Andreia Sofia Silva Eventos“28 Notas em Quarentena” | O “livro-catálogo” com imagens e textos sobre o Eu “28 Notas em Quarentena”, um “livro-catálogo” que acompanha uma exposição de fotografia e objectos de arte plástica, é um exercício sobre o Eu em quarentena, mas também um desfilar de memórias e de pensamentos em circuito fechado. Os textos são de Ana Saldanha, a fotografia de Yun Qiming e ilustração de Raquel Pedro Apresentado na última quinta-feira na Livraria Portuguesa, “28 Notas em Quarentena” é um “livro-catálogo” que acompanha o projecto tripartido entre a académica Ana Saldanha, o fotógrafo Yun Qiming e ilustrações de Raquel Pedro. Os três encontrando pontos de convergência entre o texto, imagem e criatividade artística, criando um projecto apresentado em Macau pela mão da Associação Cultural 10 Marias e que poderá, um dia, ver a luz do dia no formato de livro. Ao HM, Ana Saldanha, ex-docente universitária em Macau e actual docente na Universidade Normal de Hunan, China, é autora dos textos escritos no contexto particular de uma quarentena de 28 dias feita no final do ano de 2020. “Escrevia um texto todos os dias e ia partilhando com as pessoas que me eram mais próximas. Havia sempre uma comunicação, pois familiares e amigos iam-me respondendo. Alguns amigos também estavam em quarentena e íamos partilhando as experiências de estarmos encerrados e a forma como íamos partilhando as memórias”, contou Ana Saldanha. “28 Notas em Quarentena” é, acima de tudo, um exercício sobre o Eu, em que a pessoa, fechada no contexto de uma pandemia, se vê como que obrigada a olhar para dentro. Há ainda três textos escritos pela autora já fora da quarentena sobre o seu pai, falecido nesse período. “Penso que existe uma questão que atravessa todos os textos e também as obras de Yun Qiming e Raquel Pedro, algo transversal, que é o facto de estarmos encerrados e virarmo-nos para nós próprios. As consequências da quarentena em termos de produção escrita foram uma espécie de auto-reflexão do meu percurso de vida, um processo em que trabalhei muito a memória, tal como o Yun e a Raquel”, descreveu ainda Ana Saldanha. Diálogo permanente As imagens de Yun Qiming, que Ana Saldanha conheceu na Mongólia Interior, de onde este é natural, são todas de espaços exteriores. Porém, são fotografias “que nos enviam para algo muito interior”. Convidámos a autora a pensar sobre este exercício de escrita já vários meses depois. Para ela, “os textos são ficcionados a partir de vivências reais, mas outros não”. “Há sempre algo presente que caracterizou o meu passado. Estava fechada e esse estado levou a essa reflexão. Sem querer, estive muito centrada em mim e naquilo que ia acontecendo e que me ia lembrando. O que a quarentena me fez foi pensar que temos muitas vidas numa vida, e estar encerrada permitiu encerrar várias vidas numa só através da escrita.” Depois do contacto com Yun Qiming, surgiu a ideia de trabalhar com Raquel Pedro, com quem Ana Saldanha já tinha colaborado num livro em torno da América Latina. “Acabámos por nos juntar os três e criar este projecto em que a escrita comunica com a fotografia e com as artes plásticas, num triângulo em que há uma comunicação interartística.” O que se verifica neste projecto é um permanente “diálogo, tal como aconteceu na pandemia, mas com diferentes perspectivas da quarentena”. Podem ser vistos 28 imagens, 28 textos e 28 obras de artes plásticas em consonância na exposição patente na Livraria Portuguesa. Do lado do leitor não se espera um pensamento sobre aquilo que foi a quarentena durante a covid, pois trata-se de palavras que poderiam ter sido escritas em qualquer altura. “Há poucos textos que falem mesmo da quarentena. Estes são textos que poderiam ter sido escritos noutro contexto, e as pessoas podem ter uma visão um pouco distinta. Há histórias ficcionadas, textos que são memórias que se mesclam ao longo do tempo, um pouco confusas no espaço, porque vivi em diferentes países.” Ana Saldanha diz não querer deixar “nenhuma mensagem em particular sobre a quarentena”, pois, quando escreve, espera “que quem leia os textos retire prazer da leitura, e que a partir dela, construa imagens, percepções e entendimento do que esteve a ler”. Relativamente aos textos de homenagem ao pai, já falecido, Ana Saldanha recorda a “violência desse processo” numa altura em que teve de lidar com a questão de saúde dele e viver, à distância, devido à quarentena, os seus últimos momentos de vida. É aí que também está presente “a questão da memória”. Cada texto de “28 Notas em Quarentena” está numerado e, para a autora, os preferidos são o 15.º e o 16.º. São memórias de noites embaladas pelo tempo.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteChina | Crédite Agricole destaca dificuldades na transição económica Analistas do Crédite Agricole Economic Research defendem que a economia chinesa está em “transição”, com maior foco na procura interna e no desenvolvimento dos sectores dos serviços. Mas o caminho que a China tem pela frente implica a superação das crises de crescimento e confiança, e a resolução dos problemas do sector imobiliário Na mesma altura em que a Assembleia Popular Nacional (APN) reúne em Pequim para discutir novas medidas de estímulo à economia, como a descida das taxas de juro e levantamento de restrições à compra de casa, a unidade de pesquisa económica do grupo Crédite Agricole acaba de emitir uma análise sobre a economia chinesa e actual crise do sector imobiliário. Respondendo à questão “Será que a crise do sector imobiliário vai enterrar os sonhos de prosperidade da China?”, a analista Sophie Wieviorka, do Crédite Agricole Economic Research, considera, com base na publicação periódica do grupo divulgada na quinta-feira, que “o modelo chinês está em transição”. Partindo do modelo de crescimento “baseado na produção industrial com mão de obra intensiva e na atracção de tecnologia estrangeira”, a China estará a passar para modelo assente na inovação. Trata-se de um modelo que busca o impulso “da procura interna e desenvolvimento de serviços, mas não é uma tarefa fácil”. Para a analista do Crédite Agricole, “o que torna a transição ainda mais complicada é o facto de coincidir com uma crise de crescimento e de confiança”, pois, no passado, houve “excessos” na economia chinesa, nomeadamente “uma bolha de sobreinvestimento – nomeadamente no sector imobiliário – em vias de se esvaziar”. Neste sentido, depois de um “forte ajuste dos volumes de transacções e novas construções”, verifica-se uma quebra de preços no sector imobiliário, lê-se no documento de análise periódica, que denota a existência de uma “espiral deflacionista” com “impacto negativo nas famílias, que em média tem 70 por cento do seu património investido no sector imobiliário”. Neste sentido, a analista entende que as autoridades chinesas estão, nesta fase, a tentar “restabelecer a confiança na economia, incentivando os cidadãos a comprar imóveis em vez de poupar e pagar dívidas”. Porém, o caminho para sair da crise do imobiliário, marcada pela queda da Evergrande, deverá ser “longo e penoso”, denota a analista, pois há que ter em conta “o processo de absorção do stock de imóveis construídos e não construídos, anos de construção excessiva e de excessos especulativos”. Num cenário pós-covid-19, em que a economia chinesa sofreu, tal como o resto do mundo, é preciso “tranquilizar as famílias afectadas pela crise da covid-19 e pelo mercado de trabalho pouco dinâmico, nomeadamente para os jovens. Algumas das medidas já anunciadas pelas autoridades pretendem, segundo a mesma análise, apoiar o sector imobiliário, nomeadamente “um novo fundo que permite às cidades comprar directamente as casas devolutas, proporcionar injecções de liquidez para apoiar os promotores e os bancos e reduzir as taxas de juro das actuais e novas hipotecas para restaurar algum poder de compra para as famílias”. As dívidas locais Ainda no que à crise do imobiliário diz respeito, Sophie Wieviorka recorda que em Julho deste ano, quando se realizou na capital chinesa a 3ª sessão plenária do 20º Comité Central do Partido Comunista Chinês, “não foram anunciadas quaisquer reformas de relevo”, mas a analista destaca uma: o facto de o IVA, imposto sobre o consumo, passar a ser cobrado directamente pelas províncias e autarquias, o que reflecte “duas mudanças estruturais” na economia. Uma é a “redução substancial dos recursos próprios das autarquias locais” que procuravam obter lucros com a venda de terrenos. Assim, verifica-se “o fim de um modelo de tributação baseado na promoção imobiliária”, bem como uma “descentralização da política fiscal, com o Governo Central a comprometer-se a ser mais transparente e generoso com as províncias chinesas, que suportaram a maior parte do custo do investimento nas últimas duas décadas e que têm uma dívida enorme”. Porém, a analista do Crédite Agricole recorda que “a carga fiscal é relativamente baixa na China e as reformas que estão a ser discutidas há anos, como, por exemplo, a introdução de um imposto sobre o património, ainda não avançaram”. As reuniões da APN decorrem até sexta-feira, mas, para já, sabe-se que o Comité Permanente da APN analisou na segunda-feira um projecto de lei do Conselho de Estado (Executivo) que visa permitir o aumento dos limites de endividamento dos governos locais, para “substituir as dívidas ocultas existentes”. “Os legisladores analisaram um projecto de lei do Conselho de Estado sobre o aumento dos limites de endividamento das administrações locais, para substituir as dívidas ocultas existentes”, afirmou a agência noticiosa oficial Xinhua, em comunicado, sem dar mais pormenores. Um dos problemas económicos que o país enfrenta é a “dívida oculta” das administrações locais e regionais, que observadores estimam ultrapassar o equivalente a 9 biliões de dólares. A polémica reforma Sophie Wieviorka destaca também outra medida saída das sessões partidárias de Julho: a segunda reforma do sistema de pensões, pois o país enfrenta o envelhecimento da população. Assim, a China “decidiu aumentar a idade legal de reforma”, mas apenas no próximo ano e de forma faseada durante 15 anos, para “evitar descontentamento social”. Assim, a reforma para as mulheres passa dos 60 para os 63 anos, enquanto nos homens vai dos 55 para os 58 anos. Para as mulheres com trabalhos manuais, a reforma deixa de acontecer aos 50 para ser uma realidade aos 55. Para a analista, esta “reforma impopular” reflecte a política do filho único que vigorou durante anos na China, em que se verificou uma “gestão desastrosa da população”. O que se passou nos últimos anos é que as famílias procuraram poupar para a reforma, limitando o consumo. Isso “é o contrário do objectivo de passar para um regime de crescimento mais auto-sustentado”. Proteccionismo preocupa Se o “ambiente [económico] interno é pouco animador”, no estrangeiro a China depara-se com a “ameaça emergente do proteccionismo, nomeadamente dos Estados Unidos da América, Canadá ou União Europeia (UE), de que são exemplo o aumento das tarifas de importação de carros eléctricos chineses e restantes matérias-primas como aço ou alumínio. Para o Crédite Agricole, “a China continua a depender, nesta fase, do comércio externo para apoiar a sua produção industrial”. “Aí reside o problema: quanto mais a economia chinesa abranda, menos produção interna o país absorve e mais precisa do resto do mundo como mercado de exportação para os seus excedentes de produção. Mas os parceiros e rivais comerciais já não estão dispostos a trocar empregos por produtos baratos. Presa nesta situação de círculo vicioso, a China não tem outra opção senão reformar radicalmente a sua economia, estando a lutar para o fazer”, pode ler-se na publicação. Importa referir que na segunda-feira a China recorreu da decisão final da UE junto da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a aplicação de tarifas compensatórias sobre os veículos eléctricos chineses. Segundo a Xinhua, a China “opõe-se firmemente às medidas finais da UE de impor elevadas tarifas aos carros eléctricos chineses, apesar do grande número de objecções levantadas por ambas as partes, incluindo os Estados-membros da UE, a indústria e o público”.
