritos que se espalham pelo chão logo no arranque do dia.

Inaugurado em 1988, a central termoeléctrica de Coloane, concebida pelo arquitecto português e por Ana Fonseca, nasceu para ser um projecto de pequena dimensão. Na altura, ou seja, até aos anos 90, eram apenas duas turbinas a funcionar. Mas desde então que o espaço sofreu uma expansão. Entre a primeira obra e a segunda, de ampliação, passaram dez anos.

Trabalhadores da central termoeléctrica de Coloane. Foto: HM

No primeiro andar das chamadas oficinas da CEM, o chão deixa denotar os limites do que foi desenhado por Manuel Vicente e daquilo que foi sendo concebido e construído ao longo da história. Por isso vemos, ao lado de paredes com janelas cheias de quadrados de vidro com laivos amarelos, chão e paredes com azulejos de tons azul claro. Talvez o arquitecto pop na China não se importasse com a mistura de cores.

À saída, uma porta leva-nos às escadas em espiral que denotam o traço característico do arquitecto português. Mais uma vez a luz a invadir as entranhas. No chão, permanecem resquícios daquele que outrora foi o logótipo oficial da CEM, com ladrilhos de cor azul escura. O dia arranca sem parar, tal como o trabalho dentro das oficinas.

Trabalhar com a luz natural

Leong Pak Lok é técnico nas oficinas da CEM, onde trabalha desde o primeiro dia da sua inauguração. Quando acabou o ensino secundário, onde tirou um curso profissional na área, foi na CEM que encontrou o seu primeiro trabalho. O primeiro dia de trabalho fez-se em 1985, enquanto que em 1987 foi transferido para as novas oficinas. Ainda se recorda do rebuliço dos primeiros dias, em que máquinas, materiais e trabalhadores tinham de ser transferidos para o novo local.

“Penso que o arquitecto pensou no ambiente de trabalho (quando concebeu o espaço). Muitas coisas tiveram de mudar de lugar porque não sabíamos onde pôr algumas máquinas”, disse ao HM Leong Pak Lok, que actualmente trabalha com uma equipa de 16 pessoas.

Jimmy Cheung, que está na empresa desde 1991, recorda uma época em que Macau ainda não tinha o desenvolvimento económico que hoje tem desde que o jogo sofreu o boom. “Já cá estou há mais de 20 anos. Na altura Macau não tinha muitas indústrias, e como estudei engenharia na universidade (em Taiwan), achei que trabalhar para esta empresa seria a melhor opção para mim”, recorda.

Convidado a descrever o local onde trabalha, o engenheiro considera-o “compacto”. “Temos oficinas de trabalho, diferentes escritórios, uma cantina, chuveiros para os colegas tomarem banho quando transpiram depois do trabalho (risos). Todos gostam do edifício. A maioria dos escritórios são virados para o mar, então temos uma boa vista durante o trabalho, e a luz também nos ajuda. Todos esses elementos fazem com que este edifício seja bom para nós trabalharmos”, defendeu Jimmy Cheung.

Uma família em Coloane

Como é um dia-a-dia comum numa central termoeléctrica? O trabalho não pára e aqueles que fizeram o turno da noite têm de prestar contas do que aconteceu a quem entra ao serviço logo de manhã.

“Nas equipas de manutenção temos funcionários a trabalhar de forma permanente, temos cerca de 97 a 98 pessoas. A maioria dos membros da equipa trabalham na área da engenharia, mas claro que muitos trabalham na parte mais logística. Então todos os dias de manhã temos reuniões com as equipas de operação durante a última noite, se houve alguns episódios de emergência que precisam de ser resolvidos durante o dia seguinte. Depois vemos quais são os trabalhos prioritários para aquele dia que depois são distribuídos pelas equipas.”

A segurança é um dos pontos fulcrais do trabalho diário da central. “Vemos quais as medidas que a equipa tem de seguir nos trabalhos. Então nas manhãs a equipa de engenharia está muito ocupada a resolver problemas técnicos, enquanto que a equipa de execução muitas vezes tem de ser chamada a resolver um problema. Às tardes muitas vezes temos de resolver questões de prevenção, se não houverem mais incidentes para resolver. Durante o ano também temos de cumprir inspecções”, explicou Jimmy Cheung.

Na azáfama rotineira das regras a seguir, não há espaço para histórias peculiares. “O nosso trabalho é bastante aborrecido e monótono. (risos) E digo aborrecido porque todos os dias temos de olhar para as máquinas, ver se tudo está a funcionar correctamente, definir alguns trabalhos sistemáticos. Mas também enfrentamos alguns desafios e isso faz com que o trabalho se torne um pouco mais entusiasmante.”

