Andreia Sofia Silva PolíticaMNE | Alertas de necessidade de vigilância face a “forças estrangeiras” Jia Guide, director do Departamento de Tratados e Direito do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, defende que é importante “mantermo-nos vigilantes em relação às forças estrangeiras que tentam causar distúrbios com o pretexto da lei”. Numa nota oficial enviada aos jornais, o responsável defende mais estudos sobre a Lei Básica para que se possa chegar a “novas práticas de implementação” da política “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]É[/dropcap] uma mensagem clara numa altura em que os protestos de Hong Kong sobem de tom no que à violência diz respeito. Jia Guide, director do Departamento de Tratados e Direito do Ministério de Negócios Estrangeiros (MNE) da China, defende, numa nota oficial enviada aos jornais, escrita em inglês, a importância de “nos mantermos vigilantes em relação às forças estrangeiras que tentam causar distúrbios ou disrupções com o pretexto da lei”. Só com essa vigilância é possível “corresponder à responsabilidade constitucional de salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses ao nível do desenvolvimento, bem como a salvaguarda da prosperidade a longo prazo e a estabilidade da RAEM”, acrescentou. Estas declarações surgem no âmbito do Seminário sobre Assuntos Jurídicos de Relações Externas que decorreu ontem no território, e que contou com a presença de várias personalidades. No mesmo seminário, Jia Guide referiu-se a Macau como o bom exemplo por contraste com Hong Kong, noticiou a Rádio Macau. “Ultimamente esses acontecimentos em Hong Kong têm mostrado que o conceito ‘Um País, Dois Sistemas’ não é um sucesso (no território vizinho). O amor pela Pátria é reconhecido e mantido pela sociedade de Macau e devemos seguir e transmitir bem o espírito de Macau, para reforçar ainda mais a nossa consciência, pensamento de base e capacidade de resolução dos riscos externos”, frisou. Ainda sobre este tema, Jia Guide lembrou na nota enviada aos media locais que “devemos manter a consciência dos potenciais riscos, prevenir e eliminar distúrbios externos”, uma vez que o conceito “Um País, Dois Sistemas” tem vindo “a enfrentar circunstâncias externas mais complicadas, severas e riscos”. Para Jia Guide, a história de Macau deve continuar a ser bem contada, “para que a comunidade internacional reconheça plenamente a prática inovadora de ‘Um País, Dois Sistemas’ no Direito Internacional sem quaisquer mal-entendidos ou distorções”. A secretária para a Justiça de Hong Kong, Teresa Cheng, revelou optimismo face à resolução da crise política que se tem verificado nos últimos meses. “Acredito profundamente que Hong Kong tem bases sólidas para enfrentar esses desafios actuais com pressões externas e internas. Formulamos o nosso desejo de que, com os nossos esforços, vamos ultrapassar este momento mais difícil”, noticiou a Rádio Macau. Olhar mais a Lei Básica Ainda na mesma nota, o responsável do MNE alerta para a necessidade de “realizar estudos para as disposições não activas da Lei Básica relacionadas com assuntos externos para explorar novas práticas de implementação da política ‘Um País, Dois Sistemas’”. Relativamente à mini-constituição da RAEM, “devemos aprofundar a investigação e inovações quanto à melhoria dos mecanismos e instituições para uma implementação plena”. Jia Guide defendeu também que, “à medida que se avança para o enriquecimento e expansão dos assuntos externos relacionados com Macau, devemos trabalhar para garantir que o Governo Central exerce a sua jurisdição geral sobre Macau e explora melhores formas para assegurar direitos e obrigações tal como está previsto na Constituição chinesa e na Lei Básica”. Face à cooperação internacional que a RAEM tem promovido com vários países, esta deve ser realizada a fim de “dar maiores contributos para a causa da diplomacia do país com características chinesas”, conceito já anunciado pelo Presidente Xi Jinping. Nesse sentido, “devemos planear e coordenar os assuntos externos relacionados com Macau dentro do quadro diplomático da China, expandindo e melhorando a rede de cooperação legal e internacional, a fim de reforçar o papel e função de Macau no processo de abertura da China”. O Seminário foi organizado pelo MNE da República Popular da China em parceria com o Governo da RAEM, contando ainda com a coordenação da Secretaria para a Administração e Justiça e do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com a co-organização do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM. Princípio de sucesso O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem na abertura do seminário de que “os assuntos jurídicos externos da RAEM são um conteúdo importante da concretização com sucesso do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”. Além disso, “viabilizam o apoio da região à abertura integral do país, o que eleva a capacidade de influência internacional de Macau e o seu progresso a longo prazo”. Chui Sai On frisou também que “a actividade na área dos assuntos externos de Macau resulta do direito pleno de governação do Governo Central associado à garantia de alto grau de autonomia local”. O governante declarou também que, “na sequência do grande apoio do Governo Central, a participação da RAEM em instituições internacionais cresceu de um número acima de 50 para mais de 100, e em termos de convenções internacionais, passou-se de mais de 150 para um número superior a 600”.
Andreia Sofia Silva PolíticaMNE | Alertas de necessidade de vigilância face a “forças estrangeiras” Jia Guide, director do Departamento de Tratados e Direito do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, defende que é importante “mantermo-nos vigilantes em relação às forças estrangeiras que tentam causar distúrbios com o pretexto da lei”. Numa nota oficial enviada aos jornais, o responsável defende mais estudos sobre a Lei Básica para que se possa chegar a “novas práticas de implementação” da política “Um País, Dois Sistemas” [dropcap]É[/dropcap] uma mensagem clara numa altura em que os protestos de Hong Kong sobem de tom no que à violência diz respeito. Jia Guide, director do Departamento de Tratados e Direito do Ministério de Negócios Estrangeiros (MNE) da China, defende, numa nota oficial enviada aos jornais, escrita em inglês, a importância de “nos mantermos vigilantes em relação às forças estrangeiras que tentam causar distúrbios ou disrupções com o pretexto da lei”. Só com essa vigilância é possível “corresponder à responsabilidade constitucional de salvaguardar a soberania nacional, a segurança e os interesses ao nível do desenvolvimento, bem como a salvaguarda da prosperidade a longo prazo e a estabilidade da RAEM”, acrescentou. Estas declarações surgem no âmbito do Seminário sobre Assuntos Jurídicos de Relações Externas que decorreu ontem no território, e que contou com a presença de várias personalidades. No mesmo seminário, Jia Guide referiu-se a Macau como o bom exemplo por contraste com Hong Kong, noticiou a Rádio Macau. “Ultimamente esses acontecimentos em Hong Kong têm mostrado que o conceito ‘Um País, Dois Sistemas’ não é um sucesso (no território vizinho). O amor pela Pátria é reconhecido e mantido pela sociedade de Macau e devemos seguir e transmitir bem o espírito de Macau, para reforçar ainda mais a nossa consciência, pensamento de base e capacidade de resolução dos riscos externos”, frisou. Ainda sobre este tema, Jia Guide lembrou na nota enviada aos media locais que “devemos manter a consciência dos potenciais riscos, prevenir e eliminar distúrbios externos”, uma vez que o conceito “Um País, Dois Sistemas” tem vindo “a enfrentar circunstâncias externas mais complicadas, severas e riscos”. Para Jia Guide, a história de Macau deve continuar a ser bem contada, “para que a comunidade internacional reconheça plenamente a prática inovadora de ‘Um País, Dois Sistemas’ no Direito Internacional sem quaisquer mal-entendidos ou distorções”. A secretária para a Justiça de Hong Kong, Teresa Cheng, revelou optimismo face à resolução da crise política que se tem verificado nos últimos meses. “Acredito profundamente que Hong Kong tem bases sólidas para enfrentar esses desafios actuais com pressões externas e internas. Formulamos o nosso desejo de que, com os nossos esforços, vamos ultrapassar este momento mais difícil”, noticiou a Rádio Macau. Olhar mais a Lei Básica Ainda na mesma nota, o responsável do MNE alerta para a necessidade de “realizar estudos para as disposições não activas da Lei Básica relacionadas com assuntos externos para explorar novas práticas de implementação da política ‘Um País, Dois Sistemas’”. Relativamente à mini-constituição da RAEM, “devemos aprofundar a investigação e inovações quanto à melhoria dos mecanismos e instituições para uma implementação plena”. Jia Guide defendeu também que, “à medida que se avança para o enriquecimento e expansão dos assuntos externos relacionados com Macau, devemos trabalhar para garantir que o Governo Central exerce a sua jurisdição geral sobre Macau e explora melhores formas para assegurar direitos e obrigações tal como está previsto na Constituição chinesa e na Lei Básica”. Face à cooperação internacional que a RAEM tem promovido com vários países, esta deve ser realizada a fim de “dar maiores contributos para a causa da diplomacia do país com características chinesas”, conceito já anunciado pelo Presidente Xi Jinping. Nesse sentido, “devemos planear e coordenar os assuntos externos relacionados com Macau dentro do quadro diplomático da China, expandindo e melhorando a rede de cooperação legal e internacional, a fim de reforçar o papel e função de Macau no processo de abertura da China”. O Seminário foi organizado pelo MNE da República Popular da China em parceria com o Governo da RAEM, contando ainda com a coordenação da Secretaria para a Administração e Justiça e do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e com a co-organização do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China na RAEM. Princípio de sucesso O Chefe do Executivo, Chui Sai On, disse ontem na abertura do seminário de que “os assuntos jurídicos externos da RAEM são um conteúdo importante da concretização com sucesso do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ com características de Macau”. Além disso, “viabilizam o apoio da região à abertura integral do país, o que eleva a capacidade de influência internacional de Macau e o seu progresso a longo prazo”. Chui Sai On frisou também que “a actividade na área dos assuntos externos de Macau resulta do direito pleno de governação do Governo Central associado à garantia de alto grau de autonomia local”. O governante declarou também que, “na sequência do grande apoio do Governo Central, a participação da RAEM em instituições internacionais cresceu de um número acima de 50 para mais de 100, e em termos de convenções internacionais, passou-se de mais de 150 para um número superior a 600”.