Andreia Sofia Silva EventosCinema | “Grand Tour”, de Miguel Gomes, exibe-se em festival “Grand Tour”, de Miguel Gomes, é um dos destaques do cartaz da nova edição do Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa que celebra o trabalho do realizador português. O evento, que decorre em várias salas do território entre 22 de Novembro e 13 de Dezembro, integra-se no 6.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa Já são conhecidos os filmes que vão ser exibidos em mais uma edição de um festival de cinema que celebra não apenas o cinema chinês, mas lusófono, em mais um exemplo da multiculturalidade vivida em Macau. Na nova edição do Festival de Cinema entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que decorre entre os dias 22 de Novembro e 13 de Dezembro, o tema é “Criar um Contraste Interessante”, apresentando-se 30 filmes, sessões de exibição ao ar livre, palestras e workshops. De frisar que este evento se insere no 6.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Esta edição do festival traz “Grand Tour”, do realizador português Miguel Gomes, um drama histórico com muitas ligações à Ásia, e que tem feito sensação em vários festivais de cinema pelo mundo. Miguel Gomes ganhou mesmo o prémio de Melhor Realizador no Festival de Cannes deste ano. A história de “Grand Tour” passa-se em Rangum, Birmânia, em 1918, quando Edward, um funcionário público do então Império Britânico, foge da noiva Molly no dia em que ela chega para o casamento. Nas suas viagens, porém, o pânico dá lugar à melancolia. Contemplando o vazio da sua existência, o cobarde Edward interroga-se sobre o que terá acontecido a Molly. Segundo a sinopse, desafiada pelo impulso de Edward e decidida a casar-se com ele, Molly segue o rasto do noivo em fuga através deste “Grand Tour” asiático, que também passou pela China. Destaque ainda para o facto de, a 8 de Dezembro, decorrer uma sessão na Cinemateca Paixão sobre a obra do realizador português, intitulada “Diálogo: O Fabuloso — Miguel Gomes, Contador de Histórias”. Este será o filme de encerramento do festival, cujo programa se divide por cinco módulos: “Alegria de Dupla Exibição I – Realizador em Foco: Guan Hu X. Miguel Gomes”; “Alegria de Dupla Exibição II – Uma história de duas cidades”, “Estreia de Filmes Chineses e Lusófonos”; “Curtas-Metragens Sino-Portuguesas” e ainda “Projecção ao Ar Livre – Novas Forças Visuais em Macau”. Segundo um comunicado da organização, são apresentadas “novas e seleccionadas obras de realizadores chineses e lusófonos de renome, no sentido de proporcionar uma série de diálogos e intercâmbios emocionantes, fantásticos e divertidos”. Ficção científica a abrir Destaque para o filme de abertura, “Escape From the 21st Century”, uma comédia chinesa de ficção científica exibido nos cinemas Galaxy a 22 de Novembro. Protagonizado pelas estrelas Zhang Ruoyun e Elane Zhong, “este fantástico filme combina o estilo de animação 2D com representações cénicas da China urbana e rural, dando aos espectadores um vislumbre da vibrante criatividade da nova geração de profissionais do cinema chineses”, destaca a organização. As restantes exibições de filmes decorrem na Cinemateca Paixão entre os dias 23 de Novembro e 13 de Dezembro, nomeadamente “Tempo Emprestado” [Borrowed Time], de Choy Ji, que pode ser visto no sábado, numa única sessão às 19h30. Este filme passou pelos festivais de cinema de Roterdão, Hong Kong e Busan, descrevendo a viagem de uma rapariga, Ting, que está prestes a casar-se, mas antes parte em busca do pai desaparecido há duas décadas. No domingo, dia 24, é dia de ver “Espinha de Peixe”, filme chinês de Zhang Xuyu, que retrata a história de Li Qi, uma jovem de dezoito anos que não conseguiu entrar na universidade, mas que recusa voltar à escola secundária para cumprir mais um ano lectivo, desafiando a vontade da mãe. Ainda no que toca aos filmes portugueses, o trabalho de Miguel Gomes volta a destacar-se com a exibição de “Aquele Querido Mês de Agosto”, apresentado na Cinemateca Paixão no dia 28 de Novembro. O cinema brasileiro está também representado com “Betânia”, de Marcelo Botta, exibido dia 6 de Dezembro na Cinemateca. Fitas nos estaleiros No dia 7 de Dezembro, é a vez de ver exibições ao ar livre de filmes nos Estaleiros Navais de Lai Chi Vun, em Coloane, com a actividade “Projecção ao Ar Livre – Novas Forças Visuais em Macau”. Apresentam-se, assim, quatro curtas-metragens de realizadores locais integradas no programa do Instituto Cultural “Macau – O Poder da Imagem”. As obras a ser exibidas incluem as curtas-metragens “Mão Mão”, de Jarvis Xin; “Menina com Amém”, de Teng Kun Hou; e “Antes da Chuva Torrencial”, de Mak Man Teng, bem como a curta-metragem de animação “Herança”, de Josie Ip. A Cinemateca Paixão será também o lugar escolhido para a realização do “Workshop de Pintura de Azulejos Portugueses”, no dia 30 de Novembro. “Um orientador profissional apresentará os antecedentes históricos do tradicional azulejo português e orientará os participantes na apreciação de diferentes tipos de azulejos portugueses, na aprendizagem de diversas técnicas de pintura e na conclusão das suas próprias obras”. Os bilhetes para as sessões na Cinemateca Paixão já estão à venda, sendo que as inscrições para as actividades paralelas podem ser feitas na plataforma “Conta Única de Macau” a partir do dia 8.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteMedalhas de mérito | Governo entrega distinções no final do mês Leonel Alves, ex-deputado e advogado, e Miguel de Senna Fernandes, advogado e dramaturgo dos Dóci Papiaçám di Macau são os membros da comunidade macaense distinguidos este ano com medalhas de mérito. Destaque ainda para a nova distinção que será entregue à Santa Casa da Misericórdia de Macau Prestes a deixar o Governo, Ho Iat Seng escolheu os novos medalhados de mérito da RAEM, numa lista divulgada ontem. Destaca-se, desde logo, o reconhecimento do trabalho feito por duas personalidades da comunidade macaense, o antigo deputado e advogado Leonel Alves, que obteve a Medalha de Honra Lótus de Ouro. Porém, esta não representa uma estreia de Alves no quadro de medalhados, pois em 2001 recebeu a Medalha de Mérito Profissional e em 2019 a Medalha de Lótus de Prata. Formado em Direito pela Universidade de Lisboa, onde deu aulas, Leonel Alves tem feito uma longa e bem-sucedida carreira em advocacia, dedicando-se, ao longo de 40 anos, “a diversas actividades de interesse público”, destaca o Executivo numa nota justificativa sobre a medalha atribuída. Leonel Alves desenvolveu ainda um intenso trabalho político, nomeadamente na qualidade de membro da Comissão Preparatória da RAEM ou como vice-presidente do Conselho Consultivo da Lei Básica. Além de ter sido deputado durante mais de três décadas, Leonel Alves é membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) desde 2005 e membro do Conselho Executivo da RAEM. Destaque ainda para o seu contributo na produção de diversas leis em vigor, tal como o projecto de criação do Comissariado Contra a Corrupção e a revisão da Lei de Terras. Foi co-proponente do projecto de lei de alteração da lei sobre arrendamento, do projecto de alteração da lei sobre acesso à Justiça, “permitindo, de forma inovadora, que qualquer pessoa em Macau tenha direito à assistência jurídica de advogado em qualquer processo”. O Governo destaca também a sua ligação a entidades associativas, tal como a presidência da assembleia-geral da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Macau (SCMM), ou ainda o facto de ter sido membro fundador do movimento associativo macaense denominado “Macau Sempre”. No caso de Miguel de Senna Fernandes, também advogado, a obtenção da medalha de mérito deve-se sobretudo ao seu trabalho na preservação da cultura macaense, por ser um “transmissor de manifestações do Património Cultural Imaterial Nacional”, tendo promovido “acções de salvaguarda” durante mais de 30 anos. “Actualmente, está em curso o processo da recomendação da sua candidatura ao sexto Lote de Transmissores Representativos das Manifestações do Património Cultural Imaterial Nacional. É também compositor, arranjador e produtor musical, produzindo trabalhos desta área para o seu Grupo de Teatro”, lê-se ainda. Ao HM, Miguel de Senna Fernandes diz-se “honrado” com a distinção, por se tratar “de um reconhecimento de um trabalho desenvolvido há vários anos”. “É sempre bom quando se desenvolve um certo tipo de trabalho e ele é reconhecido. Tenho pessoas ao meu lado, o grupo de teatro, e agradeço ao apoio dos Dóci também, e comungo esta medalha com eles. A minha actividade foca-se no teatro e área sociocomunitária e agradeço também à Associação dos Macaenses”, acrescentou. Uma super irmandade A SCMM obteve a Medalha de Honra de Lótus de Ouro, a mais elevada. A história da instituição remonta aos primórdios de Macau e ao estabelecimento dos portugueses no território. Para o Governo, a atribuição da mais alta medalha de mérito justifica-se pelo facto de ser uma “venerável instituição de caridade local com uma longa história, que presta uma vasta gama de serviços de assistência, amplamente reconhecidos, e que abrangem lar de idosos, creche e Centro de Reabilitação de Cegos”. Trata-se de “uma instituição sem fins lucrativos dedicada à promoção da coexistência harmoniosa das comunidades chinesa e portuguesa e à transmissão da cultura e dos valores católicos da comunidade portuguesa de Macau”. A SCMM celebra este ano 455 anos de existência, continuando “a ter uma influência expressiva nas áreas de serviços sociais e de intercâmbio cultural”, com destaque para o Núcleo Museológico da Santa Casa. Recorde-se que a SCMM foi galardoada pela RAEM com a Medalha de Mérito Altruístico em 2002. O Governo considera ainda que os serviços prestados pela entidade “são reconhecidos por todos os sectores sociais”, sendo “essenciais para a promoção do desenvolvimento harmonioso e estável da sociedade, e em particular, na consolidação da relação amigável entre a China e Portugal”. Outra instituição pública ligada à saúde distinguida com uma medalha foi o Centro Hospitalar Conde de S. Januário dos Serviços de Saúde (CHSCJ), fundado em 1874. O Governo destaca a actual oferta em termos de cuidados de saúde, com mais de 1.000 camas hospitalares, 29 especialidades e 24 subespecialidades médicas, “oferecendo serviços abrangentes de consulta externa, emergência e internamento”. “Ao longo destes 150 anos, o CHSCJ tem dado grandes contributos para a protecção da saúde e da segurança dos residentes”, é ainda destacado. Entre os galardoados deste ano, destaque também para a Associação de Hotéis de Macau, que recentemente foi presidida por Luís Herédia. Ao HM, Luís Herédia afirmou que a distinção traduz o desempenho da associação no “apoio determinante ao sector, mantendo uma qualidade elevada do padrão de serviços”. “Os hotéis são uma parte do ciclo da experiência de cada turista, sendo crucial o acolhimento com segurança e conforto e ainda que haja uma qualidade alargada e diversificada da oferta de serviços e de produtos. Em conjunto, a associação oferece garantias dessa oferta aos vários mercados e segmentos”, acrescentou ainda Luís Herédia. Lam, Pio e amigos A Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honorífico decidiu atribuir a medalha Lótus de Ouro de Honra a Peter Lam Kam Seng, membro do Conselho Executivo, da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo e presidente do conselho de administração da Macau Renovação Urbana SA. Para o Governo, Peter Lam destaca-se por ter “participado, ao longo destes anos, activamente nos assuntos públicos e sociais”, tendo “promovido o desenvolvimento educativo e económico em prol do bem-estar da população”. Salienta-se o trabalho de planeamento e concepção de novas zonas residenciais no bairro do Iao Hon e “o apoio à constituição de uma comissão de condomínio para o início da reconstrução do bairro”. É também referido o trabalho no projecto do Novo Bairro de Macau em Hengqin. Peter Lam também não é um estreante nesta distinção, tendo sido galardoado pela RAEM com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial e a Medalha de Honra Lótus de Prata, em 2001 e 2009, respectivamente. Frederico Ma Chi Ngai obteve a Medalha de Mérito Profissional. Frederico Ma é doutorado em Economia pela Academia Chinesa de Ciências Sociais, pertence ao 14º Comité Nacional da CCPPC, e é membro do Conselho Executivo e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. É referido pelas autoridades que “desde 2000 tem participado activamente nos assuntos sociais com funções nas várias associações principais, incluindo as de juventude”. “Tem-se esforçado para promover o desenvolvimento tecnológico de Macau e estimular a conjugação da investigação com a divulgação científica, para auxiliar na construção de Macau como cidade central do centro internacional de inovação tecnológica da Grande Baía”. Frederico Ma recebeu, em 2011, a Medalha de Mérito Industrial e Comercial em 2011. O deputado Iau Teng Pio obteve a Medalha de Mérito Educativo pelo trabalho enquanto sub-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Iau Teng Pio tem feito também um destacado trabalho político ao ser membro do 14º Comité Nacional da CCPPC, membro do Conselho Executivo e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. O deputado “tem estado profundamente empenhado no campo da educação há mais de 20 anos, ensinando principalmente Direito do Processo Penal, Direito Penal, Direito do Processo Civil e Direito do Processo Administrativo. É autor de várias obras jurídicas e artigos académicos. Foi docente em várias instituições no Interior da China, sendo repetidamente convidado para ministrar formação dos talentos sobre o Estado de Direito e abordar temas como o regime jurídico de Macau e o mecanismo de resolução de litígios comerciais de Macau”, é referido no comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social. Para as autoridades, “os seus esforços não só melhoraram a qualidade do ensino jurídico, mas também promoveram a formação de talentos bilingues locais, contribuindo, por isso, para o desenvolvimento do ensino jurídico em Macau”. As medalhas deste ano destacam também figuras e entidades do sector empresarial, nomeadamente Chan Chak Mo, deputado e presidente da Future Bright Holding, a quem foi atribuída a Medalha de Honra Lótus de Ouro; a Associação Industrial de Macau, com a Medalha de Honra Lótus de Prata, a par do Banco Luso Industrial. No sector dos transportes foi dada uma medalha à Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A., concessionária de serviço público de autocarros e que pertence ao grupo da Nam Kwong desde 2010. A empresa “foi estruturada a partir da antiga Companhia de Transporte de Passageiros entre Macau e as Ilhas, que prestou aos residentes o serviço público de autocarro desde 1974”. Nos últimos anos, a TCM “tem feito inovações na renovação de veículos, através da introdução de novas tecnologias e de instalações sem barreiras”, além do esforço “na redução da emissão de gases poluentes”. As medalhas são atribuídas “a individualidades e entidades que se notabilizaram por feitos pessoais, contributos para a sociedade ou serviços prestados à RAEM”, estando a cerimónia da sua atribuição agendada para 29 de Novembro, às 16h, no Grande Auditório do Centro Cultural de Macau. Todos os medalhados Lótus de Ouro Irmandade da Santa Casa da Misericórdia Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde Leonel Alberto Alves Lam Kam Seng Chan Chak Mo Lótus de Prata Associação Industrial de Macau Banco Luso Internacional, S.A. Medalha de Mérito Profissional Kong Chio Fai Ma Chi Ngai Ieong Tou Hong Zhang Zongzhen Chao Weng Hou Medalha de Mérito Industrial e Comercial Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A. Laboratórios Ashford, Lda Boardware Sistema de Informação Limitada Medalha de Mérito Turístico Associação de Hotéis de Macau Medalha de Mérito Educativo Escola Secundária Pui Ching Escola Tong Sin Tong Iau Teng Pio Mak Pui In Medalha de Mérito Cultural Henrique Miguel Rodrigues de Senna Fernandes Medalha de Mérito Altruístico Kong Su Kan Lee Chong Cheng Chan Ka Leong Medalha de Mérito Desportivo Associação de Atletismo de Macau Medalha de Dedicação Choi Sio Un Medalha de Serviços Comunitários Hoi Choi Han Título Honorífico de Valor Equipa de Astronomia da Escola Pui Tou Xu Ziheng Leong Pok Hei Ung Man Kit Wong Tsan Ying