No entanto, é inevitável que os desafios aconteçam. “Todos os dias enfrentamos situações diferentes. Às vezes é fácil porque já temos experiência em resolver alguns problemas, podemos identificá-los e resolvê-los imediatamente. Mas muitas vezes gastamos muito tempo a resolver um problema. É esse tipo de pressão que sentimos às vezes. Mas sentimos alegria em trabalhar aqui”, garante Jimmy Cheung.

Ben Lao, também engenheiro, que trabalha na CEM desde 1995, fala do ambiente de camaradagem existente nas oficinas.

“Temos boas experiências com os colegas. A maioria dos nossos colegas são chineses, mas também temos alguns portugueses (risos). Nos últimos anos conseguimos respeitar ambas as culturas. Celebramos o ano novo chinês com uma pequena festa, com os colegas. Também celebramos o natal. Todas essas actividades aqui fazem-nos sentir como uma família. Estamos juntos muitas horas, mais do que com as nossas próprias famílias”, disse ao HM.

Para lá da monotonia dos dias, reina a boa disposição. A cantina é o lugar que mais sorrisos desperta na hora de falar do dia-a-dia para lá das horas de trabalho.

“Temos uma boa cantina, e fazemos sempre as festas lá, como as de natal ou do ano novo chinês. Temos noodles, sanduíches. Lembro-me que costumávamos fazer uma competição para ver quem conseguia comer mais noodles. Isso era engraçado”, recorda Ben Lao.

As películas de cinema

No espaço central onde engenheiros e técnicos trabalham, Manuel Vicente imaginou um espectáculo de ópera. Cá fora, as janelas dispersas no edifício de cor creme, que não deixam perceber exactamente quantos andares existem, pareciam, na sua perspectiva, películas de cinema.

No documentário intitulado “A Macau de Manuel Vicente”, que foi transmitido na RTP, o arquitecto chega a Coloane apoiado na sua bengala e recorda estes elementos. “Abri aqueles rectânguluzinhos, que são um bocado películas cinematográficas. Havia um armazém muito simples, de arquitectura de engenheiro, mas que eu gostei muito.”

O mundo das artes uniu-se ao complexo universo da engenharia e daí resultou, segundo o arquitecto Adalberto Tenreiro, o “projecto mais kahniano do Manuel”, numa referência ao norte-americano Louis Kahn. Ao mesmo tempo, “continua a não ser kahniano”, defendeu Adalberto Tenreiro, por se imprimirem no edifício traços muito próprios de Manuel Vicente.

Adalberto Tenreiro trabalhou com Manuel Vicente no primeiro projecto de ampliação do edifício, no início dos anos 90, cujas alterações em nada mudaram a estrutura original da obra. Tratou-se simplesmente de acrescentar escritórios e oficinas, à medida que a estrutura de trabalho da CEM foi evoluindo.

HM

“Há uma coisa importante aqui que é a dignidade. Estas pessoas entram para este espaço como se entrassem para um palácio. Depois vestem-se na zona do vestiário, há um ritual de entrada. Depois tomam banho e saiem para a luz do átrio da entrada”, lembrou.

Na segunda ampliação trabalharam os arquitectos João Palla e Lourenço Vicente, filho de Manuel Vicente. Ambos destacam o facto do arquitecto ter conseguido fazer, de facto, arquitectura a partir de algo que, à partida, tinha tudo para ser simplista, pesado, mais técnico, sem sobressair face aos restantes.

“Gosto de todos os projectos dele, os que são bonitos e os que são feios”, começou por dizer Lourenço. “Mas é engraçado porque, de um ambiente industrial, fez isto. Ele fez sempre arquitectura”, apontou o filho enquanto olhava para os antigos esboços.

Traços irracionais

Para João Palla, a central térmica de Coloane carrega consigo detalhes característicos do estilo de Manuel Vicente, que podem passar despercebidos à partida. São as formas, a cor azul que deixou de o ser para passar a ser branca, os cilindros, os vidros do primeiro andar que deixam ver o que acontece cá em baixo nas oficinas e que permite uma comunicação visual entre todos os que ali trabalham.

Na segunda ampliação, João Palla recorda que trabalhou com o que tinha à mão. “Tínhamos sempre de trabalhar com a forma como a luz entrava no edifício, quase sempre de forma indirecta. O Lourenço teve essa ideia de criar um corredor para fosse possível olhar para as oficinas lá de cima.”

