Anabela Canas Via do MeioA senhora – 2 E fora, um pouco mais ao lado, de novo o olhar incisivo do homem chinês, talvez a medir a estranheza ali daquele seu ser estrangeiro. A olhar a chuva miúda que começa a cair desapiedada ou triste. Os elementos que polvilham momentos alongados numa indiferenciação de registos – ou seria a sua mente a desfocar, numa fantasia em fuga – acinzentam e escurecem um pouco mais em redor e a chuvinha miúda cai direita e inabalável. Nada se move senão fios de chuva paralela às paredes, ténue mas incisiva. Quase a descrever uma certeza de intemporalidade conveniente. Como o cigarro do homem de idade, lá para trás, subitamente mais devagar, até parar por completo o tempo. A senhora, estaca vagamente encostada à parede de um prédio como os outros, dilui-se sem antes nem depois e indiferente a isso. Na intenção de olhar o céu. Olha para cima: são sombras chinesas. Pensou, mas não disse. Mais ninguém de costas paralelas à parede do edifício, ao seu lado a olhar para cima, para dizer. Ficou-se ali, à espera. Talvez que a chuva parasse de persistir. Num leve encantamento, face virada para cima, olhar detido naquele rendilhado negro a recortar um céu claro e enevoado, um cinzento mais limpo do que tantos tons dos prédios, sem nuvens desenhadas distintamente. Restos de um toldo enferrujado e carcomido de tempo e dessa humidade impiedosa para as matérias corrosíveis. E a chapa, recortada em contraluz a negro, num desenho a lembrar a filigrana de figuras de um teatro de sombras. Delicadas no contorno, a substituir o volume que não há e a cor que não há aqui. Pensa nessas marionetas de pele, animadas por varas. Na profusão de cores e símbolos, cuidados no detalhe e formas que nunca se verão, senão obscurecidas em sombra. Vizinhas. De uma humanidade que se apresenta, também ela, por detrás de uma tela de sentidos moradores no olhar de quem vê. Um contra- luz de ilusões. Como esta terra de que se é e não se é. O que teria visto o homem velho, na sua figura errática. Imaginada a partir de um certo grau de inexistência, inspirou-o na sua procura de entendimento de si e do lugar. Como ao espelho, recortou-a tal e qual como uma metáfora de sombra. ∞ O homem velho sofria de desnorte. Indeciso entre o para sempre e o nunca mais. Por bússola, somente as varas que produziam gestos. E nestes, histórias. E nas histórias, futuro. Movimentava marionetes de três varas desde menino, uma habilidade e uma rapidez a gerir sentidos nas articulações, cada vez maiores e quase inacreditáveis numa pessoa só. Com tanto futuro para contar. A cabeça cheia de livros. Cujo eco, incontido, circulava naquele olhar filiforme, alongado misteriosamente na distância que a terra permitia – e a memória – como um mecanismo de máquina fotográfica. A pupila como um diafragma, tão fechado que produzia acuidade no olhar, e uma profundidade de campo quase infinita. Olhar contemplativo. Calado demais, excepto nas histórias. A fugir progressivamente dos contornos familiares, lendas, histórias de encantar e enredos de fantasia histórica. E a ganhar um cunho de fina ironia e irresistível análise social, mesclada de um sarcasmo a pedir duplas leituras que não seriam fáceis de adivinhar em todo aquele seu silêncio. A tornar-se imprevidente e a provocar naquele tempo um crescente temor na família. Do que viesse a suceder. Um pouco já de costas e o país grande atrás de si. Imenso, desconhecido, agora em ondas – estas – de região para região ao sabor da febre de uma mão de ferro a dissolver estruturas, famílias, afectos, ofícios. Entusiástica, implacável, revolucionária, a apontar o dedo à arrogância de ofícios do intelecto e das artes e a empurrar para os campos de trabalho sério, energia, vida e silêncio de si, de cada um como indivíduo. Para aprendizagem da humildade obrigatória e como castigo, às vezes, de nada. Pensava e observava, à deriva e com a perplexidade devoradora, fora do pensamento único. O desfile de familiares, amigos ou conhecidos pelas ruas, exibindo o castigo público e letreiros ao pescoço. Pelas ruas como coisas que não eram donas de si. Ou marionetas de pele humana. Humilhadas ante os seus. A paisagem próxima da pobreza do sul. E da humildade da profissão de artista que se consolava do excesso de realidade, inventando uma só para si e aceite. Antes da grande senhora. Antes das imperiosas condições para o sonhar e o criar o sonho. Vender sonhos a prazo. Talvez sonhos, talvez tempo, ou país, ou futuro possível. Mas isso antes que o sonhar fosse delimitado, com a nitidez a que os sonhos custam a adaptar-se. Era o que o homem pensava. A perder o norte. Antes de ser velho. Quando a família se desmembrou. Dispersa por campos de trabalho. A redesenhar a alma. ∞ Uma estranha melancolia a desenhar-se a par com o crescendo tumultuoso da revolução. Que não encontrou terreno fértil no seu íntimo onde avolumava desilusão e crítica, serenamente guardadas a sete chaves. Segredo mal guardado pelas figurinhas faladoras naquele tom meio cantado em falsete, que tudo contavam por meias palavras. Carinhosamente produziu-as, finamente recortadas com uma infinidade de ferramentas e saberes de família, que envelheceram depois sem ele. Longe. Perdidas lá, na beira da terra grande. Desnorte por ser do sul. Donde alongava uns olhos de vidro obscuro muito escondidos nas pálpebras semicerradas e talvez mesmo por isso atirados mais longe. Para essa virtualidade do rio, líquida como um tempo. Ou para dentro de si mesmo. Numa desligada relação com o real físico que o cercava e foi avolumando férrea e irreprimível, ao ponto de prender, sufocar e insinuar a vontade da fuga. A inevitabilidade. Pela água, como um salto no tempo. Que o separava do pequeno território de Macau. De ouvir falar. Ali em frente. Como um tempo possível a desenhar-se na mesma medida da angústia que o ia tomando. ∞ Havia um dragão atrás de si e um dragão na sua frente, na fuga. Ambos com a bocarra escancarada e incandescente como tempo a engolir em cores diferentes. E o intervalo, um limbo a competir pelo lastro de cinzas. O renascer. Se sim ou não, depois se verá. Na alma só o dragão branco, aquele que nunca ninguém vê. (continua…)
Andreia Sofia Silva EventosFestival Fringe | Actividades para todos os gostos este fim-de-semana Arrancou a 22.ª edição do Festival Fringe. Este fim-de-semana não faltam espectáculos e actividades para participar, como projectos de dança com idosos, teatro físico, que explora a relação com o corpo e com a inteligência artificial, ou ainda concertos com músicos locais em vários recantos do território Realizado em vários pontos do mundo, a organização do festival Fringe em Macau já faz parte do cartaz cultural do território. A 22.ª edição arrancou esta semana e para os próximos dias estão agendados vários espectáculos que oferecem ao público diversas mensagens e expressões artísticas. Um dos pontos de atracção desta edição do Fringe é a “Exposição de Arte para Todos” [Art Exhibition for All], onde os participantes são convidados a realizar obras de arte à sua escolha depois de uma inscrição prévia junto do Instituto Cultural. A organização do festival considera que “qualquer um é um artista único, podendo ser pintores, fotógrafos ou escultores”, sendo que “não há limite em termos de formatos ou temas, e a criatividade é a chave”. A ideia é que os participantes realizem as suas obras nos locais de exposição. Numa primeira fase, a mostra com todos estes trabalhos pode ser vista na antiga Fábrica de Panchões Iec Long, na Taipa velha, até segunda-feira, passando depois, entre terça e o dia 28, para o Parque Urbano da Areia Preta, junto ao Centro de Saúde. Até sexta-feira decorre, no espaço “Laika Land”, a actividade “Likewise”, entre as 11h e as 20h, repetindo-se depois no fim-de-semana, sábado e domingo, entre as 11h e as 22h. Os participantes são convidados a levarem os seus animais de estimação e a contar as suas histórias através da fotografia. Com ligação a esta actividade acontece, até sábado, no “Laika Land”, às 20h30, o espectáculo de teatro, música ao vivo e multimédia “Goodbye, See You Soon”, com a actriz e autora Lei Sam I. Sobre este espectáculo, Lei Sam I descreve a história em torno da descoberta de Taro, um gato vadio. “Através da minha voz interior, quero partilhar a nossa história com o público. A existência é como um raio de luz, cujo brilho por vezes partilhamos, e outras vezes recebemos quando nos falta o brilho. Quando a luz de Taro regressar finalmente à natureza, a sua sombra permanecerá no meu coração e continuará a fazer-me companhia, enquanto sigo em frente. Os animais de estimação têm uma vida curta, e nós somos o mundo aos seus olhos”, descreve-se no website do Fringe. Depois de uma primeira sessão esta quarta-feira, decorre hoje a última sessão do espectáculo “25Pés” [25Feet], que mistura dança, teatro físico e interacção com o público. Trata-se de uma produção das equipas de “The100Hands”, da Holanda, com adaptação chinesa pela “More Production”, acontecendo às 19h45 no teatro Black Box II do Centro Cultural de Macau (CCM). Trata-se de uma peça inteiramente falada em mandarim que explora os conceitos em torno de relações e sentimentos envolvidos. “Dois bailarinos vão transportar o público a explorar as noções de intimidade, individualidade e privacidade” num pequeno espaço, onde “acontece o contacto físico, a confrontação e a proximidade”. O espectáculo “25Pés” terá corpos nus em palco, mostrando-se “a relação entre o espaço e o corpo humano”, sendo que a audiência será convidada a “jogar jogos” com os bailarinos. Haverá ainda um debate posterior ao espectáculo, protagonizado por Liao Shuyi e Wu Xiaobo. Sonhos e danças Com a assinatura de Su Wei-Chia, coreógrafa