Andreia Sofia Silva SociedadeEconomia | Quebra superior a 50% no investimento exterior Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) demonstram que, no ano passado, o investimento directo do exterior na RAEM foi de 13,07 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de 57,2 por cento. Segundo uma nota da DSEC, estes dados devem-se “à constituição de empresas financeiras de grande envergadura” e ao facto de “as empresas de jogo terem aumentado significativamente o seu capital social para se poderem submeter ao concurso público alusivo ao contrato de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar em casino, no ano de 2022”. Analisando por ramo de actividade económica, o sector financeiro registou investimentos directos de 7,77 mil milhões de patacas, enquanto o comércio por grosso e retalho recebeu 6,43 mil milhões de patacas. No caso do sector do jogo, o rendimento do investimento directo vindo do exterior, no valor de 20,18 mil milhões de patacas, passou de negativo a positivo, enquanto nas áreas do comércio por grosso e retalho aumentou 41,7 por cento em termos anuais, para um total de 11,14 mil milhões de patacas. A origem deste capital é das Ilhas Virgens Britânicas, num total de 10,92 mil milhões de patacas; e de Hong Kong, com 6,9 mil milhões de patacas. Destaque para a quebra de dinheiro oriundo das Ilhas Caimão, menos 7,96 mil milhões de patacas de investimento. Tal deve-se ao facto de “algumas grandes empresas terem começado a pagar empréstimos aos sócios com capital social estrangeiro ou às sociedades interligadas fora da RAEM, os quais foram contraídos durante a pandemia”.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteDireito | Três grandes códigos entraram em vigor há 25 anos A meses da transferência de administração de Macau, entraram em vigor três grandes códigos legais de matriz portuguesa: o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil. António Silva, jurista da antiga secretária Florinda Chan, realça a importância da “aprovação e manutenção em vigor” da legislação A aprovação de um quadro legislativo bilingue de matriz portuguesa, antes da implementação da Região Administrativa Especial de Macau, foi um processo que implicou anos e trabalho e luta. Foi há 25 anos que o território passou a dispor de três códigos essenciais ao ordenamento jurídico local: Código Civil (CC), Código do Processo Civil (CPC) e Código Comercial. Para António Silva, que trabalhou em Macau durante vários anos como jurista, nomeadamente ao lado da antiga secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, a aprovação destes códigos foi “um marco histórico importante para a RAEM”, que se alargou com a sua “aplicação estável durante 25 anos”. Na visão do jurista, tal significa “que na sua elaboração houve o cuidado técnico de adaptar a fonte romano-germânica de matriz portuguesa dos mesmos, à realidade económica e social de Macau”. Por estes dias, a Universidade de Macau (UM) tem promovido uma conferência sobre esta efeméride jurídica. Trata-se da 14ª Conferência Internacional “Estudos sobre o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil – Celebrando o 25.º Aniversário da RAEM”, organizada pelo Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da UM. Um dos oradores foi Jorge Godinho, especialista em Direito do Jogo, que na rede social Linkedin comentou a data tão especial para o Direito de Macau. “Completa-se em Dezembro um quarto de século sobre a transferência de soberania de Macau. Passaram já 25 anos sobre a publicação do Código Civil, do Código Comercial e do Código de Processo Civil de Macau, todos de 1999. Códigos estes que, em muitos aspectos, consagraram soluções modernas e inovadoras, que merecem ser estudadas e divulgadas.” Quem também participou na conferência foi a jurista e autora Paula Correia, que viveu em Macau durante mais de duas décadas. Ao HM, defendeu que “o CC é filho do CC português e neto do CC alemão”, pois o código implementado em Macau “segue a estrutura do CC alemão de princípios do século XX, que influenciou a maior parte dos códigos que se fizeram posteriormente, por ser muito inovador e bem-estruturado”. Pouca doutrina Questionada sobre o panorama geral da aplicação destes códigos, Paula Correia entende que 25 anos é pouco tempo para que surjam estudos académicos suficientes para equacionar revisões e um estudo profundo em torno desta legislação. “Não basta termos uma lei bem feita. O importante é que esta seja bem aplicada, e para que isso aconteça temos de ter uma boa doutrina, o que demora a acontecer, e uma boa jurisprudência. A doutrina vem dos professores de Direito, os que escrevem e publicam, e isso demora anos, pelo que 25 anos é pouco tempo. Em Macau já vai existindo alguma doutrina, mas é ainda insuficiente”, declarou. A mesma situação verifica-se ao nível da jurisprudência, nas decisões que são tomadas nos tribunais. “As coisas estão interligadas, e é de facto muito importante esse trabalho da doutrina na aplicação do bom Direito. Será que podemos perguntar se as decisões judiciais tomadas ultimamente são melhor fundamentadas? Com certeza que sim, mas há ainda muito caminho a percorrer, porque o Direito é assim mesmo, evoluí.” Paula Correia deu o exemplo da “urgência” de eliminar, no Direito da Família, “o regime de bens supletivo, que não faz sentido nenhum”, por ser “um absurdo”. Na prática, este regime determina que quando as pessoas estão casadas é como se estivessem em regime de separação de bens, mas quando se divorciam “o parceiro que enriqueceu menos tem um crédito na participação sobre o outro, e esse tem de o compensar”. Segundo a jurista, muitos casais desconheciam esta questão na hora de casar, mas agora “fazem logo uma definição do regime em que casam, fazendo a convenção no sentido da compensação de bens, mas também no regime da comunhão de bens”. A tendência é, neste momento, “irem pela compensação de bens, mas os chineses, por fazerem tantos negócios, preferem o regime de separação de bens”. No caso da China, os casais “preferem mais o regime da comunhão”, disse. Revisões ponderadas No que diz respeito às revisões dos Códigos em vigor, António Silva aconselha o caminho de prudência. “Um Código é, por definição, uma compilação coerente e exaustiva de um determinado ramo do Direito. Logo é elaborado para perdurar no tempo, devendo as alterações ser reduzidas ao mínimo indispensável para neles consagrar novas realidades económicas e sociais, sem, contudo, colocar em risco a sua unidade sistemática ou princípios estruturantes. Por isso, defendo que as alterações devem ser sempre bem ponderadas e inseridas, quando efectuadas, de forma coerente e em harmonia com o código no seu conjunto.” A implementação dos três códigos é fruto da Declaração Conjunta assinada entre Portugal e a China em 1987, que determinou as bases do que viria a ser a RAEM em matéria jurídica, política, económica e social. A sua manutenção relaciona-se com a existência de uma Lei Básica e com a continuação de um certo modo de vida em Macau, defendeu o mesmo jurista. “A Lei Básica da RAEM consagra o princípio da manutenção do modo de vida previamente existente no território até 2049. Estes códigos consagram, portanto, esse modo de vida e de relacionamento entre os residentes, na defesa dos direitos civis e da tramitação judicial dos processos judiciais onde sejam dirimidos conflitos de interesses e, bem assim, das relações comerciais.” Desta forma, “a manutenção destes códigos em vigor, basicamente inalterados, prova o cumprimento por parte da República Popular da China, da Declaração Conjunta Luso-chinesa sobre a Questão de Macau, o que solidifica as relações entre Portugal e a China e aproxima as legislações dos países lusófonos, facilitando as relações económicas”, rematou António Silva. O CPC foi implementado pelo decreto-lei de 8 de Outubro de 1999, e segundo o preâmbulo publicado em Boletim Oficial (BO), tal representou “um esforço de harmonização do Direito adjectivo, não apenas com o Direito substantivo resultante das reformas recentemente operadas em Macau, mas também com os compromissos assumidos na Declaração Conjunta Luso-Chinesa, com os princípios orientadores da organização judiciária e do processo civil constantes da Lei Básica da RAEM”. Escreveu-se ainda que se teve “consciência dos riscos decorrentes da feitura de um novo código nesta fase de transição e, por isso, procurou manter-se a sistematização do CPC actualmente em vigor e o modo essencial de regulação dos seus processos. Portanto, poucas alterações sofreu”, lê-se ainda. No caso do CC, escreveu-se no preâmbulo, em 1999, que o CC português de 1996 foi “uma das traves mestrados do edifício legislativo do território, pelo que não podia ficar imune a este processo de adaptação legislativa” no contexto da Declaração Conjunta. Optou-se, ao invés de “rupturas com o Direito vigente”, por uma “visão realisticamente comedida da intervenção legislativa a realizar nesta área tão sensível, por onde passa a regulamentação das facetas mais decisivas da vida de todos nós”. “O presente diploma procura, desde logo, criar um Código adaptado ao enquadramento político-institucional que conforma Macau, no hoje e no período posterior a 1999”, lia-se ainda. No caso do Código Comercial, a reforma era ainda maior. “Com este diploma, opera-se uma reforma de fundo na legislação de Macau. Mais de cem anos de vigência leva o Código Comercial de 1888, factor que só por si basta para justificar a sua desactualização face à evolução sofrida pela economia do território e à necessidade de dotar os empresários e as empresas de um enquadramento legal adequado”. O Código Comercial de finais do século XIX havia sido elaborado, segundo o preâmbulo do decreto-lei publicado em BO, “em plena revolução industrial”, assentando à época “numa concepção individualista e liberal”. Desta forma, o Código Comercial de 1999 “não pode deixar de reflectir a rica e variada experiência de mais de um século, caracterizada por uma profunda revolução tecnológica e informática”. “Reconhecendo-se o contributo insubstituível da iniciativa económica privada para o progresso, num contexto de concorrência no mercado, tem de se atender às exigências irrecusáveis de justiça social”, refere-se ainda.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteMaria José de Freitas, arquitecta: “A nova identidade de Macau é um processo” A arquitecta Maria José de Freitas é uma das convidadas do Fórum do Património Cultural da Zona da Grande Baía, que tem hoje início. Amanhã irá falar sobre o “património partilhado da Grande Baía”, que ao longo dos séculos recebeu muitas influências culturais. A arquitecta elogia a acção dialogante do Governo da RAEM e diz que a identidade de Macau está sempre em construção O que se entende por património partilhado da Grande Baía? O património partilhado é um grupo científico que existe no ICOMOS [International Council of Monuments and Sites] e que tem a ver com o património que, à época da sua construção, foi partilhado por diversas culturas. No caso de Macau, temos os portugueses que trouxeram na sua bagagem cultural gente de outros continentes, Tailândia, Japão e Índia, e que tinham um vocabulário arquitectónico e urbanístico que foi transmitido para o património edificado que hoje temos. Tudo isso continuou depois no período da Administração portuguesa. Podemos dizer que essa herança continua hoje quando são convidados arquitectos e urbanistas estrangeiros a fazer intervenções em Macau. Nesse aspecto, o território sempre teve um papel e ligação com um âmbito bastante vasto. Temos ainda Hong Kong, que surge na altura dos grandes impérios [meados do século XIX], e que bebeu da influência cultural dos ingleses. Foi algo que se transmitiu numa arquitectura vitoriana também replicada em Macau e em toda a Ásia nessa altura. E na China? Em Cantão surgiu uma arquitectura neoclássica ocidental praticada por orientais, e que depois foi vivida por uma comunidade multicultural na sua génese. É uma arquitectura que, ao longo da sua existência, tem continuado a ser visitada e manteve uma narrativa que engloba a miscigenação cultural. É nesse sentido que falamos do património partilhado, sem que haja uma diferenciação de épocas. É assim que esse património é usufruído, dessa partilha, e é aí que entram os valores que levaram à classificação pela UNESCO do Centro Histórico de Macau. É importante frisar que algumas cidades mais recentes do Delta do Rio das Pérolas, como Zhuhai ou Shenzhen, também têm influências internacionais. As sociedades que pertencem à Grande Baía têm influências vincadas dessa multiculturalidade. Que exemplos pode apontar? Temos as Kaiping Towers [torres de vigia fortificadas, com vários andares, construídas em aldeias], que foram desenhadas por emigrantes por questões de defesa. Nas cidades, também mais recentes, de Zhongshan e Foshan, há uma influência ao nível urbanístico. Esta multiculturalidade, que é vivida e que é evidente, deve ser estudada e partilhada em termos de conhecimento e actuações. Existem pressões, até do ponto de vista das alterações climáticas e subida do nível da água do rio. Além dos sucessivos aterros construídos, que têm estrangulado as margens do rio, trazendo alguma poluição atmosférica. Todos esses factores afectam o património existente nas cidades portuárias e piscatórias, pelo que há situações comuns e que devem ser tratadas com uma visão regional e internacional. Há cidades portuárias em todo o mundo que sofrem estas vicissitudes e que tem centros históricos. Como pode ser feita essa conexão? Podem-se fazer estudos com resultados mais efectivos. Macau pode desempenhar um papel bastante dialogante dado o seu contexto histórico. Prova disso é fazermos este colóquio. O papel de plataforma de Macau sempre aconteceu desde o início da existência do território, porque sempre houve uma ponte entre a China e o mundo em redor. A China potencia Macau como locutor privilegiado com os países de língua portuguesa. O papel que Macau venha a desempenhar nas cidades da Grande Baía prende-se com esta ligação e abertura que o território sempre teve para acolher outras ideias e culturas. A actual direcção do Instituto Cultural está alinhada com essa visão mais global em relação ao património? Penso que sim, pela realização destas reuniões internacionais que me parecem bastante oportunas. Também pelo facto de a presidente [Delang Leong] ter ido a Portugal contactar universidades e com a Direcção-geral do Património, o que dá abertura e entrosamento entre o que está a ser feito em Macau e o conhecimento que se procura lá fora, e este é o caminho certo. Estou curiosa em relação ao contexto desta conferência internacional, para perceber o que os colegas de outras cidades vão dizer e o que têm para partilhar. Macau está a seguir o caminho de abertura, que é visível, e também com outras empresas, no que diz respeito à responsabilidade social corporativa, em que também está a ser feito um caminho faseado. Há novas áreas de conhecimento, culturais e de estudo. Não se pode fazer tudo a um tempo só e o IC está a fazer esse caminho. No contexto da parceria com casinos para renovar algumas zonas da cidade há o caso da Rua da Felicidade e do Centro Comunitário Kam Pek. Acredita que o futuro do património não passa pela perda da história e memória colectiva. Sim, isso está presente nas intervenções do IC, que tem tido essa situação bem presente em todos os diálogos que são feitos. Não penso que isso esteja em causa [uma possível perda da história e memória colectiva sobre os lugares]. Houve a questão do pavimento nas Casas-museu da Taipa, mas na altura não sabia o que estava a acontecer. Vi depois que houve uma intervenção em que foi criada uma faixa com granito que dá para percorrer com maior facilidade. Há que melhorar as situações para que sejam sentidas pela população da forma mais correcta possível. O IC tem de trabalhar em conjunto com as direcções de Serviço do Trânsito, Ambiente, Obras Públicas e com o Instituto para os Assuntos Municipais, porque está em causa a preservação da cidade. Há também a questão de existir um filtro em relação ao número de pessoas que visitam certos locais. Deve ser feita uma contagem do número de pessoas que visitam as Ruínas de São Paulo e aprovar medidas concretas sobre isso. Na Rua da Felicidade, algumas medidas implementadas foram revertidas [o fecho parcial da rua ao trânsito], foram apenas experiências. No princípio não se faz tudo bem ou mal, e vai-se balizando. É importante que, tanto o IC como a população, façam essa avaliação, incluindo os comerciantes que estão nos sítios, e os académicos. Toda esta metodologia pode depois ser partilhada com Hong Kong ou Shenzhen. Defendeu há pouco a sua tese de doutoramento sobre o património de Macau. Conclui nesse trabalho que o território tem construído a sua identidade própria a nível patrimonial. Como tem sido feito esse caminho, e com que actores? Concluí que Macau sempre teve em si uma identidade múltipla, com chineses, portugueses, macaenses, japoneses e todos os que aqui aportaram e encontraram a sua casa. Essa identidade múltipla era negociada entre portugueses e chineses, e também macaenses. As outras culturas que cá estavam também eram ouvidas. De que forma isso se tem manifestado? Com a protecção do Farol da Guia, por exemplo. São eles que elevam a voz e fazem interrogações. O Governo chinês classificou a culinária macaense e o teatro em patuá, há o conhecimento vasto de uma identidade abrangente, e sempre foi assim. Com a negociação dos novos contratos de jogo, após a transição, surgiram outras empresas de jogo que trouxeram outras culturas, com os americanos e neozelandeses que se interessam pela cultura do sítio. Com as novas licenças de jogo isso vai continuar, e Macau passou a ter um papel mais abrangente em termos de multiculturalidade do que tinha antes. Temos mais situações em confronto, mais manifestações culturais. A nova identidade de Macau é mais um processo do que propriamente uma definição, e está em permanente evolução. Na tese apresenta algumas medidas para a defesa da herança cultural. Faltam técnicos no IC, arqueólogos, investimento público, para que se preserve mais a partir de novas investigações? É importante que haja técnicos, e até de outros países. Não me parece importante que estejam sediados em Macau, pois podem trabalhar a partir de qualquer parte do mundo em regime de outsourcing. Importa é que o IC esteja ciente dessa situação e que haja uma abrangência cultural com conhecimentos vários vindos de diversas regiões do mundo. Cabe ao Governo fazer essa coordenação em conjunto com universidades de todo o mundo, porque este é um património também mundial. No ensino superior local, à excepção talvez da Universidade de São José (USJ), não tem existido muito foco nas áreas da Arqueologia e História. A Universidade Cidade de Macau e a USJ também promovem alguns encontros no âmbito da arquitectura, urbanismo e História, mas era importante que a própria Universidade de Macau (UM) tivesse mais cursos de doutoramento e pós-graduação relacionados com o património arquitectónico existente. Mas a UM está em expansão e pode abranger novos campos de intervenção, podendo existir mais parcerias com a Universidade de Coimbra, por exemplo. Já existe um Plano de Salvaguarda do Centro Histórico. Entende que é necessário mais dinamismo por parte do IC, dado o atraso na sua publicação? Os planos são revistos a cada cinco anos. O Plano demorou a aparecer e há algum desfasamento, pois alguns casos poderiam ter sido evitados se o Plano tivesse sido elaborado por altura da classificação do Centro Histórico, em 2005. Refiro-me à zona do Farol da Guia. Temo, porém, que quando os edifícios que estão a ser construídos na Zona A se perturbe a visualização do farol. Na Igreja da Penha a volumetria dos edifícios em volta veio a ser reduzida, o que mostra que a população está atenta, tal como o IC. Há também o caso de Lai Chi Vun e da preservação dos estaleiros. Elogio a visão do IC que tem dado voz a este incómodo sentido, e que depois vai respondendo de forma assertiva. Falou da pressão das alterações climáticas. O que deve ser feito para lidar com a subida da água do rio? Esse problema vem do século XIX, pois vários urbanistas vieram de Portugal para Macau e nunca conseguiram resolver o problema. O leito do rio foi sendo resolvido em virtude da construção dos aterros, e isso tem consequências. Devem ser feitos modelos conceptuais e diques de contenção. Mas esta situação engloba todo o delta, não é uma situação que deva ser pensada apenas em Macau. Um Fórum, dois dias O Fórum do Património Cultural da Zona da Grande Baía, organizado pelo Instituto Cultural, decorre hoje e amanhã. O tema principal dos debates será “Integração e partilha do património cultural na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, tentando-se promover, com académicos e técnicos de várias cidades da região, um diálogo sobre o futuro da defesa do património. O evento terá lugar no Centro Cultural de Macau.