O ponto mais importante do uso da luz de forma indirecta é logo à entrada. Depois de passar por um bloco cilíndrico e de se observar a escada em espiral, o tecto deixa notar um desenho próprio que deixa entrar a luz natural, mas que se mistura com tudo o resto. A esta área Manuel Vicente chamava de aspirina, devido aos traços semelhantes ao comprimido.

“Hoje em dia seria um Prozac, na altura ele só tomava a aspirina”, ironiza Lourenço Vicente, que destaca também o logo da CEM impresso no chão, a partir do qual se constrói toda a narrativa.

Os três arquitectos falam de um trabalho onde houve rigor e cuidado, apesar de terem sido criadas novas regras além das que já existiam.

“Marca uma época da sua obra muito criativa. É um projecto racional mas também são introduzidos elementos que não são muito racionais, como esta intersecção da escada no edifício e todos estes volumes”, frisou João Palla.

HM

O arquitecto pop recorreu aos tons de amarelo e azul para que talvez fosse mais fácil o mar e o céu entrarem por ali adentro, ou toda a natureza de Coloane por inteiro. Fez tudo à sua maneira, sem restrições, porque, como denotou Adalberto Tenreiro, a CEM foi um óptimo cliente. Ao contratar arquitectos consagrados para realizar projectos de índole mais industrial, como é o caso de centrais e oficinas, a concessionária fez a diferença, apontou.

Nem sempre o uso da cor foi consensual nos seus projectos, e Adalberto Tenreiro lamenta que tenham pintado de branco uma das paredes que era azul. “Há aqui opções do Manuel Vicente que depois se tornam complicadas para as pessoas no dia-a-dia. As pessoas gostam muito do uso da cor, mas depois pintam de branco. Esta parte aqui era azul, trazia para dentro de casa o azul do céu”, referiu. A cor na obra de Manuel Vicente é tão importante que João Palla defende que se faça um estudo autónomo.

Quando estava a trabalhar na ampliação da central térmica de Coloane, Adalberto Tenreiro recorda que as ideias passavam para o papel sem grande diálogo. As coisas decidiam-se no momento, enquanto os parceiros desenhavam.

“Estávamos lá e ele não dialogou nada comigo, e com as cores era a mesma coisa. Era uma intuição mas era pensada, mas não dizia isso na reunião.”

23 Jan 2018

IACM | Centro de Segurança Alimentar aplicou mais de 60 multas em 2017

De um total de 11 mil inspecções efectuadas a espaços de comida e supermercados o ano passado, o Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais aplicou 66 multas. Para este ano está prevista uma acção de formação em Portugal, em parceria com a ASAE, na área do azeite

 

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pesar da medalha de mérito atribuída pelo Chefe do Executivo ao Centro de Segurança Alimentar (CSA) do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), os fiscais continuam a ter de enfrentar a resistência de proprietários que recusam adoptar novas regras de higiene ou que simplesmente não aceitam as acções de inspecção de bom grado.

Dados facultados ao HM revelam que, o ano passado, as 11 mil inspecções efectuadas a locais como restaurantes, supermercados ou espaços de venda de comida de rua resultaram em 66 multas.

“Os espaços de comida que é vendida para fora estão abertos há muito tempo e é difícil para eles aceitarem os nossos avisos”, disse ao HM Luisa Lei, técnica superior da divisão de gestão e planeamento do CSA. “Temos sempre de trabalhar em conjunto e mostrar que estamos ali para que a comida que vendem esteja melhor para ser consumida pelo cliente”, apontou.

Os hábitos permanecem na pele de quem faz negócio na área da restauração há décadas. “Os proprietários dos restaurantes nem sempre estão conscientes das regras de higiene que devem ter nos seus estabelecimentos, porque usam as suas próprias regras há muito tempo. Muitas vezes ignoram-nos”, explicou a responsável.

Todos os dias são efectuadas inspecções a espaços pré-seleccionados de forma aleatória. Luisa Lei garante que os pior problemas registados no sector da restauração prendem-se com as más infra-estruturas. As visitas repetem-se nos locais que podem constituir um maior risco para o consumidor ou onde haja uma maior resistência às regras aplicadas pelo CSA.

“Há muitos problemas relacionados com as infra-estruturas, porque os proprietários precisam de fazer um grande investimento e muitas vezes as cozinhas não estão nas melhores condições. Tentamos que preencham os requisitos sem que haja uma grande alteração no espaço. Muitas vezes a estrutura do restaurante não se adapta às nossas regras, por ser muito antiga”, frisou Luísa Lei.

Apesar disso, Duarte Rosário, da divisão de informação de riscos do CSA, denota uma melhoria nos espaços que vendem comida de rua, como é o caso das lojas de biscoitos ou de carne seca.