de Taiwan, chega-nos para esta edição do Fringe o espectáculo de dança “FreeSteps – Swinging Years”, que acontece amanhã às 20h no Teatro Caixa Preta I no CCM, numa sessão dedicada a escolas secundárias. Seguem-se dois espectáculos para o público em geral no sábado e domingo, primeiro às 20h e depois às 15h. Neste projecto, lançado em 2013, a coreógrafa decidiu “explorar novas possibilidades físicas e coreográficas”. “Usando puramente a dança física como material, Su explora uma relação entre a performance e o público na área da dança contemporânea, pretendendo revelar uma experiência visual alternativa”, lê-se na descrição do espectáculo. Depois de uma colaboração com cerca de 100 idosos numa versão do espectáculo de 2022, a coreógrafa traz de Taiwan dez idosos que vão dançar em palco, mostrando as histórias dos seus corpos. Convida-se o público a tirar os sapatos quando entrar na sala. Também esta sexta-feira, mas na Casa do Mandarim, às 16h e 19h30, decorre o evento de dança “Let the Flower in Your Heart Bloom”, com coreografias de Stella Ho e Leong Iek Kei. A mensagem deste espectáculo, de apenas 35 minutos, é que “todos os momentos na vida são igualmente belos”. O espectáculo explora a vontade de dançar dos mais velhos que nunca tiveram essa oportunidade, levando-os a concretizar alguns dos seus sonhos. “Através desta nova experiência os participantes terão a oportunidade de expressar os sentimentos através da arte da dança.” O espectáculo, com a participação de Kou Ngok Chun, Chan In, Choi Soi Chan, Chan Chi Oi, U Kit Fong, Chan Sio Mel, Cheng Ching Han, Lai Fong I, Fong Sin Man e Choi Weng Lai, conta com o apoio da associação Soda-City Experimental Workshop Arts. Com concepção e direcção de Stanley Ma, em colaboração com Cheang Hio Lam, apresenta-se ainda no Fringe a peça de teatro “Hello, Welcome, Goodbye!”, amanhã às 20h30 e no sábado às 14h30, 17h e 20h30, no espaço “2 Legit Ltd”. Aqui explora-se, através dos cortes de cabelo, a relação entre a humanidade e a tecnologia, com a inteligência artificial a assumir um papel de destaque de forma experimental. Durante 45 minutos o público pode optar por participar no evento ou simplesmente observá-lo, existindo dois tipos de bilhetes à venda. Explosões musicais O cartaz do Fringe apresenta também, este fim-de-semana, a realização da exposição “At Your Doorstep”, patente no Pavilhão Branco do Jardim da Flora. Incluem-se ainda sessões musicais com o instrumento handpan este domingo, às 12h e 16h. Esta exposição revela “os versos e letras incluídos em ‘Travelling at Your Doorstep’, espectáculo de dança e narração de voz que integra esta edição do Fringe, bem como pinturas e imagens criadas em conjunto por jardineiros e residentes”. Depois de cada performance artística, haverá uma sessão musical com o handpan, onde os participantes são convidados a mergulhar numa junção de arte com música. O conceito e coordenação deste evento são da autoria de Chole Lao. “A City of Visible Music” é o nome da iniciativa artística e musical que também se realiza este fim-de-semana da autoria de Vincent Cheang, artista local, Guo Xiaohan e Kang Meow. No sábado o evento acontece às 12h e 14h junto à Ponte 16, seguindo-se a apresentação, às 16h, na praça junto ao anfiteatro romano na Doca dos Pescadores. Às 20h, o espectáculo decorre na Broadway Food Street, no empreendimento Broadway Macau, no Cotai. Neste evento “três almas para sempre jovens encontram-se”, nomeadamente “uma rainha do punk, um influencer musical e uma estrela de rock local”. A ideia é que num só dia haja uma explosão de sonoridades musicais, com concertos ao vivo e música a tocar numa estação de rádio pop-up, em que o trio de artistas irá relacionar-se com a cultura local e as respectivas comunidades. Vários músicos locais participam, nomeadamente Ari Calangi às 12h, IronSon às 14h, Julio Acconci às 16h e Bye Bye Fish às 20h. Os falantes de mandarim ou cantonês que queiram explorar outro tipo de actividade dentro do Fringe podem ainda, este domingo, participar na mesa-redonda em torno do tema “Dançando e Vivendo com o Corpo ao Longo dos Anos” [Dancing and Living with the Body Through the Years], que conta com artistas de Macau, Hong Kong e Taiwan que vão falar das suas ideias e processos criativos através do trabalho desenvolvido com idosos. O debate será moderado por Stella Ho e decorre domingo no auditório do Museu de Arte de Macau às 12h e 13h30. O cartaz do Fringe deste fim-de-semana completa-se com mais espectáculos.
Hoje Macau SociedadeNatalidade | Membro dos Kaifong criticado por desconhecimento da realidade Andy Loi Man Keong, subdirector do Centro de Política de Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (Kaifong), foi criticado por um ouvinte do programa matinal Fórum Macau, transmitido no canal chinês da Rádio Macau, por não saber os custos reais de ter um filho no território. O ouvinte, de apelido Chan, ligou para o programa questionando se Andy conhece de facto os preços do leite em pó para bebés ou outros produtos, acusando-se de desconhecer a realidade. No programa, Andy Loi disse que ter um filho em Macau custa menos a uma família em comparação com Hong Kong e o Interior da China, afirmando que “o pensamento dos nossos jovens está mais virado para o divertimento e menor responsabilidade em ter filhos”. Andy Loi disse ainda que a actual licença de maternidade de 70 dias, no sector privado, é suficiente, não sendo necessário um ajustamento aos 90 dias gozados pelas funcionárias públicas. “A economia orienta-se pelo mercado, e em termos gerais esta política beneficia as mulheres, mas é preciso pensar que estas medidas também se tornam numa concorrência para elas relativamente ao trabalho e empregadores”, defendeu o representante dos Kaifong.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCasinos | Actualizações salariais e bónus considerados insuficientes As operadoras de jogo anunciaram recentemente aumentos salariais e pagamento de bónus aos trabalhadores depois de anos de congelamentos, mas um deputado e uma dirigente associativa entendem que os valores estão longe de ser suficientes tendo em conta a crise económica gerada pela pandemia e a inflação Os trabalhadores do jogo em cargos de não gestão vão passar a ganhar mais este ano, sendo que as operadoras de jogo decidiram também atribuir bónus salariais a uma grande percentagem dos funcionários. Trata-se da maior ronda de actualizações desde a pandemia, tendo em conta que apenas a Sands aumentou os ordenados em 2020. Contactados pelo HM, um deputado e uma dirigente associativa do sector consideram que estes aumentos são insuficientes tendo em conta a crise económica prolongada originada pela pandemia e a inflação. “A decisão de aumentar os salários é uma boa notícia, tendo em conta que as empresas de jogo tinham os salários congelados há cerca de cinco anos. Mas sinto-me desapontada em relação à percentagem do aumento, porque os bónus estiveram suspensos e os preços subiram muito durante a pandemia, o que significa que os salários reais anuais sofreram uma redução”, disse Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo. A responsável frisou também que nos anos de pandemia as concessionárias “cortaram muito nos recursos humanos e colocaram mais trabalhadores a tempo parcial. Sei que actualmente os recursos humanos ainda não registaram uma recuperação e os funcionários têm um maior volume de trabalho. Recordo-me da expressão usada durante a pandemia pelas empresas de jogo, ‘enfrentarmos o mau tempo juntos’. E agora que as empresas voltaram a ganhar dinheiro, será que podem partilhar os frutos com os funcionários?”, questionou. Questão de percentagem No caso de Leong Sun Iok, deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os aumentos não são ainda suficientes, na sua óptica. “A maioria das empresas de jogo aumentaram os salários em cerca de 2,5 por cento, mas algumas posições na mesma empresa têm maiores aumentos. A decisão de aumentar salários pode ter um papel positivo e servir de incentivo para que empresas de outros sectores sigam o exemplo”, frisou. O deputado destaca que o aumento salarial de 2,5 por cento está ainda longe da fasquia dos 3,3 por cento de aumento anunciado na Função Pública. Leong Sun Iok destacou os casos das empresas que prestam serviços de utilidade pública ou ainda as operadoras de autocarros, que já anunciaram aumentos salariais, sendo algo que “pode elevar a moral da população e dos funcionários”. “Neste ambiente económico duro, apesar do negócio das empresas de jogo ter melhorado e de as operadoras terem regressado aos lucros, [os trabalhadores] passaram um período difícil.” O responsável adiantou que os trabalhadores do jogo enfrentam maior stress no trabalho, dada a recuperação do número de turistas e jogadores e a escassez de recursos humanos, uma problemática que tem vindo a ser solucionada pelas operadoras graças à reabertura de fronteiras e consequente melhoria económica. “Os funcionários pedem uma melhoria ao nível dos recursos humanos”, referiu Leong Sun Iok. As concessionárias Galaxy e MGM foram as últimas a anunciar, esta segunda-feira, aumentos a partir de Abril. No caso da Galaxy, por exemplo, os aumentos abrangem cerca de 98 por cento dos trabalhadores, sendo que aqueles que receberem cerca de 16 mil patacas mensais são aumentados em 2,5 por cento. No caso da MGM, os aumentos entram em vigor a 25 de Março e são de 600 patacas para quem ganhe 16 mil patacas ou menos, e também de 2,5 por cento para quem ganhe acima desse valor. No passado dia 5 a Sands China anunciou aumentos a partir de Março, tal como a Wynn, sendo que também a Sociedade de Jogos de Macau vai atribuir bónus salariais aos funcionários.