Andreia Sofia Silva SociedadeImpostos | Venetian S.A. vai pagar mais de 18 milhões ao Governo [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu que a Venetian S.A. deve pagar à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) mais de 18 milhões de patacas de imposto de selo. Este montante diz respeito a 243 contratos de cedência de uso das lojas situadas no casino Venetian Macau datados de 2014. Com base no acórdão ontem tornado público, a Venetian S.A recorreu, em 2015, desta decisão da DSF junto do Tribunal Administrativo (TA), que considerou que este acto de liquidação do imposto não era passível de recurso. A empresa de jogo decidiu então recorrer novamente para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) por não concordar com a decisão. Este tribunal “julgou procedente o recurso e revogou o despacho” já proferido pelo TA. Tanto o Ministério Público (MP) e o sub-director da DSF decidiram então interpor um “recurso extraordinário de uniformização da jurisprudência” para o TUI, argumentando estar em causa “uma oposição deste acórdão do TSI com o acórdão do TUI”, ambos proferidos em 2014. Nesse sentido, o acórdão do TUI uniformiza as duas decisões no que diz respeito à lei de 2003, que altera os regulamentos do imposto profissional e do imposto complementar de rendimentos. O TUI entende, assim, que “o artigo 2.º da Lei n.º 12/2003 aplica-se a todos os impostos e, por conseguinte, também, ao imposto do selo e não apenas aos impostos profissional e complementar de rendimentos”. Na prática, o TUI “concedeu provimento ao recurso (apresentado pela Venetian S.A.), revogando o acórdão recorrido (do TSI) para manter o despacho de primeira instância, que rejeitou o recurso contencioso por irrecorribilidade”.
Andreia Sofia Silva SociedadeImpostos | Venetian S.A. vai pagar mais de 18 milhões ao Governo [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) decidiu que a Venetian S.A. deve pagar à Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) mais de 18 milhões de patacas de imposto de selo. Este montante diz respeito a 243 contratos de cedência de uso das lojas situadas no casino Venetian Macau datados de 2014. Com base no acórdão ontem tornado público, a Venetian S.A recorreu, em 2015, desta decisão da DSF junto do Tribunal Administrativo (TA), que considerou que este acto de liquidação do imposto não era passível de recurso. A empresa de jogo decidiu então recorrer novamente para o Tribunal de Segunda Instância (TSI) por não concordar com a decisão. Este tribunal “julgou procedente o recurso e revogou o despacho” já proferido pelo TA. Tanto o Ministério Público (MP) e o sub-director da DSF decidiram então interpor um “recurso extraordinário de uniformização da jurisprudência” para o TUI, argumentando estar em causa “uma oposição deste acórdão do TSI com o acórdão do TUI”, ambos proferidos em 2014. Nesse sentido, o acórdão do TUI uniformiza as duas decisões no que diz respeito à lei de 2003, que altera os regulamentos do imposto profissional e do imposto complementar de rendimentos. O TUI entende, assim, que “o artigo 2.º da Lei n.º 12/2003 aplica-se a todos os impostos e, por conseguinte, também, ao imposto do selo e não apenas aos impostos profissional e complementar de rendimentos”. Na prática, o TUI “concedeu provimento ao recurso (apresentado pela Venetian S.A.), revogando o acórdão recorrido (do TSI) para manter o despacho de primeira instância, que rejeitou o recurso contencioso por irrecorribilidade”.
Andreia Sofia Silva VozesO comissário discreto [dropcap]A[/dropcap] confirmar-se, o nome de Ho Veng On para o cargo de secretário para a Economia e Finanças pretende dar credibilidade a uma área que tem sido alvo de muitas críticas, não só por parte da sociedade como de deputados. Refiro o exemplo da forma como os serviços públicos tem utilizado o erário público nos últimos anos para aquisições de bens e serviços, ou na área das obras públicas. Discreto, com poucas declarações aos media, o comissário da Auditoria tem feito um bom trabalho que não passa apenas pela publicação dos relatórios de investigação, mas sim pelo sinal de profissionalismo que nem sempre existe no funcionalismo público de Macau. Exemplo disso foi o recente relatório sobre os gastos com o regime de recrutamento centralizado dos Serviços de Administração e Função Pública. As incongruências no discurso de Kou Peng Kuan, director dos SAFP, que primeiro admitiu erros em resposta ao CA para depois os desmentir aos jornalistas, levou Ho Veng On a emitir um comunicado público em defesa do trabalho independente do CA, acusando Kou Peng Kuan de “falta de respeito”. Trata-se de algo raro onde este tipo de relatórios e o que se diz sobre eles demora a ter consequências. Veremos se esta alegada escolha se concretiza.
Andreia Sofia Silva Eventos“Uma Faixa, Uma Rota” | Carlos Fraga quer filmar a Macau do futuro Esta sexta-feira estreia no território o mais recente projecto do realizador Carlos Fraga que conta a história de Macau nos últimos 20 anos. O documentário “Macau, 20 anos depois” é o resultado de muitas viagens a descobrir as várias comunidades do território, mas o futuro marcado pelo projecto “Uma Faixa, Uma Rota” poderá dar origem a novas filmagens [dropcap]P[/dropcap]oucos filmaram Macau e as suas vicissitudes como Carlos Fraga. Depois de realizar um documentário sobre a comunidade macaense a residir em Lisboa, e outro sobre a comunidade portuguesa em Macau, o realizador compilou seis produções no documentário “Macau, 20 anos”. Esta sexta-feira é a estreia, desta vez em formato de longa-metragem, no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e com o apoio do Instituto Português do Oriente (IPOR). Em declarações ao HM a minutos antes de embarcar para o Oriente, Carlos Fraga falou de um projecto sempre feito em parceria com antropólogos e pessoas intimamente ligadas a Macau, como é o caso de Carlos Piteira. “Não é que tenhamos ficado a conhecer Macau profundamente, mas vamos tendo a ideia de como é e penso que transmitimos isso nos documentários”, contou. Carlos Fraga, que apenas conhece o território no período pós-1999, destaca o facto de co-existirem tantas comunidades diferentes em Macau. “Surpreende-me a multiculturalidade e a existência de uma diversidade com bastante tranquilidade. Depois também há outro aspecto, muito interessante, que é o facto de (Macau) ter uma superfície tão pequena onde se junta tanta coisa, tantas culturas e estilos arquitectónicos. É um sítio muito peculiar”, acrescentou. O projecto arrancou em 2013, altura em que foi feita uma produção que espelha as vivencias da comunidade chinesa em Lisboa. Depois, Carlos Fraga e a sua equipa avançaram para as filmagens da comunidade macaense que se mudou para a capital portuguesa. Seguiu-se o desfilar de histórias que precisavam de ser contadas. “Para ilustrar todos os depoimentos de macaenses que falavam de Macau fomos lá filmar. Aí percebemos que tínhamos muita matéria e que havia a possibilidade de fazer mais coisas, e assim nasce os portugueses em Macau, que era o outro lado da história. Houve uma altura em que a série ia em cinco partes, e faltava a parte da comunidade chinesa.” Aí Carlos Fraga percebeu que fazia falta uma peça para completar o puzzle. “Chegámos à conclusão de que tinham de ser seis partes, porque a série ia ficar coxa se não tivesse também um programa dedicado aos chineses, que é o último. Temos um outro filme sobre a lusofonia e outro sobre os macaenses de Macau”, frisou. O futuro Concluído este projecto, Carlos Fraga já tem em mente outra iniciativa, mas desta vez em parceria com a economista Fernanda Ilhéu, professora universitária e também presidente da Associação dos Amigos da Nova Rota da Seda. Depois de filmar o passado e o presente de Macau, o realizador português pretende debruçar-se sobre o futuro. “Depois desta série de seis documentários provavelmente haverá uma próxima abordagem a Macau, em que o território será protagonista no projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na importância que tem nessa iniciativa.” Até porque a história dos macaenses está contada, assume Carlos Fraga. “Sobre a comunidade macaense penso que já fizemos bastante. Macau continua na nossa mente e objectivo, mas já a outro nível”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Eventos“Uma Faixa, Uma Rota” | Carlos Fraga quer filmar a Macau do futuro Esta sexta-feira estreia no território o mais recente projecto do realizador Carlos Fraga que conta a história de Macau nos últimos 20 anos. O documentário “Macau, 20 anos depois” é o resultado de muitas viagens a descobrir as várias comunidades do território, mas o futuro marcado pelo projecto “Uma Faixa, Uma Rota” poderá dar origem a novas filmagens [dropcap]P[/dropcap]oucos filmaram Macau e as suas vicissitudes como Carlos Fraga. Depois de realizar um documentário sobre a comunidade macaense a residir em Lisboa, e outro sobre a comunidade portuguesa em Macau, o realizador compilou seis produções no documentário “Macau, 20 anos”. Esta sexta-feira é a estreia, desta vez em formato de longa-metragem, no auditório do Consulado-geral de Portugal em Macau e com o apoio do Instituto Português do Oriente (IPOR). Em declarações ao HM a minutos antes de embarcar para o Oriente, Carlos Fraga falou de um projecto sempre feito em parceria com antropólogos e pessoas intimamente ligadas a Macau, como é o caso de Carlos Piteira. “Não é que tenhamos ficado a conhecer Macau profundamente, mas vamos tendo a ideia de como é e penso que transmitimos isso nos documentários”, contou. Carlos Fraga, que apenas conhece o território no período pós-1999, destaca o facto de co-existirem tantas comunidades diferentes em Macau. “Surpreende-me a multiculturalidade e a existência de uma diversidade com bastante tranquilidade. Depois