“O ano passado recomendámos aos lojistas para não darem carne seca a provar aos turistas que passam na rua.” Apesar deste tipo de acções continuarem a ser comuns, sobretudo na zona das Ruínas de São Paulo, Duarte Rosário garantiu que os fiscais estão sempre atentos.

“Não recomendamos que isso seja feito, tentamos fazer o melhor possível e convidamos a associação do sector para reunir connosco.”

Hoje muitas das carnes secas que estavam expostas estão cobertas por estruturas de vidro. “Foi um grande progresso que fizemos”, acrescentou Duarte Rosário.

Por um melhor azeite

Foi em 2016 que o CSA assinou um protocolo com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a entidade congénere em Portugal. Todos os anos há acções de formação e reuniões bilaterais. Este ano, contou Duarte Rosário, está prevista a ida dos fiscais do IACM a Portugal para aprenderem mais sobre a fiscalização do azeite que é importado para o território.

“A reunião deverá acontecer em Abril ou Maio e iremos visitar os laboratórios da ASAE. Há muitos produtos portugueses a serem importados para Macau por isso damos uma grande importância a esta cooperação, sobretudo na área da tecnologia para testar o azeite”, concluiu.

22 Jan 2018

Hotel Imperial Beijing | Grupo condenado a pagar mais de quatro milhões

O Grupo de Entretenimento Mitologia Grega, que detém o hotel Imperial Beijing, na Taipa, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base ao pagamento de multas superiores a quatro milhões de patacas. Em causa estão violações da lei laboral e lei de contratação de trabalhadores não residentes

 

[dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á muito que o Hotel Imperial Beijing, antes New Century, não recebia hóspedes e tinha contas a prestar à Direcção dos Serviços de Turismo (DST) e também aos seus trabalhadores, pela falta de pagamento de salários. O veredicto saiu ontem: o Tribunal Judicial de Base condenou o Grupo de Entretenimento Mitologia Grega e a Empresa Hoteleira de Macau Limitada, que detém o hotel localizado à entrada da Taipa, ao pagamento de multas superiores a 4.43 milhões de patacas, que deverão ser pagas por quatro administradores.

O grupo empresarial é acusado de violar não só a lei das relações do trabalho como também a lei de contratação dos trabalhadores não residentes, pelo facto de não terem sido pagos salários, “as compensações por trabalho extraordinário, as compensações pelos dias de descanso semanal, as compensações pelos dias de descanso anual e as compensações pelos feriados obrigatórios, entre outros”, lê-se no acórdão.

Os 24 processos instaurados pelo próprio Ministério Público junto do TJB envolvem um total de 614 trabalhadores. O caso arrancou nos tribunais ainda antes da DST ter decidido suspender o funcionamento da unidade hoteleira.

Um caso antigo

Os juízes do TJB entenderam que os quatro administradores do Grupo de Entretenimento Mitologia Grega (Macau) S.A. e da Empresa Hoteleira de Macau Limitada “asseguravam a gestão das operações, dos movimentos financeiros e do pessoal das sociedades, nomeadamente o tratamento dos assuntos relativos aos salários” e demais compensações ao nível das folgas e feriados. Por essa razão, deveriam “responder, solidariamente, pelo pagamento de multas aplicadas às sociedades supra mencionadas em vários processos convencionais”.

A polémica à volta do Hotel Imperial Beijing começou em Julho de 2016, quando a DST decidiu encerrar provisoriamente a unidade hoteleira por estarem em causa “graves infracções administrativas” e devido “à insuficiência da segurança contra incêndio” no local. O hotel ficou encerrado durante seis meses, mas a 12 de Janeiro de 2017, foi o próprio proprietário do Hotel Imperial Beijing que pediu o cancelamento definitivo da licença.

19 Jan 2018

Hong Kong | Presidente da AIPIM fala da imprensa na RAEM

[dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), deslocou-se a Hong Kong, a convite do Clube de Correspondentes de Hong Kong, onde falou do panorama da imprensa local de Macau.

“Quis dar a conhecer a situação dos meios de comunicação social de Macau desde a transição e salientar a importância que a imprensa em português e inglês tem desempenhado em Macau, o seu papel histórico e a relevância que tem tido após a transição”, explicou o presidente da AIPIM ao HM.

José Carlos Matias não deixou de lado a imprensa em inglês de Macau e o crescimento que tem registado nos últimos anos. A pequena dimensão das redacções e a falta de meios foi também um dos temas abordados pelo presidente da AIPIM, no sentido de dar a conhecer aos representantes dos media de Hong Kong o diferente panorama vivido pelos jornalistas de Macau. “Abordei as circunstâncias em que operamos, os desafios que temos e também o inquérito sobre a liberdade de imprensa realizado pela AIPIM”, acrescentou José Carlos Matias.

