Concertos | Retorno de taxa de 10% pode prejudicar organizadores

O regresso do imposto do selo sobre bilhetes para eventos de grande dimensão, como concertos, poderá pressionar as margens de lucro das empresas organizadoras. Representantes do sector temem que a medida torne Macau menos competitiva em termos regionais

A proposta de Orçamento da RAEM para o próximo ano propõe a continuidade de benefícios fiscais e medidas de alívio, mas abre a possibilidade do retorno do imposto do selo de 10 por cento sobre bilhetes para eventos de grande dimensão, como concertos, devido à “crescente maturidade” do sector.

Em declarações ao jornal Ou Mun, dois representantes do sector, sob condição de anonimato, questionaram a razoabilidade de voltar a cobrar o referido imposto e apelaram a esclarecimentos. Os dois responsáveis consideram que existe uma grande probabilidade de os encargos da despesa fiscal incidirem sobre os organizadores dos eventos, em vez de se reflectirem directamente nos preços dos bilhetes.

Numa altura em que Macau procura diversificar a economia para sectores não-jogo, é indicado que o imposto pode prejudicar uma indústria responsável por parte do crescimento das despesas que os turistas fazem na cidade.

Um responsável de uma empresa de entretenimento nega que o sector tenha atingido a maturidade, que o Governo argumenta possibilitar o retorno do imposto. O representante considera que a indústria dos espectáculos de grande escala e concertos ainda está em desenvolvimento, e indica que não existe a recolha de dados sistemáticos sobre as receitas de bilheteira, estatísticas sobre assistência ou despesas de produção.

Comer margens

Os profissionais do sector apontam a injustiça da aplicação do imposto, independentemente de o evento gerar lucro ou prejuízo. Aliás, mesmo que num concerto sejam apurados 100 milhões de patacas com a venda de bilhetes, pagar um imposto de 10 milhões de patacas pode ser mais do que o lucro que a empresa organizadora iria retirar desse espectáculo.

Citado pelo Ou Mun, o responsável acrescenta que é comum alguns concertos e espectáculos resultarem em prejuízo, ficando as empresas dependentes de um pequeno número de eventos rentáveis para compensar os mais fracos. Esta situação pode ser agravada pela reintrodução de um imposto de 10 por cento, obrigando a inflacionar os preços de bilhetes.

Além disso, Macau pode perder competitividade face a cidades do Interior da China para certo tipo de espectáculos, que se podem realizar no Interior, ou de Hong Kong onde os organizadores não pagam a taxa que o Governo quer voltar a cobrar. O representante apontou que a prioridade do Executivo deveria ser o incentivo ao consumo nos bairros residenciais, hotéis, restaurantes e comércio da RAEM.

Numa cidade que acolhe mais de 200 concertos por ano, e que ambiciona tornar-se num centro de artes performativas, a medida pode desincentivar organizadores a trazer mais artistas para actuar em Macau.

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