EPM | João Miguel Gonçalves afasta “para já” expansão e aceita exclusão dos BIR com naturalidade

O director da Escola Portuguesa de Macau afasta a realização de obras na escola num futuro próximo. Em entrevista à Lusa, João Miguel Gonçalves afirmou também que a não emissão de bilhetes de identidade de residente para os novos professores é uma questão “para quem já vivia cá” e não para quem chega

O novo director da Escola Portuguesa de Macau (EPM) declarou que, para já, não existem planos para a expansão da instituição, embora fizesse “todo o sentido”, porque a instituição “está na capacidade máxima”, com um total de 828 alunos.

“A escola está na sua capacidade máxima. Eu diria que, quer obras de requalificação, quer alguma expansão – que tem sempre de ser muito bem pensada – naturalmente que teriam todo o sentido, porque viriam melhorar as condições globais, eventualmente criar um pouco mais de capacidade para acolhermos mais alunos”, disse, em entrevista à Lusa, João Miguel Gonçalves, recém-chegado ao cargo.

Questionado sobre se há novidades neste sentido, o director respondeu negativamente. Quer a expansão quer a requalificação estão em “cima da mesa já há muitos anos”, lembra o director, notando ainda “ser prematuro” falar sobre o tema, já que “são decisões que passarão necessariamente, quer pela Fundação Escola Portuguesa de Macau, quer pelos órgãos de governo” de Portugal e Macau.

Há vários anos que se fala numa possível expansão da EPM, com falta de espaço crónica, tendo-se inclusivamente aventado a hipótese de deixar o edifício actual, projecto do arquitecto Raúl Chorão Ramalho (1914-2002), e criar de raiz uma nova estrutura na ilha da Taipa.

No presente ano lectivo, estão inscritos 828 alunos – mais 18 do que no ano anterior – de cerca de dezena e meia de nacionalidades, sendo a maioria portugueses e chineses. Apesar do aumento de inscritos não representar uma variação significativa, “é um sinal positivo”, destaca João Miguel Gonçalves, lembrando a “forte redução de alunos” no território.

“A EPM está numa situação ímpar desse ponto de vista, porque tem especificidades que fazem com que a procura não seja a procura normal do mercado na área da educação. E aqui, pelo menos, nota-se que se mantém uma dinâmica de procura importante”, reforça.

No que diz respeito aos professores – 83 a cargo de 38 turmas -, este ano o estabelecimento conta com novos cinco profissionais contratados em Portugal, de acordo com o director, que recusa a falta de educadores, contrariando, desta forma, a existência de instabilidade no corpo docente de anos passados.

Novas realidades

Em Junho, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu dificuldades na contratação de docentes para instituições de ensino portuguesas em Macau devido a alterações nas autorizações de residência e, segundo disse, a melhores condições em Portugal.

Macau não aceita desde Agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação.

João Miguel Gonçalves olha com naturalidade para as circunstâncias actuais: “Isso talvez seja uma questão para quem já cá vivia. Para quem chega hoje, chega com as condições que existem hoje”.

Como resultado das alterações, o número de portugueses a tornarem-se residentes de Macau caiu de 70 em 2023 para 23 no ano passado, muito longe do recorde máximo de 390 registado em 2013, de acordo com dados fornecidos à Lusa pela Direcção dos Serviços de Identificação.

Papel central na Ásia

Sobre o arranque do novo ano lectivo, o director garante que decorreu “com toda a tranquilidade” e após obras de melhorias do espaço. A escola, defende, deverá continuar a afirmar-se como “uma plataforma de encontro entre as culturas portuguesa e chinesa”, focada na promoção da multiculturalidade em Macau.

A língua e a cultura portuguesas continuam a ser a marca identitária e o núcleo do projecto educativo da EPM, embora João Miguel Gonçalves defenda, simultaneamente, continuar a investir no mandarim.

Sobre o que se segue, o responsável diz que “o primeiro grande desafio é que esta é uma escola única”, que cumpre finalidades “que estão muito além” das escolas em Portugal ou de outras escolas portuguesas no estrangeiro: “ser um baluarte da língua e cultura portuguesas na Ásia, na RAEM, República Popular da China, com uma configuração no seu modelo gestionário, que é também única”.

A EPM foi constituída em 1998, como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa em Macau. Nesse ano, foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, que gere o estabelecimento, resultado da colaboração inicial entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (tendo a Fundação Oriente sido substituída em 2012 pela Fundação Macau, entidade do Governo local, nos compromissos financeiros).

Ou seja, ao contrário das instituições que integram a rede pública de Escolas Portuguesas no Estrangeiro, a EPM não depende totalmente do Estado português.