Hoje Macau SociedadeBurla | Falsas autoridades sacam um milhão A Polícia Judiciária (PJ) recebeu duas denúncias relativas a dois casos de burla no valor de um milhão de patacas levadas a cabo por pessoas que se fizeram passar por falsos agentes. Segundo o jornal Ou Mun, a primeira vítima de burla é de meia idade e contou ter recebido uma chamada telefónica no dia 7 de um homem que disse pertencer ao departamento de imigração de Macau. O falso responsável afirmou que o número da vítima estava envolvido em esquemas de burlas do interior da China e que precisava de colaborar com a investigação, tendo de pagar para isso. Desta forma, a vítima transferiu, no dia 12, 540 mil dólares de Hong Kong para verificação de dados, tendo sido pedida a transferência, três dias depois, de uma caução de dois milhões de dólares de Hong Kong. Foi aí que a vítima percebeu a burla e denunciou a situação à PJ. O segundo caso diz respeito a um estudante do interior da China que recebeu uma falsa chamada de um funcionário do Gabinete de Ligação do Governo Central, afirmando que o aluno estava a ser acusado de cometer crimes na China e estaria a ser procurado pelas autoridades. O jovem falou com um falso agente policial que lhe disse ser necessário transferir 800 mil renminbis para verificação de dados. Uma vez que o cartão bancário do jovem tinha um limite máximo de transferências, este transferiu apenas 500 mil renminbis, tendo sido informado pelas verdadeiras autoridades de que a sua transferência era suspeita. Foi aí que o estudante percebeu que tinha sido burlado.
João Santos Filipe Manchete SociedadePortugueses | Estudo aponta redução no sentimento de pertença a Macau O tratamento como “estrangeiros” do Governo de Macau face à comunidade portuguesa está a fazer com que cada vez mais pessoas se passem a identificar como “emigrante português em Macau” em vez de “pessoa de Macau” Apesar da comunidade portuguesa “continuar integrada” na sociedade de Macau de uma forma global, há uma redução no nível de integração e no sentimento de pertença. A conclusão faz parte do estudo com o título “Conflito intergrupal e desintegração: a comunidade migrante portuguesa em Macau após a pandemia de COVID-19”, da académica Inês Branco, da Universidade de Coimbra. Segundo o estudo, “pode afirmar-se que a comunidade portuguesa permanece integrada na sociedade mais ampla de Macau”. Contudo, a académica indica que “existe uma diferença notável no nível de integração e no sentimento de pertença em comparação” com os resultados de um outro estudo da autora, realizado em 2017. “Segundo o relato de alguns entrevistados, no passado identificavam-se como ‘pessoas de Macau’, mas agora identificam-se como ‘imigrantes portugueses’”, é acrescentado. Alguns dos oito entrevistados para o estudo explicaram que o facto de o Governo de Macau ter passado a tratar os portugueses residentes como estrangeiros é um dos motivos que leva a uma redução do sentimento de pertença. Uma das inquiridas indicou que no passado se identificava como “pessoa de Macau”, porém, actualmente vê-se como “imigrante portuguesa”. Este é um sentimento que autora indica ser comum “a mais entrevistados”. “Senti-me ligeiramente ofendido quando o Governo começou abertamente a categorizar-me como estrangeiro residente em Macau”, apontou outro entrevistado. “Considero-me uma pessoa de Macau porque passei uma grande parte da minha vida adulta nesta cidade”, foi acrescentado. Sobre os desígnios da comunidade portuguesa, todos reconheceram existir um papel, mas um dos inquiridos indicou tratar-se de um “papel histórico” que “caiu em esquecimento”, sem que grande parte da comunidade se tenha apercebido. Por outro lado, também há quem acredite que “a diferença” é valorizada e cria o espaço para a própria comunidade. Sem desintegração Segundo o estudo, até 2022, não existem dados nas estatísticas oficiais para concluir que está em curso uma redução da dimensão da comunidade portuguesa em Macau. No entanto, a autora indica que entre os oito entrevistados, apenas dois (25 por cento) permanecem no território. O estudo também indica que o Governo da RAEM está a tentar restringir a vinda de mais portugueses para Macau, indicando o facto de ter sido eliminado o regime mais favorável de acesso à residência por motivos profissionais, o que a autora justifica com a política de garantir mais oportunidades para a população local. No documento, é ainda estudada a relação entre a pandemia da covid-19 em Macau, e as consequências dos movimentos sociais de 2014 em Hong Kong. Face ao segundo aspecto, vários entrevistados referiram que as liberdades em Macau foram reduzidas, principalmente a partir de 2019, com os mais recentes movimentos sociais na RAEHK. Apesar de todas as mudanças, o estudo conclui que não haverá desintegração da comunidade portuguesa em Macau, porque esta tem mostrado tendência para se adaptar ao longo dos anos.
Hoje Macau PolíticaDSEC | Vong Sin Man tomou posse como director Vong Sin Man e Lai Ka Chon tomaram ontem posse como director e vice-director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), numa cerimónia presidida por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças. Durante o seu discurso, Lei Wai Nong indicou que os nomeados têm “uma vasta experiência de trabalho e capacidade profissional” e deixou como tarefas a união do pessoal da DSEC, o cumprimento das políticas das linhas de acção governativa e a realização de esforços para o desenvolvimento sustentável da RAEM. Por outro lado, o secretário deixou o aviso de que a “DSEC, como serviço responsável pela produção estatística, necessita de se adaptar à tendência de desenvolvimento socioeconómico, adoptando métodos científicos e objectivos avançados para optimizar continuamente os serviços estatísticos e realizar devidamente as acções de divulgação e promoção”. Por sua vez, Vong Sin Man “agradeceu a confiança” e prometeu “empenhar-se no desempenho das funções da direcção e colaborar estreitamente com a equipa dos serviços, no sentido de promover trabalhos estatísticos ainda mais precisos, oportunos e aplicáveis”. Vong definiu também como prioridade elaborar “indicadores complementares, em articulação com o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia”. Vong Sin Man foi vogal executivo do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, membro do Conselho de Administração da Autoridade Monetária de Macau, técnico agregado e assessor do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, e chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informação da DSEC.
Hoje Macau PolíticaJockey Club | Cavalos podem ter de ficar até 2025 O Governo pode ser obrigado a disponibilizar as instalações do Macau Jockey Club à Companhia de Corridas de Cavalos de Macau além 31 de Março do próximo ano, data limite para a empresa se desfazer de todos os cavalos. A informação consta de parte do contrato de rescisão assinado entre o Governo e a empresa, que foi publicada ontem no Boletim Oficial. Segundo uma das cláusulas, “se os cavalos não puderem ser transportados para fora de Macau,” e o Governo “aceitar a justificação apresentada”, então tem de “permitir” que a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau continue a utilizar as instalações, sem a aplicação de qualquer multa. No caso da companhia não se conseguir desfazer dos cavalos até 31 de Março do próximo ano, tem de pagar uma multa de 1.000 patacas por dia e por cada cavalo. Na segunda-feira, encontravam-se no Jockey Club 289 cavalos, de acordo com os dados fornecidos durante a conferência de imprensa do Governo sobre este assunto. Segundo o mesmo contrato, o Governo tem de disponibilizar para a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau as instalações necessárias para assegurar que os cavalos podem ser transportados para o exterior. Contudo, os custos com a disponibilização das instalações têm de ser assumidos pela Companhia de Corridas de Cavalos de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaNovo Bairro | Flexibilidade na escolha de programas escolares Escolas no Novo Bairro de Macau podem disponibilizar programas educativos internacionais, mas têm de respeitar a “legislação” do Interior. No campo da saúde, é excluído o acesso a todos os medicamentos disponíveis em Macau A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) garante que as escolas para residentes de Macau instaladas no Novo Bairro de Macau, em Hengqin, vão ter flexibilidade para escolherem programas escolares internacionais ou semelhantes aos de Macau. A garantia consta de resposta da Macau Renovação Urbana a uma interpelação do deputado Leong Hong Sai, ligado à Associação dos Moradores. Segundo a Macau Renovação Urbana, que cita a DSEDJ, é garantido que a escola para os residentes vai respeitar “as respectivas legislações do Interior da China” e possuir “características curriculares de Macau”. Neste sentido, “os programas e materiais didácticos adoptados pela escola são flexíveis e podem integrar, de forma flexível, tanto elementos de Macau como elementos internacionais”. A DSEDJ destacou também que os “alunos de Macau que frequentam a escola gozam de um bem-estar tendencialmente idêntico ao dos alunos inseridos no ensino gratuito de Macau”. Apesar da flexibilidade para a implementação de um currículo internacional, a adopção é improvável num futuro próximo. Segundo a informação oficial, a primeira Escola para Filhos e Irmãos de Residentes de Macau no Novo Bairro de Macau vai ser coordenada pela Associação de Apoio à Escola Hou Kong. Desde o estabelecimento da República Popular da China, e durante a administração portuguesa, a Escola Hou Kong foi sempre um bastião do Partido Comunista em Macau, principalmente através da histórica directora Tou Nam. De acordo com a história oficial do partido, Tou Nam foi responsável pela primeira cerimónia do hastear da bandeira da República Popular da China em Macau, ainda durante a administração portuguesa, um feito comemorado recentemente através de um filme produzido numa parceria entre a TDM e uma empresa do Interior. Livre circulação De acordo com a Macau Renovação Urbana, que cita a informação dos Serviços de Alfândega, os compradores da fracções no Novo Bairro de Macau ficam ainda habilitados a circular entre Macau e a Ilha da Montanha. A cada habitação, escritório ou loja comprados pode ser associado um veículo e esta autorização é cedida, se forem cumpridos critérios gerais, independentemente de haver quota no âmbito do programa que permite os veículos de Macau circularem em Henqing. Em relação à venda de medicamentos, os residentes em Hengqin não vão ter acesso aos mesmos tipos comercializados em Macau, sendo que alguns não podem ser comercializados de todo. No entanto, as autoridades de Macau elaboraram uma lista de alguns medicamentos, e aguardam agora a aprovação das entidades do Interior para poderem disponibilizar os produtos no outro lado da fronteira.
