O futuro da memória (I)

“Politics is the mortar between the bricks of history.”

Elsdon Ward

A crise da história e a crise da memória são um perigo. A civilização europeia está carregada não só de história, mas também de um certo sentido histórico. O início da modernidade europeia, que se associaria ao declínio da sociedade feudal e ao advento dos Estados nacionais, assistiu à afirmação de duas categorias interpretativas e científicas, a política entendida como reflexão sobre uma técnica, isto é, sobre um instrumento necessário para ordenar a vida social (basta pensar em Maquiavel) e a história entendida como um instrumento de construção do presente, necessário para a legitimação dos Estados nacionais nascentes. Pelo menos até ao século XIX, o nascimento e o desenvolvimento dos Estados europeus eram indissociáveis da reflexão historiográfica. O objectivo foi sempre o de apresentar a comunidade de referência como solidamente ancorada nas suas raízes históricas. Figuras como Michelet e Thierry em França ou Ranke na Alemanha são exemplos de escola. Na modernidade, em suma, a história era parte integrante da política.

No século XX, em parte devido ao suicídio iniciado pelas nações europeias com a I Guerra Mundial, algo alterou. Em particular, o sentido estoico das nações europeias mudou, pois começaram a cortar os laços com o seu passado após os dramas do século passado. No coração da Europa há uma espécie de mancha negra, o nazismo, mas também os vários fascismos e, na Europa de Leste, os anos do comunismo soviético que ainda paira sobre a nossa consciência e identidade. Vivemos numa espécie de tempo sem história, dada a dificuldade em aceitar a crise que a nossa civilização viveu no século XX. É uma verdadeira crise de memória. Temos dificuldade em reconciliarmo-nos com o nosso passado. Um factor decisivo, frequentemente tematizado, foi então enxertado neste húmus cultural. O da mitologia americana da “city on a hill”. A ideia de uma civilização nascida sem pecado e baseada no desprendimento da “Velha Europa” tornou-se extremamente poderosa e atractiva para os Estados europeus, que tiveram enormes dificuldades em enfrentar as suas dramáticas vicissitudes.

Mas este mito, que descreve um poder hegemónico imaculado e acima das misérias da história, corre o risco de gerar nos americanos a ilusão de poderem viver uma vida meta-histórica, se não mesmo anti-histórica. Isto é extremamente perigoso, porque aqueles que não se preocupam com a história correm o risco de a repetir. Esta tendência pode ser observada actualmente. Vemos a olho nu como a história se está a repetir. O confronto do século XVIII entre a talassocracia britânica e o império russo revive hoje no terror anglo-americano de um poder terrestre que não estabelece fronteiras. E que, além disso, tem o defeito de ter os pés bem assentes na História, fundando-se desde o tempo de Pedro, o Grande em mitologias imperiais e religiosas que se reproduzem mesmo séculos depois. Como não pensar, por exemplo, na carga histórica presente nos grandes filmes de Serguei Mikhailovitch Eisenstein, tão importantes para mobilizar os russos na guerra contra os nazis?

No entanto, por muito anti-histórica que seja a América, é preciso ter em conta que os pais fundadores se referiam frequentemente ao império romano ou à cultura grega. De facto, esta prática era típica das revoluções do século XVIII. A questão é que esses mitologismos foram empregues mais por necessidade do que por qualquer outra coisa. Quando os pais fundadores se viram a fundar um novo mundo baseado na liberdade individual, não tinham simplesmente modelos, porque os Estados europeus estavam todos organizados hierarquicamente e por classes. O único modelo possível era o da liberdade republicana da Roma antiga, embora certamente reinventado e adaptado ao contexto. Durante o século XX, a anti-historicidade estrutural da América causou sérios problemas. Foi esta característica que facilitou o desenvolvimento da ideia, fundamentalmente oitocentista, de direito natural, segundo a qual a ocorrência de certas condições objectivas só pode ser seguida da realização efectiva dos direitos naturais e, em última análise, das condições necessárias ao desenvolvimento do Estado de direito e do capitalismo.

O erro foi acreditar que, na história universal, a democracia liberal e o sistema capitalista eram a norma e não a excepção. A democracia é algo muito raro e muito difícil de alcançar, enquanto o capitalismo surgiu de uma convergência de factores ideais, materiais e políticos que se combinaram num determinado momento na Europa e que poderiam muito bem não se ter combinado. Acreditar que para realizar o capitalismo e a democracia basta criar condições objectivamente adequadas ao seu desenvolvimento é uma enorme ingenuidade.

O capitalismo ou a democracia não podem ser ensinados numa secretária. Os políticos ocidentais e os homens do Banco Mundial que tentaram explicar aos russos o que era o capitalismo não conseguiram mais do que o sacrifício de uma ração genética e a imposição da autocracia de Putin que conduziu a restaurar autocraticamente a ordem no país, enquanto hoje tenta também restaurar a sua honra perdida com a invasão da Ucrânia.

(continua)

4 Set 2024

A física quântica e a previsão do tempo

Segundo Demócrito, filósofo grego nascido por volta de 460 antes de Cristo, toda a matéria era constituída por partículas chamadas átomos, os quais consistiam na menor porção possível de matéria1. Só passados mais de dois mil anos é que se provou que tal não era verdade, quando J. J. Thomson2 descobriu, em 1897, o eletrão.

O conceito de Física Quântica surgiu no início do século passado. Entre os vários físicos que se dedicaram ao estudo deste ramo da ciência, sobressai Max Planck (1858-1947)3 quando, em 1900, procurava explicar questões não resolvidas pela Física Clássica, relacionadas com as micropartículas que compõem os átomos.

Mais tarde, Ernest Rutherford4 descreveu o átomo (1911) como se tratasse de um minúsculo sistema solar, em que o núcleo corresponderia ao sol e os eletrões a planetas orbitando em seu redor. O núcleo teria como constituinte uma partícula com carga positiva que só mais tarde, em 1917, Rutherford comprovou a sua existência e que designou por protão. Niels Bohr5 (1885-1962), melhorou este modelo de átomo, acrescentando, em 1913, que os eletrões se distribuíam em camadas, ou órbitas, às quais correspondiam níveis de energia diferentes. O neutrão, o outro constituinte do núcleo, foi detetado pela primeira vez por James Chadwick6, em 1932.

A convicção de que os núcleos dos átomos eram constituídos apenas por protões e neutrões só foi desfeita na década de sessenta do século passado, quando se descobriu que, afinal, são divisíveis em partículas ainda menores, designadas por quarks. Para esta conclusão teve grande importância a invenção do ciclotrão por Ernest Lawrence7, em 1929. Com base nesta invenção, foram construídos aceleradores de partículas mais aperfeiçoados, o que permitiu a descoberta dos quarks que, por sua vez, constituem os hadrões, os quais formam os protões e os neutrões.

Planck e outros físicos seus contemporâneos, verificaram que as leis da Física Clássica não se aplicavam a essas partículas. Surgiu então um novo conceito, o de “quantum”, que não é mais do que a menor quantidade de qualquer grandeza física envolvida numa interação. Consiste, em Física Quântica, na quantidade mínima de energia que constitui a radiação eletromagnética. Assim, Albert Einstein (1879-1955) considerou, em 1905, que a luz não é mais do que um conjunto de quanta8. Neste caso o quantum toma a designação de fotão. Segundo Einstein, os fotões, e os outros quanta, são caracterizados por dualidade de comportamento, ora tendo características de partículas, ora comportando-se como ondas.

Ao longo dos anos, tantos foram os cientistas laureados com o Prémio Nobel da Física devido à descoberta de novas partículas constituintes dos átomos, que Robert Oppenheimer (1904-1967), conhecido como o líder do Projeto Manhattan e apelidado “Pai da Bomba Atómica”, teria comentado certa vez, talvez com um toque de amargura, que tal prémio deveria ser entregue ao físico que não descobrisse nenhuma nova partícula.

Com base nos conceitos da Física Quântica, estão a ser testados computadores quânticos, que são incomensuravelmente mais rápidos, atendendo a que não trabalham com séries de bits (zeros e uns), mas sim com qubits (ou bits quânticos) com recurso a partículas subatómicas, como o fotão e o eletrão. Enquanto os bits só se apresentam no estado 0 ou no estado 1, os qubits, graças às propriedades da física quântica, podem existir em vários estados sobrepostos.
Poder-se-á perguntar, que tem a ver a Física Quântica com a previsão do tempo e a climatologia? Por enquanto a relação ainda não é muito evidente, mas prevê-se que, num futuro não muito distante, os computadores quânticos substituirão os computadores digitais para efeitos de previsão do tempo.

(continua)

Referências:

Joseph John Thomson (1856-1940) – físico britânico, prémio Nobel da Física em 1906
Max Planck (1858-1947) – físico teórico alemão, Prémio Nobel da Física 1918
Ernest Rutherford (1871-1937) – físico e químico neozelandês. Prémio Nobel de Química 1908
Niels Bohr – Cientista dinamarquês. Prémio Nobel da Física em 1922
James Chadwick (1891-1974) – físico britânico, prémio Nobel de Física em 1935
Ernest Orlando Lawrence (1901-1958) – cientista nuclear americano, prêmio Nobel de Física de 1939
“Quanta” é o plural da palavra latina “quantum”

4 Set 2024

Direito de resposta – Grupo Wai Hung Holdings Limited

Request for Correction and Apology Concerning Inaccuracies Related to Wai Hung Group Holdings Limited in light of right of response according to existing governing laws.