Andreia Sofia Silva EventosFotografia | João Miguel Barros expõe na embaixada portuguesa em Tóquio É inaugurada esta sexta-feira a exposição fotográfica “Marés”, da autoria de João Miguel Barros, na Embaixada de Portugal no Japão, em Tóquio. Vítor Sereno, ex-cônsul português em Macau e Hong Kong, e agora embaixador, destaca a obra “reconhecida internacionalmente” do “talentoso fotógrafo português”. O público poderá ver “uma reflexão profunda sobre o movimento das marés” O mar é o protagonista da nova exposição de fotografia de João Miguel Barros, que estará patente a partir desta sexta-feira, e até ao dia 22 de Novembro, na Embaixada de Portugal no Japão, em Tóquio. “Marés” é composta por nove imagens apenas e um vídeo, retratando-se o movimento natural e belo do mar. Numa publicação na rede social Linkedin, Vítor Sereno, actual embaixador português no Japão e antigo cônsul em Macau e Hong Kong, descreveu João Miguel Barros como um “talento fotógrafo português com uma obra que tem sido reconhecida internacionalmente”. “Com uma sensibilidade artística única, Barros provoca-nos com a pergunta: ‘Quantas marés cabem neste mar?’. Será uma experiência visual e sensorial imperdível, que convida à contemplação e à introspeção”, refere ainda Vítor Sereno. Ao HM, João Miguel Barros explica que “Marés” constitui um capítulo de um projecto maior, intitulado “Photo-Metragens (Photo-Scripts)”, que esteve presente “durante quase seis meses em 2018 no Museu Berardo, e foi visto por cerca de 85.000 pessoas”, além de que também esteve exposto em Macau, nas Oficinas Navais, em 2019. Para além das nove imagens, “Marés” conta também com um vídeo, com cerca de uma hora de duração e um texto da autoria do fotógrafo. O mote “é uma parte extraída desse texto assente numa pergunta e numa resposta: ‘Quantas marés cabem neste mar?’ e ‘Todas as que conseguires contar'”. No referido texto, pode ler-se o seguinte: “O mar aberto agitava-se violentamente contra as rochas. Ia e vinha. Ondulava sobre si próprio em movimentos irregulares. E quase sempre se agigantava naquele lugar, selvagem. Ainda miúdo perguntava ao avô, no meio de muitas histórias de bravos marinheiros e gigantes marinhos por descobrir: ‘quantas marés cabem neste mar?’. E recordava que invariavelmente ele lhe respondia: ‘todas as que conseguires contar'”. Ainda em relação ao vídeo, João Miguel Barros explica que foi realizado “do mesmo ponto fixo onde as fotografias foram feitas”, retratando apenas o movimento das marés daquele mar. O fotógrafo recorda a reacção dos visitantes da mostra quando esta esteve no Museu Berardo, em Lisboa. “A experiência foi muito interessante. Passava pela exposição algumas vezes, de forma anónima, e a sala onde o vídeo estava a passar tinha sempre bastante movimento. Havia quase um certo hipnotismo à volta do movimento das marés. E como a pergunta e resposta estavam imprensas em muito grande à entrada da sala, deparei com um grande número de pessoas …. a contar as marés!” Assim, “Marés” acarreta em si “uma proposta poética, mas também um trabalho sobre a liberdade e uma homenagem à sabedoria dos mais velhos”. Para Macau, nada Relativamente a novos projectos, João Miguel Barros tem algumas ideias na manga, mas não para Macau, pelo menos para já. “O único compromisso que tenho é com a participação na exposição colectiva da Halftone, em Dezembro deste ano. Por razões óbvias não posso deixar de estar presente e apoiar sempre as iniciativas e os projectos da Associação Halftone.” Há, porém, grandes projectos para a galeria que detém em Lisboa, a “Ochre Space”. São iniciativas, segundo João Miguel Barros, “de grande ambição para os próximos quatro ou cinco anos, e todos eles baseados na fotografia chinesa e japonesa”. A ideia é que a galeria se transforme num espaço “para mostrar o trabalho dos mestres”, lançando depois “alguns [fotógrafos] emergentes de grande qualidade”. Um dos projectos a ser lançado em Janeiro, dia 14, prende-se com a apresentação do trabalho de Hosoe Eikoh, o “mestre dos mestres”. “Essa é também uma das importantes razões que me levam a Tóquio. O projecto do Hosoe é aquele que consta do seu famoso livro ‘Ordeal by Roses’, que teve como ‘objecto’ e ‘sujeito’ Yukio Mishima. E porquê o dia 14 de Janeiro? Porque nesse dia se celebra o centenário do nascimento do Mishima”, adiantou. Também no próximo ano, mas em Maio, poderá ser vista, na Ochre Space, a mostra “de importância global”, sobre a “famosíssima performance chinesa ‘Add One Meter to the Anonymous Mountain’, que nesse mês, dois dias antes mais concretamente, celebra 30 anos que se realizou em Pequim”. João Miguel Barros descreve que tem vindo a fazer, no último ano, “uma investigação muito detalhada e inédita”, sendo que, em Maio do próximo ano, se pode esperar uma exposição de fotografia e o lançamento de um livro da sua autoria.
Andreia Sofia Silva SociedadeBalança Comercial | Défice cai 10,6 mil milhões O défice da Balança Comercial nos três primeiros trimestres deste ano foi de 85,23 mil milhões de patacas, o que, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), representa uma quebra, em termos anuais, de 10,62 mil milhões de patacas. No ano passado, no mesmo período, o défice foi de 95,85 mil milhões de patacas. A DSEC revela ainda que o valor total do comércio externo de mercadorias, nos três primeiros trimestres deste ano, correspondeu a 105,20 mil milhões de patacas, uma quebra de 8,4 por cento, em relação aos 114,88 mil milhões de patacas registados no idêntico período de 2023. Por sua vez, o valor exportado foi de 9,99 mil milhões de patacas, mais cinco por cento, comparativamente com o período homólogo do ano transacto. Destaque para o crescimento anual de 57,9 por cento, nos três primeiros trimestres, da exportação de produtos para os países que compõem a iniciativa “Faixa e Rota”, enquanto que para os países da União Europeia se exportou mais 39,9 por cento. No caso de Hong Kong, o crescimento foi de apenas 0,3 por cento. Pelo contrário, os valores exportados de mercadorias para o Interior da China (594 milhões de patacas) e para os EUA (230 milhões de patacas) caíram 13,5 e 36,1 por cento, respectivamente.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteEconomia | Fundador do TikTok no topo da lista dos mais ricos da China Num espaço de meses, a pessoa mais rica da China passou a ser o fundador do TikTok, Zhang Yiming, destronando o líder da empresa de vendas online Temu. Zhang Yiming sobe ao lugar cimeiro do ranking da revista Hurun pela primeira vez, com uma fortuna de mais de 350 mil milhões de yuan É, provavelmente, uma das redes sociais mais utilizadas em todo o mundo, sobretudo por adolescentes que imitam cada vídeo de dança com amigos ou no intervalo das aulas. O TikTok, criado dentro da empresa ByteDance, por Zhang Yiming, trouxe a fortuna ao empresário chinês que é agora tido como o mais rico da China. Zhang Yiming, ascendeu pela primeira vez a pessoa mais rica da China, segundo uma lista de bilionários de 2024 publicada ontem. Os dados foram divulgados pela unidade de investigação da revista Hurun, sediada em Xangai e considerada a “Forbes chinesa”. A fortuna do fundador do TikTok ultrapassou os 350 mil milhões de yuan, o que faz dele o primeiro bilionário nascido na década de 1980 a chegar ao topo da lista, depois de ter subido quatro lugares, em relação à classificação de 2023. A Hurun observou que a riqueza do empresário aumentou 105 mil milhões de yuan em relação ao ano anterior, um aumento de 43 por cento, impulsionado pelo sucesso global das suas plataformas digitais, especialmente o TikTok. Zhang, que fundou a ByteDance em 2012, transformou o sector do entretenimento e das redes sociais tanto na China como a nível internacional. Rupert Hoogewerf, director e chefe de pesquisa do Hurun Report, comentou o crescimento da fortuna de Zhang Yiming nos últimos anos. Este “é o novo 18º ‘Número Um’ na China em apenas 26 anos”. “Os EUA, em comparação, têm apenas quatro ‘Número Um’: Bill Gates, Warren Buffett, Jeff Bezos e Elon Musk. Este facto indica-nos que existe algum dinamismo na economia chinesa. 2024 tem sido, até à data, um ano especial, com três ‘Número Um’: Zhong Shanshan no início do ano, Huang Zheng da Pinduoduo a meio do ano e agora Zhang Yiming”. Com 41 anos, o fundador do TikTok é “o primeiro número um da China nascido na década de 1980”. “A nova geração de empresários na China é muito mais internacional do que os seus antecessores. Zhang Yiming, 41 anos, tornou-se global com o TikTok, Colin Huang, 44 anos, com a aplicação de compras Temu, Chris Xu, 41 anos, com a aplicação de moda rápida Shein e Cai Haoyu, 37 anos, com a plataforma de jogos em linha Mihoyo”, disse ainda o responsável. Subida de Li Ka-shing O relatório da Hurun revelou que, apesar do crescimento da ByteDance, a lista geral reflecte um cenário económico mais desafiante: apenas 1.094 pessoas ultrapassaram os 5 mil milhões de yuan em riqueza pessoal, uma queda de 12 por cento, em relação a 2023. A riqueza total dos empresários incluídos nesta lista diminuiu 10 por cento para 21 biliões de yuan. O “rei da água engarrafada”, Zhong Shanshan, com uma fortuna de 340 mil milhões de yuan, cedeu o primeiro degrau do pódio dos milionários chineses, depois de quatro anos no topo da lista. Em terceiro lugar está Ma Huateng, fundador da empresa de videojogos e redes Tencent, com 315 mil milhões de yuan, após um aumento de 13 por cento da sua riqueza. Huang Zheng, fundador da Pinduoduo, o gigante chinês do comércio electrónico e operador da Temu, caiu para o quarto lugar, com 245 mil milhões de yuan, afectado por uma diminuição de 9 por cento do seu património. Entre os novos nomes, destaca-se a família do magnata do imobiliário Li Ka-shing, que entrou pela primeira vez no top 10 com 175 mil milhões de yuan. Li Ka-shing, empresário de Hong Kong, tem actualmente 96 anos e, juntamente com o seu filho mais velho, Victor Li Kuoi, “viu o seu património cair 5 por cento em relação ao ano passado”, descreve a Hurun. Lei Jun, fundador da tecnológica Xiaomi, aumentou a sua fortuna em 38 por cento, atingindo 130 mil milhões de yuan. O ranking da Hurun revela ainda que a média de idade dos mais ricos do país é de 61 anos, mais dois anos do que no ranking do ano passado. Os ricos no sul Por cidades, Pequim, Xangai e Shenzhen têm o maior número de pessoas na lista dos mais abastados, com 115, 112 e 108, respectivamente. Pela primeira vez, desde 2013, Xangai ultrapassou Shenzhen, tendo-se tornado, segundo a Hurun, “na cidade com maior concentração de empresários”, logo a seguir à capital chinesa. Pequim, apesar de estar no topo da lista, distancia-se “com a margem mais pequena desde que há registos”. Já Taipé, em Taiwan, subiu para o sexto lugar. Segundo a Hurun, muitos destes milionários e bilionários vivem em Macau, Hong Kong e Taiwan, num total de 153, mais 11 do que no ano passado, representando 14 por cento do total da lista. Segundo a revista, “97 residem em Taiwan, mais 15 do que no ano passado, e 56 em Hong Kong, menos 4 do que no ano passado”. Por sua vez, “30 vivem no estrangeiro, com destaque para os Estados Unidos da América (EUA) e Singapura”. A Cidade-Estado subiu seis lugares para a 14ª cidade mais popular para se viver, segundo o mesmo ranking. Destaque ainda para a ligeira subida percentual dos delegados da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) na lista dos mais ricos, de 6,5 por cento em 2023 para 7 por cento este ano. Trata-se de 39 delegados à CCPPC, menos três, e 36 delegados à APN, menos 3. Os riscos do imobiliário Segundo Rupert Hoogewerf, este foi o ano em que se “registou o número mais baixo de caras novas dos últimos 20 anos, com apenas 54 caras novas a entrar na lista” dos mais ricos. As razões prendem-se “com uma economia lenta” no país, em termos do crescimento, sendo que “a maioria das caras novas deste ano veio de Taiwan, que tem desfrutado de um mercado bolsista relativamente forte, sustentado pela indústria de semicondutores.” Também este ano tem sido “bom para os smartphones, uma vez que as marcas chinesas conquistaram uma forte quota do mercado global, e para os semicondutores, graças ao boom da inteligência artificial”, é descrito pelo responsável. A prova disso é que figuras como Lei Jun, da Xiaomi, e Terry Guo, da Hon Hai, “acrescentaram 5 mil milhões de dólares à sua riqueza”. Além disso, “outros grandes fornecedores de telemóveis que tiveram um bom ano foram Wang Laichun, da Luxshare Precision; Zhou Qunfei, da Lens e Jiang Bing, da Goer. Os empresários do sector farmacêutico Zhong Huijuan, da Hansoh, e Zhu Yi, da Biokin, tiveram ambos um bom ano”. Destaca-se ainda o posicionamento das energias renováveis na economia chinesa, que trouxe desafios à manutenção das fortunas individuais de empresários do sector. “Os fabricantes de painéis solares ou baterias de lítio tiveram um ano desafiador tendo em conta uma competição mais intensa, o que levou a um excesso”, além de que surgiu “a ameaça das tarifas, o que aumentou as incertezas”. Segundo Rupert Hoogewerf, “os fabricantes de painéis solares viram sua riqueza cair até 80 por cento em relação ao pico atingido em 2021, enquanto os fabricantes de baterias e EV [estações de carregamento de veículos eléctricos] caíram pela metade e um quarto, respectivamente”. O sector do imobiliário na China também trouxe dissabores aos mais ricos, nomeadamente a Wang Jianlin, do grupo Wanda; Wu Yajun, da LongFor; e Li Hua, da Excellence, sediada em Shenzhen, terem ficado “em baixa”. Por sua vez, “antigos bilionários, como Jiang Zhaobai, da Pengxin; e Huang Wei, da Xinhu, saíram da lista”. Saúde em baixa Terminada a pandemia, os empresários ligados ao sector da saúde e das vacinas também viram a fortuna diminuir. A Hurun destaca o caso do fabricante de vacinas Jiang Rensheng, da Zhifei, sediada em Chongqing, cuja fortuna caiu mais de 40 por cento para 5,7 mil milhões de dólares, “à medida que o mercado [na fase] pós-covid se realinhava”. Jiang Rensheng “já perdeu 16 mil milhões de dólares desde o ponto mais alto, em 2021”, é referido. Por sua vez, os oftalmologistas Chen Bang, da Aier, com sede em Changsha, e Su Qingcan, da Huaxia Eye, com sede em Xiamen, caíram 40 e 60 por cento em termos de riqueza. Li Ge, da empresa de CRO Wuxi PharmaTech, e Wang Jian, da empresa de diagnóstico de doenças genéticas BGI, sediada em Shenzhen, caíram 28 e 40 por cento, para 4,6 e 2 mil milhões de dólares, respectivamente. Segundo a Hurun, tal deve-se ao facto de “os preços das suas acções terem continuado a sofrer a pressão de estar na lista negra do Governo dos EUA”. O lugar da tecnologia Segundo a Hurun, há uma nova vaga de ricos ligados às novas tecnologias, em contraste com o posicionamento dos empresários do ramo imobiliário. “Metade dos empresários que figuram na lista deste ano não constavam da lista há apenas cinco anos, sendo que oito em cada 10 não estavam sequer presentes na lista há 10 anos. A velha guarda, representada pelos promotores imobiliários, deu lugar a uma nova geração [ligada à] tecnologia, novas energias, especialmente smartphones, comércio electrónico, sobretudo o comércio electrónico transfronteiriço, e ainda produtos de consumo”, é descrito. A revista salienta que “a história dos indivíduos que figuram na ‘Hurun China Rich List’ contam a história da economia chinesa”, com casos paradigmáticos como o de Robin Zeng, fabricante de baterias de lítio CATL, que “nem sequer figurava na lista há dez anos, tal como Li Zhenguo, do fabricante de painéis solares Longi”. No caso dos smartphones, “Lei Jun, da Xiaomi, triplicou a sua dimensão [de mercado] em dez anos, enquanto Wang Laichun, da Luxshare Precision, aumentou sete vezes”. Ainda no mercado dos telemóveis inteligentes, “a sua ascensão ajudou Pony Ma, da Tencent, e Ding Lei, da NetEase, a somar 30 mil milhões de dólares [na fortuna] cada um, enquanto o número um deste ano, Zhang Yiming e Wang Xing, da aplicação de entregas Meituan, não constavam da lista há dez anos”. A lista da Hurun dá ainda um pequeno destaque à riqueza detida por mulheres. Estas representam 23,5 por cento de todos os ricos, percentagem semelhante à de 2023, sendo que “70 por cento são autodidactas”. “Kelly Zong Fuli, de 42 anos, ultrapassou Kwong Siu-ching e tornou-se, pela primeira vez, a mulher mais rica da China”, é referido. Com Lusa
Andreia Sofia Silva Eventos“Hush!” | Festival de música e bem-estar traz Noiserv como uma das atracções Já é conhecido o cartaz da próxima edição do festival “Hush!”, que todos os anos junta música, actividades criativas e eventos ligados ao bem-estar na praia de Hac-Sá e também noutros palcos da cidade, nomeadamente no antigo Matadouro Municipal. O “Hush! – Concertos na Praia x Festival do Bem-Estar Ioga 2024” terá lugar entre os dias 9 e 10 de Novembro na praia de Hac-Sá, mas a partir do dia 2 haverá eventos paralelos noutros locais da cidade. Entre os dias 2 e 8 realiza-se o “Prelúdio na Zona da Barra”, com música, workshops e actividades de Ioga. Destaque para a presença, nestas iniciativas, do consagrado produtor musical japonês Dj Krush, Tomo Fujita e o guitarrista canadiano Jay Leonard J. O evento principal terá lugar de 9 a 10 de Novembro na Praia de Hac Sá, onde mais de 30 instrutores asiáticos de fitness e ioga de renome e cerca de 60 bandas, músicos e artistas locais e internacionais proporcionarão, em dois dias consecutivos, aulas de ioga e concertos. Destaque para a presença da aclamada instrutora de ioga de Hong Kong, Coffee Lam, a celebridade do desporto na Internet, Emi Wong, o mestre de Zumba de Taiwan, J-Lin, o instrutor de ioga de Singapura, JYAN, e o instrutor de dança tailandesa, Gun Gun. Nos concertos na praia de Hac-Sá, haverá oportunidade de ouvir o cantautor de Taipé 9m88, as bandas de Jay Leonard J e do músico de Macau Jun Kung, o guitarrista Tomo Fujita, a banda de rock da nova geração de Chongqing, Neon Garden e a banda filipina Lola Amour. O músico português Noiserv, que explora na sua música locais não convencionais, irá apresentar no dia 11 de Novembro um concerto especial no antigo Matadouro Municipal. Cedo erguer Os eventos paralelos do “Hush!” começam bem cedo, logo às 6h do dia 2 de Novembro, com “Música e Fluxo ao Amanhecer” na entrada do parque da praia de Hac-Sá. No mesmo dia, das 10h30 às 22h, terá lugar o evento “Tribo da Música Rítmica”, com músicos residentes, também no mesmo local. No final do dia, das 17h30 às 18h, acontece o “Tribo da Música Rítmica – Concerto ao anoitecer”, enquanto que das 20h30 às 21h30, é hora do espectáculo “Tribo de Música Rítmica – Festival de Música sob a Noite Estrelada”. Todos estes eventos decorrem na entrada do parque da praia de Hac-Sá. Outro evento paralelo, acontece também no dia 2 de Novembro, no antigo Matadouro Municipal, com o espectáculo do “DJ Krush – Festival Musical de Actividade Preliminar”, entre as 20h e as 21h45. Nos dias 2 e 3 de Novembro é a vez de decorrer uma “sessão de bootcamp de Jazz Jam” no mesmo local, num evento que promete durar todo o dia, das 9h às 18h. Para estes dias, estão também agendados os “Concertos Macau Cruise”, em vários horários, na Ponte-Cais da Barra. Por sua vez, no dia 7 de Novembro, é a vez de apresentar o espectáculo “Ressonância nas cordas – Um diálogo musical com o mestre da guitarra Tomo Fujita”, no antigo Matadouro Municipal, das 20h às 21h30. No dia seguinte, desvendam-se os “mistérios do Stompbox”, no evento “Usando os pedais da sua guitarra para encontrar a sua voz única”, que acontece também no antigo Matadouro Municipal entre as 20h e as 21h30. Entre os dias 9 e 10 de Novembro, decorrem vários eventos na praia de Hac-Sá, nomeadamente o “Festival do Bem-estar Ioga”, o “Bazar do Hush!” e ainda os concertos na praia, com diversas bandas de Macau, Hong Kong, Taiwan e China. Também no dia 9, acontece a “Viagem de Experiências com o Handpan”, um instrumento musical, das 15h às 16h.