também há outro aspecto, muito interessante, que é o facto de (Macau) ter uma superfície tão pequena onde se junta tanta coisa, tantas culturas e estilos arquitectónicos. É um sítio muito peculiar”, acrescentou. O projecto arrancou em 2013, altura em que foi feita uma produção que espelha as vivencias da comunidade chinesa em Lisboa. Depois, Carlos Fraga e a sua equipa avançaram para as filmagens da comunidade macaense que se mudou para a capital portuguesa. Seguiu-se o desfilar de histórias que precisavam de ser contadas. “Para ilustrar todos os depoimentos de macaenses que falavam de Macau fomos lá filmar. Aí percebemos que tínhamos muita matéria e que havia a possibilidade de fazer mais coisas, e assim nasce os portugueses em Macau, que era o outro lado da história. Houve uma altura em que a série ia em cinco partes, e faltava a parte da comunidade chinesa.” Aí Carlos Fraga percebeu que fazia falta uma peça para completar o puzzle. “Chegámos à conclusão de que tinham de ser seis partes, porque a série ia ficar coxa se não tivesse também um programa dedicado aos chineses, que é o último. Temos um outro filme sobre a lusofonia e outro sobre os macaenses de Macau”, frisou. O futuro Concluído este projecto, Carlos Fraga já tem em mente outra iniciativa, mas desta vez em parceria com a economista Fernanda Ilhéu, professora universitária e também presidente da Associação dos Amigos da Nova Rota da Seda. Depois de filmar o passado e o presente de Macau, o realizador português pretende debruçar-se sobre o futuro. “Depois desta série de seis documentários provavelmente haverá uma próxima abordagem a Macau, em que o território será protagonista no projecto ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e na importância que tem nessa iniciativa.” Até porque a história dos macaenses está contada, assume Carlos Fraga. “Sobre a comunidade macaense penso que já fizemos bastante. Macau continua na nossa mente e objectivo, mas já a outro nível”, concluiu.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Jurista Pedro Sena sai por vontade própria [dropcap]O[/dropcap] jurista Pedro Sena está de saída da Assembleia Legislativa (AL) onde desempenhava funções como assessor desde 1997. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau e confirmada ao HM pelo próprio. “Vou começar na secretaria de Estado da Protecção Civil (em Portugal) já no início do mês. Esta é uma decisão minha, apareceu esta oportunidade e decidi aproveitar. 25 anos de Macau já chega”, adiantou o jurista. Questionado sobre se a sua saída tem algo a ver com o facto dos seus ex-colegas Paulo Cardinal e Paulo Taipa terem deixado a AL, Pedro Sena afastou por completo essa possibilidade. “Não tem nada a ver com a saída dos Paulos”, apontou. Recorde-se que os dois juristas saíram do hemiciclo quando Ho Iat Seng, hoje Chefe do Executivo eleito, era presidente da AL, pelo facto de os seus contratos não terem sido renovados. Desde a saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa que a AL contratou cinco juristas portugueses, como Paulo Henriques, a juíza desembargadora Maria José da Costa Machado, Manuel Magriço, Rosa Neves e Ana Correia, vindos do Ministério da Justiça de Portugal.
Andreia Sofia Silva PolíticaAL | Jurista Pedro Sena sai por vontade própria [dropcap]O[/dropcap] jurista Pedro Sena está de saída da Assembleia Legislativa (AL) onde desempenhava funções como assessor desde 1997. A notícia foi avançada ontem pela Rádio Macau e confirmada ao HM pelo próprio. “Vou começar na secretaria de Estado da Protecção Civil (em Portugal) já no início do mês. Esta é uma decisão minha, apareceu esta oportunidade e decidi aproveitar. 25 anos de Macau já chega”, adiantou o jurista. Questionado sobre se a sua saída tem algo a ver com o facto dos seus ex-colegas Paulo Cardinal e Paulo Taipa terem deixado a AL, Pedro Sena afastou por completo essa possibilidade. “Não tem nada a ver com a saída dos Paulos”, apontou. Recorde-se que os dois juristas saíram do hemiciclo quando Ho Iat Seng, hoje Chefe do Executivo eleito, era presidente da AL, pelo facto de os seus contratos não terem sido renovados. Desde a saída de Paulo Cardinal e Paulo Taipa que a AL contratou cinco juristas portugueses, como Paulo Henriques, a juíza desembargadora Maria José da Costa Machado, Manuel Magriço, Rosa Neves e Ana Correia, vindos do Ministério da Justiça de Portugal.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovo Governo | Ip Son Sang, o senhor que se segue na presidência do TUI? Sam Hou Fai pode estar de saída da presidência do Tribunal de Última Instância, cargo que ocupou nos últimos anos, uma longevidade que gerou críticas. Para o seu lugar deverá ser escolhido Ip Son Sang, actual procurador da RAEM que foi substituir Ho Chio Meng, condenado por corrupção. O advogado João Miguel Barros elogia Ip Son Sang mas refere que há ainda muito a mudar nos tribunais. Álvaro Rodrigues, também advogado, assegura que ainda não é desta que Sam Hou Fai deixa o cargo [dropcap]É[/dropcap] um rosto que está na presidência do Tribunal de Última Instância (TUI) desde a transferência de soberania do território, uma vez que foi nomeado a 20 de Dezembro de 1999. Sam Hou Fai pode estar de saída da presidência do TUI e ser substituído por Ip Son Sang, actual Procurador do Ministério Público (MP) da RAEM. Para o lugar de Ip Son Sang deverá ser escolhido Chan Tsz King, procurador-adjunto do MP. A informação foi avançada este domingo pela TDM Rádio Macau e poderá confirmar-se nos próximos dias, quando o novo elenco governativo for anunciado. Contactado pelo HM, o advogado João Miguel Barros destaca o profissionalismo de Ip Son Sang. “Tenho uma boa opinião do actual Procurador. Acho que é um homem sério e um bom jurista. Vejo com bons olhos essa mudança.” Mesmo que Sam Hou Fai venha a sair, João Miguel Barros lamenta que a revisão da lei de bases da organização judiciária não tenha ido mais além no que diz respeito a uma reforma do próprio TUI. “O problema de fundo mantém-se, que é termos o TUI com três juízes e com uma competência muito restrita e limitada, não apreciando mais casos. Perdemos uma grande oportunidade em não ter feito uma reforma profunda a nível do sistema de organização judiciária. Tenho pena que em Macau se tenha sido tão conservador.” Para João Miguel Barros, “o facto de haver juízes que estão há muito tempo no mesmo lugar (faz com que) a jurisprudência comece a ficar crispada. Começa a não haver uma dinâmica jurisprudencial em Macau que permita até acompanhar a evolução da sociedade. Isso é um problema maior do que as pessoas”, assegurou. “Há um grande problema em Macau na composição dos tribunais superiores e do modo como eles têm a jurisprudência firmada ao longo de muitos anos, e as coisas não mudam”. Neste sentido, a possível entrada de Ip Son Sang para a presidência pode significar que “que existam alterações jurisprudenciais, porque com novas pessoas há diferentes entendimentos”, adiantou João Miguel Barros. Questionado sobre a possível saída de Sam Hou Fai, Álvaro Rodrigues, advogado e membro da direcção da Associação dos Advogados de Macau (AAM), negou essa possibilidade. “Não, ele não vai sair. Não creio que isso irá acontecer. O doutor Sam Hou Fai está a fazer um óptimo trabalho e ainda não está na idade da reforma. Tem 57 anos, vai sair para onde? Não vai reformar-se, que eu saiba não tem nenhum problema de saúde ou pessoal que o leve a abandonar o cargo, não creio.” Sobre a longevidade da permanência na presidência do TUI, Álvaro Rodrigues defende que “essa é uma outra questão”. “Há pessoas que acham que o cargo não deve ser vitalício, e também concordo. Mas não vejo a possibilidade de ele vir a ser substituído agora”, frisou. De recordar que foi o próprio presidente da AAM que questionou a prolongada permanência de Sam Hou Fai neste cargo. “Já toda a gente nos altos cargos foi substituída: os secretários, o comissário contra a corrupção, o comissário de auditoria, o Chefe do Executivo, todos! O presidente do Tribunal de Última Instância é insubstituível”, criticou Neto Valente, em entrevista à Rádio Macau concedida o ano passado. Nascido em 1962 na China, Sam Hou Fai começou por licenciar-se em Direito pela Universidade de Pequim, tendo depois feito os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra, Portugal, e o Curso de Introdução ao Direito, da Universidade de Macau, assim como o primeiro Curso de Formação de Magistrados e o respectivo Curso de Reciclagem, do Centro de Formação de Magistrados de Macau. Tendo exercido advocacia no Continente, regressou a Macau em 1993 após estudos em Portugal e, em 1995, passou a integrar o primeiro grupo de auditores judiciais de Macau enquanto trabalhava nos tribunais e no Ministério Público. Em 1997, assumiu o cargo de juiz no Tribunal de Competência Genérica e, em seguida, foi eleito membro do Conselho Judiciário. Já Ip Son Sang assumiu o cargo de Procurador da RAEM aquando do afastamento de Ho Chio Meng, em 2016, quando este foi detido preventivamente acusado de vários crimes de corrupção. Ho Chio Meng foi Procurador da RAEM entre 1999 e 2014, tendo sido condenado a 21 anos de prisão. O julgamento de Ho Chio Meng, no TUI, começou a 9 de Dezembro de 2016, depois de a primeira audiência ter sido adiada na sequência de um requerimento apresentado pela defesa do ex-procurador que pedia o afastamento de Sam Hou Fai do processo, um pedido recusado pelo tribunal. Um “excelente jurista” Ainda na área da justiça, o jornal All About Macau avançou que Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, poderá ser substituída por André Cheong, actual comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e ex-director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Para João Miguel Barros, esta é também uma boa escolha. “André Cheong