 

I am writing on behalf of Wai Hung Group Holdings Limited, specifically addressing concerns regarding the article published by your newspaper on 2 September 2024, which discusses the recent auditor change and subsequent events involving our company. We believe that this article contains several inaccuracies that could mislead readers and unfairly tarnish the reputations of Ms. Rita Santos and Mr. Wu Chou Kit, among others associated with our company.

The core inaccuracies we wish to address are as follows:

1.Misrepresentation of the Task Force’s Intentions and ActionsThe article states that the task force chaired by Ms. Rita Santos opposed the investigation recommended by Deloitte. This is a mischaracterization. The task force, after a thorough review, deemed a forensic investigation premature based on the information and context available at the time. This decision was made with professional prudence, not opposition to transparency or accountability.

2. Oversimplification of Complex IssuesThe article simplifies complex legal and financial issues into what could be perceived as intentional wrongdoing by individuals mentioned, without sufficient context or explanation of these complex processes. It is essential to understand that decisions were made in a nuanced business environment, which the article fails to convey adequately.

3. Allegations Without SubstantiationThe presentation of allegations as facts concerning the supposed violations of law related to foreign exchange controls is misleading. Such statements were part of ongoing discussions and investigations and were not established facts at the time of your report

Clarification on Payment Transactions – It is crucial to highlight, as detailed in our prior communications and reinforced by findings from the independent forensic investigation, that no actual financial disbursements to the subcontractors have occurred. The reported Deposits, initially categorized under ‘Accounts Receivable’, were internally reclassified as ‘Prepayments’ in the company’s accounting records without an associated cash outflow.

This reclassification involved purely internal accounting entries, as confirmed by the independent forensic examination. No funds were transferred out of the company’s bank accounts in relation to these Deposits, negating any actual payment transactions to the subcontractors. This accounting treatment has been thoroughly reviewed and substantiated by the Independent Forensic Accountant, ensuring full compliance with financial reporting standards and corporate governance practices.

In light of the above, we respectfully request that your esteemed publication take the following actions immediately:

-Issue a Formal Retraction: For the specific segments of the article that misrepresent the actions and intentions of Ms. Rita Santos and Mr. Wu Chou Kit.

-Publish an Apology: We believe it is in the interest of fairness that an apology be extended to Ms. Rita Santos, Mr. Wu Chou Kit, and Wai Hung Group Holdings Limited for the potential harm done to their professional reputations and business operations. We trust that your newspaper values accuracy and fairness and will therefore address our concerns promptly. We are prepared to provide further details or documentation should you require them to facilitate a swift resolution to this matter.

Thank you for your attention to this serious issue. We look forward to your prompt response and actions to rectify the inaccuracies reported and be published this whole letter. Yours sincerely,For and on behalfof Wai Hung Group Holdings Limited

Wong Sze Lok – Company Secretary

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Comentário à Carta Publicada

O HM publica integralmente a carta que tem como remetente o Grupo Wai Hung por considerar que reforça vários dos aspectos relatados no artigo com o título “Suspeitas Públicas” que foi publicado a 2 de Setembro.

O artigo do HM limitou-se a relatar o papel desempenhado por Rita Santos e Wu Chou Kit, tendo por base a informação prestada pelo próprio grupo Wai Hung à Bolsa de Hong Kong, a deontologia e as boas práticas jornalísticas.

Numa “visão preliminar” o grupo de trabalho presidido por Rita Santos, que também era constituído pela Comissão de Auditoria, integrada por Wu Chou Kit, opôs-se à investigação independente das contas. A frase utilizada no artigo é uma passagem de um comunicado de 17 de Maio de 2022¡. Não há qualquer “descaracterização” das acções do grupo de trabalho nem das intenções, mais não seja porque estas intenções nunca são mencionadas no artigo. E se houvesse qualquer “descaracterização” das acções do grupo de trabalho, esta teria partido da comunicação do Grupo Wai Hung que nunca corrigiu o comunicado que enviou à Bolsa de Hong Kong e que o HM citou no artigo em questão.

O artigo não faz considerações sobre se a decisão foi a correcta ou errada, limita-se a apresentar o relato das cartas escritas pela Wai Hung. O que se sabe, devido à informação divulgada pelo Grupo Wai Hung, é que nessa altura a Deloitte considerou que a decisão de não realizar uma auditoria independente era motivo para deixar de auditar as contas do grupo. Também mais tarde o Grupo Wai Hung teve de fazer uma investigação independente, a pedido do supervisor da bolsa de valores de Hong Kong, para assegurar que as suas acções poderiam voltar a ser transaccionadas.

A carta acusa o jornal de ter feito uma simplificação excessiva que “pode transmitir a ideia que os indivíduos mencionados cometeram irregularidades de forma intencional”. Nunca é referido que Rita Santos ou Wu Chou Kit cometeram irregularidades nem que tiveram essa intenção. O HM apresenta factos numa sequência temporal. Não nos compete fazer considerações sobre a actuação das pessoas mencionadas.

Sobre as acusações de “alegações sem fundamento”, o HM nunca escreveu que a lei do Interior da China sobre controlo de câmbio foi violada. O que consta no artigo são os avisos deixados pela Deloitte para essa possibilidade, e que, mais uma, vez foram relatados pelo próprio Grupo Wai Hung em comunicado à Bolsa de Hong Kong.

Em relação aos pagamentos, em dois momentos do artigo consta que foram realizados, nas outras passagens são apresentados como parte da contabilidade. As duas menções não deveriam ter sido feitas, dado que a investigação das autoridades foca efectivamente os métodos de contabilidade da empresa.

O HM lamenta a posição estranha, e pouco lógica, em que se encontra na sequência de ser acusado de cometer várias imprecisões, quando se limitou a reproduzir fielmente os relatos feitos pelo próprio grupo.

Hoje Macau

¡- “The preliminary view of the Task Force, wich is agreed by the Company and the Audit Comitee, is that a forensic investigation is unnecessary and/or pre-mature since the Matter should be considered by looking at the contractual and pratical aspects in the practice of the constructor industry.”

4 Set 2024

Poesia | “Poemografia de Macau”, de António Mil-Homens, lançado em Lisboa

O fotógrafo António Mil-Homens, antigo residente de Macau, lança hoje em Lisboa, no Centro Científico e Cultural de Macau, o livro “Poemografia de Macau”, onde reúne poemas e fotografias da sua autoria que espelham uma visão muito própria do território. A obra foi editada pelo Instituto Cultural em 2019

 

Volta hoje a ser lançado o livro “Poemografia de Macau”, da autoria do fotógrafo António Mil-Homens, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM). Ex-residente de Macau, para onde foi viver em meados dos anos 90, António Mil-Homens destacou-se como uma personalidade ligada à arte e à imagem, até que decidiu, com esta obra, apostar também na escrita.

Este é um lançamento feito alguns anos após a primeira edição de “Poemografia de Macau”, editado em 2019 pelo Instituto Cultural (IC), e que se integra na colecção “Escritores Chineses e Lusófonos”, estando disponível em chinês, português e inglês.

Ao HM, António Mil-Homens, que actualmente está radicado em Portugal, disse que esta obra “transcreve” de forma poética a sua experiência com o território. “A intenção de fazer chegar a obra a um público tão vasto quanto possível tinha-me levado à encomenda da tradução para chinês e inglês dos poemas. O título deriva também da ideia de enriquecer o conteúdo com a inclusão de fotografias minhas, captadas desde a minha primeira estadia em Macau, em 1996”, apontou.

Mil-Homens explica que, como toda a sua poesia, “o conteúdo [do livro] foi produzido de forma espontânea”, ao contrário da selecção das fotografias para ilustrar o livro.

“Se, em termos gráficos, a minha intenção original era de ter um formato maior, quadrado, e daí o formato das fotografias, senti-me honrado com a inclusão da obra na mencionada colecção [do IC]. A anunciada apresentação no CCCM pareceu-me oportuna, na medida em que tem estado patente no mesmo a minha exposição fotográfica ‘Macau, agora e sempre'”.

A obra foi lançada em Macau, na Casa Garden, há quatro anos, tendo o autor dito, na altura, que sempre se sentiu bastante ligado à cultura chinesa, e que esse livro é reflexo disso mesmo.

“Tenho uma enorme admiração e um profundo respeito. Não ignoro as diferenças e procuro entendê-las. É a minha postura normal relativamente a outras culturas: procurar e analisá-las sem grandes pré-concepções, porque essa é a única forma. Prefiro ter um olhar mais transparente sobre aquilo que me rodeia.”

Um dos poemas incluídos neste livro descreve a chegada de António Mil-Homens a Macau em 1996. Mas o autor foi escrevendo de formas diferentes ao longo dos tempos, precisamente pela absorção da cultura chinesa.

“De repente ganhei consciência de que o estilo [de escrita] é mais configurativo. Se calhar o estilo de escrita dos poemas reflecte muito daquilo que em mim foi sendo inculcado pela cultura chinesa. Diria que são poemas meus, mas se calhar são muito chineses na forma como foram naturalmente escritos, sem ter tido consciência ou intenção disso”, referiu ao HM na altura.