O jornalista, actualmente editor do serviço em inglês do Canal Macau da TDM, revelou ser importante falar destes assuntos em Hong Kong “para que haja um melhor entendimento e para que se perceba a importância do trabalho que fazemos em Macau, as circunstâncias em que operamos e para que saibam o que se passa deste lado”, frisou.

Os valores essenciais

A palestra serviu também para abordar a questão dos jornalistas e políticos de Hong Kong que têm sido barrados na fronteira com Macau, mas José Carlos Matias adiantou que esse não foi o assunto dominante.

“Falei sobretudo no nosso trabalho de promoção do bom jornalismo e da liberdade de imprensa e acesso à informação. Abordei o que é o nosso entendimento relativamente à importância de termos um papel activo para defendermos esses valores chave consagrados na Lei Básica.”

José Carlos Matias aproveitou também para falar dos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos pela AIPIM, sobretudo desde que se tornou membro da Federação Internacional dos Jornalistas.

19 Jan 2018

Coutinho pede mais fiscalização às contratações externas na tradução

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho entregou uma interpelação escrita ao Governo onde questiona o actual sistema de contratações externas para os serviços de tradução, defendendo a criação de um grupo de especialistas nesta área dentro da Função Pública.

Na opinião do deputado, existe concorrência desleal, sendo necessária uma maior supervisão. “Devido aos sistemáticos actos de concorrência desleal, haverá necessidade de criação de um mecanismo prévio de controlo da contratação externa de serviços jurídicos.”

Em termos práticos, esse mecanismo deveria prever que a “contratação externa somente seria possível e admissível no caso de não existirem nos serviços públicos recursos humanos disponíveis e com experiência”.

Desta forma, “urge tomar medidas a médio e longo prazo, no sentido de consolidar uma melhor prestação de consultadoria e informações jurídicas”, para que haja uma harmonização das “fórmulas e técnicas de formalização jurídica em matéria de contratação pública, procedimentos contra-ordenacionais e procedimentos disciplinares”.

José Pereira Coutinho questiona, portanto, “que medidas vai o Governo adoptar para controlar previamente a contratação externa de serviços jurídicos, antes de verificar se existem ou não recursos humanos disponíveis na Administração?”.

Isto porque é importante “evitar despesas fúteis e desnecessárias e para defender melhor o interesse do público”.

Tudo num só órgão

Além de defender uma redução das contratações externas para a área da tradução jurídica, José Pereira Coutinho pede que haja uma concentração de recursos no seio da Função Pública.

“Quando é que o Governo vai uniformizar e melhorar a prestação geral e interna nas áreas jurídicas, valorizando e especializando os juristas e outros especialistas, tais como os intérpretes tradutores, com o objectivo final de melhorar a eficiência, as competências técnicas e a capacidade de resposta na apresentação de projectos legislativos?”, questionou.

São ainda feitas questões sobre se existe algum plano a médio e longo prazo para a criação desse órgão, no sentido de criar um “corpo centralizado e especializado de recursos humanos em áreas jurídicas e na tradução de línguas oficiais, valorizando a especialização funcional dos juristas e outros especialistas”.

19 Jan 2018

Cotai | Cheung Lap Kwan autorizado a construir marina

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo reviu o contrato de concessão de um terreno com a empresa Marina Clube Internacional – Recreio e Investimentos SA, ligada ao deputado Vítor Cheung Lap Kwan. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), a concessionária compromete-se a entregar parcelas de terreno ao Governo, estando o espaço localizado junto à Avenida Marginal Flor de Lótus e a Avenida dos Jogos da Ásia Oriental, no Cotai.

As zonas do terreno que ficarão sob domínio privado vão servir para a “construção de um empreendimento destinado a comércio, habitação, escritórios, hotel, hotel-apartamento e estacionamento”. Além disso, “na área molhada adjacente ao sobredito terreno e ao canal entre o Cotai e a Ilha da Montanha, com 54 121 m2, é instalada uma marina de recreio, a explorar pela concessionária”, lê-se no BO. A marina deverá ser licenciada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água. 

A concessão, por arrendamento, chega ao fim no dia 19 de Novembro de 2021, sendo que o prazo pode ser “sucessivamente renovado”. Até agora “o terreno foi parcialmente aproveitado com a construção de um hotel e foi executada parte dos encargos fixados na cláusula sexta do contrato de concessão”, aponta o despacho.

O prazo de aproveitamento do terreno, “incluindo todas as infra-estruturas”, deve ser de 40 meses, não devendo ultrapassar a data apontada para a concessão, ou seja, 19 de Novembro de 2021.