é um excelente jurista. Não conhecia a doutora Sónia Chan, ela vai embora e eu continuo a não conhecê-la. É uma pessoa muito discreta e muito burocrata no exercício do seu cargo político. Não sei se será assim o doutor André Cheong.” Além das mudanças de nomes, o advogado alerta para a fase de mudança que vive Macau no que diz respeito à manutenção do seu Direito específico e ao conceito “Um País, Dois Sistemas”. “Em Macau estamos numa fase de ajustamento e temos de perceber qual vai ser a evolução política e o que prevalece, se são os direitos fundamentais do segundo sistema ou se são os direitos do primeiro sistema. Há aí muitas incógnitas, independentemente do nome das pessoas.” Também Álvaro Rodrigues elogia o percurso de André Cheong. “É uma excelente escolha, em primeiro lugar porque é um excelente jurista e em segundo porque foi director da DSAJ, conhecendo bem essa área, apontou. De acordo com a TDM Rádio Macau, André Cheong deverá ser substituído pelo seu número dois no CCAC, Hoi Lai-fong. Ho Veng On: será suficiente? Outra mudança de peso passa pela possibilidade do actual secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, vir a ser substituído pelo comissário do Comissariado de Auditoria (CA), Ho Veng On. Contudo, para o economista Albano Martins, a sua vasta experiência a analisar as contas públicas da RAEM ou a investigar casos mais específicos de gastos públicos pode não ser suficiente para assumir a pasta da economia, numa altura em que Macau se prepara para novos posicionamentos. “Em princípio, quem está no CA tem uma boa visão das questões da economia, mas não conheço essa faceta de Ho Veng On e não posso dizer exactamente se é ou não uma boa escolha. A melhor escolha para essa área será alguém com conhecimento suficiente do tecido económico”, começou por dizer. Ho Veng On “tem uma formação razoável na maneira como a Função Pública funciona”, mas “se tem coordenação ou capacidade para ir um pouco mais além, e responder a esta fase em que se estão a discutir as concessões de jogo, e com o problema da economia de Macau, é essa a questão”. “Não sei qual é a competência dele nessa área, não basta ter formação económica”, frisou o economista português. A lista avançada pelo All About Macau e pela TDM Rádio Macau fala da manutenção de nomes como o de Wong Sio Chak, na pasta da segurança, e de Raimundo do Rosário na pasta dos Transportes e Obras Públicas. João Miguel Barros destaca de forma positiva a permanência deste último nome. “Penso que a manutenção do nome do engenheiro Raimundo do Rosário é positivo, é um homem muito pragmático e tem uma grande vontade de fazer coisas e tem uma frontalidade muito grande. Saúda-se a sua continuação no cargo e será uma decisão muito boa do novo Chefe do Executivo, a confirmar-se”, rematou o advogado. Contactada pelo HM, a deputada Agnes Lam escusou-se a comentar os possíveis nomes para o novo elenco governativo. “Há vários nomes que têm vindo a ser avançados na última semana, há diferentes listas, e não sei qual é a lista que se confirma. Gostaria que continuassem (Wong Sio Chak e Raimundo do Rosário), mas não posso dizer muito mais, não posso comentar sobre uma pessoa em particular, não estou familiarizada com todos os nomes que estão a ser avançados”, rematou. Para substituir Alexis Tam na tutela dos Assuntos Sociais e Cultura está Au Ieong U, actual directora dos Serviços de Identificação. O actual vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, Lei Wai Nong, deverá subir ao cargo de comissário do CA. Estão também previstas alterações nos Serviços de Alfândega e nos Serviços de Polícia Unitários. Wong Man Chong, actual subdirector, vai dirigir os Serviços de Alfândega, enquanto o comandante do CPSP, Leong Man Cheong, vai liderar os Serviços de Polícia Unitários. A composição do Conselho Executivo também deverá ser alvo de mudanças.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaNovo Governo | Ip Son Sang, o senhor que se segue na presidência do TUI? Sam Hou Fai pode estar de saída da presidência do Tribunal de Última Instância, cargo que ocupou nos últimos anos, uma longevidade que gerou críticas. Para o seu lugar deverá ser escolhido Ip Son Sang, actual procurador da RAEM que foi substituir Ho Chio Meng, condenado por corrupção. O advogado João Miguel Barros elogia Ip Son Sang mas refere que há ainda muito a mudar nos tribunais. Álvaro Rodrigues, também advogado, assegura que ainda não é desta que Sam Hou Fai deixa o cargo [dropcap]É[/dropcap] um rosto que está na presidência do Tribunal de Última Instância (TUI) desde a transferência de soberania do território, uma vez que foi nomeado a 20 de Dezembro de 1999. Sam Hou Fai pode estar de saída da presidência do TUI e ser substituído por Ip Son Sang, actual Procurador do Ministério Público (MP) da RAEM. Para o lugar de Ip Son Sang deverá ser escolhido Chan Tsz King, procurador-adjunto do MP. A informação foi avançada este domingo pela TDM Rádio Macau e poderá confirmar-se nos próximos dias, quando o novo elenco governativo for anunciado. Contactado pelo HM, o advogado João Miguel Barros destaca o profissionalismo de Ip Son Sang. “Tenho uma boa opinião do actual Procurador. Acho que é um homem sério e um bom jurista. Vejo com bons olhos essa mudança.” Mesmo que Sam Hou Fai venha a sair, João Miguel Barros lamenta que a revisão da lei de bases da organização judiciária não tenha ido mais além no que diz respeito a uma reforma do próprio TUI. “O problema de fundo mantém-se, que é termos o TUI com três juízes e com uma competência muito restrita e limitada, não apreciando mais casos. Perdemos uma grande oportunidade em não ter feito uma reforma profunda a nível do sistema de organização judiciária. Tenho pena que em Macau se tenha sido tão conservador.” Para João Miguel Barros, “o facto de haver juízes que estão há muito tempo no mesmo lugar (faz com que) a jurisprudência comece a ficar crispada. Começa a não haver uma dinâmica jurisprudencial em Macau que permita até acompanhar a evolução da sociedade. Isso é um problema maior do que as pessoas”, assegurou. “Há um grande problema em Macau na composição dos tribunais superiores e do modo como eles têm a jurisprudência firmada ao longo de muitos anos, e as coisas não mudam”. Neste sentido, a possível entrada de Ip Son Sang para a presidência pode significar que “que existam alterações jurisprudenciais, porque com novas pessoas há diferentes entendimentos”, adiantou João Miguel Barros. Questionado sobre a possível saída de Sam Hou Fai, Álvaro Rodrigues, advogado e membro da direcção da Associação dos Advogados de Macau (AAM), negou essa possibilidade. “Não, ele não vai sair. Não creio que isso irá acontecer. O doutor Sam Hou Fai está a fazer um óptimo trabalho e ainda não está na idade da reforma. Tem 57 anos, vai sair para onde? Não vai reformar-se, que eu saiba não tem nenhum problema de saúde ou pessoal que o leve a abandonar o cargo, não creio.” Sobre a longevidade da permanência na presidência do TUI, Álvaro Rodrigues defende que “essa é uma outra questão”. “Há pessoas que acham que o cargo não deve ser vitalício, e também concordo. Mas não vejo a possibilidade de ele vir a ser substituído agora”, frisou. De recordar que foi o próprio presidente da AAM que questionou a prolongada permanência de Sam Hou Fai neste cargo. “Já toda a gente nos altos cargos foi substituída: os secretários, o comissário contra a corrupção, o comissário de auditoria, o Chefe do Executivo, todos! O presidente do Tribunal de Última Instância é insubstituível”, criticou Neto Valente, em entrevista à Rádio Macau concedida o ano passado. Nascido em 1962 na China, Sam Hou Fai começou por licenciar-se em Direito pela Universidade de Pequim, tendo depois feito os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra, Portugal, e o Curso de Introdução ao Direito, da Universidade de Macau, assim como o primeiro Curso de Formação de Magistrados e o respectivo Curso de Reciclagem, do Centro de Formação de Magistrados de Macau. Tendo exercido advocacia no Continente, regressou a Macau em 1993 após estudos em Portugal e, em 1995, passou a integrar o primeiro grupo de auditores judiciais de Macau enquanto trabalhava nos tribunais e no Ministério Público. Em 1997, assumiu o cargo de juiz no Tribunal de Competência Genérica e, em seguida, foi eleito membro do Conselho Judiciário. Já Ip Son Sang assumiu o cargo de Procurador da RAEM aquando do afastamento de Ho Chio Meng, em 2016, quando este foi detido preventivamente acusado de vários crimes de corrupção. Ho Chio Meng foi Procurador da RAEM entre 1999 e 2014, tendo sido condenado a 21 anos de prisão. O julgamento de Ho Chio Meng, no TUI, começou a 9 de Dezembro de 2016, depois de a primeira audiência ter sido adiada na sequência de um requerimento apresentado pela defesa do ex-procurador que pedia o afastamento de Sam Hou Fai do processo, um pedido recusado pelo tribunal. Um “excelente jurista” Ainda na área da justiça, o jornal All About Macau avançou que Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, poderá ser substituída por André Cheong, actual comissário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) e ex-director dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). Para João Miguel Barros, esta é também uma boa escolha. “André Cheong é um excelente jurista. Não conhecia a doutora Sónia Chan, ela vai embora e eu continuo a não conhecê-la. É uma pessoa muito discreta e muito burocrata no exercício do seu cargo político. Não sei se será assim o doutor André Cheong.” Além das mudanças de nomes, o advogado alerta para a fase de mudança que vive Macau no que diz respeito à manutenção do seu Direito específico e ao conceito “Um País, Dois Sistemas”. “Em Macau estamos numa fase de ajustamento e temos de perceber qual vai ser a evolução