Último dia

De frisar que a exposição “Macau, Agora e Sempre” tem estado patente no CCCM e chega amanhã ao fim. Desde o dia 3 de Junho que o público pode ver, de forma gratuita, as melhores imagens captadas por este ex-residente de Macau, que no território trabalhou também como fotojornalista.

António Mil-Homens tem estado ligado a outras iniciativas culturais promovidas pelo CCCM, nomeadamente na realização do workshop “Fotografia Elementar”, que decorre nos dias 24 e 25 deste mês. A ideia é que os alunos possam fotografar ou “escrever com a luz”, tendo o Museu de Macau, no piso térreo do CCCM, como base de trabalho.

4 Set 2024

Mais de 50 líderes africanos participam no Fórum de Cooperação China-África

O Fórum para a Cooperação China-África arrancou ontem, em Pequim, com a presença de vários líderes do continente africano, num encontro em que a China vai procurar diversificar o comércio bilateral.

Os encontros, realizados na segunda-feira entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e homólogos africanos, foram marcados pelas promessas chinesas de investimento no continente, antecipando uma nova edição do Fórum para a Cooperação, um mecanismo de diálogo entre China e África, iniciado em Pequim, em 2000.

Pelo menos 50 chefes de Estado e de governos africanos vão estar na capital chinesa, até sexta-feira, para participar no Fórum, indicou a diplomacia chinesa, sobre o encontro em que o lema é “dar as mãos para promover a modernização”.

O fórum vai incluir uma cimeira empresarial, de acordo com a emissora estatal chinesa CCTV, terminando o evento com dois documentos, uma “declaração” e um “plano de acção” para orientar a cooperação China-África nos próximos três anos.

Desde 2000, este fórum tem crescido em importância, tornando-se um evento prioritário que acolhe delegações de alto nível de todos os países africanos, com excepção de Esuatini, que mantém relações diplomáticas com Taiwan e não com a China.

A segunda maior economia do mundo tem sido o maior parceiro comercial de África nos últimos 15 anos, com o volume de comércio a atingir um recorde de 282,1 mil milhões de dólares em 2023. No primeiro semestre deste ano, o comércio bilateral atingiu 167,8 mil milhões de dólares, de acordo com os meios de comunicação oficiais chineses.

No continente africano, os empréstimos substanciais de Pequim permitiram a construção de numerosos projectos de infra-estruturas, como caminhos-de-ferro, portos e estradas.

Procura e oferta

Ao longo das duas últimas décadas, a China enviou centenas de milhares de trabalhadores e engenheiros para África para construir estes grandes projectos e obteve acesso privilegiado aos vastos recursos naturais africanos, nomeadamente cobre, ouro e lítio.

No entanto, algumas vozes têm também criticado a estratégia do gigante asiático no continente pelas chamadas “armadilhas da dívida”, face à alegada utilização estratégica da dívida para tornar os países africanos cativos dos desejos e exigências de Pequim.

O défice comercial de África com a China aumentou no ano passado para 64 mil milhões de dólares, embora a diferença tenha diminuído no primeiro semestre de 2024 graças ao rápido crescimento das importações chinesas de África.

Os empréstimos concedidos pela China a países africanos no ano passado atingiram o nível mais elevado dos últimos cinco anos, de acordo com uma base de dados da Universidade de Boston. Os principais países mutuários foram Angola, Etiópia, Egipto, Nigéria e Quénia.

Mas o montante dos empréstimos – 4,61 mil milhões de dólares – está muito abaixo dos máximos atingidos em 2016, quando totalizaram quase 30 mil milhões de dólares.

De acordo com analistas, o actual abrandamento económico na China está a levar Pequim a reduzir o investimento em África. A cimeira desta semana tem também como pano de fundo a crescente competição entre os Estados Unidos e a China em África pela influência política e pelo acesso aos recursos naturais.

4 Set 2024

“Trovoada 2024” | Operação implica 34 pessoas com medidas de coacção

A operação “Trovoada 2024”, realizada entre os dias 22 de Junho e 15 de Agosto, fez com que 34 pessoas tenham ficado com medidas de coacção, nomeadamente prisão preventiva, por serem suspeitas da prática de crimes. No total, 553 pessoas foram encaminhadas para órgãos judiciais para efeitos de acusação por suspeita de prática de crime, tendo sido detidos 14 indivíduos que eram alvo de mandados de detenção e interceptação emitidos pelas autoridades judiciárias. Destes, quatro homens foram entregues ao Estabelecimento Prisional para cumprimento de pena.

Segundo uma nota das autoridades, a “Trovoada 2024” teve como objectivo o combate à criminalidade organizada, tendo sido realizadas 1.199 fiscalizações em 2.895 locais. Os Serviços de Alfândega, em parceria com a Polícia Judiciária e Corpo de Polícia de Segurança Pública, mobilizaram 13.281 agentes, tendo 92.070 indivíduos sido sujeitos a identificação e 2.651 conduzidos à polícia para efeitos de averiguações.

Dos casos resolvidos, destacam-se 13 casos de associação criminosa, com a detenção de 87 pessoas, 59 casos de usura para jogo, com a prisão de 106 pessoas, ou três casos de exploração ilegal de jogo, que levou 56 pessoas à prisão. Destaque ainda para os 48 casos relacionados com burlas envolvendo esquemas de troca de dinheiro, levando à detenção de 51 pessoas.

Esta operação levou à apreensão de fichas de jogo no valor de cerca de 1,96 milhões de dólares de Hong Kong. Foram também apanhados 1088 não residentes por suspeita de crimes como “imigração ilegal, excesso de permanência, troca ilegal de dinheiro, prostituição, trabalho ilegal por conta própria, trabalho ilegal e actividades que não se coadunavam com a qualidade de turista”.

4 Set 2024

Tufão | Sinal 8 pode ser içado até manhã de sexta-feira

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos consideram moderada a relativamente alta a possibilidade de emitir o sinal 8 de tempestade até ao início da manhã de sexta-feira, à medida que o Yagi se aproxima da costa de Macau e se intensifica. As autoridades antecipam inundações no Porto Interior, e o Centro Nacional de Meteorologia prevê que, quando chegar a terra, o Yagi seja um super-tufão

 

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) anunciaram ontem a alta probabilidade de emitir o sinal 3 de tempestade esta manhã, e entre a próxima madrugada e o início da manhã de sexta-feira a probabilidade moderada a relativamente alta de elevar o alerta para o sinal 8, à medida que o Yagi se transforma num tufão rumo à costa do sul da China.

“O tufão “Yagi” localizado na parte norte do Mar do Sul da China, está a mover-se para oés-noroeste (entre oeste e noroeste), em direcção às regiões entre a costa oeste de Guangdong e a ilha de Hainão”, indicaram ontem os SMG. Devido à influência da subsidência exterior deste sistema, as temperaturas na região foram ontem muito elevadas.

Entre a madrugada e o início da manhã de hoje, é expectável “que os ventos na região se intensifiquem e que os aguaceiros e as trovoadas se tornem mais frequentes, portanto a emissão do sinal de tufão n.º 3 é alta.

Os SMG referem que “o tufão Yagi poderá intensificar-se ainda mais e desenvolver-se para um super-tufão e que “de acordo com a actual trajectória prevista, o Yagi vai passar a cerca de 300 quilómetros a sul de Macau entre a madrugada e o início da manhã de sexta-feira.

Piscina da Ribeirinha

As autoridades previam ontem a “relativamente alta” probabilidade de emitir o aviso azul de storm surge entre a madrugada e o início da manhã de hoje, assim como a probabilidade moderada a relativamente alta de emitir o sinal n.º 8 de tempestade, “ao mesmo tempo, prevê-se a ocorrência de inundações com altura inferior a 0,5 m em zonas baixas do Porto Interior”.

O Observatório de Hong Kong aumentou ontem o alerta para o sinal n.º3 e também abriu a possibilidade de elevar o alerta entre a tarde e a noite de hoje.

À semelhança do que aconteceu em Macau, a noite de terça-feira na região vizinha foi iluminada por milhares de relâmpagos. Entre as 22h de terça-feira e a meia-noite, foram registados mais de 9.000 relâmpagos.

Também o Centro Nacional de Meteorologia apontou para a potencial severidade do tufão Yagi, que poderá chegar a terra, entre a costa oeste de Guangdong e a ilha de Hainão, na sua potência máxima, devido a factores como o fornecimento suficiente de vapor de água.

Nas Filipinas, as autoridades davam ontem conta de, pelo menos, 15 mortes e 21 desaparecidos na devido à passagem do Yagi. A maioria das vítimas morreram na sequência de deslizamentos de terras, afogamento ou electrocussão.

Fogo-de-artifício adiado

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou o adiamento das duas exibições de abertura do 32.° Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, agendadas para a noite de sábado, devido à incerteza do estado do tempo.

As duas exibições escolhidas para abrir o evento estão a cargo das equipas da Rússia e França. A DST referiu que serão divulgados detalhes sobre o programa e que está a acompanhar de perto a previsão meteorológica para avaliar o impacto na realização e segurança dos espectáculos, e eventual necessidade de implementar o plano de contingência.

Limpeza reforçada

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou ontem o reforço dos trabalhos de limpeza de esgotos e sarjetas, em antecipação da passagem do tufão Yagi ao largo da zona costeira de Macau, para prevenir inundações provocadas pelas esperadas fortes chuvadas. Num comunicado emitido ontem, o organismo liderado por José Tavares vincou que a prioridade está focada nas zonas baixas, nomeadamente o bairro San Kio, Porto Interior, Praia do Manduco e zona antiga da Taipa. Além disso, o IAM indica que no passado mês de Agosto limpou mais 20 quilómetros de esgotos, removendo mais de 87 toneladas de detritos.