Entretanto, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes compromete-se a apresentar um novo plano de aproveitamento das parcelas do terreno que passaram para hasta pública, que incluem “vários estudo, informações e propostas de reordenamento desse terreno”. A empresa do deputado Vítor Cheung Lap Kwan já tinha formulado “pedidos de revisão do plano geral”.

18 Jan 2018

Turismo | Número de visitantes subirá entre 1 a 3 por cento

Helena de Senna Fernandes espera que Macau possa registar este ano um ligeiro aumento do número de turistas, entre 1 a 3 por cento, mas sem que haja um grande afastamento da fasquia dos 32 milhões de pessoas. Quanto ao orçamento da Direcção dos Serviços de Turismo, regista uma “ligeira subida” de 3,4 por cento

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] discurso oficial do Executivo em relação ao número de visitantes mantém-se optimista e nem a passagem do tufão Hato mudou o rumo das coisas. Dados oficiais ontem relevados na conferência anual da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) revelam que, o ano passado, o território recebeu mais de 32,6 milhões de visitantes, número que deverá manter-se este ano.

“Temos uma atitude mais conservadora. O ano passado tínhamos um número muito elevado e temos algumas preocupações. O ano passado o mercado indonésio registou uma ligeira subida, mas este ano com a mudança do Governo, e por ser o ano das eleições, afectou as visitas ao exterior. Para este ano as estimativas mantém-se”, referiu Helena de Senna Fernandes, directora da DST.

A governante espera uma “pequena subida” entre 1 a 3 por cento. Contudo, a DST prefere pensar em termos qualitativos. “Estamos a ver uma subida nas pernoitas em Macau e vamos colocar mais foco neste ponto.”

O ano passado o número de pessoas que ficaram instalados em hotéis em Macau mais do que uma noite registou uma subida de dez por cento, contrariando a tendência de estagnação dos últimos anos.

Na verdade os turistas que pernoitaram por mais do que uma noite representaram 52,9 por cento do total de visitantes, “tendo-se atingindo um novo recorde, tanto na proporção como no número de visitantes”. “Durante dez meses consecutivos o número de visitantes que pernoitaram na cidade superou o número dos que não pernoitaram”, adiantou ainda Helena de Senna Fernandes. Foram, no total, 17,2 milhões de pessoas, mais 9,9 por cento face a 2016.

Do total de 32,6 milhões de turistas registados, 29,4 milhões vieram da China, ainda que o número de estrangeiros a visitar a RAEM tenha aumentado. Houve um aumento do número de visitantes na ordem dos 5,4 por cento em relação a 2016. Isto porque “o número de visitantes internacionais marcou um novo recorde, com um aumento de 6,2 por cento, representando dez por cento do total de visitantes”, apontou a DST. A Coreia do Sul continua a estar no topo da lista como principal fonte de visitantes internacionais de Macau.

Menos pessoas de Hong Kong

China, Hong Kong e Taiwan continuam a dominar em termos de origem dos visitantes de Macau, apesar do território ter recebido menos quatro por cento de pessoas vindas da região vizinha. Contudo, Helena de Senna Fernandes desvalorizou estes números.

“Este ano vamos ter novos hotéis e creio que este pode ser um dos pontos atractivos para que os visitantes de Hong Kong venham a Macau. Além disso temos alguns planos e projectos a realizar em Hong Kong, e iremos fazer algumas promoções. Creio que no futuro possamos atrair mais visitantes de Hong Kong. Sabemos que as pessoas de Hong Kong têm muitas escolhas e temos muitos concorrentes”, adiantou.

Maior orçamento

Helena de Senna Fernandes anunciou ontem um orçamento para a sua direcção de serviços na ordem dos 321 milhões de patacas, um “ligeiro aumento” explicado pela inflação e por um maior número de actividades de gestão realizadas este ano.

Quanto ao Fundo de Turismo para este ano será de 1,011 milhão de patacas, com uma “ligeira subida” na ordem dos 2,3 por cento.

Relativamente aos hotéis de baixo custo continua a existir uma grande diferença face aos hotéis com preços mais elevados. De um total de 37.901 quartos disponíveis, apenas 1700 quartos são de baixo custo. Helena de Senna Fernandes admitiu que o Governo não pode obrigar as pessoas a investirem em pensões ou hotéis low-cost.

“Temos de ver a intenção dos investidores, mas claro que iremos tentar facilitar o processo quando forem apresentados pedidos, temos pessoal para acompanhar os pedidos. O Governo não pode obrigar os investidores [a investir na área do alojamento de baixo custo]”, concluiu.