Andreia Sofia Silva EventosPintura | Almada Negreiros em destaque no Consulado A pintora portuguesa Ana Maria Pessanha, que já realizou diversas exposições em Macau, voltou ao território, mas desta vez para falar da pintura e da obra de um ícone do Modernismo português: Almada Negreiros. A palestra decorreu ontem no Consulado-geral de Portugal em Macau Realizou-se ontem, ao final da tarde, uma palestra com a pintora portuguesa Ana Maria Pessanha sobre a obra do também pintor português Almada Negreiros. O evento decorreu no Auditório Dr. Stanley Ho, no Consulado-geral de Portugal em Macau, e foi promovido pela Casa de Portugal em Macau (CPM). Ao HM, Ana Pessanha declarou que a palestra surgiu da sua vontade de “contribuir para uma reflexão no âmbito da arte portuguesa”, depois de ter abordado nomes como Mário Cesariny ou Amadeo de Souza Cardoso. “Este ano, para dar continuidade a este ciclo de palestra sobre os grandes pintores portugueses do século XX, que são pintores modernistas, considerei que fazia falta falar de Almada Negreiros, muitas vezes no passado recente pouco valorizado nos nossos dias. E que agora está a ser redescoberto como uma grande referência da cultura artística portuguesa”. Na conversa, Ana Maria Pessanha abordou a história de vida do artista, “recordando as diferentes etapas da sua vida, tanto do ponto de vista familiar como artístico”. Foi também abordada a sua produção literária, bem como a “realização de manifestos e contributos na área satírica”. Ana Pessanha falou também “de aspectos relacionados com a realização de vitrais para igrejas e outros edifícios religiosos, bem como pinturas não religiosas em espaços públicos, por exemplo na Universidade de Lisboa, no tribunal de Lisboa, entre outros”. “Almada Negreiros foi uma pessoa que tocou em todos os aspectos da comunicação e da fruição artística, sendo admirável o facto de ele ser autodidacta”. Artista renascido Uma das últimas mostras de Ana Pessanha em Macau aconteceu na Casa Garden, em 2017, onde o mar foi o tema principal. A exposição “O Mar” revelou uma pintura mais abstracta e, assim sendo, a pintora assume algum distanciamento em relação à essência da obra de Almada Negreiros. “A minha pintura não está propriamente associada à obra artística do Almada Negreiros. No entanto, o empenhamento, a motivação pela realização da arte, são referências que considero importantes na minha própria produção artística”, destacou. Questionada sobre as influências de Almada Negreiros nos dias de hoje, Ana Pessanha refere que, em parceria com outros nomes, como Amadeo de Souza Cardoso, Guilherme de Santa-Rita e Fernando Pessoa, grande poeta português, foi possível “o diálogo sobre a arte modernista em Portugal e uma reflexão sobre a arte numa perspectiva mais aberta e abrangente”. Tanto Almada, como as personalidades que o rodearam, “contestaram a estagnação que existia em Portugal no meio artístico e intelectual da época”, tendo sido “uma lufada de ar fresco”, dando também “um enorme contributo para a modernidade da nossa arte e cultura”. “Até aos dias de hoje, é interessante pensar, que ele foi um artista que renasceu. Neste momento está a ser objecto de renovada atenção quer em Portugal, quer em Espanha. O trabalho do restauro das gares, e a recente exposição de Almada Negreiros no Museu Rainha Sofia em Madrid, onde está neste momento em exibição ao lado de obras mundialmente conhecidas de Pablo Picasso, são exemplo dessa imortalidade do artista.” Ana Maria Pessanha destacou ainda a exposição promovida pela Sociedade Nacional de Belas Artes em homenagem a Almada Negreiros, na qual participou, onde se reuniu muita documentação sobre o artista. José de Almada Negreiros nasceu na Cidade da Trindade, São Tomé e Princípe, em 1893, tendo falecido em Lisboa em 1970. Estreou-se como desenhador humorista em 1911, participando, nos dois anos seguintes, nos I e II Salões dos Humoristas Portugueses. Em 1913, realiza os seus primeiros óleos, para a Alfaiataria Cunha, e a sua primeira exposição individual, na Escola Internacional de Lisboa. Em Março de 1914, publica o seu primeiro poema. Em 1915, colabora no primeiro número da revista literária “Orpheu”.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteRui Marcelo, novo conselheiro das comunidades portuguesas: “Quero ouvir as necessidades de todos” Rui Marcelo é o homem que sucede a Rita Santos no Conselho das Comunidades Portuguesas depois da eleição em Lisboa, há cerca de duas semanas. O responsável promete ouvir os portugueses e trabalhar de perto com as autoridades locais. O mote da acção como conselheiro mantém-se: “fortalecer a ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal” Rita Santos deixou subitamente o cargo de conselheira que mantinha há muitos anos. Foi difícil aceitar o desafio de concorrer de forma repentina? Substituir Rita Santos num cargo de grande responsabilidade, como é o de Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), é uma tarefa que exige não apenas dedicação, mas também um profundo compromisso com as comunidades que representamos. No entanto, este tem sido um trabalho conjunto que temos partilhado ao longo dos últimos dois anos e meio, altura em que fui convidado a incorporar um projecto que desse sequência ao excelente trabalho desenvolvido por José Pereira Coutinho, Rita Santos, e pelos meus ex-colegas conselheiros Gilberto Camacho e Armando de Jesus, no CCP nas últimas duas décadas. [Este trabalho] culminou com a minha integração na lista ao sufrágio do CCP do Círculo da China, cujo acto eleitoral decorreu no dia 26 de Novembro de 2023, onde fomos eleitos para um novo mandato de quatro anos. Tive o privilégio de organizar e participar em reuniões do Conselho Regional da Ásia e Oceânia na qualidade de assessor, e de acompanhar Rita Santos, em 2023, numa visita de trabalho a Portugal no âmbito da reunião anual do Conselho Permanente do CCP. Rita Santos manifestou-me, no início deste ano, o desejo de se preparar para concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa de Macau, em 2025, um facto que foi também anunciado na altura pelo deputado José Pereira Coutinho. Comunicou-me em Agosto a sua decisão de suspender o mandato de conselheira para prosseguir o seu desígnio. Que objectivos pretende cumprir na qualidade de conselheiro? Além do cargo de presidente do Conselho Regional do CCP, fui nomeado para o cargo de Secretário do Conselho Permanente do CCP, que coordena a execução do plano global de acção do Conselho e emite pareceres sobre as políticas relativas às comunidades portuguesas, além de assegurarem a comunicação, enquanto órgão consultivo, com o Governo português para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. Estas nomeações não são apenas o reconhecimento do trabalho desenvolvido até aqui pelo CCP do Círculo da China, mas também uma grande responsabilidade. O meu objectivo principal será fortalecer os laços entre as comunidades portuguesas nas regiões que representamos, que incluem Macau, Hong Kong, o Interior da China, Timor-Leste, Austrália, Banguecoque, Tóquio, Seul e Singapura, e promover a cultura, a língua e os interesses dos portugueses que nelas residem. Acredito que, juntos, poderemos enfrentar os desafios com que nos iremos deparar e aproveitar as oportunidades para enriquecer a nossa comunidade e potenciar as nossas capacidades. Que balanço faz da reunião em Lisboa? Que temas relacionados com a diáspora portuguesa foram abordados? Nesse plenário reuniram-se 76 conselheiros eleitos a 26 de Novembro de 2023 e foram eleitos os representantes dos Conselhos Regionais e das Comissões Temáticas, além de ter sido nomeado o novo presidente do Conselho Permanente do CCP [Flávio Martins]. Foram três dias de trabalho muito intensos, dos quais saíram propostas e iniciativas a serem implementadas nos próximos anos, que culminaram na apresentação do programa de acção para o novo mandato. O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas já anunciou, entretanto, o programa de acção global aprovado para o quadriénio 2023-2027 [ver texto secundário]. Acha que o CCP, pela sua importância, deveria merecer maior atenção por parte das autoridades portuguesas? Como órgão consultivo junto do Estado português, compete-nos interpretar e exprimir, junto das autoridades portuguesas, os legítimos anseios e aspirações das comunidades de portugueses emigrados, para que estas possam corresponder às suas expectativas de uma forma mais eficaz. Os conselheiros, como seus representantes nos respectivos países de acolhimento, têm a responsabilidade de promover o diálogo entre os portugueses e lusodescendentes e as respectivas autoridades e instituições, facilitando uma integração harmoniosa e reconhecendo o valor da sua participação cívica. Considero, assim, que o CCP desempenha um papel fundamental na representação dos cidadãos portugueses no exterior, pelo que é fundamental o apoio das autoridades portuguesas para o fortalecimento da ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal, promovendo uma maior participação cívica e cultural. Que problemáticas denota nas comunidades portuguesas na Ásia, ao nível dos serviços consulares e questões culturais, por exemplo, que gostaria de ver resolvidas? Nas atribuições e competências do Círculo da China e Conselho Regional da Ásia e Oceânia no CCP existem atribuições e competências que são um importante ponto de referência para a elaboração de uma série de questões reivindicativas, compreendendo a importância dos fenómenos avaliativos e evolutivos da integração local nas directivas do Conselho. Estes aspectos são essenciais para a resolução de diversos problemas das regiões que representamos, que envolvem uma extensa comunidade portuguesa, que possui uma importante actividade profissional, empreendedora e cultural. Esta desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e na preservação de suas especificidades socioculturais, relativas ao património e simbólicas, devido ao longo processo histórico de presença portuguesa nestas regiões. Nas minhas novas funções, estou comprometido a ouvir as necessidades e preocupações de todos e a trabalhar de forma cooperante com os membros do Conselho, com os Consulados e Embaixadas das várias regiões, e também com as autoridades locais. Espero que, através deste trabalho, possamos construir um futuro mais próspero e coeso para todas as comunidades Portuguesas que representamos. Novo Plano de Acção do CCP com foco na cidadania e economia São muitos os pontos a desenvolver pelo Conselho das Comunidades Portuguesas até 2027 no âmbito da promoção da cultura portuguesa, fomento da participação cívica e melhoramento do funcionamento das representações consulares. Segundo o LusoJornal, um dos pontos do plano prende-se com a área “da cidadania e participações cívica e política”, pois “uma condição fundamental em qualquer sociedade democrática, respeitadora de princípios defensores do pluralismo, diversidade e igualdade é que os portugueses e lusodescendentes se sintam sujeitos activos nos processos decisórios a todos os níveis”. Propõe-se, assim, “promover uma política de requalificação dos consulados, assegurando uma prestação de serviços que verdadeiramente funcione e seja um eficaz elo de ligação às comunidades”. São também desejadas mais “medidas que visem aumentar a participação cívica dos cidadãos não residentes em todos os actos eleitorais para os quais forem convocados a exercer esse seu direito”, bem como a “revisão da Lei Eleitoral”. Sugere-se ainda “o aumento de deputados pelos Círculos da Emigração” na Assembleia da República em Portugal. Outro ponto no Plano de Acção diz respeito ao “ensino do português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social”. Desta forma, entende-se que “as políticas desenvolvidas no eixo da Língua e Cultura têm como principal destinatário a juventude lusodescendente”, sendo defendido um reforço “do movimento associativo das Comunidades portuguesas”. O CCP promete trabalhar para melhorar as transmissões da RTP, a rádio e televisão públicas em Portugal, defendendo que esta “tem que apostar em novas formas de distribuição de conteúdos e de canais”. Fica a promessa da concretização de acções que assegurem “a gratuitidade do ensino, com a revogação das propinas”, “apoiar a estruturação das escolas portuguesas e do ensino do português no estrangeiro” ou ainda “melhorar e ampliar os apoios ao associativismo”. Pretende-se também “apoiar a comunicação social de raiz portuguesa na diáspora”. Economia e companhia Finalmente, no terceiro e último eixo de acção, o foco faz-se nas “questões sociais, económicas e dos fluxos migratórios”. Para o CCP, “direitos e oportunidades são condições fundamentais para se chegar à igualdade de tratamento almejada pelas comunidades”. Assim, são propostas acções como a defesa “de um tratamento mais favorável ao regime do residente não habitual”, “propugnar um programa de atração e apoio aos jovens descendentes de emigrantes” ou ainda “aumentar o intercâmbio com as redes na Diáspora” nas áreas da cultura ou Câmaras de Comércio, sempre “na defesa dos fluxos sociais e económicos”. Pretende-se também “reformular o programa ‘Regressar'”, destinado a emigrantes que regressem a Portugal, através da criação de “incentivos fiscais mais amplos e outras medidas de apoio”. Defende-se também “a revogação da Portaria que alterou o direito de assistência à saúde gratuita em Portugal aos que vivem no estrangeiro”, e que veio retirar muitos utentes da base de dados do Serviço Nacional de Saúde.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteAnálise | Empresas chinesas buscam mercados emergentes para contornar sanções A economista Fernanda Ilhéu defende, no recém-publicado Anuário da Economia Portuguesa 2024, que as empresas chinesas “estão a entrar numa nova fase de expansão global” com aposta em mercados emergentes do chamado “Sul Global”, para contornar “atitudes proteccionistas do Ocidente” A economia chinesa é um dos destaques do mais recente Anuário da Economia Portuguesa, relativo a este ano, pela mão da economista Fernanda Ilhéu, que assina o artigo “Modelo Económico da China e Nova Fase de Globalização”. A economista, ex-residente em Macau, defende que as empresas do país procuram cada vez mais novos mercados para expandirem e fugirem a novos constrangimentos comerciais. “As empresas chinesas estão a entrar numa nova fase da sua expansão global utilizando a sua tecnologia e marcas, desenvolvendo, sobretudo no Sul Global, as suas cadeias de valor com vista a vendas nesses mercados, mas também em mercados desenvolvidos, evitando assim as tarifas alfandegárias aplicadas a alguns produtos feitos na China”, pode ler-se. Entende-se por Sul Global o conjunto de países ligados à ideia de Terceiro Mundo ou, até, com economias em desenvolvimento. Fernanda Ilhéu menciona também o actual cenário de abrandamento económico chinês, em linha com as previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) tornadas públicas esta quarta-feira. “O abrandamento do crescimento da procura no mercado interno chinês, e a feroz concorrência ali existente, tem levado as empresas chinesas a disputar os mercados das multinacionais americanas, europeias, japonesas, e não apenas nos países desenvolvidos, mas também em muitos países do Sul Global, onde a sua entrada está a ser facilitada pelos esforços diplomáticos do Governo chinês junto dos países com investimentos BRI”, ou seja, na Belt and Road Initiative, ou Faixa e Rota. A autora destaca os exemplos de empresas chinesas nesta situação, citados na edição da The Economist de Agosto deste ano. Temos, assim, “a empresa Transsion, que produz mais de metade dos smartphones comprados pelos africanos, e a Mindray, que é a fornecedora líder de sistemas de monitoramento de pacientes na América Latina”. A marca de retalho Shein vende, sobretudo, para “os consumidores brasileiros e mexicanos”, enquanto os “veículos eléctricos chineses com relevo para [as marcas] SAIC e BYD e as turbinas eólicas estão a expandir-se no mundo em desenvolvimento”. Segundo a The Economist, entre 2016 e 2023 “as vendas das empresas chinesas ao Sul Global quadruplicaram, atingindo 800 biliões de dólares e excederam as realizadas no mundo desenvolvido”, referiu a economista. Recorde-se que as mais recentes previsões do FMI apontam para um possível agravamento da situação do mercado imobiliário na China, tendo reduzido as expectativas de crescimento para aquela que é considerada a segunda maior economia do mundo. No relatório World Economic