4 Set 2024

Gripe | Cerca de 175 mil vacinados desde Setembro de 2023

Entre Setembro do ano passado, e Agosto deste ano, cerca de 175 mil pessoas foram vacinadas contra a gripe, de acordo com a informação partilhada pelos Serviços de Saúde na reunião do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas realizada na terça-feira. De acordo com a informação oficial, citada pelo jornal Ou Mun, houve um aumento anual de 19,1 por cento do número de vacinados contra a gripe.

De acordo com os conselheiros Ng Hong Kei e Li Yongjian no período de um ano, a taxa de vacinação das crianças com menos de 3 anos foi de 56,9 por cento, enquanto a taxa de vacinação dos alunos do ensino infantil, do ensino primário e do ensino secundário foi 81,3 por cento, 78,7 por cento e 67,3 por cento, respectivamente. Quanto ao pessoal dos lares, a taxa de vacinação foi 91,6 por cento.

Ng Hong Kei e Li Yongjian afirmaram também que os SS consideraram a taxa de vacinação contra o tétano, tosse convulsa e sarampo baixa entre os adultos, pelo que foi deixado um apelo para que as pessoas se vacinem.

Por sua vez, Ho Chong Chun, outro dos conselheiros presentes na reunião, mostrou-se preocupado com um aumento da transmissão de doenças nas escolas e bairros comunitários, motivado pelo regresso às aulas.

Neste sentido Ho apelou ao Governo para seguir as “orientações de prevenção para o novo ano lectivo emitidas por autoridades das zonas vizinhas, para que a sociedade saiba mais informações e medidas de prevenção de doenças”.

No encontro, indicou o jornal Ou Mun, os representantes dos SS apresentaram também o processo do Plano de Acção para Macau Saudável, lançado em Julho deste ano, com o objectivo de concretizar a “elevação da qualidade de saúde de toda a população, generalização básica de um estilo de vida saudável, o controlo efectivo de grandes doenças crónicas e a melhoria constante da qualidade de vida de todos os residentes” até 2030.

4 Set 2024

Estudo | Mega concertos aumentaram preço das acções da Galaxy

Os grandes concertos, como o protagonizado em Macau pelas coreanas Blackpink, contribuíram para aumentar a valorização das acções na Bolsa de Hong Kong do Grupo Galaxy Entertainment

 

A realização de grandes eventos pela concessionária Galaxy resultou na valorização das acções na Bolsa de Hong Kong. A tendência faz parte dos resultados do estudo “Uma análise ao impacto dos Eventos Artísticos de Grande Escala no preço das acções do jogo das empresas de Macau: um estudo de caso do Grupo Galaxy Entertainment”, publicado em Agosto na revista científica Advances in Social Science, Education and Humanities Research, por académicos da Universidade Politécnica.

Para chegarem às conclusões apresentadas, os académicos analisaram a variação dos preços das acções da concessionária de Macau na Bolsa de Hong Kong durante os cinco dias anteriores e os cinco posteriores aos eventos escolhidos. Os espectáculos alvo de análise foram realizados entre Maio e Novembro de 2023, e envolveram os aristas: Blackpink, Cai Xukun, Jackson Wang, Wilber Pan e Time Youth Group.

“A realização de eventos de grande escala teve um impacto positivo significativo no preço das acções do Galaxy Entertainment Group, o que serve de prova empírica para a realização uma investigação mais aprofundada sobre a relação entre a estratégia de marketing e a resposta do mercado”, indicam os autores do trabalho.

Nas conclusões, consta também que os eventos de grande escala atraíram de “forma bem sucedida” a “atenção da população e dos investidores” e que tiveram “um impacto positivo significante no desenvolvimento sustentável da economia local”. “Uma série de medidas positivas para promover a estratégia de desenvolvimento 1+4 produziu resultados iniciais”, é considerado.

Apesar destas conclusões dos autores sobre a eficácia das medidas, o estudo não apresenta dados com indicadores que meçam a “atenção da população”.

Jogo ao centro

Além dos resultados, os académicos deixam sugestões para melhorar a política de diversificação da economia. Embora seja considerado que o jogo deve ser “o centro do desenvolvimento da economia local, é sugerida a transformação das concessionárias de jogo em megas empresas de entretenimento, com outras ofertas além das mesas do jogo. “As empresas de jogo de Macau devem procurar activamente oportunidades de cooperação com os departamentos governamentais e as instituições culturais e artísticas”, é indicado. “No futuro, a organização do mercado e a construção da marca devem ser objecto de maior atenção para melhor despertar o interesse e a confiança dos investidores, de modo a aumentar o valor da marca e promover conjuntamente a prosperidade e o desenvolvimento sustentável da indústria do turismo de Macau”, é acrescentado.

Além disso, é indicada a necessidade de “melhorar a eficácia da comunicação com o mercado” para transmitir atempadamente informações aos investidores e à população sobre as campanhas de promoção e marketing que vão ser adoptadas.

O estudo é da autoria de Li Pegnyang, Wang Zequang, Chen Xiaodan da Universidade Politécnica de Macau, e Jin Jiamin da Universidade Normal de Zhejiang.

4 Set 2024

Song Pek Kei alerta para o risco de anúncios abandonados

Com a época de tufões a decorrer, a deputada Song Pek Kei pretende que o Governo explique como vai lidar com os painéis publicitários abandonados não foram removidos pelos donos, apesar de serem considerados perigosos para o público. O assunto faz parte de uma interpelação escrita publicada no portal da Assembleia Legislativa.

De acordo com os números mencionados pela deputada, até Julho deste ano foram sinalizados 463 anúncios publicitários não autorizados que tinham de ser removidos pelos proprietários. Entre os 463 anúncios, 140 foram classificados como perigosos ou abandonados.

Apesar das indicações dadas aos proprietários, 120 anúncios acabaram de ser removidos pelas autoridades e não pelos respectivos donos. “A remoção dos anúncios foi lenta, mas estes eram potencialmente perigos para a segurança nas estradas”, vincou Song Pek Kei.

“Que medidas de acompanhamento tem a Administração para acelerar a remoção desses anúncios, de modo a eliminar os riscos de segurança ocultos?”, perguntou. Tendo em conta o início da época dos tufões e das chuvas, tencionam as autoridades intensificar as inspecções de modo a salvaguardar, na prática, a vida dos residentes?”, acrescentou.

Penas demasiado baixas

Segundo a deputada ligada à comunidade de Fujian, um dos problemas com a remoção dos anúncios publicitários no exterior dos edifícios prende-se com o facto de as sanções serem demasiado leves.

“Mesmo que o titular do anúncio viole a lei, a sanção é relativamente baixa, o que é obstáculo à adopção de medidas de segurança face aos anúncios”, opinou a deputada. “É difícil chamar a atenção para a segurança dos anúncios, o que faz com que muitos anunciantes deixem os seus painéis sem vigilância depois de saírem das suas lojas ou de encerrarem as suas actividades, colocando assim potenciais riscos de segurança”, acrescentou.

Apesar de como deputada Song Pek Pek pode realizar projectos de lei, a legisladora pretende que seja o Governo a tomar a iniciativa.

“Actualmente, embora a legislação pertinente preveja determinadas disposições em matéria de publicidade, não existe qualquer requisito de manutenção e remoção regular da publicidade dentro de um determinado período de tempo após o encerramento ou a deslocalização de uma empresa”, indica. “O Governo tem intenções de rever a legislação em vigor […] para actualizar a aplicação de sanções, de modo a aumentar a consciência jurídica dos titulares de anúncios e garantir a segurança e a estabilidade dos anúncios ao ar livre?”, questionou.

4 Set 2024

Trabalho | Não-residentes atingem número mais elevado em quatro anos

No final de Julho, Macau tinha mais de 182 mil trabalhadores não-residentes, o valor mais elevado desde Agosto de 2020, e um aumento de quase 2 mil trabalhadores face a Junho

 

Macau empregava, no final de Julho, mais de 182 mil trabalhadores não-residentes, o valor mais elevado desde Agosto de 2020, foi ontem anunciado. Segundo dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), a RAEM tinha 182.307 trabalhadores não-residentes, mais 1.999 do que no final de Junho.

As estatísticas, divulgadas ontem pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, mostram que foram contratados mais de 5.600 trabalhadores sem estatuto de residente desde o início do ano.

O sector da hotelaria e da restauração foi o que mais contratou este ano, ganhando 1.431 trabalhadores não-residentes, seguido dos casinos e actividades culturais e recreativas (mais 808) e dos empregados domésticos (mais 769).

A área da hotelaria e restauração tinha sido precisamente a mais atingida pela perda de mão-de-obra durante a pandemia, tendo despedido mais de 17.600 funcionários não-residentes desde Dezembro de 2019. A cidade perdeu quase 45 mil não-residentes (11,3 por cento da população activa) desde o pico máximo de 196.538, atingido no final de 2019, no início da pandemia.

Em Janeiro de 2023, a mão-de-obra vinda do exterior, incluindo o Interior da China, tinha caído para menos de 152 mil, o número mais baixo desde Abril de 2014.