Para este ano, a directora dos Serviços de Turismo promete rever o sistema de alerta do turismo, em consonância com os serviços de protecção, além de avançar, até ao terceiro trimestre deste ano, com uma base de dados sobre o sector. Houve ainda a promessa de melhorar o serviço e o ambiente turístico.

 

 

Museu do Grande Prémio com novidades até Fevereiro

Helena de Senna Fernandes disse ontem que até ao Ano Novo Lunar deverá ser revelada a empresa responsável pelo projecto do novo Museu do Grande Prémio. “Estamos na apreciação das propostas do concurso público, recebemos 11 propostas e uma foi retirada porque não reúne as condições. A apreciação é muito complexa e teremos um investimento de 300 milhões de patacas, e temos de fazer uma apreciação escrupulosa.” Em relação ao museu do vinho, a DST ainda está a avaliar novas localizações além de Coloane.

18 Jan 2018

Ano da Gastronomia | Criada base de dados de pratos macaenses

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lexis Tam subiu ao palco, discursou na praça de Sai Van e depois andou a provar as iguarias que representam a gastronomia de Macau. Foi assim o lançamento oficial do Carnaval da Gastronomia de Macau, uma das medidas inseridas no plano que vai transformar o território como Cidade Criativa de Gastronomia da UNESCO. Este ano será a primeira vez que se comemora o “Ano da Gastronomia de Macau”.

Será lançado, “de forma programada”, um plano de quatro anos, que passa pela criação de uma entidade de gestão e supervisão chefiada por Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Além do carnaval gastronómico a realizar na praça do lago Sai Van, uma das medidas deste plano passa pela criação de uma base de dados sobre os pratos da cozinha macaense.

O objectivo é “preservar a história, as receitas e técnicas culinárias macaenses, bem como definir padrões e condições objectivas para transmitir e difundir as tradições”.

Serão ainda adicionados mais elementos de comidas locais ao programa de roteiros “Sentir Macau Passo-a-Passo”. A ideia é “estudar o lançamento de roteiros gastronómicos em maior profundidade”.

O plano de quatro anos prevê ainda um maior número de acções de formação em parceria com o ensino superior local.

No seu discurso, o secretário Alexis Tam levantou a ponta do véu daquilo que será preparado para que Macau possa estar à altura do desafio que lhe foi lançado, depois de ter sido considerada Cidade Criativa da UNESCO nesta área.

“Pretendemos providenciar mais oportunidades de formação para as próximas gerações de talentos de artes culinárias, de modo a assegurar a transmissão da herança das cozinhas locais, como a nossa singular cozinha macaense.”

É também objectivo do Executivo “trabalhar mais de perto com os operadores do ramo da alimentação e bebidas, para aumentar a competitividade do sector”.

O poder da comida

Quem também esteve presente ontem na cerimónia de lançamento do Carnaval da Gastronomia de Macau foi Getachew Engida, vice-director-geral da UNESCO, que destacou a importância dos comes e bebes para o turismo de um lugar.

“O Ano da Gastronomia também proporciona uma oportunidade para que Macau desenvolva a sua cooperação regional e internacional com parceiros dentro e além da rede, fortalecendo a sua reputação como destino gastronómico.”

Este ano o território participa na 12ª reunião anual da Rede de Cidades Criativas da UNESCO, realizada na Polónia em Junho.

18 Jan 2018

Fórum Luso-Asiático organiza palestra sobre a “Dualidade no Judaísmo”

[dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] Livraria Portuguesa recebe na próxima sexta-feira, às 18h30, uma palestra intitulada “O Dualismo do Judaísmo” que terá Allen Goldenthal como orador. O evento tem como intenção dar pistas sobre a dimensão cultural e religiosa de uma fé professada por 14,2 milhões de pessoas em todo o mundo.

Allen Goldenthal vem de uma família judaica antiga, descendente directamente dos “kahanas”, uma linhagem de rabis que se estendeu pelo leste europeu durante o século XVI.

“A minha facção do judaísmo é o Karaite, ainda obedecemos ao Antigo Evangelho, ou Torá, não temos nenhuma legislação moderna do judaísmo rabínico”, enquadra Allen Goldenthal.

Quanto à situação do judaísmo na China, o palestrante diz que, normalmente, são os atributos culturais judeus que são reconhecidos no Oriente, e que “a experiência e exposição ao judaísmo é muito limitada”. O consultor internacional apenas dá como exemplo excepcional a comunidade judaica de Kaifeng, “que tem mais de mil anos mas que, actualmente, apenas tem cerca de 70 famílias”.