Hoje Macau PolíticaActivos Públicos | Sónia Chan na Direcção de Supervisão e Gestão Sónia Chan, antiga secretária para a Administração e Justiça, vai a ser a primeira directora da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, a partir do próximo mês. A nomeação do Chefe do Executivo foi publicada ontem no Boletim Oficial e prende-se com o facto de o actual Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos ir ser transformado em direcção de serviço, uma alteração que entra em vigor a partir do próximo mês. Como consequência, a actual coordenadora acompanha a mudança e vai dirigir a direcção de serviço. O mesmo acontece com Lio Chi Hon, actual coordenador-adjunto que foi nomeado como subdirector, também a partir do próximo mês.
João Santos Filipe Manchete PolíticaBilhetes | Governo dá “grande importância” à luta contra a especulação O Executivo não se compromete com uma revisão legislativa para tornar as sanções para a especulação de bilhetes mais pesadas, nem com um estudo de viabilidade, porém, considera que deve haver uma nova “abordagem mais compreensiva” O Governo considera que o combate à especulação e fraudes na venda de bilhetes para espectáculos culturais e eventos desportivos só pode ser feita através de melhorias no sistema de vendas, que passam por exigir um sistema de registo com o nome e documento de identificação. A posição foi tomada pela subdirectora da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) Chan Tze Wai, em resposta a uma interpelação do deputado Lam Lon Wai. Segundo a subdirectora da DSEDT para garantir que não há especulação não basta a intervenção das polícias, é necessária uma “abordagem mais compreensiva”. Esta abordagem passa essencialmente por instalar sistemas de venda de bilhetes mais exigentes, com obrigação de fornecimento do nome verdadeiro, associado a um documento de identificação. No documento, Chan Tze Wai garante também que o Governo “tem estado sempre preocupado com a especulação na venda de bilhetes e com possíveis “crimes de fraude” no que diz respeito às artes e performances culturais. A responsável também assegura que “os departamentos relevantes continuam a realizar acções de promoção e combate às actividades de especulação e fraude através de várias inspecções, e campanhas de promoção e educação sobre actividades ilegais ligadas à venda de bilhetes e na emissão destes”. Inspecção in loco Como parte das medidas contra a especulação, Chan Tze Wai apontou que o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) mantém contactos permanentes com os organizadores dos eventos, para perceber os mecanismos de vendas e intervir, sempre que houver vendas internas ou especulação nos hotéis. Quanto ao papel da Polícia Judiciária (PJ), Chan Tze Wai indica que tem recolhido informação online e que faz um acompanhamento da situação para actuar quando são detectados programas de pirataria online, que inundam as plataformas de vendas de bilhetes, de forma a impedir a compra pelos cidadãos. Também no dia dos espectáculos, existe polícia fardada e à paisana nos locais dos espectáculos, para intervir no caso de ocorrerem tentativas de vender bilhetes a preços superiores aos de venda ao público. Por responder, ficou a possibilidade de ser realizado um estudo para alterar a actual lei que pune a especulação com a venda de bilhetes, apesar de Lam Lon Wai ter questionado essa possibilidade. O deputado também queria saber se era possível introduzir alterações que tornassem as sanções para a especulação mais pesadas, mas este aspecto também não mereceu resposta de Chan Tze Wai.
Hoje Macau China / ÁsiaFundador do grupo Fosun diz que dias de crescimento desenfreado da China acabaram O presidente do grupo Fosun, Guo Guangchang, que detém várias empresas em Portugal, disse ontem que os “dias de crescimento desenfreado [da China] já lá vão”, apontando para altos níveis de endividamento no sector privado. “A recuperação económica, no ano passado, não foi tão rápida como se esperava. As empresas privadas ainda enfrentam enorme pressão”, descreveu Guo, fundador do Fosun Group, que detém em Portugal a seguradora Fidelidade, uma participação de quase 30 por cento no banco Millennium BCP e mais de 5 por cento da REN – Redes Energéticas Nacionais. O Governo chinês deve publicar esta quarta-feira os dados relativos ao crescimento económico no ano passado. Os analistas esperam uma taxa de 5,2 por cento (ver página 10). Embora o valor exceda ligeiramente o objectivo oficial de 5 por cento, os economistas afirmam que 2024 será um ano mais difícil, prevendo que o crescimento abrandará para 4,6 por cento. Guo Guangchang, de 56 anos, tem um património líquido calculado pela Forbes em 4 mil milhões de dólares, cerca de metade do valor que tinha há cinco anos, como resultado de uma queda no preço dos activos na China, incluindo acções e imobiliário. “No entanto, o pior já passou. Só aqueles que conseguirem sobreviver vão poder colher mais oportunidades”, argumentou, durante uma reunião anual da Câmara de Comércio de Zhejiang, em Xangai. O investimento privado caiu 0,5 por cento na China, em termos homólogos, nos primeiros 11 meses do ano passado. Uma crise de liquidez no sector imobiliário, que concentra cerca de 70 por cento da riqueza das famílias chinesas, segundo diferentes estimativas, afectou a confiança dos consumidores e pesou sobre a economia. Guo atribuiu as dificuldades sofridas por muitas empresas privadas a estratégias baseadas em altos níveis de endividamento e acumulação de grandes volumes de activos. Este modelo é particularmente vulnerável numa altura em que Pequim tenta desalavancar a economia, visando reduzir riscos financeiros e construir um modelo assente na produção de bens com valor acrescentado e alocação eficiente de recursos. Época de vendas Nos últimos anos, o grupo Fosun acelerou a venda de activos para reforçar a liquidez e apostar em sectores estratégicos, incluindo a biociência, produtos farmacêuticos e o turismo, numa altura de pressão no mercado obrigacionista. O conglomerado soma uma dívida de 40 mil milhões de dólares, mas a emissão de títulos tornou-se mais cara, após várias empresas chinesas terem entrado em incumprimento, incluindo a Evergrande, a segunda maior construtora da China. Entre os activos vendidos nos últimos anos pela Fosun constam uma posição no valor de 500 milhões de euros na Tsingtao Brewery, a principal marca de cervejas da China, 5 por cento do grupo chinês Taihe Technology, no valor de 43 milhões de euros, ou 6 por cento do capital da empresa Zhongshan, por 100 milhões de euros. No ano passado, o grupo vendeu também uma participação de 60 por cento na Nanjing Iron and Steel, depois de a ter detido durante 20 anos. “Os dias de crescimento desenfreado já lá vão. A rentabilidade no futuro só pode ser extraída a partir de indústrias com alto valor agregado, tecnologia e boa gestão”, afirmou Guo. Guo também encorajou mais empresas chinesas a expandirem-se além-fronteiras. “Quando se consegue sobreviver no mercado doméstico, ferozmente competitivo, é provável que se consiga prosperar em quase todo o lado”, acrescentou.