Além disso, a instituição é uma escola do Regime Escolar Local de Macau, o que lhe permite aceder a apoios da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) do Governo local, estando também sujeita às obrigações decorrentes desse mesmo sistema.

Içar da bandeira

Neste contexto, a EPM leva a cabo a realização de uma cerimónia semanal do hastear da bandeira da China. O estabelecimento de ensino “vem desenvolvendo há pelo menos dois anos”, às segundas-feiras, esta cerimónia, diz o director, notando, porém, ser uma actividade de carácter voluntário para os alunos.

“Tudo o que seja regulamentos e leis são para cumprir (…), tudo o que tenha a ver com a cerimónia está de tal forma balizado que penso que não nos cabe entrar nesse debate”, acrescenta, quando questionado sobre o tema.

João Miguel Gonçalves destacou igualmente a importância da EPM começar a formar lideranças, numa idade precoce.

“Pensamos na formação de lideranças já quando as pessoas são profissionais. Não, a formação de lideranças está hoje em diversos programas que já se implementam desde o primeiro, segundo, terceiro ciclos, o ensino secundário, em conjunto com universidades, escolas de negócios, de economia, e isso é importante”, explicou João Miguel Gonçalves.

O director notou ainda que já existem projectos no estabelecimento educativo que se vão “fazendo de forma mais informal”, mas que é necessário apresentá-los agora com uma estrutura e uma identidade “mais clara”. “Temos de ambicionar também criar novas dinâmicas”, explica.

Para já, refere, existem apenas ideias. “No âmbito destas áreas de melhoria [da escola], da visão que vou construindo cooperativamente (…), nós temos que ter uma componente forte de formação de lideranças”, considera.

Neste sentido, podem vislumbrar-se parcerias com instituições de Macau, Portugal ou do interior da China.

“Para cada área, teremos de encontrar os parceiros que, no momento, nos parecem aqueles que estão a ser mais inovadores, que estão a criar mudança mais disruptiva, que estão a trazer mais dinâmicas de articulação entre a escola e os contextos e os tecidos sociais, empresariais, comerciais”, acrescenta.

No âmbito das comemorações dos 30 anos da EPM, que se celebram em 2028, o responsável indica que a direcção da Escola Portuguesa de Macau quer perceber onde andam os antigos alunos da instituição, o que fazem hoje e que impacto teve este espaço educativo ao longo das últimas três décadas.

“É colossal o impacto que a escola teve quando começamos a olhar para onde é que estão os nossos alunos, e temos hoje essa capacidade de vermos que, para o futuro, a dimensão da formação de lideranças é muito importante, já no âmbito dos níveis de ensino que nós trabalhamos”, completou o responsável.

Papel da IA

Na entrevista à Lusa, o responsável preconizou também um maior papel da inteligência artificial na educação, crença que saiu reforçada com uma visita ao Interior e a paragem na escola pública Qian Xuesen, em Hangzhou.

“A abordagem que estão a fazer vem ao encontro de algumas ideias que eu já preconizava em Portugal, que é um pouco a utilização da IA, das novas tecnologias, não só dentro do próprio espaço da sala de aula, mas que toda a escola, que é isso que acontece um pouco lá, se possa transformar em local de aprendizagem”, disse o responsável em entrevista à Lusa.

“Ou seja, as crianças, os jovens, quando saem para os corredores – nos corredores também há permanentemente nas paredes coisas a acontecer com que eles podem interagir e em que há aprendizagem”, especifica.

A escola em Hangzhou – cidade que acolhe a sede da empresa Alibaba – entrou em funcionamento em 2021, com o nome escolhido em homenagem a Qian Xuesen, cientista considerado o pai do programa espacial da China.

À Lusa, João Miguel Gonçalves diz que falou com a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) para criar uma “relação especial-protocolar” com a instituição em Hangzhou. “Para que possamos inspirarmo-nos”, completa.

A ideia, diz, passa por “desboroar um bocado o conceito” de que apenas na sala de aula se concretiza a aprendizagem e transformar “todos os espaços e todos os momentos em momentos de aprendizagem”.

O director da EPM sublinha que “é inevitável” o caminho em direcção à IA, o que “não quer dizer ecrãs e salas cheias de computadores”, uma ideia que perdura nos dias de hoje.

“Hoje não é isso, é uma espécie de uma domótica global que recolhe dados das mais diversas áreas e que, ao monitorizar a própria gestão e administração, o funcionamento pedagógico, as instalações, começa a gerar informação que, para os educadores, é altamente valiosa para tomar decisões”, explicou.

Com uma formação que cruza a Filosofia e Canto Teatral, João Miguel Gonçalves exerceu a função de Director-geral dos Estabelecimentos Escolares entre 2020 e 2026. Sucede na EPM a Acácio de Brito, agora director da Escola Portuguesa de Luanda.