Exportações | Maior controlo sobre envio de produtos de uso dual para o Japão

A China endureceu ontem os controlos às exportações de produtos de potencial uso militar com destino ao Japão, num novo episódio de tensão diplomática entre os dois países, desencadeado por declarações de responsáveis japoneses sobre Taiwan.

O ministério do Comércio chinês indicou em comunicado que passa a estar proibida a exportação de artigos com potenciais aplicações militares, se destinados a utilizadores finais japoneses do sector militar ou a qualquer uso que possa reforçar a capacidade bélica do Japão.

A medida entrou em vigor no momento da sua publicação e abrange também organizações ou indivíduos de outros países que transfiram ou facilitem a entrega desses bens ao Japão, em violação da legislação chinesa sobre controlo de exportações.

Um porta-voz do ministério justificou a decisão com “declarações erróneas” de responsáveis japoneses sobre Taiwan, nas quais “insinuaram a possibilidade de uma intervenção militar no Estreito”, o que, segundo Pequim, constitui “grave interferência” nos assuntos internos da China e uma violação do princípio de “uma só China”.

Os produtos abrangidos incluem componentes de motores aeroespaciais, grafite e ligas especiais de tungsténio, entre outros materiais que, segundo as autoridades chinesas, podem ter uso tanto civil como militar.