Hoje Macau VozesSobre o fim das corridas de cavalos em Macau Jorge Godinho* A indústria do jogo é rica e diversificada e, sobretudo, muito dinâmica. Alguns jogos crescem e atraem muita procura, como o bacará ou as apostas desportivas. Outras tipologias de jogo, pelo contrário, perdem terreno e vão sendo aos poucos abandonadas pelo público apostador. É o caso, olhando para a realidade de Macau, das apostas em corridas de cavalos, ou, olhando para Portugal, do totobola ou do bingo. As preferências e modas mudam, as várias gerações têm diferentes prioridades, a tecnologia evolui e potencia novos formatos de jogo. Deste modo, mudam os interesses dos jogadores; e o comportamento dos jogadores nunca é totalmente previsível. Falamos muito dos jogos que têm grande sucesso e pouco dos que vão perdendo popularidade, procura e receita. Coloca-se aqui uma questão de fundo: quando uma tipologia de jogo começa a ter cada vez menos procura, o que deve o regulador fazer? Deve fechar ou deve tentar “salvar” a operação? Por vezes tenta-se “salvar” uma certa tipologia de jogo moribunda através da atribuição à empresa que a explora de mais ou novas espécies de jogo, como slot machines. Nos Estados Unidos fala-se a este propósito de “racinos” (horse racing+casino), ou seja, operações de corridas de cavalos onde também existem máquinas de jogo para ajudar a financiar a operação e de a tornar sustentável. Esta opção foi adoptada em Macau perante o falhanço financeiro das lotarias instantâneas (as chamadas “raspadinhas”), que nunca se implantaram, e existem hoje apenas de forma puramente nominal. A exploração começou em Dezembro de 1984, mas nunca teve grande sucesso. Como forma de “salvar” a operação, a concessionária respectiva foi autorizada em 1998 a operar igualmente apostas desportivas à cota. As lotarias instantâneas continuam a existir, mas têm uma receita bruta mínima, muito próxima do zero. A ligação com as apostas desportivas parece ser a única explicação para sua continuidade. Com efeito, perante a ausência de procura, o que se fez em 1998, ainda durante a administração portuguesa, foi atribuir à concessionária da exploração das lotarias instantâneas o direito de operar uma nova e completamente diferente tipologia de jogo: as apostas desportivas (que foram denominadas de “lotarias desportivas”). Esta forma de “salvar” um segmento da indústria do jogo não nos parece correcta. Desde logo porque na prática não é uma “salvação”, mas sim uma transformação. Na verdade, o regulador acaba quase sempre por andar a correr atrás do mercado e não há muito que possa fazer. Se não existe uma procura sustentada, nomeadamente porque uma tipologia de jogo passou de moda ou perdeu o interesse do público, ou só é procurada por uma população envelhecida que joga cada vez menos, é difícil ou impossível ressuscitar uma procura que não existe. Em Portugal, em relação ao totobola (que está moribundo e irremediavelmente ferido de morte) não se coloca a necessidade de o “salvar” visto que gravita no universo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que oferece uma vasta gama de tipologias de jogo. Nomeadamente, foi recentemente lançada pela Santa Casa uma nova lotaria transnacional denominada «EuroDreams». Este problema ocorre hoje nos bingos em Portugal, que sucessivos Governos tentam sem sucesso “salvar” da extinção. Perante a cada vez mais reduzida procura desta tipologia de jogo, os operadores dos bingos oferecem uma solução: segundo notícias vindas a público, pretendem operar “bingo electrónico” ou mesmo apostas desportivas; passando assim, na prática, a operar tipologias de jogo muito diversas. Na nossa opinião, tal não deve acontecer. Quando a procura não existe ou é insuficiente, e a operação de uma certa tipologia de jogo não é sustentável, só resta encarar a realidade de frente e encerrar a actividade. Assim, cabe reconhecer que a decisão do Governo de Macau, anunciada em 15 de Janeiro de 2024, de rescindir o contrato de concessão das apostas em corridas de cavalos, era a única possível. * Professor de direito do jogo jg.macau@gmail.com
Hoje Macau China / ÁsiaSeul vai retaliar “cem vezes mais” em caso de ataque de Pyongyang O Presidente sul-coreano advertiu ontem Pyongyang que vai retaliar “cem vezes mais” em caso de ataque, num discurso em resposta ao líder norte-coreano que pediu que se qualifique o Sul como inimigo do país na Constituição. “Se a Coreia do Norte nos provocar, retaliaremos cem vezes mais”, disse Yoon Suk-yeol, durante uma reunião com o executivo em Seul, de acordo com o gabinete presidencial. Algumas horas antes, os meios de comunicação norte-coreanos fizeram eco de um discurso do dirigente norte-coreano, Kim Jong-un, numa sessão parlamentar de segunda-feira, em que defendeu uma revisão da Constituição para definir a Coreia do Sul como “país hostil número um”. Kim realçou ainda a necessidade de “ocupar, reprimir e reclamar” território sul-coreano em caso de guerra. Entretanto, o dirigente da Coreia do Norte disse ontem de manhã que a mínima violação de território norte-coreano é uma “provocação de guerra”. “Se a República da Coreia [nome oficial da Coreia do Sul] violar 0,001 mm do nosso território, espaço aéreo ou mar, será considerado uma provocação de guerra”, disse Kim. Tensão contínua O discurso do líder norte-coreano não é apenas uma nova demonstração de hostilidade que o regime tem vindo a intensificar nas últimas semanas. É, na opinião de especialistas citados pela agência de notícias EFE, mais um marco na mudança estratégica e diplomática que Pyongyang parece ter adoptado desde o fracasso, em 2019, das negociações para a desnuclearização da península com os Estados Unidos. Desde então, o regime tem modernizado o exército e rejeitado ofertas de diálogo, aproximando-se de Pequim e Moscovo. Por outro lado, Seul e Washington têm reforçado os mecanismos de dissuasão e cooperação militar, o que levou a península a novos níveis históricos de tensão.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | ONG adverte para aumento do tráfico humano no país As dificuldades económicas levam os jovens timorenses a aceitar promessas de trabalho no sudeste asiático que não passam afinal de esquemas de grupos criminosos dedicados ao tráfico humano A Fundação Mahein Pesquisa e Advocacia do Sector da Segurança advertiu ontem que o tráfico humano está a aumentar em Timor-Leste e recomendou uma acção concertada entre a sociedade civil e as autoridades para combater o fenómeno. “Timor-Leste enfrenta uma crise crescente: o aumento alarmante do tráfico de seres humanos afecta jovens vulneráveis que procuram segurança económica”, refere, num artigo, a organização não-governamental. Segundo a Fundação Mahein, os jovens timorenses estão a ser atraídos com “promessas de trabalho no sudeste asiático, Europa e Médio Oriente, com um número crescente a cair nas mãos de grupos criminosos”. “Além disso, o tráfico interno também é uma realidade generalizada, mas em grande parte não é reconhecido pelo Estado e pelo público geral”, salienta a organização. A Fundação Mahein refere que as condições socioeconómicas de Timor-Leste “incentivam” o tráfico de pessoas, nomeadamente porque a economia não cresceu “significativamente” e as oportunidades de emprego “continuam escassas”. “Muitas pessoas carecem de educação básica e de conhecimento dos direitos e das leis, o que aumenta a sua vulnerabilidade ao tráfico e à exploração”, sublinha. O artigo alerta para a questão do “tráfico interno”, que atinge principalmente jovens mulheres dos meios rurais que vão realizar trabalho doméstico em famílias mais abastadas. “Esta prática, embora não seja amplamente reconhecida como ‘tráfico’, reflecte uma triste realidade em que mulheres e raparigas de famílias rurais empobrecidas são enviadas para trabalhar em agregados familiares mais abastados por pouco ou nenhum salário, muitas vezes em condições altamente exploradoras e abusivas”, denuncia a organização não-governamental. Segundo a Fundação Mahein, aquelas mulheres e raparigas são “aliciadas” com a promessa de um salário, assistência financeira e educação, mas acabam por trabalhar horas em excesso e enfrentam “abusos psicológicos, físicos e sexuais” e uma compensação financeira “inadequada”. “Ameaçadas com graves consequências se tentarem sair, vivem em estado de semi-prisão, tal como as vítimas de outras formas de tráfico de seres humanos”, explica a organização. Carências legais Para a Fundação Mahein, uma das principais barreiras de combate ao tráfico humano é a falta de aplicação da lei. “A PNTL [Polícia Nacional de Timor-Leste] carece de recursos humanos, financeiros e técnicos necessários para detectar e prevenir eficazmente as actividades de tráfico. Além disso, o Governo ainda não reconheceu o tráfico de seres humanos como uma questão prioritária”, refere no artigo, divulgado para incentivar o debate interno sobre a questão. Para minimizar o fenómeno, quer interno, quer externo, a organização defende igualmente uma “abordagem integrada e multifacetada”, incluindo o reforço das capacidades da Unidade das Pessoas Vulneráveis da polícia timorense. Ao mesmo tempo, a Fundação Mahein defende que é preciso aumentar os esforços para educar e sensibilizar o público sobre o tráfico de seres humanos. “Ao abordar os desafios enfrentados pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei, prestando apoio às vítimas e iniciando debates públicos, podemos trabalhar no sentido de erradicar esta grave violação dos direitos humanos e garantir um futuro mais seguro para os seus cidadãos mais vulneráveis”, conclui a organização.
Hoje Macau China / ÁsiaAno Novo Lunar | Previstas 9 mil milhões de viagens durante férias A China espera cerca de nove mil milhões de viagens durante o período conhecido como “chunyun”, a maior migração anual do mundo, que ocorre todos os anos antes, durante e depois do feriado do Ano Novo Lunar. Em 2024, o feriado calha entre 10 e 17 de fevereiro. Também conhecido como Festival da Primavera e um momento de reunião e celebração para as famílias chinesas, o “chunyun” deste ano decorrerá entre 26 de Janeiro e 5 de Março, um período para o qual se espera uma elevada procura de transportes. De acordo com o calendário lunar tradicional, a China acolherá o Ano do Dragão a 10 de Fevereiro, deixando para trás o Ano do Coelho. Embora as férias decorram oficialmente entre 10 e 17 de Fevereiro, muitos trabalhadores migrantes tiram férias antes e depois do período festivo para visitarem os seus familiares. Durante os 40 dias do “chunyun” deste ano, são esperadas 1,8 mil milhões de viagens comerciais por via ferroviária, rodoviária, marítima e aérea, disse ontem o Vice-Ministro dos Transportes, Li Yang, em conferência de imprensa. Para além deste número, são esperadas mais 7,2 mil milhões de viagens por transporte privado, acrescentou.