Outlook, o FMI reduziu a previsão de crescimento da China para este ano para 4,8 por cento, menos 0,2 por cento do que na projecção difundida em Julho. Em 2025, o crescimento deverá situar-se em 4,5 por cento, indicou a instituição, sublinhando também que a contracção do sector imobiliário chinês acima do esperado é um dos muitos riscos negativos para as perspectivas económicas globais. “As condições para o mercado imobiliário podem piorar, com novas correções de preços no meio de uma contracção das vendas e do investimento”, lê-se no relatório. Globalização é o caminho Para Fernanda Ilhéu, as respostas para o sector empresarial chinês passam cada vez mais pelas oportunidades que a globalização pode fornecer, tendo em conta que “as atitudes proteccionistas do Ocidente têm levado a China a reforçar a sua presença no mundo emergente”. Um dos exemplos mais notórios tem sido o braço de ferro entre países europeus e a China nas aquisições da rede 5G, ou ainda as tentativas de impor limites à exportação de carros eléctricos chineses com a aplicação de sanções provisórias. Em Outubro do ano passado, a Comissão Europeia começou uma investigação que concluiu que a China beneficiaria de subsídios desleais na produção destes veículos, o que estaria “a ameaçar os produtores destes veículos na União Europeia”, lê-se no comunicado da instituição europeia no passado dia 4 de julho, no qual anunciava as novas medidas. Foram, assim, aplicados os chamados “direitos de compensação” que, na prática, são impostos adicionais a marcas como a BYD, Geely e SAIC, respectivamente, de 14,4, 19,9 e 37,6 por cento. Os restantes produtores de veículos chineses elétricos a bateria estão sujeitos a uma tributação de 20,8 por cento e “outras empresas que não cooperem” estão sujeitas à mesma percentagem da SAIC. Assim, segundo o artigo publicado no Anuário da Economia Portuguesa, “a entrada [da China nos mercados emergentes] faz-se cada vez mais através das cadeias de abastecimento globalizadas chinesas, por investimento directo estrangeiro green field que, de acordo com a fDi Markets, triplicou em 2023 alcançando o valor de 162,7 biliões de dólares”. “A última vez que, nos últimos dez anos, a China tinha ultrapassado os 100 biliões de dólares de investimento no exterior tinha sido em 2016”, acrescenta-se. O que virá? Fernanda Ilhéu destaca que a China é “um país de classe média alta, de acordo com os critérios do Banco Mundial”, tendo a “pobreza absoluta sido erradicada em 2020”, embora “17,2 por cento da população chinesa ainda viva com menos de 6,85 dólares por dia (em termos de 2017 Paridade de Poder de Compra)”. Porém, o cenário é hoje de abrandamento, sobretudo depois da covid-19. “As previsões são que, em 2024, o crescimento da economia chinesa desça para 4,5 por cento porque as vendas a retalho e a produção industrial estão a desacelerar, e o investimento em activos fixos a recuar.” Fernanda Ilhéu destaca que “apesar das medidas que têm sido tomadas para evitar uma distribuição do rendimento muito desigual, elas permanecem entre o rendimento urbano e rural e entre as províncias”. Desta forma, “a procura interna permanece lenta, assim como a confiança nos negócios, muito afectada pela descida do valor do imobiliário na sequência da falência de grandes empresas do sector como o gigantesco colapso do Grupo Evergrande”. Tratou-se de uma “falência de 340 biliões de dólares com efeitos sinérgicos em todo o tecido empresarial na China, nos investidores e nos consumidores”, destaca a economista, que aponta ainda outras explicações para este cenário de abrandamento. “O fraco crescimento da economia reflecte também uma demografia adversa, pouco aumento de produtividade e o aumento de restrições a um modelo de investimento suportado pela divida, que é enorme, embora tenha vindo a diminuir”. Assim, as autoridades chinesas já assumiram, segundo a economista, “a necessidade de introduzir políticas que relancem e reequilibrem a economia chinesa com elevadas repercussões na economia mundial”. Tratou-se de algo que gerou “enormes expectativas, interna e externamente, para a reunião do Terceiro Plenário do Comité́ Central do Partido Comunista da China, que se reuniu em Pequim, nos dias 15 a 18 de Julho de 2024”. Assim, o grande objectivo do 14º Plano Quinquenal, pensado para os anos de 2021 a 2025, é, segundo Fernanda Ilhéu, “a passagem do crescimento de alta-velocidade para alta-qualidade”, existindo o objectivo de “modernizar o sector industrial, melhorar a ciência e tecnologia, impulsionar o rendimento das famílias e o consumo e expandir a classe média”. Pretende-se ainda “revigorar as zonas rurais, coordenar o desenvolvimento regional e os programas de urbanização”, apresentar “soluções económicas avançadas, subir e integrar as cadeias de fornecimento completas com a ajuda de empresas estrangeiras” e garantir uma “maior abertura de mercado para atrair investimento directo estrangeiro”. Em termos gerais, as autoridades de Pequim pretendem construir “um mercado interno unificado sem barreiras entre províncias que facilite o desenvolvimento de várias entidades do mercado”, bem como uma “interacção entre as políticas” da iniciativa Faixa e Rota. No Plenário de Julho ficou também confirmado, para Fernanda Ilhéu, que “as autoridades [chinesas] estão a tomar medidas para reduzir as despesas familiares aumentando o seu rendimento disponível, melhorar a segurança social, mas também medidas para aumentar a criação de emprego de alto valor acrescentado, uma vez que o desemprego maior é nos jovens que têm elevados níveis de educação”. Em termos dos governos das províncias, o Plenário de Julho tentou trazer novas medidas para “reduzir a sua vulnerabilidade financeira, como reformas que rebalançam as responsabilidades orçamentais e as receitas entre os governos locais e o central”. Desta forma, descreve Fernanda Ilhéu, “fortalece-se a autonomia financeira local e a melhoria da gestão da dívida”. Até 2035 pode-se esperar o alcance de uma “modernização socialista” do país, descreve o artigo, graças a cenários de “autossuficiência económica e tecnológica, inovação e produtividade, uma transição ecológica e igualdade”. A prioridade é a “segurança nacional e o fortalecimento das relações entre o partido, a sociedade e a economia”, remata a análise de Fernanda Ilhéu, que também preside à Associação Amigos da Nova Rota da Seda.
Andreia Sofia Silva EventosMúsica | Cabo-verdiano Tito Paris actua com a Orquestra Chinesa de Macau Tito Paris actua no Centro Cultural de Macau a 15 de Novembro com a Orquestra Chinesa de Macau, num espectáculo que promete juntar estilos musicais. O evento faz parte do Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa O grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM) acolhe no dia 15 de Novembro, a partir das 20h, um espectáculo integrado no 6.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Trata-se de Tito Paris, conhecido cantor e compositor cabo-verdiano, que irá subir ao palco acompanhado pela Orquestra Chinesa de Macau (OCM). Os bilhetes foram ontem postos à venda e custam entre 200 e 400 patacas. Tito Paris nasceu numa família de músicos e construiu uma carreira em torno das músicas tradicionais de Cabo Verde, como as mornas, funanás e coladeiras, juntando-as ao jazz, rock, salsa ou flamenco. A voz rouca do cantor oferece ao público melodias em crioulo cabo-verdiano, cativando audiências ao longo de mais de 40 anos de uma carreira cheia de êxitos. No espectáculo em Macau, será dirigido pelo maestro Zhang Lie, director musical e maestro principal da OCM. O Instituto Cultural (IC) indica que Zhang Lie é um “maestro de primeira classe a nível nacional e compositor de renome”, tendo liderado “diversas orquestras em digressões internacionais, alcançando amplo sucesso”. Nesta adaptação às canções de Tito Paris, espera-se a aplicação de “uma técnica apurada e uma delicada sonoridade chinesa”, numa “fusão harmoniosa entre estilos musicais chineses e lusófonos cabo-verdianos”. De S. Vicente para o mundo Cabo Verde é uma terra de músicos que, aos poucos, foram conquistando o seu legado fora dos limites do arquipélago. Cesária Évora é um dos nomes que surge de imediato neste léxico musical cabo-verdiano, mas o de Tito Paris também. Nascido em 1963 no Mindelo, na ilha de São Vicente, Tito Paris já tocava guitarra aos sete anos de idade. Aos 12 anos criou o primeiro grupo, cantando em bares durante a adolescência. Foi aí que começou a dar nas vistas, colaborando mais tarde com músicos como Jack Monteiro, Luís Morais, Chico Serra e Valdemar Lopes Silva. Só com 19 anos partiria para a antiga metrópole, Portugal, mais concretamente Lisboa, já com planos de construir uma carreira musical, integrando o conjunto “Voz de Cabo Verde” influenciado por um outro cantor cabo-verdiano, Bana. Tito Paris ficou por Lisboa, deixou o grupo e decidiu apostar numa carreira a solo, tocando para Dany Silva, cantor que o fez agarrar-se à guitarra. O primeiro álbum em nome próprio surgiu em 1985, mas foi só com “Dança Mi Criola”, de 1994, que chegou ao estrelato, actuando em vários palcos internacionais.
Andreia Sofia Silva Grande PlanoHistória | Estudo indica que portugueses na Ásia tratavam escravos como família Em “Escravatura, família e infância na diáspora portuguesa do sudeste asiático, séculos XVI e XVII”, Isabel dos Guimarães Sá refere que muitos comerciantes portugueses na Ásia, incluindo Macau, tinham escravos que eram encarados quase como família. A historiadora conta também situações em que escravos herdavam bens e verbas dos donos Num tempo em que a escravatura era permitida e normalizada, os portugueses que viviam e faziam comércio na Ásia, incluindo Macau e China, mantinham os seus escravos que, segundo um estudo recente, eram considerados parte do núcleo familiar e até recebiam algumas contrapartidas após a morte dos donos. Esta é uma das conclusões do artigo “Escravatura, família e infância na diáspora portuguesa do sudeste asiático, séculos XVI e XVII”, da autoria da historiadora Isabel dos Guimarães Sá, e que foi publicado na última edição da revista académica Ler História. O trabalho baseia-se em testamentos e documentação das Misericórdias do Porto e Macau, que permitem perceber quem eram estes portugueses comerciantes e endinheirados, que bens deixaram depois da morte e quais os “significados que os chefes de família portugueses atribuíam aos seus escravos, entre eles crianças e jovens”. Desta forma, grande parte dos testamentos dos séculos XVI e XVII que falam de escravos a trabalhar em territórios portugueses na Ásia referem “escravas domésticas”, situando-as “nas famílias dos seus proprietários, nas quais há uma presença significativa de crianças ou adolescentes escravizados”. Segundo o estudo, “enquanto chefes de família, os proprietários de escravos revelaram um sentido de responsabilidade para com os seus dependentes, sobretudo as mulheres escravas, beneficiando-as com legados, muitas vezes destinados a facilitar os seus casamentos, ao mesmo tempo que lhes concediam a liberdade, restringindo assim a condição de escravos a um período circunscrito à sua vida”. Assim, revela-se a existência de conceitos familiares que vão muito além dos laços de sangue, o que leva a autora a concluir que “estas pessoas de origem portuguesa consideravam os escravos como parte do seu agregado familiar, em comunidades onde predominava o comércio marítimo, caracterizado por longas ausências a bordo dos navios”. Era um tempo em que ter escravos “era um dos sinais de estatuto de que dispunham”, “embora o sentido de responsabilidade dos testadores os levasse a assegurar o seu futuro após a sua morte, fazendo distinções de género”. Neste caso, “as raparigas constituíam a maioria dos jovens escravizados pelos portugueses, certamente devido à liberdade sexual dos homens que Boxer [Charles Boxer, historiador britânico] observou há muito tempo”. A salvação matrimonial É indicado no estudo que, para estas escravas, “o casamento parecia uma perspectiva provável após a morte dos seus senhores, cabendo a estes ajudá-las através de legados, formulados como bolsas de casamento geralmente concedidas em dinheiro”. No caso dos rapazes escravos também havia acordos, “embora as somas fossem mais reduzidas e não houvesse a preocupação de lhes proporcionar um futuro casamento, uma vez que eram considerados capazes de ganhar a vida”. Isabel dos Guimarães Sá destaca, porém, que existia “uma diversidade de situações e atitudes”, pois “alguns portugueses manifestaram a intenção de criar meninos e meninas como seus filhos, com o afecto que lhes era devido”. Já outros “estavam dispostos a negar a paternidade aos filhos das suas escravas, para não lhes concederem direitos sucessórios”. Desta forma, “a família surge como uma unidade cujas fronteiras, fluidas e flexíveis”, cabendo “ao chefe de família definir como detentor exclusivo dessa capacidade”. O estudo deixa, porém, uma ressalva: “os testamentos não podem ilustrar nem as condições de vida destas pessoas escravizadas nem a sua agência”, transmitindo “uma imagem benigna das preocupações dos seus proprietários para com elas, num momento em que os testadores estavam a tratar da sua vida depois da morte e a ajustar contas com Deus”. Meninas dominavam Como era então a vida destes comerciantes e dos seus dependentes? O estudo explica que “a maior parte das actividades lucrativas dos portugueses na Ásia relacionava-se com o comércio marítimo, exigindo longas temporadas no mar”, sendo que os mercadores tinham “bases de apoio em terra, como Goa, Cochim, Malaca e Macau”, deixando “a família e escravos nessas cidades”, embora também tivessem parte dela a bordo. No caso dos escravizados, “primavam pela variedade de origens geográficas e étnicas”. “Por serem crianças, adolescentes e jovens, muitos deles eram fruto de ligações entre portugueses e cativas”, acrescenta-se. Nestas rotas de comércio, os portugueses “foram os primeiros europeus a entrar no comércio de escravos no Oceano Índico, fornecendo escravos africanos da África Oriental até Macau”, sendo posteriormente copiados por outros países europeus. Em termos de escravatura, refere-se que os historiadores são consensuais ao referir que “a maioria dos escravos comercializados na Ásia era do sexo feminino, nomeadamente raparigas e mulheres jovens adquiridas pela sua atractividade sexual, e também crianças”, sendo que estas “eram escravizadas no mundo do Oceano Índico pelos mesmos meios que noutras regiões do globo”, nomeadamente “raptos, ataques de escravos ou venda por membros da família”. É certo que os portugueses se “adaptaram às formas de escravatura já existentes”, sendo que, na China, “a venda de crianças só era considerada tráfico de escravos se fossem vendidas por alguém que não fosse o seu tutor legal”. Havia, assim, uma ligação entre a propriedade portuguesa de mulheres escravas e a “ideologia confucionista, segundo a qual as mulheres eram mais ou menos consideradas propriedade dos homens”. Ainda nesta época, “os escravos não desempenhavam um papel económico importante na China, e a forma dominante de escravatura era a escravatura doméstica: prisioneiros políticos, cativos de guerra, vítimas de rapto e aqueles que se vendiam a si próprios ou aos seus parentes para pagar dívidas”. O estudo aponta também que “uma das formas como os portugueses afectaram o equilíbrio existente na Ásia foi precisamente através da dinamização do tráfico humano”. Porém, em Macau, “houve várias tentativas infrutíferas dos mandarins chineses, que governavam de facto a cidade, para proibir a escravização de chineses e japoneses”. O caso Francisco Fernandes São inúmeros os exemplos de testamentos referidos no artigo, mas destacamos o de Francisco Fernandes, de Macau, cujo testamento datado do ano 1635 declarava o seguinte: “Comprei uma rapariga por nome Luísa, de vinte dias de idade, não com intenção de cativeiro, mas com amor de uma filha que tenho criado com o mesmo amor”, tendo-a “livre para sempre”. O mesmo testamento descreve que deixou também “uma rapariga por nome Isabel, de casta japonesa, para ser libertada e receber quinhentos cruzados para ajudar no seu casamento”. No entanto, “no caso de a dita moça morrer antes de casar, metade da dita prata será entregue à Misericórdia para casamento de órfãos, e outra parte a Isabel Vieira, sua patrona”, a quem pediu “que a trate como até agora tem feito”. “Peço à dita moça que seja obediente a sua senhora e que me confie a Deus”, é acrescentado no testamento de Francisco Fernandes.