Mais de 30 mil e a crescer

Desde Janeiro de 2023, o número de trabalhadores não-residentes em Macau aumentou em quase 30.400. O número de trabalhadores não-residentes tem vindo a aumentar há 18 meses seguidos, atingindo em final de Julho o valor mais elevado desde Agosto de 2020.

A cidade acolheu nos primeiros sete meses de 2024 mais de 19,7 milhões de turistas, mais 37 por cento do que em igual período do ano passado, e a taxa de ocupação hoteleira foi de 84,6 por cento, uma subida de 4,9 pontos percentuais em termos anuais.

No domingo, a Direcção dos Serviços de Turismo anunciou que Macau recebeu em Agosto quase 3,7 milhões de visitantes, um valor mais elevado do que no mesmo mês de 2019, pela primeira vez desde o fim da pandemia.

A crise económica criada pela pandemia levou a taxa de desemprego a atingir 4 por cento no terceiro trimestre de 2022, o valor mais alto desde 2006. Apesar da subida do número de trabalhadores não-residentes, a taxa de desemprego caiu para 1,7 por cento no segundo trimestre deste ano, igualando o mínimo histórico de 1,7 por cento atingido antes do início da pandemia.

A economia de Macau cresceu 15,7 por cento na primeira metade de 2024, em comparação com igual período do ano passado, graças à retoma do jogo, de acordo com dados oficiais. O produto interno bruto (PIB) representou 86,2 por cento do valor registado na primeira metade de 2019, antes do início da pandemia.

4 Set 2024

“Um país, dois sistemas” | Sam Hou Fai destaca vantagens do princípio

Sam Hou Fai, candidato ao cargo de Chefe do Executivo e ex-presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), disse que pretende desenvolver, na qualidade de governante, as vantagens concretas do princípio “um país, dois sistemas”, que vigora em Macau e Hong Kong. No contexto da campanha eleitoral que tem levado a cabo, Sam Hou Fai afirmou, segundo a TDM Rádio Macau, querer também avançar com “medidas efectivas para melhorar a construção” da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin.

Estas declarações foram proferidas num encontro com membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) do 4.º sector da Comissão Eleitoral, um dia depois de ter reunido com deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional.

Sam Hou Fai quer articular Macau com as políticas traçadas por Pequim “de forma activa e precisa”, tornando o território num “local de concentração de talentos internacionais de alto nível”. Alguns membros de Macau na CCPPC declararam que “o Estado de Direito é o melhor ambiente para a exploração de negócios”, sendo necessário “aperfeiçoar a construção do sistema jurídico e modernizar o sistema jurídico para responder às necessidades prementes do desenvolvimento social, sugerindo o aumento da localização das leis”.

4 Set 2024

Iao Hon | Construção de fundações e caves custa mais de 120 milhões

O Governo adjudicou a construção de fundações e caves do prédio de habitação pública na rua oito do bairro Iao Hon, por 119 milhões de patacas à Companhia de Decoração San Kei Ip, que apresentou o preço mais barato. A monitorização estará a cargo do LECM por 2,6 milhões de patacas. O prédio terá 250 apartamentos, 30 pisos de altura e um auto-silo com 100 estacionamentos

 

O prédio de habitação pública na rua oito do bairro do Iao Hon começa a tomar forma com a adjudicação da empreitada de construção das fundações e caves a ser atribuída à Companhia de Decoração San Kei Ip, que apresentou o preço mais barato no valor de 119 milhões de patacas. A obra terá um prazo 600 dias de trabalho (sendo a primeira meta obrigatória de 450 dias de trabalho).

Recorde-se que entre as cinco empresas convidadas a apresentar propostas para a empreitada, os preços variaram entre 183,8 milhões de patacas da Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) e o valor apresentado pela Companhia de Decoração San Kei Ip.

Segundo informação divulgada no website da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), a monitorização das estruturas periféricas foi adjudicada ao Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) por 2,63 milhões de patacas, com os trabalhos a terem um prazo de execução de dois anos.

O projecto vai ser feito em duas fases. Num primeiro momento, que deverá demorar menos de dois anos, as obras visam a construção de fundações e caves. Concluídas as primeiras obras, arrancam os trabalhos para erigir a superestrutura.

Vida longa

“O projecto que ficará situado no terreno do estado, no cruzamento entre a Rua Oito do Bairro Iao Hon e a Avenida da Longevidade, com a área de 1.875 metros quadrados, destina-se à construção de um edifício de habitação pública de 30 pisos de altura, com um auto-silo público de 3 pisos em cave, e poderá fornecer 250 fracções habitacionais e cerca de 100 lugares de estacionamento para automóveis e motociclos, dispondo ainda as instalações comerciais e sociais”, indica a DSOP.

O Governo justificou a opção de consulta a cinco empresas para adjudicar a empreitada, em vez do concurso público, “atendendo ao local de execução do projecto, contíguo às edificações mais antigas na zona, com o grau de dificuldade de execução da obra”. A complexidade das exigências técnicas, “quando comparado com as obras comuns”, assim como a segurança do ambiente circundante durante a construção, requer “elevada experiência e capacidade técnica do empreiteiro em escavação de fundações”, razões pelas quais o Governo optou pela “modalidade de consulta para implementação da presente empreitada”.

4 Set 2024

Fukushima | Macau mantém proibição de produtos importados do Japão

O Japão pediu recentemente a Hong Kong para levantar a proibição de importação de produtos alimentares de dez zonas do país no seguimento das descargas de águas residuais nucleares da central de Fukushima. O pedido foi rejeitado e Macau segue pelo mesmo caminho. Em sete meses de análises a amostras alimentares, o Instituto para os Assuntos Municipais não registou anomalias

 

Em Macau permanece o medo do impacto na saúde pública com a importação de alimentos oriundos de algumas zonas do Japão devido a descargas de águas residuais da central nuclear de Fukushima. Em meados do último mês, as autoridades japonesas pediram a Hong Kong para pôr um ponto final às restrições de importação de produtos, mas a RAEHK manteve a decisão.

O mesmo caminho segue Macau. Numa resposta enviada ao HM pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), lê-se que vai continuar a ser proibido importar determinados alimentos do Japão por se acreditar que há risco para a saúde pública, apesar de as autoridades japonesas manterem a tese de que é seguro para o mar e a terra as descargas das águas de Fukushima.

“Em resposta à decisão unilateral do Japão de proceder à descarga contínua de águas residuais nucleares no mar a partir de 24 de Agosto de 2023, o Governo da RAEM, no mesmo dia, proibiu a importação de produtos alimentares frescos e vivos ou produtos de origem animal, dos locais com risco mais elevado, nomeadamente Fukushima e dez outras prefeituras costeiras. A fim de garantir a segurança alimentar de Macau, essa medida ainda permanece em vigor”, pode ler-se.

Nas análises efectuadas nos primeiros sete meses de 2024, não foram detectados problemas nos produtos importados do Japão das restantes prefeituras. “O IAM tem vindo a reforçar a monitorização de substâncias radioactivas nos produtos alimentares importados do Japão, tendo recolhido, aquando da sua importação e da venda a retalho, de 1 de Janeiro a 31 de Julho de 2024, 55 mil amostras alimentares para testes através de aparelhos de medição de radiação e 1.200 amostras para testes de radionuclídeos, nas quais não se detectou nenhuma anomalia”, é referido.

No passado dia 19 de Agosto, as autoridades de Hong Kong rejeitaram um pedido do Japão para levantar as restrições à importação de produtos alimentares de dez prefeituras japonesas. Segundo a agência Lusa, foi emitido nessa altura um comunicado por parte das autoridades da região vizinha no contexto de uma visita a Hong Kong do ministro da Agricultura, Silvicultura e Pescas do Japão, Tetsushi Sakamoto. O responsável nipónico pediu o fim das medidas implementadas em Agosto de 2023.

Na altura, Hong Kong impôs “medidas de controlo da importação” de produtos japoneses, incluindo pescado, marisco, algas e sal, de dez regiões do norte e centro da ilha de Honshu, incluindo de Fukushima e da capital, Tóquio.

Numa reunião com Sakamoto, o secretário para a Administração interino de Hong Kong, Cheuk Wing-hing, expressou preocupação sobre “as repercussões sem precedentes” da descarga de águas residuais radioativas tratadas e diluídas da central de Fukushima Daiichi.

Em Agosto foram lançadas para o oceano parte dos cerca de 1,33 milhões de toneladas de água, proveniente de chuva, água subterrânea ou injecções necessárias para arrefecer os núcleos dos reactores nucleares de Fukushima.
“Não existem garantias por parte das autoridades japonesas de que o seu sistema de purificação e diluição possa funcionar de forma contínua e eficaz a longo prazo”, defendeu Cheuk Wing-hing.
Apesar de ter sido aprovado pela Agência Internacional de Energia Atómica, o plano de descarga das águas de Fukushima levantou preocupações nos países vizinhos, provocando protestos de rua na Coreia do Sul.

Tanto o Governo como a sociedade de Hong Kong “estão muito preocupados com a salvaguarda da segurança alimentar e da saúde pública (…) e devem adoptar uma abordagem prudente e exercer um controlo rigoroso”, disse o governante de Hong Kong.

Desde o início das descargas que as autoridades da região chinesa têm testado os níveis de radiação em amostras de alimentos importados de outras províncias do Japão, sem qualquer resultado anormal, tal como acontece em Macau.