Hoje Macau China / ÁsiaVendas de automóveis chineses à Rússia quase triplicaram em 2023 As vendas de automóveis chineses para a Rússia aumentaram 2,8 vezes, em 2023, em termos homólogos, informou o portal de notícias chinês Yicai, que cita dados da câmara de comércio da Associação Europeia de Negócios. Os números da agência mostram três marcas chinesas (Haval, Chery e Geely) entre os cinco principais vendedores de veículos na Rússia, todas registando aumentos de vendas superiores a 200 por cento em 2023, embora o líder da tabela seja o fabricante local Lada, que aumentou as vendas em 87 por cento em termos anuais. No total, as empresas chinesas venderam mais de 458.000 veículos no país vizinho no ano que acaba de terminar, representando quase metade da quota de mercado (49 por cento). De acordo com o relatório recentemente publicado pela associação, sete modelos chineses (Haval Jolion, Chery Tiggo 7 Pro, Omoda C5, Geely Coolray, Chery Tiggo 4 Pro, Chery Tiggo 8 Pro e Geely Atlas Pro) encontram-se entre os dez mais vendidos. Prevê-se que as vendas de veículos chineses na Rússia continuem a aumentar este ano, com a Changan, Haval e Chery a quererem atingir um total de quase 600.000 unidades, de acordo com analistas da divisão automóvel do banco russo Okritie Bank, citados pela agência de notícias oficial chinesa Xinhua. Licença para entrar Em Julho de 2023, a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis (CAAM) já tinha assinalado que a Rússia se tornou o maior importador mundial de veículos fabricados no gigante asiático. “A saída das marcas de automóveis ocidentais do mercado russo deixou um nicho que as empresas chinesas foram capazes de preencher. Este facto, combinado com a crescente competitividade dos veículos chineses, fez com que a Rússia registasse um aumento das importações de veículos chineses”, explicou o secretário-geral da CAAM. No total, cerca de 30 marcas chinesas foram oficialmente exportadas para a Rússia, enquanto entre 15 e 17 entraram no mercado russo através das chamadas “importações paralelas”, uma prática reconhecida pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e permitida em alguns países que envolve a importação de produtos legalmente fabricados no estrangeiro, mas sem a autorização do detentor de uma marca registada ou patente. A China terminou 2023 como o mais provável líder mundial de exportação de veículos, vendendo cerca de 5,26 milhões de unidades no valor de 102 mil milhões de dólares, ultrapassando o Japão.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Xi defende necessidade de “conquistar os corações” dos taiwaneses O Presidente chinês apelou a esforços para “conquistar os corações” de Hong Kong, Macau e Taiwan, depois de o Partido Democrático Progressista, representado por William Lai Ching-te, ter mantido o poder em Taiwan. Num artigo publicado ontem, Xi Jinping apelou também ao “reforço das forças patrióticas e da reunificação” em Taiwan, informou a agência de notícias oficial Xinhua. Xi sublinhou a necessidade de direccionar o Departamento de Trabalho da Frente Unida do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), para “mobilizar apoios” e “desenvolver e melhorar o sistema político da China”. A Frente Unida procura reunir as forças sociais que apoiam o PCC e a sua liderança, tanto na China como no estrangeiro. O líder chinês apelou à “oposição aos actos separatistas” que apoiam a “independência de Taiwan” e à “promoção da reunificação completa da pátria”. Xi sublinhou ainda a importância de “promover o sentido de comunidade da nação chinesa entre os diferentes grupos étnicos”.
Hoje Macau China / ÁsiaGoverno apresenta medidas para desenvolver economia para idosos O Governo chinês publicou ontem várias medidas para desenvolver a economia relacionada com a população idosa, face ao rápido envelhecimento da sociedade chinesa. O Conselho de Estado (Executivo) publicou um documento que se centra em quatro aspectos: resolver os problemas urgentes dos idosos, expandir a oferta de produtos para esta faixa etária, cultivar sectores potenciais e reforçar o apoio financeiro a estas indústrias. De acordo com o ministério dos Assuntos Civis, existem cerca de 280 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país, ou seja, 19,8 por cento da população total. O documento sublinha a necessidade de apostar na inovação dos produtos destinados aos idosos, no desenvolvimento de novas formas de cuidados inteligentes, na indústria da reabilitação e dos dispositivos de assistência e na indústria antienvelhecimento. O mesmo documento incentiva o desenvolvimento de alimentos saudáveis e soluções médicas especiais que se adaptem à forma como os idosos comem e mastigam ou o fabrico de veículos “que cumpram as normas técnicas e facilitem o transporte sem barreiras para os idosos”. O Conselho de Estado também prioriza os “dispositivos inteligentes” para cuidados domiciliários e promove a utilização de robots para cuidar dos idosos, realizar tarefas domésticas e evitar que os idosos se percam. As autoridades chinesas apelam também ao reforço da investigação e da aplicação da tecnologia genética, da medicina regenerativa e dos lasers no domínio do tratamento do envelhecimento. O documento salienta ainda que a oferta de produtos financeiros para os idosos deve ser aumentada e que os produtos de pensões e de seguros comerciais para os reformados devem ser diversificados. Desafios e tecnologia Hu Zuxiang, director do Gabinete de Desenvolvimento Populacional do Departamento de Previsão Económica do Centro Nacional de Informação, disse aos meios de comunicação locais que a tecnologia é a “primeira força motriz para o desenvolvimento da economia relacionada com as pessoas com mais de 60 anos”. O Governo chinês apelou a “projectos para melhorar a adaptabilidade digital dos idosos”, numa altura em que cada vez mais serviços na China são realizados através de pagamentos móveis ou através da rede social local Wechat. Estima-se que, em 2035, haverá mais de 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos no país asiático, o que representa mais de 30 por cento da população da China. As autoridades alertaram para o facto de o envelhecimento da população colocar vários desafios à prestação de serviços públicos e à sustentabilidade da segurança social. A China encerrou o ano passado com 1.411,75 milhões de habitantes, tendo registado 9,56 milhões de nascimentos e 10,41 milhões de mortes.
Hoje Macau China / Ásia MancheteFórum Económico Mundial | Li Qiang estima crescimento do PIB chinês de 5,2 por cento em 2023 O primeiro-ministro chinês discursou em Davos, onde decorre o Fórum Económico Mundial. Segundo Li Qiang, a economia chinesa mantém-se sólida e saudável. O responsável apelou também ao reforço do multilateralismo O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, estimou ontem, durante o Fórum Económico Mundial, em Davos (Suíça), que a economia da China cresceu 5,2 por cento, em 2023, acima da meta das autoridades de 5,0%. Os números oficiais do PIB vão ser divulgados esta quarta-feira. As previsões dos analistas apontam para um aumento de 0,1% face ao trimestre anterior e de 5,3%, em termos homólogos, no último trimestre do ano. Durante um discurso em Davos sobre o estado e perspectivas da economia chinesa, Li disse que, após décadas de desenvolvimento, a China estabeleceu uma base “sólida e saudável” e que, “tal como uma pessoa saudável, tem um sistema imunitário forte e sólido”. Li Qiang apelou a um maior multilateralismo e ao “reforço da coordenação política e macroeconómica” para evitar um contexto de crise, em que haja “decisões” que fragilizem a economia mundial. O primeiro-ministro chinês afirmou que a “falta de confiança aumenta o risco para o crescimento global e para a paz mundial” e apelou à sua “reconstrução”. Li Qiang afirmou que “é essencial pôr de lado os preconceitos e ultrapassar as diferenças”. “A China mostrou ao mundo inteiro que é um país que merece confiança”, afirmou, apelando a uma maior liberalização do comércio internacional e a mais intercâmbios tecnológicos, uma área em que apelou a que não se bloqueie o desenvolvimento de alguns países. Numa referência velada aos Estados Unidos, Li sublinhou ainda que “a China nunca se retira das organizações, nem pede aos outros países que escolham um lado”. Outros apelos O político chinês apelou ainda a uma maior “cooperação no desenvolvimento verde” como frente comum contra as alterações climáticas e a uma maior colaboração Norte-Sul e Sul-Sul para alcançar “uma economia global mais inclusiva”. Questionado sobre a inteligência artificial (IA), Li reconheceu as “oportunidades” que esta tecnologia apresenta para “impulsionar a revolução industrial e científica”, mas também alertou para os “riscos para a segurança e a ética”. “A China acredita que a tecnologia deve servir o bem comum da humanidade”, afirmou, apelando a um “trabalho coordenado”. “Não deve haver divisões ou confrontos”, disse.