Em termos comparativos, o palestrante entende que “existem poucas diferenças entre as três religiões”, e que os conflitos “são mais lutas de poder” do que discrepâncias teológicas.

No que diz respeito à polémica decisão da administração Trump em mudar a embaixada dos Estados Unidos em Israel para Jerusalém, Allen Goldenthal acha que “será um passa em direcção à paz porque vem clarificar a confusão e o sentimento vago em relação a qual é a capital israelita”. Tal vazio, no entender do consultor, “permitiu que outros grupos tivessem oportunidade para desafiar o estatuto de Jerusalém”.

Allen Goldenthal é da opinião de que os dias de hoje são relativamente desprovidos de moralidade e estrutura de valores devido à erosão do papel da religião na sociedade. “Acho que perdemos as estribeiras, as pessoas fazem o que lhes apetece, há muito materialismo, pouca preocupação com o próximo e a estrutura familiar entrou em colapso. Quando havia um pano de fundo religioso sólido todos estes aspectos estavam controlados”, comenta.

O palestrante acrescenta ainda que “quanto menos teologia, e quanto mais se diz que não existe Deus, todos os sectores da sociedade se fracturam e as pessoas lutam umas com as outras”.

A palestra de sexta-feira na Livraria Portuguesa será em inglês.

17 Jan 2018

Funcionários de escola despedidos sem justa causa queixam-se a deputado

Um grupo de trabalhadores despedidos sem justa causa queixou-se ao deputado Lei Chan U. O legislador trouxe o caso para o hemiciclo e aproveitou para tecer considerações acerca da instabilidade que o regime provoca no mercado de trabalho e pediu o aumento do valor máximo da indemnização

 

Durante o plenário de ontem da Assembleia Legislativa, Lei Chan U mencionou ter recebido pedidos de apoio de “vários trabalhadores despedidos sem justa causa e que não receberem aviso prévio”. O deputado eleito por sufrágio indirecto referia-se a funcionários “que exerciam funções numa empresa de prestação de serviços de promoção de saúde escolar”, e que viram “os seus direitos serem lesados gravemente”.

Sem mencionar qual o estabelecimento de ensino, ou empresa em questão, o legislador afecto à FAOM mencionou que após a firma ter ganho o concurso de adjudicação aberto pela DSEJ, os funcionários foram despedidos sem justa causa.

Esta situação é permitida pela Lei das Relações de Trabalho. Por exemplo, para uma relação de trabalho com duração entre um e três anos são devidos dez dias de remuneração de base por cada ano. No fundo, as indemnizações dependem da extensão da duração do relacionamento laboral, tendo um tecto máximo de 20 mil patacas.

O caso trazido para discussão na AL por Lei Chan U tem contornos muitos específicos, uma vez que parece estar relacionado com funcionalismo público. “Na função pública o regime é sempre mais rigoroso que no privado, os trabalhadores estão mais protegidos em termos legais”, explica Isolda Brasil, advogada especializada em direito laboral.

Caso não seja feito aviso prévio, a lei ou aquilo que for contratado entre as partes obriga a que o trabalhador seja compensado pelos dias de aviso devidos.

 

Instabilidade estável

Lei Chan U insurgiu-se contra este regime, adiantando que “sem uma protecção para as resoluções a relação de trabalho é instável e imprevisível”, criando um ambiente de desresponsabilização entre as partes.

Apesar de concordar com a relativa instabilidade que as resoluções sem justa causa podem trazer ao mercado laboral, Isolda Brasil enquadra esta situação face à realidade economia local.

“Do ponto de vista do trabalhador é óbvio que gera instabilidade, mas no caso particular de Macau isso acaba por ser diluído num mercado de trabalho muito sui generis onde não há desemprego”, comenta a jurista.

A advogada acrescenta que “apesar de haver este regime um bocado permissivo em termos de despedimentos, este é apaziguado por termos uma autoridade gestora das questões de trabalho, a DSAL, assim como o próprio Governo, que são extremamente proteccionistas do trabalhador, em especial os residentes”.

Outra questão trazida pelo deputado eleito por sufrágio indirecto é “o valor máximo da remuneração base mensal, actualizável de dois em dois anos segundo a situação económica”, que passou em 2015 de 14 mil para 20 mil patacas. No entender de Lei Chan U, “há toda a necessidade de rever este valor quanto antes, porque a última actualização já foi há mais de dois anos”.

Para Isolda Brasil, este tecto máximo indemnizatório “pode gerar algumas injustiças”, principalmente para os trabalhadores que tenham sido despedidos sem justa causa depois de muitos anos de casa, ou que tenham idade avançada.

17 Jan 2018