Ainda assim, Cheuk disse a Sakamoto que o Governo de Hong Kong irá “acompanhar de perto a evolução das descargas e manter as medidas correspondentes sob revisão”.
A libertação das águas residuais começou quase 12 anos e meio após a fusão nuclear de Março de 2011, causada por um forte terramoto e tsunami.
Tanto o Governo japonês como o operador da central, a Tokyo Electric Power Company Holdings, alertaram que a água tinha de ser removida para evitar fugas acidentais dos tanques de armazenagem.

Restaurantes em quebra

Apesar dos dados oficiais não apontarem, para já, quaisquer riscos no consumo, a verdade é que os restaurantes japoneses têm registado quebras de negócio nos últimos meses.

Logo em Setembro de 2023, um mês depois da descarga das águas o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos diminuiu 27,9 por cento em Setembro, face ao mesmo mês de 2022, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Em Outubro verificou-se uma quebra no volume de negócios dos restaurantes japoneses de 24,9 por cento em termos anuais, sendo que essa quebra também se verificou nos restaurantes de comida coreana. Em Maio deste ano, o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos baixaram 18,1, também de acordo com a DSEC.

Novos diálogos

A questão Fukushima tem estado em cima da mesa desde que as águas foram libertadas no mar. Em Abril desde ano, segundo a agência Lusa, peritos do Japão e da China realizaram o primeiro diálogo público entre os dois países, na cidade chinesa de Dalian, para discutir o impacto da controversa libertação de água tratada da central nuclear de Fukushima.

O desastre nuclear da central japonesa de Fukushima Daiichi, desencadeado pelo devastador terramoto e tsunami de Março de 2011, representa o mais grave acidente nuclear do século XXI até à data.

Segundo a agência noticiosa oficial japonesa Kiodo, a representação japonesa contou com a presença de funcionários dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia, do Comércio e da Indústria, bem como de delegados do operador da central, a TEPCO, e da Autoridade Reguladora Nuclear do Japão, que “trocaram pontos de vista” com peritos de agências de investigação chinesas.

Já no passado mês de Março, peritos da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) se deslocaram ao Japão para fazer uma avaliação do impacto da descarga das águas nas pescas e agricultura, garantindo não existir problemas de segurança alimentar.

O director-geral da AIEA, Rafael Grossi, observou as águas residuais radioactivas a serem misturadas com quantidades massivas de água do mar e examinou a estação onde se processa esta operação. “Ao supervisionar esta operação e fornecendo informação sobre a mesma, asseguramos, como afirmámos desde o início, que a AIEA estará presente até que a última gota seja dispersa de forma segura no oceano”, disse Grossi num vídeo publicado na rede social X (antigo Twitter). “A segurança nuclear está em primeiro lugar. A AIEA está aqui e vamos acompanhar de forma contínua esta operação”, acrescentou.

Mais recente, no passado dia 9 de Agosto, a AIEA emitiu uma nota sobre uma fuga de água detectada numa das unidades da central nuclear de Fukushima, envolvendo, segundo uma nota desta entidade, “cerca de 25 toneladas de água da sala das bombas do sistema de arrefecimento do combustível irradiado e da sala do permutador de calor”.

Esta água escoou “para um dreno no chão ligado ao poço de recolha de água localizado numa sala do primeiro andar da cave”, porém, não foi detectada “qualquer fuga que se tenha propagado a outras divisões”. A AIEA salientou também que “este acontecimento não está relacionado com a descarga de água tratada”, não tendo esta sido informada “de qualquer violação das normas de proteção contra as radiações”.

4 Set 2024

Cinema | Tim Burton ganha estrela no “Passeio da Fama”

O realizador de cinema Tim Burton foi homenageado na terça-feira com uma estrela no passeio da fama em Hollywood, numa cerimónia em que esteve acompanhado pelos actores do seu mais recente filme, ‘Beetlejuice Beetlejuice’, que estreia sexta-feira nos cinemas.

O cineasta norte-americano, de 66 anos, destapou a estrela número 2.788, aplaudido por centenas de pessoas que se reuniram em frente à ‘Hollywood Toys & Costumes’, uma conhecida loja de Halloween onde foi decidido imortalizar o seu nome. “Quando soube que [a estrela] estaria aqui quase comecei a chorar, porque venho aqui desde pequeno e a loja não mudou nada”, contou.

O realizador fez-se acompanhar pelos atores Winona Ryder e Michael Keaton, estrelas de ‘Beetlejuice Beetlejuice’, sequela do filme de sucesso ‘Beetlejuice’, de 1988, que estreia esta sexta-feira e que conta ainda com a participação de Jenna Ortega (‘Wednesday’) e da sua companheira, Monica Bellucci, protagonista do filme ‘Maléna’.

Tanto Ryder como Keaton, que fizeram parte do elenco do primeiro filme de ‘Beetlejuice’, celebraram a criatividade, originalidade e contributo do seu “grande amigo” para o cinema.

“O Tim tem uma compreensão tão bela e única do coração humano. Ele conhece a dor dos incompreendidos, do estranho e do invulgar. Não só os compreende, como os celebra. Quer sejam párias, esquisitos, assustadores ou engraçados, ele dá-lhes profundidade, humor e sempre um certo cavalheirismo e isso dá-lhes dignidade”, frisou Ryder, num discurso como convidado de honra da cerimónia.

Formação na Califórnia

Burton cresceu em Burbank, no condado de Los Angeles, e frequentou o California Institute of the Arts (CalArts), onde estudou animação de personagens e criou as suas primeiras curtas-metragens. Enquanto trabalhava na Disney, em 1982, realizou a sua primeira curta-metragem, ‘Vincent’, um filme a preto e branco de seis minutos que conta a história de um introvertido rapaz de 7 anos chamado Vincent Malloy, que sonha ser igual ao seu ídolo, o ator norte-americano Vincent Price.

Sob o seu estilo distinto e o seu tema gótico sombrio, as suas obras incluem inúmeros títulos, como ‘Corpse Bride’ (‘A Noiva Cadáver’), ‘Batman’, ‘Edward Scissorhands’ (‘Eduardo Mãos de Tesoura’) o ‘Planet of the Apes (‘O Planeta dos Macacos’).

Com ‘Sweeney Todd: O Terrível Barbeiro de Fleet Street’, ganhou o Globo de Ouro de 2007 para Melhor Filme (Musical ou Comédia).

Filmes como ‘Ed Wood’ (1994), ‘Sleepy Hollow’ (‘A Lenda do Cavaleiro Sem Cabeça’, 1999), ‘Big Fish’ ou ‘Alice in Wonderland’ (‘Alice no País das Maravilhas’, 2010) recebeu inúmeras nomeações e prémios para os Óscares, BAFTA e Globos de Ouro, consolidando o seu estatuto de um dos maiores cineastas de todos os tempos.

4 Set 2024

“Yagi” | Sinal 3 poderá ser içado na madrugada de quinta-feira

Os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) estimam que o sinal 3 de tempestade tropical possa ser içado entre a madrugada e o início da manhã desta quinta-feira, 5, com a intensificação do vento e maior frequência de chuvas e trovoadas.

Actualmente está içado o sinal 1 de tempestade tropical, esperando-se que entre hoje e amanhã o “Yagi”, que se transformou num ciclone tropical severo, atravesse a parte setentrional do Mar do Sul da China em direcção a oeste ou noroeste, deslocando-se para a área entre a parte oeste de Guangdong e a Ilha de Hainão, descrevem os SMG.

Desta forma, o tempo continuará muito quente hoje, com possibilidade de aguaceiros acompanhados de trovoada esta tarde provocada pelas temperaturas elevadas, podendo ser acompanhados de ventos com rajadas fortes.

Os SMG descrevem também que o “Yagi” pode ainda “intensificar-se” e passar a tufão severo, mas a sua trajectória de deslocação “ainda é incerta, podendo ser adoptado um rumo mais para norte e próximo da costa meridional da China”. Desta forma, os SMG descrevem que “consoante a variabilidade da sua trajectória e intensidade, irá avaliar oportunamente a possibilidade de emissão de sinais de tempestade tropical mais elevados” e demais avisos relacionados com cheias nas zonas baixas da cidade.

4 Set 2024

Relatora da ONU teme “violência genocida de Israel” também na Cisjordânia

A relatora especial da ONU para os territórios palestinianos, a italiana Francesca Albanese, alertou na segunda-feira que “a violência genocida de Israel” em Gaza corre o risco de se alastrar à Cisjordânia.

A perita independente, mandatada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas que não fala em nome da organização, tem acusado repetidamente Israel de genocídio dos palestinianos em Gaza.

Numa nova declaração, Francesca Albanese frisou que “a violência genocida de Israel corre o risco de se estender para fora de Gaza e de se espalhar por todo o território palestiniano ocupado”.

“O apartheid israelita visa Gaza e a Cisjordânia simultaneamente, como parte de um processo global de eliminação, substituição e expansão territorial”, acusou, citada pela agência France-Presse (AFP).

Após o ataque do Hamas, a 07 de Outubro, que desencadeou a guerra em Gaza, o Exército israelita intensificou as suas já frequentes incursões na Cisjordânia ocupada e, desde então, mais de 660 palestinianos morreram em incidentes violentos com Israel, incluindo cerca de 150 menores, segundo um balanço da agência Efe com dados dos serviços de saúde palestinianos. Vivem na Cisjordânia cerca de 490 mil israelitas em colonatos, entre três milhões de palestinianos.