Hoje Macau Via do MeioDe Xunzi e do seu mérito – palavras finais Yao perguntou a Shun: “Desejo fazer vir para o meu lado todos debaixo do Céu. Como posso fazê-lo?” Shun respondeu: “Atém-te à unificação mental sem desvio. Atende ao que é ínfimo sem preguiça. Sê incansavelmente leal e fiel. Se te ativeres à unificação mental como o Céu e a Terra, se atenderes ao que é ínfimo como ao sol e à lua, se a lealdade e integridade te preencherem por dentro, jorrando por fora e manifestando-se a todos os homens, então todos debaixo do Céu estarão já como que na tua sala. Que mais poderias fazer para os atrair?” O Marquês Wu de Wei estava a fazer planos e tentar delinear exactamente o caminho certo e nenhum dos seus ministros conseguia acompanhá-lo. Deixou a corte com um semblante feliz. Wu Qi entrou a visitá-lo e disse: “Já ouviste a história do Rei Zhuang de Chu de algum dos teus ajudantes?” O Marquês disse, “Como é a história do Rei Zhuang de Chu?” Wu Qi respondeu: “O Rei Zhuang de Chu estava a fazer planos e tentar delinear exactamente o caminho certo e nenhum dos seus ministros conseguia acompanhá-lo. Deixou a corte com um semblante preocupado. O Duque Chen de Shen entrou a visitá-lo e perguntou: ‘Por que razão deixou sua majestade a corte de semblante preocupado?’ O Rei Zhuang disse: ‘Estava a fazer planos e tentar delinear exactamente o caminho certo e nenhum dos meus ministros conseguia acompanhar-me. É por isso que estou preocupado. Há um ditado de Zhong Hui que diz: Um senhor feudal que conseguir por si próprio achar um professor tornar-se-á um verdadeiro rei. Aquele que conseguir encontrar amigos verdadeiros tornar-se-á um tirano. Aquele que tiver quem questione as suas políticas sobreviverá. Aquele que faz planos sozinho, sem a companhia de alguém tão bom como ele, perecerá. “Dada a minha falta de mérito e o facto de nenhum dos meus ministros me conseguir acompanhar, quererá isto dizer que o meu estado está perto de perecer? E por isso devo estar preocupado?” Wu Qi disse: “O Rei Zhuang de Chu considerou isto razão para se preocupar, mas tu, meu senhor, consideras isto razão para estares feliz.” O Marquês Wu de Wei deu um passo atrás e fez repetidas vénias, dizendo: “O Céu enviou-te para corrigir os meus erros”. Bo Qin estava a preparar-se para regressar a Lu. O Duque de Zhou dirigiu-se ao professor de Bo Qin, dizendo: “Estás prestes a partir. Será possível falares dos melhores aspectos e virtude do meu filho?” Ele disse: “O seu carácter é magnânimo. Gosta de confiar em si próprio e é cauteloso. Estas três coisas são precisamente os seus melhores aspectos e virtudes”. O Duque de Zhou disse, “Ora essa! Tu acabas de considerar os erros de uma pessoa como os seus melhores aspectos e virtudes! A pessoa exemplar gosta de confiar na Via e na virtude e, assim, o seu povo regressa à Via. Quanto à ‘magnanimidade’ do meu filho, ela vem do seu agir indiscriminado. No entanto, tu o elogias! “Quanto ‘ao seu amor por confiar em si próprio’, é por isso que é de visão estreita e mesquinho. Mesmo que a força da pessoa exemplar seja comparável à de um búfalo, ela não compete com o búfalo para se vangloriar da sua força. Mesmo que corra como um cavalo, não compete com o cavalo para se vangloriar da sua velocidade. Mesmo que o seu entendimento seja comparável ao de uma pessoa bem-criada, não compete com ela para se vangloriar do seu entendimento. O meu filho compete com outros porque a sua atitude é a de provar que é igual a eles. Ainda assim, o elogias! “Quanto à sua ‘cautela’, é isso que o faz superficial. Já ouvi dizer que ‘Quem não ultrapassa os limites nunca encontrará uma pessoa bem-criada’. Quando encontramos uma pessoa bem-criada perguntamos: ‘Haverá alguma coisa que me esqueci de examinar?’ Se não lhes atendermos, as coisas importantes deixarão gradualmente de vir à nossa atenção. Se esse for o caso, então seremos superficiais. A superficialidade do meu filho deve-se ao seu modo de estimar pouco as pessoas. Mas tu o elogias! Deixa que te diga: na minha relação de filho para com o Rei Wen, na minha relação de irmão mais novo para com o Rei Wu, e na minha relação de tio para com o Rei Cheng, não sou inferior em comparação com ninguém debaixo do Céu. Contudo, há dez pessoas que consulto depois de lhes oferecer presentes de saudação. Há trinta pessoas que consulto depois de reciprocar os seus presentes de boas-vindas. Há mais de cem pessoas bem-criadas que trato com cortesia [de modo a obter o seu conselho]. Há mais de mil pessoas com as quais falo e a quem peço contas exaustivas [dos assuntos do estado]. De entre todas estas, só encontrei três pessoas bem-criadas capazes de endireitar a minha própria pessoa e acertar tudo debaixo do Céu. A fonte de onde obtive estas três não se encontrava entre aquelas dez ou trinta, mas entre as cem e as mil. Por estas razão, trato os homens de elevada posição com menos cortesia e os de baixa posição com mais. Todos pensam que forço os limites e também que aprecio as pessoas bem-criadas. E, por isso, as pessoas bem-criadas vêm até mim. Quanto vêm, é quando verdadeiramente vemos as coisas. Quando verdadeiramente vemos as coisas, sabemos onde estão o mal e o bem. Deves ter cuidado com isto! “Usar o estado de Lu para tratar as pessoas com arrogância é arriscado. Aqueles que têm apreço por um salário oficial podem ser tratados com arrogância, mas aqueles capazes de corrigir a nossa pessoa não devem ser tratados com arrogância. Aqueles que são capazes de corrigir a nossa pessoa abandonam o estatuto nobre e vivem humildemente. Abandonam a riqueza para viver na pobreza. Abandonam o lazer e trabalham arduamente. Os seus rostos são escuros, mas não perdem de vista a sua posição apropriada. Por esta razão, os princípios condutores de todos debaixo do Céu não se extinguem e a boa cultura e forma apropriada nunca são destruídas”. Há uma história que conta como um oficial fronteiriço de Zenqiu encontrou Sunshu Ao, à época primeiro ministro de Chu, e disse: “Ouvi dizer que: ‘Aqueles que ocupam posições oficiais por muito tempo atraem o ciúme das pessoas bem-criadas, aqueles que têm generosos salários oficiais são objecto do ressentimento do povo comum e aqueles de alto estatuto são objecto do ressentimento do senhor’. Tu és primeiro ministro de Chu pela terceira vez, mas não ofendeste as pessoas bem-criadas nem o povo comum de Chu. Como não?” Sunshu Ao disse: “Fui primeiro-ministro três vezes e, de cada vez, o meu coração tem sido menos presumido. Com cada aumento do meu salário oficial, o exercício da minha generosidade tem-se alargado. A cada engrandecimento do meu estatuto, a minha prática dos rituais tem sido mais reverente. Assim, não ofendi nem as pessoas bem-criadas nem o povo comum de Chu”. Zigong colocou uma questão a Confúcio: “Serei subordinado de alguém, contudo ainda não sei conduzir-me”. Confúcio disse, “Ser subordinado de alguém? Não será isso como o solo? Se nele escavarmos profundamente, nele encontraremos uma fonte [de água] doce. Se nele plantarmos, os cinco cereais crescerão. Ervas e árvores sobre ele se multiplicam e nele se alimentam bestas e aves. Durante a vida, estamos sobre ele. Ao morrer, nele entramos. Sem cessar prodigaliza-nos méritos. Ser subordinado de alguém, não será isso como o solo?” No passado, o estado de Yu não empregou Gongzhi Qi e, por isso, [o estado de] Yu engoliu-o. O estado de Lai não empregou Zi Ma e, por isso, [o estado] de Qi engoliu-o. O tirano Zhou esventrou o Príncipe Bi Gan e, por isso, o Rei Wu sucedeu-lhe. Estas pessoas não se aproximaram dos meritórios nem empregaram os sábios e, por isso, os seus estados foram destruídos. Os provedores das doutrinas dizem, “Xunzi não foi tão bom como Confúcio”. Mas isso não é assim. Xunzi foi coagido por uma idade caótica e ameaçado com severos castigos. Em cima, não havia líderes meritórios. Em baixo, encontrou a violência de Qin. Ritual e yi [justiça] não eram praticados. O ensino e a transformação não eram praticados. As pessoas de ren [humanidade] eram bloqueadas e abafadas. Debaixo do Céu, todos viviam nas trevas. Quem fosse de conduta perfeita era atacado. Todos os senhores feudais eram supremamente desviantes. Nesse tempo, os sábios não eram autorizados a deliberar, nem os capazes eram autorizados a governar. Os meritórios não eram empregues. Presos nas suas fixações, lordes e superiores não tinham claridade de visão. As pessoas meritórias eram rejeitadas e expulsas. Contudo, Xun Zi formulou no seu coração o intento de se tornar sábio, embora fingisse uma aparência de loucura de modo a mostrar ao mundo uma fachada de estupidez. As Odes dizem: “Era iluminado e sábio e a isso recorria para proteger a sua pessoa”. Esta é a razão da sua reputação não ser clara, de serem poucos os seus seguidores e aliados, do seu brilho não ser conhecido por toda a parte”. Quando os letrados de hoje encontram as palavras que dele restam e os ensinamentos que deixou, apercebem-se de que são modelos e padrões suficientes para todos debaixo do Céu. Onde quer que [estes letrados] residam, esse lugar tem as qualidades do espírito. Por onde quer que passem, esses lugares se transformam. Se observarmos a sua excelente conduta, verificamos que Confúcio não o ultrapassa. Como o mundo não examina cuidadosamente as coisas, é dito que [Xunzi] não era um sábio. Porquê? Porque naquele tempo o mundo não era ordenado. Xunzi não encontrou o tempo certo. A sua virtude era como a de Yao e Yu, mas poucos no mundo o entendiam. Os seus métodos e técnicas não foram usados e o povo olhava-o com suspeição. Todavia, o seu entendimento era extremamente claro, cultivava a Via e corrigia a sua conduta, tornando-se num modelo a seguir. Triste a sorte de tal pessoa meritória… Era digno de ter sido um rei soberano. Mas aqueles que estão entre o Céu e a Terra não o compreendiam, preferindo louvar [o ladrão] Jie e [o tirano] Zhou e matar os bons e meritórios. Bi Gan foi esventrado. Confúcio ficou retido em Kuang. Jie Yu evitou o mundo. Jizi fingiu ser louco. Tian Chang espalhou o caos. Helü monopolizou a força bruta. Os maus fizeram fortunas; os bons sofreram catástrofes. Agora, os provedores das doutrinas de novo ignoram a verdade desta questão, fazendo fé somente nas reputações. Agora, que os tempos são diferentes, de onde virá a reputação de Xunzi? Dado não se ter envolvido na governação, como poderia ter demonstrado os seus méritos? E, contudo, as suas intenções haviam sido cultivadas e a sua virtude era abundante. Quem se atreveria a dizer que não era meritório?