política e o que prevalece, se são os direitos fundamentais do segundo sistema ou se são os direitos do primeiro sistema. Há aí muitas incógnitas, independentemente do nome das pessoas.” Também Álvaro Rodrigues elogia o percurso de André Cheong. “É uma excelente escolha, em primeiro lugar porque é um excelente jurista e em segundo porque foi director da DSAJ, conhecendo bem essa área, apontou. De acordo com a TDM Rádio Macau, André Cheong deverá ser substituído pelo seu número dois no CCAC, Hoi Lai-fong. Ho Veng On: será suficiente? Outra mudança de peso passa pela possibilidade do actual secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, vir a ser substituído pelo comissário do Comissariado de Auditoria (CA), Ho Veng On. Contudo, para o economista Albano Martins, a sua vasta experiência a analisar as contas públicas da RAEM ou a investigar casos mais específicos de gastos públicos pode não ser suficiente para assumir a pasta da economia, numa altura em que Macau se prepara para novos posicionamentos. “Em princípio, quem está no CA tem uma boa visão das questões da economia, mas não conheço essa faceta de Ho Veng On e não posso dizer exactamente se é ou não uma boa escolha. A melhor escolha para essa área será alguém com conhecimento suficiente do tecido económico”, começou por dizer. Ho Veng On “tem uma formação razoável na maneira como a Função Pública funciona”, mas “se tem coordenação ou capacidade para ir um pouco mais além, e responder a esta fase em que se estão a discutir as concessões de jogo, e com o problema da economia de Macau, é essa a questão”. “Não sei qual é a competência dele nessa área, não basta ter formação económica”, frisou o economista português. A lista avançada pelo All About Macau e pela TDM Rádio Macau fala da manutenção de nomes como o de Wong Sio Chak, na pasta da segurança, e de Raimundo do Rosário na pasta dos Transportes e Obras Públicas. João Miguel Barros destaca de forma positiva a permanência deste último nome. “Penso que a manutenção do nome do engenheiro Raimundo do Rosário é positivo, é um homem muito pragmático e tem uma grande vontade de fazer coisas e tem uma frontalidade muito grande. Saúda-se a sua continuação no cargo e será uma decisão muito boa do novo Chefe do Executivo, a confirmar-se”, rematou o advogado. Contactada pelo HM, a deputada Agnes Lam escusou-se a comentar os possíveis nomes para o novo elenco governativo. “Há vários nomes que têm vindo a ser avançados na última semana, há diferentes listas, e não sei qual é a lista que se confirma. Gostaria que continuassem (Wong Sio Chak e Raimundo do Rosário), mas não posso dizer muito mais, não posso comentar sobre uma pessoa em particular, não estou familiarizada com todos os nomes que estão a ser avançados”, rematou. Para substituir Alexis Tam na tutela dos Assuntos Sociais e Cultura está Au Ieong U, actual directora dos Serviços de Identificação. O actual vice-presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, Lei Wai Nong, deverá subir ao cargo de comissário do CA. Estão também previstas alterações nos Serviços de Alfândega e nos Serviços de Polícia Unitários. Wong Man Chong, actual subdirector, vai dirigir os Serviços de Alfândega, enquanto o comandante do CPSP, Leong Man Cheong, vai liderar os Serviços de Polícia Unitários. A composição do Conselho Executivo também deverá ser alvo de mudanças.
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On na AL | Larry So espera debate sobre transportes e habitação [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se amanha à Assembleia Legislativa (AL) naquele que será o último debate com os deputados na qualidade de governante máximo da RAEM. O analista político Larry So adiantou ao HM que não espera grandes novidades do discurso de Chui Sai On, mas acredita que os deputados vão abordar temas relacionados com a falta de habitação pública e a rede de transportes. “A sociedade espera que seja abordado o problema da habitação, porque neste mandato não existem novas casas públicas a ser construídas e as pessoas estão em lista de espera há muito tempo. O Chefe do Executivo está no cargo há dez anos e estamos ainda a enfrentar os mesmos problemas, relacionados com o facto de não existir habitação pública suficiente e de os preços dos imóveis não pararem de subir.” No que diz respeito aos transportes, o analista político relembra que a população “esperava mais nesta área”. “Há a questão dos contratos dos autocarros e também do Metro Ligeiro. Temos sérios problemas que não foram resolvidos nos últimos dez anos, sobretudo se olharmos para a área dos transportes”, adiantou. No que diz respeito ao discurso do Chefe do Executivo, Larry So acredita que será virado para o futuro da RAEM que, a médio prazo, será liderado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto. “Ele (Chui Sai On) não irá apresentar nada de novo em termos de políticas porque ele está quase no fim do seu mandato. Penso que vai falar um pouco sobre aquilo que foi feito nos últimos dez anos e vai encorajar mais os jovens e os residentes a integrarem-se no projecto da Grande Baía”, frisou Larry So. O Chefe do Executivo apresenta esta terça-feira, 12, a partir das 15h00, o balanço do trabalho do Governo referente ao ano económico de 2019, bem como a preparação do Orçamento para o ano económico de 2020. Segue-se a realização de uma conferencia de imprensa na sede do Governo.
Andreia Sofia Silva PolíticaChui Sai On na AL | Larry So espera debate sobre transportes e habitação [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se amanha à Assembleia Legislativa (AL) naquele que será o último debate com os deputados na qualidade de governante máximo da RAEM. O analista político Larry So adiantou ao HM que não espera grandes novidades do discurso de Chui Sai On, mas acredita que os deputados vão abordar temas relacionados com a falta de habitação pública e a rede de transportes. “A sociedade espera que seja abordado o problema da habitação, porque neste mandato não existem novas casas públicas a ser construídas e as pessoas estão em lista de espera há muito tempo. O Chefe do Executivo está no cargo há dez anos e estamos ainda a enfrentar os mesmos problemas, relacionados com o facto de não existir habitação pública suficiente e de os preços dos imóveis não pararem de subir.” No que diz respeito aos transportes, o analista político relembra que a população “esperava mais nesta área”. “Há a questão dos contratos dos autocarros e também do Metro Ligeiro. Temos sérios problemas que não foram resolvidos nos últimos dez anos, sobretudo se olharmos para a área dos transportes”, adiantou. No que diz respeito ao discurso do Chefe do Executivo, Larry So acredita que será virado para o futuro da RAEM que, a médio prazo, será liderado por Ho Iat Seng, Chefe do Executivo eleito a 25 de Agosto. “Ele (Chui Sai On) não irá apresentar nada de novo em termos de políticas porque ele está quase no fim do seu mandato. Penso que vai falar um pouco sobre aquilo que foi feito nos últimos dez anos e vai encorajar mais os jovens e os residentes a integrarem-se no projecto da Grande Baía”, frisou Larry So. O Chefe do Executivo apresenta esta terça-feira, 12, a partir das 15h00, o balanço do trabalho do Governo referente ao ano económico de 2019, bem como a preparação do Orçamento para o ano económico de 2020. Segue-se a realização de uma conferencia de imprensa na sede do Governo.
Andreia Sofia Silva EventosFotografia | Casa do Povo expõe “Daily Impermanence” até ao dia 24 A mostra de trabalhos fotográficos de António Leong incide sobre a faceta mais genuína do território, como a zona da Barra e do Porto Interior, deixando de lado a imagem publicitária de Macau ligada aos casinos ou ao Grande Prémio [dropcap]A[/dropcap]ntónio Leong é o fotógrafo que protagoniza a nova exposição patente na galeria Casa do Povo. “Daily Impermanence” é o nome da mostra inaugurada este sábado e que estará patente até ao dia 24. Ao HM, António Leong contou que estas são sobretudo imagens de arquivo sobre o dia-a-dia em Macau. “O nome ‘Daily Impermanence’ remete para o facto de mostrar a vida diária e de esta não ser sempre igual. É um termo ligado ao budismo, que significa que as coisas correm como água e não se repetem. São histórias ou fotografias da vida diária que eu encontro, mas não há uma única fotografia igual.” Leong diz ter fotografado bastante as zonas antigas do território, tal como a Barra ou Porto Interior, e que espelham a genuinidade do território. “Interessa-me a preservação da memória e da cultura de Macau, que é menos conhecido do que aquilo que vemos na publicidade, ou as coisas que vemos sobre Macau, como o Grande Prémio ou os casinos. É a parte de Macau que eu pessoalmente mais gosto, porque é a parte real de Macau.” Lusofonia na calha A mostra “Daily Impermanence” teve como origem uma outra iniciativa de António Leong, também na área da fotografia, mas que tem o festival da Lusofonia como pano de fundo. Nesse processo, António Leong cruzou-se com Sofia Salgado, curadora da Casa do Povo, que o convidou para expor. No que diz respeito ao projecto da Lusofonia, António Leong procura personagens que caracterizem a comunidade portuguesa tal como ela é. “Este projecto pretende mostrar a diversidade da comunidade depois da transição e o facto de muitos estarem cá a trabalhar e a falar português. Muitos pensam que a maioria das pessoas são juízes ou advogados, mas como conheço a comunidade cheguei à conclusão que temos uma comunidade muito diversa com muitos talentos.” António Leong irá fotografar um rosto, e cada pessoa irá escrever uma história sobre Macau, que acompanhará a imagem. O fotógrafo assume já ter encontrado uma enorme diversidade de pessoas, não tendo, para já, local ou data para expor este seu projecto, por ser ainda embrionário.