Acção obrigatória

Israel prosseguiu na segunda-feira, pelo sexto dia consecutivo, a incursão militar quer na cidade, quer no campo de refugiados de Jenin, no norte da Cisjordânia ocupada, que já causou perto de 30 mortos, de acordo com as autoridades palestinianas.

“A impunidade há muito concedida a Israel permite a ‘despalestinização’” dos territórios ocupados, “deixando os palestinianos à mercê das forças que procuram eliminá-los enquanto grupo nacional”, frisou ainda Albanese.

A relatora da ONU acredita que a comunidade internacional deve “fazer tudo o que estiver ao seu alcance para acabar imediatamente com o risco de genocídio contra o povo palestiniano” e, “em última análise, pôr fim à colonização do território palestiniano por Israel”.

O ataque sem precedentes levado a cabo pelo movimento islâmico palestiniano em Israel, a 7 de Outubro, resultou na morte de 1.205 pessoas do lado israelita, sobretudo civis, segundo uma contagem da AFP baseada em dados oficiais. Durante este ataque, 251 pessoas foram raptadas, 97 ainda estão detidas em Gaza, incluindo 33 declaradas mortas pelo exército.

Em retaliação, Israel realizou uma devastadora ofensiva aérea e terrestre em Gaza que até ao momento fez pelo menos 40.786 mortos, segundo o Ministério da Saúde do Hamas. A maioria das mortes são mulheres e menores, de acordo com a ONU.

4 Set 2024

UCCLA | Camões merecia “maior reconhecimento”

O secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) considera que “a grandeza da personalidade universalista” de Camões merecia “um maior e mais cuidado reconhecimento”, nomeadamente nas comemorações oficiais do V centenário do nascimento do poeta.

Vítor Ramalho falava à Lusa a propósito da homenagem que vai ser feita a Luís Vaz de Camões, assim como ao líder africano Amílcar Cabral, durante o XII Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, que decorre entre esta quinta-feira e domingo na capital cabo-verdiana.

“Era necessário, dada a grandeza da personalidade universalista que é o Luís Vaz de Camões, e invulgar ao nível do que representou e tem representado desde o século XVI, um maior e mais cuidado no reconhecimento, sem prejuízo das investigações que estão a ser feitas e das publicações a que deram lugar”, disse.

E prosseguiu: “Acho que seria muito mais consequente a missão que foi constituída, e que parece que, do ponto de vista financeiro, não foi dotada das verbas adequadas”.

Ainda assim, enalteceu “o conjunto de obras que foram publicadas por várias editoras, quer de escritores consagrados, como foi o Jorge de Sena, quer depois de investigadores; e são inúmeros os livros que foram publicados. A esse nível diria que há um esforço das editoras para o fazer”.

Luís de Camões “não é apenas o homem dos Lusíadas, é um homem da lírica, é um viajante do mundo, um homem que esteve em Macau, na ilha de Moçambique, passou por África”, adiantou.

“Teria sido interessante, útil e necessário ter-se feito esta mais-valia do que ele representa, enquanto pessoa, e dar a conhecer o orgulho da dimensão que um português tem tido ao longo dos séculos”, observou.

O secretário-geral da UCCLA lembra que “não é por acaso que o 10 de Junho [dia de Camões] é, no fundo, o dia de Portugal e das próprias comunidades espalhadas pelo mundo”.

4 Set 2024

CCCM | João Miguel Barros fala sobre história da fotografia chinesa

Decorre amanhã, no Centro Científico e Cultural de Macau, mais uma sessão da iniciativa “Conversas Sábias”, desta vez com João Miguel Barros, advogado e fotógrafo radicado em Macau. “A Fotografia Chinesa desde a Revolução Cultural até ao século XXI” será o tema da sessão, onde o co-fundador da associação Halftone promete falar do impacto desse período da história chinesa na fotografia

 

O Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) acolhe amanhã mais uma sessão da iniciativa “Conversas Sábias”, que conta com convidados que tiveram experiências em Macau, China ou no mundo asiático em geral e que pretendem partilhar, de forma informal, essas vivências com o público.

Desta vez o convidado é João Miguel Barros, advogado e fotógrafo, que irá falar sobre “A Fotografia Chinesa desde a Revolução Cultural até ao século XXI”.

Na descrição do evento, pode ler-se que os anos da Revolução Cultural na China, entre meados dos anos 60 e 70, representaram “um período de asfixia na produção artística em todos os sectores da sociedade chinesa”, sendo que “a prática fotográfica era genericamente propagandística e de apologia do regime”.

Porém, “com a morte de Mao Zedong, a nova liderança política tolerou a criação de diversos movimentos, nem todos orgânicos, e de novas práticas artísticas”.

Desta forma, o advogado e fotógrafo vai tentar identificar “os principais movimentos que estiveram na origem do nascimento da fotografia contemporânea chinesa”, além de evidenciar “alguns dos fotógrafos mais importantes dos finais do séc. XX, cuja influência ainda se faz sentir em parte das novas gerações de artistas chineses”.

Livros na galeria

Radicado há vários anos em Macau, João Miguel Barros começou a apostar mais na fotografia e na curadoria de exposições nos últimos anos, possuindo actualmente uma galeria de fotografia em Lisboa, a Ochre Space.

João Miguel Barros diz ter-se preparado para esta sessão de “Conversas Sábias” com base nos mais de três mil livros de fotografia que possui na galeria, pertencentes à sua biblioteca pessoal. A Ochre Space é um “espaço vocacionado para promover a fotografia contemporânea e a vídeo arte”.

A iniciativa “Conversas Sábias” no CCCM decorre durante os próximos meses. A sessão da próxima quinta-feira, 12, será com Carlos Leone, que irá falar da temática “Do Golfo à Ásia Menor”.

Carlos Leone, formado em Filosofia, tem experiência como jornalista, autor, professor e tradutor. Durante 10 anos foi analista político da embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Lisboa. Actualmente, é investigador do Centro de Estudos Globais da Universidade Aberta. Pelo CCCM, para estas sessões, já passaram convidados como Marco Duarte Rizzolio, residente de Macau e co-fundador do concurso de empreendedorismo “929 Challenge”, ou ainda José Sales Marques, economista, que no dia 18 de Julho falou sobre a relação entre Macau e a União Europeia.

4 Set 2024

Guiné-Bissau | PR leva governantes e empresários ao Fórum China-África

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, viajou na segunda-feira para Pequim, na companhia de quatro governantes e três empresários, para participar no Fórum sobre a Cooperação China – África (FOCAC), anunciou fonte do Governo, em Bissau.

Acompanham Sissoco Embaló os ministros Carlos Pinto Pereira, dos Negócios Estrangeiros, Soares Sambu, da Economia, Plano e Integração Regional, Malam Sambu, dos Recursos Naturais, e Fatumata Djau, secretária de Estado da Cooperação Internacional.

Antes de embarcar para Pequim, ainda no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, de Bissau, Embaló afirmou que, “desta vez”, não vai à China pedir.

“Não, desta vez não levo nada para pedir. Não podemos ser um país de pedintes”, disse o Presidente guineense, ao responder à pergunta sobre se vai voltar a abordar os pedidos que fez aquando da sua visita oficial à China, em Julho último.

Na altura, entre outros assuntos, Umaro Sissoco Embaló disse ter pedido à China a construção de, pelo menos, 300 quilómetros de estradas, um campus universitário para 12 mil estudantes e o reforço de bolsas de estudos para alunos guineenses.

O Presidente guineense salientou o facto de ser um dos oradores durante o FOCAC, encontro que “juntará quase todos os chefes de Estado e de Governo” africanos.

Na quinta-feira, Umaro Sissoco Embaló fará uma comunicação sobre o tema: “Industrialização da agricultura em África”. “É uma questão ‘júnior’ [de menor importância] ter calhado a mim, como Presidente da Guiné-Bissau, podia ter calhado a outro chefe de Estado guineense”, declarou.

Embaló disse esperar que os empresários guineenses e os chineses aproveitem o fórum para desenvolver parcerias. O Presidente guineense anunciou que, após o FOCAC, vai realizar visitas de Estado ao Vietname, um dos principais compradores da castanha do caju guineense, e aos Emirados Árabes Unidos.

4 Set 2024

Shandong | Pelo menos 11 mortos e 24 feridos em acidente

Pelo menos 11 pessoas morreram e 24 ficaram feridas ontem quando um autocarro escolar atropelou um grupo de alunos no leste da China, informou a agência de notícias Xinhua num novo balanço. Dos 11 mortos, seis são pais e cinco alunos, referiu a agência oficial chinesa. Num balanço anterior, a Xinhua tinha indicado que 10 pessoas tinham morrido ou ficado feridas no acidente.

O acidente ocorreu às 07:27 num cruzamento perto da entrada da Escola Secundária Foshan, em Tai’an, na região de Dongping, província de Shandong.

O autocarro, com uma lotação máxima de 52 pessoas, perdeu o controlo e subiu o passeio, atropelando vários estudantes e pais que se dirigiam para a escola, disseram as autoridades locais. Entre os feridos, um encontra-se em estado crítico.

