PCC | Pequim anuncia medidas para castigar quem propaga “rumores políticos”

O Partido Comunista da China vai castigar a propagação de “rumores políticos” e punir de forma “mais dura” os funcionários negligentes nas suas funções, segundo um conjunto novo de normas

[dropcap style=’circle’]S[/dropcap]egundo a agência, que cita um comunicado do comité central do PCC, o partido está determinado a autogovernar-se com “disciplina de ferro”, pelo que as novas regulações são necessárias para contrariar “novas formas de violar a disciplina”. O comunicado assinala que continuará a perseguir quem propague “rumores políticos” que ponham em perigo a “unidade e solidariedade do partido”, e também castigará funcionários que não consigam implementar um “desenvolvimento inovador, coordenado, verde, aberto e inclusivo, causando perdas significativas, devido à sua negligência”.

Outra das cláusulas dirige-se aos membros do partido que sejam religiosos, e que passam a estar proibidos de participar em actividades que utilizam a religião como “provocação”. Quem “distorcer” a história do país também está sujeito a castigo.

Nos casos mais graves, os membros do partido podem ser processados judicialmente, mas na maior parte dos casos de infração da disciplina interna o castigo maior é a expulsão do partido.

Moscas e tigres

Após ascender ao poder, Xi Jinping lançou uma campanha anticorrupção, hoje considerada a mais persistente e ampla na história da China comunista, e que resultou já na punição de um milhão de membros do partido. Os alvos incluíram oficiais menores, a que Xi se refere como “moscas”, mas também mais de uma centena de “tigres” – altos quadros do partido, com a categoria de vice-ministro ou superior. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo presidente Hu Jintao, Ling Jihua.
As regulações foram objecto de revisão, nos últimos três anos, “o que manifesta a determinação do PCC em impor uma forte disciplina”, assinala o comunicado, citado pela Xinhua.

A edição anterior, publicada em 2015, estabeleceu um guia de conduta para membros do Partido, com uma lista de acções disciplinares em caso de infração.