Andreia Sofia Silva EventosFotografia | Casa do Povo expõe “Daily Impermanence” até ao dia 24 A mostra de trabalhos fotográficos de António Leong incide sobre a faceta mais genuína do território, como a zona da Barra e do Porto Interior, deixando de lado a imagem publicitária de Macau ligada aos casinos ou ao Grande Prémio [dropcap]A[/dropcap]ntónio Leong é o fotógrafo que protagoniza a nova exposição patente na galeria Casa do Povo. “Daily Impermanence” é o nome da mostra inaugurada este sábado e que estará patente até ao dia 24. Ao HM, António Leong contou que estas são sobretudo imagens de arquivo sobre o dia-a-dia em Macau. “O nome ‘Daily Impermanence’ remete para o facto de mostrar a vida diária e de esta não ser sempre igual. É um termo ligado ao budismo, que significa que as coisas correm como água e não se repetem. São histórias ou fotografias da vida diária que eu encontro, mas não há uma única fotografia igual.” Leong diz ter fotografado bastante as zonas antigas do território, tal como a Barra ou Porto Interior, e que espelham a genuinidade do território. “Interessa-me a preservação da memória e da cultura de Macau, que é menos conhecido do que aquilo que vemos na publicidade, ou as coisas que vemos sobre Macau, como o Grande Prémio ou os casinos. É a parte de Macau que eu pessoalmente mais gosto, porque é a parte real de Macau.” Lusofonia na calha A mostra “Daily Impermanence” teve como origem uma outra iniciativa de António Leong, também na área da fotografia, mas que tem o festival da Lusofonia como pano de fundo. Nesse processo, António Leong cruzou-se com Sofia Salgado, curadora da Casa do Povo, que o convidou para expor. No que diz respeito ao projecto da Lusofonia, António Leong procura personagens que caracterizem a comunidade portuguesa tal como ela é. “Este projecto pretende mostrar a diversidade da comunidade depois da transição e o facto de muitos estarem cá a trabalhar e a falar português. Muitos pensam que a maioria das pessoas são juízes ou advogados, mas como conheço a comunidade cheguei à conclusão que temos uma comunidade muito diversa com muitos talentos.” António Leong irá fotografar um rosto, e cada pessoa irá escrever uma história sobre Macau, que acompanhará a imagem. O fotógrafo assume já ter encontrado uma enorme diversidade de pessoas, não tendo, para já, local ou data para expor este seu projecto, por ser ainda embrionário.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePonte da Amizade | Fissura levou a encerramento temporário Um desnivelamento das juntas de movimento da Ponte da Amizade levou ontem ao encerramento desta infra-estrutura para reparação. O Governo assegura a total segurança da ponte [dropcap]A[/dropcap]s imagens correram as redes sociais: ontem foi detectada uma enorme fissura num dos segmentos da Ponte da Amizade, provocada por um desnivelamento das juntas de movimento que, numa obra de grande dimensão, permitem que diferentes partes assentem uma na outra como se fossem uma só estrutura. A fissura terá sido provocada por um movimento não detectado previamente. Ontem, ao final da tarde, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) divulgou um comunicado onde aponta que a ponte iria ficar fechada ao trânsito por um período de sete horas a fim de serem efectuadas as devidas reparações. O mesmo comunicado dá conta que as obras foram realizadas apenas no segmento Macau-Taipa da ponte. Entretanto, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT), num outro comunicado, esclareceu que a existência de uma fissura na Ponte da Amizade não põe em causa a segurança de toda a infra-estrutura. No que diz respeito às diferenças de altura detectadas nas estruturas laterais da ponte, a DSSOPT referiu que não se trata de uma situação nova e que não irá afectar o uso normal do viaduto. Sem informações Em declarações ao HM, Addy Chan, presidente da Associação de Engenheiros de Macau, garantiu que esta “não é uma situação normal”, mas não quis fazer comentários pelo facto de o Governo não ter emitido mais informações sobre a origem do problema. Já Wu Chou Kit, deputado nomeado à Assembleia Legislativa e engenheiro civil, disse ao canal chinês da Rádio Macau que o fenómeno ontem verificado na Ponte da Amizade é normal e que as autoridades devem adoptar medidas adequadas, reforçando a manutenção e fiscalização da segurança da estrutura da ponte. Tiago Pereira, engenheiro civil ligado ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM), disse ao HM que o LECM efectua trabalhos de inspecção das pontes, mas não quis tecer quaisquer comentários por não dispor de dados concretos sobre esse trabalho, desempenhado por outro departamento diferente do seu. A Ponte da Amizade possui equipamento específico para detectar eventuais alterações como a que se verificou ontem. Em Junho de 2017 foi concluída a obra de “Instalação do Equipamento do Sistema de Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte da Amizade”, realizada pela sucursal de Macau da empresa CCCC Highway Consultants Co., Ltd. De acordo com informação disponibilizada pela DSSOPT, esses equipamentos visam “fornecer informações relativas aos alertas de emergência da ponte no intuito de assegurar a segurança da sua estrutura”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePonte da Amizade | Fissura levou a encerramento temporário Um desnivelamento das juntas de movimento da Ponte da Amizade levou ontem ao encerramento desta infra-estrutura para reparação. O Governo assegura a total segurança da ponte [dropcap]A[/dropcap]s imagens correram as redes sociais: ontem foi detectada uma enorme fissura num dos segmentos da Ponte da Amizade, provocada por um desnivelamento das juntas de movimento que, numa obra de grande dimensão, permitem que diferentes partes assentem uma na outra como se fossem uma só estrutura. A fissura terá sido provocada por um movimento não detectado previamente. Ontem, ao final da tarde, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) divulgou um comunicado onde aponta que a ponte iria ficar fechada ao trânsito por um período de sete horas a fim de serem efectuadas as devidas reparações. O mesmo comunicado dá conta que as obras foram realizadas apenas no segmento Macau-Taipa da ponte. Entretanto, a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT), num outro comunicado, esclareceu que a existência de uma fissura na Ponte da Amizade não põe em causa a segurança de toda a infra-estrutura. No que diz respeito às diferenças de altura detectadas nas estruturas laterais da ponte, a DSSOPT referiu que não se trata de uma situação nova e que não irá afectar o uso normal do viaduto. Sem informações Em declarações ao HM, Addy Chan, presidente da Associação de Engenheiros de Macau, garantiu que esta “não é uma situação normal”, mas não quis fazer comentários pelo facto de o Governo não ter emitido mais informações sobre a origem do problema. Já Wu Chou Kit, deputado nomeado à Assembleia Legislativa e engenheiro civil, disse ao canal chinês da Rádio Macau que o fenómeno ontem verificado na Ponte da Amizade é normal e que as autoridades devem adoptar medidas adequadas, reforçando a manutenção e fiscalização da segurança da estrutura da ponte. Tiago Pereira, engenheiro civil ligado ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM), disse ao HM que o LECM efectua trabalhos de inspecção das pontes, mas não quis tecer quaisquer comentários por não dispor de dados concretos sobre esse trabalho, desempenhado por outro departamento diferente do seu. A Ponte da Amizade possui equipamento específico para detectar eventuais alterações como a que se verificou ontem. Em Junho de 2017 foi concluída a obra de “Instalação do Equipamento do Sistema de Monitorização de Saúde Estrutural da Ponte da Amizade”, realizada pela sucursal de Macau da empresa CCCC Highway Consultants Co., Ltd. De acordo com informação disponibilizada pela DSSOPT, esses equipamentos visam “fornecer informações relativas aos alertas de emergência da ponte no intuito de assegurar a segurança da sua estrutura”.
Andreia Sofia Silva EventosCPM | Gravura de Madalena Fonseca assinala centenário de Sophia [dropcap]A[/dropcap] Casa de Portugal em Macau (CPM) associou-se às actividades de comemoração do centenário do nascimento da poetisa Sophia de Mello Breyner com a criação de uma gravura da autoria de Madalena Fonseca, professora de pintura na CPM. “É uma pintura a óleo sobre tábua, onde fiz o retrato de Sophia a tinta da china com caneta de aparo que, como que me aproxima do grafismo da sua escrita. Escolhi uma tábua onde os veios da madeira me sugeriam o rasto das ondas do mar na praia quando a maré vaza”, contou ao HM. A professora de pintura sente-se próxima da poesia de Sophia de Mello Breyner. “Quando leio Sophia, reencontro o meu fascínio pela arte Grega e pinto ‘colunas nascidas da necessidade de erguer um tecto sem muros’; retorno constantemente à natureza onde, com Sophia, adivinho o divino; com Sophia vejo a ordem e a harmonia do azul cobalto e confirmo que ‘viajar é olhar’”, confessou ainda. Além da CPM, a Livraria Portuguesa também se associa às comemorações ao conceder, até domingo, desconto em todos os livros de Sophia de Mello Breyner. A Universidade de São José realizou esta quarta-feira, data do nascimento da autora, um colóquio sobre a sua obra.