As autoridades de Dongping, juntamente com vários departamentos governamentais, estão no local para as operações de socorro e resgate, bem como para gerir a área do acidente, que permanece isolada.

O condutor do autocarro foi detido pela polícia, estando em curso uma investigação sobre as causas do acidente. De acordo com meios de comunicação social locais, a escola negou que tenha havido qualquer conflito entre o motorista e os alunos ou o pessoal docente.

As autoridades locais anunciaram que vão emitir uma declaração oficial e realizar uma conferência de imprensa esta tarde. Cerca de 60 mil pessoas morrem anualmente em acidentes nas estradas chinesas, disseram os meios de comunicação locais.

4 Set 2024

FOCAC | Presidente Xi promete a homólogos africanos investimentos sem interferências internas

Em diversos encontros bilaterais com responsáveis africanos, o líder chinês deixou a promessa de aumentar o investimento no continente e de não interferir nos assuntos internos das nações africanas. Até ao fim da semana, são esperados em Pequim cerca de 50 chefes de Estado e de governo

 

O Presidente chinês, Xi Jinping, manteve na segunda-feira várias reuniões bilaterais com líderes africanos, no âmbito do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), prometendo mais investimento e cooperação sem interferir nos assuntos internos dos países africanos.

De acordo com as agências internacionais de notícias, pelo menos 50 chefes de Estado e de governo são esperados em Pequim até ao final da semana, incluindo os líderes da República Democrática do Congo (RDCongo), Félix Tshisekedi, da Nigéria, Bola Tinubu, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, sendo também esperado um encontro com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, que esteve em Xangai no âmbito do fórum económico China-Moçambique.

Os encontros de segunda-feira foram marcados pelas promessas chinesas de investimento, sendo que no caso da RDCongo, uma das maiores fontes de recursos naturais necessários para a transição energética, e fornecedor de mais de 60 por cento do cobalto comprado pela China, o gigante asiático comprometeu-se a “aprofundar a cooperação em matéria de agricultura e processamento de minérios”.

Na reunião com o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, os dois países anunciaram que elevaram o nível de cooperação à categoria de “associação de cooperação estratégica integral para a nova era”.

Nas reuniões, Xi Jinping adaptou o discurso público a cada um dos países, tendo defendido, no caso da reunião com o chefe militar do Mali, na sequência do golpe de Estado, “o direito à autodeterminação do povo africano na hora de decidir o seu destino futuro”, o que contrasta com as exigências ocidentais de uma eleição para escolher os líderes locais.

O Presidente do Mali, coronel Assimi Goita, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros chineses, citado pela agência espanhola de notícias, a EFE, elogiou a posição de Pequim de “opor-se à interferência nos assuntos internos de outros países”.

Parceiros de valor

A cimeira desta semana tem como pano de fundo a crescente competição entre os Estados Unidos e a China em África pela influência política e pelo acesso aos recursos naturais.

O FOCAC deste ano terá também uma cimeira empresarial e terminará com dois documentos – uma declaração e um plano de acção para guiar a cooperação entre China e África nos próximos anos.

A China é o maior parceiro económico de África, e desde o início deste século até 2022 já emprestou mais 170 mil milhões de dólares para 1.243 iniciativas, de acordo com os dados do Centro de Desenvolvimento Global de Políticas, da Universidade de Boston.

Desse total, quase 60 mil milhões de dólares foram canalizados para projectos na área da energia e quase 50 mil milhões foram para projectos no sector dos transportes.

Apesar de ainda ser o maior parceiro do continente africano, o financiamento chinês aos países africanos caiu para menos de mil milhões de dólares em 2022, o último ano para o qual há dados compilados, representando o valor mais baixo em quase duas décadas.

Desde o pico de 28,5 mil milhões de dólares atingido em 2016, em 2021 a China fez apenas sete empréstimos no valor de 1,22 mil milhões de dólares, e em 2022 o valor caiu para 994 milhões de dólares, com apenas nove financiamentos, o nível mais baixo desde 2004.

4 Set 2024

EPM | Professores recontratados enviados para outras escolas

Apesar do despacho do ministro da Educação de Portugal, a direcção da EPM deixou pelo menos três docentes sem aulas na instituição. Os professores foram colocados em outras escolas, ao abrigo de um acordo de colaboração com a Direcção de Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ)

 

A direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) colocou noutras instituições do território pelo menos dois dos docentes que deveriam manter-se na Escola Portuguesa de Macau, de acordo com o despacho de Agosto do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.

Os docentes afectados pela colocação em outras escolas, com as quais a EPM tem acordos de cooperação, são Alexandra Aragão, colocada na Escola Zheng Guanying, e Carlos Alves, que tem como destino a Escola Luís Gonzaga Gomes. Também Dora Coelho, que chegou à EPM em 2019, no âmbito de protocolo de colaboração com outras escolas, deixa de ter horário na instituição de matriz portuguesa.

O HM questionou o director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Acácio de Brito, sobre a colocação dos docentes fora da instituição, mas este recusou-se a fazer comentários. “Não tenho nenhum comentário sobre isso. Não comento a distribuição de serviço”, respondeu.

No início de Agosto, um despacho do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, indicou que os docentes que a EPM deu como dispensados deveriam manter-se na instituição, com trabalho. “Renovo, por mais um ano, as licenças especiais dos docentes Maria Alexandra de Aragão Pozel Domingues; Elsa Maria Cecílio de Sousa Botão Alves; Carlos Miguel Botão Alves e Manuela Dora Fonseca Coelho e da psicóloga Isabel Cristina Aniceto Dias Marques, para que se possam manter na EPM com serviço docente/tarefas distribuídas no próximo ano lectivo”, podia ler-se no documento.

Apanhados de surpresa

Alexandra Aragão estava na EPM há mais de 30 anos, foi representante dos docentes junto da direcção no ano lectivo transacto, antes de ser dispensada no final do ano lectivo passado. Acabou com o contrato renovado, por um despacho do ministro em Portugal. No entanto, agora com a colocação na Escola Zheng Guanying à vista, a docente admitiu ao HM ter sido apanhada de surpresa.

“Fui apanhada de surpresa. Claro que não era esta a minha expectativa, tinha expectativa, tendo em conta o despacho do senhor doutor ministro, de regressarmos à nossa ‘casa-mãe’”, afirmou a docente, em declarações, ao HM. “Não sei mais o que dizer”, adicionou.

Por sua vez, Dora Coelho, professora de Geografia e Educação Especialidade, cuja continuidade na EPM também consta no despacho, vai desempenhar funções na Escola da Flora. A docente foi contratada em 2019 pela EPM, no âmbito do protocolo de colaboração com a DSEDJ para leccionar noutras escolas. Apesar de não estar totalmente previsto que fosse leccionar na EPM logo no primeiro ano lectivo no território, acabou por fazê-lo, dando aulas de Geografia em substituição de uma docente que deixou o território. Esta é assim a primeira vez que a docente não vai ter horário na EPM: “Não era isto que estava à espera, mas foi o que aconteceu”, admitiu Dora Coelho, ao HM.

A professora destacou que a experiência anterior nas escolas Zheng Guanying e Luís Gonzaga Gomes foi positiva, e que sempre sentiu que as funções de docente nas escolas chinesas onde trabalhou foi respeitada. No entanto, não deixou de questionar a “coincidência” dos professores que eram para ser dispensados estarem a ser colocados fora da EPM.

Esperava-se paz

Ao HM, também Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau admitiu ter sido apanhado de surpresa: “Acho estranho que isso aconteça depois de um despacho daquela natureza. A Dr.ª Alexandra continua a fazer parte do corpo docente da Escola Portuguesa de Macau, mas a confirmar-se o destacamento para outra escola, parece-me contrariar, um bocado, o espírito deste despacho”, afirmou. “Ainda estou a reflectir sobre a questão […] Depois de um despacho desta natureza estávamos à espera de um pouco mais de paz, pelo menos de estabilidade, e temos isto de novo. É preciso pensar”, acrescentou.

O HM questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre as colocações dos docentes fora da EPM, mas até à hora de fecho desta edição não recebeu qualquer resposta. O HM tentou ainda contactar o presidente da FEPM, Jorge Neto Valente, mas também sem sucesso.

4 Set 2024

MP | Criados mais serviços electrónicos

O Ministério Público (MP) irá disponibilizar, de forma faseada, mais serviços digitalizados à população no contexto da entrada em vigor, no passado domingo, das novas versões das leis da “Governação Electrónica” e do “Envio de peças processuais, pagamento de custas e prática de outros actos por meios electrónicos”.

Assim, são enviados e recebidos de forma digital as comunicações oficiais e documentos no âmbito judiciário entre o Ministério Público, tribunais ou outros serviços públicos, excepto quando o assunto se refere à fase de inquérito criminal. Além disso, o MP passou também a publicar no website oficial editais e demais documentos, deixando de os afixar no edifício do MP e na sede do Instituto para os Assuntos Municipais.

Além disso, até final deste ano será lançado o serviço digital de certidões, que podem ser pedidas na “Conta Única de Macau” desde que o requerimento seja aprovado pelo MP. “Na fase preliminar de lançamento do serviço em causa, os documentos constantes de autos de inquérito criminal são excluídos da certidão electrónica a enviar”, é ainda explicado. O MP promete “impulsionar a electronização dos serviços judiciários, de modo a facilitar a intervenção dos cidadãos em actividades processuais”.

4 Set 2024