Andreia Sofia Silva Grande Plano MancheteComércio | Estudo prevê que plataformas chinesas liderem compras de Natal Um estudo prevê que uma em cada cinco prendas seja comprada numa plataforma de comércio online chinesa, como a Temu, Shein, AliExpress e TikTok. A investigação da consultora Salesforce realça também a influência global da IA no consumo e do efeito da perda do poder de compra dos consumidores no comércio global Se dúvidas houvesse sobre a presença online cada vez maior das plataformas de comércio chinesas, estas voltam a desvanecer-se com o mais recente estudo da consultora Salesforce, o Salesforce Shopping Index de 2024. As previsões apontam para que uma em cada cinco prendas compradas para o Natal será efectuada em plataformas de comércio online chinesas, como a Temu, Shein, AliExpress e TikTok, que ocupam uma fatia de 21 por cento de vendas, na previsão da Salesforce. Segundo a consultora, a previsão “reflecte o recente crescimento destas plataformas”, pois “mais de um terço, 35 por cento, dos compradores afirmam que estão a comprar mais nas aplicações nos últimos três meses em comparação com o mesmo período em 2023”. O estudo dá conta de que “a aplicação a observar mais de perto” nas semanas prévias à época natalícia, quando todos correm a comprar os presentes para os mais próximos, “pode ser o TikTok”, pois “desde a última pesquisa, em Abril de 2024, houve um aumento de 24 por cento no número de consumidores que relatam ter feito uma compra através da aplicação”. Num mercado que vinha sendo dominado pela Shein, marca de roupa que vende em todo o mundo, ou pela AliExpress, a Temu tem ganho destaque. É difícil pesquisar na Internet sem que nos deparemos com publicidade à plataforma, além de que o seu fundador é o homem mais rico da China, o que demonstra o sucesso do negócio. Colin Huang, com uma fortuna de mais de 50 mil milhões de dólares, conseguiu ultrapassar o anterior homem mais rico do mundo, Zhong Shanshan, dono da Nongfu Spring, empresa de água engarrafada. Apesar do sucesso, as marcas Temu e Shein têm estado envoltas em algumas polémicas. No caso da Temu, o caso mais recente prende-se com a exigência da Comissão Europeia relativa a informações pormenorizadas sobre a alegada venda de produtos ilegais, as quais tinham de ser enviadas até ontem. Após a análise da informação requerida, a comissão poderá abrir um processo de infracção. Já a Shein tem sido acusada de copiar o design de roupas, nomeadamente por marcas como a H&M, Ralph Lauren ou Adidas. Mas o mais recente caso, divulgado em Agosto, prende-se com o processo que a própria Shein está a iniciar contra a Temu. A primeira acusa a segunda de roubar designs de roupa e vários segredos industriais, bem como de montar uma “trama” para se infiltrar no mercado dos Estados Unidos da América (EUA), vendendo produtos a preços tão baixos que a própria Temu estaria a perder dinheiro em cada transacção. Desafios e descontos Para chegar a estes dados, a Salesforce avaliou os números de mais de 1,5 mil milhões de consumidores em sites de retalho agregados à Salesforce em mais de 64 países. Só nos EUA, a consultora ou os dados de 29 dos principais 30 retalhistas online para estimar aos comportamentos de consumo e as maiores tendências nos mercados. Para a Salesforce, o período de compras para o Natal deverá arrancar já no dia 1 de Novembro e terminar a 31 de Dezembro. Apesar do crescimento significativo da presença de empresas chinesas no mercado, a verdade é que o índice de compras prevê um “crescimento modesto das vendas”, uma continuação do cenário do ano passado. “Com 47 por cento dos compradores a dizer que vão comprar a mesma quantidade que no ano passado, e com 40 por cento a comprar menos, o crescimento das vendas nas férias deve ser mais brando do que em 2023, que aumentou três por cento em termos anuais para 1,17 mil milhões de dólares”, pode ler-se. Para este ano, estima-se que as vendas globais cresçam ligeiramente menos, 2 por cento, nos últimos dois meses do ano, totalizado 1,19 mil milhões de dólares americanos. Claro que a época de saldos ou descontos especiais poderá ainda potenciar mais as compras. A Salesforce “prevê que as taxas de desconto a nível global aumentem brevemente em Outubro, atingindo um desconto médio de 28 por cento durante a ‘Cyber Week'”, a chamada “segunda-feira cibernética” destinada a compras após o Dia de Acção de Graças, nos EUA, e que decorre a 2 de Dezembro. O índice de compras prevê que só nos EUA a taxa de desconto pode atingir, em média, até 30 por cento. A consultora destaca a competição como a palavra de ordem para as semanas que antecedem o Natal. “Os retalhistas devem enfrentar uma época de compras mais curta e mais competitiva com descontos”, sendo que os desafios passam pelo facto de “competirem por consumidores com menos poder de compra do que nos anos anteriores”. Neste ponto, a Salesforce salienta para que dois terços dos consumidores de todo o mundo dizem que os preços vão influenciar bastante as decisões na hora de fazer compras este ano. Assim, “à medida que os consumidores procuram as melhores ofertas, os retalhistas podem utilizar descontos fortes e estratégicos para atrair e converter os compradores”, sugere a Salesforce. O poder da IA Outro ponto importante deste estudo é o papel que a inteligência artificial (IA) terá no processo de compras, um avanço tecnológico que pode ser aproveitado pelos comerciantes e empresas para terem um melhor posicionamento no mercado. Segundo a Salesforce, “os retalhistas também podem utilizar a IA para aumentar o número de funcionários, a eficiência operacional, criar relações mais profundas com os clientes e aumentar as margens”, graças à personalização de recomendações de produtos e promoções. “Esta época será competitiva, intensa e, sem dúvida, centrada nas estratégias de preços e descontos. Nunca foi tão importante aproveitar a tecnologia como a IA e confiar nos dados do cliente para obter orientação e informações internas sobre campanhas de marketing, especialmente o calendário promocional de férias, que mantém clientes fiéis a comprar mais e a comprar desse retalhista”, afirmou Caila Schwartz, directora de Estratégia e Insights do Consumidor da Salesforce. As previsões mostram que 18 por cento das encomendas globais, durante a época natalícia que se avizinha, sejam influenciadas por uma combinação de IA “predictiva e generativa”, equivalendo a 201 mil milhões de dólares americanos em vendas online. Além disso, mais de metade dos compradores inquiridos, 53 por cento, afirmam ter interesse em “utilizar a IA generativa como inspiração para comprar o presente perfeito”, enquanto outros preferem comparar preços e definir orçamentos na época de Natal. Sendo uma empresa virada para o chamado “software on demand”, as informações da Salesforce têm por base sistemas de armazenamento de dados em nuvem como o Commerce Cloud, Marketing Cloud e Service Cloud, resultando em dados agregados de comércio online de 12 mercados principais, onde se inclui a região da Ásia-Pacífico, Japão, países nórdicos, EUA e outros países europeus, nomeadamente Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha, Portugal ou Países Baixos, bem como a Austrália e Nova Zelândia.
Andreia Sofia Silva SociedadeDroga | Planta canábis em casa e apanha nove anos de prisão Um residente foi condenado a nove anos e três meses de prisão depois de ter sido apanhado com plantações de canábis em casa. O caso remonta a 2021, quando o homem adquiriu “esporos de canábis e plantou-os na sua residência em Macau conforme as informações da internet”, descreve o acórdão. Em Março de 2022, com o intuito de expandir a plantação, o arguido arrendou uma fracção de um edifício industrial, tendo “consumido a droga colhida em Macau várias vezes”, além de deter utensílios para consumo. Além disso, vendeu “sem autorização, ofereceu ou pôs à venda a supracitada droga canábis plantada por si a outrem por várias vezes”. Na primeira instância, o homem foi condenado a 12 anos de prisão, por cúmulo jurídico, pela prática de um crime de “produção ilícita de estupefacientes”, um crime de “tráfico ilícito de estupefacientes” e ainda um crime de “detenção indevida de utensílio”. Porém, na apresentação do recurso para o Tribunal de Segunda Instância, a pena foi reduzida para nove anos e três meses, sendo o homem absolvido do crime de tráfico ilícito de estupefacientes. Não conformados, tanto o homem como o Ministério Público recorreram para o Tribunal de Última Instância (TUI), que resolveu manter a pena.
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteCláudia Ribeiro, autora: “A Europa parece um museu” Autora do livro “No Dorso do Dragão”, Cláudia Ribeiro viveu na China nos anos 80, fez investigações independentes no país e algumas traduções de chinês para português. Ao HM, explica que, para perceber a China, é preciso ir além do taoísmo e confucionismo. Cláudia Ribeiro abordou estes temas na última quinta-feira no Centro Científico e Cultural de Macau, em Lisboa Como começou o interesse pelos estudos asiáticos, sobretudo pela China? Começou na mais baixa infância. O fascínio com os caracteres chineses começou quando os vi pela primeira vez nos créditos de um filme de animação japonês, “O pequeno príncipe e o dragão das oito cabeças”, de 1963. Devia ter cerca de seis anos e fiquei colada à cadeira, extasiada, a olhar para os caracteres dos créditos. Pouco tempo depois li “O Loto Azul”, a aventura de Tintim na China e, de novo, fiquei fascinada com os caracteres e com a China e os chineses. Mas, já antes dos caracteres, lembro-me de uma arca chinesa lacada na casa de uma velha senhora. Os objectos criados pelos chineses atraíam-me. E japoneses. Quanto aos Estudos Asiáticos enquanto área de conhecimento, era algo totalmente fora do meu radar na época em que ingressei na faculdade. Essa opção, simplesmente, não existia em Portugal e não existiu durante as duas décadas seguintes. Havia um curso livre de chinês na Faculdade de Letras, leccionado por Alexandre Li Ching. Claro que me inscrevi e com uma alegria louca. Nos anos 1980, era o único local em todo o país onde era possível aprender chinês. Quais as primeiras dificuldades que sentiu quando chegou à China? As normais com que nos deparamos quando se vai viver para um país diferente pela primeira vez. Encontrava-me numa universidade e, portanto, tinha colegas ocidentais e japoneses que já lá estavam há mais tempo e que transmitiam informação aos novatos. Depois, foi adquirir novos hábitos, estoicos. O que me custou foi o frio, sou africana. Foi desafiante o contacto com uma cultura e línguas tão diferentes? Fui para lá precisamente em busca desse desafio. Queria contactar com aquela língua e aquela cultura diferente. Nasci e cresci nos anos finais da Angola colonial, no Lubango. Quando vim para Portugal, durante o processo de descolonização, tive de me adaptar a um país e a um povo muitíssimo diferentes de Angola e dos brancos nascidos na Angola colonial. Sentia uma falta tremenda de viver com outros povos e culturas. Felizmente, Portugal tem-se vindo a tornar num país multi-étnico e multi-cultural, o que é muito mais interessante. No Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) falou sobre a China como a conheceu, nos anos 80. Como era encarado o estrangeiro nessa época? Estive na China como estudante de chinês interessada em “viver” o país. Era a era de Deng Xiaoping, uma China a dar os primeiros passos para sair de um nível de vida muito humilde e a pressentir já um futuro diferente, pelo qual os chineses, em especial os jovens, ansiavam com impaciência. Era, por isso, uma época de esperança. Havia maior liberdade de expressão e muitas mudanças a terem lugar a nível económico e cultural. Como se denotava essa liberdade? Havia uma abertura, cautelosa, a actuações de músicos pop, como os Wham!, e exposições de artistas contemporâneos ocidentais, como Robert Rauschenberg. Foi a década em que floresceu a arte contemporânea chinesa e em que resmas de livros de filósofos, historiadores e escritores ocidentais eram traduzidas, publicadas e lidas com sofreguidão. Era também uma China onde os chineses ainda não podiam viajar livremente. O seu contacto com ocidentais tinha sido muito limitado e a maioria da população olhava-os como se fossem extraterrestres. A curiosidade por eles era desmedida, sobretudo se fossem americanos. Os chineses gostam da riqueza material e julgavam que todos os americanos eram ricos, como tinham visto na série televisiva “Dallas”. Queriam muito saber se tínhamos carro, frigorífico, televisão e quanto tinham custado. O frigorífico era ainda um luxo e o carro particular um bem muitíssimo difícil de adquirir. Os chineses moviam-se a bicicleta e transportes públicos. Publicou “No Dorso do Dragão” em 2001, que fala dessa experiência. Que diferenças destaca na China entre a data da publicação do livro e o período actual? Publiquei, entretanto, uma versão revista desse livro em 2023. “No Dorso do Dragão” foi escrito entre 1995 e 1998, e quando o estava a escrever a China já era diferente daquela em que eu tinha vivido. A China é sempre um mesmo-outro, desenvolve-se por camadas e, se raspamos um pouco, afloramos o seu passado. Há muitos aspectos em que permanece idêntica, e muitos outros em que se tornou diferente. É um país que retirou da pobreza 850 milhões de pessoas em quarenta anos, um feito absolutamente extraordinário e que nunca é demais frisar. Mas o germe da China de hoje, desse país vibrante, cheio de vida e de esperança, que caminha confiante rumo ao futuro, já estava presente nos anos oitenta. Nas cidades chinesas, basta sair para a rua e é palpável uma trepidação, um ímpeto avassalador. Por comparação com os chineses, os europeus parecem zombies, gente mole, refastelada, auto-complacente. E a Europa parece um museu que se exibe sem se renovar. Até que ponto a filosofia, ou correntes como o taoísmo e o confucionismo, podem ajudar a compreender o sujeito chinês e a sua forma de pensar? Para tentar compreender qualquer povo há que ter em conta os sistemas de crenças mais decisivos, religiosas e filosóficas, assim como outros factores, a geografia, a história política. É possível compreender os europeus sem compreender o cristianismo, o judaísmo e o islamismo? Não. No caso da China, não só o taoísmo e o confucionismo, como ainda o legalismo e a religião popular, que são autóctones; mas também sistemas de crenças estrangeiros, como o budismo, proveniente da Índia, e o marxismo, proveniente da Europa, e depois o maoísmo. Dominar tudo isso é uma tarefa ciclópica. A China é como um dodecaedro infinito de espelhos. Portugal continua a não ter muitos sinólogos. Como explica essa questão? Portugal não tem sinólogos. Um sinólogo é alguém capaz de ler e compreender fluentemente o chinês antigo, com um conhecimento muito profundo e alargado acerca da China clássica. Uma estirpe rara que possivelmente está em extinção no Ocidente. Na maioria das universidades adopta-se o termo Estudos Chineses ou Asiáticos, ou ainda da Ásia Oriental. A explicação pode vir da História, pois os sinólogos, como os cientistas ou os filósofos, não brotam da terra como os poetas populares, os pintores naïfs e os cantadores. Formam-se. A aprendizagem deve ser exigente, começar cedo e avançar sem interrupções. Mas Portugal tem sofrido de uma enorme instabilidade institucional e tudo quanto exige tempo e perseverança acaba por soçobrar. Portugal é um país que se tem esvaziado ciclicamente. Esvaziou-se de população com os Descobrimentos, tornando as instituições periclitantes durante um largo período de tempo. Esvaziou-se de população em Alcácer Quibir, esvaziou-se de população com a imigração e a ida para as colónias, esvaziou-se em extensão geográfica e, simbolicamente, com o desmoronar do império. Agora esvazia-se de jovens promissores. Esta ausência parece ter-se tornado endémica. Mas há um contacto com a China desde há séculos. O que ficou? Em matéria de obras científicas, o que resultou da era dos Descobrimentos foram uns poucos tratados dispersos e de cariz coleccionista, dependentes da observação: descrição de espécimes, história natural, botânica. Homens como Garcia da Orta, na área da botânica, Duarte Pacheco Pereira, na área da geografia, e D. João de Castro, na área do magnetismo terrestre, são excepções e não deixaram escola, embora tivessem deixado obra. Mas quem os leria? Só os estrangeiros e o punhado de portugueses que sabia ler. Certo é que o desamor pelos livros está profundamente arreigado nos portugueses. A ausência de livros nas casas dos nobres portugueses sempre chocou os forasteiros. Instalou-se uma desconfiança em relação ao saber teórico quando há problemas imediatos a ser resolvidos, por exemplo, de subsistência económica, como se fosse possível resolvê-los sem teoria. Há uma valorização da aplicação e das actividades práticas. Ora, a sinologia não se pode desenvolver sem um profundo amor pelos livros, desde logo porque os chineses são um povo da escrita e, portanto, da leitura e dos livros. Isto reflecte-se no que sucede aos estudantes portugueses que se deslocam ao estrangeiro munidos de bolsas para assimilarem o conhecimento que lá fora se faz, coisa que se pratica desde a Idade Média. Em que sentido? Os estudantes acabam por ficar lá devido às condições de vida e de trabalho superiores ou, por mais brilhantes que sejam, não correspondem às expectativas quando regressam ao país. E isso porque não encontram estruturas de apoio nem uma sociedade capaz de apreciar aquilo que estudaram. Já os estrangeirados do séc. XIX se debatiam com este problema, com a impossibilidade de aumentar e difundir o conhecimento numa sociedade atavicamente inculta e pouco receptiva ao saber. Também passou por isso quando voltou a Portugal? Sim. Nos anos 1980 as pessoas tomavam a minha decisão de estudar chinês e de ir para a China como uma esquisitice incompreensível. E, quando regressei, no início dos anos 1990, deparei-me, é claro, com o mesmo deserto de que partira. Até prosseguir o estudo da língua chinesa era difícil. Só havia aulas de níveis inferiores ao meu. A curiosidade das pessoas pela China era igual a zero. Perguntavam-me “Então, gostaste, não foi?” e tratavam era de falar da vida delas. Quanto aos Estudos Chineses, a questão do estado larvar em que se encontram em Portugal tem muito a ver com tudo isto. Além disso, estiveram subjugados pelo peso do estudo dos Descobrimentos e da Expansão Portuguesa que é limitado a uma Ásia contemplada através dessa perspectiva. Há cada vez mais estudos sobre a língua e cultura chinesas em Portugal, mas o que precisa verdadeiramente mudar? Há que resolver uma série de problemas para que se consigam desenvolver plenamente. O investimento na aprendizagem e na formação tem de aumentar, assim como o acesso a fontes de origem asiática e a colaboração com investigadores asiáticos. Em princípio, seria possível agora construir instituições estáveis, um ensino capaz e maduro. Mas, para tanto, é preciso vontade colectiva e quebrar o círculo vicioso da ignorância para que o povo valorize a cultura.