Andreia Sofia Silva EventosCPM | Gravura de Madalena Fonseca assinala centenário de Sophia [dropcap]A[/dropcap] Casa de Portugal em Macau (CPM) associou-se às actividades de comemoração do centenário do nascimento da poetisa Sophia de Mello Breyner com a criação de uma gravura da autoria de Madalena Fonseca, professora de pintura na CPM. “É uma pintura a óleo sobre tábua, onde fiz o retrato de Sophia a tinta da china com caneta de aparo que, como que me aproxima do grafismo da sua escrita. Escolhi uma tábua onde os veios da madeira me sugeriam o rasto das ondas do mar na praia quando a maré vaza”, contou ao HM. A professora de pintura sente-se próxima da poesia de Sophia de Mello Breyner. “Quando leio Sophia, reencontro o meu fascínio pela arte Grega e pinto ‘colunas nascidas da necessidade de erguer um tecto sem muros’; retorno constantemente à natureza onde, com Sophia, adivinho o divino; com Sophia vejo a ordem e a harmonia do azul cobalto e confirmo que ‘viajar é olhar’”, confessou ainda. Além da CPM, a Livraria Portuguesa também se associa às comemorações ao conceder, até domingo, desconto em todos os livros de Sophia de Mello Breyner. A Universidade de São José realizou esta quarta-feira, data do nascimento da autora, um colóquio sobre a sua obra.
Andreia Sofia Silva SociedadePoluição | Residente embarca em expedição mundial de análise aos oceanos Eliana Sequeira, farmacêutica e residente em Macau, era até há bem pouco tempo a única portuguesa a participar na expedição mundial eXXpedition, que começou em Outubro e que faz a volta ao mundo pela via marítima. Eliana embarca num veleiro em Junho do próximo ano, e, em alto mar, vai realizar investigação sobre o lixo encontrado nos oceanos [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que o excessivo uso de plástico e a existência de uma enorme quantidade de microplásticos nos oceanos é tema recorrente, 300 mulheres decidiram embarcar num veleiro para, durante dois anos, proceder à análise científica desse mesmo mar poluído. Eliana Sequeira, farmacêutica residente em Macau, era até há bem pouco tempo a única portuguesa a participar na eXXpedition, que começou em Outubro deste ano e termina em 2021. Além dela, apenas outra portuguesa participa no projecto. Em alto mar as participantes vão realizar investigação num laboratório, para que possam, mais tarde, apresentar resultados e soluções que visam minimizar a poluição dos oceanos. A viagem teve início no Reino Unido e é neste país que vai terminar. “A missão de investigação científica está dividida em 30 etapas e vai destacar o impacto do plástico e dos produtos tóxicos nos oceanos, nos ecossistemas e na saúde humana”, disse Eliana Sequeira ao HM. “O facto de serem só mulheres a participar nesta expedição visa celebrar as mulheres na aventura e na liderança e na investigação científica, mas também porque os microplásticos têm um impacto muito grande na mulher, sobretudo no sistema endócrino”, acrescentou. A portuguesa embarca no veleiro em Junho do próximo ano, participando numa das várias rotas agendadas. Valores elevados Eliana Sequeira está a levar a cabo uma campanha de crowdfunding (https://www.gofundme.com/f/eli-exxpedition-round-the-world-2019-2021?fbclid=IwAR1eh8LU82F2-GDWOC_q_BHb5ClE4rChhSkI6gWRBkmllLeiLjJbEueGgg4)para custear este empreendimento, além de estar em negociações com entidades locais em busca de financiamento e parcerias. O valor da viagem é de 110 mil patacas, sendo que Eliana Sequeira conseguiu apenas seis mil patacas até à data. Contudo, a portuguesa já pagou a viagem do seu bolso. Chegada à Ásia vinda de Portugal, e com uma paixão natural pela ciência, Eliana Sequeira percebeu que é difícil nadar num mar que não esteja poluído. “Já tive oportunidade de mergulhar em vários sítios e reparei que, qualquer sítio, por mais remoto que seja, não está livre de plástico. Não sou a melhor nem a que faço mais, mas podemos fazer a diferença e quero dar o meu contributo para isso. A minha motivação é também a aventura e o desafio, trocar ideias com pessoas com a mesma mentalidade que a minha”, apontou.
Andreia Sofia Silva SociedadePoluição | Residente embarca em expedição mundial de análise aos oceanos Eliana Sequeira, farmacêutica e residente em Macau, era até há bem pouco tempo a única portuguesa a participar na expedição mundial eXXpedition, que começou em Outubro e que faz a volta ao mundo pela via marítima. Eliana embarca num veleiro em Junho do próximo ano, e, em alto mar, vai realizar investigação sobre o lixo encontrado nos oceanos [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que o excessivo uso de plástico e a existência de uma enorme quantidade de microplásticos nos oceanos é tema recorrente, 300 mulheres decidiram embarcar num veleiro para, durante dois anos, proceder à análise científica desse mesmo mar poluído. Eliana Sequeira, farmacêutica residente em Macau, era até há bem pouco tempo a única portuguesa a participar na eXXpedition, que começou em Outubro deste ano e termina em 2021. Além dela, apenas outra portuguesa participa no projecto. Em alto mar as participantes vão realizar investigação num laboratório, para que possam, mais tarde, apresentar resultados e soluções que visam minimizar a poluição dos oceanos. A viagem teve início no Reino Unido e é neste país que vai terminar. “A missão de investigação científica está dividida em 30 etapas e vai destacar o impacto do plástico e dos produtos tóxicos nos oceanos, nos ecossistemas e na saúde humana”, disse Eliana Sequeira ao HM. “O facto de serem só mulheres a participar nesta expedição visa celebrar as mulheres na aventura e na liderança e na investigação científica, mas também porque os microplásticos têm um impacto muito grande na mulher, sobretudo no sistema endócrino”, acrescentou. A portuguesa embarca no veleiro em Junho do próximo ano, participando numa das várias rotas agendadas. Valores elevados Eliana Sequeira está a levar a cabo uma campanha de crowdfunding (https://www.gofundme.com/f/eli-exxpedition-round-the-world-2019-2021?fbclid=IwAR1eh8LU82F2-GDWOC_q_BHb5ClE4rChhSkI6gWRBkmllLeiLjJbEueGgg4)para custear este empreendimento, além de estar em negociações com entidades locais em busca de financiamento e parcerias. O valor da viagem é de 110 mil patacas, sendo que Eliana Sequeira conseguiu apenas seis mil patacas até à data. Contudo, a portuguesa já pagou a viagem do seu bolso. Chegada à Ásia vinda de Portugal, e com uma paixão natural pela ciência, Eliana Sequeira percebeu que é difícil nadar num mar que não esteja poluído. “Já tive oportunidade de mergulhar em vários sítios e reparei que, qualquer sítio, por mais remoto que seja, não está livre de plástico. Não sou a melhor nem a que faço mais, mas podemos fazer a diferença e quero dar o meu contributo para isso. A minha motivação é também a aventura e o desafio, trocar ideias com pessoas com a mesma mentalidade que a minha”, apontou.