Hoje Macau EventosLançado livro em homenagem a professor Augusto Teixeira Garcia É apresentado amanhã, a partir das 18h30, na Fundação Rui Cunha (FRC), o livro “Lex Mercatoria: Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia”, que reúne textos de vários autores, sendo coordenado por Gabriel Tong Io Cheng, director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), e pelos docentes Hugo Duarte Fonseca e Ma Zhe. O livro foi publicado pela Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau, através da editora Almedina. A obra colige diversos estudos em homenagem ao professor Augusto Teixeira Garcia, na altura da sua jubilação, assinalando a sua carreira académica, que marcou várias gerações de alunos na Faculdade de Direito da UM. Os autores envolvidos são Alexandre de Soveral Martins, Almeida Machava, Anabela Miranda Rodrigues, António Pedro Pinto Monteiro, António Pinto Monteiro, Filipe Cassiano dos Santos, Hugo M. R. Duarte Fonseca, João Ilhão Moreira, Joaquim Adelino, J. M. Coutinho de Abreu, Jorge A. F. Godinho, Luís Pessanha, Ma Zhe, Mafalda Miranda Barbosa, Manuel Porto e Victor Calvete, Manuel Trigo, Miguel Ângelo Loureiro Manero de Lemos, Miguel Quental, M. P. Ramaswamy, Paula Nunes Correia, Paulo Canelas de Castro, Paulo de Tarso Domingues, Rostam J. Neuwirth, Salvatore Mancuso, Teresa Lancry A. S. Robalo, Tong Io Cheng, Ma Zhe e Vera Lúcia Raposo. Augusto Teixeira Garcia é docente da Faculdade de Direito da UM desde o ano lectivo de 1990-1991, tendo leccionado as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Comercial I e II. Coordenou, a convite do então secretário adjunto para a Justiça de Macau, Jorge Silveira, um grupo de trabalho que elaborou o Código Comercial de Macau, aprovado em 2 de Agosto de 1999. Augusto Teixeira Garcia exerceu o cargo de subdirector da Faculdade de Direito da UM até Junho de 2023, quando atingiu o limite de idade, sendo mestre em Direito na área de Ciências Jurídico-Empresariais, com a tese intitulada “OPA – Da Oferta Pública de Aquisição e seu Regime Jurídico”, publicada pela Coimbra Editora. A apresentação da obra será realizada por Gabriel Tong Io Cheng, Augusto Teixeira Garcia, Miguel Quental, Hugo Duarte Fonseca e Ma Zhe.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Kong Chi condenado a 17 anos de prisão O Tribunal de Segunda Instância deixou cair a acusação de associação criminosa, e absolveu a advogada Kuan Hoi Lon de todos os crimes. No entanto, o procurador-adjunto vai ter de cumprir uma pena de 17 anos, pela prática de 53 crimes e dar mais de 14 milhões de patacas à RAEM Kong Chi, procurador-adjunto da RAEM, foi condenado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. A leitura da sentença aconteceu ontem à tarde, com o julgamento do procurador-adjunto, devido à natureza do seu cargo, a ser realizado no Tribunal de Segunda Instância. “Não cumpriu as suas funções e aproveitou a sua posição para obter vantagens pessoais. Foi um choque e um grande impacto para a justiça. Como magistrado não teve um papel exemplar”, afirmou Tong Hio Fong, presidente do colectivo de juízes, no final do julgamento e do colega Chan Kuong Seng ter lido a sentença. “Peço aos magistrados que não se esqueçam do juramento que fizeram e das suas funções”, acrescentou. A leitura da sentença, com mais de 400 páginas na versão chinesa, durou praticamente duas horas e começou de modo favorável para Kong Chi, com o colectivo a considerar que não se deu como provado a existência do crime de associação criminosa que, segundo o MP, incluía os outros arguidos, o casal de empresários Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu, e a advogada Kuan Hoi Lon. No entender do tribunal, não se conseguiu provar que houve uma distribuição de tarefas pelos arguidos para prática dos vários crimes nem outros elementos de uma associação criminosa. Lida a parte da sentença mais favorável para o procurador-adjunto, Chan Kuong Seng começou a elencar vários processos em que Kong Chi interveio, de forma a garantir que os arguidos não fossem condenados, ou para que os processos fossem arquivados quase à nascença. Num dos casos, foi dado como provado que Kong interveio de forma a que um crime fosse classificado como crime semi-público, ou seja, dependente de queixa particular, em vez de público, em que não é necessária queixa particular, para que o processo fosse arquivado. Em outra situação, provou-se que a intervenção do procurador-adjunto levou a que um processo em que dois arguidos foram apanhados em flagrante delito fosse arquivado. Os casos de intervenção ilegal do magistrado incluíram também a ocorrência em que compareceu em tribunal num caso de consumo e tráfico de droga, a representar o MP, mesmo não sendo nomeado para o processo, que terminou com a absolvição do arguido. Na avaliação das provas, o colectivo valorizou as declarações da juíza Ip Sio Fan, que permitiu a intervenção do procurador-adjunto, mesmo quando este não estava nomeado, também não tendo denunciado o caso. Entrega de 14 milhões “As entidades judiciais são a última barreira da sociedade. Como membro dessa barreira, Kong Chi devia ter defendido a barreira, mas esteve lá para obter benefícios pessoais”, apontou Chan Kuong Seng. “Ajudou os suspeitos e fez com que não houvesse justiça”, vincou. Em termos financeiros, o TSI indicou que entre 2010 e 2022, Kong Chi fez crescer o seu património de 15,6 milhões de patacas para 56,1 milhões de patacas. Em relação ao crescimento da riqueza em 12 anos, o tribunal considerou que ficou por explicar a origem de 14,3 milhões de patacas, que os juízes apontaram ser impossível de justificar à luz dos rendimentos legais obtidos, “mesmo que o arguido não gastasse dinheiro em comida” ou “na compra de roupa”. Este montante vai ter de ser entregue à RAEM. À saída do tribunal, o advogado de Kong, Lau Io Keong, afirmou respeitar a decisão e ir analisá-la, antes de ser tomada uma decisão sobre um eventual recurso. A arguida Choi Sao Ieng foi condenada com uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Por sua vez, Ng Wai Chu, cônjuge de Choi Sao Ieng, foi condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. A empresária ouviu de Tong Hio Fong que “não vale tudo para ganhar dinheiro e que é preciso actuar de forma legal”. No pólo oposto, a advogada Kuan Hoi Lon foi considerada inocente de todas as acusações. Segundo o tribunal, a advogada e o procurador-adjunto não mantinham contactos por telemóvel ou qualquer meio ligado às novas tecnologias. Também não se deu como provada a acusação em relação a outros crimes. Porém, Tong Hio Fong terminou a sessão a dizer à arguida que a condenação se devia ao facto de haver dúvidas sobre os factos, depois de ordenar que fosse libertada com efeito imediato.
João Santos Filipe Manchete PolíticaColoane | Leong Sun Iok preocupado com espécies invasoras O deputado da FAOM quer saber como é que a intromissão de espécies invasoras na flora e fauna local pode ser controlada. Além disso, pretende que os trilhos de Coloane sejam mais atractivos para residentes e turistas Leong Sun Iok está preocupado com as espécies de plantas e animais que invadem Coloane e quer saber como este fenómeno afecta os planos de reflorestação. A questão faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo gabinete do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Espécies invasoras de plantas e animais têm afectado de forma séria a ecologia local”, indica o deputado. “Como é que as autoridades vão tentar prevenir e controlar este tipo de ocorrências, quando terminarem o processo de reflorestação de Coloane?”, questiona. Na intervenção, o legislador não indica o tipo de espécies invasoras que têm conseguido desenvolver-se no território, nem os tipos de flora ou fauna locais afectados. Por outro lado, o legislador recorda que nos últimos anos a zona de floresta de Coloane foi afectada por fenómenos naturais de grande impacto, como o tufão Hato, em 2018, mas também outros, arrancaram árvores, mas também causaram danos para outras. Além disso, o natural crescimento de silvas também tem feito com que várias zonas da floresta sejam menos acessíveis. Face a esta realidade, Leong lembra que o Governo anunciou um plano para replantar e cuidar de uma área de 120 hectares de floresta em Coloane, até ao final do ano. O legislador quer agora saber como estão a correr os trabalhos: “Qual é o progresso dos trabalhos? E como é que esta reflorestação pode ser utilizada para promover o desenvolvimento sustentado do ecossistema de Macau?”, pergunta. Turistas naturais Em relação à protecção ambiental, Leong Sun Iok aponta que o Executivo admitiu ter o objectivo de cooperar com as entidades do Interior e de Hong Kong, no âmbito do projecto da Grande Baía, para estabelecerem medidas de protecção ambiental comuns. Nesse sentido, espera-se que ao longo de 2024 seja implementado “o Plano de Protecção Ambiental e Ecológica da Grande Baía Cantão-Hong Kong-Macau”, pelo que o legislador pergunta ao Executivo como é que o plano está a ser desenvolvido e quando vai ser implementado. Se por um lado, Leong mostra-se preocupado com a preservação da natureza local, por outro, o deputado quer que o Governo atraia turistas para Coloane. “O Governo tem planos para estender a rede pedonal que permite às pessoas caminharem em Coloane. Mas quais são os planos do Governo para tornar aquelas zonas mais atractivas para os residentes e os turistas?”, pergunta.