Andreia Sofia Silva EventosLiteratura | Lançado “Caril-Diabo”, livro de crónicas do padre Manuel Teixeira “Caril-Diabo” era um manuscrito inédito do padre Manuel Teixeira que estava à guarda de Jorge Morbey, historiador, e que foi parar às mãos de Jorge Bruxo, antigo docente universitário. Daí até à edição por parte da Lema D’Origem, em Portugal, foi um passo. Eis o novo livro de crónicas do famoso pároco português que viveu quase toda a vida em Macau A referência à comida macaense serve de título ao novo livro póstumo do padre Manuel Teixeira, natural de Freixo de Espada à Cinta, mas que fez de Macau a sua casa. Cronista e autor, sobretudo focado nos temas da história de Macau, Monsenhor Manuel Teixeira deixou nas mãos de Jorge Morbey, historiador e residente do território, um manuscrito com crónicas intitulado “Caril-diabo”. A obra, lançada este ano pela editora portuguesa Lema D’Origem, constitui, assim, um relembrar dos escritos do padre Teixeira que viveu os principais acontecimentos de Macau no século XX. António Lopes, editor da Lema D’Origem, contou que teve acesso ao manuscrito graças a Jorge Bruxo, antigo professor universitário em Macau. Trata-se de uma compilação de crónicas publicadas por Teixeira nos jornais locais. “O padre Manuel Teixeira é oriundo de uma vila muito próxima da minha e, tendo a Lema d’Origem uma costela transmontana, não podia deixar de os publicar.” Para o editor, “é evidente que os textos do Padre Manuel Teixeira são um importante contributo para a compreensão da presença portuguesa no Oriente ao longo dos séculos”. “Talvez os textos não narrem a história oficial, mas narram, de certeza, os encontros e desencontros da nossa gente nesse longínquo Oriente. O título é do próprio Padre Manuel Teixeira, que o explica logo no primeiro texto. [Caril-diabo] é um prato tipicamente macaense, muito picante, que quando se come apetece praguejar”, explicou ainda. Palavras acutilantes As crónicas, segundo Jorge Bruxo, são 355, publicadas ao longo dos anos no Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. Trata-se de textos “de natureza histórica e um pouco críticas”. “É a pequena história de Macau contada praticamente a partir da fundação de Macau até ao século XX”, descreve o intermediário do livro. “São crónicas acutilantes, estórias que a história não conta, o outro reverso da medalha”, destacou. Jorge Bruxo adiante que “Caril-Diabo” esteve quase para ser editado nos anos 80, mas acabou por nunca ver a luz do dia. “O livro esteve pronto para ser publicado no tempo do Governador Almeida e Costa, chegou a estar na Imprensa Oficial para uma primeira revisão, mas foi retirado das provas e nunca mais nenhuma entidade pública ou privada se interessou por esta obra. O padre Manuel Teixeira partiu lamentando-se que algumas das suas obras estavam por publicar”, disse Jorge Bruxo. Falecido em 2006, o pároco Manuel Teixeira foi uma personagem lendária de Macau que, ao longo dos anos em que viveu no território, estabeleceu contactos próximos com as comunidades portuguesa, chinesa e macaense. Falecido em Portugal, passou 76 anos no Oriente, entre Singapura e Macau, para onde viajou com apenas 12 anos para estudar no seminário. Recebeu várias condecorações, nomeadamente a de Oficial da Ordem do Império, Comendador da Ordem do Infante D. Henrique e da Ordem Militar de Santiago e Espada.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAAM | Defendida actualização do montante pago pelo Governo O presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Vong Hin Fai, defende o ajuste do índice da Função Pública para que a entidade possa arrecadar maiores receitas. “A AAM recrutou pessoal necessário para satisfazer as necessidades de prestação dos seus serviços, actualizou o equipamento e melhorou a divisão do espaço. Estas iniciativas conduziram a um aumento das despesas. No entanto, as receitas estimadas da AAM não registaram um aumento significativo.” No seu discurso, o causídico recordou que o índice da Função Pública “nunca foi alterado desde 1993, além de que o cálculo “não acompanha o rápido desenvolvimento da associação”. Assim, Vong Hin Fai declarou que vai “manter uma comunicação estreita com o Governo, a fim de obter o apoio financeiro adequado e necessário para fazer face aos desafios colocados pelo futuro desenvolvimento da AAM”. As receitas da entidade são oriundas da participação em custas judiciais e emolumentos pagos pelos serviços de registo e notariado, sendo o valor calculado igual a 370 vezes o vencimento correspondente ao índice 100 da tabela indiciária aplicável à Função Pública. Actualmente, a AAM tem 444 advogados inscritos e 170 estagiários. O presidente não deixou de lembrar que “é urgente aumentar o espaço disponível para a AAM a fim de assegurar o seu funcionamento normal e melhorar a qualidade dos seus serviços”. As melhores instalações iriam também servir para a AAM “cumprir de forma ordenada as atribuições dos Centro de Arbitragem e Centro de Mediação e Conciliação que lhe são atribuídas por lei”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAno Judiciário | Presidente do TUI quer retirar “véu misterioso” da justiça Song Man Lei, juíza que substituiu Sam Hou Fai na presidência do Tribunal de Última Instância, diz querer apostar no uso da língua chinesa para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso como antes da transferência de soberania”. Já o procurador da RAEM afirmou que foi necessário “purificar a equipa de magistrados e erradicar elementos prejudiciais” A presidente substituta do Tribunal de Última Instância (TUI), Song Man Lei, revelou ontem, na cerimónia de abertura do Ano Judiciário 2024/2025, que pretende apostar na “promoção persistente do uso da língua chinesa” nos tribunais para que “a justiça deixe de estar tapada por um véu misterioso para os cidadãos comuns de Macau, cuja população é predominantemente chinesa, como antes da transferência de soberania”. Assim, no seu primeiro discurso como presidente do TUI, em substituição de Sam Hou Fai, recentemente eleito Chefe do Executivo, Song Man Lei demonstra que o português é, no seu entender, uma língua de menor utilização na justiça, apesar de ser também o idioma oficial da RAEM. De resto, a responsável destacou que, nos últimos 25 anos, se tem elevado “a transparência dos órgãos judiciais”, e prometeu promover mudanças no funcionamento do TUI. “Para acelerar o julgamento dos processos civis, iremos criar um novo Juízo Cível”, disse, o que irá contribuir “para aliviar a carga de trabalho dos juízos existentes, encurtar o tempo de espera para o julgamento dos processos civis e assegurar a protecção atempada dos direitos e interesses do público”. Ainda na calha, está a possibilidade de criar “o mecanismo de assistente dos juízes do TUI e do Tribunal de Segunda Instância para elevar a qualidade do julgamento”, concretizando “o funcionamento eficiente do processo judicial e aliviar a pressão do julgamento judicial”. Novos desafios Na mesma cerimónia, que decorreu no Centro Cultural de Macau (CCM), o Chefe do Executivo ainda em funções, Ho Iat Seng, destacou a importância de reformar o sistema jurídico na manutenção do Estado de Direito. “As mudanças no ambiente interno e externo trazem novos desafios. São, por isso, imparáveis os passos do aprofundamento da reforma judiciária. É imperioso que continuemos a promover a inovação do sistema e mecanismos judiciários, a elevar a eficiência do funcionamento dos órgãos judiciais, a reforçar a qualidade e deontologia dos profissionais judiciários, a punir severamente a corrupção no sistema judiciário e a assegurar a qualidade dos trabalhos judiciários.” MP mais limpo No caso de Ip Son Sang, procurador do Ministério Público (MP), além de destacar a importância de ter uma equipa de magistrados patriotas, lembrou que o “sistema jurídico relativamente aperfeiçoado da RAEM”, regista “insuficiência na sua actualização e modernização, tornando-se necessário apressar a adequação ao posicionamento e exigências do desenvolvimento da RAEM tanto na Grande Baía Guangdong-HongKong-Macau como na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin”. O procurador destacou a entrada ao serviço de 18 novos magistrados, tendo em conta a redução de profissionais nestes anos. “Desde 2017 que o número de magistrados efectivos desceu dos 41 para 34 por motivos de aposentação ou saída do serviço. Constata-se que o número dos magistrados afectos ao Serviço de Acção Penal e ao Serviço junto do Tribunal Judicial de Base (Juízos Cíveis, Juízo Laboral e Juízo de Família e de Menores) reduziu dos 17 e 6 para 12 e 5, respectivamente, e que o número médio de processos tramitados por cada magistrado desses dois Serviços no ano judiciário anterior atingiu 1.887 e 484, respectivamente”. Trata-se de números que, para Ip Son Sang, traduzem “uma elevada pressão de trabalho por parte da equipa de magistrados”. De resto, Ip Son Sang falou da importância de “purificar a equipa de magistrados do MP e erradicar elementos prejudiciais”, tendo sido realizada “uma estreita cooperação com o Comissariado contra a Corrupção”. De frisar que Kong Chi, ex-procurador-adjunto do MP, foi condenado, em Janeiro, a 17 anos de prisão pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. Justiça em números (2023/2024) – 19.239 processos entrados nos tribunais, mais 1.858 – TUI com 132 novos processos, menos quatro face ao ano anterior – Tribunal de Segunda Instância (TSI) com 998 processos, mais nove – Aumento, no TSI, de mais 40 casos laborais num só ano – Tribunais de primeira instância receberam 18.109 processos, mais 1.853. Só o Tribunal Judicial de Base recebeu 11.577, mais 672 – Processos pendentes, até Agosto, 12.379, mais 786
Andreia Sofia Silva PolíticaObras públicas | Governo assegura manutenção de pavimentos Lam Wai Hou, director das Obras Públicas, assegurou ao deputado Leong Hong Sai que é assegurada a manutenção dos pavimentos sempre que se realizam obras viárias. “Esta Direcção de Serviços solicitou ao empreiteiro e à entidade fiscalizadora para prestarem a maior atenção ao estado do tempo. Caso se verifique qualquer anormalidade nos arruamentos e sapatas durante a execução da obra, os trabalhos serão imediatamente suspensos e serão investigadas as causas do problema e tomadas as medidas correspondentes”, é referido. Além disso, explicou o dirigente, o Instituto para os Assuntos Municipais realiza duas inspecções por mês à qualidade do pavimento das ruas sob sua gestão. “Caso se verifique qualquer danificação do pavimento, será realizada a devida reparação, com a maior brevidade possível, notificando os serviços competentes, com o intuito de garantir a segurança dos peões e condutores”. O IAM realiza também, todos os anos e antes da época das chuvas, acções de desentupimento dos esgotos e limpeza dos poços de águas pluviais, refere Lam Wai Hou.
Andreia Sofia Silva PolíticaEstacionamento | Deputado exige rigor nos preços O deputado Ngan Iek Hang defendeu, segundo o Jornal do Cidadão, que devem ser definidas de forma mais científica as tarifas a pagar em parques de estacionamento. Tais declarações surgem no seguimento da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) ter dito ao deputado que a existência de baixas tarifas nos parques não beneficia a sustentabilidade do trânsito. Neste sentido, Ngan Iek Hang defende que a fórmula de fixação de preços tem de ser mais científica e transparente, para que a população tenha a percepção dos critérios utilizados na definição de valores. O deputado, ligado à União Geral das Associações de Moradores (UGAMM), receia que os novos parques de estacionamento públicos sigam a tendência de aumentar os preços, colocando o preço diurno a oito patacas por hora, e o preço nocturno a quatro patacas por hora, para os automóveis, o que irá aumentar as despesas dos residentes nesta matéria. Ngan Iek Hang destacou que os parques mais recentes, na Residência para Idosos, no hospital das ilhas ou no parque construído junto à Estrada Governador Albano de Oliveira, já cobram estes preços. Os parques de estacionamento construídos anteriormente custam, durante o dia, seis patacas por hora, enquanto à noite o valor é de três patacas. O deputado deixou ainda a sugestão de os parques de estacionamento públicos passarem a cobrar tarifas a cada meia hora, ao invés de apenas uma hora, ou então que adoptem o sistema do Interior da China, em que os primeiros 15 minutos são gratuitos, a fim de incentivar a circulação de viaturas.