Andreia Sofia Silva PolíticaCriminalidade informática | Agravadas penas ligadas a entidades de Pequim A proposta de lei de combate à criminalidade informática prevê um agravamento de penas em casos que tenham por base os dados ligados a entidades do Governo Central na RAEM, aponta Jorge Menezes. O advogado diz ainda que “só em casos excepcionais” se permite acções de busca sem autorização de um juiz de instrução [dropcap]T[/dropcap]ermina na próxima segunda-feira, 11, o processo de levantamento de opiniões por parte da Associação dos Advogados de Macau (AAM) junto dos seus membros a propósito da proposta de lei de combate à criminalidade informática, actualmente a ser analisada na especialidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Ao HM, o advogado Jorge Menezes apontou o facto de esta proposta de lei agravar, face a 2009, as penas em casos relacionados com os dados de entidades ligadas a Pequim com representação em Macau. “Contrariamente ao que fora feito em 2009, autonomiza-se, com o objectivo de aumentar as penas, os crimes que tiverem por objecto dados ou sistemas informáticos utilizados pelo Gabinete de Ligação, Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM e Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês.” Menezes acrescenta ainda que “todas estas entidades já estavam abrangidas, mas, salvo as entidades públicas da RAEM, eram tratadas como qualquer outra, enquanto agora o legislador lhes quer dar protecção acrescida por via do agravamento dos limites das penas”. Na proposta de lei, lê-se que “as penas são agravadas a um terço, nos seus limites mínimo e máximo, se tais crimes tiverem por objecto dados ou sistemas informáticos utilizados no âmbito das respectivas actividades pelas instituições do Governo Popular Central estabelecidas na RAEM”. Além disso, há mais entidades abrangidas pela proposta de lei. “A norma que prevê o agravamento da pena foi alargada a mais entidades. Passou a abranger-se, para este efeito, quer entidades públicas quer privadas, consideradas operadores privados de infra-estruturas críticas, enquanto antes apenas abrangia entidades públicas da RAEM. Estão aqui, por exemplo, grande parte das empresas concessionárias de serviços públicos, seja das águas, electricidade, banca, radiodifusão ou de jogo”, referiu o advogado. Outro ponto muito debatido pelos deputados no plenário que votou na generalidade a proposta de lei prende-se com o receio de que as entidades policiais possam vir a realizar buscas sem a autorização prévia de um juiz de instrução. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, já negou essa possibilidade, e Jorge Menezes ressalva que só casos muito pontuais o permitem. “As normas da lei que permitem à polícia agir sem autorização prévia da autoridade judiciária (Ministério Público ou Juiz) já vêm de trás e não estão a ser alteradas. Se a lei e o seu espírito forem seguidos, só em casos muito excepcionais se justificará uma acção policial não previamente autorizada por uma autoridade judiciária”, frisou. AAM sempre colaborou Questionado sobre este processo de consulta levado a cabo pela AAM, o advgado Óscar Madureira referiu apenas que “a evolução da sociedade desde 2009 pode levar a uma necessidade de rever esse diploma”. Esta revisão é, assim, “importante porque o regime cobre uma série de condutas que padecem de ser punidas criminalmente, mas não é uma alteração que se faça de forma muito rápida”. Relativamente ao facto de a AAM não ter ainda emitido parecer jurídico sobre este diploma, Óscar Madureira recorda que a entidade sempre colaborou com a AL, pelo que, neste caso, o ónus da culpa pode estar no próprio hemiciclo. “Não basta só fazer uma espécie de formalidade ou de um requisito formal de pedir à AAM para se pronunciar, só para dizer que se pediu (o parecer) e sacudir a água do capote. É preciso que esse pedido seja credível. Se a AL dá um prazo curto à AAM para se pronunciar sobre uma lei desta importância, se calhar tudo indica que há pouca vontade de ouvir a associação.” Já Jorge Menezes defende mudanças na forma como a AAM dá resposta aos pedidos de parecer jurídico, dada a escassez de recursos já apontada pelo seu presidente, Jorge Neto Valente. “O modo mais eficiente de dar resposta a estes pedidos da AL seria, talvez, que a AAM tivesse comissões de advogados que exercessem estas funções ou as conduzissem, não se centralizando tudo na direcção. O número de advogados em Macau é baixo e nem todos querem ou podem participar.” Neste contexto, “já se falou numa Comissão dos Direitos Humanos e poderia também haver comissões para assuntos legislativos, como sucede com outras ordens dos advogados. É algo que poderá ser discutido em reunião da Assembleia Geral da AAM, pois poderá constituir uma forma de envolver mais advogados na actividade pública da RAEM”, rematou Jorge Menezes. O HM tentou obter mais reacções por parte de advogados relativamente a este diploma, mas até ao fecho da edição não foi possível.
Andreia Sofia Silva PolíticaCriminalidade informática | Agravadas penas ligadas a entidades de Pequim A proposta de lei de combate à criminalidade informática prevê um agravamento de penas em casos que tenham por base os dados ligados a entidades do Governo Central na RAEM, aponta Jorge Menezes. O advogado diz ainda que “só em casos excepcionais” se permite acções de busca sem autorização de um juiz de instrução [dropcap]T[/dropcap]ermina na próxima segunda-feira, 11, o processo de levantamento de opiniões por parte da Associação dos Advogados de Macau (AAM) junto dos seus membros a propósito da proposta de lei de combate à criminalidade informática, actualmente a ser analisada na especialidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Ao HM, o advogado Jorge Menezes apontou o facto de esta proposta de lei agravar, face a 2009, as penas em casos relacionados com os dados de entidades ligadas a Pequim com representação em Macau. “Contrariamente ao que fora feito em 2009, autonomiza-se, com o objectivo de aumentar as penas, os crimes que tiverem por objecto dados ou sistemas informáticos utilizados pelo Gabinete de Ligação, Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM e Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês.” Menezes acrescenta ainda que “todas estas entidades já estavam abrangidas, mas, salvo as entidades públicas da RAEM, eram tratadas como qualquer outra, enquanto agora o legislador lhes quer dar protecção acrescida por via do agravamento dos limites das penas”. Na proposta de lei, lê-se que “as penas são agravadas a um terço, nos seus limites mínimo e máximo, se tais crimes tiverem por objecto dados ou sistemas informáticos utilizados no âmbito das respectivas actividades pelas instituições do Governo Popular Central estabelecidas na RAEM”. Além disso, há mais entidades abrangidas pela proposta de lei. “A norma que prevê o agravamento da pena foi alargada a mais entidades. Passou a abranger-se, para este efeito, quer entidades públicas quer privadas, consideradas operadores privados de infra-estruturas críticas, enquanto antes apenas abrangia entidades públicas da RAEM. Estão aqui, por exemplo, grande parte das empresas concessionárias de serviços públicos, seja das águas, electricidade, banca, radiodifusão ou de jogo”, referiu o advogado. Outro ponto muito debatido pelos deputados no plenário que votou na generalidade a proposta de lei prende-se com o receio de que as entidades policiais possam vir a realizar buscas sem a autorização prévia de um juiz de instrução. O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, já negou essa possibilidade, e Jorge Menezes ressalva que só casos muito pontuais o permitem. “As normas da lei que permitem à polícia agir sem autorização prévia da autoridade judiciária (Ministério Público ou Juiz) já vêm de trás e não estão a ser alteradas. Se a lei e o seu espírito forem seguidos, só em casos muito excepcionais se justificará uma acção policial não previamente autorizada por uma autoridade judiciária”, frisou. AAM sempre colaborou Questionado sobre este processo de consulta levado a cabo pela AAM, o advgado Óscar Madureira referiu apenas que “a evolução da sociedade desde 2009 pode levar a uma necessidade de rever esse diploma”. Esta revisão é, assim, “importante porque o regime cobre uma série de condutas que padecem de ser punidas criminalmente, mas não é uma alteração que se faça de forma muito rápida”. Relativamente ao facto de a AAM não ter ainda emitido parecer jurídico sobre este diploma, Óscar Madureira recorda que a entidade sempre colaborou com a AL, pelo que, neste caso, o ónus da culpa pode estar no próprio hemiciclo. “Não basta só fazer uma espécie de formalidade ou de um requisito formal de pedir à AAM para se pronunciar, só para dizer que se pediu (o parecer) e sacudir a água do capote. É preciso que esse pedido seja credível. Se a AL dá um prazo curto à AAM para se pronunciar sobre uma lei desta importância, se calhar tudo indica que há pouca vontade de ouvir a associação.” Já Jorge Menezes defende mudanças na forma como a AAM dá resposta aos pedidos de parecer jurídico, dada a escassez de recursos já apontada pelo seu presidente, Jorge Neto Valente. “O modo mais eficiente de dar resposta a estes pedidos da AL seria, talvez, que a AAM tivesse comissões de advogados que exercessem estas funções ou as conduzissem, não se centralizando tudo na direcção. O número de advogados em Macau é baixo e nem todos querem ou podem participar.” Neste contexto, “já se falou numa Comissão dos Direitos Humanos e poderia também haver comissões para assuntos legislativos, como sucede com outras ordens dos advogados. É algo que poderá ser discutido em reunião da Assembleia Geral da AAM, pois poderá constituir uma forma de envolver mais advogados na actividade pública da RAEM”, rematou Jorge Menezes. O HM tentou obter mais reacções por parte de advogados relativamente a este diploma, mas até ao fecho da edição não foi possível.
Andreia Sofia Silva PolíticaSAFP anunciam mudanças no regime de recrutamento centralizado [dropcap]J[/dropcap]oana Maria Noronha, vice-directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), garantiu, em resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang, que serão levadas a cabo várias mudanças no regime de recrutamento centralizado. Estas alterações surgem depois do Comissariado de Auditoria ter emitido um relatório onde dá conta de gastos excessivos e erros de coordenação do processo. Desta forma, “os SAFP irão simplificar o procedimento de concurso, incluindo o prazo de apresentação de candidaturas, de entrega de documentos em falta e de apresentação de recurso”. Joana Maria Noronha adiantou ainda que será adoptado “o regime proporcional entre o número de candidatos da entrevista de selecção e o número de lugares vagos para preencher, limitando de forma adequada o número de candidatos para a entrevista”. No que diz respeito aos custos com a realização do concurso, “o custo médio por cada trabalhador a recrutar irá diminuir consoante o número de lugares a preencher”. Uma das medidas a adoptar passa pela organização de provas conjuntas relativamente às carreiras com conteúdo funcional comum por parte dos SAFP em parceria com os serviços recrutadores. Além disso, “o Governo pretende alargar o âmbito da utilização da lista classificativa das provas conjuntas, procedendo a estudos para permitir que outros serviços que careçam de trabalhadores possam recrutar directamente trabalhadores na referida lista classificativa”. Os números Joana Maria Noronha garantiu a Ho Ion Sang que, desde Agosto de 2017, data em que foi implementado o sistema de recrutamento centralizado, foram organizados quatro concursos de competências integradas, incluindo provas respeitantes à habilitação académica de nível do ensino primário, de bacharelato, de especialidade de ensino superior e de ensino superior complementar. “Até finais de Agosto do corrente ano os serviços recrutadores organizaram 181 concursos de competências profissionais ou funcionais e 750 lugares foram preenchidos”, aponta a responsável na resposta ao deputado.
